29398
Diário da República, 2.ª série — N.º 226 — 21 de novembro de 2014
clusividade, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao
escalão 1, índice 100, com início em 1 de setembro de 2014 e termo
em 31 de agosto de 2015. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de
Contas. Não são devidos emolumentos.)
14 de novembro de 2014. — O Presidente do Instituto Politécnico
de Beja, Vito Carioca.
208235565
ilíquida correspondente ao escalão 2, índice 145, com início a 1 de
setembro de 2014 e termo a 31 de agosto de 2016. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)
14 de novembro de 2014. — O Presidente do Instituto Politécnico
de Beja, Vito Carioca.
208235402
Despacho (extrato) n.º 14138/2014
Despacho (extrato) n.º 14136/2014
Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Beja de 29
de agosto de 2014:
Luís André da Rocha Rosário — autorizada a renovação do contrato
de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para o Instituto Politécnico de Beja, como equiparado a assistente, em regime de
exclusividade, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao
escalão 2, índice 145, com início a 1 de setembro de 2014 e termo a 31
de agosto de 2016. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Não são devidos emolumentos.)
14 de novembro de 2014. — O Presidente do Instituto Politécnico
de Beja, Vito Carioca.
208235232
Despacho (extrato) n.º 14137/2014
Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Beja de 29
de agosto de 2014:
Maria Inês de Campos de Sousa Faria Estanqueiro Casaca — autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo
resolutivo certo, para o Instituto Politécnico de Beja, como equiparado
a assistente, em regime de exclusividade, com a remuneração mensal
Nome
Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Beja de 29
de agosto de 2014:
Sandra Cristina Rodrigues Santana Lopes — autorizada a renovação
do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para
o Instituto Politécnico de Beja, como equiparado a assistente, em regime
de exclusividade, com a remuneração mensal ilíquida correspondente
ao escalão 2, índice 145, com início a 1 de setembro de 2014 e termo
a 31 de agosto de 2016. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de
Contas. Não são devidos emolumentos.)
14 de novembro de 2014. — O Presidente do Instituto Politécnico
de Beja, Vito Carioca.
208235435
INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E DO AVE
Aviso n.º 13030/2014
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei
n.º 35/2014, de 20 de junho, faz-se público a lista nominativa do pessoal
não docente que cessou a relação jurídica de emprego público por motivo
de aposentação, com efeitos a 30 de junho de 2014.
Posição
remuneratória
Carreira e categoria
Carminda Martins Ferreira. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Assistente Técnico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nível
remuneratório
Entre 1.ª e 2.ª . . . . . Entre 5 e 7.
13 de novembro de 2014. — O Presidente, Prof. Doutor João Baptista da Costa Carvalho.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
Despacho n.º 14139/2014
Na sequência da decisão favorável de acreditação prévia por parte
da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, em 15 de
julho de 2014, foi registado na Direção-Geral do Ensino Superior com
o n.º R/A—Cr 121/2014, em 6 de outubro de 2014, o ciclo de estudos
conducente ao grau de licenciado em Ciências Biomédicas Laboratoriais
do Instituto Politécnico de Lisboa;
Assim, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 92.º da Lei n.º 62/2007,
de 10 de dezembro, conjugada com o disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006,
de 24 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho,
pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de setembro, e republicado pelo
Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, determino a publicação em
anexo da caracterização, da estrutura curricular e do plano de estudos
do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências
Biomédicas Laboratoriais da Escola Superior de Tecnologia da Saúde
de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa.
208230834
3 — Ciclo de estudos: Ciências Biomédicas Laboratoriais.
4 — Grau: Licenciado.
5 — Área científica predominante do ciclo de estudos: Ciências Biomédicas Laboratoriais.
6 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência
de créditos, necessário à obtenção do grau: 240 ECTS.
7 — Duração normal do curso: 4 anos (8 semestres).
8 — Ramos, opções perfis, maior/menor, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura
(se aplicável): Não Aplicável.
Estrutura curricular:
9 — Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
Créditos
Área científica
Sigla
14 de novembro de 2014. — O Presidente, Professor Doutor Luís
Manuel Vicente Ferreira.
ANEXO
Caracterização:
1 — Estabelecimento de ensino superior: Instituto Politécnico de
Lisboa.
2 — Unidade orgânica: Escola Superior de Tecnologia da Saúde de
Lisboa.
Obrigatórios
Ciências Biomédicas Laboratoriais
Ciências da Especialidade . . . . . .
Ciências Complementares . . . . . .
Ciências Básicas. . . . . . . . . . . . . .
Total . . . . . . . . .
CBL
CE
CC
CB
Optativos
165
39
6
15,5
0
0
0
34
225,5
(1) 14,5
(1) Número de créditos das unidades curriculares optativas necessário para a obtenção
do grau ou diploma.
29399
Diário da República, 2.ª série — N.º 226 — 21 de novembro de 2014
10 — Plano de estudos:
Instituto Politécnico de Lisboa
Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa
Licenciatura em Ciências Biomédicas Laboratoriais
1.º Ano/1.º Semestre
QUADRO N.º 1
Tempo de trabalho (horas)
Área
científica
Tipo
(1)
(2)
(3)
Anatomofisiologia I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Epidemiologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Histologia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biologia Celular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Química Aplicada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Química Orgânica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biofísica Laboratorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Psicologia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Seminário de Integração em CBL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CE
CE
CE
CB
CB
CB
CB
CC
CBL
Unidades curriculares
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
....
....
....
....
....
....
....
....
....
Total. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Total
Contacto
(4)
(5)
135
94,5
135
94,5
135
135
135
81
135
T-45; PL-15
T-22,5; TP-22,5
T-22,5; PL-30
T-45
T-45; PL-15
T-45; PL-15
T-45; PL-15
T-22,5; TP-30
S-45
810
Créditos
Observações
(6)
(7)
5
3,5
5
3,5
5
5
5
3
5
Obrigatória.
(a)
Obrigatória.
30
(a) Unidades Curriculares Optativas, sendo que o estudante deve optar por uma das três apresentadas.
1.º Ano/2.º Semestre
QUADRO N.º 2
Tempo de trabalho (horas)
Área
científica
Tipo
(1)
(2)
(3)
Anatomofisiologia II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Patologia Geral e Morfológica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fisiopatologia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biologia Molecular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Química Orgânica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bioquímica I. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estatística Laboratorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tecnologia Clínico-Laboratorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CE
CE
CE
CB
CB
CB
CB
CBL
Unidades curriculares
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
....
....
....
....
....
....
....
....
Total. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Total
Contacto
(4)
(5)
135
108
108
121,5
135
135
94,5
108
T-45; PL -15
T-22,5; PL-30
T-45
T-22,5; TP-30
T-45; PL-15
T-45; PL-15
T-22,5; TP-30
T-22,5; TP-30
810
Créditos
Observações
(6)
(7)
5
4
4
4,5
5
5
3,5
4
Obrigatória.
(a)
Obrigatória.
30
(a) Unidades Curriculares Optativas, sendo que o estudante deve optar por uma das duas apresentadas.
2.º Ano/3.º Semestre
QUADRO N.º 3
Tempo de trabalho (horas)
Área
científica
Tipo
(1)
(2)
(3)
Anatomia Patológica Sistemática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Patologia Clínica I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Genética Humana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bioquímica II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bioquímica Geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Histotecnologia I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Controlo de Qualidade Laboratorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Microbiologia Clínico-Laboratorial I . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CE
CE
CB
CB
CB
CBL
CBL
CBL
Unidades curriculares
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Total. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
(a) Unidades Curriculares Optativas, sendo que o estudante deve optar por uma das duas apresentadas.
....
....
....
....
....
....
....
....
Total
Contacto
(4)
(5)
121,5
108
108
121,5
121,5
121,5
108
121,5
810
T-45; PL-15
T-45
T-22,5; PL-30
T-45; PL-15
T-45; TP-15
T-22,5; PL-30
T-22,5; TP-15
T-22,5; PL-30
Créditos
Observações
(6)
(7)
4,5
4
4
4,5
4,5
4,5
4
4,5
30
Obrigatória.
(a)
Obrigatória.
29400
Diário da República, 2.ª série — N.º 226 — 21 de novembro de 2014
2.º Ano/4.º Semestre
QUADRO N.º 4
Tempo de trabalho (horas)
Área
científica
Tipo
(1)
(2)
(3)
Patologia Clínica II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hematologia Laboratorial I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tanatologia e Fetopatologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunologia Clínico-Laboratorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Histotecnologia II. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Patologia Comunitária Laboratorial I . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Microbiologia Clínico-Laboratorial II . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CE
CBL
CBL
CBL
CBL
CBL
CBL
Unidades curriculares
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
....
....
....
....
....
....
....
Total. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Total
Contacto
(4)
(5)
108
121,5
108
121,5
121,5
108
121,5
T-45
T-22,5; PL-30
T-22,5; PL-30
T-22,5; PL-30
T-22,5; PL-30
T-22,5; PL-30
T-22,5; PL-30
810
Créditos
Observações
(6)
(7)
4
4,5
4
4,5
4,5
4
4,5
Obrigatória.
30
3.º Ano/5.º Semestre
QUADRO N.º 5
Tempo de trabalho (horas)
Área
científica
Tipo
(1)
(2)
(3)
Patologia Comunitária Laboratorial II . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hematologia Laboratorial II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Química Clínico-Laboratorial I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Citohistoquímica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Citopatologia I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunohistoquímica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Parasitologia e Virologia Clínico-Laboratorial . . . . . . . . . . .
CBL
CBL
CBL
CBL
CBL
CBL
CBL
Unidades curriculares
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
....
....
....
....
....
....
....
Total. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Total
Contacto
(4)
(5)
108
121,5
108
108
121,5
121,5
121,5
T-22,5; PL-30
T-22,5; PL-30
T-22,5; PL-30
T-22,5; PL-30
T-22,5; PL-30
T-22,5; PL-30
T-22,5; PL-30
810
Créditos
Observações
(6)
(7)
4
4,5
4
4
4,5
4,5
4,5
Obrigatória
30
3.º Ano/6.º Semestre
QUADRO N.º 6
Tempo de trabalho (horas)
Área
científica
Tipo
(1)
(2)
(3)
Ciências Forenses Aplicadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Patologia Molecular Laboratorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Química Clínico-Laboratorial II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunohemoterapia Laboratorial. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Citopatologia II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sociologia da Saúde e da Doença . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estágio I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CBL
CBL
CBL
CBL
CBL
CC
CBL
Unidades curriculares
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
....
....
....
....
....
....
....
Total. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Total
Contacto
(4)
(5)
94,5
108
108
108
121,5
81
189
T-22,5; TP-30
T-22,5; PL-30
T-22,5; PL-30
T-22,5; PL-30
T-22,5; PL-30
T-22,5; TP-30
E-135
810
Créditos
Observações
(6)
(7)
3,5
4
4
4
4,5
3
7
Obrigatória.
30
4.º Ano/7.º Semestre
QUADRO N.º 7
Tempo de trabalho (horas)
Área
científica
Tipo
(1)
(2)
Seminários em CBL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estágio II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CBL
CBL
Unidades curriculares
Total. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Créditos
Observações
(5)
(6)
(7)
S-45
E-509
3,5
26,5
Total
Contacto
(3)
(4)
Semestral . . . .
Semestral . . . .
94,5
715,5
810
30
Obrigatória.
29401
Diário da República, 2.ª série — N.º 226 — 21 de novembro de 2014
4.º Ano/8.º Semestre
QUADRO N.º 8
Tempo de trabalho (horas)
Área
científica
Tipo
(1)
(2)
Investigação em CBL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estágio III. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Total. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CBL
CBL
Unidades curriculares
Créditos
Observações
(5)
(6)
(7)
TC-45; OT-15
E-509
3,5
26,5
30
Total
Contacto
(3)
(4)
Semestral . . . .
Semestral . . . .
94,5
715,5
810
Obrigatória.
Legenda: T — Teórica; TC — Trabalho de Campo; TP — Ensino Teórico-Prático; OT — Orientação Tutorial; PL — Ensino Prático e Laboratorial; S — Seminário; E — Estágio.
208235257
INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM
Despacho (extrato) n.º 14140/2014
Por despacho de 27 de outubro de 2014, do Presidente deste Instituto
foi a Nuno Rafael Pedro Couto, autorizada a celebração de contrato de
trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de acordo com o
disposto no artigo 56.º/1 da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, como
Assistente Convidado em regime de tempo parcial 40 % e acumulação,
para exercer funções na Escola Superior de Desporto de Rio Maior deste
Instituto, com efeitos reportados a 1 de outubro de 2014, e até 30 de
junho de 2015, com a remuneração correspondente a 40 % do escalão
1, índice 100 (sem exclusividade), do estatuto remuneratório do pessoal
docente do ensino superior politécnico.
14 de novembro de 2014. — O Administrador, Pedro Maria Nogueira
Carvalho.
208234796
Despacho (extrato) n.º 14142/2014
Por despacho de 28 de outubro de 2014, do Presidente deste Instituto
foi a Rafael Franco Soares Oliveira, autorizada a celebração de contrato
de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de acordo com
o disposto no artigo 56.º/1 da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro,
como Assistente Convidado em regime de tempo parcial 50 %, para
exercer funções na Escola Superior de Desporto de Rio Maior deste
Instituto, com efeitos reportados a 1 de outubro de 2014, e até 30 de
junho de 2015, com a remuneração correspondente a 50 % do escalão 1,
índice 100 (sem exclusividade), do estatuto remuneratório do pessoal
docente do ensino superior politécnico.
14/11/2014. — O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho.
208234722
Despacho (extrato) n.º 14143/2014
Despacho (extrato) n.º 14141/2014
Por despacho de 27 de outubro de 2014, do Presidente deste Instituto
foi a Filipe Neto Gomes, autorizada a celebração de contrato de trabalho
em funções públicas a termo resolutivo certo, de acordo com o disposto
no artigo 56.º/1 da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial 50 % e acumulação, para
exercer funções na Escola Superior de Desporto de Rio Maior deste
Instituto, com efeitos reportados a 1 de outubro de 2014, e até 30 de
junho de 2015, com a remuneração correspondente a 50 % do escalão
1, índice 100 (sem exclusividade), do estatuto remuneratório do pessoal
docente do ensino superior politécnico.
Por despacho de 27 de outubro de 2014, do Presidente deste Instituto foi
a Nuno Ricardo Gonçalves do Coito, autorizada a celebração de contrato
de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de acordo com o
disposto no artigo 56.º/1 da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, como
Assistente Convidado em regime de tempo parcial 57 %, para exercer
funções na Escola Superior de Desporto de Rio Maior deste Instituto,
com efeitos reportados a 1 de outubro de 2014, e até 30 de junho de 2015,
com a remuneração correspondente a 57 % do escalão 1, índice 100 (sem
exclusividade), do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino
superior politécnico.
14 de novembro de 2014. — O Administrador, Pedro Maria Nogueira
Carvalho.
208235168
14 de novembro de 2014. — O Administrador, Pedro Maria Nogueira
Carvalho.
208234803
PARTE G
CENTRO HOSPITALAR DO ALGARVE, E. P. E.
Deliberação (extrato) n.º 2123/2014
Aviso (extrato) n.º 13031/2014
Por deliberação do Conselho de Administração deste Centro Hospitalar de 23.10.2014:
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que a Bacar
Banjai, Interno do Internato Médico de Medicina Interna em regime de
contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto do
Mapa de Pessoal deste Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., posicionado no intervalo remuneratório entre 29 e 30 e sem posição remuneratória, denunciou o seu contrato a partir do dia 10 de dezembro de 2014.
Carla Isabel Pires Mendonça, Assistente de Pediatria da carreira médica hospitalar do Mapa de Pessoal do CHAlgarve, EPE, em regime de
contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado — autorizada a acumular funções públicas, nos termos dos artigos 10.º e 11.º
do Decreto-Lei n.º 312/84, de 26/9, na Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve, como Professora Convidada Equiparada a Professor Adjunto, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 01.09.2014.
12 de novembro de 2014. — A Diretora do Serviço de Gestão de
Recursos Humanos, Lídia Regala.
208231336
12 de novembro de 2014. — A Diretora do Serviço de Gestão de
Recursos Humanos, Lídia Regala.
208231814