Diário Oficial
Estado de Roraima
Francisco Flamarion Portela -Governador
do Estado de Roraima
ÍÍSilllllOT
^senadorrHoCampos
BOA VISTA - RR, (TERÇA-FEIRA) 28 DE JANEIRO DE 2003
122ANO DA INSTALAÇÃO DO ESTADO
ANOX
ANEXO I
MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DA SILVA
ELIZÂNGELA VIANA ARAÚJO
JULIANE REGINA BINSFELD
KATIA REGINA SOUZA FILINTO
JOEL LEVEL DE ALMEIDA
MAGNÓLIA CUTRIN SOUZA
ALCINDO DOS SANTOS FIGUEIRA
SÉRGIO DE SOUZA MATIAS
ELIANE MELO ALVES
LUCILENE LIMA DA SILVA
MAURA REJANE ANDRADE DE SOUSA
SANDRA MUNIZ MENDONÇA
ZENAYDE HONORATO DA SILVA
MARIA CABRAL DOS SANTOS MOITA
FRANCESA FAUSTINO DA SILVA ARAÚJO
LUCIMEIRE LEITE DE OLIVEIRA
SORAIA RAMOS DA SILVA
FRANCINALDO CARVALHO MESQUITA
FRANCILENE MORAES SOUS *
VALDELICE NUNES D A SILVA
MARIA DE SOUZA
MARIA LEUDA ASSIS CRUZ
SILVIO JOSÉ SIMON
WEUDILEY DAMASCENO THOMÉ
EDNETE FERREIRA CATARINO
FÁBIO VARÃO DOS SANTOS
JISELLY DA SILVA LOBATO
MARIA SUELLEN ALVES DO NASCIMENTO
ARILSON FAUSTINO DE OLIVEIRA
ANTÓNIO JUICIMAR SOUZA VIANA
WAGNER DE OLIVEIRA NUNES
IRACI BEZERRA VAZ
MARIA CÉLIA PEREIRADA SILVA
MARIA DO AMPARO SOUZA SANTOS
MARIA DE LOURDES DE SOUSA
OZIEL LIMA DE ARAÚJO FILHO
JEAN CARLOS DA SILVA SANTOS
MARIA CLAUDIA SILVA SANTIAGO
VANUZA MESQUITA LOUREIRO
CLAUDIANA RODRIGUES SILVA
SONALI PEREIRA DE ALMEIDA
ANTÓNIA CARVALHO DA SILVA
ANA ROSA FAUSTINO DA SILVA
REINALDO DE OLIVEIRA GAMA
EDILENE DE SOUSA ALENCAR
GENALDA DE JESUS SILVA
RAIMUNDO VIANA NUNES
DILZA CHAVES DE CARVALHO
MARIA DOMINGAS DA SILVA OLIVEIRA
PROFESSOR I
MUNICÍPIO: AMAJARÍ
ÁREA DE ATUAÇÃO: Prôf. com Magistério em Nível Médio Ensino
Fundamental I a a 4a Série PM-I
DELCIO PESSO TOLEDO
RAIMUNDO SALES DA LUZ
CÍCERO SOUSA MEDEIROS
ELIZEU BRASIL DA SILVA
S U M A R I O
PAGINA
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Governadoria do Estado
Gabinete Militar
Procuradoria Geral de Justiça
Secretaria de Estado de Planejamento, Indústria e Comércio
Secretaria de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Fundação de Ensino Superior de Roraima
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Tribunal de Contas
01
09
09
09
10
11
12
12
13
Este Jornal circula com 14 páginas
ATCS DO PODER EXECUTIVO
Governadoria do Estado
DECRETO
2003
N.°
17
P,
DE
16
DE
JANEIRO
DE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso XIX, da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no art. 10, da Lei Complementar n.°
053, de 31 de dezembro de 2001 e o contido no art.17, da Lei n.° 321,
de 31 de dezembro de 2001, resolve:
Art. I o Nomear os candidatos relacionados nos anexos I e II deste
Decreto, aprovados em Concurso Público para os Cargos de Professor I
e II da Carreira do Magistério Público Estadual.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, 16 de Janeiro de 2003.
FLAMARION PORTELA
Governador do Estado de Roraima
MUNICÍPIO: ALTO ALEGRE
ALEX BATISTA VIANA
ANA NÚBIA OLIVEIRA SANTOS
AÚREA NASCIMENTO FAUSTINO
JUAREZITA DE ALBUQUERQUE CORTES
NÚBIA SIRLEY SELE1RO.SOUSA
MARLUCIA FERREIRA PINTO
ZORAIDE COTA DE ALMEIDA
MARIA ANALICE OLIVEIRA LIMA
ROSSIMARA BASTOS MATEUS
018
Viam Oficial
PAG 02
ADENIR RIBEIRO MARQUES
BOAVISTA, 28 DE JANEIRO DE 2003
WASHINGTON LUIZ BONFIM
ANA CLÁUDIA BRANCO DE OLIVEIRA
ANA GLÁUCIA RAULINO RABELO
DANÚZIA APOLINÁRIA DA SILVA
ELISANGELA FERREIRA DINIZ
JOSÉ NILTON PEREIRA DA SILVA
MÓNICA MONTE FARIAS
FRIDMAN DA CUNHA NASCIMENTO
MARINA FONSECA RAMOS
JACKSON PEREIRA BORGES
MARIA DOS PRAZERES OLIVEIRA DE LIMA
JOSÉ WILLYS PEREIRA DA SILVA
CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA
MARIDALVA SOUZA PINTO
MELIZA DANIELA DE OLIVEIRA PINTO
GEANE LIMA FRANCO PONTES
MARLIANE TRINDADE TORRES
LUZENIR RUMANA SALES
ALZIVANE RAMOS DE SOUSA
DELZUITA SOUSA GOMES
JOSÉLIA MENDES GOMES
RISOLENE SILVA DE SOUSA
MÁRIO GENÂRIO PINHEIRO DE BRITO
DORACI CAVALCANTE BARBOSA
REGINALDO NUNES BARBOSA
KELLY PACHECO DE ALENCAR
CÉLIA REGINA BARRETO DE OLIVEIRA
FÁTIMA LOPES DIAS
CLEIDE DE LIZANDRA DA COSTA BESERRA
CRISTIANE ROCHA DA SILVA
EDSON LOPES DA SILVA
IRENE DE FÁTIMA DE LIMA
ERIÇA PATRÍCIA RODRIGUES FIGUEIREDO
JOSÉ FERREIRA NETO
MUNICÍPIO: BOA VISTA
MARIA ROSA MORAIS PEREIRA
ANA PAULA RODRIGUES CHAVES
APARECIDA MARIA RAMOS SIMÃO
ANTÓNIA DE OLIVEIRA LIMA
ROUHIEH NOURANI MANIEI
ANTÓNIO DE SOUSA MAGALHÃES
MARIA JOSÉ DO REGO
LUCIMAR DE ARAÚJO SILVA
REINALDO LOPES
GERCINEIDE LEITE DE SOUZA
EDILEUZA VIEIRA E VIEIRA
CARMELITA DELFINO DOS SANTOS
ABIGAIL SANTOS GARCIA
JAMILLE DE LUCENA FREITAS
ANTÓNIA SOARES TEIXEIRA
HAMUTAL ROCHA DA COSTA
TERESA DE ALMEIDA
CLAUDICE CONCEIÇÃO PEREIRA
MÁRCIA HUGUETH BARRETO BRASIL
HUENILDA DA SILVA GOMES MANUEL LOPES DA SILVA
ROSA DE FÁTIMA RODRIGUES DOS SANTOS
MARCOS ANDRÉ BARBOSA DE OLIVEIRA
FRANCISCO SOBRAL DE SOUZA
MICHELLE DE CARVALHO CABREIRA
JOANA ROSIMEIRE DA SILVA MARTINS
PATRÍCIA MARIA DE SOUZA COSTA
MARIA PIEDADE MORAIS MARTINS
RAUMASTRONI SILVA DA MOTA
MARIA DAS GRAÇAS LIMA SILVA
PIERRE SILVANO DOS SANTOS TEIXEIRA
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
GOVERNADOR DO ESTADO
SALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ
VICE-GOVERNADOR
SECRETARIADO
MURILO BEZERRA DE MENEZES
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
DIVA DA SILVA BRIGLIA
Chefe do Gabinete Civil
Ten. Cel. QOPM DAGOBERTO DA SILVA GONÇALVES
Secretário Chefe do Gabinete Militar
Dr. LUCIANO ALVES DE QUEIROZ
Procurador Geral do Estado
CLÁUDIO MARCELO MANGUINHO VIEIRA
Secretário de Estado de Planejamento, Indústria e Comércio
ANA MARIA LIMA DE FREITAS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
WALDEMAR MUTRAN PARACAT
Secretário de Estado da Administração
ÂNGELA MARIA GOMES PORTELA
Secretária Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Cel. PM ARNÓBIO VENÍCIO LIMA BESSA
Secretario Interino de Estado da Segurança Pública
NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Dr. JORCI MENDES DE ALMEIDA
Secretário de Estado da Fazenda
Dr. ALTAMTR RIBEIRO LAGO
Secretário de Estado da Saúde
WALDNER JORGE FERREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento
Dr. ORLANDO OLIVEIRA JUSTINO
Secretário de Estado do índio
FRANCISCO DAS CHAGAS REIS DE CARVALHO
Chefe da Divisão de Publicações e Artes Gráficas
rVONETE LIMA DA SILVA
Chefe da Divisão de Custos e Distribuição
MATÉRIAS/ PUBLICAÇÕES
Devem ser entregue na Rua Cel. Pinto n° 234
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Semestral sem remessa postal
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Lauda Padrão
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...... R$ 154,00
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Reclamações sobre Dubiicacões: Encaminhar Oficio ao Diretor cio DeDartamento de Imprensa Oficial no máximo ate 10 dias.
BOAVISTA, 28 DE JANEIRO DE 2003
JOZENAIDE ALVES GOMES
HERUNDINO RIBEIRO DO NASCIMENTO FILHO
MARIA DO DESTERRO MOTA COSTA
SANDRA MARIA GOMES
VERLANIA SILVA DE ASSIS
JOSÉ EDUARDO NUNES DE LIMA
AILTON MARCELO LIMA MONTEIRO
AILA PINTO DA SILVA
LUCIANA SOUSA COSTA
MAZOMILDE DALVINA COSTA DE SOUZA
CHEILIANA LIMA DA SILVA
KAREN GONÇALVES RIBEIRO
ALDELI MAIA PINHEIRO
KELVIS M ARLIN ALVES
LARA MAURICÉA DEL PICOLO DE CAMARGO
ALINE OLIVEIRA DA HORA
LUIZ CARLOS MARTINS JÚNIOR
ALDAIZA DE OLIVEIRA FERREIRA
ÂNGELA REGINA BARBOSA DE MENDONÇA
KELENE SEN A D A SILVA
AUDILENE CRISTINA DE OLIVEIRA MAGALHÃES
ANA CRISTINA COSTA DA SILVA
MARIA DE JESUS ROCHA CONSTÂNCIO
MARIA SILVA NASCIMENTO
FRANCISCA DA SILVA MONTEIRO
MARIA SÓNIA PEREIRA DA SILVA
DAILDE MOURA SANTOS
ANTÓNIO FRANCISCO SOUSA BRANDÃO
SUELY DAMASCENO DE OLIVEIRA
MARIA CONSOLATA DOS SANTOS KOMMERS
FRANCISCA CÁSSIA PEREIRA DA SILVA
EDSON VALDETAR DE OLIVEIRA SILVA
MARIA LEODORA MOTA ALBUQUERQUE
FRANÇOIZE DIAS NASCIMENTO
ELAINE ALMEIDA DA SILVA
GERVÂNIA DOS REIS RIBEIRO
ROSÂNGELA CAMPOS DE CARVALHO
CRISTINA MACIEL GALVÃO
DEUZINARIA ARÚJO BARROSO
EVANICE FERREIRA COSTA
ANGELA LOPES DE ARAÚJO
EDINEY LIMA DOS ANJOS
MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA PANTOJA
VILMA RUFINO DE SOUZA
JOCILDA ALVES DE MELO
GENILDA DE ANDRADE BARBOSA
SANDRA MARIA DE SOUZA
OSMIRIZ LIMA FEITOSA
GEISILANE GENILZA CABRAL LIMA
ABIGAIL PASCOAL DOS SANTOS E SILVA
MARIA MARLENE MARTINS DA COSTA
ODINEIDE DOS SANTOS SILVA
KATIA MARIA ABREU DA SILVA
NARA RUBIA PERES MENEZES
MÁRCIA CLEMENTINO PEREIRA SILVA
IRAN DE SOUSA
ALYSSANDRO SAMPAIO SOUZA
VALTINAALVES FIGUEIREDO
CYNTHYA SANTOS CARMO PERES
MÓNICA IANNI GUIMARÃES CAMARGO
LENI APARECIDA DE ARAÚJO
MARIA LEILZA PIRES
MARIA SEBASTIANA SOARES
IZAURA DOS SANTOS AMORIM
BELMIRA CIRA DOS SANTOS VIEIRA
ISA CONCEBIDA OLIVEIRA GOMES
M ARILEIA PACHECO VIEIRA
MARIA OLINDA FIDELIS
ELIZAMARA GONÇALVES PEREIRA
ANAILDES FERNANDES DE SOUZA
ALYSSON RUBENS SAMPAIO SOUSA
SANDRA MARIA CORRÊA VILASE
VERENILDES PAZ DE PINHO
ALESSANDRA PATRÍCIA RIBEIRO DOS PRAZERES
LILIAN RIBEIRO COSTA
FABIANA DOS SANTOS BATISTA
MICHELE PEREIRA COELHO
MARIA CONSOLATA DE ABREU ROQUE
RUTH PEREIRA DA SILVA
TANíA RODRIGUES BAKBALHO
ELIANA AGUIAR DE FREITAS
JOSÉ DAVID IRAUSQUIN IRAUSQUIN
IRANUZA MARINHO ALMEIDA
AMANDA MÁRCIA FREITAS DOS SANTOS
VÍÓfÍ0 0{ÍCÍítl
GARDINAILE PEREIRA DA SILVA
ILENY BARBOSA DOS SANTOS
ARLENE DOS REIS BRANDÃO
REJANE RISIA GONÇALVES RIOS
GUIOMAR DE SOUSA VILENA
OSMILCY LIMA FEITOSA
GILVAN SALVADOR DA SILVA
FRANCIRAN BRANDÃO RODRIGUES
JOELMA FERNANDES DE OLIVEIRA
MISSILENE RAMALHO DOS SANTOS
KÁTIA ROSANA REIS DE SOUSA
JOSÉ CARLOS LIMA SANTOS
MARCOS CORREIA DO MONTE
RAIMUNDA OLIVEIRA DOS SANTOS
MARINES SOUSA CALDERARO
PATRÍCIA REJANE DE OLIVEIRA MOURÃO
SIRLEY CHAVES DE SOUSA OLIVEIRA
FLORENÇA LINDEY DA SILVA
ANTONIETA ALVES
TERESINHA FERNANDES DA SILVA
ALDAMIRES DA SILVA SANTOS
MARCÍLIO CURICACA LEAL
MARIA ONEIDE SOUSA LOPES SILVA
DALVANICE RODRIGUES DUARTE
MARIA VALDENIRA MOTA
GEORGE LUIZ AREB PALHETA
AMANDA CRISTINA SOUTO OLIVEIRA
JOSIMA MONTEIRO DA SILVA
ANGÉLICA CRISTINA BIN
VIVIANE MORALES DE SOUZA
VILMA PORFÍRIO DE ALMEIDA
LUANA DE MELO LIMA
JOICE GLEIDE MOURA DOS SANTOS
WALTER DOS SANTOS ARAÚJO
PATRÍCIA SOUSA ALBUQUERQUE
HELLEN WHITE LIMA XAVIER
DIRNA D A SILVA DIAS
CLAUDI SILVA SOUZA
ROSÂNGELA DOS SANTOS SILVA
ANTÓNIA ELIONETE MOURA SOUSA
MARISA SOUZA DO NASCIMENTO
NAILZA DE SOUZA ALVES
RAIMUNDO ALBERTO GEMAQUE DE OLIVEIRA
KÁLITA LOPES LIMA
RUBERTSON DA SILVA RODRIGUES
BRECILENE CRUZ REIS
MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO DA SILVA
SUELY MENDONÇA GONZAGA
CARLOS JOSÉ MARTINS COSTA
CLAUDETE FRANCO DOS SANTOS
JOELMA MOTA DOS SANTOS
MARIA REJANE MENDES DE SOUSA
CLAUDEMIR SILVA SOUZA
ELIZEU DA SILVA MALAQUIAS
LILIAN NUNES E SILVA
MARINA MADUREIRA SILVA DE DEUS
ELOANA RODRIGUES MARQUES
VALERIA DOS SANTOS SOUZA
LEIDIANE MARTINS SARAIVA BABORA
ANA PAULA PANTOJA ROCHA
CLARICE SILVADOS SANTOS
IN AI AR A RODRIGUES DA SILVA
JANAÍNA DOS SANTOS OLIVEIRA SANTOS
RICARDO LOPES DA SILVA
JOSÉ RIBAMAR SOUZA DO NASCIMENTO
FRANCISCO SABINO PAIVA
MARIA ESTELA SÉMEN DA SILVA
CRISTIANE DE KING E CAMPOS
FRANCINAIDE SILVA AMORIM
JACQUELINE SILVADOS SANTOS
ANTÓNIA GRACILENE DA SILVA
EMANOEL RAIMUNDO DA SILVA SÁ
NORMA SUELY DUARTE COSTA
CAROLINA SEREJO DE SOUZA CRUZ
GISELY MONTIELI CORRÊA
RAIMUNDA MAROLY SILVA OLIVEIRA
MARIA HELENA ANDRADE RAPOSO
ARLENSON DA SILVA SOARES
ANA CRISTINA BRANDÃO PEDROSO
ROSAMARIA BORGES ALVES
EDNELZA SIMIÃO DE MACEDO
FRANKLEIDE JOSEANE DA SILVA
SHEILA MARIA PEREIRA LIMA
MARIA CLEIDE DOS SANTOS MOURA
PÁG. 03
PAG 04
ARLECIA SILVA VILHENA
DANIELA GARCIA COLLARES
SANDRA MARIA DA SILVA RODRIGUES
MABEL DE LIMA CABRAL
OTÁVIO CORDEIRO
SANDRA FERNANDES MOREIRA
GEICIVÂNIA FEITOSA DA FONSECA
VERANILDA MATOS LAVAREDA
JOANA D'ARC DE SOUZA
PEDRO ROSAS DE OLIVEIRA FILHO
MAYSA BATISTA BANDEIRA
MARIA GORETE ALVES DE OLIVEIRA
ANDREIA PONTE DA SILVA
LEUDIMAR DE FARIAS CAMELO
HEILA SOUSA CAVALCANTE
VERA LÚCIA SEBASTIANA BATISTA
ATENILZA OLIVEIRA ROCHA
CRISTIANE WOTTRICH
RAIMUNDA RODRIGUES BARBALHO
ANTÓNIA CARDOSO DE ARAÚJO
LUANA CRISTINA DOS SANTOS CAMARGO
LUZIA MARINHO DE BRITO
ÁVILA KELLY BARROS FEITOSA
MICHELLY SIDLA ROCHA SANTOS
ALEUDA CARVALHO LEITE
IZONETE DOS ANJOS SILVA
BLOK DE LIMA REIS
ANTÓNIA JAQUELINE SOARES ASSUNÇÃO
HANNAN GADELHA DE FRANÇA
PAULO THADEU FRANCO DAS NEVES
MÁRCIA ANDREIA IZEL GOMES
IGLEIDISON SABINO DE MACEDO
IVAM ROCHA DE FREITAS
CLAUDIA JULIANA KRÕEHNE
PAULA CRISTINA RUFINO ALMEIDA
ALDILEIA DA SILVA SOUZA
REJANE SILVA MAGALHÃES
ADRIANA SILVA DE MENEZES
LILIANE MOTA CRUZ
ARTHUR PHILIPE CÂNDIDO DE MAGALHÃES
JOICE VÂNIA DA SILVA FRANCO
RIETH VIEIRA DA SILVA
CRISTIANE PEREIRA PAES
JACKSON FERREIRA DE OLIVEIRA
GERCIVANIA SOUZA DE PAULA
JACILEUDA DO NASCIMENTO MAGALHÃES
LEILA TIANE GOMES DE LIMA
ANGÉLICA MARIA SAMPAIO FREDO
ANA ALVES DE SOUZA
VALDEIZA RODRIGUES DE ANDRADE
AQUILA GOMES COSTA
MARIA ANTÓNIA ALI ARTE LIMA CASTRO
JEANNE MARINA DE SOUSA BASTOS
MARIA ARLETE VIEIRA DE SANTANA
CLEUDEMES VIEIRA SOUSA
DEUZIRENE DA CONCEIÇÃO SANTOS DE CASTRO
SILVANA MARTINS GONÇALVES
MARIA JOSÉ BARROS BRANDÃO
IVONETE RODRIGUES LOPES
MARTA FERREIRA BRIGLIA
MIRIAN GOMES
MARIALDO CADETE DE ALMEIDA
CRISTIANE FERREIRA REGIS
SELENE CUNHA NUNES
CLEDIVANIA DA COSTA MORAIS
DEUSILENE DO NASCIMENTO SILVA
MARILUCIA CASSIANO RIBEIRO
JACQUELINE KUNZLER MACHADO MACIEL
AURY CÉLIA PINTO DE ARAÚJO
MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS OLIVEIRA
ROSEANE PARENTE CUNHA
ANDRÉA CRISTINA MONTENEGRO MARQUES
FRANCISCA NILDENE ALVES VIEIRA
MARILEIA CORRÊA DA SILVA
ANA CLÁUDIO DA COSTA GOMES
FRANCILENY DA SILVA FEITOSA
SUELI CAVALCANTE COSTA
ELICE DE OLIVEIRA MARQUES
JEOVANO LOPES DE SOUZA
JOZIANE LIMA RODRIGUES
GECILENE PEREIRA DOS SANTOS
MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
JOCINEUDE ALVES DE MELO
Viário Oficial
BOAVISTA, 28 DE JANEIRO DE 2003
IS ABEL GONÇALVES DE SOUSA
EVANDRO SANGUANINI
ANTÓNIA ELISABETE DE MEDEIROS OLIVEIRA SILVA
BEATRIZ MAFRA DE LIMA
FRANCISCA MOURA MARQUES
LUCY CLELIA DE MATOS REZENDE
DISLEY CONTEIRA ALBUQUERQUE
CLEUDIENE DA CONCEIÇÃO MARTINS
AGNALDO RAMALHO DOS SANTOS
GEANE DE SOUZA
ROSÂNGELA MENDONÇA LIMA
MARIA ALTINA SOUZA DA SILVA
MARILENA FERNANDES RIBEIRO
RENATO DA SILVA SANTOS
FÁBIO REGIS SILVA ARAÚJO
TIANE BRASIL DOS SANTOS
SALIANA PARENTE ALBUQUERQUE
MIRIAN MIRNA BECKER
KEILA MARA SARMENTO MARTINS
MARLY COSTA DOS SANTOS
ALCINDA DE SOUZA MUNIZ
LEONILDIA AMÉLIA DE AMORIM SILVA
CÍCERA ARTURIANA LAURINDO
IDERLÂNIA DE LIRA MENEZES
TEREZA RIBEIRO LIMA
WALDERLANEA BASTOS SÁ
FRANCISCA GOMES BARROS
GILDA LAGE DE OLIVEIRA FRANÇA
MESSIAS CAVALCANTE INÁCIO
MARCOS ANTÓNIO DE SOUZA FARIAS
FABIOLLA MELO FERREIRA
SÉRGIO MACIEL BARBOSA
LEIA CADETE DE ALMEIDA
ROSA JANIS ARA ARAÚJO SALES
ANA CRISTINA FREITAS MEIRA RIBEIRO
KENIA OLIVEIRA LOPES
SUAME RAMOS DO NASCIMENTO
SANDRA REGINA MENEZES
CELLIJANE BARROSO ALENCAR
DANIELA CABREIRA RODRIGUES
ROSILENE DE SOUZA SANTOS
MARGILCILENE SANTOS SILVA
ANA CRISTIANE DA SÍLVA FREIRE
MARIA REJANE DE SOUZA
MÁRCIA RODRIGUES FERREIRA
GISELE SANDRA LOURDES DE OLIVEIRA
CARLOS EDUARDO ASSUNÇÃO COSTA
LEIA SILVA VELOSO
ILZILENE GOMES AMORIM
FAGNER PEREIRA VIEIRA
CLAUDIENE SOUSA FERREIRA
MARIA DE FÁTIMA SOUSA REIS
ELIZEU MIGUEL DEODORO
GIBERVALTON ALVES DE LIMA
DIVINA CRISTIANE RAMALHO DOS SANTOS
ANA CLEIDE NUNES COSTA
FRANCISCO HIPÓLITO DE ARAÚJO
ANA CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA DA SILVA
FRANCISCA DE ASSUNÇÃO VIANA FERREIRA
VERLANE GOUVEIA PRAXEDES
FRANCISCA SILVA VELOSO
MARIA DO SOCORRO FÉLIX PINHEIRO
AURELENE DA COSTA NASCIMENTO SARAIVA
ANTONILCE NUNIS MACIEL
ANTÓNIA GIGLIANA GOMES DE ALMEIDA
ADRIANA DOS SANTOS RODRIGUES
CHRISTIANNE FERREIRA DE MATOS
ÉRICA SANTOS ALVES DOS REIS
CLAUDIA SOUZA DE ALBUQUERQUE
IOLANDA DOS SANTOS ARAÚJO
ANGELITA NÓBREGA DA SILVA
ELTON SOUZA DOS REIS
MARCILENE PEREIRA QUEIROZ
WALTER KENNEDY DE ARAÚJO BESERRA
RONALDO LEÃO DA SILVA
JOICE BRAZÃO DE LIMA
MICILENE RODRIGUES DE FREITAS
LUCIDIA MONTEIRO DE OLIVEIRA
GLAUCIVÂNIA DA SILVA FERREIRA
LUCIANA COSTA RAMALHO
MARIA MERCEDES DOS ANJOS SILVA
DALVA XIMENES MOREIRA
GEANE CRISTINA MELO DOS SANTOS
BOAVISTA, 28 DE JANEIRO DE 2003
ALAINE ANDRADE DE MORAIS
SANDRA PEREIRA DE ARAÚJO
WILDINEIA JOSIANE CORRÊA
DJANE DA SILVA LIMA
MARIA RODRIGUES DA CRUZ FRAULOB
MARIA LÍGIA CARDELLY D I N E L L Y
LUCIANA MATOS DE SOUZA
MARIA JUCICLEIDE DOS SANTOS LIMA
ANDREIA CONCEIÇÃO CAVALCANTE
FRANCISCA CICERA PESSOA DE SOUSA
LUCIANA SILVA GOMES
HELOÍSA CALLINE DA SILVA SANTOS
JOSINA BARBOSA ARANTES TEIXEIRA
ALDECIRIA MAGALHÃES
ANTÓNIO COSTA DO ROSÁRIO
MARIA NEUSA LIMA CARVALHO DO NASCIMENTO
LUELY ROCHA DA COSTA
ADRIANA APARECIDA ALVES FIGUEIREDO ROSA
SANDRO SILVA VÍTOR
SILVAN A COSTA DE SOUZA
DÉBORA VELOZO FERREIRA
OCILÉIA ANDRADE CRUZ
CÉLIA MARIA MOTA BRILHANTE
MÁRCIA BARBOSA DOS SANTOS
LOURDETE DE CASTRO MOTA
ELIZABETH CARVALHO LEITE
FLORENICE RIBEIRO PEREIRA
NAZARÉ ASSIS SANTIAGO
NEUSA ARAÚJO DE ASSUNÇÃO
IRISMAR LUZIA DOS SANTOS MARQUES
EDELZANIA SILVA DE OLIVEIRA
VILENE VALÉRIO B AMBERG
MARGILSAN IZIDORIO DOS SANTOS
CARMICELIA GOMES DA SILVA
ELIZÂNGELA SILVA DE SOUZA
SIMONE ELIAS CAMPOS
MIRIAM FRANCO DA SILVA
ILCELENE FERREIRA DE OLIVEIRA
LUZIA CINTHIA MONTEIRO FERNANDES
JOSILENE ALVES TEIXEIRA
JOELMA FALCÃO SANTOS
MÁRIO MÁRCIO BRITO SAMPAIO
GILDERLAN DA CONCEIÇÃO SILVA
JORGINALDO FALCÃO SANTOS
VALDEANNE DA LUZ COSTA
FABIANA DOS SANTOS ROCHA
NEUB HILÁRIO DA SILVA
FERNANDA DE OLIVEIRA SARAIVA REIS
RUTH PIRES DE OLIVEIRA
RAIMUNDO NONATO REGIS NETO
ROBSON ALFAIA
SAULO JOSÉ CHAVES DA SILVA
SÉRGIO SILVA BEZERRA
LUÍS EUGÉNIO BRAMBILA JÚNIOR
SANDRA SANTOS COSTA
SUZY MARY SANCHES CARDOSO
ISAAC OLIVEIRA VIEIRA
SILVAN A LOPES GOIABEIRA
DANIELE PIRES DE SOUZA
ELONEIDE FERNANDES SOUSA
.
x
EDSON LAZARO REIS THOME JÚNIOR
ANA MAFIS A VIANA DA SILVA
MARIA LUANA SAMPAIO
DÉBORA BRITO DOS ANJOS
MARIA FRANCISCA CHAGAS GAMA
ELISANGELA DA COSTA
MARIA LAURIENE VIEIRA DE SOUSA
EDIENES DE OLIVEIRA ALMEIDA
SIMONE DE SOUSA BRITO
CONCEIÇÃO NASCIMENTO DA SILVA
GREICY CARNEIRO GOMES DE LIMA
ALICE DE JESUS ALMEIDA
TATIANA GUIOMAR NASCIMENTO
TERESINHA CÍCERO DA COSTA NASCIMENTO
MARIA DO CARMO MARTINS DE SENA FERREIRA
ANA MARIA BORGEB DO NASCIMENTO
MARIA ROSÂNGELA DA SILVA SOUSA
ROSSANA IRMA VIEIRA MARQUES
WALDETTE DA MOTA MORENO
ROSA MARIA WANDERLEY DE SOUZA
VIRGÍNIA CONCEIÇÃO MARQUES PERES DE JESUS
SUELI CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA
JOÃO BENEDITO ALVES DA CRUZ
VIVIANE MONTEIRO AZEVEDO PEREIRA
0ífl«V 0fÍCÍdl
IZABEL DE SOUSA SILVA
CIDNEIA LUIZA DO NASCIMENTO
LINDALVA SANTOS DA SILVA
ILMA CRISTIANI CERQUEIRA DE MATOS
ANGELITA TOMAZ DA SILVA
LAURA VÂNIA RODRIGUES DE BRITO
SUZETE ATHAYDE DQ LIVRAMENTO
SINARA SOUZA PACHECO
ESEQUIEL SOUSA DE CRISTO
HENRIETH DE MELO GOMES
CELMA SOUZA DA SILVA
JONATHAS MADUREIRA SILVA DE DEUS
ANTÓNIA MARIA SEVERINO SILVA
ILKA ARAÚJO DE MENEZES
SORAIA DA CONCEIÇÃO FONSECA
KATIA MOURA DOS SANTOS
MAURA SILVA E SILVA
FRANCIMARIO DA SILVA
LILIA LEITE GUIMARÃES
ELIZABETE D A SILVA PEREIRA
MARIA DE NAZARÉ MORAIS MARTINS
YURI PAIVA MACEDO
ARTENIO PAULINO EMILIANO
CLAUDENI ALMEIDA SILVA •
MAYCON KENNEDY BARBOSA MOLETA
SYNARA DE LEMOS PENA
MUNICÍPIO: BONFIM
DEMÉTRIO GOMES DA SILVA
EDNO ALVES DE SOUZA
MARIA IVONE SOUZA DOS SANTOS
ANTÓNIO GIUERLISON RODRIGUES SANTOS
GILSON MAIA DA SILVA .
GILMARA" ARAÚJO DE ALMEIDA
EDINETE MESQUITA DA SILVA
JOSÉ CARLOS SILVA AMAZONAS
ANDRIA LÚCIA DA COSTA SOUZA
HUDSON ANTÓNIO MAFRA DOS SANTOS
ALCILENE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
MARLUS ALVES DO ROSÁRIO
WILSON MARQUES AMARAL SOUSA
ANDREIA ADRIANA ALVES DOS SANTOS
GEORGE MORAIS RODRIGUES
CLAUDIA SIMONE RODRIGUES GOMES
SHYRLENO EVANGELISTA DO NASCIMENTO
NILSON DOS SANTOS
RAIMUNDADOS SANTOS CARVALHO
MARIA CLEMILDES BRANDÃO
FRANCILENE DA SILVA SOARES
LIZZIANE ANDRADE COELHO
JOSÉ CARLOS DE RIBAMAR SILVA LIMA
MUNICÍPIO: CARACARAÍ
SEBASTIÃO DE MELO PARAÍSO
LÍVIA GOMES RODRIGUES
ELIENE ALVES FROTA
LUCIMAR BARRETO DA COSTA
SINARA RODRIGUES PEREIRA
MARICELMA DANTAS DA SILVA
GENIVAN TEIXEIRA MOURA
ARLENE RUBEM ASSIS
EVANDIRA CARNEIRO ALBUQUERQUE
HORANGE JANSEN PEREIRA
ALBERTA LAURA DA CRUZ RODRIGUES
SOLANGE D A COSTA OLIVEIRA
VALQUÍRIA GOMES MENDES DE SOUZA
IRAPUAN ALBERTINO DE SOUZA NETO
GESONILDA FERREIRA DIAS
GUSTAN FORTES MEDEIROS FILHO
VALDETE BRITO DA FONSECA
GLAUBER FURTADO DE PAULA RODRIGUES
ÁVILA PAIVA DOS SANTOS
LUCILENE FERREIRA DE FIGUEIREDO LIMA
MARIA MARTINS DA SILVA
JOSÉ BIBIANO DE OLIVEIRA LACERDA
MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA SILVA
ALEXANDRE LOIOLA DE SOUSA
ANA MARIA DA SILVA
TARCILANE JARDIM PICANÇO
MARINETH MONTEIRO DE SABÓIA
FRANCISCA TATIANA MACEDO DE ARAÚJO
ALZAMOR VINHORT GOMES
PAG 06
Viam Oficial
BOAVISTA, 28 DE JANEIRO DE 2003
MARIA DE FÁTIMA EDUARDO ALVES
FRANCISCA GRASIELA CUNHA VIEIRA
MARIA ELENA FREITAS DE SOUZA
RAIMUNDO JADSON SERPE DA SILVA
SAMARA SOUSA AMIM
JOSUÉ RODRIGUES ROCHA
HELENA GONÇALVES RODRIGUES
ROSA MARIA ALEXANDRINA DE SOUZA
JEANE SOARES RODRIGUES
WEBER MARÇAL BARBOSA
MARLEIDE SALES DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO ROSA
JOSÉ ROBERTO LACERDA DE OLIVEIRA
IVANEIDE MARTINS DA SILVA
MARIA AULERINA DE CARVALHO LUSTOSA
MARCO ANTÓNIO DE SOUZA MATOS
ALCIRENE PAULAIN GONÇALVES FIGUEIREDO
ELISANGELA LIMA SANTOS
ADASSA MARIA DE MACEDO
GENIVAL DIAS CASTRO
MARIA COSMA DA SILVA
MARIA LUCIENE ALVES SOUSA
NÚBIA SILVA SOUSA RODRIGUES
ANA PAULA BARROS MACUXI
VANGELA FERNANDES DE SOUSA
MIRIAN SOUSA DA SILVA
MARIA RITA FERREIRA DA SILVA BARBOSA
MUNICÍPIO: CAROEBE
JOSÉ ORDILO SOARES DA SILVA
HAROLDO DE PAULA SILVA
SIRLENE WANDERLEY DA SILVA
MARTA ARRAIS DE ANDRADE MENDONÇA
MELRIA SOUZA DOS SANTOS
SEBASTIÃO ALBERTO VIEIRA DE MOURA
LINDALVA DE ARRUDA CARDOSO
EVANY TORRES GONZAGA
FRANCE JANE EDUARDO RIBEIRO
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA
ANTÓNIA PEREIRA DOS SANTOS
JEAN CARLOS SERRÃO DA SILVA
ELENMAR PLÁCIDA VIEIRA
AGNALDO MOREIRA DOS SANTOS
ALDECIR RODRIGUES DOS SANTOS
FRANCYMAR ROCHA RIBEIRO
MARIA ELIZETE DA SILVA
ANTÓNIA IRENI ALMEIDA OLIVEIRA
ANTONIZIO SANTOS DA COSTA
ANTÓNIA ANGELA DE ARAÚJO MENDES
RAIMUNDA SUELI DIAS LIMA
JUCENI SENA FERREIRA
MARILENE SILVA MORAES
MARIA SELENE DA SILVA OLIVEIRA
CÍCERA ELÂNE BEZERRA
JUCINARIA TAVARES DA SILVA
MAYARA TYSCIANE RODRIGUES LIMA
LUSINETE CASTRO LIMA
ALZIRA SIMEÃO DA ROCHA PINTO
ANTÓNIO BARBOSA CRUZ
MARIA LEIR SOUZA DA SILVA
ROSA MARIA MOURA SILVA
ZOILA CRISTINA DE LIMA CORRÊA
FRANCISCO ANTÓNIO CARNEIRO MOTA
DARIA PERLA ROTH PEREIRA
ALESSANDRO DA ROCHA MOREIRA
JOSÉ FRANCISCO SOARES DOS SANTOS
GERLANDIA PEREIRA BOMFIM
ANTÓNIO APARECIDO FERREIRA BATISTA
CLEONICE DE SOUSA SILVA
JURANDI LUNA DANTAS
SILVANA TEIXEIRA DE LIMA
VALDIR CARDOSO DA SILVA
MARLON MARQUES DOS SANTOS
ELVIS PATRÍCIO DA ROCHA FURTADO PESSOS
ANA ALICE MORAIS DE SOUSA
ANA MARIA FLOR DE CARVALHO
MÁRCIA MARQUES DA SILVA
LEONARDO BELTRAMI PEREIRA
NADIR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
CLEODICEIA LEILA CASTRO QUEIROZ
ROSA MARIA DA SILVA CARDOSO
MÁRCIA ROCHA DA COSTA
ELIZAMAR SOUZA DE ARAÚJO
EDVANIR SOBRAL DE PAIVA
HERICA FEIJÓ MENDES
ZENAIDE FRANCISCA CARVALHO
LUCINEIA DA SILVA BRAGA
MUNICÍPIO: CANTA
VANILDE SALES DE ALMEIDA
MARIA GORETH VIEIRA DE SOUSA LUCAS
SIDNÉIA ALVES DO CARMO
ELIZIETE CARVALHO BASTOS
EVANDRO PINHEIRO DE SOUSA
JOSÉ ANTÓNIO SOUSA
ANTÓNIO VIEIRA DE OLIVEIRA
EDIVAN SILVA DA COSTA
NEIZA SOUZA MORAES
ELIZABETE SILVA FIALHO
KALINE RODRIGUES BARROSO
JOSELÂNDIA DA SILVA TOMAZ
IRACELI DA SILVA LEAL SOUSA
RAQUEL WELK DE SOUZA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS SOUSA PEREIRA
ADRIANA DA SILVA NUNES
MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA
ANTÓNIA IRANILZA COSTA MOURA
ANA CLAUDIA NEGREIROS DOS SANTOS
WELLINGTON ALVES SILVA
LEUZAIR RIBEIRO RICHIL
HERIKSON LIMA DE ARAÚJO
ANTÓNIA RIBEIRO ARAÚJO
HILDENIR DE JESUS RIBEIRO
NEWLANDS MARIZ PEREIRA
FLÁVIO DE SOUSA SILVA
LUZIA PAULO
ENOCH DE SOUSA COSTA
ANTÓNIO SOARES RODRIGUES
LÍDIA MOURA OLIVEIRA
ANDREIA PEREIRA DA SILVA
ELIZANIA DE SOUZA CAMPOS
GERISVÂNIA BRAGA LIMA
CLAUDIA MICHELE DE ARAÚJO
MUNICÍPIO: IRACEMA
JUNIO ARAÚJO DA SILVA
MARIA DO SOCORRO ALVES RODRIGUES
CLAUDIA FRANCO DOS SANTOS
MARIA DAS GRAÇAS MONTE FARIAS
FRANCILEIA COSTA DA SILVA
EDIVALDO ALMEIDA SILVA
AURILENE COSTA BORGES
CARLOS ANTÓNIO PEREIRA SILVA
VERA LÚCIA SILVA DE AQUINO
MARIA EDNA NERES SILVA VIEIRA
MUNICÍPIO: MUCAJAI
MUNICÍPIO: NORMANDIA
MARIA ELISANGELA LIMA DOS SANTOS
FREDSON PEREIRA LIMA
FRANCISCO JODSON ALMEIDA
-LUCI VÂNIA DA SILVA GARCIA
RILDENIA SUDÁRIO DO CARMO
ONÉDIA PAULINO DE LIMA
MARIA CONSOLATA CASTRO DA SILVA
TERCIANA DA SILVA
MUNICÍPIO: PACARAIMA
ESTER DE SOUSA PONTES SOARES
ELIUDE LIMA SOUSA
NEILA RODRIGUES DA SILVA
MIRIAN DOS ANJOS SILVA
ELTON ALVES CHAVES
ELIZANETE DAS DORES NASCIMENTO
JAMILA PEREIRA DE ARAÚJO
HÁCIA MOREIRA DA SILVA
SUELLEN JORDÂNIA LOPES GUIVARA
FRANCISCA ALENCAR DOS SANTOS
PATRÍCIA BEZERRA MAGALHÃES
MUNICÍPIO: RORAINÓPOLIS
BOAVISTA, 28 DE JANEIRO DE 2003
RAIMUNDA DOS SANTOS MIRANDA
ANDREZA DA CONCEIÇÃO SILVA RUFINO
ODETE JUSTINO DE LARA FREITAS
JOSEMAR ALVES SOUSA
ELIZABETE ALMEIDA SANTOS
RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA
MARIA VIEIRA SANTOS PEREIRA
DIOMAR MATOS ROCHA
CHARLISSON CORRÊA CAVALCANTE
MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS
FRANCISCA ALBERTA DA CRUZ RODRIGUES
DEOLA DO NASCIMENTO MESQUITA
NAIRA BARBOSA SILVA
ELEONIR RIBEIRO MONTELO
JOSELI ABREU SILVA
KARLA ANDREA RODRIGUES DE ARAÚJO
ROSEANE GUIMARÃES SILVA
VALDENIZE MARQUES MAIA
IRAMI RIBEIRO DE SOUZA
RUBENS MEIRELES GOMES
OSM ARINA D A SILVA LOPES
MARILDA VINHOTE BENTES
LUZENILDA RIBEIRO FREIRE
WAGNER CUNHA LOBO
DINÁ FIGUEIREDO SIQUEIRA
ANTÓNIO CARLOS RODRIGUES SILVA
MARILENE MIRANDA DA SILVA
IVETE ROSA IVO
ERMANO WANDERLEY DUARTE
ELI ANE VIEIRA DE OLIVEIRA
IZABEL LÚCIA FREITAS DA SILVA
RAIMUNDO CUNHA DE SOUZA
ANTÓNIO SILVA DE SOUZA
MARIA ESTER FERNANDES DE SOUSA
MARINEZ PEREIRA DE SOUZA
OSELINA DA SILVA PEREIRA
ADAIR DA SILVA
ANTÓNIO GILSON RUAS
ERIVAN JANUÁRIO DE MORAES
LUCY DA COSTA
ANTÓNIO JAMES MOISÉS DO CARMO
MARIA DE JESUS MATIAS OLEGÁRIO
LIND ALVA BARBOSA SILVA
MARIA ILZA SOARES FERREIRA
HELINDA MAGALHÃES DA SILVA
MUNICÍPIO: SÃO JOÃO DA BALIZA
SIMONE RODRIGUES SOARES
MARIA CLEUDE DO SOCORRO SILVA
MARIA DO SOCORRO DA SILVA OLIVEIRA
ALMIR DOS SANTOS VIEIRA FORMOSO
MARIA APARECIDA DA SILVA SOARES
ALINETE LOPES CASTELO BRANCO
LUCILENE TEIXEIRA LIMA
EDIVALDO COSTA DA SILVA
JARLISON LEMOS FREITAS
ASSUERO DE SOUSA
NIVANA ESTEVÃO DOS SANTOS BRAGA
FRANCISCO RODRIGUES LIMA
MARIA DALVA DOS SANTOS
MARINALVA FERREIRA CRUZ PINHEIRO
ILCELIA ARAÚJO SANTOS
FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA
KATIA RAQUEL RODRIGUES DE SOUSA
ROS ALVA TERES A LIMA MEDEIROS
MUNICÍPIO: SÃO LUIZ DO ANAUA
FRANCISCA SOUZA SILVA
MANOELA MESSIAS FERNANDES DA SILVA
ANTÓNIO JOSÉ ANTERO VIANA
JOSÉ ASSIS DO PRADO
GUTEJANE SOARES DE SOUZA
JOSIEL JOSÉ DA SILVA
RAIMUNDO AGAPER DA CONCEIÇÃO COSTA
MÁRIO NILSON DA SILVA BARROS
AMINADABE SILVA SOUSA
MARIA BATISTA DA SILVA
MUNICÍPIO: UIRAMUTÃ
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Viária Oficial
PAG 07
MARCOS ANTÓNIO DE FREITAS CABRAL
EDILENE PIMENTEL DE MOURA
EDVÀLDO FERREIRA SOUSA
GLEIDSON ROGÉRIO SOUSA DE CRISTO
ÁREA DE ATUAÇAO: Prof. com Magistério em Educação Física Nível
Médio PM-I
MUNICÍPIO:
BOAVISTA
FRANCINAIDE CAMPOS DOS SANTOS
LUCIANA LIMA EVANGELISTA
DANIELY DE SOUZA SANTOS
JOSA BARBOSA DA SILVA
EDILENE DE SOUZA MARTINS
FABIANA RIBEIRO MARQUES
GRACIELA CRISTINA ZIEBERT
VERONICE PEREIRADA SILVA
KEILA DUTRA COSTA
SYDNARA DA SILVA SANTANA
BEATRIZ SILVA DE VASCONCELOS
ANA ILZA DE SOUZA SILVA
JORGE RAFHAEL LOPES ARRUDA
KLYSSIA ISAAC SAHDO
LUIZETE AGUIAR DA SILVA
RENATA CRISTIANE SOUSA MEDEIROS
ALCIMIR MAIA DE SOUZA
JUCIMAURO RODRIGUES DO CARMO
HELLEN REGIANE DE SOUZA RODRIGUES
KARINE DE FREITAS UCHÔA
ANA PATRÍCIA BEZERRA COSTA
NARJARA DE LIMA FAGUNDES
WAGNER SANTOS PARENTE
OLANO INÁCIO DE MATOS _
ANDREIA FEITOZA COSTA
PAULLYNELE FIGUEIRA PANTOJA
ADMILSON DA COSTA NASCIMENTO
DJANE DE OLIVEIRA GAMA
HELEN GLEYCE AMÉRICO DE SOUZA
AN A CRISTINA LIMA ALVES
SHIRLEI DOS SANTOS CATÃO
ANDRÉ LUÍS PASSOS MESQUITA DA SILVA
CLARISSA ROS A PINTO
ANATEREZA ALVES NOGUEIRA
ADRIANA CRISTINA FERREIRA D A SILVA
RONNIE PETERSON RODRIGUES
JEANNE DE OLIVEIRA CAMPOS
JEAN KARLA CHAGAS CARNEIRO
KIT CORRÊA GOMES
RITA DE CÁSSIA SOUZA DE JESUS
MARIA DE FÁTIMA ALVES MONTEIRO
WALLACE SOUZA DA SILVA
ALCIONE MARIA COSTA DA MOTA
ANGELA OMAIRA CASTRO RIBEIRO
CÉLIA D A SILVA GONÇALVES
ANDREKSON DE ARAÚJO ALVES
MUNICÍPIO: CANTA
ANA RITA DE CÁSSIA SILVA OLIVEIRA
ÁREA DE ATUAÇAO: Prof. com Magistério em Nível Médio Educação Indígena PM-I
MUNICÍPIO: BOAVISTA
EMÍLIO BELARMINO DA SILVA
VENÂNCIO DE OLIVEIRA SERVINO
ALFERES PIMENTEL
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ANGELO
AVELINO ANTÓNIO RAPOSO
EDIMAR LUIZ DA SILVA ANGELO
NEUDIMAR MATIAS SILVA
MUNICÍPIO: BONFIM
LEONILIA CORDEIRO
MUNICÍPIO: CANTA
LEONICIA CRUZ CADETE
JONAS FABIANO PEREIRA
IVANETE SARMENTO DA SILVA
ZENILTON DE SOUSA CRUZ
PAG 08
Viário Oficiai
ALDENISIO PEREIRA D A SILVA
SORAIA CRUZ DE SOUZA
RAILDO DE SOUZA CRUZ
ROSANIA MANGULÃO PEREIRA
ALMIR DE SOUZA OLIVEIRA
ANEXOH
PROFESSOR II
ÁREA DE ATUAÇÃO: Prof. Licenciado em Química - PLP-II
MUNICÍPIO: BOA VISTA
NELCIJANE COELHO SERRÃO ARAÚJO
MARLI DOS SANTOS SALES
ILONEIDE PEREIRA DA SILVA
ROSEANE CARDOSO DA SILVA
RITA DE CÁSSIA POMPEU DE SOUSA
JOÃO BATISTA PORTELA
VALDEANE GUIMARÃES DE SOUSA
JOÃO FERNANDO SILVA GOMES
LAODICEIA DA SILVA EMÍDIO
KATIA MARIA CALDEIRA LIMA
MARIA DO SOCORRO MARQUES DA SILVA
MARIA TELMA RODRIGUES SILVA
JOÃO BATISTA FERREIRA DOS SANTOS
MAGNO VIANA COSTA PEREIRA
ÍTALA MARY MAGALHÃES DE OLIVEIRA
GISLAYNE HELLEN DE SOUZA MACEDO
ANNA PAULA MARQUES TRAVASSOS DE MELO
PATRÍCIA LOURETO FERREIRA
ÁREA DE ATUAÇÃO: Prof. Licenciado em Geografia - PLP-II
MUNICÍPIO: BOA VISTA
WANDERLIZA DE PAIVA PINHEIRO
ANA CAROLINA FORTES LEITE PONTES
ELINALVA RODRIGUES SOUSA
CLAUDIA NEWTON MAGALHÃES CAMPOS
JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA
MARCO ANTÓNIO BRITO DE SOUZA
GERALDO NUNES DA SILVA
MARLENE ISRAEL FERREIRA
ALAERCIO BEZERRA FEITOSA
SUELI SOARES DE FARIAS
FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA
ROSELENE DO LIVRAMENTO BIZERRA
PAULO ROBERTO SALVIANO DE MEDEIROS
CÂNDIDA DE ALMEIDA BARBOSA PEREIRA
FAUSTO MAGALHÃES DE MATOS JÚNIOR
EDILEUSA MESQUITA
MARIA TARCILA NEVES FÉLIX
MARLENE GUEVARA PINHO
JOSÉ MARIA BARBOSA DA SILVA
KETIA ANGÉLICA VIEIRA DA SILVA
CLONILDES DA SILVA SANTOS
ELIANE SOARES DE FARIAS
RONALDO BATISTA DO NASCIMENTO
FRANCISCA FURTADO SOARES
SYLVIA SANTANA ECHECHURRY CRUZ .
DAVID COSTA RIBEIRO
ROSA NEY LOBO UCHÔA
MARIA JOSÉ DE MELO
FÁTIMA SAMPAIO DE FREITAS
FRANCISCA DAS CHAGAS DA CRUZ MATOS
ANGELA MARIA SILVA DA COSTA
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2003
ROSICLEI MARIA SOLIGO GOMES
NARA SIMONE MELO MAGALHÃES
CRISTTANE RODRIGUES DE SÁ
MARIA CILENE DA SILVA
CILENE NEVES
NATÁLIA LEITÃO COSTA
ODAIR JUIZ CORRÊA DE MIRANDA
HERBERT SANTOS DA SILVA
IVONE RODRIGUES CORDEIRO
IVANI MACENA DOS SANTOS
VANDA MARIA DE MORAIS
NADYR RIBEIRO DA SILVA
SÓNIA MARIA VENÂNCIO COUTINHO
WALMIR FÉLIX LIMA
JOSÉ RIBAMAR MELO DE MAGALHÃES
FRANCISCA FERNANDES BRANDÃO
TÂNIA LIMA DE SÁ CRUZ OLIVEIRA
JOSÉ ROOSEVELT RODRIGUES DE MORAIS
NILCELITA ARAÚJO SOARES
ETIENE DE BARROS FELIPE
MARILENE BARROS DE SOUSA
OZENEIDE MARIA REIS DOS SANTOS
ÁREA DE ATUAÇÃO: Prof. Licenciado em História PLP-II
MUNICÍPIO: UIRAMUTÃ
EDINALVA MARIA BARBOSA
DECRETO N°
de
2003.
de
de
Regulamenta o inciso III do artigo 2°, da Lei 323, de 31 de
dezembro de 2001, que dispõe sobre a contratação de pessoal por
tempo determinado, para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos do artigo 42 da Lei
Estadual n.° 321 de 31 de dezembro de 2001 e do inciso IX do art.
37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições e tendo era vista o disposto no inciso III do artigo 2° da Lei
323, de 31 de dezembro dé 2001 e artigo 42 da Lei n.° 321 de 31 de
dezembro de 2001.
DECRETA:
Art. I o A aplicação do inciso III do artigo 2° da Lei 323, de 31 de
dezembro de 2001, exclusivamente para a função de docência, obedecerá
a regulamentação disposta neste Decreto.
Art. 2° Considera-se de excepcional interesse público a necessidade
temporária de pessoal docente para a Educação Básica, nos níveis
Fundamental e Médio, obrigatórios pelos artigos 208, incisos I e II, § I o
da Constituição Federal e 4o, II da Lei 9.394/96 de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional.
Art. 3° A inexistência de pessoal docente disponível nos cargos e
carreira do quadro de pessoal efetivo do Estado, em número suficiente
para atender à demanda da rede estadual de escolas, configura a
necessidade temporária de professor substituto, prevista no art. 42 da
Lei n.° 321/01, conforme inciso III, art. 2 o da Lei 323/01, objeto da
presente regulamentação.
Art. 4 o A formação exigida para o exercício da docência é a prevista no
art. 62 da Lei n° 9.394/96.
Parágrafo único. Em caráter de excepcionalidade, na falta de pessoal
legalmente habilitado admitir-se-á como formação mínima para contrato
temporário:
ÁREA DE ATUAÇÃO: Prof. Licenciado em História - PLP-II
MUNICÍPIO: BOA VISTA
MIRIAN PEREIRA VALENTIM
ÁLVARO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO
JOSÉ MARIA MOTA BEECK
JOCELANA DA CONCEIÇÃO SOARES
HILDEVANDRO JOSÉ FREIRE TORRES
SEVERINA JOSÉ DE PAULA
RUTHNEIA DUTRA NOGUEIRA
KENNEDY BEZERRIL
MANOEL VIEIRA BRAZ
FRANCIMAR GALVÃO SOARES
NADIA FERNANDES PIRES PEREIRA DE ALMEIDA
1 - Ensino Médio - Formação Geral para docência nas disciplinas LEM/
inglês - espanhol ou Língua Materna Indígena;
II - Curso de Bacharelado ou similar com a aprovação no componente
curricular pleiteado em, no mínimo três semestres, ou ainda, se
estudante, estar regulamente matriculado, cursando licenciatura,
bacharelado ou similar, onde comprove já ter cursado o componente
curricular pleiteado, com aprovação em, no mínimo três semestres, para
a docência nas quatro séries finais do Ensino Fundamental e no Ensino
Médio.
Art. 5o Os prestadores de serviços de que trata esta regulamentação,
para fins de remuneração, serão enquadrados de acordo com tabela
constante do anexo I, parte integrante deste Decreto, ficando seu
Viana Oficial
BOAVISTA, 28 DE JANEIRO DE 2003
contrato vinculado ao regime geral de previdência social, previsto no art.
11 da Lei n.° 323/01.
Art. 6o Normas Complementares a este Decreto serão baixadas em
edital de processo seletivo simplificado, a ser expedido pela Secretaria
de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PAG 09
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 16, DE 27 DE JANEIRO DE 2003
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar
Estadual n° 003/94,
Art. 7° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Art. 8o Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Senador Hélio Campos - RR,
de 2003.
de
.
..
-
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Governador do Estado de Roraima
Conceder à Promotora de Justiça de 2" Entrância, Titular da 5*
Promotoria Criminal da Comarca de Boa Vista, Dr*. JANAÍNA
CARNEIRO COSTA MENEZES, 15 (quinze) dias de férias, no
período de 01 a 15FEV03.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANEXO I
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
Escolaridade
Licenciatura Plena
3 o Grau - Outros
Magistério
Ensino Médio - Formação Geral
Bruto
1.205,40
933,09
868,00
775,50
ATO N° 07, DE 27 DE JANEIRO DE 2003
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Lei
n° 153, de l°OUT96, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do
Ministério Público,
Gabinete Militar
RESOLVE:
DESPACHO
Nomear SIDNEY FARIAS SILVA, para o cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo, Código MP/CCA-4, do Quadro de Pessoal do
Ministério Público de Roraima, a partir de 27JAN03.
PROCESSO N° 13005-00581/03-88
SECRETARIA: GABINETE MIITAR
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Reconheço a dispensa de licitação referente a renovação do seguro
obrigatório da aeronave de prefixo PP-ERR (LEAR JET), em favor da
SPBES & CAMPOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA, no valor
de R$ 7.914,68 (sete mil novecentos e catorze reais e sessenta e oito
centavos), com respaldo no Art. 24 Inc. II, da Lei 8.666/93 em sua
redação atual, conforme Processo em epígrafe. Sendo assim, em
atendimento ao que dispõe o Art. 26, Incisos II e III, da Lei supracitada,
submeto a apreciação do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da
Fazenda.
Boa Vista-RR, 27 de janeiro de 2003.
DAGOBERTO DA SILVA GONÇALVES - Ten Cel QOPM
Secretário Chefe do Gabinete Militar
Ratifico o despacho retro, nos termos do Art. 26 da Lei n° 8.666/93 e
sua redação atual, referente a Dispensa do procedimento licitatório de
que trata o presente Processo.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
ATO N° 08, DE 27 DE JANEIRO DE 2003
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Lei n°
153, de l°OUT96, que dispõe sobre o quadro de pessoal do Ministério
Público,
RESOLVE.
Nomear JOSÉ DEMONTIÊ SOARES LEITE, para exercer cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da Procuradora de Justiça com
atribuições junto ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Roraima,
com efeitos ajiartir de 21JAN03.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
Boa Vista-RR, 27 de janeiro de 2003.
JORCI MENDES DE ALMEIDA
Secretário de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado de
Planejamento, Indústria e Comércio
Procuradoria Geral de Justiça
SEPLAN/DEMA/PORTARIA N.° 339/02
PORTARIA N° 15, DE 24 DE JANEIRO DE 2003
O Secretário de Estado do Planejamento, Indústria e Comércio,
no uso de suas atribuições que lhe são legais:
O PRÕCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na
Resolução n° 05, de 9AG099,
RESOLVE
RESOLVE:
Tornar pública a escala de plantão dos Promotores de Justiça na
Comarca de Boa Vista, para o mês de FEV03:
31JAN/02FEV
07/09
14/16
21/23
Dr. MÁRCIO ROSA DA SILVA
Dra. CARLA CRISTIANE PIPA
Dr. ADEMAR LOIOLA MOTA
Dr. LUIZ ANTÓNIO ARAÚJO DE SOUZA
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
9971.1385
9971.1305
9971.1305
9971.1305
Autorizar o afastamento da sede (o)s servidor(es). TÂNIA
SARMENTO FERREIRA e LUÍS FERNANDO MELGARETO
AVÉRO. para viajar (em) com destino ao(s) Estado(s) de
- . Município(s) de CANTA, no dia 04/12/02 a
serviço do Departamento de Meio Ambiente.
Gabinete do Secretário de Estado do Planejamento em Boa VistaRR, Q3_ de dezembro de 2002.
WALDEMAR MUTRAN PARACAT
Secretário de Estado do Planejamento,
Indústria e Comércio/SEPLAN
Viária Oficial
PAG 10
BOAVISTA, 28 DE JANEIRO DE 2003
Secretário de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Fazenda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIAN.0 050/2003.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
ATO DECLARATÓRIO N.° 010/2003
0 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o contido no Art. 116, bem como o § I o do Art.
115 do RICMS, aprovado pelo Decreto n° 4.335-E, de 03 de agosto de
2001;
CONSIDERANDO as evidências contidas no CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA/SERGEN SERVIÇOS
GERAIS DE ENGENHARIA S/A N° 085/2002 - SEMFI, de realização
de obras de Engenharia Civil com o fornecimento de materiais em geral;
CONSIDERANDO que a presença da contratada somente dar-se-á
pelo prazo de realização da obra, em região inóspita do Estiado.
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados,
Técnicos de Tributos Estaduais, para viajarem com destino ao
Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestarem serviços no
Posto Fiscal de Jundiá, conforme períodos indicados, a serviço da
Secretaria de Estado da Fazenda.
NOME
PERÍODO
JEALDAN ANTÓNIO DA SILVA
27.01.03 A 03.02.2003
ANTÓNIO SEVERIANO DE SOUZA 27.01.03 A 03.02.2003
ISMAEL LOURIVAL SILVA FILHO
28.01.03 A 04.02.2003
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 24 de
Janeiro de 2003.
JORCI MENDES DE ALMEIDA
Secretário de Estado da Fazenda
DECLARA
Concedida Inscrição no CGF, em regime de tempo determinado de 12
(doze) meses, a partir 26/11/02 e encerrando-se em 26/11/03, à Empresa
SERGEN SERVIÇOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A, inscrita no
CGC/MF sob o n° 149.0001.996-6, observando o cumprimento das
condições a seguir, além das contidas na Lei n° 059/93 e no Decreto n°
4.335-E, de 03/08/01.
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIAN." 051/2003.
1 - designação clara de nome e endereço do escritório eontábil que
cuidará dos registros e controles da documentação da obra no Estado de
Roraima;
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados,
Digitadores, para viajarem com destino ao Município de Rorainópolis,
com a finalidade de prestarem serviços no Posto Fiscal de Jundiá,
conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria de Estado da
Fazenda.
II - manutenção de efetivo sistema de organização e controle da
documentação de entradas e saídas de materiais referentes à obra, bem
como das faturas referentes às medições periódicas e previstas nos
termos do contrato;
III - recolher mensalmente, até o dia 20 de cada mês, a partir de
Dezsmbro/2002, o valor certo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título
de diferenciais de alíquota dos materiais a serem empregados na obra,"
devidamente identificado no DARE de recolhimento mensal;
IV - ao final de cada três meses, promover a apuração do diferencial de
alíquota efetivamente devido e promover o recolhimento das diferenças
encontradas, de acordo com a Lei n° 059/93 e com o Decreto n? 4.335E, de 03/08/01. Em ocorrendo saldo credor, no trimestre, compensar no
seguinte;
V - comprometer-se a não participar da realização de outras obras no
Estado de Roraima, nem promover a entrada de materiais com destino
diferente do objeto doxontrato que deu origem à presente concessão.
Boa Vista - RR, 27 de janeiro de 2003.
JOSÉ ROBERTO FERREmA DE SOUZA
Diretor do Departamento da Receita
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIAN.0 049/2003.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, Fiscais
de Tributos Estaduais, para viajarem com destino ao Município de
Rorainópolis, com a finalidade de prestarem serviços de fiscalização e
arrecadação no Posto Fiscal de Jundiá, conforme períodos indicados, a
serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
NOME
ARIOVALDO AIRES DE OLIVEIRA
ZILMA DE CASTRO LUZ
GLAUCO FREIRE SILVA
PERÍODO
27.01.03 A 03.02.2003
28.01.03 A 04.02.2003
27.01.03 A 03.02.2003
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 24 de
Janeiro de 2003.
JORCI MENDES DE ALMEIDA
O Secretario de Estado da Fazenda do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
NOME
ROBSON BESSA FERREIRA
JOSELANE DO ESPÍRITO SANTO CORRÊA
RONALDO ALCÂNTARA GUIMARÃES ARAÚJO
MARIA DOROTHÉIA MOREIRA BARBOSA
FRANQUISTEIS VIEIRA DA CUNHA
PERÍODO
27.01.03 A 03.02.2003
27.01.03 A 03.02.2003
27.01.03 A 03.02.2003
27.01.03 A 03.02.2003
27.01.03 A 03.02.2003
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 24 de
Janeiro de 2003.
JORCI MENDES DE ALMEIDA
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIAN." 052/2003.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, Fiscais
de Tributos Estaduais, para viajarem com destino ao Município de
Mucajaí, com a finalidade de prestarem serviços de fiscalização e
arrecadação no Posto Fiscal Serra Grande, conforme períodos indicados,
a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
NOME
FELICIANO CARDOSO RIBEIRO
FRANCISCO EVANDRO ROCHA BARBOSA
LUIZ ANTÓNIO FERREIRA QUEIROZ
PERÍODO
27.01.03 A 03.02.2003
27.01.03 A 03.02.2003
30.01.03 A 06.02.2003
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 24 de
Janeiro de 2003.
JORCI MENDES DE ALMEIDA
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIAN." 053/2003.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
diária Ojiciat
BOAVISTA, 28 DE JANEIRO DE 2003
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados,
Técnicos de Tributos Estaduais, para viajarem com destino ao
Município de Mucajaí, com a finalidade de prestarem serviços no Posto
Fiscal Serra Grande, conforme períodos indicados, a serviço da
Secretaria de Estado da Fazenda.
NOME
RALISON PARENTE HARDI
HÉLITON CESÁRIO CRISPIM
HILDA CARLA MACEDO CAMPOS
PERÍODO
27.01.03 A 03.02.2003
27.01.03 A 03.02.2003
29.01.03 A 05.02.2003
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 24 de
Janeiro de 2003.
JORCI MENDES DE ALMEIDA
Secretário de Estado da Fazenda
PAG 11
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 146/2002
processo NUP: 08483/02-71
Contratante: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Contratado: ZAQUEU AMORIM BASÍLIO - CPF N° 258.560.81153.
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato originário, referente a locação
de veículos.
„
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 - Convite n° 193/02.
Vigência: 01 (um) mês.
Data da assinatura: 02 de janeiro de 2003.
Signatários: JORCI MENDES DE ALMEIDA - Secretário de Estado
da Fazenda; ANA MARIA LIMA DETREITAS - Secretária de Estado
da Educação, Cultura e Desportos; ZAQUEU AMORIM BASÍLIO;
Contratado.
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIAN." 054/2003.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, Fiscais
de Tributos Estaduais, para viajarem com destino ao Município de
Pacaraima, com a finalidade de prestarem serviços de fiscalização e
arrecadação no Posto Fiscal daquela localidade, conforme períodos
indicados, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
NOME
ANA CLÁUDIA FREITAS GOMES
VICENTE ALEXANDRINO NOGUEIRA NETO
WEBER REFKALEFSICY
RUBSSILANDER DE SOUZA SILVA
PERÍODO
27.01.03 A
27.01.03 A
27.01.03 A
27.01.03 A
03.02.2003
03.02.2003
03.02.2003
03.02.2003
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 24 de
janeiro de 2003.
JORCI MENDES DE ALMEIDA
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIAN." 055/2003.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do servidor GLAUCO FREIRE SILVA,
Fiscal de Tributos Estaduais, para viajar com destino aos Municípios
de Rorainópolis e Caroebe com finalidade de prestar serviços de
Fiscalização e arrecadação, no período de 04.02.2003 a 07.02.2003, a
serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 24 de
Janeiro de 2003.
EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2003
Processo NUP: 08426702-38
Contratante: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Contratado: FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA - ME - CNPJ N°
•84.010.123/0001-01
Objeto: Fornecimento de Géneros Alimentícios, destinados ao DAE
para atender o Centro Sócio Educativo - CSE.
Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 - Carta Convite n° 032/02 SECD/RR.
Vigência:06 (seis) meses a partir da data de sua assinatura.
Valon^RS 54.629,04 (Cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e nove
reais e quatro centavos)
Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: 12122104.311/0001;
Elemento de Despesa: 339030; Fonte: 001.
Data de assinatura: 15 de janeiro de 2003.
Signatários: JORCI MENDES DE ALMEIDA - Secretário de Estado da
Fazenda; ANA MARIA LIMA DE FREITAS - Secretária;
FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA - ME - Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2003
Processo NUP: 08426/02-38
Contratante: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de
Estado dá Educação, Cultura e Desportos.
Contratado: CARPO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ N°
14.479.901/0001-12
Objeto: Fornecimento de Géneros Alimentícios, destinados ao DAE
para atender o Centro Sócio Educativo - CSE.
Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 - Carta Convite n° 032/02 SECD/RR.
•
Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de sua assinatura.
Valor: R$ 65.728,80 (Sessenta e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais
e oitenta centavos)
Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: 12122104.311/0001;
Elemento de Despesa: 339030; Fonte: 001.
Data de assinatura: 23 de dezembro de 2002.
Signatários: JORCI MENDES DE ALMEIDA - Secretário de Estado da
Fazenda; ANA MARIA LIMA DE FREITAS - Secretária; AUDEMAR
CARVALHO DE SOUSA - Contratada.
DESPACHO
JORCI MENDES DE ALMEIDA
Secretário de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desporto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 145/2002
Processo NUP: 08483/02-71
Contratante: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Contratado: JOABE SANTOS FREITAS - CPF N° 402.958.502-72.
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato originário, referente a locação
de veículos.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 - Convite n° 193/02.
Vigência: 01 (um) mês.
Data da assinatura: 02 de janeiro de 2003.
Signatários: JORCI MENDES DE ALMEIDA - Secretário de Estado
da Fazenda; ANA MARIA LIMA DE FREITAS - Secretária de Estado
da Educação, Cultura e Desportos; JOABE SANTOS FREITAS;
Contratado.
PROCESSO N° 00374/03-23
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS.
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço a Dispensa de Licitação, referente a despesas com
pagamento de contas telefónicas móvel celular, desta Secretaria, no
exercício de 2003, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em
favor da AMAZÓNIA CELULAR, conforme o que consta nos autos
do processo em epígrafe, com fulcro no art. 2 4 , da Lei 8.666/93, em sua
redação atual. Em atendimento ao Art.26 da Lei supracitada submeto a
apreciação do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Fazenda.
Boa Vista-RR, 27 de janeiro de 2003.
ANAMARIALIMADEFREITAS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Ratifico o despacho acima, nos termos do Art.26 da Lei 8.666/93, e sua
redação atua], de que trata o presente processo.
Boa Vista-RR, 27 de janeirode 2003.
Viária Oficial
PAG 12
JORCI MENDES DE ALMEIDA
Secretário de Estado da Fazenda
BOAVISTA, 28 DE JANEIRO DE 2003
Boa Vista-RR, 27 de janeiro de 2003.
ANA MARIA LIMA DE FREITAS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
DESPACHO
PROCESSO N° 00376/03-23
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS.
Ratifico o despacho acima, nos termos do Art.26 da Lei 8.666/93, e sua
redação atual, referente à Inexigibilidade de Licitação de que trata o
presente processo.
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Boa Vista-RR, 27 de janeiro de 2003.
Reconheço a Dispensa de Licitação, referente a despesas com
pagamento de contas telefónicas de discagem à distância, DDD/DDI,
desta Secretaria, no exercício de 2003, no valor de R$ 15.000,00
(quinze mil reais), em favor da TELEMAR NORTE S/A CNPJ N°
33.000.118/0008-45, conforme o que consta nos autos do processo em
epigrafe, com fulcro no art. 24, da Lei 8.666/93, em sua redação atual.
Em atendimento ao Art.26 da Lei supracitada submeto a apreciação do
Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Fazenda.
Boa Vista-RR, 27 de janeiro de 2003.
-
ANA MARIA LIMA DE FREITAS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Ratifico o despacho acima, nos termos do Art.26 da Léi 8.666/93, e sua
redação atual, de que trata o presente processo.
Boa Vista-RR, 27 de janeiro de 2003.
JORCI MENDES DE ALMEIDA
Secretário de Estado da Fazenda
JORCI MENDES DE ALMEIDA
Secretário de Estado da Fazenda
PESPACHO
PROCESSO N° 00618/03-96
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS.
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação, referente a despesas para
pagamento de despesas com bolsas de estudo para alunos do 3 o grau
que estudam em outras Unidades Federadas e de Educação Especial, no
decorrer do exercício de 2003, no valor de R$ 1.350,000,00 (Um
milhão, trezentos e cinquenta mil reais), em favor do GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, CNPJ: 84012012/0001-26 , conforme o que
consta nos autos do processo em epígrafe, com fulcro no "Caput" do
art. 25; da Lei 8.666/93 em sua redação atual. Em atendimento ao
Art.26 da Lei supracitada, submeto a apreciação do Excelentíssimo
Senhor Secretário de Estado da Fazenda.
Boa Vista-RR, 28 de janeiro de 2003.
DESPACHO
PROCESSO N° 0455/03-23
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS.
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação, referente a despesas para
pagamento de hc:~-aula para Professores que ministrarão cursos, para
o Programa de Capacitação de Recursos Humanos desta Secretaria, no
exercício de 2003, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em
favor do GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ:
84012012/0001-26 , conforme o que consta nos autos do processo em
epígrafe, com fulcro no "Caput" do art. 25, da Lei 8.666/93 em sua
redação atual. Em atendimento ao Art.26 da Lei supracitada, submeto a
apreciação do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Fazenda.
Boa Vista-RR, 27 de janeiro de 2003.
ANA MARIA LIMA DE FREITAS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Ratifico o despacho acima, nos termos do Art.26 da Lei 8.666/93, e sua
redação atual, referente à Inexigibilidade de Licitação de que trata o
presente processo.
Boa Vista-RR, 27 de janeiro de 2003.
JORCI MENDES DE ALMEIDA
Secretário de Estado da Fazenda
DESPACHO
PROCESSO N° 00457/03-59
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS.
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação, referente a despesas para
pagamento de hora-aula para Professores e Técnicos que ministrarão
cursos, para o Programa de Capacitação de Recursos Humanos desta
Secretaria, no exercício de 2003, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais), em favor do GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA,
CNPJ: 84012012/0001-26 , conforme o que consta nos autos do
processo em epígrafe, com fulcro no "Caput" do art. 25, da Lei 8.666/
93 em sua redação atual. Em atendimento ao Art.26 da Lei supracitada,
submeto a apreciação do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da
Fazenda.
ANA MARIA LIMA DE FREITAS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Ratifico o despacho acima, nos termos do Art.26 da Lei 8.666/93, e sua
redação atual, referente à Inexigibilidade de Licitação de que trata o
presente processo.
B'ea Vista-RR, 28 de janeiro de 2003.
JORCI MENDES DE ALMEIDA
Secretário de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado do Trabalho
e Bem-Estar Social
EXTRATO DE CONTRATO N.° 056/02
Processo NUP: 10105/02-67
Contratante: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de
Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - SETRABES.
Contratado: Firma FORT TUR VIAGENS LTDA., inscrita no CNPJ
sob o n.°. 05328836/0002-14;
Objeto: Prestação de serviços relativos à locação de veículos, para
atender o Setor de Transporte;
Fundamento Legal: Lei Federal n.° 8.666/93, e alterações posteriores,
Processo n.° 10105/02-67;
Vigência: 60 (sessenta) dias a partir de sua assinatura;
Valor: R$ 47.400,00 (Quarenta e sete mil e quatrocentos reais);
Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: 11122104.221.01;
Elemento de Despesa: 33.90.33; Fonte de Recursos: 001;
Data de Assinatura: 16 de dezembro de 2002;
Signatários: O Estado de Roraima representado pelo Senhor
Governador FRANCISCO FLAMARION PORTELA e a Secretaria de
Estado do Trabalho e Bem-Estar Social, representada pela Senhora
ÂNGELA MARIA GOMES PORTELA e a Firma: FORTTUR
VIAGENS LTDA, representada pelo Senhor OTHON MATOS LUZ.
Boa Vista,
/
/
Fundação de Educação Superior de Roraima
PORTARIA N" 10-A, DE 27 DE JANEIRO DE 2003.
BOAVISTA, 28 DE JANEIRO DE 2003
Viam Oficial
Dispensa o Coordenador de Articulação e Produção de Conhecimento
do Instituto Superior de Educação de Roraima - ISE/RR
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DE RORAIMA - FESUR, no uso das atribuições que lhe conferem a
Lei Complementar n° 043/01, com as alterações que lhe foram
introduzidas pela Lei Complementar n° 049/01, e o Estatuto da
FESUR.
RESOLVE:
Art. I o Dispensar da função de Coordenador de Articulação e Produção
de Conhecimento do Instituto Superior de Educação de Roraima - ISE/
RR o servidor MÁRIO DE SOUZA ROSA, nomeado através da
portaria n° 07 de 02 de janeiro de 2002.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 27 de janeiro de 2003.
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
DIÁRIO OFICIAL
EXTRATO DO I o TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 006/02
PROCESSO N° 0251/02
CONTRATANTE- Tribunal de Contas do Estado de Roraima;
CONTRATADA- SIDERAL- Serviços, Limpeza & Conservação
Ltda.;
OB.IETO - Alterar as Cláusulas Sétima e Décima Segunda, do
Contrato original;
ASSINATURAS - Henrique Manoel Fernandes Machado Conselheiro Presidente em exercício, pelo Tribunal de Contas e
Geisiane Leandro de Souza, pela Empresa contratada.
Amélio Valmir Martini Machado
Secretário-Geral de Administração e Finanças
EXTRATO DO I o TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 010/02
PROCESSO N° 0605/02
CONTRATANTE - Tribunal de Contas do Estado de Roraima;
CONTRATADA - Empresa M. VINÍCIUS GALINDO
MALAQUIAS - ME;
OB.IETO -Alterar a Cláusula Décima Terceira do Contrato original;
ASSINATURAS - Henrique Manoel Fernandes Machado Conselheiro Presidente em exercício, pelo Tribunal de Contas e^Marcus Vinícius Galindo Malaquias, pela Empresa contratada.
Amélio Valmir Martini Machado
Secretário-Geral de Administração e Finanças
PAG 13
PAG 14
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2003
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"AMAZÓNIA, Patrijnônio dos Brasileiros"