GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL EDITAL Nº 08/2007/PGDF/ESAF, DE 08 DE AGOSTO DE 2007(*) A PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL e a ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, observadas as disposições contidas no Edital Nº 01/2006/PGDF/ESAF, de 14 de dezembro de 2006, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 18/12/2006 e, em acolhimento aos pronunciamentos da Banca Examinadora emitidos em razão dos recursos apresentados à Prova Escrita Objetiva do concurso público para o cargo de Procurador do Distrito Federal, realizado no dia 15 de julho de 2007, resolvem: I - ANULAR, em todos os gabaritos (1,2, 3 e 4) as questões: nº 14, da disciplina Direito Constitucional; nº 52, da disciplina Direito Processual Civil e nº 71, da disciplina Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho; II - ALTERAR, em seus respectivos gabaritos, a resposta das questões: nº 77, da disciplina Direito Administrativo, da letra "B" para a letra "E" (Gab. 1); da letra "E" para a letra "D", (Gab. 2); da letra "D" para a letra "E" (Gab. 3); da letra "C" para a letra "E", (Gab. 4) e nº 30, da disciplina Direito Processual Tributário, da letra "C" para letra "D" (Gab 1); da letra "A" para a letra "D" (Gab. 2); da letra "E" para letra "D" (Gab 3); da letra "D" para a letra "E" (Gab. 4); III- VALIDAR o gabarito divulgado no período de 17 a 24/7/2007, com as anulações e as alterações constantes, respectivamente, dos itens I e II deste Edital, observados os critérios consignados nos subitens 14.9 e 14.10 do Edital nº 01/2006/PGDF/ESAF, de 14 de dezembro de 2006; IV - ESTABELECER que o conteúdo dos pareceres referentes ao acolhimento ou não dos recursos apresentados estará à disposição dos candidatos, para vista, na sede da ESAF em Brasília-DF - Bloco "B" - Sala BT-04, no endereço constante do item VII deste Edital, nos cinco dias úteis subseqüentes à publicação deste Edital, no horário de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas; V - JULGAR improcedentes os demais recursos apresentados quanto à Prova Escrita Objetiva; VI - DIVULGAR, em anexo, a relação dos candidatos aprovados na Prova Escrita Objetiva, na forma do disposto no subitem 8.10 do Edital regulador do concurso; VII - CONVOCAR os candidatos constantes da relação anexa a este Edital para prestar as Provas Escritas Discursivas, a serem realizadas na Sede da ESAF em Brasília - DF - Rodovia BR 251 - Km 4 - Lago Sul, conforme determinado abaixo: FECHAMENTO DO PORTÃO (horário de Brasília) DIA PROVA 24/8/2007 (sexta-feira) 25/8/2007 (sábado) 26/8/2007 (domingo) GRUPO I ( Direito Constitucional, Direito Tributário e Financeiro e Direito Processual Tributário) GRUPO II (Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) GRUPO III (Direito Administrativo, Direito Comercial, Direito Penal e Direito Processual Penal) DURAÇÃO 18:00 horas 4 horas 15:00 horas 4 horas 15:00 horas 4 horas VIII - REITERAR aos candidatos convocados, de acordo com o Edital nº 01/2006/PGDF/ESAF, de 14 de dezembro de 2006, que: • deverão comparecer ao local de realização das provas 1(uma) hora e 30 (trinta) minutos antes do horário de fechamento do portão (subitem 13.2); • será permitida a consulta à legislação, observadas as restrições e recomendações consignadas nos subitens 9.3 e 9.4; • as provas deverão ser respondidas com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. IX - CONSIDERAR reprovados e excluídos do concurso, para todos os efeitos, na forma do disposto no subitem 8.12 do Edital regulador do certame, os candidatos não convocados para as provas escritas discursivas. MARCOS SOUSA E SILVA Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal (*) Publicado no DODF, de 09/7/2007 MARIA CRISTINA MAC DOWELL DOURADO DE AZEVEDO Diretora-Geral, Interina, da ESAF Inscrição Nome Nota / 6042465 ADALBERTO NOGUEIRA ALEIXO 62,0 / 6038425 ADALMO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR 66,0 / 6056849 ADAMIR DE AMORIM FIEL 66,0 / 6037216 ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO 79,0 / 6010369 ADRIANO DA SILVA ARAUJO 62,0 / 6001750 ADRIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA AFONSO 64,0 / 6024882 AECIO MARES TAROUCO 63,0 / 6056601 ALBERTO ELIAS HIDD NETO 64,0 / 6026150 ALBERTO FRANCISCO CACHUBA JUNIOR 61,0 / 6025293 ALEX ALVES LESSA 65,0 / 6012027 ALEXANDRE JORGE CARNEIRO DA CUNHA FILHO 63,0 / 6007058 ALEXANDRE MENDES LIMA DE OLIVEIRA 64,0 / 6029353 ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER 63,0 / 6033407 ALFEU GOMES DOS SANTOS 65,0 / 6017789 ALINE FERNANDES MOREIRA 63,0 / 6002986 ALISSON FIGUEIREDO MACHADO 69,0 / 6038433 ALISSON NELICIO CIRILO CAMPOS 62,0 / 6039596 ALLAN SALDUINO DA SILVA 65,0 / 6005578 AMAURY DE MATOS RODRIGUES 65,0 / 6022472 ANA PAULA SAMPAIO SILVA 65,0 / 6010628 ANDERSON DE OLIVEIRA NORONHA 61,0 / 6003222 ANDRE SILVA RIBEIRO 73,0 / 6033865 ANTONIEL SOUZA RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 67,0 / 6050441 ANTONIO ROVERSI JUNIOR 62,0 / 6026729 ANTONIO VINICIUS VIEIRA 61,0 / 6028365 APOLO GINO DA SILVA GUANDALINI 65,0 / 6016090 ATHAYDE RIBEIRO COSTA 66,0 / 6033393 AYRTON PEREIRA SANTOS SAMPAIO 62,0 / 6052010 BARBARA TUYAMA SOLLERO 61,0 / 6048692 BIANCA MELO CINTRA 62,0 / 6016731 BRENO DE ANDRADE ZOEHLER SANTA HELENA 65,0 / 6000312 BRENO ZABAN CARNEIRO 64,0 / 6054510 BRUNO CEZAR DA CUNHA TEIXEIRA 65,0 / 6002676 BRUNO DEMCZUK DE ALENCAR 61,0 / 6033946 BRUNO NOVAES DE BORBOREMA 67,0 / 6025323 BRUNO PAIVA DA FONSECA 65,0 / 6022812 CAMILA BINDILATTI CARLI DE MESQUITA 61,0 / 6013180 CARLA GONCALVES LOBATO 61,0 / 6057594 CARLOS ALBERTO SILVA 61,0 / 6002404 CARLOS AUGUSTO VALENZA DINIZ 63,0 / 6012507 CARLOS CORTES VIEIRA LOPES 61,0 / 6001726 CARLOS VITOR ANDRADE BEZERRA 65,0 / 6002870 CAROLINA DOLABELA DE LIMA E VASCONCELOS 67,0 / 6049354 CAROLINE MACHADO RORIZ 61,0 / 6062040 CASSIANO DALCIN 61,0 / 6031315 CIBELE AGUEDA DO CARMO SILVESTRE 62,0 / 6054099 CIDINEI CHATT 68,0 / 6007201 CLAUDIO COUTO TERRAO 64,0 / 6045995 CLAUDIO ROCHA SANTOS 63,0 / 6033342 CLEUBER CASTRO MOREIRA 64,0 / 6027318 CRISTINA FERNANDES AMARAL 63,0 / 6006701 DANIEL AUGUSTO MESQUITA 62,0 / 6008500 DANIEL DE ANDRADE NOVAES 63,0 / 6007260 DANIEL MELO NUNES DE CARVALHO 65,0 / 6038255 DANIEL PACHECO CURCIO 69,0 / 6032699 DANIEL RIBEIRO COSTA 65,0 / 6018513 DANIEL VITOR VIEIRA LIMA 62,0 / 6014208 DANIELA DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA 65,0 / 6059414 DANIELA DE SOUZA GONCALVES 65,0 / 6023134 DANIELLE SALVIANO BARBOSA 64,0 / 6022200 DENIANNE DE ARAUJO DUARTE 64,0 / 6041280 DENIVON AREDA VASCONCELOS 62,0 / 6047696 DENNES OLIVEIRA 61,0 / 6001211 DIEGO CAMARA ALVES 68,0 / 6013651 EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO 64,0 / 6012426 EDUARDO DE MELO GAMA 65,0 / 6021581 EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO 62,0 / 6024386 EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA 62,0 / 6059821 EDUARDO LABRUNA DAIHA 68,0 / 6016480 EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI 62,0 / 6002420 EDUARDO OLIVEIRA HORTA MACIEL 62,0 / 6010741 EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR 65,0 / 6003516 EDVALDO NILO DE ALMEIDA 62,0 / 6061338 ELY MARANHAO FILHO 63,0 / 6006620 EMMANUEL GUEDES FERREIRA 63,0 / 6055141 EVANDRO ANTUNES TEIXEIRA 64,0 / 6021565 FABIANO LIMA PEREIRA 63,0 / 6031102 FAUSTO BRUNO MENEZES 69,0 / 6030971 FERNANDO ALVES FILGUEIRAS DA SILVA 62,0 / 6034241 FERNANDO DE SOUSA VALE 62,0 / 6047610 FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE 62,0 / 6011730 FERNANDO TOLEDO CARNEIRO 64,0 / 6013074 FERNANDO ZANETTI STAUBER 65,0 / 6058175 FLAVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO 62,0 / 6014364 FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM 63,0 / 6010032 FLAVIO LUIZ WENCESLAU BIRIBA DOS SANTOS 63,0 / 6023150 FRANCISCO VIEIRA NETO 67,0 / 6033091 GABRIEL ABBAD SILVEIRA 68,0 / 6033474 GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA 69,0 / 6009590 GILBERTO NAVES BARCELOS 63,0 / 6026249 GISELLE DE MEDEIROS LIMA 65,0 / 6030980 GIULLIANNO CACULA MENDES 63,0 / 6025250 GLAUCIO PINTO GARCIA 68,0 / 6060013 GLEYDSON ANTONIO PINHEIRO ALEXANDRE 78,0 / 6007864 GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO 67,0 / 6029493 GUILHERME ROUSSEFF CANAAN 66,0 / 6008658 GUSTAVO FARIA PEREIRA 65,0 / 6024211 GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO 70,0 / 6005810 HELENA MARIE DA CUNHA FISH 64,0 / 6026850 IGOR FELIPE GUSKOW 62,0 / 6021107 IRIS SARA ARAUJO DA SILVA 63,0 / 6025897 ISABELLA KAREN ARAUJO SIMOES 64,0 / 6018130 IVAN JORGE BECHARA FILHO 64,0 / 6001580 IVAN MAGALHAES FRANCISCO 65,0 / 6005144 IVO CORDEIRO PINHO TIMBO 64,0 / 6017193 JANAINA LUDIMILA DA SILVA 63,0 / 6000673 JEAN PAULO MODESTO ALVES 62,0 / 6016413 JOAO FLAVIO ROTTA 65,0 / 6019056 JOAO PEDRO AVELAR PIRES 66,0 / 6025439 JONATAS VIEIRA DE LIMA 70,0 / 6007228 JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR 66,0 / 6037860 JORGE OCTAVIO LAVOCAT GALVAO 71,0 / 6040705 JOSE AUGUSTO SANSONI SOARES 69,0 / 6008518 JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA 61,0 / 6059350 KENNEDY LOPES DE OLIVEIRA 71,0 / 6060552 KUNIBERT KOLB NETO 61,0 / 6015794 LAERCIO DA SILVA BESERRA 64,0 / 6007490 LEANDRO AUGUSTO REZENDE SILVEIRA 68,0 / 6024041 LEONARDO CALMON FERNANDES BORTOLINI 64,0 / 6003478 LEONARDO CORREA DOS SANTOS 61,0 / 6032761 LEONARDO LICIO DO COUTO 66,0 / 6031820 LEONARDO TAVARES DE QUEIROZ 77,0 / 6007554 LEONARDO ZEHURI TOVAR 62,0 / 6035566 LEONEL BORBA MAGALHAES 69,0 / 6024343 LIANA MARIA FREITAS DE SA CAVALCANTE 61,0 / 6048080 LIVIA DA SILVA QUEIROZ 65,0 / 6004393 LUCAS RIBEIRO ALMEIDA NETO 67,0 / 6003346 LUCAS TERTO FERREIRA VIEIRA 62,0 / 6011535 LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA 62,0 / 6038972 LUCIANO ARAUJO DE CASTRO 66,0 / 6028306 LUCIANO TENORIO DE CARVALHO 61,0 / 6028195 LUDIMILA CARVALHO BITAR MORELO 62,0 / 6007341 LUIS DE CAMOES LIMA BOAVENTURA 61,0 / 6030920 LUIS FRANCISCO SANTOS COELHO 62,0 / 6003320 LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA 64,0 / 6039480 LUIZ MARCELO DIAS MARTINS 62,0 / 6003907 LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS 67,0 / 6010636 MARCELA DE ANDRADE SOARES 62,0 / 6022391 MARCELLO CASSIANO MESQUITA DA SILVA 65,0 / 6054919 MARCELO ALMEIDA VIANA DUTRA 61,0 / 6001220 MARCELO DE OLIVEIRA SOARES 61,0 / 6009298 MARCELO HENRIQUE DE AZEVEDO SOUZA 61,0 / 6034330 MARCELO PALIS HORTA 63,0 / 6000860 MARCO ANDRE RAMOS VIEIRA 72,0 / 6057632 MARCO AURELIO DAHER COELHO 61,0 / 6027911 MARCONI HUDSON MEIRA BEZERRA 61,0 / 6013635 MARCOS AURELIO FREITAS DE OLIVEIRA 62,0 / 6016529 MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO 62,0 / 6011713 MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI 73,0 / 6030092 MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND 63,0 / 6031951 MARCOS JOSE CHAVES 63,0 / 6003915 MARCUS MARQUES ROSA 63,0 / 6029981 MARCUS VINICIUS LOPES DA SILVA 62,0 / 6029698 MARIA JOSE MARINHO ROCHA 64,0 / 6026435 MARIA REGINA FERRAZ CASTELO BRANCO 65,0 / 6001661 MARIANA WOLFENSON COUTINHO 76,0 / 6036457 MARILIA DE ALMEIDA PINTO 61,0 / 6037011 MARIO JORGE PANNO DE MATTOS 65,0 / 6045138 MARISA ALBUQUERQUE MENDES 64,0 / 6018629 MATEUS CAVALCANTE PENA 62,0 / 6063853 MAURICIO DA SILVA LOPES FILHO 62,0 / 6025528 MAXWELL NOVAIS OLIVEIRA 66,0 / 6067107 MIGUEL FRANCISCO URBANO NAGIB 61,0 / 6004415 MOACIR RODRIGUES XAVIER 62,0 / 6036287 MOISES RUBBIOLI CORDEIRO 62,0 / 6012515 MONIQUE MARTINS SARAIVA 66,0 / 6058574 NADIA SIMAS SOUZA 68,0 / 6039871 OTAVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA 64,0 / 6018440 OTAVIO BALESTRA NETO 69,0 / 6027440 PATRICIA ALVES DE FARIA 69,0 / 6032680 PATRICIA DA CONCEICAO SANTOS 65,0 / 6006981 PAULO BRANDAO CAVALCANTI NETO 62,0 / 6001882 PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR 68,0 / 6003842 PAULO EDUARDO CHAGAS DE FREITAS BALSAMAO 64,0 / 6059775 PAULO FIRMEZA SOARES 67,0 / 6018041 PAULO GUANABARA LEAL DE ARAUJO 61,0 / 6010091 PEDRO AUGUSTO JUNGER CESTARI 73,0 / 6047882 PRISCILA BRITO DE MELO 61,0 / 6047246 PRISCILLA LIMA DE CARVALHO SILVA 61,0 / 6022537 RAFAEL ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS 69,0 / 6006973 RAFAEL BARROS RIBEIRO LIMA 68,0 / 6065953 RAFAEL JOSE SANTANA PENA 64,0 / 6042082 RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA 70,0 / 6027270 RENATO ALVES BERNARDO DA CUNHA 62,0 / 6028888 RENATO CESAR FALCAO MACEDO 61,0 / 6011241 RICARDO MARQUES DE ALMEIDA 62,0 / 6002463 RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES 73,0 / 6037097 ROBERTA THAIANE TORRES DE ABREU MOREIRA 68,0 / 6044204 ROBERTO INACIO DE MORAES 62,0 / 6042139 ROBERTO SATURNINO R. ARANTES DA SILVA 62,0 / 6023959 RODRIGO RABELO TAVARES BORBA 62,0 / 6003583 ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON 62,0 / 6037267 ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR 77,0 / 6038840 ROSANA ALVES FILGUEIRAS NUNES 63,0 / 6010792 ROSIANE RODRIGUES VIEIRA 61,0 / 6017347 SANDRO MORAES DA SILVA 63,0 / 6022251 SARAH GUIMARAES BATISTA 65,0 / 6064442 SARAH RANGEL VELOSO 61,0 / 6018076 SEDEUR FERNANDES CORREA 62,0 / 6060242 SERGIO SOUSA SILVEIRA 61,0 / 6002528 TACIANA SAMARTANO SIUVES 67,0 / 6002510 TALES DAVID MACEDO 61,0 / 6018700 TANIA MARA PINHEIRO BEZERRA ARAUJO 62,0 / 6043887 TASSIANA ARAUJO TENORIO 68,0 / 6023096 TATIANA MARIA GUSKOW 62,0 / 6042520 TATIANA MUNIZ SILVA ALVES 66,0 / 6006388 THAISA JULIANA SOUSA RIBEIRO 68,0 / 6000843 THAISE BRAGA CASTRO 65,0 / 6016715 THIAGO CAMPOS PEREIRA 61,0 / 6009670 THOMAZ HENRIQUE GOMMA DE AZEVEDO 65,0 / 6023878 TIAGO FONTES MORETTO 66,0 / 6065562 TIAGO PENNA BRAGA 62,0 / 6003370 VINICIUS DE ANDRADE PRADO 61,0 / 6038220 VITOR HUGO CALDEIRA TEODORO 65,0 / 6008216 VITOR MORAES SOARES 69,0 / 6017819 VIVIAN MARTINS MELO 74,0 / 6017495 WALESKA DE SOUSA GURGEL 68,0 / 6018815 WALTER MARIA MOREIRA JUNIOR 64,0 / 6025056 WALTER SCHRODER MOREIRA SANTOS 61,0 / 6020402 WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA 73,0 / 6004385 WILTON RESPLANDE DE CARVALHO 62,0 / 6028330 ZUILENE LIMA SOARES 61,0 /