10/30/2015 | Souza Cescon | AE News Broadcast | Cynthia Decloedt | BR
EMPRESAS REPACTUAM CONTRATOS PARA
NÃO ACELERAR PAGAMENTO DE SUAS
DÍVIDAS
São Paulo, 30/10/2015 - O inesperado salto das taxas de juro e do câmbio promoveu um
destacado aumento no número de empresas repactuando ou pedindo suspensão de
cláusulas de contratos de empréstimo que, se descumpridas, podem levar a um
vencimento antecipado de até todas as suas dívidas. A maior parte dos covenants existem
cláusulas de alavancagem, que relacionam a dívida com o Ebitda, e que não podem ser
rompidas por um mínimo de dois trimestres.
Carregando uma dívida líquida de quase R$ 6 bilhões, a Usiminas informou ontem que
iniciará conversas com credores, a maioria do segmento bancário. A alavancagem da
siderúrgica saltou para 6,8 vezes em setembro, de 3,7 vezes em junho, enquanto os
contratos da companhia preveem alavancagem de 3,5 vezes. Outras empresas estão
chamando debenturistas para assembleias a fim de negociar mudanças nas cláusulas que
contêm parâmetros para proteger os investidores. Entre as mais recentes, a unidade
portuária do Rio de Janeiro do Grupo Libra, as empresas de concessões Triunfo e Arteris,
a Light, AES Sul e várias incorporadoras, como a PDG.
Especialistas dizem que esse movimento deve aumentar nos próximos meses e estenderse pelo menos até o primeiro trimestre de 2016. "Havia previsão de recessão e as
empresas vinham se preparando desde o começo do ano, assim como os credores sabiam
que iriam ter de conversar com alguma ou outra empresa. O aumento da taxa de juro e a
desvalorização do real eram previstos, mas não com essa velocidade e a intensidade",
afirma Joaquim Oliveira, sócio das áreas de bancário & financiamentos e mercado de
capitais do Souza Cescon.
Notando que as negociações de cláusulas financeiras de contratos de empréstimos
aumentaram sensivelmente, Oliveira prevê continuidade de tais conversas por mais dois
trimestres. Como as negociações são desgastantes, as companhias primeiramente fazem
um esforço extra de contenção de despesas para tentar superar as dificuldades com seus
passivos, explica o advogado. "Isso retarda as renegociações e, portanto, acredito que
esse ciclo vai se acentuar e estender-se a, pelo menos, o primeiro trimestre de 2016",
prevê.
Oliveira explica que muitas dessas empresas que chamam credores à mesa foram pegas
no meio de um ciclo de investimento, para o qual se prepararam nos últimos anos,
aproveitando a ampla liquidez do mercado, tomando dívida. "A queda em suas receitas,
como consequência da recessão econômica, e a elevação do nível de endividamento na
esteira dos efeitos da desvalorização do real, interromperam tais planos", observou.
Antonio Amaro, sócio e gerente responsável pela área de agente fiduciário de CRIs,
debêntures, Letras Financeiras e Notas Promissórias do Oliveira Trust, afirma que as
renegociações de debêntures convocadas pela casa aumentaram no mínimo 30% este
ano. "Temos um ano diferente dos anteriores; fomos acionados em maior número de
vezes do que nos outros anos", diz.
"A crise chegou muito forte e rápida, se a empresa emitiu um papel com um índice que
estava justo, provavelmente está tendo quebra desse compromisso agora", observou.
Amaro afirmou que a maioria das renegociações tem resultado em ajuste dos índices de
alavancagem ou postergação do pagamento de cupom, acompanhados de pedido de
garantia adicional, como uma alienação fiduciária ou de recebível. As garantias têm sido
utilizadas, segundo Amaro, em substituição aos "waiver fees", uma espécie de multa pelo
descumprimento da cláusula.
O advogado da Souza Cescon acrescenta que a indefinição macroeconômica dificulta as
renegociações, uma vez que as companhias não têm ciência de quando terão suas
receitas normalizadas e de quando serão capazes de reduzir os índices de alavancagem.
"A negociação fica mais difícil em um ambiente como este, porque não conseguem
mostrar um cronograma para os credores. Então as negociações acabam resultando em
postergação de um acordo e carência no pagamento de juro, com complementação com
garantia real ou reforço de garantia existente", destacou.
Oliveira observa que, ainda assim, o jogo está favorável para as empresas, uma vez que,
especialmente quando o credor é uma instituição financeira. "Obviamente é uma relação
tensa, mas os credores terão de conviver com essa situação. Está claro que as
companhias que negociam hoje estão com pouca flexibilidade financeira e não estão
buscando preservar caixa ou liberar limites para tomar mais dívida", diz.