GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
APRESENTAÇÃO:
RELATÓRIO DAS
PRINCIPAIS AÇÕES DA
AGE-MT EM 2003.
PROF. SÍRIO PINHEIRO DA SILVA
SECRETÁRIO-AUDITOR GERAL DO ESTADO
CUIABÁ-MT – JANEIRO DE 2004:
“CONFIA AO SENHOR AS TUAS OBRAS E TEUS
PENSAMENTOS SERÃO ESTABELECIDOS. PROVÉRBIOS 16:3”
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I - INTRODUÇÃO
FUNDAMENTOS - TRABALHOS REALIZADOS PELA EQUIPE DA AUDITORIA GERAL DO
ESTADO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2003.
 EMISSÃO DE: RELATÓRIOS,
PARECERES,
QUADROS DE RECOMENDAÇÕES.
 ANÁLISE DE:
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS;
PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO;
PROCESSOS DE DESPESAS.
 AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS CONTROLES INTERNOS VISANDO A CONFIABILIDADE
DAS INFORMAÇÕES NAS ÁREAS:
CONTÁBÍL,
FINANCEIRA,
ORÇAMENTÁRIA,
PATRIMONIAL E
OPERACIONAL.
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INTRODUÇÃO – CONT..
 COM UMA FORÇA DE TRABALHO REDUZIDA,
COMPOSTA DE APENAS 13 AUDITORES A AGE-MT
MOSTROU-SE EFICIENTE E EFICAZ, COLABORANDO COM A
PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS
INDISPENSÁVEIS PARA A TOMADA DE DECISÕES
CORRETAS E TEMPESTIVAS POR PARTE
DA DIREÇÃO ESTRATÉGICA DOS
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO.
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II – ATUAÇÃO PREVENTIVA
1 – ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DOS LIMITES FISCAIS –
EXERCÍCIO DE 2003
COMENTÁRIO: VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES FISCAIS
ESTABELECIDOS NA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA APROVADA PELA CÂMARA FISCAL.
OBJETIVO: EQUILÍBRIO ENTRE A RECEITA E A DESPESA DOS ÓRGÃOS
DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
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II – ATUAÇÃO PREVENTIVA
2 – ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DOS GASTOS EM 2003.
COMENTÁRIO: ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS SOBRE
O COMPORTAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO.
ÊNFASE AO CONTROLE DOS GASTOS COM:
A)
ADIANTAMENTOS;
B)
DIÁRIAS;
C)
TARIFAS (LUZ, ÁGUA E ESGOTO, TELEFONIA FIXA E MÓVEL);
D)
MATERIAL DE CONSUMO;
E)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS FÍSICA E
JURÍDICA;
F)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
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II – ATUAÇÃO PREVENTIVA
3 – ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO DOS ATOS DE DISPENSA E
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL.
COMENTÁRIO: A AGE-MT ORIENTA AOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO SOBRE A
CORRETA INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº 8.666/93, E ÀS EXIGÊNCIAS A SEREM
CUMPRIDAS PARA QUE O PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE OU DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO ESTEJA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO.
4 – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
COMENTÁRIO: A AGE-MT MANTÉM SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA NO
SETOR ESPECÍFICO DENOMINADO UNIDADE DE ATENDIMENTO PERMANENTE
AO CLIENTE – UAP, COM AUDITORES DE PLANTÃO 08 (OITO) HORAS DIÁRIAS.
FORAM FORNECIDAS AOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, PELOS AUDITORES DO ESTADO, APROXIMADAMENTE 600 ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE:
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA,
PATRIMONIAL E OPERACIONAL. .
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II – ATUAÇÃO PREVENTIVA
4 – DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DAS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
.
GOVERNO DE MATO GROSSO - AUDITORIA GERAL DO ESTADO - TOTAL DE
FOTS E MÉDIAS MENSAIS - 2000 A 2003
533
600
400
418
237
205
200
20
35
17
0
TOTAL ANUAL
ANO 2000
MÉDIA MENSAL
ANO 2001
ANO 2002
ANO 2003
44
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II – ATUAÇÃO PREVENTIVA
5 – PALESTRAS PREVENTIVAS
APRESENTAÇÃO SOBRE “A AUDITORIA GERAL DO ESTADO E OS ASPECTOS
LEGAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA” NO IV SEMINÁRIO
DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PROMOVIDO PELA SEFAZ EM 20.01.2003
PARA OS ORDENADORES DE DESPESA DOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO.
APRESENTAÇÃO SOBRE “ADIANTAMENTOS” NO AUDITORIO DA SEET PARA
SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP - EM 10.10.2003.
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III – ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
I - REVISÃO E CERTIFICAÇÃO DAS CONTAS DE 2002 E ENCAMINHAMENTO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
ANALISADAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE
42 UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS E EFETUADAS 51 AUDITORIAS DE ROTINA.
COMENTÁRIO: AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2002,
ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO ESTADUAL, FORAM
INDIVIDUALMENTE ANALISADAS E EMITIDOS PARECERES DE CERTIFICAÇÃO DAS CONTAS, RECOMENDANDO A APROVAÇÃO SEM RESSALVAS OU COM RESSALVAS E, POSTERIORMENTE, ENVIADAS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
AS AUDITORIAS DE ROTINA SÃO REALIZADAS DE CONFORMIDADE
COM O PLANEJAMENTO DE AUDITORIAS E VISAM REVISAR OS PONTOS FRACOS DO CONTROLE INTERNO DOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO.
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III – ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
2 - AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER SOBRE AS DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2003, PENDENTES DE PAGAMENTO,
DECRETO 17/2003.
EMITIDOS
1.517
PARECERES DE AUDITORIA, RECOMENDANDO OU NÃO A
VALIDAÇÃO DAS DESPESAS NO TOTAL DE R$
29.053.661,57.
COMENTÁRIO: TRATA-SE DE DESPESAS PENDENTES DE PAGAMENTO
RELATIVAS A EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2003, REGISTRADAS NO SISTEMA
COMPENSADO DO BALANÇO PATRIMONIAL DE 2002, CUJOS PROCESSOS,
PARA SEREM PAGOS, FORAM ANALISADOS CRITERIOSAMENTE COM BASE NO
ART. 2º, DO DECRETO 17/2003.
FORAM EMITIDOS PARECERES COM FULCRO NOS DOCUMENTOS QUE
COMPÕE CADA PROCESSO, SENDO VERIFICADO O QUE SE DEVE PAGAR, A
QUEM SE DEVE PAGAR, SE O MATERIAL FOI ENTREGUE OU O SERVIÇO
PRESTADO, OU AINDA SE A MEDIÇÃO OU A OBRA FOI CONCLUÍDA E SE A
DESPESA FOI REALIZADA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
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III – ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
3 - AUDITORIAS ESPECIAIS: EFETUADAS 25 (VINTE E CINCO) AUDITORIAS
DESSA MODALIDADE.
COMENTÁRIO:
O TRABALHO
DE
AUDITORIA ESPECIAL
ATENDEU
SOLICITAÇÕES DOS ATUAIS ORDENADORES DE DESPESAS DOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO, NOTADAMENTE
PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IMPROPRIEDADES.
4 - PARECERES TÉCNICOS SOBRE SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E OUTROS PARECERES.
COMENTÁRIO: PARECERES TÉCNICOS P/ IDENTIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO
DE DISPONIBILIDADE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO BALANÇO
PATRIMONIAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS DESTINADOS A FINANCIAR A
EXECUÇÃO DE NOVAS AÇÕES - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS.
OS OUTROS PARARECERES SE DESTINARAM A ORIENTAR AOS ÓRGÃOS
QUE CONSULTAM A AGE-MT SOBRE CONTRATOS E CONVÊNIOS E
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, CONTÁBEIS, ADMINISTRATIVOS E AINDA
SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL.
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III – ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
6 – PALESTRAS PROFERIDAS
APRESENTAÇÃO SOBRE “A CONTABILIDADE PÚBLICA COMO INSTRUMENTO
DE GERENCIA” NA IV CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO –
19.09.2003 PARA OS CONTABILISTAS DA ÁREA PÚBLICA.
APRESENTAÇÃO SOBRE “ASPECTOS LEGAIS, CONTÁBEIS E FINANCEIROS
APLICÁVEIS AOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE” NO I FORUM
DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 01.10.2003, EM CUIABÁ.
APRESENTAÇÃO SOBRE “A CONTABILIDADE PÚBLICA COMO INSTRUMENTO
GERENCIAL” NA III SEMANA DE CONTABILIDADE, UNEMAT, CAMPUS DE TANGARÁ DA SERRA EM 12.11.2003.
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III – ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
7 - PUBLICAÇÕES
CARTILHA ELABORADA PELOS TÉCNICOS DA AGE-MT SOBRE APLICAÇÃO DE
RECURSOS NA MODALIDADE DE ADIANTAMENTO, IMPRESSAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DISPONÍVEL NO
SITIO DA AUDITORIA GERAL NA INTERNET.
8 - AUDITORIA PRÉVIA DO TCE - APOIO AOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO
APOIO AOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO NA APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS SOBRE A AUDITORIA PRÉVIA REALIZADA PELOS TÉCNICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO NAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2003.
9 – COLABORAÇÃO COM A SEFAZ - MT
FOI COLOCADO UM AUDITOR DO ESTADO À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA NO 1º SEMESTRE DE 2003, COM O OBJETIVO DE COLABORAR NA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FINANÇAS VISANDO
O AJUSTE FISCAL EM 2003.
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III – ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
10 – PARTICIPAÇÕES EM TRABALHOS ESPECIAIS
A)
PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA COMPOSTA
PELA AGE, PGE E SEET, VISANDO ANALISAR CONTRATOS DE
CONCLUSÃO DE OBRAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTES - SEET COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL;
B)
ACOMPANHAR A OPERACIONALIZAÇÃO DA EXTINÇÃO DO IPEMAT,
COM A DESIGNAÇÃO DE UM AUDITOR DO ESTADO COMO LIQUIDANTE;
C)
CONTRATAÇÃO E/OU ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS
EFETUADOS PELA AUDITORIA INDEPENDENTE NA SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE, IOMAT E IPEMAT;
D)
ACOMPANHAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE JUSTIFICATIVA À
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL STN - QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO DE 2002.
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III – ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
11 – AUDITORIA DO ESTADO SERVINDO AO MINISTÉRIO PUBLICO
ESTADUAL - MPE
COMENTÁRIO - COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL - CEDÊNCIA DE 02 (DOIS) AUDITORES DO ESTADO, EM TEMPO
INTEGRAL, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM AÇÕES CONJUNTAS ENTRE A
AGE-MT E O MPE, ENTRE AS QUAIS PODEMOS CITAR:
1 – EMISSÃO DE PARECERES A CONSULTAS DE PROMOTORES E
PROCURADORES PÚBLICOS NAS MAIS DIVERSAS PROMOTORIAS COMO A DO
MEIO AMBIENTE, DA DEFESA DO PATRIMÔNIO, ENTRE OUTRAS;
2 – ANÁLISE DE DOCUMENTOS CONTIDOS NAS TRANSFERÊNCIAS DE SIGILO
BANCÁRIO E FISCAL PARA QUE O PROMOTOR POSSA INVESTIGAR O RÉU;
3 – ANÁLISE DE DOCUMENTOS QUE SERVIRÃO
PROPOSITURA DE DENÚNCIAS POR PARTE DO MPE;
DE
BASE
PARA
A
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III – ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
4 – PRESIDIR COMISSÕES DE INQUÉRITO ORIUNDOS DA CORREGEDORIA DA
FAZENDA EM PROCESSOS DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
COMETIDOS POR MEMBROS DO FISCO ESTADUAL;
5 – ANÁLISE DE PROCESSOS DE CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NA
PROMOTORIA DE COMBATE AOS CRIMES DE SONEGAÇÃO;
6 – ASSESSORAR AS DIVERSAS PROMOTORIAS DO MPE, EMITINDO
PARECERES E ANALISANDO DOCUMENTOS PARA SERVIR DE BASE AO
OFERECIMENTO DE DENÚNCIAS E ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS SOBRE
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA
E PATRIMONIAL POR PARTE DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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IV – EVENTO PLANEJADO E REALIZADO
I FORUM DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DE MATO GROSSO – I
FOCIPE – EM 07.08.2003 – DESTINADO A ATENDER AOS
CLIENTES DA
AGE-MT,
OS ORDENADORES DE DESPESA E OPERADORES DE
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO
DE MATO GROSSO.
COMENTÁRIO: O FORUM PROCUROU IDENTIFICAR OS PONTOS FRACOS DOS
MAIORES SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO: PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO,
ARH, PATRIMÔNIO, CONTABILIDADE E FINANÇAS (SIAF) E DEBATEU SOLUÇÕES
PARA COMBATER ESSES PONTOS FRACOS COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE
FORTALECER OS CONTROLES INTERNOS.
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NA CARTA DE CUIABÁ, ELABORADA NO ENCERRAMENTO DO I FOCIPE,
CONSTAM AS SEGUINTES RECOMENDAÇÕES:
1 - NECESSIDADE CONSTANTE DE INVESTIMENTOS NA CAPACITAÇÃO DOS
GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS, NOTADAMENTE ESTES QUE ATUAM NA
GESTÃO E NO CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL.
2 - DEVEM SER DESTACADOS RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS E
TECNOLÓGICOS PARA APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DO SIAF VISANDO
GARANTIR A CONFIABILIDADE, CONSISTÊNCIA E A SEGURANÇA DAS
INFORMAÇÕES CONTÁBEIS NELE ARMAZENADAS.
3 - PROCURAR VIABILIZAR UM SISTEMA DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO
INFORMATIZADO E QUE SEJA INTEGRADO AO SIAF.
4 - A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE
INTERNO DEVE SER BUSCADO DE TODAS AS FORMAS DE MODO QUE
POSSAMOS OBTER A MELHORIA NA QUALIDADE DOS GASTOS E DA GESTÃO
PÚBLICA, GARANTINDO, ASSIM, A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL.
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RECOMENDAÇÕES – CONT...
- A CONTABILIDADE COMO UM DOS MAIORES SISTEMAS DE CONTROLE
INTERNO DEVE OFERECER AS INFORMAÇÕES GERENCIAIS TÃO NECESSÁRIAS
PARA A TOMADA DE DECISÕES POR PARTE DOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS
OBJETIVO QUE SÓ SERÁ ALCANÇADO COM OS INVESTIMENTOS NO SIAF.
6 - IMPLEMENTAR UM SISTEMA DE CONTROLE DE CUSTOS DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS COMO FORMA DE SE OBTER A EFICÁCIA E A EFICIÊNCIA DA GESTÃO
DOS RECURSOS PÚBLICOS.
7 - A INTEGRAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO, UM DOS
OBJETIVOS DESTE FÓRUM, É UMA NECESSIDADE QUE SE IMPÕEM E DEVE SER
ESTIMULADA POR TODOS OS MEIOS.
8 - OS EVENTOS DENOMINADOS FÓRUNS DE CONTROLE INTERNO DO PODER
EXECUTIVO DEVEM CONTINUAR A SER REALIZADOS PELA IMPORTÂNCIA QUE
REPRESENTAM.
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V - CONCLUSÃO
AO SE AMPLIAR O QUADRO DE AUDITORES EM 2004
E SE IMPLANTAR A REESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO
CERTAMENTE A AGE-MT SERÁ MUITO MAIS EFETIVA,
EFICIENTE E EFICAZ NA SUA ATUAÇÃO, BENEFICIANDO
TODAS AS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO COM A
REDUÇÃO DA MARGEM DE ERROS, FRAUDES,
DESPERDÍCIOS E, COM ISSO, GERANDO RECURSOS
PARA APLICAÇÃO
EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO,
SAÚDE E SEGURANÇA, POR EXEMPLO,NOSSO OBJETIVO MAIOR - O
FORTALECIMENTO DOS CONTROLES INTERNOS DAS
ORGANIZAÇÕES DO EXECUTIVO ESTADUAL.
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Nossa Missão:
GARANTIR QUALIDADE, LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA DA
GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS NO PODER EXECUTIVO.
Correio eletrônico: [email protected]
Sítio na internet:
www.auditoria.mt.gov.br
FIM