Boletim da Rede de Escolas
Edição nº 01
Dezembro de 2014
Editorial: um boletim para informar sobre o que circula na rede
Em 2014, realizamos, nos dias 12 e 13 de agosto, o X Encontro Nacional, que nos propiciou momentos de
intercâmbio, debates, aprendizados e confraternização. Os materiais do X Encontro estão disponíveis neste
link. Para intensificar essa prática, O Comitê Gestor da Rede decidiu criar um boletim informativo, na
expectativa de ampliar as possibilidades de troca de experiências e de informações entre as Escolas,
fortalecendo os laços desta Rede. Assim, é com grande satisfação que apresentamos a primeira edição do
Boletim Eletrônico da Rede Nacional de Escolas de Governo.
Seguindo o princípio colaborativo que nos norteia, o Boletim deve ser composto a partir da contribuição das
escolas que compõem a Rede. Assim, temos a expectativa de divulgar experiências que possam ser
compartilhadas, oportunidades formativas oferecidas pelas escolas de governo e outras informações de
interesse das instituições. Para colaborar com o Boletim, as escolas podem encaminhar notícias e notas ao email
[email protected]. A quantidade de matérias recebidas nos ajudará a definir a periodicidade
desse informativo. Os interessados podem solicitar o cadastro para o recebimento do Boletim
informando, também por email, o nome, a instituição e o endereço eletrônico de cada um dos
destinatários.
Aproveitamos para desejar a todos Boas Festas e que em 2015 possamos reafirmar nosso
compromisso em contribuir para a prestação de serviços públicos de qualidade.
Comitê Gestor da Rede Nacional de Escolas de Governo (CG-Rede)
Dezembro/2014
Quem somos?
A Rede Nacional de Escolas de Governo é uma articulação informal, de livre adesão, entre múltiplas e
diferenciadas instituições governamentais brasileiras interessadas e engajadas na capacitação, formação e
desenvolvimento de servidores e agentes públicos. A Rede surgiu em 2003 com o objetivo de aumentar a eficácia
das instituições que trabalham com formação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos nos três
níveis de governo (federal, estadual e municipal) e dos três poderes. Ao mesmo tempo, busca incentivar o
compartilhamento de conhecimentos, incentivando trabalhos em parceria.
O Comitê Gestor da Rede Nacional de Escolas de Governo (CG-Rede) foi instituído ao final do IX Encontro Nacional
de Escolas de Governo, em maio de 2012, com as atribuições principais de coordenar ações conjuntas da Rede,
manter as instituições orientadas e informadas sobre as atividades desenvolvidas pelas escolas de governo em
todo o território nacional, além de incentivar trocas de experiências e intercâmbios de oportunidades.
Acesse a página da Rede de Escolas aqui.
Pesquisa sobre a Rede de Escolas de Governo
Nos últimos 11 anos, a Rede de Escolas ampliou expressivamente sua atuação, tanto em número de membros (de
49 instituições em 2003 para 208 em 2014) quanto em atividades desenvolvidas (encontros nacionais, visitas
técnicas a escolas europeias, publicação de livros, projetos de cooperação e parcerias, dentre outras). Porém, a
sistematização de informações sobre a estrutura e funcionamento dessa rede ainda é bastante incipiente. Diante
dessa lacuna, foi promovido um debate durante o X Encontro Nacional (em agosto de 2014), com o objetivo de
subsidiar discussões sobre o funcionamento das escolas de governo, ocasião em que foi apresentada a pesquisa
“Perfil da Rede Nacional de Escolas de Governo”, desenvolvida pela Enap.
De natureza quantitativa, a pesquisa procurou descrever o perfil da Rede de Escolas desde a distribuição das
instituições participantes pelas diferentes unidades federativas, esferas de governo e poderes, passando pela
estrutura organizacional e infraestrutura física até a identificação das principais atividades desenvolvidas por
essas instituições. Os dados obtidos resultaram da aplicação de survey (questionário autoaplicado) direcionado
aos dirigentes das 204 instituições cadastradas na Rede Nacional até maio de 2014. A amostra representou 106
instituições e os resultados preliminares evidenciaram algumas curiosidades, como aponta o gráfico a seguir:
Outros
5%
Fundação Pública
10%
Não possui
personalidade
jurídica própria
75%
Unidade
Administrativa de
Órgão ou Entidade
da Administração
Pública
59%
Autarquia
10%
Órgão ou Adm.
Pública
16%
Gráfico: Distribuição das Escolas por Natureza Jurídica (a maior parte das escolas não possui
personalidade jurídica própria, prevalecendo aquelas que são órgãos ou unidades administrativas de
órgãos ou entidades da administração pública)
A apresentação completa, compartilhada durante o X Encontro, pode ser consultada aqui.
Comitê Gestor da Rede se reúne por meio de videoconferência
O Comitê Gestor da Rede Nacional de Escolas de Governo se reuniu no último dia 3 de dezembro utilizando
equipamento de videoconferência do Serpro. Durante duas horas, representantes das diferentes instituições que
compõem do CG-Rede debateram sobre o cenário das escolas diante da mudança de governos. A
videoconferência ocorreu a partir das sedes do Serpro em Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, São Paulo, Curitiba e
Porto Alegre. A experiência, avaliada positivamente pelos participantes, representou grande economia de
recursos públicos, na medida em que dispensou o deslocamento dos servidores para uma única localidade. Fica
aqui nosso agradecimento ao Serpro.
Encontro da Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do SUAS
Entre os dias 10 e 11 de dezembro, o Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS) realizou, na Enap, o II Encontro da Rede Nacional de
Capacitação e Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social
(RENEP/SUAS). O objetivo foi discutir o contexto atual de implementação das
Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e os desafios à
implementação da Política Nacional de Educação Permanente e do Programa
CapacitaSUAS como estratégias de aprimoramento e melhoria da qualidade da gestão, do controle social, e dos
serviços prestados à população brasileira. Participaram do Encontro docentes vinculados às instituições de
ensino que compõem a RENEP/SUAS, técnicos e dirigentes do MDS, técnicos e coordenadores das equipes
estaduais responsáveis pela área de gestão do trabalho no SUAS e das ações de Educação Permanente.
A RENEP tem hoje 121 instituições habilitadas mediante edital público, em grande parte Instituições de Educação
Superior (IES) e Institutos Federais de Ensino Superior (IFES), mas contam também, desde a última chamada, com
a participação de algumas Escolas de Governo, a maioria estaduais (MS, SP, CE, MA e AP), e outras municipais
(Canoas e Florianópolis).
Para saber mais sobre a RENEP/SUAS, clique aqui.
Redes e Escolas em movimento
O Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal – CEPAM, da Fundação
Prefeito Faria Lima/SP, como instituição de formação e capacitação da gestão pública
municipal no Estado de São Paulo, aposta na constituição de redes como alternativa para
amplificar a atuação das Escolas de Governo. Por isso, vem articulando a implementação
da Rede Paulista de Escolas de Governo Municipais, que possui um grupo na Rede CIMCélula de Inovação Municipal, onde podem ser encontrados vários materiais, incluindo produtos dos encontros.
No dia 27 de novembro, foi realizado o II Encontro de Escolas Municipais Paulistas, na Escola de Governo e Gestão
de Jundiaí/SP, com a participação de significativo número de Escolas de Governo municipais de São Paulo,
oportunizando o debate sobre temas relevantes da Gestão Pública e papel das Escolas de Governo.
Para participar do grupo ou acessar material da Rede CIM, clique neste link.
A Escola de Governo da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG coordenou a
realização do I Fórum Regional de Gestão Pública Municipal, realizado naquela cidade
em 28 de novembro, e tendo como tema central “O Desenvolvimento de Pessoas
contribuindo para a modernidade da Gestão Pública”.
A Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL - realizou encontro
entre os dias 12 a 14 de novembro, em Porto Alegre. O evento aconteceu na Câmara
Municipal e na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Participaram do encontro 80
servidores e agentes políticos, do Senado Federal, de Tribunais de Contas Estaduais,
Assembleias Legislativas e, sobretudo, de Câmaras Municipais. Muitas Câmaras
Municipais criaram suas escolas em 2014 ou planejam criar em 2015 e compareceram ao evento para troca de
experiências que possam lhes auxiliar na formatação de suas ações educativas. Outras notícias podem ser
encontradas no site da entidade, neste link.
Governo do Estado do Ceará reinaugura instalações da EGP-CE
em evento comemorativo de cinco anos
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP-CE) realizou no dia 11 de novembro a
solenidade de celebração alusiva aos cinco anos de existência, com a entrega das
instalações físicas após passar por um processo de reforma e ampliação, e o lançamento
do livro intitulado “Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará: marcas de uma
caminhada”. O evento aconteceu na sede da EGP-CE e reuniu gestores, instrutores, cursistas e todos os servidores
e colaboradores que atuam na instituição. Na ocasião, se fizeram presentes: o governador Cid Gomes; o
secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo; a diretora da EGP-CE, Lena Lobo Neiva; o diretor da Escola
Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo; o
diretor geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE), Juraci Muniz Júnior; entre
outras autoridades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual. Para outras
informações sobre o evento, clique neste link.
Reflexões sobre a Administração Pública no Brasil e na atualidade
A Escola de Administração Pública (EAP) do IMAP Curitiba/PR vem desenvolvendo um
conjunto de ações na perspectiva de realizar uma reflexão aprofundada e crítica sobre o
contexto da Administração Pública no Brasil e na atualidade, principalmente uma
avaliação sobre as influências marcadas pelo modelo gerencialista, que exerceu influência
sobre a administração municipal, nas últimas décadas. Nessa frente, ganha destaque a realização do Ciclo de
Debates “Estado, Planejamento e Administração Pública no Brasil” que tem como objetivo propiciar a reflexão,
análise e proposição acerca dos temas que norteiam a Administração Pública, mediante encontros mensais com
a participação de servidores municipais de Curitiba e Região Metropolitana, demais entes públicos, professores,
alunos e pesquisadores das universidades, conselheiros e comunidade. Na 2ª edição (2014) do Ciclo de Debates,
foram apresentados os temas: Construção de Portal Interativo com Participação Social em Curitiba, Desafios do
Transporte Público Integrado, O Processo Decisório na Administração pública Deliberativa, Orçamento
Participativo, Política de Recursos Humanos na Administração Pública e Produção de Informação e
Conhecimento para Aprimoramento da Administração Pública. Os conteúdos estão disponíveis neste link.
Instituição responsável pela Rede Escola de Governo do Rio Grande do Sul completa 42 anos
A Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos do Rio Grande do Sul
(FDRH/RS) comemorou 42 anos. É a responsável pela Rede Escola de Governo
gaúcha, experiência de formação de servidores públicos e agentes sociais que, em
quatro anos de atuação, contabiliza 22 mil participações por meio de 10 cursos de
especialização, 196 cursos de extensão, 130 seminários, além de oficinas e aulas especiais. Com recursos
exclusivos do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul e, igualmente por meio da Rede Escola de Governo/RS,
foram financiados 16 projetos de pesquisa, num total de R$ 250 mil, ação executada em conjunto com a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs). Saiba mais neste link.
A Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo – EMASP e
sua reforma institucional
A EMASP nasceu pela iniciativa de Helena Kerr do Amaral, então Secretária Municipal de
Gestão, quando introduziu o Programa Excelência no Atendimento ao Cidadão, ganhador do
“Prêmio SODEXO Soluções para Motivação 2012”. Uma década depois, faz-se necessária uma
reforma institucional de múltiplas ampliações para articulá-la com as outras 11 escolas de
governo do município e alcançar os funcionários da Administração Indireta, os conselheiros e
colaboradores contratados, quando pertinente. O desenvolvimento institucional está
apoiado no tripé Banco de Talentos, Banco de Projetos e Gratificação pela Atividade de
Educação Institucional. Foram identificados 1.069 especialistas, mestres, doutores e pósdoutores, que estão formando grupos de trabalho para elaborar e implementar sua nova
matriz curricular. Mais informações sobre a EMASP podem ser acessadas neste link.
Biblioteca da Enap organiza bibliografia sobre Escolas de Governo
O Boletim Eletrônico de Bibliografias Especializadas, produzido pela
Biblioteca Graciliano Ramos, da Escola Nacional de Administração Pública
(Enap), tem por objetivo divulgar as diversas publicações disponíveis em seu
acervo ao público-alvo das áreas correlatas ao assunto de cada edição.
Bibliografias
Especializadas
Biblioteca
Graciliano
Ramos
O Boletim nº 5/2014 trata do tema “Escola de Governo” e faz referência a 210 obras que abordam o papel das
escolas de governo, gestão de pessoas e gestão por competências no serviço público, desenvolvimento gerencial
de servidores públicos, capacitação de dirigentes públicos como estratégia para o fortalecimento da capacidade
de governo no Brasil, e relatos das experiências das escolas de governo.
Acesse aqui o Boletim nº 5/2014
Expediente: Este Boletim é uma iniciativa do Comitê Gestor da Rede Nacional de Escolas de Governo (CG-Rede), que entre
2014 e 2015 conta com a seguinte composição: Escola Nacional de Administração Pública – Enap; Escola de Administração
Fazendária - ESAF; Instituto Serzedello Corrêa - Tribunal de Contas da União - ISC/TCU; Universidade Corporativa dos
Correios - Unicorreios; Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Rio Grande do Sul – FDRH/RS; Escola de
Gestão Pública do Ceará - EGP/CE; Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais - ALMG; Rede Paulista de Escolas
Municipais de Governo - CEPAM – Fundação Prefeito Faria Lima /SP; Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP –
Curitiba/PR; Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo – EMASP.
Encaminhe a notícia que sua escola deseja divulgar à Rede para [email protected]