r E CO
•
Órgão vinculado a
Associação dos Funcionários
Fiscais do Estado do Paraná
1
ANO VIII — NP 63 - ABRI L/MA10/1990
PORTE PAGO
DR/PR
PRT PR - 388/90
1 1
(DISTRIBUIÇAO INTERNA GRATUITA)
Adelino Ramos: a esperança de uma
nova era na Secretaria da Fazenda
Tendo par filosofia de trabalho a competência,
a probidade e a lealdade, Adelino Ramos
assumiu a Secretaria da Fazenda,
trazendo à classe fiscal do Paraná
a esperança de uma nova era.
Homem aberto ao diálogo,
tem na franqueza
um pré-requisito indispensável para a
solução dos nossos problemas.
Em seu contato inicial com o presidente
da AFFEP e SAFITE, José Laudelino Azzolin,
mostrou-se sensível às nossas reivindicações
e já deu os primeiros passos, objetivando
atender os anseios da categoria
José Laudelino Azzolin, presidente da AFFEP e SAFITE,
com o secretário da Fazenda, Sr. Adelino Ramos.
Lr
Newton Modesto D'Avila
é o novo diretor da Coordenação da Receita do Estado.
Com mais de trinta anos de serviços prestados à organização,
e tendo, ao longo de sua vida funcional
exercido os mais relevantes cargos,
não se furtou em enfrentar este novo desafio.
Em perfeita sintonia com a filosofia de trabalho do secretário
Adelino Ramos, tem como objetivos
primordiais dar melhores condições de trabalho
aos agentes fiscais e agilizar a máquinafisco-arrecadadora,
tornando-a mais moderna e eficiente.
Newton M. D'Âvila, diretor da CRE.
espeitemos as decisões da classe fiscal
Página 2
p r rEp
NOTIF ISCO
Abril/Maio
i
EXPEDIENTE
NOTIFISCO
1
Associação dos Funcionários
?aúno
' s Fiscais
'
1
Õrgyro de divulgação da AFFEP
Informativo técnico, cultural
e recreativo
Rua Ãngelo Sampaio, I .793
CEP 80420 - Fone 223-7414
CURITIBA - PR
DIRETOR RESPONSÁVEL
Mário Grott
SUPERVISÃO GERAL
Joeci Ehlke Santi Matos
DIRETORIA DA AFFEP
CONSELHO DELIBERATIVO
PRESIDENTE
José Carlos de Carvalho
VICE-PRESIDENTE
José Roberto dos Santos
1? SECRETÁRIO
Maxim (amo T. Ishida
CONSELHO DIRETOR
PRESIDENTE
José Laudelino Azzolin
19 VICE-PRESIDENTE
Pedro Luiz de raula Neto
2° VICE-PRESIDENTE
Cleto Tamanini
19 SECRETÁRIO
Geraldo Damasceno
29 SECRETÁRIO
José Luiz Mala
19 TESOUREIRO
José Marçal Kaminski
29 TESOUREIRO
Cleonice Stefani Salvador
DIRETORES DE
DEPARTAMENTO
DIRETOR ADMINISTRATIVO
COMER C IA L
Pedro Carlos Artun
DIRETOR DE PATRIMÓNIO
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DIRETORA SOCIAL
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DIRETOR DE ESPORTES
Torres
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DIRETOR CULTURAL
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DIRETOR DE IMPRENSA
E DIVULGAÇÃO
Mário Grott
CHEFE DO DEPTO. DE
RELAÇÕES INTER-CLASSES
Roberto Aparecido Piekarczyk
CHEFE DEPTO, MEDICO
Júlio S. de Macedo
Douglas
CHEFE DEPTO. REGIÃO SUL
Jogo Manoel Delgado Lucena
CHEFE DEPTO.
REGIÃO SUDESTE
Valdir Antonio Kurquievicz
CHEFE DEPTO. REGIÃO NORTE
Nelson Mitsuo Suzuki
CHEFE DEPTO.
REGIÃO NOROESTE
Elio Aparecido Sanzovo
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JORNALISTA
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Jú
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IAGRAMAÇÃO , COMPOSIÇÃO
D
ARTE E FOTOLITO
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Tel.: (041) 2325307 - Curitba - PR
IMPRESSÃO
Jornal "O Estado do Paraná
Os artigos aqui publicados não es-
do Estado do Paraná
DEMONSTRATIVO D I S C R I M I N A Ç A O
Reservas Colonia
Mensalidades
Receitas c/Seguros
Taxas de Manutenção
Receitas Diversas
Transfer. de Títulos
Exames Médicos
Habitação
Taxas de Expediente
Reativação de Títulos
Pecúlios
Hotel Rota do Sol
Restaurante Colonia
Publicidade
Open Bamerindus Comend.
Open BEP XV
Open BEP Murici
Open Banco Real
Contas Remuneradas
Aplicações B. Real
Aplicações Bamerindus
6° Conafite
Poupança Bamerindus
Ordenados (Sede)
Contrib. Previdenc. Sede Rescisões Contratuais
Contrib. Previdenc. Gtuba
Férias (Sede)
Honorários Odontológicos
Servs. Prestados P. Fís. Jur.
Férias (Gtuba)
DAS
Fevereiro/90
RECEITAS
RECEITAS
Jan/Fev/90
166.474,00
640.706,71
1.837,77
1.127.716,00
353,00
16.854,00
1.660,00
1.200,00
86.472,00
500,00
900.455,15
255.909,00
-243.861,82
94.404,64
30.676,64
- 547.212,89.
107.732,24
52.476,17
28.342,84
Fevereiro/90
DESPESAS
Jan/Fev/90
250,00
293.554,11 •
127.824,05
3.958,73
2.778,71
44.077,97
666.446,39
124.490,17
100.169,62
'28.342,84
33.799,73
18.315,93
2.836,64
64.182,61
10.271,60
46.202,00
Material de Limpeza
--
-—
Material de Expediente
Despesas c/Veículos
Conduções, Fretes, Carretos
Portes e Telegramas
Despesas c/Viagens
Aluguéis
Refeições p/Funcionários
tão vinculados, sendo, portanto, de
INTEIRA responsabilidade dos signatários.
Os textis não assinados e sem
4.304.844,87
Soma:
identificação de origem são de responsabilidade de Mário Grott eJoeci
E.S. Matos.
Resultado (Positivo) Fever/90 incorporável contas patrim. O "NOTIF ISCO" está registrado
Resultado (Positivo) Jan/Fev/90 incorporável contas patrim. no 1.° Ofício de Registro Civil , de
Pessoas Jurídicas e Registro de Títuritiba, 28 de Fevereiro
Cu
los e Documentos — Apontamento
n ? 493.130, Prot. "A" n° 14 sob n?
JOSÉ LAUDELINO AllOLIN
de Ordem 106 do Livro "8" — "P"
Presidente
de 03/01/84.
DESPESAS
292.759,50
851.422,22
3.541,77
1.470.184,00
1.422,68
26.334,00
2.886,00
1.970,00
336.617,40
1.185,00
1.000,00
1.609.871,15
427.660,92
Ordenados (Gtuba)
Água Luz Telefone (Sede)
Publicações, Anúncios, Revistas
Comissões s/Cobranças
Auxílio Funeral
Auxílio Hospitalar
Impostos e Taxas
Consertos e Conserv. Geral
Seguros Diversos
Gás e Combustível
Despesas c/Cartórios
Despesas Diversas
Água, Luz, Telefone (Gtuba)
Material de Consumo
Utensílios
Hotel Rota do Sol
Restaurante Colonia
Benfeitorias em Andamento
Repasses Regionais
Aluguel de Equipamentos
Juros e Multas Pagas
Despesas Bancárias
Custos Operacionais
I PTU
PIS — Folha Pagamento
Variação Monetária Ativa
Despesas 69 Conafite
E
98.717,84
167.090,17
19.809,08
.27.900,00
4.503,80
3.595,35
165.378,03
4.000,00
17.601,76
28.310,18
37.320,95
15.697,10
300,00
- 1- 950 00
5.583,25
185.684,32
6.000,00
23.371,76
58.554,16
135.800,00
61.441,36
135.800,00
1.400,00
500,00
2.520,00
4.564,27
.
6.418.747,23
52.769,59
30.711,29
6.077,96
107.268,51
10.457,09
39.958,89
74.126,60
9.828,06
1.000,00
4.590,00 il
4.699,27
4.430,00
8.230,17
4.277,50
1.632,49
2.183,00
128.480,02
1.363,04
50.880,00
423.913,02
109.144,62
394.864,22
36.528,00
•6.067,57
122,40
844,07
512,62
32.808,40
17.811,84
6.496,50
2.331,59
2.429,74
151.442,19
2.358,71
50.880,00
712.310,99
256.823,83
433.258,17
56.586,00
9.452,37
554,65
1.738,56
972,89
22.465,63
1.806,85
22.465,63
2.966,50
39,00
93.494,37
39,00
144.580,63
2.011.731,39
2.918.344,54
2.293.113,48
3.500.402,69
de 1990
AURÉLIO VIEIRA MORE! RA
CRC 10.138 - PR
Abril/Maio/90
NOTIF ISCO
Página 3
ADELINO RAMOS:
Uma nova era na
Secretaria da
Fazenda
Competência, probidade e lealdade.
É esse o lema de Adelino Ramos, secretário de Estado da Fazenda,
ao solucionar os inúmeros assuntos relacionados ao seu dia-a-dia de trabalho.
Um homem que toma suas decisões baseado em análises técnicas...
não políticas.
Aceitou o grande desafio de administrar a Secretaria da Fazenda,
trazendo consigo a experiência acumulada nos seus muitos anos de gerenciamento, no setor bancário, de onde se aposentou; tem, por isso,
muito tempo para se dedicar a seu novo cargo.
Quando chegou, não conhecia ninguém, e muito menos a estrutura
da SEFA/CR E, sua rotina e métodos de trabalho.
Hoje, depois de pouco mais de um mês, já tem em mãos, um profundo estudo e análise da situação, realizada por sua equipe técnica. E
tomou, acertadamente, sua primeira decisão: a extinção de cinco Delegacias Regionais da Receita.
Por outro lado, é constnte o seu contato com a direção da Coordenação da Receita do Estado, assessores, inspetores gerais e delegados regionais, sempre com o intuito de promover a eficiência e eficácia organizacional.
Tem mantido um diálogo franco e aberto com o presidente do LAFITE/AFFEP, José Laudelino Azzolin, inteirando-se de todas as reivindicações da classe fiscal, no firme propósito de atendê-as e solucionar
nossos mais urgentes problemas, contribuindo para que, satisfeitos e
motivados, possamos nos realizar profissionalmente e atingir um pleno
desenvolvimento.
Não deixe de ler
Na próxima edição do NOTIFISPO, tudo sobre o
REGULAMENTO DO ICMS. Você conhecerá todos os 'rios que,
além de sua rotina diária de trabalho, participam ativamente
de sua confecção, sob a chefia de Aguimar Arantes,
inspetor geral de tributação e coordenação de Toshio Hakakogue.
Nesse mês de maio, concluiu-se a sua 3. afase, com 661 artigos,
encontrando-se agora na etapa de revisão, discussão e análise.
Página 4
Abril/Ma io /90
NOTIFISCO
AO
Presidente do
SAFITE
Guarapuava, em 02 de abril de 1.990
Ilustríssimo Senhor
Doutor José Laudelino Azzolin
MD Presidente do Sindicato .. .
Senhor Presidente,
DIFAMAÇÃO GRATUITA: — Anexo estou remetendo um recorte do jornal "Gazeta do Povo" de
recente data, onde em artigo do Sr. Roberto Campos, Senador da República, consta no item 4 o seguinte: ... "A sonegação de impostos é crime; mas haveria menos criminosos se os impostos fossem
mais simples e os fiscais menos safados".
Na condição de Agente Fiscal do ICMS do Paraná, fui atingido também pela afirmação e como
não sou safado, caberia ao referido Senador dizer ou provar quem ou quais são os safados, chamando-os às responsabilidades.
Assim sendo, pela generalização assacada contra a classe fiscal em geral, entendo ser devida uma
nota ou carta ao Senador, repudiando a afirmação, convidando-o a "dar nomes aos bois".
Esperando que o Sindicato tome as devidas providências que o caso requer, bem como publicando o acontecido no próximo "Notifisco", fico no aguardo de seu pronunciamento a respeito.
Saudações,
Waldir R.E. Kunze
1? DRR
Em defesa do especulador
"Patifaria é todo o bom negócio do qual não participamos"
Groucho Marx
palavra "especulador
"especulador" vem do
latimApalavra
isto é, espelho.
Poder-se-ia dizer que a especulação é
tentar ver no espelho embaçado a silhueta do futuro. O especulador é um
tomador de riscos. Um apostador no
futuro. E como tal indispensável à
dinâmica do capitalismo.
Que seria do mercado de produtos de base se não houvesse especuladores dispostos a comprar barato na
safra para vender caro na entressafra?
Ou do mercado de câmbio futuro se
todos apostassem na mesma taxa. Se
todos acertassem, não haveria lucro.
Se todos errassem só haveria prejuízo. Isso é a receita da estagnação. As
bolsas de mercadorias e o mercado de
futuros só existem graças aos especuladores. Eles praticam a arte de comprar quando a maioria quer vender e
de vender quando a maioria ,quer
comprar. São construtivos "espíritos
de porco". E lubrificam os mercados.
Entretanto, a palavra "especulador" no Brasil virou palavrão. Isso se
deve em parte a uma confusão ccnceitual em torno de fenômenos de
bolsas de valores. Confunde-se o
especulador com o beneficiário de informações privilegiadas. Em todos os
países de mercado financeiro organizada, pune-se com cadeia esse beneficiário, precisamente porque compra
segredos para distorcer o mercado,
evitando o risco de especulação no
mesmo. O lucro deve ser a recompensa do risco igual no mercado. E não
subproduto de informação acessível
apenas a alguns dos jogadores.
Mais bizarra ainda é a caracterização do especulador dada aos que
aplicam dinheiro em títulos de governo nc over. No mundo todo,
comprar títulos do governo é um
misto c e cautela e patriotismo. Aqui
é especulação e safadeza. Naturalmente, 3s juros estavam em níveis excepcionalmente altos, porque se sabia
não só que governo e mau pagador
como porque "fajutava" a correção
monetaria pela defasagem do índice
de preços.
Os especuladores previam que o
cassino seria desmontado, bastando
para isso que o governo cortasse seu
déficit, deixando de recorrer ao mercado, e buscasse negociar o alongamento da dívida. O que não esperavam foi a criativa alquimia do seqüestro de 80% dos ativos aplicados no
over. Disso resultou que os credores
passassem a pagar juros aos devedores, para reaver parcelas do seu próprio dinheiro. E uma sofisticadíssirna forma de calote, que sem dúvida
enriquecerá a literatura econômica
mundial.
Contrariando o discurso liberalcapitalista, o Plano Brasil Novo é bru-
talmente intervencionista e ingenuamente policialesco, o que demonstra
que a lógica não funciona ao Sul do
Equador.
Volta à moda a expressão "crimes contra a economia popular".
Ignora-se, naturalmente, que o maior
crime contra a economia popular é a
emissão de moeda sem lastro, resultante do déficit público.
Arrolam-se entre os crimes contra a economia popular três comportamentos que nos países civilizados
se tratam diferentemente — o abuso
do poder econômico pelos cartéis c
trustes, a sonegação de impostos e o
tabelamento de preços.
A cartelização e a sonegação de
impostos no primeiro caso é o desmembramento de empresas, pela sua
fragmentação e unidade competitivas, ou a proibição de fusões ou
incorporações que a limitem. Os dois
casos clássicos nos Estados Unidos
são a Standard Oil e a American Telephone and Telegraph que, por sentença judicial, tiveram que se fagmentar em várias empresas independentes
e competitivas.
A sonegação fiscal é também crime punível com multa ou prisão. O
sonegador frauda o consumidor ao
auferir serviços pelos quais outros pagam e ao ter vantagens comerciais
por escapar ao custo dos impostos.
Completamente diferente é o caso do congelamento ou tabelamento
de preços.
Numa economia de livre mercado os tabelamentos não existem porque não mais valiosos do que o mamilo do homem: este não é útil nem ornamental. Quem pune o vendedor ganancioso é o consumidor, que passa a
comprar em outra freguesia. Diferenças de preços entre supermercados e
tipos de mercadorias, discrepâncias
de qualidade, preços altos ou baixos,
promoções falsas, são coisas contra as
quais cabe ao consumidor defenderse, deixando ao governo a tarefa de
policiar as ruas e prender assassinos e
drogados. As intervenções governamentais no mercado se resumem ao
controle de qualidade de produtos
farmacêuticos e alimentícios. No
mais, o castigo do supermercado caro
é o supermercado barato, o qual poderá ser tão mais barato quanto menor a corrupção dos fiscais c o custo
do papelório. No caso dos preços dos
monopólios, é óbvio que as tarifas
podem ser tabeladas. Mas quando
violadas, o remédio é a cassação da
autorização ou a extinção do monopólio.
A medida policialesca n9 153 foi
substituída pela MP 175, mas a emenda saiu pior do que o soneto. O novo
diploma tem dois agravantes. Suspen-
de o art. 10 do Código Penal, que faculta ao juiz conceder ao réu liberdade provisória, mediante termo de
comparecimento a todos os atos do
processo. Quem desobedecer ao tabelamento — inconstitucional, de resto,
em nosso regime de livre iniciativa —
terá que curtir prisão mesmo se o juiz
descobrir "a inccorrência das hipóteses que autorizem prisão preventiva".
Como se isso não bastasse essa
medida revigora a lei getuliana de
1951 sobre os crimes contra a economia popular, um monumento de
imbecilidade anticapitalista. Esta
considera crime não só transgredir a
tabela de preços oficial, mercadorias
e serviços essenciais, como "não manter afixadas em lugar visível e de fácil
leitura as tabelas de preços". E se os
consumidores a ser beneficiados forem míopes, anões ou analfabetos?
Foi chamada de lei "Calígula", pois
esse cruel imperador romano mandava que as tábuas da lei fossem afixadas em postes bem altos para ter um
estoque de violadores sobre os quais
desabafar a sua fúria sanguinária.
A única vantagem da abrogada
viedida Provisória n? 153 seria punir
com multa de até 5.000.000 de BTNs
e prisão de até cinco anos tcdos
aqueles que atentassem contra a livre
concorrência, cerceando "a entrada e
existência de outros ofertantes nos
mercados local, regional ou nacional':
Se em vigor durante o governo Sarney, teria dado merecida cadeia aos
tecnocratas "xiitas" da SEI e do CDI,
que protegiam os cartórios da informática, petroquímica, cimento,
et caterva...
E tempo de pensarmos claro:
1 — O principal crime contra a
economia popular é a inflação, e por
ela são responsáveis os congressistas
que votam déficits, o Executivo que
os amplia e o Banco Central que os
financia;
2 — Tabelamentos e congelamentos, numa economia de mercado, são
aberrações a ser corrigidas pela propria competição;
3 — Cartéis e trustes devem ser
rigorosamente vigiados mas a punição
é o desmembramento das empresas
em várias unidades competitivas, estimulação dos concorrentes e aberturas
de importação;
4 — A sonegação de impostos é
crime; mas haveria menos criminosos
se os impostos fossem mais simples e
os fiscais menos safados;
5 — Quanto aos especuladores,
que continuem olhando no espelho
embaçado do futuro, correndo risco
de nele verem o sorriso do lucro ou a
careta do prejuízo.
(Roberto Campos, senador)
Assunto: A defesa que não tinha endereço.
Caro colega,
Após ler a coluna de Renato
Schaitza, do Jornal "O Estado do Paraná", edição do dia 01 de abril corrente, sentimos a possibilidade de tirar o espinho da garganta, além de,
sem medo de ser feliz, oferecer alguns
palpites.
Como boi de piranha, sentimos
na carne a corrida propagandista de
austeridade, onde somente um lado, e
acima de qualquer suspeita, respondemos processo de inquérito civil e
administrativo, julgados pelo arquivamento, por inexistir procedência.
Contudo, vimos em todos os
meios de comunicação possíveis, a
propaganda de austeridade que até
hoje não se fez, já que mesmo de conhecimento da administração local e
da diretoria da Coordenação da Receita do Estado, ao contribuinte envolvido não foi reclamado o imposto
devido, mesmo após demonstrado o
débito, em levantamento efetuado e
que provavelmente se encontra guardado em algum cofre da administração.
O acontecimento, no nosso caso, permitiu a nossa transferência para outra Unidade Regional, muito
mais com caráter de tranquilidade para a administração — para não ser incomodada — do que para tomar medidas reais de austeridade, transparência, etc.
Bom, feita a defesa, cabe-nos
dar o palpite prometido.
Não bastassem as denúncias que
o colega teve a felicidade de oferecer
na coluna já mencionada, permitimonos o direito de, como fiscal, denunciar o engodo propagandístico da
campanha de troca de notas fiscais
por concurso em prêmios, cuja entrega é sempre bem acompanhada de
propaganda eleitoral e pessoal do governante, dando a nítida impressão •
de total ineficiência do serviço de fiscalização do Estado, o que aliás ficou
bem colocado na nota contida na
Edição de 12,13 ou 14 de março deste ano, na Gazeta do Povo, proposta
pelo nosso colega Anozir Alves de
Lins. sob título de "A PROPOSTA
PARA BAIXAR SONEGAÇÃO".
Somente como exemplo para
desmoralizar campanhas, como essa, de cunho exclusivamente propagandista, tomamos a liberdade de
exemplificar, que a troca de cupons
fiscais emitidos por empresas que geram créditos por aquisição de notas
fiscais compradas para estorno de débito, além de aumentar o CMV, sonegando, ainda o I. R., não têm a menor preocupação em emitir todos os
cupons que se fizerem necessários para a ilusória ajuda à fiscalização.
Portanto, parece-nos, somente
aos agentes fiscais cabe a incumbência de verificar tais fatos, que merecem maior agilização da administração, sem medo de se tornar inelegível em processo eleitoreiro.
Melhores informações poderão
ser fornecidas se necessárias forem
MARIANO DYNIEWICZ
DRR
Abril/Maio/90
NOTIFISCO
Respeitemos as decisões
da classe fiscal
Página 5
Flagrante da posse de
Guilherme Rubim
na presidência da SINFITERGS,
ocorrida na cidade de Porto Alegre
O artigo publicado pelo nosso colega Saudino Barbiero no último
NOTI FISCO sob o título "Concurso já" acabou trazendo insatisfação a
grande número de agentes fiscais que em Assembléia da classe aprovaram exatamente o contrário.
No entendimento da categoria, muito antes da realização de um novo concurso é preciso redimensionar a CRE. Não é segredo para ninguém que existem delegacias demais, que continuam existindo agências
de rendas passíveis de fechamento, que os cargos de assessores no interior devem ser revistos, pois, gostemos ou não, como estão, são supérfluos; que não se justifica o número de agentes fiscais ora participando
de comissões de inquérito; que não se justifica os serviços administrativos das DR R's serem servidos por agentes fiscais. E os fiscais que trabalham na SE FA? Será que estão exercendo sua atividade-fim?
E o envolvimento direto de agentes fiscais em campanhas como O
BOM DE NOTA, o DE NOTA EM NOTA etc, é correto?
É preciso que se resolvam primeiro os nossos problemas domésticos,
após o que deve ser feita uma avaliação da real necessidade de fazer-se
um concurso.
Feliz e providencial foi a resposta dada ao artigo já citado, pelo presidente da AF FEP/SAFI TE, José Laudelino Azzolin, cuja íntegra passamos a transcrever:
Curitiba, 30 de abril de 1990.
Colega Saudino.
Como você deve ter tomado conhecimento, através do NOTIF ISCO, consta do
plano de lutas da classe, elaborado a partir das decisões das Assembléias Gerais, realizadas por oito vezes nesses últimos dezesseis meses, a não realização de concurso
público para provimento dos ca r gos vagos de Agente Fiscal.
A decisão da Assembléia tem sido levada ao governo através de documentos escritos e faz parte das pautas discutidas verbalmente com as autoridades.
Entende a classe que antes da realização do novo concurso, há necessidade de
fechamento de delegacias regionais, extinção de cargos de assessorias e de divisões e
Agências de Rendas.
Desse modo, será importante sua participação nas próximas assembléias da classe para que o assunto volte à pauta e mereça a devida defesa de sua parte.
Atenciosamente.
JOSÉ LAUDELINO AllOLIN
Presidente da AF FEP/SAF ITE
JOSÉ LAUDELINO AllOLIN — Vice-Presidente da FAFITE
DÉCIO BAZANELA — Presidente do SINF ITERGS
GUILHERME RUBIM — Presidente da AFISVEC
PETRONIO OMAR QUERINO TAVARES — Presidente da FAFITE
MARIA DA GLÓRIA LIMA — Delegada Regional — Região Sul
EMÍLIO RODRIGUES — Presidente de Honra da FAFITE
Investindo no
futuro
Dando prosseguimento ao seu plano de expansão,
o GRUPO J. MACEDO adquiriu em 16.02 90, o
controle acionário do MOINHO DA FRONTEIRA LTDA.,
com sede em Porto Alegre, Capital do Estado do
Rio Grande do Sul.
Essa nova Empresa moageira, antigo Moinho Germani,
tem capacidade de produção de 2.687 ton./mês.
Restaurantes
MADALOSSO
Novo e Velho
5 imensos salões com capacidade para 3 mil pessoas
Lojas de artezanato, vinhos da colônia, chocolate caseiro
e produtos naturais O Boticário.
Música ao vivo — AUTENTICA COZINHA ITALIANA
(frango a passarinho, frango na pedra, risoto, polenta,
caneloni, espaguete, talharim, lazanha, nhoque e saladas típicas).
O Madalosso é a alegria de comer bem.
AV. MANOEL RIBAS, 5875
FONE: (041) 272 - 1014
SANTA FELICIDADE
CURITIBA — PARANÁ
Com essa iniciativa, pautada em seu Princípio Filosófico
de CRESCIMENTO, o Grupo consolida sua presença
em todo mercado Nacional.
Cabe ressaltar que, mesmo vivendo momento de
expectativa econômica e com setores produtivos,
voltando-se para o mercado financeiro, ratifica-se a
ideologia do Presidente do Grupo,
DR. JOSÉ DIAS DE MACEDO,
que em nenhum momento deixou de acreditar
na verdadeira forca deste País.
A FORÇA DO *** • •••
** ••
••
TRABALHO 50 ANOS
•
• •••••
** ••
* • ••
GRUPO J.MACEDO
Abril/Maio/90
NOTIF ISCO
Página 6
PRISÃO IMPOSSÍVEL
Foi um verdadeiro golpe de mestre.
Algumas pessoas se enforcaram na
própria corda que tinham em mãos. yy
rece o caminho para contorná-las.
"Há até um estímulo para a sonegação" — disse Azzolin. Na medida que o
infrator sabe que tem aberta a porta dos
fundos, para escapar da pior punição, está
sendo tentado a cometer a infração fiscal.
O dispositivo em questão (art. 14)
diz especificamente que se extingue a punibilidade se o tributo for pago antes da
apresentação de denúncia pelo Ministério
Público.
Os fiscais querem que o medo de prisão seja para valer.
—o0o-
Do deputado estadual Nilso Sguarezzi sobre a decisão do governador Álvaro Dias de
permanecer no cargo até o final do mandato.
Ladrão apanhado em flagrante não
vai preso, desde que devolva o produto do
roubo.
Esta seria uma boa lei de proteção ao
ladrão, pobrezinho.
—o0oO presidente da Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais, José Azzolin,
disse que a classe está mobilizada, em todo o país, contra um dispositivo da proposta feita pelo governo Collor para substituir as medidas provisórias que tratavam
do abuso do poder econômico e sonegação fiscal.
A Federação das AFTE já entregou
um memorial ao presidente, onde tenta
demonstrar que a lei proposta, em vez de
atemorizadora, pelas penas previstas (detenção de até 8 anos) , na verdade estimula aqueles crimes.
"A função do fiscal fica sendo de
apenas bolinar o sonegador" — brincou
Azzolin. Isso porque a lei proposta, apesar do aparente rigor das penas, extingue
a punibilidade na hipótese do contribuinte recolher, como deveria, o tributo sonegado. Oferece ainda fuga idêntica de punição ao agente fiscal corrupto que combinar uma propina e for apanhado antes
de receber a quantia.
—000
Pela posição defendida pelos fiscais,
realmente a lei é de amizade colorida entre o governo e os sonegadores.
Na prática, sua aplicação se resumiria no relacionamento impotente de fisc.1 perante o infrator. Este s.;Jer. que e
máximo que lhe poderá acontecer será recolher o tributo para escapar da punição
pior de privação da liberdade.
A lei proposta — pensam os fiscais —
dilui o poder intimidatório que qualquer
política fiscal deve conter. Primeiro assusta com a gravidade das penas, depois ofe-
A coluna tem defendido uma posição
dura contra o que chamamos delicadamente "sonegador" e na verdade é um larápio que furta dinheiro do povo.
A figura da "sonegação" é absolutamente impossível quando se trata de impostos indiretos, como ICMS ou IPI. O
contribuinte real é o consumidor, que paga o tributo embutido no preço da mercadoria. O industrial ou comerciante funciona como depositário dessa quantia,
com obrigação de recolher ao fisco, mero
intermediário entre o contribuinte e o
Estado. Na medida que não recolhe, simplesmente está enfiando no bolso
dinheiro que não é seu. Ladrão canalha,
punguista da carreira popular.
O grande lesado é o contribuinte, de
quem o Estado é agente, e tem direito de
PAGOS — ACUMULADO/1989
D. R. R.
I.C.M.S.
MULTA
1.989
% % Classi
TOTAL A.I. Total
ficação
1?
2.318
1.640.198,66
971.897,25
2.612.095,91
81 11
29 lug.
2?
3.137
960.447,98
2.587.635,80
3.548.083,78
60 50
19 lug.
3?
702
127.555,70
215.972,24
343.527,94
88 53
119 lug.
310.842,19
85 24
42
14
69
2
129 lug.
99 lug.
4?
580
113.084,59
197.757,60
5?
487
50.561,07
135.611,00
186.172,07
620
127.977,10
258.049,01
386.026,11
695
305.634,07
393.007,36
698.641,43
913
169.137,60
833.387,57
1.002.525,17
62 30
58
7
9a
1.126
550.411,08
738.347,30
1.288,758,38
80 7
49 lug
10?
680
102.410,47
143.859,54
246.270,01
66 20
139 lug.
64 35
79
10
89 lug.
169 lug.
58 39
39
77
80
3
4
58
790 lug.
7?
1.463
277.575,69
450.231,38
727,807,07
12?
376
29.138,73
44.072,75
73.211,48
13?
1.540
503.747,68
464.636,48
968.384,16
14?
1.276
363.295,48
869.592,42
1.232.887,90
15?
431
110.188,79
75.729,36
185.918,14
16?
792
1.003.098,61
683.873,94
1.686.972,55
TOTAL 17.136 6.434.463,29 9.063.661,00 15.498.124,29
67
Transcrito do jornal
"O Estado do Paraná" de 01/04/90.
COMPARATIVO
Al/LAVRADOS - AI/PAGOS
EVOLUÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A. I.
esperar contrapartida de sua contribuição
nos serviços públicos. Mas não a terá,
porque o dinheiro ficou enfornado nas
empresas ladras.
—000
Sendo práticos, vamos ver o que o
encarceramento de sonegadores — como
denominamos tais ladrões — é um sonho
impossível. Não há lugar nos presídios sequer para os autores de crimes violentos,
que representam ameaça física aos cidadãos.
Se fosse para prender a canalha sonegadora, seria necessário um presídio assim
tão g rande quanto o Estado do Amazonas.
A ameaça sobre os que se apropriam
desses impostos indiretos — penso — deveria estar em punições financeiras (multas,
seqüestro de bens etc.) e privativas do
exercício da atividade (cancelamento de
firmas, proibição de desempenhar profissão) que podem atemorizar tanto quanto a expectativa de prisão.
A lei que determina uma prisão impossível . realmente não seria aplicada pelos juízes. Mas se a perspectiva de ser apanhado em apropriação indébita de dinheiros públicos for a falência e a desmoralização pessoal, muitos empresários irão
pensar na família antes de roubar. Como
hoje fazem, com toda naturalidade, neste
país, onde a indústria da sonegação é
aquela que mais prospera.
149 lug.
109 lug.
69 lug.
59 lug.
159 lug.
39 lug.
11
OBS.: O campo %Al representa do total de AI lavrados quantos foram pagos
acumuladamente, no período analisado.
O campo %TOTAL representa em percentual os valores efetivamente pagos,
em relação aos valores lavrados.
O campo classificação compara DR R em relação ao total recolhido.
Inspetoria Geral de Fiscalização — Setor de Controle de Produção
AI/LAVRADOS
AI/PAGOS
Abril/Maio/90
NOTIF ISCO
Página 7
QUO VADIS, BRASIL.
No Brasil de hoje é difícil encontrar alguém que não esteja revoltado com os políticos. Disseminouse por toda parte a idéia de que o
país vai mal porque os políticos
roubam, são corruptos. Quase ninguém se dá ao trabalho de procurar
saber quais as causas das dificuldades que a nação atravessa. Simplesmente, simploriamente, dizem que
a culpa é dos políticos e que a solução é a ditadura militar ou simplesmente a ditadura.
Não censuro tais pessoas por
pensarem dessa maneira porque à
gente deste país sempre foi negada
a participação na política e sempre
lhe foi apresentada como mercadoria política confiável a ditadura.
Desgraçadamente, a única realidade
política que se tem oferecido são os
processos ditatoriais em todas suas¡
manifestações e ramificações.
Entretanto, são exatamente os
rocessos ditatoriais que têm impedido o desenvolvimento harmonioso do país, pois têm inibido a criatividade, a manifestação natural das
pessoas face aos fenômenos políticos que lhes afetam os ideais, os
passos e a criatividade. Impede-selhes que participem ativamente da
política no sentido de melhorar as
comunidades, no sentido de
impedir a ação dos que preferem as
sombras, o guarda-chuva da ditadu
ra para conseguirem seus intentos
criminosos contra o patrimônio comum, e assim se locupletam com o'
dinheiro público e ainda se fazem
passar por santos.
Para termos uma visão mais ní
tida da diferença entre ditadura e
democracia, é preciso sabermos que
ditadura é o exercício do poder de
Wriodo discricionário, isto é, ao bel-
a,
lim 0 air
prazer do grupo detentor do governo, ao passo que democracia, na
acepção hodierna do termo, é o
exercício do poder baseado em leis,
isto é, o governante tem de agir
conforme determina a Lei; é o Estado de Direito.
O que subjaz a toda movimentação política, quer nas ditaduras,
quer nas democracias é o controle
dos instrumentos do poder. E, em
síntese, o poder é o controle da sociedade segundo a visão do regime
político: se ditadura, é conforme a
vontade do ditador; se democracia,
é conforme os preceitos legais estabelecidos pelos grupos sociais que
determinam seus delegados para falarem e agirem em seus nomes. São
os vereadores, os deputados estaduais, os deputados federais, os senadores, os prefeitos, os governadores e o presidente da República.
O intrigante é que todos desejam mudanças mas as temem. Daí
porque substancial parcela da comunidade nacional morre de amor
pela ditadura. Qual a razão profunda que forma o substrato de tal
conduta, de tal postura mental? É o
horror às mudanças porque a ditadura é uma situação política que,
segundo a ótica de quem a ama, não,
vai lhe perturbar a tranqüilidade,
"conserva" as coisas como estão.
Assim pensam tais pessoas porque
desconhecem o lado perverso da ditadura, que é o aniquilamento da
própria pessoa. É claro que elas se
consideram "boas" e que a ditadura age somente contra as "más". E
óbvio que isso é uma visão simplista do mundo, mas é verdade
também que elas desejam extravasar sua truculência, seu lado mau,
seu sadismo; já que não têm como
impar comerciai
e decoradora itda.
Distribuidora no Paraná e Santa Catarina
QucotQx
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n MATRIZ:
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FONE: PBX 223-6906 - CX. POSTAL, 2207
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FONE (0482) 44-4788- FLORIANÜPOLIS - SC
Edivino Ferrari
dar curso a sua ânsia de vindita, na
ditadura vêem consubstanciadas,
cristalizadas suas incompetências,
maldades, idiossincrasias e invejas.
Isso elas imaginam que acontece. É
a história do mocinho e do bandido. É a visão maniqueísta da sociedade, é a sublimação do instinto
animal irracional.
Na realidade, são tão vítimas
dos processos ditatoriais quanto as
pessoas que elas supõem que a ditadura combaterá, porque o ditador
só quer uma coisa das pessoas: sua
,obediência. A ele pouco importa
que sejam boas ou más, honestas ou
desonestas, pois o ditador só persegue um objetivo: a manutenção do
seu poder. Daí porque em toda parte onde medra a ditadura há tortura, derramamento de sangue inocente e empobrecimento da nação,
enquanto que o ditador, seus familiares e comparsas ficam cada vez
! mais ricos.
A democracia pressupõe o Estado de Direito, em que cada cidaidão ou cidadã tem seus direitos e
deveres estabelecidos em leis. É o
;regime político da revolução permanente, é o regime da Vida, pois sempre acompanha esta em seu movimento evolutivo eterno. A democracia não faz concessões duradouras à safadeza, à preguiça, ao comodismo e à mentira. Todos esses demônios são triturados na máquina
do tempo quando a democracia é
sólida, perene.
E lamentável notar que as pessoas que mais censuram a democracia o fazem porque ela os protegem.
Na ditadura, quando seu comodismo e sadismo são atingidos, elas naIda podem dizer ou fazer, pois estão
sob as nuvens negras do medo.
Quem se arrisca são os de sempre:
os que jogam suas cabeças pelo que,
crêem.
E, quando a ditadura se vai,
elas se mostram corajosas, falantes e
valentes e abrem as torneiras dos vitupérios, do xingatório e da difamação contra a democracia porque esta, quando concreta, só se defende
dentro da Lei, e um de seus postulados fundamentais é exatamente a
defesa da liberdade de expressão.
Daí porque ela não toma atitudes
repressivas contra seus detratores.
O Brasil tem vivido sob a égide
das ditaduras com breves interregnos de democracia, tempos insuficientes para que seus princípios se
consolidem. Hoje estamos num
desses interregnos mas os inimigos
da vida democrática e do Estado de
Direito estão aí à solta, de trombone na boca. O caldo de cultura da
ditadura ainda está altamente potencializado e onde já se pode ver o
desenvolvimento dos germes dos defensores dos processos ditatoriais
em pleno vicejamento. Isso faz lembrar Jesus Cristo, o qual defendia a
Vida, o direito das pessoas à vida e
foi morto sob a instigação daqueles
mesmos cujas vida •; ele defendia. E
que nós humani. c temos o pender
nato de imaginar que sabemos das
coisas e nos custa muito aceitar que
podemos estar errados. Aí está a
questão: a ditadura tem sido a causa() do nosso atraso mas grande parte dos brasileiros tem plena certeza
de que nossa felicidade como povo
está nela. Eis o grande paradoxo!
Face ao exposto, se pode deixar
para reflexão a pergunta: QUO VAD IS ' BRASIL?
Página 8 NOTIF ISCO
Abril/Maio/90
Vivendo o presente Bar do Pedro
Daniel M. Moreira
10 a. DRR
Gilberto Stefanello
Assistente-Técnico
(Ex-Conferente,
Muito oportuna a matéria do Notifisco 62, pag. 21 "REVIVENDO O PASSADO" que retrata uma das muitas situações
difíceis pelas quais passam os funcionários da SEFA/CRE que prestam serviços
de fiscalização nas fronteiras do estado.
A situação ali referida ocorreu no
P.F. Pontal do Tigre, divisa com o Estado
do Mato Grosso do Sul, em passado recente.
Não poderia deixar escapar a oportunidade de tornar público as mesmas condições precárias de trabalho que lá permanecem.
Pela sequência de fotos podemos ver
onde, hoje, 11/04/1990, encontra-se instalado o P.F. Pontal do Tigre. Trata-se do
"BAR DO PEDRO", gentilmente cedidc
pelo seu proprietário para os funcionários
da CRE e CLASPAR, evitando que os
mesmos trabalhem ao relento.
Pode-se ver também, pelas fotos, as
situações mais constrangedoras a que se
expõe os funcionários ali destacados para
prestação de serviços, já que, em tais circunstâncias, são sempre alvo de chacotas
e brincadeiras desagradáveis.
Mesmo diante de tantas dificuldades,
jamais soubemos de funcionários ex-conferentes (hoje nos tratam de Assistente
Técnico/Administrativo) que nestes momentos deixassem de cumprir suas obrigações, alegando falta de condições de
trabalho.
Faço minhas as palavras citadas no
Notifisco 62, na matéria "Revivendo o
Passado". "... há uma minoria que continua achando que conferente não pode ser
fiscal". Esta minoria, provavelmente, jamais esteve lotada em um Posto Fiscal e,
com certeza, são funcionários "generais",
que nunca foram soldados de linha de
frente.
Paranavaí, 24 de abril de 1990.
É isto mesmo. Bar do Pedro. Um lugar pitoresco às margens do Rio Paraná
(Paranazão — como é mais conhecido) do
lado paranaense, coincidentemente onde
achava-se instalado o Posto Fiscal Pontal
do Tigre da SEFA/CRE, que por força da
natureza (enchentes) foi impedido de servir aos propósitos de sua finalidade.
O por-do-sol lá é encantador, tão lindo quanto o alvorecer. Digno de figurar
na novela PANTANAL, rica em cenários
exóticos e ecológicos. O que não se sabe,
como também não se vê na novela, é a insalubridade existente, todo tipo de mosquitos, muriçocas, cobras, aranhas e outros bichos que se divertem nos picando.
O Pedro Paulo de Souza que é exconferente (não confundir com o Pedro
do Bar) e agora é Assistente Técnico, nome pomposo para uma função nem tanto,
que nas horas vagas e melancólicas daquele pedaço de paraíso, se distrai com lapis e
papel ironizando as dificuldades que passa, enviou-me o desenho que ilustra esta,
como se fosse um mudo pedido de socorro.
Para quem lá nunca foi (trabalhar),
talvez seja difícil de entender, pois, por
mais belas que sejam suas paisagens, a realidade de vida, nua e crua, daqueles que
lá trabalham como fiscais, foge ao entendimento da normalidade, principalmente
pela solidão, dissabores e isolamento.
Ao entardecer, hora mágica, quase
sem movimento, sem TV, somente musicas sertanejas pelo rádio, leva-nos a devaneios e meditação e estes a um passo da
revolta. Porque tanto abandono? Onde
estão as autoridades responsáveis? Urn
Posto Fiscal, por mais isolado que esteja,
não é também uma unidade da CRE?
Acreditamos que aqueles que são realmente responsáveis, que estão no conforto dos lares ou das unidades, não devem
se lembrar de um simples funcionário de
lotação tão longínqua que trabalha sem as
mínimas condições, sendo um efetivo
substituto do Agente Fiscal, somente no
trabalho, pois no salário...
As máquinas, móveis e utensílios, são
apenas restos de agências desativadas. Os
leitos velhos, suados, encardidos. A água
se mistura, nas enchentes, com as cisternas e fossas. A gente bebe, se lava e
de seu alimento. Amarelão, maleita, chagas, quem sabe?
Necessário se faz, urgentemente, dotar todos os Postos Fiscais, mesmo o mais
humilde, de uma estrutura melhor, não
só para o trabalho, mas principalmente,
fazendo com que o homem seja valorizado e possa oferecer o que tem de melhor para sua organização.
Urge também, a criação do tão falado quadro próprio para todos os funci.
nários da SEFA/CRE, ex-conferentes, inclusive.
É muito cômodo para todos, até
para a administração central, manter nesta situação submissa, funcionários celetistas, sem nenhum poder de crítica ou de
reação, pois os mesmos nao tem alternativas a não ser obedecer ou serem punidos.
A Secretaria da Fazenda de São Paulo deu-nos um exemplo. Quando instalouse nas fronteiras o fez com capacidade,
nada foi provisoramente instalado. A
eficiência do trabalho foi premiada e com
ela a valorização e dignidade dos funcionários.
Quando a SEFA/CRE desativou as
agências, poderia ter negociado com as
prefeituras beneficiadas pela cessão dos
imóveis desocupados, com a construção
de Postos Fiscais definitivos e dignos ao
desempenho das funções fiscalizadoras.
Enfim, enquanto nada acontece, o
Pedro do Bar pode respirar aliviado, após
algum tempo sendo o contribuinte mais
fiscalizado do Estado, festejou a chegada
do trailler da CRE, para onde se muda,
provisoriamente, o Posto Fiscal Pontal do
Tigre.
Abril/Maio/90
Página 9
NOTIF ISCO
Lembrando e
aprendendo com as
experiências do
passado...
Pedro Ricardo B. de Miranda
IGA
Hoje, após alguns meses de lotação na IGA, relembro e valorizo as
experiências passadas junto aos
companheiros da DRR, principalmente do Posto Fiscal Divisa.
Reconhecer todo o caminho,
desde o início, torna-se importante
para que se entenda nitidamente todos os segmentos envolvidos no trabalho desenvolvido para garantir o
perfeito funcionamento que envolve o recolhimento do ICMS — principal fonte de recursos de que dispõe o Estado.
Este artigo que segue é um reconhecimento ao aprendizado recebido junto aos colegas da DRR.
Foi escrito há quase um ano e hoje,
finalmente, posso vê-lo publicado.
mos da estrada, não diminuem o
fluxo de veículos. Não há telefone
no local e a comunicação com o
mundo exterior é feita através de
rádio transmissor — um pouco temperamental, pois as vezes, recusa-se
a transmitir dependendo do tempo
— o qual permite contato com a
agência de rendas em São Mateus
do Sul e com a 4? DRR em União
da Vitória, PO horário comercial,
é claro! Em caso de emergência, podemos contar com o apoio da Polícia Rodoviária de São Mateus do
Sul, também através do rádio.
O objetivo principal desta matéria é lembrar e divulgar aos nossos
colegas de todo o Estado, da existência deste Posto Fiscal e incenti-
Curitiba, abril de 1.990
Prezada Joeci:
Com grata surpresa, lemos neste jornal de sua competente direção
social (n9 62, pg. 18), a expressiva nota sobre nosso livro, "Por onde
o rio passa", que Muito agradecemos.
Sabemos cara amiga, não sermos merecedoras de tanto crédito.
Entretanto, (despretenciosamente) dizem que livro só tem existência
quando estabelece alguma comunicação. Assim, visando noticiar,
o jornal conseguiu através do texto nos sensibilizar muito neste sentido,
porque procuramos narrar uma estória, objetivando una mensgem
simples e, se possível, com algum entretenimento, levando . se em conta
que o autor não cria para si, mas para o público.
Aproveito a oportunidade para agradecer a dedicada atenção com
que você, Mário Grott e José Laudelino Azzolin, vem se empenhando
em esforço conjunto, no sentido da publicação deste modesto livro.
Aproveito ainda para cumprimentá-la pelo atraente planejamento
do "Notifisco", bem como pela agradável qualidade dos artigos puCordialmente,
blicados.
Clélia Moraes
1g D.R.R.
Esquecer de tudo
Elizabeth do Carmo
AFFEP
Esquecer que te conheci, esquecer o que sonhei.
Que tudo não passou de um simples sonho, um simples sonho que me abalou.
Balançando dentro de mim a ousadia e a frieza, fazendo de mim uma guerreira,
guerreira insaciável do amor.
Num olhar eu descobri meu mundo e seus mistérios.
Num sorriso sua segurança no aperto de mãos
Minha alma parecia fugir de mim deixando-me completamente só,
vindo encontrar-se com a sua alma.
Foi tão rápido como um sonho, tão breve como o pensamento e tão eterno como
uma eternidade.
Você existe, e este é o meu maior tormento.
Deixou em mim marcas em minha alma desfigurando-me num só toque,
num só sorriso, num só olhar.
Hoje paira em mim a vontade de explodir, de correr, de morrer e renascer em você.
Apenas cm você.
Tudo passou, e não passou de um sonho, a alegria de uma palavra e
a tristeza de um adeus.
Mas há uma esperança, sua alma tocou a brevidade de nossa paixão, e isto basta
para que um dia nossas almas se encontrem e sintam novamente o amor para a
eternidade.
É, mas agora eu tenho que esquecer que um dia te conheci!
Ou melhor: que tudo não passou de um lindo sonho.
"Este é um dos três Postos Fiscais, em atividade, na 4? DRR.
Além de ser um Posto de Fiscalização, funciona como agência de
rendas, arrecadando ICMS sobre
produtos primários e ICMS sobre
transportes rodoviários.
As principais mercadorias fiscalizadas são: soja, feijão, milho,
arroz, erva-mate bruta e cancheada,
gado bovino e suíno, madeira, carne bovina e suína industrializada,
areia, etc.
Apesar de todas as dificuldades
enfrentadas pelos funcionários lotados no Posto Fiscal — frio intenso,
chuva e lama no inverno; calor sufocante, poeira e insetos no verão —
trabalha-se conscientemente do
principal objetivo que é o controle
de mercadorias em trânsito.
A cidade mais próxima no Paraná está há 28 km e é São Mateus dc
Sul. Em Santa Catarina, a cidade
mais próxima fica a 1 km e chama-se Três Barras. A estrada não é
asfaltada e mesmo com as placas de
"TRECHO IMPRATICÁVEL EM
DIAS DE CHUVA", nos dois extre-
var outros Postos a escreverem uma
matéria para conhecimento de todos, principalmente àqueles que
nunca trabalharam em postos fiscais. Neste, como em tantos outros
espalhados pelo Estado, trabalha-se
tanto quanto em outros locais mais
privilegiados e sob condições bem
menos favoráveis durante as 24 horas do dia.
Na verdade, o que importa é o
resultado final obtido por todos
aqueles que diariamente, e nos mais
diversos locais, de um modo ou de
outro, estatutário ou celetista, em
postos fiscais, volantes, agências de
renda, delegacias, CRE e SEFA, lutam para realizar suas obrigações da
melhor maneira possível e esperando o recolhimento por parte do Governo do Estado, por toda essa dedicação." (Junho/89).
Expresso, também, o reconhecimento aos amigos da CLASPAR,
que juntamente com os fiscais de
plantão, ajudam, decisivamente, na
realização de um trabalho que sem
eles não poderia ser feito de maneira adequada.
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NOTIF ISCO
Abril/Maio/90
Milton de Almeida
Uma lição de vida
Um homem como poucos...
um exemplo de competência e dedicação no trabalho.
E, o mais importante...
deixou muitos amigos nos mais diversos lugares em que desempenhou
suas funções na Coordenação da Receita do Estado.
Nesta entrevista concedida a Elizabete Jorge R usche, você poderá
recordar bons momentos com ele passados, e, para os mais novos,
muito conhecer sobre o passado da CRE
nas várias histórias por ele narradas.
E — Em que locais o senhor trabalhou e em que condições?
rvi - Trabalhei praticamente no
Estado todo. A área de atuação fiscal era reduzida e o meu trabalho
abrangente. Comecei minha vida
pública na minha cidade natal —
Rio Negro, na função de diarista,
prestando serviços no posto fiscal
junto à ponte do próprio Rio Negro. Era guarda fiscal na antiga
Inspetoria Regional de Rendas.
Afastei-me para servir no 15P BC
(Batalhão de Caçadores).
A seguir, fui para a 23 Inspetoria Regional de Rendas de Paranaguá, como guarda fiscal: de terceira, segunda, primeira classe até auxiliar regional de rendas. Após o
que fui transferido para Palmeira;
daí fui para São Mateus do Sul, depois Marechal Mallet e em Mallet,
casei. De lá fui para Itararé — posto fiscal de fronteira e enfim para
Apucarana — como chefe do Distrito Fiscal permanecendo 9 anos e
meio (153 Inspetoria Regional de
Rendas). Nesta oportunidade, praticamente conheci todo aquele fundo
do Paraná. E foi lá em Apucarana,
de tanto andar em ônibus, lá do
Garcia, empurrar ônibus na lama,
empurrar isto e aquilo, que ganhei
um jipe Willys 51.
Então estava montado num jipe Willys que ninguém tinha e ali
continuou a minha luta. De Apucarana vim para Irati. Saí, andei por
Ponta Grossa, tudo provisoriamente.
Voltei para Itararé. Lá em Itararé me disseram: não, você não vai
ficar aqui, você vai pra um outro
lugar e em vez de sair de lá, me
mandaram para Curitiba, onde fiquei até me aposentar. Então eu
era Chefe da Divisão de Coordenação Fiscal do antigo DRI (Departa-
AQUELE TEMPO ERA
POLÍTICA GROSSA.
O CHEFE POLÍTICO
E QUEM MANDAVA.
NÃO EXISTIA CONCURSO.
ERA TUDO POR INDICAÇÃO.
mento de Rendas Internas), cargo
em comissão 2C e ganhava 402 mil
i reis. Mas não me deram a aposenta-1
idoria; seguraram, seguraram, fiquei;
agüentando e aí continuei. Aí me;
'aposentei e como a Administração;
achou que eu ainda estava apto pa:
ra trabalhar, estava moço, continuei trabalhando. Aí entrei na
Comissão Consultiva do ICM; entrei;
no já formado Conselho de Contribuintes.
E — Como eram as Inspetorias,
as acomodações, o aspecto físico
das repartições da época?
M — Era praticamente um pouco inferiores às de hoje; não mudou
muito! Hoje fizeram prédios novos
em quase todas as cidades principais, repartições novas, mas a equipe continuou aquela.
calizando o trânsito, parando caminhões, e o que passava lá, de mercadoria, era pouca coisa, e o maior
"angu de caroço" já naquele tempo
era o café. Contrabando de café —
4 ou 5 sacas de café numa carrocinha de madrugada, "barulhava" assim, carrocinha de 4 rodas na ponte
de ferro, fazia um barulhão e nos
acordava e aquele "geadão", Nossa
Senhora!
E — Como se fazia a fiscalização naquele tempo? Qual era o critério?
M — A fiscalização se fazia praticamente em blocos de funcionários. Saíam da repartição com 6 ou
8 funcionários, distribuía-os nas
ruas: cada um era dono disto e daquela rua, até completas todas. Existia um cadastro fiscal que era a ficha de levantamento que faziam as
compras e vendas dos contribuintes;
tinha uma tabela fixa de lucros secos e molhados, serviço funerário,
"casas de cômodos", etc...
Antes o inspetor fazia todo o
serviço, depois, criaram a lnspetcria
de Fiscalização e Arrecadação. Tributação não havia!
E — Como era visto o fiscal naquela época? Ele tinha autoridade?
M — O fiscal tinha, naquele
tempo. O comércio àquele tempo
não tiniu esse volume, mas quase
todo mundo tinha seu comércio. O
fiscal era sempre bem recebido,
com raras exceções, como hoje
acontece.
E — Quais eram os critérios para ingressar na Fazenda? O que precisava para ser fiscal?
M
Pistolão!
E — Era? Era um cargo importan te assim?
M — Sim ! Tinha que ser indicado. Aquele tempo era política grossa. O chefe político é quem mandava. Não existia concurso. Era tudo
por indicação.
E — E não tinha cursos para
aprender?
M — Nada!
E — O que o Sr. fazia quando
era guarda fiscal?
E — Quem ensinava era o supeM — Na Porte do Rio Negro;
Tior
imediato?
trabalhava 8 e folgava 16 horas, fis
M -- E a vida! A vida ensinava!
Quem aprendia ia prá frente!
E — E a legislação era feita aqui
em Curitiba?
M — Sim era feita aqui. Em to
dos esses anos existia só uma ou
duas legislações. Era o Imposto sobre Vendas e Consignações, Imposto sobre Transmissão de Propriedade e Imposto de Reajustamento
Econômico. Depois veio o Imposto
do Selo. Tinha também o Imposto
do Selo no cinema.
E — Tinha que fiscalizar os cinemas?
M — É! Pelas entradas cobravase o Imposto de Reajustamento
Econômico.
E — É? E sobre prestação de
serviços não se cobrava?
M — Não! Esse é moderno!
E — Quais eram os meios de locomoção utilizados? Por exemplo,
para fiscalizar, se tivesse que ir de
uma Inspetoria para outra?
kl — Eu quando estive em Palmas, chefiando a Sub-Inspetoria,
andava no meu amigo "baio veio".
E — Baio? Eita? Tinha um baio?
Antes do jipe foi o baio?
M — Bem antes era o baio! Fazia 20 léguas, pousava na casa da.queles caboclos. As vezes levava;
uma semana inteira andando a cava - ;
lo. Eu e um funcionário, o Joaquim
da Cruz.
E — E levava o quê para executar o serviço?
M — Levava papéis para fazer
anotações. Você deixava notificação para os contribuintes quando
eles deviam alguma coisa. E eles pagavam nas coletorias. O fiscal nunca
podia cobrar. Se não me falha a memória, existiam bloquinhos para se
fazer essas notificações.
E — Então saía o Senhor, o seu
baio e uma malinha?
M — Não, não era mala. Era
tudo em sacola, em alforjes. Ali ia
tudo: roupas, botão, capas...
E — E almoçava onde dava e
dormia onde dava?
M — Sim!
etg
-w
4/1‘111:14
NOT- IFJSCO
Abril/Maio/90
você não vai num lugar você chega e
diz: Nossa Senhora como isto está
grande! Então na proporcionalidade, antigamente era mais fácil, mais
folgado, todo mundo tinha vida
boa, tomava chimarrão, etc. Hoje
está mais apertado.
E — E de quem eram os cavalos?
M — Em Palmas os cavalos eram
do Estado. E o do funcionário Joaquim da Cruz que andava comigo
era dele mesmo.
E — Como era esse Joaquim da
Cruz?
M — Era um funcionário muito
bom. Daqueles durões! Se você dissesse: Nhô Joaquim, precisamos matar aquele cara! Ele respondia: o senhor quer que mate já ou amanhã?
E — Quer dizer que a Receita
antes funcionava melhor, porque
atendia aqueles 10 comerciantes?
M — E eram 10 comerciantes
que o pai da gente conhecia, que o
avô da gente conhecia. Todo mundo se conhecia de 20 anos. 30 anos,
40 anos, compreende?
(risos)
E — Como eram as chefias? Como era a hierarquia? Começava com
quem e terminava em quem?
M — Essa hierarquia naquele
tempo era muito problemática.
Eram todos, praticamente, funcionários mais antigos e os que tinham
mais pistolão. Nãn existia quadro,
direito de promoção; não existia nada! Quando a administração achava
que não servia mais, mandava embora!
E — Então, na Regional, era um
grupo de fiscais. E dentro desses fiscais, tinham alguns de arrecadação?
Ou todo mundo fazia tudo?
M — Os exatores eram exatores
de 3? classe, de 2?, de 1? e de classe
especial. E os fiscais eram de 3?, 2a
e 1? classe. Depois, vinham os auxiliares regionais de rendas, Subinspetores Regionais de Rendas e
Inspetores Regionais de Rendas.
E — A função do Fiscal hoje é
mais fácil de desempenhar; o
enfoque da influência política? Antigamente havia esse problema de
não poder se fiscalizar porque os
oolíticos não deixavam?
M — Não. O negócio era só para
ser nomeado. Então arruma-se um
"padrinho". Só que isto não era feito de uma forma generalizada. A
fiscalização, em si, era feita de forma livre. Ia-se em todos os lugares,
sem nenhum problema.
E — Então a sonegação era menor?
M — Eu não digo que a sonegação fosse menOr. Não havia pressões
para que não fosse fiscalizado este,
aquele ou aquele outro ramo! Os
Inspetores sempre dando duro. Eles
dividiam o que deveria ser feito e
comandavam.
E — Como eram feitas as viagens?
M — Sem, dependia do local. Se
viajasse para Foz do Iguaçu, não tinha estrada. Então ia-se até o Porto
NÃO EXISTIA QUADRO,
DIREITO DE PROMOÇÃO;
NÃO EXISTIA NADA!
QUANDO A ADMINISTRAÇÃO
ACHAVA QUE NÃO SERVIA
MAIS, MANDAVA EMBORA !
São José que ficava a 100 km de Paranavaí (terra de areia) de carroça, a
cavalo, e lá pegava-se um naviozinho a vapor até Guaíra. Em Guaíra
pegava-se um trenzinho que transportava erva-mate de Laranjeiras do
Sul até Foz do Iguaçu.
E — E como é que Curitiba controlava Foz do Iguaçu?
M — Antigamente tinha telégrafo. E de cada seis em seis meses alguém aparecia por lá. Quando havia
tempestade e caíam as linhas, a comunicação era interrompida e o
pessoal saia correndo consertá-las.
Não tinha outros meios de comunicação sem ser pelo rio e pelo telégrafo.
E — Mas lá, também o movimento era pequeno. Não havia estrada do Paraguai?
M — Não, ih ! Era tudo mato!
Aquele tempo não tinha nada; só
saía erva-mate do Brasil. Erva-mate
saía bastante. Não se falava em café, não se falava em madeira...
E — Guardadas as devidas proporções, é lógico que o senhor conhece bem a estrutura hoje e a estrutura existente àquela época, o senhor acha que o funcionamento resultante daquela estrutura anterior
era compatível com essa, era melhor ou era pior? Tinha mais rendimento ou menos rendimento do
que hoje?
M — Bete, dentro das proporções, nós temos que pegar uma linha de raciocínio de proporções.
Bem, você ia numa certa região e
encontrava 10 comerciantes e fazia
50 anos que estavam lá. E não saia
dos 10. Hoje, passados 10 anos que
E — Então não evoluía?
M — Mas tinha aquela maior sinceridade, mais honestidade, de ambos os lados e isto então facilitava.
31
Página 11
M — Não. Mandava-se embora
na hora.
E — O senhor, financeiramente,
ficou bem?
M — Eu vou lhe dizer que bem
não fiquei, Bete! Quando eu me
aposentei, ainda dava. Hoje, estou
comprando 80% do que preciso.
E — Mas isto em relação à desvalorização da moeda ou em relação
com os outros fiscais que estão na
ativa? O senhor ganha menos do
que os outros?
M — Eu estou ganhando menos
que os outros, porque eles têm a
produtividade. Só peguei uma parte
dela por uma lei baixada pelo
Richa.
E — Agora, quando foi implantada a participação na receita, o senhor acha que incentivou o trabalho fiscal ou atrapalhou?
M — Sim ! Efetivamente incentivou!
E — O senhor guarda alguma
mágoa?
M — Não! Acho que não, Bete!
Eu tenho lembranças de bons momentos. Os maus eu esqueço ligeiro!
E — O senhor acha que valeu a
pena esse incentivo?
M — Eu acho que não valeu a
pena porque você chegava num fato
concreto que devia ter existido na
fiscalização e não existiu, então,
muitas vezes, deixavam aquilo passar para depois ir lá e multar, para
ganhar vantagem.
E — Então o senhor gosta de
trabalhar no fisco? E se fosse para
começar, começava de novo?
M — Gostei ! E se fosse possível
começava de novo. Está no meu eu
ser fiscal. Fiscal com PH (risos...)
como era.
E — Já havia "aquele jeitinho",
naquela época?
M — Já havia "um jeitinho"; como sempre, à jeito brasileiro.
E — Como se sente um funcionário antigo quando é procurado
por um novo para se servir da sua
experiência?
M — Olha, eu acho isso uma lisonja para o antigo em poder servir
um colega novo, compreende? Nunca me perguntaram coisas imorais e
desonestas. Eles sabiam que eu sempre era duro. E eu sempre tive prazer em ensinar.
E — Essas comissões de inquérito que o senhor disse que fazia no
Rio Grande do Sul, no Mato Grosso, por que isso?
M — Eram tudo conecções. Por
exemplo, saia café daqui para onde
é que passava e aí a gente ia vasculhar para onde que ia, por onde que
saia. Eram comissões de inquérito
relacionadas com o serviço e não
com o fiscal.
E — Antigamente, existiam comissões de inquérito para apurar
faltas funcionais?
E — Quando que as mulheres
,começaram a trabalhar no fisco?
M — Bem antigamente, a mulher não participava de fiscalização
propriamente dita. Elas forneciam
apenas o apoio administrativo. Só
mais tarde, se não me engano na
gestão do Ernesto Batista, que as
mulheres foram designadas para essa função.
E — E o que o senhor acha das
mulheres na fiscalização?
M — Bete, quando elas não são
implicantes e têm capacidade, é
uma beleza trabalhar com mulher.
Porque elas são mais obedientes
(pelo menos eram).
E — O senhor diz assim "quando ela era. obediente"! Quer dizer,
as mulheres não podiam mandar? O
senhor acha que hoje ela não pode
mandar?
M — Não, eu acho que hoje ela
pode mandar. A evolução da vida
está indo para esse caminho, não é!
E — Então o senhor acha que
no fisco já existem mulheres que
podem mandar? Têm estrutura para
isto?
M — Sim ! E como exemplo citaria você.
Página 12
E — Elas podem chegar a ser Diretor ou mesmo Secretário?
M — Acho que têm mulheres
que podem chegar a esse cargo. Elas
podem chegar, e quando chegam
numa altura assim elas ficam de
posse daquela função e se agarram
tanto àquela função que às vezes
querem ser mais realistas do que o
rei.
E — O senhor se considera machista?
M — Eu não!
E — Não? Mas o senhor disse
que mulher tem que ser obediente?
M — Ah! Estou dizendo, obediência tem que ter...
E — Agora confesse! (risos)
E — O senhor acha que o lugar
da mulher é em casa?
M — Não! Na vida de hoje n !Zo !
A vida de hoje é uma vida de luta.
Quantas mulheres ganham mais que
os maridos, minha filha! Quantas...!
A mulher tem que assumir a casa,
tem que assumir tudo. Eu acho que
a mulher, hoje, está com um espaço
grande. Se ela não vai, não progride.
E se não progride é porque ela não
quer, mas que o espaço está sendo
aberto, está!
E — Com o concurso realizado
há algum tempo houve o ingresso
de muitos jovens no quadro do fisco. O senhor acha que isto melhorou o desempenho do fisco?
M — Eu acho que em parte melhorou, porque eles trouxeram uma
bagagem de instrução, não é? Nós
tínhamos no fisco uma equipe de
funcionários num percentual grande, não que fossem incapazes, mas
de pouca percepção, por falta de
uma educação melhor. Eu, por
exemplo, só fiz quarto ano do grupo no Instituto Rionegrense.
E — A legislação fiscal, à época, apresentava problemas de interpretação?
M Dificilmente você pegava
uma lei federal que você não entendia. Quando saiu o imposto sobre
vendas e consignações (IVC), o Gilbertinho (está se referindo ao Gilberto Xavier Miranda), aquele menino que era coletor de Sengés e o
Arlindo Augusto Furtado, fizemos
o regulamento inteiro do IVC. Nós
fizemos todos os modelos de livros. Todo mundo, Santa Catarina,
São Paulo, Mato Grosso vinha aqui
para pegar os modelos.
E — De quais atividades o senhor se ocupa hoje?
Abril/Maio/90
NOT I F ISCO
SE FOSSE POSSIVEL
COMEÇAVA DE NOVO.
ESTA NO MEU EU SER FISCAL.
FISCAL COM "PH"
COMO ERA.
M — Lazer ... (risos). Eu tinha a
impressão que não ia me acostumar
aposentado de tudo; pois Bete, me
acostumei e achei que saí tarde. Eu
sentia que eu estava sendo um
estorvo.
E — O senhor acha? O senhor
faz uma falta lá! O senhor faz uma
falta naquele Conselho de Contribuintes, podes crer! Eu vou lhe contar, quando o Heron pega um processo e o senhor disse em seu parecer que não pode, o Heron diz:
— O veio Mirto falou, tá falado!
E — Qual, na sua opinião, o Secretário da Fazenda que teve uma
atuacão marcante?
M — O Van Der Broocker foi um!
grande cara dentro do fisco. Pode
ter-se extrapolado um pouco, às vezes, porque ele tinha aquele jeito
dele "estourado"; mas que tinha cabeça, tinha! O "holandês" tinha
"cuca". Possuía uma capacidade de
trabalho e absorção da matéria muito grande! E tinha também uma
capacidade de liderança. E conseguiu projetar o Paraná !
E — Outra personalidade, seu
Milton.
M — O Maurício Schulman. Era
um cara "batuta", também entendia. Era muito inteligente, três palavras para ele e já estava resolvendo o problema, O Maurício "passou" mas passou deixando uma
marca... Tem gente que passa por
dentro d'água e não fica nenhum
risco na água... (risos)
E — Quando aconteceu a mudança do I VC para o ICM como se
deu essa mudança? O que o senhor
tem a contar?
M — Dificuldades na mudança?
A programação do ICM, do novo
ICM, só nos aguçou o espírito de saber. Trabalhei com o Arlindo Augusto Furtado, o Gilberto Xavier de
Miranda Filho e o Jairo Jorge nesse
estudo. Passamos noites inteiras estudando. E quando achamos aquilo
fácil de aplicabilidade, resolvemos
fazer modelos de livros. Foram copiados pelo Estado de São Paulo,
Mato Grosso, Goiás, Santa Catarina,
Rio Grande do Sul... todo mundc
veio pegar depois já de impressos.
O Gilberto tinha um amigo que
possuía uma tipografia. Então foram feitos em folhas soltas e nós revisávamos tudo aquilo e preenchemos tudo aquilo e achamos que estava fácil de fazer. Estava mais fácil
do que pensávamos. E, assim, resolvemos sair dando aula para todo
mundo. Nós achamos facílimo o
ICM. Quando nós viajávamos ficávamos "batendo guizo" e na volta vínhamos tomando nota de tudo. E
fizemos tudo.
E — E por que ficou esta confusão, hoje? Por que a legislação está
deste tamanho que ninguém entende?
M — Porque vai "espichando",
minha filha! Vai saindo um ato não
sei de onde, aumenta aqui! Sai outro, aumenta ali ! Quer dizer, não
atualizaram o ICM ! Se condensarem
tudo aquilo e atualizarem o ICM em
palavras compreensíveis fica fácil
para todo mundo!
E — Mas o senhor não acha que
aí também tem muito de resolver o
caso de cada um? Por isto que vai
aumentando? Aumenta para resolver o caso de não sei quem...
LOJAS
M — Ah ! Justamente por isto!
Mas foram casos específicos, mas aí
o regulamento, a lei, traziam casos
gerais. E nesses "gerais" estava entendido todo mundo. Agora, o mal
é que beneficia este, beneficia aquele, revoga aqui, aumenta aqui, depois tira aqui, põe aqui outra vez,
traz aqui outra vez... É isto que está
matando, não é? Naqueles tempos
não tinha essa "paçoca" de vai pra
cima, vai pra baixo.
E — Se o senhor pudesse retornar ao passado, qual a época que o
senhor escolheria? Que época o senhor se sentiu mais realizado na
fiscalização?
M — Bete, (emocionado...) eu
sempre me senti feliz no fisco, porque eu não tive uma pessoa que me
perseguisse e que conseguisse me
vencer. Não que eu estivesse lutando contra ele. Eu nunca fiz nada
contra a vontade. E a pessoa se perdia e eu continuava. Eu sempre me
senti bem! Sempre atravessei todos
os mares, nunca tive borrascas para^
cima de mim, pois nunca dei chan-1111P
ces para que elas existissem. Semp re gozei de um conceito imenso
dos funcionários, dos pequenos aos
grandes. Dizer que eu achei uma
parte boa e outra ruim? Não! Eu
achei todas as partes boas! Porque
o negócio é o seguinte, Bete; eu
só tive o quarto ano de grupo. Professor daquela de régua na mão!
Mas aprendia-se, lá em Rio Negro!
E depois... Vai com Deus! Que
Deus te ajude! Meu pai levou a breca, ganhava 150 mil réis e nós vivíamos com esse dinheiro. E estou
aqui! Conseguindo levar o "baile"
numa boa!
E — Falou!
‘LY
MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS.
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Abril/Maio/90
NOT I F ISCO
Esta histórica foto foi tirada no 129
Distrito Fiscal-Jaguariaiva, em 19 de
fevereiro de
1943, onde ve Mos, a cva4o, o Or. Hugo eira,
ex.-secretário da F.azenda e St.
Va1domiroVargas, 1•%scal e
enspetor de rendas da época
Página 13
Esta equipe
prestava
serviços na
Agência
Distrital de
Cambe, em
1965,
cumulativamente
com outras
funções
especiais.
Cesar
Trauczynski,
Wilson Antunes
Peixoto, José
Lufrido Brunatto,
Ernesto de Souza
Guedes e André
Chaves Tiradentes.
Era esse o prédio do
269 Distrito Fiscal, em
Rolândia, em 1.954, e alguns
dos fiscais daquele tempo.
Da esquerda para a direita,
em pé: Hero Ido Buest,
Waldomiro Vall,
João de Faria Pioli (diretor
da CRE em 1954),
Antonio Martins Xavier
(diretor da CRE de 1962 a
1966), Cesar Trauczynski
(diretor da CRE em 1966),
José Gabriel Kuster
(delegado da Fazenda) e
Ernesto Schrak.
Agachados: Edmilson Toniolo,
Ismael Tibileti,
Benedito Pereira Martins e
Antonio de Souza.
Em 1966, uma reunião de trabalho; da esquerda para a direita: Jairo Jorge (assessor), Augusto Rego Barros (diretor do D.A.R. Depto. Arrec. Rendas),
Cesar Trauczynski (diretor do Denta, Fiscal de Rendas), Dr. Orlando Mairyng Goes (secretário da Fazenda) e Irineo Freitas cia Rocha, assessor na época e
posteriormente diretor do D.R.I. (Depto. de Rendas Internas).
Abril/Maio/90
NOTI F ISCO
Página 14
Homenagem aos aposentados
em Ponta Grossa
Raynulfo Feijó Galão faz a entrega
de uma lembrança a Ney Simoneti,
nosso grande chefe da A.R. de Reserva e Zagueiro de incontestável
técnica. Ao lado, o orador oficial da
DAR, Cesar Konart.
Luiz Alves de Oliveira faz a entrega de uma placa a Moacir Fadei, como
lembrança dos colegas, ao que ele fez por todos, durante todos os momentos de sua carreira fiscal.
Momento em que a sra. Irene, esposa do delegado Luiz Alves de Oliveira,
entrega a placa em homenagem aos serviços prestados ao fisco pelo sr. Samuel Laureano Leme.
Eurides Carneiro de Matos, quando
recebia uma lembrança de seus colegas, por ocasião de sua aposentado.
ria, das mãos de sua esposa.
Djalma Couto Magalhães, chefe do Posto Fiscal Berthier de Oliveira, recebendo uma placa das mãos da sra. Jussara Mercedes Ferreira, chefe da
A. R, de Sengés.
Eduardo Boçon procedendo à entrega de uma lembrança ao sr. Alfredo O grupo de CLT's da ..3 3 DR R , que no dia-a-dia dá apoio ao fisco e faz parte da família fiscal da Regional.
Schamne.
Abril/Maio/90
NOTIFISCO
Página 15
As três gerações do Fisco na
D.R.R.
(
Um trabalho integrado, trazendo a eficiência e eficácia organizacional
Dos funcionários em atividade, esta é a geração veterana
do Fisco, que ao longo do tempo abriram caminhos, receberam novos colegas e batalharam incansavelmente pelos ideais da instituição.
Esta é a geração fiscal conhecida como o pessoal de "oitenta" e que abraçou a carreira fiscal com muita garra e
vem lutando, com toda a classe, pelo crescimento da
organização.
Temos a última geração, conhecidos como "AF 3" e que
hoje, na sua maioria, são AF2, num momento de descontração, mas que na hora do trabalho, demonstra competência e vontade de vencer.
Cursos e Palestras no âmbito
da 3.a D.R.R.
Através de trabalho elaborado pelos funcionários Sérgio Eglin Batista e
Vitor Pighi Neto, foi realizado um encontro com os Fiscais da 3? DRR,
em suas dependências, procurando elucidar alguns pontos quanto a
atualização monetária. Houve a participação de todos e o interesse foi
demonstrado pelas constantes perguntas e troca de informações.
O encontro se deu com a orientação de Sérgio Eglin Batista, um dos elaboradores do trabalho e na oportunidade foi distribuído material didático.
A 3? Delegacia Regional da Receita, através do Delegado Regional da Receita, Luiz Alves de Oliveira; Assessor, Airton Lopes Brandão; lnsp. Reg.
Fiscalização, Antonio Jair dos Santos e lnsp. Reg. de Tributação, José
Cláudio Alves, a convite do Sindicato dos Contabilistas de Ponta Grossa,
participaram da palestra proferida pelo Dr. Antonio Sérgio Lopes, na sede
do Sindicato, sobre o pacote econômico e as obrigações fiscais. Na foto,
momento em que o Delegado Regional explanava sobre ICMS com referência a pagamentos em cruzados e cruzeiros.
Página 16
NOTIFISCO
Abril/Maio/90
A importância
da CAE C
na SEFA
A atual Coordenação de Assuntos
Econômicos (CAEC), definida pela Lei
8585/87, foi criada oficialmente pelo Decreto 1235/75, que regulamentou e estruturou a então Secretaria das Finanças
de acordo com o disposto na Lei 6636/74
À Assessoria Econômica são atribuídas as funções (art. 19) de acompanhamento da economia do Estado e estudos
de política econômico-tributária, que fundamentalmente permanecem até hoje. Foi
seu primeiro titular o economista Romar
Teixeira Nogueira.
Entretanto existia informalmente
desde 1971 com o nome de Assessoria
Econômica e Tributária, sendo integrada
na época por Romar Teixeira Nogueira,
Luiz Fernando Van Erven Van Der
Broocke e Laélio Pires, e assessorava o Secretário da Fazenda em matérias econômicas, legislação tributária, e fundo de
participação dos municípios no ICM (o
fundão). Logo em seguida desmembrouse a Assessoria de Legislação Tributária.
Porém, é importante saber o que já
fez e faz atualmente a CAEC, e os colegas
que já passaram por lá ou que presentemente exercem suas atividades na "Assessoria" como ainda, por vezes, é chamada.
Dos tempos primeiros além dos colegas já citados trabalharam na Assessoria:
Eunice de Quadros Wilberg, Airton Teixeira Ferreira, D. Ana Mazzaroppi de
Souza, hoje já aposentados; Ernesto Antonuncio Filho, atualmente na •1 DRR,
José Gervásio Justino, trabalhando na Secretaria da Fazenda de Santa Catarina,
Carlos Luiz de Souza Godard e Ademir
Clemente, professores da Universidade
Federal do Paraná, e Waldiney Daguano,
presidente da Câmara de Vereadores do
Balneário Camboriu (SC).
São dessa fase, a implantação do
"Fundão", do sistema SINIEF, a elaboração do Manual do Contribuinte, e ainda
implantação do Centro de Promoção
Econômica, em convênio com o BADEP,
cujo secretário-executivo era o titular da
Assessoria.
Entre os estudos, citamos: "Proposta
de Política para o Setor de Carnes no Estado", "Rações e Concentrados no Paraná", e "Cooperativismo no Paraná", este
com certeza está na base da consequente
política de apoio ao cooperativismo por
parte do governo estadual ao setor.
A fase seguinte, ao lado da saída de
muitos daqueles técnicos, são incorporados dos quadros da Assessoria, entre outros: Everlindo Henklein, Gedalva Baratto, Douvahir Antonio da Silva, Jaime
Cruz Aramayo, 'Nastácia Contin, Sandra
Mara Lemes, todos ainda na CAEC, Suely Muniz Atem, e Maria Socorro, hoje em
São Paulo, Maritza Mendonça, atualmente
na 1? DRR, Solange Mérida e Helvécia A.
Zimmer, trabalhando na CAFE, Ana ZéIra P. Rezende (Setor de Documentação e
Biblioteca), Suely Niheus, hoje no Tribunal de Justiça, Divonzir Lopes Bellotto,
professor da UFPR.
Além dos trabalhos de rotina mencionados a Assessoria tem participação
ativa no assessoramento ao CONFAZ/
COTEPE, principalmente de 1979/1985.
Igualmente, participa nos Grupos de Trabalhos internos que resultaram na implan-
tação do sistema de Cadastro, Contribuintes de Pequeno Porte, e Estatísticas Econômico Financeiras; é ainda responsável
pela concessão de Regime Especial para
Pagamento do ICM, importante instrumento de fomento econômico no Estado,
fazendo os estudos de sua implantação,
depois a análise de projetos e concessão
do benefício.
A Assessoria elaborou o projeto de
implantação no seu âmbito do Setor de
Documentação e Biblioteca, hoje servindo a toda a Secretaria.
Foram realizados ainda estudos sobre
a economia paranaense e as finanças públicas que já ficaram "clássicos", e entre
eles: Transformação da Economia e das
Finanças do Paraná (1981), Participação
do Setor Público na Economia Paranaense (1979), Proposições para o Revigoramento dos Municípios e do Federalismo
Brasileiro (1979), Autonomia Política e
Dependência Financeira (1982), Análise
do Sistema Tributário Brasileiro e Propostas de Correções e Ajustamentos (1982),
ICM Sobre Combustíveis Líquidos
(1980).
A Assessoria Econômica participou
de Grupos de Trabalho Interestaduais,
primeiro MG, RJ, SP, SC, RS, que elaborou o documento Finanças Públicas —
Uma Experiência nos últimos Anos
(1979), e depois MG, PR, SC, RS, para a
formulação de propostas da Reforma Tributária (1982). Estudos precursores da
necessidade de reformulação do sistema
tributário de então, e dos quais muitas
propostas foram incorporadas na Reforma Tributária de 1988.
Nessa época se implanta definitivamente o sistema de Estatísticas Econômico-Fiscais, responsável pela geração das.
informações de valor adicionado e outras
informações econômico-fiscais relevantes.
Tais estatísticas são publicadas desde
1971 até o presente, sob o título "Economia Paranaense — Estatísticas Econômico-Financeiras", e servem de base para
3 cálculo da renda interna do Paraná, hoje calculada pelo IPARDES, e no passado pela própria Assessoria Econômica. A
publicação "Economia Paranaense" é solicitada pela Biblioteca do Congresso dos
Estados Unidos, e Universidades, até Prefeituras do interior do Estado.
Por fim, a fase mais recente que inicia, quando Romar Teixeira Nogueira, até
então chefe da AE, assume em 1983 a
CAFE, e Airton Teixeira Ferreira, outro
quadro da Assessoria na época, assume a
CRE. Permanece então na chefia da
Assessoria, Gedalva Baratto.
Neste período mais recente, chefiaram ainda a CAEC, Rui Gerson Brandt,
vindo do BADEP, hoje na iniciativa privada e Onildo Benvenho, do CEAG/PARAná.
A demais dos colegas já citados passaram a integrar a Coordenação de Assuntos Econômicos, Lillian Maggioni, Irena
Milkowska, hoje ria 1? DRR, Arlete Ceccatto, e Antonio Edison Urbam, professores da UFPR, Rosani Budal Arins e Nywton Pierin Gonçalves, Walkiria Muller, vindos da SEIC, João Cândido Pereira de
Castro Neto e Solange Cristina Banaszewski, vindos da SEAD, Carlos Roberto
Douvahir Antônio da Silva,
chefe da CAEC
(Coordenação de Assuntos Econômicos)
Sottomayor Valiente, da Casa Civil.
Alérn dos trabalhos já citados, foram
realizados importantes estudos econômico-tributários: perda de arrecadação em
decorrência da inflação e que resultou na
redução dos prazos para pagamento do
ICMS, perdas de arrecadação devido às
exportações resultando nas propostas do
fundo de Ressarcimento das Exportações,
ICMS sobre Exportações de Semi-elaborados, estudos de impactos no ICMS decorrente de alterações nas alíquotas, estudos sobre a compensação financeira sobre hidreletricidade (royalties), impactos
de modificaç'69s no Sistema Tributário de
Emergência; 1967 1988 — Nova Constituição (mensurações para o Estado e para todos Municípios do Paraná).
É publicado desde 1984 o Boletim de
Acompanhamento do ICM/ICMS, que divulga o comportamento da arrecadação
face ao desempenho da economia.
Na linha de instrumentos de fomento econômico são realizados estudos de
avaliação da Dilação Especial de Prazo doICM, DO PEF I (Programa Especial de Fomento à Industrialização), e depois para
a implantação do PROIN.
Em 1986, o técnico Everlindo Henklein, da Assessoria Econômica, fez depoimento sobre o sistema tributário r^
Comissão de Orçamento e Tributos d...
Assembléia Nacional Constituinte, em
Brasília.
Em fevereiro de 1990 é realizado o
seminário "Paraná — O Setor Público e
o Desafio dos Anos 90", organizado a
partir da CAEC.
Agora inicia-se novo período, com
a indicação do colega Douvahir Antonio da Silva para a chefia da Coordenação
de Assuntos Econômicos. Douvahir é economista, formado pela UFPR em 1977,
fez curso de especialização na mesma universidade em Teoria Econômica, depois
na área tributária na Escola Superior de
Administração Fazendária, em Brasília.
F oi técnico pesquisador da Fundação
IPARDES por seis anos. É ainda conselheiro do Conselho Regional de Economia.
É concursado do quadro de fiscais de
1980, esteve vinculado à CAEC por ma
de cinco anos, retornando agora para c&i.
ordenação dos trabalhos.
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CARGAS LIQUIDAS, DERIVADOS DE
PETRÓLEO E PRODUTOS QUIMICOS
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ARAUCÁRIA - PARANÁ
Abril/Maio/90
Página 17
NOTIF ISCO
Reconhecida a
competência da Mulher
Na última edição do NOTIF ISCO,
quando noticiamos o I Encontro de Funcionárias da SEFA, promovido pelo departamento social da AFFEP, apresentamos a carta-aberta enviada ao secretário
de Estado da Fazenda, Sr. Adelino Ramos, que foi assinada por todas as participantes do evento.
Em seu conteúdo, a solicitação de
que as funcionárias fossem destacadas para cargos de chefia; em especial, para o
cargo de Delegada, baseando-se na igualdade de direitos entre mulheres e homens
e na competência profissional.
Na história da CRE o cargo de Delegado Regional da Receita tem sido privativo dos homens.
... E a reivindicação das mulheres foi
atendida, conforme despacho do Sr. Secretário da Fazenda, abaixo transcrito
(SP! 743.677-7):
"Concordo com a igualdade de direitos da mulher, razão pela qual, peço levar
em consideração o pleito, iporem, sempre
sob a égide de COMPLTENCIA, PROBI-
DADE E LEALDADE".
A partir do posicionamento do Sr.
Secretário, e da análise procedida pela direção da CRE na composição de sua equipe de trabalho, houve a indicacão de
Alayr Terezinha Favoretto para chefe da
Assessoria de Apoio Administrativo, Elizabete Rusche Jorge, chefe da Assessoria
de Recursos Humanos, e de Nair Honda,
para o cargo de delegada regional da Receita.
As nossas colegas, nossos parabéns
pelos merecidos cargos !
Agora, a mulher na CRE, abriu seu
espaço... e começa a ter uma participação
mais ativa, responsabilizando-se por tomada de decisões e exercendo influência no
crescimento e desenvolvimento de nossa
organização.
A Mulher da CRE é notícia
Nair Honda assume
• Receita em Maringá
Da Editoria Local
A ex-assessora da Receita Estadual
em Londrina, Nair Honda, assumiu ontem
a delegacia do órgão em Maringá e passa a
ser a primeira delegada da Receita na história do Paraná. Ela substitui Hélio Sanzovo como titular da 9? DR R, que engloba 16 agências de rendas e 56 municípios.
A abrangência da delegacia em Maringá,
a 4? em porte econômico do Estado, foi
ampliada com a encampação da delegacia de Paranavaí, extinta pelo Governo es-
tadual junto com outras 4.
Formada em Ciências Contábeis e
Administrativas, Nair Honda começou a
trabalhar na Receita em novembro de
1980. Foi fiscal, caixa e chefe da Agência'
de Rendas, chefe da Inspetoria de Arrecadação e presta serviço como assessora de
resultados há dois anos. O convite para cp
cargo de delegada foi formulado na última sexta-feira.
Transcrito da Folha de Londrina de 10/05/90.
Mulher na Receita
Pela primeira vez no Paraná, uma mulher chega ao posto de
delegada regional da Receita Estadual.
Indicada pela Coordenação da Receita, Nair Honda vai assumir as
funções em Maringá.
Nair Honda prestou serviço durante quase 10 anos
na Delegacia da Receita Estadual em Londrina
Transcrito do Jornal Indústria e Comércio, de 08.05.90.
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FONE: 842-1832 — ARAUCÁRIA
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Página 18
Abril/Maio/9p
NOTIF ISCO
Luiz Carlos Hauly despede-se
da SEFA
COM A PRESENÇA DE TODA A SUA ASSESSORIA,
DO DIRETOR DA CRE, CLÓVIS ROGGE, E SEUS ASSESSORES,
INSPETORES GERAIS E DELEGADOS REGIONAIS DA RECEITA,
LUIZ CARLOS HAULY DESPEDIU-SE DA
SECRETARIA DA FAZENDA,
NUM ALEGRE JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO,
REALIZADO NA ASSOCIAÇÃO BANESTADO.
Estiveram presentes todos os delegados regionais da Receita. Na foto, em
pé: Gilberto Della Coletta (16), Elio Aparecido Sanzovo (9: 9), Pedro Angelo da Silva (11:9), Mário Grott (1:9), Luiz Carlos Jorge Hauly, Clóvis A.
Rogge, Renê Castanheira (13:3 ), Moacyr Martins da Silva (103), Claudinê
de • Oliveira (13:9 ), Maurício Correa Machado (113), Miguel Dias (.73);
agachados: Jorge B. Soresine (63), Antonio Bonin (5 3), Domingos Martins
(15P), Pedro Luiz de Paula Neto (2:9), Saudino Barbiero (14:9), Luiz Alves
de Oliveira (Y) e Ranulfo D. Mendes (12:3).
Luiz Carlos Hauly, no momento em que lia a placa recebida como homenagem de todos os presentes.
José Pio Martins, ex-diretor geral da SEFA, em discurso durante o jantar, Clóvis, burval, Delcides, Mário e Renê.
ao lado de Clóvis Rogge.
Élio Sanzovo, Newton D'Ávila, Prof. Espírito Santo, Luiz Alves de Olivei- João Pedro e Pedro tigela
ra, Domingos Martins e Saudino Barbiero.
Abril/Maio/911, NOT I F ISCO
Domingos Martins, então presidente do CODEL, momentos antes da Jair, Ranulfo e Maurício.
entrega da placa em homenagem a Hauly.
Na foto, dentre outros, Renê e Claudinê.
Maurício, Miguel, WeHington, Samuel e Cláudio.
A presença de Nelson Yto, Assessor de Informárica da CRE.
Joeci e Giancarlo.
Página 19
Página 20
NOT I F ISCO
DRR — CURITIBA — REGIÃO METROPOLITANA
NOME
1 - E nibton Temporal Gomes
2 - Lyrant Mehl
3 - Arlindo Augusto Furtado
4 - Jacyr Carneiro dos Santos
5 - Pedro Soares Paquete Sobrinho
6 - José Lufrido Brunato
7 - Miguel Berberi
8 - Miguel Salim Dawagi
9 - Dirceu Lopes Araújo
10 - Rodolfo Xavier Júnior
11 - Pedro Luiz de Paula Neto
PERÍODO
14/09/67-22/12/68
22/12/68 .-21/05/72
22/05/72-14/02/74
14/02/72-18/04/75
18/04/75-18/03/77
18/03/77-03/01/79
03/01/79-16/12/80
16/12/80-23/03/83
23/03/83-05/08/83
05/08/83-06/12/84
06/12/84-14/05/90
Escrevendo a história
da CRE
Permanência no cargo
1 ano, 3 meses e 8 dias
3 anos, 4 meses e 29 dias
1 ano, 8 meses e 22 dias
1 ano, 2 meses e 4 dias
1 ano e 11 meses
1 ano, 9 meses e 16 dias
1 ano, 11 meses e 13 dias
2 anos, 3 meses e 7 dias
4 meses e 13 dias
1 ano, 4 meses e 1 dia
5 anos, 5 meses e 8 dias
Na última edi
a DelNac.,
4a DRR — UNIÃO_DA-VITÕRIA
NOME
1 - Mário Renê Sibut
2 - Antenor Kischnner
3 - Gustavo dos Santos Moura
4 - Atanagildo E. Bueno do Amaral
5 - José Giostri Sobrinho
6 - Antonio Gomes de Macedo
7 - Leonardo Pogogelski
8 - Astolpho Souza Cavai in
9 - Vilásio Krainer
10- Jerson Luiz Ferreira de Melo
11 - Pedro Ângelo da Silva
12 - Jorge Soares
PEOrD0
23/10/67-18/12/68
18/12/68-30/03/71
30/03/71-24/05/72
24/05/72-17/03/76
17/03/76-11/03/77
11/03/77-04/01/79
04/01/79-10/04/79
10/04/79-22/05/83
22/05/83-11/12/84
11/12/84-23/03/87
23/03/87-14/05/90
14/05/90 até a presente
Permanência no cargo
1 ano, 1 mês e 25 dias
2 anos, 3 meses e 12 dias
1 ano, 1 mês e 24 dias
3 anos, 10 meses e 24 dias
11 meses e 24 dias
1 ano, 9 meses e 23 dias
3 meses e 6 dias
4 anos, 1 mês e 12 dias
1 ano, 6 meses e 19 dias
2 anos, 3 meses e 12 dias
3 anos, 1 mês e 21 dias
data
DRR — GUARAPUAVA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
NOME
- José Gabriel Xavier Küster
- José Lufrido Brunato
- José Gabriel Xavier Küster
- Paulo Cesar Barbosa
- Dirceu Lopes de Araújo
- Moacir Carneiro Lobo
- Wilson Geraldo Veloso
- Hamilton Torrens
- Arlindo Augusto Furtado
- José Giostri Sobrinho
- Nery Augusto dos Santos Gomes
- Jacyr Carneiro dos Santos
- José Carlos de Carvalho
- Moacir de Assis
- Claudinê de Oliveira
- Antonio Bonin
- Mário Grott
PE RIO DO
Permanência no cargo
1 ano
23/11/67-23/11/68
1 mês e 7 dias
23/11/68-30/12/68
1 mês e 22 dias
30/12/68-22/02/69
1 mês e 24 dias
22/02/69-15/04/69
15/04/69-14/05/70
1 ano e 29 dias
14/05/70-31/03/71
10 meses e 17 dias
31/03/71-26/05/72
1 ano, 1 mês e 26 dias
26/05/72-15/02/74
1 ano, 8 meses e 20 dias
15/02/74-14/06/74
3 meses e 29 dias
14/06/74-02/10/74
3 meses e 18 dias
02/10/74-16/03/77
2 anos, 5 meses e 14 dias
16/03/77-17/09/82
5 anos, 6 meses e 1 dia
17/09/82-24/03/83
6 meses e 7 dias
24/03/83-13/12/84
1 ano, 8 meses e 19 dias
13/12/84-15/07/86
1 ano, 7 meses e 2 dias
15/07/86-09/05/90
3 anos, 9 meses e 24 dias
09/05/90 até a present e data
DRR — CORNELIO PROCÕPIO
NOME
1 - Lyrant Mehl
2 - Irineu Freitas da Rocha
3 - Wilson Antunes Peixoto
4 - José Lufrido Brunato
5 - Jacyr Carneiro dos Santos
6 - Jovino Antonio
7 - Orides de Oliveira
8 - Cesar Trauczynski
9 - Orlando Menon
10 - Lourenço Euclides Malucelli
11 - José Roberto dos Santos
12 - Moacyr Carneiro Lobo
13 - Maurício Corrêa Machado
14 - Marino Venâncio
15 - Juraci Paixão
16 - Carlos Mitsuaki Nomura
17 - João Pedro Alves da Silva
18 - Miguel Arcanjo Dias
19 - Helmuth
PERÍODO
03/11/67-05/12/68
06/12/68-25/12/68
26/12/68-04/02/68
05/02/69-16/07/69
16/07/69-15/01/70
16/01/70-29/03/71
30/03 /71--29 /07/71
30/07/71-25/05/72
26/05/72-21/04/75
22/04/75-15/03/77
16/03/77-15/04/79
16/04/79-23/03/83
24/03/83-11/12/84
12/12/84-28/02/87
01/03/87-24/03/87
25/03/87-28/02/88
01/03/88-28/03/89
28/03/89-10/05/90
10/05/90 até a presente
Permanência no cargo
1 ano, 1 mês e 2 dias
20 dias
1 mês e 9 dias
5 meses e 11 dias
5 meses e 28 dias
1 ano, 2 meses e 13 dias
3 meses e 29 dias
9 meses e 25 dias
2 anos, 10 meses e 26 dias
1 ano, 10 meses e 21 dias
2 anos e 29 dias
3 anos e 8 dias
1 ano, 8 meses e 18 dias
2 anos, 2 meses e 16 dias
24 dias
11 meses e 3 dias
1 ano e 26 dias
1 ano, 1 mês e 12 dias
data
DRR — MARINGÃ
NOME
1 - Jairo Jorge
2 - Jacir Carneiro dos Santos
3 - Osvaldo Loureiro de Mello
4 - João Augusto Barbosa A. Neto
5- Manoel Carlos Kirchner
6 - Jovino Antonio
7 - José Lufrido Bruneto
8 - Libertino Gonçalves de Gouveia
9 - José Marçal Antonio
10 - Albino Zini
11 - Domingos Martins
12 - Dagoberto de Souza
13 - Moacir Martins da Silva
14 - Elio Aparecido Sanzovo
15 - Nair Honda
PERÍODO
04/11/67-27/12/68
26/12/68-16/07/.69
16/07/69-14/05/70
14/05/70-30/03/71
30/03/71-27/05/72
27/05/72-24/04/75
24/04/85-16/03/77
16/03/77-30/07/82
30/07/82-05/10/82
05/10/82-24/03/83
24/03/83-13/12/84
13/12/84-26/03/87
26/03/87-07/08/87
07/08/87-09/05/90
09/05/90 até a presente
Permanência no cargo
1 ano, 1 mês e 23 dias
6 meses e 11 dias
9 meses e 28 dias
10 meses e 16 dias
1 ano, 1 mês e 27 dias
2 anos, 10 meses e 27 dias
1 ano, 10 meses e 22 dias
5 anos, 4 meses e 14 dias
2 meses e 6 dias
5 meses e 19 dias
1 ano, 8 meses e 19 dias
3 anos, 2 meses e 13 dias
4 meses e 12 dias
2 anos, 9 meses e 2 dias
data
Abril/Maio/90
llik&NOTIFISCO evidenciamos todos os delegados da
d'd Receita, o período de permanência e o tempo
que a t4é---èQciaram.
Nesse mês, outras DR R's participam desse trabfrfnotre pesquisa, reunindo as
informações necessárias nos seus arquivos regionais.
É através da colaboração e integração de todos, que o NOTIF ISCO poderá alcançar
o objetivo a que se propôs: ESCREVER A HISTÓRIA DA CRE.
Conhecendo nosso passado, corrigindo erros e repetindo acertos, combinado com
um estudo e análise' profundos da situação atual, é que caminharemos para a
eficácia organizacional e, consequentemente, seu pleno desenvolvimento.
DRR — JACAREZINHO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
NOME
- Jacir Carneiro dos Santos
- Cezar Trauczynski
- Benedito Ursi
- Paulo Celso Barbosa
- Jorge Radzminski
- Renato Ferreira de Mello
- Arthur Bianchini Ferreira
- Aguimar Arantes
- José G iostri Sobrinho
- Alvaro França de Avelar
- Jovino Antonio
- José Giostri Sobrinho
- Magid Garib
- José Benito Soresini
- Nery Augusto dos Santos Gomes
- Antonio Cypriano Soares
- Genesaré Meister Martins
- José Antonio Fernandes Neto
- Uriel Bianchini
- Antonio Bonin
- Moacyr Martins da Silva
- Jorge Benito Soresini
PERÍODO
03/11/67-26/12/68
26/12/68- 17/07/69
17/07/69-24/10/69
24/10/69-20/11/69
20/11/69-14/05/70
14/05/70-30/03/71
30/03/71-16/07/71
16/07/71-04/12/72
04/12/72-07/06/74
07/06/74-22/04/75
22/04/75-18/07/75
18/07/75-18103/76
18/03/76-16/03/77
16/03/77-18/04/79
18/04/79-24/03/83
24/03/83-27/09/83
27/09/83-10/01/84
10/01/84-27/11/84
27/11/84-30/01/85
30/01/85-10/07/86
10/07/86-25/03/87
25/03/87-10/05/90
Permanência no cargo
1 ano, 1 mês e 23 dias
6 meses e 21 dias
3 meses e 7 dias
26 dias
5 meses e 24 dias
10 meses e 16 dias
3 meses e 16 dias
1 ano, 4 meses e 16 dias
1 ano, 6 meses e 3 dias
10 meses e 15 dias
2 meses e 27 dias
8 meses
11 meses e 28 dias
2 anos, 1 mês e 2 dias
3 anos, 11 meses e,6 dia
6 meses e 3 dias
4 meses e 17 dias
10 meses e 17 dias
2 meses e 3 dias
1 ano, 6 meses e 10 dias
8 meses e 15 dias
3 anos, 1 mês e 15 dias
8 DAR — LONDRINA
NOME
1 - Jorge Radzminski
2 - João Alfredo Martins Maciel
3 - Francisco E Vargas
4- Benedito Ursi
5 - Magib Garib
6 - Luis Batista Silva
7 - Wilson Souto
8 - Antonio Rene Castanheira
9 - Marco Grott
10 - Lidio Franco Samways
11 - Claudinê de Oliveira
12 - José Roberto dos Santos
PE RIO DO
Permanência no cargo
1 ano, 1 mês e 22 dias
26/12/68-13/05/70
1 ano, 4 meses e 18 dias
14/05/70-30/03/71
10 meses e 16 dias
31/03/71-17/03/77
5 anos, 11 meses e 17 dias
17/03/77-01/01/79
1 ano, 9 meses e 15 dias
02/01/79-15/04/79
3 meses e 14 dias
16/04/79-23/03/83
3 anos, 11 meses e 8 dias
24/03/83-23/11/83
8 meses
24/11/83-11/12/84
1 ano e 17 dias
12/12/84-14/07/86
1 ano, 7 meses e 3 dias
15/07/86-11/05/90
3 anos, 9 meses e 26 dias
11/05/90 até a presente data
03/11/67-25/12/68
10!3 DRR — PARANAVAI
NOME
1 - Irineo Freitas da Rocha
2 - Acir Figueira da Rosa
3 - Jovino Antonio
4 - Leônidas Buy
5 - João Barbosa de Almeida Neto
6 - Álvaro Rodrigues Júnior
7 - Manoel Antonio Gomes de Macedo
8 - Libertino Gonçalves Gouveia
9 - Cleto Rocha Pombo
10 - Luiz Fernandes
11 - Antonio Fernandes Nogueira
12 - Mário Grott
13 - Antonio Bonin
14- Vilásio Krainer Filho
15, Dagoberto de Souza
16 - Moacyr Martins da Silva
PERÍODO
04 /11/67-11/01/68
11/01/68-28/12/68
28/12/68-15/01/70
15/01/70-30/03/71
30/03/71- /06/71
/06/71- /05/72
26/05/72-22/04/75
26/04/75-16/03/77
16/03/77-16/04/79
16/04/79-23/06/80
23/06/80-24/03/83
24/03/83-27/11/83
27/11/83-13/12/84
13/12/84-26/03/87
26/03/87-07/12/87
07/12/87-09/05/90
Permanência no cargo
2 meses e 7 dias
11 meses e 17 dias
1 ano e 17 dias
1 ano, 2 meses e 15 dias
3 meses
11 meses
2 anos, 10 meses e 26 dias
1 ano, 10 meses e 22 dias
2 anos e 1 mês
1 ano, 2 meses e 7 dias
2 anos, 9 meses e 1 dia
8 meses e 3 dias
1 ano e 15 dias
2 anos, 3 meses e 13 dias
8 meses e 11 dias
2 anos, 5 meses e 2 dias
14 DRR — PATO BRANCO
11a DRR — UMUARAMA
NOME
1 - Harley Chaves Stchero
2 - Benedito Ursi
3 - Vinicios Cordeiro Ferraz
4 - Rubens Rosa de Campos
5 - Orlando Menon
6 - Ladislau Schicorski
7 - Airton Teixeira Ferreira
8 - Cleto Rocha Pombo
9 - Moacyr Carneiro Lobo
10 - Paulo Duarte Medeiros
11 - Eduvaldo Gusmão dos Anjos
12 - Epaminondas de O.C. Lima
13 - Antonio Calderelli Castilho
14 - Maurício Corrêa Machado
15 - Airton Brandão
PERÍODO
04/11/67-27/12/68
27/12/68-15/07/69
15/07/69-14/01/70
14/01/70-15/05/70
15/05/70-01/04/71
01/04/71-11/06/74
11/06/74-22/04/75
22/04/75-18/03/77
18/03/77-17/04/79
17/04/79-15/12/80
15/12/80-24/03/83
24/03/83-09/01/84
09/01/84-25/03/87
25/03/87-10/05/90
10/05/90 até a presente
Permanência no cargo
1 ano, 1 mês e 23 dias
6 meses e 18 dias
6 meses
4 meses e 1 dia
10 meses e 17 dias
3 anos, 2 meses e 10 dias
10 meses e 12 dias
1 ano, 10 meses e 24 dias
2 anos e 1 mês
1 ano, 7 meses e 28 dias
2 anos, 3 meses e 9 dias
9 meses e 16 dias
3 anos, 2 meses e 16 dias
3 anos, 1 mês e 15 dias
data
NOME
1 - Benedito Ursi
2 - Teodociro Pereira Furtado
3 - Manoel Antonio Gomes de Macedo
4 - Gastão Pereira
5 - José Gervásio Justino
6 - José Lufrido Brunatto
7 - Jacir Carneiro dos Santos
8 - Gustavo dos Santos Moura
9 - Moacir Carneiro Lobo
10 - Nery Augusto dos Santos Gomes
11 - Dirceu Lopes de Araújo
12 - José Antonio Marin
13 - José M. Kaminski
14 - Arlindo José Clivatti
15 - Leonardo Pogogelski
16 - Saudino Deoclydes Barbiero
17 - Antonio Bonin
PERÍODO
23/11/67-20/06/68
20/06/68-26/12/68
26/12/68-23/10/69
23/10/69-14/05(70
14/05/70-01/04/71
01/04/71-29/05/72
29/05/72-13/02/74
13/02/74-23/04/75
23/04/75-17/03/77
17/03/77-16/04/79
16/04/79-03/08/81
03/08/81-14/03/83
24/03/83-05/07/84
05/07/84-22/08/84
22/08/84-25/03/87
25/03/87-10/05/90
10/05/90 até a presente
Permanência no cargo
6 meses e 29 dias
6 meses e 7 dias
9 meses e 28 dias
6 meses e 22 dias .
10 meses e 19 dias
1 ano, 1 mês e 28 dias
1 ano, 8 meses e 16 dias
1 ano, 2 meses e 11 dias
1 ano, 10 meses e 23 dias
2 anos e 1 mês
2 anos, 3 meses e 19 dias
1 ano, 7 meses e 22 dias
1 ano, 3 meses e 12 dias
1 mês e 18 dias
2 anos, 7 meses e 4 dias
3 anos, 1 mês e 15 dias
data
Abril/Maio/90
NOTIF ISCO
Página 21
O discurso de despedida
de Clóvis Ro • e
Sr. Secretário ADELINO RAMOS
Meus amigos e companheiros integrantes do corpo diretivo e funcional desta Secretaria, e especialmente da CRE.
Não posso me desviar do convencional para cerimônias deste tipo. Devo me reportar, ainda que de
uma forma sintetizada, à experiência vivida e aos agradecimentos.
Há exatamente três anos e alguns poucos dias, assumi a responsabilidade pela condução desta
grandiosa organização fiscal, a
C.R. E. E neste tempo de convívio,
fatos e eventos marcantes fizeram
nossa história e, indelevelmente,
deixaram suas marcas.
Mencioná-los todos, detalhadamente, seria impossível. Neste momento, trago-lhes à memória, apes a denominação de alguns deles:
Wperacão Alerta Fiscal, Mutirão de
Cobranças, Operações Integradas,
Operação Eco, Operação Fronteira,
SIAP, Avaliação de Desempenho,
FCF, Constituinte, Constituinte Estadual, Lei do ICMS, Encontros Regionais de Agentes Fiscais, Operação Padrão do Fisco
Como esquecer a conjuntura que nos inserimos onde em três anos, experimentamos a ressaca do Plano Cruzado, o Plano Bresser, o Plano Verão,
o Plano Brasil Novo, uma inflaçãc
acumulada de mais de 180 mil por
cento e dois processos eleitorais.
Juntos estivemos, nesse tempo
todo, oferecendo nossa resistência
aos obstáculos interpostos. E aqui
chegamos.
Pessoalmente foi uma experiêna única, enriquecedora. Aprender
monitorar pessoas e governar
expectativas.
3atalhei incansavelmente pela
unidade da equipe e pela harmonia
do corpo funcional. Avançamos em
alguns pontos de reivindicações e
anseios da classe fiscal. Outros tantos estão pautados e latentes no
seio funcional e merecem toda a
atenção dos novos dirigentes desta
casa.::olaboramos com o Paraná.
Ajudamos a fazer sua história...
S
Quero ressaltar todavia que, se
superamos obstáculos, se vencemos
dificuldades, se desafiamos a crise,
se obtivemos êxitos, não foi conseqüência de qualquer trabalho individual. Foi fruto e obra do trabalho
de toda uma equipe. Enalteço o trabalho de toda a equipe. Se há três
anos saímos de um ponto de embarque e chegamos, neste momento, a
esta estação de baldeação, subindo
todos os degraus da íngreme escada que nos conduz ao alcance dos
nossos objetivos, repito, devemos
ao nosso trabalho coletivo, à nossa
vontade de vencer e à nossa disposição em caminhar juntos.
Agradeço o companheirismo, a
amizade, a lealdade, o apoio e o relacionamento profissional proporcionados pelo Secretário Hauly e
sua equipe. Certamente, não nos esqueceremos do amigo que integrouse tão intensamente no seio da classe fiscal e que, em inúmeras oportunidades, saiu em sua defesa, como
se dela fizesse parte.
Aos meus amigos Delcides, Solange, Norah, Sérgio, Beth, Cláudia,,
Dra. Suely, Nádia e Jair, com quem
trabalhei mais íntima e proximamente ao longo destes três anos, o
meu Muito Obrigado, do fundo do
coração, não apenas pelo seu trabalho, mas pela tclerância, pela
lealdade e companheirismo manifestados.
Á equipe de assessoramento e
gerência da CRE, assessores, inspetores gerais, delegados regionais, assistentes e auxiliares técnicos, os
que por algum momento compuseram nossa equipe, tudo o que lhes
dissesse em agradecimento não traduziria o que realmente sinto neste momento. Por isso, apenas resumo o que tenho a expressar em
duas palavras: MUITO OBRIGADO.
Muito obrigado a todos os demais funcionários fiscais de todas as
unidades da CRE. A minha deferência especial aos funcionários celetis
tas do corpo administrativo da
CRE, com quem sempre me solidarizei pelas indignas condicões fun-
ÉPOCA DE MUDANÇAS .. .
NOVAS IDÉIAS ... o
APROVEITE PARA COLOCAR NO PAPEL SEUS CONHECIMENTOS
NA ÁREA DE TRABALHO A QUE SE DEDICA.
ÉSCREVA !
CONTRIBUA PARA QUE A CLASSE FISCAL CONTINUE BEM
INFORMADA, COLABORANDO COM O "NOTIFISCO"!
ENCAMINHE SUAS MATÉRIAS PARA:
JOECI EHLKE SANTI MATOS — CRE/IGA.
cionais de enquadramento e de salários a que estavam e estão submetidos. Solicito desde já dos novos dirigentes desta Secretaria, o apoio
tão necessário a esse relevante grupo funcional, junto aos canais competentes em outras esferas da administração estadual.
Á Maria José, minha esposa,
Guilherme e Alexandre, meus filhos, agradeço a compreensão pela
ausência em tantos momentos, o
apoio nas horas de dificuldades e o
carinho de todos os instantes. Sem
eles, certamente tudo seria mais difícil.
Ao Sr. Secretário Adelino Ramos quero externar meus votos de
uma jornada profícua à frente desta Secretaria, pois por ela o Paraná
estará clamando. Agradeço a oportunidade que o Senhor me ofereceu
neste primeiro mês de sua gestão,
permitindo-me transmitir-lhe uma
imagem completa da CRE: sua
estrutura, sua atuação, sua importância, suas deficiências e suas carências. Principalmente pelas suas
carências e deficiência, solicito-lhe:
Olhai para a CRE.
Reitero o que já lhe disse reservadamente: o competente corpo
funcional desta organização certamente está pronto a servir aos interesses do Paraná. Confiamos no
seu trabalho. Conte com nossa participação ativa.
Ao meu amigo Newton D'Avila
que ora assume a CRE, com tranqüilidade posso afirmar: certamente
você poderá contar com seus companheiros de trabalho!
Para enfrentar a prodigalidade
dos desafios, deficiências e carências de nossa organização, temos a
contrapartida da riqueza dos nossos
recursos humanos. Isto sempre me
encorajou e me estimulou. Certamente contigo não será diferente.
Solicito-lhe dar guarida ao processo
participativo implantado e latente
no seio organizacional.
Tudo o que temos por fazer, e
são tantas as coisas que ainda temos
por fazer, por modificar, por construir, certamente brotará e fluirá do
desejo de cada um de nós em participar, em cooperar, em contribuir
no engrandecimento desta organização que tanto prezamos, que tanto
amamos e que tanto orgulha-nos
dela fazer parte. BOA SORTE.
OBRIGADO A TODOS.
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_
Abril/Maio/90
NOTI F ISCO
Página 22
A nova equipe da
CRE
José Marçal Antonio, chefe da AUDITORIA.
Newton Modesto D'Ávila, diretor da CRE.
Elizabete Rusche Jorge,
chefe da ASSESSORIA
DE RECURSOS
NUMANOS.
Alair T. de Souza Favoreto, chefe da ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO.
Gilberto Della Coletta,
CHEFE DE
ASSESSOR IA
Nelson A. Yto,
chefe da
ASSESSOR IA DE
INFORMÁTICA
Os inspetores Gerais
Aguimar Arames, INSPETOR GERAL DE TRIBUTAÇÃO.
Delcides Toneli, INSPETOR GERAL DE ARRECADAÇÃO. Lídio Franco Samways, INSPETOR GERAL DE FISCALIZAÇÃO.
CÕP‘
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Página 24
NOTIF ISCO
A
presença
marcante
de
Adelino
Ramos,
secretário
da
Fazenda.
Ab
Depois de tomarem posse com o secr
e posterior reunião com o governador do L
Receita, com os inspetores gerai
alegre e descontraído almoço no Re
O
s ecretária
Adelino,
Nair
Honda,
da
da
DRR e
Lídio
Franco
Samways
inspetor
geral de
fiscalizaç
David
Salim
Guerios,
diretor
geral da
SEFA,
eo
chefe de
Gabinete,
Ricardo
Cossia n.
Louvanir
Ranulfo
Becker,
delegado
de
Ponta
Grossa
(2a DRR)
e Luiz
Alves de
Oliveira,
delegado
da 10a
DR RCascavel.
Aguimar
Arantes,
inspetor
geral de
tributação
e Maurício
Correia
Machado,
delegado
regional
da
9a DRRCampo
Mourão
A
participação
de
Ala ir T.
de Souza
Favoreto,
chefe da
AAA e
Elizabete
Rusche
Jorge,
assessora de
Recursos
Humanos.
José
Roberto
dos
Santos,
delegado
em
Londri
(6a. DRR
com
Ricardo
Cossia n
chefe de
Gabinete
do
secretári
Adelino
Ramos.
/Ma in/90
•
NOT IF ISCO
Página 25
ernizaçao
'tário da Fazenda, Sr. Adelino Ramos,
tado, Sr. Álvaro Dias, os novos delegados da
e assessores participaram de um
taurante Siciliano, em Santa Felicidade.
Presente
também o
diretor da
CRE,
Newton M.
D'Avila.
Renê
Castanheira,
da 1a
DR R,
Gilberto
Della
Coletta,
assessor
do
diretor
da CRE
eo
secretário
Adelino
Ramos.
Helmutk
Venske e
Mário
Grott,
delegados
da 5a.
DR R Cornélio
Procópio
e 4a DRRGuarapuava,
respectivamente.
A
presença
de
Antonio
Bonin,
delegado
da 11a
DRRPato
Branco.
DR R),
Jorge
Soares
eo
chefe da
Auditoria
da CRE,
José
Marçal
Antonio.
O
Presente
também,
Pedro
Luiz de
Paula
Neto, da
Inspetoria
Geral r'e
Fiscalização.
As
funcionárias
Joeci,
Ala ir,
Nair e
Elizabete
1 com o
diretor da
CRE,
Newto n
_ D'Avila .
uÈq
tiTC4,
'Abril/Maio/90
NOTIF ISCO
Página 26
....
Aos amigos da 2.a
Delegacia Regional
da Receita
Projeto acompanhamento
Valor agregado
Nelson Mitsuo Suzukt
8 DRR
A I. R. F. da DRR de Londrina desenvolve um trabalho de
acompanhamento de empresas em
todas as Agências de Rendas, abrangendo alguns ramos de atividades
significativos nos municípios.
Dividiu-se esse trabalho em três
fases operacionais:
1) COLETA DE DADOS:
Com base em dados históricos,
definem-se índices de valor agregado para cada atividade selecionada e
os compara com dados apresentados nas GIAs e GIARs.
Os contribuintes que apresentam índices incompatíveis recebem
correspondência informando-os de
seu perfil perante o ramo a que pertencem, e também das metas às
quais os mesmos devem se adequar.
Ao ensejo de minha aposentadoria quero agradecer a todos que direta ou indiretamente me auxiliaram em minha atividade funcional, assim
como aqueles a quem prestei minha humilde colaboração e sempre visando o crescimento profissional dos colegas não só nas lides fiscais individualmente mas também para a Organização como um todo.
Esses anos dedicados à CRE e ao lado de tantos companheiros enriqueceram-me internamente e sempre guardarei as melhores recordações
de todos.
A experiência adquirida na Organização e a acumulada anteriormente na iniciativa privada são as bases para que continuemos a trabalhar,
pois entendo que ainda possa ser bastante útil à Sociedade, agora com a
prestação de serviços de Consultoria, Auditoria e Assessoria Fisco-Contábil nas áreas federal, estadual e municipal.
Um abração a todos e até breve.
Moacir Carlos Baggio
--.
Elementos como o Moacir Carlos Baggio, "Baginho", carinhosamente cognominado pelos amigos, é daqueles colegas que nos deixam
com saudades, percebendo o quão seu desempenho no trabalho e sua
presença amiga nos faz falta.
Baggio, pelo seu labor, será sempre lembrado na sua passagem na
2 3 DRR, como Chefe da AR de Araucária, pois deixou a marca de
sua luta e competência, angariando o respeito dos setores comerciais
e industriais, bem como a admiração pelo tratamento dispensado aos
contadores da Região.
A você, nossos agradecimentos.
(
2) ACOMPANHAMENTO:
O acompanhamento do comportamento desses contribuintes é
efetuado pelo próprio Chefe da
Agência de Rendas, sob coordenação da I. R. F.
Nessa fase o contribuinte é
orientado pessoalmente dos objetivos específicos do projeto e das medidas que deve adotar pera se adequar às metas pré estabelecidas.
Foram selecionados os seguintes
ramos de atividade:
— Farmácia
— Móveis e Eletro Domésticos
— Confecções e Calçados
— Materiais de Construção
— Mercearias
—Supermercados
Nessa oportunidade o contribuinte pode apresentar cortra razões em relação aos índices apurados, caso sejam incompatíveis com
seu estabelecimento.
A I. R.F. tem procurado nesse
trabalho manter sob vigilância fiscal
o maior número possível de contribuintes dentro de segmentos representativos da ecoron- ia regional,
buscando um real incremento na arrecadação, suprindo dessa forma as
históricas deficiências de recursos.
3) AC AO FISCAL:
Os contribuintes que se mostrarem renitentes serão objeto de auditoria fisco-contábil.
As medidas fiscais se tornam
mais eficazes à medida que enfvolvem simplicidade de procedimentos.
--'ffiffiN ffi ffifi ffi ffi N fifiRffifiNÊ
---:
Pedro Luiz de Paula Neto
Delegado 2 DRR
Al.nA/
PNEU
AAA.,
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4
A -A
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A,A~
JAJA.,
A.A.AJ
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MÁXIMO
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CÂMARAS
s-AJA,
AJA.~
vnAn,
EM GERAL
MATRIZ: CURITIBA
.JAAJ
FILIAL 2 — UNIÃO DA VITORIA
InffiunmffiNgnmuffiNffid
Abril/Maio/90
NOTIF ISCO
Página 27
Absurdo
administrativo
A nova face do
treinamento
Daniel M. Moreira
José Nivaldo Saconatto
8 DRR
Nos últimos anos, a
oferta de cursos para iniciantes em informática tem
crescido consideravelmente.
Do mesmo modo, a cada dia
aporta no mercado um semnúmero de novos usuários
dos mais diversos níveis e
perfis. Esses usuários, porém, estão mais interessados
nos resultados imediatos
da informática que nos seus
segredos e meandros técnicos. Por isso, em lugar de
abrir portas e ali, estimulados pela demanda crescente,
os profissionais de treinamento devem desenvolver
métodos e filosofias de trabalho que se apliquem inteiramente às particularidades
desses consumidores.
Mais do que ensinar
técnicas de manuseio e operação, vocabulários complexos em COMPUTES e fórmulas de programação que
complicam e embotam o raciocínio, um bom treinamento é aquele que cria estímulos e aproxima o usuário dos novos processos de
forma gradativa e natural,
despertando seu interesse
tanto pelos efeitos imediatos quanto pela cultura de
informática de modo geral.
Nesse sentido, as técnicas
de treinamento personalizado têm despontado como
boa notícia para novos
usuários de micros. Revolucionário e simples como um
ovo de Colombo, esse tipo
de treinamento reconhece a
diversidade existente na formação e na personalidade
do usuário e oferece a cada
um assistência individual e
diferenciada.
Os problemas enfrentados por aqueles que decidem informatizar dentro da
atividade fisco-tributária começam quando, totalmente
verdes na área, procuram o
curso de computação mais
próximo. E comum ver envolvidos entre médicos com
fascínio da intrincada arte
da programação em 3ASIC,
ou adiante se flagrarem com
engenheiros em luta com o
COBOL ou o DBASE, assim
como advogados suando
com o PASCAL ou mesmo
escritores encrencados com
a editoração de textos
WORD. A esperança inicial
era de que, aprendidos conceitos e procedimentos básicos adquiridos componentes
e programas, estariam aptos
a tornar mais ágil sua atividade. Tudo ao alcance das
mãos, ao leve toque de algumas teclas.
Infelizmente é grande o
número de desistentes, que
acabam frustrados e desconfiados de si mesmos ou das
maravilhas prometidas pela
informatização. Acontece
que essas pessoas são mal
orientadas desde o princípio, escolhendo quase sempre o pior caminho para começar: cursos ortodoxos,
com processos didáticos
confusos e tarefas que nada
têm a ver com sua realidade.
Ao perceber que grande
parte desses problemas vem
da maneira como são ministrados os cursos externos e
da dificuldade da utilização
de linguagens, por um grupo
de colegas da 8? DRR- Londrina, lotados na Inspetoria
Regional de F iscalização,
inicialmente com a participação de 26 (vinte e seis)
agentes adquiriram através
de um sistema de cooperativismo, o "Sistema Gerenciador de Banco de Dados
DBASE IV c/versão em português", ferramenta esta escolhida para treinamento
personalizado. Basicamente
metas pretendidas como
esse treinamento consiste
em preparar e assessorar individualmente cada usuário,
em seu ambiente de trabalho, em horários flexíveis,
de acordo com sua disponibilidade.
10 DRR
Nesse tipo de treinamento, o curso se adapta ao
usuário, e não o contrário.
Numa interação da teoria e
prática, desenvolvem-se aplicações simples, extraídas
das atividades do dia-a-dia
do usuário. À medida que
ele vai dominando as ferramentas, avança-se para níveis mais complexos. O treinando trabalha junto ao
instrutor, lidando com
situações e procedimentos
próprios de seu universo de
atuação. Assim, ele próprio
tem a possibilidade de tomar decisões, raciocinar e
intuir a conduta que irá tomar diante deste ou daquele
problema. O processo é semelhante ao de aprender a
andar de bicicleta. O aprendiz só precisa de alguém
que, por algum tempo, mantenha a bicicleta equilibrada, enquanto ele pedala
obstinadamente. Mais tarde
seguirá sozinho, confiante e
determinado. Para isso logicamente, não precisa aprender antes conceitos como
propulsão, força motriz ou
relação coroa-catraca.
O treinamento individualizado e o trabalho com
sistemas aplicativos ligados
à área profissional do aluno
tornam o aprendizado bem
mais estimulante e produtivo, com resultados que aparecem mais rapidamente.
Cria-se, portanto, uma relação mais prazerosa do treinando com a tecnologia,
que é, além disso, muito
mais duradoura e consciente.
Pela Resolução 066/90
o Sr. Luiz Carlos Hauly, exSecretário da Fazenda, baseado em estudos técnicos
da CRE, criou mais um posto Fiscal na jurisdição da
10? DRR de Paranavaí.
Trata-se do Posto Fiscal
"CINTRA P1MENTEL" localizado na BR-376 km 554
entre as localidades de
Loanda e Nova Londrina.
Estrategicamente tratase do maior absurdo, principalmente por envolver a
CRE com os "estudos técnicos", já que sua localização não tem nenhuma funcionalidade (vide mapa).
Não nos opomos à criação de Postos Fiscais, desde
que tenham realmente prioridade e também que antes,
dotem os postos em funcionamento de o mínimo necessário para o bom desempenho de sc.as atividades.
Não podemos nos calar
diante de tanto desperdício,
precisamos que as autoridades administrativas da CRE,
bem corro as tributárias se
manifestem contra e, no mínimo, sejam ouvidas antes
de tais procedimentos e, se
ouvidas, tenham a responsabilidade e a coragem de se
posicionarerr. contra.
Mentes lúcidas. Restam
muitas ainda na CRE. Precisamos apenas dar-lhes atenção.
A solução
És o maior...
Sabes tudo e de tudo entendes;
Todos que te cercam...
Devem, a ti, subjugar-se;
Pois, sem ti, não subsistem.
És o melhor...
Teu trabalho é o mais importante;
Tua solução é a mais correta;
Você já imaginou...
Se Jesus pensasse e agisse como tu;
Onde estarias?
O que foi mais importante:
ELE, ou sua missão, onde incluiu teu desenvolvimento !
Página 28
cabou o tempo do "boi
gordo" para os proprietários de bares, lanchonetes
e demais estabelecimentos noturnos de Londrina e cidades
próximas acostumadas à prática
da sonegação. Com esta promessa, a Inspetoria de Fiscalização
da 8? Delegacia Regional da
Receita Estadual iniciou, na
noite de sexta-feira, uma verdadeira blitz à caça de irregularidades que lesam o fisco.
A preliminar desse trabalho,
que deve se prolongar até o
momento em que os comerciantes noturnos deixem de cometer
abusos, foi feita por apenas uma
equipe, formada pelos fiscais
Jaime, Nivaldo, Marcos e Edwilson, que das 23 horas de sextafeira até as 2 horas da madrugada de ontem visitaram três estabelecimentos. A operação prosseguiu na noite de ontem e
madrugada de hoje, através da
ação de 25 fiscais formando sete
equipes.
SURPRESA
Pouco acostumados a receber a visita de fiscais no período
noturno ou na madrugada, os
três primeiros comerciantes visitados pela equipe de fiscalização
acabaram por comprovar uma
situação que os agentes já
esperavam: em nenhum dos
estabelecimentos foram encontradas notas fiscais emitidas de
acordo com o movimento de
caixa.
A prática adotada pelos comerciantes consiste em usar
apenas controles internos, com a
soma das despesas de cada
NOTIF ISCO
Abril/Ma io /90
Comércio noturno cai na
malha da Receita
Zero Grau I I: talão de nota de outro estabelecimento
cliente. Se algum frequentador
pedir nota fiscal, é comum o
proprietário destacar apenas a
primeira via e preenchê-la com o
valor gasto pelo cliente. Para as
segunda e terceira vias, que servem para o controle da Receita
Estadual, o valor preenchido pode ser bem abaixo daquele da
primeira via. Desta forma, o comerciante paga menos Imposto
sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços — ICMS.
AS AÇÕES
Antonio Marques de Souza,
Os fiscais apreenderam a máquina registradora do Castelinho
proprietário do estabelecimento
com nome fantasia Aperitivo do
Souza, na Rua Paes Lemes, 784,
foi o primeiro a receber a visita
dos fiscais. Constatada a existência de controles internos que não
correspondiam às notas fiscais
emitidas, como também de talões de notas com as primeiras
vias destacadas, sem o preenchimento das segunda e terceira
vias, a equipe lavrou um termo
de apreensão e levou todos os talões para verificação.
Nesse caso, a pena para o
proprietário incidirá somente so-
bre o movimento da data em que
o estabelecimento foi visitado
pelos fiscais, já que os controles
apreendidos são referentes ao
movimento do dia. Na lanchonete Zero Grau II, na Rua Quintino Bocaiúva, 770, além dos controles internos os fiscais apreenderam dois talões que não pertencem ao estabelecimento. Com
razão social de Lanterne Restaurante Ltda., de propriedade de
Ricardo Franchello, a lanchonete estava utilizando notas de um
outro estabelecimento pertencente ao mesmo dono, o Zero
Grau I, na Avenida Higienópolis,
que tem inclusive inscrição no
CGC diferente.
E na choparia Castelinho, de
Marco Antonio Barros, localizada na Avenida Higienópolis, a
equipe apreendeu controles internos e uma caixa registradora,
que funcionava sem a autorização da Receita. A máquina emitia os tickets que são entregues
aos clientes no momento do pagamento, mas corno não tem autorização da Receita, esses comprovantes deixam de ter validade legal.
Folha de Londrina, 20/04/90.
CELEPAR
Privatizar ou não?
Jaime Kiuchi Nakano
8? DRR
"Blitz"
noturna contra sonegação
A Delegacia Regional da Receita Estadual iniciou, na noite de sexta-feira,
uma —blitz" no comércio noturno de Lordrina. E a fiscalização atingiu os
objetivos porque comprovou o que já se esperava. Os estabelecimentos que
funcionam à noite — bares, lanchonetes e similares — não continham qualquer preocupação com emissão de nota fiscal. O resultado foi que os fiscais acabaram preenchendo muitas autuações (v. foto). E a Receita avisa:
a fiscalização vai continuar.
Folha de Londrina de 20/04/90 (capa)
Aberta a polêmica! Seguindo a ordem do
dia lançada pelo Plano Brasil Novo, a privatização de empresas públicas, e outras medidas visando enxugar a máquina administrativa são
atitudes louváveis e necessárias do governo do
Estado.
É claro que existem órgãos desnecessários, outros superdimensionados às suas finalidades e alguns criados por injunções meramente políticas. Mas objetivamente todos
existem para exercer algum tipo de controle
sobre as atividades pública e privada, ou a
prestação de algum serviço público.
Muitas existem sem levar em consideração qualquer relação de custo/beneficio, por
que este não é o escopo de uma empresa pública. O custo é sempre econômico, mas o
benefício nem sempre o pode ser.
Essas considerações nos fazem indagar:
mas por que o CELEPAR? Que tipo de benefício isso poderia trazer à máquina administrativa?
Se o objetivo é obter resultado econômico favorável, isso demonstra que a empresa é mal dirigida, porque o mesmo serviço que
ela presta à máquina estatal terá de ser prestado pelo setor privado, teoricamente a um custo menor. Será que já foram efetuados estudos
nesse sentido?
Se a pretensão é de que o CELEPAR seja
transferido à iniciativa privada e continue a
prestar serviços ao Estado, economicamente
não vejo resultado favorável à administração pública, porque além de prestar esse serviço pú-
blico, a iniciativa privada vive e sobrevive de lucro. Afinal o CELEPAR não é uma entidade
qualquer. É o cérebro eletrônico do Estado, é
um banco de dados que não pode fugir ao controle estatal.
Eu não diria privatizar, mas sim, investir!
O Paraná é um dos poucos Estados que não têm
dado atenção à informática, que é um verdadeiro instrumento de administração. Hoje qualquer
microempresa procura investir em computadores para ter um controle maior sobre sua atividade.
Por que o Governo não busca junto á iniciativa privada os meios para tornar o CE LEPAR economicamente viável, administrativamente eficiente, e tecnologicamente atual? Será que faltam gerentes capazes e técnicos de
alto nível? Creio que não. Talvez falte incentivo ou vontade política. A administração pública enquanto buscar resultados imediatistas,
e muitas vezes, meramente eleitoreiras, jamais
se igualará à administração de uma empresa
privada.
Mas não é chegada a hora de mudar?
Por que não tornar o Estado um exemplo
de administração eficiente? Ao mesmo tempo
que o Estado cobra da iniciativa privada um
gerenciamento exemplar das empresas, sob pena de autuações fiscais, exibe uma administraçãa notoriamente esbanjadora de recursos públicos.
Por que não tornar o CELEPAR a maior
e a melhor empresa pública no setor de informática do Brasil?
Abril/Maio/90
NOTIF ISCO
Página ,d
Sábado
também
é um
ótimo dia
para
fiscalizar
Fiscal da Receita conversa com o dono da loja: apreensão de documentos para abertura de processo administrativo fiscal
Plaza Magazin acusada
de sonegação de ICMS
Da Editoria Local
Agentes da Receita de Londrina realizaram ontem uma fiscalização no Plaza
Magazin, depois de receberem denúncia
de que a loja não estava fornecendo nota
fiscal ao consumidor, ou seja, sonegava
Imposto sobre Circulação de Mercadorias.
Os fiscais da Receita apreenderam as fitas
das máquinas registradoras, para checagem com as notinhas de controle interno
(não oficial), que também foram apreendidas: e ainda bloquearam os talões de
nota fiscal, para impedir emissão posterior.
Segundo Nelson Suzuki, inspetor de
Fiscalização da Delegacia Regional da
Receita do Estado, e que comandou a
verificação fiscal, há indícios de sonegação. "Tomamos todas as medidas necessárias. Agora será aberto um processo administrativo fiscal para comprovar se houve irregularidades" — disse
Suzuki. "E o contribuinte terá todas as
garantias de defesa" — acrescentou.
Segundo o agente Edivilson Marques, o Plaza Magazin pode estar sonegando o imposto porque não estava emitindo nota fiscal ao consumidor. O agen-
Á
(Folha de Londrina, 8/4/90
ftlóheis ilkomera
Móveis de todos os estilos.
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4 vezes sem juros
3
LOJAS
P/MELHOR SERVIR
te explicou que o vendedor da loja
apresenta ao comprador uma nota não
oficial (controle interno), no qual inclusive se lê "não vale como recibo, caso a
venda seja realizada, exija a nota fiscal" e
com a qual comparece à seção de pacote e
retira o produto que comprou. "Isso é indício de irregularidade. Mas somente o
processo administrativo fiscal vai comprová-lo" — esclareceu.
O gerente-proprietário do Plaza, Rachid Zabian, garante que não sonega. Mas
admitiu que devido ao grande movimento
de ontem, e também por um problema
nas máquinas registradoras computadorizadas, exagerou no procedimento com as
notinhas de controle interno. "Mas esta
prática é perfeitamente legal, e autorizada
pela Receita. Todas as grandes lojas fazem
a mesma coisa" — argumenta.
"Estou absolutamente tranquilo. Nas
minhas lojas não entra e não sai mercadoria sem nota" — assegurou. Para Zabian, a
denúncia à Receita é uma titude da concorrência. "Eu vendo muito barato. Por
isso minhas lojas estão sempre lotadas, e
isso perturba os maus concorrentes".
AV. BRASIL, 829
• AV. BRASIL, 3457
• AV. BRASIL , 4768
A 8? DR R-Londrina, através da Inspetoria Regional de Fiscalização, contando fundamentalmente, com a disposição,
competência e espírito de colaboração do
seu "quadro fiscal de campo", está desenvolvendo um interessante e necessário trabalho de fiscalização, objetivando notadamente a prevenção, visando coibir os abusos mais frequentes em termos de sonegação fiscal, em determinados segmentos do
comércio e da indústria.
Para tal fim, foram constituídos
"GRUPOS DE AÇÃO". Um determinado
grupo desenvolve o seu trabalho pela manhã, basicamente em atividades de fiscalização e vigilância junto a "boutiques",
"shoppings", "confecções", "calçados",
"materiais de construção", "tintas", e
"artigos esportivos".
O outro grupo, na parte da tarde,
mormente com atividades em "supermercados", "açougues", "mercadinhos de periferia".
É um trabalho extremamente necessário, principalmente nos "grandes centros", notadamente, aos sábados, quando
o "fluxo de consumidores" aumenta consideravelmente, oriundos das cidades menores e circunvizinhas.
1/2 expediente de sábado está sendo
trocado por um expediente inteiro de segunda feira.
CARTÕES DE CRÉDITO
A 8? D R R- LONDR I NA está desenvolvendo um trabalho de Auditoria Fiscal, abrangendo a utilização
do cartão de crédito.
Este trabalho consiste em confrontar a aquisição efetuada pelo
usuário do cartão, com a emissão
do documento fiscal correspondente pela empresa vendedora.
Claro está que este tipo de trabalho envolve tão somente, aquisições efetuadas de empresas paranaenses, contribuintes do ICMS.
Para tanto, estão sendo intimadas as empresas administradoras de
cartões de créditc, com solicitação
do fornecimento de relação, onde
constem basicamente os seguintes
dados:
a) -- nome do usuário e número
do cartão;
b) — empresa vendedora e endereço;
c) — data e valor da compra,
por aquisição realizada.
Trata-se de um trabalho pioneiro e assim que obtivermos os primeiros resultados, estaremos repassando a experiência desenvolvida às
demais co-irmãs Regionais e especialmente à Inspetoria Geral de Fiscalização da CR E.
Página 30
Abril/Maio/90
NOTIFISCO
COMUNICADO
DA AFFEP
Operação
"PORTA A PORTA"
FUNCIONARIOS DA CRE GANHARAM
AÇÃO DE REENQUADRAMENTO
Os funcionários da CRE abaixo relacionados tiveram ganho de causa
em ação de reenquadramento. Para que se possa realizar a execução da
sentença é necessário que todos procurem a Assistência Jurídica da
Associação munidos dos seguintes documentos:
a) Contra-cheque do mês de maio de 1.990;
b) Decreto ou Resolução de Aposentadoria;
c) Ficha de assentamentos da aposentadoria onde conste a concessão
de quinquênios.
Maria Rosa Ribas Portella
Maneta Sofia da Siva Subut
Izabel Stella Misurelli
Leonor de Miranda
Jenny Torquato
Ligia Santiago Ferro
I Ika Demarche Xavier
Ines Mauri Jordão
Ivone Ribas da Rocha
Dolores Schmall
Thereza Bernal Osiecki
Zeny Bacil VVosniak
Judith Toppel R einaldin
Joana Maria de Jesus Costa
Candido de Oliveira Mendes
João Wendler
Humberto Segalla
Geny Rogeski
Olga Jorge
Acyr Carvalhaes Loureiro
Antenor José Tedeschi
Arcênio Gomes Martin
Jairo José Lourenço
Frederico Guimarães Branco
Amaury Araújo Cunha
josé Vespasiano C. de Mello
Nabor Guimarães Ribas
Ovance Rocha dos Santos
Francisco M. de Souza Filho
Douglas Julio S. de Macedo
Amazonas Chaves Ferreira
Tereza de Carvalho
Maura Miranda Patricio Milak
.Luiz Francisco Buimarães
Glacy Raimundo
Elinor Raicoski Rolim
Gema Ceabra
Diloah Sabbag
Cacilda Ditzel
Yosodara C. de Melo Muniz
Elmaya Ferreira
Ivete K. da Silva
Jacyra Camargo Ribas
Odinah Litz de Andrade
Ignez Azevedo Fonseca
Maria dos Anjos Melo Barreto
Maria de Lourdes da C. Maciel
Jacy Rodrigues M. Manhcro
Neolet Shatzrnann da Rocha
Maria Augusta Gomes
Geciomar de Carvalho
Artur Quartiero
Nair dos Santos França
Norma Alves de Araújo
Rosa Manfredini Vasco
Rosa Ongaro da Silva
Mari Emili Stefano
Maria Clara de Bastos
ORGAME
SERVIÇOS MARÍTIMOS
COMISSÁRIA DE
DESPACHOS
ADUANEIROS E
SERVIÇOS MARITIMOS
RUA JOÃO EUGENIO, 507
FONES: (041) 422-3066 e 422-2390
TELEX (414) 118 — ORME BR
PARANAGUÃ — PARANÃ
Nelson Mitsuo Suzuki
8a DRR
Durante o mês de abril a I. R.F.
da 8? DRR de Londrina desenvolveu uma operação denominada
"PORTA A PORTA" nas cidades
de Ibiporã, Cambé e Rolândia.
Esse trabalho se desenvolveu em
três etapas operacionais:
1) um grupo de funcionários visita previamente todos os contribuintes de uma determinada área da,
cidade, geralmente onde se concentra a atividade comercial intimando-os para deixarem no próprio estabelecimento e à disposição da fiscalização, numa data determinada,
alguns livros e documentos fiscais,
tais como: pasta de GlAs/Glid3,
notas fiscais de Entradas e Saídas
e Livros Inventário e Termos de
Ocorrências. Nessa visita, o Agente
Fiscal apõe algumas observações de
curho fiscal na 2? via da intimação,
para posterior análise.
2) com base nas informações
anotadas, pelo perfil dos dados fisco-cadastrais da empresa e pelo ramo de atividade, são selecionados
contribuintes para imediato levantamento fisico-quantitativo do exercício corrente-e outros para simples
análise da documentação e orientação.
3) na data pré-determinada, os
agentes fiscais comparecem ao local
já munidos com roteiros de trabalho definidos, ou seja, roteiros para levantamento físico e outros para:
a) verificar estoques de mercadorias por amostragem;
b) verificar se há utilização e
emissão de documentos não autorizados pela legislação em vigor;
c) verificar o índice de recolhimento de ICMS e valor agregado,
face às características do ramo de
atividade, do porte do estabelecimento e dos seus custos fixos;
d) coleta de indícios para eventual levantamento fisco-contábil;
d) orientação ao contribuinte
sobre procedimentos fiscais.
Esse trabalho envolveu 16
Agentes Fiscais, que visitaram um
total de 132 empresas, das quais 48
foram selecionadas para levantamento físico no exercício de 1.990.
A produção fiscal foi:
ICMS 1 180.506,09
Multa 3 394.689,40
Total 4 575.195,49
Quantidade: 76 Autos de Infração lavrados.
A operação revestiu-se de alguns
aspectos importantes:
1) o prévio conhecimento pelos
contribuintes de que serão fiscalizados num determinado dia;
2) a presença maciça da fiscalização na localidade;
3) o grande número de empresas fiscalizadas num curto espaço de
tempo;
4) o impacto psicológico favorável decorrente de um trabalho de
conscientização e imediata ação fiscal nas irregularidades constatadas;
5) produção fiscal considerável.
São considerações que devem
ser levadas em conta, haja visto nossa carência de recursos humanos e
materiais para o exercício de nossas atribuições. Procuramos juntar °
EFICACIA à eficiência de nosso
grupo de trabalho.
PRODUÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO - OPERAÇÃO PORTA A PORTA
FUNCIONÁRIO
CARLOS NITSUAKI NOMURA
JOSÉ CARLOS SAVIOLI
DECIO BRITO
NEMIAS NUNES LESSA
ROBERTO ANTONIO DE CARVALHO
SERCIO HISAO AKIYOSHI
JOSE GARCIA DE SOUZA
IVAN AUGUSTO REIS VON HERTINIG
JOSÉ DEVANIR DE OLIVEIRA
JOÃO CAZARIM DE OLIVEIRA
CESAR AUGUSTO FUMIO TANAKA
FLORIVALDO GALISTEU
JOSÉ NIVALDO SACONATTO
JOSÉ MARIA FERREIRA
LUIS CLAUDIO DEPES EIRAS
ANTERO BOMBASSARO
EDVILSON RAMOS MARQUES
JOSÉ MARCOS SENKIVV
ADALCIR CALEFFI
TilTAL
GERAL
I.C.M.S.
143.941,09
138.906,83
159.818,09
126.569,38
126.569,38
110.469,10
68.104,39
68.104,39
66.193,99
24.689,89
24.689,89
32.008,51
28.215,10
17.459,64
17.459,64
10.954,38
6.182,95
6.182,95
3.986,50
1.180.506,09
MULTA
470.115,51
471.631,70
427.638,59
276.459,57
276.459,57
260.199,87
221,793,63
221.793,63
116.718,60
121.552,14
121.552,14
114.155,35
106.284,13
33.747,45
33.747,45
36.443,28
30.556,15
30.556,15
23.284,49
3.394.689,40
TOTAL
614.056,60
610.538,53
587.456,68
403.028,95
403.028,95
370.668,97
289.898,02
289.898,02
182.912,59
146.242,03
146.242,03
146.163,86
134.499,23
51.207,09
51.207,09
47.397,66
36.739,10
36.739,10
27.270,99
4.575.195,49
QUANT. A.1.
11
12
10
16
16
11
11
11
4
9
9
3
9
4
4
3
4
4
3
Abril/Maio/90
Página 31
NOTIF ISCO
"OS ABISMOS"
livro que também aborda o pacto nazi-soviético
os
A MO
Arada não foi escrito tudo sobre
o sofrimento dos judeus com a ascensão
do nazismo na Europa. Este é o
relato doloroso de realidade
vivida por pessoas simples, durante
a 2, Guerra Mundial e captada com
rara sensibilidade por urna Jovem
da 17 anos. Os talos
aconteceram entre os dois
internos que entrentoir
n dos nazistas e o da Rússia
stalimsta. Através da narrativa
minuciosa a autora deixou
, egistrados neste livro toda a anq
a
9 desespero e o horror de um dos
".aedos mais tristes da histeiria
Mimanidade.
Aos 17 anos, a polonesa
Malka Lorber Rolnik fugiu
com a família para a Rússia,
a fim de escapar do jugo nazista, quando explodiu a Segunda Guerra Mundial. O
sofrimento imposto ao povo
judeu pelos regimes de Hitler e de Stalin é o tema
central de "Os Abismos", o
livro escrito por Malka, que
viveu 35 anos no Brasil, e
Blima
Lorber
cujo lançamento está sendo
feito agora por seus filhos e
marido como obra póstuma.
Composto por memórias e contos, a obra foi editada pelos filhos jornalistas
Szyja e Blima Lorber com a
ajuda do irmão José e do
pai David. O lançamento
oficial foi realizado em março, como promoção da Federação Israelita do Paraná,
no Centro Israelita, em Curitiba. A edição tem o
apoio ainda de Irmãos
Knopjholz, das Indústrias
I ka.
De acordo com o texto
de apresentação redigido
por Szyja e Blima, o livro
não é anti-soviético, nem
contra os poloneses. "Apenas denuncia as condições
subumanas que o regime
stalinista instaurou, e o antisemitismo que recrudesceu
na União Soviética e na Polônia com a expansão nazista na Europa."
Malka recorda o "Pacto
de Não-Agressão", assinado
entre a Alemanha e Rússia
em 1939, e faz o relato crítico das conseqüências que
o acordo teuto-soviético gerou para os judeus e outras
minorias refugiadas. Segundo a escritora, foram esses
grupos que buscavam a Rússia para livrar-se da perseguição insana do nazismo
que Stalin usou como mão-
de-obra escrava, suprindo
nos campos e fábricas a ausência dos trabalhadores recrutados para o Exército
Vermelho.
A AUTORA
Nascida em Chelm, na
Polônia, após a experiência
na Rússia, Malka chegou ao
Brasil, onde viveu por 35
anos. Mãe, dona-de-casa e
auxiliar do marido nas atividades comerciais, encontrou tempo para escrever
poemas, contos, canções e
histórias infantis, muitos
publicados na imprensa judaica do País e do exterior.
"Os Abismos" foi escrito em iídiche, idioma judaico em que ela preferia vê-lo
editado. Aos poucos, porém, Malka mesmo o traduziu para o português. Após
sua morte, em novembro de
1987, a família encontrou
os manuscritos e empenhouse na publicação. "Os Abismos" já pode ser encontrado nas boas livrarias de Curitiba, Londrina e Ponta
Grossa.
Nota da Redação: A jornalista Blima Lorber, filha da autora, é colega nossa, trabalhando atualmente
na Assessoria de Imprensa da SE FA.
Uma perigosa bobagem
Gilberto Dimenstein
BRASÍLIA — Alastra-se pelo país, ja
atingindo 17 Estados, uma insólita campanha: limitar o rendimento mensal dos
parlamentares a 20 salários mínimos, o
que dá aproximadamente Cr$ 73 mil. É
uma campanha que reúne todos os ingredientes do sucesso: existe a inveja dos que
ganham salários altos num país pobre e a
convicção de que o deputado ou senador
é salafrário. Trata-se, porém, de uma perigosa bobagem.
Essa campanha serve, é certo, como
um importante sinal, uma advertência ao
Congresso de que sua imagem está péssima e que algo urgente deve ser feito —
sem Parlamento não há democracia, como se sabe. E o Congresso tem muito o
que fazer, já que vem patrocinando seguidas picaretagens, cultivando a impressão de que a delinquência é intrínseca à
atividade política.
Há, de fato, parlamentares que não
apenas deveriam ganhar menos do que 20
mínimos, mas deveriam pagar aos cofres
públicos. O fato, entretanto, é que um deputado não pode ganhar apenas Cr$ 73
mil — ele deve ganhar bem. Como, aliás,
\os funcionários públicos qualificados de-
veriam ter um bom salário. Do contrário,
ficam mais sensíveis a todos os tipos de
suborno.
Pagar mal os servidores públicos é
uma demagogia que implica: 1) só os de-
serdados de talento e capacidade deixariam a iniciativa privada; 2) quem aceitasse ganhar pouco, mas fosse talentoso, deixaria suspeitas sobre suas intenções. Inevitável suspeita de que estaria interessado
em mercadejar com dinheiro público. 3)
Apenas diletantes milionários disputariam
eleições.
O fundamental é, na verdade, valorizar o Estado e, por consequência, seus
funcionários do Legislativo, Executivo e
Judiciário — isso significa que precisam
trabalhar cada vez mais e melhor, extirpando qualquer sobra de mamata — o que
está ainda longe de acontecer.
Existem sinais de desvio no governo
Coltor, na sua ânsia de espetáculo: altos
funcionários acabam aceitando favores de
empresários que lhes arrumam casa, carro, jantares — certamente, não se trata de
um altruísmo assistencialista. É o caminho mais rápido para o tráfico de influênFolha de São Paulo, 24/04/90
cia.
6 endereços, da
elegância em calçados:
LOJA 01 — Rua Prof. João Moreira Garcês, 106
Fone: 224-9151
LOJA 02 — Rua Comendador Araújo, 91
Fone: 222-7526
LOJA 03 — Rua Voluntários da Pátria, 250
Fone: 222-9577
LOJA 04 — Shopping Müller - PISO ML - Loja 86
Fone: 223-4663
LOJA 05 — Shopping Água Verde - Loja 09
Fone: 244-6994
LOJA 06 — Shopping Muniff Tacla - Loja 8
Fone: 222-9577
NOTIF ISCO
Reuniões com
Contabilistas e
Contribuintes
Abril/Maio/90
15.03.90, informando-os sobre a
possibilidade do pagamento em cruzados novos, sendo que tem sido
extremamente positiva tal cobrança, conseguindo-se obter o pagamento tanto de dívidas ativas quanto de autos de infração e outros débitos ainda não inscritos.
IRE-Novo titular
Assumiu o cargo de Inspetor
Regional de Fiscalização da 14
DRR, a partir de 05 de março, o colega Vilmar Bianchezzi, premiandose de tal forma o trabalho desenvolvido pelo mesmo, especialmente
quando desempenhou as funções de
Chefe das Agências de Rendas de
Barracão e Clevelândia, onde demonstrou a sua capacidade funcional e o seu denodo à causa pública.
Ao mesmo tempo em que desejamos ao Vilmar, integral sucesso
na nova função, agradecemos ao extitular, colega Bertolino da Silva,
pelo trabalho e empenho demonstrados quando à frente da I RF.
Nota triste 1-A
Interligação que não vem
F lagrante da reunião realizada em Salto do Lontra
Mantendo a filosofia de que para fins de política fiscal mais valem
esclarecimentos do que autuações,
o Delegado Saudino participou de
reuniões com contabilistas, empresários e produtores, nos municípios
de Salto do Lontra e Planalto, no
mês de março passado, objetivando,
além de solucionar as dúvidas quanto à legislação tributária estadual,
reportar-se às Medidas Provisórias
surgidas rom o "Plano Brasil Novo'
Conciamando a todos a contri-
VOLANTONA
Sob a supervisão do Saudino e
do Felipe, coordenação do Vilmar,
do Francisco e do Stival, e contando com a participação de todo o
quadro de agentes fiscais disponíveis, inclusive Chefes de Agências
de Rendas, realizou-se um cerco, no
dia 14 de março próximo passado,
nos principais pontos estratégicos
do Sudoeste, mediante a realização
de fiscalizações volantes.
O resultado, além do efeito psicológico, foi excelente, com a lavratura de diversos autos de infração, a
maioria dos quais pagos no ato, o
que valida a realização de operações
de tal tipo, motivo pelo qual já estão programadas novas edições.
Novos prédios para
Dois Vizinhos e
Manguerinha
Está de parabéns a 14 DRR,
pois estão prestes a serem inaugurados os novos prédios das ARs de
Dois Vizinhos e Mangueirinha, as
duos únicas ARs desta Regional que
buirem com a eliminação da sonegação e da corrupção, como ato altruístico e patriótico, chegou muitas vezes a tecer comentários ásperos contra os maus contribuintes e
maus cidadãos que de forma direta
ou indireta acobertam a sonegação,
ressaltando e avisando a todos sobre
a gravidade das implicações de tais
atos, tão logo seja aprovada a nova
Lei de Crimes contra a Fazenda Pública.
ainda não possuíam prédio próprio,
concluindo-se assim a luta de dotar
todas as Agências de Rendas de estrutura física adequada ao desempenho de suas funções, de forma a
prestarem melhores serviços aos
contribuintes que atendem, numa
clara e evidente demonstração do
ótimo relacionamento existente entre o Governo do Estado, através da
Secretaria de Estado da Fazenda, e
os executivos municipais sudoestinos, pois tais obras decorrem, de
mútuo empenho.
dos de demissão.
Entre os meses de fevereiro e
março deste ano, apesar da 141
DRR contar com um reduzido quadro de celetistas, mais três funcionários, devidamente treinados e habilitados, deixaram nossa Regional,
tornando-se cada vez mais crítica e
insustentável a falta de funcionários.
Apesar de todo o quadro funcional da 14 DRR estar já impacientemente esperando, ao que sabemos somos a única Delegacia,
apesar do esforço e luta constante
do Delegado Saudino, que não teve
o seu terminal de processamento de
dados interligado.
Será porque estamos a 500 km
de Curitiba?
Nota triste II
O salário (?) dos CLTs
Com pesar, observamos o incrível achatamento salarial de nossos
CLTs, que brevemente ganharão
mais de vale refeição do que de salários, e que continuada e sistematicamente têm formalizado seus pedi-
"Risco técnico"
No momento em que se estuda
o projeto de implementação do Regime Jurídico unico de Servidores,
e que se pretende extinguir certas
vantagens existentes para determinados quadros do funcionalismo,
tratando-se a todos como se desempenhassem funções de igual complexidade e risco, cabe-nos relatar o
acontecido no dia 23 de fevereiro
próximo passado, no Posto da Po'leia Rodoviária no Campo Alto:
Os colegas Vilmar e César, por volta
das 20:00h, realizavam fiscalização
volante, quando notaram que um
furgão F-4000 que dirigia-se para o
Posto da Polícia parou e iniciou o
retorno em sentido contrário. Prontamente deslocaram-se em seu encalço, e após abordarem os dois
ocupantes do veículo, apesar de estar vazio, solicitaram que o mesmo
se deslocasse até a polícia, pois haviam percebido que estavam com ligação direta. Após trâmites policiais, os dois condutores do veículo
foram detidos e confessaram que o
haviam furtado em Indaial-SC.
Aí compete-nos perguntar: se os
ladrões tivessem se portado de maneira agressiva e algo de grave acontecesse com nossos colegas, nós diríamos que como pertencemos ao
regime único nossas vidas correm o
mesmo risco que a dos demais servidores?
Aristóteles já dizia: "a igualdade
consiste em tratar igualmente aos
iguais e desigualmente aos desiguais". Não queremos vantagens,
apenas tratamento desigual na desigualdade.
MODA MASCULINA
• AV. LUIZ XAVIER, 106
• SHOPPING MUELLER
ML 29/30
Mini-mutirão de
cobrança de dívida ativa
Para aproveitar o fato de que
muitos contribuintes estão com cruzados novos retidos, tão logo saiu o
"Plano Brasil Novo", sob a supervisão e idealização de Delegado
Saudino, a coordenação do Felipe e
do Zanela, iniciou-se no âmbito da
14:3 DRR um mutirão de cobrança
de dívida ativa, o qual envolve também a participação dos Chefes das
Agências de Rendas.
Assim, contata-se telefônica ou
pessoalmente com os contribuintes
que possuem débitos anteriores à
•
GALERIA
MINERVA
IA I
MODA
FEMININA
• AV. LUIZ XAVIER , 120
• SHOPPING MUELLER
ML 113/113
CURITIBA
Abril/Maio/90
NOTIFISCO
Página 33
"Lembranças Mar
O dia estava quente, o carro
deslizava suavemente pelo negro asfalto, conversávamos alegremente.
Um grande portão de ferro anuncia
a chegada no Hospital São Roque,
em Piraquara, distante apenas alguns quilômetros de nossa Capital.
O lugar é estranhamente envolvente, as árvores deixam-se embalar
pelos ventos e estendem suas sombras aos que ali se encontram. Na
entrada ao lado direito do Hospital está a Igreja desenhada em estilo moderno com belíssimas esculturas, um aviário circular, uma capela em forma de santuário, flores
colorindo e embelezando ainda
mais o ambiente.
Logo na entrada alguns homens
que pareciam nem nos notar. Sem
falar seguíamos atentos pelos corredores e quando víamos alguma porta aberta dávamos uma rápida olhada e corno hipnotizados continuávamos. Em algumas faces o sofrimento, noutras o abandono, noutras a resignação, porém em quase
todas as marcas da hanseníase.
Após percorrer alguns corredores
chegávamos a urna ala onde encontravam-se algumas senhoras sentadas em cadeiras de rodas — algumas
amarradas com um pedaço de pano
— e pareciam tão cansadas.
Mais um pouco -- uma atendente passava enceradeira — e como
meu amigo notasse que algumas das
portas estavam com ferros, perguntou o motivo deles, a qual logo ela
lhe deu a resposta:
— Antes, como não havia maneira de segurar aqueles que se
debatiam em desespero, eram trancados nestes cubículos para que se
acalmassem. Depois adotaram a
camisa de força e como não havia
mais a necessidade deles, foram desmanchados para dar lugar a novas
camas aos internados.
Fiquei a pensar na penúria pe-
Sérgio Eglin Batista
DRR
la qual passavam — será que algum
dia descobririam uma maneira de
segurar um doente débil e furioso?
A camisa de força substituindo a
cela fria. O amor substituindo a
camisa de força.
Um quarto, a figura de uma
mulher morena clara, os seus olhos
pareciam vagar pelo quarto. Percebemos um sorriso doce em sua face,
conversamos com ela — nos mostra
a perna que já não tinha, uma delas
estava amputada — mostrou-nos um
pequeno radinho de pilha, ligou...
mas ele também parecia tão fraco.
Palavras ocas... sem sentido. Na
despedida um aperto de mão e algumas lágrimas que pareciam querer
saltar de nossos olhos.
Outra porta aberta — atrás de
uma escrivaninha uma enfermeira
— entramos e conversamos um pouco perguntando-lhe que ala era
aquela que estávamos... calmamente nos respondeu:
— Vocês estão na ala psiquiátrica.
Em nossa pequena jornada seguíamos pelos corredores até que
encontramos uma porta que dava
para a saída, descemos alguns degraus e notamos um bonito campo
de futebol, algumas casas ao redor,
estávamos na Colônia. Paramos em
um daqueles barracões em forma de
casa, conversamos com alguns homens que nos explicaram que cada
lugar daqueles atendia dezoito pessoas, porém quando o Hospital estava cheio chegava a abrigar vinte e
uma pessoas.
Entre um barracão e outro,
diversas flores como se estivessem a
cantar a liberdade da vida estuante
de paz. As rosas eram 'lindas e enfeitavam ainda mais aquele lugar
onde a pureza e a serenidade se faziam presentes. Lugar bendito onde
a redenção das almas se dá com o
auxílio das flores.
Mais adiante uma construção
onde uma bandinha tocava alegremente. Lá chegando notamos a porta aberta e nos atrevernos a entrar.
Ao fundo uma pintura dando a impressão de algumas construções da
Grécia antiga, era o palco. À sua
frente algumas cadeiras e logo na
entrada alguns hansenianos que se
misturavam com jovens. Instrumentos de sopro. Em muitos olhares a
paz indescritível, um em uma cadeira de rodas, sentados a sua frente
dois homens, ao lado uma mulher a
tricotar, mais outros em pé.
Sopros desordenados que pareciam querer afinar aqueles instrumentos... pararam... juntos iniciavam uma sinfonia envolvidos por
um único maestro que não estava
ali. Como por magia não havia uma
só nota desafinada, a bandinha tocava "Cisne Branco". Novamente
estávamos envolvidos por uma estranha vontade de chorar. Eles pareciam dizer na melodia imortal:
— Estamos vivos! Estamos aqui !
Qualquer palavra naquele
instante quebraria o encanto. Muitas vezes segurava-me ao máximo
para não deixar que as lágrimas tomassem conta de meus olhos. A
música terminou, todos aplaudiram
sinceros. Olhei ao meu amigo — tal
qual a mim — com os olhos inundados de lágrimas sem que ali elas estivessem.
Fiquei muito tempo a pensar:
— Nosso sofrimento se torna
tão pequeno, tal qual uma pequena
gota de orvalho, diante das grossas
lágrimas que banham o rosto alheio.
CONTAREGIS
Em 1954 o grupo CONTAREGIS iniciava suas atividades comerciais em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
Hoje a CONTAREGIS oferece mais de 35 anos de experiência
em Assessoria de Vendas, e uma ampla rede de serviços de Assistência Técnica que assegura um atendimento rápido e eficiente
aos equipamentos de sua distribuição.
Sua linha de produtos é composta de Registradoras SWEDA,
Terminais Ponto de Venda ZANTHUS, Balanças FILIZOLA, Bobinas e Acessórios que são comercializados nos três estados do
Sul.
Em 1969 a CONTAREGIS instalou na bela cidade de Curitiba
sua primeira filial, que atualmente localiza-se na Rua XV de Novembro n9 1457 e conta com cerca de 45 funcionários especializados em atendimento e manutenção.
Ao NOTIFISCO, Õrgão Vinculado à Associação dos Funcionários Fiscais do Paraná, nosso apoio e apreço pelo trabalho desenvolvido.
E
Página 34
Abril/Maio/90
NOTIFISCO
A Ubíqua hostilidade
Alexandre do Espírito Santo.
Carta aos Adepistas da CR E.
31 de março de 1990
Caríssimos.
É possível encontrar alguém
com algum sucesso na vida, que não
tenha enfrentado hostilidades? A
hostilidade é ubíqua e tem muitas
faces. Há que distingui-las, antes de
qualquer revanche aberta ou secreta.
O antagonismo, por exemplo,
pode ou não envolver sentimentos
de hostilidade. Dois advogados opositores podem ser severos antagonistas durante um julgamento ou júri,
mas cálidos amigos fora do Tribunal.
O adversário u é principalmente
de idéias, opiniões, fatos e tendênaias, não da pessoa com quem ele se
debate. Ser oposto, conflitante,
contrário ou adverso não é ser hostil. De fato, neste caso, pode haver
entre as duas pessoas uma sutil necessidade de interação. De certa forma, elas se completam na interação
de idéias que enriquecem a ambos.
A hostilidade, em sua forma
mais crua, é inconfundível. Ela se
manifesta através da antipatia profunda e contínua, da repulsa e da
aversão, e quase sempre resulta em
ódio permanente. Quando ela existe
contra inimigos cruéis e animais peçonhentos, ela é instintiva; porém, a
hostilidade de que frequentemente
somos vítimas é, infelizmente,
adquirida.
Um inimigo na vida privada ou
organizacional é aquele que é movido por sentimento hostil e possui
uma ativa disposição de prejudicar.
Não devemos confundi-lo com um
oponente, cuja atitude contra nossa
posição é apenas contrária e resistente. Também não devemos considerar inimigo um simples competidor. Este é tão-somente alguém que
busca o mesmo objeto pelo qual lutamos. Não há em suas ações uma
necessária malignidade.
O rancor, a amargura e a animosidade são sentimentos irmãos da
hostilidade, porém de menor duração. Em geral são recônditos e reprimidos pela racionalidade ao longo do tempo. A hostilidade é uma
inimizade aberta e ativa. Não é ape-
Fiscais, Deputados
Estaduais e Federais
representantes
da classe
Hyron Homero Damasceno Cassou
nas acrimônia, em que predomina
a aspereza, mas sem malícia e sem
vingança. Não se trata de ressentimento, que se auto-justifica; é malevolência em que se queima o desejo de fazer mal.
Obviamente, a hostilidade não
se desenvolve no vácuo. Sendo um
agudo oposto do companheirismo,
da harmonia e da simpatia, ela nasce e se desenvolve com a velocidade
desses formidáveis elos de corações,
isto é, lentamente. Inicia-se como
uma pequena ferida, causada por
uma palavra vexatória ou por um
gesto exasperado; um sobrolho carregado ou um olhar mais duro; para logo destilar-se na alma do ofendido, filtrando fúria, raiva e indignação. Ali se instala e se alimenta e,
frequentemente, nunca mais se
desaloja. Quanto mais se tenta tirála, mais se a incrementa.
Entretanto, não se preocupe em
tornar-se um bonachão ou um paxvobis para evitar hostilidades. Em
qualquer organização você sempre
encontrará alguém hostil a você,
quer como teórico ou prático, preguiçoso ou trabalhador, novo ou
maduro, experiente ou verde, isso
ou aquilo. Não existe fórmula para
evitar hostilidade. Ela talvez seja
necessária pára o crescimento.
Certas pessoas são como papagaios
de papel; somente sobem com muito vento contrário.
Cordialmente.
Há alguns anos, quando nem
mesmo possuíamos Associação ou
Sindicato, os funcionários fiscoarrecadadores do Estado do Paraná,
ajudaram a eleger um seu colega
que se não me engano chamava-se
Carazai que poucos benefícios galgou em prol da classe.
No início da década dos 70,
mais ou menos em 1.973, quando a
abertura política começava a dar alguns espaços no então regime de
força que vivíamos desde 31 de
março de 1.964, ilustre colega Renato Pinheiro Lopes, que me desculpe aqui citá-lo, em constantes
conversas com colegas do interior
nas suas seguidas viagens e com colegas da Capital, apresentava e detendia a candidatura de pelo menos
4 (quatro) representantes dos funcionários fisco-arrecadadores ou seja, dos funcionários da Fazenda Estadual, condição única, tinha que
ser Fiscal. Seu plano era ótimo, as
dificuldades eram muitas (AI-5) e a
coragem ou eram poucas.
Lembro-me dizer que chegara a
fazer um estudo para indicações ou
nele ser trabalhado, dos colegas que
exerciam ou exerceram algum cargo
legislativo, um tanto raro na época.
Renato, expunha que os candidatos
deveriam ser: um do norte, um do
sul, um do oeste e um da Capital e
que, regionalmente todos os fiscais
e seus familiares deveriam de verdade colaborar de todas as formas
possíveis para eleger os colegas que
fossem indicados.
A escolha seria democrática em
tempos de ditadura, por votação,
podendo o candidato ser indicado
por colegas ou indicar-se voluntariamente e, os que não fossem aprovados deveriam acolher a decisão com
elegância e trabalhar pelos escolhidos. Forças ocultas, próprias da
época, impediram que a indéia prosperasse.
Hoje, lendo o nosso NOTIF IS-
CO, colorido n9 62 de fevereiro/
março/90, com especial atenção às
matérias de pessoas a quem devoto
respeito por admirá-las nas suas infinitas capacidades e competências
e, de conhecimento de todos os colegas do fisco, Drs. Claudinê de Oliveira, Clóvis Rogge, Luiz Almeida
Rocha, José Leocádio da Cruz, Mario Grott, entendi não ficar no silêncio ou só na leitura para incorporar-me nesta campanha, que espero seja de toda a família fiscoarrecadadora-tributária, não importando o partido a que o candidato
escolhido esteja ou não filiado ou
venha a filiar-se.
Na oportunidade, atrevo-me a
citar alguns nomes, por conhecer
seus potenciais e caráter, porém,
sem consultá-los, a que, antecipadamente, peço minhas desculpas se
não for esta suas vontades de concorrer a cargo eletivo, no entanto,
tenho a certeza que seria o desejo
da maioria ou quase da totalidade
dos colegas Fazendários, que são:
José Laudelino Azzolin, Pedro Luiz
de Paula Neto, Altair Costa, Geraldo Damasceno, Geraldo Yamada
(atualmente Vereador de Curitiba), Claudinê de Oliveira, Luiz Almeida Rocha, Mário Grott, Antonio
de Paulo e Silva (ex-vereador), Elizabete Rusche Jorge, Pedro Carlos
Antun (ex-vereador), Renê Castanheira, George Jean Bruel, Cleto Tamanini, Aguimar Arantes, Osmário
Correia de Souza, Miguel Berberi,
Antonio Cruz, Manoel Rigoleti,
Paulo Mainguê Neto, Aloir Mesquita dentre outros tantos colegas,
com condições de serem candidatos
que teriam o meu apoio e nem poderia ser diferente.
Assim, conclamamos a todos os
colegas fazendários a unir-se nesta
luta nova que está se abrindo, para
eleger Deputados legítimos representantes do pessoal Fazendário do
Paraná.
cru\
. /culto
"..1n
cFv-tribuldoro
Santa Cruz Ltda—De A a z servindo você:
RUA OMILIO MONTEIRO SOARES, 2126 — VILA FANNY - TELEX: (041) 6008
TELEFONE: (041) 248-3737 — CEP: 81.500 -CURITIBA - PARANÁ
Abril/Maio/90
Página 35
NOTIF ISCO
Queremos que seja
presentemente sempre assim
Zeila Lúcia N. Prestes, chefe do S.A.A. da
Há dias em que a gente lamuria,
reclama, torna-se pessimista.
Outros, irradia alegria, inova,
sente-se mais feliz, executa um trabalho com mais afinco e torna-se
eficaz no resultado.
Ás vezes, chega às raias da discussão, não transige, brigando pelas
suas idéias no afã de tentar realizar
tudo da forma que julga ser a mais,
correta.
Mesmo que não seja o trabalho!
que se idealizou, apesar de uma latente e encapuzada frustração, o labor e a satisfação pelo êxito, são.
determinantes de esforços.
Como já dizia Machado de Assis, "A vida é um grande baile de
máscaras". Frase esta que, parecendo agressiva traduz grande realidade.
Mesmo inconscientemente teatralizamos atos, atitudes, consequências. Mas há algo enormemente importante a considerar.
Nós crescemos, apesar de nossa ignorância, e permitimos que deste modo conduzamos outros a conseguir adentrar neste processo, para
que nos tornemos um pouco mais
sábios.
Construímos! Deixamos nossa
marca, nossa maneira distinta e
particular de executar tarefas, de
desempenhar nosso trabalho com
toda a influência transparente da
nossa personalidade.
De repente, no transcorrer dos1
DRR e sua equipe de trabalho.
dias, por um relâmpago irradiante
de consciência, percebemos -que
amamos o que fazemos, que existe
apego entre as pessoas, que estamos
menos verdes, que o ambiente é
aconchegantemente nosso.
Na conquista de melhorar, desde o rotineiro que cansa às vezes ao
desânimo, como todos os trabalhos
de controle e organização até a consecução, que sabemos é a nossa melhor colaboração do trabalho, aqui
estamos no Serviço de Apoio AdmiDRR.
nistrativo —
Muitos momentos temos de refazer o que ao longo dos anos tornou-se obsoleto ou não foi bem
cumprido.
No mexer em fichas de arquivo, observamos que o trabalho está
regular ainda. E lá vamos nós, em,
mutirão reórganizar o fichário com
cerca de 10.000 fichas. Trabalho
manual, já ultrapassado por muitas
empresas, mas que nós, por ainda
termos insuficientes meios de processamento, de terminais, computadores, recursos humanos, temos
que realizá-lo mecanicamente. E
que damos importância porque Cerros que fazê-lo ser eficaz !
Todos os PAFs estão arquivados! (Que monstruosidade é este
arquivo de PAFs). De repente, não
encontramos um na caixa, que chateação!
estabelecemos
Reunimo-nos,
metas mediatas para retornar a cre-.
dibilidade do que já foi feitc: refazemos, Ufa!
Cada um se entusiasma e procura realizar o melhor. Somos capazes se quisermos perfazer qualquer trabalho. É isto que dignifica
um Setor, que possui cerca de 18
atividades distintas que constitui-se
no coração da Delegacia.
Distribui documentos, protocola integradamente, trata de Recursos Humanos, aluguéis, verbas, GRs,'
Autos de Infração, etc, etc, etc.
Estamos tentando internamente
fazer o nosso Manual que orientará
os futuros servidores a desempenhar
da mesma ou melhor forma as funções deste SAA.
Nossa biblioteca, por iniciativa
própria, está pronta para os que
dela procurarem fazer uso.
Nossas mercadorias apreendidas
em pequeno número, porcue houve
doações em 89, em atendimento à
Lei 8005/84, estão sob perfeito
controle.
Organização e Controle são nossos objetivos precípuos de trabalho.
Para nós o que é mais importante é que somos equipe de um corpo
só. Corpo com estrutura inteira,
com alma e espírito. Sustentado
por ossos fortes. Espírito que emana vigor e vontade.
Assim é o SAA — 2? DRR.
Profissionais que não recebem a
justa remuneração dos seus salários,
sem dúvida.
Mas o nosso lucro é a convivência de 8 horas diárias, aprendendo,
crescendo, realizando, trocando
idéias.
Sabemos que todo trabalho pode ser interessante e criativo, quando nele nos identificamos.
Equipe unida, nas pessoas da
Eroni, Edna, Marilene, Vilma, lotados no SAA, Leônidas (SPI), Edson
(almoxarifado) e Mari (cantina).
Não se pode deixar de mencionar os nossos ex-grandes colabora-,
dores: a Fátima, que excepcional-,
mente reorganizou o nosso Proto-'
colo e o Rui, que desempenhou
funções várias.
O tempo precioso que todos dedicam ao Setor, com carinho e zelo, merece ser reconhecido.
E é, no trabalho em dia e bem
cumprido. Tudo isto nos une carinhosamente no transcorrer de lindos e jamais esquecidos anos de
nossas vidas.
AOUVEI
Um nome que se recomenda.
Relógios Jóias e Óculos
AV. BRASIL, 3325 - FONE: 22-0491
MARINGÃ
Página 36
NOTIF ISCO
Abril/Maio/90
Na Alemanha... (1)
morreu...
Ester A.V. Perfeito
Ao regressar da Alemanha, apresentei no CENPRE um Seminário
sobre tudo o que vi e ouvi. Mas, como o número de pessoas que se
atinge num seminário é muito restrito resolvi repassar minha experiência a você colega através do Notifisco.
Como fui à Alemanha? Primeiro
e acima de tudo porque meu santo
é forte. Convidada que fora para vir
a Curitiba, desenvolver estudos no
sentido de viabilizar a Escola Fazendária, desejada pelo Secretário Hauly, eu ficara 3 meses num curso intensivo de especialização em Elaboração e Análise de Projetos para o
Poder Público no Instituto Paranaense de Desenvolvimento e Economia do Paraná — I PAR D ES —, escrevera um ante-projeto da Escola,
visitara a ESAF e a ESAP (Escola
Superior de Administração Postal
dos Correios) em Brasília, estava
trabalhando e estudando na Comissão de Avaliação de Desempenho
CAD/CRE e buscava uma luz no
túnel.
Numa conversa informal no Gabinete do Diretor, entre o Andreas
Schineider e Ehard Buth do Projeto
Alemão, eu disse que a GTZ bem
que poderia oferecer um programa
especi'al de visita às Escolas Fazendárias da Alemanha além de bolsas
já oferecidas para atividades fiscais.
Eles acharam que o pedido procé
dia, o Diretor reforçou-o, eles formularam por carta a solicitação, e
meses depois recebíamos a concordância. Enquanto eles preparavam o
novo programa de trabalho, aqui
eu assumia o CENPRE e adquiria
maiores conhecimentos da Organização e condições para melhor representá-la. Assim é que preparei
um Seminário com todas as questões que eles mandaram perguntar,
como conhecimentos prévios aos
trabalhos: estrutura de idade dos
funcionários da CRE, flutuação natural anual dos aposentados, previsão de aumento de funcionários para substituir a perda natural de 90 a
95, formação necessária para ingressar na carreira, visão da formação
dos funcionários que estão na
época da formação, organogramas
da CRE e de uma Delegacia, Orçamento do Estado, estrutura educacional do Brasil e previsão para a
Escola Fazendária. Modéstia à parte, o trabalho com gráficos, transparências, ficou muito bom e precisei
de 3 tardes para apresentá-lo em
Hann. Mas estou me antecipando.
Depois falarei sobre isso. Antes quero falar um pouco mais sobre a
idéia da Escola Fazendária. Você é
a favor ou contra? Ou melhor, você
se deu ao trabalho de pensar no assunto? Pensemos juntos. Como Escola subentende-se um meio de estudo formal e contínuo. Cursos sobre assuntos específicos estudados
em profundidade esgotando-se todo
o conhecimento existente e que habilitem o estudante nominar-se técnico no mesmo. Não se confunda a
idéia de Escola com a de Centro de
Treinamento. O CENPRE é um centro de treinamento que atinge a curto prazo, áreas específicas de trabalho, com resultados imediatos. A
Escola Fazendária visa resultados a
longo prazo e não pode também ser
voltada apenas para o art. 24 da Lei
7051/78 que diz: "aos candidatos
aprovados na primeira etapa do
concurso público, na forma e no limite do item I do artigo anterior é
assegurada a matrícula no Curso de
Formação na condição de bolsista".
Coisas de mim
Lucas Menck
19 DRR
Descobri que para muitas pes-
soas minha felicidade traz uma
p reocupação aparentemente incompreensível. Isso, de início, era
para mim um motivo para refrear
minha felicidade, porque eu tinha
medo de ser uma fonte de preocupações a meus semelhantes. E eu
me fiz um homem triste. E a minha tristeza foi tomada como "lepra".
E desapareceram todos de
perto de mim porque eu não era a
"alma das festas".
A experiência foi rica e generosa: Agora sei que tenho a felicidade "dentro de mim" e que, ainda assim, tenho coragem e posso
suportar sozinho as conseqüências
do isolamento resultante às pessoas que se tornam tristes. Posso,
livremente, escolher entre viver
"para os outros", ou ser o que essencialmente sou.
O Rei
O conceito vai além. Sabemos
que no Paraná os concursos arrebanham democraticamente indivíduos
de formação mais diversas. Assim,
se por um lado temos indivíduos
versáteis, por outro como podemos
pretender que como auto-didatas
tornem-se excelentes contabilistas?
Se todo bom fiscal tem que entender muito de leis e muitíssimo de
contabilidade, como pode a Organização cobrar isto, se não exigiu esta
formação antes do ingresso e não
oferece depois? Daí a configuração
que dou à Escola Fazendária: cursos
em profundidade na área contábil e
tributária.
Mas se fosse só isso seria fácil. O
desafio está em: identificar meios
legais para a consecussão da idéia,
conciliar a Escola com a disponibilidade de tempo de um agente fiscal que têm que cumprir quotas
mensais; avaliar os custos desta formação para a Organização; criar
condições à organização de cobrar
em desempenho o investimento feito na formação do pessoal; idealizar
mecanismos no âmbito de premiação, promoção, aos que se aprimoram, aos que se dedicam ao crescimento pessoal e da Organização.
E é aqui que você caro colega
pode contribuir escrevendo, propondo idéias, contribuindo na formação de referências para esta
problemática que cedo ou tarde teremos qt.e atacar. Se as profundas
reformas que ora se desenvolvem no
Estado e na classe, com a elaboração do Quadro Único que implica
na sobrevivência ou não da nossa
Lei 7051/78, artigos constitucionais
em discussão, mudanças de lideranças políticas no País e no Estado dificultam um trabalho nesta direção,
ao mesmo tempo oferecem a oportunidade de uma visão nova do contexto onde medidas progressistas
devem ser tomadas.
(segue no próximo n9)
Viva o Rei
Georges Jean Bruel
IGT
É isso ai.
Rei morto, rei posto.
Ao que se foi, o repicar do
campanário, ao que chegou, o espoucar do foguetório.
Viva, viva, aleluia !
Todos lhe vão render sua homenagem. Todos. E o cordão,
comprido prá burro, cada vez aumenta mais. Ninguém quer ficar
de fora.
— Quem sabe é desta vez que
me sobra uma confortável poltrona padrão executivo? Fica a pensar aquele sempre vigilante candidato a candidato.
— Não acredito.
— Verdade... até o João A.F.
acabou vestindo um aconchegante
ATzinho.
— E o Castanha, hein?
- Pô meu... fisgou um baita
A Tzão.
111=111111•1n11M111~111k
MENSAGEM
E muito bom ser gente,
é muito bom ser amado,
mas é importante ser amado
sem ser cobrado a cada momento.
muito bom, ser desejado,
mas como pessoa e não como objeto.
A vida é bela
e a felicidade existe.
possível sermos felizes
se soubermos viver a vida.
Depende de cada um encontrar
a felicidade
onde quer que esteja.
Que cada um viva a vida
com toda a força
dos seus sentimentos,
irradiando amor
a seu semelhante.
Assim encontrará, a reciprocidade
do amor e da amizade,
a cada momento de sua vida'
Antonio Graminho F°
59 DRR
•
Abril //Maio /90
Página 37
NOT I F ISCO
FRANCISCO
Dois anos afrente da
da 14c. 'D.R.R.
Francisco Xavier de Oliveira é
oriundo do grupo que ingressou no
fisco em 1.985, portanto, no último
concurso. Desde o estágio probatório já se destacou por sua capacidade de liderança e conhecimentos
técnicos. Formado em direito, é
professor de direito tributário na
FUNESP de Pato Branco.
No fisco, além das funções de
fiscalização de mercadorias em trân-
sito, foi chefe da Agência de Rendas e atuou como apoio técnico na
I. R. T.
Com toda esta bagagem, mereceu da administração a promoção
para o cargo que vem exercendo
com brilhantismo, o de Inspetor
Regional de Tributação.
Além das funções rotineiras no
trato com os processos que tramitam na DRR, cabe ao Inspetor Regional de Tributação a difícil função de reciclar os funcionários através de treinamento, face as constantes mudanças na legislação, além de
atender as informações solicitadas
pelos contribuintes.
Nestes dois anos, além das atividades de atendimento inerentes à
Inspetoria, foram emitidos 1.691
pareceres, 1.691 decisões e aproximadamente 4.000 informações processuais.
Por tudo o que foi dito, está o
Francisco de parabéns pelo excelente trabalho frente à I.R.T., pela sua
alta qualificação profissional e sobretudo pela pessoa que é e pela retidão de caráter no trato com os colegas, com os superiores, e pela ma
neira com que honra a profissão
que abraçou.
Plano econômico
do governo em
discussão na
DRR
A DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA-PONTA GROSSA,
VEM PARTICIPANDO DE REUNIÕES PROMOVIDAS POR
ENTIDADES LOCAIS, DISCUTINDO A APLICAÇÃO E EXECUÇÃO
DAS MEDIDAS PROVISÕRIAS PARA O SUCESSO DO
PLANO ECONÔMICO
NBRA s.a.
Comércio e Indústrias Brasileiras
FABRICA DE OLEO:
Rodovia do Café (BR-376) S/N km 102
Fone: (0422) 24-9177 - TELEX: 422125/422391
PONTA GROSSA — PARANÁ
1801.10~1•111V
REUNIAO PROMOVIDA PELA
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PONTA GROSSA
COM A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESÁRIOS,
DELEGADO E ASSESSOR DA RECEITA FEDERAL,
DELEGADO (LUIZ ALVES DE OLIVEIRA) E
INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO (JAIR)
DA RECEITA ESTADUAL E DELEGADO DA POLICIA CIVIL.
CRE
CR
DECRETOS EXPEDIDOS APÓS A LEI 8933/89
REV. DEC. N° E DATA
DEC. N°
DATA
4785
01.03.89
4874
31.03.89
4990
02.05.89
5012
05.05.89
5132
02.06.89
— Altera Decreto 5012/89
5328
10.07.89
— Regulamenta o RSP — Micro
5634
29.08.89
— Altera Decreto 5012/89
5766
22.09.89
3107 — 22/09/89
— Altera Decreto 5012/89
5759
22.09.89
3107 — 22/09/89
— Altera Decreto 5328/89 — RSP
5838
30.09.89
— Pagamento GR-3 — Prazos
5845
03.10.89
— Deb. Copel
6033
03.11.89
-- Prazo pgto. Art. 42 Decreto 5012/89
6108
22.11.89
3151 — 28/11/89
— Regulamenta procedimentos de Exportação de Industrializados
6109
22.11.89
3151 — 28/11/89
— Altera Decreto 5012/89
6283
15.12.89
3165 — 19/12/89
— Aprova novos modelos de GI AS e G IAR ICMS
6373
20.12.89
3167 — 21/12/89
— Pgto. Copel
6464
29.12.89
3172 — 29/12/89
— Cetrin
6465 ,
29.12.89
3172 — 29/12/89
6466
29.12.89
3172 — 29/12/89
— Substituição Tributária — Veículos
.,
— Alteração 5012/89— Substituição Tributária — Derivados Petróleo
6517
23.01.90
3081 — 23/01/90
— Processamento de Dados -- Regulamenta Convênio 95/89
6518
23.01.90
3081 — 21/01/90
— Alteração do Artigo 19 Decreto 5012/89 — SINIEF e CFOP
6519
23.01.90
3081 — 21/01/90
— Alteração Prazo de pagamento Copel
6541
31.01.90
3089 — 01/02/90
— Alteração 5012/89
6543
31.01.90
3195 — 01/02/90
— Apropriação Crédito s/Energia Elétrica e Serv. Comunicação
6544
31.01.90
3195 — 01/02/90
— Semi-elaborado e Prods. Industrializados p/Exportação
6596
22.02.90
3211 — 23/02/90
— Altera prazo pgto. Copel Decreto 5012
6637
19.03.90
6654
26.03.90
3230 — 26/03/90
— Criação do (GIN-CON)
6659
26.03.90
3230 -- 26/03/90
— Regulamenta RSP (Micro) Revoga Dec. 5328 e 5759
6666
30.03.90
3234 — 30/03/90
— Regulamento sobre Transportes
6671
30.03.90
3234 — 30/03/90
— Reg. rec. em cruzados e prorroga vigência Dec. Semi-Elaborado
D.O.E.
DATA
ASSUNTO
— Introduz Alt. ICMS p/força de Convênios
Revogado
-- Introduz Alt. ICMS p/força de Convênios
Revogado
3007 — 02/05/89
— Alt. Decreto 4785 e 4874
Revogado
3012 -- 09/05/89
— Introduz alt. ICMS p/força de Convênios e Protocolos. ,
2967 — 01/03/89
— Prorroga prazos de pgto. de ICMS
Revogado
Revogado
s
Abril/Maio/90
NOTIF ISCO
Página
Rece•t
Est ad• ua l
AU OPLAN apreende be bid as
Consórcio Nacional
k A
° investimento que valoriza você.
,
Prezado associado,
A associação dos Funcionários Fiscais do Estado do Paraná, no sentido de poder
oferecer aos seus associados maior comodidade na aquisição de consórcios, firmou convênio com o Consórdio Nacional Autoplan que está colocando à disposição de todos os
seus associados:
—
Planos de 50 meses de toda linha de veículos nacionais zero quilômetro.
—
Isenção total de taxa de adesão e fundo de reserva.
—
Liberdade total na escolha da marca e concessionária a nível nacional, através do
cheque Autoplan.
—
Participação imediata em grupos formados mensalmente, sabendo no momento da
aquisição do consórcio a data e a hora da assembléia a que irá participar.
Todo investidor Autoplan tem o direito a mais garantias ainda, pois a Autoplan
também administra com exclusividade e a nível nacional os consórcios dos seguintes fabricantes: Volvo, Guerra, Caterpillar, Recrusul, Hyster, Ciferal e Ford New Holland. Se
é bom para eles, é bom para você.
TABELA
CAT.
PRAZO
TAXA
PRODUTO
ADM.
B4
50 Uno CS gasolina
10,0
D2
50 Escort 1.6 GL gas.
10,0
J1
50 Kadett SL 1.8 gas.
10,0
L3
50 Uno S. gasolina
10,0
1\12
50 Prêmio CLS 1.6 gas.
10,0
0
50 Kadett SLE 1.8 gas,
10,0
R2
50 Uno 1.6R gasolina
10,0
T
50 Elba CSL 1.6 4- gas.
10,0
T
50 Verona LX 1.6 gas.
10,0
I
50 Voyage GLS 1.6 alc.
10,0'
B3
50 Quantum 2000 G LS gas. 10,0
F3
50 Monza SLE 2p 2.0 gas. 10,0
50 Ipanema SLE 1.8 gas. 10,0
U
50 Verona GLS 1.8 gas.
Z
10,0
______ DE
PREÇOS
MENSALIDADE MENSALIDADE
CRÉDITO
SEM SEGURO COM SEGURO
642.070,75
814.761,22
822,961,96
541.479,86
815,154,49
992,774,70
863.690,15
861.318,03
898.137,39
990,976,98
1.733.472,41
'1.244.166,40
1.122.527,21
:1.283.166,34
14.125,56
17.924,75
18.105,16
11.912,56
17.933,40
21.841,01
19.001,18
18.949,00
19.759,02
21.801,49
38.136,39
27.371,66
24.695,60
28.229,66
14.718,83
18.677,59
18.865,58
12,412,88
18.686,60
22.758,37
19.799,23
19.744,85
20.588,90
22.717,16
39.738,12
28.521,27
25.732,81
29.415,31
Informações e adesões poderão ser feitas através do telefone (041) 222-0494
com nossos representantes autorizados pela associação, Sr. Elmar Duda e Sra. Miria
ou através da Associação, com Inês, preenchendo o cupom anexo.
AUTOPLAN — CONSORCIO NACIONAL
NOME ENDEREÇO .CIDADE LOTAÇÃO: VEICULO PRETENDIDO-
TELEFONE-
As 500 caixas de bebidas foram apreendidas em um barraco
na saída de Cornélio para Sertaneja.
Da sucursal de Cornélio Procópio
A delegacia da Receita Estadual de Cornélio Procópio
apreendeu neste início da semana, 500 caixas de bebidas
clandestinas em um barraco na PR-160, km 1, saída para
Sertaneja e que seriam comercializadas por Osmar Lima Ribeiro. A mercadoria estava sem notas fiscais e sem o selo
que corresponde ao IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados. Os fiscais descobriram ainda que o comerciante estava falsificando as bebidas, utilizando selos de empresas com
atividades encerradas para manter o estoque.
A prisão das bebidas resultou em multa de Cr$ 86.165.
Além do ICMS, o comerciante terá que recolher multa e a
cota do IP I, na Delecacia da Receita Federal, que já recebeu
o laudo e a mercadoria. Segundo o inspetor regional de fiscalização Miguel Shiroshi Ekuni, as 500 caixas continham
bebidas como conhaques, batidas de vários tipos e aguardente. As unidades estão depositadas no pátio da Delegacia da
Receita e só deverão ser devolvidas ao comerciante, depois
que ele recolher a multa e o IPI.
Transcrito da Folha de Londrina
- Nota da Redação: na foto, Miguel Ekuni, Inspetor Regional de Fiscalização,
Logonilse, Divaldo, Joaquim, Freitas e Shinoki.
COMUNICADOS
a••nn-•
,
AÇÃO DE REVISÃO DE PROVENTOS
— QUOTAS
Os funcionários da CRE, inativados pela Lei 6.212/71
ou 7.051/78, que recebem a título de quotas de produtividade importância inferior ao limite estabelecido, poderão entrar com ação de revisão de proventos, devendo para tanto procurar a Assistência Jurídica da AFFEP, munidos dos seguintes documentos:
a) contra-cheque do mês de maio de 1.990;
b) Decreto ou resolução de aposentadoria;
c) RG e CPF.
AÇÃO CONTRA O REDUTOR
Os Funcionários da CRE, aposentados ou ativos que
recebam mais de 35% (trinta e cinco por cento) de sua remureração a título de quinquênios e que desejarem enIrar com ação contra o Redutor deverão procurar a Assistência Jurídica da AFFEP, munidos dos seguintes documentos:
a) Contra-Cheque de pagamento do mês de maio/90;
b) nP de RG, do CPF;
c) Passar procuração.
Página 40
NOTIF ISCO
Abril/Maio/90
Mudança na
Procuradoria Regional
em Cornélio Procópio
Um delicioso Gengis Kan marcou a despedida do Procurador Regional,
Dr. Aparecido Sérgio Bistafa e a chegada do seu sucessor,
I
Dr. Hatsuo Fukuda.
festa,
preparada
com
esmero
pelo especialista Miguel Shiroshi, marcou a
A
do Dr. Sérgio por esta Regional, onde conquistou com sua simpatia
e envolvente trabalho, o carinho e respeito de todos.
Sucesso a ele em suas novas empreitadas;
e ao Dr. Fukuda, o nosso mesmo carinho e anseios de uma feliz gestão.
Da esquerda para a direita: João, Gleide, David, Jackeline, Miguel Dias, Ari, Sérgio e,
Joaquim.
n
Sérgio, Miguel Dias, Hatsuo, Miguel Ekuni, Wilson, Norberto, Emílio e Logonilse.
Miguel Dias, João Norberto, Emílio, Logonilse e Márcio; na frente, Ademir.
Sérgio (ex-procurador), Miguel Dias (delegado da 7a DRR), Hatsuo (atual procurador)
e Miguel Ekuni (insp. reg. de fisealizaçcio).
Gleide, assessora de resultados da 7P DRR, Ricardo e Miguel Ekuni.
Abril/Maio/90
A7
Em prosseguimento ao
Programa Mutirão de Cobrança da Dívida Ativa, iniciado em 1987, num trabalho conjunto IGA/DR Rs, a
7:3 D. R. R. não está poupando esforços no sentido de
alcançar todos os contribuintes em débito com a
Fazenda Pública Estadual,
no âmbito da sua jurisdição
fiscal. Para tanto enganja-
NOTIF ISCO
D.R.R.
ram nesta campanha não só
a IRA e ARs, mas também a
Assessoria de Resultados e a
I R F.
De uma forma atuante
está convocando, dialogando e orientando os contribuintes através de comunicação telefônica, contato
com contadores e diretamente com os devedores.
A D. R. R está ainda dis-
Página 41
e a Dívida Ativa
pensando especial atenção a
localização dos inativos, cujos ex-proprietários ou sócios são ainda responsáveis
pelos débitos não saldados;
assim, não dispensa qualquer forma que facilite essa
localização, quer junto ao
terminal de computador, na
sede da DRR, quer através
de informações buscadas no
local onde funcionava a em-
•
Municípios de Assaí, Santa
Cecília do Pavão, São Sebastião da Amoreira e São Jerônimo da Serra, participando desse mutirão a Gleide,
João Ramos, Carlos, Stellato, Hélio, Gasparoto, Emílio, Robson e Ademir, estes
últimos da lotação do Posto
Fiscal Charles Naufal e ainda Menon, Malaquias e Bertonceli, da A. R. de Assaí.
O
Miguel
Delegado
abriu e acompanhou os tra-
balhos na parte da manhã
do primeiro dia e em seguida visitou os Prefeitos Municipais dos Municípios alcançados pelo mutirão, sempre acompanhado pelo Joaquim, encarregado do Fundo
de Participação dos Municípios. No mês de maio será
dado continuidade a esse
mesmo trabalho nos municípios de Abatiá, Jundiaí do
Sul, Ribeirão do Pinhal,
Rancho Alegre e Uraí.
Equipe do mutirão de cobrança. Em pé, da esquerda para a direita: Menon, Gasparoto, João Carlos, Dovaldo, Maria, Gleide, Stellato, alio, Robson, Malaquias, Bertonceli e Emílio.
Miguel Dias, delegado da 7a DRR, verificando o comportamento da
arrecadação da A.R. de Assaí, junto ao funcionário Divaldo.
Menon, Gleide, assessora de resultados e João, no atendimento a
contribuintes.
presa, listas telefônicas, Prefeituras Municipais, escritórios de contabilidade e
outras.
Na consulta ao terminal
de computador pode-se
constatar a existência de sócios de firmas inadimplentes
fazendo parte de outras firmas em atividade, sediadas
no Paraná, facilitando a
pesquisa de campo.
Na pesquisa de campo
está sendo possível alcançar
devedores inativos nas mais
diversas situações.
Este procedimento que
já vem sendo tomado no dia
a dia da DRR alcança agora
um maior impacto, ao
contar com um número
maior de funcionários
envolvidos em períodos e
locais pré-determinados e visa, sobretudo, evitar novas
inscrições em Dívida Ativa,
reduzir o volume de inadimplência ainda existente e o
enxugamento dos dados
armazenados por processamento, eliminando os custos que esse armazenamento
acarreta aos Cofres Públicos, sem possibilidade de retorno.
No mês de abril foi procedido esse trabalho nos
Menon, chefe da A.R. de Assaí, tendo à sua esquerda, Joaquim, e à
sua direita, Miguel, Cleide, Robson e Carlos.
Na pausa para o almoço, a equipe reunida.
Página 42
Abril/Maio/90
NOTIF ISCO
Inaugurada a sede da AFFA
Associação dos Funcionários Fiscais de Apucarana
No dia 16/03/90, aconteceu
movimentada festa que marcou a
inauguração da sede social da Associação dos Funcionários Fiscais de
Apucarana — AFFA, que congrega
todos os funcionários da 15 Delegacia Regional da Receita, com
abrangência em todo o Vale do
lvaí, além de Sabáudia e Arapongas.
A sede social, com uma área de
450 m2, construída num terreno de
10.000 m2, doado pela Prefeitura
Municipal de Cambira, na gestão do
então Prefeito Municipal, Sr. Florindo Picoli, cuja realização recebeu
todo o apoio do atual Prefeito, sr.
José Decíneo Catâneo.
A inauguração oficial da sede
iniciou-se às 19 horas, com a benção do local e das instalações da
AFFA, ministrada pelo padre Francisco, da matriz de Cambira. Em se-
guida, fez uso da palavra o delegadc
regional da Receita, Domingos Martins, que agradeceu a colaboração
de todos que de qualquer forma
participaram da realização daquela
obra e, em especial, ao Presidente
da Associação, senhor José Rodrigues de Azevedo, o qual foi homenageado com uma placa de prata,
sendo-lhe entregue pelo colega
Eloyr Vallim Alves. Sob aplausos de
todos os presentes, foi descerrada
a placa inaugural pelos srs. José Rodrigues Borba, prefeito de Jandaia
do Sul, José Decíneo Catâneo e
Florindo Picoli, prefeito e exprefeito de Cambira.
A partir daí, foi servida uma saborosa churrascada a todos os presentes, ao som do conjunto "Os
Pampas", de Ivaiporã, que se transformou num baile animado, até altas horas da madrugada.
Com a participação de Domingos Martins, delegado regional de Apucarana, foi descerrada a placa inaugural pelos prefeitos José Borba e José Decineo Catâneo, de Jandaia
do Sul e Cambira, respectivamente, e Florindo Picoli, ex-prefeito de Cambira.
Na foto, Domingos Martins e Eloyr Vallim, fazendo a entrega da placa de prata a José
Rodrigues Azevedo, presidente da AFFA.
Marcaram presença, os srs. José Borba (prefeito de Jandaia do Sul), José Decineo Catâneo (prefeito de Cambira), Florindo Picoli (ex-prefeito de Cambira), Domingos Martins (delegado da 1 5P DRR), Sérgio Fugiwara e José Rodrigues Azevedo (presidente da
AFFA).
Na foto, José Borba, Florindo Picoli, Benedito Cláudio
Dec(neo Catâneo.
Aqui, (2 frente do salão-sede da AFFA.
Já concluída, também, a construção da casa do caseiro.
df,
Oliveira (radialista) e José
Abril/Maio/90
NOTIF ISCO
Encontro de Funcionários da
e 5.a D.RR.8
em União da Vitória
Página 43
Destaque
em arrecadação
D.R.R.-
SEFA/CRE
INSPETORIA GERAL DE ARRECADAÇÃO
SETOR DE ANÁLISE E PREV. DE RECEITA
RESULTADO DO PROGRAMA DE COBRANÇA EM
CRUZADOS NOVOS
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM D. ATIVA
PERÍODO 16/03/90 a 16/04/90
Ione Pavelski
49 D.R.R.
Realizou-se no dia
21/04/90, na sede da Associação dos Funcionários da
D.R.R. de União da Vitória, confraternização entre os funcionários das Delegacias Regionais de Guarapuava, ponta Grossa e
União da Vitória, além de
contabilistas do município
de Irati (subordinado à
D. R. R. ).
O evento marcou pela
acirrada disputa de troféus
no Futebol de Campo, tendo, ao final, o seguinte resultado:
— 19 lugar — União da
Vitória;
-- 2? lugar — I rati.
Além, é claro de um animado Torneio de Truco, no
qual os representantes de
União da Vitória (Pedro Angelo da Silva e Leonardo
Pogogelski) e Ponta Grossa
(José Ramos Napoleão e Osvaldo José Bode) ficaram
com as medalhas de 19 e 29
colocados, respectivamente.
Após o Futebol de Campo e antes do Torneio de
Truco houve uma churrascada regada a chopp, oferecida pela anfitriã. Nas fotos,
alguns "flashes" dos participantes "esquentando as turbinas" para o jogo de truco.
O comparecimento e a
participação dos convidados
foram marcantes, reforçando o elo de amizade que
une os elementos integrantes do quadro da Coordenação da Receita do Estado e
seus familiares.
Salientamos, aqui, as
presenças de Antonio Bonin e esposa, Astolpho Souza Cavalin e esposa, ambos encabeçando a caravana de Guarapuava,. Antonio Jair dos Santos e esposa, liderando o grupo de
Ponta Grossa e do Sr. Pedro Vantroba, Prefeito Municipal de I rati em exercício
acompanhando os participantes de I rati.
Foi um dia muito agradável, que esperamos poder
repetir em breve e por muitas vezes.
F lagrantes do encontro
de funcionários da
DRR-Ponta Grossa,
DRR-União da Vitória e
SP DRR-Guarapuava.
NP CONTRIB.
DRR CONTRATADOS
NP CERTID.
PAGAS OU
PARCELADAS
MONTANTE
RECEBIDO OU
PARCELADO
16.070.566,41
16.486.503,08
3.831.056,77
23.432.144,01
11.623.577,24
523.012,57
3.370.699,00
14.289.428,94
1.948.379,50
3.657.055,87
3.288.788,13
3.389.223,15
4.083.011,64
6.951.611,37
01 02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14 1.242 468
285
61 450
137
229
286
91 647 253 160
683
550 611
434
129
208 400
130
172
174
149
249 210
127 308
157 16
52
15
TOTAL
270
5.864
186
47.056.128,80
24
2.340.702,43
3.668
162.341.888,91
Planilha — PROG.CAL — Disco "5"
Colaboração: Domingos Martins
Delegado da 15P DRR
A Biblioteca da
15.a D.RR
Como foi amplamente divulgado, a Biblioteca Benedito Ursi,
da 159 DRR em Apucarana, foi
inaugurada em 1985, juntamente
com a Galeria dos Delegados da
Receita e, desde então, tem sido
utilizada por todos, funcionários
e pessoal relacionado com a família fazendária, na busca de novos conhecimentos e subsídios
para a formação cultural, objetivando um melhor desempenho
nas tarefas fisco-arrecadadoras e,
servindo até, como fonte para
enriquecimento de trabalhos escolares universitários.
Foram diversas as contribuições recebidas de doadores de
todo Estado. Todavia, como se
sabe, toda biblioteca está dentro
de um processo dinâmico de
crescimento e, nesse sentido, voltamos a solicitar o apoio indispensável de todos aqueles que
desejam colaborar, fazendo
novas doações de livros que certamente tornarão imortais tão
nobre gesto que, acima de tudo,
é uma demonstração de cultura e
civilidade.
Com muito carinho, registramos o recebimento de um
exemplar interessante denominado "Agricultura e Indústria – A
Memória do Trabalho em Araucária", que nos foi doado pelo
primeiro Delegadc da 15 DRR,
Cezar Trauczynski, contendo a
seguinte dedicatória:
"Ligado a essa D.F. na condição de fundador, não poderia
deixar de compartilhar para o
enriquecimento da Biblioteca,
oferecendo o volume n o 1 da
Coleção Histórica de Araucária,
minha terra natal, que a 11 de
fevereiro último completou 100
anos de emancipação política.
Este livro, o primeiro de
uma série poderá ser útil um dia
para pesquisas a estudantes, etc.
Abraços Domingos, grande
idealizador da Biblioteca e Galeria dos ex-Delegados, esperando
que um dia ainda a sua idéia
venha frutificar e seja imitada
nas demais Delegacias e na
C.R.E., quem sabe até com sua
própria iniciativa.
Espero voltar a contribuir
mais vezes e na oportunidade
abraço a todos com um até breve.
Cezar Trauczynski
Fone 842-1427- Araucária"
Nossos agradecimentos ao
Delegado Cezar e a todos os que
vierem a colaborar conosco. -
Página 44
Abril/Maio/90
NOTIF ISCO
A DRR
despede-se de
Mário Grott
Desde a criação da 1.a Delegacia
Regional da Receita Curitiba,
Mário Grott
foi o delegado que a gerenciou
por mais tempo... e o último,
já que agora uniram-se a ela a
2.a DRR — Região Metropolitana
e 16.a DRR — Paranaguá.
['oram mais de três anos marcados
por sua competente administração
e constante integração
com todos os seus funcionários.
Nessa convivência,
diária, fez muitos amigos,
que dele se despediram,
com um jantar em sua homenagem...
Mário Grott, no momento em que agradecia aos presentes a homenagem prestada.
Quase todos os colegas da 1:3 DRR e muitos da
sede da CRE estiveram presentes. Nessa mesa,
vemos Ileomar Uba, Marco Polo, Reni, Fernando
e Jesomir Uba.
Presentes também, Jorge Edil, Egmar, Luiz Car-
los e Azzolin.
As presenças de Pacheco, Ademar, Hermínio e
Vieira,
Dentre outros, a alegre participação de Raul, Viviane, Laérzio, Reginaldo, Bremer e esposa,
Rosicler e Júlio.
Aqui... Juan, Correia, Célia e Gina.
As presenças marcantes de Gilberto Sensi, Cherpinski e Alvides, amigo de longa data e um dos
organizadores desse animado jantar.
Abril/Maio/90
Página 45
NOT IF ISCO
Dentre outros, o sempre presente Ormando, com Odival, e José Luiz.
Natal, Lucena e o casal Maria Amélia e Osmar, num clima de muita
desco ração.
A maioria das funcionárias também marcaram presença; dentre elas, Lilian, Valdêres, Clélia, Marinês e Janete.
O sempre bem-vindo Fausto, o mais antigo funcionário da CRE em plena
atividade, com os colegas: Evaldo e Francisco.
A participação de Tito, Paulo e Alvaro.
Dentre outros, Ileomar Uba, Douvahir e Marllene.
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CINE
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MATERIAL FOTOGRÁFICO
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EQUIPAMENTO DE SOM E VÍDEO
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"SEMPRE O MELHOR ATENDIMENTO"
n
n
n
AV. BRASIL, 3347
FONE: 22-6015
n
MARINGÁ
n
•
VETA
••••••,•••••••••••••
Casa Conexão
de Materiais
Hidráulicos Ltda.
1
1
1
1464686464.64646A
1
1
1
EXÃO
VÁLVULAS
REGISTROS - METAIS DE ACABAMENTO
TUBOS E CONEXÕES
DE COBRE, GALVANIZADO E PLÁSTICO
RUA FRANCISCO NUNES, 1241
FONE: (041) 224-2885 — CURITIBA
•
Página 46
NOTIF ISCO
Abril/Maio/90
Carta aberta
ao delegado
Mário Grott
Pessoas... e pessoas
Joeci Ehlke Santo hiatos
No decorrer de nossas vidas, deparamo-nos com os
mais diversos tipos de pessoas, em variadas situações.
Algumas delas nos despertam simpatias momentâneas, que se esvaem com o passar do tempo, quando as
conhecemos mais profundamente.
Há aquelas com quem convivemos diariamente, rotineiramente, e tão exatamente iguais, que de novo nada
nos revelam.
Outras há, das quais nada esperamos, mas se nos
apresentam, a cada momento, com uma imensa riqueza
interior.
Distintas são as personalidades, e não cabe aqui analisá-Ias...
Mas, existem pessoas especiais, que deixam sua marca por onde passam, num misto de admiração, respeito e
reconhecimento de suas qualidades intrínsecas.
São, normalmente, competentes em tudo o que se
propõe a realizar, deixando, na maioria das vezes, muitos amigos sinceros e muitas saudades...
Não precisam se impor... pois se sobressaem naturalmente; são líderes natos.
Por serem autênticos e firmes em seuspropósitos,
complementam-se quando sua incansável luta resulta em
bem comum, em realização coletiva.
São como guerreiros que se regozijam ao vencer uma
nova batalha...
E, se porventura vencidos, jamais se acomodam; há
sempre, bem lá no fundo, um novo estímulo, uma constante busca de novas metas a serem alcançadas.
"Perdem uma batalha... jamais a guerra", conservando a altivez, a educação, a coragem e a bondade que
sempre os destacam entre tantos outros.
Como eternos estudantes, conservam a inextinguível ânsia de aprender... e ensinar a partir de suas
experiências.
exp
Se assim não fosse, de que adiantaria o saber, senão
para transmití-lo a outros?
E é através da convivência com essas raras pessoas,
aprendendo através da reflexão do seu exemplo, que
evoluímos corro seres humanos.
Que Deus assim as conserve, para que possam exercer sua influência nos destinos do mundo, tendo no poder da decisão a solução de melhores dias para todos nós.
Ao longo do tempo em
que esteve no cargo de Delegado da Receita, na Primeira Delegacia de Rendas, você, Mário Grott, se
mostrou "o agricultor" das
culturas da amizade. Os
frutos de seu trabalho estão certamente por vir e vi
rão copiosos, porque resultantes da contribuição de
uma equipe que você soube formar em bases técni
cas e emocionais.
Todos nós, lotados na
Primeira Delegacia de Rendas somos gratos a você.
Somo s gratos sob ret udo
nis
CELETISTAS,
sapo
nós
bemos o quanto nos considerou na condição de
"chefão" e o quanto nos
considera na condição de
"amigo".
"Amigo é coisa para se
guardar no fundo do coração", diz a canção. E é em
nossos corações que guardamos a sua imagem. Você
está dentro de cada um de
ele nós porqu e soubeestabnen
cer um vínculo permate através de sua postura
humilde e firme, Aromovendo eficiência em coima
de paz.
Somos gratos a você.
Agora cada um de nós somos um pouquinho você.
E você vive aqui.
A presença alegre do casal Olávio e Dirce.
'
Pascoal e José Carlos ao lado de Mário Grott.
."
i
...
-
Adernar, Roberto Senso, Fermino e Sueli Canaverde.
Funcionários CELETISTAS
-1 DRR
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REPRESENTANTES NAS PRINCIPAIS CAPITAIS DO PAIS
Abril/Maio/90
NOTIF ISCO
Coluna livre
O novo presidente
Página 47
Uma grande vitória
Foi eleito para 29 vice-presidente do Conselho Deliberativo e Fiscal da
ASPP — Associação dos Servidores Públicos do Paraná, no dia 01/05/90,
nosso colega da 1? DRR, Antonio Silva de Paulo. Parabéns pela vitória!
A AFFEP Regional Curitiba, que congrega os funcionários da sede da
CRE, 1? DRR e 2? DRR, tem um novo presidente: Luiz Fernandes de
Paula, que promete dinamizar todas as atividades sócio-esportivas, e continuar lutando junto à classe fiscal em todas as suas reivindicações
Bodas de Prata
De volta à carga
EM TEMPO
O departamento social da AFFEP
agradece os brindes trazidos
pelas representantes das Delegacias Regionais
da Receita que participaram do
I Encontro Encontro de Funcionarias da
Secretaria da Fazenda.
L
r'ELO DE
PUREZA
AB!..
CPR.OG I ~.• ')/1
João Batista,
mais conhecido entre os colegas
como "João BR", comemorou
seus 25 anos bem casados
cor' sua simpática esposa Nair.
Erasmo Garanhão,
ex-secretário da Fazenda,
tentará novamente uma vaga na
Câmara Federal.
Garanhão goza de grande prestígio
junto à classe fiscal, onde tem
um vasto círculo de amigos.
:alid1111
SELO DE
PUREZA
AB4
Abril/Maio/90
NOT IF ISCO
Página 48
Coluna livre
Como em todos os anos
J esorn ir Uba
tem um
compromisso
marcado
com os amigos,
já há muito
tempo:
comemorar
o seu
aniversário,
que nesse ano,
não fugiu à
regra, com o
carneiro que
só ele sabe
como preparar,
num clima
de muita
animação.
de Menezes
(Zeca),
comemorou
seus 11 anos
de idade,
no dia 16
de maio,
recepcionando
seus amigos e
parentes com
uma animada
festa de
aniversário.
... para recordar os bons momentos do
'Encontro de Funcionárias da SEM
telefone para 223-7414
AI 1EP , com Inês.
AL n .n
A filha de
nossa colega
Maria José V.
Adquira seu filme ∎ ALA
Sueli R.
Araújo
deixou,
nesse mês
de maio, a
Assessoria
Jurídica
da CRE.
A Sueli,
nosso
reconhecimento
pelos
relevantes
serviços
prestados à
organização
e muito
sucesso em
suas novas
atividades
provissionais.
411.. Á
Um exemplo e a ser seguido
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44
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Ihl
Sob a competente chefia de Airton Massinhan, com um eficiente programa
de processamento de dados desenvolvido por José Luiz Rodrigues, e Viviane I. Berri Kodo assessorando todo o desenvolvimento dos trabalhos, o setor de máquina registradora está trazendo ótimos resultados, em termos de
produção fiscal na 1.a Delegacia Regional da Receita.