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ZERO HORA > QUARTA | 21 | MAIO | 2008
IVAN DE ANDRADE, DIVULGAÇÃO
Governo do Estado Vice voltou a falar
de irregularidades na gestão do Banrisul
Feijó reabre
confronto
com Piratini
LEANDRO FONTOURA
Há 120 dias, a governadora Yeda Crusius e o vice Paulo
Afonso Feijó apareceram sorrindo lado a lado. Era a marca
de uma trégua após 15 meses
de conflito aberto. O pacto de
convivência acabou ontem. Ao
voltar a pedir o afastamento de
Fernando Lemos da presidência do Banrisul, Feijó retomou a
guerra contra o Piratini.
– Eu apoiaria uma CPI do Banrisul, mas o Legislativo tem autonomia
para entender se isso é válido ou não
para a sociedade – afirmou Feijó,
ressaltando que ocorre na instituição
um esquema semelhante ao descoberto no Detran.
O estopim para a nova colisão entre Yeda e o vice é um documento
preliminar elaborado por técnicos do
Tribunal de Contas do Estado (TCE)
com base num dossiê de suspeitas
elaborado por Feijó no ano passado
contra a direção do Banrisul. Os auditores apontam irregularidades em
sete contratos com a Fundação de
Apoio da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (Faurgs) no valor
de cerca de R$ 91,7 milhões desde
2000. As principais falhas seriam
dispensa indevida de licitação, subcontratações e evasão de tributos.
Na quinta-feira, Feijó tentou entregar a inspeção à governadora em
audiência. Yeda se recusou a receber
o material e pediu que ele o protocolasse para permitir o trâmite formal.
O vice disse ontem que havia dado
alguns dias de prazo para que o Piratini tomasse alguma medida.
Na segunda-feira, uma polêmica
envolvendo Yeda e o ex-secretário da
Segurança e deputado federal Enio
Bacci (PDT), que prestou depoimen-
to à CPI do Detran, abriu caminho
para o gesto do vice de entregar documentos sobre o Banrisul à governadora. Bacci afirmou ter alertado
Yeda sobre suspeitas de corrupção no
Detran, e o Piratini respondeu que o
ex-secretário não havia formalizado
o alerta por escrito.
– Se eu fosse governador, teria
afastado o presidente do banco há Em entrevista no palácio, Yeda respondeu às críticas do vice-governador e do ex-secretário de Segurança Enio Bacci
um ano e meio – disse Feijó.
Yeda diz que “tempo
da degola já passou”
Em resposta ao vice, a governadora
convocou a imprensa ao palácio. Ela
disse que vai esperar os resultados
das apurações sobre o caso e que o
“tempo da degola já passou”:
– Quando me chega um documento, mando averiguar. Feijó me
trouxe um envelope cheio de folhas.
Eu disse: “Me encaminha isso como
um documento e não um conjunto
de folhas. Autoridade pública tem
responsabilidade”.
Para Feijó, uma CPI poderia apurar se houve desvio de dinheiro nos
convênios com a Faurgs. Ele compara os contratos do banco com o
esquema envolvendo o Detran e
duas fundações. Feijó afirmou que
o termo de ajustamento de conduta
(TAC) assinado ontem por Lemos
junto ao Ministério Público Estadual
não é suficiente por não investigar o
que ocorreu até agora:
– Parte do dinheiro saiu do Banrisul e não chegou à Faurgs – afirmou
o vice-governador.
O desencontro entre Feijó e Yeda
já havia aparecido no início do mês.
Antes de viajar aos Estados Unidos,
a governadora fez suspense sobre a
passagem de cargo até a última hora.
Lemos diz que acordo
acaba com polêmica
Evitando comentar as declarações
do vice-governador Paulo Afonso
Feijó, o presidente do Banrisul, Fernando Lemos afirmou ontem que
a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) junto ao
Ministério Público Estadual encerrou a polêmica do contrato do banco com a Faurgs.
– O Ministério Público examinou
os contratos e optou por um TAC.
Entendemos que deveríamos aceitar
a proposta e acabar com o bate-boca
– afirmou Lemos.
De acordo com o termo assinado
ontem, o Banrisul comprometeu-se
a substituir os contratos da Faurgs
por convênios firmados por meio
de licitação e por contratação de
servidores de carreira. A troca será feita num período de transição,
com redução progressiva das horas
de serviço. O banco assumiu o compromisso de não realizar novas contratações com a fundação mediante
dispensa de concorrência pública
para serviços relacionados à infor-
mática sob pena de ser multado.
O TAC é resultado de um inquérito civil presidido pelo promotor
Eduardo Iriart com base num dossiê
de denúncias elaborado pelo vicegovernador Paulo Afonso Feijó no
ano passado contra o presidente do
Banrisul, Fernando Lemos.
Fundação terceirizou
tarefas a empresas
Para o MP, no caso da Faurgs a
dispensa de licitação, prevista na
legislação para convênios do poder
público com fundações ligadas a
universidades, é ilegal em razão de
subcontratações. Apesar de ser responsável pelos serviços, a Faurgs
terceirizou a execução das tarefas a
empresas.
Dos três contratos em vigor hoje,
de acordo com Lemos, um se encerra neste ano e outro, em 2009. O
último, que deveria expirar em 2011,
terá a extinção antecipada para outubro de 2010.
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Por que os contratos foram investigados
DANIEL MARENCO, BD – 23/01/08
> As investigações sobre contratos
do Banrisul com a Faurgs têm como base um dossiê do vice-governador Paulo
Afonso Feijó contra a direção do banco.
> O vice chegou a afirmar que demitiria Lemos caso assumisse o Palácio Piratini. Indicado pelo PMDB, Lemos chegou
ao posto no governo Germano Rigotto
(2003-2006) e foi mantido pela governadora Yeda Crusius.
> Feijó resolveu encaminhar suas suspeitas a órgãos de fiscalização. Em janeiro, técnicos do TCE concluíram um relatório preliminar apontando irregularidades
Em janeiro, Feijó e Yeda se reuniram no Piratini para selar um acordo de paz
nos contratos.
A seguir, trechos da inspeção do TCE:
Dispensa de licitação – A dispensa
de concorrência, diz o texto, só é válida
quando o objetivo do contrato tenha relação com pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional. Para os auditores, os
serviços prestados pela Faurgs são uma
exploração comercial comum.
Subcontratações – A Faurgs, aponta
o relatório, não executou os serviços e
preferiu terceirizá-los a outras empresas,
o que caracteriza, segundo os técnicos,
burla ao processo licitatório.
Yeda rebate
insinuações de
ex-secretário
Um dia depois do
depoimento do deputado federal Enio Bacci
(PDT) à CPI do Detran,
a governadora Yeda
Crusius desclassificou
ontem as declarações
do ex-colaborador que
foi secretário da Segurança no início
da sua gestão no ano passado.
– Eu pedi que ele tomasse uma atitude. Se ele não o fez, que não venha
jogar no meu colo – afirmou ela.
Yeda se referiu às acusações de
omissão feitas por Bacci. Em seu depoimento, o ex-secretário afirmou
que levou à governadora informações
sobre irregularidades na autarquia e
que ela teria deixado de apurá-las.
A governadora afirmou ter dado
carta branca para o então secretário
agir da forma como considerasse
conveniente em relação ao Detran
enquanto o órgão não fosse transferido. No início da gestão, Yeda ordenou
a mudança da autarquia da Segurança para a pasta da Administração.
Ela argumentou ontem que Bacci, na
época, não fez qualquer denúncia e
apenas queria manter o Detran sob
seu controle.
Yeda afirmou que havia apenas
“rumores, intrigas, briga de comadre
e bate-boca” e nenhum documento
formal sobre denúncias. A governadora alegou que o governo realizou
uma série de medidas para sanear
o Detran, como uma sindicância e
o cancelamento do contrato com a
Fundae.
– Não posso levar em consideração a palavra de Bacci. Não vou bater-boca – disse ela, ressaltando que
demitiu o secretário porque ele não
respondeu aos chamados dela para
explicar denúncias que haviam contra ele.