MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
IF SUDESTE MG – REITORIA
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Telefax: (32) 3257-4100/4149 – e-mail: [email protected]
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE
DIRIGENTES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS - IF SUDESTE MG,
REALIZADA EM 28.05.2014.
Aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às dez horas, no Auditório I do IF Sudeste MG –
câmpus Barbacena, localizado na Rua Monsenhor José Augusto, 204, Bairro São José, nesta cidade,
reuniram-se os membros do Colégio de Dirigentes do IF Sudeste MG, infra citados, para realização de
reunião ordinária, presididos pelo Magnífico Reitor, prof. Paulo Rogério Araújo Guimarães, que abriu a
assembleia cumprimentando os presentes; agradeceu a receptividade do Diretor-Geral do IF Sudeste MG –
câmpus Barbacena, prof. José Alexandrino Filho, e iniciou a PRIMEIRA PAUTA: informes do Reitor. A)
Será criado o cargo de professor titular livre, com objetivo de apoiar as instituições nas áreas de
Pesquisa/Pós-graduação; que, inicialmente, serão quinhentas e trinta duas vagas; que o Conselho Nacional
das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) propôs à
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) dividir proporcionalmente ao banco de
equivalência de cada IF, setenta e cinco por cento do total de vagas, estabelecendo o piso de oito e o teto de
quinze e, o restante das vagas, dividir através de critérios, que deverão ser elaborados. B) Edital de
credenciamento de empresas para atuar como administradora de benefícios ofertados por, no mínimo, uma
operadora de planos de saúde particular, coletivo e empresarial, devidamente autorizadas pela Agência
Nacional de Saúde: a empresa vencedora foi a UNIBEN Administradora de Benefícios; que essa ofertará os
planos da UNIMED; que aguarda o término do prazo de recurso para homologar o resultado do mencionado
credenciamento; que, após a homologação, conforme deliberado pelo Conselho Superior deste IF, os
servidores da instituição terão também disponível o convênio com a Caixa de Assistência à Saúde da
Universidade (CASU), ressaltando que, para essa, os planos passarão a ser na forma de co-participação; que a
UNIBEN e a CASU visitarão os câmpus para esclarecimentos e apresentação de seus planos de saúde; que
negocia com a CASU, conforme previsto pelo convênio, a realização de exames de saúde periódicos para os
servidores, gratuitamente, e que a escolha do plano de saúde é pessoal, cada servidor escolherá o que melhor
lhe atender. C) Seminário com representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES) e do CONIF: discutiram políticas de pós-graduação, incentivo à qualificação e abertura de
mestrados profissionais para os Institutos Federais, de forma muito proveitosa; relataram a dificuldade de
aprovação de mestrados multidisciplinares e sobre a importância desse para os servidores e para as
instituições. D) Reunião com a Presidenta Dilma Rousseff: na última quarta-feira, representantes do CONIF
entregaram para a Presidenta da República um documento contendo concepções e diretrizes que aquele
Conselho entende para a Rede Federal de Educação, assim como as preocupações com a política e com o
conceito que a atual equipe do Ministério de Educação (MEC) tem em relação aos institutos federais; que a
Presidenta reforçou o compromisso com a Rede Federal de Educação e com o programa BolsaFormação/PRONATEC e disse que o MEC assume o compromisso de continuar a expansão dos IFs, inclusive
com estruturação necessária. E) Câmara de Educação no Campo - CONIF: o IF Sudeste MG (câmpus Muriaé,
Rio Pomba e Barbacena) indicou os servidores Arnaldo Prata Neiva Júnior (titular) e Mariana Silva de Paiva
(suplente) para participarem de um fórum, organizado pela mencionada Câmara, que tratará da educação no
campo e que mais informações serão repassadas, posteriormente, aos indicados. F) Novas unidades do IF
Sudeste MG: indicou o prof. Aluísio de Oliveira, do câmpus Juiz de Fora, para ocupar o cargo de DiretorGeral do câmpus Manhuaçu, pois considera que o mencionado servidor possui perfil técnico para exercer tal
função; que, provavelmente, a equipe do câmpus Manhuaçu será formada num período de dois anos; que a
proposta de implantação de câmpus nas cidades mineiras de Ubá e Cataguases foi encaminhada para a
SETEC e está sendo analisada por aquela Secretaria. Disse, também, que está na iminência de o MEC
publicar portaria oficializando o câmpus avançado Bom Sucesso e que, havendo essa institucionalização,
virão recursos específicos para a unidade. O Diretor-Geral do câmpus Santos Dumont, prof. André Diniz de
Oliveira, e o Diretor-Geral do câmpus Barbacena, se manifestaram preocupados com a expansão do IF
Sudeste MG, considerando a importância de consolidar os câmpus já existentes, com estrutura física,
quantidade suficiente de servidores, funções gratificadas (FGs) e cargos de direção (CDs), conforme pedido
da comunidade escolar, e solicitaram que o assunto fosse discutido amplamente, antes de prosseguir com
qualquer forma de expansão. O Mag. Reitor disse que essa é uma discussão válida e que poderá ser feita
posteriormente. Seguiram para a SEGUNDA PAUTA: apreciação e aprovação da ata da reunião realizada
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no dia 02.04.2014. O Mag. Reitor recordou que a ata mencionada foi encaminhada para os membros deste
Colégio, por e-mail, e que as intervenções solicitadas foram feitas. Após, a ata da reunião do Colégio de
Dirigentes deste IF, realizada em 02.04.2014, foi aprovada e assinada pelos presentes. TERCEIRA PAUTA:
relato dos servidores André Narvaes da Rocha Campos e Fabianne Magalhães Girardin Pimentel
Furtado sobre a participação no Estágio em Pesquisa Aplicada nos Colleges Canadenses. O Mag. Reitor
convidou os mencionados servidores para serem os relatores da pauta. Fabianne Magalhães G. Pimentel
Furtado informou que, juntamente com outros quarenta e dois professores, viajou para o Canadá com objetivo
de estudar o modelo de pesquisa aplicada utilizada naquele país, para adaptar e aplicar nas instituições de
ensino brasileiras; que constatou que a pesquisa aplicada está diretamente ligada ao desenvolvimento da
região; que estagiou no College Southern Alberta Institute of Technology, na cidade de Calgary, durante três
meses; que aquele colégio não tem visão universitária; apresentou dados sobre a dita cidade canadense e
sobre o College; que cada província tem seu projeto independente de educação; que a metodologia da
educação foca o trabalho, o aluno aprende o que vai utilizar no mercado de trabalho; que os equipamentos
tecnológicos utilizados por alunos e professores são muito avançados e os laboratórios muito bem equipados;
que o College é o primeiro entre o top cinquenta dos colégios tecnológicos canadenses; que o fluxograma de
projetos é semelhante ao utilizado pelo IF Sudeste MG; que o recurso do College é financiado por instituições
privadas e por projetos; que a gerência é muito parecida com a das instituições brasileiras, pois a
administração é dividida em setores e há órgãos colegiados como no IF Sudeste MG; que a organização e
planejamento são ótimos e precisos; que alguns cursos ministrados no College têm taxa de empregabilidade
de cem por cento; apresentou fotos da viagem e do College; disse que a aprendizagem adquirida com essa
experiência foi excelente e fez agradecimentos ao IF pela oportunidade. O Mag. Reitor passou a palavra para
o servidor André Narvaes da R. Campos, que agradeceu a oportunidade; disse que esse estágio proporcionou
uma experiência única e de grande valia aos participantes; que conheceram muitas atividades, não só pesquisa
aplicada, que era o objetivo inicial do trabalho; apresentou fotos da cidade de Rouyn-noranda e do Cégep de
I’Abitibi-Téiscamingue, que trabalha o nível secundário do ensino, com foco em Mineração e Engenharia;
que o colégio tem forte relação com o setor produtivo da região; comparou o sistema educacional brasileiro
com o de Quebec; disse que o ensino foca competências e projetos realizados pelos estudantes; que há uma
instituição específica para analisar/pesquisar a demanda para criação de novos cursos e exemplificou dizendo
que o colégio faz o contato com o empregador para definir o perfil do profissional para novos cursos e
reformulação de cursos existentes; que a pesquisa aplicada, como ferramenta de desenvolvimento e criação
de riqueza na região, é suporte à inovação; que não há foco no aumento do número de patentes e o
financiamento para apoio de todas as etapas do processo de engajamento entre indústria e o Cégep; que o
centro de pesquisa tem autonomia para realizar todas as suas atividades, como, por exemplo, fazer compras
necessárias para o dia-a-dia do setor; que os recursos são utilizados com muita eficiência e rapidez; que há
grande interação do colégio com as empresas, pois sem o interesse de uma empresa o colégio não realiza
pesquisas; que os alunos têm grande interesse nas pesquisas, cientes que essas abrem portas para o mercado
de trabalho e que há indicadores sérios para avaliar as pesquisas feitas (pertinência, eficácia, impactos). O
Pró-reitor de Pesquisa e Inovação deste IF, prof. Frederico Souzalima Caldoncelli Franco, agradeceu a
apresentação dos dois servidores; disse que tinha ciência da competência dos mesmos; considerou o relatório
apresentado nesta assembleia de grande importância e sugeriu que a apresentação seja feita, também, nos
câmpus, visando que todas as experiências sejam compartilhadas com os demais colegas de trabalho. O Mag.
Reitor disse da importância da missão, de conhecer novas culturas e da representatividade do IF Sudeste MG
junto às ações de intercâmbio e à SETEC; parabenizou os relatores pelos trabalhos realizados; concordou
com a apresentação dos servidores André e Fabianne nos câmpus e desejou que problemas possam ser
sanados com tantas boas inspirações. QUARTA PAUTA: definição dos critérios para avaliação do
Regulamento da Jornada de Trabalho dos Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) do IF
Sudeste MG, conforme determina o art. 13 da Portaria-R nº 633/2012. O Mag. Reitor fez a leitura do art.
13 da Portaria-R nº 633/2012, a saber: “Este regulamento será avaliado no prazo de dois anos de acordo com
os critérios a serem definidos pelo Colégio de Dirigentes” e informou que após dezesseis de junho do
corrente ano, o mencionado Regulamento completará dois anos. O Diretor-Geral do câmpus Juiz de Fora,
prof. Sebastião Sérgio de Oliveira, sugeriu que representantes da Gestão de Pessoas do IF Sudeste MG
compusessem uma comissão para diagnosticar e avaliar a questão. O Mag. Reitor concordou com a criação de
uma comissão e sugeriu que essa seja composta por representantes da Gestão de Pessoas nos câmpus/Reitoria
e por representantes da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Implementação da Flexibilização do
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Horário de Trabalho – IF Sudeste MG, com objetivo de sugerir/organizar os critérios de avaliação e análise
dos processos de flexibilização da jornada de trabalho, no âmbito do IF Sudeste MG, conforme diretrizes
constantes no Regulamento da Jornada de Trabalho dos TAEs deste IF. Sugestão aprovada pelos presentes.
Outras deliberações sobre a questão, também, foram aprovadas: I) este Colégio fará análise e aprovação dos
critérios propostos pela dita comissão e, após, decidirá novos encaminhamentos; II) que, na avaliação/análise
dos processos de flexibilização da jornada de trabalho, constarão as seguintes informações sobre o
atendimento ao público nos setores: quantos servidores há no setor, quem foi e quem não foi atendido no
horário estendido de trabalho, quantas FGs e quantos CDs são distribuídos no setor e qual a aplicabilidade do
Regulamento de funcionamento dos setores e III) a criação de um questionário, que deverá ser preenchido
pelo público, para registrar a qualidade/eficiência do atendimento. Seguiram para a QUINTA PAUTA:
Edital PROAQ/2014, Minter/Dinter e Portaria-R nº 214/2012 (afastamentos para
capacitação/qualificação). O representante do Diretor-Geral do câmpus São João del Rei, Eduardo Caliani
Júnior, pediu a palavra e informou que o câmpus São João del Rei responde questionamento do Ministério
Público Federal sobre a política de afastamento deste IF. Após, o Mag. Reitor passou a palavra para o Próreitor de Pesquisa e Inovação deste IF, que disse que a CAPES estipulou data para o envio de propostas de
minter/dinter; que as áreas de Educação, Administração e Computação são as mais desejadas pelos servidores
do IF Sudeste MG; que uma instituição não pode ofertar um curso de mestrado/doutorado sem que o curso
em oferta seja concluído, o que dificulta muito conseguir uma instituição ofertante; que esteve na
Universidade Federal Fluminense para tratar da possível oferta de vagas e parceria de mestrado na área de
Letras, no início no próximo ano; que a oferta de cursos na área de Educação é restrita; que a segunda etapa
do projeto de oferta de cursos de mestrado/doutorado é a avaliação do financiamento pela CAPES; que
pretende ofertar mestrado na área Agrícola, no segundo semestre do ano que vem, em parceira com a
Universidade Rural do Rio de Janeiro, assim como criar uma comissão para verificar os servidores com perfil
na área Agrícola para contemplação das vagas. Quanto ao dinter, o Pró-reitor de Pesquisa e Inovação disse
que está fazendo um levantamento para saber exatamente quantos servidores fazem doutorado, estão
afastados, têm interesse em se afastar e adequar algumas questões no regulamento que trata da questão e que
pretende criar uma comissão para realizar essas análises. O Diretor-Geral do câmpus Rio Pomba, prof.
Arnaldo Prata Neiva Júnior, solicitou que a questão do afastamento, junto ao banco de equivalência, seja
analisada para que o câmpus possa se planejar. O Diretor-Geral do câmpus Juiz de Fora, prof. Sebastião
Sérgio de Oliveira, se manifestou dizendo que o câmpus Juiz de Fora já tem os critérios estabelecidos; que os
mesmos passaram por consulta pública e só não estão sendo utilizados por não terem saldo no banco de
professor equivalente naquele câmpus. Após discussão, decidiram que será criada uma comissão, com
membros da Gestão de Pessoas e do Comitê de Pesquisa) para revisão, de acordo com a legislação vigente, da
Portaria-R nº 214/2012, que regulamenta os afastamentos para capacitação e qualificação de servidores do IF
Sudeste MG. O Mag. Reitor disse que a oferta de cursos de mestrado/doutorado depende mais da instituição
ofertante do que deste IF e que, atualmente, está difícil encontrar uma instituição que oferta os mencionados
cursos, pois os critérios de oferta são muito diversos e complexos. Quanto ao PROAQ, o Pró-reitor de
Pesquisa e Inovação disse que o edital está em fase de conclusão; que até o próximo dia trinta acredita que a
minuta esteja concluída, motivo pelo qual traz para discussão deste Colégio o valor que será pago ao servidor;
que o valor não é alterado há dois anos; que considera o valor baixo, mas sabe da situação financeira dos
câmpus e recordou que os valores ofertados no último edital foram de duzentos e cinquenta e trezentos e
cinquenta reais. O Diretor-Geral do câmpus Juiz de Fora sugeriu que assuntos que tratam de valores sejam
discutidos no final do ano, tendo em vista que o planejamento do orçamento é feito naquela época; disse que
é a favor do aumento do valor ofertado pelo PROAQ, mas, tendo em vista que o orçamento previsto para este
ano já está determinado, terá que analisar a questão. O Diretor- Geral do câmpus Santos Dumont e a DiretoraGeral do câmpus Muriaé, profª. Maria Cristina Silva de Paiva, também disseram das dificuldades oriundas do
orçamento. Após, o representante do Diretor-Geral do câmpus São João del Rei sugeriu o reajuste de trinta
por cento do valor da bolsa PROAQ. O Diretor-Geral do câmpus Barbacena se manifestou dizendo que
concorda com a colocação dos Diretores-Gerais de Santos Dumont, Muriaé e Juiz de Fora. Após discussão,
decidiram que o valor atual da bolsa PROAQ será mantido e que futuramente o aumento do valor do auxílio
será analisado (iniciando a proposta de aumento em trinta por cento para discussão), considerando o
orçamento de 2015. Seguiram para a SEXTA PAUTA: bolsa pesquisador/extensionista. O Mag. Reitor
passou a palavra para o Pró-reitor de Pesquisa e Inovação deste IF, que informou que a minuta do documento
que regulamentará a concessão de bolsa pesquisador/extensionista está sendo elaborada, apesar dos esforços,
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no momento, estarem direcionados para elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional e que, em
breve, a dita minuta será apresentada para análise deste Colégio. SÉTIMA PAUTA: distribuição de FGs e
CDs, conforme Portaria MEC nº 187/2014. O Mag. Reitor informou que há uma CD-04 e quatro FG-02
para serem distribuídas entre as unidades deste IF; recordou que, recentemente, a Portaria-R nº 087/2014, de
04.02.2014, deu publicidade à nova distribuição do quantitativo de CDs e FGs, no âmbito do IF Sudeste MG,
conforme estabelecida pela Portaria MEC n° 1.258, de 23.12.2013, DOU 24.12.2013; que, em breve, portaria
do MEC concederá novos CDs para o IF Sudeste MG; relatou algumas demandas de CD-04, como por
exemplo, a solicitada pelo câmpus Muriaé, para o servidor responsável pela Unidade Rural daquele câmpus, e
a solicitada para o Diretor-Geral do câmpus avançado Bom Sucesso. O Pró-reitor de Administração, prof.
Charles Okama de Souza, se manifestou dizendo que, no seu ponto de vista, a Coordenadora de Auditoria
Interna deste IF também merece ocupar um cargo de direção pelo belo trabalho que vem realizando na
Reitoria e junto aos câmpus. O representante do Diretor-Geral do câmpus São João del Rei pleiteou FGs e
CDs, considerando que, na última distribuição feita pela Portaria-R nº 087/2014, aquele câmpus não foi
contemplado e há muitas designações sem cargos/funções. O Diretor-Geral do câmpus Juiz de Fora disse que
aqueles câmpus, também, não recebeu novas funções, apenas realizou uma troca de duas FG-01 e uma FG-02
por um CD-04. O Mag. Reitor recordou que, na última distribuição, realmente, o câmpus São João del Rei
não recebeu FGs e CDs, mas que os câmpus Muriaé, Barbacena e Rio Pomba também não receberam, pois a
proposta era um realinhamento entre o número de cargos/funções dos câmpus e propôs estabelecer modelos
de estruturação das unidades do IF Sudeste MG com vistas a facilitar a elaboração de critérios para a
distribuição de FGs e CDs. O Diretor-Geral do câmpus Santos Dumont considerou a discrepância entre os
câmpus na distribuição de FGs,e propôs ao câmpus Muriaé a transferência de uma FG-01 ao câmpus Santos
Dumont, o que não foi acordado. O quadro de distribuição proposto para esta assembleia, após discussão,
ficou da seguinte forma: I) uma CD-04 para o cargo de Diretor-Geral do câmpus avançado Bom Sucesso; II)
na próxima leva, destinar um CD-04 para o câmpus Muriaé e III) a distribuição das quatro FG-02 será feita
posteriormente, pois o Mag. Reitor gostaria de confirmar o quadro de FGs deste IF junto ao MEC. Após
discussão, decidiram que a OITAVA PAUTA: percentual de vagas a ser ofertado pelo Sistema de Seleção
Unificada (SiSU) nos programas de ingresso do IF Sudeste MG, a NONA PAUTA: apreciação e
aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) 2014-2016, a DÉCIMA PAUTA:
recursos para pagamento do software de gestão, a DÉCIMA PRIMEIRA PAUTA: execução
orçamentária, a DÉCIMA SEGUNDA PAUTA: representação da sociedade civil no Conselho Superior
do IF Sudeste MG (CONSU), a DÉCIMA TERCEIRA PAUTA: adequações referentes ao Anexo I da
Portaria-R nº 1.230/2013 (gratificação de curso/concurso), a DÉCIMA QUARTA PAUTA: prestação de
contas do Processo Seletivo 2014-1 (Graduação, Técnico Presencial e a Distância e Pós-técnico) e
previsão orçamentária para o Processo Seletivo 2014-2 (Graduação, Técnico Presencial e a Distância) e
a DÉCIMA QUINTA PAUTA: informes gerais serão tratadas na próxima reunião deste Colégio, que será
realizada, amanhã, dia vinte e nove de maio de dois mil e quatorze, às nove horas e trinta minutos, tendo em
vista que não há tempo hábil para discussão de todas as pautas apresentadas para esta assembleia. Terminadas
as discussões, o Mag. Reitor deixou a palavra livre, mas, como nada mais havia a acrescentar, a reunião foi
encerrada às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos e eu, Renata Moreira Pinheiro, _____________,
Secretária desta reunião, lavrei a presente ata, que segue assinada pelos presentes. Barbacena/MG, vinte e oito
de maio de dois mil e quatorze.>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>
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Paulo Rogério Araújo Guimarães ___________________________
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Maria Elizabeth Rodrigues ___________________________
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Frederico Souzalima Caldoncelli Franco ___________________
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Charles Okama de Souza ___________________________
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Arnaldo Prata Neiva Júnior __________________________
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Maria Cristina Silva de Paiva __________________________
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Eduardo Caliani Júnior p/ Alexandre Lana Ziviani __________________________
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José Roberto Ribeiro Lima ____________________________
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Etienne Beirão Friedrich __________________________
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André Diniz de Oliveira __________________________
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Wilker Rodrigues de Almeida __________________________