Assinado de forma digital por ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Fecomercio MS, cn=ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115 Dados: 2014.07.04 13:29:50 -04'00' 11 10 - 197 7 Diário Oficial Estado de Mato Grosso do Sul CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 7 DE JULHO DE 2014 ANO XXXVI n. 8.709 70 PÁGINAS GOVERNADOR ANDRÉ PUCCINELLI Secretário de Estado de Fazenda JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social TANIA MARA GARIB Vice-Governadora SIMONE TEBET Secretária de Estado de Administração THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo PAULO ENGEL Secretário de Estado de Governo OSMAR DOMINGUES JERONYMO Secretária de Estado de Educação MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretário de Estado da Casa Civil OSMAR DOMINGUES JERONYMO Secretário de Estado de Saúde/Interino ANTONIO LASTÓRIA Secretária da Secretaria de Estado Extraordinária de Articulação, de Desenvolvimento Regional e dos Municípios EDNA DE MOURA GOUVEIA ANTONELLI Secretária de Estado de Habitação e das Cidades MIRIAM APARECIDA PAULATTI Secretário da Secretaria Juventude/Interino MARCOS DA SILVA Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES de Estado Extraordinária da LEIS Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes EDSON GIROTO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Secretária de Estado de Gestão de Recursos Humanos EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI Procurador-Geral do Estado RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO LEI Nº 4.553, DE 4 DE JULHO DE 2014. Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.071, de 11 de julho de 1990, que dispõe sobre a criação e funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul; à Lei nº 3.310, de 14 de dezembro de 2006 - Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul; e à Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994 - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul. LEI Nº 4.550, DE 4 DE JULHO DE 2014. Dá nova redação ao art. 1º da Lei Estadual nº 4.520, de 14 de abril de 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 1º da Lei Estadual nº 4.520, de 14 de abril de 2014, passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º Fica denominada Luiz Lopes de Carvalho, a Escola Estadual em construção no Bairro Santa Terezinha, no Município de Três Lagoas-MS.” (NR) O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. seguinte Lei: Campo Grande, 4 de julho de 2014. Art. 1º Ficam alteradas as redações do inciso II do parágrafo único do art. 5º; do caput do art. 7º, do caput e do parágrafo único do art. 67, ora convertido em § 1º; e acrescentados o art. 7º-A; os incisos I e II e os §§ 2º, 3º, 4º e 5º ao art. 67; e o § 7º ao art. 99, todos da Lei nº 1.071, de 11 de julho de 1990, que passam a vigorar com a seguinte redação: ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado LEI Nº 4.551, DE 4 DE JULHO DE 2014. “Art. 5º ............................................... Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa do Peixe, realizada, anualmente, no mês de setembro, no Município de Eldorado. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a se- Parágrafo único. ...................................: ............................................................ II - aprovar, pelo seu Presidente, as indicações de conciliadores, dentre os indicados pelo Juiz togado, titular do Juizado Especial; guinte Lei: ...................................................” (NR) Art. 1º Fica incluída, no Anexo ao Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 2010, a Festa do Peixe, realizada, anualmente, no mês de setembro, no Município de Eldorado. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande, 4 de julho de 2014. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado Art. 7º Os Juízes leigos e conciliadores, designados na forma prevista no art. 67 desta Lei, são auxiliares da Justiça, recrutados, os primeiros dentre advogados com mais de dois anos de efetivo exercício na atividade jurídica e, os últimos, preferentemente, dentre bacharéis em direito, com exercício de função temporária, na forma do regulamento.” (NR) “Art. 7º-A Os árbitros serão escolhidos dentre os Juízes leigos, pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. (NR) “Art. 67. Os Juízes leigos e conciliadores serão designados por ato do Presidente do Tribunal de Justiça, observadas as seguintes disposições: LEI Nº 4.552, DE 4 DE JULHO DE 2014. Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pastores Evangélicos de Chapadão do Sul (APECSUL), com sede e foro no Município de Chapadão do Sul. I - os Juízes leigos serão designados após regular aprovação em Processo Seletivo Simplificado, com exercício das funções por prazo determinado, renovável pelo mesmo prazo, no interesse da Administração, podendo ser dispensado de suas funções ad nutum; O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a se- II - os conciliadores serão designados para o exercício das funções, mediante indicação do Juiz togado titular do Juizado Especial e aprovação do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, por prazo determinado, renovável pelo mesmo prazo, no interesse da Administração. guinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pastores Evangélicos de Chapadão do Sul (APECSUL), com sede e foro no Município de Chapadão do Sul. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande, 4 de julho de 2014. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado TANIA MARA GARIB Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social § 1º Para os fins deste artigo, o Presidente poderá, se entender necessário, oficiar ao Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais para que este efetue a indicação dos conciliadores. § 2º Os Juízes leigos e os Conciliadores perceberão gratificação em retribuição ao exercício das funções, na forma do regulamento. § 3º O conciliador poderá ser reconduzido ou dispensado, antes de expirado o prazo estabelecido para o exercício de suas funções, observada a conveniência do Juiz a que estiver subordinado, do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Administração do Tribunal. PÁGINA 2 7 DE JULHO DE 2014 § 4º As funções do Juiz leigo e do conciliador serão consideradas prorrogadas pelo mesmo prazo se, dentro de quinze dias do vencimento do período anterior, o Juiz togado, titular do Juizado Especial, manifestar interesse na prorrogação, e desde que sejam encaminhadas ao Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais as certidões previstas em ato normativo próprio. § 5º Os Juízes leigos e conciliadores ficam impedidos de exercer a advocacia nos Sistemas dos Juizados Especiais da respectiva comarca, enquanto no desempenho de suas funções, na forma da legislação vigente. ...............................................” (NR) “Art. 99. .......................................... ......................................................... § 7º A produtividade do magistrado no biênio anterior será um dos critérios a serem considerados, para fins de recondução do Juiz para um novo mandato.” (NR) Art. 2º Ficam acrescentados o inciso XIII ao art. 117; a Seção XIII com os arts. 147-A, 147-B, 147-C e 147-D ao Capítulo IV; e o inciso XX ao art. 155, todos à Lei nº 3.310, de 14 de dezembro de 2006, que passam a vigorar com a seguinte redação: III - licença para trato de interesse particular; IV - falta injustificada, acima de 30 (trinta) dias no quinquênio; V - sofrer as penalidades previstas nos incisos II a V do art. 178 desta Lei; VI - condenação por contravenção penal ou crime, após o trânsito em julgado. § 1º Para os fins deste artigo, a interrupção da continuidade da contagem do tempo de serviço é considerada a partir da data do ato administrativo correspondente, reiniciando-se nova contagem a partir da cessação dos efeitos do referido ato. § 2º As faltas injustificadas ao serviço, inferiores a 30 (trinta) dias, retardarão a concessão da licença-prêmio por assiduidade, na proporção de um mês para cada falta cometida.” (NR) “Art. 147-D. O número de servidores em gozo simultâneo de licença-prêmio por assiduidade não poderá ser superior a um terço da lotação da respectiva unidade.” (NR) “Art. 155. ......................................... ......................................................... “Art. 117. ......................................... ......................................................... XIII - licença-prêmio por assiduidade. ...............................................” (NR) “CAPÍTULO IV “Seção XIII Da Licença-Prêmio por Assiduidade” (NR) “Art. 147-A. Ao servidor efetivo que requerer, será concedida licença-prêmio por assiduidade de três meses, por período de cinco anos de efetivo exercício, com vencimento e demais vantagens inerentes ao cargo. XX - licença-prêmio por assiduidade.” (NR) Art. 3º Fica acrescentado à Seção I do Capítulo I do Título III da Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994, o art. 245-A, com a seguinte redação: “Art. 245-A. Aplica-se aos membros da magistratura o disposto no art. 139 da Lei Complementar Estadual nº 72, de 18 de janeiro de 1994, e no inciso III e § 3º do art. 222 da Lei Complementar Federal nº 75, de 20 de maio de 1993, observado o art. 4º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho de 2005, conforme regulamento a ser editado pelo Conselho Superior da Magistratura.” (NR) Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Ficam revogados os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 1.071, de 11 de julho de 1990. § 1º Cumprido o período aquisitivo da licença-prêmio por assiduidade, o servidor poderá apresentar requerimento com a opção pelo gozo, conversão parcial ou total em pecúnia. § 2º A licença-prêmio por assiduidade, na hipótese de indeferimento do pedido em razão da necessidade do serviço público, será contada em dobro para fins de conversão em pecúnia, quando da passagem do servidor para a inatividade.” (NR) DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 Campo Grande, 4 de julho de 2014. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado VETOS DO GOVERNADOR MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 68/2014 “Art. 147-B. Suspendem a contagem do tempo de serviço para efeito de apuração do quinquênio: VETO TOTAL Dispõe sobre a publicidade e transparência dos cadastros de programa habitacionais e sociais do Estado de Mato Grosso do Sul. I - licença para tratamento da própria saúde, até 90 (noventa) dias, consecutivos ou não; II - licença por motivo de doença em pessoa da família, até 60 (sessenta) dias, consecutivos ou não; III - licença para estudo ou missão oficial; IV - afastamento para atividade política; V - afastamento para servir em outro órgão ou entidade. Parágrafo único. Para os efeitos deste artigo, a suspensão temporária do cômputo do tempo de serviço a partir da data do ato administrativo correspondente implica a retomada de sua contagem quando do retorno do servidor ao exercício de suas funções.” (NR) Art. 147-C. Interrompem a contagem do tempo de serviço para efeito de apuração do quinquênio: I - licença para tratamento da própria saúde, acima de 90 (noventa) dias, consecutivos ou não; II - licença por motivo de doença em pessoa da família, acima de 60 (sessenta) dias, consecutivos ou não; Órgão Oficial destinado à publicação dos atos do poder Executivo. Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310 Telefone: (67) 3318-1480 - Fax: (67) 3318-1479 Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39 Diretora-Presidente THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS www.imprensaoficial.ms.gov.br – [email protected] Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 9,70 SUMÁRIO Senhor Presidente, Nos termos do § 1º do art. 70 e do inciso VIII do art. 89, ambos da Constituição Estadual, comunico a essa augusta Assembleia Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que decidi vetar, totalmente, o projeto de lei que Dispõe sobre o cadastro eletrônico de inscritos nos programas habitacionais no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências, pelas razões que, respeitosamente, passo a expor: RAZÕES DO VETO: Pretendeu o ilustre Deputado, autor do projeto de lei, obrigar que o Governo do Estado siga o procedimento determinado no bojo do projeto de lei, para garantir a publicidade e a transparência dos cadastros de programas habitacionais e sociais do Estado. Analisando o texto da proposta em epígrafe, embora o texto originariamente apresentado tenha sido objeto de emenda substitutiva integral, a proposição, ainda, padece de vício de inconstitucionalidade, exigindo o veto jurídico. Outro ponto a se ponderar é que a proposta em epígrafe, ainda que com nomenclatura e redação diferente, já fora analisada pelo Parlamento Estadual e vetada pelo Chefe do Poder Executivo Estadual no ano de 2011, conforme se depreende da MENSAGEM GABGOV/MS Nº 37, DE 17 DE JUNHO DE 2011. Avaliando o autógrafo do projeto de lei, registro, com o devido respeito, que, embora louvável, a proposição do Parlamentar invade a competência do Chefe do Poder Executivo Estadual de iniciar o processo legislativo, tendo em vista que a matéria em referência constitui “ato típico de administração”, reservado à direção superior da administração estadual, com o auxílio dos Secretários de Estado, consoante dispõem o art. 67, § 1º, inciso II, alínea “d”, e o art. 89, inciso V, da Constituição Estadual. A aprovação de leis ou a introdução de normas, que imponham ao Governador um dever relacionado à adoção de uma política pública ou de uma medida administrativa originariamente planejada pelo Parlamento, acaba por interferir em prerrogativas inerentes ao Chefe da Administração, além de configurar ofensa ao princípio da harmonia e independência dos Poderes, insculpido nos artigos 2os da Constituição Federal e da Carta Magna Estadual e, ainda, esbarra no princípio da reserva de administração. Leis.......................................................................................................................... 01 Vetos do Governador................................................................................................... 02 Campo Grande, 4 de julho de 2014. Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal já teve oportunidade de decidir que: Decreto ................................................................................................................... 04 Secretarias................................................................................................................ 05 Administração Indireta................................................................................................ 32 Boletim de Licitações................................................................................................... 48 Boletim de Pessoal...................................................................................................... 51 Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 65 Municipalidades.......................................................................................................... 66 Publicações a Pedido................................................................................................... 70 “Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2. Lei do Estado do Rio Grande do Sul. Instituição do Pólo Estadual da Música Erudita. 3. Estrutura e atribuições de órgãos e Secretarias da Administração Pública. 4. Matéria de iniciativa privada do Chefe do Poder Executivo. 5. Precedentes. 6. Exigência de consignação de dotação orçamentária para execução da lei. 7. Matéria de iniciativa reservada do Poder Executivo. 8. Ação julgada procedente.” (STF, ADIn 2.808/RS, Rel. Min. GILMAR MENDES, Plenário, j. 24.08.2006, DJ 17.11.2006, p. 47, Lex-STF 338/46; (destacou-se) PÁGINA 3 7 DE JULHO DE 2014 “AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. MEDIDA CAUTELAR. LEI 10.238/94 DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Argüição de Inconstitucionalidade da Lei 10.238/94 do Rio Grande do Sul, que instituiu o Programa Estadual de Iluminação Pública. Vício de forma: lei de iniciativa parlamentar. Afronta ao disposto no artigo 61-§ 1º- II-e, da Constituição Federal. Presença dos requisitos necessários ao deferimento da medida cautelar.” (STF, ADIn-MC 1.144/RS, Rel. 1.144/RS, Rel. Min. FRANCISCO REZEK, Plenário, j. 23.02.1995, DJ 04.05.2001, p.2.) Convém citar que, de acordo com o art. 17-A, caput, e inciso I da Lei Estadual nº 2.152, de 26 de outubro de 2000, na redação dada pelas Leis nº 3.345, de 22 de dezembro de 2006 e nº 3.682, de 29 de maio de 2009, compete à Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades a formulação da política habitacional do Estado, bem como a elaboração e a execução de programas e projetos para concretizá-la. Por outro lado, insta salientar que grande parte dos programas habitacionais do Estado são realizados em parceria com o Governo Federal, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), devendo, portanto, observar-se a Legislação Federal. Nesse diapasão, constata-se que a proposta em epígrafe não guarda correspondência com a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, alterada pela Medida Provisória nº 514, de 1º de dezembro de 2010, convertida na Lei nº 12.424, de 16 de junho de2011, que prescreve, in verbis: “Art. 3º ................................................... ............................................................... DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 Além disso, no tocante ao aspecto jurídico, o ente Municipal e o Parlamento Estadual não podem, mesmo que por meio de lei, impor ao Estado a responsabilidade pela referida estrada vicinal, sob pena dessa lei ser declarada inconstitucional, por ferir a autonomia do ente estatal e a independência e a harmonia entre os poderes, nos termos do art. 18, caput e do art. 2º da Constituição Federal. Por outro norte, o autógrafo do projeto de lei aprovado pelos doutos Deputados Estaduais exige o veto total, ainda, porquanto o texto do ato sub examine afronta diretamente o inciso I do art. 30 da Constituição Federal, o art. 157 da Constituição Estadual, fere as normas contidas nos arts. 15, 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), conforme ao final restará satisfatoriamente demonstrado. Por tratar-se de matéria de interesse local, não poderia o Estado estadualizar a referida estrada, uma vez que os Municípios possuem autonomia para administrar e gerir despesas necessárias para manutenção e conservação da aludida estrada, com intuito de impulsionar a atividade agropecuária e turística da região. O art. 18 da Carta Magna estabelece a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil que compreende a União, o Estado, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos. Logo, convém destacar que os municípios possuem autonomia para dispor sobre a composição de seu governo e de sua administração, já que podem legislar sobre assunto de interesse local, na forma do inciso I do art. 30 da Constituição Federal. Destaca-se, ainda, que as estradas são bens públicos, o que é indubitável; pertencem a categoria das chamadas estradas vicinais, citadas com propriedade por Hely Lopes Meirelles1, que assim leciona: § 3º O Poder Executivo Federal definirá: I - os parâmetros de priorização e enquadramento dos beneficiários do PMCMV; II - a periodicidade de atualização desses limites. ................................................................ Destarte, depreende-se que compete ao Poder Executivo Federal dispor sobre os parâmetros de priorização dos beneficiários dos programas habitacionais. Dessa forma, verifica-se que a pretensa lei estadual, ao disciplinar a matéria em apreço, em nada beneficiará aos cadastrados, na medida em que a seleção será realizada pelos critérios delineados pelo Governo Federal, podendo muitas vezes o cadastro estar desatualizado ou com novos critérios, o que ocasionará uma confusão aos cadastrados, proporcionando informações equivocadas aos interessados, bem como a população de modo geral, tendo em vista as várias alterações dos critérios fixados pelo Governo Federal. Assim, em razão de todas essas máculas apontadas, não pode o projeto de lei encontrar abrigo no ordenamento jurídico do Estado. À vista do exposto, com amparo nas manifestações da ProcuradoriaGeral do Estado e da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades, não me resta outra alternativa senão a de adotar a dura medida do veto total, contando com a compreensão e a imprescindível aquiescência dos Senhores Deputados para a sua manutenção. Atenciosamente, ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado A Sua Excelência o Senhor Deputado JERSON DOMINGOS Presidente da Assembleia Legislativa CAMPO GRANDE-MS MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 69/2014 “As estradas vicinais, assim entendidas as vias de comunicação da cidade e vilas com zona rural, são de alçada exclusiva do Município. A abertura e conservação dessas estradas constitui um dos serviços mais custosos para a Municipalidade, quer pelos problemas técnicos que apresenta, quer pela mecanização que exige, quer pelas despesas que acarreta ao erário Municipal.” Assim, conclui-se que o projeto peca no seu nascedouro, sendo formalmente inconstitucional, na medida em que agride o disposto no art. 18 e no inciso I do art. 30 da Carta Magna, uma vez que trata de interesse visivelmente local, sendo, portanto, competência do município sua gestão, em razão de sua autonomia. No âmbito estadual, temos a Lei nº 27, de 19 de novembro de 1979, que “Aprova o Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul”, que em seu art. 1º dispõe: “Art. 1º Fica aprovado o Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul constituído das rodovias que integram a relação descritiva contida no Anexo I desta Lei.” (grifo nosso). Logo, as rodovias da alçada de competência do Estado são somente aquelas listadas no Anexo I da Lei Estadual nº 27, de 19 de novembro de 1979. Ressaltese, entretanto, que a relação constante do Anexo I não é estática, conforme se vê do art. 3º, do mesmo diploma legal, que assim assevera: “Art. 3º O Sistema Rodoviário do Estado, aprovado por esta lei, será revisto periodicamente com base em estudos globais e planos diretores de desenvolvimento, visando a sua compatibilização com os interesses econômico-sociais do Estado e com a Política Nacional de Viação.” (grifo nosso). Dessa forma, considerando os dispositivos legais regedores da matéria, haveria a possibilidade de o Estado, no trabalho de revisão de seu Sistema Rodoviário, incorporar a rodovia em questão, visando a sua compatibilização com os interesses econômico-sociais em destaque, estudo esse a ser feito pelos órgãos técnicos competentes. Campo Grande, 4 de julho de 2014. VETO TOTAL Estadualiza a Estrada vicinal denominada Estrada Boiadeira, localizada no Município de Sidrolândia-MS, numa extensão correspondente de 40 KM (quarenta quilômetros), ligando às rodovias BR 163 com a MS 455. Senhor Presidente, Nos termos do § 1º do art. 70 e do inciso VIII do art. 89, ambos da Constituição Estadual, comunico a essa augusta Assembléia Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que decidi vetar integralmente o projeto de lei que Estadualiza a Estrada vicinal denominada Estrada Boiadeira, localizada no Município de SidrolândiaMS, numa extensão correspondente de 40 KM (quarenta quilômetros), ligando às rodovias BR 163 com a MS 455, pelas razões que, respeitosamente, peço venia para passar a expor: RAZÕES DO VETO: Pretendeu o ilustre Deputado, autor do projeto de lei em epígrafe, transferir para a responsabilidade do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul a estrada vicinal, denominada “Estrada Boiadeira”, no Município de Sidrolândia. Antes de passar à análise técnica-jurídica da proposta de lei, é imperioso ponderar que a estadualização pretendida pelos Parlamentares implica assumir a manutenção, bem como a legalização e a demarcação de toda faixa de domínio, que nas rodovias estaduais são de 40 (quarenta) metros, gerando custos não previstos, inclusive, na lei orçamentária. Outro aspecto a ser pontuado é que – embora a Lei do Município de Sidrolândia nº 1657/2013, autorize a transferência da mencionada estrada para o Estado e delegue à Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL) competência para os atos administrativos necessários à efetivação do controle e da manutenção da estrada, entre outras atribuições – tal procedimento não pode ser disposto da forma como colocado, na medida em que, antes, necessário se faz estabelecer tratativas com o Chefe do Poder Executivo Estadual acerca do assunto, até mesmo pelo fato de envolver dispêndio de recursos não expressamente previstos no orçamento do Estado. De outro vértice, ressalta-se que o Estado já direciona recursos para a recuperação de estradas municipais, consoante a repartição tributária relativa ao Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDERSUL). Vislumbra-se, ainda, que tal medida reclama recursos financeiros para a sua efetivação, porquanto será necessário realizar manutenção e conservação da referida estrada. Não há previsão de recursos destinados especificamente para essa via no Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDERSUL). Assim, presume-se que os recursos previstos no Plano de Aplicação desse Fundo, para manutenção das estradas estaduais para o ano de 2014, são inferiores aos necessários para atender ao projeto de lei. Nessa mesma esteira, vale observar que se tal projeto fosse sancionado acarretaria um aumento excessivo das despesas do Estado, em razão do custo elevado para manutenção e conservação e realização de obras nesse trecho, afrontando assim a Constituição Estadual, nos termos do art. 157, que declara que nenhuma despesa será ordenada sem que existam recursos orçamentários. Outrossim, prescreve o caput do art. 15 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que serão consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público as despesas públicas geradas sem que tenha sido realizada uma estimativa do impacto orçamentário que a obrigação causará aos cofres do Estado. A Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu art. 16, prescreve que a medida que acarrete aumento de despesa será acompanhada de: (I) estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes; e (II) declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias. Por seu turno, o art. 17 da mesma lei complementar dispõe que o ato que crie ou aumente despesa obrigatória de caráter continuado, além de ser instruído com a estimativa de que trata o inciso I do art. 16, deverá demonstrar a origem dos recursos para seu custeio, bem como comprovar que a despesa criada ou aumentada não afetará as metas fiscais da lei de diretrizes orçamentárias. Contudo, conforme se depreende da análise do projeto de lei, não houve, em nenhum dos dispositivos, a previsão de estimativa de impacto orçamentáriofinanceiro da medida, nem a declaração do ordenador de despesa quanto à adequação da despesa com a lei orçamentária anual. PÁGINA 4 7 DE JULHO DE 2014 Pelo fato de o projeto ser contrário à Constituição Federal e à Estadual e não guardar correspondência com a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que a criação dessa obrigatoriedade está condicionada à obediência dos requisitos expostos na legislação infraconstitucional, o que não ocorreu no caso em tela, não pode tal proposição receber a sanção do Chefe do Poder Executivo. À vista do exposto, com amparo na manifestação da ProcuradoriaGeral do Estado não me resta outra alternativa senão a de adotar a dura medida do veto total, contando com a compreensão e a imprescindível aquiescência dos Senhores Deputados para sua manutenção. DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto o crédito suplementar à(s) Unidade(s) Orçamentária(s) mencionada neste Decreto, compensado de acordo com os incisos do § 1º. do art. 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado no(s) anexo(s) deste Decreto. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Campo Grande, 04 de JULHO de 2014 Atenciosamente, ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado A Sua Excelência o Senhor Deputado JERSON DOMINGOS Presidente da Assembleia Legislativa CAMPO GRANDE-MS ____________________________ 1. Meirelles, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro. 13ª ed. Atual... São Paulo: Malheiros, Ltda. P. 430. MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 70/2014 Campo Grande, 4 de julho de 2014. VETO TOTAL Dispõe sobre a carga horária dos profissionais da fonoaudiologia e dá outras providências. Senhor Presidente, Nos termos do § 1º do art. 70 e do inciso VIII do art. 89, ambos da Constituição Estadual, comunico a essa augusta Assembleia Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que decidi vetar, totalmente, o projeto de lei que Dispõe sobre a carga horária dos profissionais da fonoaudiologia e dá outras providências, pelas razões que, respeitosamente, peço vênia para expor: RAZÕES DO VETO: Pretenderam os ilustres Deputados, autores do projeto de lei, estabelecer carga horária de 6 (seis) horas diárias ou 30 (trinta) horas semanais, para os profissionais da fonoaudiologia, quando na função de diagnóstico dos problemas de comunicação oral e escrita, da voz e da audição, e na de terapia fonoaudiológica. Analisando a proposta do nobre Deputado, verifica-se que o assunto em tela excursiona a iniciativa do Parlamento Estadual, uma vez que se trata de matéria que deve ser disciplinada de forma idêntica para todos os profissionais dessa área, ou seja, tem abrangência nacional. Dessa forma, constata-se que a proposição afronta o art. 22, inciso XVI da Constituição Federal, uma vez que compete privativamente à União legislar sobre organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício das profissões. Nesse sentido, a União editou a Lei Federal nº 6.965, de 9 dezembro de 1981, que Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências. Assim, como a fonoaudiologia é uma profissão regulamentada, sendo a carga horária de trabalho uma das condições para o seu exercício, somente a União tem competência para fixá-la em lei nacional, sendo inconstitucional norma de outro ente federativo, tendente a regulamentar esse aspecto do exercício da profissão já regulamentada. O Supremo Tribunal Federal ratifica esse entendimento, consoante se depreende do seguinte acordão: “AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONSTITUCIONAL. PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS. CARGA HORÁRIA. LEI N. 8.856/1994. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE CONDIÇÕES DE TRABALHO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.” (ARE 758227 AgR, Relator (a): Min. Carmen Lúcia, Segunda Turma, julgado em 29/10/2013, PROCESSO ELETRÔNICO Dje-217 DIVULG. 30-10-2013 PUBLIC 04-11-2013) Destarte, é evidente a inconstitucionalidade do projeto de lei ora analisado, pois, além de usurpar a competência privativa da União, pretende inovar a ordem jurídica estadual de forma irregular, não podendo, portanto, a proposição ingressar no ordenamento jurídico do Estado. À vista do exposto, com amparo na manifestação da ProcuradoriaGeral do Estado não me resta outra alternativa senão a de adotar a dura medida do veto total, contando com a compreensão e a imprescindível aquiescência dos Senhores Deputados para sua manutenção. Atenciosamente, ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado A Sua Excelência o Senhor Deputado JERSON DOMINGOS Presidente da Assembleia Legislativa CAMPO GRANDE-MS DECRETO DECRETO ‘O’ Nº. 046/2014, DE 04 DE JULHO DE 2014 Abre crédito suplementar a(s) Unidade(s) Orçamentária(s) que menciona e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 89, da Constituição Estadual e da autorização contida no art. 9º, da Lei Nº. 4.462, de 19 de dezembro de 2013, ANDRÉ PUCCINELLI Governador SERGIO SEIKO YONAMINE Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia, em exercício ------------------------------------------------------------------------| A N E X O I R$ 1,00 | | | | ANEXO AO DECRETO ‘O’ N. 046/2014, DE 04 DE JULHO DE 2014 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |I|E| G |F | | | | E S P E C I F I C A C A O |N|S| N |O |SUPLEMENTACAO | CANCELAMENTO | | |C|F| D |N | | | |-----------------------------------------------------------------------| |FUNDO ESPECIAL PARA INSTALA | | | | | | | |CAO, DESENVOLVIMENTO E APER | | | | | | | |FEICOAMENTO DAS ATIVIDADES | | | | | | | |DOS JUIZADOS ESPECIAIS CI | | | | | | | |VEIS E CRIMINAIS | | | | | | | | FUNDO ESPECIAL PARA INSTALA | | | | | | | | CAO, DESENVOLVIMENTO E APER | | | | | | | | FEICOAMENTO DAS ATIVIDADES | | | | | | | | DOS JUIZADOS ESPECIAIS CI | | | | | | | | VEIS E CRIMINAIS | | | | | | | | 05901.02.061.0003.20540000 | |F| | | | | | INVESTIMENTO EM BENS PERMA| | | | | | | | NENTES | | | | | | | | |3| | 4 |40| 0,00| 800.000,00| | |3| | 5 |40| 800.000,00| 0,00| | SUBTOTAL | | | |40| 800.000,00| 800.000,00| |SECRETARIA DE ESTADO DE TRA | | | | | | | |BALHO E ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | | SECRETARIA DE ESTADO DE TRA | | | | | | | | BALHO E ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | | 25101.08.244.0035.25740000 | |S| | | | | | IMLEMENTAR PROGRAMAS DE IN| | | | | | | | VESTIMENTO SOCIAL | | | | | | | | |3| | 3 |03| 0,00| 1.316.200,00| | SUBTOTAL | | | |03| 0,00| 1.316.200,00| |FUNDACAO DO TRABALHO DE MATO | | | | | | | |GROSSO DO SUL | | | | | | | | FUNDACAO DO TRABALHO DE MATO | | | | | | | | GROSSO DO SUL | | | | | | | | 25203.11.122.0028.25820000 | |F| | | | | | GESTAO E OPERACIONALIZACAO| | | | | | | | DA FUNTRAB | | | | | | | | |3| | 3 |03| 16.200,00| 0,00| | SUBTOTAL | | | |03| 16.200,00| 0,00| |FUNDO ESPECIAL PARA O APER | | | | | | | |FEICOAMENTO E O DESENVOLVI | | | | | | | |MENTO DAS ATIVIDADES DA DE | | | | | | | |FENSORIA PUBLICA | | | | | | | | FUNDO ESPECIAL PARA O APER | | | | | | | | FEICOAMENTO E O DESENVOLVI | | | | | | | | MENTO DAS ATIVIDADES DA DE | | | | | | | | FENSORIA PUBLICA | | | | | | | | 33901.03.128.0007.28910000 | |F| | | | | | PROMOVER O APRIMORAMENTO PRO| | | | | | | | FISSIONAL E CULTURAL DOS PRO| | | | | | | | CURADORES E DEFENSORES PUBLI| | | | | | | | COS DE MS | | | | | | | | |2| | 4 |40| 1.350.000,00| 0,00| | SUBTOTAL | | | |40| 1.350.000,00| 0,00| |AGENCIA DE HABITACAO POPULAR | | | | | | | |DO ESTADO DE MS | | | | | | | | AGENCIA DE HABITACAO POPULAR | | | | | | | | DO ESTADO DE MS | | | | | | | | 45201.16.482.0033.18310000 | |F| | | | | | PROJETO MEU LAR | | | | | | | | |3| | 4 |03| 1.300.000,00| 0,00| | SUBTOTAL | | | |03| 1.300.000,00| 0,00| | | | | | | | | | TOTAL | | | |40| 2.150.000,00| 800.000,00| | TOTAL | | | |03| 1.316.200,00| 1.316.200,00| ------------------------------------------------------------------------| TOTAL GERAL | | | | | 3.466.200,00| 2.116.200,00| ------------------------------------------------------------------------OBS: A) INCISOS DO ART. 43 DA LEI FEDERAL 4.320 DE 17/03/64 1 - SUPERáVIT FINANCEIRO 3 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 4 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO B) GND - GRUPO DA NATUREZA DA DESPESA 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 - INVESTIMENTOS 5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÁGINA 5 7 DE JULHO DE 2014 SECRETARIAS SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL n. 4/2014 - SAD/FUNSAU CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tornam pública, para conhecimento dos interessados, a relação dos candidatos que requereram isenção do pagamento da taxa de inscrição e tiveram seu pedido DEFERIDO, conforme constante no Anexo único a este Edital, observando-se: I - o candidato que teve seu pedido deferido e foi beneficiado com a isenção do pagamento da taxa de inscrição deverá imprimir o comprovante de inscrição que está disponível no endereço eletrônico www.concurso.ms.gov.br, link comprovantes e boletos, sendo responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento. CAMPO GRANDE-MS, 4 DE JULHO DE 2014. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração CARLOS ROBERTO DE MARCHI Diretor-Presidente da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 4/2014 - SAD/FUNSAU CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDO Inscrição n. 053369047230 053392095727 053389126492 053389007574 053369136117 053389126858 053369126476 053389002492 053387004876 053385163325 053373005341 053369002000 053369005537 053373156494 053398098322 053385048197 053392132042 053373157037 053387025917 053373020638 053392163372 053381163733 053392001296 053373099400 053397001740 053385050176 053369126838 053373104851 053376163698 053373163547 053376030678 053398029070 053398096154 053373163301 053385139007 053373082890 053392123528 053376026599 053385003852 053389163468 053398003487 053385163569 053385042837 053376163721 053398026590 053386126810 053376025671 053389089111 053373004058 053389025230 053389081664 053372125938 053373096847 053373125929 053392110370 053369163663 053392163582 053392096223 053373126144 053373097493 Nome ADAILZA LIRA SOARES ADENICE LIRA SOARES ADEVAILZA LIRA SOARES ADRIANA BATISTA LOPES ADRIANA CARVALHO CARDOSO ADRIANA PEREIRA ADRIELLI DOS SANTOS IRALA ALAN VARGAS DA SILVEIRA ALBERTO DANTAS DE MEDEIROS ALCIMAR DE SOUZA SILVA ALEX VIEIRA DAS GRAÇAS ALINE DORNELLES GONÇALVES ALYNE ALVES COELHO DA SILVA AMANDA APARECIDA NEVES GAMA AMANDA LEÃO SOUZA DE OLIVEIRA ANA GRAZIELLY REZENDE GONÇALVES ANA CRISTINA BARBOSA DA SILVA ANA CRISTINA SATAKE ANA LUCIA ROCHA ANA MANOELA ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA ANA PAULA ALVES DA SILVA ANA PAULA PINTON ANA VALQUIRIA BALBUENA LEÃO ANDERSON ROBERTO DA SILVA ANDERSON SUSUMU KAZAMA ANDRÉA LEAL DOS SANTOS ANDREIA CAIRES DE SOUZA ANDREIA RENATA RODRIGUES LIMA ANGELINA PANZER ALVES ANNICK VILAR NOWAK DE LIMA ARIELLY DE SOUZA ROJAS ARLETE GONÇALVES TEODORETO ÁUREA CÉLIA ALMEIDA SILVA BRENDHA BARBA ALGARVE BRIGIDA LEANDRA AGUERO JACOMO CAMILA GUTIERRES PEREIRA CAMILA PERES CARLOS ALESSANDRO RODRIGUES ARAÚJO CARLOS ALEXANDRE BARBOSA CARLOS MARCELO CAVALHERI CARMEN MARCIA MUNHAES CREPALDI CELINA ALVES FERREIRA CELINA MARIA DOS SANTOS CHERRINE DA SILVA CHRYSTHIAN DE ARRUDA ROMERO CINTIA LORENA ALVARENGA CLAUDELINA MICHELLI CARVALHO CRISTIANE DOS SANTOS RIVAROLA CRISTINA DE OLIVEIRA FERNANDES POMPEU CRISTINE FIGUEREDO BOGADO CRISTÓVÃO GOMES REIS JUNIOR DAIANI ROSA DA SILVA RODRIGUES DANIELA DA SILVA SANTOS DAYANI DOS SANTOS DE SOUZA DEBORA CARMO DOS SANTOS DEJANIRA NUNES DENISE APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS DENISE LOURENÇO DE FREITAS GOMES DIVINO ALBERTO LIMA DOS SANTOS DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Inscrição n. 053381131399 053369096289 053372005128 053369163553 053392132008 053392163238 053385043254 053373085943 053373087459 053389126638 053392003210 053380156747 053369010663 053373046719 053389148542 053373156472 053373082244 053368158634 053373003243 053369157340 053381000325 053401022661 053369046756 053368002629 053373081359 053376146262 053372134256 053373002748 053389007128 053389002567 053387005052 053385163344 053390007060 053392163329 053383163489 053385163276 053373000431 053369163399 053398081217 053369004527 053385126065 053369048320 053373098367 053368001686 053389090524 053369126704 053398163738 053388163691 053369163441 053373163485 053373082530 053385009386 053401050629 053392095874 053392163586 053373163270 053392005211 053392163283 053398028382 053373002472 053373163570 053398094428 053372129431 053369112174 053389067488 053387039369 053366001234 053393026895 053383010618 053376095742 053385163680 053368156939 053392096676 053385140295 053392163290 053369005649 053369011960 053387047308 053369041470 053376130855 053387045408 053389010377 053389013489 053373163690 053369163297 053369163771 053369163458 053373068906 053368001050 053372047705 053373163388 053392157093 053389099171 DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 Nome DURÇULINA MARIA SANTANA PUCHINELI EDER JORGE ALGARVE EDERSON RIBEIRO DA CRUZ EDINEIA DA ANUNCIAÇÃO SANTOS EDITE DE MORAES EDNEIA VARONE DE MOURA EDNILDA SÃO JOSE DA PAIXAO LEITE ELAINE DA SILVA PEREIRA ELAINE DOS SANTOS ELIZANDRA LUZIA DA SILVA ELZA DE SOUZA EMERSON SIMÕES ALBRES ERICO FAUZER SOUZA DE OLIVEIRA ESTELA JOSINETE MARQUES BARBA ALGARVE EVA CRISTIANE ARAUJO PEREIRA EVERTON ANDRÉ MONQUELAT BERMUDEZ EVERTON SANTOS DE OLIVEIRA EVERTON SIMOES BISPO FABIANA BATISTA LOPES FABIANA DA SILVA DIAS FABIO DE SOUZA PEREIRA FÁBIO LIMA PEREIRA FLAVIA ABRAO BARBA DE MACEDO FLAVIO CARDOSO DA SILVA GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES GENA MARIA DA SILVA GISELE CRISTINA ROSA GIZELE MARIA LOPES GRACIELA DOS SANTOS ROLAO GRAZIELE GOMES DE LIMA GUSTAVO NUNES GALVÃO DOS SANTOS HÉRCULES ALVES DOS SANTOS HERIVALDO FERREIRA RODRIGUES HUDSON CARLOS PEREIRA ISABEL LEMES CARDOSO IVONETE DE JESUS FERREIRA IZABELA CRISTINA DE SOUZA JACKELINE MENEZES FIGUEIRA JAMES DIAS PEREIRA DE SOUZA JANAINA MATIAS DOS SANTOS JAQUELINE APARECIDA DA SILVA ANTONIO JAQUELINE PAES DE BARROS CANDIA ALBRES JOÃO BATISTA RODRIGUES JUNIOR JOSE CARLOS DOMINGOS DA SILVA JOSÉ DE OLIVIERA FAGUNDES JOYCE OLIVEIRA ESCOBAR JULIANA MOTTA RAMOS JULIO ZINZMEIER SILVA JURANDIR CALIXTO DA CRUZ KAIO ALEXANDER SERRA CAVALHERI KAREN INFRAN LOPES KATIA CILENE BAEZ KATIANA OSMAR NOVAES KEILA ALEXANDRA DA SILVA LIMA KEILA ALVES GRANJA DA SILVA LEANDRO BATISTA DOS SANTOS LENICE FEITOSA NOGUEIRA CASSOL LETÍCIA DE ARRUDA DIAS LETICIA SANTANA ZAFALON LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA LUCIANA ROCHA LUCIMAR BORGES DA CRUZ LUIZ CARLOS PALANCIO MAICON DOUGLAS MILITÃO MANEDI MOREIRA DOS SANTOS MARA DOS SANTOS ROLAO MARA MUNIZ DE OLIVEIRA TALAVEIRA MARCELO DA SILVA DIAS MÁRCIA DUARTE CHAVES DE MELO MARCIA ESTELA BRANDÃO DE SOUZA MARCIA PAULINO DOS SANTOS SOARES MARCILIO QUEIROZ DE SOUZA MARIA ADRIANA SANTOS OLIVEIRA MARIA AREADENE DE JESUS FREITAS MARIA FRANCISCA DA SILVA DOS SANTOS MARIA JULIETA GRANCE MARTINES MARILDA DIAS BASQUES MARINA BATISTA LOPES MARINA FELICIDADE RAMOS MARTA LOPES DA SILVA MAURO DE FIGUEIRÓ MAYARA DUARTE DA SILVA MAYKON HOFFMEISTER FEITOZA MICHELLI DO AMARAL ORTIZ MICHELLY ARANTES DE OLIVEIRA MOACYR ISAIAS MARTINS NARCIEL PRATES DA SILVA GONCALVES NATALIELENA FREY NELSON DA CONCEIÇÃO VIEIRA NOELI DE ALMEIDA PACHE NORMA SUELI ZANUNCIO PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA PAULO BRUNO GOES PÁGINA 6 Inscrição n. 053373158949 053373157906 053365163397 053373000288 053380163666 053387044963 053398026174 053389003065 053389156904 053373001645 053369163264 053385003350 053392163271 053385139041 053392002920 053376098496 053392021873 053373041605 053392163376 053369086978 053369011952 053398163608 053373096193 053373081936 053389042548 053372097279 053373159216 053398025865 053392094800 053392163661 053369031058 053380000638 053374026755 053385125626 053398163594 053387163252 053373098847 053369163309 053369097050 053373104455 7 DE JULHO DE 2014 Nome PAULO LUCAS DE MATOS PEDRO SANTANA DE OLIVEIRA BEZERRA PRISCILA GUTTERRES DA SILVA PRISCILA MEDINA RIOS FÁVERO RAPHAELLA GONZAGA DIAS ROBERVAL JESUS GOMES DE OLIVEIRA RODRIGO PADILHAS DE MEDEIROS RODRIGO SILVEIRA ALVES ROSELI GOMES DA SILVA ROSILENE ANUNCIAÇÃO DE SOUZA ROZINEIDE BONIFÁCIO DA SILVA SAMUEL FRANCISCO COIMBRA SANDRA DA SILVA SANDRA MARIA MOREIRA SELMA ALVES SERRA CAVALHERI SHIRLEY CHAMORRO QUINONES SILVANA AUXILIADORA FREIRE DA SILVA SOLANGE DA SILVA SOARES SONIA RIBEIRO DE SOUZA SORIANA GARCIA ESCOBAR SUELEN SOUSA CAETANO DE MELO SUZAMARA MORAES TORRES PAES SUZIMARI GARCIA DIAS TALITA DAIANE DE OLIVEIRA BRUM TÂNIA ESPINDOLA RODRIGUES TEREZA DA SILVA FERREIRA THAISA ROSEMBERGUE FRONHO UIRATAN SOUSA FERREIRA VALDICEIA APARECIDA DA SILVA VANUSA OLIVEIRA DA SILVA VELMAR BARBOSA PEREIRA VICTOR HUGO NAGLIS VIEIRA VILMA COIMBRA PEREIRA VILMAR DE MATTOS GUEDES VIRGINIA LIMA DOS SANTOS WELLINGTON VAZ DE OLIVEIRA WESLLEY MARTINS DE OLIVEIRA WILSON DOS SANTOS YNARA GARONE VILALBA YURI SAMMER CAMARGO RIBEIRO EDITAL n. 5/2014 - SAD/FUNSAU CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Edital n. 1/2014 - SAD/FUNSAU de 30 maio de 2014, tornam pública, para conhecimento dos interessados, a relação dos candidatos que requereram isenção do pagamento da taxa de inscrição e tiveram seu pedido INDEFERIDO, conforme constante no Anexo único a este Edital, observando-se: I - os candidatos que tiveram seu requerimento de isenção de taxa de inscrição indeferido terão até às 19h do dia 11 de julho de 2014 (horário de Mato Grosso do Sul), para recolher o valor da taxa e efetivar sua inscrição, no endereço eletrônico www.concurso.ms.gov.br, de acordo com o estabelecido no item 4.7.3 do Edital n. 1/2014 - SAD/FUNSAU. II - o candidato que tiver seu requerimento de isenção indeferido e não cumprir as normas estabelecidas no inciso anterior perderá os direitos decorrentes da inscrição no Concurso Público de Provas e Títulos/SAD/FUNSAU. CAMPO GRANDE-MS, 4 DE JULHO DE 2014. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração CARLOS ROBERTO DE MARCHI Diretor-Presidente da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 5/2014 - SAD/FUNSAU CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDO Inscrição n. 053392047098 053369157727 053392026017 053373089830 053387052340 053372048718 053385083980 053373069839 053373163321 053389029330 053385002747 053376025458 053372163812 053373026799 053376027931 053373163866 053373027438 Nome ABIGAIR APARECIDA DE LIMA NAKAMATSU ADALBERTO CARLOS NICANOR DE MACEDO JUNIOR ADÃO COSTA BENTO ADEMIR DA SILVA SOUZA ADONILDO RIBEIRO CAMARGO ADRIANA CANDIA DA CUNHA ADRIANA CLAUDIA GOES ADRIANA CRISTINA GÓES ADRIANA DA SILVA DIAS ADRIANA MARTINS PEREIRA ADRIANA PUERTA DA SILVA ADRIANA SILVA DE ALMEIDA CARRILHO ADRIANE TORRES VILALBA ADRIANO BATISTA BENITES ADRIENNE CLAUDINNE JURÊ CAVASSA AGUINALDO CARDOSO DE ALMEIDA ALAN CLES DOS SANTOS MENEZES DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 Inscrição n. 053390108696 053392038844 053376163576 053382163324 053385126589 053369163234 053376110839 053384157241 053392163292 053373000428 053372163837 053373029309 053369163340 053389163356 053366011856 053369003072 053389104398 053372043082 053385163917 053387163285 053369163558 053383081328 053377163540 053368163598 053401094749 053369163437 053369163630 053389133015 053385002584 053366120882 053385163937 053379146633 053384163857 053383163378 053369127713 053373163821 053370047765 053378047765 053385163349 053392122493 053385046647 053392148717 053385018852 053385019724 053398027706 053389163443 053376102905 053376146327 053389163705 053369104624 053385133270 053373159756 053372082640 053372163448 053389087584 053392005608 053384163549 053369052824 053369163239 053369163391 053387163796 053389096563 053384150424 053392163575 053373001154 053398026573 053369044034 053373163422 053372157661 053369163813 053385134535 053369039665 053369070122 053369163483 053389163408 053385146655 053373053722 053373141975 053386159702 053368163233 053389144632 053373160389 053392096045 053373163672 053373087901 053373083837 053387163743 053389163507 053385163841 053385163573 053387163573 053398027286 Nome ALAN DE JESUS ALBA IZABEL FLORES NUNES ALCINA ALVES DA SILVA ALDINEI FRANCISCO DOS SANTOS ALDINEIA APARECIDA GRAF DA SILVA ALEF MOREIRA PAVON ALESSANDRA BENITES ESCOBAR ALESSANDRA CAETANO LAMARQUE LOPES ALESSANDRA DE OLIVEIRA CAMARGO ALESSANDRA DINIZ DA SILVA ALESSANDRA LUCIA DE OLIVEIRA ALESSANDRA MARTINS PEREIRA ALESSANDRO SAMPAIO CACHO ALEX DA SILVA NOVAES ALEX FABIANO SILVA DE LIMA ALEX GIMENEZ DO NASCIMENTO ALEX SILVEIRA CRISTALDO ALEXANDRA DUTRA NETO ALEXANDRA FREITAS VIEIRA ALEXANDRA LOPES HILARIO ALEXANDRE ACOSTA ALEXANDRE ALVES DE MELO ALEXANDRE LEMOS DE OLIVEIRA ALEXANDRE RICARDO ALVES DE OLIVEIRA ALEXSANDRA VINCLER GOMES ALEXSANDRO FLORENCIO DOS SANTOS ALIENNE NOGUEIRA BAPTISTA ALINE DE MORAIS SILVA ALINE DOS SANTOS PRADO ALINE PAIVA LOPES ALINE QUADROS MENDES ALTAIR FERMINO MAMEDES ALYNE REBECA DE MORAIS DOS SANTOS AMANDA DINIZ BARBOSA ANA ALICE ESCOBAR DE ALMEIDA ANA AMÁLIA DE OLIVEIRA NANTES ANA CLAUDIA DA SILVA ANA CLAUDIA DA SILVA ANA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS ANA CLAUDIA FERREIRA SILVA MAGALHAES ANA CLAUDIA LEITE SCHUPP ANA CRISTINA FERNANDES DE CASTRO DA COSTA ANA CRISTINA SERPA ANA KELLY PEREIRA YOSHIMURA ANA LIGIA BARBOSA MESSIAS ANA MARIA AMORIM DE OLIVEIRA ANA PAULA ANA PAULA BRAG GALVARRO SOUSA ANA PAULA CAMPOS MAGALHÃES ANA PAULA CHAVES ANA PAULA DOS SANTOS ANA PAULA GOMES DE MIRANDA ANA PAULA PADILHA DA FONSECA ANA REGINA LOPES ANALIA AGUIAR DOS SANTOS ANALICE LEOPOLDINA DE SAUZA ANANEYRE CRISTINA MACIEL DE MORAIS SOUZA ANDERSON DE OLIVEIRA ANDRE FERREIRA VICENTE DA CRUZ ANDRÉ LUIZ GOMES CASTELO ANDRE LUIZ NUNES CORREA ANDRE RODRIGUES DA SILVA ANDREA HIROMI MOROTO ANDREA PEREIRA LEITE ANDREIA DA SILVA RAMALHO ANDREIA MARTINS RODRIGUES ANDRESSA NASCIMENTO MARTINS SANCHES ANDREZA CANDIA DA CUNHA ANDREZA DOS REIS GONÇALVES ANGELA APARECIDA CARVALHO ANGELITA NUNES CAMARGO ANGRA LUCIA SOBREIRA ANILZA DA SILVA NETTO ANNE KAROLINE DE OLIVEIRA ANNE PATRICIA AMARILHA BEVILACQUA ANNYARA WHENDY FRANÇA MIRANDA ANTONIA SENA ANTONIO DIAS BATISTA JUNIOR ANTONIO MARCOS DE SOUZA ANTONIO ROBERTO DA SILVA FILHO APARECIDA MACIEL MATOSO APARECIDA NEIDE DA SILVA VASQUES APARECIDA REGINA NEVE DA SILVA APARECIDA RODRIGUES LOURENÇO APARECIDO FELIX MARINHO JUNIOR APARECIDO RIBEIRO DE SOUZA APARECIDO TIXEIRA DA SILVA ARI FLORES ARIADNE MARTINEZ DE REZENDE ARIANA RODRIGUES ARCE DA CONCEIÇÃO ARIANA RODRIGUES ARCE DA CONCEIÇÃO ARIANE MENEZES CHAMORRO 053385163627 ARIANE OLIVEIRA ROCHA PÁGINA 7 Inscrição n. 053369163697 053369030409 053369157628 053373157628 053373108022 053376163327 053385163415 053372113784 053387163701 053373023652 053373007087 053373085945 053408163808 053373163240 053392089808 053385147482 053372156876 053385096789 053392085617 053373048385 053372163523 053384163523 053384010974 053369010974 053372137451 053369163273 053373005587 053398163543 053372163396 053368096098 053373027410 053373103165 053369128637 053370008524 053389163326 053372028504 053384127983 053376163648 053389146249 053369159748 053373010682 053385050609 053378089288 053373008056 053366094299 053369156498 053373005281 053385140456 053385139019 053376163835 053408163835 053369156101 053372156746 053369163631 053376030870 053387132612 053376029833 053369111003 053368163577 053387137283 053398115205 053369041371 053385041371 053387095357 053369111146 053401002671 053369096038 053397163844 053398163474 053392118619 053373163537 053376026267 053392000371 053369043068 053369163446 053380023975 053385033868 053372096137 053392094345 053385163667 053369163783 053372162887 053384162887 053389163508 053385163855 053373002940 053385045043 053373163315 053398163495 053376163636 053369164147 053369163475 053376163296 7 DE JULHO DE 2014 Nome ARIANE THAIS DOS SANTOS SGAMATTI ARIDERSON JULIO ANTONIO ARLETE MERLI ARLETE MERLI ARY MACEDO ROCHA ASSUERO MELQUIZEDEK URBIETA FERRO ATAIDES RODRIGUES MONTEIRO ATHILA TAYNA ARRUDA ATILIO DOS SANTOS CHAVES AUCILEI SANABRE SERPA AURELIANO MOREL DE VASCOCELLOS NETO AURÉLIO CAMARGO FERREIRA AURINEIA LAERT SILVA AZIZ SARAVY NETO BARBARA GONÇALVES DE ALMEIDA BEATRIZ DA SILVA DE SOUSA BEATRIZ FERREIRA FAUSTINO BEATRIZ GOMES REIS BIANCA BARBOSA ROCHA RUAS BRANOR SIMOES ALBRES BRENDA ESCOLANTE DE PAULA BRENDA ESCOLANTE DE PAULA BRUNA CAROLINE DE SOUZA RIBEIRO GADEA BRUNA CAROLINE DE SOUZA RIBEIRO GADEA BRUNA KAROLINE DOS SANTOS PEREIRA BRUNA PASSOS DE CASTRO BRUNA TAYARA LEOPOLDINA MEIRELES BRUNO AUGUSTO GONÇALVES DOS REIS BRUNO BRASIL DE ARAUJO BRUNO HENRIQUE SANTOS ROCHA CAMILA PEREIRA COSTA CAMILLA TRENNEPOHL VIEIRA CARLA CRISTINA DE ABREU CARLA FABIANE BENITES ROJAS CARLA GRAZIELI HARTHCAPF CARLOS HENRIQUE PASSOS DE SOUZA CARMEL CRISTINA CORREIA CARMELINA VAREIRO CAROLINA APARECIDA SOUZA SANTOS CAROLINE DA CRUZ AMARILHA DE OLIVEIRA CAROLINI CRISTINI DA CRUZ DE ARRUDA CATIANE ALMEIDA COSTA CELIA DE OLIVEIRA BARROS CÉLIA MARA DE ARAÚJO CELIA ROCHA CALARGE CHRISTIANE RODRIGUES HENNES CINARA CRISTINA CANCIAN CINTIA ALMEIDA DA SILVA CINTIA MOREIRA ALVES CLAUDENIR GREGORIO CLAUDENIR GREGORIO CLAUDIA CRISTINA COGO LIMA CLAUDIA DA SILVA ZUMBA CLAUDIA DE OLIVEIRA VENTURA CLAUDIA MARCELA CASTRO SOTO CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES CLAUDIA REGINA RIOS BEZERRA CLAUDIANE DORNELES VERA CLAUDINEI BOSCO DA SILVA CLAUDINEI SANTOS CHAVES CLAUDINEIA FIRMINO CLAUDINES SEVERINA DE SOUZA CLAUDINES SEVERINA DE SOUZA CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS CLAUDIO BARBOSA DA CRUZ JUNIOR CLAUDIO DE JESUS DUARTE FERREIRA CLAUDIO YGOR MIRANDA SILVA CLEDIR FERNANDES DE MATOS CLÉIA SEGANTIN DOS SANTOS CLEIDE FRANCISCO DA SILVA CLEONARA CORREA DO NASCIMENTO CLEONICE FERNANDES MARINHO DUARTE CLEONICE PEREIRA DA LUZ CLEUZA COSTA DE ALMEIDA CLEUZA MARIA DA SILVA OLIVEIRA CLEYSON DE JESUS AREVALO CONCEIÇÃO CONCINA NEVES CRELIA SOUZA LIMA CREUZA BENITES DA SILVA CRISTHIANE SIMAS MIRANDA YAMAMOTO CRISTIANA DA SILVA ARAUJO CRISTIANE APARECIDA ACOSTA AJALA CRISTIANE APARECIDA ACOSTA AJALA CRISTIANE CAMPOS FLORES CRISTIANE PAIM LORREA CRISTIANE VAEZ CORRÊA CRISTIANI RODRIGUES ROCHA CRISTINA DE ARAUJO SMOLARI DAIANE PEREIRA NEVES DAIANI DA SILVA CARLOS DALENE DA CRUZ AMARILHA DALILA MENEZES FERREIRA DALVA THEODORO DE SOUZA Inscrição n. 053398031604 053385126630 053369164096 053372125518 053392055537 053372024099 053372006531 053381000293 053385029458 053372048736 053373163729 053369163685 053373013580 053376163692 053387047710 053389164103 053369029790 053372163260 053369097182 053385097182 053369125602 053385002551 053388163807 053373163601 053369024078 053373163424 053378159734 053385129573 053392096033 053392158481 053369061690 053376023677 053373024291 053381163597 053369095976 053387163477 053389125586 053389142172 053373163703 053369163823 053387163230 053398031294 053408031294 053372051453 053376163253 053387163451 053390163444 053388163566 053373083266 053365163739 053373163646 053368163311 053369046418 053369085943 053369163506 053369026145 053386163647 053392099897 053369156142 053373136662 053389027071 053376163669 053392163760 053385003071 053392133773 053373018464 053373136711 053374029573 053385126349 053376163403 053392095781 053373128791 053372128791 053372015511 053384015511 053392163897 053372134740 053385134740 053385096549 053376028261 053372163069 053369008817 053373007823 053392025593 053378163668 053385127722 053385096102 053387163278 053385163278 053389163278 053389093146 053376163656 053389044553 DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 Nome DAMIAO SAMPAIO DA SILVA DANIEL DAVALO DANIEL DOS SANTOS PEREIRA DANIEL RAIZER DE OLIVEIRA TEIXEIRA DANIELA DA SILVA MOREIRA DANIELA KLING IRALA DANIELA SOUZA BRITO DANIELE FERREIRA DOMINGUES CAMARA DANIELE PALMAS DA CRUZ DANIELE ROCHA ANDRADE DANIELLI DA LUZ RIBEIRO DANIELY ALVES DA GUIA DANILO JACOMO DA CRUZ DAYANA DA SILVA BRUM DAYANE APARECIDA LIMA DA SILVA DAYANE CRISTINE GARBELINE DAYANE DE SOUZA DAYSE APARECIDA DINIZ DÉBORA EVELIN BARÃO OLIVEIRA DÉBORA EVELIN BARÃO OLIVEIRA DEBORA PATRICIA DO NASCIMENTO JORGE ALVES DEBORA PIELL DE SOUZA DEISE NATALIA GAMARRA DENIS MORELI SOARES DENISE KLING IRALA DEUSDETE LEMES DE MACEDO DIEGO GARCIA COMERLATO DIEGO RIBEIRO DE ANDRADE DILENE DE SOUZA BAPTISTA CARDOSO DIOGO DOS SANTOS PEREIRA DIULIAN MARQUES DOS SANTOS DIVA CARDOSO DONIZETE APARECIDO CANDIDO JUNIOR DORALICE DA CRUZ XAVIER DULCILENE KEILA CARVALHO DE LIMA EDENILSON DIAS DA SILVA EDILENE LEMOS GAMA EDILENE VIEIRA DE SOUZA EDIMAR DOS SANTOS SOUZA EDINA CURTO DO NASCIMENTO EDINA LIMA FLORIANO SILVA EDINILZA DOS SANTOS ROSA DE SOUZA EDINILZA DOS SANTOS ROSA DE SOUZA EDIVANA MORALES AQUINO EDIVANI SILVA LIMA EDNA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LEQUE EDSON LOPES FERREIRA EDUARDO FELIZZOLA MANSOUR EDYANNE CRISTIAN EOIRAS DA COSTA EDYLLA KRISSIA TORRES DE OLIVEIRA EDYVANIA DE QUEIROZ SOARES EGYDIO DA COSTA NETO ELAINE CRISTINA LIAL DA SILVA ELAINE DA SILVA PEREIRA ELAINE DE OLIVEIRA PEREIRA ELAINE OLIVEIRA RAIMUNDO ELAINE SILGUEIROS DA COSTA DOMINGOS ELCA DA SILVA SEGATO ELDER DE CAMPOS LOPES ELENICE DA CRUZ SOARES ELESANDRA OLIVEIRA DA SILVA ELESSANDRA DE OLIVEIRA PARREIRA ELIANA ALVES DE OLIVEIRA ELIANA DE JESUS FERREIRA ELIANA SOUZA FLORES ELIANE ALVES PEREIRA ELIANE DA CRUZ SOARES ELIANE GALINDO LOPES ELIANE LOBETE ELIANE RAMIRO GONÇALVES ELIANE RODRIGUES GAMA ELIEGE CARNEIRO GONÇALVES ELIEGE CARNEIRO GONÇALVES ELINETE GONÇALVES DA SILVA ELINETE GONÇALVES DA SILVA ELISANGELA CANDELARIA DA SILVA ELISANGELA FERREIRA VERÇOSA ELISANGELA FERREIRA VERÇOSA ELISANGELA MALHEIROS SEGOVIA ELISANGELA MARIA FREITAS ELISANIA DA CRUZ SOARES ELIZA PAIVA CRUZ ELIZABETE DE MORAIS ELIZABETH APARECIDA DA SILVA ELIZABETH DE SOUZA LIMA LUNA ELIZABETH LOUREIRO DO NASCIMENTO ELIZANGELA PROENCA GOMES ELLEN KELLY ALVES FERREIRA ELLEN KELLY ALVES FERREIRA ELLEN KELLY ALVES FERREIRA ELYANE MARIA DOMINGUES ELZA SOARES OBREGÃO ENDERSON PADILHA RODRIGUES PÁGINA 8 Inscrição n. 053386163254 053387163304 053373027024 053391051295 053389024138 053376042782 053373163269 053369163269 053373096435 053372005373 053369053527 053399002099 053385126865 053369143041 053373163524 053372026507 053369163560 053373052430 053373163371 053368002078 053389156712 053387096122 053372019551 053369092764 053385163359 053373109360 053369015487 053387140704 053389163509 053383163828 053384081332 053366163824 053369083608 053397154515 053372136087 053385082328 053368163505 053373081920 053398163905 053389025460 053373039149 053373163486 053381163788 053385097014 053385143646 053387027526 053368057512 053373163277 053369057099 053368090548 053372126825 053393008518 053373081233 053373039604 053387028684 053398028378 053369082207 053408146262 053385164065 053392038757 053389096057 053368163785 053369106663 053369028463 053372057477 053393028946 053372163510 053376030326 053385133396 053398163660 053401076324 053401039776 053387163480 053385131287 053389131287 053385163482 053369160255 053369005854 053372163818 053387163880 053387144635 053381092169 053376163348 053369081905 053376095108 053392163873 053398054654 053369054654 053369016347 053384049044 053376163293 053369081871 053392040972 7 DE JULHO DE 2014 Nome ENILDA DE BARROS SOUZA ERICA REGINA SANTOS SABINO EURIALLE DE SOUZA ROSA SANTOS EUTALIA FERNANDES LEGUIR EVA MARIA CRISTALDO DA SILVA EVANDRO DOS SANTOS SOUZA EVELLYN CANDIDO BUENO EVELLYN CANDIDO BUENO EVELYSE DA SILVA CORRÊA EWERTON LUIZ DE SOUZA ALVES EWERTON RODRIGUES DE SOUZA EZEQUIEL ARCE DE OLIVEIRA FABIANA ALVES DA ROSA FABIANA BOURDOKAN VALIENTE FABIANA DE SOUZA ARAUJO FABIANA DOMINGUES ALVES FABIO DE ANDRADE BRAZAO FABIO FERREIRA DE ARRUDA FÁBIO FLORES VIANA FÁBIO JOSÉ SANTOS DA SILVA FABIO NONATO DA COSTA FABIO OLIVEIRA DO PRADO FABIO RIBEIRO CAPIBARIBE FABIO TAKAHIRO BLANCO HASEGAWA FABRICIA ABRAO BARBA DA SILVA FABRICIA CHRISTINA DE ALMEIDA MOTTA FABRINA MARTINEZ FLORENTINO IFRAN FATIMA DOS SANTOS FELIPE DUARTE RIBEIRO FERNANDA COSTA DA CRUZ FERNANDA CRISTIELI PUPIM DE ALMEIDA FERNANDA GOMES DE SOUZA FERNANDA MOREL DOS SANTOS FERNANDES JOSE DA SILVA FERNANDO ASSIS DE JESUS FERNANDO CARMO FENERO FERNANDO GONÇALVES NEVES FLAVIA MARQUES DA SILVA FLÁVIA WERNECK DA SILVA CASSIM FLAVIANA DE OLIVEIRA ORTIGOZA FLÁVIO CONCEIÇÃO DE FIGUEIREDO FRANCIELE CARDOSO DE SOUSA FRANCIELLE VERA CRUZ LIRA PASTORELLO FRANCIELLEN FERRO QUIRINO FRANCISCA APARECIDA DE SOUZA FRANCISCO DE ASSIS NEVES FRANCISCO JAELSON PORFIRIO FRANCYELLEN CORREA SALLES GABRIEL DE SÁ COSTACURTA GABRIEL ESPINDOLA DOS SANTOS GABRIELA RUIS DIAS GABRIELLE FERREIRA MELO GEISE RABELO TEIXEIRA GEISIANE ZANATTO GONÇALVES GEISLANE APARECIDA CRISTALDO GEISY MARTINS VIDAL GEIZIEL NUNES RODRIGUES GENA MARIA DA SILVA GESSIRA APARECIDA GOMES GIANY DA CONCEIÇÃO COSTA GILCEMARA SIQUEIRA GILNEI MORAES GILVAN SOPRAN JÚNIOR GIOVANA MARIUSSO MARTINS GISELI DOURADO DE LIMA GISLAINE VILANOVA CARDOSO PAIVA GISLANE SOARES DE OLIVEIRA GLACY ANNE DE SOUZA CHRISTOVAO GLEICE ALVES DE MORAIS GRACIEL FERREIRA DA SILVA GRASIELE KATY FRACARO GRAZIELE SILVA VERISSIMO GRAZIELI SILVA DE ALMEIDA GRAZIELLI PEREIRA DOS SANTOS GRAZIELLI PEREIRA DOS SANTOS GREICY KELLY SOUZA RAMOS GRENDA FERNANDES DA SILVA HATAIANE CAROLINE TEIXEIRA HAYANA VIANA HELEN APARECITA YALA DOS SANTOS HELENA CACERES MOREL HELITON ALVES HELLEN BARLATTI DE MACEDO HENRIQUE CALVIS TEIXEIRA HILDA APARECIDA DE SOUZA HILQUIA MARIA GOMES ALMEIDA HINGRIDY PEREZ DE ANDRADE HINGRIDY PEREZ DE ANDRADE HOSANA NAZARE MENDES COUTO HUMARLLA GÓES ALVES IDELVANDA APARECIDA DO SANTOS IDIOM GOMES NASCIMENTO IGOR VENÂNCIO PEREIRA FERNANDES Inscrição n. 053398163251 053389163784 053369163562 053392039868 053376163343 053376163347 053369163284 053369057412 053368085988 053372156594 053376163696 053389156014 053385163620 053376009048 053372009048 053369009048 053369163847 053368102451 053372049696 053368022869 053369022869 053392094752 053376004916 053389001906 053392003146 053397121233 053392163599 053372163673 053385163651 053369001932 053373163525 053372163782 053385025206 053392012866 053369052862 053369163427 053373096131 053381163421 053372128298 053372010628 053379026486 053373163731 053372163870 053389162619 053383082870 053373126621 053373163609 053389163751 053369081721 053369091936 053369163769 053385039147 053373028633 053381051954 053368000655 053373159633 053372112257 053373103232 053373096636 053376109671 053373126359 053387029096 053369138857 053391138857 053385001218 053373107578 053369086900 053373100064 053398000434 053368093272 053385125774 053385163395 053372163457 053376020720 053373163699 053369157531 053372021495 053369163798 053368003587 053389140780 053387163455 053387163416 053389090302 053369132238 053392163799 053392163381 053398163617 053392157477 053373157477 053369157477 053373163317 053373125461 053389125858 DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 Nome INDIANARA GARCIA JANTORNO INGRID YASMIN OEIRAS DE MORAES IRENE JOSEFA FEITOSA ISABEL DE OLIVEIRA LEAO ISAC BERTHOLEZ MAIOR ISAC BERTHOLEZ MAIOR ISLA BRUNA ABRAHÃO SOUZA ISMAEL LOPES MARTINEZ JUNIOR ITAMAR NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR IVANIR BENEDITA CLARO IVONETE DE SOUZA IZABEL DE SOUZA MATEUS MONTEIRO JACENIR BATISTA GARCIA JACKELINE BENITEZ ESQUIVEL PAES JACKELINE BENITEZ ESQUIVEL PAES JACKELINE BENITEZ ESQUIVEL PAES JAIR LUIZ FERREIRA COSTA JAIRO ROCHA RODRIGUES JAKELINE FERNANDES DE SOUZA JANADAR MARQUES AYRES JANADAR MARQUES AYRES JANAINA FARIA RAMOS JANAINA JAHN DE LIMA JANAINA NUNES ROQUE JANAÍNA PÂMELA NÓBREGA PACHECO JANAINA VAREIRO DA COSTA BATISTOTI JANDIRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS JANE PATRICIA RUFINO DA SILVA JANETE DA SILVA QUINTANA JANISLAINE DE SOUZA DA SILVA JAQUELINE ARAUJO DOS SANTOS JAQUELINE DOS SANTOS ZANDOMENIGHI JAQUELINE GONÇALVES BRAGA JAQUELINE TAVARES PESSOA JEFFERSON DE OLIVEIRA JENIFER NAIARA DA SILVA JERVISON COSTA DA SILVA JÉSSICA ANNIELE DE PAULA SILVA JÉSSICA CENTURIÃO DE SOUSA JESSICA MENDES DIAS JÉSSICA VERÃO PEREIRA JESSIKA PAIM DOS ANJOS JHENIFER DA SILVA OLIVEIRA JHENNIFER MORAES DA SILVA JOÃO BATISTA FLORES FREITAS JOAO CARLOS LEGUIZAMON JOÃO CLAUDIO GONÇALVES LARREA JOÃO DANIEL DE MORAES PATROCINIO JOAO HORACIO DOMINGOS DA SILVA COSTA JOÃO PEDRO VILAR NOWAK DE LIMA JOCILENE VALEJO GONÇALVES DA SILVA JOICE DA SILVA JÔNATHAN DA SILVA NUNES JORDANA CUELLA MENDONÇA JORGE WILSON DOS SANTOS JOSE CARLOS GOMES DE ABREU JOSE MICHAEL CENTURION RAIMUNDO JOSE RENATO GODOY DE OLIVEIRA JOSE ROBERTO FIALHO DE OLIVEIRA JOSÉ VENÂNCIO SILVA RIBEIRO JOSIANE ABREGOS FERREIRA JOSIANE MAIA CABRAL JOSIMARA PEREIRA DOS SANTOS JOSIMARA PEREIRA DOS SANTOS JOYCE APARECIDA LEITE FERNANDES JOYCE GONÇALVES DOS SANTOS JOYCE KELLY GONÇALVES DIAS JOYCE OLIVEIRA DA SILVA JOYS CARLA TEIXEIRA JOZIEL GOMES TORRES JUCIMARA RIBEIRO DE OLIVEIRA DE ANDRADE JULIANA CAETANO LAMARQUE JULIANA CARMO SANTOS JULIANA DA SILVA JULIANA DIAS SERPA JULIANA GOMES DE OLIVEIRA JULIANA MARTIN FERRAZ JULIANO ANTONIO ALVES JULIANO DA SILVA SOUSA JULIANO MAGALHAES DA COSTA JULIANO OKAMOTO JULIETE BATISTA FARIAS JULIO CESAR ARGUELHO DA SILVA JULIO JOSE LIMA FIDELIS JURACI DOS REIS CARVALHO JUSSAINE FERREIRA DE MEDEIROS LIMA JUSSARA BELCHIOR DE OLIVEIRA KAIO ALVES TIRABASSI KAIO ALVES TIRABASSI KAIO ALVES TIRABASSI KAMILA BAEZ BENITES KARINA DA ROSA CORREIA KARLA FLORES PASSOS DE ARRUDA PÁGINA 9 Inscrição n. 053385163687 053389161441 053369055426 053369163224 053372007402 053369163572 053387006366 053385049957 053336025464 053369005351 053376163336 053369112224 053373085105 053369163638 053372158229 053376163470 053385163305 053373099477 053376029481 053372163529 053387163529 053386163529 053389163272 053372006786 053369001471 053372163402 053376094390 053369163670 053391163935 053368006842 053369012107 053389163845 053369081320 053392163622 053379143058 053376163643 053392140137 053392055608 053392106065 053369163864 053387048200 053368156557 053373163440 053386128242 053385128242 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LOPES KELE CRISTINA DE OLIVEIRA CHAVES KELLI APARECIDA DA SILVA FERNANDES KELLY CRISTINA MIRANDA KELLY NUVOLI DA SILVA KELVIN ROGER VALEJO INFRAN KIWEA BARBOSA SANTANA KRISHINA MARTINEZ NOQUEIRA DE BARROS LAERCIO ROSA LAERCIO ROSA LAERCIO ROSA LAIS TAYNARA BARROS LAISSE RONDON ALGARVE LAURA CRISTINA DE SOUZA LAURA ROMINA SALINAS IBANHES LEANDRA RODRIGUES DUARTE LEANDRO ALVES BRUNO LEANDRO DA SILVA LEANDRO DA SILVA FERREIRA LEANDRO DE SOUSA CAETANO DE MELO LEANDRO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA LEANDRO LUCIANO DE OLIVEIRA LEIA FIRMO DA SILVA LEILANE RODRIGUES CORREA LENA CRISTINA PAULA DE ARRUDA LENE AUREA PEREIRA CARDOSO LEONIRA RODRIGUES COELHO LETÍCIA CRUZ ORTEGA LETICIA DOS SANTOS FERREIRA LEVI OCTAVIO QUIRINO CABREIRA LEVINO FERREIRA DA SILVA JUNIOR LIDIANE CARVALHO LOUBET LIDIANE DE SOUZA OLIVEIRA LIDIANE DE SOUZA OLIVEIRA LÍGIA RICARDO OLIVEIRA LINDALVA DANTAS GOMES DE LIMA PIRES LINDALVA LOPES DA SILVA LIVIA GONÇALVES DE AQUINO LOIRIANE FERNANDES DA SILVA LORRAINE LIMA RODRIGUES LOURDES CONCEIÇAO DE ARRUDA LOURDES MOURA DE REZENDE LUANA LIMA DA SILVA LUANA MENDES MONTEIRO MOURA LUANA MOREIRA DOS SANTOS LUANA RODRIGUES DO NASCIMENTO BUCHARA LUANDA OLIVEIRA FERREIRA LUANE RODRIGUES DOS SANTOS LUCAS EDUARDO BENTO MORAIS LUCIA DEOLINDO MACEDO LUCIA NUNES DA SILVA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS LUCIANA CHAVES DA CRUZ LUCIANA DE CARVALHO LUCIANE ARRUDA DE ALMEIDA LUCIANE VALENCOELA COUTINHO LUCIANE VARGAS LEMES LUCIANY MORAES DE OLIVEIRA LUCIENE DE MATOS DOS SANTOS LUCIENE DE SOUZA ALMEIDA LUCIENE SALINA MACIEL ALVES LUCILENE MARIA DA SILVA LUCILENE MARIA DA SILVA LUCILENE MUNIZ DE LIMA LUCILENE TORRES LUCILENE VIEIRA DA SILVA LUCIMARA DE BARRIOS BENITES LUCIMARA TEIXEIRA LUCINEIA DE JESUS OLIVEIRA LUCIRLEI DE OLIVEIRA GARCIA ROCHA LUIS RICARDO GOMES DE ANDRADE LUIZ CARLOS DE ALMEIDA SANTOS LUIZ PAULO DA SILVA LUIZA DE JESUS ABRAHAO LUSIMAR ROCHA DA FELIX LUZIMAR MARQUES DA COSTA ALMEIDA MAGDA CORREA DE AZAMBUJA MAIANE PEREIRA PAULISTA NUNES MAIARA CACERES BARBOSA DA ROCHA MAICON DE SOUZA RAMOS MAIRA APARECIDA AMARAL FERNANDES MARCELA NUNES BALBUENA Inscrição n. 053401044945 053401154010 053372156765 053385163596 053369163542 053388086270 053385049384 053368014053 053389011923 053369140372 053385148653 053376026289 053385163511 053392002509 053392157094 053376163357 053369081953 053373156258 053389156258 053376163229 053392027857 053392163429 053372027254 053369163642 053392096452 053372163536 053373070048 053391163790 053392004166 053376163632 053373044769 053385142001 053369031011 053369163613 053366163346 053384041884 053400163226 053398051428 053385163779 053389043496 053369016462 053392163487 053385163463 053392163472 053372163008 053389090430 053392095320 053385127710 053385128646 053378163657 053385163759 053383125955 053387163339 053389040080 053368098272 053398163447 053372000150 053372163552 053389163772 053372072004 053385019163 053373041839 053373155935 053365163257 053384163702 053373163494 053385163725 053373163380 053384048563 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MARIA INES DE CARVALHO SILVA MARIA INEZ PEREIRA DOS REIS MARIA LOURDES DE SOUSA ROLIM MARIA LUIZA GONÇALVES DE SOUZA MARIA LUIZA RIVAS LEITE MARIA MADALENA PEREIRA RAMOS DOS SANTOS MARIA MARLENE GUIMÃRES MARTINS MARIA NORMA RODRIGUES MARTINS MARIA PARECIDA BARBOSA FERREIRA MARIA VIEIRA DE SOUZA MARIANA ARAÚJO DOS SANTOS MARILZA L DE CARVALHO FERNANDES MARINA APARECIDA ALVES MARINEZ ALVES DE OLIVEIRA MARIO MASSAHIDE GOTO JUNIOR MARISE SANTANA VALADARES ARMOND MARISTELA DE SOUZA OLIVEIRA MARISTELA EIKO KINA MARJORIE ROJAS DA SILVA MARLENE PADILHA MARLENE PEIXOTO DIAS MARLENE SEVERO MONTEIRO MARLETE FERREIRA DE SOUSA LOURENÇO MARLUCE CAMPOÇANO BRASIL MARLUCIA ALVES VILA NOVA MARTA LUCIA DUARTE CHAVES FRANCO MARTA MARTINS DE OLIVEIRA CARDOSO MARY AIR JARA TRELHA MARY CLEMENTINA CASTILHO MATHEUS DA SILVA GAVILAN MATHEUS GOMES MERCADO MAURO SERGIO RODRIGUES BRANDAO MAX SUEL BARROS BARBOSA MAYARA LOZER GONÇALVES MAYARA LUCIENE VAN DERLAN MARRA MAYARA NAIANE SANTATERRA MAYKE MEDINA RIOS MELISSA ALVES FERREIRA MICCHELLE COUTINHO LUBACHESKI MICHELE ALVES DA SILVA MICHELE OVANDO PEREIRA MICHELLI GONÇALVES IGNACIO MICHELLY ESPINDOLA DELGADO PEREIRA MICHELLY GABRIELY DE SOUZA DE OLIVEIRA MIRIAN TREVISSOLI MIRTANHA DOS SANTOS BRASIL MONICA NUNES RIQUELME MONIQUE DUTRA MUNHOZ NADIA CHRISTINA SANTOS MARQUES SENA NADIA COSTA PELZL DA SILVA NÁDIA CRISTINA DE SOUZA CORDEIRO NADIA MENEZES DE OLIVEIRA NADYA FERREIRA ROSA NATALI TOMM ALVES NATHALIA LIMA FERNANDES NATHÁLIA MARIA FRANCISCO DE ARAÚJO DA SILVA NATHALIA PEREIRA RIBEIRO COSTA NEIDE ANDRADE FRANCO NEIDE MARIA RIBEIRO SILVA NEIDE NASCIMENTO DE SOUZA NEILA GONÇALVES FERREIRA NEUMA MAURA DA SILVA NEURACI SOUSA DE QUEIROZ BATISTA NEUSA DOS SANTOS NEUZIMARA CAMARGO NILDO DA COSTA VIANA JUNIOR NILSON SANTOS DA SILVA NOEMIA DE MOURA ARAUJO NOEMIA DE MOURA ARAUJO NUBIA PATRICIA FERREIRA IZABEL NÚRIA ANANDA PARRON GIACOMELLI PEREIRA PÁGINA 10 Inscrição n. 053385132085 053373007040 053389163684 053373163428 053373047167 053392163250 053398163466 053384163466 053387163655 053373001270 053376163612 053373087715 053398031248 053369030807 053385163456 053383014077 053373103442 053385125400 053372127188 053387099171 053373163414 053389163567 053389041236 053373097920 053385129508 053376163355 053372057316 053369163227 053384163275 053398026464 053376015395 053369011541 053373073773 053392163398 053369026192 053368096052 053369163688 053373099710 053389163534 053369163049 053389159981 053368003259 053398025493 053392019779 053385163859 053373027653 053372164210 053387125702 053389163578 053387163803 053384096252 053369045478 053366163401 053374096597 053389044912 053369163629 053369163781 053369163592 053373118842 053369085598 053369163413 053389009853 053372045849 053350163726 053373130925 053387141296 053376025263 053387025611 053373156774 053387029370 053369163960 053367163382 053392163353 053385163231 053385163313 053385163374 053372163902 053385042630 053373026920 053377055617 053385163606 053372160056 053398028408 053392163689 053376052064 053392122533 053369136626 053373125885 053389163633 053385130452 053372029637 053385026304 053381163263 7 DE JULHO DE 2014 Nome ODILZA CONCEIÇÃO PEIXOTO OSIMAR CARLOS DE MELO OSWALDO ARGUELHO JUNIOR OSWALDO CHAVES FILHO OTILIA SILVA MACHADO PAMELA CRISTINA RIBEIRO PAMELLA ALINE MIRANDA PAMELLA ALINE MIRANDA PAMELLA CRISTINA DE ASSIS ROCHA RIBEIRO BISPO PAOLA ANDREZZA RIBEIRO GONÇALVES PAOLA FARIAS DE MACEDO PATRIC INSFRAN FREIRE PATRICIA DA SILVA FREITAS PATRÍCIA LUNAS RODRIGUES PATRICIA PEIXOTO DIAS PATRICIA RAMOS MIRANDA PATRICK RAPHAEL FRANCO LOPES PAULA APARECIDA VIEIRA DAS GRAÇAS PAULA CAROLINA DE SOUZA MUNIZ -PAULO BRUNO GOES PAULO CESAR DA SILVA SANTOS PAULO DAVI ALVES PEREZ PAULO HENRIQUE KULINSKI PAULO ROBERTO BARRETO DE SOUZA PAULO SERGIO ANTONIO COSTA PAULO STEFANO RODRIGUES MELGAREJO PEDRO PABLO DOS SANTOS FERREIRA PHAENA ORTIZ PINTO AZEVEDO PRISCILA PONTES DOS SANTOS PRISCILLA DE ARAUJO PEREIRA PRISCILLA DOS SANTOS COSTA PRISCILLA KODJAOGLANIAN CARDOSO PRISCILLA OLIVEIRA AMARAL QUITERIA MARIA FERREIRA DA SILVA RAFAEL BRUNO PERES RAFAEL CARDOSO RAFAEL WALLERSON AQUINO DOS SANTOS RAFAELA DELFINA DOS SANTOS DE SOUZA RAIANE MAIARA BANDEIRA LEMES DE MACEDO RAMAO EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA RANDER GENTIL BANDEIRA LEMES DE MACEDO RAPHAEL BREGANTIM DA SILVA RAPHAEL GOMES DO NASCIMENTO RAQUEL PEREIRA XAVIER RAQUEL PULCHERIO ORTIZ RAYRA DUARTE ALVES REGIANE DE AMORIM FLOR REGIANE EUSTAQUIO FERREIRA REGIANE GOMES FELIX DA SILVA REGINA BEATRIZ SANCHES REGINA RESENDE DE MORAES REGIS DOS SANTOS DUTRA RENAN AUGUSTO MATIAS RODRIGUES RENAN CARDOSO ELIAS RENAN DA SILVA PINHEIRO RENATA BATISTA DA ROCHA RENATA DE SOUZA FERREIRA RENATO DA SILVA RAMALHO RENATO GOMES DA SILVA SOUZA RENATO SILVA CACHO REYNALDO FRANCISCO DE SENA RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA RODRIGO RIBEIRO DA SILVA ROGERIO FAVERO ROGÉRIO PEREIRA ÂNGELO ROMILDA APARECIDA DE LIMA SILVA ROMILDA VIANA VILHAGRA DE LIMA RONALDO CESAR NUNES ROSA EUGENIA CASTELLO BRANCO LOBO ROSA RODRIGUES DA SILVA ROSANA DE MORAES FREITAS ROSANA SANTOS DE OLIVEIRA ROSANGELA ALENCAR RODRIGUEA SEBASTIÂO ROSANGELA DA SILVA RODRIGUES ROSÂNGELA ESTECHE PAVÃO ROSANILDA VELOSO DE MESQUITA ROSAPAMELA DE MORAES TORRES ROSE HELENA FLEITAS DA SILVA ROSELAINE DA COSTA SILVA ROSELI DOS SANTOS ARAÚJO ROSELI PRADO FERREIRA ROSELI SOARES DE OLIVERIA ROSELY BORGES TEIXEIRA ROSELY GRACIELI ORTEGA ROSELY VIANA VARGAS ROSEMARY DA SILVA CARDOSO ROSEMEIRE DA CRUZ VELASCO AMARAL ROSEMEIRE DE ALMEIDA ROSENILDA FERREIRA DOS SANTOS ROSILENE BORGES SCALAS GALVARRO ROSILENE COSTA SILVA ROSILENE DA COSTA SILVA ROSILENE FERREIRA MARTINS DO NASCIMENTO Inscrição n. 053387163406 053372029274 053392092686 053392094401 053385133856 053369163478 053408163681 053385163223 053385163405 053372008019 053387163980 053373164099 053372163858 053376028548 053389163563 053376163868 053385084912 053392048125 053398029700 053385163694 053373081955 053392001133 053369163410 053385096397 053385128942 053389125896 053389088209 053398027312 053372163469 053385005348 053381154329 053369081577 053373047598 053383163499 053387163291 053369156888 053369126768 053389139899 053372163530 053376027520 053369100044 053398152243 053372021990 053379163561 053369163545 053385045499 053392087558 053373002744 053372157421 053369132827 053373132827 053373044353 053389163538 053373163777 053373073665 053373163675 053369021242 053392096067 053376163683 053373156263 053392163473 053373163384 053381163228 053385163816 053384143555 053372163677 053392056790 053369081936 053393163319 053372163976 053376163375 053373081209 053385081209 053372081177 053369070438 053373163282 053372056015 053381023105 053392095794 053398163764 053369031390 053385031390 053385163559 053385163496 053389163584 053393163246 053369046031 053373135364 053369044552 053372005066 053381163360 DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 Nome ROSILENE GOMES DA CRUZ ROSILENE RODRIGUES CREPALDI ROSIMARA PIVA PEREIRA ROSIMEIRE ARGUELHO DE ARAUJO FERREIRA ROSIMEIRE TONELLI MURGI ROSIMERE FERREIRA COSTA ROSSANA GONÇALVES DE BARROS ROSYMEIRE LOUREIRO DE FIGUEIREDO SOUZA ROZANGELA FAUSTINA LIMEIRA ROZILENE DOS SANTOS FONSECA RUBILEIA NUNES DE ANDRADE RUTE ECLESIANE DE LARA CARVALHO RUTH RODRIGUES PEDROSO RUTI MACIEL BISPO SALOMAO ALCANTARA CURI SAMARA MORGANA RUIZ NOGUEIRA SANDRA CATARINO DA COSTA SANDRA CRISTINA PEREIRA SANDRA REGINA CANDIDO SANDREIA CABREIRA ARGUELHO SANDRIANE SOARES BATISTA SEBASTIANA DE CASTRO SELMA ALBUQUERQUE DEN MOURA SELMA AUXILIADORA CORREA AURIEME SHEILA PEREIRA DE SOUZA SHIRLEY MARIANA CACERES DE SOUZA SILVANA BARBOSA DE SOUZA SILVANA DOS SANTOS SILVANA MEDINA VIEIRA SILVANETH OLIVEIRA RIBEIRO SILVIA FELIX DE OLVEIRA SILVIA MARIA DE OLIVEIRA CENTURIAO SILVIO CÉSAR RODRIGUES SILVIO DAS NEVES SIMONE APARECIDA ALVES SIMONE APARECIDA LOPES TEDESCO SIMONE BOBADILHA DA FONSECA SIMONE DE ASSUNÇAO GALIANO SIMONE MARIA DE ARAUJO SIMONE PROENÇA GOMES SINARA KEINA GONZAGA DE CASTRO DANTAS SIRLEI FRANÇA DOS REIS SIRLÉIA ALVES DE SOUZA SOLANGE DE OLIVEIRA DA SILVA SOLANGE DE SOUZA PEREIRA SOLANGE FERREIRA KALIL SOLENE CASSAL LOPES CARDOSO SONIA CRISTINA MAIDANA DA SILVA SÔNIA REGINA SOARES MARQUES BATISTA STEPHANIE FREITAS DE FARIAS STEPHANIE FREITAS DE FARIAS SUELEN CRISTINA DE ARRUDA CAMPOS SUELEN INFRAN LOPES SUELEN REGINA OLIVEIRA RODEM SUELI ANDRADE DOS SANTOS DIAS SUELLEN FERREIRA PAIVA SUELLEN LEIDIANE SILVEIRA MARTINS SUELLEN TORATTI DOS SANTOS SUNAMITA ALVES FEITOZA SUYANNE ANDRIOLI PADILHA SUZANA LARA DE OLIVEIRA SUZY PENACHO DE ALMEIDA TACIANE DO CARMO GONÇALVES PIMENTA TAINARA ALVES DA ROSA TAINARA BARBOSA TAINARA MARQUES PEREIRA TALITA CORREA SOARES TALITA DAIANE DE OLIVEIRA BRUM TALITA STRIQUER DIAS TAMIRES GABRIELA ARAUJO DE OLIVEIRA TANIA GISELI CARDOSO TANIA IZABEL DE OLIVEIRA TANIA IZABEL DE OLIVEIRA TATIANA DE SOUZA E SILVA TATIANA DUTRA DA SILVA TATIANA RIBEIRO FACHINELI TATIANE APARECIDA RUFINO TATIANE DA SILVA MEIRELES DE CAMARGO TATIANE LIMA DE OLIVEIRA TAYSMARA GONCALVES DE AGUIAR ISNABRALDE TEREZINHA BARAO OLIVEIRA TEREZINHA BARAO OLIVEIRA TEREZINHA MARIA DE ARAUJO THAILLYS GOMES MARTINS THAINÁ CAROLINE REIS DA SILVA AMORIM THAIRIS SEVERIANO SILVA THAIS DE FREITAS BARBOSA GONÇALVES THAISSA DE LIMA NEVES THALISSA BRANDAO DE SOUZA THALITTA FLAVIA GUTIERREZ GOMES THAMARA ALEM DA SILVA MOTA PÁGINA 11 Inscrição n. 053369006092 053373067629 053408103372 053376029017 053369127743 053372109330 053372125611 053390163714 053376163350 053369163310 053381163755 053372163533 053386051434 053372158772 053369158772 053369126867 053401125900 053373125900 053392025292 053389163719 053376163838 053381163851 053390163851 053373057489 053378121576 053365013811 053376163337 053384044679 053369163713 053381083162 053385163259 053368135347 053372128710 053385163465 053376038954 053373006835 053372163874 053369163641 053369158194 053389163862 053372125331 053398040420 053369005534 053372017318 053368159198 053368062085 053373016192 053386163615 053392094354 053369155400 053385163604 053370163741 053389163637 053369097341 053398027429 053369163303 053376047915 053373083341 053369163616 053369021450 053373107862 053369011391 053368081941 053387043484 053385163454 053384012756 053369060254 053392029213 053385028899 053392119122 053372000175 7 DE JULHO DE 2014 Nome THATIANY VILLASANTE DA SILVA THAYNARA FERREIRA TOMIKAWA THAYNNA KEITHY ARAUJO SALDIAS LEANDRO THAYS DE MOURA FELIPE THIAGO FERREIRA DAMAZIO THUANY REZENDE VALADARES TIANA APARECIDA GOMES UMBERTO DE ALENCAR BABOSA VAGNER APARECIDO BATISTA ALVES VALDENI MOREIRA NEGRAO VALDERI DA SILVA ARRUDA VALDIRENE MARIA DUARTE VALERIA ACUNHA JACEM VALERIA CARLA EGUIDES VALERIA CARLA EGUIDES VALÉRIA DUARTE DE SOUZA VALESCA SANTOS SIQUEIRA VALESCA SANTOS SIQUEIRA VANDA DE OLIVEIRA SOUZA VARGAS VANDA JARDIM RIBEIRO VANDERLEIA NUNES VANDO RIBEIRO DA SILVA VANDO RIBEIRO DA SILVA VANDRESA APARECIDA ALVES DE MORAIS VANESSA CARNEIRO PEREIRA DE ARAUJO VANESSA DE QUEIROZ SILVA VANESSA GARCIA EVANGELISTA VANESSA MARTINS VANIA SANTOS DA SILVA VANILTON ROBERTO DE SOUZA VANUSA DE ALMEIDA VERA CRISTIANE DE OLIVEIRA VERA LUCIA PRIETO AGUERO VICTOR HUGO DA SILVA BARBOSA VILMA VIEIRA DOS SANTOS VILVÂNIA FIALHO FURTADO VINICIUS GABRIEL BRASIL BARBOSA VINICIUS GOMES ALVES MOREIRA VITORIA AGUERO ECHEVERRIA VÍVIAN DIULY BITTENCOURT PADILHA VIVIANE ACOSTA DE JESUS VIVIANE DA SILVA MATOS VIVIANE LOPES AMORIM WAGNER CESAR DE MENEZES WAGNER DE MENDONÇA BEZERRA WAGNER DE SOUZA FREITAS WAGNER MOREIRA TABOSA WALDOMIRO BENITEZ WALKIRIA GONÇALVES DA SILVA DOS SANTOS WANESSA LARA SILVA WELINGTHON PEREIRA WELLINGTON ALBARO FURTADO DA SILVA WELLINGTON DA SILVA MELLO WELLINGTON DA SILVA ROSA FIAIS WESLEI MARTINS CORREIA WESLEY ROGUINEY CARLI MACHADO WESLIANE ALVES PRACIDELLI DE SOUZA WESLLEY DIEGO DA SILVA MEDEIROS WESLY DIAS RIBEIRO WILBER FREITAS BARROS WILKER INFRAN LOPES WILLIAM MATTOS DA SILVA WILLIAN SANTANA FERREIRA WILLIAN ANDRADE LEMOS WILLIAN LEAL RODRIGUES WILZA DE MORAES ORTIGOSA YANE KAROLINA GOMES FERREIRA YARA DUARTE ALVES YOLANDA BATISTA DE LIMA ZILDA PEREIRA ZUNILDA RAQUEL CABALLERO GARCIA DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 68/2014 - SAD/SEJUSP/PMMS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR/2013. Inscrição n. 035218101826 035218113063 Nome RG Ação Judicial n. PEDRO REZENDE DA SILVA CAPIBERIBE (SUB JUDICE) RUBENS LEMES DE SOUZA FILHO (SUB JUDICE) 1608188 SSP/MS 001623201 SSP/MS 140673484.2014.8.12.0000 140622034.2014.8.12.0000 CAMPO GRANDE-MS, 4 DE JULHO DE 2014. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REPUBLICA-SE POR TEREM CONSTADO INCORREÇÕES NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL n. 8.706, DE 2 DE JULHO DE 2014. EDITAL n. 51/2014 - SAD/SEJUSP/PCMS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA CARREIRA POLÍCIA CIVIL/ PCMS/2013 Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Edital n. 1/2013 - SAD/SEJUSP/DP/PCMS, de 17 de janeiro de 2013, tornam pública, para conhecimento dos interessados, a Classificação Final dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SEJUSP/PCMS/2013, por cargo e função, e por ordem crescente de classificação, conforme constante no Anexo I, sendo que no Anexo II constam os candidatos aprovados que se declararam negros no ato da inscrição, no Anexo III os candidatos que se declararam indígenas no ato da inscrição e que receberam paracer conclusivo favorável na Entrevista de Verificação, e, no Anexo IV, constam os candidatos aprovados que se declararam portadores de deficiência no ato da inscrição. CAMPO GRANDE-MS, 1º DE JULHO DE 2014. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Homologo, ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado ANEXO I AO EDITAL n. 51/2014 - SAD/SEJUSP/PCMS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA CARREIRA POLÍCIA CIVIL/ PCMS/2013 CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS APROVADOS EM TODAS AS FASES DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA CARREIRA POLÍCIA CIVIL/PCMS/2013 Cargo: AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA Função: ESCRIVÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA Nome MF DEISY MAYARA TSUNODA 35 1º 038231120860 FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA 35 2º 038231119926 DENISE KADES DE OLIVEIRA 34 3º 038231065123 NATÁLIA ESTEVES DE MELLO 34 4º 038231020352 KARINE ALVARES NOVAES 32,5 5º 038231066922 GUILHERME ROMANO DE SOUZA 32,25 6 º 038231064122 FERNANDO BARRETO RIBEIRO 32,25 7 º 038231065201 MARCELLE ROSA DOS SANTOS 32 038231068347 WILLIAN DE SOUSA CALIXTO 32 9º 038231118293 MARLUCY ARISTIMUNHO TORRES 31,5 10 º 038231107188 KELLI DOMINGUES PASSOS FERREIRA 31,25 11 º 038231066886 PAULA CAMILA DE OLIVEIRA 31 12 º 038231003820 LEANDRO LOUZA DE OLIVEIRA 31 13 º 038231078967 AYANNA VALLESKA MARTINS LEONEL 31 14 º 038231064428 GUILHERME EMANOEL DE PAULA E SILVA 30,5 15 º 038231104703 RAPHAELA GOMES NOGUEIRA 30,5 16 º 038231008362 JÚLIO CESAR DA SILVA PAULINO 30,5 17 º THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração 038231101592 JÉSSICA BANDINELLI FÉLIX 30,5 18 º 038231016593 CAMILA BUZINARO DOS SANTOS 30,5 19 º WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública 038231117057 JUCILEIA CARDOSO BREGUEDO BEZERRA 29,75 20 º CAMPO GRANDE-MS, 4 DE JULHO DE 2014. APTO Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o item 10.1 do Edital n. 1/2007, de 19 de novembro de 2007, divulgam que o candidato MAURINHO PIERIN, RG n. 990245 SSP/MS, realizou o Exame de Aptidão Física no dia 3 de julho de 2014, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Procedimento Ordinário n. 0025408-34.2010.8.12.0001, e foi considerado Apto, de acordo com o parecer da Comissão Técnica Habilitada. 038231015671 Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no item no Edital n. 1/2013 – SAD/SEJUSP/PMMS, de 27 de agosto de 2013, tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Exame de Capacitação Física dos candidatos relacionados no anexo a este Edital, de acordo com o parecer da comissão técnica habilitada, que realizaram o exame no dia 3 de julho de 2014, em cumprimento às decisões judiciais. APTO EDITAL n. 190/2014 - SAD/SEJUSP/PMMS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR/2007 Inscrição EDITAL n. 68/2014 - SAD/SEJUSP/PMMS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR/2013 Resultado Classif. 8º PÁGINA 12 7 DE JULHO DE 2014 038231064212 MAYRA MARINHO PASCHOAL 29,5 21 º 038231076041 ROBINSON DE SOUZA FERRAZ 29,5 22 º 038231110508 JESSICA CRISTINA PACHE PAULINO 29,5 23 º 038231062713 LOUISE ROSANA DE JESUS PENHAVEL 29,25 24 º 038231119687 FRANCILAYNE LEMES DÓREA MATOS 29 25 º 038231065241 DARIANY RODRIGUES DE OLIVEIRA CHUZUN 29 26 º 038231120113 JAIRO ÂNGELO DO NASCIMENTO 29 27 º 038231010321 FRANCIELLE GOTTARDI FERREIRA 29 28 º 038231084823 KAMILA BUENO NANTES 29 29 º 038231014347 ANDRÉA CECILIA DA SILVA SANTOS 28,5 30 º 038231065121 ZILDA HELENA ZELANTI 28,5 31 º 038231062640 WÂNIA CANUTO DE MORAIS LOPES(SUB JUDICE) 28,5 32 º 038231118900 LIVIA MARIA BAZO GASOLLA FORMAGIO 28,5 33 º 038231118827 KAROLYNE DEVESA WEILER NEVES 28,5 34 º 038231067833 CRISLAINE MARTINES LOPES 28,5 35 º 038231056270 EDERSON SOUZA DE OLIVEIRA 28,5 36 º 038231022775 FÁBIO DE OLIVEIRA FAGUNDES 28,25 37 º 038231119338 VALKIRIA DA SILVA RUIZ 28,25 38 º 038231010238 PAULO ANDRÉ DOBRE 28,25 39 º 038231023616 ADRIANE HOLDINA PINHEIRO SEIBEL KEILA DE LIMA MACHADO 28 40 º 28 41 º VALDILENE DOS SANTOS MARTINS SILVA 28 42 º 038231119949 038231093600 DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 038231037065 LUCIELDA AZEVEDO MARTINS HONORATO 25 81 º 038231110941 FERNANDA MAGALHÃES DA CUNHA 25 82 º 038231038052 EVELINE ARAUJO GUIMARAES 25 83 º 038231011799 BIANCA REGINA CARVALHO BARBOSA E SABATEL ANDREASI 25 84 º 038231019206 GERSON DIOGO DE MELLO CUBAS 25 85 º 038231019747 JÉSSICA FARIA DE SOUZA 25 86 º 038231021683 RODRIGO XAVIER COTRIM 25 87 º 038231109095 JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS 24,5 88 º 038231005786 VANESSA AQUINO BRITO 24,5 89 º 038231120440 THIAGO VARGAS ROCHA DA SILVA 24,5 90 º 038231035497 MANOEL RENATO DE JESUS 24 91 º 038231119265 ALINE LOPES DA SILVA ALVES 24 92 º 038231071403 CAROLINA CARLA SEIZER DA SILVA 24 93 º 038231010042 CAROLINA GONÇALVES DUTRA DE OLIVEIRA 24 94 º 038231067765 RAQUEL GONÇALVES FERREIRA SILVA 24 95 º 038231001359 DIANA VIEIRA PEREIRA 24 96 º Cargo: AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA Função: INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA Inscrição Nome MF Classif. 038232007086 MAIKE MIKIO NAGATOMO 37 1º 038232119475 CÉSAR AUGUSTO GONÇALVES PUIG 36,5 2º 038232009329 JULIANA KASAI LOUREIRO 36 3º 038232014562 PABLO RODRIGO TEIXEIRA DE SOUZA NANTES E PAEL 35,75 4 º 038232024120 ROBERTO PALMEIRA DA SILVA 35,5 5º 038232106982 ALEX JORDANO MARRETTO 35,5 6º 038231113221 CHARIANE MAIA ESPASSA 28 43 º 038231067570 MILENA MARIA SARDINHA MENEGÃO 28 44 º 038231120522 DANDARA FEITOSA DA CUNHA 28 45 º 038231067455 DIEGO LUCIO DO CARMO 28 46 º 038232111486 DIEGO PABLO BOTTEGA 35,25 7 º 038231119999 CARLOS ALBERTO SANCHES FILHO 27,5 47 º 038232118251 IGOR LIMA VIEIRA 35 038231085541 SINTHIA ELENA ALVES DE SOUZA 27,5 48 º 038232107209 MAIANY NUNES FARIAS PORTUGAL 35 9º 038231067786 LEDIANE BRAZ SOARES 27,5 49 º 038232063174 KIME TEMELJKOVITCH 35 10 º 038231066041 MIZYIELLEN REGINA MARTINS DE GOIS 27,5 50 º 038232014101 CLEUGISLAINE OLIVEIRA FERREIRA 34,75 11 º 038232064748 ANTONIONI FERNANDES 34,5 12 º 038231062597 ANTONIO ROBERTO ZANINI 27,25 51 º 038232107027 JESSICA HERINGER NOGUEIRA 34,5 13 º 038231065902 VIVIANE MIRANDA BENTOS 27 52 º 038232118384 ALEX JUNIOR DA SILVA 34,5 14 º 038231112093 LAURA VERONICA PEREIRA ALVES 27 53 º 038232119774 CLEITON TOMIO SUGAWARA 34 15 º 038231120172 CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS 26,75 54 º 038232114301 RENAN MATTOS ZANATTI 34 16 º 038232072086 34 17 º 038231104521 NILSON PRADO DA SILVA JUNIOR 26,5 55 º ROBERTO RIVELINO DA SILVA OLIVEIRA 038231072331 ENEIAS EDUARDO SENRA MESSIAS 26,5 56 º 038232109619 EDSON APARECIDO DA SILVA SOARES 34 18 º 038231021895 ALESSANDRO ALVES DE LIMA 26,5 57 º 038232107191 FRANCEZE LOUBET DA ROSA 34 19 º 038231029821 ANA PAULA DA COSTA SILVA 26,5 58 º 038232118124 PÚBLIO DIVINO ALVES E MORAES 33,5 20 º 038231065663 JANAINA MARIN ANDREATTA 26,5 59 º 038232105948 JEFERSON DA SILVA MAIDANA 33,5 21 º 038231014433 MARCIELE ESSER SCHECLUSKI 26,5 60 º 038232110981 33,5 22 º 038231094346 RAFAEL SOUZA CASTRO PIRES 26,5 61 º LAELIO SOARES DE ANDRADE JUNIOR 038231119422 VILMA DA SILVA NUNES 26,5 62 º 038232058951 RENAN DE MELLO PEREIRA 33,5 23 º 038232068199 EDGARD PUNSKY DE SOUSA 33,5 24 º 038232113273 LUÍS FERNANDO MOSER 33,5 25 º 038232063016 RODRIGO MARTINS DE QUEVEDO 33,5 26 º 038232112173 HELTON CAVALHEIRO MATA 33,5 27 º 038232103852 ALESSANDRO PEDROGA DOS SANTOS RENAN FERNANDES FASSA 33 28 º 33 29 º 33 30 º 038231115113 EUCLIDES RODRIGUES DE SOUZA 26,25 63 º 038231119803 FREDERICO SILVA DE SOUZA 26 64 º 038231067360 JAN LIMA DE MEDEIROS 26 65 º 038231007684 SISA DE LIMA BASTOS 26 66 º 038231118986 QUEURI CHRISTIANN DE MORAIS COSTA 26 67 º 038231103858 ANA PAULA RIVEIRA HOSLBACK 26 038231023881 RENATA APARECIDA FERREIRA DIAS 25,75 69 º 038231035995 ESMAEL AREVALO ROMERO 25,5 70 º 038231121160 LESTER LEE PEREIRA CORRÊA 25,5 71 º 038231119307 WESLEY CARREÑO DOS SANTOS 25,5 72 º 038231035247 MARLI DA SILVA 25,5 73 º 038231054722 ELIDIANE FERREIRA BETINI 25,5 74 º 038231119347 PATRICIA DEBORA BARCELO DOS SANTOS 25,25 75 º 038231002348 DURCILINA MAURIENSE DA SILVA SOUZA 25 038232078719 68 º 76 º 8º 038232113369 LEANDRO ABRÃO MARTINS DE OLIVEIRA 038232008778 BÁRBARA FARIAS DE MATTOS 33 31 º 038232062425 GUILHERME CANTERO LOPES 33 32 º 038232013944 SALETE BRUNO ALMEIDA 33 33 º 038232067099 ANDRESSA CRISTHINE TORRACA 33 34 º 038232113825 RAFAEL NOGUEIRA 33 35 º 038232110800 KAREN VIANA DE QUEIROZ 33 36 º 038232119719 ROBILSON JUNIOR ALBERTONI FERNANDES 33 37 º 038232010230 ALLAN CARLOS DA SILVA 33 38 º TONI ROBSON ALVES CORRÊA 32,5 39 º 40 º 038231056657 MARIO JUNIOR MAKOTO SATO 25 77 º 038232113566 038231113911 CARLOS AUGUSTO RIBEIRO RODRIGUES 25 78 º 038232105980 MARCOS NERCI CASSOL 32,5 038232008131 RICARDO SILVA DE OLIVEIRA 32,5 41 º 038231094246 LUIZ FERNANDO DIAS GRANJA 25 79 º 038232104506 32,5 42 º 038231120629 WILSON TADEU LIMA JUNIOR 25 80 º CAETANO PORTO DE ALMEIDA SANTOS PÁGINA 13 7 DE JULHO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 038232119946 DIEGO DUARTE DOS SANTOS AZUAGA 32,5 43 º 038232062576 GUILHERME RENATO HERNANDES POLIMENI LÓS 31 102 º 038232104285 JOSÉ MEIRELLES NETO 32,5 44 º 038232112086 OSMAIR PEREIRA GOMES 31 103 º 038232011597 PATRÍCIA GONÇALVES CAPISTRANO DA SILVA 32,5 45 º 038232021429 PAULO ALEXANDRE GONDA 31 104 º 038232119648 ANDRE LUIZ ARTIGAS CORREA 31 105 º 038232105255 HELIO CESAR DE MELLO JUNIOR 32,5 46 º 038232080478 GIOVANI ALVES SOARES 31 106 º 038232120684 WILLIAN DA SILVA DE OLIVEIRA 32,5 47 º 038232095657 RENAN CARVALHO CAMPANHA 31 107 º 038232080224 PAULO HENRIQUE MALUF ALVES 32,5 48 º 038232007027 GLAUCO DE OLIVEIRA INÁCIO 31 108 º 038232056135 MILTON CELSO ACHILES JUNIOR 32,5 49 º 038232022045 31 109 º 038232103836 BRUNO DE ALMEIDA LIMA 32,5 50 º LINDOBERG CARVALHO DOS SANTOS 038232095535 DIEGO SOUZA DAMAZIO 32,5 51 º 038232106549 LUCIANA RIBEIRO IUNES 31 110 º 038232105816 JOSÉ ANTONIO SILVA 32,5 52 º 038232120039 CLEBER DA CONCEIÇÃO IBRAHIM 30,75 111 º 038232000941 TIAGO HENRIQUE VARGAS 32,5 53 º 038232119320 EUSVALDO ROCHA NETO 30,75 112 º 038232016736 MARCELO GONÇALVES DE MELO E SILVA 32,25 54 º 038232073838 WALKIRIA ORTEGA PINTO BARBOSA 30,75 113 º 038232004993 FERNANDO MAIKON SOARES 30,75 114 º 038232119903 ROSANA DE SOUZA CARRETONI 32 55 º 038232066614 FLÁVIA PEREIRA BRAZ 30,75 115 º 038232104183 RICARDO PEREIRA DE AMARAL 32 56 º 038232013367 MARCIA MARIA TARGINO NOGUEIRA 32 57 º 038232023046 038232117371 JULIANE DA SILVA FIRMINO CARLOS FABRÍCIO PORTUGUES ALFARO 30,75 116 º 30,5 117 º 038232011853 SULLIVAN PERICLES FERREIRA 32 58 º 038232002192 FABIO DE JESUS AZEVEDO 30,5 118 º 038232015565 AMILENA KALAF BARBOSA 32 59 º 038232064082 VILSON LOPES LUZI 30,5 119 º 038232001553 GLAUCO MACIEL LEITE 32 60 º 038232118247 CICERO TORRES BAES 30,5 120 º 038232118233 FABIANO DE ABREU 32 61 º 038232119682 JÚLIO CESAR DE SOUSA 30,5 121 º 038232071683 PATRICIA VITAL DA SILVA 32 62 º 038232076613 30,5 122 º 038232094939 JOÃO ANDERSON GUIMARÃES VIEIRA 32 63 º REGINA CARLA GUILHERME DA SILVA 038232113362 RICARDO VALMICIO LUIZ 30,5 123 º 038232034439 KATIANY JACINTO DE OLIVEIRA 32 64 º 038232002522 30,5 124 º 038232063223 EDSON MASSI VILLALVA JUNIOR 32 65 º JOÃO ANTONIO MASCARENHAS ESTEVES 038232098255 GISELE LANGWINSKI 32 66 º 038232013183 KAMILA DINIZ MELLO FALKINE 30,5 125 º 038232012838 LUIZ FELIPE MONTEIRO DA ROSA 30,5 126 º 127 º 038232001984 EDUARDO ANTONIO NAVARRO BAVIA 32 67 º 038232058823 CARINA RIBEIRO BASTOS PEREIRA 30,5 038232065099 JUDITE BERTULINO NÉ BARROS 32 68 º 038232056255 KELLER ARAR FALCÃO 30,5 128 º 038232063261 FELIPE DOS SANTOS ZEFERINO (SUB JUDICE) 32 69 º 038232112727 GERSON KAIRAN PINHEIRO SILVA 30,5 129 º 038232057580 JOAO ANTONIO SILVA DE ARAUJO 30,5 130 º 038232064730 DIEGO DE SOUZA VASCONCELOS 32 70 º 038232000480 AMANDA SILVA MARTINS 30,5 131 º 038232120409 038232096810 MARCELO LUIS BORGES THAINARA ATENA DE SOUZA ARAÚJO 32 71 º 31,75 72 º 038232002018 FILLIPE PEREIRA DE SOUZA 30,5 132 º 038232075925 WESLEY PEREIRA RODRIGUES 30,5 133 º 038232105494 GESIEL DE ALBUQUERQUE SILVA 31,75 73 º 038232037935 RENATA DA SILVA PANIAGUA 30,5 134 º 038232071337 CLAUDINO CÓRDOVA 31,5 74 º 038232005857 RAFAEL FRANCISCO ROSA CARBONE 30,5 135 º 038232010426 CANDIDO RAFAEL LYRIO 31,5 75 º 038232109531 JOÃO CARLOS PERES 30,5 136 º 038232009861 CAROLINA MUNIZ DO CARMO 31,5 76 º 038232119199 PATRICIA PAIVA BRAZ 30,5 137 º 038232121155 RODRIGO RODRIGUES DE CASTILHO 31,5 77 º 038232001581 FÁBIO CAPRIATA DIAS 30,5 138 º 038232067504 DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS VAZ FERREIRA 31,5 78 º 038232067308 PAULO HENRIQUE SANTINI 30,5 139 º 038232118214 DENIVALDO BISPO DE BRAGA FILHO 31,5 79 º 038232104186 DANIEL BARROS IRMAO 30,5 140 º 038232004085 JOÃO FERNANDO FLORIANO GONÇALVES PINHEIRO 30,5 141 º 038232106021 CHRISTOFFER JAMESSON DA SILVA 038232063156 YAN LOUI ADANIA DE QUEIROZ 31,5 81 º 038232105399 EDENIR DIAS BASILIO 30,25 142 º 038232059348 GABRIEL SILVA PEREIRA 31,5 82 º 038232022994 DONIZETE CANALE 30,25 143 º 038232080008 ELVIS RODRIGUES ROCHA 31,5 83 º 038232000362 MARCOS ANTONIO DE BRITO 31,5 84 º RODRIGO BONFIM DA CRUZ BANDEIRA 30,25 144 º 038232119137 038232068255 VERIDIANA MURARO 31,5 85 º 038232066644 THEREZA ELAINE SOUSA LOPES 30,25 145 º 86 º 038232022208 DOUGLAS FERRO FAGUNDES 30,25 146 º 87 º 038232057875 LEONARDO DA COSTA RODRIGUES 30,25 147 º NEEMIAS ANTONIO AGOSTINI 30,25 148 º 038232060758 038232016124 DAVID CAMPOS MARTINS FABRICIO PEREIRA MATOS 31,5 31,5 31,5 80 º 038232104991 MAICON DE SOUZA SILVA 31,5 88 º 038232118382 038232104261 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO 31,5 89 º 038232106048 JOSÉ ALEX DA SILVA SANTOS 30 149 º 038232063345 RUDINEI BORGES TEIXEIRA 30 150 º 038232094566 EDUARDO BRASILIANO LIMEIRA DE SOUZA 30 151 º 152 º 038232108147 FÁBIO LOPES MEDEIROS 31,25 90 º 038232064424 KARIN BIRUEZ CANTERO 31,25 91 º 038232009036 KLAYTON SALAZAR GOMES 31,25 92 º 038232105162 DOUGLAS PIRES INEIA 30 038232012294 ADENIR AUXILIADORA DE JESUS BASTOS 31,25 93 º 038232103754 RAPHAEL DA COSTA PAIM 30 153 º 038232120119 HEBERT LUIZ ROSA DE REZENDE 30 154 º 038232119327 AMANDA DE AMORIM 31,25 94 º 038232007447 NEILA VIEIRA DE ARAUJO NÓBREGA 30 155 º 038232107831 JOÃO RICARDO TOBIAS DE OLIVEIRA 31 95 º 038232111571 MAURICIO MOURA VARGAS 30 156 º 038232120418 DANIEL VICENTINI RODRIGUES 31 96 º 038232104229 FREDERICO DE ALBUQUERQUE FERREIRA 30 157 º 038232007688 PRISCILA MONTEIRO RIBEIRO 31 97 º 038232105508 FABRICIO RODRIGUES COSTA 30 158 º 038232067195 ALINE APARECIDA ROSA 31 98 º 038232107291 LARA HIGA FIGUEIREDO 30 159 º 038232110710 AUGUSTO TORRES GALVÃO FLORINDO 31 99 º 038232013009 MARCELA FERNANDA GAMARRA 30 160 º GIANCARLOS DE ARAUJO E SILVA JOSÉ NILSON ROCHA 30 30 161 º 162 º ADALBERTO DE MORAES GOMBLAN 30 163 º 038232119134 CASSIANO RODRIGUES TEIXEIRA 31 100 º 038232105386 038232108390 038232120488 ISMAEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR 31 101 º 038232058111 PÁGINA 14 7 DE JULHO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 038232119613 MARCO AURELIO PEREIRA BARBOSA 30 164 º 038232103856 THIAGO AMARAL ABRAHAO 28,5 223 º 038232119083 KLEITON RODRIGUES FARIA 30 165 º 038232085187 DOUGLAS BORGES DE OLIVEIRA 28,5 224 º 038232065180 JEFFERSON XAVIER FERNANDES DE SOUZA 30 166 º 038232032168 FABIO DE CASTRO SOUZA 28,5 225 º 038232032102 FÁBIO BACHI PEDROTA 28,5 226 º 038232065393 ARIANE PAVANI TROMBETTA 28,5 227 º 038232104028 MARIA FERNANDA LIMA RIOS 28,5 228 º 038232120314 DANIEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA 28,5 229 º 230 º 038232120729 ANDRÉ DA SILVA COTA 30 167 º 038232018721 IVAI GOMES DE LIMA NETO 30 168 º 038232120741 ADELINO VIEIRA LOPES 29,75 169 º 038232009748 ALEXANDRE ASSEF BORGES BUAINAIN 29,75 170 º 038232028430 DIONE BRITO PERESTRELO 28,5 038232062370 RODOLPHO SOUSA MORAES 29,75 171 º 038232106942 ADRIANA PACHECO 28,5 231 º 038232117512 ROBISON GOMES BURIN 29,75 172 º 038232033748 MICHELLE BEZERRA BENTO ENDRES 28,5 232 º 038232119382 ALEXANDRA DE ALMEIDA BALAN 29,5 173 º 038232016779 PEDRO LUIS DE SOUZA 28,5 233 º 038232081393 IVAN SERGIO DA SILVA DA CRUZ 29,5 174 º 038232117759 TIAGO ANTONIO SOUZA LIMA 28,5 234 º 038232068598 NATAN AGUIAR COSTA 29,5 175 º 038232065543 LUANA SECCO BOTEGA 28,5 235 º 038232120321 RANDOLFO PEREIRA DA ROCHA 29,5 176 º 038232094537 LUIZ AUGUSTO PIRES JUNIOR 28,5 236 º 038232107785 PATRIC OLIVEIRA DOS SANTOS 29,5 177 º 038232118863 ADAN RIDER ARISTIMUNHO TORRES 28,25 237 º 038232062270 DANIEL BRUNO ALMEIDA 29,5 178 º 038232077531 EDSON RODRIGO FIGUEIREDO FELTRIN 29,5 179 º JOSE DIOGO TAVARES DE LIMA LEITE 28,25 238 º 038232078186 038232103780 ELIEZIO BARBOSA FIGUEIRA 28 239 º 038232056644 JONAS RICARDO SILVA DA CRUZ 29,5 180 º 038232095111 28 240 º 038232054125 ANDREIA LUIZ DE LIMA 29,5 181 º ANGELA MARIA DA SILVA MASCARENHAS 038232005748 VANUZA CARIELI GONÇALES RODRIGUES 29,5 182 º 038232108741 ANDREA DE JESUS VASCONCELLOS 28 241 º 038232016267 TATIANA ACOSTA 28 242 º JOSÉ ALBINO GRINCEVICUS BARROS DOS SANTOS 29,5 038232108367 JENIFH DE SOUZA ANDRADE 28 243 º 038232069094 CECILIA JULIANA TORRES BAES 28 244 º 038232065266 JAQUELINE ROMERA MEDINA DE OLIVEIRA BRITO 28 245 º 038232104005 FLAVIO HENRIQUE MARTINS CANTARIN 28 246 º 038232109870 183 º 038232002587 WALTER LISBOA DA SILVA JÚNIOR 29,25 184 º 038232057924 ANDERSON SILVEIRA BARBOSA 29 038232018240 CRISTIANE SILVEIRA BRITO 29 186 º 038232063812 RUDIMAR RIGO 29 187 º 038232064597 THIAGO GOMES MACHADO 29 188 º 038232118446 LUIS CARLOS DAS CHAGAS 28 247 º ADRIANO RODRIGUES DE FREITAS 28 248 º 249 º 250 º 185 º 038232118016 ANDHERSON PEREIRA AGUIAR DE SOUZA 29 189 º 038232071437 038232114970 CARLOS EDUARDO DE LIMA MARSIGLIA 29 190 º 038232080788 038232087514 GLAUBER BARBOSA SILVA 28 RODRIGO FELIPE ALBIERI FERREIRA 28 038232020366 RODRIGO CARPES DA SILVA 28 251 º 038232007454 VALDINEI DA SILVA PEREIRA 29 191 º 038232119941 ALYNE DOS REIS EVANGELISTA 28 252 º 038232109539 CARLOS EDUARDO TELES DOS SANTOS 29 192 º 038232119357 EVANDRO DE OLIVEIRA VILELA 28 253 º 038232111117 FLÁVIO HENRIQUE MADUREIRA NEIVA 28 254 º 038232068125 CAROLINE LUIZE GRANETO 28 255 º 038232068048 VIVIANE GABILANE DOS SANTOS 28 256 º 038232066268 LARISSA FRANCO SERPA 28 257 º 258 º 038232066342 JORGE MOREIRA SILVEIRA 29 038232018048 MAGNO BENITES BRUM 29 193 º 194 º 038232011473 ROSÂNGELA PALHANO FERREIRA DE MORAES 29 195 º 038232118567 THAIZA KIROMI MIYAKAWA PINHEIRO 29 196 º 038232117903 SAMARA GARCIA NUNES 28 038232121092 ANTONIO LUIZ LOPES FILHO 29 197 º 038232106731 CAIO VINICIUS MARQUES DA SILVA 28 259 º 038232062490 LUIZ HENRIQUE SILVA 29 198 º 038232114316 MAX ROBERT BIEHL 28 260 º 038232119626 LUCAS YUKIO NAKAI PELLIM 29 199 º 038232119512 MARCO ANTONIO ARICINI 28 261 º 038232034297 GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS 29 200 º 038232088636 ADRIÉLI FIALHO DA SILVA 28 262 º 038232106201 TATIANA MARTINS DE QUEVEDO 29 201 º 038232062726 28 263 º 038232120186 EUGÊNIO FERNANDES JÚNIOR 29 202 º RENATO TAKAHIRO SHINZATO MOLICAWA 038232120717 PAULO CESAR FERREIRA BEZERRA 29 203 º 038232004180 CLEBERSON DE LIMA SANTINI 28 264 º 038232067367 RONALDO SIMÕES DOS SANTOS 28 265 º 038232118154 EDERSON SILVA ALFONSO(SUB JUDICE) 28 266 º 038232061307 038232107483 MARCIO DE OLIVEIRA FERREIRA CLAUDIO ROSSI JUNIOR 29 29 204 º 205 º 038232058521 WYLLIAN CARVALHO DE MACEDO 29 206 º 038232007224 DANIELI NUNES LOPES 29 207 º 038232065349 ANTONIO GUILHERME VITORINO 28 267 º 208 º 038232119377 RICARDO DE CARVALHO AVELINO 28 268 º 209 º 038232014482 CAMILA SILVA DE OLIVEIRA 28 269 º 038232059411 CÁSSIA DAIANE DA SILVA ESCOBAR 28 270 º 038232061624 ANDRE SANTOS MELO 28 271 º 038232069410 VALMIR ROBERTO DIAS 28 272 º 038232023515 MARIA DORALINA DA SILVA RODRIGUES ALBUQUERQUE 27,75 273 º 27,75 274 º 038232120359 038232115128 BRENDA CORDEIRO DE JESUS ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA CARVALHO 29 29 038232107247 FREDERICO DE BORBA BITENCOURT 29 210 º 038232118239 DAIANE POLESEL 29 211 º 038232031897 ROGERIO DA ROCHA FERREIRA 28,75 212 º 038232120207 EDUARDO ALVES NOGUEIRA 28,5 038232121117 EDVAN THIAGO BARROS BARBOSA 28,5 214 º 038232105172 GUSTAVO MAZIOLI DE CAMPOS 038232090208 LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 28,5 215 º 038232103984 SOFIA ADORNO DA SILVA 27,75 275 º 038232007155 CELSO DA SILVA RIBEIRO 27,5 276 º 038232113155 VITOR MOTA PARRA 28,5 038232068586 REGINALDO DONISETE FERREIRA 27,5 277 º 038232103929 WESLEY DE FREITAS OLIVEIRA 28,5 217 º 038232074280 CHRISTIANNO IKEMIYASHIRO 27,5 278 º 038232111867 LEONARDO LAGO FRANGELLI 28,5 218 º 038232063149 27,5 279 º 038232068176 ELVIS ROGÉRIO GONÇALVES 28,5 219 º DOUGLAS TAVARES BAPTISTA DE SOUZA 038232094456 CARLOS HENRIQUE DA SILVA 28,5 220 º 038232112427 GIOVANI MARTINS BONATO 27,5 280 º 038232064040 BRUNO HENRIQUE DA CUNHA CARNEIRO 28,5 221 º 038232107177 ATAEL ALVES OLIVEIRA 27,5 281 º THALLES ERIKSON WILHELM DA SILVA 28,5 038232106683 THIAGO NARCISO LIMA 27,5 282 º 038232068672 FREDERICO CAMARGO MELHADO 27,5 283 º 038232119901 213 º 216 º 222 º PÁGINA 15 038232094515 7 DE JULHO DE 2014 EMMERSON JOSE DELMIRO LOPES DE SOUZA 27,5 284 º DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 038232105121 JACKSON DE SOUZA FERNANDES 27 342 º 038232095231 WENDEL MARQUES LINO 27 343 º 038232019440 GILMAR SILVA FERREIRA 27 344 º 038232059745 UEBSTER TRINDADE DE ASSIS 27 345 º 038232108793 ROSEMIR DIAS DE ALENCAR 27 346 º 038232059806 ALEX SANDRO ALVES PACHECO 27 347 º 038232078790 DIRCEU MARTINS DA COSTA JUNIOR 27 348 º 038232107816 DIEGO DE ARAÚJO CORRÊA 27 349 º 038232064457 BRUNO GOMES DE OLIVEIRA 27 350 º 038232095344 ABNER FELIPE DINIZ COSTA 27 351 º 038232030979 LUIZ CARLOS DE SOUZA 27 352 º 038232106755 JOSELUCIA DOS SANTOS FERREIRA 27,5 285 º 038232111242 RAFAEL DE LEON CARVALHO 27,5 286 º 038232062394 LAIS MASSUDA ALBUQUERQUE 27,5 287 º 038232108202 WILLIAN ALVES PEREIRA SUKEYOSI 27,5 288 º 038232017996 EMMANUEL NICOLAS CONTIS LEITE 27,5 289 º 038232119979 AURÉLIO HERMES VANDRESEN 27,5 290 º 038232118229 CARLOS WILLIAM SILVEIRA GAVILAN 27,5 291 º 038232003540 DANILO DA SILVA PORTO 27,5 292 º 038232104540 ANTONIO LOPES BARBOSA NETO 27,5 293 º 038232105455 038232095087 WESCLEY VASCONCELOS DIAS FERNANDO BUENO 27,5 27,5 294 º 295 º 038232004507 RENILSON BRITO DA SILVA 27 353 º 038232068474 AMANDA BARRETO DA COSTA SCHMIDT 27 354 º 038232001704 ALEXANDRE SOUZA MARTINS 26,75 355 º 038232119689 FABIANE CARINE SCHUMANN DETTEMBORN 26,75 356 º 038232103797 EULER OLIVEIRA MARTINS 26,75 357 º 038232062983 PEDRO BOLÍVAR CÂNDIDO 26,75 358 º 038232119310 GABRIEL LUIZ PEREIRA 26,75 359 º 038232036295 EDIVANY LIMA DIAS 26,75 360 º 038232111690 EUMER CORDEIRO BARBOSA 26,75 361 º 038232119115 RENATO JOSÉ DA SILVA 26,5 362 º 038232107272 MARCELO ALVES ANDRADE 26,5 363 º 038232001945 ANA PAULA DE OLIVEIRA 26,5 364 º 038232105717 CRISTIANO BORBA 26,5 365 º 038232108482 MARCIO TOSTA APARECIDO 26,5 366 º 309 º 038232010180 REINALDO DOS SANTOS GOMES 26,5 367 º 310 º 038232001402 EDGAR BARBOSA LIMA 26,5 368 º 311 º 038232115436 ARIOSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS 26,5 369 º PAULO SERGIO RAMOS 26,5 370 º 371 º 038232006502 AQUILES CHIQUIN JUNIOR 27,5 296 º 038232065100 GIOVANNI TRUCOLO 27,5 297 º 038232103367 WILSON FRANCISCO XAVIER JUNIOR 27,5 298 º 038232056509 EDER PEREIRA FERREIRA 27,5 299 º 038232020622 ARIANE DA SILVA GOMES 27,5 300 º 038232023777 JULIANO CANDIDO PICOLI 27,5 301 º 038232114240 BRUNO BARBOZA COSTA 27,5 302 º 038232104477 KAMYLA MACHADO DE LIMA 27,25 303 º 038232114331 KATIA CRISTINA GRACIATTI 27,25 304 º 038232062750 NILTON CESAR SALES DOS SANTOS 27 038232094700 FABIO DE OLIVEIRA VILELA 27 306 º 038232103959 GUSTAVO MENEGUINI 27 307 º 038232094774 OLGUIMAR CÉSAR RIVAROLA PEREIRA 27 308 º 038232112414 038232120673 038232106787 ANDERSON GARCIA DA COSTA SERGIO SHIGUEO ARAKAKI RENATO FAJARDO E SILVA 27 27 27 305 º 038232120713 JEFERSON UMADA MONTEIRO 27 312 º 038232110835 038232106651 EFRAIM DUARTE ARNAUT 27 313 º 038232107437 ELTON CICOTI 26,5 314 º 038232035835 RODRIGO DE SOUZA PASSOS 26,5 372 º 038232049400 JOCELINA DE SOUZA ORTIZ LEITE 26,5 373 º 038232109055 RAMON HENRIQUE DE SOUSA RAMOS 27 038232094787 ADILSON ESCALANTE BARBOZA 27 315 º 038232095094 GLEDSON DA SILVA MAIDANA 26,5 374 º 038232076502 ALYNE MICHAELA RODRIGUES RIBAS 27 316 º 038232015510 GIANDERSON DA PAIXAO DE ALMEIDA 26,5 375 º 038232014236 SENIA FRANCIELE DE MELO 27 317 º 038232119409 EVERTON RONALDO CACERE 26,5 376 º 038232075413 DJALMA DE OLIVEIRA PEREIRA 27 318 º 038232120265 RODRIGO NUNES 26,5 377 º 038232114202 MARIA LUIZA NOGUEIRA BORGES SOUSA 27 319 º 038232114911 ADRIANO NAKANO EUFLAUSINO 26,5 378 º 038232103942 KELI FABINE BRANCO 26,5 379 º 380 º 038232110531 FRANCISCO ALEXANDRE DANTAS DA SILVA 27 320 º 038232031930 MARCOS ANDRÉ SANTOS CHAVES 26,5 038232056961 SERGIO GARUTTI JUNIOR 27 321 º 038232118385 BRUNO RAFAEL PORTES DA SILVA 26,5 381 º 038232112043 ANTONIO VINICIUS SILVA FELIX 27 322 º 038232094928 DANIELLI CLAPIS DUCATTI DE PAULA 27 323 º 038232053861 038232001614 FABIO GARGIONI GALVAO ALESSANDRO MARTINS DE SOUZA 26,5 26,5 382 º 383 º 038232101039 JULIANO MARTINS BRAGA 26,5 384 º 038232110151 ANDRÉ POMPEO PIMENTA NEGRI 27 324 º 038232002157 SARA JQUELINE YEHYA 26,5 385 º 038232015930 DENIS WILIAN LIMA 27 325 º 038232118102 FRANCIS CARLA BRUCH SUGAWARA 26,5 386 º 038232114125 FRANCIELE DUARTE DOS SANTOS 27 326 º 038232023693 BRUNO RICARDO MENCK 26,5 387 º 038232100313 NELSON RICARDO BARROS DE OLIVEIRA 27 327 º 038232119200 AMANDA CICERA SANTOS DE AMARAL 26,5 388 º 038232095050 MARCOS ROBERTO BERNARDES PORTO 27 328 º 038232027550 DÉBORA CINTIA CASARIL 26,5 389 º 038232008257 NATÁLIA SCARABELO 26,5 390 º 038232083092 GUSTAVO HENRIQUE QUADRELLI DE LIMA 27 329 º 038232060401 JANDHER LELES COUTINHO 26,5 391 º 038232118094 ROGÉRIO SABEH DE CASTRO 27 330 º 038232112026 GABRIELA MARIA HOZNAO DE SOUZA 26,5 392 º 038232015438 DANIELE GUTTERRES BAPTISTA 27 331 º 038232110306 BRUNA FERREIRA OTU 26,5 393 º 038232119844 LAÍS FABIANA GARCIA DE SOUZA ZOPFF 27 332 º 038232117386 RAFAEL CARVALHO ENNES 26,5 394 º 333 º 038232098427 MARCELO AREND DE MOURA 26,5 395 º MAYARA APARECIDA VIEIRA ORTEGA 26,5 396 º 038232056840 ALLISSON WILLYN DOS SANTOS 27 038232081705 LEONEL PITHON PEREIRA JUNIOR (SUB JUDICE) 27 334 º 038232063077 038232075816 JEFERSON DOS SANTOS FIGUEIREDO 27 335 º 038232109881 ALESSANDRO SCHNEIDER 26,5 397 º 038232116034 TONY MESSIAS LOPES MEDEIROS 26,5 398 º THIAGO SERROU DA SILVA BERSI NAJARA TAMIRES GOMES JOAO 27 27 038232119868 DANIEL SILVA RIBEIRO 26,5 399 º 038232036395 MAIKELY PINHEIRO MIRANDA FALCAO 26,5 400 º 038232035747 TIAGO ALVES PRADO 26,5 401 º 038232064492 ALEXANDRE GUSTAVO DEHN MOREIRA 26,5 402 º 038232104758 ALEXANDRO LIMA DEOLINDO 26,5 403 º 038232108678 038232118792 336 º 337 º 038232015863 CAMILA DA SILVA FIRMINO 27 338 º 038232016157 ROBON MOREIRA DA SILVA 27 339 º 038232118426 PAULO SÉRGIO DA SILVA NARIMATSU 27 340 º 038232064633 PAULA SILVEIRA MARTINS 27 341 º PÁGINA 16 7 DE JULHO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 038232035450 GLAUCIA FERREIRA DOS SANTOS 26,5 404 º 038232008829 MARLON SALUSTIANO DA SILVA 25,5 466 º 038232034262 LUCIMARA SIQUEIRA JARA DE SOUZA 26,5 405 º 038232014885 ALINE LAGO BASTOS 25,5 467 º 038232111044 GLAUCO MARDEN SOARES LIMA 25,5 468 º 038232119479 THIAGO ALVES DE QUEIROZ BIGATÃO 26,5 406 º 038232118410 LARSON XAVIER DOS SANTOS 25,5 469 º 038232061266 ÓLIVER ALCIDES BERNARDO CARDOSO 26,5 407 º 038232104135 ANDRÉ LUIZ MEIRELES PATRICIO FILHO 25,5 470 º 038232103874 SILVERIO PANIAGO VILELA JUNIOR 26,5 408 º 038232002417 471 º ISAC DELMONDES 26,5 409 º 038232120143 MONICA ANTONIA GOMES(SUB JUDICE) FERNANDO GARGIONI GALVÃO 25,5 038232101583 25,5 472 º 038232094803 CLAUDNEI DE OLIVEIRA ALVES 26,5 410 º 038232006997 ODETIENE CABREIRA GOIRES 25,5 473 º 038232016197 MARLON CAVALCANTE DA FONSECA DE ARAUJO 26,5 411 º 038232108693 HEITOR PESTANA BRANDAO 25,5 474 º 038232119994 KAREM SABRINA MARTINELLE 25,5 475 º 038232015289 OSEIAS MEDEIROS DA SILVA 26,25 412 º 038232064796 MARIANA LEITE THOMAZ DA COSTA 25,5 476 º 038232120099 CAMILA THUANY OLIVEIRA SANTOS 26,25 413 º 038232111723 DANIELA LOPO 25,5 477 º 038232022088 JEFERSON DE LIMA MONTEIRO 26,25 414 º 038232009479 HELIO DE JESUS MOURA 25,5 478 º 038232031333 CLAILTON SANTANA 26,25 415 º 038232069150 AMANDA MEDRADO DOS SANTOS 25,5 479 º 038232086084 VANDELSON BARBOSA DE OLIVEIRA 26 416 º 038232084385 RICARDO FERREIRA EL ASSAL 25,5 480 º 038232066813 CARLOS CESAR PAVON 26 417 º 038232060219 481 º ELAINE MARIA DOS SANTOS(SUB JUDICE) 26 418 º MAURO DE OLIVEIRA CAVALCANTE JUNIOR 25,5 038232062826 038232085243 SERGIO VICENTE DE OLIVEIRA 25,25 482 º 038232119612 SANDRO MARCIO DE LIMA SILVA 26 419 º 038232075267 SIMONE ALEXANDRE ORTIZ 25,25 483 º 038232087644 GENERSON CLAY GIORDANO 26 420 º 038232095217 WELTON SOUZA COELHO 25,25 484 º 038232106437 FERNANDO FELIX DE SOUZA 26 421 º 038232059070 RHONY MARCOS BENEDIK 25,25 485 º 038232094435 EUYSMARLEM ARAGÃO BORGES 26 422 º 038232119428 WESLEY REZENDE DE SOUSA 25,25 486 º 038232112005 WILLIAM BARBOSA DE SOUZA 26 423 º 038232067565 ANTONIA CRISTINA GOMES GARCIA 25,25 487 º 038232109917 JOEMIR FERREIRA DE LANES 26 424 º 038232051504 PAULA ADRIANA DE OLIVEIRA FIOR 25 488 º 038232011848 038232106804 ALESSANDRO GARCIA MARCOS GAMA DA SILVA 26 26 425 º 426 º 038232068245 ALESSANDRO MONTALVAO DA SILVA 25 489 º 038232009429 AUGUSTO CESAR PEREIRA 26 427 º 038232106670 LUCIANO DE CARVALHO GOMES 25 490 º 038232011636 ALESSANDRA DE ARAUJO MORAIS 26 428 º 038232074200 ANA LÍCIA TEIXEIRA DA SILVA 25 491 º 038232018277 THIAGO LUIZ ZEZAK BRAGA MARQUES 26 429 º 038232106788 FLAVIO DA SILVA LEITE 25 492 º 038232015846 ADRIANO GOMES GARCIA SOUZA 26 430 º 038232104165 SERGIO LUIZ GILIOLI 25 493 º 038232080505 EDUARDO TORRES DOS SANTOS 26 431 º 038232120020 ADRIANO SALES DE OLIVEIRA 25 494 º 038232019746 ERIK KAZUYOSHI YAMAGUTI 26 432 º 038232110202 WAGNER GUSTAVO MANTERO DA MATA 25 495 º 038232061314 IVANDRO TRILHA 26 433 º 038232094314 KELLY AMARILIO DO NASCIMENTO 25 496 º 038232118501 MARCELO DIAS CAVALCANTI 26 434 º 038232115435 MARCEL VIANA COITINHO 25 497 º 038232065573 LEONARDO SILVA DA ROSA 26 435 º 038232118407 JOÃO RAFAEL DE MELLO 25 498 º 038232022210 EDILSON FERREIRA DE ANDRADE 26 436 º 038232017559 MARCELO GARCIA DE PAULA 25 499 º 038232065828 OSMAR MONTENEGRO DE CAMARGO 26 437 º 038232012368 500 º RANIERE FERREIRA DE NOVAES 26 438 º MARCO ANTONIO DE SOUZA JEBAILI 25 038232022976 038232012296 VIANEY LIPÚ GONÇALVES TURÍBIO 26 439 º 038232010019 BRUNO ALVES NOGUEIRA 25 501 º 038232060428 CÁSSIO SANCHES BARBOSA 26 440 º 038232011683 DEIVES ANDRE BEZ 25 502 º 038232068610 MARCELA CANOFF BUZZACHERA 26 441 º 038232120597 THIAGO CAPALBO 25 503 º 038232103910 DAYLLON PEREIRA DE CAMPOS 26 442 º 038232065526 ALEXANDRE PEDROSO BARBOZA 25 504 º 038232080496 FERNANDO CÉSAR GUERRA BAGORDACHE 26 443 º 038232108073 BRUNO BATAGLIA MACIEL 25 505 º 038232104250 JUNOT DUTRA LIRA 25 506 º 038232017874 FAGNER MUGARTT PICCOLI 25 507 º 038232114179 ROSAMALIA ALENCAR CARVALHO 25 508 º 038232000873 DIÓGENES MARTINS DE QUEIROZ SARAVY 25 509 º 038232095101 DIONATAN DOS SANTOS 26 444 º 038232105019 IZAIAS FERREIRA DE FREITAS 26 445 º 038232075804 ADRIANNE REGIS DE ASSIS 26 446 º 038232118324 VALDECYR LORENSETTI 25,75 447 º 038232004679 LEANDRO DA COSTA RODRIGUES 25,75 448 º 038232068006 PRISCILLA FERREIRA DA SILVA 25 510 º 038232120296 KLEBER RODRIGUES FARIA 25,75 449 º 038232114054 CAROLINY COSTA GOMES 25 511 º 038232094469 AREOVALDO ANTONIO RAMOS 25,5 450 º 038232095530 DANIEL HENRIQUE DIAS 25 512 º 038232024472 REGINALDO LEITE DO NASCIMENTO 25,5 451 º 038232016318 ANDRE ALMEIDA DA SILVA 25 513 º 038232109815 JOHNNY JEFFERSON DE MOURA 25,5 452 º 038232067454 DANYELLE LUIZE DA SILVA SANTOS 25 514 º 038232068289 SANDRO JOSE DA COSTA CALLEGARI 25,5 453 º 038232119597 GEYNE PEREIRA FURTADO 25 515 º 038232095493 CAROLINE FRANCO SIQUEIRA 25 516 º 038232105814 NAILTON DOS SANTOS COSTA 25,5 454 º 038232062927 24,5 517 º 038232118629 FABRICIO HIDEKI TAKAMURA 25,5 455 º 038232119344 SERGIO ADRIANO MORAES TRINDADE 25,5 456 º 038232104602 CRISTIANI MARCIA LEIBANTI DUCCINI CICERO LUIZ ANTAO BARBOSA 24,5 518 º 038232118541 ESTER BARBOSA GUIMARÃES 24,5 519 º 038232113488 SILVANA BENTO RIBEIRO 25,5 457 º 038232095370 JUANITO GUEDES E SILVA 24,5 520 º 038232119810 ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS 25,5 458 º 038232095049 ALEIDE DE ARRUDA GOMES 24,5 521 º 038232115345 EMERSON AMARAL ALBURQUERQUE 25,5 459 º 038232118963 MARCIO LEANDRO LOWE 24,5 522 º 038232028478 ELBESON DE OLIVEIRA 25,5 460 º 038232039365 SERGIO KEICHI YAMASAKI 24,5 523 º 038232112484 JOAO WEBER DOS SANTOS SILVA 25,5 461 º 038232001148 JOSÉ CARLOS FRANCISCO DA SILVA 24,5 524 º 038232119417 AILSON DO CARMO DE SOUZA 25,5 462 º 038232118440 24,5 525 º 038232095401 LUCÉLIA SHEYDEM DE LEAL NUNES 25,5 463 º CRISTIAN EDUARDO BENITES DUARTE 038232013542 OSANA ALVES DA FONSECA 25,5 464 º 038232035084 PATRICK PINHEIRO DA SILVA 24,5 526 º 038232070467 CRISTIANO ANENETE QUEIROZ 24,5 527 º 038232000508 ADEMIR DOS SANTOS 25,5 465 º PÁGINA 17 7 DE JULHO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 038232004579 DEIVES STROPPA PRADO 24,5 528 º 038226103870 MAYARA RAMOS DE SOUZA 24 5º 038232093802 DULCE MARA SANTOS DA SILVA 24,5 529 º 038226106975 ANDRÉ DOS SANTOS SILVA 24 6º 038232067442 ELVIS CARVALHO 24,5 530 º 038232105313 CARLOS EDUARDO RODRIGUES ORACIO 24,5 531 º Cargo: PERITO PAPILOSCOPISTAS Função: PERITO PAPILOSCOPISTAS 038232111609 AMARILDO DE OLIVEIRA GONÇALVES 24,5 532 º Inscrição Nome MF Classif. 038230066458 37,5 1º 038232100447 MAURIVAN ALVES DA SILVA 24,5 533 º STEPHANIE GRANVILLE CALGARO(SUB JUDICE) 038232065106 THIAGO PEREIRA RAMOS 24,5 534 º 038230063555 DANIEL DE SOUZA 37 2º 038230103906 RICARDO DE WERK FILHO 36,5 3º 038230106914 GLEIDE MOURA CAVALCANTE 36 4º 038230005710 ISABELA TEIXEIRA ETTO 36 5º 6º 038232073893 ELIZANGELA CRISTINA DIAS 24,5 535 º 038232006040 RAPHAELA SCAPULATEMPO DA SILVA 24,5 536 º 038232106758 TAYNARA CASA GRANDE DOMINGOS 24,5 537 º 038230118079 ROBERTO LOUREIRO JÚNIOR 36 038232108838 EVERTON DE ARAUJO BUENO 24,5 538 º 038230120524 THIAGO BUENO DOS SANTOS 35,5 7º 038232004238 JUSSARA HELENA HONORIO ALVES 24,5 539 º 038230013865 PEDRO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR 34,5 8º 038232089902 JUNIOR DA LUZ MENEZES 24,5 540 º 038230062545 CYNTHIA PRISCILA CANTON DIAS 34,5 9º 038232060333 ARTUR KEMECHIAN 24,5 541 º 038230106491 BERNARDO PIMENTEL BARROSO 34,5 10 º 038232095534 CAIO GUSTAVO LOPES MEURER 24,5 542 º 038230016496 OCTACÍLIO SAKAI JÚNIOR 33,75 11 º 038232078871 PAOLA MARIA MALPICI ALBINO(SUB JUDICE) 24 543 º 038230050189 REGIANE DA SILVA SOUZA 33,5 12 º 038232100855 FERNANDO SALES FERREIRA 24 544 º 038230120153 038230118417 GILBERTO TOLON RIBEIRO VINÍCIUS RODRIGUES RENCK 33,5 33,5 13 º 14 º 038232081111 DAVID PAIVA MATOS FILHO 24 545 º 038230110050 ORIVALDO GONÇALVES DE MENDONÇA JUNIOR 33,5 15 º 038230005270 LUIZ CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA 33,5 16 º 038230010242 LUIZ EDUARDO MAURER BALTHAZAR 33,5 17 º 038230064435 JOAO CESAR DE CARVALHO MOREIRA 33 18 º 038230021552 JULIANA OSHIRO TEREN 33 19 º 038230025946 LUMA DOS SANTOS SANTANA 33 20 º 038230026624 DANIELLE BUENO FERNANDES DA SILVA 33 21 º 038230022305 GEORGE FELIX FRANCO 32,75 22 º 038230064368 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS 32,5 038230065186 BRUNA TABOSA DE LIMA 32,5 24 º 038230102819 BRUNO MARINHO ZUCARELI 32,5 25 º 038230004611 HENRIQUE DE MELLO CANSANCAO 32 26 º 038230105230 DANIELA VIALLI GOMES GENOVA 32 27 º 038230000298 FERNANDO CÉSAR ZAKIMI MIYASATO 32 28 º 038230001137 GISELE SIMÃO CARDOZO 32 29 º 038230118966 JOAQUIM JOSE DE SOUZA JUNIOR 32 30 º 038230108782 VALÉRIA DE FARIAS MAIA 32 31 º 038230119463 DÉBORA ROSA HIGA 32 32 º 038230004509 ELLEN YANO 32 33 º 038230118254 ELIZA MOSLAVES 32 34 º 038230016482 RENATA SILVA BARBOSA 31,5 35 º 038230068376 DEVANIRIA SILVA DUARTE 31,5 36 º 038230118644 MELISSA CORREA SANTANA 31,5 37 º 038230037527 LUCIANA VASCONCELOS DA CRUZ 31,5 38 º 038230017480 GRAZIELA GAMA DO ESPIRITO SANTO 31,25 39 º 038230080499 ANA LUIZA SANTANA 31,25 40 º 038230064488 LEANDRO MARTINS ABRÃO COSTA 31 CAMILA DE CAMPOS BOMFIM 31 42 º Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE Função: PERITO CRIMINAL - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Inscrição Nome MF Classif. 038229094427 ELISÂNGELA MANIERI 34,75 1 º 038229120227 CAROLINA MELISSA DELONG 31 038229118625 ANA GABRIELLE LUBAS ARRUDA 29,25 3 º 038229079074 JOSÉ AMBROZIO DA SILVA FILHO 29 4º 038229119315 YURI MALUF HOKAMA 28,5 5º 2º Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE Função: PERITO CRIMINAL - CIÊNCIAS CONTÁBEIS Inscrição Nome MF Classif. 038228000589 ROBERTO SILVA PEREIRA 29 1º 038228000372 ALINE ANTUNES MARTINS 27,5 2º 038228105622 PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE FILHO 24 3º Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE Função: PERITO CRIMINAL - ENGENHARIA AMBIENTAL Inscrição Nome MF Classif. 038224108382 ANA CARLA CARVALHO RAUBER 35,75 1 º 038224096106 KARLA GONÇALVES DA CRUZ 32,75 2 º 038224118213 MARCIO LUIZ CASSÂNEGO 31 3º 038224111440 CAMILA YURI LIRA UMEDA 29,5 4º 038224119266 LARYSSA CARRILHO MOREIRA 29,5 5º 038224120941 RAFAELA BREHM FONSECA BARBOSA 29 6º Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE Função: PERITO CRIMINAL - FARMÁCIA Inscrição 038225113157 Nome ANDREIA RAMIRO MF 29 Classif. 1º 23 º 41 º 038225109186 JUNIA GOMEZ ESCOUTO 26,5 2º 038230064259 038225118374 CAROLINE NOGUEIRA RODRIGUES 26 3º 038230116494 TATIANE DE QUEIROZ FLORENTINO 31 43 º 038225026048 RAFAELA FLORES DOS SANTOS 25,75 4 º 038230090178 HENRIQUE TAKASHI MITSUYASU 31 44 º 038225031121 SEBASTIÃO RENATO DA COSTA OLIVEIRA 25,5 5º 038230118850 MARA RAQUEL MALDONADO MELGAREJO FERREIRA 31 45 º 038225118451 EDUARDO TANABE 25,5 6º 038230119520 46 º GLAUCIELLI JUSTEN GARCETE 25,5 7º ELLEN PAULA VIANA GUIMARÃES TITICO OBICE 31 038225109914 038225119196 ELSEN MICHAEL LUSTOSA HELAL 25 8º 038230009126 LUCELIA CONSTANTINO DE OLIVEIRA 31 47 º 038225013695 ILDEFONSO PINHEIRO FILHO 24 9º 038230107770 LETICIA SILVA FERREIRA 30,5 48 º 038230062503 THAISA PEDROSA MESA FREDO 30,5 49 º 038230061125 JOAO PAULO GEHRE ANDERSON 30,5 50 º 038230012919 ELAINA GOMES BORBA 30,5 51 º 038230120019 RICARDO VIZARRO LEITE 30 52 º 038230119437 MARIO MARCOS FRANK MONCADA 30 53 º 038230029454 VIVIANE APARECIDA CAMPOS DA CRUZ 30 54 º 038230070808 CLEALDON ALVES DE ASSIS JÚNIOR 30 55 º Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE Função: PERITO CRIMINAL - QUÍMICA Inscrição Nome MF Classif. 038226103763 CHARLES EDUARDO MROZINSKI ZAMBERLAM 31,25 1 º 038226110568 CAMILA MIYUKI KAGAMIDA 28,25 2 º 038226115539 SAMYA SOLER GEBARA 28 3º 038226083929 SAVIO MESTRE LOPES 27,5 4º PÁGINA 18 7 DE JULHO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 038230063500 038230027306 MARTIN ROLF SCHROEDER SPÍNOLA PATRICIA APARECIDA SOARES 30 29,5 56 º 57 º 038230108290 MARCUS VINICIUS COLARES RODRIGUES 29 75 º 038230118948 ALESSANDRA AGUILERA MARCELO SA 29,5 58 º 038230000281 ROXANE VANDRESSA LEITE MORAES 28 76 º 038230015181 JANICE ARRUDA REZENDE OLIVEIRA 25,75 78 º VALDEBRANDO CLEBER DOS SANTOS 29,5 038230024371 CLAUDINEIA MARTINS DA SILVA 25 79 º 038230120385 SIMONE ANTUNES MULINA 24,5 80 º 038230008602 59 º 038230104144 DÉBORA LIRA COLOMBELLI 29,5 60 º 038230003196 ANDRÉ GONÇALVES DE SIQUEIRA 29,5 61 º 038230012332 CARLOS EDUARDO GIMENES NUNES 29,5 62 º 038230118371 KHADYNE ALVES DE ALMEIDA GODOY 29,5 63 º 038230065519 ANA FLAVIA SPILKA 29,5 64 º 038230067304 GUILHERME MAGRÃO DE FRIAS 29,5 65 º 038230106195 BRAYNER AIME CRUZ ROCHA 29,5 66 º 038230001141 MARCOS PAULO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 29,5 67 º Cargo: AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA Função: INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA 038230120251 IZABEL DOS SANTOS FRANCO 29 68 º Inscrição 038232081705 MF 27 Classif. 334 º 038230108820 ANGELO DE MORAES BERNARDES 29 69 º Nome LEONEL PITHON PEREIRA JUNIOR (SUB JUDICE) 038230083210 CESAR ORTIZ RUIZ JUNIOR 29 70 º 038232028478 ELBESON DE OLIVEIRA 25,5 460 º 038230094405 LIDYANE OLIVEIRA FERREIRA 29 71 º 038230118471 RAFAELA LOPES GARCIA 29 72 º 038230021433 IRANI APARECIDA MOREIRA RODRIGUES 29 73 º 038230009125 ISLLA DE OLIVEIRA FERREIRA 29 74 º 038230108290 MARCUS VINICIUS COLARES RODRIGUES 29 75 º 038230000281 ROXANE VANDRESSA LEITE MORAES 28 76 º 038230001066 JULIANA CARDOSO DA SILVA 77 º Inscrição Nome MF Classif. 038230015181 JANICE ARRUDA REZENDE OLIVEIRA 25,75 78 º 038232011848 ALESSANDRO GARCIA 26 425 º 038230024371 CLAUDINEIA MARTINS DA SILVA 25 79 º 038232015846 ADRIANO GOMES GARCIA SOUZA 26 430 º 038230120385 SIMONE ANTUNES MULINA 24,5 80 º 038232108073 BRUNO BATAGLIA MACIEL 25 505 º Classif. 27 ANEXO II AO EDITAL n. 51/2014 - SAD/SEJUSP/PCMS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA CARREIRA POLÍCIA CIVIL/ PCMS/2013. RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS NEGROS, COM PARECER FAVÓRAVEL DA COMISSÃO ESPECIAL, APROVADOS EM TODAS AS FASES DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA CARREIRA POLÍCIA CIVIL/PCMS/2013 Cargo: AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA Função: ESCRIVÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA Inscrição Nome MF Classif. 038231065201 038231117057 MARCELLE ROSA DOS SANTOS 32 8º JUCILEIA CARDOSO BREGUEDO BEZERRA 29,75 20 º 038231120172 CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS 26,75 54 º 038231094346 RAFAEL SOUZA CASTRO PIRES 26,5 61 º 038231119307 WESLEY CARREÑO DOS SANTOS 25,5 72 º Cargo: AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA Função: INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA Inscrição Nome MF Classif. 038232065180 JEFFERSON XAVIER FERNANDES DE SOUZA 30 166 º 038232062490 LUIZ HENRIQUE SILVA 29 198 º 038232068048 VIVIANE GABILANE DOS SANTOS 28 256 º 038232004180 CLEBERSON DE LIMA SANTINI 28 264 º 038232004507 RENILSON BRITO DA SILVA 27 353 º 038232115436 ARIOSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS 26,5 369 º 038232110835 PAULO SERGIO RAMOS 370 º 038232094435 EUYSMARLEM ARAGÃO BORGES 26 422 º 038232022976 RANIERE FERREIRA DE NOVAES 26 438 º 038232119810 ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS 25,5 458 º 038232119417 AILSON DO CARMO DE SOUZA 25,5 462 º 038232000508 ADEMIR DOS SANTOS 25,5 465 º 038232017559 MARCELO GARCIA DE PAULA 25 499 º 038232100855 FERNANDO SALES FERREIRA 24 544 º 038232081111 DAVID PAIVA MATOS FILHO 24 545 º 26,5 Cargo: PERITO PAPILOSCOPISTAS Função: PERITO PAPILOSCOPISTAS ANEXO III AO EDITAL n. 51/2014 - SAD/SEJUSP/PCMS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA CARREIRA POLÍCIA CIVIL/ PCMS/2013 RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INDÍGENAS, COM PARECER FAVÓRAVEL DA COMISSÃO ESPECIAL, APROVADOS EM TODAS AS FASES DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA CARREIRA POLÍCIA CIVIL/PCMS/2013 ANEXO IV AO EDITAL n. 51/2014 - SAD/SEJUSP/PCMS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA CARREIRA POLÍCIA CIVIL/ PCMS/2013 RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO ATO DA INSCRIÇÃO, APROVADOS EM TODAS AS FASES DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA CARREIRA POLÍCIA CIVIL/PCMS/2013 Cargo: AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA Função: INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA Cargo: PERITO PAPILOSCOPISTAS Função: PERITO PAPILOSCOPISTAS Inscrição Nome MF 038230017480 GRAZIELA GAMA DO ESPIRITO SANTO 31,25 39 º 038230001066 JULIANA CARDOSO DA SILVA 27 77 º REPUBLICA-SE POR CONSTAREM INCORREÇÕES NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL n. 8.706, DE 2 DE JULHO DE 2014. EDITAL n. 66/2014 - SAD/SEJUSP/PMMS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR/2013 Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Edital n. 1/2013 – SAD/SEJUSP/PMMS de 27 de agosto de 2013, tornam público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final do Concurso Público de Provas para Ingresso no Curso de Formação de Soldados PM/2013, com a relação dos candidatos aprovados em todas as fases, relacionados no Anexo I a este Edital, em ordem crescente de classificação, por sexo e município, sendo que no Anexo II constam os candidatos que se declararam negros no ato da inscrição e, no Anexo III constam os candidatos que se declararam indígenas no ato da inscrição e receberam parecer conclusivo favorável da Comissão Especial. CAMPO GRANDE-MS, 1º DE JULHO DE 2014. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Homologo, ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado ANEXO I AO EDITAL n. 66/2014 - SAD/SEJUSP/PMMS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR/2013. CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS APROVADOS EM TODAS AS FASES DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR/2013. Cargo: SOLDADO POLÍCIA MILITAR - FEMININO Município: AMAMBAI Inscrição Nome Total Class. 035219101909 MARIA CLARA AGUIAR FERREIRA ALCAZAR DA SILVA 49 1 Inscrição Nome MF Classif. 035219038573 SIMONE MACHADO 46 2 038230102819 BRUNO MARINHO ZUCARELI 32,5 25 º 035219114324 RIKELI PEREIRA PANIAGUA 46 3 PÁGINA 19 7 DE JULHO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 035219098618 LUANA COLMAN DE LIMA 45 4 035219104388 035219021064 CARINA MAYARA CESARE 45 5 Município: FATIMA DO SUL 035219076575 JOSIMARA DOS REIS SANTOS 45 6 Inscrição 035219098148 IANA CRIS LEITE DA CUNHA 43 7 035219045947 Município: AQUIDAUANA JUSSANI REIS BATISTA 43 9 Nome Total Class. LUANA DE FÁTIMA PEREIRA DOS SANTOS 43 1 Inscrição Nome Total Class. Município: JARDIM 035219095394 GRAZIELE MARTINS NUNES 50 1 Inscrição Nome Total Class. 035219101351 ALINE TORRES RODRIGUES 48 2 035219021070 ALINE SILVEIRA ANTUNES 55 1 035219094044 ALESSANDRA CATARINA REBOUCAS SILVA 47 3 035219006854 ANA PAULA PAZETO DA SILVA 54 2 035219059313 VANESSA PEREIRA DA CUNHA 49 3 035219015660 ADILENE ROJAS ADORNO CACERES 47 4 035219088909 ALICE LORENZON 48 4 035219060046 ANAIR DINIZ DE OLIVEIRA 47 5 035219115761 GEIZIANE CRISTINA DE MORAES GABRIEL 46 5 Total Class. 035219004116 EDENILDA CELIA ROSA 46 6 035219000267 ELISANGELA BUENO CINTRA 46 7 035219036395 MAIKELY PINHEIRO MIRANDA 45 8 Município: BONITO Inscrição Nome 035219056990 ALINE CATARINA DOS SANTOS JORGE 49 1 035219056633 ROSEMEIRE ARAUJO ALVES 49 2 035219000317 CLEIMAR BARBOSA DE BARROS DUTRA 47 3 035219004691 MARJORIE CAROLINE DE ARRUDA ARECO 47 4 ELAINE CRISTINA CARVALHO ROCHA 47 035219110597 5 Município: CAMPO GRANDE Município: MARACAJU Inscrição Nome Total Class. 035219058300 EVELLIN DE MELO FERREIRA 46 1 035219032566 035219022686 PATRÍCIA LIMA DE ARAÚJO MARCIELE APARECIDA GAUER POMPEU 45 44 2 3 035219055050 CÁSSIA SILVA MACHADO 43 4 035219101700 JULIANE COSTA MORAIS 43 5 Inscrição Nome Total Class. 035219075154 SARA FREITAS MONTEIRO 56 1 035219103452 JOZE ARYANA AJALA DA SILVA 41 6 035219007849 ANDRESSA ARAÚJO ROCHA 53 2 035219041681 SANDRA MARIA TENORIO BITSCH 41 7 035219110829 THALLYTA HUANNY FERREIRA DEL CASTILLO 51 3 Município: NAVIRAI 035219058537 INGRID ANDRESSA DA SILVA 51 4 Class. 035219058945 LUYSSE VILLA DA SILVA 51 5 035219098079 ALINE VIEIRA GUIMARÃES ARCE 51 6 035219011912 RENATA RODRIGUES BARBOZA 50 7 035219025234 DANIELLE JANSEN DE CASTRO 50 8 035219108324 DAFFNE ARAUJO DO AMARAL 47 9 Total Class. Município: CORUMBA Inscrição Nome Total 035219059814 SILVIA TATSUE ZAHA RODRIGUES 57 1 035219035986 ANDREA CRISTHIANE SANTANA 49 2 035219004329 DAYANA MIRANDA SOARES 49 3 035219084775 MILENA DO NASCIMENTO SANTOS 48 4 035219106808 RUTH DAYANA DA ROSA VERA 48 5 035219087030 ALIZ FERNANDA RODRIGUEZ 48 6 035219057952 KARINA DALLIANE DE SOUZA FAUSTINO 47 7 Inscrição Nome 035219113586 LANA CARLA FLORES VIEIRA 51 1 035219003131 DAYANE MADEIRA FONTES 47 8 035219095995 KENNIA BETHANIA DE MOURA OLIVEIRA 48 2 035219015575 FERNANDA DIRCE GRACIOSO 46 9 035219037671 JANAINA DANTAS DA SILVA 46 10 035219016051 NILAINE SANTOS DE OLIVEIRA 47 3 035219018856 CAMILA MEDINA RIOS 46 11 035219055419 BIANCA DOMINGUES GUARINI FRANCO GIOVANNA MARTINS PAEL MAIDANA 47 4 035219056019 GREYCE KELY SOUZA SOARES 45 12 46 5 035219104342 LARYSSA DIAS CAMPOS MATIAS DE MELO 45 13 035219103318 GLEICIARA BORGES CAMARGO 46 6 035219022363 14 TAINARA DA SILVA OLIVEIRA 45 7 JACKELYNE ALBERTINA DOS SANTOS SILVA 45 035219031814 035219115502 LIANA DO CARMO ALVES CACERES 44 8 035219098026 ALINE CARVALHO JERONYMO 45 15 035219107023 LAÍS FACINCANI ALVES 44 9 035219098020 MICHELI ZANDONA DA SILVA 45 16 035219102179 PATRICIA FISCHER SILVERIO 45 17 035219083757 LETICIA CAMARGO SINGAME 43 10 035219099002 TATIANE SILVA 44 18 035219112692 DAYANE SANTOS DA SILVA 43 11 035219075602 EDILAINE LUNAS SANTOS 44 19 035219049051 CHENDY MARTINS OROS 43 12 035219002115 VANESSA DA SILVA LIMA 44 20 035219112863 CINTHIA DAIANE DA SILVA 43 21 035219060313 Município: COXIM Inscrição Nome Total Class. 035219020190 DANIELI DE OLIVEIRA SILVA 43 22 035219003564 GIOVANA RUCAGLIA RIZZO 53 1 035219115400 JULIANA ROCHA LEITE 43 23 035219008800 CARLA DA SILVA COCHEV 49 2 035219027142 CAMILA WISENFAD BEZERRA 47 3 035219092440 ALESSANDRA ALVES FERREIRA 47 4 035219097717 JOSIANE NEPOMUCENO MAIA 45 5 035219088031 FABIANA COUTO DA SILVA 45 6 035219046882 RAQUEL FERREIRA MEDEIROS 42 7 Município: DOURADOS Inscrição Nome Total Class. 035219102892 ALINE CUNHA DE BARROS 51 1 035219116469 MARCIA VIEIRA DO NASCIMENTO 50 035219108991 SARA HELEN BIAZUSSI 50 2 3 035219088348 ALINE CHAVES 49 4 035219057164 JOICE CRISTINA CARVALHO DE SOUZA 48 5 035219104879 THATIANE DA CUNHA CORNELIO 45 6 035219087142 ANYE VASCONCELOS CERQUEIRA 45 7 035219059908 JULIANA ARAUJO LAZZARI 44 8 Município: NOVA ANDRADINA Inscrição Nome Total Class. 035219003431 GEOVANA DOS SANTOS 49 1 035219098986 IARA DE OLIVEIRA SOUZA 48 2 035219086594 GEOVANNA GAVILAN DE OLIVEIRA 47 3 035219059155 MARTA DIAS DELGADO 46 4 035219076496 JULIETE VENANCIO DOS SANTOS DIAS 45 5 035219101750 MARTA VALÉRIA ARAGÃO FERREIRA 45 6 035219060593 ELZA DE SOUZA 44 7 035219103105 JENNIFER FABRICIA VAREIRO BARONI 43 8 035219110439 LUCILENE BARROS DOS SANTOS 43 9 035219092465 MELISSA MARQUES NANTES BRUMATTI 43 10 035219020508 VANESSA ALMEIDA AQUINO 42 11 035219102019 LUCIANE DINIZ DE ALENCAR SOUZA OLIVEIRA 42 12 PÁGINA 20 7 DE JULHO DE 2014 Município: PARANAIBA DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 035218092220 WENDY FERNANDES RIBEIRO 44 23 Inscrição Nome Total Class. 035218024623 JOCENIR AMBROZIO SILVESTRE 44 24 035219001875 SIMONE SILVA DE OLIVEIRA 51 1 035218059219 44 25 035219100480 CAMILLA DOS SANTOS CABRAL 50 2 EDUARDO FLORENTINO DOS SANTOS 035219056637 JAQUELINE ALVES CARDOZO 49 3 035218098397 JÉFERSON DOS SANTOS NOGUEIRA 43 26 035219056848 ANDREIA BARBOSA PALIAO 48 4 035218060169 JOSIMAR CHAPARRO DE SOUZA 43 27 035219089023 TÂNIA CRISTINA DA SILVEIRA 46 5 035218105752 WAGNER MANOEL LIMA ROQUE 43 28 035219091676 TAIANY SILVA 46 6 035218109886 29 ELIAMAR MACHADO DE SOUZA 44 7 CLEDSON CLEICO CARVALHO DOS SANTOS 43 035219057565 035219038739 LETICIA RODRIGUES MORAES 44 8 035218115471 MIGUEL GOULART DA SILVA SOUZA 43 30 JARBAS CORREIA DE OLIVEIRA 43 31 035219113386 LUARA GOMES ESPINDOLA 43 9 035218108660 035219112006 CAROLINE PAOLA SILVA DE LIMA 43 10 035218107192 JONECIR MACHADO ALMADA 42 32 035219060863 ANAISA ASSIS DE PAULA ROSSI 42 11 035218105263 RENATO RODRIGUES DE SOUZA VICENTE 42 33 035218049889 GERRE BINICIO TOBIAS CUBILHA 42 34 Class. Município: PONTA PORA Inscrição Nome Total Class. 035219098019 DYANESSA TURRA 64 1 035219016107 DAYANE ALVES BOCHENEK 52 2 035219105861 CLAUDIA RIBEIRO FERRAZ 48 3 035219102796 FABIANA ORNELES ICASSATTI 47 4 035219023762 JESSICA MIRANDA PEREZ 47 5 035219105002 ANA LIZ RODAS GOMES 46 6 035219056869 MARIANA OSTERBERG DA SILVA. 45 7 035219113126 JULY ANNY DE OLIVEIRA BORRAZ 44 8 035219060186 JOSIANE APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA 44 9 035219101571 TATIANE BELARMINO DA SILVA 42 10 035219103545 DAIZI MOREIRA VERON 42 11 035219097509 DEISE SANDES TULIO 42 12 035219091787 LUANA MARTINEZ GAMARRA 42 13 Município: AQUIDAUANA Inscrição Nome Total 035218041292 ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS 52 1 035218108426 KARIL MARTINS PEREIRA 51 2 035218115272 JUCIEL DA SILVA MENDONÇA 49 3 035218097494 CELSO EDUARDO NUNES ALBUQUERQUE 48 4 035218086459 TEIBE HUNTER FRANÇA FIGUEIREDO 48 5 035218086435 UELITON DA SILVA GOULARTE 47 6 035218112695 BRUNO CÉSAR MALHEIROS DOS SANTOS 46 7 035218103488 ADAILTON DOS SANTOS CARVALHO 46 8 035218117023 EVERTON AGNER SANTOS 46 9 035218091598 GEDISON FRANCA DIAS 45 10 035218099741 MAURICIO BELGARA TEIXEIRA JUNIOR 45 11 12 Município: TRES LAGOAS Inscrição Nome Total Class. 035218098380 ALDEMIR DUARTE FERREIRA 45 035219019740 LILIAM CAROLINI DA SILVA 45 1 035218105855 CLAUS JULIAN DE SANDRE 45 13 EDIMAR JAMIRO DE MOURA 45 14 035219034585 TAMIRES TIEKO YAMADA STRAIOTO 45 2 035218012596 035219094347 NAHYARA FERREIRA PALHARES VITAL 44 3 035218062098 JOÃO PAULO DA SILVA LIMA 44 15 035219097794 DEISE AFONSO FRANCO 44 4 035218106418 DIERRILIUS GERCINO LOPES 44 16 035219117343 ERICA PRISCILA GARCIA DA COSTA SANTANA 44 5 035218102054 WESLEY DA SILVA CESPEDE 44 17 035218071915 ELTON RAUL LOIO DA SILVA 43 18 035219106351 MARCELLE CRISTINE DA SILVA MARQUES 42 6 035218102654 JOÃO DA SILVA JUNIOR 43 19 035219101692 THAIS RENATA ROLAND DELAZARI 41 7 035218100868 AILTONI DA SILVA MATOS 43 20 035219085047 PRISCILA ALVES DA SILVA 41 8 Cargo: SOLDADO POLÍCIA MILITAR - MASCULINO Município: AMAMBAI Município: BONITO Inscrição Nome Total Class. 035218013802 PÁBULLO ARGUELHO CAMARGO DE FREITAS 52 1 035218115218 WYLTON DE ASSIS CARDOSO 51 2 035218000251 FABILSON GABELONI GUARINI 51 3 035218009919 NEWLEY DUTRA DOS SANTOS 50 4 035218115201 THIAGO HERACLITO FIALHO COUTO 50 5 035218107829 RONNEY PELLIN CASTILHO 49 6 035218005122 VAGNER ANDRÉ PARIZOTTO 49 7 Inscrição Nome Total Class. 035218082227 INACIO APARECIDO MARQUES BISPO 50 1 035218100344 035218093597 JOÃO VITOR BRASILIO MARQUES SERGIO FERREIRA TOBIAS 50 48 2 3 035218102545 RENATO FERREIRA 48 4 035218085948 TIAGO BAZARIN GOTTARDI 49 8 035218058718 JULIEMERSON DA ROSA VIEIRA 48 5 035218007462 RODRIGO FERREIRA AREVALO 49 9 035218057932 GELISON PAVAO FLORES ESCUBILHA 48 6 035218088501 MIGUEL ALVES DE LIMA JUNIOR 48 10 035218100152 DEYVISON HOFFMEISTER DOS SANTOS 48 11 035218108762 EDIPO HENRIQUE DE SOUZA 47 035218113037 DANILO TEIXEIRA SALDANHA 47 8 035218007515 CARLOS ALBERTO CANTÚ JÚNIOR 48 12 035218115441 ADENILSON DOS SANTOS ROMEIRO 46 9 035218081584 ENILSON VARGAS ORTEGA 47 13 035218107062 LUIZ BERTINE ALVES FILHO 46 10 035218095638 HANDRES MARTINS CORRÊA 47 14 11 035218107028 EVERTON CORRÊA AVILA ANDRÉ 46 15 12 035218114328 DIEGO PORTELA DE SOUZA 46 16 035218098785 MAX RENATO JACQUES DA SILVA 46 17 035218099257 RAMAO BENEDITO SOARES 46 18 035218034596 RAPHAEL BRAGA ASSIS TEODORO 45 19 035218101435 CRISTIANO LEDUR DE ÁVILA 45 20 035218103156 035218103058 035218050422 ANTONIO CARLOS PAZETO JUNIOR RICHARD DIAS ELEUTERIO JACSON FLORES ESCUBILHA 46 46 46 7 13 035218105939 LEANDRO MACHADO SIQUEIRA 45 14 035218059399 JOÃO AURELIO MIRANDA DE CORONEL 45 15 035218020640 THIAGO JOSE TORMENA MIRANDA 45 16 035218062967 JORGE AUGUSTO RIVAROLA SAITO 45 21 035218057146 HENRIQUE RODRIGUES DE MOURA 45 17 035218005511 IZAQUE LEON NEVES 45 22 035218094717 ELIZEU DA CUNHA SANCHES 45 18 035218061396 RODOLFO MORALES BAMBIL 44 23 035218014850 LUIS CARLOS MOREIRA ALBINO 45 19 035218107957 ARILSON QUEIROZ DE OLIVEIRA 44 24 035218057955 PIETRO TALLES SANCHES RIBAS 45 20 035218057310 AVELINO HORACIO 44 25 035218097436 LUIS FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA 44 26 035218094232 ARUA GIARETA MONTOVANI 44 27 035218112308 JURANDIR ANDRE XAVIER 45 21 035218021970 CELSO INACIO SANABRIA CANETE 44 22 PÁGINA 21 7 DE JULHO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 035218001614 ALESSANDRO MARTINS DE SOUZA 44 28 035218084804 WESLLEY DOS SANTOS GUIMARAES 52 5 035218107324 LEIR GILMAR COENGA CARVALHO 44 29 035218099196 51 6 035218088143 JAILSON DA SILVA SANTOS 44 30 DIEGO ALEXSANDER VERISSIMO DO NASCIMENTO 035218026400 PAULO ANDRÉ DEGAN FIDELIX TRENTINI 44 31 035218090019 WESLEY LOBO DE FREITAS 48 7 035218087485 HENRIQUE LEMES DA COSTA 48 8 JOSÉ ROBERTO SCHNEIDER DE OLIVEIRA 44 035218109603 JULIANO DA SILVA RODRIGUES 47 9 035218999440 MAICON MILLER FRANCO VALIENTE 47 10 035218009169 HUDSON LUIZ GARAJO FERREIRA 44 33 035218086412 035218070614 OSMAR VASCONCELOS LIMA SIDMAR MENDONÇA DE MORAES 44 43 34 35 035218016307 FERNANDO NAVARROS DE SOUZA 46 11 035218056274 IGOR HENRIQUE DOS SANTOS CONDE E SILVA 46 12 035218100003 LEANDRO ESCOBAR DA SILVA LUZIO 43 36 035218101649 EMERSON RAI DE ALMEIDA RAMALHO 46 13 035218057922 LAUDSON ARRUDA DE MOURA CHAVES 43 37 035218004903 PAULO VICTOR DE SOUZA SOARES ACULHA 46 14 035218108318 ROGERIO SESTARI FRANCO 46 15 035218106944 JOSÉ RODRIGUES MOSCIARO CASTILHO 46 16 035218093609 ELTON JOSÉ WASSOUF 46 17 035218000600 RAFAEL JORDAN DA SILVA BOAVENTURA ANTUNES 45 18 035218110433 GEORGE GABRIEL BUENO DO NASCIMENTO 45 19 035218107956 32 Município: CAMPO GRANDE Inscrição Nome Total Class. 035218110735 LOUGAN ELIAKIM SANTOS DE QUEIROZ 58 1 035218095959 RAFAEL LEITE SANTANA DE SOUZA 57 2 035218101414 ALAN SANTOS DE LIMA 55 3 035218113299 RODRIGO DA SILVA GULARTE 55 4 035218002754 PAULO ADAILTON RIBEIRO SOUSA SILVA 55 5 035218101090 JONYS LEITE DE OLIVEIRA 44 20 035218057593 IGOR VINICIUS DE OLINDA MACHADO 54 6 035218085859 ARIOVALDO APARECIDO COLMAN RODRIGUES 44 21 035218098192 FELIPE HUSMANN 54 7 035218018984 PAULO CÉSAR MONTEIRO SOARES 44 22 035218098075 PAULO VINICIUS TORRES ALCANTARA 54 8 035218061458 CARLOS MISAEL DA SILVA LEITE 44 23 035218106094 ADOLFO SILVEIRA DA SILVA 44 24 035218058489 JHONY CARLOS DA SILVA 54 9 035218059695 44 25 035218053861 FABIO GARGIONI GALVAO 54 10 JONATHAS ANTÔNIO BATISTA AMÉRICO 035218060197 LEONARDO BOSCO DE MATOS 53 11 035218108271 ALEX VELASCO RAMOS 43 26 035218058487 LUIZ FELLYPPE NUNES GONDIM 53 12 035218058088 43 27 035218110451 JOSE CLAUDIO DE ARAUJO JUNIOR 53 13 ADAILTON ARIEL TACEO GONÇALVES 035218099291 SILVESTRE COSME SANCHES ALVES 52 14 035218059945 RAFAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA 43 28 035218101739 FELIPPE LIMA ROCHA 52 15 035218061811 SAMUEL CHAPARRO JÚNIOR 43 29 035218060038 RAFAEL DA SILVA PRADO 52 16 035218086112 KAIKI COSTA DE OLIVEIRA 43 30 035218100347 LEANDRO VASQUES REBELO 42 31 035218105465 ROBERTO DE ARRUDA CAVALCANTI 42 32 035218111368 LENNARTH AÑEZ ARRUDA 42 33 035218003428 42 34 035218116315 CRISTIANO ATAGIBA CHAIM ASSEFF WILLIAN PEREIRA DE OLIVEIRA 42 35 035218082604 ANDERSON DE ARRUDA MARQUES 42 36 035218107167 JOSÉ FELIPE DA SILVA PEINADO 42 37 035218016285 EVERALDO CRISTOVÃO DE SOUZA 42 38 035218103680 KIM HIGOR GORGES 41 39 Class. 035218102889 ABNER MOREIRA BRITO 52 17 035218099593 LUIZ AUGUSTO VALERIO ESTIGARRIVIO 52 18 035218105133 FELIPE LEITE PEREIRA 52 19 035218057800 BRUNO EGUES DE ARRUDA 52 20 035218109378 CHRISTIAN DA SILVA 52 21 035218103139 MATHEUS FERNANDES ROSA PIRES 52 22 035218094370 LEONARDO BARBOSA COSTA 51 23 035218057427 LUCAS DE OLIVEIRA LEGUIZAMON 51 24 035218100888 HAROLDO MANOEL DOS SANTOS JR 51 25 035218056536 DIOGO HENRIQUE PEREIRA GIRO 51 26 Município: COXIM 035218107284 SILVIO ROSSETO DA ROCHA 50 27 Inscrição Nome Total 035218114247 ELDER HERÉDIA SALAS 50 28 035218081464 MARCIO CLEMENTINO DE SOUZA 57 1 035218058729 EDUARDO RODRIGUES MENDES MACIEL 50 29 035218016408 JHONNY ALENCAR MARCHINI 57 2 035218114963 RAVI MONTEIRO VELASQUES 55 3 035218053282 WALTER DE OLIVEIRA VICENTE 50 30 035218103848 THIAGO BARBOSA DA SILVA 50 31 035218081178 ANDRE LUIS DE BRITTO 53 4 035218097824 LUCAS DA SILVA ALVES 50 32 035218018598 DIEITON RODRIGUES GLAGAU 52 5 035218109848 DENNER COELHO BARROS 50 33 035218082407 NIVANDO HENRIQUE TEIXEIRA FEITOSA 52 6 035218007834 CARLOS HENRIQUES QUINTAS JUNIOR 50 34 035218059124 JOHN CHRISTIAN DA SILVA CARVALHO 51 7 035218101681 VICTOR HUGO SILVEIRA MONTEIRO 50 35 035218112866 CARLOS DIÓGENES CANO 51 8 035218056213 RAFAEL GOMES DA SILVA FREITAS 50 36 035218009929 JONAS VIEIRA DE SOUSA 50 9 035218056332 LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS CABRERA 49 37 035218101512 EDUARDO HENRIQUE DO CARMO 50 10 035218050266 035218000102 THANYS WÉRIK LEÃO WELLISON SANTANA DE BRITO 49 49 38 39 035218008479 DANIEL ALVES DE SOUSA 50 11 035218060427 EVERTON LOPES DOS SANTOS 49 12 035218061439 LUCAS FERREIRA DE VASCONCELLOS 49 40 035218100459 CLEILTON DA SILVA MELO 48 13 035218082054 48 14 035218097575 RAFAEL PIRES FERREIRA 48 41 EDILSON DE ASSIS PEREIRA DA SILVA 035218009635 DUSTIN DANIEL MACÊDO 48 42 035218057183 STEFFAN BERGER DOS SANTOS CABRAL 47 15 035218110986 LUAN DE ARAUJO ALVES 45 43 035218099003 BRUNO SOUZA RODRIGUES 47 16 035218014717 LEONARDO VIANA DA SILVA 43 44 035218085322 JEISON FLAVIO DA SILVA 47 17 035218116559 ROMARIO CANDIDO MARTINS 47 18 Município: CORUMBA Inscrição Nome Total Class. 035218060865 EVERSON JHONYS ALVES DA SILVA 47 19 035218082257 EDER DOS ANJOS CALDO 56 1 035218085442 SHELTON RIBEIRO CAMPOS 47 20 035218042538 KILDER CORI ARAGON 55 2 035218058825 WIGNO FAGNER LIMA MOURA 47 21 035218085433 JEFERSON MARQUES DA SILVA DA LUZ 53 3 035218098044 JOSEAN NERY SOUZA MOTA 47 22 FHARIS ABDEL AZIZ DE SOUZA 53 035218092479 WEVERTON DE ARAUJO SCHIMANSKI 47 23 035218056485 4 PÁGINA 22 7 DE JULHO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 035218081184 BRUNO LEITE NUNES 46 24 035218112048 LUCAS DE PAULA RODRIGUES 48 30 035218102916 TIAGO DA SILVA 46 25 035218002875 47 31 035218099556 GEOVANE MARQUES DA SILVA 46 26 JHIONATAS RODRIGUES DE OLIVEIRA 035218102963 DOUGLAS ROBERTO FRONIO CARVALHO 46 27 035218112189 HIRAN CARLOS DA SILVA ZANCO 47 32 035218005176 JHONES LUNA MENDES 47 33 035218103596 JADER DANTAS DOS ANJOS 47 34 035218056949 ELIO JOSÉ DE OLIVEIRA 47 35 035218113151 PAULO RICARDO DE BRITO 47 36 035218099410 RÔMULO JORDÃO ZEFFIRO ANTONIAZI 47 37 035218101998 AFONSO ACACIO MAURICIO 47 38 035218104074 EVERTON DE BRITO MARIOLA 47 39 47 40 035218022355 ANDRE LUIZ GUEDES DAS CHAGAS 46 28 035218104586 ALIFER NEPOMUCENO MOREIRA 46 29 035218099058 DIEGO OLIVEIRA PETSCH 46 30 035218022307 JUARY BARBOSA FRANÇA 45 31 035218109316 JOÃO ANTONIO GOMES DE PAULA 45 32 035218056424 GABRIEL EVAN MIRANDA 45 33 035218047892 ERIC ARRAIS DE MORAIS 45 34 035218098149 SIDNEY GARCIA LEITE JUNIOR 45 35 035218097035 THARLE FERNANDES JACINTO 45 36 035218102612 KLAYTON BEZERRA DUARTE 035218112898 FERNANDO PAIÃO DOS SANTOS 45 37 035218056103 MARCOS AUGUSTO LEAL BRAVO 46 41 035218116632 45 38 035218117079 RAFAEL LEONÇO DE OLIVEIRA 46 42 035218097609 FERNANDO MURILO ARANTES PASQUALI IAGO FERNANDO KAMMLER 45 39 035218060368 PAULO LOBO SANTOS 46 43 035218111178 JULIANO SILVA SOARES 44 40 035218099255 ALEXSANDRO VIEIRA FERNANDES 46 44 035218002175 JOSE RONIVON QUIRINO CAVALCANTE 44 41 035218115812 MAYCON RODRIGO REIS MEZACASA 46 45 035218056283 ALDEMIR GOMES DE SOUZA JUNIOR 46 46 035218098295 JESSE JUNIOR DE ALMEIDA 44 035218097508 NELSON BARBOSA MEIRA 46 47 035218110650 NEY COSME AZAMBUJA LIMA 44 43 035218108992 48 PAULO HENRIQUE LOURENÇO NUNES 44 44 HERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR 46 035218001045 035218110569 RODRIGO RIBEIRO NEVES DA SILVA 44 45 035218116426 ALEX TOSHIUKI NAKAHARA 46 49 035218107237 JEFERSON VINÍCIUS DOS SANTOS ANDRÉ 45 50 44 42 035218088048 LEONARDO GOMES DA SILVEIRA 46 035218106216 OTAVIO ARAUJO DA SILVA 44 47 035218097434 DANIEL VIDAL VENCESLAU 45 51 035218061382 RODRIGO SANTANA LEITE 44 48 035218111155 45 52 035218089490 JOÃO BATISTA SOUZA DO NASCIMENTO 44 49 ÁLVARO VINICIUS GOMES DE MOURA 035218082273 53 ROBERTO OLIVEIRA BRIZOLA 43 50 EMERSON DIEGO RODRIGUES DE SANTANA 45 035218091738 035218109923 WILIAN CORREA PEREIRA FLORIANO 43 51 035218098070 HENRIQUE DE ALMEIDA RAMOS 45 54 035218057085 EDUARDO INACIO TEODORO LIMA 43 52 035218040827 DANÚBIO MUZZI MEIRA JUNIOR 45 55 035218109520 DIEGO ALVES DA COSTA 43 53 035218103525 45 56 035218098398 DYSSAIELLO RODRIGO OLIVEIRA SILVA 40 54 ETELVILVITOR MARTINS LEITE DOS SANTOS 035218089092 DIEGO AFONSO DE SOUZA 45 57 035218098052 TIAGO NOBRE DA SILVA 45 58 Class. 035218060803 THIAGO HIRONORI KIMURA 45 59 035218062295 WILSON DELGADO SIQUEIRA 45 60 035218102385 CEZAR AUGUSTO CORVALAN MACHADO 43 61 035218014520 GUSTAVO DOS SANTOS GOMES 42 62 PAULO EDUARDO SANTOS MACIEL 42 63 ALAN DYONES DOS SANTOS SILVA 41 64 Município: DOURADOS Inscrição Nome Total 035218056201 RAFAEL LIMA DE CARVALHO 57 1 035218059879 ANGELO MARCELO PESSOA DA SILVA 54 2 035218114554 CAIO VENANCIO MEDEIROS DOS SANTOS 53 3 035218110296 JOSÉ DANILO VANDERLEI DE SOUZA 53 4 035218102330 035218099822 ALVARO BEZERRA DE VASCONECELOS 53 5 035218061202 035218056271 BRUNO DANIEL ALEGRE RIBEIRO 52 6 Município: FATIMA DO SUL 035218103765 MAGNO APARECIDO SANTANA 51 7 Inscrição Nome Total Class. 035218106860 JULIO CEZAR ALVES 51 8 035218092556 49 1 035218108175 ÉDER ROBERTO MEIRA NOGUEIRA 51 9 CLAUDIO RODRIGO SCALDELAI DE LIMA 035218113180 WILLIAM JUSTEN GARCETE 51 10 035218103821 035218044676 ROMULO ROMEIRO DADONA WILLIAN DE OLIVEIRA SANTOS 47 46 2 3 035218091173 EMERSON DE OLIVEIRA NAZARETH 51 11 035218013914 ALISON AUGUSTO COSTA SIMOES 46 4 035218060568 THAUAN SERRAO TEIXEIRA 50 12 035218109112 MARCOS VINÍCIUS NOVAIS DE LIMA 46 5 035218056360 FABIO HENRIQUE BOZZO PERES 50 13 035218009197 LAUCIDIO JOSÉ DA CRUZ SOUZA 50 14 035218112227 DOUGLAS ANDRÉ DA SILVA 45 6 035218000629 REINALDO BARBOSA ALVARENGA JÚNIOR 50 15 035218057147 ANDRE LUIZ FARIAS DE LIMA 45 7 035218100921 DAVID CHAVES PELZL 45 8 JEFERSON DOUGLAS BARBOSA DE JESUS 49 035218048156 RAFAEL DE OLIVEIRA REIS 44 9 035218107125 LUIZ CORDEIRO DA SILVA JUNIOR 44 10 ADRIANO MILITÃO BARBOSA 44 11 43 12 035218081182 035218101583 ISAC DELMONDES 49 16 17 035218105220 EDSON CICERO DE SOUZA 49 18 035218098784 035218112507 RAMAO FLORES 49 19 035218110926 035218022109 BRUNO MARQUES DOS SANTOS 49 20 WIGLISON ZANDONA BARBOSA MOREIRA 035218102181 ALEX CARLOS DE OLIVEIRA 49 21 035218086344 LEONARDO DA SILVA NASCIMENTO 43 13 035218106550 RODRIGO BARBOSA DA FONSECA 43 14 035218083559 RICARDO MARTIN DE CESARE JUNIOR 43 15 035218094631 ROGERS FERNANDES DA SILVA JUNIOR 48 22 035218104321 VITOR BARBIERI RIGOTTI 48 23 035218111815 BRUNO RIBEIRO CESE 48 24 035218098494 16 TIAGO DE FREITAS GALVAO ANDERSON GOUVEA DOS SANTOS 48 48 25 26 THIAGO HENRIQUE CERIBELI FIGUEIREDO 42 035218101934 035218059084 035218088742 HUGO HENRIQUE DAVID GENTIL 42 17 035218059045 OTÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA CARÔLA 48 27 035218111659 LUCAS DE ANDRADE ALBUQUERQUE 42 18 035218093857 RODRIGO ALMEIDA BRANDÃO 48 28 035218097849 LAURINEIZ DE CACIO LIMA BRITES 42 19 035218099480 ANDRE GUILHERME MUHL DE CARVALHO 48 29 035218005114 ELIONEZIO NASCIMENTO PRUDENTE 42 20 PÁGINA 23 7 DE JULHO DE 2014 Município: JARDIM DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 035218017210 JOSE ONORIO LANDIGRAF CAMILO 50 Inscrição Nome Total Class. 035218057700 CAIO GRACO TETILIA DIAS ASSAD 49 6 035218015930 DENIS WILIAN LIMA 53 1 035218001212 RUY CESAR LAVARDA FERREIRA 49 7 035218003155 WESLEY DA SILVA RIBAS 52 2 035218112791 8 RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS 52 3 JEFFERSON GONÇALVES DOS SANTOS 49 035218100247 035218056622 GUSTAVO FERNANDO ALAMAN DA SILVA 51 4 035218100855 FERNANDO SALES FERREIRA 48 9 035218002133 48 10 035218103776 KEVYN PATRYCK DOS SANTOS FEITOSA 51 5 EVERSON RODINEY GONÇALVES CHAPARRO 035218092099 11 CARLOS VENANCIO DE OLIVEIRA 51 6 035218112122 GILVAN GUSTAVO DOMINGUES CHINEM RAFAEL DAMASCENO BARROS 48 035218111598 47 12 035218101499 ROBERTO GONÇALVES FREITAS 51 7 035218094803 CLAUDNEI DE OLIVEIRA ALVES 47 13 035218044651 TEÓGENES JOSÉ ALVES DE SOUZA 50 8 035218103554 JONATAN BARROS TEIXEIRA 47 14 035218060168 MAURICIO SALES CLARO DE JESUS 50 9 035218104162 CLAITON NUNES SALES 50 10 035218115208 ANDRÉ NOVAES MEDEIROS 47 15 035218107581 DOUGLAS WALKER DAVALO DE OLIVEIRA 46 16 035218021689 JACSIMILSON CORREA DA SILVA 46 17 035218099163 ALLAN DOS SANTOS PETRINI 45 18 035218098514 ANDRÉ DIONES DE SOUZA CARDOSO 45 19 035218004662 CARLOS EDUARDO HICKMANN 45 20 035218032786 RAFAEL ALAM LAMB 45 21 035218008319 GENIVALDO VITORINO DA COSTA 44 22 035218088604 LUIS EDILSON SILVA FIGUEIREDO 50 11 035218058549 JANDERSON DE OLIVEIRA 50 12 035218006568 MARCELO GOES DOS SANTOS 49 13 035218096858 DEILTON YOSHIHARA FRANCO 49 14 035218058764 MAGNO DO PRADO LEONEL DE OLIVEIRA 48 15 035218094431 JONILDO DOMINGOS DA SILVA 48 16 035218093272 JOZIEL GOMES TORRES 48 17 5 035218001037 GIOVANI DO NASCIMENTO GONÇALVES 48 18 035218097681 JHON EVERTON SILVEIRA DE SOUZA 44 23 035218095816 CLEBERSON GOMES MARIN 48 19 035218018600 PEDRO CORNÉLIO GARCIA 44 24 035218000146 JOSE FRANCISCO DE ARAUJO FILHO 48 20 035218100552 MARCIO GOMES DOS SANTOS 43 25 035218061698 TIAGO FRANCO CHAPARRA 48 21 035218098067 WARLEY DE ALMEIDA LOPES 43 26 035218085852 VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA 48 22 035218070779 LEANDRO DA SILVA SANTOS 43 27 035218099505 ALEXANDRE DE JESUS ARRUDA 47 23 035218061283 43 28 035218060166 035218056865 GELSON OLIVEIRA DUARTE ROBERTO HENRIQUE NARÇAY JUNIOR 47 47 24 25 WELLINGTON DE SOUZA FERREIRA SANTOS 035218008996 MARCO FERNANDO WOCHNER 43 29 035218011433 RAPHAEL AUGUSTO PINHO DOS SANTOS 47 26 035218099569 ALBERTO DOS SANTOS 43 30 035218104605 BRUNO SANTANA LEANDRO 42 31 035218099734 LAUCIRIO ARGUELHO LOURENCO 46 27 035218086719 RONI EVERTON MEIRELES GARCIA 42 32 035218097588 TIAGO RAMÃO PIRES 46 28 035218057185 GUSTAVO MARTINEZ ALMEIDA 41 33 035218113353 DIVINALDO GARCIA 46 29 035218110493 DOUGLAS MOREIRA FERNANDO 41 34 035218049698 ADRIANO VALENSUELOS MENDONÇA 46 30 035218115124 SAMUEL BARRETO SILVA 41 35 035218001869 IGOR VINICIUS ACHILES 41 36 035218060505 DIEGO LEONARDO BARROS ARAUJO LINS 41 37 035218099908 ITAMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA 46 31 035218112966 DIEGO RESENDE ESPÍNDOLA 46 32 035218103090 JEAN DOS SANTOS 46 33 035218101159 MISHELL ALVES DE OLIVEIRA 41 38 035218108838 EVERTON DE ARAUJO BUENO 46 34 035218105550 CRISTIANO ALEX ZABOENCO 41 39 035218088513 RODRIGO DE OLIVEIRA MARTINS 46 35 035218102006 JUCIEL ROCHA PROFESSOR 41 40 035218115304 RULIAN DA COSTA CORDEIRO 46 36 035218061814 ALISON DA SILVA SILVEIRA 46 37 035218117806 SERGIO GILBERTO DAMASIO JUNIOR 46 38 Class. 035218113009 FERNANDO RESENDE ESPÍNDOLA 46 39 035218103939 JOAO HENRIQUE RIOS DE CASTILHO 46 40 035218102189 FELIPE COSTA PEREIRA 45 41 035218096072 REGINALDO CELESTINO DE ARRUDA 45 42 035218105417 UILSON JUNIOR TORRES CARVALHO 45 43 035218039713 ANDERSON GUIA DOS SANTOS 45 44 035218098992 CÁSSIO HENRIQUE FELIX TESSARI 45 45 035218022420 ENDRIUS FERREIRA DA SILVA CHAVES 45 46 035218011919 THIAGO BEZERRA LAURENTINO 45 47 035218082370 ODEVAL CLARO FREITAS JUNIOR 45 48 035218109476 JOHN MARLON SOARES VERISSIMO 45 035218060907 ANDREY ADEMAR SANDIM DA COSTA 45 035218061751 DIEGO FERNANDO LOPES SILVA 035218057630 035218001781 ROGERIO ALVARO SURUBI 035218102675 ANTONIO PAIM VICENTE Município: NAVIRAI Inscrição Nome Total 035218086321 WESLEY FABRICIO DE SOUZA SILVA 55 1 035218011558 MACÁRIO FREITAS FILHO 54 2 035218097776 WAGNER APARECIDO DE MATOS SALES 53 3 035218106870 THIAGO DAVID MARECO DE SOUZA 51 4 035218082944 WILLIAM MORENO SANTANA GONÇALVES 51 5 035218104079 SNAYDER ROBERTO RODRIGUES ZAHA 51 6 035218087009 CLAUDECIR FAUSTINO JUNIOR 51 7 035218111528 WAGNER FRANCISCO BARBOSA MOREIRA 51 8 035218000117 WEKSLEY MEDEIROS ESCOBAL 50 9 035218057572 ALAN JAMES GOMES 50 10 035218093328 DENIS CANDIDO DE OLIVEIRA 50 11 49 035218011755 RODRIGO BAETZ CORDOBA 50 12 50 035218098011 035218058237 JOAO ALBERTO PASTORI MAGDIEL ALTINI 50 49 13 14 44 51 035218102444 LUAN CARLOS DE SOUZA BENITES 49 15 LUIZ HENRIQUE DA SILVA FERREIRA 44 52 035218004479 LEANDRO DE SOUZA 49 16 43 53 035218052829 17 54 LUCIANO ABEL DE CARVALHO NUNES 49 43 035218095534 CAIO GUSTAVO LOPES MEURER 49 18 035218111619 JOILSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA 49 19 035218058662 VICTOR BRENDO RIBEIRO FRAZÃO 49 20 Município: MARACAJU Inscrição Nome Total Class. 035218109509 WILSON JUNIOR FARIAS DORNELES 55 1 035218057647 FABIO SANTANA 54 2 035218101033 HENRIQUE JOSE ARAUJO DA SILVA 48 21 035218095733 RONEI WACHHOLZ DOS SANTOS 51 3 035218106213 JOSE ALBERTO FERNANDES JUNIOR 48 22 035218015663 DIOGO PEREIRA CASTILHO 50 4 035218009739 MAYCON MEDEIROS DA ROSA 48 23 PÁGINA 24 035218107376 7 DE JULHO DE 2014 VALDINEI GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR 48 24 035218056420 RENATO ZOCCANTE MARQUES 48 035218110668 ALBER JUNIOR DA SILVA 48 26 035218061520 ELIVAN UEHARA QUEIROZ 48 27 035218111974 WILLIAN MÓRIS BACCIN 48 28 035218012368 MARCO ANTONIO DE SOUZA JEBAILI 47 29 035218100112 RICARDO NASCIMENTO DA SILVA 47 30 035218098647 OLINDO GABRIEL MARQUES CARBONARO 47 31 25 DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 035218097432 EDGAR BACHEGA MARTINS 44 035218058048 JOÁS DE CARVALHO ADÃO 44 83 84 035218103839 RENE RODRIGUES 44 85 035218114617 RAFAEL MOREIRA SOARES 44 86 035218008558 EDUARDO ZIGER DA LUZ 44 87 035218111416 MARCOS VINICIUS RODRIGUES GODOY 44 88 035218099647 JULIANO JOSÉ SILVA 44 89 035218061951 GILMAR RAPOSO SANTANA 44 90 035218089236 TALISSON PAVARIM DA LUZ 44 91 THIAGO SILVA DE LARA 44 92 035218011027 TIAGO ARECO CRISTALDO 47 32 035218099827 035218105989 JEFERSON HENRIQUE DA CUNHA SILVA 47 33 035218061999 FERNANDO HENRIQUE GOMES PEREIRA 43 93 035218086071 LUIS RENATO DE AZEVEDO LEÃO 47 34 035218112534 EVERTON CARDIM JULIO 43 94 035218002442 VANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA 43 95 035218034130 THIAGO JOSÉ DEZINHO DA SILVA 43 96 035218095757 DIEGO DA SILVA ANTUNES 43 97 035218095620 RODRIGO SIMÃO 43 98 035218110698 GEBERSON BONIFACIO DE CARVALHO 43 99 035218098876 035218102190 VANCE CORDEIRO INACIO FABIANO BARBOSA 43 43 100 101 035218100274 BRUNO FRANÇA DO NASCIMENTO 41 102 035218017169 FERNANDO SILVA CARDOSO 41 103 035218057841 CRISTIANO APARECIDO AQUINO DE BRITO 40 104 035218012347 BRUNO MORAES DA SILVA 47 35 035218081802 RICARDO FAUSTINO ROCHA 47 36 035218024338 PABLO CESAR FERNANDES SILVA 47 37 035218089589 WELLINGTON JÚNIOR DE AGUIAR 47 38 035218017048 CLAUDIO DE SOUZA LOPES 47 39 035218103491 WILLIAN CARLOS SOMARIVA 47 40 035218115734 RODRIGO CASTRO DA ROSA 47 41 035218111293 FABIO DA SILVA OLIVEIRA 46 42 035218030518 ALLAN MARTINS COGO 46 43 035218057317 NEDSON ALVES CORRÊA 46 44 035218010942 TIAGO DO CANTO FERREIRA 46 035218020736 ELTON GIL TOLEDO DE BRITO 46 46 035218101464 KAIQUE GOMES MACHADO 46 47 035218103468 JULIANO DIEGO DOS SANTOS SILVA 46 48 035218069442 DJOVE MARCELO ZANETTI GONÇALVES 49 46 45 035218059706 NATAN LUIZ PRATES HAVERROTH 46 50 035218072511 JHONATAN CARLOS CARNEIRO BORGES 46 51 035218103374 VINICIUS MATEUS DOS SANTOS 46 52 035218085823 MAYCON BASTOS RODRIGUES 46 53 035218075113 DIEGO ROBERTO WILHANS 46 54 035218099789 JORGE JÚNIOR NASCIMENTO FERREIRA 46 55 Município: NOVA ANDRADINA Inscrição Nome Total Class. 035218097632 RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA 55 1 035218088055 WILSON PRADO DA SILVA JUNIOR 53 2 035218088244 RAFAEL FUZO DONAIRE CORREIA 52 3 035218088589 MAURICIO GONÇALVES BRANDAO 51 4 035218060071 ENIO DERCIDIO BASAGLIA MURAD 50 5 035218058973 GABRIEL DE OLIVEIRA BASTOS 50 6 035218099086 WILLIAN JOANSEN DE ARAUJO 50 7 035218097694 EDVALDO BEZERRA SOARES JUNIOR 50 8 035218034297 GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS 49 9 035218098465 LUIZ ANTONIO PEREIRA JUNIOR 49 10 11 035218112962 HENRIQUE FERNANDES DA SILVA 46 56 035218093145 VITOR MANOEL NERIS PEREIRA 49 035218106692 DENYS RAFAEL FRANCISCO PHELIPPE HAVEROTH JEFFERSON NOVAES DA SILVA 46 57 035218020162 LINDOMAR FERREIRA DA SILVA 48 12 46 58 035218102520 ELIZEU TEIXEIRA NEVES 48 13 035218101343 EMERSON ROMARIO SENE PORTEIRO 46 59 035218107795 WILLEM MEIRELES 48 14 035218015248 THIAGO DA SILVA NANTES 48 15 035218001163 JEFERSON ALEX DE SOUZA FREITAS 46 60 035218093505 JOSE OSVALDO MONTEIRO SILVA 47 16 035218102800 BRUNO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA 45 61 035218087100 HUGO BARBOZA COSTA 47 17 035218060144 JESSE DAVI MATOS DE SOUZA 47 18 035218108780 EDVALDO GONÇALVES LIMA 45 62 035218098928 MARIO RAMIRES JUNIOR 47 19 035218113783 EDVILSON DOS SANTOS LIMA 45 63 035218020468 BRUNO OLIVEIRA RODRIGUES 47 20 035218101705 JEAN CARLOS CARDOSO 45 64 035218081772 CLAUDIO ROGERIO SIMON JUNIOR 46 21 65 035218052349 KEVIN DAROLT BIAZUSSI 46 22 035218010403 ANDERSON APARECIDO DO CARMO SOUZA 46 23 035218091673 ROGÉRIO INÁCIO RIBEIRO 46 24 035218060217 ROMULLO HENRIQUE VENTURIN 46 25 035218103880 THIAGO APARECIDO DA SILVA 46 26 035218107629 DIEGO DO AMARAL OLIVEIRA 46 27 035218006370 CARLOS HENRIQUE MONTAGNERI NUNES 46 28 035218099264 ELVISON ANTONIO DE JESUS ALVES 46 29 035218010357 ALEXANDRE DE LIMA RODRIGUES 46 30 035218089854 SERGIO WELLIGTON PINHEIRO DE OLIVEIRA 45 31 035218108702 035218003489 EDER CAMPO 45 035218058337 LUAN ESTANDER MENDONÇA DOS SANTOS 45 66 035218098527 EDERSON NATALICIO MARSCHNER 45 67 035218099094 ROBERSON ANTONIO DE AGUIAR 45 68 035218087069 NIJEUDO FERNANDO ACOSTA DA SILVA 45 69 035218085940 RAFAEL THOMPSON VENÂNCIO 45 70 035218115786 MAYKO DOUGLAS WURSCHKE 45 71 035218101631 BRUNO CÁSSIO PINHEIRO DOS SANTOS 45 72 035218099804 EDUARDO MARTINS ROGRIGUES 44 73 035218056240 LUIZ GUSTAVO ALVES AVILA 44 74 035218107085 ELI FERNANDO GIL ESPÍNDOLA 45 32 035218055347 GUILHERME HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA 44 75 035218072982 EZEQUIEL FERREIRA DA SILVA 45 33 035218109536 SIVALDO DA SILVA JESUS 45 34 035218102268 FÁBIO XAVIER MOREIRA 44 76 035218102852 FERNANDO MARQUES REBESCHINI 45 35 035218101654 EDUARDO BACHEGA MARTINS 44 77 035218113301 36 ANDERSON YASUHIDE OKUMOTO 44 78 ALISSON DIEGO DE OLIVEIRA BASILIO 45 035218058401 035218000044 LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA 44 79 035218057940 DIEGO VINICIUS DA SILVA PEREIRA 45 37 035218071502 LUIZMAR FERREIRA NUNES 44 80 035218094307 JOSE ADRIANO DIONIZIO DE ALBUQUERQUE 45 38 035218087654 RICARDO RIBEIRO FERNANDES 44 81 035218999358 39 DOUGLAS FERNANDO PALÁCIO 44 82 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA 45 035218116989 PÁGINA 25 7 DE JULHO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 035218004083 GABRIEL QUINTINO DOS SANTOS 45 40 035218098076 ITAMAR SILVEIRA 44 26 035218057356 VINICIUS LUIS MONTEIRO ARAUJO 45 41 035218099093 ROGERIO PINHEIRO DA SILVA 44 27 035218106767 ELTONTHAIWAN ALVES ANTUNES 45 42 035218056652 DIONATAN DA SILVA QUEIROZ 44 28 035218061404 BRUNO SOUZA DE OLIVEIRA 45 43 035218075407 JOSIMAR REZENDE DA SILVA 44 29 035218110950 RAUL PEDRO RIBEIRO NUNES 44 44 035218020749 RENAN DE SOUZA SILVA 44 30 035218015123 MAICON DIAS NOGUEIRA DA SILVA 44 45 035218113438 MARCOS DE LIMA MARIANO 43 31 035218099482 NORTON ALVES DA ROCHA CONCEIÇÃO 44 46 035218100465 JEFERSON CASSIO DIAS 43 32 035218105108 33 YURI HENRIQUE DA SILVA LIMA 44 47 ACLENILDO APARECIDO SOARES FURTADO 43 035218060354 035218090125 ALUIZIO PEREIRA BATISTA 44 48 035218061455 LUCAS ALVES DA SILVA 43 34 CIDIO GOULARTE DE MELO 43 35 035218013677 ROBERLEY MARAYA CARVALHO 44 49 035218038731 035218097835 DIEGO HENRIQUE GALINDO VITRO 44 50 035218100269 BRUNO MOREIRA LOPES 43 36 51 035218116802 ANDERSON UMBELINO DE OLIVEIRA 43 37 035218002948 TIAGO DA SILVA FERNANDES 43 38 035218102275 KELCIO GONÇALVES DOS SANTOS 43 39 035218103673 VAGUINER BRITO DA SILVA 43 40 035218060495 ODAIR JUNIOR BUENO DA SILVA 43 41 035218101458 THIAGO GARCIA COMERLATO 43 42 43 43 035218005175 JUVENCIO APARECIDO BENTO LEITE 44 035218056720 LUCAS VINICIUS NASCIMENTO SANTANA 44 52 035218100173 ANDERSON MENDES DOS SANTOS 44 53 035218101980 CLARINDO APARECIDO FERREIRA DE SOUZA 43 54 035218014258 JOSIMAR DE OLIVEIRA GUANDALINO 43 55 035218099138 LUCAS GUILHERME DOMINGUES DE GODOY 035218098128 JOSÉ JEAN GOMES 43 56 035218101431 WILKER MAURIO DIAS TAVARES 43 44 035218112135 JHONATHAN NUNES DA SILVA 43 57 035218116445 EBER ALVES DE QUEIROZ 43 45 035218097504 DENER PEREIRA COTA 43 58 035218097978 46 EDER DE OLIVEIRA LEAL 43 59 MARCELO GONÇALVES PEREIRA LIMA 42 035218105478 035218102842 DOUGLAS GEOVANE ROCHA COTA 43 60 035218113942 LINYEKER WELLISON VALVERDE OLIVEIRA SOUSA 42 47 035218110778 JOEL NUNES JUNIOR 43 61 035218116710 RICARDO MACHADO HANS 42 48 035218058524 RONALDO JERONIMO SANTOS 43 62 035218060054 ALTAIR RAFAEL VILA OVIEDO 42 49 035218013071 RODRIGO DE ASSIS RAMOS 43 63 035218107077 42 50 035218014062 JOAO ANTONIO GUIMARAES DA SILVA 43 64 PEDRO RICARDO MONTEIRO DA ROCHA 035218086191 RAFAEL ALVES DO NASCIMENTO 42 51 035218106658 OSEIAS PEREIRA DE OLIVEIRA 43 65 035218060951 LUCAS RAMOS DE OLIVEIRA 42 52 035218046268 MAGNO VARGAS CRISTALDO 42 66 035218085182 RAFAEL VINICIUS SANTANA DA SILVA 42 67 035218099652 035218099429 ELTON DOS SANTOS REIS FERNANDO ANDRADE DE SOUZA 42 42 53 54 035218001158 DIEGO DANIEL AUGUSTO BARBOZA 42 55 035218059895 RUAN CARLOS PESSOA DE OLIVEIRA 42 68 035218018248 CRISTIAN DOUGLAS RANDOLFO 41 56 035218011976 FERNANDO LIMA DA SILVA 42 69 035218098360 RAFAEL FREITAS SILVA 41 57 035218098932 WELLESON FERREIRA DIAS 41 58 035218101494 MAXON DOS SANTOS ALVES 41 59 035218102049 MATHEUS MOURA 41 60 035218022533 JOSÉ CELESTINO DE FREITAS 41 61 035218115484 GUILHERME PINHEIRO DE QUEIROZ NETO 41 62 035218111952 MARCELO RODRIGUES QUEIROZ DE MATOS 41 63 035218101152 EDERSOM MARQUES DOS SANTOS 40 64 035218101918 DIEGO KLAGENBERG 42 70 035218102446 EDSON FERNANDES CENTURIAO 42 71 Município: PARANAIBA Inscrição Nome Total Class. 035218110000 RICARDO FERREIRA DAVID DE FREITAS 57 1 035218081272 RANDER MOURA DE OLIVEIRA 56 2 035218097557 RICARDO ELIAS DE OLIVEIRA 52 3 035218115358 JEFERSON DA SILVA DIAS 50 4 035218057588 LUCENILTOM MORAIS OLIVEIRA 49 5 035218059211 FLÁVIO FERREIRA TEODÓSIO 49 6 035218000072 PAULO HENRIQUE DE FREITAS 48 7 035218059274 UADISTON ALEXANDRE DE OLIVEIRA 48 8 035218099388 035218103602 ELIÉZER MACHADO DE LIMA RAFAEL QUEIROZ ESCOBAR 48 47 9 10 035218113405 SILBRAN ALVES DE FREITAS NETO 47 11 035218100241 JOAO MANOEL LUCAS DA SILVA 47 12 035218111450 ANTONIO VITOR LEAL PAIVA 47 13 035218115251 PAULO HENRIQUE GONÇALVES DE SOUZA 46 14 035218047080 PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SIQUEIRA 46 15 035218110890 JUNIOR CEZAR GONÇALVES LEMES 46 16 035218103838 PAULO RAFAEL SILVA 45 Município: PONTA PORA Inscrição Nome Total Class. 035218019469 RAFAEL GONZAGA MENESES DE ALMEIDA 56 1 035218056435 AUGUSTO MIRANDA SANTANA 56 2 035218103627 WANDERSON RODRIGUES PISKE DA SILVA 55 3 035218058085 DANIEL ESTEVAN PILLON TABOSA 55 4 035218082081 IGOR ROSA MARTINS 54 5 035218032542 JOSUE BENGTSON BRASIL RODRIGUES 54 6 035218019040 RAFAEL ZANATA AMARO 53 7 035218085239 AFRANIO DA SILVA MATOS 53 8 035218059290 JOSE FERNANDO RODA GOMES 52 9 035218117708 WILLIAM GABRIEL MAZACOTTE DELGADO 52 10 17 035218106654 ERIC RAFAEL AMARO VIEIRA 51 11 035218000261 FABRICIO DOMINGUES CORDEIROS 51 12 035218112601 CAIO CESAR QUEIROZ CORRÊA DE PAIVA 45 18 035218017467 GEOVANE SOARES BALEJO 51 13 035218117978 ALEXANDRE ASSIS QUEIROZ 45 19 035218104614 CAIO HENRIQUE MARTINS LOPES 50 14 035218008714 ERMERSON GUILHERME AGUIAR DE SOUZA 45 20 035218056378 BRUNO MACIEL PESSOA DA SILVA 50 15 035218108571 ARTHUR NATHAN BIONDO CAETANO 50 16 035218098981 LUCAS CESAR DE SOUZA FREITAS 45 21 035218097987 ESTEVAN DA SILVA WIDER 50 17 035218111057 BRUNNO PEREIRA BEZERRA 45 22 035218100718 HENRIQUE AUGUSTO GROSCH 50 18 035218108694 RENE FERREIRA DA SILVA 45 23 035218101469 EVERTON GABRIEL FERREIRA LUCAS 49 19 035218004960 RENATO DE OLIVEIRA SANTOS 44 24 035218106780 WILLIAN DA SILVA MANCOELHO 49 20 035218102152 JOSÉ MARIA DE SOUZA JUNIOR 44 25 035218102124 LEANDRO DIAZ 49 21 PÁGINA 26 035218043489 7 DE JULHO DE 2014 RONNY EUSTAQUIO PRESTES TORRACA 49 22 035218039321 JULIANO RIBEIRO HENNES 49 035218104220 JONAS RIBEIRO DOS SANTOS 49 035218071244 THIAGO TADEU ESPINDOLA LAMEADO 49 035218098083 NEMUEL TELLES VIANA 49 26 DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 035218018492 DHEINEM THIAGO DA SILVA 44 82 035218099948 FABIO FERNANDES DE SOUZA FOKURA 44 83 24 035218093975 VINICIUS ARIEL MARTINS DA SILVA 44 84 25 035218113914 NELLITON NOVAIS ESTECHE 44 85 035218098163 ALEX ANGELO DE OLIVEIRA 44 86 035218060883 FERNANDO MICHELS DOS SANTOS 44 87 035218047457 FERNANDO SILVA MOLINA 44 88 23 035218093091 JOAO PAULO ALEXANDRE 49 27 035218100937 MAX SANDER SOARES NASCIMENTO 48 28 035218113478 AMIDES GARCIA ELIAS 48 29 035218100597 FÁBIO SILVA DOS SANTOS 44 89 GERALDO DE ARRUDA NORONHA 44 90 035218059248 IVO SANCHES VAZ 48 30 035218099830 035218009563 035218040990 LUAN FERNANDES ALVES LUCAS ALEXANDRE ALVES DA COSTA FERREIRA 48 48 31 32 035218104343 JOSÉ ALAN DE FREITAS OLIVEIRA 44 91 035218103076 WALDINER BORGES DA CONCEIÇÃO 44 92 035218001698 ELIAS DOS SANTOS SOUZA 48 33 035218103304 EVERALDO ALMEIDA DA SILVA 43 93 035218102563 HANDERSON BRANDAO MELO DE LIMA 43 94 035218060260 MARCUS VINICIUS CRISTALDO BARBOSA 43 95 035218077550 ROBERTO ALVES MEDEIRO 48 035218058101 DOUGLAS MARQUES DE OLIVEIRA 48 34 35 035218039626 JOSUÉ FLORES MARQUES 48 36 035218098577 ODAIR LOPES CABRAL 48 37 035218096687 JUSCIMAR DA SILVA BORGES 43 96 035218061822 EDIVALDO ALEXANDRE PEREIRA VELILHA 48 38 035218113144 LEONARDO MALDONADO REINOSO 43 97 035218102473 RAFAEL CAPILÉ BRITES 43 98 035218060584 LEONEL JONAS DA SILVA BARROS 48 39 035218045448 43 99 035218030339 RENAN YULE GOMES 48 40 WELLINGTON RODRIGO DE LIMA MAGALHÃES 035218022405 CHARLES AUGUSTO CORSO 48 41 035218113612 JHONE MOREIRA GOMES 40 100 035218062260 ARTHUR HENRIQUE VASCONCELOS DA SILVA 47 42 Inscrição Nome Total Class. 035218097462 LUCAS GONÇALVES FONSECA 47 43 035218007916 RODRIGO DA SILVA RAMIRES 53 1 035218001757 WANDO DA SILVA MOTA 47 44 035218102335 53 2 035218114871 HOFFNER CABALHEIRO RODRIGUES 47 45 VITOR GUSTAVO NEVES CASSANI DA SILVA 035218102767 NELSON ANTUNES FERREIRA JUNIOR 47 46 035218101889 MURILO HENRIQUE TAVONI 52 3 035218099206 FERNANDO AUGUSTO ORTIZ FERREIRA 51 4 035218114997 JOSE MARIA DOS SANTOS 50 5 035218101604 LUCAS MARTINES BARBOZA 49 6 035218107821 THIAGO RODRIGO DE SAUL 49 7 035218109727 THIAGO PIMENTA DE QUEIROZ 48 8 035218100450 JOSE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR 48 9 035218016206 JULIAN RIOS FERNANDES 48 10 035218077413 DARLAN LEAL DE FREITAS 47 11 035218115624 LUCAS OLIVEIRA OTTONI 47 12 035218100761 CLAUDIO ROBERTO FERREIRA JUNIOR 46 13 035218114946 JOSIAS DA COSTA MARQUES 47 47 035218115796 AUGUSTUS ALEXANDRE FERRIOL DE ANDRADE BENITES 47 48 035218083492 AMARILDO JOSE DOS SANTOS 46 49 035218004823 ESTÉFANO JOSÉ CERVELATI 46 50 035218102212 LUIS HENRIQUE BOHN 46 51 Município: TRES LAGOAS 035218103231 VALDECIR CARDOSO DE BRITO 46 52 035218057273 CLAIFIK SANTOS PEREIRA 46 53 035218056667 CARLOS ROBERTO PEREIRA JUNIOR 46 54 035218013519 RICARDO AUGUSTO MARTINS 46 55 035218116686 ROBSON ALEXANDRE HAAS 46 56 035218095541 BRUNO NOGUEIRA DA SILVA 46 14 035218097473 PAULO JOSE BEVILAQUA BIANCHINI 46 57 035218117159 REWSON WESLLEY RIBEIRO LIMA 46 15 035218114423 HEUDSON HUDSON NOBREGA DIAS 46 58 035218093635 035218059043 ALISSON HENRIQUE GOMES DIEGO CARVALHO DE MEDEIROS 46 45 16 17 035218098615 RODRIGO BERENYI BENITEZ 46 59 035218084271 ALEX LEMOS SILVA 45 18 035218056137 JEAN SANTOS 45 19 035218102629 TERSON OCAMPOS 45 20 035218103167 MURILO FARIAS SILVA 45 21 035218107351 RENAN ALVES DE CARVALHO 45 22 035218098695 SERGIO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA 45 23 035218098061 CAIO CÉZAR BARBOSA MAIDANA 46 60 035218051925 JOSEPH RODRIGO CACERES FERREIRA 46 61 035218098737 WELLINGTON CARLOS SOARES DA SILVA 46 62 035218014823 WÉRIQUE CABRAL DE AZEVEDO 46 63 035218093518 MARCOS JOSE DOS SANTOS 45 64 035218094399 DOUGLAS MENDES 44 24 035218089927 EDUARDO ANTONIO SILVA LIMA 45 65 035218058381 44 25 035218013201 WUEVERTON CABRAL DE AZEVEDO 45 66 MAYLON MAURILDO SIQUEIRA RAMOS 035218059185 HELTON GOMES DOS SANTOS 45 67 035218039893 DANILO CESZNEK NICOLAU LIRA 44 26 035218112574 ANTHONY ROMERO FERNANDES REIS 44 27 035218070838 MARCOS PAULO MARTINS FERRAZ 44 28 035218109447 DJULIANO HENRIQUE FERRARI DURIGHETTO 44 29 035218102862 JEAN CARLOS ROSSETE 44 30 035218108873 FABRICIO ACOSTA DIAS 44 31 035218117380 PATRICK ALVES PEREIRA 44 32 035218059565 EVERTON MANOEL FERREIRA DA SILVA 44 33 035218026260 GILBERTO PANCRACIO DE SOUSA 43 34 035218107647 JHONATAN OLMEDO DOS SANTOS 43 35 035218113944 ELISSON BARROS RODRIGUES 43 36 37 035218110201 DAYSON ROCHA SCHERWINSKI 45 68 035218060469 RAFAEL MEDEIROS LEITE DOS SANTOS 45 69 035218038974 ROGERIO DE ALMEIDA MARQUES 45 70 035218005901 RICARDO HENRIQUE CACERES GONTIJO 45 71 035218117962 THUAN MENDES BARBOSA 45 72 035218112053 KLEBER DUTRA MENDES 45 73 035218100768 035218061602 HUGO HENRIQUE NUNES SHESLEY PETERSON SILVA BOEIRA 45 45 74 75 035218059528 IVONILDO FRANCO DEL VALE 45 76 035218111672 WELLINGTON ALEXANDRE CAMARGO GONÇALVES 45 77 035218024296 ROBSON JOSÉ COELHO 45 78 035218002597 THIAGO FARIA TRAINA 43 035218110624 RAFAEL PREZA DA SILVA 45 79 035218109710 VITOR BUSINARO DROPPA 43 38 035218045819 EDUARDO DE CARVALHO MIRANDA 44 80 035218099122 MAURICIO CORREA 42 39 035218086541 VALCIR LEITE AMARILHO LOPES 44 81 035218045993 WESLLEY MAIKON SENA DE LIMA 42 40 PÁGINA 27 7 DE JULHO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 035218098159 VAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA 42 41 Município: PONTA PORA 035218106367 UILDSON FABRICIO COSTA MIRANDA 42 42 Inscrição Nome Class. 035218112028 JEFFERSON AMORIM DOS SANTOS 42 43 035219101571 TATIANE BELARMINO DA SILVA 10 035218112955 THIAGO VIEIRA LIMA 42 44 Município: TRES LAGOAS 035218112200 WILLIAN CRIVILIM PERES 42 45 Inscrição Nome Class. 035218088659 ALLAN PINHO DA SILVA RAMIRES KOCH 42 46 035219019740 LILIAM CAROLINI DA SILVA 1 035218102781 ELEVINO MOREIRA VALDIVINO 42 47 035218007600 RUI DE PAULA VALIN JUNIOR 41 48 035218098261 THIAGO ROMEIRO ESPINOSA 41 49 035218023059 JONIVAL DIAS MARCELINO VALADARES 41 50 035218057437 FAGNER DA SILVA REZENDE 41 51 035218102005 THIAGO HENRIQUE DE PAULA LIMA 41 52 035218094968 PETERSON GONZAGA DIAS 41 53 035218102245 JADER CARDOSO DE OLIVEIRA 41 54 035218107140 ALEX TABONE SILVA 41 55 035218101233 THIAGO GONZAGA RAMOS 41 56 035218103738 FRANCISCO GOMES DE LIMA FILHO 41 57 035218060249 ALESSANDRO COELHO SOARES 41 58 035218058806 RONNER GOMES DOS SANTOS CLEMENTE 41 035218112057 035218114198 FELIPE AZEVEDO E SILVA FARNE CESAR PEREIRA DOS SANTOS 035218059983 CARLOS EDUARDO FREITAS PAIVA SOUZA 035218116069 TIEGO GOMES DA SILVA 40 63 035218110466 JOSE ILSO PEREIRA MARTINS JUNIOR 40 64 SOLDADO POLÍCIA MILITAR - MASCULINO Município: BONITO Inscrição Nome Class. 035218115218 WYLTON DE ASSIS CARDOSO 2 Município: CAMPO GRANDE Inscrição Nome Class. 035218050266 THANYS WÉRIK LEÃO 38 035218097575 RAFAEL PIRES FERREIRA 41 59 035218009635 DUSTIN DANIEL MACÊDO 42 40 40 60 61 035218110986 LUAN DE ARAUJO ALVES 43 035218014717 LEONARDO VIANA DA SILVA 44 40 62 ANEXO II AO EDITAL n. 66/2014 - SAD/SEJUSP/PMMS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR/2013. RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS NEGROS, COM PARECER FAVÓRAVEL DA COMISSÃO ESPECIAL, APROVADOS EM TODAS AS FASES DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR/2013. Cargo: Cargo: SOLDADO POLÍCIA MILITAR - FEMININO Município: AMAMBAI Inscrição Nome Class. 035219098148 IANA CRIS LEITE DA CUNHA 7 Município: CAMPO GRANDE Inscrição Nome Class. 035219108324 DAFFNE ARAUJO DO AMARAL 9 Município: COXIM Inscrição Nome Class. 035218098398 DYSSAIELLO RODRIGO OLIVEIRA SILVA 54 Município: DOURADOS Inscrição Nome Class. 035218081182 JEFERSON DOUGLAS BARBOSA DE JESUS 16 035218113151 PAULO RICARDO DE BRITO 36 035218014520 GUSTAVO DOS SANTOS GOMES 62 035218102330 PAULO EDUARDO SANTOS MACIEL 63 035218061202 ALAN DYONES DOS SANTOS SILVA 64 Município: JARDIM Inscrição Nome Class. 035218001781 ROGERIO ALVARO SURUBI 53 Município: MARACAJU Município: COXIM Inscrição Nome Class. Inscrição 035218098067 035219097717 JOSIANE NEPOMUCENO MAIA 5 Município: NAVIRAI Inscrição Nome Class. 035219046882 RAQUEL FERREIRA MEDEIROS 7 035218105989 JEFERSON HENRIQUE DA CUNHA SILVA 33 035218020736 ELTON GIL TOLEDO DE BRITO 46 035218001163 JEFERSON ALEX DE SOUZA FREITAS 60 035218101631 BRUNO CÁSSIO PINHEIRO DOS SANTOS 72 035218058048 JOÁS DE CARVALHO ADÃO 84 035218100274 BRUNO FRANÇA DO NASCIMENTO 102 035218017169 FERNANDO SILVA CARDOSO 103 035218057841 CRISTIANO APARECIDO AQUINO DE BRITO 104 Município: DOURADOS Inscrição Nome Class. 035219104388 JUSSANI REIS BATISTA 9 Nome WARLEY DE ALMEIDA LOPES Class. 26 Município: JARDIM Inscrição Nome Class. 035219004116 EDENILDA CELIA ROSA 6 Município: MARACAJU Inscrição Nome Class. 035219055050 CÁSSIA SILVA MACHADO 4 Município: NAVIRAI Inscrição Nome Class. 035219004329 DAYANA MIRANDA SOARES 3 Município: NOVA ANDRADINA Inscrição Nome Class. 035219076496 JULIETE VENANCIO DOS SANTOS DIAS 5 Município: PARANAIBA Inscrição Nome Class. 035218002948 TIAGO DA SILVA FERNANDES 38 035218099429 FERNANDO ANDRADE DE SOUZA 54 035218101152 EDERSOM MARQUES DOS SANTOS 64 PÁGINA 28 7 DE JULHO DE 2014 Município: PONTA PORA Inscrição Nome Class. 035218093091 JOAO PAULO ALEXANDRE 27 035218040990 LUCAS ALEXANDRE ALVES DA COSTA FERREIRA 32 035218077550 ROBERTO ALVES MEDEIRO 34 035218113612 JHONE MOREIRA GOMES 100 DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 nomeação será tornado sem efeito, cessando as obrigações da Administração Estadual para com os concursados, conforme dispõe o art. 22 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990. 2 – Da Posse: 2.1 – Do local, data e horário: Local: Secretaria de Estado de Educação Parque dos Poderes, Bloco V, Campo Grande - MS, 79031-902 Data: Conforme especificações constantes no anexo único a este Edital; Horário: Conforme especificações constantes no anexo único a este Edital; ANEXO III AO EDITAL n. 66/2014 - SAD/SEJUSP/PMMS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR/2013. 2.2 – Os candidatos aptos deverão comparecer para a posse no dia e local mencionados neste Edital, onde apresentarão a Declaração de Aptidão expedida pela junta médica e o original e 1 (uma) fotocópia dos seguintes documentos: a) Carteira de Identidade; RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INDÍGENAS, COM PARECER FAVÓRAVEL DA COMISSÃO ESPECIAL, APROVADOS EM TODAS AS FASES DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR/2013. b) Título de Eleitor e Certidão de quitação Eleitoral; Cargo: f) Certidão de Casamento ou Nascimento; SOLDADO POLÍCIA MILITAR - FEMININO d) Cadastramento no PIS/PASEP; e) Quitação com as obrigações militares, quando couber; g) Carteira de Trabalho e Previdência Social (Qualificação Civil); Município: DOURADOS h) Certidão de Nascimento dos filhos, quando couber; Inscrição Nome Class. 035219059908 JULIANA ARAUJO LAZZARI 8 Cargo: c) Cadastramento no CIC/CPF; i) Comprovante de Residência (Conta de água, luz ou telefone fixo); j) Comprovante de Conta Bancária no Banco do Brasil; k) Comprovante de Escolaridade exigido para o cargo (Histórico escolar); l) Comprovante de tipagem sanguínea; SOLDADO POLÍCIA MILITAR - MASCULINO m) Contracheque para quem já possui vinculo com a Administração Direta e Indireta do Estado de Mato Grosso do Sul; Município: AQUIDAUANA Inscrição Nome Class. 035218100868 AILTONI DA SILVA MATOS 20 n) Declaração de Bens e Valores; o) Comprovante, quando for o caso, de que requereu exoneração, rescisão do contrato de trabalho ou dispensa do cargo, emprego ou função pública que vinha exercendo. Município: DOURADOS Inscrição Nome Class. 035218102385 CEZAR AUGUSTO CORVALAN MACHADO 61 2.2.1 – Os candidatos deverão apresentar somente o original dos seguintes documentos: a) Declaração de que não exerce outro cargo, emprego ou função pública, salvo as exceções previstas na Constituição; b) Declaração de Aptidão expedida pela junta médica. Município: JARDIM Inscrição Nome Class. 035218102675 ANTONIO PAIM VICENTE 54 2.3 – Os candidatos deverão comparecer no dia e hora marcados neste Edital, sendo que com o não comparecimento, a inobservância do prazo ou a não comprovação dos requisitos e condições legais para o provimento do cargo, o ato de nomeação será tornado sem efeito, cessando as obrigações da Administração Estadual para com os concursados, conforme dispõe o art. 22 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990. EDITAL n. 4/2014– SAD/SED/ADM/2013 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SED/ADM/2013, PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação dos candidatos relacionados no Anexo Único a este Edital, nomeados através do Decreto “P” n. 2.686, de 30 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial n. 8.705, de 1 de julho de 2014, para INSPEÇÃO MÉDICA e POSSE, observadas as normas e procedimentos abaixo: 1. Da Inspeção Médica 1.1 – Do local, data e horário: Local: Fundação Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul – FUNSAU – Rua: Franklin Roosevelt, 68 – Jardim Aclimação. Data: Conforme especificações constantes no anexo único a este Edital. Horário: Conforme especificações constantes no anexo único a este Edital. 1.2 – A Inspeção Médica será realizada pela Junta Médica Pré-Admissional da Fundação Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul. 1.3 – Os candidatos, munidos da Carteira de Identidade e usando trajes de banho, maiô de duas peças para as mulheres e sunga para homens, deverão apresentarse com os originais dos seguintes exames: CAMPO GRANDE-MS, 4 DE JULHO DE 2014. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 4/2014– SAD/SED/ADM/2013 Perícia Médica: 1º/8/2014 Horário: 7h30min Posse: 1º/8/2014 Horário: 9h Cargo: AGENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS Função: AGENTE DE LIMPEZA Município: Inscrição Classif. AMAMBAI Nome 042271090922 2) Raio-X de COLUNA CERVICAL, com laudo; Município: Inscrição Classif. 3) Raio-X de tórax PA e perfil, com laudo; 042271142129 1) Raio-X da COLUNA LOMBO-SACRA, com laudo; 4) Hemograma completo; 5º AQUIDAUANA Nome 042271129315 6º 5) Glicemia (jejum); ALESSANDRO SANTOS DE ALMEIDA KEILA SASAHARA ARIMURA DE SOUZA 5º AMARILIO FIGUEIREDO 6) Creatinina; 7) Avaliação oftalmológica de acuidade visual (com laudo de especialista); 8) Machado Guerreiro; 9) Ultrassom de punho, cotovelo e ombro bilateral, com laudo; Município: Inscrição Classif. CAMPO GRANDE Nome 042271140505 SANDRA MARIA VILHALBA CENTURION 55 º 12) Anti-HCV; 042271138332 VALQUIRIA LEAL ROCHA 56 º 13) Triglicerídeos e Colesterol total e frações; 042271137185 ADRIANA ARRUDA DE OLIVEIRA 57 º 042271055866 58 º 15) Eletrocardiograma com laudo (para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos); KÁTIA CHIRLEY OLIVEIRA BISPO NUNES 042271142434 CRISTIANE DA SILVA CONCEIÇÃO 59 º 16) Uréia; 042271029262 FLÁVIA CRISTINA DA SILVA 60 º 042271146734 MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO MELO 61 º 042271070681 ROSA SILVANA BARBERY RAMIREZ 62 º 042271144285 LUCIA SALVADORA GARCIA SOUZA 63 º 042271044357 VANILZA DIAS DOS SANTOS 64 º 10) Avaliação de saúde mental emitida por Psiquiatra; 11) VDRL (sorologia para Lues); 14) Exame toxicológico para dosagem de canabinoides (maconha) e de lecgonina (cocaína); benzoi- 17) HBSag 1.4 - Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias e se houver necessidade, novos exames serão requisitados no ato da inspeção médica. 1.5 – Os candidatos deverão comparecer no dia e hora marcados neste Edital, sendo que com o não comparecimento, a inobservância do prazo ou a não comprovação dos requisitos e condições legais para o provimento do cargo, o ato de PÁGINA 29 7 DE JULHO DE 2014 Perícia Médica: 4/8/2014 Horário: 7h30min Posse: 4/8/2014 Horário: 9h Classif. 65 º CARLOS CESAR ALVES DOS ANJOS 66 º 042271128496 MARLENE CARVALHO DE ANDRADE 67 º CAMPO GRANDE/DISTRITO ANHANDUI Nome 042271048759 Município: Inscrição SHIRLEY OLIVEIRA ABREU DA SILVA CORUMBÁ Nome 2º Classif. ELAINE MARTINS CORREA 6º 042271142745 INDIRA PAZ DE PERES 7º DOURADOS Nome 042271112992 042271135637 042271075066 Município: Inscrição 042271051083 Município: ERICA MACHADO ALVES 12 º 13 º MARACAJU Nome Município: CAMPO GRANDE Inscrição Nome 042272140684 BEATRIZ LUIZA AGUIAR PINTO Classif 41 º 042272045472 LUCINEIDE CRISTINA BRANDINO 42 º 042272030060 ANA PAULA BARBOSA ALONSO 43 º Município: Inscrição DOURADOS Nome Município: Inscrição Município: Inscrição Município: Inscrição Classif. DORENICE GONÇALVES DOS SANTOS MIRAGLIA DOURADOS/DISTRITO ITAHUM Nome 5º Classif. VANIA BUSS MUNDO NOVO Nome 2º Classif. PATRÍCIA GOMES SOARES NAVIRAÍ Nome 3º Classif. MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA 2º Classif. 2º JARDIM DELIRIA CORONEL AGENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS AGENTE DE MERENDA 042272148063 ALESSANDRA POZENA DE MENEZES 042271143580 Cargo: Função: 042272132210 LAIZY FERREIRA DE CARVALHO Nome Município: Inscrição Classif. 11 º Inscrição Classif. 39 º 042272126550 ANA CAROLINE GOMES DE ALENCAR RAMOS ITAQUIRAÍ Nome 79 º LAURA LAINE RUIZ DA CRUZ 042272044812 042271011063 Município: Inscrição DAIANE GOMES DE LIMA 042272001091 Posse: 5/8/2014 Horário: 14h 042271125368 Município: Inscrição Classif. 042272129418 Perícia Médica: 5/8/2014 Horário: 13h Cargo: AGENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS Função: AGENTE DE LIMPEZA Município: CAMPO GRANDE Inscrição Nome 042271058363 MARILANE FRANÇA DILL DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 Município: Inscrição Classif. NOVA ANDRADINA Nome 042272045877 4º Classif. Município: Inscrição SONIA GARCIA JOSE REMELLI PONTA PORà Nome 4º Classif. 042272144527 MICHELLE LUZIA RODRIGUES 6º 042272137135 MIRIAN GRACIELA ORTIZ ROJAS 7º 042271038773 MARIA ESTELA LESCANO DE OLIVEIRA 5º Município: Inscrição 042271038951 GRACIELE FERNANDES MACIEL 6º 042272138539 ALINE LIMA DA SILVA 9º 042272127192 ETIANE CONCEICAO DOS SANTOS 17 º 042272132501 MÁRCIA DE MATOS CARMONA 10 º Perícia Médica: 4/8/2014 Horário: 13h Cargo: Função: Posse: 4/8/2014 Horário: 14h Município: Inscrição Cargo: AGENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS Função: AGENTE DE LIMPEZA Município: Inscrição PARANAÍBA Nome 042271087790 Município: Inscrição 042271146270 Município: Inscrição Município: Inscrição Cargo: Função: Município: Inscrição 042272145047 Município: Inscrição 042272054901 Município: Inscrição 2º Município: Inscrição 11 º Município: Inscrição Classif. 2º 2º Classif. BRUNA DA SILVA LOPES 2º Município: Inscrição LUCIANA GOMES CARMELLO 35 º EDILENE SANCHES AMORIM DA SILVA 36 º 042272133726 TANIA AGDA GUIMARÃES BAZZOTTI 37 º 042272144920 ELAINE OLIVEIRA PORTELA 38 º 2º Classif. 2º Classif. INGRID ALVES FRANCISCO 2º ISABELLA RIBEIRO DA SILVA CAMPO GRANDE Nome 2º Classif. 042268122368 FERNANDA ELY LIMA 22 º 042268138294 PAOLA MARIANA CONRADI GALIOTTO MARILIA GABRIELA ZANIN MARTINS AZEVEDO 23 º 042268090907 042272139388 Classif. Cargo: ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIOIS Função: ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACINAIS Município: ÁGUA CLARA Inscrição Nome Classif. Classif. 042272141429 5º MARIZA DA SILVA RODRIGUES RIBAS DO RIO PARDO Nome 042268132204 Classif. Classif. APARECIDA REZENDE COXIM Nome 042273135339 2º MONIQUE KAANADE DE SOUZA ALMEIDA CHAPADÃO DO SUL Nome 042273140297 Classif. ELIZANGELA GOMES RIBEIRO CAMPO GRANDE Nome Município: Inscrição Classif. VANESSA MIER RODRIGUES CAMPO GRANDE Nome 042273001959 Classif. SOELI SOARES FERREIRA BRASILÂNDIA Nome 042272140048 Município: Inscrição 4º ROSILDA ESTRADA PEDROSO ANAURILÂNDIA Nome Município: Inscrição Classif. AGENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS AGENTE DE MERENDA AMAMBAI Nome APARECIDA DO TABOADO Nome 042273070852 MARA CELMA SPINOZA DA SILVA TRÊS LAGOAS Nome 042271133003 6º VALDIRENE DOS ANJOS SANCHES SÃO GABRIEL DO OESTE Nome 042271042897 Classif. Classif. AGENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS AGENTE DE RECEPÇÃO E PORTARIA 042273147273 LUCIANA DOS SANTOS RIBAS DO RIO PARDO Nome TRÊS LAGOAS Nome 24 º 042268083104 THIAGO DOS REIS ESTRELA MARQUES 25 º 042268028411 JÉSSICA PINHEIRO DA SILVA MOURA 26 º 042268098189 THIAGO RAFAEL MARQUES DA COSTA 27 º PÁGINA 30 Município: Inscrição CORUMBÁ Nome 042268039316 Município: Inscrição 042268047599 Município: Inscrição a) b) c) d) e) f) g) h) i) j) k) l) m) n) Glicemia (jejum) Hemograma Completo Machado Guerreiro Raio-X de Coluna Lombo Sacra e Cervical (com laudo) VDRL Avaliação da saúde mental, com laudo por psiquiatra Ultrasom de punho, cotovelo e ombro bilateral (com laudo) TGO TGP Sorologia para Hepatites: HBsAg, Anti-HCV e Anti-HBs Creatinina Triglicerídeos Colesterol total e frações Eletrocardiograma, com laudo (para candidato com idade igual ou superior a 45 anos Avaliação Oftalmológica, com laudo Exame toxicológico para dosagem de canabinoides (maconha) e de benzoilecgonina (cocaína). 5º Classif. MÁRCIO FÁBIO DE OLIVEIRA DOURADOS Nome DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 Classif. TAMIRES OSLAINE GUEDES BRANCO COXIM Nome 7 DE JULHO DE 2014 3º Classif. 042268015934 JOSELMO DA LUZ VERISSIMO 4º 042268127627 SANDRA MARA BARBOSA 5º Município: Inscrição LADÁRIO Nome 042268144713 Município: Inscrição REGINA DA SILVA MIRANDA Nome 042268146276 o) p) Classif. 2º 1.4 - Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias e se houver necessidade, novos exames serão requisitados no ato da inspeção médica. Classif. FABIANA DE LIMA ACOSTA SANTOS 4º Perícia Médica: 6/8/2014 Horário: 7h Posse: 6/8/2014 Horário: 9h 042268138833 LEANDRO DE JESUS NASCIMENTO 5º 042268048061 EVANDRO NEVES PARAIZO 6º Município: Inscrição PONTA PORà Nome 042268115330 Município: Inscrição Classif. GEOMAR MARTINS SANTA RITA DO PARDO Nome Classif. 042268128301 Município: Inscrição CAROLINE NORONHA DA SILVA BRITO SONORA Nome 5º 042268141122 Município: Inscrição 3º Classif. ANA PATRICIA BRITO DE CARVALHO TRÊS LAGOAS Nome 2º Classif. 042268074459 MARA MÁRCIA DE OLIVEIRA VONO DE SANT ANA 6º 042268147256 JOÃO PAULO PINHEIRO TOGUIA MOREIRA 7º 042268088441 BRUNO HENRIQUE VONO DE SANT ANA 8º 042268042033 EDINO APARECIDO BORGES 9º Cargo: ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIOIS Função: ASSISTENTE DE INSPEÇÃO DE ALUNOS Município: Inscrição APARECIDA DO TABOADO Nome 042269038203 Município: Inscrição MICHELE CARLA OLIVEIRA GUIMARÃES CAMPO GRANDE Nome 042269008929 JOSELAINE PEREIRA PORTILHO CAMPO GRANDE Nome 042270072537 Município: Inscrição CLEIDIANI DOS SANTOS BEZERRA RIO BRILHANTE Nome 042270009641 GEIZEBEL WILLE RIBEIRO a) b) c) d) e) f) g) h) i) j) k) Carteira de Identidade Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral Cadastramento no CIC/CPF Cadastramento no PIS/PASEP Quitação com as obrigações militares, quando couber Certidão de Casamento ou Nascimento Carteira de Trabalho e Previdência Social Certidão de Nascimento dos filhos, quando couber Comprovante de Residência (Conta de água, luz ou telefone fixo) Número da Conta Bancária no Banco do Brasil Comprovante de escolaridade exigida para o exercício do cargo/função/habilitação (Diploma e Histórico Escolar) l) Contracheque para quem já possui vínculo com a Administração Direta e Indireta do Estado de Mato Grosso do Sul m) Declaração de Bens e Valores n) Registro Profissional no órgão competente e estar quite com as obrigações profissionais, quando for o caso o) Possuir a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no mínimo, categoria “B” de acordo com exigência para o cargo/função. 2.3 – A candidata deverá apresentar somente o original dos seguintes documentos: c) Declaração de que não exerce outro cargo, emprego ou função pública, salvo as exceções previstas na Constituição. d) Três (3) fotos 3x4 com fundo branco. 2.4 – A candidata deverá comparecer no dia e hora marcados neste Edital, sendo que com o não comparecimento, a inobservância do prazo ou a não comprovação dos requisitos e condições legais para o provimento do cargo, o ato de nomeação será tornado sem efeito, cessando as obrigações da Administração Estadual para com a concursada, conforme dispõe o art. 22 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990. CAMPO GRANDE-MS, 4 DE JULHO DE 2014. Classif. 2º Classif 4º Cargo: ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIOIS Função: TÉCNICO DE BIBLIOTECA Município: Inscrição 2. Da Posse: 2.1 – Do local, data e horário: Local: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/IMASUL – Parque dos Poderes – Unidade de Recursos Humanos. Data: 31/7/2014. Horário: 14h. 2.2 - A candidata apta deverá comparecer para a posse no dia e local mencionados no item anterior, com o original da Declaração de Aptidão expedida pela Junta Médica e o original e uma fotocópia dos seguintes documentos: Classif 10 º Classif 2º EDITAL n. 14/2014 - SAD/IMASUL/MS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação da candidata FERNANDA FALEIROS LOPES, nomeada através do Decreto “P” n. 2.760, de 2 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial n. 8.707, de 3 de julho de 2014, por decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 0001923-13.2007.8.12.0000/50007, para INSPEÇÃO MÉDICA e POSSE, observadas as normas e procedimentos abaixo: 1. Da Inspeção Médica: 1.1 – Do local, data e horário: Local: Fundação Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul – FUNSAU – Rua: Franklin Roosevelt, 68 – Jardim Aclimação. Data: 31/7/2014. Horário: 13h. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração EDITAL n. 57/2014- SAD/SES/MS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - SAD/SES/2011, PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO SES/HRMS/AGEPEN A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação do candidato RANDOLPH EMILIO SALAZAR PAREDES, nomeado através do Decreto “P” n. 223, de 23 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial n. 8.602, de 24 de janeiro de 2014, por decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 1402805-43.2014.8.12.0000/50000, para INSPEÇÃO MÉDICA E POSSE, observadas as normas e procedimentos abaixo: 1. Da Inspeção Médica: 1.1 – Do local, data e horário: Local: Fundação Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul – FUNSAU – Rua: Franklin Roosevelt, 68 – Jardim Aclimação. Data: 31/7/2014. Horário: 13h. 1.2 – A Inspeção Médica será realizada pela Junta Médica Pré-Admissional da Fundação Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul. 1.3 – O candidato, munido da Carteira de Identidade e usando trajes de banho (sunga), deverá apresentar-se com os originais dos seguintes exames: 1) Raio-X da COLUNA LOMBO-SACRA, com laudo 2) Raio-X de TORAX PA E PERFIL, com laudo 3) Raio-X da Coluna Cervical, com laudo 4) Avaliação oftalmológica de acuidade visual (com laudo de especialista) 5) Hemograma completo 6) Glicemia (jejum) 7) Plaquetas 8) ABO + RH 1.2 – A Inspeção Médica será realizada pela Junta Médica Pré-Admissional da Fundação Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul. 9) Uréia 1.3 – A candidata, munida da Carteira de Identidade e usando trajes de banho (maiô de duas peças), deverá apresentar-se com os originais dos seguintes exames: 11) Ácido Úrico 10) Creatinina 12) TGO E TGP PÁGINA 31 7 DE JULHO DE 2014 13) Machado Guerreiro 14) Ultrassom de punho, cotovelo e ombro bilateral, com laudo 15) Avaliação de saúde mental emitida por Psiquiatra 16) VDRL (sorologia para Lues) 17)Esquema Vacinal Completo (antitetânica, febre amarela, hepatite B e tríplice viral) 18) Parasitológico de fezes 19) Colesterol total e frações 20) Triglicerídeos 21) Exame toxicológico para dosagem de canabinoides (maconha) e de benzoilecgonina (cocaína) 22) Eletrocardiograma com laudo (para candidatos com idade igual ou superior a 45 anos) 23) Hepatite B e C 24) Urina Tipo 1. 1.4 - Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias e se houver necessidade, novos exames serão requisitados no ato da inspeção médica. 2 – Da Posse: 2.1 – Do local, data e horário: Local: Coordenadoria de Provimento e Controle de Lotação de PessoalSecretaria de Estado de Administração – Parque dos Poderes – Bloco I Data: 1º/8/2014. Horário: 9h. 2.2 – O candidato apto deverá comparecer para a posse no dia e local mencionados neste Edital, onde apresentará a Declaração de Aptidão expedida pela junta médica e o original e 1 (uma) fotocópia dos seguintes documentos: a) Carteira de Identidade b) Título de Eleitor e Certidão de quitação Eleitoral c) Cadastramento no CIC/CPF d) Cadastramento no PIS/PASEP e) Quitação com as obrigações militares, quando couber f) Certidão de Casamento ou Nascimento g) Carteira de Trabalho e Previdência Social (Foto e Qualificação Civil) h) Certidão de Nascimento dos filhos, quando couber i) j) Comprovante de Residência (Conta de água, luz ou telefone fixo) Número da Conta Bancária no Banco do Brasil k) Comprovante de Escolaridade exigido para o cargo/habilitação (Diploma) l) Registro no Órgão/Entidade Oficial de Fiscalização Profissional m) Certidão de quitação anual expedida pelo Órgão Entidade Oficial de Fiscalização Profissional n) Comprovante de tipagem sanguínea o) Contracheque para quem já possui vinculo com a Administração Direta e Indireta do Estado de Mato Grosso do Sul p) Declaração de Bens e Valores q) Comprovante, quando for o caso, de que requereu exoneração, rescisão do contrato de trabalho ou dispensa do cargo, emprego ou função pública que vinha exercendo. 2.2.1 – O candidato deverá apresentar somente o original dos seguintes documentos: e) Declaração de que não exerce outro cargo, emprego ou função pública, salvo as exceções previstas na Constituição f) Três (3) fotos 3x4 com fundo branco. 2.3 – O candidato deverá comparecer no dia e hora marcados neste Edital, sendo que com o não comparecimento, a inobservância do prazo ou a não comprovação dos requisitos e condições legais para o provimento do cargo, o ato de nomeação será tornado sem efeito, cessando as obrigações da Administração Estadual para com o concursado, conforme dispõe o art. 22 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990. CAMPO GRANDE, 4 DE JULHO DE 2014. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Republica-se por conter erro no original publicado no D.O.E n.º 8708 de 047/07/2014 – Pág. 37 Extrato do Convênio n.º 23.495/2014 - 063/2014. Processo n.º: 27/002.403/2014 Onde-se lê: Participes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n. 15.412.257/000128, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF n. 02.955.271/000126, com recursos do Fundo Especial de Saúde, CNPJ/MF n. 03.517.102/000177 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Grande - CNPJ n.º 03.025.707/20001-40. Leia-se:Participes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n. 15.412.257/0001-28, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF n. 02.955.271/0001-26, com recursos do Fundo Especial de Saúde, CNPJ/MF n. 03.517.102/0001-77 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Grande - CNPJ n.º 03.025.707/0001-40. RETIFICA-SE POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N° 8703, DE 27 DE JUNHO DE 2014, PÁG. 12. Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato Nº 0002/2010/SES Nº Cadastral 1353 Processo: 27/000.749/2010 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ANDREA RECO VOLCE DE FREITAS ONDE SE LÊ: Do Prazo: 25/06/2014 à 24/05/2015 LEIA-SE: Do Prazo: 25/06/2014 à 24/06/2015 DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 Extrato do Contrato Nº 0043/2014/SES Nº Cadastral 3666 Processo: 27/000.536/2014 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da(o) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA-ME Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de chaveiro Ordenador de Despesas: Antonio Lastoria Dotação Orçamentária: Programa de trabalho 10122001026650000 IMPLEMENTACAO ORG.ACOMP.AVAL.PROC.PLANEJ.ADM. FESA, Fontes de Recursos 0100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO, Natureza de Despesas 333903916 - MANUTENCAO E CONSERV. DE BENS IMOVEIS Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais) Amparo Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002. Do Prazo: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 01/07/2014 Assinam: ANTONIO LASTORIA e CÍCERO PRADO SOBRAL Republica-se por conter erro no original publicado no D.O.E n.º 8708 de 047/07/2014 – Pág. 37 Extrato do Convênio n.º 23.495/2014 - 063/2014. Processo n.º: 27/002.403/2014 Participes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n. 15.412.257/0001-28, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF n. 02.955.271/0001-26, com recursos do Fundo Especial de Saúde, CNPJ/MF n. 03.517.102/0001-77 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Grande - CNPJ n.º 03.025.707/0001-40. Amparo Legal: Aplica-se a este Instrumento às disposições o Decreto n. 6170/2007 e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU 507/2011; a Lei Complementar Federal n. 101/2000; da Lei Federal n. 4.320/1964; bem como às disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias; da Lei Orçamentária Anual do Estado, e no que couberem às disposições da Lei Federal n 8.666/1993, e suas alterações. Objeto: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros da Concedente à Convenente, para despesas de custeio, visando a aquisição de medicamentos para portadores de fibrose cística e pagamento de serviços de terceiro - pessoa jurídica, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste Instrumento. Recursos: O valor total deste Convênio é de R$ 158.700,00, que a Concedente, por força desde Convênio, transferirá à Convenente, conforme cronograma de desembolso, sendo que as despesas correrão à conta da dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho n.º 10302001129460000, Fonte 0281080041, Natureza de Despesa n.º 335041, Nota de Empenho n. 2850/2014, emitida em 01/07/2014, no valor de R$ 158.700,00. Vigência: O presente instrumento terá a vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, correspondendo ao prazo de execução físico-financeira, podendo ser aditado caso haja interesse entre os partícipes. Data ass.: 02/07/2014 Ass: Antonio Lastoria - CPF/MF n.º 979.942.438-00 Ottão Pereira de Almeida - CPF/MF n.º 252.781.001-25 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº22399/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/000943/2013 PARTES: O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social– CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 e a Prefeitura Municipal de Anaurilândia – CNPJ n.°03.575.727/0001-95 OBJETO:As partes resolvem alterar a Cláusula Nona do Termo de Convênio original que passará a ter a seguinte redação: “Cláusula Nona – Do Prazo de Vigência e da Prorrogação – O presente Termo de Convênio terá vigência a partir da data da sua assinatura e término em 27/12/2014. RATIFICAÇÃO : Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Convênio originário, que não tenham sido alterados por este ou outros Termos Aditivos. DATA DA ASS: 30/06/2014 ASSINAM: Tania Mara Garib. CPF n.° 108.829.951-20. Vagner Alves Guirado - CPF nº 390.252..841-91 EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº22450/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/001044/2013 PARTES: O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social– CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 e a Prefeitura Municipal de Anaurilândia – CNPJ n.°03.575.727/0001-95 OBJETO:As partes resolvem alterar a Cláusula Nona do Termo de Convênio original que passará a ter a seguinte redação: “Cláusula Nona – Do Prazo de Vigência e da Prorrogação – O presente Termo de Convênio terá vigência a partir da data da sua assinatura e término em 27/12/2014. RATIFICAÇÃO : Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Convênio originário, que não tenham sido alterados por este ou outros Termos Aditivos. DATA DA ASS: 30/06/2014 ASSINAM: Tania Mara Garib. CPF n.° 108.829.951-20. Vagner Alves Guirado - CPF nº 390.252..841-91 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº704 – DE 02 DE JULHO DE 2014. Instituir a Coordenadoria Temática de Assuntos Penitenciários no Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 72, inciso II, da Lei nº 2.152, de 27 de dezembro de 2000, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual 11.805, de 25 de Fevereiro de 2005, que instituiu o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública - GGI-MS, e Considerando o que o dispõe o Inciso VI do Decreto Estadual 11.805/05, que prevê dentre outras competências, que o Gabinete deverá contribuir para integração e harmonização dos órgãos do Sistema de Justiça Criminal, na realização de diagnóstico, planejamento, implementação e monitorização de políticas de segurança pública; Considerando ainda a previsão do Inciso X, que prevê a instituição de coordenadorias temáticas, visando a discutir temas específicos; PÁGINA 32 7 DE JULHO DE 2014 R E S O L V E: Art. 1º Instituir no âmbito do Gabinete de Gestão Integrada - GGI-MS, com Sede na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a Coordenadoria Temática de Assuntos Penitenciários. Art. 2º Integram a Coordenadoria Temática de Assuntos Penitenciários: I - Membros natos, que são os titulares dos seguintes órgãos: a) Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública; b) Superintendente de Políticas Penitenciárias; c) Delegado Geral de Polícia Civil; d) Comandante Geral da Polícia Militar; e) Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar; f) Diretor Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário. II - Um representante como convidado, de cada um dos seguintes órgãos ou entidades: a) Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul; b) Tribunal de Justiça do Estado; c) Coordenadoria de Perícia Estadual; d) Ministério Público Estadual; e) Defensoria Pública Estadual. Parágrafo único. Os representantes dos órgãos constantes do inciso II deste artigo serão designados pelas respectivas autoridades competentes. Art. 3º Compete à Coordenadoria Temática de Assuntos Penitenciários: I - realizar um diagnóstico sobre a situação do Sistema Penitenciário no Estado de Mato Grosso do Sul; II - promover a discussão de políticas públicas, inclusive educativas, que possam refletir de forma positiva na melhoria das condições do Sistema no Estado; III - apresentar sugestões para a resolução de conflitos e na qualidade dos serviços prestados, com base nos ditames legais e regramento jurídico em questão; IV - articular-se de forma que torne mais ágil e eficaz a comunicação entre os órgãos da justiça criminal e de defesa social; V - contribuir para integração e harmonização dos órgãos de justiça criminal e defesa social, na execução de diagnóstico, planejamento e a execução de ações conjuntas em situações ordinárias e emergenciais. Art.4º A Coordenadoria Temática de Assuntos Penitenciários, renunir-se-á, em princípio, uma vez por mês ou quantas vezes e na periodicidade que a situação o exigir, sendo presidido pelo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, e auxiliado pelo Secretário Executivo do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública, que efetuará o registro e controle das atividades rotineiras e ordinárias. Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Campo Grande, 02 de julho de 2014. WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Extrato do Contrato Nº 0033/2014/SEJUSP Nº Cadastral 3597 Processo: 31/001.072/2014 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da(o) SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e FATIMA AUXILIADORA NOGUEIRA Objeto: Fornecimento de alimentação aos presos sob custódia da DP de Rio Verde de MT/MS. Ordenador de Despesas: Luiz Serafim Dias Dotação Orçamentária: Programa de trabalho 06181002927210000 COORDENACAO E IMPLEMENTACAO DA POLITICA DE SEGURANCA PUBLICA, Fontes de Recursos 0100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO, Natureza de Despesas 333903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO. Valor: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais) Amparo Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002. Do Prazo: O contrato terá vigência de 16/06/2014 à 15/06/2015. Data da Assinatura: 16/06/2014 Assinam: WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI e FÁTIMA AUXILIADORA NOGUEIRA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE METAS N° 0041/2013 – ANEEL. Processo: 48500.001171/2011-11. Contratada: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - AGEPAN. CNPJ/MF: 04.895.130/0001-90. Objeto: 1.1. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto: 1.1.1 alterar o valor do Contrato de Metas n° 0041/2013, celebrado com a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, conforme descrito no Termo de Referência Descentralização relativo a: 1.1.1.1 alteração nos produtos a serem entregues; e 1.1.1.2 alteração no valor do Homem-hora de nível superior de R$ 78,38 para R$ 70,38, conforme Metodologia de Reajuste e Revisão dos Custos de Referência. Valor: Para os devidos fins legais, o valor estimado para a execução das atividades previstas no Contrato de Metas n° 0041/2013 – ANEEL passa de R$ 546.614,56 para R$ 464.140,78. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária da ANEEL: Programa de Trabalho: 25.1252.0334.88.00001 – Natureza da Despesa: 33.32.39 – Fonte de Recurso: 0174 – Empenho de Despesa: 2014NE000297, de 28/01/2014. Fundamento Legal: Convênio de Cooperação n° 23/2011 celebrado entre a União e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul; Constituição Federal de 1988; Lei n° 9.427/1996 e suas alterações; Decreto n° 2.335/1997; Resolução Normativa n° 417, de 23/11/2010; Lei n° 2.363, de 19 de dezembro de 2001 e demais normas afetas à descentralização de atividades complementares da ANEEL. Ratificação: Ratificam-se as demais disposições contidas no Contrato de Metas n° 0041/2013 – ANEEL, desde que não contrariem o presente TERMO ADITIVO e os termos da Resolução Normativa 417, de 23 de novembro de 2010. DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 Data de Assinatura: 27/06/2014. Assinam: UBIRATà BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e YOUSSIF ASSIS DOMINGOS, Diretor-Presidente da AGEPAN, CPF: 268.532.991-91. AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N°. 027/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS – AGESUL E O MUNICÍPIO DE ITAPORÖ MS. PROCESSO Nº 19/100588/2013. OBJETO: Prorrogação do período de vigência do presente Termo por mais 12 (doze) meses, contados de 10/04/2014 à 09/04/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/93, de 21/06/1993, com suas alterações posteriores, Decreto n. 11.261 de 16/06/03, Decreto 12.207 de 14/12/2006, e na justificativa anexada ao Processo Administrativo n. 19/100588/2013. DATA DA ASSINATURA – 8 de abril de 2014. ASSINAM – MARIA WILMA CASANOVA ROSA CPF n. 140.730.641-34 WALLAS GONÇALVES MILFONT CPF n. 614.386.771-20 Diretora Presidente da AGESUL Prefeito do Município de Itaporã– MS EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N°. 001/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS – AGESUL, CNPJ n. 15.457.856/0001-68 E A EMPRESA ÁGUAS GUARIROBA S/A, CNPJ n. 04.089.570/0001-50. PROCESSO N.: 19/102151/2010. OBJETO: Utilização da área situada sob o n. 19 da quadra 07, medindo 15,00m X 20,00m, totalizando 300,00m², registrado sob o n. 04 na matrícula n. 111.923, livro 2, ficha 01 vs, na 1ª Circunscrição do Registro de Imóveis da Comarca de Campo Grande/ MS, bem com do poço tubular ali instalado denominado como CGR-124. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei n. 8.883 de 08 de junho de 1994; Lei Estadual n. 273, de 19 de outubro de 1981 e demais legislações vigentes aplicáveis, bem como no Termo de Reversão dos Serviços e Bens celebrado entre o município de Campo Grande/MS, Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL, com a anuência do Estado de Mato Grosso do Sul, e demais documentações anexadas ao Processo Administrativo n. 19/102151/2010. VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, vigorando até que se conclua a reversão dos bens ao município de Campo Grande/MS, conforme disposto no supracitado Termo de Reversão dos Serviços e Bens, podendo, até a conclusão desta reversão, ser alterado e prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que a área esteja sendo utilizada para fins de utilidade pública. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2014. ASSINAM: MARIA WILMA CASANOVA ROSA CPF n. 140.730.641-34 JOSÉ JOÃO DE JESUS DA FONSECA CPF n. 630.135.686-15 WALDYR VILANOVA BITTENCOURT JUNIOR CPF n. 016.516.117-50 Diretora Presidente da AGESUL. Representante da Empresa Águas Guariroba S/A. Representante da Empresa Águas Guariroba S/A. Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0052/2014/AGESUL Nº Cadastral 3478 Processo: 19/101.752/2013 Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e TRIEL - HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A Objeto: Fica prorrogado o período de vigência do Contrato n. 052/2014, por mais 90 (noventa) dias. Ordenador de Despesas: Maria Wilma Casanova Rosa Amparo Legal: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n. 9.648, de 27/05/1998, e alterações posteriores. Do Prazo: 05/07/2014 à 02/10/2014 Data de Assinatura: 01/07/2014 Assinam: MARIA WILMA CASANOVA ROSA e JANAINA SINARA TOMAZONI KOSTANESKI Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 0303/2013/AGESUL Nº Cadastral 2387 Processo: 19/101.799/2013 Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e JRK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP Objeto: Fica prorrogado o período de vigência do Contrato 303/2013, por mais 90 (noventa) dias. Ordenador de Despesas: Maria Wilma Casanova Rosa Amparo Legal: Artigo 57, § 1º, incisos I e II, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21/06/93 e alterações posteriores, e na justificativa anexa ao Processo Administrativo n. 19/101.799/2013. Do Prazo: 04/06/2014 à 01/09/2014 Data de Assinatura: 03/06/2014 Assinam: MARIA WILMA CASANOVA ROSA e MICHELE DUCHINI KERTIS Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 0160/2014/AGESUL Nº Cadastral 3658 Processo: 19/100.604/2014 Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e MAURO CELSO GRANDE - EPP Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA EM VIGAMENTO SIMPLES (V.S), NA RODOVIA R/MS-316, SOBRE O CÓRREGO FORMIGA (KM 19,000) - TRECHO: ENTRº MS/316 - ENTRº BR/158, COM EXTENSÃO DE 12,00 M, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS Ordenador de Despesas: Maria Wilma Casanova Rosa Dotação Orçamentária: Programa de trabalho 26782002221610000 DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTE MULTIMODAL, Fontes de Recursos 0241000000 - RECURSOS ARRECADOS PELO FUNDERSUL, Natureza de Despesas 344905140 - CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA. Valor: R$ 99.006,06 (noventa e nove mil e seis reais e seis centavos) PÁGINA 33 7 DE JULHO DE 2014 Amparo Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002. O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da data do recebimento da presente OES. 03/07/2014 MARIA WILMA CASANOVA ROSA e MAURO CELSO GRANDE Do Prazo: Data da Assinatura: Assinam: EDITAL A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/SEMAC/MS, a Licença Ambiental Prévia para atividade de Execução de Pavimentação Asfáltica da Rodovia Estadual MS/382, com extensão de 46,878 km, Trecho: Bonito/Serra da Bodoquena, zona rural, no município de Bonito/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Maria Wilma Casanova Rosa Diretora Presidente AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL PORTARIA/IAGRO/MS N.º 3136 DE 30 DE JUNHO DE 2014. Altera o cadastro do produto agrotóxico, que menciona e dá outras providências. A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Estadual nº 2.951, de 17 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto Estadual nº12.059, de 17 de março de 2006, § 1º do art. 7º c/c §§§ 1º, 2º e 4º do art. 8º; R E S O L V E: Art. 1º. Alterar o cadastro de nº 009.073 do produto EVIDENCE 700 WG, registro MAPA nº 006294 da empresa BAYER S.A., com a exclusão do alvo biológico Broca-da-Cana ou Migdolus. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande, 30 de junho de 2014. MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO Diretora-Presidente PORTARIA/IAGRO/MS N.º3.135 DE 30 DE JUNHO DE 2014. Aprova o comércio do produto agrotóxico que menciona e dá outras providências. A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Estadual nº2.951, de 17 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto Estadual nº12.059, de 17 de março de 2006, em seus art. 7º e 8º; 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. R E S O L V E: Nº do cadastro no IAGRO/MS: 030.064 Nome do requerente (registrante): SIPCAM UPL BRASIL S.A Nome comercial do produto (marca): PRONTO WG Nome técnico do produto (agente biológico): CLOROTALONIL Classe: FUNGICIDA Classe Toxicológica: I – EXTREMAMENTE TÓXICO Tipo de formulação: GRANULADO DISPERSÍVEL (WG) Art. 1º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande, 30 de junho de 2014. MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO Diretora-Presidente Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2013/IAGRO Nº Cadastral 1299 Processo: 21/200.789/2012 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA, ANIMAL E VEGETAL e CAMPMAQ COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIOS LTDA - EPP Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses, e alteração do valor contratual, nos termos da Sub Cláusula 10.3 da Cláusula 10ª combinado com a da Cláusula Décima Sétima, ambas do contrato inicial; 1.2. O valor do contrato passa a ser de R$ 152.628,40 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), sendo R$ 62.628,40 (sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) referente ao serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva e R$ 90.000,00 (noventa mil reais) estimados para reposição de peças. Ordenador de Despesas: Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 20122001624260000 - GESTAO E OPERACIONALIZACAO DA IAGRO, Fonte de Recursos 0240000000 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS, Natureza de Despesas 333903025 - MATERIAL P/ MANUTENCAO DE BENS MOVEIS e 333903917 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Amparo Legal: Este Termo Aditivo é celebrado com fundamento no inciso II do art. 57 e § 1º do art. 5º, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Do Prazo: 22/05/2014 à 21/05/2015 Data de Assinatura: 22/05/2014 Assinam: MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO e CARLOS ANTONIO CABRAL CANHETE DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 0025/2012/IAGRO Nº Cadastral 305 Processo: 21/200.757/2012 Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA, ANIMAL E VEGETAL e FRANCISCA DOS SANTOS DUARTE Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses e alterar o valor mensal da locação, conforme o Parecer Técnico nº 213/2014, a contar de 14 de junho de 2014, cujo valor passa a ser de R$ 805,00(oitocentos e cinco reais) mensais. Ordenador de Despesas: Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 20122001624260000 - GESTAO E OPERACIONALIZACAO DA IAG, Fonte de Recursos 0240000000 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADAD, Natureza de Despesas 333903615 - LOCACAO DE IMOVEIS. Amparo Legal: Este Termo Aditivo é realizado com amparo nos arts. 17, 18 e 51, todos da Lei nº 8.245/1991-Lei do Inquilinato c/c § 3º, inciso I do art. 62 da Lei Nº 8.666 de, 21 de junho de 1993 e suas alterações. Do Prazo: 14/06/2014 à 13/06/2015 Data de Assinatura: 12/06/2014 Assinam: MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO e FRANCISCA DOS SANTOS DUARTE COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL A COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MS-MSGÁS, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos interessados: EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 051/2013 CONTRATO N.º C-006/2014 CONTRATADA: L.A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência à Fiscalização da Obra de Expansão da Rede de Gás Natural da MSGÁS e suas instalações em Três Lagoas/MS VALOR: R$ 4.794.831,91 (quatro milhões setecentos e noventa e quatro mil oitocentos e trinta e um real e noventa e um centavos) DATA DA ASSINATURA: 02/07/2014 ASSINAM: Lucio Murilo Fregonese Barros e Eduardo Cabral Passos – MSGÁS Ronildo José Pereira Morais-Procurador-L.A. FALCÃO BAUER CENTRO TEC. CONT. QUAL. LTDA. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CHAMAMENTO COTRA N. 01 – DETRAN-MS A Comissão Processante do PAD n° 31/701759/2013 - DETRAN/MS (008/2014-CT), do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto na Resolução n. 358, de 13 de agosto de 2010, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, faz saber que conforme os autos há relatório informando que o processado, incurso no artigo 32, inciso III da Resolução n. 358/2010 do CONTRAN c/c artigo 48, incisos VI, XII e XV da Portaria “N” n. 047/2006/DETRAN/MS, Sr. ELCIELE SERAFIM DE SOUZA – CPF n. 501.708.051-15, com endereço na Av. Manoel Murtinho, n. 1335, cidade de Anastácio/MS, se encontra em lugar incerto e não sabido. Dessa forma, fica o processado, pelo presente edital, CITADO para, no dia 11/07/2014, as 09h, comparecer, acompanhado de seu advogado, sob pena de revelia, perante esta Comissão, sediada na Corregedoria de Trânsito do DETRAN/MS, bloco 08, localizada na Rodovia MS 80, KM 10, saída para Rochedo/MS, Campo Grande/MS, a fim de ser interrogado sobre os fatos que lhe é imputado, assegurando assim o direito que lhe é garantido pelo art. 5º, inciso LV da Constituição Federal, de acompanhar o processo pessoalmente e por intermédio de procurador, de arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contrapor os documentos juntados, bem como ter cópia integral dos autos para que exerça o direito de ampla defesa e contraditório. Campo Grande-MS, 02 de julho de 2014. Alexandra Maria Favaro Presidente da Comissão Processante EDITAL DE CHAMAMENTO COTRA N. 002 – DETRAN-MS A Comissão Processante do PAD n° 31/701759/2013 - DETRAN/MS (008/2014-CT), do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto na Resolução n. 358, de 13 de agosto de 2010, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, faz saber que conforme os autos há relatório informando que o processado, incurso no artigo 32, inciso III da Resolução n. 358/2010 do CONTRAN c/c artigo 48, incisos VI, XII e XV da Portaria “N” n. 047/2006/DETRAN/MS, Sr. ELCIVAR SERAFIM DE SOUZA – CPF n. 338.759.441-00, com endereço na Av. Manoel Murtinho, n. 1335, cidade de Anastácio/MS, se encontra em lugar incerto e não sabido. Dessa forma, fica o processado, pelo presente edital, CITADO para, no dia 11/07/2014, as 09h, comparecer, acompanhado de seu advogado, sob pena de revelia, perante esta Comissão, sediada na Corregedoria de Trânsito do DETRAN/MS, bloco 08, localizada na Rodovia MS 80, KM 10, saída para Rochedo/MS, Campo Grande/MS, a fim de ser interrogado sobre os fatos que lhe é imputado, assegurando assim o direito que lhe é garantido pelo art. 5º, inciso LV da Constituição Federal, de acompanhar o processo pessoalmente e por intermédio de procurador, de arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contrapor os documentos juntados, bem como ter cópia integral dos autos para que exerça o direito de ampla defesa e contraditório. Campo Grande-MS, 02 de julho de 2014. Alexandra Maria Favaro Presidente da Comissão Processante PORTARIA DETRAN-MS “T” Nº 0258, DE 03 DE JULHO DE 2014. “Credencia junto ao DETRAN-MS empresa de consultoria para levantamento, diagnóstico, identificação e execução dos serviços preliminares aos leilões e/ou prensagem e reciclagem de veículos apreendidos junto ao DETRAN-MS e dá outras providências.” O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n. 31/706496/2013 deste departamento, e o que dispõe o Art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, a Lei 6.575/1978, a Resolução CONTRAN n.331/2009 e Portaria DETRAN-MS “N” nº 003, de 17 de maio de 2011, alterada pela Portaria “N” nº 002, de 02 de maio de 2013; PÁGINA 34 7 DE JULHO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 R E S O L V E: Art. 1º - Credenciar até 30 de Junho de 2015, a empresa SOLUSERVI SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI-ME, CNPJ: 18.956.877/0001-16, para levantamento, diagnóstico, identificação e execução dos serviços preliminares aos leilões e/ou prensagem e reciclagem de veículos apreendidos junto ao DETRAN-MS, em todo o Estado de Mato Grosso do Sul. REGISTRO/PGU: 010561464-15 CNH: 031667148-4 FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) ART. 244, IV (7064-0) PRAZO: 01 MÊS PROCESSO: 007349/2012 CONDUTOR: ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande (MS), 03 de julho de 2014 FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA Diretor-Presidente – DETRAN-MS (em exercício) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N. 014, DE 04 DE JULHO DE 2014. O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 9.503/97 e alterações, NOTIFICA o(s) condutor(es) abaixo relacionado(s) a entregar sua Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no prazo de 30 (trinta) dias ou para interpor defesa, em razão da aplicação da penalidade de suspensão do direito de conduzir veículos automotores pelo prazo especificado: CONDUTOR: EGNON AUGUSTO PEREIRA REGISTRO/PGU: 045853618-40 CNH: 080846609-3 FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) ART. 244 V (7072-1) PRAZO: 01 MÊS PROCESSO: 007428/2012 CONDUTOR: LEONARDO OLIVEIRA FIRMIANO REGISTRO/PGU: 048158742-60 CNH: 032196622-4 ART. 244, IV (7064-0) PRAZO: 01 MÊS REGISTRO/PGU: 025388118-08 CNH: 083005714-0 FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) ART. 244 V (7072-1) PRAZO: 01 MÊS PROCESSO: 007473/2012 PROCESSO: 006196/2012 CONDUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA REGISTRO/PGU: 039415602-21 CNH: 011554405-6 PRAZO: 01 MÊS CONDUTOR: FERNANDO DOS SANTOS REGISTRO/PGU: 036388183-22 CNH: 026631737-0 FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) ART. 244 V (7072-1) FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) ART. 244 V (7072-1) PRAZO: 01 MÊS PROCESSO: 007509/2012 PROCESSO: 006392/2012 CONDUTOR: ELVES ESROM RAMOS DA SILVA REGISTRO/PGU: 046737561-05 CNH: 081555432-9 PRAZO: 01 MÊS CONDUTOR: PAULO HENRIQUE BARBOSA REGISTRO/PGU: 048812391-17 CNH: 074333984-1 FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) ART. 244, IV (7064-0) FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) ART. 244, IV (7064-0) PRAZO: 01 MÊS PROCESSO: 007525/2012 PROCESSO: 006842/2012 CONDUTOR: DIEGO NASCIMENTO DOS SANTOS LUCIMEIRE FAUSTINO AMORIM REGISTRO/PGU: 046812659-77 CNH: 080540399-6 REGISTRO/PGU: 043300299-59 CNH: 074084612-3 FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) ART. 244, IV (7064-0) PRAZO: 01 MÊS FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) ART. 244 V (7072-2) PRAZO: 01 MÊS PROCESSO: 007528/2012 PROCESSO: 007077/2012 CONDUTOR: ROSIMAR NUNES THIAGO TEIXEIRA DE MENEZES REGISTRO/PGU: 028877188-15 CNH: 021103924-5 REGISTRO/PGU: 045286441-09 CNH: 074333213-2 FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) ART. 244, IV (7064-0) PRAZO: 01 MÊS FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) ART. 244, IV (7064-0) PRAZO: 01 MÊS PROCESSO: 007678/2012 PROCESSO: 007274/2012 CONDUTOR: EDUARDO SANTOS JOAO ROSS MALDONADO NETO REGISTRO/PGU: 032634633-03 CNH: 052598561-7 ART. 244, IV (7064-0) PRAZO: 01 MÊS CONDUTOR: CONDUTOR: CONDUTOR: REGISTRO/PGU: 039958128-46 CNH: 062380997-3 FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) ART. 244, IV (7064-0) PRAZO: 01 MÊS PROCESSO: 007711/2012 PROCESSO: 007294/2012 CONDUTOR: JOAO TIRADO REBECA REGINA BOGONI REGISTRO/PGU: 044788685-41 CNH: 074133467-0 ART. 244 V (7072-1) PRAZO: 01 MÊS CNH: 080421709-6 CONDUTOR: REGISTRO/PGU: 043171316-52 CNH: 062384013-1 FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) ART. 244, IV (7064-0) PRAZO: 01 MÊS PROCESSO: 007748/2012 PROCESSO: 007307/2012 CONDUTOR: ISOLINO VILALBA REGISTRO/PGU: 000468545-48 CONDUTOR: MAURICIO DA MAIA PÁGINA 35 7 DE JULHO DE 2014 FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) 244, IV(7064-0) PROCESSO: 007752/2012 PRAZO: 01 MÊS DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 PROCESSO: 004967/2012 CONDUTOR: PAULO CESAR DE GOES REGISTRO/PGU: 000912423-93 CNH: 046049335-9 PRAZO: 01 MÊS CONDUTOR: CLAUDIO JACOB SITTOLIN REGISTRO/PGU: 035650256-00 CNH: 031779636-2 FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) ART. 210(6076-0) FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) ART. 244 V (7072-1) PRAZO: 01 MÊS PROCESSO: 005663/2012 PROCESSO: 007767/2012 CONDUTOR: LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCA REGISTRO/PGU: 019816923-60 CNH: 052919625-0 PRAZO: 04 MESES CONDUTOR: JOSE ROBSON DE FIGUEIREDO REGISTRO/PGU: 036031870-23 CNH: 074343580-8 FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) 176, I(5282-0) FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) 244, IV(7064-0) PRAZO: 01 MÊS PROCESSO: 004644/2012 PROCESSO: 007801/2012 CONDUTOR: JUNIOR CUSTODIO DA SILVA ELTON SANTOS CURTIS DE SOUZA REGISTRO/PGU: 021490917-74 CNH: 016338423-9 REGISTRO/PGU: 049244853-41 CNH: 042608243-4 FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) ART. 218, III(7471-0) ART. 244, I(7030-1) PRAZO: 03 MESES FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) 244, IV(7064-0) PRAZO: 01 MÊS PROCESSO: 31/707440/2010 PROCESSO: 007820/2012 CONDUTOR: EDMILSON PAULO DOURADO CONDUTOR: REGISTRO/PGU: 001516584-21 CNH: 052457182-3 FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) 244, IV(7064-0) PRAZO: 01 MÊS PROCESSO: 007821/2012 O cumprimento da penalidade iniciar-se-á na data da entrega do documento de habilitação, na sede do DETRAN/MS, Bloco 05, Sala de Divisão de Registros de Condutores, ou em qualquer de nossas Agências mediante termo de recolhimento. Por força da disposição do artigo 268, inciso II do CTB, é obrigatória a realização do CURSO DE RECICLAGEM PARA CONDUTOR. OBS: O RECURSO A SER INTERPOSTO DEVERÁ SER DIRIGIDO A ESTA AUTORIDADE E PODERÁ SER PROTOCOLIZADO NOS LOCAIS ACIMA INDICADOS, CONTENDO OBRIGATORIAMENTE O NÚMERO DO PROCESSO E DESTA NOTIFICAÇÃO ALÉM DA IDENTIFICAÇÃO DO RECORRENTE. Campo Grande (MS), 04 de julho de 2014 FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA Diretor Presidente – DETRAN-MS (Em exercício) CONDUTOR: LUIZ ALBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA REGISTRO/PGU: 018086175-71 CNH: 046250483-7 FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) 244, IV(7064-0) PRAZO: 01 MÊS PROCESSO: 007895/2012 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N. 015, DE 04 DE JULHO DE 2014. CONDUTOR: CLAUDIO GIACHETTO REGISTRO/PGU: 019486364-86 CNH: 046035864-5 FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) ART. 210(6076-0) PRAZO: 01 MÊS PROCESSO: 003530/2012 CONDUTOR: NIVALDO CARAMEL REGISTRO/PGU: 031545335-04 CNH: 086019722-3 FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) ART. 210(6076-0) PRAZO: 01 MÊS PROCESSO: 003748/2012 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN/MS NOTIFICA o(s) condutor(es) abaixo relacionado(s) a entregar sua Carteira Nacional de Habilitação - CNH, no prazo de 30 (trinta) dias ou para interpor defesa, em razão da aplicação da penalidade da cassação ou cancelamento do direito de conduzir veículos automotores. CONDUTOR: Registro/PGU: FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) CLAUDINEI AMANCIO OZORIO 04238910222 CNH: 0805515040 263I/5169-1 010223/2013 CONDUTOR: Registro/PGU: FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) OCTACILIO CORREA ESPINDOLA NETO 04310046400 CNH: 0364613820 263II/5118-0 015411/2013 CONDUTOR: Registro/PGU: FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) SONIA PESSOA GONCALVES VIANA 00252044853 CNH: 0861341461 263II/5096- 015733/2013 CONDUTOR: Registro/PGU: FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) ANDRE ALDAIR RODRIGUES DA SILVA 00801050540 CNH: 0625815594 263II/5169- 012213/2012 PROCESSO: PROCESSO: PROCESSO: PROCESSO: O cumprimento da penalidade iniciar-se-á na data da entrega do documento de habilitação cassado ou cancelado, na sede do DETRAN-MS, Bloco 5, Sala de Divisão de Registros de Condutores, ou em qualquer de nossas Agências mediante termo de recolhimento. Por força da disposição do artigo 42, da Resolução 168/2004 do CONTRAN, é obrigatória a realização do CURSO DE RECICLAGEM PARA CONDUTOR. CONDUTOR: JOSE RIBAMAR SILVA MARQUES REGISTRO/PGU: 032059977-49 CNH: 084740569-0 FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) ART. 210(6076-0) PRAZO: 01 MÊS PROCESSO: 004343/2012 CONDUTOR: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA REGISTRO/PGU: 027866254-04 CNH: 074086611-6 FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) ART. 210(6076-0) PRAZO: 01 MÊS OBS: O RECURSO A SER INTERPOSTO DEVERÁ SER DIRIGIDO A ESTA AUTORIDADE E PODERÁ SER PROTOCOLIZADO NOS LOCAIS ACIMA INDICADOS, CONTENDO OBRIGATORIAMENTE O NÚMERO DO PROCESSO E DESTA NOTIFICAÇÃO ALÉM DA IDENTIFICAÇÃO DO RECORRENTE. Campo Grande (MS), 04 de julho de 2014 FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA Diretor-Presidente – DETRAN/MS (Em exercício) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N. 016, DE 04 DE JULHO DE 2014. O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS NOTIFICA o(s) condutor(es) abaixo relacionado(s) a entregar sua Carteira Nacional de Habilitação, no prazo de 30 (trinta) PÁGINA 36 7 DE JULHO DE 2014 dias ou para interpor defesa, em razão da aplicação da penalidade de cassação da permissão de conduzir veículos automotores e cancelamento da CNH definitiva. CONDUTOR: Registro/PGU: CNH PROVISÓRIA FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) CONDUTOR: Registro/PGU: CNH PROVISÓRIA FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) CONDUTOR: Registro/PGU: CNH PROVISÓRIA FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO/ CÓDIGO) WALTER RODRIGUES NINA NETO 05254659298 PROCESSO: 00000000000 CNH DEFINITIVA Nº auto: Placa: Data/hora/local: 032514/2013 0531294978 Tipificação: CONDUTOR: 148 § 3 º 4 º/- CNH: ANTONIO ROGERIO DA SILVA 05055355772 PROCESSO: 00000000000 CNH DEFINITIVA Tipo do Processo: 032023/2013 0462439845 Nº auto: Placa: Data/hora/local: 148 § 3 º 4 º/- Tipificação: FAUZER SILVA VALDEZ 05005814759 PROCESSO: 00000000000 CNH DEFINITIVA 030660/2013 0522528720 CONDUTOR: CNH: Tipo do Processo: 148 § 3 º 4 º/- Nº auto: Placa: O cumprimento da penalidade iniciar-se-á na data da entrega do documento de habilitação cassado, na sede do Detran-MS, Bloco 5, Sala de Divisão de Registros de Condutores, ou em qualquer de nossas Agências mediante termo de recolhimento. Por força da disposição do artigo 42, da Resolução 168/2004 do CONTRAN, é obrigatória a realização do CURSO DE RECICLAGEM PARA CONDUTOR. Data/hora/local: Tipificação: DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 MS1221038 Órgão Autuador: 112100 NRS8811 Nº Pontos: 07 14/11/2012 20:15 R. ALBERTO CARLOS DE M. LIMA PROX/AV. LUDIO M - CAMPO GRANDE 5282- DEIX O COND ENVOL EM ACIDEN C/VITIMA DE PRE APARECIDO ALEU NÚMERO 030729/2013 MOREL PROCESSO: 211056057 Registro/PGU: 04466299707 SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS AUTOMOTORES MS1289210 Órgão Autuador: 112100 HSE8172 Nº Pontos: 07 08/02/2013 19:30 R. ESTANISLAU PANNATIER C/TUCURUVI CAMPO GRANDE 5304- DEIX O COND ENVOLV EM ACIDENT C/VITIMA DE P PAULO CESAR NÚMERO 031087/2013 GARCIA XAVIER PROCESSO: 222756674 Registro/PGU: 00509151803 SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS AUTOMOTORES MS1220696 Órgão Autuador: 112100 HQH0225 Nº Pontos: 07 20/02/2013 21:57 AV. JOAQUIM DORNELAS C/AV. AFONSO PENA - CAMPO GRANDE 5320- DEIX O COND ENVOL EM ACID C/VITIMA DE IDENT Campo Grande (MS), 04 de julho de 2014 Data/hora/local: FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA Diretor-Presidente – DETRAN-MS (Em exercício) Tipificação: ANDRE LUIZ DOS NÚMERO 031195/2013 SANTOS PROCESSO: 320884136 Registro/PGU: 00449295985 SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS AUTOMOTORES MS1291755 Órgão Autuador: 112100 NSA1325 Nº Pontos: 07 28/02/2013 22:40 R. AMAZONAS C/R. BRASIL - CAMPO GRANDE 5320- DEIX O COND ENVOL EM ACID C/VITIMA DE IDENT CONDUTOR: WALDIR BORGES OBS: O RECURSO A SER INTERPOSTO DEVERÁ SER DIRIGIDO A ESTA AUTORIDADE E PODERÁ SER PROTOCOLIZADO NOS LOCAIS ACIMA INDICADOS, CONTENDO OBRIGATORIAMENTE O NÚMERO DO PROCESSO E DESTA NOTIFICAÇÃO ALÉM DA IDENTIFICAÇÃO DO RECORRENTE. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.037, DE 27 DE JUNHO DE 2014. CONDUTOR: CNH: Tipo do Processo: Nº auto: Placa: CNH: Tipo do Processo: O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 9.503/97 e alterações, em especial os artigos 256 e 261, todos do Código de Trânsito Brasileiro, e o § 4º do artigo 10, da Resolução 182/2005 do CONTRAN, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da instauração de processo administrativo para a aplicação da penalidade de suspensão do direito de conduzir veículos automotores, conforme infrações especificadas: Nº auto: Placa: Data/hora/local: Tipificação: CONDUTOR: CONDUTOR: CNH: Tipo do Processo: Nº auto: Placa: Data/hora/local: Tipificação: CONDUTOR: CNH: Tipo do Processo: Nº auto: Placa: Data/hora/local: Tipificação: REGINALDO NÚMERO 004496/2012 ANTONIO DA PROCESSO: CONCEICAO 524506162 Registro/PGU: 00082376819 SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS AUTOMOTORES E215038096 Órgão Autuador: 100 HQL7174 Nº Pontos: 07 24/03/2011 10:30 BR-163 KM-689 UF-MS - RIO VERDE DE MATO GROSSO 5320- DEIX O COND ENVOL EM ACID C/VITIMA DE IDENT ITAMAR GOMES NÚMERO 010918/2012 NOGUEIRA PROCESSO: 529184325 Registro/PGU: 00196792406 SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS AUTOMOTORES MS01066265 Órgão Autuador: 112100 CSF0681 Nº Pontos: 07 01/07/2012 17:45 R. EDUARDO PEIXOTO PROX. AO N - BELA VISTA 5282- DEIX O COND ENVOL EM ACIDEN C/VITIMA DE PRE CNH: Tipo do Processo: Nº auto: Placa: Data/hora/local: Tipificação: CONDUTOR: CNH: Tipo do Processo: Nº auto: Placa: Data/hora/local: Tipificação: CONDUTOR: CONDUTOR: CNH: Tipo do Processo: Nº auto: Placa: Data/hora/local: Tipificação: CONDUTOR: CNH: Tipo do Processo: Nº auto: Placa: Data/hora/local: Tipificação: CONDUTOR: CNH: Tipo do Processo: Nº auto: Placa: Data/hora/local: Tipificação: CONDUTOR: CNH: Tipo do Processo: ANTENOR NÚMERO 011275/2012 PEDROZIANO DA PROCESSO: SILVA 427795437 Registro/PGU: 04962883168 SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS AUTOMOTORES MS01057540 Órgão Autuador: 112100 HTM7064 Nº Pontos: 07 03/08/2012 16:20 RUA SENADOR FILINTO MULLER C/ MANOEL ALVES GO - RIBAS DO RIO P 5282- DEIX O COND ENVOL EM ACIDEN C/VITIMA DE PRE ADRIANO OLIMPIO NÚMERO 010113/2013 DE JESUS PROCESSO: 522589614 Registro/PGU: 05080482773 SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS AUTOMOTORES 3B1694086 Órgão Autuador: 126100 HTI0997 Nº Pontos: 07 12/08/2012 02:45 R LUIZ V.CAMOES,2773-DEFRONTE - SAO JOSE DO RIO PRETO 5304- DEIX O COND ENVOLV EM ACIDENT C/VITIMA DE P CLAUDIA MARIA NÚMERO 010726/2013 ESCUDERO PROCESSO: 005363088 Registro/PGU: 04432002151 SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS AUTOMOTORES MS1221039 Órgão Autuador: 112100 NRS8811 Nº Pontos: 07 14/11/2012 20:20 R. ALBERTO CARLOS DE M. LIMA PROX/ AV. PREF.L - CAMPO GRANDE 5320- DEIX O COND ENVOL EM ACID C/VITIMA DE IDENT CLAUDIA MARIA ESCUDERO 005363088 SUSPENSAO DO SEU AUTOMOTORES NÚMERO 010727/2013 PROCESSO: Registro/PGU: 04432002151 DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS CNH: Tipo do Processo: Nº auto: Placa: Data/hora/local: Tipificação: CONDUTOR: CNH: Tipo do Processo: Nº auto: Placa: Data/hora/local: Tipificação: CONDUTOR: CNH: Tipo do Processo: Nº auto: Placa: Data/hora/local: Tipificação: CONDUTOR: CNH: Tipo do Processo: Nº auto: Placa: NÚMERO 031489/2013 PROCESSO: 971580601 Registro/PGU: 01934412117 SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS AUTOMOTORES B121425436 Órgão Autuador: 100 KEY8031 Nº Pontos: 07 10/08/2012 19:00 BR-158 KM-2 UF-MS - CASSILANDIA 5282- DEIX O COND ENVOL EM ACIDEN C/VITIMA DE PRE GUSTAVO NÚMERO 031606/2013 CONCEICAO CORREA PROCESSO: MEYER 115748390 Registro/PGU: 00550801338 SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS AUTOMOTORES E004282325 Órgão Autuador: 116100 HTV6949 Nº Pontos: 07 24/12/2012 08:10 AV GUILHERME DE PAULA XAVIER X CAMPO MOURAO 5282- DEIX O COND ENVOL EM ACIDEN C/VITIMA DE PRE LUCIVALDO ALVES NÚMERO 031931/2013 DOS SANTOS PROCESSO: 363623765 Registro/PGU: 00064765358 SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS AUTOMOTORES MS1289875 Órgão Autuador: 112100 HSA4472 Nº Pontos: 07 11/03/2013 19:15 AV GURY MARQUES N.4495 - CAMPO GRANDE 5320- DEIX O COND ENVOL EM ACID C/VITIMA DE IDENT FRANCISCO NÚMERO 032466/2013 FRANCIVALDO PROCESSO: PEREIRA VIANA 161921569 Registro/PGU: 02756857003 SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS AUTOMOTORES MS1180847 Órgão Autuador: 112100 DPR8710 Nº Pontos: 07 23/03/2013 18:40 RUA HONDURAS ESQ/ COM RUA COIMBRA DOURADOS 5320- DEIX O COND ENVOL EM ACID C/VITIMA DE IDENT FRANCISCO NÚMERO 033044/2013 CREMOLICH PROCESSO: 317682613 Registro/PGU: 03780516905 SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS AUTOMOTORES MS1331156 Órgão Autuador: 112100 LZQ1633 Nº Pontos: 07 25/03/2013 09:25 AV. MARCELINO PIRES 1270 C/R. ALBINO TORROCA - DOURADOS 5282- DEIX O COND ENVOL EM ACIDEN C/VITIMA DE PRE CLEONICE DIAS NÚMERO 033429/2013 MARTINS PROCESSO: 460287401 Registro/PGU: 04175410604 SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS AUTOMOTORES MS1305371 Órgão Autuador: 112100 CWQ0293 Nº Pontos: 07 14/04/2013 18:25 R. MARIA GUILHERMINA ESTEVES C/ JOAQUIM MARTI - TRES LAGOAS 5282- DEIX O COND ENVOL EM ACIDEN C/VITIMA DE PRE MARCIO DONATO DE PAULA 263570221 SUSPENSAO DO SEU AUTOMOTORES MS1362305 HSI9280 NÚMERO 034502/2013 PROCESSO: Registro/PGU: 03653980613 DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS Órgão Autuador: Nº Pontos: 112100 07 PÁGINA 37 Data/hora/local: Tipificação: CONDUTOR: CNH: Tipo do Processo: Nº auto: Placa: Data/hora/local: Tipificação: CONDUTOR: CNH: Tipo do Processo: Nº auto: Placa: Data/hora/local: Tipificação: CONDUTOR: CNH: Tipo do Processo: Nº auto: Placa: Data/hora/local: Tipificação: CONDUTOR: CNH: Tipo do Processo: Nº auto: Placa: Data/hora/local: Tipificação: 7 DE JULHO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 25/05/2013 18:15 AV.CAARAPO 900 - NAVIRAI 5282- DEIX O COND ENVOL EM ACIDEN C/VITIMA DE PRE Objeto: Despesa com locação de tendas e banheiros químicos ALISSON MICHAEL NÚMERO 034546/2013 JESUS DA SILVA PROCESSO: 740942813 Registro/PGU: 05469062407 SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS AUTOMOTORES MS1293789 Órgão Autuador: 112100 NRR8628 Nº Pontos: 07 28/05/2013 11:25 AV. AMAMBAI/AV. MIGUEL SOTANI - NAVIRAI 5282- DEIX O COND ENVOL EM ACIDEN C/VITIMA DE PRE Processo: 31/706.487/13 DANIEL LUIZ NÚMERO MARTINS DE 034841/2013 PROCESSO: OLIVEIRA 688270826 Registro/PGU: 04311008032 SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS AUTOMOTORES MS1311866 Órgão Autuador: 112100 DIX7914 Nº Pontos: 07 23/06/2013 23:30 A. AFONSO PENA COM R. IVAN FERNANDES PEREIRA - CAMPO GRANDE 5282- DEIX O COND ENVOL EM ACIDEN C/VITIMA DE PRE Favorecido: YOUSSIF AMIM YOUSSIF - EPP JOSE CICERO NÚMERO 035112/2013 CORDEIRO DA SILVA PROCESSO: 522544972 Registro/PGU: 04981435073 SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS AUTOMOTORES MS1313317 Órgão Autuador: 112100 HTI3994 Nº Pontos: 07 30/06/2013 02:09 RUA ACAIA N 723 - CAMPO GRANDE 5282- DEIX O COND ENVOL EM ACIDEN C/VITIMA DE PRE Processo: 31/705.539/13 SANDOVAL ALVES NÚMERO 035427/2013 DOS SANTOS PROCESSO: 622283494 Registro/PGU: 01995932890 SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS AUTOMOTORES MS1232802 Órgão Autuador: 112100 BNN7800 Nº Pontos: 07 20/06/2013 11:50 AV.ANTONIO J.DE MOURA ANDRADE N/1401 - NOVA ANDRADINA 5320- DEIX O COND ENVOL EM ACID C/VITIMA DE IDENT Favorecido: YOUSSIF AMIM YOUSSIF – EPP Valor: 368.637,99 ND: 339039 Data: 24/06/14 CNH: Tipo do Processo: Nº auto: Placa: Data/hora/local: Tipificação: CONDUTOR: CNH: Tipo do Processo: Nº auto: Placa: Data/hora/local: Tipificação: CONDUTOR: CNH: Tipo do Processo: Nº auto: Placa: Data/hora/local: Tipificação: ROBERTO NÚMERO 035831/2013 DOMINGUEZ SILVA PROCESSO: 364681323 Registro/PGU: 01906596403 SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS AUTOMOTORES MS1411122 Órgão Autuador: 112100 CCY1277 Nº Pontos: 07 04/08/2013 19:10 RUA PAULO YUZAKA MIYASAKI_S/N ITAPORA 5282- DEIX O COND ENVOL EM ACIDEN C/VITIMA DE PRE ROGERIO DOS NÚMERO 035982/2013 SANTOS PROCESSO: 804265249 Registro/PGU: 05503251165 SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS AUTOMOTORES MS00833500 Órgão Autuador: 112100 HRD5782 Nº Pontos: 07 03/08/2013 20:00 AV. BRASIL CRUZAM/ COM RUA VER. JOSE ADELINO - BATAYPORA 5290- DEIX O COND ENVOL EM ACIDEN C/VITIMA DE ADO EDUARDO FRAGA NÚMERO 036379/2013 NOGUEIRA PROCESSO: 525802788 Registro/PGU: 04809641615 SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS AUTOMOTORES MS1224238 Órgão Autuador: 112100 HQL699 Nº Pontos: 07 02/09/2013 15:30 AV. PRESIDENTE VARGAS 905 ESQ/OLIVEIRA MARQUE - DOURADOS 5282- DEIX O COND ENVOL EM ACIDEN C/VITIMA DE PRE PT: 2741 Ata: 094/2013 – Material de alvenaria Favorecido: SANTOS & BARBOSA DE SOUZA LTDA – ME Objeto: Aquisição de lubrificante e trena Valor: 295,08 Processo: 31/704.986/13 ND: 339030 Data: 24/06/14 NE: 01848 PT: 2740 Ata: 064/2013 – Gás GLP Objeto: Aquisição de gás liquefeito Valor: 706,00 Processo: 31/704.986/13 ND: 339030 Data: 24/06/14 NE: 01849 PT: 2740 Ata: 064/2013 – Gás GLP Favorecido: BR COMERCIO DE GÁS LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito Valor: 321,88 ND: 339030 Data: 24/06/14 NE: 01850 PT: 2740 Ata: 075/2013 – Carnes e embutidos Favorecido: MIT INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E EMBUTIDOS LTDA – EPP Objeto: Aquisição de carnes Valor: 411,10 Processo: 31/705.539/13 ND: 339030 Data: 24/06/14 NE: 01851 PT: 2740 Ata: 075/2013 – Carnes e embutidos Objeto: Aquisição de lingüiça Valor: 100,80 Processo: 31/705.539/13 ND: 339030 Data: 24/06/14 NE: 01852 PT: 2740 Ata: 075/2013 – Carnes e embutidos Favorecido: EMBUTIDOS TRADICAO LTDA - ME Objeto: Aquisição de peito de frango Valor: 126,72 CONDUTOR: NE: 01847 Processo: 31/704.280/13 ND: 339030 Data: 24/06/14 NE: 01853 PT: 2740 Ata: 067/2013 – Hortifrutigranjeiros Favorecido: TAVARES E SOARES LTDA - EPP Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros Valor: 720,33 Processo: 31/704.960/13 ND: 339030 Data: 24/06/14 NE: 01854 PT: 2740 Ata: 074/2013 – G. A. tabela Sima Favorecido: COMERCIAL T & C LTDA – EPP Objeto: Aquisição de arroz Valor: 91,94 Processo: 31/704.960/13 ND: 339030 Data: 24/06/14 NE: 01855 PT: 2740 Ata: 074/2013 – G. A. tabela Sima Favorecido: I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA. LTDA – EPP Objeto: Aquisição de farinha de trigo Valor: 64,08 Processo: 31/704.960/13 ND: 339030 Data: 24/06/14 NE: 01856 PT: 2740 Ata: 074/2013 – G. A. tabela Sima Favorecido: YOUSSIF AMIM YOUSSIF - EPP Objeto: Aquisição de margarina Valor: 55,80 Processo: 31/704.960/13 ND: 339030 Data: 24/06/14 NE: 01857 PT: 2740 Ata: 074/2013 – G. A. tabela Sima Favorecido: LATICINIOS CAMBY LTDA CONDUTOR: CNH: Tipo do Processo: Nº auto: Placa: Data/hora/local: Tipificação: VALDEMAR ABREU NÚMERO 036873/2013 DO NASCIMENTO PROCESSO: 623593769 Registro/PGU: 02169952604 SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS AUTOMOTORES 737012 Órgão Autuador: 112200 NRS7295 Nº Pontos: 07 13/09/2013 15:00 MS 274 KM 008 IPEZAL / ANGELICA ANGELICA 5282- DEIX O COND ENVOL EM ACIDEN C/VITIMA DE PRE Objeto: Aquisição de leite e queijo Valor: 323,20 Processo: 31/705.534/13 ND: 339030 Data: 24/06/14 não perecíveis Objeto: Aquisição de gelatina e polvilho doce Valor: 99,60 ND: 339030 Processo: 31/705.534/13 A defesa apresentada deverá conter: a) nome do órgão de registro da habilitação a que se dirige; b) identificação do infrator: c) exposição dos fatos, fundamentação legal do pedido, documentos que comprovem a alegação; d) data e assinatura do requerente ou seu representante legal, mediante apresentação de procuração, na forma da lei. Objeto: Aquisição de farinha láctea NE: 01859 PT: 2740 Ata: 082/2013 – G. A. não perecíveis Favorecido: YOUSSIF AMIM YOUSSIF – EPP Valor: 52,80 Processo: 31/700.645/14 ND: 339030 Data: 24/06/14 NE: 01860 PT: 2740 Ata: 001/2014 – Pães e Favorecido: YOUSSIF AMIM YOUSSIF – EPP CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA Diretor-Presidente – DETRAN-MS Objeto: Aquisição de pães Valor: 294,00 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS AUTORIZO AS DESPESAS E A EMISSÃO DE EMPENHO Amparo legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, bem como pelos Decretos Estaduais nº 11.676/04 e nº 11.759/04. NE: 01833 Processo: 31/702.939/14 ND: 339030 Data: 24/06/14 NE: 01861 PT: 2740 Ata: 059/2014 – G. A. não perecíveis Favorecido: L & L COMERCIAL E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA – EPP Ata: 083/2013 – Loc. de tendas e banheiros Favorecido: SOM + EVENTOS LTDA – ME Data: 24/06/14 salgados Campo Grande (MS), 27 de junho de 2014. Data: 16/06/14 PT: 2740 Ata: 082/2013 – G. A. Favorecido: COMERCIAL T E C LTDA - EPP O prazo para a apresentação da defesa escrita é 15 (quinze) dias a contar desta publicação. A não apresentação da defesa implicará no prosseguimento do respectivo processo, nos termos da Lei. Processo: 31/706.725/13 NE: 01858 Objeto: Aquisição de café Valor: 7.800,00 ND: 339030 PT: 2740 PÁGINA 38 Processo: 31/704.163/13 7 DE JULHO DE 2014 Data: 24/06/14 NE: 01862 DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 Ata: 058/2013 – G. A. Objeto: Aquisição de colher em inox e copo de vidro não perecíveis Valor: 53,28 ND: 339030 PT: 2740 Favorecido: COMERCIAL T E C LTDA - EPP Processo: 31/702.937/14 Data: 24/06/14 NE: 01878 Objeto: Aquisição de água mineral, amido de milho e colorau Valor: 124,14 Processo: 31/704.163/13 copa e cozinha ND: 339030 Data: 24/06/14 NE: 01863 Ata: 042/2014 – Mat. de PT: 2740 Favorecido: I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA. LTDA - EPP Ata: 058/2013 – G. A. Objeto: Aquisição de torneiras não perecíveis Valor: 2.714,30 ND: 339030 PT: 2740 Favorecido: I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA. LTDA – EPP Processo: 31/702.937/14 Data: 24/06/14 NE: 01879 Objeto: Aquisição de extrato de tomate Valor: 50,75 Processo: 31/704.957/13 Ata: 042/2014 – Mat. de copa e cozinha ND: 339030 Data: 24/06/14 NE: 01864 PT: 2740 Favorecido: 2 A MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME Ata: 068/2013 – Mat. de Objeto: Aquisição de mini válvula, registro de gaveta, sifão e torneira de metal expediente Valor: 1.575,86 ND: 339030 PT: 2740 Favorecido: ART VIDEO LTDA ME Processo: 31/706.487/13 Data: 24/06/14 NE: 01880 Objeto: Aquisição de fita adesiva transparente Valor: 832,00 Processo: 31/700.112/14 de alvenaria ND: 339030 Data: 24/06/14 Ata: 094/2013 – Material NE: 01865 PT: 2740 Favorecido: I A CAMPAGNA JUNIOR E CIA LTDA - EPP Ata: 109/2013 –Mat. de Objeto: Aquisição de tinta látex expediente Valor 289,54 ND: 339030 PT: 2740 Favorecido: I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA. LTDA - EPP Processo: 31/700.572/14 Data: 24/06/14 NE: 01881 Objeto: Aquisição de pasta suspensa e prancheta Valor: 628,40 Processo: 31/700.112/14 elétrico ND: 339030 Data: 24/06/14 Ata: 004/2014 – Mat. NE: 01866 PT: 2740 Favorecido: I A CAMPAGNA JUNIOR E CIA LTDA - EPP Ata: 109/2013 –Mat. de Objeto: Aquisição de lâmpadas e reatores expediente Valor: 1.920,10 ND: 339030 PT: 2740 Favorecido: ART VIDEO LTDA ME Processo: 31/700.572/14 Data: 24/06/14 NE: 01882 Objeto: Aquisição de perfurador semi-industrial Valor: 780,00 Processo: 31/702.381/14 Elétrico ND: 339030 Data: 24/06/14 Ata: 004/2014 – Mat. NE: 01867 PT: 2740 Favorecido: J4 SERVICOS E NEGOCIOS MULTIPLOS LTDA – ME Ata: 039/2014 – Mat. de Objeto: Aquisição de lâmpadas e reatores expediente Valor: 3.283,00 ND: 339030 PT: 2740 Favorecido: WISE SOLUTIONS INFORMATICA LTDA - EPP Processo: 31/700.572/14 Data: 24/06/14 NE: 01883 Objeto: Aquisição de caneta marca texto Valor: 315,20 Processo: 31/702.381/14 Ata: 004/2014 – Mat. Elétrico ND: 339030 Data: 24/06/14 NE: 01868 PT: 2740 Favorecido: APS WORK COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME Ata: 039/2014 – Mat. de Objeto: Aquisição de lâmpada fluorescente expediente Valor: 208,00 ND: 339030 PT: 2740 Favorecido: DIEGO CARMO DA SILVA - EPP Processo: 31/700.572/14 Data: 24/06/14 NE: 01884 Objeto: Aquisição de almofada para carimbo Valor: 211,68 Processo: 31/701.278/14 Elétrico ND: 339030 Data: 24/06/14 Ata: 004/2014 – Mat. NE: 01869 PT: 2740 Favorecido: SANTOS & BARBOSA DE SOUZA LTDA – ME Ata: 022/2014 – Mat. de Objeto: Aquisição de lâmpadas e pilhas informática Valor: 918,00 ND: 339030 PT: 2740 Favorecido: MICROSTAR INFORMATICA EIRELI - ME Processo: 31/702.361/14 Data: 24/06/14 NE: 01885 Objeto: Aquisição de fita para impressora Valor: 1.440,00 Processo: 31/702.354/14 Ata: 115/2013 – Mat. elétrico ND: 339030 Data: 24/06/14 NE: 01870 PT: 2740 Favorecido: G5 COMERCIAL LTDA - EPP Ata: 033/2014 – Mat. de Objeto: Aquisição de interruptor copa e cozinha Valor: 379,80 ND: 339030 PT: 2740 Favorecido: COMERCIAL T E C LTDA - EPP Processo: 31/702.361/14 Data: 24/06/14 NE: 01886 Objeto: Aquisição de caixa organizadora, coador de café e copo de vidro Valor: 154,00 Processo: 31/702.354/14 ND: 339030 Data: 24/06/14 NE: 01871 Ata: 115/2013 – Mat. elétrico PT: 2740 Favorecido: J4 SERVICOS E NEGOCIOS MULTIPLOS LTDA – ME Ata: 033/2014 – Mat. de Objeto: Aquisição de rele fotocélula copa e cozinha Valor: 355,05 ND: 339030 PT: 2740 Favorecido: YOUSSIF AMIM YOUSSIF – EPP Processo: 31/702.381/14 Data: 24/06/14 NE: 01887 Objeto: Aquisição de caixa para alimento e colher para caldeirão Valor: 113,35 Processo: 31/702.936/14 expediente ND: 339030 Data: 24/06/14 NE: 01872 Ata: 039/2014 – Mat. de PT: 2740 Favorecido: I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA. LTDA - EPP Ata: 043/2014 – Mat. de Objeto: Aquisição de apontador copa e cozinha Valor: 1.218,00 ND: 339032 PT: 2741 Favorecido: YOUSSIF AMIM YOUSSIF – EPP Processo: 31/702.381/14 Data: 24/06/14 NE: 01888 Objeto: Aquisição de toalha de mesa, pratos e xicara Valor: 482,20 Processo: 31/702.938/14 expediente ND: 339030 Data: 24/06/14 Ata: 039/2014 – Mat. de NE: 01873 PT: 2740 Favorecido: ART VIDEO LTDA - ME Ata: 045/2014 – Mat. de Objeto: Aquisição de lápis grafite e régua copa e cozinha Valor: 1.620,00 ND: 339032 PT: 2741 Favorecido: COMERCIAL T E C LTDA - EPP Processo: 31/703.761/13 Data: 24/06/14 NE: 01889 Objeto: Aquisição de garrafa térmica, coletor em PVC e jarra para agua Valor: 2.310,00 Processo: 31/702.938/14 ND: 339030 Data: 24/06/14 NE: 01874 Ata: 059/2013 – Hotel, alim. e coffee PT: 2740 Favorecido: BENILDO DOMINGOS CARRER – EPP Ata: 045/2014 – Mat. de Objeto: Despesa com hotel e coffee breack copa e cozinha Valor: 5.500,00 ND: 339039 PT: 2741 Favorecido: 2 A MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME Processo: 31/700.572/14 Data: 24/06/14 NE: 01890 Objeto: Aquisição de guardanapo de papel Valor: 81,00 Processo: 31/702.936/14 Ata: 004/2014 – Mat. elétrico ND: 339030 Data: 24/06/14 NE: 01875 PT: 2740 Favorecido: G5 COMERCIAL LTDA - EPP Ata: 043/2014 – Mat. de Objeto: Aquisição de reatores copa e cozinha Valor: 505,20 ND: 339030 PT: 2740 Favorecido: COMERCIAL T E C LTDA - EPP Processo: 31/702.365/14 Data: 24/06/14 NE: 01906 Objeto: Aquisição de pano de prato Valor: 60,00 Processo: 31/702.936/14 Ata: 19/2014 – Mat. elétrico ND: 339030 Data: 24/06/14 NE: 01876 PT: 2740 Ata: 043/2014 – Mat. de Favorecido: I A CAMPAGNA JUNIOR E CIA LTDA - EPP Objeto: Aquisição de chuveiro copa e cozinha Favorecido: I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA. LTDA - EPP Valor: 212,95 Objeto: Aquisição de prato fundo Processo: 31/702.365/14 Valor: 114,72 Processo: 31/702.354/14 ND: 339030 Data: 24/06/14 NE: 01877 PT: 2740 Ata: 033/2014 – Mat. de copa e cozinha Favorecido: I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA. LTDA - EPP ND: 339030 Data: 24/06/14 NE: 01907 PT: 2740 Ata: 19/2014 – Mat. elétrico Favorecido: J4 SERVICOS E NEGOCIOS MULTIPLOS LTDA – ME Objeto: Aquisição de canaleta fechada Valor: 159,60 ND: 339030 PT: 2740 PÁGINA 39 7 DE JULHO DE 2014 Processo: 31/700.206/14 Data: 25/06/14 NE: 01911 Ata: 099/2013 – Locação vans, ônibus Processo nº: Partes: Objeto: Despesa com locação de veículo e combustível ND: 339033 Processo: 31/706.725/13 Data: 27/06/14 FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO CONVÊNIO Nº23.511 Favorecido: ULISSES PEREIRA DE ALENCAR – ME Valor: 1.194,82 DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 NE: 01924 PT: 2741 Ata: 083/2013 – Loc. de tendas e banheiros Objeto: Favorecido: SOM + EVENTOS LTDA – ME Objeto: Despesa com locação de tendas e banheiros químicos Valor: 398.666,32 ND: 339039 PT: 2741 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL RETIFICA-SE POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N° 8705, DE 01 DE JULHO DE 2014, PÁG. 42. Extrato do Contrato Nº 0077/2014/FCMS Nº Cadastral 3544 Processo: 09/600.184/2014 Partes: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL e MARCELO CARVALHO LEITE ONDE SE LÊ: Objeto: 01.10 - A FCMS através do procedimento administrativo nº09/600.184/2014 contrata Marcelo Carvalho Leite, na qualidade de integrante e representante do Grupo Associação Cultural Fulano Di Tal, para que realize 05 (cinco) apresentações com o espetáculo teatral “O Santo e a Porca,” com 80 minutos de duração cada, a partir das 19h30, a saber: Dia 06 de Junho na cidade de Maracajú MS, Dia 07 de Julho na cidade de Ponta Porã MS, Dia 06 de Agosto na cidade de Dourados MS, Dia 05 de setembro na cidade de Aparecida do Taboado MS, e dia 06 de setembro cidade de Três Lagoas MS, pelo Projeto Circuito Sul-Mato-Grossense de Teatro-2014. LEIA-SE: Objeto: 01.10 - A FCMS através do procedimento administrativo nº09/600.184/2014 contrata Marcelo Carvalho Leite, na qualidade de integrante e representante do Grupo Associação Cultural Fulano Di Tal, para que realize 05 (cinco) apresentações com o espetáculo teatral “O Santo e a Porca,” com 80 minutos de duração cada, a partir das 19h30, a saber: Dia 06 de Junho na cidade de Maracajú MS, Dia 07 de Junho na cidade de Ponta Porã MS, Dia 06 de Agosto na cidade de Dourados MS, Dia 05 de setembro na cidade de Aparecida do Taboado MS, e dia 06 de setembro cidade de Três Lagoas MS, pelo Projeto Circuito Sul-Mato-Grossense de Teatro-2014. Extrato do Contrato Nº 0092/2014/FCMS Nº Cadastral 3622 Processo: 09/600.270/2014 Partes: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL e MS ART PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME Objeto: 1 A FCMS no Processo no. 09/600.270/2014 contrata com MS-Art Produções e Eventos Ltda-ME., na condição de empresária e representante exclusiva do artista “Eduardo Martinelli”, a realização de um show musical com 1h30min (uma hora e trinta minutos) horas de duração, em 22/06/2014, às 19:00 horas, no Centro Cultural Octavio Guizzo, em Campo Grande/MS, pelo projeto “Ações Culturais para o Desenvolvimento de MS”. 1.2 Nada neste contrato implica ou gera qualquer vínculo empregatício entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA. Ordenador de Despesas: Américo Ferreira Calheiros Dotação Orçamentária: Programa de trabalho 13392001422110000 INVESTIMENTOS CULTURAIS, Fontes de Recursos 0240000000 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS, Natureza de Despesas 333903905 SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) Amparo Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002. Do Prazo: O contrato vigorará da data de sua assinatura até o dia 22 de junho de 2014. Data da Assinatura: 18/06/2014 Assinam: AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS e LILIAN VERON GARCIA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 06/2014 DE 04 DE JULHO DE 2014. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL FUNDECT, no uso de suas atribuições e, RESOLVE Art. 1º Fica designada nos termos art. 8º do Decreto 13.420 de 18 de maio de 2012 a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial formada pelos servidores EDNA LUCIA SANTANA DE ARAUJO, prontuário 8024921, KATHERINE ELIZABETH GALLEGOS VENERO, prontuário 9823263 e NATHALIA FAKER FRANCO, prontuário 10035693 para, sob a presidência da primeira, realizar as apurações dos fatos referentes a Tomada de Contas Especial dos Convênio, Termos de Outorga e Instrumento similares celebrados pela FUNDECT. Campo Grande – MS, 04 de julho de 2014. Marcelo Augusto Santos Turine Diretor-Presidente – FUNDECT Valor Transferido: 09/700.048/2014 FUNDESPORTE CNPJ/MF sob o nº 26.857.516/0001-40 – e o INSTITUTO GUAICURUS, CNPJ/MF sob o nº 14.694.341/000119, em Campo Grande/MS. O objeto do presente instrumento é apoio financeiro para execução das ações referente ao Projeto: “JOGOS ESCOLARES DE MATO GROSSO DO SUL JEMS–2014 – MODALIDADE INDIVIDUAL NOS NAIPES FEMININO E MASCULINO”. R$ 121.360,00 (cento e vinte um mil trezentos e sessenta reais) 27812001421310000 090205 0240000000 335041 Programa de Trabalho: UGR: Fonte: Natureza da Despesa: Número e Data da Nota de Empenho: 2014NE00185 de 30.06.2014. Amparo Legal: Decreto nº 11.261/03 e suas alterações, Resolução/SEFAZ nº2093/07 e suas alterações, Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Vigência: A partir de 30.06.2014 até 15.08.2014 Data da Assinatura: 30.06.2014. Assinam: JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE – CPF Nº 559.921.45168 e TATIANA REZENDE NASSAR – CPF Nº 861.848.901-82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA UEMS Nº. 067, de 04 de julho de 2014. Dispõe sobre a autorização para afastamento parcial das atividades de ensino para o desempenho das funções de Coordenador Geral no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência implantado pela UEMS em cumprimento ao Edital CAPES 61/2013. O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e, em especial as previstas nos incisos I, II e III do art. 21 do Estatuto UEMS, e Considerando que a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul aprovou projeto perante a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES tendo como a implantação do “Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID. Considerando que o Termo de Concessão de Auxílio ao Pesquisador-AUXPE n. 869/2014 determina a designação de Coordenador Institucional no âmbito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Considerando que os encargos de administração e a agenda de trabalho para a execução do PIBID têm demandado de seu Coordenador Institucional a reorganização de suas atividades acadêmicas; Considerando que é de interesse da Administração criar condições para que não haja incompatibilidade entre a execução dos encargos de administração da Coordenaria Institucional, a agenda de trabalho do PRIBID, e o desenvolvimento das atividades de ensino e encargos didáticos; Considerando a autonomia administrativa para prover funções no âmbito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (art. 6º, IV Estatuto); RESOLVE: Art. 1º Autorizar LUCÉLIO FERREIRA SIMIÃO, prontuário nº 32540701, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, nível IV, código 11026, lotado na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, a afastar-se parcialmente de suas atividades de ensino para o desempenho da função de Coordenador “Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID implantado na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Autorizar a convocação de professor colaborador, ou a lotação de efetivo em substituição, para assumir as aulas em que o docente mencionado no art. 1º se afastar. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação. Fábio Edir dos Santos Costa Reitor Edital nº19/2014 – PROPP/UEMS, de 04 de julho de 2014. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE SISTEMAS PRODUTIVOS DA UEMS UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PONTA PORà Do Resultado Final e da Matrícula A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, ante a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Seletivo, e no uso de suas atribuições legais e, considerando a Resolução CEPE-UEMS nº 1.384 de 22/04/14, e o Edital de Abertura nº 13/2014– PROPP/UEMS de 30 de abril de 2014, publicado no D.O.E nº 8.667 em 05 de maio de 2014, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos da UEMS, nível de mestrado – Unidade Universitária de Ponta Porã, e convoca para matrícula. 1. Relação dos Candidatos Aprovados: 1.1. Candidatos aprovados dentro do limite das 10(dez) vagas: Classificação 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º Candidato Cristina Horst Pereira João Evanio Borba Caetano Noellen Silva Amorim Lis Thamirys Dackan di Baptista Bruna Maria Oliveira Benites Ferreira Charlls Leandro Areco dos Santos Cláudia Vera da Silveira Rozimare Marina Rodrigues Rivas Cláudia Regina Mendonça Evangelista Alessandra de Freitas Fontanive Pontuação Final 7,13 6,97 6,73 6,67 6,60 6,57 6,37 6,30 6,27 6,20 PÁGINA 40 7 DE JULHO DE 2014 1.2. Candidatos classificados fora do limite das vagas (lista de espera): Classificação Nome do Candidato Pontuação Final 11º Aslan Viana de Lira da Anunciação 6,13 12º Gianete Paola Butarelli 6,10 13º Elaine Cláudia de Arruda S. Moraes 5,73 14º Ivaneti dos Santos Blan Berti 5,73 15º Roberto Ferrari Nobrega 5,70 16º Carlos Alexandre Lima de Souza 5,60 17º Sarah Dourado Gomes Lopes 5,47 18º Alexandra Souza Ruiz 5,33 19º Paulo Roberto da Silva 5,30 2. Data, horário, local para matrícula: 2.1 Os candidatos classificados listados no item 1.1., deste edital, deverão efetuar sua matrícula no período de 07 a 11 de julho de 2014, das 14h às 17h, na Secretaria do programa (PPGDRS) da Unidade Universitária de Ponta Porã, situada a BR 463, Km 4,5 - telefone: (67) 39266330 – CEP 79900-000 – Ponta Porã – MS, mediante apresentação dos seguintes documentos: a) requerimento de matrícula (disponível no site www.uems.br/ppgdrs); b) original da Cédula de Identidade – RG; c) original do Cadastro de Pessoa Física – CPF; d) original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral; e) original da certidão de alistamento militar ou de quitação com o serviço militar; f) original da certidão de nascimento ou casamento; g) original do histórico escolar da graduação; h) original do diploma de graduação ou comprovante de conclusão do curso de graduação. 2.2. O candidato classificado listado no item 1.1, que não efetuar a matrícula no prazo estabelecido ou não apresentar um dos documentos exigidos no item 2.1, alíneas “a” a “h”, perderá o direito à vaga. 3. Das vagas remanescentes: 3.1 Ocorrendo vaga, em razão do disposto no item 2.2, serão convocados candidatos classificados listado no item 1.2, quantos forem necessários para o preenchimento das vagas, considerando o limite de vagas e a ordem de classificação. 4. Casos Omissos 4.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e com a Comissão do Processo Seletivo/2014 do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos da UEMS (PPGDRS)– Unidade Universitária de Ponta Porã. Dourados, 04 de julho de 2014. Profa. Dra. Carla Villamaina Centeno Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL Nº20/2014 – PROPP/UEMS, 04 DE JULHO DE 2014. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM AGRONOMIA, ÁREA DE CONCENTRAÇÃO PRODUÇÃO VEGETAL, NÍVEL DE MESTRADO, DA UEMS. DO RESULTADO FINAL E DA MATRÍCULA A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul no uso de suas atribuições legais e, ante a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Seletivo para vagas remanescentes 2014 e, considerando o Edital de abertura de vagas nº 14/2014/PROPP/UEMS, publicado no Diário Oficial/MS nº 8.674 de 14 de maio de 2014, homologa e torna público o Edital de Resultado Final e convocação para matrícula, de candidatos as vagas remanescentes do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Agronomia, área de concentração Produção Vegetal, nível de Mestrado, da UEMS – Unidade Universitária de Aquidauana, para ingresso no segundo semestre de 2014. 1. Relação dos Candidatos Classificados: Candidato Patrícia Kerlly Ramalho Martins Benites Vitor Gabriel Marinho de Faria Pereira Daniele de Sousa Fernandes Thiago Figueiredo Elizangela da Silva Kubo Talarico Kamila Vieira Lopes Simone Botelho Benites PF 7,40 5,83 5,55 4,72 4,64 4,39 4,15 Classificação 10 20 30 40 50 60 70 2. Data, Horário, local e documentos necessários para o ato de Matrícula: 2.1. Os candidatos classificados listados no item 1, deverão efetuar suas matrículas nos dias 08 e 09 de julho de 2014, das 8h às 11h e das 13h30min às 16h na Secretaria do Programa - Unidade Universitária de Aquidauana, localizada na Rodovia Aquidauana-UEMS Km 12, Zona Rural, na cidade de Aquidauana-MS, mediante apresentação dos seguintes documentos: a) requerimento de matrícula (disponível no site www.uems.br/pgagro); b) original da Cédula de Identidade – RG; c) original do Cadastro de Pessoa Física – CPF; d) original do título de eleitor, certidão de quitação com a justiça eleitoral; e) original da certidão de alistamento militar ou de quitação com o serviço militar; f) original da certidão de nascimento ou casamento; g) original do histórico escolar da graduação; h) original do diploma de graduação ou comprovante de conclusão do curso de graduação. 2.2. O candidato classificado listado no item 1, que não efetuar a matrícula no prazo estabelecido ou não apresentar um dos documentos exigidos no item 2.1, alíneas “a” a “h”, perderá o direito à vaga. 3. Casos Omissos 3.1. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação e com Comissão do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Agronomia da Unidade Universitária de Aquidauana. Dourados, 04 de julho de 2014. Carla Villamaina Centeno Pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 Republica-se por ter constado erro no original publicado no Diário Oficial nº 8.705, de 01/07/2014 à página 48. Edital nº18/2014 – PROPP/UEMS, de 30 de junho de 2014. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM EDUCAÇÃO, ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM EDUCAÇÃO, LINGUAGEM E SOCIEDADE DA UEMS. UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PARANAÍBA PROCESSO SELETIVO – 2014 Do Resultado Final e da Matrícula A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, ante a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Seletivo, e no uso de suas atribuições legais e, considerando a Resolução CEPE-UEMS nº 1.219 de 24/10/12, e o Edital de Abertura nº 49/2013– PROPP/UEMS, 18 de dezembro de 2013, publicado no D.O.E nº 8.580 em 19 de dezembro de 2013, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação da UEMS, nível de mestrado – Unidade Universitária de Paranaíba, e convoca para matrícula. 1. Relação dos Candidatos Aprovados: Classificação 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º Candidato Mayara K. A. Recaldes Gomes Coutinho Gisele Aparecida Ribeiro Sanches Laíse Ataides Ribeiro Suely Carneiro Mascarenhas Lidiane Malheiros Mariano de Oliveira Fabrícia Pereira Stein Jubrica Cátia Soares Madaleno Menezes Maria Cristina Leal de Freitas Susy dos Santos Pereira Thaís Regina Miranda Martins Kamila Gusatti Dias Eduardo Vasconcelos da Silva Celso Ricardo Ribeiro de Aguiar Jéssica Franco Santos Gil Peixinho Piva Lívia Arruda Abranches Mônica Rodrigues Suminami Marcos Antônio Vieira Camila Gonçalves da Costa Ana Maria Franco Pereira Júlia Carolina da Costa Santos Acimária Candido Silva Valdirene Rosa do Nascimento Hora Estevam Wansley Ferreira de Freitas Clarice Karen de Jesus Pontuação Final = (PPE+PPP+PEN)/3 + PCL 10,08 9,76 8,92 8,60 8,59 8,59 8,55 8,53 8,45 8,41 8,36 8,29 8,25 8,21 7,98 7,79 7,76 7,75 7,62 7,46 7,45 7,36 7,26 7,20 7,20 2. Data, horário, local para matrícula: 2.1 Os candidatos classificados listados no item 1, deste edital, deverão efetuar suas matriculas no dia 07 de julho de 2014, das 13h às 17h, na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Educação da UEMS – Unidade Universitária de Paranaíba, situada a Av. Vereador João Rodrigues de Mello, S.N., Jardim Santa Mônica, Paranaíba-MS, CEP 79500-000 – Telefone (67) 3503-1006 ou 3503-1007, mediante a apresentação dos seguintes documentos: a) requerimento de matrícula (disponível no site www.uems.br/pgedu); b) original da Cédula de Identidade – RG; c) original do Cadastro de Pessoa Física – CPF; d) original do título de eleitor, certidão de quitação com a justiça eleitoral; e) original da certidão de alistamento militar ou de quitação com o serviço militar; f) original da certidão de nascimento ou casamento; g) original do histórico escolar da graduação; h) original do diploma de graduação ou comprovante de conclusão do curso de graduação. 2.2. O candidato classificado listado no item 1, que não efetuar a matrícula no prazo estabelecido ou não apresentar um dos documentos exigidos no item 2.1, alíneas “a” a “h”, perderá o direito à vaga. 3. Casos Omissos 3.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo/2014 do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Educação, área de concentração em Educação, Linguagem e Sociedade da UEMS – Unidade Universitária de Paranaíba. Dourados, 30 de junho de 2014. Profa. Dra. Luciana Ferreira da Silva Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação em Exercício EDITAL Nº 37/2014-RTR/UEMS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR DO GRUPO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL O Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento de cargo de Professor de Ensino Superior do grupo Profissional da Educação Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, conforme disposições deste Edital. 1. CRONOGRAMA 1.1. O cronograma geral do concurso é o seguinte: Evento Inscrições Solicitação de isenção da taxa de inscrição Divulgação do resultado da isenção Homologação das inscrições Recurso das inscrições não homologadas Resposta aos recursos das inscrições homologadas Sorteio para prova escrita e didática Período de provas Homologação do resultado final não Data 7 de julho a 7 de agosto de 2014 7 e 8 de julho de 2014 21 de julho de 2014 22 de agosto de 2014 25 e 26 de agosto de 2014 A partir de 29 de agosto de 2014 4 de setembro de 2014 5 a 7 de setembro de 2014 A partir de 10 de setembro de 2014 PÁGINA 41 7 DE JULHO DE 2014 2. DA ÁREA DE CONHECIMENTO, DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA O CARGO, DA UNIDADE UNIVERSITÁRIA E DA VAGA 2.1. A área de conhecimento, os requisitos exigidos para o cargo, a unidade universitária e a vaga são os seguintes: ÁREA DE CONHECIMENTO Artes Dança Geografia Física Geografia Humana Geografia Humana REQUISITOS EXIGIDOS PARA O UNIDADE CARGO UNIVERSITÁRIA - Licenciatura na área de conhecimento de Linguística, Letras e Artes, Campo Grande conforme tabela do CNPq; - Doutorado em Teatro, Dança, Artes Visuais ou Música. Nº. VAGAS Valor RS 10.629,35 4.3 O regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva implica impedimento do exercício de outra atividade profissional, pública ou privada, ressalvadas as exceções previstas na Lei nº 4.431, de 12/11/2013. 01 5. DAS FASES DO CONCURSO 5.1. O concurso constará das seguintes fases: - Licenciatura em Dança; - Doutorado em Dança ou Artes Cênicas ou Educação Campo Grande 01 - Graduação em Geografia; - Doutorado em Geografia Geociências Campo Grande 01 - Graduação em Geografia; - Doutorado em Geografia Campo Grande 01 - Graduação em Geografia; - Doutorado em Geografia Jardim a) inscrição, sujeita à homologação; b) prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório; ou Língua Brasileira de - Licenciatura em qualquer área com Sinais - LIBRAS certificado de proficiência em Libras, obtido por meio de exame promovido pelo Ministério da Educação e Doutorado em Letras ou Linguística ou Linguística Aplicada ou Educação - Graduação em Letras; Língua e Literaturas - Doutorado em Letras ou Língua de Língua Inglesa Inglesa ou Linguística ou Linguística Aplicada - Graduação em Letras; Língua e Literaturas - Doutorado em Letras ou Linguística de Língua ou Teoria Literária ou Literatura Portuguesa Comparada Pedagogia/Políticas - Graduação em Pedagogia; Públicas em - Doutorado em Educação Educação Teatro TABELA DE VENCIMENTOS Nível Professor Adjunto (doutor) 4.4. A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos diurno e noturno, conforme a necessidade da UEMS. - Graduação em Pedagogia; - Doutorado em Educação - Licenciatura em Teatro; - Doutorado em Teatro ou Artes Cênicas ou Educação c) prova didática, de caráter eliminatório e classificatório; d) prova de defesa de memorial, de caráter eliminatório e classificatório; e) prova de títulos, de caráter classificatório. 02 5.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das fases do concurso será eliminado e ficará impedido de participar das fases subsequentes. 6. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - Licenciatura em Letras/Libras e Doutorado em Letras ou Linguística ou Linguística Aplicada ou Educação ou Pedagogia DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 6.1. Os candidatos poderão solicitar isenção da taxa de inscrição, conforme período estipulado no subitem 1.1. Dourados 02 Jardim 01 Jardim 01 Dourados 01 Jardim 01 Campo Grande 01 2.2. O oferecimento de vagas para pessoas com deficiência, para negros e para índios, será em conformidade com a Lei Estadual nº. 2.230, de 2 de maio de 2001 e a Lei Estadual nº. 3.594, de 10 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 3.939, de 21 de julho de 2010, Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999. A aplicação do percentual de reserva de vagas deverá observar o estabelecido no Decreto Estadual nº 13.141, de 31 de março de 2011, quando o resultado percentual representar 1 (um) inteiro. 2.3. A inscrição, a seleção e a classificação dos candidatos serão efetivadas na área de conhecimento, especificada no subitem 2.1 deste Edital. 3. DOS REQUISITOS PARA INGRESSO NO CARGO 3.1. São requisitos para ingresso no cargo: a) ter sido aprovado em Concurso Público; b) ser brasileiro nos termos do artigo 12 da Constituição Federal ou estrangeiro com visto permanente no país. Em caso de nacionalidade portuguesa, deverá estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, do art. 12, da Constituição Federal; c) apresentar Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, em caso de candidato brasileiro do sexo masculino; d) estar em dia com as obrigações eleitorais; e) apresentar registro no Conselho de Fiscalização Profissional correspondente (quando for o caso); f) gozar de boa saúde e estar capacitado física e mentalmente para o exercício das atribuições do cargo, nos termos da legislação pertinente; g) Comprovar o nível de formação exigido para o cargo, conforme indicado no subitem 2.1; h) não perceber simultaneamente proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos art. 42 e 142 da Constituição Federal com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração; i) firmar declaração de que não foi: condenado com sentença transitada em julgado, pela prática de delitos previstos no Código Penal Brasileiro e em leis específicas; condenado com sentença transitada em julgado, por atos de improbidade, por infrações político-administrativas, por sanção civil por abuso de autoridade, por sanção administrativa a agente público prevista na Lei das Licitações Públicas; condenado com sentença transitada em julgado, pela prática de crimes eleitorais; bem como não tenha perdido ou sido suspenso seus direitos políticos pela justiça eleitoral; não tenha sido demitido do serviço público por qualquer órgão ou entidade da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios, de qualquer de seus poderes, nos últimos 05 (cinco) anos anteriores à posse. 4. DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO 4.1. O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva – TID para as atividades da Instituição. 4.2. A remuneração inicial corresponde ao vencimento-base para o cargo de Professor de Ensino Superior conforme tabela a seguir: 6.2. Os candidatos que solicitarem isenção da taxa de inscrição, amparados pela Lei Estadual nº. 2.557, de 13 de dezembro de 2002, deverão proceder conforme estabelecido nos Decretos Estaduais nº. 11.232, de 27 de maio de 2003 e nº. 11.238, de 29 de maio de 2003 e demais alterações; os candidatos amparados pela Lei Estadual nº 2.887, de 21 de setembro de 2004, deverão proceder conforme disposto nessa Lei. 6.3. Os candidatos deverão postar via SEDEX, conforme período estabelecido na tabela do subitem 1.1, o requerimento de isenção que estará disponível no endereço eletrônico http://www.uems.br/concursos.php, devidamente preenchido e assinado, acompanhado dos documentos exigidos nos dispositivos legais mencionados no item 6.2, e dos documentos exigidos no subitem 7.4 deste Edital nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d” (quando for o caso), encaminhando-os para o endereço citado no subitem 7.5, para análise e parecer da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos. 6.4. O Edital de Homologação de Isenção de Taxa de Inscrição, com a relação dos candidatos que tiveram seus requerimentos deferidos e indeferidos será publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul. 6.5. O candidato que tiver seu requerimento de isenção da taxa de inscrição indeferido, conforme relação publicada no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, no endereço eletrônico www.imprensaoficial.ms.gov.br , e disponibilizado no site http://www.uems.br/ concursos.php, deverá recolher o valor da taxa de acordo com o estabelecido no subitem 7.3.2., dentro do horário de funcionamento dos órgãos recebedores. 6.6. O candidato que tiver seu requerimento de isenção de taxa de inscrição indeferido e não cumprir as normas estabelecidas neste Edital perderá os direitos decorrentes da inscrição no concurso. 6.7. Responderá por infração o candidato que apresentar comprovante inidôneo ou firmar declaração falsa para se beneficiar da isenção da taxa de inscrição. 7. DAS INSCRIÇÕES 7.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer este Edital e certificarse de que preenche todos os requisitos exigidos para ingresso no cargo de Professor de Ensino Superior. 7.2. A inscrição compreende a realização de três atos: preenchimento do formulário de inscrição exclusivamente na forma on-line; recolhimento da taxa de inscrição e entrega da ficha de inscrição impressa, preenchida e assinada acompanhada dos documentos exigidos no subitem 7.4. O cumprimento dos atos de inscrição pelo candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas estabelecidas neste Edital e em seus anexos, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 7.3. As inscrições serão efetuadas, exclusivamente, on-line no endereço eletrônico http// www.fapems.org.br, conforme cronograma estabelecido no subitem 1.1, observando o horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul. 7.3.1. No endereço eletrônico http://www.fapems.org.br serão disponibilizados o Formulário de Inscrição on-line, o boleto bancário para pagamento de taxa, e este Edital de abertura do Concurso Público de Provas e Títulos, contendo a regulamentação e informações referentes ao Concurso. 7.3.2. Taxa de inscrição: R$ 153,04 (cento e cinquenta e três reais e quatro centavos), conforme Resolução/SEFAZ Nº 2.561, de 11/06/2014, a ser paga mediante boleto bancário, no período compreendido entre as 8h do primeiro dia fixado para o início das inscrições, até às 23h59min do último dia destinado a essa finalidade. 7.4. O candidato deverá encaminhar a sua inscrição, conforme estabelecido no subitem 7.5, dentro do prazo previsto neste edital, juntamente com os seguintes documentos: a) ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, com declaração de que se submete a todas as condições deste edital (a declaração constará da ficha de inscrição); b) fotocópia de documento oficial de identidade, com foto, frente e verso, que comprove ser de nacionalidade brasileira ou, no caso de candidato estrangeiro, fotocópia do visto permanente que lhe faculte o exercício de atividade remunerada no Brasil; c) fotocópia dos documentos de formação acadêmica exigida para a inscrição: 1- diploma de graduação frente e verso, devidamente registrado em órgão competente, acompanhado do histórico escolar correspondente; 2- diploma de doutor frente e verso, observados os requisitos exigidos para a inscrição estabelecidos no subitem 2.1, acompanhado de histórico escolar, ou, na ausência do diploma, cópia da ata de defesa da tese acompanhada do histórico escolar e declaração, PÁGINA 42 7 DE JULHO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 atestado ou certidão de conclusão do curso correspondente, recomendado e reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), conforme legislação em vigor. a) no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul http://www.imprensaoficial.ms.gov. br; b) no endereço eletrônico http://www.uems.br, no link Concurso/Seleção. d) Na falta do diploma ou cópia da ata de defesa da tese citada no item acima, encaminhar “Termo de Compromisso de Entrega de Títulos”, conforme Anexo IV. 9.1.1. Não serão deferidas as inscrições com documentação incompleta ou que não atendam aos prazos e às demais exigências deste Edital. 7.5. Após realizado o preenchimento da inscrição on-line e pagamento do boleto bancário, os candidatos deverão enviar os documentos exigidos no subitem 7.4, via SEDEX, para o seguinte endereço: 9.1.2. Caso a inscrição seja indeferida, será indicado no Edital o motivo do indeferimento. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul – FAPEMS Concurso Público de Professor de Ensino Superior/UEMS Rua Onofre Pereira de Matos, 1602 - Centro CEP 79802-010 Caixa Postal nº 328 - Dourados-MS 7.5.1. Não serão consideradas as fichas de inscrição com data de pagamento do boleto bancário e postagem posterior ao último dia das inscrições, conforme determinado na tabela do subitem 1.1; 7.6. A FAPEMS não se responsabilizará por inscrições on-line não recebidas por motivos de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação e de outros fatores que impossibilitem a transferência de dados, e ainda, por atraso ou extravio da entrega dos documentos pelo correio. 7.7. O candidato que efetuar a inscrição e não postar os documentos no prazo determinado e/ou não atender ao disposto nas demais alíneas do subitem 7.4, terá sua inscrição indeferida. 7.8. Somente serão aceitos os seguintes documentos de identidade de brasileiro nato ou naturalizado: carteiras de identidade expedidas pelos Institutos de Identificação das Secretarias de Segurança Pública; pelos Comandos Militares; carteiras expedidas por órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos); Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo aprovado pelo art. 159 da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997); Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). 7.8.1. Somente serão aceitos os seguintes documentos de identidade do estrangeiro: Carteira de identidade oficial expedida em seu país de origem acompanhada da Autorização de Permanência (cópia da página do Diário Oficial da União onde a Divisão de Permanência de Estrangeiros do Ministério da Justiça do Brasil publicou seu deferimento) ou Cédula de identidade de estrangeiro/RNE. 7.8.2. Os documentos de identificação deverão estar dentro do prazo de validade, quando for o caso, sob pena de indeferimento da inscrição. 7.9. Não serão aceitas inscrições por via postal, fac-símile, e-mail, condicional e/ou extemporânea. 7.10. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição. 9.2. Será de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as divulgações relativas ao concurso Público, bem como as publicações do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, nos endereços eletrônicos http://www.imprensaoficial.ms.gov.br e http://www.uems.br, no link Concurso/Seleção. 10. DA(S) BANCA(S) EXAMINADORA(S) 10.1. Após a homologação das inscrições dos candidatos, a Pró-Reitoria de Ensino indicará os membros da(s) Banca(s) Examinadora(s), que serão designados pela Reitoria, por meio de portaria específica. 10.2. A Banca Examinadora será constituída por três professores dos quais, pelo menos um, tenha titulação igual ou superior a dos candidatos. 10.3. A presidência de cada Banca Examinadora será escolhida entre seus pares, respeitando-se, porém, a hierarquia quanto à titulação acadêmica. 10.4. Não poderão participar da(s) Banca(s) Examinadora(s) cônjuges, parentes consanguíneos ou afins dos candidatos, em linha reta, ou na colateral até o 3º (terceiro) grau. 11. DO SORTEIO DOS ITENS E DA APLICAÇÃO DAS PROVAS 11.1. O programa das provas escrita e didática será constituído por itens da área de conhecimento, conforme Anexo I deste Edital. 11.2. O sorteio dos itens, para as prova escrita e para a prova didática e a aplicação da prova escrita serão de responsabilidade da Comissão Organizadora do Concurso. O item que for sorteado para a prova escrita será descartado e os demais itens concorrerão ao sorteio para a prova didática 11.2.1. O sorteio dos itens, único para todos os candidatos, será feito em sessão pública, com antecedência mínima de 22 (vinte e duas) horas em relação ao horário de início da prova escrita. 11.2.2. A presença dos candidatos e dos membros da Banca Examinadora no sorteio dos itens para a prova escrita e prova didática não é obrigatória. O resultado do sorteio dos itens para ambas as provas será lavrado em Ata e divulgado no endereço eletrônico: http://www.uems.br, no link Concurso/Seleção. 11.3. A prova didática será aplicada pela Banca Examinadora composta conforme o item 10. 7.11. Em hipótese alguma será admitida alteração na ficha de inscrição ou inclusão de documentos, após a sua efetivação. 11.4. A prova de defesa de memorial será de responsabilidade da Banca Examinadora e ocorrerá sequencialmente à realização da prova didática somente para os aprovados nesta. 8. DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAR AS PROVAS 8.1. Ao candidato com deficiência – auditiva, física, mental e visual – é assegurado o direito de requerer condições especiais para fazer as provas, que não incluem atendimento domiciliar, hospitalar ou de transporte. 12. DAS PROVAS 12.1. Somente poderá submeter-se às provas, o candidato que tiver a inscrição homologada, devendo, no dia da prova, apresentar documento de identificação, obedecido ao disposto nos subitens 7.8, 7.8.1 e 7.8.2 deste Edital. 8.2. O atendimento diferenciado consistirá em acesso a mesa para cadeirante; ensalamento térreo; espaço para amamentação. 8.3. Somente será concedido o atendimento diferenciado àqueles candidatos que cumprirem o estabelecido neste Edital, observando-se os critérios de viabilidade e razoabilidade. 8.4. Será considerada pessoa com deficiência o candidato que se enquadrar nas categorias constantes do art. 4º, do Decreto nº. 3.298, de 20.12.1989, publicado no DOU de 21.12.1989, Seção 1, alterado pelo Decreto nº. 5.296, de 02.12.2004, publicado na Seção 1, do Diário Oficial da União, de 03.12.2004. 8.5. O candidato que necessitar de atendimento diferenciado deverá especificar, na ficha de inscrição, as condições necessárias para realizar a prova, bem como os equipamentos específicos considerando a natureza da deficiência; 8.5.1. Remeter junto com a inscrição, original ou cópia autenticada do laudo de médico especialista na sua deficiência, expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses anteriores à publicação deste Edital, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente à Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência, juntamente com o Requerimento de Atendimento Diferenciado. 8.6. O laudo médico valerá somente para este certame, não podendo ser devolvido. 8.7. A candidata lactante, que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova escrita, deverá indicar esta necessidade na ficha de inscrição, bem como, os horários para amamentação e remeter, juntamente com a ficha de inscrição, no endereço apresentado no subitem 7.5, original ou cópia autenticada de documento de identificação de um adulto, familiar ou terceiro, que será responsável pela guarda da criança. 8.8. Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal. Contudo, nesse caso, o tempo de prova não será estendido. 8.9. No momento da amamentação, ficarão presentes somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência do acompanhante. 8.10. O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas, conforme previsto no artigo 40, parágrafo 2º, do Decreto nº. 3.298/99 e suas alterações, deverá encaminhar o requerimento com justificativa, acompanhado de parecer emitido por médico especialista da área de sua deficiência. 12.2. O concurso constará das seguintes provas: a) prova escrita; b) prova didática; c) prova de defesa de memorial; d) prova de títulos. 12.3. As provas serão realizadas em Dourados/MS. 12.4. Para a prova escrita, a prova didática e a prova de defesa de memorial, cada examinador atribuirá ao candidato uma nota da escala de 0 (zero) a 10 (dez). 12.5. Para a prova de títulos, a Banca Examinadora fará a avaliação do curriculum vitae (modelo Plataforma Lattes), o qual deverá ser acompanhado de fotocópias dos documentos comprobatórios para que possa ser atribuída a pontuação prevista no Anexo III deste Edital. 12.5.1. Não será considerada a pontuação que exceder o limite de 600 (seiscentos) pontos na Tabela 2, do Anexo III. 12.6. Será eliminado do concurso o candidato que não obtiver: a) na prova escrita, nota igual ou superior a 7,0 (sete), resultante da média aritmética simples das notas atribuídas pelos examinadores; b) na prova didática, nota igual ou superior a 7,0 (sete), resultante da média aritmética simples das notas atribuídas pelos examinadores. c) na prova de defesa de memorial, nota igual ou superior a 7,0 (sete), resultante da média aritmética simples das notas atribuídas pelos examinadores. 12.7. O não comparecimento a uma das fases previstas no subitem 5.1., nas alíneas “b”, “c” e “d”, implicará na eliminação automática do candidato. 12.8. A Comissão Organizadora não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, tampouco por qualquer dano neles ocorrido. 13. DA PROVA ESCRITA 13.1. A data, horário e local de realização da prova escrita serão divulgados no Edital de homologação das inscrições. 13.2. A prova escrita terá duração máxima de quatro horas, será única para todos os candidatos na área de conhecimento, e consistirá no desenvolvimento de um dos itens do programa sorteado pela Comissão Organizadora do Concurso, conforme item 11. 8.11. O tempo adicional concedido será de até uma hora além do tempo normal previsto para os demais candidatos. 13.3. O candidato deverá apresentar-se no local da prova escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário marcado para seu início, munido do documento de identificação, previsto no subitem 7.8 ou 7.8.1. 9. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 9.1. As inscrições deferidas serão homologadas e, juntamente com as indeferidas, serão publicadas em Edital, onde constará também a data, o horário e o local de realização da prova escrita. O Edital será divulgado: 13.3.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, o documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar outro documento de identificação com foto e o boletim de ocorrência policial com, no máximo, 30 (trinta) dias de expedição. PÁGINA 43 7 DE JULHO DE 2014 13.4. No dia de realização da prova escrita, não serão fornecidas informações referentes ao conteúdo da prova e/ou critérios de avaliação/classificação. 13.5. Uma vez iniciada a prova escrita será vedada qualquer tipo de consulta. Não será permitido também o uso de máquina calculadora, celular, gravador, receptor, pager, notebook, bem como quaisquer outros equipamentos de comunicação ou eletrônico. 13.6. Será eliminado do concurso o candidato que for surpreendido, durante a realização da prova, em comunicação com outro candidato, ou agir em desacordo com o estabelecido no presente Edital. 13.7. Se for constatado que o candidato utilizou-se de processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do concurso. 13.8. A prova escrita deverá ser feita em letra legível, somente com caneta esferográfica transparente azul ou preta, não sendo permitida a comunicação com os demais candidatos. 13.9. O candidato deverá numerar as páginas utilizadas em sua Prova Escrita e incluir o item do programa sorteado, não devendo, de forma alguma, assinar, rubricar ou incluir qualquer marca que o identifique, sob pena de desclassificação. Os membros da Banca Examinadora não terão acesso à identificação dos candidatos pelo nome, apenas por números, que serão atribuídos no momento da entrega da Prova Escrita. Essa correspondência, entre os números atribuídos e os nomes dos candidatos, será feita no momento de divulgação pública das notas, pela Comissão Organizadora do Concurso. 13.10. O candidato que proceder a entrega da prova escrita a lápis, ou identificada, seja por nome, ou outra forma de identificação, será automaticamente desclassificado. 13.11. Serão considerados, na avaliação da prova escrita, os seguintes critérios e pontuação máxima: Critérios 1. Conteúdo pertinente ao tema sorteado 2. Contextualização do tema sorteado 3. Apresentação sequencial do tema sorteado (introdução, objetivo, desenvolvimento e conclusão) 4. Quantidade, qualidade e atualidade das informações em relação ao tema sorteado 5. Capacidade Analítica do tema sorteado 6. Linguagem adequada, clara e observância de regras gramaticais Total Limite de pontuação 1,0 1,0 2,0 3,0 2,0 1,0 10,0 DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 CRITÉRIOS PONTUAÇÃO MÁXIMA Plano de aula 1,0 (um vírgula zero) Organização das ideias sobre o tema 1,5 (um vírgula cinco) Objetividade e exposição das ideias sobre o tema 2,5 (dois vírgula cinco) Domínio do tema e criticidade (capacidade de comunicação 3,0 (três vírgula zero) e argumentação, uso lógico de exemplos, analogias, comparações, criatividade, iniciativa, originalidade) Coerência entre o plano e o desenvolvimento da aula 1,0 (um vírgula zero) Adequação da exposição ao tempo previsto 1,0 (um vírgula zero) TOTAL 10,0 (dez vírgula zero) 14.10. O candidato que não cumprir o tempo mínimo ou extrapolar o tempo máximo perderá um ponto na avaliação da prova didática, estando esse tempo rigorosamente marcado. 14.10.1. Encerrada a prova didática de todos os candidatos, o presidente da Banca Examinadora providenciará a divulgação das notas em Edital que será afixado na sala de realização da prova. 15. DA PROVA DE DEFESA DE MEMORIAL 15.1. A prova de defesa de memorial compreenderá parte expositiva, com duração máxima de 30 (trinta) minutos e parte arguitiva, a juízo da Banca Examinadora. 15.1.1. A prova de defesa de memorial terá peso 2 (dois) e os critérios a serem avaliados pelos membros da Banca Examinadora estão listados no Anexo II deste Edital. 15.2. No Edital de resultado da prova didática, a Banca Examinadora divulgará a data, horário e local onde será realizado o sorteio da ordem em que os candidatos submeterse-ão à prova de defesa de memorial. 15.2.1. A prova de defesa de memorial terá início após o término do sorteio. 15.3. Durante a parte expositiva, o candidato não poderá ser interrompido sob qualquer forma ou pretexto. 15.4. É vedado ao candidato assistir a prova de defesa de memorial de outro candidato, ainda que tenha sido reprovado em etapa anterior. 15.5. Encerrada a prova de defesa de memorial de todos os candidatos, o presidente da Banca Examinadora providenciará a divulgação das notas em Edital, que será afixado na sala de realização da prova. 13.12. Os resultados serão divulgados pela Banca Examinadora, em um prazo de até 48 (quarenta e oito) horas após a realização da prova escrita, na mesma sala de realização da prova, constando data e hora da divulgação. 16. DA PROVA DE TÍTULOS 16.1. A prova de títulos far-se-á através da avaliação do curriculum vitae dos candidatos aprovados na prova de defesa de memorial, observando-se os critérios estabelecidos no Anexo III deste Edital. 13.12.1. No Edital de divulgação do resultado da Prova Escrita, a Banca Examinadora fará constar a data, o horário e o local da prova didática para os candidatos aprovados na prova escrita. 16.1.1. Será atribuída nota zero ao candidato que encaminhar curriculum vitae desacompanhado das fotocópias dos documentos comprobatórios das atividades desenvolvidas (currículo não documentado). 14. DA PROVA DIDÁTICA 16.1.2. Somente será atribuída pontuação para a atividade que conste no curriculum vitae e tenha sido anexado seu documento comprobatório (currículo parcialmente documentado). 14.1. A data, horário e local de realização da prova didática serão divulgados no Edital de Resultado da Prova Escrita. 14.2. A prova didática versará sobre o item do programa sorteado para os candidatos, conforme subitem 11.1 e 11.2. 14.3. Quando houver mais de um candidato classificado para a prova didática, a Banca Examinadora, antes da primeira apresentação, realizará o sorteio da ordem em que os mesmos submeter-se-ão à prova. 14.3.1. O candidato que não comparecer no horário previsto para o sorteio da ordem de apresentação da prova didática, não terá outra oportunidade para realização da mesma, ficando desclassificado e excluído do processo. 14.4. No momento desse sorteio, os aprovados na prova escrita deverão entregar à banca examinadora, os seguintes documentos: a) curriculum vitae (modelo Plataforma Lattes), com fotocópias dos comprovantes correspondentes, na ordem estabelecida no Anexo III, devidamente paginado e encadernado. O candidato deverá imprimir o referido Anexo III, identificá-lo e pontuar os títulos conforme tabela. A Banca fará a conferência ratificando ou não o total de pontos. b) memorial descritivo (em três vias), contendo a relação das atividades desenvolvidas pelo candidato nos últimos 5 (cinco) anos, além das contribuições pretendidas para os primeiros 3 (três) anos de atividade na UEMS em ações voltadas ao ensino, à pesquisa, à extensão, à orientação e à produção do conhecimento. O candidato que não entregar o memorial descritivo não participará da prova de defesa de memorial, sendo eliminado do concurso. 16.2. Na prova de títulos, a Banca Examinadora atribuirá uma nota obtida a partir do seguinte cálculo: Nota da prova de títulos = n.º de pontos na Tabela1 (Anexo III)_+ nº de pontos na Tabela 2 (Anexo III) 100 16.3. Encerrada a prova de títulos, o presidente da Banca Examinadora providenciará a divulgação das notas em Edital que será afixado na sala de realização das provas. 17. DA ATRIBUIÇÃO DE NOTAS PARA CLASSIFICAÇÃO 17.1. A avaliação de cada candidato far-se-á através da atribuição de notas, como segue: a) nota de examinador: é aquela atribuída individualmente pelos integrantes da Banca Examinadora a cada uma das provas previstas no subitem 12.2, alíneas “a”, “b” e “c”, terá duas casas decimais, sem aproximação matemática; b) nota de prova: é aquela resultante da média aritmética simples das notas de cada examinador e terá duas casas decimais, com aproximação matemática. 17.2. A nota final (NF), para efeito de classificação, é aquela obtida através do cálculo da média ponderada das notas resultantes das provas PE (prova escrita), PD (prova didática), PM (prova de defesa do memorial) e PT (prova de títulos), com duas casas decimais e aproximação matemática: NF = (PE) + (PD) + 2(PM) + (PT) 5 14.4.1. O candidato reprovado na prova didática e o candidato reprovado na defesa de memorial poderão retirar o curriculum vitae e o memorial descritivo junto à Banca Examinadora durante o período de realização das provas, ou junto à Assessoria de Editais para Concurso e Seleção/Reitoria/UEMS, no Bloco B, piso superior, após o encerramento das mesmas. 18. DO RESULTADO FINAL 18.1. Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7,0 (sete) nas provas escrita, didática e de defesa de memorial, observado o disposto no subitem 12.6 deste Edital. 14.5. É vedado ao candidato assistir a prova didática de outro candidato, ainda que tenha reprovado em etapa anterior. 18.2. O candidato será classificado na área de conhecimento, de acordo com a ordem decrescente da nota final (NF). 14.6. A prova didática compreenderá parte expositiva, com duração de, no mínimo 30 (trinta) e no máximo 40 (quarenta) minutos, e eventual parte arguitiva, a juízo da Banca Examinadora, que poderá solicitar esclarecimentos relacionados com o item exposto, pelo prazo de até 10 (dez) minutos para cada membro da banca. 18.3. Em caso de empate, serão observados, pela ordem, os seguintes critérios: a) maior idade; b) nota da prova escrita; c) nota da prova didática; d) nota da prova de defesa de memorial; e) tempo de magistério superior. 14.7. Antes de iniciar a parte expositiva, o candidato deverá entregar quatro cópias do Plano de Aula, referente ao item sorteado do programa, sendo uma para ser anexada à Ata de Avaliação e uma para cada membro da Banca Examinadora. 14.7.1. Perderá um ponto o candidato que não entregar aos membros da Banca Examinadora as quatro vias do seu plano de aula para a prova didática. 18.4. A Banca Examinadora terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir da realização da última prova de defesa de memorial, para encaminhar o resultado das provas previstas no subitem 12.2 e toda documentação do concurso, à Comissão Organizadora. 14.8. Durante a parte expositiva, o candidato não poderá ser interrompido sob qualquer forma ou pretexto. 18.5. A Comissão Organizadora do Concurso encaminhará o resultado final à Reitoria para homologação. 14.9. Serão considerados, na avaliação da prova didática, os seguintes critérios e pontuação máxima: 18.6. O resultado final do concurso será divulgado através de Edital de Homologação, nos endereços listados no subitem 9.1. PÁGINA 44 7 DE JULHO DE 2014 19. DOS RECURSOS 19.1. Do resultado da homologação das inscrições, caberá recurso ao Presidente da Comissão Organizadora do Concurso, devendo ser interposto no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do dia útil posterior à data de publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul. 19.1.1. O recurso assinado deverá ser encaminhado, scaneado, via e-mail concurso@ uems.br dentro do prazo especificado no subitem 19.1. DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 até 45 (quarenta e cinco) dias após o encerramento do concurso. Os candidatos aprovados e não convocados poderão retirá-las até 30 (trinta) dias após a data de vencimento do prazo de validade do concurso. Decorridos os prazos citados, todos os documentos serão inutilizados. 20.14. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, ouvida a Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos, observando as normas legais e regulamentares aplicáveis. Dourados, 2 de julho de 2014. 19.1.2. A decisão da Comissão Organizadora do Concurso sobre o recurso questionando a homologação das inscrições será divulgada através de Edital, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do encerramento do prazo de recurso, nos locais listados no subitem 9.1. 19.2. Das decisões da(s) Banca(s) Examinadora(s) caberá recurso, por escrito, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a partir da data e hora da divulgação dos resultados das provas, constantes nas Atas de Resultado. O candidato deverá, através de requerimento, justificar com dados consistentes o motivo de não concordar com a nota atribuída em sua prova. 19.2.1. O candidato que desejar interpor recurso contra decisões da(s) Banca(s) Examinadora(s) deverá entregá-lo à Comissão Organizadora do Concurso, no Bloco B da Cidade Universitária, na Assessoria de Edital para Concurso e Seleção da UEMS, no prazo estabelecido no subitem 19.2. 19.2.2. A Comissão Organizadora do Concurso proferirá a sua decisão no prazo de até 05 (cinco) dias úteis por meio de edital. 19.3. Contra o resultado final do concurso, caberá recurso à Reitoria, por escrito, devendo o mesmo ser interposto no prazo de três dias úteis, contados a partir do dia útil posterior à data da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, nos casos de descumprimento das normas previstas neste Edital. 19.3.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado final do concurso deverá entregá-lo na Assessoria de Edital para Concurso e Seleção da UEMS, das 8 às 13h, no Bloco B - Piso superior, no prazo estabelecido no subitem 19.3. 19.4. Será indeferido, preliminarmente, recurso extemporâneo, inconsistente, que não atender as exigências e especificações estabelecidas neste Edital ou em outros editais relativos ao concurso que vierem a ser publicados. 19.5. Em hipótese alguma, será aceito pedido de revisão de recurso e/ou recurso de recurso. 20. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 20.1. O presente concurso será coordenado pela Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos, designada por meio de portaria específica, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul. 20.2. É vedado o porte de arma de qualquer natureza no local de prova e durante o período de sua realização. 20.3. Este Edital será publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul. 20.4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contado a partir da data da homologação do resultado final, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, podendo, no interesse da UEMS, ser prorrogado por igual período. 20.5. O candidato será convocado, por meio de Edital, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, para escolha de vaga na área de conhecimento, obedecendo à ordem classificatória, devendo comparecer na UEMS, no dia e hora previamente estipulados, munido de documento de identificação pessoal. 20.5.1. O candidato convocado que não comparecer para a escolha de vaga e o que comparecer e não aceitar a vaga oferecida será considerado desistente do concurso. 20.5.2. A nomeação do candidato ocorrerá após a escolha de vaga, obedecendo à ordem classificatória tratada no subitem 18.2, na área de conhecimento, e será efetivada na carreira docente, de acordo com as normas vigentes. 20.6. A posse do candidato será efetivada atendendo às condições constitucionais e legais; às necessidades da UEMS; à aprovação em avaliação médica pré-admissional e ao atendimento das condições previstas neste Edital. 20.7. A mudança de Unidade Universitária só poderá ser concedida ao servidor aprovado em estágio probatório, com pelo menos três anos de exercício como Professor de Ensino Superior efetivo e de acordo com o interesse da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. 20.8. Verificado, em qualquer época, que o candidato apresentou declaração falsa, dados incorretos na ficha de inscrição ou o não preenchimento de qualquer um dos requisitos citados neste Edital, sua inscrição será cancelada e, em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, além de serem adotados os procedimentos legais pertinentes. 20.9. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação no concurso, valendo para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, que poderá ser obtida no endereço eletrônico http://www.imprensaoficial.ms.gov.br. 20.10. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital a ser publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul. 20.11. O candidato aprovado fora do número de vagas constantes no subitem 1.1 poderá ser nomeado, desde que sejam abertas novas vagas na área de conhecimento, no prazo de validade do concurso. 20.11.1. O candidato deverá manter seu endereço atualizado, durante o período de validade do concurso, informando a UEMS (Setor de Pessoal/PRODHS) no caso de alteração do mesmo. 20.12 Os candidatos poderão dirimir dúvidas relativas ao concurso, através do e-mail [email protected] . 20.13. Os candidatos que tiverem suas inscrições indeferidas ou que não forem aprovados poderão retirar as fotocópias dos documentos apresentados para inscrição, junto à Assessoria de Editais para Concurso e Seleção/Reitoria, na sede da UEMS, em Dourados, Fábio Edir dos Santos Costa Reitor ANEXO I EDITAL Nº 37/2014-RTR/UEMS PROGRAMAS DAS PROVAS ESCRITA E DIDÁTICA ÁREA DE CONHECIMENTO: ARTES – Campo Grande Itens: 1. Conceitos de razão, emoção, sentimento e imaginação e suas inter-relações no trabalho do artista cênico; 2. Ensino de artes cênicas, produção cultural contemporânea e políticas culturais públicas; 3. Artes cênicas e educação estética; 4. Cultura artística na formação universitária contemporânea; 5. Os movimentos artísticos na história: conceitos e expressão nas linguagens artísticas; 6. Pedagogias ativas no ensino das artes na universidade; 7. Panorama histórico das artes no repertório tradicional popular no Brasil; 8. Planejamento de ensino e avaliação no contexto pedagógico das artes cênicas; 9. Ensino das artes cênicas na perspectiva multi, inter e transdisciplinar; 10. Percepção, imaginação e criatividade no processo de ensino-aprendizagem das artes. Bibliografia: DAMÁSIO, A. R. O erro de Descartes: emoção, razão e o cérebro humano. São Paulo: Companhia das Letras, 2001. DUARTE JUNIOR, João Francisco. O sentido dos sentidos: a educação (do) sensível. Curitiba: Criar, 2006. DURAND, Gilbert. Campos do Imaginário. Lisboa: Instituto Piaget, 1996. GRIENER, Christine. O corpo: pistas para estudos interdisciplinares. São Paulo: Annablume. KOUDELA, Ingrid Dormien. Jogos Teatrais. São Paulo: Perspectiva, 1984. MAFFESOLI, Michel. Elogio da Razão Sensível. Petrópolis, Rj, Vozes. 1998. MAFFESOLI, Michel. O conhecimento comum: compêndio de sociologia compreensiva. São Paulo: Brasiliense, 1988. MERLEAU-PONTY, M. Fenomenologia da Percepção. São Paulo: Martins Fontes. 1999. MORIN, Edgard. A cabeça bem feita. Repensar a reforma. Reformar o Pensamento. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. OSTROWER, Fayga. Criatividade e processos de criação. Petrópolis, RJ: Vozes, 1987. RATTO, Gianni. Anti tratado da cenografia. São Paulo: Senac, 1999. ÁREA DE CONHECIMENTO: DANÇA – Campo Grande Itens: 1- Didática e metodologia do ensino da dança 2- A Dança no ensino escolar: contextos contemporâneos 3- A formação do artista docente 4- História do ensino da dança no Brasil 5- Abordagens pedagógicas do estudo do corpo em movimento 6- Dança e educação estética 7- Estudos do corpo aplicados à dança no ensino escolar 8- Estágio em dança: diálogos a partir da Educação formal e não-formal; 9- Composição Coreográfica no contexto escolar Bibliografia: BOUCIER, PAUL. História da dança no ocidente. São Paulo: Martins Fontes, 2001. FARO, ANTONIO JOSÉ. Pequena História da dança. Rio de Janiero: JZE, 2004. DUARTE JUNIOR, João – Francisco. O sentido dos sentidos: a educação (do) sensível. Curitiba: Ed Criar, 2006. FERRAZ, Maria Heloísa C. de T. ; FUSARI, Maria F. de Rezende. Metodologia do ensino da arte. 2. ed.São Paulo: Cortez, 2008. GRIENER, Christine. O corpo: pistas para estudos interdisciplinares. São Paulo: Annablume, 2005. MARQUES, Isabel A. Ensino De Dança Hoje. Textos e Contextos. São Paulo: Cortez Editora.2008. SILVA, Eliana Rodrigues. Dança e Pós-modernidade. Salvador; EDUFBA, 2006. SIQUEIRA, Denise da Costa Oliveira. Corpo, comunicação e cultura: a dança contemporânea em cena. Campinas, SP: Autores Associados, 2006. STRAZZACAPPA, Marcia. Entre a arte e a docência: A formação do artista da dança. Marcia Strazzacappa e Carla Morandi. Campinas, SP: Papirus, 2006. VIANNA, Klauss. A dança; colaboração Marco Antonio de Carvalho- 5ª edição. São Paulo: Summus, 2008. ZABALA, A. A prática educativa: como ensinar: Porto Alegre: ArtMed, 1998. ÁREA DE CONHECIMENTO: GEOGRAFIA FÍSICA – Campo Grande Itens: 1 - Elementos e fatores do clima no Brasil; 2 - Domínios morfoclimáticos do território brasileiro; 3 - Aspectos geológicos do território brasileiro; 4 – Planejamento e gestão em Bacia Hidrográfica; 5 – Desenvolvimento e classificação dos processos erosivos; 6 - Problemas ambientais decorrentes do avanço da agricultura no CentroOeste; 7 - Dinâmicas territoriais no estado do Mato Grosso do Sul: aspectos geoambientais; 8 – Geomorfologia aplicada ao planejamento ambiental; 9 – Aspectos biogeográficos do Mato Grosso do Sul. Bibliografia: AB’SABER, Aziz Nacib. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê, 2010. AYOADE, J. O. Introdução à climatologia para os trópicos. Tradução de Maria Juraci Zani dos Santos; revisão de Suely Bastos; coordenação editorial de Antonio Christofoletti. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996. PÁGINA 45 7 DE JULHO DE 2014 CARVALHO, C. J. B.; ALMEIDA, E. A. B. (Orgs). Biogeografia da América do Sul: padrões e processos. São Paulo: Roca, a2010. CHRISTOFOLETTI, A. Geomorfologia. 2 . ed. São Paulo: Edgard Blücher, 1980. DREW, David. Processos interativos homem-meio ambiente. Tradução de João Alves dos Santos; revisão de Suely Bastos; coordenação editorial de Antonio Christofoletti. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994. FAIRCHILD, Thomas.; et. al. Decifrando a Terra. 2 ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2009. GUERRA, A. J. T.; CUNHA, S. B. da, (Org.). Geomorfologia e meio ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996. LANNA, Antonio Eduardo Leão. Gerenciamento de bacia hidrográfica: aspectos conceituais e metodológicos. Brasília: Edições IBAMA, 1995. LEINZ, V.; AMARAL, S. E. do. Geologia Geral. 7ª Ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1978. MATO GROSSO DO SUL. Caderno Geoambiental das Regiões de Planejamento do MS. Campo Grande/MS: SEMAC, 2011. Disponível em: http://www.semac. ms.gov.br/index.php?inside=1&tp=3&show=5775 MATO GROSSO DO SUL. Zoneamento Econômico Ecológico do Mato Groso do Sul: Primeira aproximação. Campo Grande/MS: SEMAC, 2008. Disponível em: http://www.semac.ms.gov.br/controle/ShowFile.php?id=18269 MENDONÇA, F.; DANNI-OLIVEIRA, I. M. Climatologia: noções básicas e climas do Brasil. São Paulo: Oficina de Textos, 2007. ROSS, Jurandyr L. Sanches (org.). Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp, 1996. ROSS, Jurandyr L. Sanches. Geomorfologia: ambiente e planejamento. São Paulo: Contexto, 1997. SILVA, J. X; SALDAN, R. T. Geoprocessamento & análise ambiental: aplicações. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. TAUK, S. M. (Org.) Análise ambiental: uma visão multidisciplinar. São Paulo: Editora Unesp, 1991. TROPPMAIR, Helmut. Biogeografia e Meio Ambiente. 9ª. edição. Rio de Janeiro: Technical Books, 2012. ÁREA DE CONHECIMENTO: GEOGRAFIA HUMANA – Campo Grande Itens: 1 - A geopolítica brasileira na América Latina; 2 - Estado e desenvolvimento territorial no Brasil; 3 - Planejamento e Gestão do Território; 4 - Produção, circulação e redes no território brasileiro; 5 – Desequilíbrios regionais do território brasileiro; 6 – Rede urbana no Brasil; 7 - Dinâmicas dos espaços fronteiriços; 8 - Dinâmicas territoriais no estado de Mato Grosso do Sul: aspectos geoeconômicos; 9 – Indústria e agroindústria em Mato Grosso do Sul. Bibliografia: BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Estudo da Dimensão Territorial para o Planejamento. Brasília: MP, 2008. Disponível em: http://www. planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spi/PPA/publicacoes_ antigas/plan_territorial/estudo_de_plan_ter/vol_IV_estudos_prospectivos_ escolhas_estrategicas.pdf __________. Ministério da Integração Nacional. Faixa de Fronteira: Programa de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira – PDFF. Brasília: Secretaria de Programas Regionais, 2009. Disponível em: http://www. integracao.gov.br/pt/c/document_library/get_file?uuid=cd8c9e6a-a096449b-826e-6ecb49744364 _________. Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais. Seminário. Seminário: Perspectivas para a faixa de fronteira. Brasília: Presidência da Republica, 2011. Disponível em: http://geopr1.planalto.gov.br/saei/images/ publicacoes/2010-2011/seminario_ perspectivas_para_a_faixa_de_fronteira. pdf BECKER, Bertha. Manual do candidato – Geografia. Brasília: Funag, 2013. Disponível em: http://www.funag.gov.br/biblioteca/dmdocuments/0625.pdf BECKER, Bertha K; EGLER, Cláudio A. G. Brasil: uma nova potência regional na economia-mundo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994. CANO, Wilson. Desequilíbrios regionais e concentração industrial no Brasil (1930-1970). 3ª edição. São Paulo: UNESP, 2007. COMAR, Vito; et. al. Avaliação Ambiental Estratégica para o gás natural. Rio de Janeiro: interciência, 2006. HAESBAERT, Rogério. Territórios alternativos. 2ª. edição. São Paulo: Contexto, 2006. LAMOSO, Lisandra Pereira (Org.). Transportes e políticas públicas em Mato Grosso do Sul. Dourados: UFGD, 2008. PEREIRA, Rafael Henrique Moraes; FURTADO, Bernardo Alves (Orgs.). Dinâmica urbano-regional: rede urbana e suas interfaces. Brasília: Ipea, http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_ 2011. Disponível em: content&view=article&id=7636 SANTOS, Milton. Manual de Geografia urbana. 3ª. edição. São Paulo: Edups, 2012. __________. Espaço e método. 5ª. edição. São Paulo: Edusp, 2008. SANTOS, M; SILVEIRA, M. L. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de janeiro/São Paulo: Record, 2001. SILVEIRA, Márcio Rogério (org.). Circulação, transportes e logística: diferentes perspectivas. São Paulo: Outras Expressões, 2011. SILVEIRA, Maria Laura (org.). Continente em Chamas: Globalização e território na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. SOUZA, Adáuto de Oliveira. Mato Grosso do Sul no contexto dos novos paradigmas de integração e desenvolvimento nacional. Dourados: UFGD, 2008. ÁREA DE CONHECIMENTO: GEOGRAFIA HUMANA – Jardim Itens: 1. Gestão Territorial e Planejamento; 2. Dinâmicas dos espaços fronteiriços sul-americanos; 3. Desenvolvimento territorial no Brasil e a atuação do Estado; 4. Dinâmica econômica da contemporaneidade: as inovações tecnológicas e o mundo do trabalho; 5. Territórios, regiões e redes na organização espacial contemporânea; 6. Os paradigmas do pensamento geográfico e as perspectivas para o século XXI; 7. Dinâmicas territoriais e aspectos geoeconômicos no estado de Mato Grosso do Sul; 8. O ensino de Geografia no contexto das novas tecnologias; 9. Geopolítica e relações internacionais: novas configurações do poder mundial; 10. Produção do espaço urbano na contemporaneidade. Bibliografia: ABREU, Silvana de. Planejamento governamental: a SUDECO no espaço Matogrossense – contexto, propósitos e contradições. São Paulo: USP, 2001. Tese (doutorado em Geografia Humana), Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 ALMEIDA, Rosangela. D. de; PASSINI, Elza Y. O Espaço Geográfico: ensino e representação. São Paulo: Contexto, 2006. ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do Trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 4ª Ed. São Paulo: Boitempo, 2001. BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Estudo da Dimensão Territorial para o Planejamento. Brasília: MP, 2008. Disponível em: http://www. planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spi/PPA/publicacoes_ antigas/plan_territorial/estudo_de_plan_ter/vol_IV_estudos_prospectivos_ escolhas_estrategicas.pdf. __________. Ministério da Integração Nacional. Faixa de Fronteira: Programa de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira – PDFF. Brasília: Secretaria de Programas Regionais, 2009. Disponível em: http://www.integracao.gov.br/pt/c/ document_library/get_file?uuid=cd8c9e6a-a096-449b-826e-6ecb49744364. _________. Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais. Seminário. Seminário: Perspectivas para a faixa de fronteira. Brasília: Presidência da Republica, 2011. Disponível em: http://geopr1.planalto.gov.br/saei/images/ publicacoes/2010-2011/seminario_ perspectivas_para_a_faixa_de_fronteira. pdf. BECKER, Bertha. Manual do candidato – Geografia. Brasília: Funag, 2013. Disponível em: http://www.funag.gov.br/biblioteca/dmdocuments/0625.pdf. CASTELAR, Sonia; VILHENA, Jerusa. Ensino de Geografia. 1ª Ed. São Paulo: Editora Cengage, 2009. 161p. (Coleção Idéias em Ação). CASTELS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999. CASTROGIOVANNI, Antonio C. (Org.) Ensino de Geografia: práticas e textualizações no cotidiano. 2.ed. Porto Alegre: Editora Mediação, 2002. CORRÊA, Roberto Lobato. Região e organização espacial. São Paulo: Ática, 1990. COSTA, Haesbaert, Rogério. Territórios alternativos. 2ª. edição. São Paulo: Contexto, 2006. ______. Regional-Global: Dilemas da região e da regionalização na Geografia contemporânea. 1ª edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010. 208 p. DINIZ FILHO, L. L. Fundamentos epistemológicos da geografia. Curitiba: IBPEX, 2009 (Coleção Metodologia do Ensino de História e Geografia, 6). 267 p. HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005. (Coleção Geografia e Adjacências). 252 p. LAMOSO, Lisandra Pereira. Transformações recentes no território sul-matogrossense In: Revista de Geografia. Campo Grande: Ed. UFMS, jul./dez. 1999, p.31-43. LÉVY, Pierre. As tecnologias da inteligência: o futuro do pensamento na era da informática. 2ª edição. Trad. Carlos Irineu da Costa. Rio de Janeiro: Editora 34, 2010. MOREIRA, Ruy. Para onde vai o pensamento geográfico? Por uma epistemologia crítica. São Paulo: Contexto, 2006. OLIVEIRA, T. C. M. de (Org). Território sem limites – estudos sobre fronteiras. Campo Grande: Ed. UFMS, 2005. RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993. __________. Metamorfose do espaço habitado: Fundamentos teóricos e metodológicos da geografia. 6ª edição. São Paulo: Edusp, 2008. SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 2001. SOUZA, Adauto de Oliveira. Mato Grosso do Sul no contexto dos novos paradigmas de integração e desenvolvimento nacional. Dourados: UFGD, 2008. ÁREA DE CONHECIMENTO: LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS - Dourados Itens: 1-Conceituação e estruturação da língua de sinais – LIBRAS. 2- Aspectos históricos da surdez e da deficiência auditiva no Brasil. 3- O papel do/a intérprete de LIBRAS e do/a educador/a na inclusão da pessoa surda. 4- Empréstimos linguísticos na Língua Brasileira de Sinais. 5- Cultura e identidade surda: especificidades na aquisição da linguagem em pessoas surdas. 6- O ensino de LIBRAS para a formação do/a educador/a da educação básica. 7- Importância do português escrito para a comunidade surda e usos de português por surdos/as. 8- Recursos didáticos e metodológicos para o ensino de LIBRAS a ouvintes. 9- Políticas educacionais e ensino de Libras: programas e legislações. 10- Ensino de língua e uso de tecnologia da informação, comunicação e desenvolvimento. Bibliografia: BISOL, Claudia. SPERB, Tânia Mara. Discursos sobre a Surdez: Deficiência, Diferença, Singularidade e Construção de Sentido. Psicologia: Teoria e Pesquisa. Jan-Mar 2010, Vol. 26 n. 1, pp. 7-13. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ ptp/v26n1/a02v26n1.pdf. BOTELHO, C. Segredos e silêncios na educação dos surdos. Belo Horizonte: Autêntica, 1998. BRASIL. Decreto Lei n. 339, de 22 de dezembro de 2005. Brasília, DF, 2005. BRASIL. Lei 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e dá outras providências. COSTA, W. A. (org). Estigma e diferenças na Educação: a necessidade de uma educação inclusiva. Cuiabá, MT: Edufmet, 2007. FERNANDES, E. Linguagem e surdez. Porto Alegre: Artmed, 2003. FERNANDES, E. Problemas linguísticos e cognitivos do surdo. Rio de Janeiro: Agir, 1990. FERREIRA, Lucinda. Por uma gramática da Língua de Sinais. Rio de JaneiroJ: Tempo Brasileiro, 2010. GÓES, M.C.R. Linguagem. Surdez e educação. Campinas: Autores Associados, 1996. GOLDFELD, Marcia. A criança surda: linguagem e cognição numa perspectiva sócio-interacionista. São Paulo: Ed. Plexus, 1997. KOZLOWSKY, L.. O modelo bilíngue/bicultural da educação do Surdo. Distúrbios da Comunicação. São Paulo. 1995. v.7, n.2, p147-156,1995. MACHADO, P. C. A política educacional da integração/inclusão um olhar do egresso surdo. Dissertação de Mestrado. Universidade do Sul de Santa Catarina. Florianópolis, SC, 2002. Disponível em https://wiki.ifsc.edu.br/mediawiki/ images/d/dc/A_politica_integracao_inclusao_dissert.pdf QUADROS, R. M & CRUZ, C. R Língua de Sinais: Instrumentos de Avaliação, Porto Alegre, RS: Artmed, 2011. SANTAELLA, Lucia. Matrizes da linguagem e pensamento sonora visual verbal. São Paulo: Iluminuras, 2001. SIEMS, M. E. R Identidade docente em questão e educação especial em tempos de Educação Inclusiva. São Carlos, SP: Pedro & João, 2010. THOMA, A. S & LOPES, M. C. A invenção da Surdez: Cultura, alteridade, identidade e diferença no campo da educação. Santa Cruz do Sul, RS: Edunisc, 2005. STRNADOVÁ, Vera. Como é ser surdo. Petrópolis, RJ: Babel, 2000. PÁGINA 46 7 DE JULHO DE 2014 ÁREA DE CONHECIMENTO: LÍNGUA E LITERATURAS DE LÍNGUA INGLESA Jardim Itens: 1. English Teacher Education and its implications in Teaching Practice. 2. 19th Century British Fiction. 3. The contemporary post-colonial novel in English. 4. Modern American and British poetry. 5. The British Modernist Novel. 6. Language Learning Theories and the Implications for teaching English as a Foreign Language. 7. Teaching Grammar in English Foreign Language Context. 8. Global Englishes and their impact in teaching English as a foreign language. 9. Nathaniel Hawthorne: The Scarlet Letter Bibliografia: ABRAHÃO, M. H. V. (Org.). 2004. Prática de ensino de Língua Estrangeira: experiências e reflexões. Campinas: Pontes. BODE, Carl; HOWARD, L.; WRIGHT, L. B (ed.). American Literature: an anthology with critical introductions: the 17th and 18th centuries. Vol. 1. New York, Washington Square Press, 1966. ______. (ed.). American Literature: The First Part of the 19th Century. Vol. 2. New York, Washington Square Press, 1966. BODE, C. et al. (ed.). American Literature: The Last Part of the 19th Century. Vol. 3. New York, Washington Square Press, 1966. BRASIL. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: Línguas Estrangeiras. Secretaria da Educação Básica. Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias. Brasília: MEC SEB, 2006. BROWN, H. D. 1994. Principles of language and teaching. San Francisco State University: PrenticeHall Regents. HARMER, J. 2001. The practice of English language teaching. London and New York: Cambridge University Press. HESS, N. 2001. Teaching language multilevel classes. Cambridge: Cambridge University Press. MACIEL, R. & ARAUJO, V. (Orgs). Formação de Professores de Línguas: ampliando perspectivas. São Paulo: Paco editorial, 2011. PENNYCOOK, A. Global Englishes and Transcultural Flows. Routledge, 2006. RICHARDS, J. C. English for international communication. Cambridge University __________. Tactics for Listening: Developing Tactics for Listening Student. Oxford: Oxford Bookworms, 2003. THORLEY, G.C. An Outline of English literature. London: Longman Group UK Limited, 2003. ÁREA DE CONHECIMENTO: LÍNGUA E LITERATURAS DE LÍNGUA PORTUGUESA - Jardim Itens: 1. Práticas de leitura e produção de textos em Língua Portuguesa: aspectos pedagógicos. 2. O realismo psicológico em Machado de Assis. 3. Aspectos da Literatura Brasileira Contemporânea. 4. Ensino da língua portuguesa e formação do leitor/produtor de textos. 5. Aspectos teóricos do romance nos Séculos XIX e XX. 6. Modernismo brasileiro: as contribuições de Mário de Andrade. 7. Literatura e outros códigos estéticos. 8. Estratégias de leitura e formação do leitor 9. Os heterônimos de Fernando Pessoa. 10. O gênero literário no ensino da língua portuguesa. Bibliografia: BONNICI, T. e ZOLIN, L. O. (org.). Teoria Literária: abordagens históricas e tendências contemporâneas. Maringá: EDUEM, 2003. BOSI, A. História Concisa da Literatura Brasileira. São Paulo: Cultrix, 1997. CAMPOS, H. Metalinguagem e outras metas. São Paulo: Perspectiva, 1992. CANDIDO, A. Literatura e Sociedade. São Paulo: Ouro sobre Azul, 2010. FIGUEIREDO, E. (Org). Conceitos de literatura e cultura. Juiz de Fora: Editora UFJF/ Niterói: EdUFF, 2005. KLEIMAN, Â. Texto e leitor: aspectos cognitivos da leitura. 5.ed. Campinas, SP: Pontes, 1997. ______. Oficina de leitura: teoria e prática. Campinas: Insular, 1993. LAJOLO, M. Literatura: leitores & leitura. São Paulo: Moderna, 2001 MARCUSCHI, LA. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola Editorial, 2008. MOISÉS, M. História da Literatura Brasileira. vol. 1, 2, 3. São Paulo: Cultrix, 1990. PERRONE-MOISÉS, L. Fernando Pessoa, aquém do eu, além do outro. São Paulo: Martins Fontes, 2001. SAVIOLI, FP; FIORIN, JL. Lições de texto: leitura e redação. 5.ed. São Paulo: Ática, 2006. SUSSEKIND, F. Literatura e vida literária. Rio de Janeiro: Ed. Jorge Zahar, 1985. TURCHI, M. Z.; SILVA, V. M. T. (Orgs.). Leitor formado e leitor em formação: leitura literária em questão. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 2006. ÁREA DE CONHECIMENTO: PEDAGOGIA/POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO - Dourados Itens: 1. Políticas Públicas de Educação - Conceitos e Fundamentos. 2. Estado e sociedade na fase atual de desenvolvimento do capitalismo: implicações para o campo educacional. 3. Balanço do Plano Nacional de Educação (2001-2010) e perspectivas quanto ao PNE (2011-2020). 4. Financiamento da Educação Básica: a política de Fundos e os principais programas de descentralização para o sistema educacional. 5. A gestão escolar democrática: limites e possibilidades. 6. Avaliação da educação básica no Brasil: implicações para a escola. 7. Políticas de educação superior no Brasil contemporâneo. 8. Marcos regulatórios que orientam a atual política educacional brasileira. 9. Principais Planos e Programas educacionais: concepções e implementação (2000- 2010). 10. O regime de colaboração entre os entes federados: o Plano de Ações Articuladas em recorrência. Bibliografia: AMARAL, N.C. Para compreender o Financiamento da Educação básica no Brasil. Brasilía/DF: Liber Livro Editora, 2013. AZEVEDO, J. M. L. de. Notas para a análise da educação e da qualidade do ensino no contexto das políticas educativas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 27, nº 3, 2011, pp. 1-24. BARROS, F. P.; MOREIRA, J.A. da S. As políticas para o financiamento da Educação Básica pública no Brasil: primeiras aproximações. Revista Percurso, Maringá, v. 4, n. 2, p. 193-207, 2012. Disponível em: DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/Percurso/article/ download/18542/10222. Acesso em 31/03/2014. BITTAR, M.; OLIVEIRA, J. F. de; MOROSINI, M. Educação superior no Brasil - 10 anos pós-LDB. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2008. [http://www.oei.es/pdf2/educacao-superiorbrasil-10anos.pdf]. CABRAL NETO, A.; CASTRO, A. M. D. A.; FRANÇA, M.; QUEIROZ, M. A. de. Pontos e Contrapontos da Política Educacional: uma leitura contextualizada de iniciativas governamentais. Brasília: Líber Livros, 2007. CABRAL NETO, A.; NASCIMENTO, I. M. V. do; LIMA, R. N. Políticas Públicas em Educação: compartilhando saberes e reflexões. Porto Alegre: Sulinas, 2006. CORREA, B.; GARCIA, T. (Org.). Políticas educacionais e organização do trabalho na escola. São Paulo: Xamã, 2008. DUARTE, M. R. T.; JUNQUEIRA, D. S. A propagação de novos modos de regulação no sistema educacional brasileiro: o Plano de Ações Articuladas e as relações entre as escolas e a União. Pro-Posições [online]. 2013, vol.24, n.2, pp. 165193. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73072013000200012. Acesso em 31/03/2014. FREITAS, D. N. T. A avaliação na educação básica brasileira: tensões e desafios. Série-Estudos (UCDB), n. 33, p. 55-67-67, 2012. [http://site.ucdb.br/public/ downloads/9001-edicao-33-jan-jun-2012.pdf]. LIMA, P.G.; PEREIRA, M.C. O projeto político pedagógico e a possibilidade da gestão democrática e emancipatória da escola. Jundiaí/SP: Paco Editorial, 2013. OLIVEIRA, D. A. Das políticas de governo à política de estado: reflexões sobre a atual agenda educacional Brasileira. Educação & Sociedade [online]. 2011, vol.32, n.115 pp. 323-337. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/S010173302011000200005. Acesso em 31/03/2014. SAVIANI, D. A educação na Constituição Federal de 1988: avanços no texto e sua neutralização no contexto dos 25 anos de vigência. RBPAE - v. 29, n.2, p. 207-221, mai/ago. 2013. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/download/43520/27390. Acesso em 31/03/2014. ÁREA DE CONHECIMENTO: PEDAGOGIA - Jardim Itens: 1. Diversidade e políticas públicas de Inclusão na Educação Brasileira. 2. Teorias educacionais contemporâneas na formação do pensamento pedagógico escolar brasileiro. 3. Processo histórico de escolarização moderna no Brasil: concepções pedagógicas e práticas educativas. 4. Processos de desenvolvimento e aprendizagem nas diferentes teorias psicológicas. 5. A psicologia da educação e os processos psicológicos que envolvem o ser humano no ambiente escolar. 6. A educação na Constituição de 1988 pós 25 anos de vigência: quadro atual. 7. Direito à educação e qualidade de ensino. 8. As relações entre planejar, gerir e avaliar a educação. 9. O Projeto Político Pedagógico em ação nas instituições educativas. 10. A função social da escola e o exercício da docência no contexto histórico e social atual. Bibliografia: GADOTTI, M. Pensamento Pedagógico Brasileiro. Editora Ática: São Paulo, 2006. LOPES, E. M. T. et al. 500 anos de Educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2007. STEPHANOU, M.; BASTOS, M. H. C. Histórias e Memórias da Educação do Brasil. Vol. II – século XIX. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2005. STEPHANOU, M.; BASTOS, M. H. C. Histórias e Memórias da Educação do Brasil. Vol. III – século XX. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2005. COLL, C.; PALÁCIOS, J.; MARQUESI, Á. (Org.). Desenvolvimento Psicológico e Educação: psicologia da educação escolar. Porto Alegre: Artes Médicas, 2007, v. 1,2 e 3. LELIS, Isabel. E NASCIMENTO, Maria das Graças (orgs). O Trabalho Docente no Século XXI – Quais Perspectivas? Forma & Ação. 2011. CANDAU, Vera Maria (org). Didática: questões contemporâneas. Forma e Ação. 2011. GÓES, Maria Cecília Rafael de; LAPLANE, Adriana Lia Friszman de. Políticas e práticas de educação inclusiva. Campinas-SP: Autores Associados, 2004. MENDES, Enicéia Gonçalves; ALMEIDA, Maria Amélia (Org.). Das margens ao centro: perspectivas para as políticas e práticas educacionais no contexto da educação especial inclusiva. Araraquara-SP: Junqueira&Marin Editores, 2010. BAPTISTA, Claudio Roberto (Org.). Inclusão e escolarização - múltiplas perspectivas. Porto Alegre-RS: Mediação, 2006. VEIGA, I. P. A. Educação básica e educação superior: projeto político-pedagógico. Campinas, SP: Papirus, 2004. SACRISTÁN, Gimeno, PÉREZ GÓMEZ, A. Compreender e Transformar o Ensino. Trad. Ernani da Fonseca Rosa. Porto Alegre: Artes Médicas. 2000. ÁREA DE CONHECIMENTO: TEATRO – Campo Grande Itens: 1. LDB, PCNs e suas relações com o ensino de teatro; 2. Planejamento de ensino e avaliação no contexto pedagógico do teatro; 3. Teoria e prática dos jogos teatrais; 4. O ensino de teatro e o contexto escolar brasileiro; 5. Percepção, imaginação e criatividade no processo de ensino-aprendizagem de teatro; 6. Pedagogia do Teatro: formação estética e formação cidadã; 7. Teatro e ação cultural: relações do ensino de teatro com o contexto artístico e pedagógico brasileiro; 8. Métodos e técnicas do Ensino do Teatro 9. Ensino de teatro na perspectiva multi, inter e transdisciplinar. Bibliografia: BIASOLI, Carmem Lúcia A. A formação do professor de arte: do ensino à encenação. Campinas, SP: Papirus 1999. BOAL, Augusto. Exercícios e jogos para ator e o não-ator. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998. CAVALIERI, Ana Lúcia F. Teatro vivo na escola. São Paulo: FTD, 1990. CHACRA, Sandra. Natureza e sentido da improvisação teatral. São Paulo: Perspectiva, 1983. DUTRA, Dilza Delia. Teatro é educação. O teatro na escola. Porto Alegre: A Nação, 1973. JAPIASSU, R. Metodologia do ensino do teatro. Campinas: Papirus, 2001. KOUDELA, Ingrid Dormien. Jogos Teatrais. São Paulo: Perspectiva, 1984. _________Texto e jogo. São Paulo: Perspectiva, 1996. KUSNET, Eugênio. Ator e método. Rio de Janeiro: Inacem 1987. LEENHARDT, Pierre.A criança e a expressão dramática. Lisboa: Estampa, 1974. MALUF, Sheila Diab. Ensinar ou encenar?:uma proposta metodológica para o ensino profissionalizante. Maceió: UDUFAL,1990. PÁGINA 47 7 DE JULHO DE 2014 MONTEIRO, Regina. Jogos dramáticos. São Paulo: Agora, 1990. MORIN, Edgard. A cabeça bem feita. Repensar a reforma. Reformar o Pensamento. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. REVERBEL, Olga. Um caminho do teatro na escola. 2ª ed. São Paulo: Scipione, 2007. SANTANA, A. P. Teatro e formação de professores. São Luís: EDUFMA, 2000. SLADE, Peter. O jogo dramático infantil. São Paulo: Summus, 1987. SPOLIN, Viola. O Jogo Teatral no Livro do Diretor. São Paulo: Perspectiva, 2010. ANEXO II 1. EDITAL Nº 37/2014-RTR/UEMS CRITÉRIOS A SEREM AVALIADOS NA PROVA DE DEFESA DE MEMORIAL O candidato deverá demonstrar sua efetiva contribuição para: - O ensino, listando as disciplinas que possa ministrar; - A pesquisa, apresentando esboço de projeto que pretende desenvolver na área do concurso; - A extensão, apresentando esboço de projeto que pretende desenvolver na área do concurso; - A pós-graduação, caracterizada por atividades como: 1 – produção de artigos, livros e/ou capítulos de livros em veículos avaliados pelo sistema Qualis/CAPES nacional e/ou internacional; 2 – publicação em anais de eventos nacionais/internacionais de relevância para a área; 3 – orientações em cursos/programas de pós-graduação lato sensu e/ou stricto sensu; 4 – orientações de Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação; - A orientação, a produção do conhecimento, tomando-se como referência a participação destacada no processo de transmissão do conhecimento, caracterizada por atividades, tais como: 1 – exercer atividades de ensino englobando orientação; 2 – estar atualizado com bibliografia básica de sua área de atuação; 3 – ter participado da adoção de propostas pedagógicas inovadoras; 4 – ter desenvolvido ou coordenado projetos de ensino, pesquisa ou extensão; - Apresentar outros indicadores que julgar relevantes para sua carreira profissional. ANEXO III 2. EDITAL Nº 37/2014-RTR/UEMS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PARA PONTUAÇÃO NA PROVA DE TÍTULOS 1.7. 04 03 12 Banca 04 05 20 Banca 04 07 28 Livro SL 20 SL Livro SL 12 SL Livro SL 08 SL Capítulo SL 05 SL Artigo SL 03 SL Artigo SL 10 SL Artigo SL 02 SL Patente 02 20 40 Órgão 02 05 10 Cd 20h 04 02 08 Atividade 04 01 04 Chefia de departamento ou coordenação de 1.21. curso de graduação ou pósgraduação Ano letivo 02 04 08 Participação em órgãos colegiados superiores 1.22. em instituição de ensino superior Ano letivo 02 02 04 Curso 01 05 05 1.8. 1.9. 1.10. 1.11. 1.12. 1.13. 1.14. 1.15. 1.16. 1. Pontos 1.1. Livre-docência 400 1.2. Pós-doutorado na área 380 1.3. Pós-doutorado em área afim 360 1.4. Doutorado na área 340 1.5. Doutorado em área afim 320 1.6. Créditos completos de doutorado na área 280 1.7. Créditos completos de doutorado em área afim Mestrado na área 260 1.8. Pontuação atribuída pelo candidato Pontuação atribuída pela Banca 240 Total de pontos (tabela 1): Total: 400 pontos Observação: Os pontos não poderão ser computados cumulativamente, prevalecendo os de maior titulação. TABELA 2 1 1.1. 1.2. 1.3. 1.4. 1.5. 1.6. Atividades docentes, profissionais, produção intelectual e outros títulos. (nos últimos 05 anos) Docência no ensino superior Orientação de trabalhos de iniciação científica ou monitoria (concluído) Orientação de monografia de especialização (concluído) Orientação de dissertação de mestrado (concluído) Orientação de tese de doutorado (concluído) Participação em banca de concurso para magistério superior 1.17. 1.18. FORMAÇÃO ACADÊMICA: Participação em banca examinadora de especialização e exame de qualificação Participação em banca examinadora de defesa de mestrado Participação em banca examinadora de defesa de doutorado Livros científicos editados na área: autor Livros científicos editados na área: tradutor, revisor técnico ou organizador Livros científicos editados na área: colaborador Capítulo de livro científico na área: autor Artigos completos em anais de encontros científicos Artigos em revistas especializadas, científicas e indexadas Resumos publicados em anais de encontros científicos Aceitação de patente/registros Consultoria científica Ministrante de curso de extensão ou aperfeiçoamento na área Banca TABELA 1 Candidato: ___________________________________________________________ Área de conhecimento: __________________________________________________ Unidade Universitária: ___________________________________________________ DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 1.19. 1.20. 1.23. Ministrante de conferências e palestras na área Graduação em outras áreas Total de pontos (tabela 2): Unidade Pontuação Pontuação atribuíPontuação atribuída Quantidade Peso da pela Máxima pelo canBanca didato SL: Sem limite Pontuação máxima: 600 pontos Para uso da Banca Examinadora: Ano letivo 05 10 50 Orientando 05 02 10 Nota da prova de títulos= nº de pontos na Tabela 1 + nº de pontos na Tabela 2 100 Nota da prova de títulos (PT) = __________ Dourados, _____/_____/______ Assinatura da Banca Examinadora: Orientando 05 03 15 Orientando 05 10 50 Orientando 05 15 75 Banca 04 03 12 Presidente:___________________________________ Membro:_____________________________________ Membro:_____________________________________ ANEXO IV EDITAL Nº 37/2014-RTR/UEMS Termo de Compromisso de Entrega de Títulos Nome: CPF: Telefone Fixo: Endereço completo: RG: Telefone celular: PÁGINA 48 7 DE JULHO DE 2014 Doutorado: Mestrado: Titulação já concluída pelo candidato Especialização: Graduação: Nome da pós-graduação que está concluindo: Área de Concentração: Nome da Instituição: Comprometo-me, junto à Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Ensino Superior da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, regido pelo Edital nº 37/2014-RTR, para fins de homologação de inscrição, na área acima discriminada, a apresentar, no momento da posse, os documentos comprobatórios dos requisitos básicos exigidos para o exercício do cargo ao qual pleiteio inscrição, em nível de: ( ) Doutorado ( ) Mestrado Assinatura do candidato Local e data Parecer da Comissão Organizadora do Concurso Após recebimento da declaração do candidato e análise dos documentos apresentados, a Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Ensino Superior da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, conforme Edital nº 37/2014-RTR/UEMS, resolve: ( ) Autorizar, para fins de homologação de inscrição, a substituição do comprovante de titulação da área pleiteada pelo candidato, conforme previsto no item 3 do referido Edital. ( ) Não autorizar, para fins de homologação de inscrição, a substituição do comprovante de titulação da área pleiteada pelo candidato, por não estar em conformidade com o item 3 do referido Edital Representante da Comissão Organizadora do Concurso Justificativa: Data Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato Nº 0947/2011/PS/UEMS Nº Cadastral 809 Processo: 29/500.366/2011 Partes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - EBCT Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. Ordenador de Despesas: Fabio Edir dos Santos Costa Amparo Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Do Prazo: 20/06/2014 à 19/06/2015 Data de Assinatura: 09/06/2014 Assinam: FÁBIO EDIR DOS SANTOS COSTA, JOÃO EDILSON OLIVEIRA ROCHA e JOEL MALHEIROS Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 1180-PS/13/UEMS Nº Cadastral 1369 Processo: 29/500.162/2013 Partes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL e EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S.A Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do preço unitário do quilômetro rodado adotando o IPCAIBGE e prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Ordenador de Despesas: Fabio Edir dos Santos Costa Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Do Prazo: 21/05/2014 à 20/05/2015 Data de Assinatura: 20/05/2014 Assinam: FÁBIO EDIR DOS SANTOS COSTA e PAULO HUMBERTO NAVES GONÇALVES e NELSON CARBONIERI Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 1181-PS/2013/UEMS Nº Cadastral 1427 Processo: 29/500.125/2013 Partes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL e ULISSES PEREIRA DE ALENCAR- EPP Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sétima, prorrogando a vigência do contrato pelo período de 01 (um) ano, com início no dia 01 de Julho de 2014 e término no dia 30 de junho de 2015. Ordenador de Despesas: Fabio Edir dos Santos Costa Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Do Prazo: 01/07/2014 à 30/06/2015 Data de Assinatura: 30/06/2014 Assinam: FÁBIO EDIR DOS SANTOS COSTA e ULISSES PEREIRA DE ALENCAR Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 1182-PS/13/UEMS Nº Cadastral 1426 Processo: 29/500.220/2013 Partes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL e S. H. TELO & LTDA - ME Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 25 de junho de 2014. Ordenador de Despesas: Fabio Edir dos Santos Costa Amparo Legal: Lei Federal 8.66/93 e alterações posteriores. Do Prazo: 25/06/2014 à 24/06/2015 Data de Assinatura: 20/06/2014 Assinam: FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA e GIANCARLOS TELO JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL Ata Número: 4253 Despachos de 26 de junho de 2014 DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/ CONTRATO: 14/022370-3 Maracaju Móveis E Eletro Ltda, 14/061802-3 Janaina Orbieta DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 Do Nascimento, 14/061843-0 Impacto Imoveis Ltda, 14/061960-7 Andrade & Santos Ltda, 14/064935-2 Doce Festa Buffet Ltda, 14/068387-9 Ripama Elétrica E Hidráulica Ltda, 14/072846-5 E F Dos Reis & Cia Ltda, 14/072848-1 Jp Elétrica, Peças E Serviços Ltda, 14/078158-7 Rocha & Gonçalves Ltda, ALTERACAO: 14/020904-2 Mvg Agroflorestal Ltda, 14/022947-7 Agropecuária Jardim Das Oliveiras Ltda, 14/022969-8 Ribeiro & Sanches Transportes Ltda - Me, 14/022988-4 Rolon & Silva Ltda - Me, 14/024605-3 Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda, 14/058100-6 Segurança Eletrônica Ponta Porã Ltda - Epp, 14/058115-4 Grudabem Material Para Construção Ltda - Epp, 14/058171-5 Terra Fértil Agrícola Ltda - Me, 14/060154-6 J. C. Gonçalves & Cia Ltda - Me, 14/060169-4 Mpg Metlurgia Comercio E Restauração Ltda - Epp, 14/060170-8 Marcos Cesar Rodrigues Dos Santos & Cia Ltda - Me, 14/060171-6 Pc Pulverização Agricola Ltda - Me, 14/060175-9 Loginhost Serviços De Internet Ltda - Me, 14/061566-0 M A J Montagem Ltda - Epp, 14/061658-6 Vidal & Dos Santos Ltda - Me, 14/061771-0 Kuhl Confecções Ltda - Me, 14/061801-5 Restaurante Tabinha Ltda - Me, 14/061805-8 Ellite Celular Ltda, 14/061818-0 Corpal Incorporadora E Construtora Ltda, 14/061934-8 Despachante Seabra Ltda - Me, 14/062885-1 Vam Group Empreendimentos Imobiliários Ltda, 14/063926-8 Tsr Cobranças Ltda - Epp, 14/066014-3 Crippa & Crippa Ltda - Epp, 14/066748-2 Restaurante Brejão Ltda - Me, 14/066967-1 Bigmol Administradora De Imóveis Ltda, 14/067444-6 Nipon Farma Produtos Farmacêuticos Ltda - Me, 14/067544-2 Cittá Planejamento Urbano E Ambiental Ltda - Epp, 14/0675884 Restaurante E Peixaria Ramos E Barreto Ltda - Me, 14/067589-2 Cx Ms Publicidade Ltda, 14/067597-3 Supermercado Duarte Ltda, 14/068128-0 Carvalho & Reis Ltda - Me, 14/068150-7 Orquidario Gnomos Ltda - Me, 14/068354-2 Saraiva & Castelo Ltda - Me, 14/068535-9 E.C.L. Montagens Ltda - Me, 14/068704-1 Teixeira & Franco Ltda - Me, 14/068712-2 Brasil Sul Transportes Ltda., 14/068719-0 Araújo & Guimarães Ltda - Epp, 14/068814-5 Vestuarium Comércio De Roupas Ltda - Me, 14/068888-9 Rede Negócios Imobiliaria Ltda, 14/068894-3 Ciacon - Construções E Obras Ltda - Epp, 14/069032-8 Ronney Ost Eireli, 14/070709-3 Águas Telecomunicações Ltda - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 14/062985-8 Krce - Kesrouani, Fomentos E Empreendimentos Ltda, 14/068452-2 Oliveira Comércio De Madeiras Ltda - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 14/065475-5 Fns Alimentos Ltda - Epp, 14/065476-3 Fns Alimentos Ltda - Epp, 14/065477-1 Fns Alimentos Ltda - Epp, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 14/055652-4 Br Sul Cereais Ltda, 14/055653-2 Comercial Importadora E Exportadora Vila Alta Ltda Epp, 14/072795-7 Canaã Veiculos Ltda, 14/072806-6 Auto Posto Rodonello Ltda, 14/072817-1 Frigorifico Vima Ltda, 14/072818-0 M . R . Viero & Cia Ltda, 14/072819-8 Naviraí Importação E Exportação Ltda, 14/072820-1 Cassimiro E Silva Ltda, 14/072821-0 C R Yamashita De Souza & Cia Ltda, 14/072822-8 Viero, Viero & Martins Ltda, 14/072823-6 Negreli & Cia Ltda, 14/072824-4 Cambaru Materiais Para Construção Ltda, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 14/021334-1 Alexandre Marques Nave Perestrelo, 14/022347-9 Anderson Soares Miziara, 14/029533-0 Reis Aparecido Alves De Freitas, 14/063697-8 Duarte, Alves E Palmeiro Ltda, 14/068891-9 Bruno Barbosa Davalo, 14/069214-2 Silmar Herculano De Souza, 14/072826-0 A F Pereira Consultoria, 14/072829-5 D.L Santos Da Cruz, ALTERACAO: 14/021301-5 Nivea Rosa Aguilar Larson - Me, 14/021338-4 Gilberto Artero Ramos - Me, 14/061836-8 Mario Antonio Marchioli - Me, 14/062034-6 Valdemir Esquivel Da Silva - Me, 14/063696-0 Fabricio Madrid Palmeiro - Me, 14/065421-6 W E Mendonça - Consultoria - Me, 14/0669175 Henrique Moreira - Me, 14/067166-8 Takeshi Yagiu Mariano - Me, 14/067379-2 Nagib Hazime - Me, 14/067968-5 Fernanda Oliveira Nascimento - Me, 14/068500-6 Juliano Ribeiro Valente Dos Santos - Me, 14/068701-7 Elaine Da Fonseca Alves Galvan- Me, 14/068717-3 E Pereira Transportes - Me, 14/068996-6 N. F. Dos Santos - Utilidades Domésticas - Me, 14/069275-4 Felix Luiz Galvão - Me, 14/070712-3 D. L. Albaneze - Me, 14/070717-4 E J Androlage - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 14/061907-0 Sidney Aparecido Pedro - Me, 14/068640-1 Elias Ramão Sanches - Me, 14/070718-2 H. R. Lopez - Me, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 14/067377-6 A B Embalagens - Ltda, 14/068450-6 Ulexita Brasil Comércio, Importação E Exportação Eireli - Me,Atos Constitutivos 14/067380-6 Nagib Hazime Eireli,14/067381-4 Nagib Hazime Eireli Me,14/068498-0 Vidraçaria São Carlos Eireli,14/068499-9 Vidraçaria São Carlos Eireli Me,14/068740-8 Pimenta Presentes Eireli,14/068741-6 Pimenta Presentes Eireli Me,14/061829-5 Marcelo Bertotto Martins Eireli,14/061830-9 Marcelo Bertotto Martins Eireli Me,14/064937-9 Transportadora Diedrich Eireli,14/064938-7 Transportadora Diedrich Eireli Me, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 14/005973-3, 14/005974-1, 14/021265-5, 14/021267-1, 14/021269-8, 14/021315-5, 14/022366-5, 14/024290-2, 14/024484-0, 14/024485-9, 14/024676-2, 14/027713-7, 14/027739-0, 14/027744-7, 14/027770-6, 14/030317-0, 14/031614-0, 14/055716-4, 14/057750-5, 14/058204-5, 14/058205-3, 14/058228-2, 14/058236-3, 14/058237-1, 14/058240-1, 14/060173-2, 14/061493-1, 14/061495-8, 14/061628-4, 14/061636-5, 14/061637-3, 14/061772-8, 14/061778-7, 14/061892-9, 14/062000-1, 14/062025-7, 14/062026-5, 14/062054-0, 14/062055-9, 14/062059-1, 14/062061-3, 14/062881-9, 14/063074-0, 14/063176-3, 14/063219-0, 14/063220-4, 14/064939-5, 14/065498-4, 14/066315-0, 14/066666-4, 14/066801-2, 14/067256-7, 14/067322-9, 14/067530-2, 14/067966-9, 14/068136-1, 14/068264-3, 14/068501-4, 14/068639-8, 14/068651-7, 14/068659-2, 14/068660-6, 14/068661-4, 14/068670-3, 14/068671-1, 14/068710-6, 14/068718-1, 14/068735-1, 14/068736-0, 14/068738-6, 14/068750-5, 14/068768-8, 14/068770-0, 14/068810-2, 14/068817-0, 14/068822-6, 14/068853-6, 14/068858-7, 14/068880-3, 14/068889-7, 14/068896-0, 14/068922-2, 14/069004-2, 14/069023-9, 14/069026-3, 14/069035-2, 14/069036-0, 14/069042-5, 14/069063-8, 14/069081-6, 14/069082-4, 14/069111-1, 14/069126-0, 14/069130-8, 14/069162-6, 14/069166-9, 14/069251-7, 14/069253-3, 14/069256-8, 14/069259-2, 14/070697-6, 14/072832-5, 14/072833-3, NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA SECRETARIO GERAL BOLETIM DE LICITAÇÕES SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL - FUNSAU, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E ELETRODOS PREGÃO ELETRÔNICO: 016/2014 PROCESSO: 27/200.339/2014 ABERTURA DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 18/07/2014, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br. Campo Grande/MS, 04 de julho de 2014. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD AVISO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS - SAD, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENDOSCOPIA PÁGINA 49 7 DE JULHO DE 2014 PREGÃO ELETRÔNICO: 069/2014 PROCESSO: 13/000.264/2014 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 18/07/2014, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br. Campo Grande/MS, 04 de julho de 2014. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD AVISO DE REPETIÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL - SES, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a repetição da licitação abaixo: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGUROS DE ACIDENTE PESSOAL PREGÃO ELETRÔNICO: 112/2014 PROCESSO: 27/001.109/2014 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 18/07/2014, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br. Campo Grande/MS, 04 de julho de 2014. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD RESULTADO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado e conforme a Lei n°3.394/2007 comunica aos interessados após conclusão pela pregoeira da EP 02, o resultado da licitação: OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROTETORES SOLARES - AÇÃO JUDICIAL. PREGÃO ELETRÔNICO: 114/2014 PROCESSO: 27/001.061/2014 PREGÃO DESERTO. Demais informações acessar o link: https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp Campo Grande - MS, 04 de julho de 2014. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD RESULTADO DE LICITAÇÃO O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL/IMASUL através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007 e pela Comissão Especial de Licitação, comunica o RESULTADO da licitação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ELABORAR ESTUDOS DE GEODIVERSIDADE PARA REVISÃO DA CARTA DE VULNERABILIDADE NATURAL DA PRIMEIRA APROXIMAÇÃO DO ZEE/MS. CONCORRÊNCIA: 003/2014 PROCESSO: 23/106.662/2013 Lote ÚNICO Empresa Vencedora GROEN ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP Valor Total (R$) 179.550,00 Com fulcro no Inciso I, do art. 109 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, a CEL abre o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de eventuais recursos. Campo Grande, 04 de julho de 2014. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO Processo n. 13/000.771/2012 Pregão Eletrônico n. 025/2013 – SAD/MS - Registro de Preço para contratação de hotéis, com fornecimento de alimentação e coffee break. Acolho o Parecer Jurídico n.174/2014, constante do processo em epígrafe e, com fulcro no Princípio da Supremacia do Interesse Público bem como no §1° do artigo 13 do Decreto Estadual 11.759/2004, autorizar a prorrogação do prazo de vigência da Ata n.059/2013 de Registro de Preços por mais 90 (noventa) dias a contar da publicação. Campo Grande-MS, 04 de julho de 2014. Publique-se. José Cesário dos Santos Filho Superintendente de Licitação DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO Processo n. 21/200.533/2014 Pregão Eletrônico n. 033/2014 - IAGRO Objeto: Aquisição de Switch. Acolho o Parecer Jurídico n. 157/2014, constante do processo acima referido para conhecer do Recurso interposto pela empresa MW TELEINFORMÁTICA LTDA e em seu mérito negar-lhe provimento, nos termos do referido parecer. Publique-se. Campo Grande, 04 de julho de 2014. José Cesário dos Santos Filho Sec. Esp. e Superintendente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 27/003.395/2013 Pregão Eletrônico nº 054/2014 Objeto: Contratação de serviços gráficos. Tipo: Menor Preço O ORDENADOR DE DESPESAS/SES homologa e adjudica o resultado do Pregão Eletrônico nº 054/2014, o objeto do Lote único à empresa KASIOROWSKI E VALDEVINO LTDA – ME CNPJ/MF N° 10.306.434/0001-78, declarada vencedora da melhor proposta para o objeto constante na forma proposta, no valor global final de R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais). Ficando a Empresa Adjudicatária convocada a comparecer na Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde/MS, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação para assinatura do contrato. Fundamento Legal: nos termos da Lei Federal 10.520/2002, dos Decretos Estaduais n.ºs 11.818, de 21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e, subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93, na forma que especifica. Em, 02/07/2014 NILO SÉRGIO LAUREANO LEME/ORDENADOR DE DESPESAS HOMOLOGO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico n° 104/2014 PROCESSO N° 27/001.336/2014 Objeto (Aquisição de Medicamentos para Ação Judicial) Tipo: Menor Preço O ORDENADOR DE DESPESAS/SES homologa e adjudica o resultado do Pregão Eletrônico n° 104/2014, o objeto do lote único em favor da Empresa MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ/MF N° 37396017000624, declara vencedora da melhor proposta para o lote único no valor global final de R$ 1.964,00 (Hum mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Ficando a(s) Empresa(s) Adjudicatária(s) convocada(s) a comparecer na Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde/MS, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação para assinatura do contrato. Fundamento Legal: nos termos da Lei Federal 10.520/2002, dos Decretos Estaduais n°s 11.818, de 21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, na forma que especifica. ORDENADOR/HOMOLOGO: Antônio Lastória DATA: 04/07/2014. HOMOLOGO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico n° 105/2014 PROCESSO N° 27/001.534/2014 Objeto (Aquisição de Dietas para Ação Judicial) Tipo: Menor Preço O ORDENADOR DE DESPESAS/SES homologa e adjudica o resultado do Pregão Eletrônico n° 105/2014, o objeto do lote único em favor da Empresa EMPÓRIO MÉDICO COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ/MF N° 04008658000109, declara vencedora da melhor proposta para o lote único no valor global final de R$ 50.400,00(Cinqüenta mil e quatrocentos reais). Ficando a(s) Empresa(s) Adjudicatária(s) convocada(s) a comparecer na Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde/ MS, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação para assinatura do contrato. Fundamento Legal: nos termos da Lei Federal 10.520/2002, dos Decretos Estaduais n°s 11.818, de 21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, na forma que especifica. ORDENADOR/HOMOLOGO: Antônio Lastória DATA: 04/07/2014. PROCESSO N° 27/002.243/2014 Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de dietas, item 1, em favor da empresa, CO REZENDE-ME, no valor de R$ 13.850,40 (Treze mil, oitocentos e cinqüenta reais e quarenta centavos).e nos termos do Inciso IV do artigo 24 da lei n° 8.666/93. ORDENADOR/RATIFICO: ANTONIO LASTORIA DATA: 04/07/2014 PROCESSO N° 27/002.187/2014 Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de medicamentos, item 1, em favor da empresa. MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 499,15 (Quatrocentos e noventa e nove reais e quinze centavos) e nos termos do Inciso IV do artigo 24 da lei n° 8.666/93. ORDENADOR/RATIFICO: ANTONIO LASTORIA DATA: 04/07/2014 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 25/000.050/2014 Concorrência: nº 001/2014 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROJETO DOCUMENTAÇÃO PARA TODOS. Tipo: Melhor Técnica A ORDENADORA DE DESPESAS/SETAS homologa e adjudica o resultado da Concorrência nº 001/2014, o objeto do lote 001 e 002 ao profissional LUCAS TONET, CPF 019.444.161-02, declarado vencedor da melhor proposta para o objeto constante na forma proposta, no valor global final de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais ) LOTE DESERTO:03 LOTE FRACASSADO: 04 Em, 04/07/2014 Ordenadora de Despesas – SETAS TANIA MARA GARIB SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESPACHO DO SENHOR ORDENADOR DE DESPESAS: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme Parecer exarado pela Assessoria Jurídica constante no processo abaixo relacionado, nos termos do inciso I, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nº s 9.032/95 e 9.648/98. DESPACHO DA EXMª SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Processo: 29/022.107/2014 Ministrante: HEITOR QUEIROZ DE MEDEIROS Ratifica-se a INEXIGIBILIDADE de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, com relação à contratação de ministrante, sendo que o valor da prestação do serviço será em conformidade com o Convênio n. 701626/2011, de R$ 100,00 (Cem reais) hora/aula, sendo 40 (quarenta) horas/ aula, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e R$ 800,00 (oitocentos reais) em encargos sociais, a ser depositado ao INSS, perfazendo o valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), de acordo com o artigo 25, inciso II c/c artigo 13, inciso VI da Lei 8.666/93. Campo Grande, 03/07/2014 Campo Grande-MS, 02 de julho de 2014. Maria Nilene Badeca da Costa Secretária de Estado de Educação LUIZ SERAFIM DIAS Ordenador de Despesas PROCESSO Nº 31/001.083/14 FAVORECIDO Conecta 190 Tecnologia em Segurança Ltda - EPP OBJETO Aquisição de Kit mestre de investigação de impressões latentes. VALOR GLOBAL (R$) 39.072,00 PÁGINA 50 7 DE JULHO DE 2014 AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pela sua Diretora Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor. RATIFICO WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública DESPACHO DO SENHOR ORDENADOR DE DESPESAS: Autorizo a despesa e reconheço a dispensa de licitação, conforme Parecer exarado pela Assessoria Jurídica/SEJUSP-MS constante no processo abaixo relacionado, nos termos do Artigo 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nº s 9.032/95 e 9.648/98. PROCESSO Nº 31/000.194/14 FAVORECIDO Mapfre Seguros Gerais S.A. OBJETO Serviços de Seguros para Hangar e Aeronáuticos Obrigatórios (RETA). VALOR GLOBAL (R$) R$ 28.548,90 Campo Grande-MS, 04 de julho de 2014. LUIZ SERAFIM DIAS ORDENADOR DE DESPESAS/SEJUSP/MS RATIFICO WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços N°: 028/2014-CLO/AGESUL Processo N°: 19/100.821/2014 Objeto: DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA JURACY LUIZ DE CASTRO E MS316, EXTENSÃO DE 961,00 M, NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS. Vencedora: CONSTRUTORA ALVORADA LTDA Valor Total: R$ 590.497,94 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) Adjudicação / homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Campo Grande (MS), 3 de Julho de 2014. LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR COORDENADOR DE LICITAÇÃO DE OBRAS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Concorrência N°: 017/2014-CLO/AGESUL Processo N°: 19/100.621/2014 Objeto: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS/MS. Vencedora: PRATICA ENGENHARIA LTDA Valor Total: R$ 41.124.684,98 (QUARENTA E UM MILHÕES CENTO E VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) Adjudicação / homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Campo Grande (MS), 3 de Julho de 2014. LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR COORDENADOR DE LICITAÇÃO DE OBRAS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Concorrência N°: 018/2014-CLO/AGESUL Processo N°: 19/100.685/2014 Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, ACESSO AO BALNEÁRIO MUNICIPAL - NO MUNICÍPIO DE CAARAPÓ/MS, NUMA EXTENSÃO DE 1,258 KM. Vencedora: MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA Valor Total: R$ 3.158.484,89 (TRÊS MILHÕES CENTO E CINQÜENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) Adjudicação / homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Campo Grande (MS), 3 de Julho de 2014. LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR COORDENADOR DE LICITAÇÃO DE OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de Obras, devidamente autorizado pela sua Diretora Presidente ALTERA O EDITAL da licitação referente à Concorrência n. 019/2014 CLO/ AGESUL, conforme fundamentação emitida pela Procuradoria Jurídica/AGESUL, excluindo do mesmo o subitem 2.3 alínea “e”, e o subitem 5.5.9. As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande (MS), 04 de julho de 2014. Coordenadoria de Licitação de Obras AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação direta por inexigibilidade de empresa para prestação de serviços de quatro repetições de projeto de estrutura de concreto e estrutura metálica para a obra de construção do Subgrupamentos de Bombeiros nos municípios de Bataguassu/ MS, Naviraí/MS, Sidrolândia/MS e Costa Rica/MS.. PROCESSO: 19/100.874/2014. CONTRATADA: THIME CONSTRUÇÕES E TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA. VALOR: R$ 7.583,79 (sete mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Artigo 25, caput, da Lei n. 8666/93. Faz-se a presente publicação, em cumprimento ao disposto no Artigo 26 da Lei 8666/93, devidamente autorizada e ratificada pela autoridade competente. Campo Grande (MS), 04 de julho de 2014. Coordenadoria de Licitação de Obras/CLO DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 TOMADA DE PREÇOS nº: 040/2014-CLO/AGESUL Processo nº: 19/100.932/2014. Objeto: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA AGENCIA DE TRANSITO TIPO III, NO MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS. Abertura: 23 de julho de dois mil e quatorze, às 14:00 hs, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos. Campo Grande (MS), 04 de julho de 2014. Coordenadoria de Licitação de Obras AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pela sua Diretora Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor. TOMADA DE PREÇOS nº: 039/2014-CLO/AGESUL Processo nº: 19/100.931/2014. Objeto: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA AGÊNCIA DE TRANSITO TIPO III, NO MUNICÍPIO DE BODOQUENA/MS. Abertura: 23 de julho de dois mil e quatorze, às 10:00 hs, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos. Campo Grande (MS), 04 de julho de 2014. Coordenadoria de Licitação de Obras AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pela sua Diretora Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor. TOMADA DE PREÇOS nº: 038/2014-CLO/AGESUL Processo nº: 19/100.876/2014. Objeto: Supervisão das Obras de Construção do Hospital Universitário, no município de Três Lagoas/MS. Abertura: 23 de julho de dois mil e quatorze, às 09:00 hs, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos. Campo Grande (MS), 04 de juLho de 2014. Coordenadoria de Licitação de Obras AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS 1. HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 020/2014 - IAGRO, objetivando a aquisição de brincos para identificação bovina, para a seguinte empresa: Comercial T & C Ltda - EPP, para o lote único , no valor total de R$ 4.920,00 (quatro mil, novecentos e vinte reais) conforme resultado publicado no Diário Oficial nº 8.707, de 03 de julho de 2014 e, nos temos da Lei nº 8.666/93 (Processo nº 21/200.449/2014). Campo Grande, 04 de julho de 2014. Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo Diretora-Presidente COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DA LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 005/2014 – Processo Administrativo nº 066/2014 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE) EM DIVERSOS DIÂMETROS, PARA ATENDER À MSGÁS. A Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul – MSGÁS, por intermédio da Comissão Permanente de Pregão e por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007 divulga aos interessados o resultado da licitação acima referenciada, declarando vencedores e adjudica os itens do certame referenciado, conforme relação abaixo: FORNECEDOR TIGRE S.A TUBOS E CONEXÕES GEORG FISCHER SIST. DE TUB. LTDA INVEL COM.IND. E PART. LTDA POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA TOTAL GERAL VALOR R$ 10.870,39 280.159,10 30.804,70 130.100,00 451.934,19 Campo Grande – MS, 03 de julho de 2014. Xerxes Flamarion Sabino-Pregoeiro JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS O ORDENADOR DE DESPESAS/JUCEMS homologa o resultado de Licitação pela modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2014 – JUCEMS, do tipo menor preço, por intermédio da Superintendência de Licitação/SAD/MS, por meio da Coordenadoria de Processamento de Licitação. AMPARO LEGAL: Lei Federal 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 11.676/2004 e 11.818/2005 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. PROCESSO Nº 21/300.279/2013. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA EM ATENDIMENTO AOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA JUCEMS. EMPRESA VENCEDORA: DEFFENZA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME VALOR TOTAL: R$ 36.999,00 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04 de Julho de 2014 Wagner Bertoli Presidente da JUCEMS PÁGINA 51 7 DE JULHO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 DECRETO “P” n. 2.775, DE 3 DE JULHO DE 2014. BOLETIM DE PESSOAL O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: ATOS DO GOVERNADOR DECRETO “P” n. 2.715, DE 30 DE JUNHO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR JOSÉ MANUEL MARQUES CANDIA para exercer o cargo em comissão Direção Superior e Assessoramento, símbolo DGA-1, na Secretaria de Estado de Governo, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 3.345, de 22 de dezembro de 2006, com efeito a partir de 1º de julho de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado CONCEDER auxílio-invalidez a MÁRCIA MONTEIRO SALOMÃO SIMÕES, prontuário n. 6788641, cargo de Técnico Penitenciário, função Oficial Penitenciário, código 50033, beneficiário da AGEPREV, com fulcro no art. 39 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o Decreto n. 13.417, de 16 de maio de 2012, com validade a contar de 30 de maio de 2014 (Processo n. 13/501051/2014). CAMPO GRANDE-MS, 3 DE JULHO DE 2014. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.776, DE 3 DE JULHO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: DECRETO “P” n. 2.770, DE 3 DE JULHO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR o Decreto “P” n. 3.280, de 15 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial n. 8.498, de 20 de agosto de 2013, que designou servidores para desempenharem a função de Gestor de Estrutura Organizacional dos órgãos ou entidades, no processo de desenvolvimento do Sistema de Gestão da Estrutura Organizacional - SGEO, na parte referente à servidora PATRÍCIA ÁLVARES MACHADO CERQUEIRA COSTA, representante da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul. CONCEDER pensão por morte a FRANCISCA MARIA DA SILVA MOURA, beneficiária do servidor falecido Esio Varoni de Moura, prontuário n. 20429321, que detinha o cargo de Cabo, símbolo SUB/MCA/CB/5, código 5722, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso II e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 28 de março de 2014 (Processo n. 13/501086/2014). CAMPO GRANDE-MS, 3 DE JULHO DE 2014. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado CAMPO GRANDE-MS, 3 DE JULHO DE 2014. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.777, DE 3 DE JULHO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: DECRETO “P” n. 2.771, DE 3 DE JULHO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR NATALIA HIGA MOURÃO para desempenhar a função de Gestor de Estrutura Organizacional no processo de desenvolvimento do Sistema de Gestão da Estrutura Organizacional – SGEO, representando a Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul. CAMPO GRANDE-MS, 3 DE JULHO DE 2014. CONCEDER pensão por morte a IVONE MENDONÇA LOPES, beneficiária do servidor falecido João Batista Lopes, prontuário n. 20286621, que detinha o cargo de 3º Sargento, símbolo SUB/MCA/3SG/6, código 5720, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 13 de maio de 2014 (Processo n. 13/501258/2014). CAMPO GRANDE-MS, 3 DE JULHO DE 2014. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.772, DE 3 DE JULHO DE 2014. DECRETO “P” n. 2.778, DE 3 DE JULHO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: TRANSFERIR, ex offício, para a reserva remunerada da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o Major PM DIOSCORO MARTINS BRAGA, prontuário n. 20118911, com fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 86, inciso I, art. 89, inciso II, art. 91, inciso II, letra “a”, art. 47, inciso II, e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 31/301511/2014). CONCEDER pensão por morte a JOÃO AMÉRICO DE SOUSA, beneficiário da servidora falecida Joanita Atalla de Sousa, prontuário n. 1076031, que detinha o cargo de Professor, classe E, nível II, código 1550, da Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 26 de abril de 2014 (Processo n. 13/501087/2014). CAMPO GRANDE-MS, 3 DE JULHO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 3 DE JULHO DE 2014. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.779, DE 3 DE JULHO DE 2014. DECRETO “P” n. 2.773, DE 3 DE JULHO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER auxílio-invalidez ao Capitão PM ADEMIR RUFINO SERAFIM, prontuário n. 20473221, símbolo SUB/MCA/CAP/4, código 5706, beneficiário da AGEPREV, com fulcro no art. 22, inciso II da Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, com validade a contar de 18 de junho de 2014 (Processo n. 13/500151/2014). CAMPO GRANDE-MS, 3 DE JULHO DE 2014. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado CONCEDER pensão por morte, sub judice, a LUIGI ALBERTINE ANTUNES DE FREITAS, na condição de filho maior universitário, beneficiário do servidor falecido Lenine Marcos de Freitas, prontuários n. 3206921 e n. 3206922, que detinha os cargos de Professor, classe B, nível III, código 1495, e classe A, nível III, código 1475, respectivamente, da Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 44, inciso II da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 1406031-56.2014.8.12.0000, a contar de 1º de junho de 2014 (Processo n. 13/501264/2014). CAMPO GRANDE-MS, 3 DE JULHO DE 2014. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.774, DE 3 DE JULHO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER auxílio-invalidez aos beneficiários da AGEPREV abaixo relacionados, com fulcro no art. 39 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º do Decreto n. 12.045, de 13 de fevereiro de 2006, e Decreto n. 13.417, de 16 de maio de 2012: Prontuário n. 5870282 3471591 1731421 1731422 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nome Ana Maria Ferra Diniz João Galeano Cargo Professor Professor Validade 20/5/2014 27/5/2014 Processo n. 13/500771/2014 13/501196/2014 Mario Oshiro Professor 3/6/2014 13/500956/2014 CAMPO GRANDE-MS, 3 DE JULHO DE 2014. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.780, DE 3 DE JULHO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER pensão por morte a LUIZA FERNANDES DE SOUZA, beneficiária do servidor falecido Sebastião Gonçalves de Souza, prontuário n. 2176111, que detinha o cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial, símbolo POC/200/221/B6, código 27005, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I, art. 45, inciso I, e art. 46, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 29 de abril de 2014 (Processo n. 13/501173/2014). CAMPO GRANDE-MS, 3 DE JULHO DE 2014. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado PÁGINA 52 7 DE JULHO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 DECRETO “P” n. 2.781, DE 3 DE JULHO DE 2014. DECRETO “P” n. 2.787, DE 3 DE JULHO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: RESTABELECER o pagamento da pensão por morte a MARIANA LIMA FRANCO, na condição de filha maior universitária, beneficiária da servidora falecida Izeti Valim Franco, prontuário n. 20227531, que detinha o cargo de Especialista de Educação, classe C, nível II, código 5722, da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 0800877-85.2014.8.12.0007, a contar de 23 de maio de 2014 (Processo n. 13/501199/2014). CAMPO GRANDE-MS, 3 DE JULHO DE 2014. CONCEDER pensão por morte a VALDETE FRANCISCA DOS SANTOS SILVA e aos menores SARA BORGES DA SILVA e JOÃO BORGES DO REGO NETO, beneficiários do servidor falecido Saul Borges da Silva, prontuário n. 2164451, que detinha o cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe D, nível VIII, código 25000, da Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I, e art. 46, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 15 de abril de 2014 (Processo n. 13/501158/2014). ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado CAMPO GRANDE-MS, 3 DE JULHO DE 2014. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.782, DE 3 DE JULHO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER pensão por morte a MARILENE OLIVEIRA DA SILVEIRA, beneficiária do servidor falecido Ciro Elias da Silveira, prontuário n. 20183061, que detinha o cargo de 2º Sargento, símbolo SUB/MCA/2SG/4, código 5718, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 20 de maio de 2014 (Processo n. 13/501224/2014). CAMPO GRANDE-MS, 3 DE JULHO DE 2014. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.788, DE 3 DE JULHO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER abono de permanência aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, com fulcro na Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 75 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, art. 10 da Lei n. 2.964, de 23 de dezembro de 2004, e Resolução SEGES n. 373/2005, de 19 de maio de 2005: Prontuário n. Servidor 33008621 Acir Rodrigues 33043961 Clemencia Dias Ribeiro DECRETO “P” n. 2.783, DE 3 DE JULHO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER pensão por morte a MARILSA VIEIRA DA SILVA e à menor PAMELA VIEIRA DE ALMEIDA, beneficiárias do servidor falecido Augusto José de Almeida, prontuário n. 20292351, que detinha o cargo de Cabo, símbolo SUB/MCA/CB/6, código 5722, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I, art. 45, inciso I, e art. 46, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 2 de abril de 2014 (Processo n. 13/500925/2014). CAMPO GRANDE-MS, 3 DE JULHO DE 2014. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.784, DE 3 DE JULHO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER pensão por morte a ODEMIR BILIBA DOS SANTOS e aos menores ANTHONY KRISTIAN DO NASCIMENTO SANTOS e YASMIN KEMILY DO NASCIMENTO SANTOS, beneficiários da servidora falecida Joirce Gonçalves do Nascimento Santos, prontuário n. 5693991, que detinha o cargo de Professor, classe C, nível II, código 1510, da Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso II, e art. 46, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 25 de abril de 2014 (Processo n. 13/501056/2014). CAMPO GRANDE-MS, 3 DE JULHO DE 2014. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.785, DE 3 DE JULHO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER pensão por morte a SOFIA DE SOUZA SOARES, beneficiária do servidor falecido Nilton Soares, prontuário n. 20097141, que detinha o cargo de 3º Sargento, símbolo SUB/MCA/3SG/5, código 5720, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 6 de abril de 2014 (Processo n. 13/501079/2014). CAMPO GRANDE-MS, 3 DE JULHO DE 2014. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.786, DE 3 DE JULHO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER pensão por morte, sub judice, a SUELY MARQUES DA SILVA, na condição de beneficiária do servidor falecido Jocenil de Moura Lisboa, prontuário n. 20051741, que detinha o cargo de Cabo, símbolo SUB/MCA/CB/5, código 5722, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro com fulcro no art. 44, inciso I, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e Ação de Pensão por Morte n. 0802019-82.2014.8.12.0021, a contar de 28 de maio de 2014 (Processo n. 13/501223/2014). CAMPO GRANDE-MS, 3 DE JULHO DE 2014. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado Cargo Função Técnico Penitenciário Técnico Penitenciário Gestor Penitenciário Oficial Penitenciário Validade Processo n. 3/6/2014 31/600445/14 29/4/2014 31/600382/14 CAMPO GRANDE-MS, 3 DE JULHO DE 2014. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.789, DE 3 DE JULHO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER abono de permanência aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, combinado com a Lei Complementar Federal n. 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar Federal n. 144, de 15 de maio de 2014, e Decisão PGE/MS/GAB n. 603, de 14 de setembro de 2011: Prontuário n. 6711181 3165201 6711771 5486261 6712071 4946901 4869651 5056331 Servidor Cargo Função Adão Aliendres Perito Papiloscopista Perito Papiloscopista Investigador de Polícia Judiciária Perito Papiloscopista Escrivão de Polícia Judiciária Francisco Sales Chamorro Rocha Izabel Girotto Franqui Rocha Loraine Gomes Pereira Luzia Zonete Correa Gonçalves Mariluci Silva Chaves Domingues Roberval Mauricio Cardoso Rodrigues Valeria Serra do Vale Agente de Polícia Judiciária Perito Papiloscopista Agente de Polícia Judiciária Validade Processo n. 4/6/2014 31/400146/14 9/6/2014 31/200792/14 19/5/2014 31/400137/14 19/5/2014 31/200726/14 Perito Papiloscopista Perito Papiloscopista 4/6/2014 31/400145/14 Agente de Polícia Judiciária Investigador de Polícia Judiciária 17/6/2014 31/200826/14 Delegado de Polícia Delegado de Polícia 16/6/2014 31/200819/14 Agente de Polícia Judiciária Investigador de Polícia Judiciária 2/6/2014 31/200791/14 CAMPO GRANDE-MS, 3 DE JULHO DE 2014. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.790, DE 3 DE JULHO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ALTA BARBOSA DA SILVA, prontuário n. 36871801, ocupante do cargo de Agente de Serviços Organizacionais, classe E, nível VI, código 24022, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, com fulcro no art. 41, incisos I, II e III, art. 76 e art. 77, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 21/500134/2014). CAMPO GRANDE-MS, 3 DE JULHO DE 2014. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado PÁGINA 53 7 DE JULHO DE 2014 DECRETO “P” n. 2.791, DE 3 DE JULHO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora HELENA MARA BELLÉ BARBOSA, prontuários n. 4678201 e n. 4678202, ocupante dos cargos de Professor, classe E, nível III, código 1555, e classe E, nível III, código 1555, respectivamente, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º da Lei Federal n. 11.301, de 10 de maio de 2006, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 29/013942/2014). ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.792, DE 3 DE JULHO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ PERICLES OCARIZ DE MORAES, prontuário n. 3670951, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe G, referência 457, código 3273, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 11/016311/2014). ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.794, DE 3 DE JULHO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR o Decreto “P” n. 162, de 17 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial n. 8.598, de 20 de janeiro de 2014, de autorização da passagem de policiais militares à disposição do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, na parte referente aos militares abaixo relacionados, para fins de regularização funcional: 20664241 20041271 20688931 20912911 CAMPO GRANDE-MS, 3 DE JULHO DE 2014. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.798, DE 3 DE JULHO DE 2014. TORNAR SEM EFEITO o Decreto “P” n. 1.819, de 30 de abril 2014, publicado no Diário Oficial n. 8.667, de 5 de maio de 2014, na parte que nomeou os candidatos abaixo relacionados para exercerem, em caráter efetivo, o cargo pertinente ao Quadro Permanente de Pessoal da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal/ IAGRO, por inobservância do prazo estabelecido, com fulcro no art. 22 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, cessando as obrigações da Administração Estadual para com os candidatos: Cargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO – ENGENHARIA AGRONÔMICA Município: MS Inscrição 041263123424 Validade 13/3/2014 12/5/2014 12/5/2014 16/4/2014 Candidato LUIS HENRIQUE ZAIDAN BLECHA Class. 5º Cargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO – MEDICINA VETERINÁRIA Município: MS Inscrição 041262123535 041262124302 041262124142 041262124718 041262124627 CAMPO GRANDE-MS, 3 DE JULHO DE 2014. Nome Cargo Fórum de Angélica Anderson Sorana de Oliveira Cabo PM 4ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Conâncio Torres Monteiro Cabo PM Juizado Central (1ª, 2ª, 3ª, 6ª e 10ª Varas) Roberto Cavalcante de Lima Soldado PM Fórum de Jardim Luis Flavio Rodrigues Mendonça Soldado PM de Administração do Sistema Penitenciário, e desempenhar a função de Diretor do Estabelecimento Penal Masculino de Regime Fechado de Nova Andradina, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 3.345, de 22 de dezembro de 2006, com efeito a partir de 4 de agosto de 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CAMPO GRANDE-MS, 3 DE JULHO DE 2014. Prontuário n. DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 Candidato RICARDO FREITAS SCHMID KARINA MIDORI KAWANO JULCILÉIA ARRUDA DE FARIA RAYANE CHITOLINA PUPIN ISABELA SARMENTO BRASILEIRO Class. 31º 35º 38º 39º 40º Cargo: GESTOR ESTADUAL AGROPECUÁRIO – CIÊNCIAS CONTÁBEIS Município: MS Inscrição 041265119921 Candidato SAIRA ADRIELLY DA COSTA TINOCO Class. 4º Cargo: AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO Município: MS Inscrição 041267075194 041267098962 041267122962 041267123440 Candidato CRISTIANO ALMEIDA DA CONCEIÇÃO ALEXANDRE CARNEIRO FARIAS TANIA FRANKE ALLAN SIQUEIRA TRINDADE Class. 36º 37º 42º 43º CAMPO GRANDE-MS, 3 DE JULHO DE 2014. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado CAMPO GRANDE-MS, 3 DE JULHO DE 2014. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.800, DE 4 DE JULHO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: DECRETO “P” n. 2.795, DE 3 DE JULHO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora MARINALVA DE FÁTIMA ESCOBAR VIANA, prontuário n. 8135593, para desempenhar a função de Coordenadora da Coordenadoria de Processamento de Licitação da Secretaria de Estado de Administração, no período de 8 a 22 de julho de 2014, em substituição ao titular Roney Abadio Candido Dias, durante suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990. CAMPO GRANDE-MS, 3 DE JULHO DE 2014. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.796, DE 3 DE JULHO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento Socioeconômico, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo, ocupado pelo servidor JERÔNIMO ALVES CHAVES, prontuário n. 15114241, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, a contar de 9 de janeiro de 2013, por implemento de idade limite para permanência do serviço público, conforme MANIFESTAÇÃO PGE/CJUR-SAD/N. 027/207 e DECISÃO PGE/MS/GAB/N. 227/2014 (Processo n. 21/000014/2013). CAMPO GRANDE-MS, 3 DE JULHO DE 2014. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.797, DE 3 DE JULHO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR JORGE LEANDRO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Direção-Executiva e Assessoramento, símbolo DGA-3, na Agência Estadual EXONERAR, a pedido, DANILLO DE MENDONÇA ACOSTA do cargo em comissão de Direção-Executiva e Assessoramento, símbolo DGA-3, na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, reconduzindo-o, se for o caso, ao respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, com efeito a partir de 14 de julho de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 4 DE JULHO DE 2014. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.802, DE 4 DE JULHO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR, a pedido, HILTON VILLASANTI ROMERO do cargo em comissão de Direção-Executiva e Assessoramento, símbolo DGA-3, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, reconduzindo-o, se for o caso, ao respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, a contar de 3 de julho de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 4 DE JULHO DE 2014. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.803, DE 4 DE JULHO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR CRISTIAN JOVITO LEFVRE ZABALA para exercer o cargo em comissão de Direção-Executiva e Assessoramento, símbolo DGA-3, na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e desempenhar a função de Coordenador da Coordenadoria de Segurança, Guarda e Proteção, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 3.345, de 22 de dezembro de 2006, a contar de 3 de julho de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 4 DE JULHO DE 2014. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado PÁGINA 54 7 DE JULHO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 DECRETO “P” n. 2.820, DE 4 DE JULHO DE 2014. RESOLUÇÃO “P”/SEGOV/MS/Nº 44, DE 4 DE JULHO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: legais, AUTORIZAR o afastamento do servidor CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS, prontuário n. 20010201, ocupante do cargo de Coronel PM, símbolo SUB/MCA/ CEL/6, código 5700, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, para concorrer às eleições estaduais, com ônus para o órgão de origem, para o período de 1º de julho de 2014 a 15 de outubro de 2014, com fulcro no art. 157 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo n. 13/000712/2014). CAMPO GRANDE-MS, 4 DE JULHO DE 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições R E S O L V E: Designar as pessoas abaixo relacionadas para comporem a Comissão de Seleção das Atrações de Teatro/Circo e Dança para apresentação no Festival de Inverno de Bonito - 2014, de que trata o Decreto n. 12.750, de 12 de maio de 2009: MEMBROS Ligia Tristão Prieto, titular Márcio Veiga da Silva, suplente de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado Ana Lucia da Silva El Daher, titular Júlia Aissa Vasconcelos Oliveira, suplente DECRETO “P” n. 2.821, DE 4 DE JULHO DE 2014. NOMEAR, em caráter definitivo, a candidata CATARINA RAQUEL SANTANA DA SILVA, RG 830034 SSP/MS, classificada em 1º lugar, para exercer em caráter efetivo o cargo de Assistente de Serviços de Saúde, função de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, no município de Corumbá, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado no Diário Oficial n. 6773, de 24 de julho de 2006, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos de Mandado de Segurança n. 2010.0140099-6/0000-00. Octavio Guizzo da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) Mato Grosso do Sul (FCMS) Matrícula: 9903963 Campo Grande, 4 de julho de 2014. OSMAR DOMINGUES JERONYMO Secretário de Estado de Governo SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO “P” n. 2.822, DE 4 DE JULHO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER abono de permanência à servidora ELEONICE MARIA SANTIAGO DE ARRUDA, prontuário n. 15161321, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais, função Técnico de Compras e Suprimentos, classe D, nível VII, código 24031, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 4004104-06.2013.8.12.0000, com validade a contar de 1º de julho de 2014 (Processo n. 23/000004/2010). CAMPO GRANDE-MS, 4 DE JULHO DE 2014. RESOLUÇÃO “P” SAD n. 745, DE 2 DE JULHO DE 2014. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER à servidora SÔNIA MARIA MARQUES CARRARA BELIDO, prontuário n. 8574401, ocupante do cargo de Técnico Penitenciário, função Agente Penitenciário, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, adicional de capacitação no percentual de 15% (quinze por cento), com fulcro no art. 5º, §§ 1º e 2º, do Decreto n. 11.265, de 18 de junho de 2003, com validade a contar de 1º de julho de 2014, ficando revogada a Resolução “P” SEGES n. 1.021, de 26 de dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial n. 6.635, de 27 de dezembro de 2005 (Processo n. 31/600329/2014). CAMPO GRANDE-MS, 2 DE JULHO DE 2014. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração DECRETO “P” n. 2.828, DE 4 DE JULHO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR, a pedido, LILIAN MARIA MARTINEZ MAIA do cargo em comissão de Gestão Operacional e Assistência, símbolo DGA-7, na Procuradoria-Geral do Estado, reconduzindo-a, se for o caso, ao respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Estadual, a contar de 1º de julho de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 4 DE JULHO DE 2014. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO RESOLUÇÃO “P”/SEGOV/MS/Nº 43, DE 4 DE JULHO DE 2014. RESOLUÇÃO “P” SAD n. 746, DE 2 DE JULHO DE 2014. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, adicional de capacitação no percentual de 10% (dez por cento), com fulcro no art. 40, inciso I, da Lei n. 3.841, de 29 de dezembro de 2009, bem como, no art. 5º, “caput”, e § 2º, do Decreto n. 11.265, de 18 de junho de 2003: Prontuário n. Servidor Categoria Funcional Cargo Validade Processo n. 8771231 Carlos Roberto Baptista Klein Júnior Assistente de Atividades de Trânsito Assistente de Vistoria e Identificação Veicular 1º/7/2014 31/702854/14 8777001 Katia Simone de Souza 31/701643/14 Maria Torres de Brito Assistente de Atividades de Trânsito Assistente de Atividades de Trânsito 1º/7/2014 37054981 Assistente de Atividades de Trânsito Assistente de Atividades de Trânsito 1º/7/2014 31/701642/14 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar as pessoas abaixo relacionadas para comporem a Comissão de Seleção das Atrações Musicais para apresentação no Festival de Inverno de Bonito 2014, de que trata o Decreto n. 12.750, de 12 de maio de 2009: FUNÇÃO Músico, Professor Gestor de Produção Cultural da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) Matrícula: 9169191 Músico, Compositor Gestora de Arte e Cultura, Coordenadora do CAMPO GRANDE-MS, 2 DE JULHO DE 2014. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração RESOLUÇÃO “P” SAD n. 747, DE 2 DE JULHO DE 2014. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: Núcleo de Música da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) Reinaldo Arguelho, suplente Matrícula: 9037101 Assistente da Fundação de Cultura de Wladimir Molina de Brito, suplente ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado Vitor Hugo de Souza da Silva Maia, titular Matrícula: 9658043 Gestor de Produção Cultural/ Coordenadora do Centro Cultural José Fabíola Marques Fernandes, titular CAMPO GRANDE-MS, 4 DE JULHO DE 2014. Jonas da Costa Feliz, titular Cristiane Almeida de Araújo Freire, suplente Matrícula: 9168971 Bailarina, Professora de Balé Assistente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: MEMBROS Francisco Thiago Simão, titular Luciano Vieira Aguiar, suplente FUNÇÃO Atriz, Produtora Cultural Gestor de Produção Cultural da Fundação Matrícula: 8497231 Analista de Atividades Comunicação Social Matrícula: 9163741 Professor de Música Campo Grande, 4 de julho de 2014. OSMAR DOMINGUES JERONYMO Secretário de Estado de Governo Culturais/ CONCEDER à servidora ANDRESSA MATEUS DA CUNHA, prontuário n. 9591541, ocupante do cargo de Profissional de Serviços Hospitalares, função Médico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, adicional de capacitação no percentual de 15% (quinze por cento), com fulcro no art. 25, inciso II, do Decreto n. 11.725, de 9 de novembro de 2004, bem como, no art. 5º, §§ 1º e 2º, do Decreto n. 11.265, de 18 de junho de 2003, com validade a contar de 1º de julho de 2014 (Processo n. 27/101189/2010). CAMPO GRANDE-MS, 2 DE JULHO DE 2014. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração PÁGINA 55 7 DE JULHO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 - 153 dias, no período de 1º de março de 1992 a 31 de julho de 1992. RESOLUÇÃO “P” SAD n. 748, DE 2 DE JULHO DE 2014. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: b) 244 dias, prestados à Sociedade de Ensino e Informática de Campo Grande, como Diretor de 1º e 2º Grau, no período de 1º de março de 1993 a 30 de outubro de 1993. CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul, adicional de capacitação no percentual de 10% (dez por cento), com fulcro no art. 25, inciso I, do Decreto n. 11.713, de 28 de outubro de 2004, bem como, no art. 5º, “caput”, e § 2º, do Decreto n. 11.265, de 18 de junho de 2003: Prontuário n. 9922161 8618041 Servidor Luiz Carlos Freitas Filho Valdeny Joaquim de Alencar Cargo Validade Processo n. Auxiliar Metrológico Auxiliar Metrológico 1º/7/2014 1º/7/2014 21/100017/14 21/100045/14 CAMPO GRANDE-MS, 2 DE JULHO DE 2014. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração CAMPO GRANDE-MS, 3 DE JULHO DE 2014. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO No Decreto “P” n. 2.442, de 6 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial n. 8.696, de 16 de junho de 2014 e Apostila da Secretária de Estado de Administração, publicada no Diário Oficial n. 8.700, de 24 de junho de 2014, foi feita a seguinte apostila (Processo n. 13/001327/2013): ONDE CONSTA: “...Mércia de Lima Chaves...” PASSE A CONSTAR: “...Mércia Maria de Lima Chaves...” RESOLUÇÃO “P” SAD n. 749, DE 3 DE JULHO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 4 DE JULHO DE 2014. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOSÉLIO LOUBET FILHO, prontuário n. 8600691, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Operacionais, função Agente Condutor de Veículos I, lotado na Secretaria de Estado de Governo, no total de 2.996 dias de tempo de contribuição, conforme especificação abaixo (Processo n. 09/000210/2014): I – 2.926 dias, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, sendo: a) 981 dias, prestados à Companhia Brasileira de Distribuição, como Empacotador, no período de 29 de maio de 1984 a 3 de fevereiro de 1987; b) 282 dias, prestados à Brasimac S/A Eletro Domésticos, como Vendedor, no período de 15 de maio de 1989 a 20 de fevereiro de 1990; c) 280 dias, prestados ao Consórcio Camargo Correa – Brown & Root – Murphy, como Ajudante de Manutenção, no período de 7 de fevereiro de 1998 a 16 de novembro de 1998; d) 64 dias, prestados ao Consórcio Tenenge – Daip, como Operador Side Boom, no período de 15 de março de 1999 a 18 de maio de 1999; EDITAL n. 53/2014 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E O DIRETORPRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tornam público para conhecimento dos interessados, o quantitativo de vagas para fim de concessão do benefício de promoção funcional, exercício 2014, nas carreiras Gestão de Atividades de Trânsito e Serviços Organizacionais, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme constante no anexo único deste Edital, com fulcro na Lei n. 3.841, de 29 de dezembro de 2009, e Decreto n. 12.008, de 27 de dezembro de 2005, combinado com o Decreto n. 13.647, de 6 de junho de 2013 (Processo n. 13/000072/2013). CAMPO GRANDE-MS, 3 DE JULHO DE 2014. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul e) 46 dias, prestados a Edmir Ignácio Moreira – ME, como Soldador, no período de 25 de julho de 2001 a 8 de setembro de 2001; f) 1.273 dias, prestados à Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária, como Motorista, no período de 10 de setembro de 2001 a 7 de março de 2005. II – 70 dias, prestados à Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, como Motorista de Veículo Pesado, no período de 7 de abril de 2005 a 15 de junho de 2005, para fim de aposentadoria, com fulcro nos incisos I e II do art.82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, observado o art. 33 da Constituição Estadual. CAMPO GRANDE-MS, 3 DE JULHO DE 2014. ANEXO ÚNICO DO EDITAL n. 53/2014 CARREIRA: GESTOR DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO Categoria Funcional THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração RESOLUÇÃO “P” SAD n. 750, DE 3 DE JULHO DE 2014. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor NICOLINO ANTONIO BRUN, prontuário n. 6779901, ocupante do cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo, no total de 5.230 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 21/000119/2014). Gestor de Atividades de Trânsito a) 4.986 dias, como Autônomo, sendo: - 31 dias, no período de 1º de março de 1977 a 31 de março de 1977; - 270 dias, no período de 1º de abril de 1977 a 31 de dezembro de 1977; - 820 dias, no período de 1º de fevereiro de 1978 a 30 de abril de 1980; - 62 dias, no período de 1º de julho de 1980 a 31 de agosto de 1980; - 212 dias, no período de 1º de novembro de 1980 a 31 de maio de 1981; - 31 dias, no período de 1º de julho de 1981 a 31 de julho de 1981; - 334 dias, no período de 1º de setembro de 1981 a 31 de julho de 1982; - 792 dias, no período de 1º de outubro de 1982 a 30 de novembro de 1984; - 820 dias, no período de 1º de janeiro de 1985 a 31 de março de 1987; - 123 dias, no período de 1º de maio de 1987 a 31 de agosto de 1987; Assistente de Atividades de Trânsito - 244 dias, no período de 1º de outubro de 1987 a 31 de maio de 1988; - 212 dias, no período de 1º de agosto de 1988 a 28 de fevereiro de 1989; - 153 dias, no período de 1º de abril de 1989 a 31 de agosto de 1989; - 426 dias, no período de 1º de outubro de 1989 a 30 de novembro de 1990; - 242 dias, no período de 1º de fevereiro de 1991 a 30 de setembro de 1991; - 61 dias, no período de 1º de novembro de 1991 a 31 de dezembro de 1991; Agente Condutor de Veículos Cargo Gestor de Educação e Segurança de Trânsito Gestor de Atividades Gerais de Trânsito Gestor de Atividades Organizacionais Gestor de Vistoria e Identificação Veicular Gestor de Atividades de Engenharia de Tráfego e Trânsito Gestor de Tecnologia da Informação Tecnólogo em Educação e Segurança para o Trânsito Técnico Administrativo Técnico em Tecnologia da Informação Técnico Contábil Técnico em Recursos Humanos Assistente de Atividades de Trânsito Assistente de Pátio, de Apreensão e Guarda de Veículos Assistente de Vistoria e Identificação Veicular Agente Condutor de Veículos II Quant. vagas (criado) Quant. vagas (ocupado) 50 Distribuição por Classe A B C D E F G H Vagas 44 24 14 0 1 2 1 2 0 6 70 60 37 19 0 0 1 2 1 0 10 40 28 8 16 0 1 2 0 1 0 12 10 2 2 0 0 0 0 0 0 0 8 10 7 2 3 0 0 0 2 0 0 3 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 20 13 13 0 0 0 0 0 0 0 7 10 3 3 0 0 0 0 0 0 0 7 5 2 2 0 0 0 0 0 0 0 3 6 5 2 0 0 1 1 0 1 0 1 5 1 1 0 0 0 0 0 0 0 4 344 293 125 51 18 23 28 25 22 1 51 50 14 14 0 0 0 0 0 0 0 36 109 81 69 7 0 0 1 3 1 0 28 40 22 4 0 0 3 7 5 3 0 18 PÁGINA 56 7 DE JULHO DE 2014 Cargo Agente de Atividades de Trânsito Agente de Atividades de Trânsito Distribuição por Classe Quant. vagas (ocupado) Quant. vagas (criado) Categoria Funcional 161 A 137 1 B C 1 56 D E 36 25 F 12 G Vagas H 5 1 24 CARREIRA: SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS Cargo Função Quant. vagas (criado) Gestor de Serviços Organizacionais Analista Contábil 1 Distribuição por Classe Quant. vagas (ocupado) A B C D E F G H 1 0 0 0 0 0 0 1 0 Vagas 0 EDITAL n. 55/2014 CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO Secretário de Estado de Fazenda ANEXO ÚNICO DO EDITAL n. 55/2014 Cargo/Função: Agente Tributário Estadual Prontuário n. Servidor Prontuário n. Classe/ Referência Código Contagem a partir de Tempo de Serviço em dias G 456 3273 29/11/2012 545 4853901 Adair Hardmann 5021461 Ademar Lazaro de Freitas G 456 3273 29/11/2012 545 4555981 Ademilson Colomaco G 457 3273 2/12/2012 545 4648801 Ademir de Oliveira Previato G 457 3273 29/11/2012 545 4958401 Ademir Ignacio Gregorio G 456 3273 29/11/2012 545 9094321 Ademir Santos de Jesus D 443 3250 9/9/2012 545 3867311 Adenice Domingos dos Santos Taveira de Souza G 457 3273 29/11/2012 545 4612371 Adiel do Lago Pessoa G 457 3273 29/11/2012 545 3867401 Adyr de Azevedo Maciel G 457 3273 1º/12/2012 545 4612451 Ailete Fiori Adelaido Goncalves G 457 3273 29/11/2012 545 4799181 Akira Ono G 457 3273 29/11/2012 545 9109101 Alexandre Paschoalotto Bertin D 443 3250 9/9/2012 545 4663521 Alexandre Silveira Leite G 457 3273 29/11/2012 545 9108561 Alexandro Berto D 443 3250 9/9/2012 545 3867581 Alfredo Gon Júnior G 457 3273 29/11/2012 545 4612611 Alice Etsuko Ashidate G 457 3273 29/11/2012 545 4612881 Andre Luis Fontoura Ocampos G 457 3273 29/11/2012 545 4663601 Andre Luiz de Souza G 457 3273 29/11/2012 545 9108301 Andrea Carine Lobo Ghisleni D 443 3250 9/9/2012 545 4910981 Anelise Candido de Lima Martins G 456 3273 29/11/2012 545 4663791 Anesio Petelin G 457 3273 29/11/2012 545 4854201 Angela Maria Pereira dos Santos G 456 3273 29/11/2012 545 2894001 Antonino Ribeiro Ayres G 457 3273 29/11/2012 545 3867741 Antonio Augusto de Assis Berriel Júnior G 457 3273 29/11/2012 545 4555801 Antonio Augusto Espindola G 457 3273 29/11/2012 545 3937381 Antonio Carlos de Souza G 457 3273 29/11/2012 545 5058541 Antonio Independente de Oliveira G 455 3273 29/11/2012 545 9094401 Antonio José Correa da Costa Neto D 443 3250 9/9/2012 545 4664091 Antonio Luiz de Mello Filho G 457 3273 29/11/2012 545 9094591 Antonio Shinko Uechi D 443 3250 9/9/2012 545 5058621 Antonio Tadashi Takemoto G 455 3273 29/11/2012 545 4664251 Aquelino Guimarães Nanni G 457 3273 29/11/2012 545 4038571 Arlindo Pereira de Souza G 457 3273 29/11/2012 545 3867901 Arnaldo Cavalcante de Matos G 457 3273 29/11/2012 545 9094671 Arthur de Sousa Dias D 443 3250 9/9/2012 545 3868041 Artur Sother Júnior G 457 3273 29/11/2012 545 9094751 Benone de Assis Farias D 443 3250 9/9/2012 545 9094831 Carla Rubia Nunes Pereira D 443 3250 9/9/2012 545 4613001 Carlos Antonio da Silva G 457 3273 29/11/2012 545 4854461 Carlos Gomes da Rocha Vieira G 456 3273 29/11/2012 545 9094911 Carlos Henrique da Silva D 443 3250 9/9/2012 545 3868391 Carlos Orue G 457 3273 29/11/2012 545 3868471 Carlos Renato de Souza G 457 3273 29/11/2012 545 4911361 Carlos Roberto Antunes G 456 3273 29/11/2012 545 4854891 Carlos Roberto Tognon G 456 3273 29/11/2012 545 4613181 Celia Aparecida Bartles Carvalho G 457 3273 29/11/2012 545 3868551 Celina Yonamine G 457 3273 29/11/2012 545 3868711 Cesar Augusto de Oliveira Avila G 457 3273 29/11/2012 545 5058891 Cesar Eliseu Pascoaloto G 455 3273 1º/12/2012 545 4799501 Cicero Rubens Batista G 457 3273 29/11/2012 545 2853821 Cleber Cordoba G 457 3273 29/11/2012 545 4664681 Clenir Afonso Farkas G 457 3273 29/11/2012 545 9378601 Crispim Rodrigues dos Santos C 441 3273 16/6/2012 545 9095051 Cristiano Ribeiro Moreira D 443 3250 9/9/2012 545 Servidor Classe/ Referência Código Contagem a partir de Tempo de Serviço em dias 3869101 Denivaldo Antonio de Oliveira G 457 3273 29/11/2012 545 9095211 Deoclerio Lube Filho D 443 3250 9/9/2012 545 525741 Dilson Castro Rosa G 457 3273 29/11/2012 545 8141301 Divina Garcez Calil D 444 3251 30/12/2012 545 4799771 Domenico Minna G 457 3273 29/11/2012 545 3869361 Domingos Anatalio dos Reis G 457 3273 29/11/2012 545 4855001 Domingos Aparecido do Nascimento G 456 3273 29/11/2012 545 9095301 Douglas da Silva Moraes D 443 3250 9/9/2012 5059001 Edes Valdecir Faccin G 455 3273 29/11/2012 545 9095481 Edilson Wagner Ribeiro D 443 3250 9/9/2012 545 3869601 Edson Garcia de Oliveira G 457 3273 29/11/2012 545 4664841 Eduardo Katsuky Takahachi G 457 3273 29/11/2012 545 9234001 Edna Alves Mota Coelho Barbosa D 443 3250 19/12/2012 545 Elisa Aratani Fujinaka F 452 3273 29/11/2012 545 545 639911 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tornam público para conhecimento dos interessados, a relação nominal dos servidores pertencentes ao Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Fazenda, com respectivo tempo de serviço, para efeito de promoção funcional, conforme constante no anexo único deste Edital, com fulcro no art. 1º da Lei n. 2.387, de 26 de dezembro de 2001, com alteração dada pela Lei n. 4.349, de 23 de maio de 2013. Nos casos de omissão de nome e/ou no total de dias, deverá ser encaminhado requerimento com justificativa, no prazo de 10 (dez) dias, para Unidade Gestora de Administração de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Fazenda (Processo n. 11/020904/2014). DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 4855271 545 Elizabete Liuti da Silva G 456 3273 29/11/2012 4664921 Elizeu Palma de Farias G 457 3273 29/11/2012 545 9109291 Elke Anne Rodrigues Araújo Portugal D 443 3250 9/9/2012 545 4748861 Elyzabeth Soares G 457 3273 29/11/2012 545 8151521 Elza de Santana de Barros D 443 3250 9/10/2012 9095721 Emerson Takami D 443 3250 9/9/2012 545 4613261 Eurico Antonio Batistão G 457 3273 29/11/2012 545 4665301 Evandro Luiz Pereira G 455 3273 29/11/2012 545 9108641 Everton Grossi de Araújo Rocha D 443 3250 9/9/2012 545 9095801 Fabio Itio Suzuki D 443 3250 9/9/2012 545 9113641 Fabio Melo Auerswald Albino D 443 3250 9/9/2012 545 9095991 Fabio Yukio Ide D 443 3250 9/9/2012 545 9096021 Fabiola Maria Reis Batista 9096101 Fernando Matumoto D 443 3250 9/9/2012 545 3450911 Flavio Antonio Goncalves G 455 3273 29/11/2012 545 9109371 Geraldo Antonio George Barbosa D 443 3250 9/9/2012 545 3937541 Geraldo Aparecido Galindo Passos G 457 3273 29/11/2012 545 3870021 Gilberto Pereira da Cruz G 457 3273 29/11/2012 545 4855511 Gildson de Souza Monteiro G 456 3273 29/11/2012 545 3937621 Gilmar Afonso da Silva G 457 3273 29/11/2012 5059351 Gilmar Pires de Faria G 455 3273 29/11/2012 545 3870101 Gilvanni Machareth G 457 3273 29/11/2012 545 9096291 Giovani Antonioli D 443 3250 9/9/2012 545 9107401 Giselle Nunes de Souza Villar D 443 3250 9/9/2012 545 Guaraci Luiz Fontana G 457 3273 29/11/2012 545 867111 D 443 3250 9/9/2012 545 545 545 5021891 Guilherme Alves Garcia G 456 3273 29/11/2012 545 9096371 Guilherme Pasqualin da Costa e Silva D 443 3250 9/9/2012 545 9096451 Guilherme Quaresma Thielmann D 443 3250 9/9/2012 545 9096531 Gustavo de Souza Martinelli D 443 3250 9/9/2012 545 3870371 Helcio Macedo Glagau G 457 3273 29/11/2012 545 3870451 Helena Satiko Ussui G 457 3273 29/11/2012 545 4911601 Helio Pereira Quirino G 456 3273 29/11/2012 545 5022001 Herany Lobo Dias Neres de Lima G 456 3273 29/11/2012 545 4649451 Hesio José da Silva G 457 3273 29/11/2012 545 5059431 Hugo José Fonseca de Sá G 455 3273 29/11/2012 545 3870961 Ilario Hissashi Suematsu G 457 3273 29/11/2012 545 4665901 Isaac Manoel G 457 3273 29/11/2012 545 3871261 Ivan Lopes Magalhães G 457 3273 29/11/2012 545 999881 Ivan Pereira de Oliveira G 457 3273 29/11/2012 545 3871421 Jamil Petinari dos Reis G 457 3273 29/11/2012 545 5065751 Jandir Monteiro G 455 3273 29/11/2012 545 1067391 Jesus Faustino Rodrigues G 456 3273 29/11/2012 545 3872071 João Flores Lopes G 457 3273 29/11/2012 545 4801341 João Henrique Rodrigues Andreus G 457 3273 29/11/2012 545 4666461 João Herrero Navarro G 457 3273 29/11/2012 545 2703421 João Maria Garcia Filho G 457 3273 29/11/2012 545 3651811 João Mesquita e Silva 3872151 João Pedro Matias Rodrigues G 457 3273 29/11/2012 545 4855781 João Ricieri Segatelli G 456 3273 29/11/2012 545 4801421 Joaquim Manuel Goncalves Cardoso G 457 3273 29/11/2012 545 4801691 Joel Rodrigues da Rosa G 457 3273 29/11/2012 545 3975981 Josceli Roberto Gomes Pereira G 457 3273 29/11/2012 545 1144991 José Ayres Cafure G 457 3273 29/11/2012 545 5059601 José Carlos Borges Lourenco G 455 3273 29/11/2012 545 4834271 José Carlos de Souza G 457 3273 29/11/2012 545 3872581 José Carlos Ussui G 457 3273 29/11/2012 545 3668111 José Geraldo Siscar G 456 3273 30/12/2012 545 2857651 José Henrique Paes de Barros G 456 3273 29/11/2012 4015521 José Mauro Oliveira Freitas G 457 3273 29/11/2012 545 4666891 José Nivaldo Ferreira G 457 3273 29/11/2012 545 5022351 Josemar dos Santos Holsbach G 456 3273 29/11/2012 545 4666971 Jouberth Antonio Souza G 457 3273 29/11/2012 545 G 457 3273 29/11/2012 545 545 3873041 Juarez Carneiro Goncalves G 457 3273 29/11/2012 545 4802401 Leiva Rodrigues do Prado Vendruscolo G 457 3273 29/11/2012 545 9096881 Leonardo Lopes Campos D 443 3250 9/9/2012 545 9097001 Leonardo Paim de Moraes D 443 3250 9/9/2012 545 4667351 Linley Boracini Kawahara G 457 3273 29/11/2012 545 9097181 Luciano Smaniotto D 443 3250 9/9/2012 545 4802661 Luciene Siles Fernandes G 456 3273 29/11/2012 3873201 Lucy Mairy Rodrigues G 457 3273 29/11/2012 545 4015441 Luiz Antonio Ruiz Filipe G 457 3273 29/11/2012 545 4856161 Luiz Augusto Buzzo G 456 3273 29/11/2012 545 4613771 Luiz Augusto Guirao G 457 3273 29/11/2012 545 3023761 Luiz Carlos Pereira da Costa G 456 3273 29/11/2012 545 4613851 Luiz de Matos Carvalho da Cunha G 457 3273 29/11/2012 545 3670951 Luiz Pericles Ocariz de Moraes G 457 3273 29/11/2012 545 3873391 Manoel Benedito Gomes 1418361 Marcia Araújo de Carvalho G 457 3273 29/11/2012 545 3873471 Marcia Ribeiro G 457 3273 29/11/2012 545 4850981 Marcia Shinohara G 457 3273 29/11/2012 545 545 G 457 3273 29/11/2012 545 545 3868981 Cristina Tiemi Maehara Kai G 457 3273 29/11/2012 545 9110891 Marcio Valério Verbisck D 443 3250 9/9/2012 9095131 Daniela Fernanda Trindade de Oliveira D 443 3250 9/9/2012 545 5066051 Marco Aurelio Cavalheiro Garcia G 455 3273 29/11/2012 545 7836761 Demilson de Santi D 445 3252 6/7/2012 545 3035261 Marconiedson de Oliveira Cunha G 457 3273 29/11/2012 545 Denise Goossens Nunes G 457 3273 29/11/2012 545 4555551 Marcos Alberto Conforte G 457 3273 29/11/2012 545 512091 PÁGINA 57 Prontuário n. 7 DE JULHO DE 2014 Servidor Classe/ Referência Código Contagem a partir de Tempo de Serviço em dias 3873551 Marcos Antonio Duailibi G 457 3273 29/11/2012 545 3929601 Marcos Zaia G 456 3273 29/11/2012 545 9097261 Marcus Vinicius Correa D 443 3250 14/9/2012 545 4803041 Maria Auxiliadora Meira Guerra G 457 3273 29/11/2012 545 3259291 Maria Esther Cestari G 457 3273 29/11/2012 545 4650461 Maria Luiza Lordello de Moraes G 457 3273 29/11/2012 545 4667601 Maria Sueli dos Santos Gonsales G 457 3273 29/11/2012 545 3938001 Maria Teresa Lemos G 457 3273 29/11/2012 545 9380921 Marilu Coelho de Carvalho Mariano C 441 3273 9/7/2012 545 9108721 Marinete de Jesus Bezerra D 443 3250 9/9/2012 545 4650541 Mario Augusto Leite Goncalves G 457 3273 29/11/2012 545 4650621 Marivaldo Costa Ribeiro G 457 3273 29/11/2012 545 4803551 Marlene de Almeida G 457 3273 29/11/2012 545 3873981 Marlene de Marco Pessoa do Egito G 457 3273 29/11/2012 545 9378781 Marly Darci Carraro C 441 3273 16/6/2012 545 3874011 Mateus Romero Barbosa G 457 3273 29/11/2012 545 9097341 Mauricio Golin Zanin D 443 3250 9/9/2012 545 9109451 Mauro Alberto Lenharo D 443 3250 9/9/2012 545 3874101 Mauro Nunes de Souza G 457 3273 29/11/2012 545 4803711 Milton Figueiredo G 457 3273 29/11/2012 545 4803801 Milton Goncalves Pessoa G 457 3273 29/11/2012 545 3874281 Milton Luiz Rodrigues Massruha G 457 3273 29/11/2012 545 3874361 Monica Eloisa Areias Bravo Estacio G 457 3273 29/11/2012 545 1836951 Narciso Afonso Vieira G 457 3273 29/11/2012 545 4667861 Nawalle Spinola Coury G 457 3273 29/11/2012 545 3874601 Nilton José Barauna G 457 3273 4/12/2012 545 4804101 Odair José Altrao G 457 3273 29/11/2012 545 4650701 Odenir Lopes Flores G 457 3273 29/11/2012 545 4650891 Olivar José Peres G 457 3273 29/11/2012 545 4614151 Osorio Modesto Medeiros Filho G 457 3273 2/12/2012 545 9097421 Pablo de Barros Campos Marques D 443 3250 9/9/2012 545 5059781 Paulo Cesar da Cruz Viana G 455 3273 29/11/2012 545 3938191 Paulo Cesar de Cristo G 457 3273 29/11/2012 545 4651191 Paulo Hissao Shiota G 457 3273 29/11/2012 545 4806301 Paulo Naves de Mendonca G 457 3273 29/11/2012 545 4806491 Paulo Queiroz G 456 3273 29/11/2012 545 4670061 Paulo Sergio Monteiro Ferreira G 457 3273 29/11/2012 545 9097501 Poli Poloni D 443 3250 9/9/2012 545 9108131 Pollyane Mota de Souza D 443 3250 9/9/2012 545 3938271 Ramao Torres Martins G 457 3273 29/11/2012 545 9097691 Raquel Paes Barbosa D 443 3250 9/9/2012 545 4670141 Regia Ambiancy Santos E Silva G 457 3273 29/11/2012 545 9097771 Renata Ferreira Prado Crivelini D 443 3250 9/9/2012 545 4651271 Renato de Souza Coelho G 457 3273 29/11/2012 545 9097851 Renato Rocha da Costa D 443 3250 9/9/2012 545 4670301 Roberto Massakatsu Nishikawa G 457 3273 29/11/2012 545 4030671 Roberval Edson dos Santos G 457 3273 29/11/2012 545 9097931 Rodrigo de Souza Falco D 443 3250 30/9/2012 545 9098071 Rogerio Paiva Colman D 443 3250 9/9/2012 545 3875171 Ronaldo Farias de Mendonca G 457 3273 1º/12/2012 545 4670731 Ronaldo Flores G 457 3273 29/11/2012 545 G 455 3273 29/11/2012 545 5063541 Spengler Rosangela de Fatima Goncalves Ransolin 4614401 Roseli Tomigawa Aguni G 457 3273 29/11/2012 545 4670901 Rosiley Tomigawa Okama G 457 3273 29/11/2012 545 G 457 3273 29/11/2012 545 3875331 Rosimara Justino Rodrigues Oliveira 9098151 Rubens Soares de Franca D 443 3250 9/9/2012 545 2140271 Ruildo José Boldi G 455 3273 29/11/2012 545 3875501 Sebastiao Fausto da Silva G 457 3273 29/11/2012 545 3591061 Sergio Contar G 457 3273 29/11/2012 545 3875681 Sergio Ronaldo Alves de Sousa G 457 3273 29/11/2012 545 9108801 Sidney Goncalves da Silva D 443 3250 9/9/2012 545 3126651 Silneia Magali Martinez G 457 3273 29/11/2012 545 Soeli Eberhart da Silva G 457 3273 29/11/2012 545 G 456 3273 29/11/2012 545 G 455 3273 29/11/2012 545 G 456 3273 29/11/2012 545 3875921 4912251 5023081 2261901 Solange Aparecida de Almeida Fattori Sonia Regina Kakazu Tania Marcia Nahabedian Ramos Santana Silva 4671541 Tania Vieira de Araújo Palamin G 457 3273 29/11/2012 545 9098401 Thaisa de Molon Zanin D 443 3250 9/9/2012 545 9095561 Thaner Castro Nogueira D 443 3250 9/9/2012 545 4654961 Vagner Ribeiro G 457 3273 29/11/2012 545 3876301 Vailson Vargas de Freitas G 457 3273 29/11/2012 545 4671701 Valderice Volpato Porto G 457 3273 29/11/2012 545 4809911 Vanelurdes Alves de Araújo G 457 3273 29/11/2012 545 3989771 Vicente Hiroyuki Yasunaka G 457 3273 29/11/2012 545 9098231 Viviane Brandao Aidar Nascimento D 443 3250 9/9/2012 545 4810331 Viviane Tacca de Oliveira G 457 3273 29/11/2012 545 4555711 Waldir Bortollato Bianchi G 457 3273 29/11/2012 545 3876571 Walter Hercules Florido G 457 3273 29/11/2012 545 9098311 Welder Augusto Kemp D 443 3250 9/9/2012 545 3989851 Wesley Lemes de Melo G 457 3273 29/11/2012 545 4810411 Wilmar Carrilho da Silva G 457 3273 29/11/2012 545 4856911 Wilson Renato Coelho Cocato G 456 3273 29/11/2012 545 3938431 Yassue Hara G 457 3273 29/11/2012 545 Cargo/Função: Fiscal de Rendas Prontuário n. Servidor Classe/ Referência G 555 Código 3239 Contagem a partir de 1º/1/2013 Tempo de Serviço em dias 3975801 Abdir Oliveira Arantes 6504391 Adalto José Manzano F 552 3239 29/11/2012 545 6504471 Adao Pereira dos Reis F 552 3239 29/11/2012 545 4798611 Ademar Tochilo Inouye F 552 3239 29/11/2012 545 545 32391 Ademir Pereira Borges F 552 3239 29/11/2012 545 6504551 Adileu Pimenta Júnior F 552 3239 29/11/2012 545 4649021 Adilson Carlos Batista G 557 3239 29/11/2012 545 6383151 Alberto Saburo Kanayama F 553 3239 29/11/2012 545 DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 Prontuário 9087971 Classe/ Servidor n. Referência Alessandro Gilberto Cavalheiro Muller Código Contagem a partir de Tempo de Serviço em dias D 543 3234 9/9/2012 545 2816621 Altair Betoni G 555 3239 29/11/2012 545 9108991 André Luiz Gomide D 543 3234 9/9/2012 545 6514601 Antonio Firmo Sales Cavalcante F 552 3239 29/11/2012 545 2776491 Antonio Urban Filho F 552 3239 29/11/2012 545 545 3251801 Arly de Fátima Alves da Cunha F 552 3239 29/11/2012 3251981 Auro Cavalheiro Barbosa F 553 3239 29/11/2012 545 9088001 Bruno Gouvea Bastos D 543 3234 9/9/2012 545 4854381 Dauzacker 3239 29/11/2012 Carlos Eduardo Martins de Araújo F 553 3239 29/11/2012 545 9088191 Caroline de Cassia Sordi D 543 3234 9/9/2012 545 6515401 Claudio Haruo Okuyama F 552 3239 29/11/2012 545 6516211 Cleverton Messias Miotto Corazza F 552 3239 29/11/2012 545 6515591 Cristina Pereira Shimizu F 552 3239 29/11/2012 545 3252791 Dilson Estevao Bogarim Insfran F 553 3239 29/11/2012 545 3252951 Dorival Antunes de Souza G 557 3239 29/11/2012 545 346731 3274251 Carlos Alberto Bernardon F 553 Edna Maria Ferreira de 545 F 553 3239 29/11/2012 545 9109531 Eduardo Fagioli D 543 3234 9/9/2012 545 5059271 Eliana Corvalan Barauna F 553 3239 29/11/2012 545 3253761 Elias Zuanazzi F 553 3239 29/11/2012 545 6505791 Elson Quinteiro de Almeida F 552 3239 29/11/2012 545 4649291 Enio Luiz Brandalise G 557 3239 29/11/2012 545 6502261 Evandro da Silva Moreira F 553 3239 29/11/2012 545 6505871 Fadel Tajher Iunes Júnior F 552 3239 30/12/2012 545 D 543 3234 9/9/2012 545 545 9109611 3278401 Vasconcellos Fabio José Figueiredo de Albuquerque Francisco Clementino José de F 552 3239 29/11/2012 9088271 Gigliola Lilian Decarli D 543 3234 9/9/2012 545 3278751 Gilberto Gloor F 552 3239 29/11/2012 545 9110031 Izabel Cristina Borini Ferreira D 543 3234 9/9/2012 545 9109021 Jader Rieffe Julianelli Afonso D 543 3234 9/9/2012 545 2766501 Jesiel Pereira F 553 3239 29/11/2012 545 5664111 João Carlos Brum Farias F 553 3239 29/11/2012 545 3255971 João Carlos Gonsales F 553 3239 29/11/2012 545 9113051 João Enildo Bogarim Insfran D 543 3234 9/9/2012 545 6506331 João Lemes Pereira F 552 3239 29/11/2012 545 6433941 Jorge Favaro F 553 3239 29/11/2012 545 3280061 José Auto Júnior F 552 3239 29/11/2012 545 3256941 José Carlos Gomes F 552 3239 29/11/2012 545 3872901 José Tiradentes de Lima Neto 3239 29/11/2012 6516301 Julio Murilo de Matos F 552 3239 29/11/2012 545 9110971 Larissa Reis D 543 3234 9/9/2012 545 6434081 Lauri Luiz Kener F 553 3239 8/12/2012 545 3291771 Luciana Botelho de Medeiros G 557 3239 29/11/2012 545 3282001 Luis Eduardo Pereira F 552 3239 29/11/2012 545 6506841 Luis Toshiaki Shimizu F 552 3239 29/11/2012 545 4856321 Luiz Carlos Silveira G 556 3239 29/11/2012 545 4667191 Lygia Maria Ferreira de Brito F 553 3239 29/11/2012 545 6434241 Manoel Candido Azevedo Abreu F 553 3239 29/11/2012 545 9109701 Marcelo Thosei Zukeram D 543 3234 9/9/2012 545 7308151 Marcio de Alencar Souza E 547 3237 20/6/2012 545 9113131 Mario Luiz de Andrade Maia D 543 3234 9/9/2012 545 6506921 Mario Marcio Ferreira da Silva F 552 3239 29/11/2012 545 6507061 Mario Roberto Ferreira da Silva F 552 3239 29/11/2012 545 9088431 Mauro Tailor Gerhardt D 543 6507141 Miguel Antonio Marcon F 552 3239 29/11/2012 545 6507221 Miguel Antonio Petrallas F 552 3239 29/11/2012 545 6515831 Milton Roberto Becker F 552 3239 29/11/2012 545 6434401 Nasri Muhamad Ibrahim F 553 3239 29/11/2012 545 3284211 Neuza Maria Mecatti F 553 3239 29/11/2012 545 6507491 Osni Duarte Costa F 552 3239 29/11/2012 545 9109881 Osvaldo Mitsuhide Imai D 543 3234 9/9/2012 545 6388971 Paulo Estevao de Oliveira Barros F 553 3239 29/11/2012 545 3291851 Paulo Roberto Duarte E 548 3238 1º/12/2006 545 5536111 Paulo Roberto Ferreira Bonfim F 552 3239 29/11/2012 545 6507731 Ricardo Piera Coll F 552 3239 29/11/2012 545 6507811 Rita de Cassia Lube Melo F 552 3239 29/11/2012 545 6507901 Roberto Vicente Pestana F 552 3239 29/11/2012 545 9088511 Roberto Vieira dos Santos D 543 3234 9/9/2012 545 9088781 Roil Albertini D 543 3234 9/9/2012 545 6508031 Ronaldo da Silva Jorge F 552 3239 29/11/2012 545 9088861 Sabrina Passos Melo Resende D 543 3234 9/9/2012 545 4657631 Samuel Teodoro de Souza F 553 3239 29/11/2012 545 3306391 Sergio Braga F 552 3239 29/11/2012 545 9088941 Sergio Stoduti D 543 3234 9/9/2012 545 9089241 Silvio Cezar Zanin D 543 3234 9/9/2012 545 6389431 Silvio Stoduti F 553 3239 29/11/2012 545 3263481 Solange Murad Gomes F 553 3239 29/11/2012 545 9089081 Tadeu de Souza Lourenço Ferreira D 543 3234 9/9/2012 545 3938351 Valdemar Rodrigues Pereira F 553 3239 29/11/2012 545 6496861 Valdir José Dall Angol Zanin F 553 3239 29/11/2012 545 6515911 Valdir Osvaldo Júnior F 552 3239 29/11/2012 545 9089161 Valgney Cherri Ishimi D 543 3234 9/9/2012 545 2325481 Valter Rodrigues Mariano F 553 3239 29/11/2012 545 9093941 Vicente da Fonseca Bezerra Júnior D 543 3234 9/9/2012 545 3287741 Viveca Octavia Loinaz Silverio F 553 3239 29/11/2012 545 6508541 Wanderley Ben Hur da Silva F 552 3239 29/11/2012 545 3876651 Warley Braga Hildebrand F 552 3239 29/11/2012 545 3264961 Wilson Taira F 553 3239 29/11/2012 545 Paula F 552 3234 9/9/2012 545 545 EDITAL n. 57/2014 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORAPRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE IMPRENSA OFICIAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o quantitativo de vagas para fim de concessão do benefício de promoção funcional, exercício 2014, na carreira Serviços Gráficos, pertencente ao Quadro de Pessoal PÁGINA 58 7 DE JULHO DE 2014 do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme constante no anexo único deste Edital, obedecendo aos percentuais previstos no art. 12 do Decreto n. 11.704, de 22 de outubro de 2004, combinado com o Decreto n. 13.815, de 25 de novembro de 2013 (Processo n. 13/300017/2014). CAMPO GRANDE-MS, 4 DE JULHO DE 2014. Cargo: Agente de Serviços Gráficos Função: Bloquista/Encadernador Prontuário n. 34021851 Prontuário n. 8018521 Vagas Ocupadas Vagas Disponíveis Servidores Aptos à Promoção B 40% 2 2 0 0 C 30% 2 0 2 1 D 20% 1 0 1 0 E 10% 0 0 0 0 F 0% 0 0 0 0 G 0% 0 0 0 0 H 0% 0 0 0 0 Cargo: Técnico de Artes Gráficas Total de Cargos: 36 Classe Percentual Vagas Previstas Vagas Ocupadas Vagas Disponíveis B C D E F G H 20% 20% 20% 16% 14% 10% 0% 7 7 7 6 5 4 0 5 2 0 0 1 0 0 2 5 7 6 4 4 0 Servidores Aptos à Promoção 0 1 0 0 0 0 0 Cargo: Agente de Serviços Gráficos Total de Cargos: 52 Classe Percentual Vagas Previstas Vagas Ocupadas Vagas Disponíveis B C D E F G H 31% 30% 23% 10% 4% 2% 0% 16 15 12 5 2 1 0 3 13 0 1 0 0 0 13 3 12 4 2 1 0 Servidores Aptos à Promoção 0 3 0 0 0 0 0 Cargo: Auxiliar de Serviços Gráficos Função: Auxiliar de Atividades Gráficas Total de Cargos: 5 Classe Percentual Vagas Previstas Vagas Ocupadas Vagas Disponíveis B C D E F G H 30% 25% 15% 15% 15% 0% 0% 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 0 0 Servidores Aptos à Promoção 0 0 0 0 0 0 0 EDITAL n. 58/2014 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORAPRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE IMPRENSA OFICIAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a relação nominal dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Agência Estadual de Imprensa Oficial de Mato Grosso do sul, com respectivo tempo de serviço, computado até 31 de dezembro de 2013, para efeito de promoção funcional, com fulcro no art. 11 do Decreto n. 11.704, de 22 de outubro de 2004. Nos casos de omissão de nome e/ou no total de dias, deverá ser encaminhado requerimento com justificativa, no prazo de 10 (dez) dias, para Unidade de Recursos Humanos da Agência Estadual de Imprensa Oficial de Mato Grosso do Sul (Processo n. 13/300017/2014): Cargo/Função: Analista de Artes Gráficas Prontuário n. 8018871 Servidora Cássia Mara Fontoura Rocha Contagem a partir de 1º/1/2009 Tempo de Serviço em dias 1.826 Cargo: Técnico de Artes Gráficas Função: Almoxarife Gráfico II Prontuário n. 34018201 Servidora Wanessa da Silva Santana das Neves Contagem a partir de 1º/1/2008 Tempo de Serviço em dias 2.183 Cargo: Agente de Serviços Gráficos Função: Agente de Auxiliar de Impressão Prontuário n. 15623041 Servidora Heloysa Lima da Silva 1º/1/2008 Contagem a partir de Servidor Osvaldo Torquato dos Santos 1º/1/2009 Tempo de Serviço em dias 1.826 CAMPO GRANDE-MS, 4 DE JULHO DE 2014. Cargo/Função: Analista de Artes Gráficas Total de Cargos: 5 Vagas Previstas Magno Marques Charopaz Tempo de Serviço em dias 2.011 Função: Cortador de Guilhotina ANEXO ÚNICO DO EDITAL n. 57/2014 Percentual Contagem a partir de Servidor Cargo: Agente de Serviços Gráficos THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração e Diretora-Presidente da Agência Estadual de Imprensa Oficial de Mato Grosso do Sul Classe DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 Contagem a partir de 1º/1/2009 Tempo de Serviço em dias 1.826 THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração e Diretora-Presidente da Agência Estadual de Imprensa Oficial de Mato Grosso do Sul SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RESOLUÇÃO “P” SES n.226, DE 02 DE JULHO DE 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, resolve: Em atendimento ao disposto no Decreto nº. 11.591 de 23.04.2004, divulgar os nomes dos servidores doadores de sangue, sendo: Anexo I - servidores que doaram durante o mês de ABRIL 2014; Anexo II - servidores que recrutaram doadores; Anexo III – Servidores que recrutaram doadores, complementação de meses anteriores; Anexo IV - Complementação a meses anteriores de servidores doadores. Antonio Latoria Secretário de Estado de Saúde Interino Anexo I da Resolução “P” SES n. 226, DE 02 DE JULHO DE 2014. Matrícula Nome 36880111 Abel Bittencourt Dos Reis 7845751 Adhemar Kendi Kashiyama 9829621 Adriana Da Silva S. Arguelho 8912231 Adriano Cesar A. R. Dos Santos 22101501 Adriano Coelho Alaman 6292271 Alcineia Spessoto Do Prado 20790201 Alesandro Gazola 22133621 Alessandro Inacio Da Silva 1361581 Alex Sandro Torres Oliveira 15711091 Alexander Mendes N. Sartorato 22153221 Altamiro Rodrigues P. Dias 9567161 Ana Paula Moreira Da Silva 8822911 Ana Pulcheria P. Morais 33166961 Anderson Ap. Da Silva Moreno 22160601 Andre Luiz Borba De Queiroz 32540031 Andre Martins Barbosa 9391371 Andreia Pereira Arce Diniz 33081031 Anelize Lazaro De Lima 7839001 Antonio Marcos Dos S. Braga 20492281 Antonio Pereira Dias 15658851 Areovaldo Antonio Ramos 8148651 Artur Vieira Dos Santos 9731301 Beatriz Sena Barro 8089031 Bernardo Arguelho Benites 9733351 Bruna Emily Xavier Monteiro 20975831 Carlos Rodrigo O. Dos Santos Cidade Lotação Data Dourados AGRAER 23/04/2014 Campo Grande SEFAZ 16/04/2014 Campo Grande FUNSAU 22/04/2014 Campo Grande FUNSAU 03/04/2014 Campo Grande CBMMS 16/04/2014 Dourados SED 08/04/2014 Campo Grande PMMS 29/04/2014 Campo Grande CBMMS 08/04/2014 Dourados AGEPEN 09/04/2014 Campo Grande FUNSAU 12/04/2014 Campo Grande CBMMS 22/04/2014 Campo Grande FUNSAU 19/04/2014 Campo Grande SETAS 12/04/2014 Campo Grande AGEPEN 04/04/2014 Campo Grande CBMMS 22/04/2014 Dourados UEMS 16/04/2014 Campo Grande AGEPEN 26/04/2014 Campo Grande AGEPEN 01/04/2014 Campo Grande SEJUSP 24/04/2014 Campo Grande PMMS 09/04/2014 Campo Grande SEGRH 04/04/2014 Campo Grande SEFAZ 26/04/2014 Campo Grande FUNSAU 28/04/2014 Dourados SED 10/04/2014 Campo Grande FUNSAU 26/04/2014 Campo Grande PMMS 30/04/2014 9496981 Caroline Aparecida B. C. Rocha Campo Grande FUNSAU 24/04/2014 8360101 Celia Aparecida Dos Santos Dias Campo Grande SED 04/04/2014 8908041 Celia Regina Pereira Monteiro Campo Grande FUNSAU 26/04/2014 Campo Grande FUNSAU 26/04/2014 Campo Grande PMMS 14/04/2014 9066201 Chrysthian De Arruda Romero 20602801 Claudemir De Melo Domingos PÁGINA 59 7 DE JULHO DE 2014 Dourados SEGRH 24/04/2014 Três Lagoas PMMS 30/04/2014 Dourados SEJUSP 09/04/2014 Campo Grande SEGRH 22/04/2014 Campo Grande DETRAN 16/04/2014 Campo Grande PMMS 26/04/2014 Campo Grande FUNSAU 02/04/2014 Campo Grande SED 26/04/2014 Campo Grande PMMS 15/04/2014 Campo Grande FUNSAU 09/04/2014 Campo Grande SED 08/04/2014 Campo Grande SES 28/04/2014 Campo Grande SEGRH 19/04/2014 Campo Grande SEGRH 11/04/2014 Campo Grande PMMS 23/04/2014 Campo Grande FUNSAU 03/04/2014 Campo Grande FUNSAU 19/04/2014 Campo Grande SED 11/04/2014 Campo Grande FUNSAU 12/04/2014 Campo Grande PMMS 29/04/2014 Campo Grande SED 23/04/2014 Campo Grande SEGRH 26/04/2014 Campo Grande FUNSAU 22/04/2014 Dourados UEMS 25/04/2014 Campo Grande SEGRH 26/04/2014 Campo Grande PMMS 11/04/2014 Campo Grande SED 28/04/2014 Campo Grande CBMMS 16/04/2014 Campo Grande FUNSAU 17/04/2014 Campo Grande FUNSAU 29/04/2014 Campo Grande SED 11/04/2014 Campo Grande FUNSAU 22/04/2014 Campo Grande SEGRH 25/04/2014 Dourados SED 23/04/2014 Ponta Porã SEGRH 07/04/2014 Dourados IAGRO 25/04/2014 Campo Grande PMMS 14/04/2014 Campo Grande SEJUSP 04/04/2014 Campo Grande SEFAZ 25/04/2014 Campo Grande SED 04/04/2014 Campo Grande SEJUSP 10/04/2014 Campo Grande SEGRH 30/04/2014 Campo Grande FUNSAU 03/04/2014 Dourados SEJUSP 24/04/2014 Dourados SED 26/04/2014 818091 Francisco Valmir Da Silva Campo Grande SES 25/04/2014 9075611 Gladstonis Pereira Gomes 8968611 Gledson Da Silva Maidana 15048781 Helena Carneiro 20322101 Helio Ferreira Da Silva 20933911 Henrique Vieira De Macedo 9103331 Hilda Vanilde De Jesus 8890671 Hudman Cunha Ortiz 22145631 Hudson Aparecido Leandro 15139151 Hudson Franco Lobo 8931961 Ilka Vasconcelos Batista 9663631 Ismael Silva Costa 6262601 Ivete Alves De Araujo Cruz 22161241 Ivo De Melo Marques 20874641 Jackson Cesar Costa Ribeiro 10014001 Jade Prates Amarilha 8043711 Jair Fernando Marques Pinheiro 33202941 Jair Garcete Prado 20905541 Jander Espindola Dos Santos 8915681 Jaqueline Aparecida Da Silva 9830801 Jaqueline Braga Assis Teodoro 9080701 Jayson Pires De Assis 897345 1 Jean Fabio Rocha Dos Santos 20844141 Jean Flavio Cardoso Dias 8684691 Jeovaci Welika 8603101 Joab Cavalcante Da Silva 15238211 Joao Batista Dias Mendonça 15056021 Joao Francisco Benites 15249411 Joao Jose De Almeida Oliveira 10035853 Joel Alves Da Cruz 9489771 Joelma dos Santos Aristimunha 20830781 Jonder Tobias Da Silva 15226551 Jonivaldo Rodrigues 15246071 Jose Augusto Garcia 7678321 Jose Aydes Fernandes De Mattos 15294631 Jose Da Cruz S. Junior 9735481 Jose Douglas Andrade 20621511 Jose Fabricio Filho 22035291 Jose Oliveira Da Silva 9700931 Joselaine Penha Do Nascimento 9050201 Joseli de Araujo Santos 15237911 Julio Cesar Da Costa 15061881 Kleberson Roberto Pereira 22145041 Kleiton Mascarenhas Borba 9840513 Laiza Machado De Oliveira 8708701 Laudemir Garboza 20847911 Laura Andreia Alves Garcia 15165741 Gabriela Gomes Pereira Campo Grande SES 29/04/2014 20965951 Gelson Vieira Batista Junior Campo Grande PMMS Campo Grande Campo Grande 15529881 Claudinei Lima De Oliveira 20737811 Cláudio Nogueira Dias 9246871 Clayton Hollo Bispo 15245691 Cleber Justiniano 8758211 Clemilson Araujo Da Silva 20829001 Cristian Mendes De Arruda 9253901 Cristiane Dias Takata 9557791 Cristina Lucia Feitosa Ferreira 20927351 Daiana De Freitas O. Nascimento 15639471 Dalvina Aparecida P. Amorim 7409341 Damiao Nazare Torres 15030811 Daniela Maria Yule N. Da Silva 15531001 Danielly Rose Chaves Da Silva 15251071 Darvijunson A. Pontes De Oliveira 20927271 Davi Pierre Da Silva 15558551 Debora Zeferino 8977281 Diego Pereira Silva 9793681 Divany Maria Da Silva Lencina 15669111 Djalma Da Silva 20941691 Douglas Laertes De Freitas 7510141 Ederval Lazaro Paz De Souza 15532081 Edmara Da Silva Freire 8931371 Elaine Farias Da Costa 8492001 Eliana De Alcantara Brasil 15606891 Elidio Aparecido Da Silva 20825601 Eliel De Matos Carvalho 8681162 Elizabeth Paes Pereira 22126331 Elizangela Borhrer Da Silva 9662901 Elson Dos Santos Alencar 9107163 Endrigo Capobianco 9977221 Eric Moises Martins 9733191 Ester Soares 15250771 Ezequiel Joaquim Da Costa 8814901 Fabiana Honorio Do Amaral 15617151 Fabio Benites Lopes 9359131 Fabio Dias Martins 20932601 Fabio Gomes Lara 9508231 Fabio Roberto Pacheco G. Campos 8259561 Fauze Antonio Moaccar Orro 8378221 Felype Augusto T. Chamorro 9521921 Fernanda Mesquita R. Guerbas 15149541 Fernando Augusto G. De Souza 15667091 Flavio Cardoso Da Silva 9206221 Flavio Henrique Camilo 65058131 Franciele Rigon 9714211 George Felix Franco 5719891 Gilmar Rosan Da Silva DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 Campo Grande FUNSAU 28/04/2014 Campo Grande SEJUSP 17/04/2014 Campo Grande FUNSAU 14/04/2014 Campo Grande PMMS 22/04/2014 Campo Grande PMMS 07/04/2014 Dourados SED 24/04/2014 Campo Grande FUNSAU 07/04/2014 Campo Grande CBMMS 26/04/2014 Campo Grande FUNSAU 22/04/2014 Campo Grande FUNSAU 25/04/2014 Campo Grande FUNSAU 05/04/2014 Dourados SED 09/04/2014 Ponta Porã CBMMS 08/04/2014 Campo Grande PMMS 10/04/2014 Campo Grande FUNSAU 05/04/2014 Campo Grande SED 25/04/2014 Campo Grande AGEPEN 11/04/2014 Dourados PMMS 25/04/2014 Campo Grande FUNSAU 26/04/2014 Campo Grande FUNSAU 30/04/2014 Campo Grande SED 30/04/2014 Campo Grande IAGRO 01/04/2014 Campo Grande PMMS 30/04/2014 Campo Grande SETAS 11/04/2014 Dourados UEMS 03/04/2014 Campo Grande SEGRH 10/04/2014 Campo Grande FUNSAU 23/04/2014 Campo Grande SEGRH 30/04/2014 Campo Grande SAD 25/04/2014 Campo Grande DETRAN 16/04/2014 Campo Grande PMMS 08/04/2014 Campo Grande SEGRH 30/04/2014 Campo Grande SEGRH 04/04/2014 Ponta Porã SED 24/04/2014 Campo Grande FUNSAU 11/04/2014 Campo Grande FUNSAU 19/04/2014 Campo Grande PMMS 26/04/2014 Dourados CBMMS 26/04/2014 Campo Grande FUNSAU 02/04/2014 Campo Grande SETAS 25/04/2014 Campo Grande SEGRH 03/04/2014 Campo Grande FUNSAU 07/04/2014 Campo Grande CBMMS 25/04/2014 Campo Grande DETRAN 11/04/2014 Campo Grande SEJUSP 09/04/2014 Dourados PMMS 25/04/2014 9703791 Laura Costa De Oliveira Campo Grande SEJUSP 22/04/2014 12/04/2014 15062771 Lea Waleska Gomes Campo Grande FUNSAU 26/04/2014 DETRAN 30/04/2014 Campo Grande PMMS 14/04/2014 SED 14/04/2014 20768701 Luciano Basso Meotti 22101851 Luciano Fernandes Campo Grande CBMMS 26/04/2014 PÁGINA 60 20981301 Luciano Gomes Chamorro 8540261 Lucilene Bezerra Da Silva 15285561 Lucilene Cirino Da Rocha 15067491 Lucimeire Rodrigues Dos Santos 15627201 Lucineia Barbosa Nogueira 15703401 Luiz Carlos Gonzales 22092251 Luiz Fabio Da Costa 8606201 Luziane Damacena Leite Nagay 15718501 Marcelo Da Silva Vilhalva 15244101 Marcio De Oliveira Gonzales 7963871 Marfiza Maria Hardoim Filha 9566781 Margarida Regiori Maciel 15734541 Maria Do Socorro C. P. Arruda 9878831 Maria Luisa Da Costa Marques 8955201 Marilda Maria V. De Freitas 22135831 Martinha Duarte Garcia 20878631 Mauro Sergio Marques Canhete 15292341 Monica C. Vitor Gomes Barbosa 8319481 Monica De Fatima Berno 7389481 Nasser Charif Assan 7410861 Neli Nascimento Americo 9361033 Nilma Do Amaral Rezende Diniz 8563041 Nilson Alecrim De Lima 15247201 Nivaldo Magalhaes Pires 20983341 Osvaldo Garcia De Almeida Neto 8265021 Pedro Evandro Reis Ayala 15555101 Rafael Jose Borges De Oliveira 9732111 Regiane Aparecida Silva Matos 8577851 Renata Franco Bezerra 20983501 Renato Ximenes De Brittes 8655751 Ricardo Luciano De Menezes 15547271 Roberto Palmeira Da Silva 22117501 Romildo Colman 15642771 Roque Canisio Ott 9732201 Rosilene Neves Da Silva 8455581 Rossano Teixeira Silva 9148271 Rozicleide Nogueira M. Brito 22175701 Samuel Ramires Junior 8918191 Silvia Ferreira Bueno 8438061 Silvinei Evangelista Da Silva 15102821 Simeire Pereira 9848681 Simone De Deus Anzoategui 9774381 Sirlei Correia De Oliveira 4299021 Sonia Elizabeth Rebeque 9738231 Suelen Dos Santos Oliveira 7599451 Suely Da Silva Nunes Vieira 22148811 Thiago Silva Pereira 22066331 Valdecir Gomes Da Silva 8918271 Vania Vieira Macedo Godoy 8634911 Vivaldo Nabor Grego Correa 7 DE JULHO DE 2014 Campo Grande PMMS 11/04/2014 Campo Grande SETAS 11/04/2014 Campo Grande FUNSAU 19/04/2014 Campo Grande FUNSAU 19/04/2014 Campo Grande SEGRH 25/04/2014 Campo Grande FUNSAU 09/04/2014 Campo Grande CBMMS 30/04/2014 Campo Grande SETAS 22/04/2014 Campo Grande SEGRH 12/04/2014 Campo Grande SEGRH 10/04/2014 Campo Grande SETAS 08/04/2014 Campo Grande FUNSAU 19/04/2014 Campo Grande FUNSAU 05/04/2014 Campo Grande SED 29/04/2014 Dourados SEGRH 16/04/2014 Campo Grande CBMMS 16/04/2014 Campo Grande PMMS 30/04/2014 Campo Grande FUNSAU 19/04/2014 Dourados UEMS 02/04/2014 Ponta Porã SED 24/04/2014 Campo Grande SED 29/04/2014 Campo Grande SEGOV 02/04/2014 Campo Grande SETAS 22/04/2014 Campo Grande SEGRH 29/04/2014 Campo Grande PMMS 22/04/2014 DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 33196601 Viviane A. Lino De A. Moreno 8792901 Wagner Araujo Do Amaral 5029442 Walfrido Machado Da Silva 33194821 Walter Luiz de Medeiros Júnior 20693501 Zilmar Moya Campo Grande AGEPEN 04/04/2014 Campo Grande SEGRH 11/04/2014 Campo Grande SED 11/04/2014 Três Lagoas AGEPEN 16/04/2014 Campo Grande PMMS 07/04/2014 Anexo II - Servidores que recrutaram doadores: Matrícula Nome 9616123 Andreia França Rodrigues 8796901 Ângela de Souza G. Vicente 9910581 Cristiana de Oliveira Silva 15121611 Denilcimar Souza Silva 8606201 Luziane Damacena Leite Pereira 9566781 Margarida Regioli Maciel 9566781 Margarida Regioli Maciel 9738231 Suelen dos Santos Oliveira 7599451 Suely da Silva Nunes Vieira Cidade Lotação Qtd Data Campo Grande SETAS 01 29/04/2014 Campo Grande FUNSAU 01 26/04/2014 Campo Grande FUNSAU 01 04/04/2014 Campo Grande FERTEL 01 01/04/2014 Campo Grande SETAS 01 22/04/2014 Campo Grande FUNSAU 04 12/04/2014 Campo Grande FUNSAU 01 19/04/2014 Campo Grande FUNSAU 01 12/04/2014 Campo Grande SED 02 12/04/2014 Anexo III - Servidores que recrutaram doadores: Complementação de meses anteriores Matrícula Nome 15244371 Elaine G. da S. Mendonça 15165741 Gabriela Gomes Pereira 9542841 Ivete Alves Rodrigues Cidade Lotação Qtd Data SEGRH 01 12/03/2014 Campo Grande SES 01 02/04/2012 Campo Grande FUNSAU 01 28/02/2014 Campo Grande Anexo IV – Complementação de meses anteriores: Matrícula Nome 15165741 Gabriela Gomes Pereira 20944951 Jackson Lopes De Freitas 9489771 Joelma dos Santos Aristimunha 33068361 Paulo Roberto Cardoso Lopes Cidade Lotação Data Campo Grande SES 15/05/2013 Dourados PMMS 17/06/2013 Campo Grande DETRAN 12/12/2013 Ponta Porã AGEPEN 21/03/2014 Ponta Porã SED 03/04/2014 Campo Grande SEGRH 07/04/2014 RESOLUÇÃO “P” SES n.227, DE 02 DE JULHO DE 2014. Campo Grande FUNSAU 05/04/2014 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, resolve: Três Lagoas AGEPEN 30/04/2014 Campo Grande PMMS 14/04/2014 Campo Grande SEJUSP 22/04/2014 Campo Grande SEGRH 26/04/2014 Ponta Porã CBMMS 08/04/2014 Dourados SEGRH 10/04/2014 Campo Grande FUNSAU 29/04/2014 Dourados UEMS 14/04/2014 Campo Grande FUNSAU 30/04/2014 Campo Grande CBMMS 16/04/2014 Campo Grande FUNSAU 26/04/2014 Dourados SEJUSP 28/04/2014 Campo Grande FUNSAU 12/04/2014 Dourados SES 15/04/2014 Campo Grande SED 29/04/2014 Dourados SED 26/04/2014 Campo Grande FUNSAU 12/04/2014 Campo Grande SED 12/04/2014 Campo Grande CBMMS 14/04/2014 Dourados CBMMS 03/04/2014 Campo Grande FUNSAU 26/04/2014 Campo Grande FUNSAU 26/04/2014 Em atendimento ao disposto no Decreto nº. 11.591 de 23.04.2004, divulgar os nomes dos servidores doadores de sangue, sendo: Anexo I - servidores que doaram durante o mês de MAIO 2014; Anexo II - servidores que recrutaram doadores; Anexo III – Complementação a meses anteriores de servidores doadores. Antonio Latoria Secretário de Estado de Saúde Interino Anexo I da Resolução “P” SES n. 227, DE 02 DE JULHO DE 2014. Matrícula Nome 9910071 Adriano Dias Schneider 9473001 Adriano Freitas Da Conceiçao 9091141 Adriano Souza Coelho 20780231 Alcimar Silva Dos Santos 7510731 Alcir Dos Santos Lubas 15696781 Alessandro Farias Marques 9874501 Alisson De Oliveira Reis 22155511 Alisson Tagino De Melo 22137881 Allyne Simoes Da Silva Amaral 8875521 Ana Claudia Gomes De Oliveira 9944483 Ana Maria Mendonça Da Silva 8674621 Ana Maria Strogueia 8599231 Ana Paula Do Nascimento Silva 21007541 Anderson Da Silva Sousa Cidade Lotação Data Campo Grande FUNSAU 17/05/2014 Campo Grande DETRAN 15/05/2014 Campo Grande IMASUL 26/05/2014 Campo Grande PMMS 19/05/2014 Campo Grande SED 30/05/2014 Campo Grande FUNSAU 13/05/2014 Campo Grande FUNSAU 17/05/2014 Dourados CBMMS 19/05/2014 Dourados CBMMS 22/05/2014 Campo Grande FUNSAU 21/05/2014 Campo Grande DETRAN 26/05/2014 Campo Grande SETAS 29/05/2014 Campo Grande SETAS 17/05/2014 Campo Grande PMMS 12/05/2014 20427971 Anderson Dos Santos Dias Campo Grande PMMS 07/05/2014 9831281 Anderson Paulino Menezes Campo Grande FUNSAU 17/05/2014 22127141 Andre Luiz Fonseca Santos 20931461 Andre Oliveira Saldanha Campo Grande CBMMS 06/05/2014 Campo Grande PMMS 21/05/2014 PÁGINA 61 15642931 Andreia De Paula 15584551 Angela Lima Javeta 15667681 Anselma De Souza Escobar 20699701 Antonio Barreto Gonçalves 15154031 Antonio Raimundo Zucareli 22153141 Arcelino Do Nascimento Pacheco 8424431 Aroldo Aparecido Valerio 20647901 Beatriz De Almeida Lopes 9521331 Breno Christiano M. De França 15284591 Bruno De Melo Alves 20785701 Bruno Portela De Souza 9833221 Camila Do Prado Silva 15164181 Carlos Alberto De Brito 22105761 Carlos Jose De Deus Macedo 4460331 Celanir Flores Acosta 20802061 Cesar Dinis Da Silva 9732701 Cirilo Barboza De Souza 8821001 Claudenira Cristina Roa 8908201 Claudio Eduardo Marcuzzo 20976561 Cleber De Moraes Cinque 20916901 Cleberson Orlandini Defendi 4085791 Cledison Miguel Da Cruz 15639711 Cleide De Souza C. Nepomuceno 22115641 Clodoaldo Romão Gauna 22177241 Cristhiano De Deus L. Castilho 20828961 Cristian David Colman Lima 9731141 Cristiane Oliveira De Souza 20648981 Cristina Dias Takata 10022951 Cristovao Gomes Reis Junior 9490191 Darlan Bettim Silveira 9805871 Debora Dos Santos Pereira 9795201 Denise Coutinho Mendes 9159801 Diego R. Da Silva R. Carrilho 4528311 Ecio Barrios Martins 15532321 Eder Alves Dos Santos 33180011 Eder De Oliveira Vilela 9723631 Eder Ferreira Xavier 7969131 Edivaldo Da Silva Ramos 15626651 Eduardo Valverde 8694901 Elaine Cristina Gomes Prado 9131381 Elainer Glaucia Alves 65389321 Elaine Moreira 8914101 Elizabeth Ferreira De Oliveira 15296921 Elza De Oliveira R. Souza 8985381 Emerson Bottari Pacheco 15293231 Emerson Leite Machado 15041341 Etelvane Gomes De Souza 9703441 Eunice Cardoso De S. Rodrigues 9916271 Fabiana Mesquita Roese 22166711 Fabiano Souza Gazal 22140321 Fabio Horta Das Neves 20816101 Fabio Milki Da Silva 8182671 Florismar Caixeta De Castro 9732541 Francis Larangeira De Souza Campos 33181411 Franclei Barnabe Dos Santos 20940961 Fredian Brofati De Oliveira Silva 7 DE JULHO DE 2014 Campo Grande SEGRH 16/05/2014 Campo Grande FUNSAU 03/05/2014 Campo Grande FUNSAU 27/05/2014 Campo Grande PMMS 17/05/2014 Campo Grande SEGRH 07/05/2014 Campo Grande CBMMS 24/05/2014 Campo Grande SEJUSP 26/05/2014 Campo Grande PMMS 15/05/2014 Campo Grande SEJUSP 23/05/2014 Campo Grande FUNSAU 02/05/2014 Campo Grande PMMS 15/05/2014 Campo Grande FUNSAU 20/05/2014 Campo Grande FUNSAU 14/05/2014 Campo Grande CBMMS 07/05/2014 Campo Grande SED 22/05/2014 Campo Grande PMMS 24/05/2014 Campo Grande FUNSAU 24/05/2014 Campo Grande SETAS 30/05/2014 Campo Grande FUNSAU 10/05/2014 Campo Grande PMMS 23/05/2014 Campo Grande PMMS 10/05/2014 Campo Grande SED 27/05/2014 Campo Grande FUNSAU 28/05/2014 Ponta Porã CBMMS 30/05/2014 Campo Grande CBMMS 27/05/2014 Ponta Porã PMMS 08/05/2014 Campo Grande FUNSAU 10/05/2014 Campo Grande PMMS 15/05/2014 Campo Grande AGEHAB 21/05/2014 Dourados DETRAN 15/05/2014 Campo Grande DETRAN 21/05/2014 Dourados DETRAN 23/05/2014 Campo Grande DETRAN 16/05/2014 Campo Grande SEGOV 31/05/2014 Campo Grande SEGRH 28/05/2014 Campo Grande AGEPEN 14/05/2014 Dourados DETRAN 16/05/2014 Campo Grande SETAS 13/05/2014 Campo Grande SEGRH 26/05/2014 Campo Grande SETAS 27/05/2014 Ponta Porã SED 29/05/2014 Ponta Porã SED 07/05/2014 Campo Grande FUNSAU 27/05/2014 Campo Grande FUNSAU 16/05/2014 Campo Grande FUNSAU 07/05/2014 Campo Grande FUNSAU 30/05/2014 Campo Grande FUNSAU 22/05/2014 Campo Grande FUNSAU 03/05/2014 Campo Grande FUNSAU 23/05/2014 Campo Grande CBMMS 09/05/2014 Campo Grande CBMMS 28/05/2014 Campo Grande PMMS 08/05/2014 Campo Grande SEFAZ 07/05/2014 Campo Grande FUNSAU 24/05/2014 Dourados AGEPEN 07/05/2014 Campo Grande PMMS 16/05/2014 5448501 Giovani Gomes Stefanel 8909441 Gismaire AP. C. Vacchiano 36877671 Grinoaldo Moreira Silva 20970791 Gustavo Gonçalves Cardoso 8899381 Helen Machado Simoes 9033451 Helena Alves Nunes 9400623 Isana Yamashita Mariano 9830551 Isis Conceiçao Sone Gomes 20944951 Jackson Lopes De Freitas 10004971 Jacqueline Pillon A. Pereira 8308791 Jander Marietti Matos 5103781 Jaqueline M. D. T. Martins 9858211 Jefferson Adriano S. Gobetti 15055301 Joana Das Neves Ribeiro 9534743 Joao Batista Rodrigues Junior 22154461 Joao Carlos Florencio Dos Santos 8679181 Joelma Paniagua Loureiro 22022631 Joirson Sebastiao Pereira 9829461 Jorge Wilson Dos Santos 32591701 Jorgina Espindola O. De Lima 20955721 Jose Luiz Leite 20809231 Jose Roberto Da Cruz Araujo 20736501 Jose Roberto De Souza 8893421 Joseli Khadur Rosa Pires 15696511 Juliana Morinigo Ribeiro 8542201 Joslaine Oliveira Leon Lima 34515771 Juvenal Sena Da Silva 15575641 Kassia Cristina S. Da Silva 20992841 Klebio Leandro Da Silva 9477761 Lafrank Loubet Da Rosa 20430681 Laine Margarete De Sena 33186051 Laiza Fernanda M. Da Silva 9429871 Lauriene Penha Gonçalves 15552511 Leandro Kemparski Da Rocha 20872861 Leonardo Sa Calixto 20365091 Leontino Quirino Da Silva 9190471 Leticia Texeira Dias 15648971 Lilian Vilalba Pinto 9581821 Luciana Da Silva Ferreira 15629321 Luciano Alves De Lima 9204361 Luciano Jikimura 9159711 Lucio Adeur Xarao Jorge 9511701 Lucirlene Maciel C. Hada 64943901 Luis Carlos Campaner 20994031 Luis Willian R. De A. Meira 9716181 Luiz Paulo Pereira Dias 20707401 Luiz Roberto Da S. Pereira Junior 20760631 Marcelo Henrique Cristaldo 15168171 Marcilene Goulart De Azevedo 20898741 Marcio Marques Vaz 9246101 Marco Aurelio De Souza 15228251 Marcos Cesar Correa Barbosa 22104951 Marcos Dos Santos 20940371 Marcos Mauricio Pereira Da Silva 7163831 Maria Aparecida Bonfa da Silva 9475391 Maria Aparecida M. Da Silva DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 Campo Grande SED 14/05/2014 Campo Grande FUNSAU 09/05/2014 Campo Grande SEGRH 30/05/2014 Campo Grande PMMS 15/05/2014 Campo Grande FUNSAU 03/05/2014 Campo Grande FUNSAU 23/05/2014 Campo Grande DETRAN 26/05/2014 Campo Grande FUNSAU 10/05/2014 Dourados PMMS 07/05/2014 Campo Grande FUNSAU 31/05/2014 Campo Grande SEJUSP 14/05/2014 Dourados SED 20/05/2014 Dourados SED 23/05/2014 Campo Grande FUNSAU 07/05/2014 Campo Grande SAD 09/05/2014 Dourados CBMMS 20/05/2014 Campo Grande SETAS 27/05/2014 Campo Grande CBMMS 06/05/2014 Campo Grande SES 31/05/2014 Dourados UEMS 15/05/2014 Campo Grande PMMS 12/05/2014 Campo Grande PMMS 26/05/2014 Dourados PMMS 05/05/2014 Campo Grande SETAS 23/05/2014 Campo Grande FUNSAU 20/05/2014 Campo Grande SETAS 14/05/2014 Campo Grande IAGRO 02/05/2014 Campo Grande FUNSAU 03/05/2014 Campo Grande PMMS 08/05/2014 Campo Grande AGEPEN 23/05/2014 Campo Grande PMMS 15/05/2014 Dourados AGEPEN 23/05/2014 Campo Grande SES 10/05/2014 Dourados SEGRH 26/05/2014 Campo Grande PMMS 15/05/2014 Dourados PMMS 15/05/2014 Campo Grande SED 30/05/2014 Campo Grande FUNSAU 10/05/2014 Campo Grande FUNSAU 24/05/2014 Campo Grande SEGRH 24/05/2014 Campo Grande IMASUL 07/05/2014 Campo Grande DETRAN 12/05/2014 Campo Grande SEJUSP 31/05/2014 Campo Grande SED 16/05/2014 Campo Grande PMMS 06/05/2014 Campo Grande DETRAN 28/05/2014 Campo Grande PMMS 12/05/2014 Campo Grande PMMS 13/05/2014 Campo Grande FUNSAU 20/05/2014 Dourados PMMS 09/05/2014 Campo Grande FUNSAU 24/05/2014 Campo Grande SEGRH 15/05/2014 Dourados CBMMS 20/05/2014 Campo Grande PMMS 15/05/2014 Dourados SED 23/05/2014 Campo Grande SED 14/05/2014 PÁGINA 62 9066541 Maria Lucia Rodrigues Da Silva 15638071 Maria Madalena Paradeira Satti 15140591 Marinita Macena De Almeida 8436361 Mario Jesus Da Luz Barbosa 37210351 Mariza Barbosa De Carvalho 15635801 Marlei Aparecida Trindade 15082291 Marlene Maria Medeiros 20873751 Martinho Estevao Correa Neto 9896491 Milena Felix Dall Pogetto 15544171 Naiara Aparecida Lopes Almeida 8694221 Nailde Carvalho Da Luz 9914901 Natalia Nascimento Kaminice 20285571 Neilo Jose Ribeiro De Souza 9054451 Neuza Odete Gonçalves P. Caldas 22098451 Nilton Cesar Oliveira Paz 7686341 Odair Marcelo Gomes Selles 15570411 Osmar Fernandes Dos Santos 6041941 Oswaldo Pereira Brito Junior 8981391 Otoniel Luiz Alem Blanco 9590571 Paloma Espindola Da S. Souza 15619521 Patricia Ribeiro Portela 20732691 Paulo Expedito Ribeiro 38585021 Pedro Mendes Neto 9399191 Pedro Rogerio Zanetti 8672681 Priscila Rodrigues Gimenez 9700771 Pryscilla K. M. F. Da Silveira 9428201 Rafael Adachi 20937071 Rafael Ribeiro Soares 20853301 Rafael Rodrigues De Souza 8917381 Raquel Dos Santos De Sousa 9307411 Renato Maia Pereira 20748771’ Ricardo Lopes Paulino 20759621 Ricardo Vagner Garcia 896 594 1 Roberto Franco Caceres 15609051 Rodiney Ramires Veron 8917541 Rodrigo Avalhaes Mendonça 21001501 Rogerio Melo De Oliveira 20957181 Ronaldo De Souza Dias 21002071 Ronan Gabriel Diarte Nunes 62782721 Rosemara Gatti Palla 9094161 Rosiana Martins Barbosa 8673141 Roslaine De Cassia M. Santos 15242671 Rozilene Lopes Barreto 10019651 Sandra Barrios Carvalho 1564684 1 Sandra Clemente Taveira 15099181 Sandra Cristina Wolf 15100961 Selma Francisca Cardena Rocha 20922551 Silvana Gomes De R. Lacerda 63901881 Silvano Azevedo Silva 15243802 Silvio Cesar Do Nascimento 9857081 Silvio Rabelo Nantes 9880731 Simone Sousa Oliveira Fonseca 9111001 Solange Mikui De A. Domingues 9386611 Thiago Gimenes 20856581 Thiago Luiz Zezak Braga 9857161 Thiago Martins Mendonça 7 DE JULHO DE 2014 Campo Grande FUNSAU 30/05/2014 Campo Grande FUNSAU 31/05/2014 Campo Grande SES 26/05/2014 Campo Grande SEJUSP 15/05/2014 Campo Grande DETRAN 28/05/2014 Campo Grande FUNSAU 03/05/2014 Campo Grande FUNSAU 20/05/2014 Campo Grande PMMS 17/05/2014 Campo Grande SES 07/05/2014 Campo Grande SEGRH 29/05/2014 Campo Grande SETAS 06/05/2014 Campo Grande FUNSAU 10/05/2014 Campo Grande PMMS 24/05/2014 Campo Grande SETAS 16/05/2014 Campo Grande CBMMS 29/05/2014 Campo Grande SEJUSP 12/05/2014 Campo Grande FUNSAU 10/05/2014 Campo Grande SEJUSP 09/05/2014 Campo Grande SED 30/05/2014 Dourados SED 20/05/2014 Campo Grande SEGRH 17/05/2014 Campo Grande PMMS 15/05/2014 Campo Grande IMASUL 31/05/2014 Campo Grande DETRAN 13/05/2014 Campo Grande SETAS 16/05/2014 Campo Grande FUNSAU 02/05/2014 Campo Grande SES 31/05/2014 Campo Grande PMMS 20/05/2014 Campo Grande PMMS 14/05/2014 Campo Grande FUNSAU 14/05/2014 Campo Grande PGE 16/05/2014 Ponta Porã PMMS 06/05/2014 Campo Grande PMMS 27/05/2014 Campo Grande SEJUSP 03/05/2014 Ponta Porã SEGRH 26/05/2014 Campo Grande FUNSAU 10/05/2014 Campo Grande PMMS 08/05/2014 Campo Grande PMMS 29/05/2014 Campo Grande PMMS 09/05/2014 Dourados SED 26/05/2014 Dourados SED 15/05/2014 Campo Grande SETAS 28/05/2014 Campo Grande SEGRH 28/05/2014 Campo Grande SES 20/05/2014 Campo Grande FUNSAU 21/05/2014 Campo Grande FUNSAU 23/05/2014 Campo Grande FUNSAU 26/05/2014 Campo Grande PMMS 15/05/2014 Campo Grande SED 23/05/2014 Campo Grande SEGRH 22/05/2014 Campo Grande FUNSAU 03/05/2014 Campo Grande FUNSAU 09/05/2014 Campo Grande IMASUL 09/05/2014 Campo Grande AGEPEN 15/05/2014 Campo Grande PMMS 12/05/2014 Campo Grande SEJUSP 29/05/2014 DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 2790302 Ubaldo Gomes 22086871 Unilson De Paula Silva 8367451 Valdineia Aguiar Da S. Coelho 8644391 Vanda Clara Spoladore Da Silva 22175891 Veiller Machado Pereira 8425401 Viviane Nunes M. Leandro 15232871 Wagner Balta Campos 22077531 Waldemir Moreira Junior 15177671 Waldemir Souza Chaves 9828811 Waldir Fernandes Da S. Filho 8707301 Walquer Aurelio M. De Moraes 9085091 Walter Santos Brandão 15647061 Waneide Alves De Souza 9587001 Wellington Augusto Da S. Leitum 21004281 Wender Cristiam De Moraes 8182591 Wilson Carrera 8707651 Wilson Dos Santos 22152921 Wlademir Ceolin Haine 7846641 Zilda Andrade Da Silva Rosa 8911501 Zilda Valhejo Cabral Dourados SED 19/05/2014 Campo Grande CBMMS 16/05/2014 Campo Grande SED 13/05/2014 Dourados SED 28/05/2014 Campo Grande CBMMS 29/05/2014 Campo Grande SEJUSP 08/05/2014 Campo Grande SEGRH 24/05/2014 Campo Grande CBMMS 24/05/2014 Campo Grande FUNSAU 21/05/2014 Campo Grande FUNSAU 17/05/2014 Campo Grande SETAS 10/05/2014 Dourados UEMS 16/05/2014 Campo Grande FUNSAU 20/05/2014 Campo Grande FUNSAU 23/05/2014 Campo Grande PMMS 15/05/2014 Campo Grande SEFAZ 14/05/2014 Campo Grande SETAS 31/05/2014 Campo Grande CBMMS 20/05/2014 Dourados SEJUSP 21/05/2014 Campo Grande FUNSAU 30/05/2014 Anexo II - Servidores que recrutaram doadores: Matrícula Nome 8912581 Alessandra Simas Miranda 15015001 Alvira Caboclo Jardim Candido 38555541 Edson Rodrigues da Silva 15289391 Eva Dos Santos Prado 15165741 Gabriela Gomes Pereira 9847281 Gicele Morais Da Rosa 9847281 Gicele Mores Da Rosa 15175701 Izequiel Silverio Pena 9614421 Juliane Barros De Oliveira 20760631 Marcelo Henrique Cristaldo 15140591 Marinita Macena De Almeida 15260731 Neuza De Toledo Carvalho 15094701 Rogeria Maria Arruda Calixto 15266501 Selma Costa Correia 15266501 Selma Costa Correia 15266501 Selma Costa Correia Cidade Lotação FUNSAU Campo Grande Qtd Data 01 14/05/2014 Campo Grande FUNSAU 01 06/05/2014 Campo Grande SES 01 23/05/2014 Campo Grande FUNSAU 02 23/05/2014 Campo Grande SES 01 07/05/2014 Campo Grande FUNSAU 01 21/05/2014 Campo Grande FUNSAU 01 22/05/2014 Campo Grande FUNSAU 01 29/05/2014 Campo Grande FUNSAU 01 22/05/2014 Campo Grande PMMS 01 13/05/2014 Campo Grande SES 01 07/05/2014 Campo Grande FUNSAU 03 09/05/2014 Campo Grande FUNSAU 01 14/05/2014 Campo Grande SES 01 22/05/2014 Campo Grande SES 01 23/05/2014 Campo Grande SES 01 27/05/2014 Anexo III – Complementação de meses anteriores: Matrícula Nome 8912821 Ana Cristina A. Bernardes 8888421 Ariel De Oliveira Araujo 8888421 Ariel De Oliveira Araujo 8888421 Ariel De Oliveira Araujo 9703791 Laura Costa de Oliveira 9613021 Paulo Geraldo C. Assunção Cidade Lotação Data Campo Grande FUNSAU 07/11/2013 Dourados SEGRH 15/03/2013 Dourados SEGRH 13/01/2014 Dourados SEGRH 31/03/2014 Campo Grande SEJUSP 18/07/2013 Dourados SED 04/06/2013 RESOLUÇÃO “P” SES n. 228, DE 02 DE JULHO DE 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora IOLANDA BUENO DE OLIVEIRA, prontuário 9332793 para desempenhar a função de chefe do Núcleo Regional de Saúde de Ponta Porã, no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2014, em substituição ao titular Francisco de Paulo Saturnino, prontuário 7866321, durante suas férias regulamentares. Antonio Lastoria Secretário de Estado de Saúde Interino EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDOR A Presidente da Comissão de Inquérito designada pela Portaria “P” n.º 158, de 14 de Abril de 2.014, do Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, publicada no Diário Oficial de n.º 8.660, de 22 de Abril de 2014, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 259, § 1º da Lei nº 1.102/90, INTIMA, pelo presente edital, CIRO DE ALMEIDA RODRIGUES, auxiliar de enfermagem, matrícula PÁGINA 63 7 DE JULHO DE 2014 nº 5170111, para, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação deste, comparecer perante esta Comissão Processante, que se encontra instalada na sala da Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde, sito no Parque dos Poderes, Bloco VII, Campo Grande/MS, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar nº 27/001400/2014 a que responde, sob pena de revelia. Campo Grande, 04 de julho de 2014. DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 RENATA LUCENA DA SILVA BRITO, Prontuário: 10070841, Agente de Ações Socioeducacionais, no período de 12 de abril a 09 de agosto de 2014, de acordo com o artigo 147, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, alterada pela Lei nº 2157 de 26 de outubro de 2000. (Processo: 31/001165/2014). Campo Grande, 03 de julho de 2014. WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Ruzymar Campos de Oliveira Presidente da CP SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 133/2014 – de 02 de julho de 2014. O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER a servidora RUTE DE OLIVEIRA SANCHES, Analista de Ações Socioeducacionais, prontuário 8238641, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, mais 05% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado em 02 de fevereiro de 2014, 15 (quinze) anos de efetivo exercício prestado ao Estado, com fulcro no art. 111, da Lei n°. 1.102 de 10 de outubro de 1990 (processo n°. 31/000727/2014). EDITAL nº. 12/2014/CFS - HABILITAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital nº. 1/2014 – PM3 – CFS/HABILITAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 8.645, de 28 de março de 2014, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação da Conclusão do Curso de Formação de Sargento – Modalidade Tempo de Serviço, em consonância a Portaria nº 062/2014-CEF/PMMS, de 3 de julho de 2014, conforme anexo único deste edital. Palácio Tiradentes em Campo Grande,MS, 4 de julho de 2014 VALTER GODOY ROJAS - Coronel PM Comandante-Geral da PMMS Matr. 200.233-7 Campo Grande, 02 de julho de 2014. Anexo único ao EDITAL nº. 12/2014/CFS - HABILITAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 134/2014 – de 03 de julho de 2014 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 107 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2006, R E S O L V E: Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do Cargo, Agente de Polícia Judiciária, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento nos §§ 1º e 2º do Artigo 2°, da Lei n° 2.386, de 26 de dezembro de 2001. Campo Grande-MS, 03 de julho de 2014. WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Anexa a Resolução “P”/SEJUSP/nº 134/2014 Matrícula 4894091 7908341 6707821 8349711 8353901 8351021 8351881 8349981 8350301 8350561 8351701 8350131 8352261 8350721 8352421 8353071 8351101 8350211 8351531 8354551 8354711 8351611 8354471 8351371 8353401 8352181 8354631 8352931 8351451 8352001 8350641 8353311 8354801 8353821 8353661 8353581 8354041 8355101 8315221 Nome Gildo Amaral Patricia Karakama Assen Celso da Silva Machado Adrian Santos Albuquerque Amilton Rodrigues da Silva Andreza de Longui Favaro Antonio Marcelo Pinheiro Beatrice Rodrigues P Gonçalves Claudio Camilo Sanches Daniela de Matos M Santana Edilson Ferreira dos Santos Elisangela Ferreira Cristaldo Erika Eunice da Cruz Fred Antoine Batista Lima Hectore Ocampos Filho Helio Campitelli Junior Joao Marcos Garcia Lyvia Auxiliadora C de Oliveira Marcelo Araujo Matos Marciele Raimoundi Marcos Antonio S Gonçalves Mario Marcio Pereira Alves Ramao Roniclei Bruno Renata Dias Lage Roberto Silva da Cruz Rogerio Da Silva Irlandes Sumayr Aparecida D Vieira Thays Freitas de Alencar Viviani Cassia F Mescolotte Claudinea da Silva Teixeira Fabiano Rodrigues da Silva Rodrigo Gandolfi da Cruz Sebastiao Leonardo M P Freitas Valdice Neves de Oliveira Valdemar Gregio Junior Alfredo Augusto V Nobre Mayko Anderson Correia Ribas Steven da Silva e Souza Helder Koagura da Silva Cargo 27010 27006 27011 27006 27006 27006 27007 Tempo 9125 3650 7300 3650 3650 3650 3650 27006 3650 Nível VI III V III III III III III A partir de 06/09/2013 12/03/2014 07/07/2014 13/07/2014 13/07/2014 13/07/2014 13/07/2014 PORTARIA nº 062/2014 - CEF/PMMS, DE 03 DE JULHO DE 2014 O COMANDANTE DO CENTRO DE ENSINO E FORMAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art 8º, item “VIII”, letra “a” e “o”, da Diretriz de Ensino nº 010/PM-3/07, de 26 de janeiro de 2007; RESOLVE: Publicar a Ata de conclusão de Curso de Formação de Sargentos PM - Modalidade Tempo de Serviço 2014: ATA DE CONCLUSÃO Nº 004/SSTE/CEF/2014 CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS PM – HABILITAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO Às dez horas do dia dois do mês de julho do ano de dois mil e quatorze, na sala da Subseção Técnica de Ensino do Centro de Ensino e Formação da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CEF/PMMS), reuniu-se a Comissão Examinadora, nomeada pela Portaria nº 060/2014/PMMS/CEF, de 30 de junho de 2014, composta pelo Primeiro-Tenente QOPM CARLOS AUGUSTO PEREIRA REGALO – Matrícula: 207.379-0, como presidente, o Segundo-Tenente QAOPM LAÉRCIO HIGINO DA CRUZ – Matrícula: 200.340-6, como membro e relator e Primeiro-Sargento QPPM EDEVAR MOURA DA SILVA – Matrícula: 203.325-9, como escrivão, para apurar os graus obtidos nas verificações a que foram submetidos os alunos do Curso de Formação de Sargentos – Habilitação por Tempo de Serviço – CFS-TS/2014, realizado pelo CEF/PMMS, no período de 12 de maio de 2014 a 30 de junho de 2014, como se segue: 1 – Concluíram com aproveitamento, por mérito intelectual, fins de regularização funcional, o Curso de Formação de Sargentos – Habilitação por Tempo de Serviço – CFSTS/2014, os seguintes policiais militares: Grad Matr 3º SGT PM 203.323-2 3º SGT PM 3º SGT PM 200.455-0 203.295-3 3º SGT PM 203.715-7 13/07/2014 27006 27006 27006 27006 27006 27006 27006 27006 27006 3650 3650 3650 3650 3650 3650 3650 3650 3650 III III III III III III III III III 13/07/2014 13/07/2014 13/07/2014 13/07/2014 13/07/2014 13/07/2014 13/07/2014 13/07/2014 13/07/2014 27006 3650 III 13/07/2014 27006 27006 27006 27006 27006 27006 27006 27006 27006 27006 27006 27006 27006 27006 3650 3650 3650 3650 3650 3650 3650 3650 3650 3650 3650 3650 3650 3650 III III III III III III III III III III III III III III 13/07/2014 13/07/2014 13/07/2014 13/07/2014 13/07/2014 13/07/2014 13/07/2014 13/07/2014 13/07/2014 13/07/2014 13/07/2014 14/07/2014 14/07/2014 14/07/2014 27006 3650 III 14/07/2014 27006 27006 27006 3650 3650 3650 III III III 14/07/2014 17/07/2014 18/07/2014 27006 3650 III 20/07/2014 27006 27006 3650 3650 III III 20/07/2014 21/07/2014 RESOLUÇÃO ”P”/SEJUSP/MS/Nº 135 de 03 de julho de 2014 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais NP NC PPP MF 8,61 10,00 9,00 9,20333 8,32 8,39 10,00 10,00 7,50 6,50 8,60666 8,29666 8,45 10,00 5,50 7,98333 NP: Nota Parcial | NC: Nota de Conceito | PPP: Nota da Prova de Proficiência Profissional | MF: Média Final 2 – Concluíram com aproveitamento, por mérito intelectual, o Curso de Formação de Sargentos – Habilitação por Tempo de Serviço – CFS-TS/2014 os seguintes policiais militares: Clas 1º 2ª Grad AL SGT PM AL SGT PM Matr 200.394-5 204.027-1 3º AL SGT PM 200.388-0 4º AL SGT PM 200.443-7 5º 6º 7º AL SGT PM AL SGT PM AL SGT PM 200.086-5 200.500-0 200.534-4 8º AL SGT PM 203.679-7 9º AL SGT PM 201.890-0 10º AL SGT PM 201.529-3 11º AL SGT PM 202.036-0 12º AL SGT PM 200.437-2 13º AL SGT PM 200.353-8 14º AL SGT PM 200.998-6 15º AL SGT PM 200.292-2 16º AL SGT PM 201.021-6 17º AL SGT PM 200.508-5 18º AL SGT PM 200.422-4 19º AL SGT PM 200.515-8 20º AL SGT PM 21º AL SGT PM Nome Completo AMIR VALLEJO DA SILVA MARA ELIANA DA SILVA ALVARO AUGUSTO SANTOS DO AMARAL NEOIRSO FRANCO MONTEIRO CARLOS ROBERTO JUSTI FERNANDO SOLEIRA LAÉRCIO PEREIRA DOGIVAL MELO MARCELINO DARCI DE JESUS DE OLIVEIRA ANIBAL FERNANDES GILMAR BOBADILHA BENTO MILTON DE FREITAS OLIVEIRA ROBERTO FERREIRA DE SOUZA CECÍLIO TOLEDO FILHO ENIO BOTELHO NAVARRO HERMES MERCADO CHORÉ HERBERT FERREIRA PRADO EDVALDO BATISTA DOS SANTOS NP 8,3 8,8 NC 10 10 PPP 9,5 8,5 MF 9,26333 9,11 8,3 10 9 9,09666 8,3 10 9 9,09666 8,3 8,6 8,1 10 10 10 9 8,5 9 9,09333 9,04333 9,02666 8,1 10 9 9,02333 8,5 10 8,5 8,98333 8,4 10 8,5 8,97666 8,4 10 8,5 8,95666 8,4 10 8,5 8,95666 8,4 10 8,5 8,95333 8,4 10 8,5 8,95333 8,3 10 8,5 8,94333 8,3 10 8,5 8,94 8,3 10 8,5 8,93333 8,3 10 8,5 8,93 JOÃO PLÍNIO BOTTARO 8,6 10 8 8,87 200.516-6 JOÃO ZITO JOSÉ DA SILVA 8,6 10 8 8,85 200.467-4 LUÍS ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA 8,5 10 8 8,84666 R E S O L V E: Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, a Servidora Nome Completo JEAN CARLOS TORRES DUTRA RAMÃO DE SOUZA LEVY BRAGA ASSIS ELIAS AVELINO DOS SANTOS PÁGINA 64 7 DE JULHO DE 2014 22º AL SGT PM 201.555-2 23ª AL SGT PM 204.032-8 24º 25º AL SGT PM AL SGT PM 201.544-7 201.910-8 26º AL SGT PM 200.532-8 27º AL SGT PM 200.426-7 28º AL SGT PM 200.509-3 29ª AL SGT PM 204.024-7 31º AL SGT BM AL SGT PM 32º AL SGT PM 200.469-0 33º AL SGT PM 202.044-0 34º AL SGT PM 203.682-7 35º AL SGT PM 201.894-2 36º AL SGT PM 201.904-3 37º 38º AL SGT PM AL SGT PM 200.451-8 202.455-1 39º AL SGT PM 200.403-8 40º AL SGT PM 200.464-0 41º AL SGT PM 201.007-0 42º AL SGT PM 201.557-9 43º AL SGT PM 202.654-6 44º AL SGT PM 203.678-9 45º 46º 47º 48º AL AL AL AL PM PM PM PM 203.690-8 200.450-0 201.087-9 200.435-6 49º AL SGT PM 200.468-2 50º AL SGT PM 200.499-2 51º AL SGT PM 201.886-1 52º AL SGT PM 203.675-4 53º AL SGT PM 202.035-1 54º AL SGT PM 202.047-5 55º AL SGT PM 200.413-5 56º 57º AL SGT PM AL SGT PM 201.911-6 202.247-8 58º AL SGT PM 200.412-7 59º AL SGT PM 203.655-0 60º AL SGT PM 200.484-4 61º AL SGT PM 206.097-3 62º AL SGT PM 203.565-0 63º AL SGT PM 200.418-6 64º AL SGT PM 200.390-2 65º AL SGT PM 200.481-0 66º AL SGT PM 200.487-9 67º AL SGT PM 200.637-5 68º AL SGT BM 220.220-4 69º AL SGT PM 200.407-0 70º AL SGT PM 200.491-7 71º 72º AL SGT PM AL SGT PM 203.685-1 203.674-6 73º AL SGT PM 203.663-0 74º AL SGT PM 200.459-3 75º AL SGT PM 200.350-3 76º AL SGT PM 200.404-6 77º AL SGT PM 202.257-5 78º AL SGT PM 200.486-0 79º AL SGT PM 200.533-6 80º AL SGT PM 200.454-2 81º AL SGT PM 202.641-4 82º AL SGT PM 200.389-9 83º AL SGT PM 200.428-3 84º AL SGT PM 201.898-5 85º AL SGT PM 200.398-8 86º AL SGT PM 200.539-5 87º AL SGT PM 200.434-8 30º SGT SGT SGT SGT 220.595-5 202.259-1 SEVERINO MORATO DE MOURA KELY MARCIA DE SOUZA PENZE LUÍS GONÇALO ANASTÁCIO MENDES JÚLIO CÉSAR IBARRA MARTINS LUIZ CARLOS VIEIRA HUDSON COSTA PEREIRA ROSIMEIRE TORRES PINTO VILMAR DA SILVA BORBA VITOR FERREIRA EDILSON BARBOSA DE PAULA RAMÃO DANIEL OLMEDO VIANA WALTER DE SOUZA ROSA FERNANDO APARRECIDO FERREIRA CABIA VALDELIRIO RAMOS DE SOUZA PEDRO DIAS MIRANDA JOEL DOS SANTOS ABIDIA PEREIRA DE SOUZA WALTER RAMÃO QUINHONES EDSON LEMES DE CAMPOS TOMAZ FLEITAS MAURELÍCIO DA SILVA RAMOS GENIVALDO TEIXEIRA DOS NASCIMENTO ADEMIR JOSÉ PORFIRIO PAULO SÉRGIO DE LIMA FRANCISCO FERREIRA MIQUEIAS ANDRÉ ISRAEL FRANCISCO DOS SANTOS FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ ALTAIR DIAS JUAREZ MENEZES RODRIGUES GERSON SOUZA ALVES VALDIR MARQUES DA SILVA CRIACO LHANOS FARTARE WALMIR PINTO DA SILVA MANOEL DE OLIVEIRA CONANCIO TORRES MONTEIRO IVANILDO PEREIRA DOS ANJOS TELCIO GARCIA BERTOLDO ANTÔNIO AMAURY ROLON (1) AUTAMIRO ALVES DOS SANTOS DILSON PEREIRA DOS SANTOS ADILSON RIBEIRO SÉRGIO RAMOS DE OLIVEIRA VALDECIR SEVERINO DA CRUZ HEITOR NASCIMENTO DA SILVA PEDRO DA SILVA CELSO FRANCISCO DOS SANTOS ELSON DE SOUZA MAGALHÃES ADENIL ESTEVÃO VIEIRA OLIVAR DOS SANTOS ERONILDES ANTÔNIO DA SILVA RINALDO BARBOSA BRAGA PAULO VICENTINO CÂNDIDO BRAS RODRIGUES DA SILVA VALTER ROBERTO DA SILVA VALDECI RIBEIRO DA SILVA JUSTINIANO SOUZA SILVA RAMÃO CORDEIRO FRANCISCO CARDOSO PRIMO ADEMAR OLIVEIRA CARVALHO LUIZ MORAIS DA COSTA ARGEMIRO DOS REIS FERREIRA ARCEU MARTINS EDSON SEVERINO DA SILVA MILTON JOSÉ PASSARINI 8,5 10 8 8,84666 8,5 10 8 8,83666 8,5 8,4 10 10 8 8 8,83333 8,80333 8,4 10 8 88º 89º 90º DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 AL SGT PM AL SGT PM AL SGT PM 202.634-1 202.228-1 200.503-4 91º AL SGT PM 200.405-4 8,80333 92º 93º AL SGT PM AL SGT PM 200.495-0 203.660-6 200.424-0 8,4 10 8 8,80333 94º AL SGT PM 8,4 10 8 8,79 95º AL SGT PM 8,4 10 8 8,79 96º 8,4 10 8 8,78333 97º 8,3 10 8 8,76 98º 8,3 10 8 8,75333 99º AL SGT PM 203.649-5 8,6 10 7,5 8,70333 100º 101º AL SGT PM AL SGT PM 201.546-3 201.889-6 8,5 10 7,5 8,65666 8,5 10 7,5 8,65333 8,4 10 7,5 8,63 8,4 8,3 10 10 7,5 7,5 8,62333 8,6 8,3 10 7,5 8,6 8,3 10 7,5 8,59666 8,3 10 7,5 8,59333 8,3 10 7,5 8,58666 8,3 10 7,5 8,58333 8,3 10 7,5 8,58333 8,2 8,2 8,2 8,6 10 10 10 10 7,5 7,5 7,5 7 8,56666 8,56666 8,55666 8,54333 8,6 10 7 8,54 8,1 10 7,5 8,54 8,5 10 7 8,48333 8,5 10 7 8,48333 AL SGT BM AL SGT PM AL SGT BM 202.033-5 220.574-2 200.513-1 220.258-1 102º AL SGT PM 203.662-2 103º AL SGT PM 200.448-8 104º AL SGT PM 201.543-9 105º AL SGT PM 200.530-1 DALMIR MELO PAULO ALCEBIADES PEREIRA GERALDO MAJELA CACILDO JOSÉ DA ROCHA EVALDO SOARES PENHA CLAYTON DE AZEVEDO EDSON BERNARDES DA SILVA ANTÔNIO PEREIRA HOLOSBACK JORCEMAL RUY DIAS FERREIRA JOÃO JORGE GOMES JOSÉ CARLOS FATIA DOS SANTOS SAMUEL ALVES MARIANO MIGUEL VALENSUELA JOSÉ CARLOS DE LIMA JOÃO DE OLIVEIRA FILHO OSVALDO MEIRA DOS SANTOS LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA NUNES JOVENAIR CASTIL DE ALMEIDA 8,4 8,4 8,3 10 10 10 5,5 5,5 5,5 7,95 7,95 7,92 8,2 10 5,5 7,88666 8,6 8,4 10 10 5 5 7,85 7,80333 8,4 10 5 7,78333 8,3 10 5 7,77666 8,3 10 5 7,76666 7,75333 8,3 10 5 8,1 10 5 7,7 8,3 10 4,5 7,59666 8,2 8,2 10 10 4,5 4,5 7,57333 7,56666 8 10 4,5 7,51 8,3 10 3 7,11 8,3 10 2,5 6,93 8,3 10 2 6,76333 NP: Nota Parcial | NC: Nota de Conceito | PPP: Nota da Prova de Proficiência Profissional | MF: Média Final Observação: (1) Concluiu o curso em cumprimento ao Mandado de Intimação nº 001.2014/057149-4, sob autos nº 0022760-57.2005.8.12.0001, encaminhado através do Ofício nº 249/14PM3, de 13 de maio de 2014. 3 – Deixou de concluir o Curso de Formação de Sargentos - Habilitação por Tempo de Serviço CFS-TS/2014, pelo ato de insubsistência da liminar concedida no Mandado de Segurança nº 0814649-36.2014.8.12.001, e em cumprimento ao despacho exarado no Ofício nº 312/14-PM3, de 06 de junho de 2014, conforme Portaria nº 055/2014 - CEF/ PMMS, de 10 de junho de 2014, o seguinte policial militar: Graduação AL SGT PM Matrícula 203.665-7 Nome Completo IVAIR DIAS DA ROSA 4 – Publique-se. Quartel do CEF, Campo Grande/MS, 03 de julho de 2014. Assina: MASSILON DE OLIVEIRA E SILVA NETO – TC QOPM - Comandante do CFAP - Mat. 204951-1. 8,5 10 7 8,48333 8,4 10 7 8,47333 PORTARIA “P” Nº 066/DP-2, DE 03 DE JULHO DE 2.014 8,4 10 7 8,46333 8,4 8,3 10 10 7 7 8,45666 8,44333 8,3 10 7 8,43 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 78 da LC nº 053 de 30 Ago 90 em vigor no CBMMS, c/c os incisos II e alínea “f” do inciso VII, do Art. 8º do Regulamento Geral, aprovado pelo Decreto nº 5.698 de 11 Nov 90. 8,3 10 7 8,42 8,1 10 7 8,37333 8,6 10 6,5 8,35 8,5 10 6,5 8,33 8,5 10 6,5 8,31666 R E S O L V E: Art. 1º - AGREGAR o Cap QAOBM SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA – Mat. 220.167-41, com fundamento na alínea “b” do § 1º do artigo 76; c/c o Art 91, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar nº 053/90; alterada pela Lei Complementar nº 123 de 20 Dez 07 (Estatuto em vigor no CBMMS), por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço no dia 01 de julho de 2014. Art. 2º - Ajudância Geral, instruir Processo de Transferência para a Reserva Remunerada “ex offício” do militar conforme Legislação em vigor. Art. 3º - Designar a OBM citada no artigo anterior para a permanência do militar com fundamento no Art. 77 da Lei Complementar nº 053/90. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 8,4 10 6,5 8,31 8,4 10 6,5 8,30333 8,4 10 6,5 8,29 8,4 10 6,5 8,28666 7,9 10 7 8,28333 8,3 10 6,5 8,28 8,3 10 6,5 8,26666 8,3 8,1 10 10 6,5 6,5 8,26333 8,2 8,4 10 6 8,13666 8,4 10 6 8,12333 8,3 10 6 8,10666 8,3 10 6 8,09666 8,3 10 6 8,09666 8,2 10 6 8,08 JORGE RAZANAUSKAS NETO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL 8,1 10 6 8,04 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 286, DE 03 DE JULHO DE 2014. 8,1 10 6 8,02666 8,1 10 6 8,01666 8,5 10 5,5 8,01333 8,5 10 5,5 8,00333 8,5 10 5,5 7,98666 8,5 10 5,5 7,98333 8,4 10 5,5 7,95666 8,4 10 5,5 7,95666 OCIEL ORTIZ ELIAS – Cel QOBM Comandante-Geral do CBM/MS PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 285, DE 03 DE JULHO DE 2014. O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005; R E S O L V E: Designar o Dr. FÁBIO ANDERSON RIBEIRO SAMPAIO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, prontuário nº 7268851, Delegado Adjunto da 3ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, símbolo DAPC-6, no período de 30 de junho a 13 de julho de 2014, em razão de gozo de férias do Dr. Dmitri Erik Palermo. Campo Grande, MS, 03 de julho de 2014. O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005; R E S O L V E: Designar o Dr. FÁBIO PERÓ CORREA PAES, Delegado de Polícia, 2ª Classe, prontuário nº 9063871, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, símbolo DAPC-6, PÁGINA 65 7 DE JULHO DE 2014 no período de 16 a 30 de julho de 2014, em razão de gozo de férias do Dr. Fabiano Goes Nagata. Campo Grande, MS, 03 de julho de 2014. JORGE RAZANAUSKAS NETO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 287, DE 03 DE JULHO DE 2014. O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 ; PORTARIA “P” IMASUL Nº 88, DE 01 DE JULHO DE 2014. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo dado à Comissão de Sindicância designada através da Portaria “P” IMASUL nº 035 de 24 de março de 2014, publicada no Diário nº 8.644, de 27 de março de 2014, para a conclusão dos trabalhos de que trata o Processo nº 23/108.035/2013, com validade a partir de 24 de Junho de 2014. Campo Grande-MS, 01 de Julho de 2014. Sérgio Seiko Yonamine - Diretor-Presidente, em Exercício DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO R E S O L V E: Designar o Dr. RINALDO GOMES MOREIRA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, prontuário nº 7257571, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, na 1ª Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS, a contar da data da publicação. Campo Grande, MS, 03 de julho de 2014. DEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Paulo Andre Defante PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Nancy Gomes de Carvalho SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Carmen Silvia Almeida Garcia CORREGEDOR-GERAL: Francisco Carlos Bariani SUBCORREGEDORA-GERAL: Glória de Fátima Fernandes Galbiati PORTARIA “S” Nº 191/2014 DPGE, DE 1º DE JULHO DE 2014. JORGE RAZANAUSKAS NETO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL PORTARIA “P”/IAGRO Nº 0164 DE 04 DE JULHO DE 2014. A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, inciso XII, da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005, R E S O L V E: EXONERAR MATHEUS AUGUSTO COSTA DE ALMEIDA, matrícula nº 5501474-3, do cargo em comissão de Assessor de Defensor Público de Segunda Instância, símbolo DPDA-2, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública-Geral do Estado, a partir de 1º de julho de 2014. Campo Grande, 1º de julho de 2014. Art. 1 – Dispensar da Função de Confiança de Chefe de Núcleo de Tomada de Contas, o servidor Paulo Queiróz Barcelos, designado através da Portaria “P” IAGRO nº 0179 de 05/07/2012, publicada no D.O. nº 8.227 de 09/07/2012 pág. 31. Art. 2 – Designar para exercer a Função de Confiança de Chefe de Núcleo de Tomada de Contas a servidora MARIA CRISTINA DA SILVA, prontuário 10073861, em substituição ao servidor Paulo Queiróz Barcelos, a contar de 01/07/2014. Campo Grande-MS, 04 de julho de 2014. PAULO ANDRE DEFANTE Defensor Público-Geral do Estado. PORTARIA “S” Nº 193/14 DPGE, DE 3 DE JULHO DE 2014. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, inciso XI, da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005, R E S O L V E: Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo Diretora – Presidente PORTARIA “P” IAGRO Nº 0163 DE 02 DE JULHO DE 2014. A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL/IAGRO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Credenciar os servidores abaixo relacionados pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência, de acordo com Instrução Normativo nº 18 de 18 de julho de 2006, a emitir Guia de Trânsito de Animais (GTA, a contar da data de publicação. PRONTÁRIO SERVIDOR/CARGO 10072031 – Oswaldo Israel da Silva Cruz – Fiscal Est. Agropec. ESPÉCIE ANIMAL TODAS 34525061 – João Teodoro Pires – Aux.Serv. Agropecuários TODAS 10066141 – Nara Mircea Rodrigues Oliveira – Fiscal Est. Agropecuário TODAS 10064871 – Carlos Matheus de Souza – Agente Fiscal Agropec. DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 TODAS MUNICÍPIOS Em todos os municípios da Regional de Costa Rica. Em todos os municípios da Regional de Costa Rica. Em todos os municípios da Regional de Dourados. Em todos os municípios da Regional de Três Lagoas. Campo Grande - MS, 02 de julho de 2014. Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo Diretora – Presidente INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA “P” IMASUL Nº 86, DE 01 DE JULHO DE 2014. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo dado à Comissão de Sindicância designada através da Portaria “P” IMASUL nº 038 de 24 de março de 2014, publicada no Diário nº 8.644, de 27 de março de 2014, para a conclusão dos trabalhos de que trata o Processo nº 23/101.142/2014, com validade a partir de 24 de Junho de 2014. Campo Grande-MS, 01 de Julho de 2014. Sérgio Seiko Yonamine - Diretor-Presidente, em Exercício PORTARIA “P” IMASUL Nº 87, DE 01 DE JULHO DE 2014. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo dado à Comissão de Sindicância designada através da Portaria “P” IMASUL nº 037 de 24 de março de 2014, publicada no Diário nº 8.644, de 27 de março de 2014, para a conclusão dos trabalhos de que trata o Processo nº 23/100.749/2013, com validade a partir de 24 de Junho de 2014. Campo Grande-MS, 01 de Julho de 2014. Sérgio Seiko Yonamine - Diretor-Presidente, em Exercício AUTORIZAR o gozo de férias regulamentares ao integrante do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública abaixo nominado: SERVIDOR José Antino Mieres PERÍODO DE GOZO 17 a 31 de julho de 2014 Campo Grande, 3 de julho de 2014. PAULO ANDRE DEFANTE Defensor Público-Geral do Estado. PORTARIA “V” Nº 20/2014-DPGE, DE 3 DE JULHO DE 2014. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXXV do artigo 16 da Lei Complementar Estadual nº 111, de 17 de outubro de 2005, R E S O L V E: AUTORIZAR a prestar serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, com fundamento na Resolução/DPG nº 022, de 18 de dezembro de 2008, os nominalmente citados abaixo: NOME COMARCA Ana Karoline Nassif Camila Aparecida dos Santos Rocha Marroni de Faria Gabriela Cabral Selva Lucas José Bastos dos Santos Maria Helena do Nascimento Albaneze Fátima do Sul Fátima do Sul Naviraí Fátima do Sul Campo Grande Campo Grande, 3 de julho de 2014. PAULO ANDRE DEFANTE Defensor Público-Geral do Estado PORTARIA “V” Nº 21/2014-DPGE, DE 3 DE JULHO DE 2014. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXXV do artigo 16 da Lei Complementar Estadual nº 111, de 17 de outubro de 2005, R E S O L V E: DESLIGAR, a pedido, do Quadro de Serviço Voluntário da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, com fundamento no artigo 12 da Resolução/DPG nº 022, de 18 de dezembro de 2008, os nominalmente citados abaixo: NOME Camila Ogeda Darc da Silva Camila Soares Rezende Glauco Marçon da Silva Heide Higa Terra Jane Cleia Silva dos Santos Ramatis Aguni Magalhães Viviane Aparecida da Rocha Campo Grande, 3 de julho de 2014. PAULO ANDRE DEFANTE Defensor Público-Geral do Estado COMARCA Campo Grande Maracaju Três Lagoas Campo Grande Iguatemi Campo Grande Três Lagoas DATA 30/5/2014 23/6/2014 20/6/2013 23/5/2014 1ª/9/2013 30/5/2014 30/4/2013 PÁGINA 66 7 DE JULHO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 MUNICIPALIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA REAVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2014 O Município de Água Clara – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, TORNA PÚBLICO para conhecimento das empresas interessadas, que está aberta nos termos do disposto na Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 006/2013, e, no que couber, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, das condições estabelecidas neste Edital e demais normas pertinentes, e, em conformidade com o r. despacho exarado pelo Senhor Prefeito Municipal de Água Clara nos autos do processo em epígrafe, a licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2014. OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamento para academia ao ar livre ( módulo de sombreamento), conforme Resolução 83/SES/MS processo 27/4839/13, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde«Licitacao_OBJETO», conforme especificações e condições constantes no Edital e na Proposta de Preços – Anexo I, parte integrante deste Processo. LOCAL E DATA DE ABERTURA: A abertura e julgamento das propostas serão realizados no dia 16 de julho de 2014, às 09h00, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, sito na Rodovia BR 262 Km 135 – Centro, na cidade de Água Clara/MS. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o Edital, bem como maiores informações junto ao Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, no endereço acima mencionado no horário das 07h00 as 11h00, mediante do recolhimento da taxa, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), retirada, no Setor Tributário, situado na Avenida Luiz Fiúza Lima, nº 09, Bairro Jardim Nova Água Clara ou pelo site www.pmaguaclara.ms.gov.br. Água Clara/MS, 03 de julho de 2014. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014. Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Anaurilândia-MS, o Pregão Presencial nº 030/2014 – Processo n° 059/2014, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, que visando a Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços técnicos para Implantação e Manutenção de Sistema de Georreferenciamento do Cadastro Técnico Rural Multifinalitário em ambiente Web com emissão de atestados de valor venal, valor da terra nua, geologia, pedologia e vegetação. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 17 de Julho de 2014 às 09:00 horas (horário de Brasília).O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00h (horário de Brasília), na Rua Floriano Peixoto, 1000 – Centro, CEP 79.770-000, Município de Anaurilândia-MS. Valor da pasta contendo o edital é de R$ 30,00 (trinta reais).Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (67) 3445/1110- Setor de Licitações. Ligia Mazzon-Pregoeira. MARIA AMÉLIA DA SILVA RODRIGUES Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Processo: Nº 1924 / 2014. Modalidade: Tomada de Preços N°. 13 /2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de uma Quadra Esportiva Escolar coberta com vestiário na Escola Municipal Arthur Hoffig, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, visando atender a Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Brasilândia/MS, conforme especificações e condições constantes no Edital e Anexos. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 28/07/2014, às 08:00 horas, no paço municipal. Os interessados em participarem da presente licitação poderão retirar a pasta do edital, junto ao Núcleo de Licitações, situado à rua Elviro Mancini, nº 530, centro de Brasilândia – MS, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas. O edital também estará disponível no site www.brasilandia.ms.gov.br. Brasilândia – MS, 03/07/2014. Alexandre Miranda Cardamone – Núcleo de Licitações Publique-se: SILAS JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal REAVISO DE LICITAÇAO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 074/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2014 O Município de Água Clara – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, TORNA PÚBLICO para conhecimento das empresas interessadas, que está aberta nos termos do disposto na Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 06/2013, e, no que couber, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, das condições estabelecidas neste Edital e demais normas pertinentes, e, em conformidade com o r. despacho exarado pelo Senhor Prefeito Municipal de Água Clara nos autos do processo em epigrafe, a licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014. OBJETO: Aquisição de material permanente para equipar a unidade móvel da brinquedoteca (toldo), conforme Convênio nº 22288/2013, celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e o Município de Água Clara/MS, de acordo com as quantidades e especificações constantes no anexo I deste edital. LOCAL E DATA DE ABERTURA: A abertura e julgamento das propostas serão realizados no dia 16 de julho de 2014, às 10h00, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, sito na Rodovia BR 262 Km 135 – Centro, na cidade de Água Clara/MS. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o Edital, bem como maiores informações junto ao Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, no endereço acima mencionado no horário das 07h00 as 11h00, mediante do recolhimento da taxa, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), retirada, no Setor Tributário, situado na Avenida Luiz Fiúza Lima, nº 09, Bairro Jardim Nova Água Clara ou pelo site www.pmaguaclara.ms.gov.br. Água Clara/MS, 03 de julho de 2014. MARIA AMÉLIA DA SILVA RODRIGUES Pregoeira Oficial Publique-se: SILAS JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2014 DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE CONVÊNIO o repasse de recursos financeiros, feito pelo MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS-MS, através do GABINETE DO PREFEITO, diretamente a ASSOCIACAO DE AMIGOS PASTORAL DA CRIANÇA DE ALCINÓPOLIS-MS, conforme PLANO DE TRABALHO e seus ANEXOS, partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição ou anexação. DO VALOR E DAS DESPESAS: Para execução do objeto deste TERMO DE CONVÊNIO, o MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLISMS, repassará a a ASSOCIACAO DE AMIGOS PASTORAL DA CRIANÇA DE ALCINÓPOLISMS, a importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme cronograma de desembolso do Plano de Trabalho. 20 – GABINETE DO PREFEITO 20.101 – GABINETE DO PREFEITO 04.122.0102-2.002 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.50.43-00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS DO PRAZO DE DURAÇÃO: O presente convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, com término em 02/06/2015. Alcinópolis-MS, 02 de junho de 2014. Ildomar Carneiro Fernandes Prefeito Municipal Nivaldo do Carmo Coelho Presidente da AAPCA - Alcinópolis/MS AVISO DE LICITAÇÃO REPETIÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Processo: Nº. 1910 / 2014 , Modalidade: Pregão Presencial Nº 111 / 2014 . OBJETO: Aquisição de equipamentos para clínica de fisioterapia do Município de Brasilândia - MS, (Resolução 83/SES/MS processo 27/4528/13) itens anteriormente fracassados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 08:00 horas, do dia 17/07/2014, no paço municipal. Os interessados em participarem da presente licitação deverão retirar a pasta do edital, junto ao Núcleo de Licitações, situado à rua Elviro Mancini, nº 530, centro de Brasilândia – MS, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas. O edital também estará disponível no site www.brasilandia. ms.gov.br. Brasilândia – MS, 03/07/2014. Alexandre Miranda Cardamone – Núcleo de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS N. 009/2014 PROCESSO N. 48.643/2014-95 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que na Licitação em epígrafe, tendo por objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA GUAICURUS, EM CAMPO GRANDE-MS, resultou vencedora conforme Parecer Técnico/Jurídico Conclusivo devidamente homologado e adjudicado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 03.07.2014, a empresa R.B. Projetos e Assessoria Ltda. Campo Grande-MS, 04 de julho de 2014. Veridiana Alves Fernandes Dias Coordenadora Geral da CECOM João Dimas Martins Gomes Presidente da CPL AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETÔNICO N. 019/2014 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro, torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto as empresas SCLAN MALHAS LTDA – ME para os lotes 1 e 2 e MGROUP COMERCIAL ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME para o lote 3, sendo adjudicado pelo Pregoeiro e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 27.06.2014, conforme Parecer. Campo Grande - MS, 04 de julho de 2014. Veridiana Alves Fernandes Dias Coordenadora Geral da CECOM Fábio de Almeida Serra Souto Pregoeiro AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETÔNICO N. 025/2014 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro, torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto a empresa Seriema Industria Gráfica e Editora Ltda-EPP, sendo adjudicado pelo Pregoeiro e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 27.06.2014, conforme Parecer. Campo Grande - MS, 04 de julho de 2014. Veridiana Alves Fernandes Dias Coordenadora Geral da CECOM Fábio de Almeida Serra Souto Pregoeiro AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETÔNICO N. 026/2014 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro, torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto a empresa I.A. Campagna Junior e Cia Ltda, sendo adjudicado pelo Pregoeiro e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 03.07.2014, conforme Parecer. Campo Grande - MS, 04 de julho de 2014. Veridiana Alves Fernandes Dias Coordenadora Geral da CECOM Fábio de Almeida Serra Souto Pregoeiro PÁGINA 67 7 DE JULHO DE 2014 AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N. 016/2014 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira, torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto a empresa WM SEGURANÇA LTDA - ME, sendo adjudicado pela Pregoeira e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 03.07.2014, conforme Parecer. Campo Grande - MS, 04 de julho de 2014. Veridiana Alves Fernandes Dias Coordenadora Geral da CECOM Simone de Oliveira Ramires Castro Pregoeira AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N. 018/2014 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira, torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto as empresas FRONTAL COMERCIAL EIRELI-EPP para os itens 02, 03, 04, 09, 10, 16, 20, 22 e 24, I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA para os itens 06, 07, 08, 12, 15, 18, 19 e 21, COMERCIAL T & C LTDA para os itens 01, 05, 11, 14, 17, 23, 25 e 26 e PEIXOTO COMERCIO IMP. E EXP. LTDA para o item 13, sendo adjudicado pela Pregoeira e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 03.07.2014, conforme Parecer. Campo Grande - MS, 04 de julho de 2014. Veridiana Alves Fernandes Dias Coordenadora Geral da CECOM Simone de Oliveira Ramires Castro Pregoeira AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N. 241/2013 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro, torna público que o evento em epígrafe, o qual teve por objeto a “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED” foi revogado, nos termos da legislação vigente, e firmado através de Parecer devidamente aprovado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 01.07.2014. Campo Grande - MS, 04 de julho de 2014. Veridiana Alves Fernandes Dias Coordenadora Geral da CECOM Fábio de Almeida Serra Souto Pregoeiro ADENDO N. 01 AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 024/2014 PROCESSO N. 38528/2014-21 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, comunica aos interessados que fica retificado o Anexo VII do Edital, passando a constar: Lote 2: Onde se lê 120 CV, leia-se 115 CV; Lote 3: Omissão da obrigação de licenciamento e emplacamento do veículo; As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande, MS, 04 de julho de 2014. Veridiana Alves Fernandes Dias Coordenadora Geral da CECOM Simone de Oliveira R. de Castro Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 08/2014 - Processo nº 30.494/2014. Órgão: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico. Objeto: Contração de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia, arquitetura e urbanismo destinados à implantação do “Parque Linear Ferroaviário dos Ipês”, no município de Corumbá-MS. Abertura: 23/07/2014 às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços. Corumbá-MS, 04 de julho de 2014. (a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PRODUÇÃO ELETRÔNICA PARA AUTOMAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 019/2012. Processo nº 7.156/2012. Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública e a empresa Gendoc Sistemas e Empreendimentos LTDA, todos já qualificados anteriormente nos autos, anuem em RETIFICAR os termos apostos no primeiro termo aditivo de fls. 287 dos Autos, bem como, prorrogar por mais 12 meses a vigência, fulcro ao inc. IV do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. Assim onde se lê: “O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12(doze) meses,...” Leia-se: “Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do item 2 do instrumento em mais 12 (doze) meses, ...” Conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data: 16/06/2014. Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula – Secretário Municipal de Gestão Pública e Waldisnei da Cunha Amorim – Gendoc Sistemas e Empreendimentos LTDA. Aviso de Licitação O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Licitação: Pregão Presencial nº 124/2014 - Processo nº 22.223/2014. Objeto: Aquisição de Material Consumo (toalha de banho, lençol, mamadeira, colchonete e outros). Recebimento e Abertura das Propostas: ás 16:00 horas do dia 17 de julho de 2014. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS. Corumbá / MS, 04 de julho de 2014. (a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços. DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa especializada em prestação de serviço de vigilância ostensiva e preventiva desarmada Nº. 026/2014. Processo: 23.529/2014 Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a Empresa WM Segurança Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.222.338/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância ostensiva e preventiva desarmada para atender o São João 2014. Valor Global: R$ 89.280,00 (Oitenta e nove mil, duzentos e oitenta reais). Duração: 30 dias. Dotação Orçamentária: 33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá 33.96.13.392.103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais. 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Data da Assinatura: 18/06/2014 Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinam: Srª. Márcia Raquel Rolon – Diretora - Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Sr. Maciel Lopes - WM Segurança Ltda - ME. Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços artísticos Nº. 020/2014. Processo: 21.478/2014 Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a Empresa Beijing Produções Artísticas LtdaME, inscrita no CNPJ sob nº 10.427.442/0001-72. Objeto: Contratação da dupla “Sá & Guarabyra” para apresentação no Arraial do Banho de São João no dia 22 de junho de 2014, no Porto Geral. Valor Global: R$81.650,00 (Oitenta e um mil seiscentos e cinquenta reais). Duração: 30 dias. Dotação Orçamentária: 33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá 33.96.13.392.103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais. 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Data da Assinatura: 11/06/2014 Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinam: Srª. Márcia Raquel Rolon – Diretora - Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Sra. Taíse Borges de Carvalho - Beijing Produções Artísticas Ltda-ME. Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial nº. 050/2014 - Processo nº 7.663/2014 Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Produção e Filmagem, tendo por vencedora a empresa CAMALOTE FILMES – EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.545.480/0001-79, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 229.200,00. Corumbá / MS, 04 de Julho de 2014 Elio Moreira Junior- Pregoeiro / Equipe de Apoio. Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial nº. 100/2014 - Processo nº 38.161/2013 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à Aquisição de Material Permanente (Armário em Aço, Caixa Acústica, Computador, Condicionador de Ar, Data Show e Microfone), tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 770,00, item 03 no valor total de R$ 4.750,00, item 06 no valor total de R$ 590,00, 2) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/000160, menores preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 1.000,00, item 04 no valor total de R$ 3.500,00, item 05 no valor total de R$ 3.100,00. Corumbá / MS, 04 de Julho de 2014 Élio Moreira Júnior- Pregoeiro / Equipe de Apoio. PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato Administrativo – 023/2013. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Manutenção, restauração e conservação de vias não pavimentadas na zona rural e distrito de Albuquerque no município de Corumbá-MS. Cláusula Primeira – Fica o valor constante da cláusula nº 4.1 do Contrato Administrativo acrescido no quantum de R$ 1.107.823,78 (um milhão cento e sete mil oitocentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos) perfazendo um percentual de 24,85%, conforme justificativa apresentada. Cláusula Segunda – As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 16/06/2014. Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 136/2014-Processo nº 091/2014 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014 Partes: Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS e a empresa PREMACOL - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRE-MOLDADOS LTDA - EPP Objeto: Seleção e Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção de uma Cobertura em uma Quadra Poliesportiva no Assentamento Nossa Senhora Auxiliadora, conforme o projeto básico, planilha orçamentária e demais elementos constantes no EDITAL. Dotação Orçamentária: 02-05.01-12.361.0803-1054-4.4.90.51.00-1.20.000-001 Valor: R$ 184.950,00 (cento e oitenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais) Vigência: 02/07/2014 à 02/07/2015 Data da Assinatura: 02/07/2014 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e 123/2006. Assinam: José Roberto Felippe Arcoverde., pela contratante e Marcelo Piroli, pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO REPETIÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Processo: Nº. 1910 / 2014 , Modalidade: Pregão Presencial Nº 111 / 2014 . OBJETO: Aquisição de equipamentos para clínica de fisioterapia do Município de Brasilândia - MS, (Resolução 83/SES/MS processo 27/4528/13) itens anteriormente fracassados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 08:00 horas, do dia 17/07/2014, no paço municipal. Os interessados em participarem da presente licitação deverão retirar a pasta do edital, junto ao Núcleo de Licitações, situado à rua Elviro Mancini, nº 530, centro de Brasilândia – MS, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas. O edital também estará disponível no site www.brasilandia. ms.gov.br. Brasilândia – MS, 03/07/2014. Alexandre Miranda Cardamone – Núcleo de Licitações. PÁGINA 68 7 DE JULHO DE 2014 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 131/2014 Processo nº 23034.024933/2011-61 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2012a Partes: Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS e a empresa EDULAB – COMERCIO DE PRODUTOS E QUIPAMENTOS LTDA - ME Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de BRINQUEDOS para atender as necessidades de solicitação de adesão de entidades municipais, estaduais, federais e do DF, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes deste Edital. Dotação Orçamentária: 02.05.01-12.365.0808.2006-3.3.90.30-394 Valor: R$ 4.614,78 (quatro mil, seiscentos e quatorze reais e setenta e oito centavos) Vigência: 30/06/2014 à 30/06/2015 Data da Assinatura: 30/06/2014 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e 123/2006. Assinam: José Roberto Felippe Arcoverde., pela contratante e Ivone Borba, pela contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORà RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2014 O MUNICÍPIO DE ITAPORà - MS, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO o resultado do processo supra. OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio, novo, zero quilômetro, ano de fabricação e modelo 2014, motor bicombustível, potência mínima 67 CV, cor branca, para atender ao Hospital Municipal Lourival Nascimento da Silva, junto ao Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações mínimas constantes do anexo II, parte integrante deste edital. EMPRESA(S) CLASSIFICADA(S): ENZO VEÍCULOS LTDA. TOTAL R$ VALOR R$ 26.600,00 26.600,00 Itaporã - MS, 03 de Julho de 2014. ANTONIO CARLOS DE SOUZA Pregoeiro Homologo o resultado adjudicado pelo pregoeiro. WALLAS GONÇALVES MILFONT Prefeito Municipal RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2014 O MUNICÍPIO DE ITAPORà - MS, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO o resultado do processo supra. OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio, novo, zero quilômetro, ano de fabricação e modelo 2014, motor bi-combustível, potência mínima 67 CV, cor branca, para atender ao Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações mínimas constantes do anexo II, parte integrante do edital. EMPRESA(S) CLASSIFICADA(S): ENZO VEÍCULOS LTDA. TOTAL R$ VALOR R$ 26.600,00 26.600,00 Itaporã - MS, 03 de Julho de 2014. ANTONIO CARLOS DE SOUZA Pregoeiro Homologo o resultado adjudicado pelo pregoeiro. WALLAS GONÇALVES MILFONT Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE PRORROGAÇÃO-O Município de Ivinhema, Estado de Mato Grosso do Sul, comunica aos interessados, a PRORROGAÇÃO da data de abertura do Pregão Presencial n° 067/2014 – Processo n° 095/2014, marcada para o dia 10 de julho de 2014 às 08h00min, ficando nova data para a realização da sessão pública para o dia 17 de Julho 2014 às 08h00min. Justificativa da Prorrogação: Alteração de um dos anexos do edital. Ivinhema-MS, 04 de julho de 2014. Éder Uilson França LimaPrefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISOS O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de licitações e Contratos torna público, que fará realizar a licitações abaixo relacionadas, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, da Lei Complementar 123/2006, da Lei 10.520/02, e dos Decretos Municipais nº. 091/2005 e 062/2010: PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOSSERRAS, ROÇADEIRAS E AQUISIÇÃO DE ARLA. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às 14:00 H do dia 18/07/2014 (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE PASSAGENS PARA ATENDER A DEMANDA DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às 14:00 H do dia 22/07/2014 (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE REFEIÇÕES TIPO SELF SERVICE NO MUNICÍPIO DE DOURADOS / MS PARA ATENDER OS PACIENTES DE HEMODIÁLISE. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às 08:00 H do dia 23/07/2014 (Horário Local). DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOM BAIXA POTÊNCIA PARA ATENDER A GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às 08:00 H do dia 24/07/2014 (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE PONTA PARA ULTRASSOM MODELO PÉRIO, PARA ATENDER O CEO (CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) DA GERÊNCIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às 14:00 H do dia 24/07/2014 (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E COPOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DIVERSAS GERENCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ /MS. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às 08:00 H do dia 21/07/2014 (Horário Local). Os interessados em participar das licitações acima descritas deverão retirar o edital no site do Município de Naviraí www.navirai.ms.gov.br. Não serão fornecidas informações sobre o teor do mesmo, via telefone ou meio eletrônico, de acordo com o Decreto Municipal nº 24, de 03 de abril de 2014. Para maiores esclarecimentos colocamo-nos à disposição no Núcleo de Licitações e Contratos, endereço Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 343, Centro, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas - Naviraí (MS), 03 de julho de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 004/2014. A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Processo n° 20491/2014 – FLY nº 0333.0006471/2014– na modalidade Concorrência n° 004/2014, tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA DE AGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO HABITACIONAL CELINA GONÇALVES; ALMESINDA COSTA SOUZA E RANDOLFO JARETA, no Município de Nova Andradina – MS, referente ao Programa Pró-transporte PAC II PAV QUAL VIAS URBANAS 2ª ETAPA - CONTRATO nº 399.72361/2013; Contrato de Financiamento que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Nova Andradina – MS, destinado à execução de obras/serviços no município de Nova Andradina – MS, no âmbito do pró-transporte, a pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme: proposta de preços, planilha de orçamento, cronograma físico financeiro, memória de cálculo, memorial descritivo, projetos, planilha de composição de preços unitários e condições previstas no edital. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 08/08/2014 às 08:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais), para reprodução gráfica do edital e seus anexos na Prefeitura Municipal, sito a Av. Antonio J. M. Andrade n. º 991. Poderá apresentar proposta, qualquer empresa, cujo objeto social expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e compatível com objeto da presente licitação e que satisfaça as condições estabelecidas neste Edital. Nova Andradina MS; 04 de Julho de 2014. Gilberto Barbieri-Presidente da C. P. L. Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema CONVOCAÇÃO A Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema (CBH Ivinhema), no uso de suas atribuições, e de acordo com a deliberação plenária do dia 19 de Abril de 2.012 convoca todos os seus membros para Assembléia de Eleição da Nova Diretoria. O processo eleitoral para eleger a nova diretoria seguirá o regimento interno do CBH-Ivinhema conforme estabelecido nos artigos 33, 34 e 35 da Sub-seção V – Das Eleições e Posse da Diretoria Data: 20 de Fevereiro de 2014 (Quinta-Feira) Horário: A partir das 09h00min Local: Auditório da Faculdade de Ciências Agrárias (FCA) da UFGD, na Unidade II, perto do Aeroporto de Dourados. Nova Andradina, 15 de janeiro de 2014. Cornelia Cristina Nagel Presidente do CBH-Ivinhema AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 287/2014. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 287/2014 - Processo n° 20177/2014 – FLY N° 0333.0006171/2014, regulamentado pelo Decreto nº 947, de 14 de dezembro de 2009, objetivando o Sistema de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de materiais de custeio, com a finalidade de atender portaria nº 1.412 de 10 de julho de 2013 referente as normas do Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB) e portaria interministerial nº 1.413 de 10 de julho de 2013 referente ao Programa Saúde na Escola (PSE), conforme solicitação através da CI n° 217/2014, solicitação nº 645/2014, a pedido do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificado no anexo I – termo de referência do Edital. O Edital estará disponível a partir de 07/07/2014, de 07:00 hs. às 11:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs, apos solicitação através de: fone (67) 3441-1250 - ramal 252, 258 e 260, e-mail [email protected] ou endereço: Av. Antonio J. de Moura Andrade nº 991. Setor de Licitação e na integra pelo site http://pmna.ms.gov.br/ . Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 18/07/2014 às 07:00 horas. Nova Andradina MS, 04 de julho de 2014. Gilberto Barbieri Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 063/2014 Processo 568/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio a Modalidade Licitação por Pregão e sua Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Portaria Municipal de Paraíso das Águas/N n.º 011/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, 0KM, ATRAVES DO PROJETO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - CONTRATO DE REPASSE N° 797216/2013//MAPA/CAIXA PÁGINA 69 7 DE JULHO DE 2014 – SIIGF N° 1012382-89, a data para abertura das propostas é 17 de julho de 2014, às 14:00 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, no Departamento de Licitações, sito a Avenida Manoel Rodrigues da Cruz, 481, Centro. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado. Paraíso das Águas – MS, 03 de julho de 2014. Naiara Paes Pereira da Silva – Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 062/2014 Processo 580/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio a Modalidade Licitação por Pregão e sua Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Portaria Municipal de Paraíso das Águas/N n.º 011/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, ATRAVES DO PROJETO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - CONTRATO DE REPASSE N° 788736/2013/ MAPA/CAIXA – SIIGF N° 1007234-89, a data para abertura das propostas é 17 de julho de 2014, às 08:00 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, no Departamento de Licitações, sito a Avenida Manoel Rodrigues da Cruz, 481, Centro. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado. Paraíso das Águas – MS, 03 de julho de 2014. Naiara Paes Pereira da Silva – Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 073/2014 Processo nº 075/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2014 Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa SILVA & SILVA MECÂNICA LTDA – ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIFICA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DO VEICULO FORD F350 ANO/ MODELO 2010 PLACA HSA 4254, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO , OBRAS, TRANSITO E SERVIÇOS PUBLUCOS. Dotação Orçamentária: 02-02.0915.452.006-2.022-3.3.90.30.00-180501 Valor: R$ 19.055,00 (dezenove mil e cinquenta e cinco reais) Vigência: 12/06/2014 à 12/08/2014. Data da Assinatura: 12/06/2014. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e SEVERINO DA ROCHA SILVA, pela contratada EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 076/2014 Processo nº 064/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014 Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa PERKAL AUTOMÓVEIS LTDA- NAVIRAI Objeto: Aquisição de um veiculo zero km tipo Camioneta cabine dupla Flex Power 4x2, a pedido do Gabinete do Prefeito, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Proposta de Preços, parte integrante do edital. Dotação Orçamentária: 02-02.01-04.122.002-2.002-4.4.90.52.00-100000. Valor: R$ 91.350,00 (noventa e um mil e trezentos e cinquenta reais). Vigência: 06/06/2014 à 06/08/2014. Data da Assinatura: 06/06/2014. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e Benedito Dias Campos, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 078/2014 Processo nº 049/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa MARCELO DE JESUS SERAFIM LOPES - 580.426.791-49 – MEI Objeto: Aquisição de Equipamento/Material Permanente a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Proposta nº 11404.044000/1130-05 do Ministério da Saúde e descrições e quantidades contidas nos Anexos I – Propostas de Preços, parte integrante do edital. Dotação Orçamentária: 02-02.08-10.301.006-1.006-4.4.90.52.00-121000 Valor: R$ 19.135,06 (dezenove mil e cento e trinta e cinco reais e seis centavos) Vigência: 05/06/2014 à 05/08/2014 Data da Assinatura: 05/06/2014 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e Marcelo de Jesus Serafim Lopes, pela contratada EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 080/2014 Processo nº 74/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2014 Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa BIDMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE VERREDORA COLETADORA COM 2 ESCOVAS AUXILIARES Dotação Orçamentária: 02-02.09-15.452.006-2.021-4.4.90.52.00-180502 Valor: R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais) Vigência: 10/06/2014 à 11/08/2014 Data da Assinatura: 10/06/2014 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e NESTOR REINALDO LARSEN, pela contratada EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 081/2014 Processo nº 076/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014 Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa FERRAÇO AUTO PEÇAS LTDA – EPP Objeto: Aquisição de Pneus, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para veículos utilizados pelo EJA (Educação de Jovens e Adultos), em conformidade com as especificações e quantidades constantes da Proposta de Preço – Anexo I, parte integrante deste Edital. Dotação Orçamentária: 02-02.07-12.366.007-2.018-3.3.90.30.00-100000 Valor: R$ 10.025,00 (dez mil e vinte e cinco reais) Vigência: 18/06/2014 à 18/07/2014 Data da Assinatura: 18/06/2014 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e Eder Rodrigues Angelo, pela contratada EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 084/2014 Processo nº 072/2014 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014 Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa WV CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE OBRAS E ENGENHARIA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. CONCÓRDIA ENTRE AV. DOM PEDRO II E RUA JOSÉ DA SILVA FERREIRA. Dotação Orçamentária: 02-02.09-15.452.006-1.010-4.4.90.51.00-100000 Valor: R$ 23.609,47 (vinte e três mil e seiscentos e nove reais e quarenta e sete centavos) Vigência: 01/07/2014 à 01/12/2014 Data da Assinatura: 17/06/2014 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e Valter Gandalini, pela contratada EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 091/2014 Processo nº 077/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014 Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa AUTO POSTO BAMBU LTDA – ME Objeto: Aquisição de combustível do tipo Óleo Diesel S10 para uso nos veículos da Secretaria Municipal de Viação, Obras, Trânsito e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, pelo período de 06 (seis) meses, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Proposta de Preços, parte integrante do edital. Dotação Orçamentária: 02-02.05-20.606.0041.002-3.3.90.30.00-100000/02-02.09-15.452.006-2.022-3.3.90.30.00-180501 Valor: R$ 63.420,00 (sessenta e três mil e quatrocentos e vinte reais) Vigência: 26/06/2014 à 26/12/2014 Data da Assinatura: 26/06/2014 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e GUSTAVO AZEVEDO MAIA, pela contratada DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 071/2014 Processo nº 63/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2014 Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa VILLA MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ME Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar para o Hospital Municipal e para a Farmácia Interna Básica de Dispensação, em conformidade com a Resolução nº 100/SES/MS com recursos provenientes da emenda parlamentar Fundo a Fundo, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Proposta de Preços, parte integrante do edital. Dotação Orçamentária: 02-02.08-10.302.006-1.100-3.3.90.30.00-125000 Valor: R$ 19.881,02 (dezenove mil e oitocentos e oitenta e um reais e dois centavos) Vigência: 09/06/2014 à 09/12/2014 Data da Assinatura: 09/06/2014 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e MARCIO CESAR VILLAVICENCIO, pela contratada EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 070/2014 Processo nº 63/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2014 Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa RINALDI & COGO LTDAEPP Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar para o Hospital Municipal e para a Farmácia Interna Básica de Dispensação, em conformidade com a Resolução nº 100/SES/MS com recursos provenientes da emenda parlamentar Fundo a Fundo, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Proposta de Preços, parte integrante do edital. Dotação Orçamentária: 02-02.0810.302.006-1.100-3.3.90.30.00-125000/02-02.08-10.302.006-2.040-3.3.90.30.00102000 Valor: R$ 109.429,26 (cento e nove mil e quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos) Vigência: 09/06/2014 à 09/12/2014 Data da Assinatura: 09/06/2014 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e EDSON JOSÉ RINALDI, pela contrata EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 072/2014 Processo nº 63/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2014 Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa CIRUGICA MS LTDA –ME Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar para o Hospital Municipal e para a Farmácia Interna Básica de Dispensação, em conformidade com a Resolução nº 100/SES/MS com recursos provenientes da emenda parlamentar Fundo a Fundo, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Proposta de Preços, parte integrante do edital. Dotação Orçamentária: 02-02.0810.302.006-1.100-3.3.90.30.00-125000 Valor: R$ 22.032,55 (vinte e dois mil e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) Vigência: 09/06/2014 à 09/12/2014 Data da Assinatura: 09/06/2014 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e GUSTAVO ROGERIO GIRELLI, pela contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS RESULTADO DE LICITAÇÃO Adjudico e Homologo a presente Licitação PROCESSO N°. 3857/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N°. 126/2014. OBJETO: Aquisição de água mineral, acondicionados em galões de 20 (vinte) litros e garrafas de 510 (quinhentos e dez) ml, para atender: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Gabinete da Prefeita e o Fundo Municipal de Saúde. EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR VALOR GLOBAL: LÉLIS LÚCIO DOS SANTOS – ME R$ 156.056,00 (cento e cinquenta e seis mil e cinquenta e seis reais). Três Lagoas/MS, 24 de Junho de 2014. MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal RESULTADO DE LICITAÇÃO Adjudico e Homologo a presente Licitação PROCESSO N°. 3776/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N°. 125/2014. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender os pacientes do CAPS AD, devendo ser aplicado o Coeficiente de Adequação de Preço - CAP. EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR PREÇO POR ITEM: VILLA MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – ME – R$ 71.170,00 (setenta e um mil e cento e setenta reais). Três Lagoas/MS, 24 de Junho de 2014. MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal RESULTADO DE LICITAÇÃO Adjudico e Homologo a presente Licitação PROCESSO N°. 3214/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N°. 106/2014. OBJETO: Contratação de empresa para realizar e gerenciar o “Projeto Abracinho Cultural”, município de Três Lagoas/MS, conforme Anexo VI - Termo de Referência. EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR VALOR GLOBAL: ANGELA RODRIGUES RONDON – ME - R$ 314.280,00 (trezentos e quatorze mil e duzentos e oitenta reais). Três Lagoas/ MS, 03 de Julho de 2014. MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal PRORROGAÇÃO Fica prorrogado o prazo para abertura dos envelopes do Processo Licitatório nº. 4276/2014, Pregão Presencial nº. 138/2014, para o dia 14/07/2014 às 10:00 horas. Três Lagoas – MS, 04 de Julho de 2014. ODENIS G. BIATO PRADO PREGOEIRO PRORROGAÇÃO Fica prorrogado o prazo para abertura dos envelopes do Processo Licitatório nº. 4275/2014, Pregão Presencial nº. 137/2014, para o dia 14/07/2014 às 09:00 horas. Três Lagoas – MS, 04 de Julho de 2014. ODENIS G. BIATO PRADO PREGOEIRO PRORROGAÇÃO Fica prorrogado o prazo para abertura dos envelopes do Processo Licitatório nº. 4233/2014, Pregão Presencial nº. 136/2014, para o dia 21/07/2014 às 08:00 horas e as amostras para o dia 17/07/2014 às 11:00 horas. Três Lagoas – MS, 04 de Julho de 2014. ODENIS G. BIATO PRADO PREGOEIRO PÁGINA 70 7 DE JULHO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL n. 8.709 RESULTADO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO Adjudico e Homologo a Presente Licitação. PROCESSO Nº. 3777/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 024/2014. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras na manutenção e recuperação de estradas vicinais TL 02, Garcia a Divisa de Água Clara – Três Lagoas/MS, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico- Financeiro, Memória de Cálculo e Planilha Orçamentária. EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR VALOR GLOBAL: CONSTRUCAMPO ENGENHARIA LTDA - R$ 245.267,98 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos). Três Lagoas/MS, 30 de Junho de 2014. Adjudico e Homologo a presente Licitação PROCESSO N°. 3943/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N°. 127/2014. OBJETO: Aquisição de suplemento nutricional para atendimento a pacientes de baixo poder aquisitivo, conforme Liminar do Poder Judiciário. EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR PREÇO POR ITEM: SIMONE DE CAMARGO RUBIO – ME - R$ 91.225,00 (noventa e um mil e duzentos e vinte e cinco reais). Três Lagoas/MS, 01 de Julho de 2014. MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal PUBLICAÇÕES A PEDIDO EDITAL JOÃO ALBERTO ZILIO, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença Prévia para a atividade de Suinocultura com 6500 animais em UT, localizada na Granja Cambaru, zona rural no Município de Bandeirantes. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL NEI GARCIA DE ALMEIDA - ME, torna público que recebeu do IMASUL / SEMAC, a Autorização Ambiental para Carvoejamento n° 037/2012 com 15 fornos em 3,0 ha, na Estância Reis do Oriente, município de Água Clara-MS, com validade de 4 anos a contar de 12/01/2012. EDITAL JUCELINO PELIZARO E OUTROS, torna público que requereu ao IMASUL / SEMAC, a Autorização Ambiental para Queima Controlada de Restos de Colheita de Sementes de Pastagens de 150,00 ha, na Fazenda São Judas Tadeu – Seção C-2, município de Paraíso das Águas-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL Santo Luiz Zacarini, torna publico que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul-IMASUL/MS a Autorização Ambiental nº 604/2013, referente ao Processo nº 02203/2012, com valor autorizado de 106,50 m3, para Corte de Arvores Nativas Isoladas em Área convertidas para Uso Alternativo do Solo, localizada na Fazenda Cortado, Zona Rural do Município Bandeirantes, MS, com validade até 22/02/2017. EDITAL Emerson Canduco Klesse, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, o Comunicado para Atividade de Carvoejamento de uma área de 10,0000 ha com a finalidade de produção de carvão vegetal com 30 fornos localizada no imóvel rural Fazenda Moliana no município de Ribas do Rio Pardo – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS Durval Garcia de Oliveira, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, o Comunicado para Atividade de Corte de Árvores Nativas Isoladas em Áreas convertidas para o uso alternativo do solo de uma área de 400,1669 ha, localizada no imóvel rural Fazenda Mateira no município de Três Lagoas – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Antonio Adelino Pereira Fernandes, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, o Comunicado para Atividade de Corte de Árvores Nativas Isoladas em Áreas convertidas para o uso alternativo do solo de uma área de 1.000,0000 ha, localizada no imóvel rural Fazenda Santa Maria no município de Três Lagoas – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS KLESZCZ RANGUETTI & CIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul– IMASUL/MS. a Renovação da Licença de Operação Nº 01/2013 para atividade de Posto Revendedor, localizada na Rua Rio Grande do Sul, 280 Bairro Centro no município de Iguatemi-MS. POSTO TATINHA I LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a Licença de Instalação e Operação para atividade de Transporte de Produtos Perigosos localizada na Rua Weimar G. Torres, 1392 Bairro Centro no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL Sérgio dos Santos - torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul -/ IMASUL - MS, a Autorização Ambiental para atividade de Supressão Vegetal em 304 há 0.086 m2, localizada na Fazenda Floresta, no Município de Três Lagoas - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAL WATERCIDES CARLOS MAÇOM, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/IMASUL, o Licenciamento Ambiental ( LIO) para Barragem através da apresentação de Comunicado de Atividade- CA, localizado na Fazenda SORELLE- Nioaque/MS, por 4 anos a partir de 02/07/2014, através do protocolo nº 23/103851/2014. EDITAL WATERCIDES CARLOS MAÇOM, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/IMASUL, o Licenciamento Ambiental ( LIO) para Barragem através da apresentação de Comunicado de Atividade- CA, localizado na Fazenda MARINHEIRO- Nioaque/MS, por 4 anos a partir de 02/07/2014, através do protocolo nº 23/103847/2014. EDITAL JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL, Licença de Operação para a atividade de abate de animais de grande porte, capacidade para 20 cabeças/dia, localizado na BR 060, Km 01, Zona urbana, CEP 79.230-000, Guia Lopes da Laguna/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COMUNICADO Antônio Cesar Negrisoli residente em campo Grande MS na av. 1 de maio extraviou duas notas fiscal do produtor de números 9668803 e 9668811 da fazenda MITAI ANTONIO inscrição 28.659593-8, situada no município de Campo Grande MS. EDITAL NEY JOSÉ DA SILVA torna publico que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, o Licenciamento Ambiental para Atividade de Corte de Arvores Nativas Isoladas em Áreas Convertidas para Uso Alternativo do Solo, em área de 244,0713 ha, através da apresentação de Comunicado de Atividade – CA, localizada no imóvel denominada Fazenda Terra Nova (Parte da Fazenda Porto Novo), município de Guia Lopes da Laguna – MS. Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL JOEL AMARO MASCARENHAS, torna público que recebeu do IMASUL/SEMAC – MS, o Certificado de Crédito de Reposição Florestal Nº 002/2014, Área de Efetivo Plantio de 184,1388ha, e Volumetria Total Aprovada de 40510,53m3, com previsão do corte em 2018, localizado na Fazenda Santa Fátima, município de Jaraguari - MS. Não foi determinado o E.I.A. EDITAL ÂNGELO JOSÉ BORTOLUZZI torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS, o Licenciamento Ambiental para atividade (CÓD.9.6) Corte de Árvores Nativas Isoladas em Áreas Convertidas para uso Alternativo do Solo em uma área de 185,1995 ha, através da apresentação de Comunicado de Atividade – CA, localizada na Estância Flórida, no município de Campo Grande – MS. EDITAL CORUS AGROFLORESTAL S.A. torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, a Autorização Ambiental, para a atividade Corte Floresta Plantada em Reflorestamento Licenciado - código 9.20, numa área de 412,1600 ha, localizada na Fazenda Pindorama no município de Três Lagoas/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL NATURAFRIG ALIMENTOS LTDA torna público que requereu/recebeu do Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a alteração do nome empresarial ou mudança de titularidade do Processo de Renovação de Licença de Operação nº. 23/103912/2012 de NAVI CARNES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para NATURAFRIG ALIMENTOS LTDA, localizada na Rodovia MS 080, KM 71, Bairro Periférico, CEP 79.450-000, município de Rochedo/MS. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL CRA-MS RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL O Pregoeiro do CRA/MS, no uso de suas atribuições, comunica e torna público o resultado das licitações: Pregão Presencial Nº. 003/2014 – CRA-MS, realizada em 03 de julho de 2014, onde a empresa Perkal Automóveis Ltda, foi a vencedora por apresentar ao final o menor preço total R$ 48.000,00, publique-se para que produzam seu efeitos. Pregão Presencial Nº. 004/2014 – CRA-MS, realizada em 03 de Julho de 2014, onde a empresa Las Assessoria Contábil Ltda ME, foi a vencedora por apresentar ao final o menor preço total R$ 20.000,00, publique-se para que produzam seu efeitos. Campo Grande, 04 de Julho de 2014. Adm. Paulo Cezar Santos do Valle Pregoeiro CRA-MS Conselho Federal de Corretores de Imóveis Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14.ª Região – CRECI/MS RESULTADO DE SORTEIO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2014 A Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região comunica o resultado do sorteio relativo ao Edital de Chamamento Público nº 01/2014: Classificação 1° 2° 3° 4° Nome dos profissionais Neusa Pavão Duarte (jornalista sem vínculo com o CRECI/ MS) Giuliano Matos Mossine (editor de imagens sem vínculo com o CRECI/MS) Fernanda Mathias Orlando (jornalista com vínculo com o CRECI/MS) Cláudia Freitas Malfatti (jornalista sem vínculo com o CRECI/MS) Fica, portanto, a Subcomissão Técnica composta pelos seguintes membros: Neusa Pavão Duarte (jornalista sem vínculo com o CRECI/MS), Giuliano Matos Mossine (editor de imagens sem vínculo com o CRECI/MS) e Fernanda Mathias Orlando (jornalista com vínculo com o CRECI/MS). Os demais profissionais sorteados que não entraram na composição da Subcomissão Técnica funcionarão como suplentes, observada a tabela respectiva e a ordem de classificação, no caso de afastamento justificado de algum titular. Nos termos do § 1º do artigo 11 da Lei Federal nº 12.232/2010, os integrantes da Subcomissão Técnica não poderão participar das sessões de recebimento e abertura dos invólucros com as propostas técnicas e de preços, apresentadas no âmbito da Tomada de Preços nº 03/2014. Campo Grande, 04 de julho de 2014. Ronaldo Ghedine Ribeiro Presidente da Comissão de Licitação