CARACTERIZAÇÃO DA IDENTIDADE
1
8.1
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE
8.1.1
1.1
Designação/Endereço
Designação: Município de Arouca
Endereço Postal: Praça do Município - 4544-001 Arouca
Telef.-256940220 Fax-256943045 [email protected]
N.º identificação fiscal: 506 808 122
1.2
Número de eleitores
Até 10.000………………………………………………………………………
Mais de 10.000 e menos de 40.000………………………………………………
X
Igual ou superior a 40.000…………………………………………………………
2 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
2.1 Serviços Municipalizados
8.1.3
A Câmara Municipal tem Serviços Municipalizados?.......................................................
2.2
Empresas Municipais
A Câmara Municipal tem Empresas Municipais?.......................................................
2.3
2.4
N
N
Órgãos
Tem órgãos de natureza consultiva?..............................................................................
N
Tem órgãos de fiscalização?..........................................................................................
N
Organograma
Publicado no D.R. II Série, n.º 191, em 02/10/2008
3
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ACTIVIDADES
8.1.4
Administração Autárquica
4 RECURSOS HUMANOS
4.1 Período de 01/01/2009 a 31/10/2009
4.1.1 Identificação dos membros do órgão executivo
Presidente: José Artur Tavares Neves
Vereador: Angelo Alberto Campelo de Sousa
Vereador: Albino Soares de Oliveira
Vereador: Belarmino Soares Francisco
Vereador: Adriano Soares Francisco
Vereador: Óscar de Pinho Brandão
Vereador: José Luis da Silva
8.1.5
4.1.2 Número de vereadores
Em regime de permanencia………………………………………………….
1
A meio tempo…………………..………………………………………………
1
Restantes vereadores…………………………………………………………
4
4.2 Período de 01/11/2009 a 31/12/2009
4.2.1 Identificação dos membros do órgão executivo
Presidente: José Artur Tavares Neves
Vereador: Isabel Maria Soares Brandão de Vasconcelos
Vereador: Albino Soares de Oliveira
Vereador: Margarida Maria Sousa Correia Belém
Vereador: António Henrique Fernandes Cruz
Vereador: Manuel Artur de Almeida Miler
Vereador: Susana Andrea de Oliveira e Silva
CARACTERIZAÇÃO DA IDENTIDADE
8.1
4.2.2 Número de vereadores
Em regime de permanencia………………………………………………….
3
A meio tempo…………………..………………………………………………
0
Restantes vereadores…………………………………………………………
3
5
ORGANIZAÇÃO CONTABILÍSTICA
8.1.6
1 - Sistema informático utilizado: em base de dados, ambiente windows, cliente/servidor (AIRC)
2 - Demonstrações Financeiras intervalares: não existem
3 - Descentralização contabilística: não existe
6
6.1
OUTRA INFORMAÇÕES
Regulamentos internos e outros documentos informativos
8.1.7
Data Aprovação
Órgão executivo
Órgão deliberativo
17-12-2002
17-05-2005
17-12-2002
30-12-2002
Inventário
Normas de controlo interno
Balanço inicial
6.2
Data de alteração
Órgão executivo
Órgão deliberativo
30-12-2002
Acções inspectivas
Anos de incidência
Entidade
Inspecção Geral de Finanças 1983 a 1988
Inspeção Geral das
2005 a 2009
Autarquias Locais
6.3 Documentos de gestão
Grandes Opções do Plano - 2009
Orçamento - 2009
Documentos de Prestação de Contas-2009
Datas de arpovação/apreciação
Observações
Órgão executivoÓrgão deliberativo
16-12-2008
27-12-2008
16-12-2008
27-12-2008
6.4 Fundos Municipais atribuídos em 2009
Fundos
FEF
FSM
IRS
Total
Valor
8.053.477,00
487.155,00
210.354,00
8.750.986,00
6.5 Montante dos investimentos realizados em 2008: €8.110.694,10
6.6 Quota parte das amortizações e encargos financeiros de empréstimos contraídos pelas associações de
municípios em que a entidade participe e/ou empresas municipais: € 0,00
O responsável pelos serviços,