JO/S S132
10/07/2013
227601-2013-PT
Comissão - Contrato de fornecimento - Anúncio de concurso - Concurso público
1/5
O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:227601-2013:TEXT:PT:HTML
Bélgica-Geel: Fornecimento de um acelerador de partículas Tandem
para substituir o atual acelerador Van de Graaff no JRC de Geel
2013/S 132-227601
Anúncio de concurso
Fornecimentos
Directiva 2004/18/CE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)
Nome, endereços e ponto(s) de contacto
Comissão Europeia, Centro Comum de Investigação, Instituto de Materiais e Medições de Referência
Retieseweg 111
À atenção de: Finanças A
2440 Geel
BÉLGICA
Telefone: +32 14571753
Correio electrónico: [email protected]
Fax: +32 14584273
Endereço(s) internet:
Endereço geral da autoridade adjudicante: http://irmm.jrc.ec.europa.eu/
Para obter mais informações, consultar: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima
O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial
e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando: O(s) ponto(s) de contacto
indicado(s) acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s)
acima
I.2)
Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)
Actividade principal
Outra: investigação.
I.4)
O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não
Secção II: Objecto do contrato
II.1)
Descrição
II.1.1)
Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Fornecimento de um acelerador de partículas Tandem para substituir o atual acelerador Van de Graaff no JRC
de Geel.
II.1.2)
Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Fornecimentos
Compra
10/07/2013
S132
http://ted.europa.eu/TED
Comissão - Contrato de fornecimento - Anúncio de concurso - Concurso público
Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia
1/5
JO/S S132
10/07/2013
227601-2013-PT
Comissão - Contrato de fornecimento - Anúncio de concurso - Concurso público
2/5
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: Comissão Europeia,
Centro Comum de Investigação, Instituto de Materiais e Medições de Referência, Retieseweg 111, 2440 Geel,
BÉLGICA.
Código NUTS BE213
II.1.3)
Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um contrato público
II.1.4)
Informação sobre o acordo-quadro
II.1.5)
Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
O objetivo do contrato consiste em substituir o acelerador Van de Graaff existente por um acelerador Tandem,
que emita feixes de protões, deuterões e partículas alfa, com características semelhantes às da máquina atual.
Pretendemos um acelerador Tandem de extremidade dupla vertical (com um elétrodo de alta tensão que será
carregado até um máximo de 3,5 MV) que produzirá feixes de protões, deuterões e partículas alfa de até 7
MeV, com uma corrente na saída do acelerador de até 100 microA no modo CC e de até 10 microA no modo
pulsado (pulsos de ~ 2 ns até 2,5 MHz). Com esta substituição esperamos obter maior fiabilidade, estabilidade
e reprodutibilidade. Além disso, a máquina oferecerá benefícios adicionais porque todos os componentes
críticos na injeção estarão em potencial de massa.
Apenas serão substituídos o acelerador Van de Graaff e alguns acessórios específicos (ranhuras, gaiolas
de Faraday, sistema de tratamento de gases). O equipamento periférico (ímanes de curvatura, sistema de
transporte de feixes, vácuo, refrigeração, blindagem, etc.) atualmente instalado será mantido, mas será
renovado (fontes de alimentação, controlo por computador, etc.) pelo pessoal do JRC-IMMR.
O acelerador Tandem deverá ser entregue até 30.6.2016.
II.1.6)
Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)
31643000
II.1.7)
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.1.8)
Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)
Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)
Quantidade total ou âmbito:
Valor estimado, sem IVA:
Intervalo: entre 4 000 000 e 5 000 000 EUR
II.2.2)
Informação sobre as opções
Opções: sim
Descrição das opções: uma lista de unidades sobresselentes opcionais propostas pelo proponente com lista de
preços. Estas peças sobresselentes devem possibilitar pequenas reparações imediatas pelo pessoal do IMMR,
de modo a assegurar a continuidade de um funcionamento fiável.
II.2.3)
Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: não
II.3)
Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 54 (a contar da data de adjudicação)
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
10/07/2013
S132
http://ted.europa.eu/TED
Comissão - Contrato de fornecimento - Anúncio de concurso - Concurso público
Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia
2/5
JO/S S132
10/07/2013
227601-2013-PT
Comissão - Contrato de fornecimento - Anúncio de concurso - Concurso público
3/5
III.1)
Condições relativas ao contrato
III.1.1)
Cauções e garantias exigidas:
Consultar a documentação do concurso.
III.1.2)
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições
que as regulam:
Consultar a documentação do concurso.
III.1.3)
Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado
o contrato:
As propostas podem ser apresentadas por agrupamentos de prestadores de serviços/fornecedores, aos quais
não será solicitado que adotem uma forma jurídica específica antes da adjudicação do contrato, ainda que
tal possa ocorrer após a adjudicação. No entanto, um agrupamento de empresas deverá nomear 1 parte
responsável pela receção e pelo tratamento dos pagamentos dos membros do agrupamento, pela gestão da
administração do serviço, pela coordenação, segurança e proteção. Os documentos requeridos e listados no
ponto III.2 devem ser fornecidos por cada um dos membros do agrupamento.
Os critérios mencionados nos pontos III.2.2 e III.2.3 aplicam-se ao agrupamento no seu todo.
Cada membro do agrupamento é conjunta e solidariamente responsável perante a Comissão.
III.1.4)
Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)
Condições de participação
III.2.1)
Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em
registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: para serem elegíveis
para participar no presente processo de adjudicação, os proponentes, juntamente com quaisquer operadores
económicos aos quais recorram, não devem encontrar-se em nenhuma das situações de exclusão referidas
nos artigos 106.o e 107.o do Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Conselho, de 25.10.2012 (JO L 298
de 26.10.2012), e devem apresentar uma declaração de honra, devidamente datada e assinada, conforme
indicado no artigo 143.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) n.o 1268/2012 da Comissão, de 29.10.2012
(JO L 362, p. 1).
III.2.2)
Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: uma declaração relativa ao
volume de negócios global realizado nos 2 últimos anos financeiros; esta declaração deverá incluir os balanços
ou extratos dos mesmos, sempre que a sua publicação seja exigida pelo direito das sociedades do país onde a
empresa se encontra estabelecida.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: a empresa deverá possuir um volume de negócios
médio anual de, pelo menos, 8 000 000 EUR.
III.2.3)
Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
01) Uma declaração estipulando que as medidas de controlo da qualidade tomadas durante a produção,
manipulação e transporte dos artigos em construção estão em conformidade com as normas de qualidade
pertinentes para o fabrico de equipamento de investigação;
02) Comprovativo de atividade significativa no domínio dos sistemas eletrostáticos de aceleração de feixes
de iões (aceleradores Van de Graaff e aceleradores Tandem) e respetivo equipamento periférico (sistemas
de injeção de iões, tratamento de feixes de iões e componentes de monitorização) dedicado a institutos de
investigação científica e aplicações industriais;
10/07/2013
S132
http://ted.europa.eu/TED
Comissão - Contrato de fornecimento - Anúncio de concurso - Concurso público
Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia
3/5
JO/S S132
10/07/2013
227601-2013-PT
Comissão - Contrato de fornecimento - Anúncio de concurso - Concurso público
4/5
03) Comprovativo de experiência na construção de aceleradores eletrostáticos para o mercado europeu.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:
01) ISO 9001 ou equivalente;
02) Número médio de aceleradores eletrostáticos entregues por ano na última década: 1 ou mais;
03) Comprovativo de experiência mínima de 10 anos na construção de aceleradores eletrostáticos para o
mercado europeu.
III.2.4)
Informação sobre contratos reservados
III.3)
Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)
Informação sobre uma profissão específica
III.3.2)
Pessoal responsável pela execução do serviço
Secção IV: Procedimento
IV.1)
Tipo de procedimento
IV.1.1)
Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)
Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)
Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)
Critérios de adjudicação
IV.2.1)
Critérios de adjudicação
Preço mais baixo
IV.2.2)
Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)
Informação administrativa
IV.3.1)
Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
JRC/GEE/2013/D.4/0061/OC.
IV.3.2)
Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)
Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória
descritiva
Documentos a título oneroso: não
IV.3.4)
Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
30.8.2013
IV.3.5)
Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos
candidatos seleccionados
IV.3.6)
Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)
Condições de abertura das propostas
Data: 4.9.2013 - 10:00
Local:
Comissão Europeia, JRC-IMMR, Retieseweg 111, 2440 Geel, BÉLGICA.
10/07/2013
S132
http://ted.europa.eu/TED
Comissão - Contrato de fornecimento - Anúncio de concurso - Concurso público
Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia
4/5
JO/S S132
10/07/2013
227601-2013-PT
Comissão - Contrato de fornecimento - Anúncio de concurso - Concurso público
5/5
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: 1
representante autorizado por cada proponente poderá participar na sessão de abertura. O representante
deverá notificar da sua intenção de participar na sessão de abertura, o mais tardar, até 2.9.2013 (15:00) para o
endereço eletrónico supra.
Secção VI: Informação complementar
VI.1)
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)
Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)
Informação complementar
— A documentação do concurso e as informações complementares estão disponíveis numa secção dedicada a
tal do sítio Web da entidade adjudicante: http://www.jrc.ec.europa.eu/callsfortender
O sítio em questão será atualizado regularmente e os proponentes deverão consultá-lo regularmente de modo
a obterem informações completas e atualizadas durante o período de concurso. Solicitamos que envie uma
mensagem de correio eletrónico para: [email protected] a informar-nos de que descarregou a
documentação.
VI.4)
Procedimentos de recurso
VI.4.1)
Organismo responsável pelos procedimentos de recurso
Tribunal Geral
rue du Fort Niedergrünewald
2925 Luxemburgo
LUXEMBURGO
Correio electrónico: [email protected]
Telefone: +352 4303-1
Endereço internet: http://curia.europa.eu
Fax: +352 4303-2100
VI.4.2)
Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: num prazo de 2 meses a contar da data
de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento
do ato. As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão do período em
questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.
VI.4.3)
Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
Tribunal Geral da União Europeia
rue du Fort Niedergrünewald
2925 Luxemburgo
LUXEMBURGO
Correio electrónico: [email protected]
Telefone: +352 4303-1
Endereço internet: http://curia.europa.eu
Fax: +352 4303-2100
VI.5)
Data de envio do presente anúncio:
28.6.2013
10/07/2013
S132
http://ted.europa.eu/TED
Comissão - Contrato de fornecimento - Anúncio de concurso - Concurso público
Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia
5/5