Novembro/2015 • Nº 11 CEMIG SAÚDE IMPLANTA CARTÃO DIGITAL DO PLANO Os cartões do plano de saúde são documentos de identificação do beneficiário em consultas e compra de medicamentos, por exemplo, e mecanismo de controle e segurança da Cemig Saúde e dos prestadores conveniados. Os dados registrados na carteirinha permitem a identificação do paciente no sistema da Operadora de forma rápida e segura. Porém, devido ao prazo de validade e necessidade de atualização de informações exigidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), periodicamente, são realizadas trocas dos cartões em PVC, o que gera um fluxo de trabalho significativo e um custo para o Prosaúde Integrado da Cemig. Em dezembro deste ano, cerca de 50 mil cartões vencerão e terão que ser substituídos. Em 2016, com a implantação do novo sistema, haverá a necessidade de nova atualização. Por isso, com o foco na inovação, redução de custo e sustentabilidade ambiental, a Cemig Saúde decidiu implantar o cartão digital. A Operadora será uma das pioneiras na adoção dessa nova tecnologia. E para que essa implantação ocorra sem causar desconforto para os usuários do plano, e influenciar no atendimento dele, a parceria de todos os prestadores é fundamental. Confira no final desta edição as principais informações e mudanças com a implantação do cartão digital. ATUALIZAÇÃO DE DADOS PARA NOVOS CONTRATOS No mês de outubro, os prestadores receberam por e-mail um formulário de atualização dos dados junto à Cemig Saúde para a adequação dos contratos à Lei 13.003, em vigor desde 22 de dezembro de 2014. Devido ao baixo número de prestadores que enviaram o formulário preenchido, a Operadora estendeu o prazo para o final do mês de novembro e conta com a colaboração de todos. Conforme destacado na última edição, o envio dessas informações é essencial para elaboração dos novos contratos. Lembre-se de que o formulário deve ser enviado para o e-mail [email protected]. Aqueles que não receberam o arquivo devem entrar em contato pelo mesmo e-mail e solicitar o reenvio. POR DENTRO DO CONVÊNIO Nesta edição, testaremos o conhecimento dos conveniados sobre a localização de informações no Portal da Cemig Saúde. Responda as perguntas abaixo demonstrando o passo a passo para acesso às informações solicitadas e envie-as para o e-mail [email protected], até o dia 9 de dezembro. Os conveniados que responderem corretamente as perguntas participarão de um sorteio que será realizado na Assessoria de Comunicação da Cemig Saúde, dia 11 de dezembro, e concorrerão a brindes institucionais. 1 – Antes de atender o beneficiário, é necessário que o prestador verifique no Saúde Connect se ele está ativo no Plano. Como e onde esse processo é feito? 2 – Como as informações referentes aos descontos realizadas nos pagamentos dos prestadores (INSS, ISSQN, IR, etc) são acessadas no portal? As respostas e os nomes dos vencedores serão divulgados na próxima edição. A resposta do quiz da edição passada é letra A) A nota fiscal relativa aos procedimentos realizados deve ser enviada até o 25 de cada mês. Após essa data, os documentos devem ser emitidos e enviados apenas no mês seguinte. Os vencedores foram: Centro de Diagnóstico por imagem Santa Maria, em Janaúba; Ariane do Centro Diagnóstico Leste de Minas, em Caratinga; Fabiana Cruz Moura da Clínica Médica NC, em Uberaba; Luiz Assis, Clínica Oftalmológica Oculare, em Passos. BATE-PAPO COM PRESTADORES FINALIZA PROGRAMAÇÃO DE 2015 Em outubro, a Gerência de Relacionamento com Prestadores encerrou a programação do Bate-Papo com Prestadores na cidade de Curvelo. O Programa, criado em 2012 e retomado em 2015, tem como objetivos estreitar o relacionamento entre a Cemig Saúde e seus prestadores do interior e o esclarecimento de dúvidas a respeito do convênio. Os critérios utilizados para a escolha das cidades são o número de demandas, porte da rede conveniada e orçamento. Este ano, as cidades contempladas pelo Programa foram Lavras, Pouso Alegre e Curvelo, reunindo cerca de 300 prestadores convidados. A apresentação abordou informações institucionais da Cemig Saúde sobre os processos que impactam diretamente no relacionamento diário com os prestadores, como os programas de promoção e prevenção; negociação de contratos, relacionamento e cadastro, contas assistenciais e saúde ocupacional; os canais de comunicação; e resultados das pesquisas de satisfação dos beneficiários e prestadores. Durante o encontro, as principais dúvidas apontadas pelos prestadores foram sobre o processo de faturamento, como discriminação de impostos em notas fiscais, calendário de faturas e o sistema Saúde Connect. A percepção daqueles que participaram da pesquisa de satisfação realizada foi que estamos no caminho certo. As sugestões foram promover ações como essa com maior frequência e abrangência, e aprimorar a disseminação das informações sobre o convênio, uma vez que são muitos dados para um evento de curto tempo, o que para alguns prestadores interfere na assimilação do conteúdo. Confira o resultado da pesquisa e depoimentos de alguns dos participantes: Satisfação em relação ao encontro Ampliação do conhecimento sobre o Plano ϰϮй ϰϮй DƵŝƚŽƐĂƟƐĨĞŝƚŽ ϱϴй ^ĂƟƐĨĞŝƚŽ DEPOIMENTOS DƵŝƚŽƐĂƟƐĨĞŝƚŽ ϱϴй ^ĂƟƐĨĞŝƚŽ “Foi muito produtivo participar do encontro, pois tiramos várias dúvidas referentes ao atendimento e faturamento. Aproveitamos para estreitar mais o relacionamento com a Cemig Saúde e sua equipe. Poderia haver mais vezes bate-papo como este, que foi ótimo. Tivemos também a oportunidade de receber a equipe em nossa clínica e foi muito bom.” Núbia Oliveira - Núcleo Médico Especializado de Pouso Alegre “Gostaria de parabenizar toda a equipe da Cemig Saúde pelo belo trabalho que tem feito com os prestadores. Posso dizer que hoje é o plano de saúde com maior suporte. Tive a oportunidade de participar do evento, conhecer a equipe que nos auxilia e saber um pouco mais sobre a Operadora. Foi um encontro bastante positivo e descontraído.” Clébia Fabrícia – Clínica da Mulher – Curvelo “Para nós colaboradores do Laboratório Saúde e Vida, foi muito válido e proveitoso esse bate- papo. No encontro pode ser observado a transparência dos serviços prestados pela Cemig Saúde, bem como a importância do trabalho em equipe entre credenciados e contratantes. Todos juntos em prol de uma saúde de qualidade ao alcance dos beneficiários.” Andressa Castro Laboratório Saúde e Vida Curvelo DE OLHO NAS REGRAS Ao emitir e enviar a nota fiscal, lembre-se dos seguintes critérios: è Emitir a nota em nome da Cemig Saúde, com o endereço correto (Avenida Barbacena, 472 – 5º ao 8º andar – Barro Preto – Belo Horizonte – MG – CEP: 30190-130), Inscrição Municipal (262.084/001-X), Inscrição Estadual (isento) e CNPJ (12.055.813/0001-68). è A nota fiscal, assim como o RPA (Recibo de Pagamento ao Autônomo), não podem ser rasuradas. è Discriminar os impostos de acordo com os valores. è As notas fiscais eletrônicas devem ser encaminhadas em formato PDF para o e-mail [email protected]. As impressas encaminhadas para a Gerência de Relacionamento com Prestadores, no seguinte endereço (Av. Barbacena, 472 – 6º andar – Barro Preto – BH – MG – CEP: 30190130). è Valor igual ou superior a R$ 215,04 deverá reter 0,65 PIS, 3% COFINS E 1% CSLL. è Valor igual ou superior a R$ 666,67 deverá reter 1,5 % do imposto de renda. Lembre-se de que a nota fiscal, assim como o RPA, devem ser entregues na Operadora cinco dias antes da data prevista de pagamento para que seja efetuado o crédito. Caso contrário, será estipulado uma nova data. A informação sobre a existência de notas fiscais pendentes com a Operadora fica disponível no Portal da Cemig Saúde. Por isso, CERTO è O prestador que é optante pelo simples deverá encaminhar a declaração anexa ao documento fiscal. é importante que os prestadores acessem-no com frequência e, caso identifique alguma nota fiscal pendente, envie o documento para o e-mail [email protected]. Confira abaixo os exemplos de preenchimento de nota fiscal com discriminação de impostos correto e incorreto. ERRADO CRITÉRIOS PARA CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL Devido aos impactos com cancelamento de notas ficais de conveniados sem conhecimento e consentimento da Cemig Saúde, este mês foi encaminhado um aviso eletrônico a todos os conveniados esclarecendo os critérios para anulação do documento. De acordo com o artigo 9º do Decreto nº 13.471/2008, o cancelamento de notas fiscais só poderá ocorrer nos casos em que o serviço não tiver sido prestado ou o ISSQN não tiver sido recolhido. Nos casos de cancelamento, o prestador de serviço deverá guar- dar a declaração de não execução do serviço, assinada pelo tomador de serviço – nesse caso, a Cemig Saúde. Caso o imposto já tenha sido recolhido, a nota fiscal só poderá ser cancelada mediante solicitação do prestador, por meio de um processo tributário administrativo junto à Prefeitura da cidade dele. Nos casos em que os critérios acima não forem observados, o ônus do cancelamento será de responsabilidade apenas do prestador. QUALIFICAÇÃO DA REDE CONVENIADA Em 2014, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Instrução Normativa 52/13, que determina às operadoras de planos de saúde divulgarem a qualificação da rede de prestadores de serviços. Para atender à determinação, desde essa época, a Cemig Saúde vem realizando campanhas junto aos seus prestadores reforçando a manifestação sobre o interesse em divulgar os atributos de qualificação. Além disso, também é necessário o envio de todos os documentos com identificação da entidade acreditadora, Organização Nacional de Acreditação (ONA), Programa de Acreditação de Laboratórios Clínicos (PALC) e Sistema Nacional de Acreditação (DICQ). Lembre-se de que para Operadora atender a normativa, disponibilizando essas informações no Portal, é necessário que os prestadores enviem os documentos solicitados para o e-mail [email protected]. CHARGE SOLICITAÇÃO DE OPME TEM CÓDIGOS ESPECÍFICOS As solicitações de autorização para órteses, próteses e materiais especiais (OPME) devem ser enviadas no código TISS. Caso o prestador não possua esse código, é necessário que ele informe à Cemig Saúde o código da ANVISA e o fornecedor. Para facilitar a emissão da autorização, a gerência de regulação e auditoria da Cemig Saúde criou um formulário com todas as informações necessárias para análise dos orçamentos, disponível no Portal da Cemig Saúde, na opção Formulários “Orçamento de Materiais/OPME”, conforme imagens ao lado. 1 2 3 4 O prestador deve preenchê-lo corretamente, anexá-lo aos três orçamentos e enviar com o formulário de solicitação para o e-mail [email protected]. AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E EXAMES Antes de agendar um procedimento ou exame mais complexo, lembre-se de enviar a solicitação em tempo hábil para que seja analisada e aprovada pela Operadora. Essa iniciativa evita transtornos com o beneficiário, uma vez que o procedimento ou exame pode não ser autorizado ou remarcado devido a necessidade de informações complementares para autorização. Expediente: Publicação mensal, editada pela Assessoria de Comunicação. Supervisão: Virgínia Saoli (MG09197JP). Redação e edição: Renata Santiago (CONRERP 3012). Endereço: Av. Barbacena, 472 - 5º andar - Barro Preto. E-mails : [email protected] – [email protected]. Portal: www.cemigsaude.org.br. Tel: (31) 3429-5200 (24 h)