Impresso Especial
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CRM-PA
CORREIOS
ANO xIII • Nº 82 / março e abril de 2010
Código de Ética Médica
Nova era na medicina
Páginas 6 e 7
Y u ji I ku ta
Médico fala sobre a atuação da ABJB no pará
Página 3
O p r i me i r o o f ta lmo lo g ista
artigo lembra Gama Lobo, um paraense pioneiro
Página 11
EDITORIAL
U
m novo Código de
Ética entra em vigor.
Melhor seria dizer
um Código revisto
e atualizado
para
acompanhar os avanços da medicina e da sociedade ao longo destes
mais de vinte anos, tempo de vigência do Código anterior. E se se
achou necessário rever o Código de
1988 este, após um trabalho de dois
anos, se mostrou atual mesmo para
os nossos dias, sendo-lhe acrescentado tópicos que ainda não existiam
ou eram insipientes naquela ocasião,
como por exemplo as questões envolvendo reprodução, experimentos
genéticos, autonomia e cuidados
paliativos, a responsabilização de
gestores e dirigentes dos órgãos de
saúde, tópicos representativos do
desenvolvimento do pensamento
bioético, da genética de do reconhecimento de uma política pública de
saúde baseada no SUS.
Simbolizado pelo deus romano
Jano, cuja representação é a de um
ser com duas cabeças, ambas olhando para direções opostas, a mensagem deste Código é a de que a medicina brasileira e os Conselhos que
a representam estão com o seu olhar
voltado para o futuro, sem descurar
das lições do passado.
O lançamento da nova edição do
CEM ocorreu em meio a uma cerimônia em Brasília e é o mote de
nossa matéria principal deste número do Jornal CRM-PA. Às páginas 6
e 7. Lá apresentamos ainda algumas
das atualizações contidas na edição
Márcio Faria
Código é lançado em Brasília
Conselheiros de todo o Brasil
participaram do lançamento do CEM
Código tem
mensagem clara:
olhar o futuro
sem se descuidar
das vitórias do
passado
Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro,
223. Fone: (091) 3204-4000 • Fax (091) 32044012 • CEP. 66.050-160 • Belém - Pará
[email protected]
Paulo Sérgio Guzzo
2º secretário;
José Antonio Cordero da Silva
1º Tesoureiro
Jorge Wilson Tuma
2º Tesoureiro
Aristoteles Guilliod de Miranda
Corregedor
Tereza Cristina de Brito Azevedo
Vice-corregedor
Maria de Fátima Guimarães Couceiro
Presidente;
Joaquim Pereira Ramos
Vice-presidente;
Terezinha de Jesus de Oliveira Carvalho
1º secretário;
Conselheiros: EFETIVOS: Altino Mendes
de Nóvoa Neto, Antonio Gonçalves Pinheiro,
Antonio Jorge Ferreira da Silva, Amaury Braga
Dantas, Aristoteles Guilliod de Miranda, Arthur
da Costa Santos, Benedito Pedro Resque de
Oliveira, Edson Yuzur Yasojima, Francisco
CRM-PA
2
revista e ampliada.
À página 8, o médico Adolfo Fischer fala sua paixão pela pintura e de
como o exercício dessa arte o inspira
a trabalhar melhor em sua profissão.
A história do paraense Gama Lobo,
o primeiro oftalmologista do Brasil, está revelada no artigo do médico e pesquisador José Maria de Castro Abreu
Jr, à página 5. Leitura imperdível.
Reflexões sobre o início da car-
reira médica, e a consequência das
escolhas que os recém-formados
irão tomar diante dos desafios que a
atividade lhes oferece são temas do
artigo do conselheiro do Cremepa,
Antonio Jorge. À Página 9.
As páginas 10 e 11 merecem ser
lidas com atenção por médicos e prestadores de serviços, já que alertam
sobre providências a serem tomadas
junto CRM-PA. Boa leitura a todos!
Ferreira de Souza Filho, Joaquim Pereira
Ramos, José Antonio Cordero da Silva, Jorge
Wilson Tuma, Marcus Vinícius Henriques Brito, Maria do Carmo Lima de Mendes Lobato,
Maria de Fátima Guimarães Couceiro, Maria
de Nazaré Paes Loureiro, Oscar Pereira Júnior,
Paulo Sérgio Guzzo, Rosângela Brandão Monteiro, Terezinha de Jesus de Oliveira Carvalho
SUPLENTES: Adelso Aparecido Pedrosa,
Antonio Carlos Alves da Silva, Antonio Cerejo
Ribeiro de Almeida, Benedito Paulo Bezerra,
Carlos Alberto Vaz Conceição, Emanoel Conceição Resque de Oliveira, Fernando Augusto
Fonseca Monteiro, Frederico José Correa
Lobato, Ilcioni Gomes Pereira, José Roberto
Tuma da Ponte, Lúcio Izan Puget Botelho, Maria
Cristina Vilhena C. Mendonça Rocha, Maria
da Conceição Ferreira Pinto, Robson Tadachi
Moraes de Oliveira, Rosa Maria Mesquita
Milhomen da Costa, Rui Sérgio Monteiro de
Barros, Teiichi Oikawa, Tereza Cristina de Brito
Azevedo, Wilson Niwa.
Jornal CRM-PA
Jornalista responsável: Ailson Braga
Textos e reportagens: Ailson Braga
Projeto gráfico e editoração eletrônica:
Soraya Pessoa e Hamilton Braga
Conselho editorial: Maria de Fátima
Guimarães Couceiro, Aristoteles Guilliod de
Miranda e Amaury Braga Dantas
Publicidade: 3204-4016; Periodicidade:
bimestral; Tiragem: 6.000 exemplares;
Distribuição: gratuita
ENTREVISTA
Ailson Braga
YUJI IKUTA
Parceria em nome
do desenvolvimento
Presidente da Associação Paraense dos Bolsistas Japão-Brasil
(ABJB) fala sobre a atuação da entidade, da cooperação técnica
entre Japão e Brasil e dos cursos e treinamentos oferecidos pela Jica
n Dr. Yuji, explique melhor o
que é a ABJB?
rA Associação Paraense dos Bolsistas Japão-Brasil (ABJB) foi fundada em 25 de abril de 1988, com a
missão de promover o fortalecimento
dos laços sócio-culturais que unem o
Brasil e o Japão, congregando todos
aqueles que participaram de bolsas
de estudos oferecidas pelo governo
japonês, tais como Jica, Monbusho,
Governo das Províncias e outros.
nQual o papel da ABJB?
rAlém de reunir e representar os
bolsistas, a ABJB tem procurado divulgar os programas de treinamento
técnico e estudos de pós-graduação
do governo japonês, trabalhar para
estimular a conscientização das entidades nacionais para a importância
da renovação tecnológica no processo de desenvolvimento regional e
concorrer para uma maior compreensão dos problemas e assuntos brasileiros e japoneses.
A ABJB utiliza diversos meios e procedimentos, entre os quais é possível
destacar: a coordenação e divulgação
de informações gerais técnicas, econômicas e estatísticas e a promoção
de estudos, pesquisas e trabalhos de
cooperação técnica científica e cultural. Nos últimos anos tem realizado,
de forma independente ou em convênio, programas, seminários, cursos e
outras atividades afins, nos âmbitos
nacional e internacional.
nQuais as bolsas que a Jica oferece para a área de saúde?
rA Jica oferece bolsas e treinamentos para todas as áreas. Na saúde não
é diferente. Há bolsas para todas as
áreas, incluindo medicina, enfermagem, psicologia etc. As áreas de atuação prioritárias para a cooperação
com o Brasil são: meio-ambiente, redução das desigualdades e cooperação tripartite. Entre as modalidades
básicas dessa cooperação podemos
destacar o treinamento no Japão, os
projetos de cooperação técnica, as
bolsas de estudo no Japão e o programa de treinamentos para terceiros países (TCTP), entre outros.
nQuando se fala na JICA, os cur-
sos e treinamentos são oferecidos
de que forma?
rDe três formas: como cooperação
técnica; cooperação triangular; cooperação na área de ciência e tecnologia. Os cursos e treinamentos são
oferecidos para brasileiros e descendentes de japoneses. Atualmente são
recebidos cerca de 8.000 técnicos
por ano no Japão, originários de países em desenvolvimento de todo o
mundo; como disse antes nas mais
diversas áreas de atuação.
nSão quantos cursos e quais os requisitos básicos para se inscrever?
rSão oferecidos cursos para pessoas
de ambos os sexos de 22 a 55 anos e
é preciso ter o domínio das línguas
inglesa ou japonesa – dependendo da
instituição receptora no Japão. Foram
recebidas para treinamento no Japão
170 pessoas em 2009. Desde o início
do Programa de Treinamento no Brasil foram recebidos 9.500 brasileiros.
nQual o objetivo desse programa?
rPrincipalmente é o de solucionar
o problema dos países em desenvol-
vimento, atuando como uma ponte
entre os povos do Japão e destes
países, compartilhando técnicas,
conhecimentos e experiências, promovendo a cooperação internacional. A idéia é promover também
uma melhor qualidade de vida, tanto
para os bolsistas quanto para as comunidades que serão atendidas por
estes profissionais. A prévia da lista
de cursos para o ano de 2010 (que
abrange o período de abril/2010 a
março/2011) pode ser encontrado
no endereço http://www.jica.go.jp/
bazil.portuguese/office/courses
nE no Brasil?
rExiste uma cooperação tripartite
com o Curso de Geriatria e Gerontologia da PUC de Porto Alegre e também em Minas Gerais e em São Paulo, na cidade de Campinas. O Japão
criou um Centro de Treinamento que
serve de base para atender países vizinhos da América do Sul;este centro
de treinamento - localizado no Brasil
- também é referência para pessoas
moradoras residentes nos países africanos de língua portuguesa.
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3 CRM-PA
coluna do cfm
Os médicos e a propaganda
A Codame Nacional tem por objetivo
uma horizontalização do funcionamento
das Codames por todo o País
Q
Dr. Antonio Gonçalves Pinheiro
uestões sempre polêmicas no exercício
da medicina,a propaganda e a divulgação
de assuntos médicos,
aparentemente pacificadas pela Resolução CFM nº1701/2003, continuam sendo motivo de enorme acúmulo
de casos de apuração nos Conselhos
Regionais e Federal de Medicina.
Cada Conselho Regional de
Medicina tem organicamente cons-
tituída sua Codame (Comissão de
Divulgação de Assuntos Médicos),
as quais devem ser disciplinadoras
da matéria, com opiniões fundamentadas que são levadas ao plenário
quando configurada a possibilidade
de infração ética.
Nesta nova gestão do Conselho
Federal de Medicina, atendendo a
uma necessidade apresentada quando do planejamento de ações, criouse a denominada Codame Nacional,
comissão que tem por objetivo uma
horizontalização do funcionamento
das Codames por todo o País.
Tendo comparecido à reunião
desta Comissão Nacional no último
dia 30 de março, representando o
Cremepa por designação da nossa
Diretoria, pude constatar a necessidade desta regulação nacional, questão que a Codame local já propunha
antecipadamente. Nossa visão é a
de que devemos nos concentrar em
dois aspectos básicos. O primeiro é
de caráter interpretativo das normas
vigentes e o segundo de caráter evolutivo. No primeiro há vertentes que
se apresentam claras: diferença entre
propaganda e divulgação de assuntos médicos; configuração de sensacionalismo e de autopromoção. No
segundo, deve disciplinar-se prin-
cipalmente: meios de comunicação
– internet. Outra sugestão é a de que
se regulamente a possibilidade de,
em casos de primariedade e manifestado o aceite da orientação da Codame, ser efetivado um termo de ajuste
entre o CRM e o médico envolvido.
Vamos portanto ao debate já com
a interessante atividade do nosso setor
do Cremepa muito bem estabelecido,
mas também com o sentimento da
necessidade desta norma de caráter
nacional para o exercício de decisões
equanimes e justas. Decididamente,
os médicos brasileiros devem saber
que há parâmetros para a publicidade
ética e bem executada, e que valem
para todos, em qualquer meio de comunicação e em todo o território na-
PROCESSO-CONSULTA CFM Nº 7581/09 – PARECER CFM Nº 01/2010
INTERESSADO: Associação Médica
Nacional dos Médicos Peritos da Previdência
Social – ANMP.
ASSUNTO: Exercício profissional dos
Peritos Médicos Previdenciários.
RELATOR: Cons. Gerson Zafalon
Martins
EMENTA: Nenhum órgão ou instituição tem competência para determinar o tempo de avaliação médica ou estabelecer o número de atendimentos médicos para qualquer
carga horária ou atividade médica.
DA CONSULTA
Em documento encaminhado ao Conselho Federal de Medicina, o Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência – ANMP formula consulta
nos seguintes termos:
“Atualmente, os Peritos Médicos Previdenciários têm sido submetidos a uma situação que parece contrariar diversos ditames
da ética médica: tem-lhes sido imposto um
limitador de 20(vinte) minutos para o tempo
de realização das perícias em segurados do
INSS.
Como não bastasse, também é recomendado um número mínimo de 24 (vinte e quatro) perícias diárias a serem realizadas, o que
torna a atividade demasiado exaustiva, sendo
o período de trabalho destes servidores sucessivamente preenchido com perícias, sem
que reste tempo hábil para estudos de casos
ou elaboração de laudos qualificados.
Dessarte, solicitamos, em conformidade
com o que determina o art. 10, XII, do Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina, a emissão de parecer técnico com o
objetivo de se determinar:
CRM-PA
4
a) Se é possível a limitação temporal das
perícias realizadas no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social.
b) Em caso afirmativo à questão do item
a, se é suficiente o tempo de 20 minutos para a realização de perícia médica detalhada,
bem fundamentada e compatível com os preceitos éticos e profissionais do exercício da
medicina.
c) Se a realização de 24 perícias diárias
pelos Peritos Médicos Previdenciários possibilita a realização de perícias igualmente
compatíveis com os ditames éticos, além da
emissão de laudos qualificados e o aprofundamento no estudo dos casos com os quais se
deparam esses servidores”.
DA FUNDAMENTAÇÃO
E PARECER
O exame médico-pericial na Previdência
Social tem por objetivo emitir um laudo técnico que servirá para embasar a decisão final
da concessão, ou não de um benefício.
O Código de Ética Médica - CEM prevê
que “o médico não pode, em nenhuma circunstância ou sob nenhum pretexto, renunciar à sua liberdade profissional, nem permitir quaisquer restrições ou imposições que
possam prejudicar a eficiência e a correção
de seu trabalho”.
No mesmo sentido, o CEM reza que
“nenhuma disposição estatutária ou regimental de hospital ou de instituição, pública ou
privada, limitará a escolha, pelo médico, dos
meios cientificamente reconhecidos a serem
praticados para o estabelecimento do diagnóstico e da execução do tratamento, salvo
quando em benefício do paciente”.
Percebe-se que a limitação estabelecida
pelo INSS não coaduna com os preceitos ético-profissionais e que a regulamentação do
INSS pode até mesmo prejudicar o paciente,
visto que com tão pequena margem de liber-
dade, o perito médico não poderá desempenhar sua função com o aprofundamento muitas vezes necessário.
Ainda, o CEM veda ao médico receber
remuneração ou gratificação por valores
vinculados à glosa ou ao sucesso da causa,
quando na função de perito ou de auditor. E
veda também ao médico deixar de atuar com
absoluta isenção quando designado para servir como perito ou como auditor, bem como
ultrapassar os limites de suas atribuições e
de sua competência, bem como tem direito a
justa remuneração pela realização do exame
pericial.
Essa absoluta isenção exige, por óbvio, a
liberdade para determinar o tempo apropriado para cada consulta.
O Parecer do CFM nº. 30, de 1990, atualíssimo, relatado pelo Dr. Sérgio Ibiapina
Ferreira Costa, diz que “o Conselho Federal
de Medicina é solidário com as preocupações
dos dirigentes das instituições de saúde que
procuram pautar as suas condutas dentro dos
ditames éticos, consultando os Conselhos
Regionais sobre pontos polêmicos ou duvidosos, como nos parece na matéria em apreço. É com este desiderato que recomendamos
as direções hospitalares que procurem estabelecer os parâmetros questionados, junto ao
seu corpo clínico e em consonância com as
respectivas comissões de ética, decidindo em
seu íntimo como prioritário, a humanização
do atendimento médico, não impondo a cronometragem como critério de eficiência da
atenção ao paciente”.
A atividade médico-pericial tem importância capital dentro dos patamares da justiça.
É ao mesmo tempo um instrumento de paz
social, pela qual se ampara o legítimo direito
questionado, e instrumento de controle.
Os atos médicos periciais são procedimentos técnico-profissionais que os médicos-peritos realizam na prática pericial,
para avaliar e emitir conclusões e pareceres
sobre o que examinam, visando a mais lídima justiça.
Os médicos peritos estão sujeitos aos
preceitos éticos expressos no Código de Ética Médica, as Resoluções do CFM e decisões
dos CRM onde estiver inscrito, bem como
estão sujeitos aos dispositivos legais de que
tratam da matéria.
O médico-perito deverá ter total autonomia ética e técnica em relação ao periciado,
de modo a preservar a independência no julgamento médico-pericial.
O médico perito deverá manter a boa
técnica e respeitar a disciplina legal e administrativa, bem como ser justo para não negar
o que é legítimo.
Ele deve rejeitar pressões de qualquer
natureza ou origem, fontes estas que procuram interferir em seu ofício.
Os preceitos éticos deverão ser plenamente acatados pelos médicos-peritos.
Com esta fundamentação, considero não
ser possível a limitação temporal das perícias
realizadas no âmbito do Instituto Nacional do
Seguro Social para que elas sejam detalhadas, bem fundamentadas e compatíveis com
os preceitos éticos e profissionais do exercício da medicina.
A imposição de 24 perícias diárias pelos
peritos médicos previdenciários é incompatível com os ditames éticos e da boa prática
médica, além do que, laudos apressados são
insuficientes, incompletos, frágeis e não qualificados. Estes laudos poderão causar injustiça social, pois não concluirão de maneira
justa e evidente se o servidor tem, ou não
direito ao benefício requerido.
Este é o parecer, SMJ.
Brasília-DF, 13 de janeiro de 2010
Gerson Zafalon Martins
Conselheiro Relator
memória
5 CRM-PA
Documento dá mais autonomia
ao paciente. Avanços da
tecnologia e as mudanças nas
relações sociais contribuíram para
delinear o conjunto de regras.
F
oram
necessários
mais de dois anos de
trabalho e da análise
de 2.575 sugestões
encaminhadas
por
profissionais, especialistas e instituições, entre 2007 e
2009 para que o Conselho Federal
de Medicina apresentasse uma edição revista, atualizada e ampliada
do Código de Ética Médica (CEM).
Integrantes da diretoria do Conselho Regional de Medicina do Pará
estiveram em Brasília (DF) no último dia 13 de abril, data que o CEM
entrou em vigor e que foi realizado
o lançamento da nova edição do
código. Representantes de CRMs
de todo o Brasil também se fizeram
presentes na cerimônia.
Entre as novidades e as atualizações aos preceitos já existentes
no CEM estão os limites para a
distanásia (morte prolongada, com
grande sofrimento, gerada por obstinação terapêutica) e proposição de
cuidados paliativos; veto à manipulação de células germinativas (células reprodutivas) e reforço à autonomia do paciente. “Com as mudanças
implementadas, não perdemos de
vista a ética profissional e conseguimos responder à altura aos desafios
impostos pelos avanços científicos,
tecnológicos e as relações sociais.
Por isso, o Código de Ética Médica é um significativo elemento
de progresso social e de qualidade
sanitária”, afirmou o presidente do
CFM, Roberto Luiz D’Avila, que
coordenou o grupo responsável pelo trabalho.
Oficialmente, o trabalho de revisão teve início em 14 de novembro
de 2007, com a primeira reunião da
Comissão Nacional de Revisão. O
desfecho foi sinalizado na IV Conferência Nacional de Ética Médica,
CRM-PA
6
realizada em agosto de 2009. Durante o processo de revisão foram
contabilizadas 2.575 sugestões – o
Estado que mais contribuiu foi São
Paulo, com 689. Médicos e entidades organizadas da sociedade civil
tiveram oito meses para encaminhar
propostas por meio da edição atual
do CEM.
O Código engloba temas relacionados à conduta médica que
surgiram, principalmente, com o
incremento de novas tecnologias e o
avanço da ciência médica. Os principais temas propostos foram questões ligadas à medicina do trabalho,
direito do médico, princípios fundamentais do CEM, responsabilidade
profissional, publicidade médica,
condições de trabalho e interferência
mercantil das operadoras de saúde.
Para Roberto Luiz D’ Avila,
presidente do Conselho Federal de
Medicina, a atualização do CEM
representa a introdução da medicina
brasileira no século 21. “O texto do
Código não coloca em campos antagônicos o passado e o futuro, o bem
e o mal. As regras agora delineadas
confirmam no presente o reconhecimento de que o mundo e o homem
mudaram. A ciência, a tecnologia
e as relações sociais atingiram patamares nunca antes alcançados e,
portanto, necessitam de um balizador atual e atento a essas transformações”, opina D’ Avila.
Com a edição atualizada do
CEM, a distanásia passa a ser considerada, com mais ênfase, antiética
e imoral. Em decorrência, veda-se
de forma absoluta “a obsessão terapêutica e a cruel tirania da cura
com uso de meios extraordinários e
desnecessários”, conforme explica
o 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital. Segundo ele, a intenção é
que não haja o prolongamento ob-
Fotos: Márcio Faria
Código de Ética Médica
O Código de
Ética Médica foi
aperfeiçoado e
atualizado em um
trabalho de mais
de dois anos
sessivo da vida biológica por meio
de equipamentos, em detrimento do
respeito ao ser humano nos níveis
físico, psíquico, social e espiritual.
A manipulação de células germinativas é outra prática vedada
pelo Código. Fica proibida, por
exemplo, a escolha do sexo ou a cor
dos olhos de bebês. Mas a terapia
gênica (procedimento médico que
envolve a modificação genética de
células somáticas como forma de
tratar doenças) está prevista – prática que ainda está se desenvolvendo
e requer grande controle ético.
“O Código está de olho no futuro. Acreditamos que a medicina do
século 21 será genômica”, explica
o professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL), no Paraná, José Eduardo de Siqueira, que
participou dos trabalhos de revisão
do CEM.
Fortalecer a tomada de decisões
com liberdade é outro objetivo do
novo Código. Trata-se do exercício
da autonomia. Também estão presentes nas novas diretrizes éticas do
CFM a reafirmação de a medicina
não ser tolerada como comércio e
o repúdio à concepção do doente
como consumidor e da saúde como
produto, reforçando a responsabilidade civil do médico com seu caráter subjetivo.
Entende-se ainda que a responsabilidade do médico não se presume, tem que ser provada para que
ele possa ser penalizado – por ação
ou omissão, caracterizável como
imperícia, imprudência ou negligência. É o reconhecimento de que,
na área médica, não se pode garantir
cura ou resultados específicos para
ninguém.
ganha edição atualizada
Principais destaques do novo código
A atualização dos preceitos éticos do CEM chamou a atenção da
sociedade e da mídia. Uma parte da
grande imprensa tratou o CEM como novidade, desconhecendo que
muitos dos artigos do código foram
Presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz
D’Avila, discursa para os presentes: CEM traz século XXI para a medicina do Brasil
1-Receita sem exame
O médico não pode receitar sem ver o paciente, seja por
meio de veículo de comunicação ou internet
2-Relações com farmácias
O médico não pode ter relação com o comércio e a
farmácia
3-Sigilo médico
O sigilo médico deve ser preservado, mesmo após a
morte do paciente
4-Condições de trabalho
O médico pode recusar a exercer medicina em locais
inadequados
5-Denúncia de tortura
O médico é obrigado a denunciar tortura, isso vale para
atendimento de possíveis vítimas de violência doméstica, por exemplo
6-Descontos e consórcios
O médico não pode estar vinculado a cartões de descontos e consórcios, em especial na área de cirurgia
plástica
7-falta em plantão
Abandonar plantão é falta grave
8-Manipulação genética
O médico não pode participar de manipulação genética
9-Sexagem
A escolha do sexo do bebê é vedada na reprodução assistida
10-Métodos contraceptivos
Brasil já teve cinco códigos
A história da medicina brasileira
apresenta cinco códigos de ética oficialmente reconhecidos pela classe médica
– o que entra em vigor no dia 13 de abril
é o sexto. Mas antes do aparecimento dos códigos legitimados, iniciativas
brasileiras foram desenvolvidas, como a
tradução do Código da Associação Médica Americana, em 1867.
O primeiro código oficialmente reconhecido no Brasil foi o Código de Deontologia Médica, aprovado em outubro
de 1944, no IV Congresso Médico Sindicalista. Quase 10 anos depois, a Associação Médica Brasileira produziu, em
1953, o Código de Deontologia Médica.
A Lei 3.268/57 remodela o CFM como
aperfeiçoados mas que em sua origem a preocupação com a boa prática médica já estava estabelecida há
vários anos.
Os 188 artigos que entraram
em vigor na terça-feira, 13 de abril,
entidade normativa e tribunal de ética e
transfere a ele a responsabilidade de voltar a alterar o Código de Deontologia.
A tarefa começou em janeiro de 1960 e
culminou com o Congresso dos Conselhos Regionais de Medicina, em 1963.
Naquele ano foi publicado o Código de
Ética Médica, que entrou em vigor em
janeiro de 1965.
O Código de 1965 ficou em vigor até
1984, quando foi promulgado o chamado
Código Brasileiro de Deontologia Médica. O próximo código viria em 1988, como parte do processo de redemocratização
do país. Seu texto foi produzido durante a
1ª Conferência Nacional de Ética Médica,
realizada em 1987, no Rio de Janeiro.
abrangem direitos e deveres dos
médicos.
O Jornal CRM-PA separou alguns artigos que foram modificados
ou atualizados, que sintetizam as
principais mudanças.
O paciente tem direito de decidir sobre os métodos contraceptivos que deseja usar
11-Direito de escolha
O médico deve apresentar todas as possibilidades terapêuticas – cientificamente reconhecidas – e aceitar a
escolha do paciente
12-Consentimento esclarecido
O paciente precisa dar o consentimento a qualquer procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte
13-Abandono de paciente
O médico não pode abandonar seu paciente
14-Pacientes sem perspectiva de cura
O médico deve evitar procedimentos desnecessários
nesses pacientes. Em caso de doenças incuráveis, deve
oferecer todos os cuidados paliativos disponíveis, levando sempre em conta a opção do paciente
15-Prontuário médico
O paciente tem direito a receber a cópia do prontuário médico
16-Segunda opinião
O paciente tem direito a uma segunda opinião e a ser
encaminhado a outro médico
17-Anúncios profissionais
É obrigatório incluir o número do CRM em anúncios
dessa natureza
18-Participação em propaganda
O médico não pode participar de propaganda
José Gomes Temporão, ministro
da Saúde, fala durante lançamento do CEM na sede do CFM
7 CRM-PA
QUALIDADE DE VIDA
O médico Adolfo Fischer usa a pintura
para se expressar artisticamente, o
que diminui o estresse do dia a dia
Ailson Braga
“Pintar é como respirar”
Q
uando era menino, disso, ele possui obras de valor senAdolfo Fischer sem- timental, as quais ele nunca vende.
pre esteve às voltas “Alguns são feitos para mim mescom lápis, tintas, mo. Esse são meus não vendo por
pincéis e papéis. Sua nada. Mas quando eu faço uma tevida era desenhar. la, geralmente ela não me pertence
Tanto que quando expressou o de- mais, ela é do mundo”, avisa Adolsejo de ser artista o pai foi contra. fo Fischer.
“Ele me disse: artista no Brasil
A relação com a pintura, para
morre de fome. Como tenho ascen- ele é mais que um hobby. Trata-se
dência alemã, levei o conselho a de uma necessidade. “É como ressério”, brinca Fischer, enquanto ex- pirar. Eu tenho de pintar”, afirma.
plica que a medicina é a sua paixão. A pintura também o incentiva a
Ele é cirurgião geral e intensivista e exercer a medicina. “Além de me
formou-se em 1979.
relaxar totalmen“Apesar de amar
te, a pintura me
u busco
minha profissão, a
inspira a trabalhar
pintura nunca foi es- retratar a luz de na minha profisquecida”, afirma.
são. Quando eu
Diariamente, ele
acabo de pintar
forma a captar
tira de uma a uma
um quadro eu eshora e meia para sua atmosfera
tou mais disposto
exercitar a pintura.
a enfrentar os proA inspiração aparece a minha luta como blemas inerentes
de várias formas e
à atividade mépode render pinturas
dica. A medicina
pintor
uanto
abstratas, impressiopara mim não é
nistas, expressionis- mais difícil o tema uma obrigação.
tas, figurativas, entre
Como eu mistuoutros estilos.
ro tudo na minha
mais eu gosto
“Cada
quadro
vida com a arte, a
diz algo para mim e tento passar medicina também contribui e se realgo para quem o vê. Nunca repito laciona com minha pintura”, conta.
um quadro, apesar de trabalhar com
Um exemplo disso são os quatemas recorrentes”, diz Adolfo Fis- dros nos quais a anatomia humacher. Ditados populares, aforismos, na ou doenças como o câncer, por
marinhas, retratos de amigos e fa- exemplo, aparecem como temas ou
miliares estão entre os temas utiliza- para reforçar uma mensagem que o
dos pelo médico pintor. “Eu busco artista quer passar. Títulos como “em
retratar a luz de forma a captar sua terra de cego quem tem um olho é
atmosfera. É a minha luta como pin- rei”, “O peso da paz”, “Tudo é questor. Quanto mais difícil o tema mais tão de ponto de vista” e “O médico
eu gosto”, observa.
é a marionete de Deus” fazem parte
Apesar de ter uma produção das dezenas de obras que Fischer já
constante, ele avisa que não vende produziu ou está pintando.
os quadros. Muitas de suas obras
“Gosto de brincar com essas frasão inscritas em salões de arte pelo ses, esses ditados. Fico pensando no
Brasil, nos quais Fischer já foi se- sentido delas e quando vejo tenho
lecionado várias vezes. Os quadros uma ideia para fazer uma tela”, diz
ele doa a amigos e familiares. Além o médico.
“E
.É
.Q
”
Adolfo Fischer retrata temas diversos, alguns deles ligados à medicina
espaço do conselheiro
Os alicerces da carreira médica
Reflexões acerca
de escolhas a
serem feitas na
vida profissional
Antônio Jorge
Conselheiro do CRM-PA
A
s alegrias foram muitas... O caminho, árduo... A meta, para
muitos, inatingível,
foi alcançada. Com
o diploma de médico nas mãos, o recém-formado toma
consciência de que tudo está apenas
começando. É imperativo que se procure um lugar firme, inabalável, para
alicerçar os pilares de uma carreira tão
cobiçada e sublime.
A especialidade médica é escolhida de acordo com a personalidade
de cada um. A batalha pela especialização se desenrola ainda sob o eco
das últimas palavras de um juramento faustoso. O mundo de sonhos, de
repente, assume as características de
uma vida interativa, extremamente real. Na maioria das vezes, cruel.
Concorrência, muitas vezes desleal, exploração de um ideal cultivado
com a emoção pura dos idealistas, regado com as lágrimas da esperança de
uma existência melhor, passa a ser al-
vo de armadilhas sórdidas, sorrateiras,
escondidas ao longo de um caminho
que, inevitavelmente, precisa ser percorrido.
Quantos castelos sonhados transformam-se em escombros... Quantas
reconstruções inúteis se sucedem deixando, ao longo de uma biografia insana, um rastro de fracassos, lágrimas
e frustrações...
Pessoas deixam de ser atendidas,
na falta de amor ao próximo, e são
esquecidas, deslembradas, dentro de
hospitais. Indivíduos que, morrendo,
deixam como lembrança, apenas o
derradeiro olhar de súplica nos olhos
daquele a quem lhe confiou, com plenitude, a vida...
Muitos médicos nunca olvidam a
promissão feita perante os homens e
Deus. Infelizmente, alguns não pronunciam nem balbuciam, com a voz
do coração, tal juramento.
Onde edificar o castelo da minha
carreira? Onde assentar suas bases?
Onde erguê-lo soberano, imponente,
sólido? Jesus, em uma parábola descrita no livro bíblico de Lucas, diz
que a construção, para que seja sólida,
inabalável, deve ser erigida sobre a rocha, nunca sobre areia.
Em toda e qualquer edificação as
intempéries do tempo, como ventos,
tempestades, enxurradas, se farão presentes. O terreno sobre a qual o alicerce do castelo de sonhos foi assentado
é que vai determinar se a morada será
ou não derruída.
Infelizmente, construções magníficas, imponentes, invejáveis até,
amontoam-se em ruínas, após queda
inesperada, causando surpresas desagradáveis e melancólicas, ao exibirem vergonhosamente, que foram
arquitetados ao longo de muitos e tristes anos sobre a areia do despudor, da
irresponsabilidade, da desonestidade,
da mentira...
Onde erigir e alicerçar o projeto de
nossa vida profissional? O que temos
em mente de fato? Por que abraçamos
a medicina? Dinheiro? Posição de
destaque na sociedade? Para seguirmos uma tradição de família? Seja
qual for o motivo, diante de nós teremos sempre duas opções, dois terrenos à disposição: a rocha da honradez,
do sorriso que gostaríamos de ver perpetuado em nossos filhos, ou a lama
fétida da insensatez que, mais cedo ou
mais tarde, se desfaz exibindo a todos
a verdadeira face da hipocrisia, que se
escondia atrás de uma sórdida máscara de aparência angelical.
Novidades sobre a anestesia para o parto
Desde a confirmação da gravidez,
diversas são as dúvidas das futuras
mamães, especialmente as de primeira
viagem. Algumas delas, no entanto, podem ser facilmente resolvidas com uma
boa conversa com um especialista. É o
caso da anestesia para o parto. Várias
são as técnicas e indicações, e ninguém
melhor do que o médico anestesiologista para explicar às gestantes como
funciona todo o processo de analgesia,
e quais as indicações para cada caso.
As anestesia regionais, entre as
quais se destacam os bloqueios neuroaxiais (peridural, raquianestesia e
combinada raqui-peridural) são as mais
utilizadas, explica o dr. Carlos Othon
Bastos, membro da Comissão Científica da Sociedade de Anestesiologia
do Estado de São Paulo (SAESP) e
ex-presidente do Comitê de Anestesia
em Obstetrícia da Sociedade Brasileira
de Anestesiologia (SBA). Aplicadas
adequadamente, são capazes de abolir
completamente a dor de qualquer fase
evolutiva do trabalho de parto, inclusive no parto normal. “O parto normal,
com a utilização de técnicas adequadas
de analgesia espinhal, apresenta inúmeras vantagens para o binômio materno-fetal”, afirma Carlos Bastos. Além
disso, explica ele, a anestesia diminui a
sobrecarga cardiorrespiratória materna,
que pode se tornar bastante intensa na
progressão do trabalho de parto.
“Ao aplicar a anestesia, reduzimos
a liberação de catecolaminas e outros
hormônios e substâncias ligadas ao estresse e à dor, o que repercute de forma
positiva sobre o concepto contribuindo
para a manutenção de adequado fluxo
sanguíneo útero-placentário”. Um recente marco na anestesiologia foram
os diversos estudos favoráveis e consequente proliferação do uso de opióides
espinhais na década de 90, permitindo a
redução significativa da concentração e
da dose de anestésicos.
9 CRM-PA
comunicados e notificações
CRM convoca para atualização de dados
Relação de médicos
com carteira disponível
9729 ADELSON DA SILVA PIMENTA JUNIOR
1614 ADENAUER MARINHO DE OLIVEIRA GÓES
9684 ADERSON BOHADANA COUTINHO RODRIGUES
9351 ADRIANO LIBERMAN MAGALHAES DE BARROS
6793 ADRIANO XERFAN PINTO DE SOUZA
9731 AFFONSO CELSO VIEIRA MARQUES
3027 ALBERTO BARBOSA CORRÊA
2160 ALBERTO DA SILVA ARAUJO FILHO
4512 ALBERTO JOSE LOPES MAGALHAES
3292 ALBERTO RETTELBUSCH DE BASTOS
4479 ALDO GIUSEPPE LO CURTO
1045 ALFREDO PEREIRA DA COSTA
8873 ALINE BARBOSA DE MELO
9103 ALINNE LEAO MENDES
9512 ALVARO CAMISÃO DE SOUZA
8148 ANA CARLA DIAS DE SOUZA
9395 ANA CAROLINA SANTOS OLIVEIRA
8197 ANA CRISTINA DE LIMA FIGUEIREDO DUARTE
3487 ANA LIDIA CAVALCANTE FURTADO
4271 ANA MARIA RIBEIRO BEZERRA
7090 ANDERSEN LUIZ CAMPOS CANELAS
7870 ANDRE MARCOS ALVES
6284 ANDREA JOY VIEIRA REGIS
7401 ANDREA RODRIGUES TORRES ANDRADE
6412 ANDREY CARLO SOUSA DA SILVA
4334 ANGELA MARIA SANTOS TORRES
81 ANGELO OLIVA
9575 ANI SALIM RAMALHO
6542 ANTONIO BOMFIM MARCAL AVERTANO ROCHA
9535 ANTONIO CARLOS BERNARDES
2913 ANTONIO DE PADUA MAGALHAES PEREIRA
2420 ANTONIO FERNANDO ARMINI PEDRINHA
4761 ANTONIO FREITAS MARTINS
1326 ANTONIO HERMILO DA COSTA E SILVA
2404 ANTONIO JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA
5329 ANTONIO MENDES GONCALVES JUNIOR
5913 ANTÔNIO VIVALDO PANTOJA
9564 A RIANE ASSUNCAO DO ROSARIO
8189 A RLINDO AMERICO DE OLIVEIRA
9656 ARMANDO ALENCAR DA SILVA
9146 AUGUSTO ESPINDOLA DIAS DA SILVA
2616 AUREA MARIA LEITE NUNES BARBOZA
9801 AYURI MAYRA JUCÁ MEGURO
1620 BENEDITO PENELVA DO AMOR DIVINO
9793 BERNADETE MENDES C. DE MACÊDO NETA
6075 BETANIA DE ARAUJO QUEIROZ OLIVEIRA
9363 BRENA ANDRADE DE SOUSA
9403 BRENO SIMOES RIBEIRO DA SILVA
9799 BRUNA DA CUNHA GHAMMACHI
8879 BRUNA LÍVIA DAS NEVES CERQUEIRA
9856 BRUNO BRASIL DO COUTO
9832 BRUNO FILO CREÃO GARCIA PEREIRA
9726 CARLOS ALBERTO DUTRA MADUREIRA JÚNIOR
1083 CARLOS DELANO NUNES
9855 CARLOS GUSTAVO ZAHLUTH MONTEIRO
9408 CARLOS HUMBERTO ROCHA ALVES DE ARAUJO
5761 CARMEM LARA GUIMARAES MATIAS DO COUTO
2159 CARMEN LUCIA DE LIMA GOUVEA
2298 CARMEN TUMA ROTTA
9752 CAROLINA BARAÚNA ASSUMPÇÃO
9791 CAROLINA MORAES DIAS
9853 CAROLINE CHIMOKA GARCIA
9675 CATIA REJANE BARIANI SOARES
2631 CECY MONTEIRO GABBAY
5216 CERES NUNES DE ALMEIDA GOUVEA
6771 CESAR COLLYER CARVALHO
9694 CLAREANA MENDONÇA SOARES
5638 CLAUDIA BEATRIZ ALBUQUERQUE REBELLO
6903 CLAUDIA ISABEL BRAGA REIS
8225 CLAUDIO TIEGO MIRANDA LOPES
9543 CLAUDIVAN DE ABREU
7307 CRISTINA BRAGA PALHETA
3440 CYNTHIA BITAR HACHEM DE CARVALHO
8313 CYNTHIA QUEIROZ DA SILVA
9789 DANIELA BEZERRA MACEDO
7316 DANIELA NOURA JALLAGEAS
7048 DANIELA RIKER FRANCO
7065 DANIELE LAMPRECHT ALMEIDA
7440 DANIELI DO SOCORRO BRITO BATISTA
8229 DANIELSON MAUÉS DE SENA SOARES
1757 AVISON SILVEIRA DIAS
5562 DELMAR GONZALEZ MIRALHA JUNIOR
9636 DENNYS RANIERI SANTOS FERREIRA
9104 DIANDRO MARINHO MOTA
9697 DIANE REGINA MOUTINHO BEZERRA
9725 DIEGO OLIVEIRA UCHÔA PINHEIRO
2060 DILMA COSTA DE OLIVEIRA NEVES
9815 DINARK CONCEIÇÃO VIANA
5864 DINORAH FERREIRA DA COSTA E FONSECA
7109 DÉBORA MARIA CERQUEIRA GOMES
8032 EDEN AKIHITO DE BRITO TANAKA
9037 EDER AUGUSTO MAGALHAES NASCIMENTO
9755 EDINEY HOUAT DE SOUZA
4949 EDIR MANOEL DE CASTRO PIRES
CRM-PA 10
7001 EDSON ROBERTO SILVA SACRAMENTO
8157 EDUARDO ALMEIDA DE SOUZA
9843 EDUARDO FILIPE SOUSA DA COSTA
1823 EDUARDO TAVARES DA SILVA
9540 ELIANE FERREIRA SILVA
6403 ELIAS CESAR PINHEIRO SRUR
9650 ELINE CORREA BANDEIRA
4806 ELIS REGINA DA SILVA VILAÇA
8066 ELISABETE DE MELO
9858 ELLEN AGAPITO DOS REIS SANTOS FERREIRA
9024 ELLEN BITTENCOURT CAPUCHO MORAES
611 ELOISA FLORA DE ARRUDA MOURA
6863 ELVIRA ALMEIDA MENDONÇA BOSSINI
7594 EMELIE KOURY SABBÁ
1577 EMMANUEL BITTENCOURT FERRAZ
9818 ERIKA ABDON FIQUENE OLIVEIRA
4495 ERIKA MARIA NOGUEIRA DE ABREU CAMPOS
7287 ERNESTO TAKESHI SETO
5575 ESRON MONTEIRO DE LIMA
2435 EVALDO MOTTA DE MOURA
9812 EVANDRO MATHEUS PANTOJA PEREIRA
7964 EVANILDA LINS MARTINS
6326 EVERALDO WOLNEY NERY FIGUEIRA
6454 EVERTON RICARDO DE ABREU NETTO
9514 FABIANA BARROS DE OLIVEIRA
7864 FABIO ALEXANDRE TEIXEIRA REIS
8925 FABIO ALVES DA SILVA
7839 FABIO SANTOS DROSDOSKI
9336 FABIO WANDERLEY FREITAS
9584 FERNANDA NASCIMENTO DE SOUZA
5333 FERNANDO PINTO PEREIRA
9838 FLAVIO NAPOLEAO BUARQUE FERRO COSTA
9612 FLAVIO ROCKCHILDE GOMES DA PAZ
6967 FLÁVIO VASCONCELOS DE LIMA
4494 FRANCIANNE SILVA ROCHA
3888 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS FILHO
4874 FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA
6060 FRANCISCO XAVIER PALHETA NETO
9719 FÁBIO DO NASCIMENTO BRITO
9836 GEAYNNE SILVA PASSOS
9772 GEIZA DINIZ DE MAGALHAES
9692 GERALDO MIRANDA DE CARVALHO
6228 GERCINO CORREA DA COSTA
9230 GETÚLIO LYOJI MONMA
9768 GIBRAN YOUNES RAHHAL
7872 GILBERTO DE MORAES MOTTA NETO
7818 GIOVANNI LOPES DE OLIVEIRA
9809 GISELE CRISTINA ALVES DE SOUSA
6987 GISELE CRISTINA DA SILVA DE ARAÚJO
6984 GISELE DE CÁSSIA A. DA CUNHA QUEIROZ
9624 GISELE DE SIQUEIRA ROSA
7195 GISELY DE NAZARE FLEXA VIANNA
7425 GLEISON SEBASTIAO DA SILVA PIMENTEL
9661 GLEYDSON MAYKEL SILVA ARAUJO
9837 GLEYSON MORAES RIOS
5585 GRACE ANDRADE MELLO
9655 GUERINO LUIZ PUNTEL FILHO
9703 HELEN NAZARETH VELOSO DOS SANTOS
7794 HERNAN EMIGDIO ORELLANA LOPEZ
9349 HEUDON MARCEU SILVA DE MORAES
6069 HIROTO MASUYAMA
3006 HUMBERTO MACHADO DE MENDONÇA FILHO
7581 IAN BARROSO DOS SANTOS
8496 INGRID SILVA COSTA SARDINHA
3113 IODILHA DE MELO FIGUEIREDO
9663 IOHAN PEREIRA GUEDES
586 IRICINA CAVALCANTE BARBOSA
2854 ITO SUMIO
9163 IVAN DE CASTRO NETO
7354 IVANA TÉRCIA SOUSA MARCIÃO
9747 IZABELLA CRISTINA CRISTO CUNHA
4955 JAIME AFONSO DUARTE BASTOS
5875 JAIME DINIZ FARIAS GODINHO
9457 JARILA REGINA MENDES DE ASSUNÇÃO
4921 JASON BATISTA DO COUTO
9557 JEANNE MARIE QUEIROZ BORGES BERSANO
5145 JEOVA JACOMO DO COUTO
9720 JOANA PAULA PANTOJA SERRÃO FILGUEIRA
9039 JOAO MILTON REGO ALVARENGA
9555 JOAO PAULO FRAGA OLIVEIRA
6408 JOAQUIM FERNANDES PEREIRA
1737 JORGE AUGUSTO LUCAS FLEURY DA FONSECA
4399 JORGE HIDEKI HAYASHI
3220 JORGE LUIZ FERNANDES GALENDE
1866 JORGE PUGA REBELO
9549 JORGE RADIF RASSI
4496 JOSE ANTONIO DA SILVA HAGE KARAM
509 JOSE ANTONIO DE JESUS MAUES
1632 JOSE CRISTIANO DA SILVA COSTA
2193 JOSE DE RIBAMAR PINHEIRO MOURA
91 JOSE HAROLDO DOS SANTOS MENEZES
7064 JOSE MARIA DE CASTRO ABREU JUNIOR
5404 JOSE RUFINO COSTA DOS SANTOS
2747 JOSE TADEU COIMBRA SAMPAIO
1820 JOSENALDO MENDES DE SOUZA
7413 JOSINO QUARESMA DE SOUSA FILHO
2188 JOSÉ DOMINGOS LIMA PEREIRA
2207 JOSÉ MARIA ANTUNES LIMA
6262 JOÃO GUIMARES LEITE
9548 JUAN GABRIEL MELIAN HERRERA
6265 JUDE CHUKWUDULUE EZEONU
9455 JULIANA THAYSE LAMEIRA BREMGARTNER
9611 JULIANO ROCHA FERREIRA
2369 KARIME MARIA KALED MOREIRA
7188 KARINA GONDIM MOUTINHO DA C. VASCONCELOS
6046 KARLA CRISTINA FURTADO AFFONSO
9460 KARLA SAWADA TODA
9250 KARYNE DE OLIVEIRA RESENDE
1993 KAZUKO KAWAMURA
8220 KLEISON TRAVASSOS RIBEIRO
9108 KLLEVISON NASCIMENTO GOMES
4713 KYLVIA FERNANDA CORREA WEISS
4957 LAFAYETTE GLICERIO ESTEVES MONTEIRO
9568 LEONARD CABRAL GONCALVES DE OLIVEIRA
9773 LEONARDO DIAS FRANCISCO
9797 LIENE DUARTE SILVA
6716 LIGIA CARLA BARBOSA CHAVES
9623 LINCOLN ANTONIO AIRES
9306 LIVIA LAYANY FERREIRA DE SOUZA
9727 LORENA DA PAIXAO DE SOUZA
7578 LOUIZE GHIDETTI AVANCINI
9594 LUANA MARIA RELVAS D OLIVEIRA
9748 LUANA RIBEIRO MORAES
9794 LUANDA CORINA LEITE DOS SANTOS
9814 LUCAS CROCIATI MEGUINS
9480 LUCAS MONTEIRO LOMBA
9813 LUCIANE MARIA LISBOA ABRAAO
2692 LUCIANO RODRIGUES BINO
7246 LUCIMAR SANTOS SPEROTTO
7435 LUIS CLAUDIO SANTOS PINTO
2886 LUIS LEITE DE OLIVEIRA FILHO
1244 LUIZ CARLOS CAVALEIRO DE MACEDO
8359 LUIZ CLAUDIO CACAU MARTINS
749 LUIZ FERNANDO TUMA
3671 LUIZ FLÁVIO MONTE MARQUES
9529 MAGDALENA TIBEAU ACOSTA
9668 MAKXON DENYS FEITOSA DE SOUSA
9031 MALUF MARCOS GABBAY BELICHA
4763 MANOEL EDUARDO AMORAS GONCALVES
9829 MARA FABIANA MENEGAZZO
8328 MARCELO MACEDO DE LIMA
9681 MARCELO SILVEIRA D OLIVEIRA
9364 MARCELO VIEIRA CORREA
9592 MARCIA KIMIE SHIMIZU
8875 MARCIA SOCORRO SILVA LIMA
7364 MARCO ANTONIO AYIN FOSSA
4677 MARCUS ROBERTO CESAR TAVARES
4102 MARCUS VINICIUS HENRIQUES BRITO
2137 MARIA CLEA L.V.F.M.DOS REIS P. MARTINS
6233 MARIA CRISTINA FERNANDES SILVA
2254 MARIA DA CONCEICAO SILVA PEDRINHA
362 MARIA DA CRUZ MOUTA ARAUJO
3460 MARIA DAS GRACAS LOPES PANTOJA
2161 MARIA DE FATIMA COELHO DE AZEVEDO
1665 MARIA DE FATIMA DINIZ BISI SANTOS
2316 MARIA DE LOURDES ARAUJO DE OLIVEIRA
2169 MARIA DE LOURDES REIS MELO
4148 MARIA DE NAZARE DA CRUZ BRITO
9860 MARIA DEL CARMEN REBECA NARRO FORNO
779 MARIA DOS REMEDIOS SERTAO DE SOUSA
1858 MARIA EDA GIL ALVES VALE
3118 MARIA EMILIA PEREIRA GOMES
1156 MARIA FERNANDA FERNANDES CORREIA
4222 MARIA INES FERREIRA DA ROCHA
9664 MARIA JACINTA DA SILVA SOUZA
559 MARIA LUCIA CUNHA DA ROSA
505 MARIA OLINDA TAVARES DA SILVA
691 MARIA RAIMUNDA MONTEIRO LUSTOSA
4094 MARIA SUELI DA SILVA
9785 MARIANE TEIXEIRA TAUILE
6719 MARICELLI DOS SANTOS COELHO STABENOW
9164 MARIELA CANDIA RAMOS
229 MARINA ROFFE FERREIRA DE LEMOS
9737 MARINA TUMA DA PONTE SILVA
2364 MARINETE FABIANA DO NASCIMENTO ARAUJO
5202 MARISTER FÁTIMA MORAES DAVID CARVALHO
9834 MARIZA PARENTE NEIVA GOMES
5783 MATEUS PEREIRA PICANÇO
8745 MAURICIO BATISTA LIMA
2685 MAXIMINO FERREIRA PINGARILHO
9740 MAYARA DE CASTRO NOGUEIRA
9525 MELISSA COSTA NICOLAY MACHADO
7493 MENDALI MARIANI DE A. MOUSSALLEM TATAGIBA
5929 MICHELYNE SOUSA MORAES
6674 MIGUEL MARQUES MACHADO
2554 MIKIKO ONUKI IKEDA
4092 MILENE CARDOSO SALGADO DOS SANTOS
9686 MURILO MIGLIO NEIVA
7491 MURILO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
9527 MÁRCIO MUNIZ PERALTA
1034 NAELI DIRCE FERREIRA DOS SANTOS
9654 NATASHA ZACHARIAS ARRUDA SILVEIRA
8820 NATERCIA TRINDADE PINTO JÉHA
9732 NATHÁLIA DA COSTA BARROSO
9784 NATÁLIA LINDOSO VIANA
9796 NEWTON QUINTINO FEITOSA JUNIOR
9758 NILMA SILVA DO NASCIMENTO
9544 NORBERTO MARTINEZ GARCIA
9680 NYRLA YOSHIE YANO GOMES
9646 ODERLAN RODRIGUES DA SILVA
7865 ODILTON CLEBER SIQUEIRA DE AMARAL
9770 OLÍVIA CAMPOS PINHEIRO
6292 ORLANDO RICHENEL ROTSBURG
6667 OSMAR SINCLAIR RODRÍGUEZ
1307 OSVALDINA PAIVA LIMA
6112 PATRICIA GISELA STREITHORST CAMARA
9567 PATRICK REIS MORAIS
9831 PATRYCK DE LIMA GOMES
5347 PATRÍCIA APARECIDA PORTO PICANÇO
9649 PAULA JORGIANE LEITAO CAVALCANTE
6055 PAULO CESAR MOREIRA GARCIA
9771 PAULO DE TARSO MARTINS RIBEIRO
1506 PAULO ROBERTO MARTINS CESAR
9604 PAULO ROBERTO VIEIRA GUEDES
8280 PAZ CESAR SORUCO CABRERA
1515 PERPETUA DE LOURDES LIMA VERBICARO
8770 POLLYANA SOUSA ARAUJO
8978 RADISON DARLAN DE OLIVEIRA FURTADO
4089 RAIMUNDA SOCORRO SOARES DA COSTA AGUIAR
1073 RAIMUNDO JORGE RODRIGUES DIAS
6643 RAIMUNDO JOSE CHAVES SANTOS JUNIOR
7292 RENATA CARVALHO BRITO
6186 RENATA KELLY SOUSA PANTOJA
5976 RENATA VIANA SOARES PEDROSA
2623 RENATO SCHIAVINI DE CASTRO
9826 ROBERTA DE SOUZA LIMA BARHUM
8408 ROBERTA VILELA LOPES KOYAMA
6764 ROBERTO DE ANDRADE SHINKAI
8747 ROBERTO LUCIO DE CASTRO JUNIOR
9208 ROBSON SILVA OLIVEIRA
9822 RODOLFO SOUTO ATAIDE GOMES
3075 RODOLFO TAMER XERFAN
9845 RODRIGO ALVARO TUPIASSU GURJÃO SAMPAIO
8537 ROMEL CORECHA SANTOS
6123 RONALDO CEZAR FAVACHO RABELO
9360 RONALDO RABELO RODRIGUES
4772 ROSALBA TEIXEIRA BASTOS
1726 ROSEMARY SILVA DE OLIVEIRA GOES
9375 ROSERLANY CRISTINA DE OLIVEIRA
8268 ROSILENE DA SILVA ANDRADE
3809 ROSIRENE PINTO DE CAMPOS
2816 RUBENS BOETTGER
9672 RUDSON MAIA DE SOUZA
2528 RUY ORLANDO LINS BENTES
7168 SABINO DE NAZARE PANTOJA RIBEIRO
3236 SANDRA SUELY DOS SANTOS PRAIA
3360 SAURIA OKAMOTO FERREIRA
653 SERGIO JOSE CORREA DA SILVA TORRES
6908 SERGIO MAURICIO SOARES
9787 SHANCHA VIRGINNIA AQUINO CAPELLOZA
2081 SIDNEY ASSIS BRASIL
7483 SILVIO JORGE DE OLIVEIRA BENTES
3290 SUELY NUNES DA FONSECA SAMPAIO
9590 SUYENNE GOMES DE ARAUJO
9633 SUZANNY SILVA LADEIRA
9275 SUZIANE CORREA DA SILVA
6305 SYLVIA MARIA DA SILVA LAVÔR
6383 SÔNIA MARIA DONATO CUNHA
5482 TADAHIRO KUROISHI
931 TARO HOSHINO
7653 TATIANA FRANCISCO DA SILVA
5713 TATIANA OLIVEIRA DE MIRANDA VIEIRA
2339 TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA
CARVALHO
9613 THAIRON MESQUITA MEDEIROS
9778 THAÍS KATAOKA HOMMA
9259 THEISLA KELY AZEVEDO RAIOL
9730 THIAGO COSTA PAMPLONA DA SILVA
9835 THIAGO SILVA CARVALHO
9240 TOMÁS OCTAVIO GUTIERREZ ALBERONI
3333 VAGNER SANTOS CURI
4607 VANDERLEI AGOSTINHO DA SILVEIRA
6628 VERA LUCIA DANTAS VELHO VILHENA
9795 VICTOR ALEXANDRE DANTAS DE MIRANDA
5933 VILMA FRANCISCA HUTIM GONDIM DE SOUZA
6828 VINICIUS MARTINS PEREIRA
9552 VINICIUS ROCHA DA SILVA
9189 VITOR MACEDO SOARES
5705 WAGNER JOSE ARAGAO
9735 WAGNER WANZELER PACHECO
8746 WALTER GAIGHER FILHO
1206 WALTER STREITHORST FILHO
9367 WANDERSON ALVES MOURAO SOARES
9657 WERIDYANA BATISTA DE OLIVEIRA
9566 WERLEIDA BARBOSA MENDES
9647 WHEBER CHRISTIANO ZAMPIROLI
9798 WILAME MELO MEIRELES
8050 WILLIAM CIRO VARGAS VEGA
9213 WILSON OTAVIO LIRA DE OLIVEIRA
9808 ÉRIKA NUNES POLARO
9154 ÉSIA DE LIMA LOPES
O primeiro oftalmologista
Paraense, nascido em Monte
Alegre, em 1835, Gama Lobo
ganhou reconhecimento nacional
José Maria de Castro Abreu Jr.*
E
m sete de junho de
1883, o vapor Orenoque que partia da Europa para o Rio de Janeiro, passava nas costas
de Corunha, Espanha,
quando um dos passageiros faleceu,
sendo sepultado em Lisboa. Os jornais, tanto do Brasil como de Portugal, deram destaque às exéquias
daquele passageiro; a notícia de seu
falecimento foi divulgada nos meios
acadêmicos pelo jornal União Médica, onde o elogio fúnebre recordou a
trajetória de Manuel da Gama Lobo,
o primeiro médico brasileiro a exercer a prática de oftalmologia.
Paraense, nascido em Monte
Alegre, em 1835, contrariando os
desejos de seus pais, que desejavam
que seguisse a carreira jurídica, Gama Lobo iniciou seu curso de medicina na Faculdade da Bahia em
1853, concluindo-o na Faculdade
de Medicina do Rio de Janeiro em
1858 com a defesa de tese Elefantíases do escroto.
Iniciou sua carreira como médico militar tendo servido no Arsenal
de Guerra da Corte realizando viagens pela costa marítima da região
Sul. Mas a grande virada em sua
carreira profissional aconteceu ao
conhecer o médico oftalmologista
francês Carron du Villard, que havia
instalado na Santa Casa do Rio de
Janeiro o Instituto Oftalmológico,
o primeiro serviço no Brasil a fornecer assistência pública a pacientes
oftalmológicos e que acabou funcionando como uma verdadeira escola,
em um tempo em que a disciplina de
Oftalmologia não existia em nossas
duas escolas médicas de então.
Tendo despertado para esta especialidade, Gama Lobo partiu para
Europa em busca de aprimoramento
passando por Paris, Londres, Viena
e Bruxelas até fixar-se em Berlim,
onde de fato tornou-se oftalmologista. De volta ao Brasil, fixou-se
no Rio de Janeiro, tornando-se chefe
do Serviço de Olhos da Santa Casa
de Misericórdia, sendo o primeiro a
empregar o Oftalmoscópio no país.
Num momento em que as especialidades ainda engatinhavam e seu
exercício era difícil consideradas as
precariedades regionais, Gama Lobo
poderia ter parado por aí, exercendo
uma oftalmologia baseada no uso
de colírios. Mas seu pioneirismo foi
muito além, tendo em vista que realizou, pela primeira vez no Brasil,
a operação de iridectomia, além de
introduzir no país as operações de
tumores lacrimais, praticando também pioneiramente intervenções na
catarata luxada, no kerotocone e nas
cataratas zonulares.
Foi eleito membro titular da
Academia Imperial de Medicina,
em 13 de abril de 1863, tornandose colaborador do periódico Annais
Brasilienses de Medicina, onde dois
anos depois publicou uma comunicação hoje considerada clássica: “Da
Oftalmia Brasiliensis”, em que descreve detalhadamente o caso de cegueira de quatro escravos com idade
entre 16 meses e 6 anos de idade.
Com extraordinário raciocínio
clínico, Gama Lobo associou a doença a uma carência nutricional específica, quando as vitaminas ainda
não haviam sido descobertas. Buscou fazer ciência quando a pesquisa médica era quase nula no Brasil,
limitando-se a cópias de doutrinas
européias. Suas descrições correspondem ao que hoje chamamos de
xeroftalmia, doença causada por
deficiência de vitamina A, a qual só
seria descoberta em 1913.
Em seu trabalho comparou a alimentação dos escravos de diversas
províncias, entre as quais do Pará, onde segundo o qual “eles almoçam chocolate ou café, jantam peixe ou carne
com farinha de mandioca, comem fru-
Gama Lobo iniciou seu curso de medicina na Faculdade da Bahia, em 1853
Médico percebeu
que a falta de
vitamina poderia
causar a cegueira
tas e ceiam geralmente peixes”. Percebendo que notadamente nas províncias
produtoras de café e açúcar, nas quais
os escravos “raríssimas vezes comem
carne ou peixe, alimentando-se exclusivamente de feijão sem gordura e de
farinha de milho”, era alta a incidência
de úlceras crônicas nos olhos e cegueira noturna.
No ano de 1872 Gama Lobo
retornou a Alemanha continuando os estudos de Oftalmologia sob
a orientação de Hermann Ludwig
von Helmholtz, dedicando-se ainda
a histologia auxiliando Rudolf Virchow e Salomon Striker.
Ao retornar ao Rio iniciou uma
nova linha de estudos clínico-anatomopatológicos sobre Febre Amarela
que lhe renderam viagem de estudos
aos Estados Unidos, onde apresentou artigos sobre o tema.
Sua trajetória acadêmica foi muito grande tendo publicado em torno
de quarenta trabalhos entre livros,
teses, monografias e artigos em periódicos nacionais e internacionais.
Como muitos dos nossos grandes pioneiros, este paraense ilustre,
primeiro médico brasileiro a exercer
a Oftalmologia, permanece desconhecido para a quase totalidade das
pessoas, médicos ou não.
*Patologista
OBS: Agradecemos ao historiador Thiago Vianna do Blog http://albumdosjuvencios.blogspot.
com, pela pauta e pela fotografia de Manuel da
Gama Lobo.
Bibliografia
VASCONCELOS, Francisco de Assis Guedes;
SANTOS; Leonor Maria Pacheco. Tributo a Manuel da Gama Lobo (1835-1883), pioneiro na epidemiologia da deficiência de Vitamina A no Brasil.
In: História, Ciências, Saúde – Manguinhos. V.14,
n.4, p.1341-1356, out-dez, 2007.
BRUCE, Fábia Bobeda. O periodismo médico e emergência da Oftalmologia no Brasil. COC-Fio-Cruz. Sem data.
GOMES, Marleide da Mota; MELLO, Sylvia da
Silveira; VALLADARES, Almir. A Faculdade de
Medicina Primaz do Rio de Janeiro. Ed. Atheneu.
2001. pág.207.
11 CRM-PA
raios-x
Medicina estética não é especialidade médica
A chamada Medicina Estética
não é uma especialidade médica
atualmente reconhecida. Esse foi
o entendimento da ministra Eliana Calmon, que relatou processo
movido contra o Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo
(CRM-ES). A Segunda Turma do
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
acompanhou por unanimidade a
decisão da relatora. A decisão foi
divulgada pelo STJ em 22 de fevereiro de 2010.
A ação foi movida por um médico que fez um curso de pós-graduação lato sensu em Medicina
Estética. Embora o curso seja reconhecido pela Coordenação de
Aprimoramento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministé-
rio da Educação (MEC), o médico
teve seu registro de “especialista”
em Medicina Estética negado pelo
CRM-ES.
O CRM-ES alegou que a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que lista as especialidades médicas, não faz menção à
Medicina Estética. O médico impetrou mandado de segurança, que foi
concedido em primeira instância.
O Tribunal Regional Federal da 2ª
Região (TRF-2) reformou a decisão
após recurso do CRM-ES. O STJ
confirmou a decisão do TRF.
Na sua decisão, a ministra Eliana Calmon considerou que deve
ser levada em conta a competência
dos Conselhos de Medicina. Para a
ministra, a Lei nº 3.268/57 deu aos
Ação moralizadora
Em 7 de abril, foi publicado no
Diário Oficial da União que um
curso de Medicina foi fechado
e outros oito terão de reduzir as
vagas oferecidas. No total, serão
eliminadas 570 vagas por ano. A
determinação teve como base os
resultados do Exame Nacional
de Desempenho dos Estudantes
(Enade) de 2007 e a avaliação feita por uma comissão de especialistas do Ministério da Educação
(MEC). No Brasil, há 181 escolas
médicas que formam um contingente de profissionais maior do
que o sistema de saúde comporta.
A Associação Médica Brasileira
louva os esforços no sentido de
corrigir graves distorções que
ocorreram ao longo do tempo.
É necessário dar um basta nesse
estado de coisas. Em iniciativa
corajosa, o atual Ministro da
Educação, Fernando Haddad,
criou uma comissão, ligada à
Secretaria de Educação Superior
(Sesu), presidida por Maria
Paula Dallari Bucci. A comissão, coordenada pelo professor
Adib Jatene, tem como objetivo
analisar e propor soluções para
este grave problema. A equipe
debruçou-se sobre as insuficiências evidenciadas pelos
processos avaliatórios recentes,
confirmando a necessidade de
enérgicas intervenções.
É imperioso que a sociedade
brasileira se mobilize em apoio
a iniciativas desse tipo, pois o
interesse e as pressões da indústria do ensino superior no Brasil
tendem a anular ações moralizadoras dessa natureza.
José Luiz Gomes do Amaral
Presidente da Associação
Médica Brasileira
conselhos o poder de supervisionar,
disciplinar e julgar a ética profissional da classe médica. Além disso,
essa norma torna o registro obrigatório para se exercer atividades em
qualquer área da Medicina. Aponta
que os Conselhos de Medicina funcionam como “órgãos delegados do
Poder Público para questões de saúde pública e relativas às atividades
dos médicos”.
Para o STJ, “a simples existência de um curso de pós-graduação
não é capaz de fazer surgir, no
universo científico, um novo ramo de especialidade médica, conforme regulamentado pelo órgão
competente”.
A ministra Eliana Calmon concluiu que, se a “Medicina Estética”
não é prevista como especialidade
médica pelo CFM, não se pode conceder o título de especialista. “Entendo não ser possível ao Judiciário
invadir a competência dos conselhos de Medicina, para conferir o título de especialista, em ramo ainda
não reconhecido como especialidade médica”, conclui a ministra.
De acordo com o conselheiro
Antonio Gonçalves Pinheiro, coordenador da Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do CFM, a decisão
da justiça foi correta. Segundo ele,
com a sua determinação, a ministra
Eliana Calmon confirma a posição
do CFM que “não consagra que isto
se configure em especialidade médica segundo os critérios da Comissão Mista de Especialidades”.
Consultas de pré-natal
crescem 125% em 6 anos
Em seis anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) ampliou de forma
expressiva o acesso das brasileiras a atendimentos de saúde sexual e
reprodutiva. O número de consultas de pré-natal atingiu 19,4 milhões
em 2009 – aumento de 125% em relação a 2003, quando foram registradas 8,6 milhões. Já a cobertura de planejamento familiar atingiu
todos os municípios brasileiros – alcançando 4,3 milhões de mulheres a mais no período de 2003 a 2008. No Pará o crescimento foi de
328,53% de 2003 a 2009.
Segundo Elisabeth Wartchow - diretora substituta do Departamento de atenção básica, uma das causas está relacionada ao aumento do
número de equipes de Saúde da Família que saiu de 19 mil em 2003
para 30,3 mil em 2009 e ao conseqüente aumento da população coberta
que saiu de 35% para 50% no mesmo período. Uma das atribuições das
equipes é realizar o exame pré-natal”, explica Elisabeth Wartchow. Ela
ressalta que o aumento da assistência pré-natal contribui com a melhoria nas condições da gestação, da própria mãe e do recém-nascido.
A Organização Mundial de Saúde recomenda às gestantes a realização de, pelo menos, seis consultas de pré-natal. Esse acompanhamento médico permite identificar possíveis riscos à saúde da mulher
– como diabetes e hipertensão arterial e repercussão de doenças no
bebê. Segundo a mais atual Pesquisa Nacional sobre Demografia e
Saúde (PNDS-2006), 74% das gestações feitas pelo SUS passaram
por, no mínimo, seis consultas de pré-natal. Os dados são do Ministério da Saúde.
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