NunoCrato promete
devolver 30 milhões
âs universidades
O ministro
promete ainda
verbas para transporte dos
alunos a transferir após fecho
de 311 escolas do básico PB/7
Crato promete dar "na semana que vem'
os 30 milhões cortados em excesso
Ministro da Educação garantiu que ia devolver as verbas retiradas às universidades que já estavam
inscritas no Orçamento do Estado para este ano. O anúncio foi feito na posse do novo reitor da UP
N uno
Crato ouviu as queixas do novo reitor da Universidade
Ensino superior
Natãlia Faria
ministro
da Educação e Ciência,
Nuno Crato, garantiu ontem que na
próxima semana serão transferidos
para as universidades os cerca de
30 milhões que lhes foram cortados
em excesso no Orçamento do Estado
(OE) para este ano.
"Tenho a garantia por parte do Ministério das Finanças que, ainda esta
semana que vem, serão transferidas
as verbas correspondentes
ao desaentre
os
6,5%
justamento
que são globais da função pública e aquilo que
é específico da estrutura salarial das
universidades", declarou o titular da
pasta da Educação, falando aos jorO
do Porto, Sebastião Feyo, e lamentar-se "das restrições
nalistas no final da sessão de tomada
de posse do novo reitor da Universi-
dade do Porto, Sebastião Feyo.
O corte para toda a estrutura do
Estado foi de 6,5%, ao passo que nas
universidades o corte médio atinge
os 8,9%. Ao todo, as universidades
recebem 61,8 milhões de euros a menos, dos quais mais de 31 milhões são
explicados pela redução da massa
salarial dos funcionários públicos
de cada uma das instituições.
Os
restantes 30,5 milhões de euros são
classificados pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
(CRUP) como um "corte orçamental
injustificado".
Há meses que o CRUP vem reivindicando a devolução daquele
montante. Ontem, António Rendas
mostrou agrado pelo anúncio feito
pelo ministro: "0 processo demorou
tempo. Desde Março que tínhamos
do secretário de Eso compromisso
tado. Estamos a meio do ano lectivo
e as instituições
precisavam dessa
organizarem".
garantia para
A este problema somam-se as questões de tesouraria de várias universidades depois de o Tribunal Constitucional ter decretado a reposição dos
salários da função pública.
Na quinta-feira, a reitora da Universidade de Évora, Ana Maria Costa
Freitas, alertou que a academia precisa de um reforço da dotação orçamental na ordem dos três milhões de
se
euros para compensar
esta reposição
e constrangimentos'
salarial.
o im-
Segundo aquela responsável,
pacto do acórdão do Tribunal Constitucional, que "chumbou" os cortes
dos salários dos funcionários públicos acima dos 675 euros, "é de cerca
de 400 mil euros por mês" naquela
universidade, o que dá "à volta de três
milhões de euros" até ao final do ano.
"Não há nenhuma universidade
que consiga pagar os
salários sem cortes durante mais
de dois meses", afirmou Ana Maria
Costa Freitas, para vaticinar que, "ao
fim de três meses, haverá ruptura em
todas" as academias do país.
Na globalidade das universidades
serão necessários
e politécnicos,
cerca de 55 milhões de euros para
garantir a reposição salarial. Sobre
estas verbas, Nuno Crato optou por
empurrar a resolução do problema
para a esfera do próximo Orçamento
rectificativo.
"Este é um problema que tem
que ser resolvido através de um Or-
portuguesa
çamento rectificativo para toda a
função pública e, quando for resolvido para esta, será resolvido para as
universidades",
disse, para garantir
que, "neste momento, nenhuma universidade tem problemas de ruptura
financeira".
Crato lembrou ainda que as univer-
sidades podem "pura e simplesmente pedir um reforço da dotação disponível, que é algo que a secretária
de Estado do Orçamento despacha
quase automaticamente".
"As universidades
e instituições
de ensino superior podem muito
rapidamente pedir esse reforço de
verbas disponíveis e, através disso,
cumprir o que foi definido pelo Tri-
bunal Constitucional",
sublinhou,
aproveitando para reiterar críticas
àquele órgão, que, segundo disse,
"criou um problema que não é das
universidades é de todo o país".
Reitor quer autonomia
Mais do que protestar contra os coro novo reitor da Uni-
tes orçamentais,
versidade
do Porto, Sebastião Feyo,
promete lutar por uma maior autonomia de gestão. "As verbas fazem
falta. Mas, mais do que verbas, gostaria de ter um sistema de governação
e de gestão mais flexível do que o que
temos", declarou aos jornalistas.
Nas suas primeiras declarações
enquanto reitor, Sebastião Feyo
queixou-se de todo um conjunto de
"restrições
e constrangimentos"
que
roubam "muito tempo e dinheiro"
"Falta
e cuja eficácia é "duvidosa".
alguma autonomia, nomeadamente
em termos de gestão de recursos humanos", precisou, reconhecendo em-
bora que esse "é um problema geral
do país" e que "haver excepções para
seria complicado".
a universidade
Confrontado com as dificuldades
que algumas das 14 faculdades da
Universidade do Porto estarão a ter
em pagar os salários, o reitor asseverou que "a universidade, na sua
globalidade, não está em ruptura".
Assim, "se há escolas com maiores
dificuldades, a situação tem que ser
analisada para depois, em conjunto,
se tomarem decisões".
Antes, ainda durante o discurso
oficial de tomada de posse, o ex-director da Faculdade de Engenharia
da Universidade do Porto reivindicara do Governo um esforço capaz
de redundar em "quadros legais de
governação e gestão do quotidiano
mais consonantes com a complexidade e dimensão" da actividade da
universidade".
"Melhorar o quadro de governação e de gestão de bens e de recursos humanos parece-me ser a grande
exigência para a modernização das
reclamou o sunossas instituições",
cessor de José Marques dos Santos,
que liderou, nos últimos oito anos,
uma instituição que soma 33 mil estudantes.