MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
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Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 – Candelária – CEP: 59065-555 - Telefone: 3232-5105 – [email protected]
PORTARIAS - PGJ
2014
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PORTARIA Nº
DOE
Nº 006
13.107
Nº 007
13.107
Nº 008
13.107
DATA
EMENTA
Resolve designar o servidor VALFREDO FELIPE DE SOUZA BRITO, matrícula nº 200.2353, Analista do MPRN , para, sem prejuízo de suas funções e durante o período de 07 a
23.01.2014, referente as férias do servidor ARTHUR RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO,
08/01/2014
matrícula nº 200.213-2, Analista do MPRN, desempenhar as atividades de gestor e fiscal do
contrato nº 021/2013 – PGJ, referente à contratação de empresa para construção da
Promotoria de Justiça da Comarca de Arez.
Resolve designar o servidor VALFREDO FELIPE DE SOUZA BRITO, matrícula nº 200.2353, Analista do MPRN , para, sem prejuízo de suas funções e durante o período de 07 a
21.01.2014, referente as férias da servidora KLÉLITA CRISTINA ALENCAR DE MEDEIROS
08/01/2014
CAVALCANTI, matrícula n° 165.313-0, Analista do MPRN, desempenhar as atividades de
gestor e fiscal do contrato nº 054/2013 – PGJ, referente à contratação de empresa para
construção da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Parnamirim.
Resolve designar a servidora EMANUELA CARVALHO PINTO, matrícula nº 200.214-0,
Analista do MPRN, para, sem prejuízo de suas funções e durante o período de 07 a
23.01.2014, referente as férias da servidora KLÉLITA CRISTINA ALENCAR DE MEDEIROS
08/01/2014 CAVALCANTI, matrícula n° 165.313-0, Analista do MPRN, desempenhar as atividades de
gestor e fiscal do contrato nº 112/2013 – PGJ, referente à contratação de empresa para
realização de serviços de engenharia em imóvel locado para sediar as Promotoria de Justiça
da Infância e da Juventude e as Promotorias de Justiça do Distrito Judiciário da Zona Sul.
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PORTARIA Nº
DOE
DATA
Nº 026
13.108
09/01/2014
Nº 031
13.110
11/01/2014
Nº 051
13.111
14/01/2014
Nº 052
13.111
14/01/2014
Nº 053
13.111
14/01/2014
Nº 054
13.111
14/01/2014
EMENTA
Resolve prorrogar pelo período de 30 (dias) dias, a contar de 15.01.2014, o prazo de
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria n.º 3388/2013
- PGJ, de 28.11.2013 – publicada no DOE n.° 13.085, de 29.11.2013, consoante com o
artigo 155, § 2º, da Lei Complementar n.º 122, de 30 de julho de 1994.
Resolve prorrogar pelo período de 30 (dias) dias, a contar de 08/01/2014, o prazo de
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria n.º 3500/2013
- PGJ, de 11/12/2013 – publicada no DOE n.° 13.094, de 12/12/2013, consoante com o
artigo 155, § 2º, da Lei Complementar n.º 122, de 30 de julho 1994.
Determinar a instauração de SINDICÂNCIA para investigar possíveis irregularidades
constatadas nos autos do Procedimento Administrativo nº 0914/2013-PGJ, acerca da
apuração de responsabilidade administrativa por possível ilícito praticado por servidor.
Determinar a instauração de SINDICÂNCIA para investigar possíveis irregularidades
constatadas nos autos do Procedimento Administrativo nº 5156/2013-PGJ, acerca da
apuração de responsabilidade administrativa por possível ilícito praticado por servidor.
Determinar a instauração de SINDICÂNCIA para investigar possíveis irregularidades
constatadas nos autos do Procedimento Administrativo nº 6612/2013-PGJ, acerca da
apuração de responsabilidade administrativa por possível ilícito praticado por servidor.
Determinar a instauração de SINDICÂNCIA para investigar possíveis irregularidades
constatadas nos autos do Procedimento Administrativo nº 6611/2013-PGJ, acerca da
apuração de responsabilidade administrativa por possível ilícito praticado por servidor.
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PORTARIA Nº
DOE
Nº 062
13.111
Nº 063
13.111
Nº 064
13.111
Nº 095
13.114
DATA
EMENTA
Determinar a instauração de SINDICÂNCIA para investigar possíveis irregularidades
14/01/2014 constatadas nos autos do Procedimento Administrativo nº 2605/2013-PGJ, acerca da
apuração de responsabilidade administrativa por possível ilícito praticado por servidor.
Determinar a instauração de SINDICÂNCIA para investigar possíveis irregularidades
14/01/2014 constatadas nos autos do Procedimento Administrativo nº 3478/2013-PGJ, acerca da
apuração de responsabilidade administrativa por possível ilícito praticado por servidor.
Constituir Comissão composta pelos servidores DIEGO RAFAELLE DA MATA RODRIGUES
DA SILVA, matrícula nº 199.607-0, Técnico do MPRN; ROBERTO BONFIM FERREIRA
BORGES, Técnico do MPRN, matrícula nº 199.563-4; e JAQUES PEREIRA DELGADO,
14/01/2014 Assistente Ministerial, matrícula n° 200.163-2; todos lotados neste Órgão, incumbida pelo
recebimento da obra de construção da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca
de Mossoró, referente ao Contrato nº 173/2013-PGJ, sem prejuízo das funções que
atualmente desempenham.
Resolve prorrogar pelo período de 30 (dias) dias, a contar de 28/12/2013, o prazo de
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria n.º 3386/2013
17/01/2014
- PGJ, de 28/11/2013 – publicada no DOE n.° 13.085, de 29/11/2013, consoante com o
artigo 155, § 2º, da Lei Complementar n.º 122, de 30 de julho 1994.
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PORTARIA Nº
DOE
Nº 120
13.117
Nº 146
13.118
DATA
EMENTA
Resolve destituir, a pedido, o Bel. AUGUSTO CARLOS ROCHA DE LIMA, matrícula nº
199.630-4, Promotor de Justiça da Comarca de Afonso Bezerra, de 1ª entrância, das
22/01/2014
funções de Coordenador do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público –
GARPP-01, a partir de 21/01/2014.
23/01/2014 Constituir Comissão composta pelo Bel, JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO,
matrícula nº 157.195-8, 68º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª entrância,
atualmente exercendo as funções de Procurador-Geral de Justiça Adjunto; Bel.
ALEXANDRE GONÇALVES FRAZÃO, matrícula nº 171.206-3, 3º Promotor de justiça da
Comarca de Assu, de 3ª entrância, atualmente exercendo as funções de Chefe de Gabinete;
Bel. ANDRÉ MAURO LACERDA AZEVEDO, matrícula nº 165.530-2, Promotor de Justiça da
Comarca de Goianinha, de 2ª entrância, atualmente exercendo as funções de Coordenador
do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; Bel. MARCONDES DE SOUZA
DIÓGENES PAIVA, matrícula nº 200.301-5, Diretor-Geral; e pelos servidores CARINE TÁPIA
DA SILVA, matrícula nº 200.256-6, Diretora de Planejamento e Gestão Estratégica; EDIANE
BEZERRA DANTAS, matrícula nº 199.535-9, Técnico do MPRN, atualmente exercendo a
função de Diretora de Gestão de Pessoas; WILTON ALVES PEQUENO, matrícula 199.8102, Gerente de Gestão Estratégica; MARIA NILDE DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula nº
200.326-0, Gerente de Modernização Administrativa; KARLA FÁTIMA FERREIRA DE
SOUZA, matrícula nº 199565-0, Técnico do MPRN, atualmente exercendo a função de
Chefe do Escritório de Projetos; GRACIELI MATOS DE MEDEIROS, matrícula nº 200.334-1,
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PORTARIA Nº
DOE
Nº 147
(Anexo)
13.118
Nº 154
13.118
Nº 168
13.133
DATA
EMENTA
Assessora de Comportamento Organizacional; HUDSON DEAK NERY SERRA, matrícula nº
200.328-7, Assessor de Processos Organizacionais; FELIPE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA,
matrícula nº 199.364-0, Técnico do MPRN; TIAGO BATISTA NUNES, matrícula nº 200.2329, Analista do MPRN, a fim de formar o Comitê de Modelagem da Arquitetura Organizacional
do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, a fim de formar o Comitê de
modelagem da Arquitetura Organizacional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Norte.
Aprova o “Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)”, da Procuradoria-Geral de Justiça,
23/01/2014
para o exercício de 2014.
Resolve colocar à disposição da Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte,
a servidora NATHÁLIA DOS REMÉDIOS FONSECA MORAES REGO, matrícula nº 199.61823/01/2014 5, CPF nº 056.530.554-92, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público Estadual Área Administrativa pelo prazo de 01 (um) ano, com efeitos a contar de 27 de janeiro do
corrente.
Dispõe sobre as normas para o Inventário Patrimonial, exercício 2013, no âmbito do
13/02/2014
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
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PORTARIA Nº
DOE
Nº 185
13.121
Nº 186
13.121
Nº 007-DGER 13.124
DATA
EMENTA
Constituir Comissão composta pelos servidores SHIVANLEY DOMINGOS ARAÚJO,
matrícula nº 199.605-3, Técnico do MPRN; JOSÉ JAILTON LEITE DE MENEZES, Auxiliar do
MPRN, matrícula nº 170.570-9; e ARTHUR RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO, matrícula nº
28/01/2014 200.213-2, Analista do MPRN; todos lotados neste Órgão, incumbida pelo recebimento dos
serviços de engenharia nas sedes das Promotorias de Justiça das Comarcas de Areia
Branca, Governador Dix-Sept Rosado, Apodi, Caraúbas e Upanema, referente ao Contrato
nº 089/2012-PGJ, sem prejuízo das funções que atualmente desempenham.
Constituir Comissão composta pelos servidores JOSÉ JAILTON LEITE DE MENEZES,
Auxiliar do MPRN, matrícula nº 170.570-9; ARTHUR RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO,
matrícula nº 200.213-2, Analista do MPRN; ISABEL KALINE DA SILVEIRA, matrícula nº
28/01/2014
200.162-4, Assistente Ministerial; todos lotados neste Órgão, incumbidos pelo recebimento
da Promotoria de Justiça de Serra Negra do Norte, referente ao Contrato nº 0016/2013-PGJ,
sem prejuízo das funções que atualmente desempenham.
Resolve designar os servidores abaixo relacionados para darem apoio administrativo no
31/01/2014 plantão ministerial das Procuradorias de Justiça, a se realizar nos dias 1º, 02, 08, 09, 15, 16,
22, e 23/02/2014.
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PORTARIA Nº
DOE
DATA
Nº 008-DGER 13.127
05/02/2014
Nº 009-DGER 13.127
05/02/2014
Nº 011-DGER 13.127
05/02/2014
Nº 257
13.127
05/02/2014
EMENTA
Resolve designar o servidor BRUNO FERNANDES DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº
199.994-0, Assessor Jurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de
Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, lotado na
Promotoria de Justiça da Comarca de Patu, para o exercício de suas funções na Promotoria
de Justiça da Comarca de Angicos, com efeitos a partir de 28/01/2014.
Resolve designar a servidora HANNAH MAYRIA MENEZES MOTA, matrícula nº 200.255-8,
Assessor Jurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio
Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, lotada na
Promotoria de Justiça da Comarca de Almino Afonso, para o exercício de suas funções na
Promotoria de Justiça da Comarca de Patu, com efeitos a partir de 10/02/2014.
Resolve designar os servidores do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio
Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício das
suas funções de acordo com o quadro abaixo, com efeitos a partir de 01/02/2014.
Resolve prorrogar pelo período de 30 (dias) dias, a contar de 10/01/2014, o prazo de
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria n.º 3501/2013
- PGJ, de 11/12/2013 – publicada no DOE n.° 13.094, de 12/12/2013, consoante com o
artigo 155, § 2º, da Lei Complementar n.º 122, de 30 de julho 1994.
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PORTARIA Nº
Nº 337
DOE
13.127
Nº 012-DGER 13.131
Nº 333
13.131
DATA
EMENTA
Constituir Comissão composta pelos servidores LÉA VANESSA RODRIGUES LUZ
CAVALCANTI, matrícula nº 200.164-0, Assistente Ministerial; SHIVANLEY DOMINGOS
ARAÚJO, matrícula nº 199.605-3, Técnico do MPRN; e JAQUES PEREIRA DELGADO,
matrícula n° 200.163-2, Assistente Ministerial; todos lotados neste Órgão, incumbida pelo
05/02/2014
recebimento definitivo dos serviços de engenharia em imóvel locado à Procuradoria-Geral
de Justiça, referente ao Contrato nº 079/2013-PGJ, sem prejuízo das funções que
atualmente desempenham.
Resolve designar a servidora ITAMÁRCIA BELÉM CECILIO, matrícula nº 200.053-9, Técnico
do MPE – Área Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio
Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, lotada nas
11/02/2014
Promotorias de Justiça da Comarca de Ceará-Mirim, para prestar apoio administrativo junto
à Promotoria de Justiça da Comarca de Nísia Floresta, na frequência de 03 (três) dias por
semana, pelo período de 21 (vinte e um) dias, com efeitos a partir de 12/02/2014.
11/02/2014 Constituir Comissão composta pelos servidores LÉA VANESSA RODRIGUES LUZ
CAVALCANTI, matrícula nº 200.164-0, Assistente Ministerial; EMANUELLA CARVALHO
PINTO, matrícula nº 200.214-0, Analista do MPRN; e JAQUES PEREIRA DELGADO,
matrícula n° 200.163-2, Assistente Ministerial; todos lotados neste Órgão, incumbida pelo
recebimento definitivo dos serviços de engenharia em imóvel locado para sediar as
Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude e as do Distrito Judiciário da Zona Sul,
referente ao Contrato nº 112/2013-PGJ, sem prejuízo das funções que atualmente
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Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 – Candelária – CEP: 59065-555 - Telefone: 3232-5105 – [email protected]
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PORTARIA Nº
DOE
Nº 336
13.131
Nº 337
13.131
DATA
EMENTA
desempenham.
Constituir Comissão composta pelos servidores LÉA VANESSA RODRIGUES LUZ
CAVALCANTI, matrícula nº 200.164-0, Assistente Ministerial; SHIVANLEY DOMINGOS
ARAÚJO, matrícula nº 199.605-3, Técnico do MPRN; e JAQUES PEREIRA DELGADO,
11/02/2014 matrícula n° 200.163-2, Assistente Ministerial; todos lotados neste Órgão, incumbida pelo
recebimento definitivo dos serviços de engenharia em imóvel locado à Procuradoria-Geral
de Justiça, referente ao Contrato nº 079/2013-PGJ, sem prejuízo das funções que
atualmente desempenham.
Constituir Comissão composta pelos servidores VALFREDO FELIPE DE SOUZA BRITO,
matrícula nº 200.235-3, Analista do MPRN; ARTHUR RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO,
matrícula nº 200.213-2, Analista do MPRN; e JOSÉ JAILTON LEITE DE MENEZES,
11/02/2014 matrícula n° 170.570-9, Auxiliar do MPRN; todos lotados neste Órgão, incumbida pelo
recebimento definitivo da obra de construção da nova sede das Promotorias de Justiça da
Comarca de Serra Negra do Norte, referente ao Contrato nº 016/2013-PGJ, sem prejuízo
das funções que atualmente desempenham.
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PORTARIA Nº
DOE
Nº 338
13.131
Nº 339
13.131
Nº 384
13.132
DATA
EMENTA
Constituir Comissão composta pelos servidores VALFREDO FELIPE DE SOUZA BRITO,
matrícula nº 200.235-3, Analista do MPRN; ARTHUR RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO,
matrícula nº 200.213-2, Analista do MPRN; e JOSÉ JAILTON LEITE DE MENEZES,
11/02/2014 matrícula n° 170.570-9, Auxiliar do MPRN; todos lotados neste Órgão, incumbida pelo
recebimento definitivo da obra de construção da nova sede das Promotorias de Justiça da
Comarca de Arez, referente ao Contrato nº 021/2013-PGJ, sem prejuízo das funções que
atualmente desempenham.
Resolve prorrogar pelo período de 30 (dias) dias, a contar de 07/02/2014, o prazo de
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria n.º 0051/2014
11/02/2014
- PGJ, de 10/01/2014 – publicada no DOE n.° 13.111, de 14/01/2014, consoante com o
artigo 155, § 2º, da Lei Complementar n.º 122, de 30 de julho de 1994.
Convocar, em caráter obrigatório, os Promotores de Justiça abaixo relacionados, e convidar
os demais membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, excetuandose aqueles que estiverem atuando em Sessão do Tribunal do Júri ou em audiência com réu
12/02/2014
preso, para participarem do Curso de Processo Civil Ambiental, a ser realizado no dia 21 de
fevereiro de 2014, das 8h às 12h45min, no Auditório desta Procuradoria-Geral de Justiça,
situada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, n° 97, Candelária, nesta Capital.
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PORTARIA Nº
Nº 415
DOE
13.133
Nº 013-DGER 13.133
Nº 014-DGER 13.133
DATA
EMENTA
Designar o Bel. MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO, matrícula n° 199.305-4, 81°
Promotor de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª entrância, para atuar na qualidade de
13/02/2014 Presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, instituída pela
Portaria nº 3463/2013- PGJ, de 05/12/2013 – publicada no DOE n.° 13.097, de 17/12/2013,
nas ausências ou impedimentos do Titular.
Resolve designar o servidor JOSÉ ALDOARES DE LIMA, matrícula 167.891-4, Auxiliar do
MPE – Área Portaria, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio
Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, lotado na Comarca
13/02/2014
de Natal, para o exercício das suas funções no Setor de Manutenção, retroagindo os efeitos
a partir de 03/02/2014.
Resolve designar a servidora DÁRIA BAÍSA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 200.250-7,
Assessor Jurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio
13/02/2014 Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, lotada na 78ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, para o exercício de suas funções junto à 6ª
Procuradoria de Justiça, com efeitos a partir de 13/02/2014.
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PORTARIA Nº
DOE
Nº 015-DGER 13.134
Nº 454
13.137
DATA
EMENTA
Resolve designar o servidor ALDO CLEMENTE DE ARAÚJO FILHO, matrícula nº 167.912-0,
Técnico do MPE – Área Administrativa do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de
14/02/2014 Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, lotado na
Comarca de Natal, para o exercício de suas funções junto às 14ª, 17ª, 23ª, 31ª e 43ª
Promotorias de Justiça desta Comarca, com efeitos a partir de 14/02/2014.
19/02/2014 Constituir Comissão composta pelas Bacharelas FERNANDA BEZERRA GUERREIRO
LOBO, matrícula n. 199.321-6, 1ª Promotora de Justiça da Comarca de Assu, de 3ª
Entrância, atualmente exercendo as funções de Coordenadora do Centro de Apoio
Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e dos Bens e Direitos
de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico e Paisagístico; IVELUSKA ALVES XAVIER
LEMOS, matrícula n. 171.213-6, Promotora de Justiça da Comarca de Angicos, de 2ª
Entrância, atualmente exercendo as funções de Coordenadora do Centro de Apoio
Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania; e NAIDE MARIA
PINHEIRO, matrícula n. 157.185-0; 42ª Promotora de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª
Entrância, atualmente exercendo as funções de Coordenadora do Centro de Apoio
Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência, do Idoso,
das Comunidades Indígenas e das Minorias Étnicas; todas sem prejuízo das funções que
atualmente desempenham, com o objetivo de fomentar a atuação do Ministério Público do
Rio Grande do Norte nas questões relativas à mobilidade urbana no Estado do Rio Grande
do Norte, com destaque para a elaboração de peças e orientações de atuação dos demais
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2014
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PORTARIA Nº
DOE
Nº 462
13.139
Nº 463
13.139
Nº 469
13.138
DATA
EMENTA
membros do MPRN.
Determinar a instauração de SINDICÂNCIA para investigar possíveis irregularidades
21/02/2014 constatadas nos autos do Procedimento Administrativo nº 228/2014-PGJ, acerca da
apuração de responsabilidade administrativa por possível ilícito praticado por servidor.
Determinar a instauração de SINDICÂNCIA para investigar possíveis irregularidades
21/02/2014 constatadas nos autos do Procedimento Administrativo nº 466/2014-PGJ, acerca a apuração
de responsabilidade administrativa por possível ilícito praticado por servidor.
Constituir a Comissão Técnica de Supervisão do Sistema de Registro de Preços, composta
pelos servidores MARILISI ALVES DOS SANTOS, Chefe do Setor de Compras e Serviços,
Matrícula nº 200.277-9, na condição de Presidente, HEMERSON CÍCERO FREIRE DAVI,
Técnico do Ministério Público Estadual, Matrícula nº 199.337-2 – Secretário, VANDERSON
20/02/2014 MELO DE MORAIS, Técnico do Ministério Público Estadual, Matrícula nº 199.585-5 –
Membro, na condição de titulares; e, como suplente, ANDRÉ DIAS DOS SANTOS, Analista
do Ministério Público Estadual, Matrícula nº 200.240-0, todos lotados neste Órgão, para
efetuarem todos os procedimentos necessários para supervisionar o Sistema de Registro de
Preços no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça.
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PORTARIA Nº
Nº 470
DOE
13.143
DATA
EMENTA
Instituir Comissão composta pelos Srs. SALERNO FERREIRA DE SOUSA E SILVA,
matrícula 200.207-8, Diretor de Tecnologia da Informação, na condição de Presidente;
CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE FARIAS, matrícula 199.875-7, Gerente de Infraestrutura,
Redes e Segurança, JOÃO UBIRAJARA LIMA DOS SANTOS, matrícula 199.668-1, Analista
do MPE; JOSEMBERG PESSOA BORGES, matrícula 199.454-9, Técnico do MPE; e
ANDRÉ MARANHÃO DE MIRANDA, matrícula 199.797-1, Assessor Técnico de Pesquisa e
Gestão da Informação, para, sem prejuízo de suas funções, e no prazo de 60 (sessenta)
dias, elaborar os estudos técnicos necessários ao diagnóstico, planejamento,
27/02/2014 desenvolvimento e implementação das ações administrativas visando à contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de instalação, operação, manutenção e
suporte de transmissão de dados, dedicada ao gerenciamento proativo para o provimento
do serviço de conectividade, interligando os pontos de presença das unidades do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte (Procuradoria-Geral de Justiça, Promotorias de
Justiça, Anexos, dentre outros) ao sítio concentrador do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte (em sua sede), por meio de uma rede IP com capacidade para prover
tráfego de dados, voz e imagem compatível com as demandas presentes e futuras da
instituição.
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PORTARIA Nº
DOE
Nº 481
13.139
Nº 485
13.140
17-DGER
13.140
DATA
EMENTA
Constituir a Comissão de Desenvolvimento do Sistema SAJ-MP/RN, composta pela Bel.ª
NAIDE MARIA PINHEIRO, matrícula n. 157.185-0; 42ª Promotora de Justiça da Comarca de
Natal, de 3ª Entrância, atualmente exercendo as funções de Coordenadora do Centro de
Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência, do
Idoso, das Comunidades Indígenas e das Minorias Étnicas; e pelos servidores RICARDO
21/02/2014 JOSÉ SALES JÚNIOR, matrícula n. 199.693-2, Analista do MPE; SALERNO FERREIRA DE
SOUSA E SILVA, matrícula n. 200.207-8, Diretor de Tecnologia da Informação; e WALTER
SOARES BARBOSA ROCHA FILHO, matrícula n. 167.923-6, Diretor da Corregedoria-Geral
do Ministério Público do Rio Grande do Norte; todos sem prejuízo das funções que
atualmente desempenham.
Fazer publicar parte dos Relatórios pertinentes às atividades dos Membros e das Unidades
do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, contidos no Relatório Anual 2013 –
22/02/2014
CGMP, anexos a esta Portaria.
Resolve designar a servidora SIMONE CARLOS MAIA PINTO, matrícula nº 199.851-0,
Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa, do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande
22/02/2014 do Norte, lotada na Comarca de Natal, para o exercício de suas funções junto à Secretaria
das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de Natal, com efeitos a
contar de 24/02/2014.
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PORTARIA Nº
DOE
Nº 506
13.141
Nº 019-DGER 13.143
Nº 020-DGER 13.143
Nº 021-DGER 13.144
DATA
EMENTA
Determinar que não haja expediente no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio
25/02/2014 Grande do Norte nos dias 03 (três), 04 (quatro) e 05 (cinco) de março do corrente ano, em
face das festividades carnavalescas.
Resolve designar o servidor JÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO PEREIRA, matrícula nº 199.410-7,
Técnico do MPE – Área Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de
Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, lotado na
27/02/2014
Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim de Piranhas, para prestar apoio administrativo
junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Parelhas, na frequência de 02 (dois) dias por
semana, pelo período de 29 (vinte e nove) dias, com efeitos retroativos a 25/02/2014.
Resolve designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS SOARES PEREIRA, matrícula nº
199.716-5, Assessor Jurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de
Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, lotada na
27/02/2014
Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim de Piranhas, para prestar apoio administrativo
junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Parelhas, na frequência de 02 (dois) dias por
semana, pelo período de 29 (vinte e nove) dias, com efeitos a partir de 27/02/2014.
Resolve designar os servidores abaixo relacionados para darem apoio administrativo no
28/02/2014 plantão ministerial das Procuradorias de Justiça, a se realizar nos dias 1º, 02, 03, 04, 05, 08,
09, 15, 16, 22, 23, 29 e 30/03/2014.
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PORTARIA Nº
DOE
DATA
EMENTA
funções de Procurador-Geral de Justiça Adjunto – Presidente; Belª. CARLA CAMPOS
AMICO, 6ª Procuradora de Justiça – Membro; Bel. WENDELL BEETOVEN RIBEIRO AGRA,
19º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª entrância, atualmente exercendo as
funções de Coordenador Jurídico Administrativo – Membro; Bel. AFONSO DE LIGÓRIO
BEZERRA JÚNIOR, 60º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª entrância,
atualmente exercendo as funções de Coordenador Jurídico Judicial; Bel. ANDRÉ MAURO
LACERDA AZEVEDO, Promotor da Comarca de Goianinha, de 2ª entrância, atualmente
exercendo as funções de Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
– Membro; Bel. MARCUS AURÉLIO DE FREITAS BARROS, 21º Promotor de Justiça da
Comarca de Natal, de 3ª entrância – Membro; Bel. JANN POLACEK MELO CARDOSO, 27º
Promotor de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª entrância – Membro; Belª. NAIDE MARIA
PINHEIRO, 42ª Promotora da Comarca de Natal, de 3ª entrância, atualmente exercendo as
funções de Coordenadora do CAOP – Inclusão, Membro; Belª. IARA MARIA PINHEIRO DE
ALBUQUERQUE, 47ª Promotora de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª entrância,
atualmente exercendo as funções de Coordenadora do CAOP – Saúde – Membro; Belª.
GERLIANA MARIA SILVA ARAÚJO ROCHA, Promotora da Comarca de Santo Antônio, de 2ª
entrância, atualmente exercendo as funções de Coordenadora do CAOP – Infância e
Juventude – Membro; Belª. IVELUSKA ALVES XAVIER DA COSTA LEMOS, Promotora da
Comarca de Angicos, de 2ª entrância, atualmente exercendo as funções Coordenadora do
CAOP – Consumidor – Membro; Belª. FERNANDA BEZERRA GUERREIRO LOBO, 1ª
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PORTARIA Nº
DOE
Nº 593
13.146
Nº 598
13.146
DATA
EMENTA
Promotora da Comarca de Assu, de 3ª entrância, atualmente exercendo as funções de
Coordenadora do CAOP – Meio Ambiente – Membro; e pelos servidores NOURAIDE
FERNANDES ROCHA DE QUEIROZ, Assessora Técnica de Editoração; ALEXANDRE
HENRIQUE DE LIMA, Técnico do MPRN, atualmente exercendo as funções de Chefe do
Setor de Estágios – Secretário, todos sem prejuízo das funções que atualmente
desempenham, para elaborar, aplicar e corrigir a prova para formação de Cadastro de
Opções de Candidatos ao Cargo de Assessor Jurídico Ministerial, Bacharéis em Direito, do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Resolve designar o Bel. BRUNO SILVESTRE DUDA DE LIMA, matrícula nº 170.974-,
Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa, para, sem prejuízo de suas
07/03/2014 funções, exercer o cargo de Assessor Jurídico Ministerial junto a 18ª Procuradoria de
Justiça, a partir de 06/03/2014 até ulterior deliberação, ficando revogados os termos da
Portaria nº 1376/2013-PGJ/RN, de 30/04/2013 – DOE de 01/05/2013.
Convocar, em caráter obrigatório, os servidores do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte abaixo relacionados, para participarem da 14ª TURMA DO CURSO DE
CONDUTA ORGANIZACIONAL PARA MINIMIZAÇÃO DE RISCOS, a ser realizado no dia 12
07/03/2014
de março de 2014, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, na
sede da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte - AMPERN, localizada na
Av. Amintas Barros, n.° 4175, Lagoa Nova – Natal/RN.
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PORTARIA Nº
DOE
Nº 599
13.146
Nº 597
13.148
Nº 605
13.148
DATA
EMENTA
Convocar, em caráter obrigatório, os servidores do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte abaixo relacionados, para participarem da 15ª TURMA DO CURSO DE
CONDUTA ORGANIZACIONAL PARA MINIMIZAÇÃO DE RISCOS, a ser realizado no dia 19
07/03/2014
de março de 2014, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, na
sede da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte - AMPERN, localizada na
Av. Amintas Barros, n.° 4175, Lagoa Nova – Natal/RN.
Resolve designar os Promotores de Justiça relacionados no quadro abaixo, para, exercerem
as funções de Coordenador e Substituto, respectivamente, das Promotorias de Justiça das
08/03/2014
Comarcas de Natal e do interior do Estado do Rio Grande do Norte, sem prejuízo das que
atualmente desempenham.
Convocar, em caráter obrigatório, os Promotores de Justiça das Promotorias abaixo
relacionadas, titulares ou substitutos que estejam e exercício, em decorrência de férias ou
licença do titular, excetuando-se aqueles que estiverem atuando em Sessão do Tribunal do
Júri ou em audiência com réu preso, para participarem da reunião de lançamento do Projeto
08/03/2014 MPCombate Subnotificações de Homicídios no RN, a ser realizado no dia 14 de março de
2014, das 10h às 12h, no Plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, desta
Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, n° 97,
Candelária, nesta Capital.
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PORTARIA Nº
DOE
Nº 022-DGER 13.149
Nº 023-DGER 13.149
Nº 024-DGER 13.149
DATA
EMENTA
Resolve designar a servidora IONALLE LEOCÁDIO DE ARAÚJO GUIMARÃES, matrícula nº
199.780-7, Assessor Jurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de
Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, lotada na
11/03/2014
Promotoria de Justiça da Comarca de Pendências, para o exercício de suas funções junto
às 18ª PmJ e 20ª PmJ Criminais da Comarca de Natal, com efeitos retroativos a 24/02/2014.
Resolve designar o servidor CRISTIAN ALVES DE SOUZA, matrícula nº 200.346-5,
Assessor Jurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio
Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, lotado na
11/03/2014
Promotoria de Justiça da Comarca de Monte Alegre, para o exercício de suas funções junto
à Coordenadoria Jurídica Judicial, com efeitos a partir de 11/03/2014.
Resolve designar a servidora TALITA REGINA DE OLIVEIRA MALAQUIAS, matrícula nº
200.236-1, Analista do Ministério Público Estadual, Área – Serviço Social, do Quadro de
Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado
do Rio Grande do Norte, lotada nas Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso, Pessoa com
11/03/2014
Deficiência e Minorias da Comarca de Natal, para o exercício de suas funções junto ao
Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa nas Escolas, com efeitos a partir de 10/03/2014.
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PORTARIA Nº
Nº 680
DOE
13.151
DATA
EMENTA
exercendo as funções de Coordenador do Gabinete de Segurança Institucional; Bel.ª
PATRÍCIA ANTUNES MARTINS, matrícula n° 171.202-0, 19ª Promotora de Justiça da
Comarca de Mossoró, de 3ª Entrância, atualmente exercendo as funções de Coordenadora
do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado; Bel. MARCONDES DE
SOUZA DIÓGENES PAIVA, matrícula nº 200.301-5, Diretor-Geral; SALERNO FERREIRA
DE SOUSA E SILVA, matricula nº 200.207-8, Diretor de Tecnologia da Informação; JEAN
MARCEL CUNTO LIMA, matrícula n° 167.914-7, Técnico do MPRN, atualmente exercendo
as funções de Diretor Administrativo; e CARINE TAPIA DA SILVA, matrícula nº 200.256-6,
Diretora de Planejamento e Gestão Estratégica.
Fica constituída Comissão Técnica Especializada, composta pelos servidores KALHIL
PEREIRA FRANÇA, Técnico do MPRN, matrícula nº 199.496-4; TONY MÁRCIO DAS
CHAGAS SILVA, Técnico do MPRN, matrícula nº 170.492-3; FRANCISCA MARIA
GORGÔNIO RIBEIRO, Técnica do MPRN, matrícula nº 84.580-9 e ALEXANDRE
RODRIGUES DOS SANTOS, Técnico do MPRN, matrícula nº 171.113-0, todos lotados
13/03/2014
neste Órgão, para, sob a direção do primeiro, sem prejuízo das funções que atualmente
desempenham, realizar os trabalhos de inspeção no Terceiro Ofício de Notas de CearáMirim/RN, quanto ao correto recolhimento dos recursos do Fundo de Reaparelhamento do
Ministério Público, ocasião na qual serão analisados os Livros e documentos, na forma
prevista pelo artigo 7º da Lei Ordinária Estadual nº 9.419, de 29 de novembro de 2010.
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PORTARIA Nº
Nº 683
DOE
13.151
Nº 025-DGER 13.151
DATA
EMENTA
Resolve conceder Estabilidade ao Servidor MARCUS VINICIUS FERNANDES DE
VASCONCELOS, matrícula n° 199.839-0, Técnico do MPE – Área Administrativa, do Quadro
13/03/2014 de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte, de nível médio, com marco inicial em 12/01/2014, nos
termos do Processo n° 434/2014-PGJ, de 21/01/2014.
Resolve designar o servidor ARTUR DE FIGUEIREDO ARAÚJO MELO MARIZ, matrícula nº
200.282-5, Auxiliar Administrativo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de
13/03/2014 Caicó/RN, atualmente à disposição desta Procuradoria-Geral de Justiça, para o exercício de
suas funções na Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó, com efeitos a partir
de 17 de março de 2014 até ulterior deliberação.
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PORTARIA Nº
Nº 684
DOE
13.151
Nº 026-DGER 13.153
DATA
EMENTA
Instituir Comissão composta pelos Srs. SALERNO FERREIRA DE SOUSA E SILVA,
matrícula n. 200.207-8, Diretor de Tecnologia da Informação, na condição de Presidente;
CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE FARIAS, matrícula n. 199.875-7, Gerente de
Infraestrutura, Redes e Segurança, JOÃO UBIRAJARA LIMA DOS SANTOS, matrícula n.
199.668-1, Analista do MPE; DJALMA TEIXEIRA MARANHÃO NETO, matrícula n. 199.6649, Analista do MPE; e RODOLPHO GUSTAVO RAMOS, matrícula n. 200.298-1, Assessor
13/03/2014
Técnico de Inovações Tecnológicas; para, sem prejuízo de suas funções, e no prazo de 60
(sessenta) dias, elaborar os estudos técnicos necessários ao diagnóstico, planejamento,
desenvolvimento e implementação das ações administrativas visando à compra de
equipamentos necessários à composição de novo Datacenter, bem como a contratação de
empresa especializada em elaboração do projeto e construção de sala segura para
alocação dos equipamentos para o referido Datacenter.
Resolve designar os servidores do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio
Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício das
15/03/2014
suas funções de acordo com o quadro anexo.
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PORTARIA Nº
DOE
Nº 027-DGER 13.153
DATA
15/03/2014
Nº 712
13.153
15/03/2014
Nº 726
13.153
15/03/2014
Nº 028-DGER 13.156
20/03/2014
EMENTA
Resolve designar a servidora ERIKA SAMARA BARROS DOS SANTOS MELO, matrícula nº
199.813-7, Técnico do MPE – Área Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte,
lotada provisoriamente na Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Branco, para prestar
apoio administrativo junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Nísia Floresta, nos dias
17, 20 e 21 março de 2014.
Resolve prorrogar pelo período de 30 (dias) dias, a contar de 06/03/2014, o prazo de
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria n.º 0052/2014
- PGJ, de 10/01/2014 – publicada no DOE n.° 13.111, de 14/01/2014, consoante com o
artigo 155, § 2º, da Lei Complementar n.º 122, de 30 de julho 1994.
Resolve conceder Estabilidade aos servidores listados no quadro abaixo, todos do Quadro
de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte.
Resolve designar o servidor FRANCINALDO DAS CHAGAS BATISTA, matrícula 199.546-4,
do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande
do Norte, atualmente exercendo as funções de Agente Administrativo à disposição desta
Procuradoria-Geral de Justiça, para o exercício de suas funções no Setor de Compras e
Serviços.
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2014
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PORTARIA Nº
Nº 777
DOE
13.157
Nº 777*
(Republicaçã 13.158
o)
Nº 783
13.157
DATA
EMENTA
Convocar, em caráter obrigatório, os servidores do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte abaixo relacionados, para participarem da 16ª TURMA DO CURSO DE
CONDUTA ORGANIZACIONAL PARA MINIMIZAÇÃO DE RISCOS, a ser realizado no dia 26
21/03/2014
de março de 2014, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, na
sede da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte - AMPERN, localizada na
Av. Amintas Barros, n.° 4175, Lagoa Nova – Natal/RN.
CONVOCAR, em caráter obrigatório, os servidores do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte abaixo relacionados, para participarem da 16ª TURMA DO CURSO DE
CONDUTA ORGANIZACIONAL PARA MINIMIZAÇÃO DE RISCOS, a ser realizado no dia 26
22/03/2014
de março de 2014, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, na
sede da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte - AMPERN, localizada na
Av. Amintas Barros, n.° 4175, Lagoa Nova – Natal/RN.
Convocar, em caráter obrigatório, os servidores do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte abaixo relacionados, para participarem do CURSO DE GESTÃO DE
DOCUMENTOS COM SEGURANÇA, a ser realizado no dia 27 de março de 2014, no
21/03/2014
horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, na sede da Associação do
Ministério Público do Rio Grande do Norte - AMPERN, localizada na Av. Amintas Barros, n.°
4175, Lagoa Nova – Natal/RN.
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PORTARIAS - PGJ
2014
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PORTARIA Nº
DOE
DATA
Nº 784
13.157
21/03/2014
Nº 789
13.158
22/03/2014
Nº 790
13.158
22/03/2014
Nº 791
13.158
22/03/2014
EMENTA
Convocar, em caráter obrigatório, os servidores do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte abaixo relacionados, para participarem do CURSO DE GESTÃO DE
DOCUMENTOS COM SEGURANÇA, a ser realizado no dia 03 de abril de 2014, no horário
de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, na sede da Associação do
Ministério Público do Rio Grande do Norte - AMPERN, localizada na Av. Amintas Barros, n.°
4175, Lagoa Nova – Natal/RN.
Convocar, em caráter obrigatório, os Servidores do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte relacionados no Anexo I a esta Portaria, tendo em vista a sua ausência no
Quadro Anexo à Portaria n.° 783/2014 – PGJ, de 20/03/2014, publicada no DOE n.° 13.157,
de 21/03/2014, para participarem CURSO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS COM
SEGURANÇA, a ser realizado no dia 27 de março de 2014, no horário de 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 18h00min, na sede da Associação do Ministério Público do
Rio Grande do Norte - AMPERN, localizada na Av. Amintas Barros, n.° 4175, Lagoa Nova –
Natal/RN.
Determinar a instauração de SINDICÂNCIA para investigar possíveis irregularidades
constatadas nos autos do Procedimento Administrativo nº 4915/2013-PGJ, acerca da
apuração de responsabilidade administrativa por possível ilícito praticado por servidor.
Determinar a instauração de SINDICÂNCIA para investigar possíveis irregularidades
constatadas nos autos do Procedimento Administrativo nº 5142/2013-PGJ, acerca da
apuração de responsabilidade administrativa por possível ilícito praticado por servidor.
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2014
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PORTARIA Nº
DOE
Nº 792
13.158
Nº 795
13.158
Nº 029-DGER 13.159
Nº 030-DGER 13.160
DATA
EMENTA
Determinar a instauração de SINDICÂNCIA para investigar possíveis irregularidades
22/03/2014 constatadas nos autos do Procedimento Administrativo nº 6609/2013-PGJ, acerca da
apuração de responsabilidade administrativa por possível ilícito praticado por servidor.
Convocar, em caráter obrigatório, os Servidores do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte relacionados no Anexo I a esta Portaria, tendo em vista a sua ausência no
Quadro Anexo à Portaria n.° 784/2014 – PGJ, de 20/03/2014, publicada no DOE n.° 13.157,
de 21/03/2014, para participarem CURSO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS COM
22/03/2014
SEGURANÇA, a ser realizado no dia 03 de abril de 2014, no horário de 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 18h00min, na sede da Associação do Ministério Público do
Rio Grande do Norte - AMPERN, localizada na Av. Amintas Barros, n.° 4175, Lagoa Nova –
Natal/RN.
Resolve designar o servidor DANIEL MARTINS DE SOUSA, matrícula nº 199.854-4, Técnico
do MPE – Área Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio
Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, lotado nas
25/03/2014
Promotorias de Justiça da Comarca de Parnamirim, para prestar apoio administrativo junto à
Promotoria de Justiça da Comarca de Nísia Floresta, nos períodos de 25 a 27/03/2014 e 1º
a 03/04/2014.
Resolve designar os servidores abaixo relacionados para darem apoio administrativo no
26/03/2014 plantão ministerial das Procuradorias de Justiça, a se realizar nos dias 05, 06, 12, 13, 17, 18,
19, 20, 21, 26, 27/04/2014.
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PORTARIA Nº
DOE
Nº 828
13.161
Nº 830
13.161
Nº 831
13.161
Nº 031-DGER 13.162
DATA
EMENTA
Regulamenta a eleição de representante dos servidores para compor a Comissão Especial
27/03/2014 do Concurso Público para cargos de Técnico do Ministério Público Estadual – Área
Administrativa, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Convocar, em caráter obrigatório, os servidores do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte abaixo relacionados, para participarem do TREINAMENTO PARA
GERENCIAMENTO DE PROJETOS COM O TRACEGP – ADMINISTRADOR DE SISTEMA,
27/03/2014 a ser realizado nos dias 07, 11, 15 e 16 de abril de 2014, no horário de 08h00min às
12h00min, e dia 09 de abril de 2014, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min, na Escola de Governo Dom Eugênio Sales, situada no Centro Administrativo
do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova – Natal/RN.
Resolve designar o servidor SHIVANLEY DOMINGOS DE ARAÚJO, matrícula nº 199.605-3,
Técnico do MPRN , para, sem prejuízo de suas funções, desempenhar as atividades fiscal e
27/03/2014 acompanhar a execução do contrato nº 023/2014 – PGJ, referente à realização de
construção de rampa de acesso, estacionamento e adequação do prédio sede das
Promotorias de Justiça da Comarca de Caicó/RN.
Resolve designar o servidor JÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO PEREIRA, matrícula nº 199.410-7,
Técnico do MPE – Área Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de
28/03/2014 Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, lotado na
Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim de Piranhas, para prestar apoio administrativo
junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Parelhas, nos dias 31/03 e 1º/04/2014.
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PORTARIA Nº
Nº 835
DOE
13.162
Nº 835*
13.163
(Republicada)
Nº 033-DGER 13.166
DATA
EMENTA
Convocar, em caráter obrigatório, os servidores do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte abaixo relacionados, para participarem do TREINAMENTO PARA
GERENCIAMENTO DE PROJETOS COM O TRACEGP - USUÁRIOS, a ser realizado nos
28/03/2014
dias 08, 10 e 14 de abril de 2014, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min, na Escola de Governo Dom Eugênio Sales, situada no Centro Administrativo do
Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova – Natal/RN.
Convocar, em caráter obrigatório, os membros e servidores do Ministério Público do Estado
do Rio Grande do Norte abaixo relacionados, para participarem do TREINAMENTO PARA
GERENCIAMENTO DE PROJETOS COM O TRACEGP - USUÁRIOS, a ser realizado nos
29/03/2014
dias 08, 10 e 14 de abril de 2014, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min, na Escola de Governo Dom Eugênio Sales, situada no Centro Administrativo do
Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova – Natal/RN.
Resolve designar a servidora ADELSIANNE GISELLE COELHO PONCIANO, matrícula nº
200.234-5, Analista do MPE – Área Comunicação Social, do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande
03/04/2014
do Norte, lotada nas Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró, para prestar apoio
administrativo junto ao Setor de Imprensa da Diretoria de Comunicação da ProcuradoriaGeral de Justiça, Comarca Natal, no período de 02/04/2014 a 30/04/2014.
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PORTARIA Nº
DOE
Nº 034-DGER 13.168
Nº 035/201413.168
DGER
Nº 872/2014
13.169
(Republicada)
DATA
EMENTA
Resolve designar os servidores do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio
05/04/2014 Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício das
suas funções de acordo com o quadro.
Resolve designar o servidor DANIEL MARTINS DE SOUSA, matrícula nº 199.854-4, Técnico
do MPE – Área Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio
05/04/2014 Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, lotado nas
Promotorias de Justiça da Comarca de Parnamirim, para prestar apoio administrativo junto à
Promotoria de Justiça da Comarca de Nísia Floresta, no período de 08 a 10/04/2014.
Resolve designar o Bel. RODRIGO MARTINS DA CÂMARA, matrícula nº 199.634-7,
Promotor de Justiça Substituto, para o exercício de suas funções no Grupo de Atuação
08/04/2014
Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, na cidade de Natal/RN, a partir de
05/04/2014 até ulterior deliberação.
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2014
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PORTARIA Nº
Nº 895
DOE
13.164
Nº 036/2014–
13.169
DGER
DATA
EMENTA
Resolve designar os membros ocupantes dos cargos de 9º Promotor de Justiça da Comarca
de Natal, 12º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, 29º Promotor de Justiça da
Comarca de Natal, 33º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, 48º Promotor de Justiça
da Comarca de Natal, 65º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, 71º Promotor de
Justiça da Comarca de Natal, 79º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, Coordenador
do CAOP Cidadania, Coordenador do CAOP Criminal, Coordenador do GAECO e membro
auxiliar do GAECO para, sem prejuízo de suas atribuições, e sob a coordenação da
01º/04/2014
Coordenadora do CAOP Criminal, integrarem Grupo de Atuação Especial, de modo a
acompanhar o planejamento e as ações do MPRN pertinentes às respectivas áreas de
atuação tendo por foco a realização da Copa do Mundo FIFA 2014, ficando seus integrantes
igualmente responsáveis por participar das articulações regionais e nacionais relativas ao
evento, especialmente as oriundas de reuniões, atos e recomendações do Conselho
Nacional do Ministério Público – CNMP, ficando revogados os termos da Portaria n.º
3253/2011 – PGJ, de 26.09.2011 – DOE 27.09.2011.
Resolve remover, a pedido, pelos critérios estabelecidos no artigo 36 da Lei Complementar
08/04/2014 Estadual nº 122/94, art. 1, § 1º da Resolução 114/2013- PGJ, os servidores relacionados no
quadro.
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PORTARIA Nº
DOE
DATA
Nº 957/2014
13.170
09/04/2014
Nº 958/2014
13.170
09/04/2014
Nº 037/201413.170
DGER
09/04/2014
Nº 942
13.170
09/04/2014
EMENTA
Resolve designar o Bel. FÁBIO SOUZA CARVALHO MELO, matrícula nº 200.149-7,
Promotor de Justiça da Comarca de Baraúna, de 1ª entrância, a fim de exercer,
cumulativamente, as funções do cargo de 19º Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró,
de 3ª entrância, a partir de 16/04/2014, até ulterior deliberação.
Resolve designar a Belª. DANIELLI CHRISTINE DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA, matrícula
nº 199.624-0, Promotora de Justiça Substituta, a fim de ter exercício na Promotoria de
Justiça da Comarca de Goianinha, de 2ª entrância, a partir de 16/04/2014, até ulterior
deliberação.
Resolve tornar sem efeito a Portaria nº 035/2014-DGER, de 04/04/2014, publicada no DOE
de 05/04/2014, que designou o servidor DANIEL MARTINS DE SOUSA, matrícula nº
199.854-4, Técnico do MPE – Área Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte,
lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Parnamirim, para prestar apoio
administrativo junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Nísia Floresta, no período de 08
a 10/04/2014.
Resolve designar a servidora EMANUELA CARVALHO PINTO, matrícula nº 200.214-0,
Analista do MPRN, para, sem prejuízo de suas funções, desempenhar as atividades de
fiscal e acompanhar a execução do contrato nº 037/2014 – PGJ, referente à aquisição de
móveis planejados para a nova sede das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e
Distrito Judiciário da Zona Sul de Natal.
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2014
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PORTARIA Nº
DOE
DATA
Nº 943
13.170
09/04/2014
Nº 972
13.170
09/04/2014
Nº 973
13.171
10.04.2014
Nº 036–DGER
13.171
(Republicada)
10/04/2014
EMENTA
Resolve designar o servidor VALFREDO FELIPE DE SOUZA BRITO, matrícula nº 200.2353, Analista do MPRN , para, sem prejuízo de suas funções e durante o período de 07/04 a
06/05/2014, referente a período de licença para tratamento de saúde da servidora KLÉLITA
CRISTINA ALENCAR DE MEDEIROS CAVALCANTI, matrícula n° 165.313-0, Analista do
MPRN, desempenhar as atividades de gestor e fiscal do contrato nº 054/2013 – PGJ,
referente à contratação de empresa para construção da nova sede das Promotorias de
Justiça da Comarca de Parnamirim.
Resolve designar o servidor MARLON DE SÁ FERNANDES, matrícula nº 199.665-7,
Gerente de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, para, sem prejuízo de suas funções ,
desempenhar as atividades de fiscal do contrato nº 016/2014 – PGJ, referente à contratação
de empresa para construção de estacionamento da nova sede das Promotorias de Justiça
da Comarca de Mossoró.
Expediente nos dias 17 e 18/04/2014, em razão da Semana Santa, e no dia 21/04/2014, em
razão do feriado alusivo ao Dia de Tiradentes.
Resolve remover, a pedido, pelos critérios estabelecidos no artigo 36 da Lei Complementar
Estadual nº 122/94, art. 1, § 1º da Resolução 114/2013- PGJ, os servidores relacionados no
quadro.
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PORTARIA Nº
DOE
Nº 1000
13.173
Nº 1001
13.173
Nº 1002
13172
DATA
EMENTA
Constituir Comissão de avaliação de veículos inservíveis à administração pública, composta
pelos servidores HAGÁCIO ISSRRAYLAN DE MEDEIROS, matrícula nº 199.821-8, Chefe do
Setor de Transportes; ROBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA FRANÇA, matrícula nº 167.888-4,
12/04/2014
Auxiliar do MPRN; e, como suplente, LUCAS CARDOSO DE MEDEIROS GUERRA,
matrícula n° 199.676-2, Analista do MPRN; todos sem prejuízo das funções que atualmente
desempenham.
Resolve designar o servidor VALFREDO FELIPE DE SOUZA BRITO, matrícula nº 200.2353, Analista do MPRN, para, sem prejuízo de suas funções e durante o período de 07/04 a
16/05/2014, referente o afastamento da servidora KLÉLITA CRISTINA ALENCAR DE
MEDEIROS CAVALCANTI, matrícula n° 165.313-0, Analista do MPRN, desempenhar as
12/04/2014
atividades de fiscal e acompanhar a execução do contrato nº 112/2013 – PGJ, referente à
contratação de empresa para realização de serviços de engenharia em imóvel locado para
sediar as Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude e as Promotorias de Justiça do
Distrito Judiciário da Zona Sul.
Determinar a instauração de SINDICÂNCIA para investigar possíveis irregularidades
11/04/2014 constatadas nos autos do Procedimento Administrativo nº 6677/2013-PGJ, acerca da
apuração de responsabilidade administrativa por possível ilícito praticado por servidor.
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PORTARIA Nº
DOE
Nº 1003
13.173
Nº 1004
13.173
Nº 038-DGER 13.176
DATA
EMENTA
Fica alterado o art. 1º, da portaria nº 790/2014-PGJ, passando a Comissão de Sindicância a
ser composta pelos seguintes servidores: Leopoldo Germano Rodrigues, Técnico do
Ministério Público Estadual, Matrícula nº 167.929-5, na condição de Presidente, Hugo
12/04/2014 Alexandre Queiroz de Amorim, Técnico do Ministério Público Estadual, Matrícula nº 199.5570, e Túllio César de Oliveira Andrade, Técnico do Ministério Público Estadual, Matrícula nº
170.085-5, todos integrantes do Quadro de Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Fica alterado o art. 1º, da portaria nº 792/2014-PGJ, passando a Comissão de Sindicância a
ser composta pelos seguintes servidores: Keyla Suerda Soares da Silva Fernandes, Técnico
do Ministério Público Estadual, Matrícula nº 167.919-8, na condição de Presidente, Maria
12/04/2014 José Soares Fonseca, Técnico do Ministério Público Estadual, Matrícula nº 199.717-3, e
Millena Tamara Serrano Maia, Técnico do Ministério Público Estadual, Matrícula nº 171.1920, todos integrantes do Quadro de Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Resolve designar o servidor MARCOS DIONÍSIO DA SILVA, matrícula 170.541-5, Técnico
do MPE – Área Administrativa do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio
16/04/2014 Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, lotado na Comarca
de Natal, para o exercício das suas funções no Setor de Folha de Pagamento, vinculado à
Diretoria de Gestão de Pessoas, com efeitos a partir de 22/04/2014.
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PORTARIA Nº
DOE
DATA
EMENTA
fomento de ações administrativas de política anti-drogas por parte do poder público estadual
e dos municípios, composta pelos Bacharéis IARA MARIA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE,
matrícula n. 157.183-4, 47ª Promotora de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª Entrância,
atualmente exercendo as funções de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às
Promotorias de Justiça com atuação na defesa dos direitos da saúde; LUCIANA ANDRADE
D'ASSUNÇÃO, matrícula n. 165.391-1, 5ª Promotora de Justiça da Comarca de Parnamirim,
de 2ª Entrância, atualmente exercendo as funções de Coordenadora do Centro de Apoio
Operacional às Promotorias de Justiça com atuação na área criminal; IVELUSKA ALVES
XAVIER DA COSTA LEMOS, matrícula n. 171.213-6, Promotora de Justiça da Comarca de
Angicos, de 2ª Entrância, atualmente exercendo as funções de Coordenadora do Centro de
Apoio Operacional às Promotorias de Justiça com atuação na defesa dos direitos do
consumidor, direitos humanos, educação e residual sobre as demais matérias cíveis;
GERLIANA MARIA SILVA ARAÚJO ROCHA, matrícula n. 171.200-4, Promotora de Justiça
da Comarca de Santo Antônio, de 2ª Entrância, atualmente exercendo as funções de
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça com atuação na
área de infância e juventude; KALINA CORREIA FILGUEIRA, matrícula n. 157.880-4, 48ª
Promotora de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª Entrância; RAIMUNDO SILVIO DANTAS
FILHO, matrícula n. 152.965-0, 58º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª
Entrância; LEONARDO CARTAXO TRIGUEIRO, matrícula n. 199.866-8, Promotor de Justiça
Substituto, em exercício nas 19ª, 60ª e 80ª Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, de
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PORTARIA Nº
DOE
Nº 039 DGER
13177
Nº 1.077
13177
DATA
EMENTA
3ª Entrância; e MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO, matrícula n. 157.191-5, 65º Promotor
de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª Entrância, todos sem prejuízo das funções que
atualmente exercem.
Resolve designar a servidora IGARA DAMASCENO FERREIRA, Técnico do MPE – Área
Administrativa, matrícula nº 199.779-3, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de
23/04/2014 Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, lotado na
Comarca de Natal, para o exercício das suas funções nas Promotorias de Justiça da
Comarca de Currais Novos/RN, com efeitos a partir de 23/04/2014.
Designar o servidor JORGE ÁLVARES NETO, matrícula nº 170.490-7, para desempenhar a
função de Pregoeiro e o servidor MARCOS ANTÔNIO DE MACEDO CARDOZO, matrícula
nº 199.422-0, na qualidade de Pregoeiro Substituto, quando da realização de licitação na
modalidade de Pregão, nas formas presencial e eletrônica.
Art. 2º Designar, ainda, para Secretário, o servidor MARCOS ANTÔNIO DE MACEDO
CARDOZO, matrícula nº 199.422-0; e os servidores JOSÉ ISAÍAS DO NASCIMENTO,
23/04/2014
matrícula nº 199.389-5; IANN MOURA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 199.361-5;
DANIELA ROCHA VALE MARTINS, matrícula nº 199.560-0; JOSÉ DE ALMEIDA
CAVALCANTE NETO, matrícula nº 200.219-1, na condição de titulares; e VANDERSON
MELO DE MORAIS, matrícula nº 199.585-5, na condição de Suplente, para comporem a
equipe de apoio e atuarem nas licitações de modalidade Pregão, todos sem prejuízo das
funções que atualmente desempenham.
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PORTARIA Nº
DOE
Nº 1078
13177
Nº 1085
13177
Nº 040 –
DGER
13178
DATA
EMENTA
Constituir Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria-Geral de Justiça composta
pelos servidores: JORGE ÁLVARES NETO, matrícula nº 170.490-7 – Presidente e Leiloeiro
Administrativo; MARCOS ANTÔNIO DE MACEDO CARDOZO, matrícula nº 199.422-0 Secretário; JOSÉ ISAÍAS DO NASCIMENTO, matrícula nº 199.389-5; IANN MOURA DE
OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 199.361-5; DANIELA ROCHA VALE MARTINS, matrícula
23/04/2014
nº 199.560-0; JOSÉ DE ALMEIDA CAVALCANTE NETO, matrícula nº 200.219-1, na
condição de titulares; e VANDERSON MELO DE MORAIS, matrícula nº 199.585-5, como
suplente, todos lotados neste Órgão, incumbidos de efetuar todos os procedimentos
licitatórios no âmbito desta Procuradoria, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 22.06.93 e
alterações posteriores.
Dispensar do expediente os membros do MPRN que participarem do IV Fórum de Discussão
Institucional, a realizar-se no dia 25 de abril de 2014 (sexta-feira), das 9h às 14h, no
23/04/2014 auditório desta Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Rua Promotor Manoel Alves
Pessoa Neto, nº 97, Candelária, Natal/RN, à exceção dos que estiverem atuando em
Sessão do Tribunal do Júri ou em audiência com réu preso.
24/04/2014 Resolve tornar sem efeito a Portaria nº 039/2014-DGER/PGJ/RN, considerando que a
Portaria nº 019/2013-DGER/PGJ/RN, publicada no DOE de 20/04/2014, removeu, a pedido,
a servidora IGARA DAMASCENO FERREIRA, Técnico do MPE – Área Administrativa,
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PORTARIA Nº
DOE
DATA
Nº 041-DGER
13178
24/04/2014
Nº 042-DGER
13181
29/04/2014
Nº 1107
13.178
24/04/2014
Nº 1131
13181
29/04/2014
EMENTA
de Natal para as Promotorias de Justiça da Comarca de Currais Novos.
Resolve designar o servidor CRISTOVÃO DE SOUSA MENESES JÚNIOR, matrícula nº
199.443-3, Técnico do MPE – Área Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte,
lotado na Promotoria de Justiça da Comarca de Portalegre, para prestar apoio administrativo
junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Umarizal, na frequência de 02 (dois) dias por
semana, pelo período de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 23/04/2014.
Resolve designar os servidores relacionados para darem apoio administrativo no plantão
ministerial das Procuradorias de Justiça, a se realizar nos dias 1º, 03, 04, 10, 11, 17, 18, 24,
25, 31/05/2014.
Resolve prorrogar pelo período de 30 (dias) dias, a contar de 22/04/2014, o prazo de
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria n.º 791/2014 PGJ, de 21/03/2014 – publicada no DOE n.° 13.158, de 22/03/2014, consoante com o artigo
155, § 2º, da Lei Complementar n.º 122, de 30 de julho 1994.
Constituir a Comissão Técnica de Supervisão do Sistema de Registro de Preços, composta
pelos servidores MARILISI ALVES DOS SANTOS, Chefe do Setor de Compras e Serviços,
Matrícula nº 200.277-9, na condição de Presidente, HEMERSON CÍCERO FREIRE DAVI,
Técnico do Ministério Público Estadual, Matrícula nº 199.337-2 – Secretário, TIAGO
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PORTARIA Nº
DOE
Nº 1147
13182
Nº 044 DGER
13183
DATA
EMENTA
Ministério Público Estadual, Matrícula nº 200.240-0, todos lotados neste Órgão, para
efetuarem todos os procedimentos necessários para supervisionar o Sistema de Registro de
Preços no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça.
Resolve constituir a Comissão do VII Concurso para Credenciamento de Estagiários para a
Área Administrativa do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, composta
pelos seguintes membros: ANDRÉ MAURO LACERDA AZEVEDO, Coordenador do Centro
30/04/2014 de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Presidente; JEAN MARCEL CUNTO LIMA –
Diretor Administrativo – Membro; ALEXANDRE HENRIQUE DE LIMA, Chefe do Setor de
Estágios – Membro; THIAGO BASTOS QUEIROZ, Chefe do Setor de Atendimento ao
Usuário – Secretário.
Resolve revogar, com efeitos retroativos a 29/04/2014, os termos da Portaria nº 010/2014DGER, de 04/02/2014 – DOE de 05/02/2014, que designou a servidora LARISSA
MASCARENHAS SOUZA, matrícula nº 200.120-9, Técnico do MPE – Área Administrativa,
do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
02/04/2014
Público do Estado do Rio Grande do Norte, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de
Nova Cruz, para prestar apoio administrativo junto à Promotoria de Justiça da Comarca de
Arês, na frequência de 03 (três) dias por semana, pelo período de 90 (noventa) dias, com
efeitos a partir de 05/02/2014
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PORTARIA Nº
DOE
Nº 1169
13183
Nº 1185
13184
Nº 1186
13184
Nº 1189
13185
DATA
EMENTA
Resolve designar a Belª HELLEN DE MACÊDO MACIEL, matrícula nº 199.639-8, Promotora
02/04/2014 de Justiça Substituta, a fim de ter exercício na 22ª Promotoria de Justiça da Comarca de
Natal, de 3ª entrância, a partir de 07/05/2014, até ulterior deliberação.
Convocar, em caráter obrigatório, os servidores do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte abaixo relacionados, para participarem da 17ª TURMA DO CURSO DE
CONDUTA ORGANIZACIONAL PARA MINIMIZAÇÃO DE RISCOS, a ser realizado no dia 07
05/04/2014
de maio de 2014, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, na
sede da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte - AMPERN, localizada na
Av. Amintas Barros, n.° 4175, Lagoa Nova – Natal/RN.
Resolve designar a Belª. ANA ARAÚJO XIMENES TEIXEIRA MENDES, matrícula nº
165.521-3, 2ª Promotora de Justiça da Comarca de Mossoró, de 3ª entrância, a fim de
exercer, cumulativamente, as funções do cargo de Promotor de Justiça da Comarca de
05/04/2014
Campo, de 1ª entrância, a partir de 02/05/2014 até ulterior deliberação, ficando revogados, a
partir de 02/05/2014, os termos da Portaria nº 210/2014-PGJ/RN, de 29/01/2014 – DOE de
30/01/2014.
Resolve designar o Bel. DANIEL LOBO OLIMPIO, matrícula nº 171.218-7, 2º Promotor de
Justiça da Comarca de Assu, de 3ª entrância, a fim de exercer, cumulativamente, as funções
06/04/2014 do cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Ipanguaçu, de 1ª entrância, no período de
05/05 a 03/06/2014, tornando sem efeito os termos da Portaria nº 1158/2014 - PGJ/RN, de
30/04/2014 - DOE de 1º/05/2014.
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2014
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PORTARIA Nº
DOE
DATA
Nº 1190
13185
06/04/2014
Nº 1191
13185
06/04/2014
Nº 1196
13185
06/04/2014
Nº 1211
13186
07/05/2014
EMENTA
Resolve designar a Belª JANAYNA DE ARAÚJO FRANCISCO, matrícula nº 200.288-4,
Promotora de Justiça Substituta, a fim de exercer as funções do cargo de Promotor de
Justiça da Comarca de Canguaretama, de 2ª entrância, no período de 05/05 a 03/06/2014,
durante o afastamento da titular, ficando revogados, a partir de 05/05/2014, os termos da
Portaria nº 405/2014 – PGJ, de 12/02/2014 – DOE de 13/02/2014.
Resolve designar os Bacharéis PATRÍCIA ALBINO GALVÃO PONTES, matrícula nº 165.5140, 1ª Promotora de Justiça da Comarca de Macaíba, de 2ª entrância, bem como RICARDO
MANOEL DA CRUZ FORMIGA, matrícula nº 199.888-9, Promotor de Justiça Substituto,
atualmente auxiliando na Promotoria de Justiça da Comarca de Nísia Floresta, de 1ª
entrância, para exercerem, cumulativamente, as funções do cargo de 2º Promotor de Justiça
da Comarca de Macaíba, de 2ª entrância, sendo a primeira no período de 04 a 09/05/2014,
e o segundo a partir de 10/05/2014 até ulterior deliberação.
Resolve constituir a Comissão Especial do Concurso Público para o provimento de cargos
integrantes do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Resolve designar a Belª MARCELLA PEREIRA DA NÓBREGA, matrícula nº 199.636-3,
Promotora de Justiça Substituta, a fim de ter exercício na 42ª Promotoria de Justiça da
Comarca de Natal, de 3ª entrância, a partir de 10/05/2014 até ulterior deliberação.
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DOE
Nº 1213
13186
Nº 1214
13186
Nº 1215
13186
DATA
EMENTA
Resolve designar o Bel. LAELSON ALCÂNTARA DE PONTES FILHO, matrícula nº 200.2892, Promotor de Justiça Substituto, a fim de ter exercício na Promotoria de Justiça da
Comarca de Arês, de 1ª entrância, e auxiliar nos procedimentos extrajudiciais junto à
07/05/2014
Promotoria de Justiça da Comarca de Canguaretama, ambas a partir de 10/05/2014 até
ulterior deliberação, ficando revogados, a partir de 10/05/2014, os termos da Portaria nº
856/2014 - PGJ/RN, de 27/03/2014 – DOE de 28/03/2014.
Resolve designar a Belª. ANA JOVINA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 200.290-6,
Promotora de Justiça Substituta, a fim de auxiliar, de forma exclusiva, nos procedimentos
judiciais e extrajudiciais em matéria de Execução Penal, junto à Promotoria de Justiça da
07/05/2014
Comarca de Nísia Floresta, de 1ª entrância, a partir de 10/05/2014 até ulterior deliberação,
ficando revogados, a partir de 10/05/2014, os termos da Portaria nº 2926/2013 - PGJ/RN, de
07/10/2013 – DOE de 08/10/2013.
Resolve designar o Bel. JOSÉ ALVES DE REZENDE NETO, matrícula nº 200.377-5,
Promotor de Justiça Substituto, a fim de ter exercício na 3ª Promotoria de Justiça da
07/05/2014 Comarca de Caicó, de 3ª entrância, a partir de 10/05/2014 até ulterior deliberação, ficando
revogados, a partir de 10/05/2014, os termos da Portaria nº 2559/2013 - PGJ/RN, de
30/08/2013 – DOE de 31/08/2013.
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PORTARIA Nº
DOE
Nº 1216
13186
Nº 1217
13186
Nº 1224
13186
DATA
EMENTA
Resolve designar o Bel. CARLOS HENRIQUE HARPER COX, matrícula nº 200.375-9,
Promotor de Justiça Substituto, a fim de ter exercício na 1ª Promotoria de Justiça da
07/05/2014 Comarca de Assu, de 3ª entrância, a partir de 10/05/2014 até ulterior deliberação, ficando
revogados, a partir de 10/05/2014, os termos da Portaria nº 499/2014 - PGJ/RN, de
24/02/2014 – DOE de 25/02/2014.
Resolve designar a Belª ENGRACIA GUIOMAR REGO BEZERRA MONTEIRO, matrícula nº
200.376-7, Promotora de Justiça Substituta, a fim de ter exercício na 2ª Promotoria de
07/05/2014 Justiça da Comarca de Santa Cruz, de 2ª entrância, a partir de 10/05/2014 até ulterior
deliberação, ficando revogados, a partir de 10/05/2014, os termos da Portaria nº 886/2014 PGJ/RN, de 28/03/2014 – DOE de 29/03/2014.
Resolve convalidar os atos praticados pelo Bel. ÍTALO MOREIRA MARTINS, matrícula nº
165.520-5, 6º Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, de 3ª entrância, atualmente
exercendo, cumulativamente, as funções do cargo de 14º Promotor de Justiça da Comarca
07/05/2014 de Mossoró, de igual entrância, nas audiências aprazadas para o turno matutino do dia 09
de abril do corrente ano, perante a 4ª Vara Criminal, junto à 16ª Promotoria de Justiça da
Comarca de Mossoró/RN, sem prejuízo das suas funções e com todas as prerrogativas
asseguradas ao Ministério Público.
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PORTARIA Nº
DOE
Nº 1225
13186
Nº 1231
13187
Nº 1232
13187
DATA
EMENTA
Resolve designar a Bela. ISABELA LÚCIO LIMA DA SILVA, matrícula nº 199.310-0, 67ª
Promotora de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª entrância, para atuar nas audiências
07/05/2014 aprazadas para o turno matutino do dia 06 de maio do corrente ano, perante a 6ª Vara
Criminal, junto à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal/RN, sem prejuízo das suas
funções e com todas as prerrogativas asseguradas ao Ministério Público.
Resolve designar o Bel. EUGÊNIO CARVALHO RIBEIRO, matrícula nº 200.314-7, Promotor
de Justiça Substituto, atualmente em exercício na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de
Macau, de 3ª entrância, e a Belª ISABEL DE SIQUEIRA MENEZES, matrícula nº 171.226-8,
08/05/2014 1ª Promotora de Justiça da Comarca de Macau, de igual entrância, para, sem prejuízo de
suas funções, exercerem a Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Comarca de
Macau, sendo o primeiro na qualidade de Coordenador e a segunda na qualidade de
Substituta, no período de 24/03/2014 a 23/03/2015.
Resolve designar a Belª KALINA CORREIA FILGUEIRA, matrícula nº 157.880-4, 48ª
Promotora de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª entrância, e a Belª ELAINE CARDOSO
DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA, matrícula nº 157.178-8, 62ª Promotora de Justiça da
08/05/2014 Comarca de Natal, de igual entrância, para, sem prejuízo de suas funções, exercerem a
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Natal,
sendo a primeira na qualidade de Coordenadora e a segunda na qualidade de Substituta, no
período de 09/05/2014 a 08/05/2015.
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PORTARIA Nº
DOE
DATA
Nº 1241
13187
08/05/2014
Nº 046 DGER
13187
08/05/2014
Nº 1284
13189
10/05/2014
Nº 1286
13189
10/05/2014
EMENTA
Resolve designar o Bel. ROBERTO CÉSAR LEMOS DE SÁ CRUZ, matrícula nº 200.374-0,
Promotor de Justiça Substituto, a fim de ter exercício na Promotoria de Justiça da Comarca
de Jardim de Piranhas, de 1ª entrância, e auxiliar nos procedimentos extrajudiciais de
defesa do Patrimônio Público junto à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, de 3ª
entrância, ambas a partir de 10/05/2014 até ulterior deliberação, ficando revogados, a partir
de 10/05/2014, os termos da Portaria nº 656/2014 - PGJ/RN, de 11/03/2014 – DOE de
12/03/2014.
Resolve designar a servidora DIVANICE DOS SANTOS BARAUNA, matrícula 171.193-8,
Técnico do MPE – Área Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de
Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, lotada na
Comarca de Natal, para o exercício das suas funções na Diretoria Administrativa, a partir de
07/05/2014.
Resolve designar a servidora CAMILA PINTO GADELHA, matrícula nº 200.064-4, Técnico
do Ministério Público Estadual – Área Administrativa, para, sem prejuízo de suas funções,
exercer o cargo de Assessor Jurídico Ministerial, com efeitos retroativos a 07/05/2014, até
ulterior deliberação.
Resolve designar a Belª ADRIANA LIRA DA LUZ MELLO, matrícula nº 165.086-6, 2ª
Promotora de Justiça da Comarca de Ceará-Mirim, de 3ª entrância, a fim de exercer,
cumulativamente, as funções do cargo de 1º Promotor de Justiça da Comarca de CearáMirim, de igual entrância, a partir de 10/05/2014 até ulterior deliberação.
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PORTARIA Nº
DOE
DATA
EMENTA
Nomear SALERNO FERREIRA DE SOUSA E SILVA, matrícula n. 200.207-8, Diretor de
Tecnologia da Informação, THIAGO BASTOS DE QUEIROZ, matrícula n. 200.222-2, Chefe
do Setor de Atendimento ao Usuário – SAU, e MARCONDES DIÓGENES DE SOUZA
PAIVA, matrícula n. 200.301-5, Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, como únicos
responsáveis pela assinatura das autorizações para emissão dos Certificados Digitais CertJUS Poder Público aos servidores e membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Resolve designar o Bel. CLÁUDIO ROBERTO ALVES EMERENCIANO, matrícula nº
157.198-2, 43º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª entrância, atualmente
respondendo pelas funções do cargo de 49º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, de
igual entrância, a fim de ter exercício, cumulativamente, junto à 18ª Vara Cível da Comarca
de Natal, a partir de 12/05/2014 até ulterior deliberação.
Instaura Sindicância, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
Instaura Sindicância, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
Instaura Sindicância, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
Instaura Sindicância, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
Nº 1292
13190
13/05/2014
Nº 1303
13191
14/05/2014
Nº 1305
Nº 1306
Nº 1307
Nº 1308
Nº 1308
(Republicada)
Nº 1309
Nº 1310
Nº 1311
13192
13192
13192
13192
15/05/2014
15/05/2014
15/05/2014
15/05/2014
13194
17/05/2014 Instaura Sindicância, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
13192
13192
13192
15/05/2014 Instaura Sindicância, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
15/05/2014 Instaura Sindicância, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
15/05/2014 Instaura Sindicância, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
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2014
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PORTARIA Nº
DOE
Nº 1311
13194
(Republicada)
Nº 1312
13192
DATA
EMENTA
17/05/2014 Instaura Sindicância, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
Nº 1329
13194
Nº 1330
Nº 1331
Nº 1332
Nº 1333
Nº 1334
Nº 1334
(Republicada)
Nº 1335
Nº 1340
Nº 1358
13192
13192
13192
13192
13192
15/05/2014 Instaura Sindicância, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
Resolve prorrogar pelo período de 30 (dias) dias, a contar de 11/05/2014, o prazo de
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria n.º 1004/2014
20/05/2014
- PGJ, de 10/04/2014 – publicada no DOE n.° 13.173, de 12/04/2014, consoante com o
artigo 155, § 2º, da Lei Complementar n.º 122, de 30 de julho 1994.
15/05/2014 Instaura Sindicância, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
15/05/2014 Instaura Sindicância, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
15/05/2014 Instaura Sindicância, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
15/05/2014 Altera a composição de Comissão Sindicante e dá outras providências.
15/05/2014 Altera a composição de Comissão Sindicante e dá outras providências.
13194
17/05/2014 Altera a composição de Comissão Sindicante e dá outras providências.
13192
13193
13194
15/05/2014 Altera a composição de Comissão Sindicante e dá outras providências.
16/05/2014 Expediente durante a realização dos jogos da Copa do Mundo da FIFA 2014.
17/05/2014 Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão e dá outras providências.
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PORTARIA Nº
DOE
DATA
Nº 1364
13194
17/05/2014
Nº 1374
13194
20/05/2014
Nº 1396
13198
23/05/2014
Nº 1411
13198
23/05/2014
Nº 1415
13199
24/05/2014
EMENTA
Considerando a necessidade da realização de inspeções nos Cartórios Extrajudiciais do
Estado do Rio Grande do Norte, quanto do correto recolhimento das taxas do Fundo de
Reaparelhamento do Ministério Público – FRMP, destinadas ao processo de modernização,
manutenção e reaparelhamento do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Resolve designar o Bel. WILMAR CARLOS DE PAIVA LEITE FILHO, matrícula nº 199.694-0,
Promotor de Justiça Substituto, a fim de ter exercício na 5ª Promotoria de Justiça da
Comarca de Parnamirim, de 2ª entrância, a partir de 22/05/2014 até ulterior deliberação,
tornando sem efeito os termos da Portaria nº 1356/2014 - PGJ/RN, de 16/05/2014 - DOE de
17/025/2014, de igual teor.
Instaura Sindicância, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
Resolve designar o Bel. LEONARDO CARTAXO TRIGUEIRO, matrícula nº 199.866-8,
Promotor de Justiça Substituto, a fim de ter exercício na 19ª Promotoria de Justiça da
Comarca de Natal, de 3ª entrância, a partir de 31/05/2014 até ulterior deliberação.
Resolve convalidar os atos praticados pelo servidor VALFREDO FELIPE DE SOUZA BRITO,
matrícula nº 200.235-3, Analista do MPRN, na função de gestor e fiscal do contrato nº
054/2013 – PGJ, durante o período de 07 a 16.05.2014, em razão do afastamento da
servidora KLÉLITA CRISTINA ALENCAR DE MEDEIROS CAVALCANTI, matrícula n°
165.313-0, Analista do MPRN.
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PORTARIA Nº
Nº 1440
DOE
13200
Nº 049-DGER 13200
Nº 1441
13201
DATA
EMENTA
Convocar, em caráter obrigatório, o servidor JOEDSON MORAIS DE FREITAS, Técnico do
MPE, matrícula n° 199.604-5, a se fazer presente em reunião, cuja pauta é pertinente à
Comissão Especial do Concurso Público para provimento dos cargos de Técnico do MPE,
27/05/2014
que acontecerá no dia 29 de maio de 2014, às 10h00min, na sala de reuniões do Gabinete
do Procurador-Geral de Justiça, nesta Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Rua
Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, n° 97, Candelária, nesta Capital.
Resolve designar o servidor CRISTOVÃO DE SOUSA MENESES JÚNIOR, matrícula nº
199.443-3, Técnico do MPE – Área Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte,
27/05/2014
lotado na Promotoria de Justiça da Comarca de Portalegre, para continuar prestando apoio
administrativo junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Umarizal, na frequência de 02
(dois) dias por semana, pelo período de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 27/05/2014.
Revogar, a partir de 26/05/2014, os termos da Portaria nº 433/2014-PGJ, de 14/02/2014 –
DOE de 15/02/2014, que autorizou o Bel. DIOGO MAIA CANTÍDIO, matrícula nº 199.649-5,
28/05/2014
a residir no município de Caicó/RN, sem prejuízo de suas atribuições ministeriais junto à
Promotoria de Justiça na qual exerce suas funções.
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PORTARIA Nº
DOE
Nº 1458
13201
Nº 1459
13201
DATA
EMENTA
Resolve convalidar os atos praticados pela Bela. FLÁVIA QUEIROZ DA SILVA, matrícula nº
199.311-9, 16ª Promotora de Justiça da Comarca de Mossoró, de 3ª entrância, na audiência
28/05/2014 realizada no dia 14 de maio do corrente ano, perante a 4ª Vara Criminal, referente ao
processo n.º 00110055-08.2013.8.20.0106, sem prejuízo das suas funções e com todas as
prerrogativas asseguradas ao Ministério Público.
Resolve designar o Bel. AUGUSTO CARLOS ROCHA DE LIMA, matrícula nº 199.630-4,
Promotor de Justiça da Comarca de Afonso Bezerra, de 1ª entrância, atualmente exercendo
a Coordenação do CAOP Patrimônio Público, para atuar em conjunto com o 1º Promotor de
Justiça da Comarca de Currais Novos, de 3ª entrância, nos autos do Procedimento
28/05/2014
Investigatório Criminal n.º 06.2014.00000059-8, que tramita perante a Vara Criminal, junto à
1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos/RN, sem prejuízo de suas funções e
com todas as prerrogativas asseguradas ao Ministério Público, inclusive podendo recorrer
conjunta ou isoladamente.
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PORTARIA Nº
DOE
Nº 1461
13201
Nº 1463
13203
Nº 1467
13202
DATA
EMENTA
Resolve convalidar os atos praticados pelo Bel. CARLOS HENRIQUE HARPER COX,
matrícula nº 200.375-9, Promotor de Justiça Substituto, atualmente exercendo as funções do
cargo 1º Promotor de Justiça da Comarca de Assu, de 3ª entrância, cumulativamente com
as funções dos cargos de Promotor de Justiça da Comarca de Santana do Matos, de 2ª
28/05/2014
entrância, e de Promotor de Justiça da Comarca de São Rafael, de 1ª entrância, nas
audiências aprazadas para o turno matutino dos dias 20 e 21 de maio do corrente ano,
perante a Vara Criminal, junto à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assu/RN, sem
prejuízo das suas funções e com todas as prerrogativas asseguradas ao Ministério Público.
29/05/2014 Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão e dá outras providências.
Resolve designar o Bel. ERICKSON GIRLEY BARROS DOS SANTOS, matrícula nº
152.963-3, 80º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª entrância, para exercer,
cumulativamente, as funções do cargo de 24º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, de
29/05/2014
igual entrância, a partir de 1º/06/2014 até ulterior deliberação, ficando revogados, a partir de
1º/06/2014, os termos da Portaria nº 1084/2014 – PGJ, de 22/04/2014 – DOE de
23/04/2014.
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PORTARIA Nº
DOE
DATA
Nº 1472
13202
29/05/2014
Nº 1474
13202
29/05/2014
Nº 050-DGER 13202
29/05/2014
Nº 051-DGER 13202
29/05/2014
EMENTA
Resolve designar o Bel. CARLOS HENRIQUE HARPER COX, matrícula nº 200.375-9,
Promotor de Justiça Substituto, atualmente em exercício na 1ª Promotoria de Justiça da
Comarca de Assu, de 3ª entrância, e respondendo pelas funções do cargo de Promotor de
Justiça da Comarca de São Rafael, de 1ª entrância, a fim de continuar exercendo,
cumulativamente, as funções do cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Santana do
Matos, de 2ª entrância, a partir de 31/05/2014 até ulterior deliberação .
Resolve convalidar os atos praticados pelo Bel. PAULO ROBERTO ANDRADE DE
FREITAS, matrícula nº 200.313-9, Promotor de Justiça Substituto, atualmente exercendo as
funções do cargo de 3º Promotor de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, de 3ª entrância,
nas audiências realizadas no turno matutino do dia 27 de maio do corrente ano, perante a
Vara Única, junto à Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel/RN, sem prejuízo das
suas funções e com todas as prerrogativas asseguradas ao Ministério Público.
Resolve remover, a pedido, pelos critérios estabelecidos no artigo 36 da Lei Complementar
Estadual nº 122/94, art. 1, § 1º da Resolução 114/2013- PGJ, os servidores relacionados no
quadro abaixo, para efetivo exercício nas respectivas Comarcas:
Resolve remover, a pedido, pelos critérios estabelecidos no artigo 36 da Lei Complementar
Estadual nº 122/94, art. 1, § 1º da Resolução 114/2013- PGJ, os servidores atualmente
lotados na Comarca de Mossoró a fim de terem efetivo exercício na Comarca de Natal:
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PORTARIA Nº
DOE
DATA
EMENTA
Resolve colocar à disposição do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte a
servidora JULIANA SIMPLÍCIO MORAIS NOBRE, matrícula nº 200.417-8, CPF nº
054.704.334-12, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público Estadual - Área
Administrativa, pelo prazo de 02 (dois) anos, com efeitos a contar de 30 de maio do
corrente.
Resolve designar o Bel. PAULO BATISTA LOPES NETO, matrícula nº 199.643-6, Promotor
de Justiça Substituto, a fim de ter exercício na 46ª Promotoria de Justiça da Comarca de
Natal, de 3ª entrância, a partir de 07/06/2014 até ulterior deliberação.
Instaura Sindicância, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão e dá outras providências.
Nº 1484
13203
29/05/2014
Nº 1497
13203
29/05/2014
Nº 1498
13203
29/05/2014
Nº 1499
13204
31/05/2014
13204
Resolve revogar, com efeitos retroativos a 17/10/2013, os termos da Portaria nº 1358/2013PGJ, de 29/04/2013 – DOE de 30/04/2013, que designou o Bel THIBÉRIO CÉSAR DO
31/05/2014 NASCIMENTO FERNANDES, matrícula nº 199.887-0, Promotor de Justiça Substituto, para
auxiliar junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Nísia Floresta, de 1ª entrância, em
especial nas ações penais, excetuadas as execuções penais.
Nº 1504
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PORTARIA Nº
Nº 1505
Nº 1508
Nº 1518
Nº 1519
DOE
DATA
EMENTA
13204
Resolve designar o Bel. DANIEL LOBO OLIMPIO, matrícula nº 171.218-7, 2º Promotor de
Justiça da Comarca de Assu, de 3ª entrância, a fim de exercer, cumulativamente, as funções
31/05/2014 do cargo de 3º Promotor de Justiça da Comarca de Assu, de igual entrância, a partir de
30/05/2014 até ulterior deliberação, ficando revogados, a partir de 30/05/2014, os termos da
Portaria nº 2927/2013 – PGJ, de 07/10/2013 – DOE de 08/10/2013.
13204
Resolve revogar, a partir de 30/05/2014, os termos da Portaria nº 1284/2014-PGJ/RN, de
09/05/2014, publicada no DOE de 10/05/2014, que designou a servidora CAMILA PINTO
31/05/2014 GADELHA, matrícula nº 200.064-4, Técnico do Ministério Público Estadual – Área
Administrativa, para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo de Assessor Jurídico
Ministerial, com efeitos retroativos a 07/05/2014, até ulterior deliberação.
13204
Resolve designar o Bel. EDGARD JUREMA DE MEDEIROS, matrícula nº 200.395-3,
31/05/2014 Promotor de Justiça Substituto, a fim de ter exercício na 4ª Promotoria de Justiça da
Comarca de Ceará-Mirim, de 3ª entrância, a partir de 12/06/2014 até ulterior deliberação.
13204
Resolve designar o Bel. EDÍSIO SOUTO NETO, matrícula nº 200.150-0, Promotor de Justiça
Substituto, atualmente em exercício na 3ª Promotora de Justiça da Comarca de São
31/05/2014 Gonçalo do Amarante, de 2ª entrância, a fim de exercer, cumulativamente, as funções do
cargo de 4º Promotor de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Amarante, de igual
entrância, a partir de 1º/06/2014, até ulterior deliberação.
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PORTARIA Nº
DOE
DATA
EMENTA
13204
Resolve designar a Belª. JANAYNA DE ARAÚJO FRANCISCO, matrícula nº 200.288-4,
Promotora de Justiça Substituta, atualmente em exercício Promotoria de Justiça da
31/05/2014 Comarca de Canguaretama, de 2ª entrância, a fim de exercer, cumulativamente, as funções
do cargo de 2º Promotor de Justiça da Comarca de Monte Alegre, de 1ª entrância, a partir
de 1º/06/2014, até ulterior deliberação.
Nº 052-DGER 13204
Resolve designar os servidores abaixo relacionados para darem apoio administrativo no
31/05/2014 plantão ministerial das Procuradorias de Justiça, a se realizar nos dias 1º, 07, 08, 13, 14, 15,
16, 19, 21, 22, 24, 28, 29/06/2014.
Nº 1521
Nº 1526
13208
06/06/2014 Resolve pelo Art. 1º Instituir Comissão Permanente de Acessibilidade, responsável pela
gerência de projetos direcionados à promoção da acessibilidade, composta pelo Bel.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO, matrícula nº 157.195-8, 68º Promotor de
Justiça da Comarca de Natal – 3ª Entrância, atualmente exercendo as funções de
Procurador-Geral de Justiça Adjunto, na função de Presidente, e pelos seguintes
integrantes, na condição de titulares: Bel. MARCONDES DE SOUZA DIÓGENES PAIVA,
matrícula nº 200.301-5, Diretor-Geral; Bela. NAIDE MARIA PINHEIRO,
matrícula nº
157.185-0, 47ª Promotora de Justiça da Comarca de Natal – 3ª Entrância, atualmente
exercendo as funções de Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de
Defesa das Pessoas com Deficiência, dos Idosos, das Comunidades Indígenas e das
Minorias Étnicas; MARLON DE SÁ FERNANDES, matrícula n° 199.665-7, Gerente de
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PORTARIA Nº
DOE
DATA
EMENTA
Engenharia, Arquitetura e Manutenção; SALERNO FERREIRA DE SOUZA SILVA, matrícula
nº 200.207-8, Diretor de Tecnologia da Informação; CÁSSIUS CLAY VARELA DA SILVA,
matrícula nº 170.984-4, Técnico do MPE, atualmente exercendo as funções de Diretor de
Comunicação; GIORDANA CHAVES CALADO,
matrícula nº 199.658-4, Arquiteta à
disposição da Procuradoria-Geral de Justiça; na condição de suplentes: VANDERSON
MELO DE MORAIS, matrícula nº 199.585-5, Técnico do MPE; Bela. MARCELLA PEREIRA
DA NÓBREGA, matrícula nº 199.636-3, Promotora de Justiça Substituta em exercício na
42ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal – 3ª Entrância; DIEGO RAFAELLE DA
MATA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 199.607-0, Técnico do MPE – Edificações,
atualmente exercendo as funções de Chefe do Setor de Projetos e Obras; MARSHAL
CARLOS MARINHO DAS NEVES, matrícula nº 199.874-9, Analista do MPE – Engenharia
de Software, atualmente exercendo as funções de Gerente de Sistemas; JEANN KARLO
DANTAS LIMA, matrícula nº 170.982-8, Técnico do MPE, atualmente exercendo as funções
de Chefe do Setor de Produção e Arte; e ADAUTO CARVALHO DE MORAIS JÚNIOR,
matrícula nº 200.211-6, Analista do MPE – Arquitetura, todos sem prejuízo das funções que
atualmente desempenham.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA Nº
DOE
DATA
Nº 1528
13205
03/06/2014
Nº 1533
13205
03/06/2014
Nº 1534
13205
03/06/2014
Nº 053-DGER 13205
03/06/2014
EMENTA
Resolve revogar, a partir de 01/06//2014, os termos da Portaria nº 2942/2013-PGJ/RN, de
09/10/2013 – DOE de 10/10/2013, que autorizou o Bel. JOSÉ ROBERTO TORRES DA
SILVA BATISTA, matrícula nº 199.637-1, Promotor de Justiça da Comarca de Parelhas, de 2ª
entrância, à época Promotor de Justiça da Comarca de Jardim de Piranhas, de 1ª entrância,
a residir no município de Caicó, sem prejuízo de suas atribuições ministeriais junto à
Promotoria de Justiça na qual exercia suas funções.
Resolve
designar a Belª KALINE CRISTINA DANTAS PINTO ALMEIDA, matrícula nº
199.651-7, Promotora de Justiça da Comarca de Ipanguaçu, de 1ª entrância, a fim de
exercer, cumulativamente, as funções do cargo de Promotor de Justiça da Comarca de
Afonso Bezerra, de igual entrância, a partir de 04/06/2014 até ulterior deliberação.
Revogar, a partir de 01/06//2014, os termos da Portaria nº 3116/2008-PGJ/RN, de
19/11/2008– DOE de 20/11/2008, que autorizou o Bel. DAVID COSTA BENEVIDES,
matrícula nº 199.637-1, 10º Promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim, de 2ª
entrância, à época Promotor de Justiça da Comarca de Taipu, de 1ª entrância, a residir no
município de Natal, sem prejuízo de suas atribuições ministeriais junto à Promotoria de
Justiça na qual exercia suas funções.
Resolve designar os servidores do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio
Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício das
suas funções de acordo com o quadro.
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2014
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PORTARIA Nº
DOE
Nº 054-DGER 13205
Nº 1546
13207
Nº 1565
13207
DATA
EMENTA
Resolve designar os servidores do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio
03/06/2014 Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício das
suas funções de acordo com o quadro.
Resolve convalidar os atos praticados pela Bela. ROSANE CRISTINA PESSOA MORENO,
matrícula nº 170.436-2, 3ª Promotora de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Amarante,
de 2ª entrância, na sessão do Tribunal do Júri realizada no dia 02 de junho do corrente ano,
05/06/2014 perante o Tribunal do Júri, junto à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do
Amarante, de igual entrância, referente ao Processo n.º 0001647-19.2011.8.20.0129, sem
prejuízo de suas funções e com todas as prerrogativas asseguradas ao Ministério Público,
inclusive podendo recorrer conjunta ou isoladamente.
Resolve convalidar os atos praticados pelo Bel. JOSÉ ALVES DE REZENDE NETO,
matrícula nº 200.377-5, Promotor de Justiça Substituto, atualmente exercendo o cargo de 3º
Promotor de Justiça da Comarca de Caicó, de 3ª entrância, cumulativamente com o cargo
05/06/2014 de 2º Promotor de Justiça da Comarca de Caicó, de igual entrância, no processo n.º
0102708-36.2013.8.20.0101, no dia 30 de maio do corrente ano, que tramita perante a Vara
Criminal, junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó/RN, sem prejuízo das suas
funções e com todas as prerrogativas asseguradas ao Ministério Público.
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PORTARIA Nº
DOE
DATA
Nº 1566
13207
05/06/2014
Nº 1568
13207
05/06/2014
Nº 1577
13208
06/06/2014
Nº 1580
13208
06/06/2014
EMENTA
Resolve nomear o servidor JOSÉ JAILTON LEITE DE MENEZES, matrícula nº 170.570-9,
Auxiliar do MPE, na função de fiscal do contrato nº 10/2014 – PGJ, referente ao serviço de
confecção e instalação de grades para portas e janelas nas sedes das Promotorias de
Justiça em diversas comarcas do Rio Grande do Norte, com efeitos retroativos a
19/02/2014.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão e dá outras providências.
Resolve Revogar, a partir de 04/06/2014, os termos da Portaria nº 620/2011-PGJ/RN, de
11/03/2011– DOE de 12/03/2011, que autorizou o Bel. FRANCISCO HÉLIO DE MORAIS
JÚNIOR, matrícula nº 157.197-4, 76º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª
entrância, a residir no município de Parnamirim, sem prejuízo de suas atribuições
ministeriais junto à Promotoria de Justiça na qual exercia suas funções.
Resolve convocar, em caráter obrigatório, os Membros do Ministério Público do Estado do
Rio Grande do Norte, com atribuição na área da Infância e da Juventude, excetuando-se os
que estiverem atuando em Sessão do Tribunal do Júri ou em audiência com réu preso, para
participarem do seminário Fortalecer e Conhecer: Projetos Conviver SUAS e Família
Acolhedora – Abrace Vidas, a ser realizado no dia 18 de agosto de 2014, das 08h00min às
12h00min na Escola de Governo Dom Eugênio Sales, situada no Centro Administrativo do
Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova – Natal/RN.
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PORTARIA Nº
DOE
DATA
Nº 055-DGER 13208
06/06/2014
Nº 056-DGER 13208
06/06/2014
Nº 057-DGER 13208
06/06/2014
Nº 058-DGER 13208
06/06/2014
EMENTA
Resolve remover, por permuta, nos termos do Cap. VI, arts. 13 e 14 da Resolução nº
114/2013 – PGJ, a servidora JUCÉLIA KÁTIA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 199.488-3,
Técnico do Ministério Público Estadual - Área Administrativa, lotada nas Promotorias de
Justiça da Comarca de Caicó, para a Comarca de Jardim do Seridó, com efeitos a partir de
10/06/2014.
Resolve remover, por permuta, nos termos do Cap. VI, arts. 13 e 14 da Resolução nº
114/2013 – PGJ, o servidor EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO MONTEIRO, matrícula nº
199.490-5, Técnico do Ministério Público Estadual - Área Administrativa, lotado nas
Promotorias de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó, para a Comarca de Caicó, com
efeitos a partir de 06/06/2014.
Resolve remover, por permuta, nos termos do Cap. VI, arts. 13 e 14 da Resolução nº
114/2013 – PGJ, a servidora FERNANDA VIDAL DA COSTA E SILVA, matrícula nº 199.8692, Técnico do Ministério Público Estadual - Área Administrativa, lotada nas Promotorias de
Justiça da Comarca de Extremoz, para a Comarca de Monte Alegre, com efeitos a partir de
09/06/2014.
Resolve remover, por permuta, nos termos do Cap. VI, arts. 13 e 14 da Resolução nº
114/2013 – PGJ, a servidora MICHELLE MEDEIROS DE LACERDA LIMA E MOURA,
matrícula nº 200.031-8, Técnico do Ministério Público Estadual - Área Administrativa, lotada
nas Promotorias de Justiça da Comarca de Monte Alegre, para a Comarca de Extremoz,
com efeitos a partir de 09/06/2014.
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PORTARIA Nº
DOE
DATA
Nº 059-DGER 13208
06/06/2014
Nº 060-DGER 13210
10/06/2014
Nº 061-DGER 13211
11/06/2014
Nº 062-DGER 13211
11/06/2014
EMENTA
Resolve designar os servidores do cargo de Técnico do MPE – Área Administrativa do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público
do Estado do Rio Grande do Norte, lotados na Comarca Natal, para o exercício das suas
funções de acordo com o quadro.
Resolve designar os servidores do cargo de Técnico do MPE – Área Administrativa do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público
do Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício das suas funções de acordo com o
quadro abaixo, tornando sem efeitos os termos da Portaria nº 054/2014-DGER/PGJ/RN, de
02 de junho de 2014, publicada no DOE nº 13.205 de 03 de junho de 2014:
Resolve tornar sem efeito a Portaria nº 060/2014-DGER, de 09/06/2014, publicada no DOE
de 10/06/2014, que designou servidores do cargo de Técnico do MPE – Área Administrativa
do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício das suas funções nas lotações
especificadas, tornando sem efeitos os termos da Portaria nº 054/2014- DGER/PGJ/RN, de
02 de junho de 2014, publicada no DOE nº 13.205 de 03 de junho de 2014.
Resolve designar os servidores do cargo de Técnico do MPE – Área Administrativa do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público
do Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício das suas funções de acordo com o
quadro.
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PORTARIA Nº
DOE
DATA
Nº 1637
13.212
12/06/2014
Nº 1638
13.212
12/06/2014
Nº 1631
13.212
12/06/2014
Nº 1632
13.212
12/06/2014
Nº 1653
13.213
13/06/2014
EMENTA
Resolve prorrogar pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/06/2014, o prazo de
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 1332/2014
- PGJ, de 14/05/2014 – republicada no DOE n° 13.194, de 17/05/2014, consoante com o
artigo 155, § 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de julho 1994.
Resolve prorrogar pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/06/2014, o prazo de
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 1334/2014
- PGJ, de 14/05/2014 – publicada no DOE n° 13.192, de 15/05/2014, consoante com o artigo
155, § 2º, da Lei Complementar n.º 122, de 30 de julho 1994.
Resolve designar o servidor EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO MONTEIRO, matrícula nº
199.490-5, Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa, para, sem prejuízo
de suas funções, exercer o cargo de Assessor Jurídico Ministerial, retroagindo seus efeitos a
contar de 06/06/2014, até ulterior deliberação.
Resolve designar o servidor DEUSDETH BATISTA DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula nº
199.363-1, Técnico do Ministério Público estadual – Área Administrativa, para, sem prejuízo
de suas funções, exercer o c argo de Assessor Jurídico Ministerial, a partir de 10/06/2014,
até ulterior deliberação.
Resolve reservar a vaga do candidato HELIO MESSALA LIMA GOMES, aprovado no
Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte, e classificado na 97º posição.
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PORTARIA Nº
DOE
DATA
Nº 1658
13.214
18/06/2014
Nº 1654
13.214
18/06/2014
Nº 1660
13.214
18/06/2014
Nº 063-DGER 13.215
19/06/2014
EMENTA
Resolve: Art. 1º. Constituir Comissão composta pelos servidores RAUL KLEBER GOMES
DE SOUZA, matrícula n° 200.231-0, Analista do MPE; BRUNA FIALHO MATOSO BARROS,
matrícula nº 199.861-7, Técnico do MPE; CIRO SAMPAIO DE MENEZES CRUZ, matrícula
nº 199.861-7, Técnico do MPE, para, sob a presidência do primeiro, proceder com a
implantação dos procedimentos e a coordenação do Inventário Patrimonial, exercício 2013,
a ser realizado no âmbito dessa instituição. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogando os termos da Portaria nº 3172/2013-PGJ, publicada no DOE n°
13.070, de 06 de novembro de 2014.
Resolve convocar, em caráter obrigatório, os servidores do Ministério Público do Estado do
Rio Grande do Norte, abaixo relacionados, para participarem do IV ENCONTRO REGIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, a ser realizado
nos dias 15 de julho na Cidade de Mossoró, 16 de julho na cidade de Martins, 21 de julho na
cidade de Caicó e 23 de julho na cidade de Natal, no horário de 09h às 12h e 14h às 17h.
Resolve convocar, em caráter obrigatório, os servidores do Ministério Público do Estado do
Rio Grande do Norte abaixo relacionados, para participarem do TREINAMENTO SOBRE O
SISTEMA SAJE/MP, a ser realizado nos dias 18 e 20 de junho de 2014, no horário de
08h00min às 18h00min, no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Rua
Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, n° 97, Candelária – Natal/RN.
Resolve designar os servidores do cargo de Técnico do MPE – Área Administrativa do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público
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PORTARIA Nº
DOE
DATA
Nº 064-DGER 13.215
19/06/2014
Nº 065-DGER 13.215
19/06/2014
Nº 1688
13.215
19/06/2014
Nº 1675
13.215
19/06/2014
EMENTA
do Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício das suas funções de acordo com o
quadro.
Resolve designar a servidora LISIANNE MAIA DE OLIVEIRA ROCHA AZEVEDO, matrícula
nº 200.411-9, Técnico do MPE – Área Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte,
lotada provisoriamente na Comarca de Natal, para o exercício das suas funções junto a
Secretaria da 19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, a partir de 23/06/14 até
ulterior deliberação.
Resolve designar o servidor RONALDO FERREIRA BARROS, matrícula nº 167.880-9,
Técnico do MPE – Área Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de
Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, lotado na
Comarca de Natal, para o exercício das suas funções junto a Secretaria da 60ª Promotoria
de Justiça da Comarca de Natal, a partir de 23/06/14, até ulterior deliberação.
Resolve: Art. 1º – Determinar que não haja expediente no âmbito do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte no dia 24 de junho do corrente ano; Art. 2º – Prorrogar para
o primeiro dia útil subsequente, os prazos em geral que se vencerem nas mencionadas
datas.
Resolve prorrogar pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/06/2014, o prazo de
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 1331/2014
- PGJ, de 14/05/2014 – publicada no DOE n° 13.192, de 15/05/2014, consoante com o artigo
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PORTARIA Nº
DOE
DATA
Nº 1676
13.215
19/06/2014
Nº 1677
13.215
19/06/2014
Nº 1678
13.215
19/06/2014
Nº 1679
13.215
19/06/2014
Nº 1680
13.215
19/06/2014
EMENTA
155, § 2º, da Lei Complementar n.º 122, de 30 de julho 1994.
Resolve prorrogar pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/06/2014, o prazo de
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 1306/2014
- PGJ, de 14/05/2014 – publicada no DOE n° 13.192, de 15/05/2014, consoante com o artigo
155, § 2º, da Lei Complementar n.º 122, de 30 de julho 1994.
Resolve prorrogar pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/06/2014, o prazo de
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 1310/2014
- PGJ, de 14/05/2014 – publicada no DOE n° 13.192, de 15/05/2014, consoante com o artigo
155, § 2º, da Lei Complementar n.º 122, de 30 de julho 1994.
Resolve prorrogar pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 23/06/2014, o prazo de
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 1396/2014
- PGJ, de 21/05/2014 – publicada no DOE n° 13.198, de 23/05/2014, consoante com o artigo
155, § 2º, da Lei Complementar n.º 122, de 30 de julho 1994.
Resolve prorrogar pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/06/2014, o prazo de
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 1305/2014
- PGJ, de 14/05/2014 – publicada no DOE n° 13.192, de 15/05/2014, consoante com o artigo
155, § 2º, da Lei Complementar n.º 122, de 30 de julho 1994.
Resolve prorrogar pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/06/2014, o prazo de
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 1335/2014
- PGJ, de 14/05/2014 – publicada no DOE n° 13.192, de 15/05/2014, consoante com o artigo
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PORTARIA Nº
DOE
DATA
Nº 1686
13.215
19/06/2014
Nº 1687
13.215
19/06/2014
Nº 068-DGER 13.217
24/06/2014
Nº 1714
13.218
26/06/2014
EMENTA
155, § 2º, da Lei Complementar n.º 122, de 30 de julho 1994.
Resolve prorrogar pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/06/2014, o prazo de
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 1312/2014
- PGJ, de 14/05/2014 – publicada no DOE n° 13.192, de 15/05/2014, consoante com o artigo
155, § 2º, da Lei Complementar n.º 122, de 30 de julho 1994.
Resolve prorrogar pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/06/2014, o prazo de
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 1307/2014
- PGJ, de 14/05/2014 – publicada no DOE n° 13.192, de 15/05/2014, consoante com o artigo
155, § 2º, da Lei Complementar n.º 122, de 30 de julho 1994.
Resolve designar os servidores do cargo de Técnico do MPE – Área Administrativa do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público
do Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício das suas funções de acordo com o
quadro.
Convocar, em caráter obrigatório, os Promotores de Justiça das Promotorias das Comarcas
abaixo relacionadas, titulares ou substitutos que estejam e exercício, em decorrência de
férias ou licença do titular, excetuando-se aqueles que estiverem atuando em Sessão do
Tribunal do Júri ou em audiência com réu preso, para participarem do IV Encontro Regional
do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, a ser realizado no dia 15 de julho
de 2014, das 9h às 12h e 14h às 17h na cidade de Mossoró, dia 16 de julho de 2014, das 9h
às 12h e 14h às 17h na cidade de Martins, dia 21 de julho de 2014, das 9h às 12 e 14h às
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PORTARIA Nº
DOE
Nº 1730
13.219
Nº 1733
13.219
DATA
EMENTA
17h na cidade de Caicó e dia 23 de julho de 2014, das 9h às 14h na cidade de Natal.
27/06/2014 Resolve estabelecer a tabela semestral de substituição dos Procuradores e Promotores de
Justiça, nos termos regulados nos artigos 137 a 142 da Lei Complementar nº 141, de
09.02.1996, com redação pela Lei Complementar nº 309, de 27.10.2005; Resolução nº
012/2009-CPJ, de 10.12.2009, alterada pelas Resoluções nºs 002/2010-CPJ, de
01.06.2010, 010/2010-CPJ, de 18.01.2011, 003/2013-CPJ, de 14.03.2013, e 009/2013-CPJ,
de 10.08.2013; 003 e 004/2014-CPJ, de 20.02.2014 (Natal); Resoluções nºs 009/2000-CPJ,
de 16.09.2000 (Pau dos Ferros), 011/2000-CPJ, de 16.09.2000 (Currais Novos), 007/2013CPJ, de 09.05.2013 (Areia Branca), 004/2009-CPJ, de 17.11.2009 (Caicó), 007/2009-CPJ,
de 17.11.2009 (Macau, Nova Cruz e Santa Cruz), 001/2010-CPJ, de 15.04.2010 (Assú),
011/2010-CPJ, de 18.01.2011 (Apodi), 001/2012-CPJ, de 21.04.2012 (Mossoró), e
002/2012-CPJ, de 12.05.2012 (João Câmara), 008/2014-CPJ, de 15.05.2014-DOE
31.05.2014 (Ceará-Mirim, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Monte Alegre),
e Resolução nº 005/2014-CPJ, de 10/04/2014 (Procuradorias), para o período de 1º/07/2014
a 31/12/2014, na forma especificada.
27/06/2014 Resolve convocar, em caráter obrigatório, os servidores do Ministério Público do Estado do
Rio Grande do Norte, abaixo relacionados, para participarem do IV ENCONTRO REGIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, a ser realizado
nos dias 15 de julho na Cidade de Mossoró, 16 de julho na cidade de Martins, 21 de julho na
cidade de Caicó, no horário de 09h às 12h e 14h às 17h e 23 de julho na cidade de Natal, no
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2014
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PORTARIA Nº
DOE
DATA
Nº 1741
13.219
27/06/2014
Nº 1742
13.219
27/06/2014
Nº 1744
13.219
27/06/2014
Nº 1745
13.219
27/06/2014
EMENTA
horário de 9h às 14h.
Resolve designar o servidor FELIPE JOSÉ SOARES ALVES, matrícula nº 199.485-9,
Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa, para exercer a Função
Gratificada de Secretário Especial do Conselho Superior do Ministério Público, do Quadro
de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos retroativos a 18/06/2014.
Resolve designar o servidor EDMÁRCIO DO AMARAL SOARES, matrícula nº 170.979-8,
Técnico do MPRN, para, sem prejuízo de suas funções e durante o período de 23/06/2014 a
04/07/2014, referente o afastamento da servidora EMANUELLA CARVALHO PINTO,
matrícula n° 200.214-0, Analista do MPRN, desempenhar a atividade de fiscal e acompanhar
a execução do contrato nº 037/2014 – PGJ, referente à aquisição de mobiliário projetado
para a sede das PmJ da Infância e Juventude de Natal e PmJ da Zona Sul.
Resolve prorrogar pelo período de 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 1498/2014 - PGJ, de 29/05/2014 –
publicada no DOE n° 13.203, de 30/05/2014, consoante com o artigo 155, § 2º, da Lei
Complementar n.º 122, de 30 de julho 1994.
Resolve prorrogar pelo período de 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 1460/2014 - PGJ, de 27/05/2014 –
publicada no DOE n° 13.208, de 28/05/2014, consoante com o artigo 155, § 2º, da Lei
Complementar n.º 122, de 30 de julho 1994.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO, PROTOCOLO E ARQUIVO
Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 – Candelária – CEP: 59065-555 - Telefone: 3232-5105 – [email protected]
PORTARIAS - PGJ
2014
(click no link da PORTARIA para acessar o arquivo)
PORTARIA Nº
Nº 1748
DOE
13.219
DATA
EMENTA
Resolve designar os Bacharéis ROZANA CRISTINA FAGUNDES DE LIMA GALVÃO,
matrícula nº 070.604-3, 23ª Promotora de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª entrância, a
fim de atuar perante a 18ª Vara Cível não especializada da Comarca de Natal, e CLÁUDIO
27/06/2014
ROBERTO ALVES EMERENCIANO, matrícula nº 157.198-2, 43º Promotor de Justiça da
Comarca de Natal, a fim de atuar perante a 5ª Vara Cível não especializada da Comarca de
Natal, a partir desta data até ulterior deliberação.