ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
ANO CVIII Nº 049 SÃO LUÍS, QUARTA-FEIRA,12 DE MARÇO DE 2014 EDIÇÃO DE HOJE: 48 PÁGINAS
SUMÁRIO
Poder Executivo ...........................................................................
Casa Civil .....................................................................................
Comissão Central Permanente de Licitação ...........................
Secretaria de Estado da Gestão e Previdência .........................
Secretaria de Estado da Saúde ..................................................
Secretaria de Estado da Educação .............................................
Secretaria de Estado da Segurança Pública .............................
DECRETO Nº 29.852, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
01
04
07
07
08
08
32
PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a retificação do Anexo I
do Decreto nº 29.444, de 14 de outubro de 2013, de concessão de Gratificação de Estímulo Profissional aos integrantes do Subgrupo Apoio Técnico
e Subgrupo Apoio Administrativo do
Grupo Administração Geral, e Grupo
Ocupacional Atividades de Apoio
Administrativo e Operacional - ADO.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 167, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
Dispõe sobre a criação de cargos em
comissão da Diretoria Executiva da
Empresa Maranhense de Serviços
Hospitalares - EMSERH.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o § 1º do art. 42 da Constituição
Estadual, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art. 1º Ficam criados no Quadro de Pessoal da Empresa
Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.732/2012 e no art. 15 do Decreto Estadual nº 28.889/2013,
os seguintes cargos comissionados da Diretoria Executiva:
I - um cargo de Presidente;
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, No
uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos III e V do art. 64
da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Anexo I do Decreto nº 29.444, de 14 de
outubro de 2013, publicado na Edição nº 200 do Diário Oficial do
Estado, de 14 de outubro de 2013, que concede Gratificação de Estímulo
Profissional a IRANILDES SANCHES BASTOS, Auxiliar de Serviços,
Matrícula nº 634948, corrigindo a Matrícula para 634998.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 12 DE MARÇO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
II - seis cargos de Diretor.
Art. 2º O vencimento básico dos cargos de que trata esta
Medida Provisória é equiparado aos de Símbolo Isolado da estrutura
de cargos em comissão do Estado.
Art. 3º Esta Medida Provisória entra em vigor na data da sua
publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 11 DE MARÇO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
DECRETO Nº 29.853, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
RICARDO JORGE MURAD
Secretário de Estado da Saúde
Dispõe sobre progressão de servidor
do Grupo Magistério da Educação
Básica e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos III e V do art.
64 da Constituição Estadual e o disposto na Lei nº 9.860, de 1º de
julho de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras,
Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da
Educação Básica,
2
QUARTA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
D. O. PODER EXECUTIVO
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida progressão à servidora do Subgrupo
Magistério da Educação Básica, da Secretaria de Estado da Educação, na
forma abaixo, em cumprimento à Decisão do Juízo da 5ª Vara da Fazenda
Pública de São Luís/MA, em Ação Ordinária de Reclassificação de Cargo,
Processo nº 9419-13.2008.8.10.0001:
NOME
MATRÍCULA
AURIAN MORAIS
PESSOA
639252
SITUAÇÃO
ANTERIOR
Professor III,
Classe A, Ref. 1
SITUAÇÃO
ATUAL
Professor III,
Classe B, Ref. 3
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 12 DE MARÇO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos III e V do art.
64 da Constituição Estadual e o disposto na Lei nº 9.860, de 1º de
julho de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras,
Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da
Educação Básica,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida Gratificação por Titulação à servidora do
Subgrupo Magistério da Educação Básica na forma abaixo, em cumprimento à Decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís/MA,
Processo nº 16464/2005:
NOME
ELIZABETH MARIA
DUTRA REGO
MATRÍCULA
SITUAÇÃO
ANTERIOR
SITUAÇÃO
ATUAL
724484
0%
10%
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 12 DE MARÇO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
DECRETO Nº 29.854, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titulação à servidora do
Subgrupo Magistério da Educação
Básica e dá outras providências.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
DECRETO Nº 29.855, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titulação à servidora do
Subgrupo Magistério da Educação Básica, e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da
Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida Gratificação por Titulação, com base no art. 35 da Lei nº 9.860, de 1º de julho de 2013, à servidora do Subgrupo
Magistério da Educação Básica, da Secretaria de Estado da Educação constante do Anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos para execução deste Decreto correrão à conta de dotação prevista no orçamento do Estado.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 12 DE MARÇO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA
E 126º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
D.O. PODER EXECUTIVO
3
TERÇA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
ANEXO
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO
SUBGRUPO: MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARREIRA: DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº DE
ORDEM
01
SERVIDOR
ANA MARIA LOPES DA SILVA
CARGO
MATRÍCULA
CLASSE
REF.
TITULAÇÃO (%)
Professor III
2051498
A
1
15%
DECRETO Nº 29.856, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
Dispõe sobre promoção de servidores do Grupo Magistério da Educação
Básica, e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da
Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Ficam promovidos, com base no art. 25 da Lei nº 9.860, de 1º de julho de 2013, que assegura aos integrantes do Subgrupo Magistério
da Educação Básica enquadrados nos cargos de Professor I e Professor II, da Secretaria de Estado da Educação, nos termos da Lei nº 6.110,
de 15 de agosto de 1994, os servidores constantes do Anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos para execução deste Decreto correrão à conta de dotação prevista no orçamento do Estado.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 12 DE MARÇO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA
E 126º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
ANEXO
PROMOÇÃO FUNCIONAL
GRUPO OCUPACIONAL: MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARREIRA: DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
PROMOÇÃO
Nº DE
ORDEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
SERVIDOR
Ana Lucia Silva de Sousa
Ana Luiza Trajano de Sousa
Antonia Carvalho Garreto Pereira
Clarice Ferreira da Silva
Francisca Noleto de Sá
Ilma Braga Chaves
Irany Martins Vieira de Melo
José Alves Neto
Josinete de Fátima Pereira Passos
Lindalva Bezerra Barroso Costa
Maria Angelita Silva Castro
Maria das Dores Ferreira de Morais
MAT
827493
927301
2011294
285726
930024
878355
761478
745620
610212
948521
993105
963637
CARGO
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
SIT. ANTERIOR
CLASSE
II
II
I
II
II
II
I
II
I
II
II
II
REF.
9
12
1
12
12
9
1
11
3
12
11
12
SIT. ATUAL
CLASSE
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
REF.
19
19
19
19
19
19
19
19
19
19
19
19
4
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
QUARTA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
Maria das Graças Souza Moura
Maria do Rosário Carvalho Melo
Maria Enilda Soeiro França
Maria Helena Ibiapino Gomes
Maria Helena Pereira Alves
Maria Ielva Galvão Magalhães Brito
Miracy Dutra de Sousa
Raimundo Francisco Silva
Rosa Helena Ferreira Santos
Rosangela Barbosa Soares
Rosário de Maria Machado Pereira
Sonia Maria Moreira Bonfim Varão
Wilna Fernandes de A. Carvalho
D. O. PODER EXECUTIVO
9
705921
998518
134205
755736
881813
966697
739177
706960
1073980
910208
755546
978023
996934
DECRETO Nº 29.857, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
Altera o art. 2º do decreto nº 29.443,
de 10 de outubro de 2013, que Declara
Situação de Emergência no Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão e
dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO,
usando da competência que lhe confere o art. 64, incisos III e V da
Constituição do Estado,
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
II
II
II
II
I
I
II
II
II
II
II
II
I
9
9
12
9
3
6
9
8
7
9
11
11
5
9
19
19
19
19
19
19
19
19
19
19
19
19
19
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 12 DE MARÇO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
DECRETA:
FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e
Agricultura Familiar
Art. 1º- o art. 2º do Decreto nº 29.443, de 10 de outubro de 2013,
passa a vigorar com a seguinte redação:
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
"Art. 2º- a Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária - SEJAP, a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento - SEPLAN e a Secretaria de Estado da Saúde
- SES ficarão responsáveis pela implementação das ações decorrentes
deste decreto."
RESOLVE:
Art. 3º - este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeito retroativo a 2 de janeiro de 2014.
Exonerar LEIDA SILVA DE SOUSA do Cargo em Comissão
de Gestor de Convênios, Símbolo DGA, da Gerência de Inclusão
Socioprodutiva, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, devendo ser assim considerado a partir
de 1º de março de 2014.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 12 DE MARÇO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 12 DE MARÇO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
SEBASTIÃO ALBUQUERQUE UCHÔA NETO
Secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária
FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e
Agricultura Familiar
JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL
Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento
RICARDO JORGE MURAD
Secretário de Estado da Saúde
CASA CIVIL
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar KELLEN BIANKA AIRES DA COSTA do cargo em
comissão de Assessor Sênior, Símbolo DAS-1, da Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, devendo ser assim
considerado a partir de 1º de março de 2014.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar os integrantes do quadro abaixo dos cargos em
comissão do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos
e Cartográficos devendo ser assim considerado a partir de 28
de fevereiro de 2014:
NOM E
M ÁRCIO ANDRE RAM OS
BITTENCOURT
COSM E DO NASCIM ENTO
NEVES JUNIOR
PATRÍCIA NATÁ LIA
SANTOS SILVA
CARGO
SÍM BOLO
Assessor Sênior
DAS-1
Auxiliar
DAI-1
Auxiliar Técnico
DAI-3
D. O. PODER EXECUTIVO
QUARTA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 12 DE MARÇO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
5
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 12 DE MARÇO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL
Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento
RESOLVE:
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
Nomear KELLEN BIANKA AIRES DA COSTA para o cargo
em comissão de Gestor de Convênios, Símbolo DGA, da Gerência de
Inclusão Socioprodutiva, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, devendo ser assim considerado a
partir de 1º de março de 2014.
RESOLVE:
Exonerar os integrantes do quadro abaixo dos cargos em comissão da Polícia Civil do Estado do Maranhão, da Secretaria de Estado da
Segurança Pública:
NOME
CARGO
Chefe de Delegacia Distrital de
PAULO MÁRCIO
Polícia Civil da Capital, da
TAVARES DA SILVA Delegacia do 7º Distrito Policial
(Turu)
Chefe de Delegacia Especial de
ALBERTO WAGNER Polícia Civil da Capital, da
SANTOS COSTA
Delegacia de Polícia Civil
Interestadual
Chefe de Delegacia de Polícia
Civil III, da Delegacia de Polícia
CARLOS CEZAR DE
Civil de Amarante do Maranhão,
ANDRADE
pertencente à Delegacia Regional
de Imperatriz
Chefe de Delegacia de Polícia
Civil III, da Delegacia de Polícia
ARMANDO GOMES
Civil de Colinas, pertencente à
PACHECO
Delegacia Regional e Presidente
Dutra
SÍMBOLO VIGÊNCIA
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
DAI-1
21/02/2014
FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e
Agricultura Familiar
DAS-4
DAI-4
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
01/03/2014
RESOLVE:
DAI-4
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 12 DE MARÇO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
Nomear LEIDA SILVA DE SOUSA para o cargo em comissão
de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão, devendo ser assim
considerado a partir de 1º de março de 2014.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 12 DE MARÇO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e
Agricultura Familiar
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear os integrantes do quadro abaixo para os cargos em
comissão da Casa Civil:
NOME
MONICA NOGUEIRA DOS SANTOS
BARROS
RODRIGO MARQUES ARAUJO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 12 DE MARÇO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
CARGO
Assessor Especial III
Auxiliar Técnico
SÍMBOLO
DANS-3
DAI-3
RESOLVE:
Nomear FRANCISCA POVOAS DOS SANTOS para o cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, Símbolo DAS-3, da Universidade Virtual do Estado do Maranhão,
devendo ser assim considerado a partir de 1º de março de 2014.
6
QUARTA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
D. O. PODER EXECUTIVO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 12 DE MARÇO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 12 DE MARÇO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
JOSÉ FERREIRA COSTA
Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA para
o cargo em comissão de Auxiliar de Serviços de Transportes Oficiais,
Símbolo DAI-1, da Comissão Central Permanente de Licitação.
Nomear ESLEN LUANA FERREIRA PEREIRA para o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete, Símbolo DAI-4, da Secretaria de
Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, devendo
ser assim considerado a partir de 1º de março de 2014.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 12 DE MARÇO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 12 DE MARÇO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
LUIZA DE FÁTIMA AMORIM OLIVEIRA
Secretária de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e
Cidadania
Nomear ANA KÉSIA NASCIMENTO DA SILVA para o cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, da Secretaria de
Estado do Turismo, devendo ser assim considerado a partir de 1º de
março de 2014.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 12 DE MARÇO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
Nomear os integrantes do quadro abaixo para os cargos
em comissão do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos
e C a r t o g r á f i c o s , d e v e n d o s e r a s sim considerado a partir
de 28 de fevereiro de 2014:
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
JURANDIR FERRO DO LAGO FILHO
Secretário de Estado do Turismo
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOME
COSME DO NASCIMENTO
NEVES JUNIOR
RAFAEL THALYSSON
COSTA SILVA
CARGO
SÍMBOLO
Assessor Sênior
DAS-1
Auxiliar Técnico
DAI-3
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 12 DE MARÇO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
RESOLVE:
Nomear MÔNICA MARIA CUNHA GONDIM para o cargo em comissão de Assessor Sênior, Símbolo DAS-1, da Secretaria
de Estado da Educação, devendo ser assim considerado a partir
de 19 de fevereiro de 2014.
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL
Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento
D. O. PODER EXECUTIVO
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 013/2014, DE 10 DEMARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 25, inciso V do Decreto Estadual nº 27.269, de 10
de março de 2011,
RESOLVE:
Art. 1ºDesignar aservidoraBRUNA MENDONÇA DE
ABREU, matrícula nº 2221190, como Pregoeira Oficial da Comissão
Central Permanente de Licitação - CCL.
Art. 2º Designar os servidores LUIS FLÁVIO VALE DE CARVALHO, matrícula nº 2189827, JÚLIO ANDRÉ PEREIRA COELHO,
matrícula nº 2196848 e JOSÉ TOMAZ COELHO LIMA, matrícula nº 2442036,
para comporem a Equipe de Apoio do Pregoeiro Oficial da CCL.
Art. 3º Designar a servidora SHEILA MEMÓRIA BARROS,
matrícula nº 2190932, como Pregoeira Substituta.
Art. 4º Tornar sem efeito a Portaria nº 034/2012 de 07 de
novembro de 2012.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS/MA, 10 DE MARÇO DE 2014.
FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA
Presidente da CCL
PORTARIA Nº 014/2014, DE 10DEMARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 25, inciso V do Decreto Estadual nº 27.269,
de 10 de março de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores LUIS FLÁVIO VALE DE CARVALHO, matrícula nº 2189827, BRUNA MENDONÇA DE
ABREU, matrícula nº 2221190 e JULIO ANDRÉ PEREIRA COELHO, matrícula nº 2196848, para comporem a Comissão Setorial de
Licitação - CSL da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL,
sob a presidência do primeiro, com investidura de 01 (um) ano.
Art. 2º O Presidente da Comissão em suas ausências e impedimentos será substituído pela Secretária da Comissão BRUNA MENDONÇA
DE ABREU, matrícula nº 2221190.
Art. 3º Designar o servidor JOSÉ TOMAZ COELHO LIMA,
matrícula nº 2442036, como membro suplente.
Art. 4º Tornar sem efeito a Portaria nº 033/2012 de 07 de
novembro de 2012.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS/MA, 10 DE MARÇO DE 2014.
FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA
Presidente da CCL
QUARTA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
7
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 011, DE 06 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA,
com fundamento do Decreto 23.179, de 02 de julho de 2007 c/c Decreto 25.391, de 17 de junho de 2009, no exercício de competência delegada pela Portaria nº029, de 28 de fevereiro de 2011 e tendo em vista o
constante do Ofício n° 022/2014 - CC.
RESOLVE
Art. 1º - Cessar efeitos da Portaria nº 212/09 de 24/08/
2009, publicada no Diário Oficial do Estado, Executivo, Edição
nº175 de 11/09/2009, que colocou à disposição da Casa Civil,
com ônus para o órgão de origem o funcionário JOSÉ DE JESUS
RODRIGUES LIRA, Técnico Administrativo, matrícula n.º 04663,
do Quadro Suplementar da Empresa Maranhense de Administração de
Recursos Humanos e Negócios Públicos S/A.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 06 DE MARÇO DE 2014.
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA JANSEN DE MELLO
Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, com fundamento do Decreto 23.179, de 02 de julho de 2007
c/c Decreto 25.391, de 17 de junho de 2009, no exercício de competência delegada pela Portaria nº 029, de 28 de fevereiro de 2011
e tendo em vista o constante do Decreto nº43.419 de 02.01.2013
da Prefeitura do Município de São Luís.
RESOLVE:
Cessar os efeitos da disposição da servidora ROSANA
BUGARIM DUAILIBE, Assistente Técnico, matrícula nº 0147223,
com ônus para o órgão de origem, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, para a Prefeitura do
Município de São Luís.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA JANSEN DE MELLO
Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA,
com fundamento do Decreto 23.179, de 02 de julho de 2007 c/c Decreto 25.391, de 17 de junho de 2009, no exercício de competência delegada pela Portaria nº 029, de 28 de fevereiro de 2011 e tendo em vista o
constante do Ofício nº039/2014 - GS/SEDUC.
8
QUARTA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
D. O. PODER EXECUTIVO
RESOLVE:
RESOLVE:
Colocar à disposição da Secretaria de Estado da Educação, com
ônus para o órgão de origem, o servidor JUSTINO APULIO VIEIRA
FILHO, Auxiliar de Serviços/Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº
0269746, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário e Avaliação
dos Bens Móveis e Imóveis da Secretaria de Estado da Saúde:
ROSEMARY DE JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 0859990
SIMONE DE JESUS COSTA PINHEIRO, matrícula nº 264077
ANA MARIA PEREIRA, matrícula nº 833533
Art. 2º Compete à Comissão ora constituída:
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 06 DE MARÇO DE 2014.
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA JANSEN DE MELLO
Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA,
com fundamento no artigo 6º do Decreto 23.179, de 02 de julho de
2007 c/c Decreto 25.391, de 17 de junho de 2009, no exercício de
competência delegada pela Portaria nº 029, de 28 de fevereiro de 2011
e tendo em vista o constante do Ofício nº032/14 - GAB.
RESOLVE:
1. Efetuar o levantamento dos bens móveis e imóveis.
2. Avaliar a classificação, alienação, descarte e doação de bens.
3. Gerar processo dos bens a serem alienados.
Art.3º Caberá ao presidente da Comissão definir a forma e
cronograma de atuação da Comissão, consideradas as disposições legais vigentes, ficando como data limite para a entrega dos relatórios e
relatório conclusivo, 15/12/2014.
Colocar à disposição da Prefeitura do Município de Rosário,
para exercer o cargo de Secretária Adjunta, com ônus para o órgão de
origem, a servidora NEUZA OLIVEIRA MACIEL PEREIRA, Assistente Social, matrícula nº 0835835, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE
Subsecretário de Estado da Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 06 DE MARÇO DE 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA JANSEN DE MELLO
Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA,
em conformidade com o Decreto nº 28.018, de 15 de fevereiro de
2012, que alterou o Decreto nº Decreto 23.179, de 02 de julho de
2007 c/c Decreto 25.391, de 17 de junho de 2009, no exercício de
competência delegada pela Portaria nº 029, de 28 de fevereiro de 2011
e tendo em vista o constante do Ofício nº 023/2014-CC.
RESOLVE:
Colocar à disposição da Casa Civil, com ônus para o órgão de
origem, a servidora ROSANA BUGARIM DUAILIBE, Assistente
Técnico, matrícula nº 0147223, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, devendo ser considerado
a partir de 28 de fevereiro de 2014
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA JANSEN DE MELLO
Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA N° 32, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de
suas atribuições legais e, considerando a CI nº 030/2014 de 04/02/2014,
da Unidade Gestora de Atividades meio da Secretaria de Estado da Saúde,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta o Processo
nº 267649/2013 - SEDUC.
R E S O L V E:
Autorizar sem prejuízo da remuneração o afastamento dos servidores em anexo, do Quadro da Secretaria Estado da Educação, no período
de 08/01/2014 a 23/02/2014, para Participar do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos - EUA, nos termos do artigo 51, Inciso I, § 1º da Lei nº 9.860/2013
do Estatuto do Educador e 162 da Lei nº 6.107/94.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO
LUÍS, 23 DE JANEIRO DE 2014.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
SERVIDOR
Adriana Guimarães Carvalho de Araújo
Francisco lázaro Gomes de Sousa
José Leite de Manezes Neto
Joyce Felícia Mendes de Sousa
Leonardo Sarmento Travincas de Castro
Marlon de Vasconcelos Lima
Luiza da Silva Ribeiro
Milton Brito de França
Rita de Cássia da Silva Nascimento
Robert Wagner Melo Lima
Willian Costa de Deus
MATRÍCULA
1305440
1301548
2231504
2063337
2008936
2228633
2190759
1039668
2010148
2240786
2008324
D. O. PODER EXECUTIVO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta o Processo
nº 3023/2013 - URE SÃO LUIS.
R E S O L V E:
Autorizar sem prejuízo da remuneração o afastamento de
ANTONIO AILTON SANTOS SILVA, Professor MAG - IV, REFERÊNCIA 19, Matrícula nº 1174556, do Quadro da Secretaria
Estado da Educação, no período de 06/02/2014 a 06/02/2018, para
Participar de Curso a Nível de Doutorado em Teoria da Literatura
pela Universidade Federal de Pernambuco - Ufpe Na Cidade De
Recife/PE, nos termos do artigo 51, Inciso I, § 1º da Lei nº 9.860/2013
do Estatuto do Educador e 162 da Lei nº 6.107/94.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO
LUÍS, 27 DE JANEIRO DE 2014.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no exercício de competência delegada pelo Decreto nº 18.732 de 11.06.2002.
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 41, Parágrafo Único, Inciso II, da lei nº 6.107/94, CLAUDIA C NERY DO NASCIMENTO, Professor MAG-I, Referência 1, Matrícula nº
790006, do quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, a considerar a partir de 01/04/2013, tendo em vista que consta do
Processo nº 87050/2013 - SEDUC.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO
LUÍS, 27 DE JANEIRO DE 2014.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
PORTARIA Nº 259, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria nº 738, de 31 de maio de
2013, publicada na Edição nº 107 do Diário Oficial do Estado, datado
de 05/06/2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO
LUÍS, 10 DE MARÇO DE 2014.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
AVISO DO EDITAL Nº 002/2014 - SEDUC
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA FUNÇÕES
DA ÁREA DE ESPORTE
O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, torna público
que realizará Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais para atuarem nas funções da área de esporte,
visando à implantação do Programa Nacional de Esporte Educacional
QUARTA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
9
Segundo Tempo - Padrão, nos termos da Lei nº 6.915/1997, Lei nº
9.338/2011, Portaria Interministerial nº 127/2008 e demais legislação vigente, para o atendimento a crianças, adolescentes e
jovens de escolas da rede pública e entidades que oferecem
atendimento a esse público, nos municípios de São Luis, Raposa,
Paço do Lumiar e São José de Ribamar, mediante as condições
estabelecidas no Edital nº 002/2014 - SEDUC.
Estão sendo oferecidos 304 contratos, destinados à execução
do Programa Nacional de Esporte Educacional Segundo Tempo Padrão ,
distribuídos nas categorias seguintes: Coordenador Geral, Coordenador
Pedagógico, Coordenador Setorial, Técnico Administrativo, Coordenador
de Núcleo e Monitor da Atividades Esportivas, nos termos do Anexo I
do Edital nº 002/2014 - SEDUC.
As inscrições serão gratuitas e estarão abertas no período de 14
a 19/03/2014, no horário das 9h às 17h, nos locais e endereços indicados
no Anexo III do Edital nº 002/2014 - SEDUC.
A operacionalização do Processo Seletivo está sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação e as normas estão contidas no Edital n.º 002/2014-SEDUC, disponível no endereço eletrônico
www.educacao.ma.gov.br e afixado na Secretaria de Estado da Educação, situada na Rua Conde d'Eu, nº 130 - Monte Castelo, na Superintendência de Administração de Recursos Humanos - SARH, situada na
Rua Oswaldo Cruz, nº 775 - Centro, e nos locais de inscrição indicados
no Anexo III do Edital nº 002/2014 - SEDUC.
.
SÃO LUÍS - MA, 10 DE MARÇO DE 2014.
ROSIMÉRIA MARIA BRAGA DE CARVALHO
Coordenadora da Comissão do Processo Seletivo
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL N° 02/2014 - SEDUC
O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, torna público
que realizará Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais para atuarem nas funções da área de esporte
visando a implantação do Programa Nacional de Esporte Educacional
segundo tempo - padrão, nos termos da lei nº 6.915/1997, lei nº 9.338/
2011, Portaria Interministerial nº 127/2008 e demais legislação vigente,
para o atendimento a crianças, adolescentes e jovens de escolas da rede
pública e entidades que oferecem atendimento a esse público, nos municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar,
mediante as condições estabelecidas neste edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1 O Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária será regido por este Edital e sua realização é de responsabilidade
da Secretaria de Estado da Educação, sob a Coordenação da Comissão
de Processo Seletivo Simplificado, designada pela Portaria no 229,
de 24 de fevereiro de 2014, obedecidas as normas deste Edital.
1.2 O Processo Seletivo Simplificado constará de Avaliação
Curricular de Títulos e Experiência Profissional e não haverá pagamento de taxa de inscrição.
1.3 O presente Edital estará disponível para consulta no quadro de avisos da Secretaria de Estado da Educação, situada à rua Conde
d'Eu, nº 140 - bairro Monte Castelo, nos locais indicados no Anexo III, no
Diário Oficial do Estado e no site da SEDUC (www.educacao.ma.gov.br).
10
QUARTA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
1.4 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a
divulgação de todos os atos, editais, avisos, comunicados e outras
informações pertinentes a este processo seletivo, os quais serão
sempre afixados nos locais especificados no Subitem 1.3.
2 DOS CONTRATOS
2.1 Serão oferecidos contratos para as funções de: Coordenador Geral, Coordenador Pedagógico, Coordenador Setorial, Técnico
Administrativo, Coordenador de Núcleo e Monitor de Atividades
Esportivas, constantes no anexo I deste Edital.
D. O. PODER EXECUTIVO
3.7 O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se pessoa
com deficiência, se aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado, figurará em listagem específica e também na listagem geral
dos candidatos aprovados e classificados para a categoria de sua opção, devendo, quando convocado, submeter-se à perícia médica promovida por Equipe Multiprofissional designada pela Secretaria de Estado da Educação, que terá decisão terminativa sobre sua condição de
pessoa com deficiência e sobre o grau de tal deficiência, com a finalidade de verificar se a deficiência que apresenta realmente o habilita a
concorrer aos contratos reservados para candidatos em tais condições,
assim como, também, se as atribuições das atividades do contrato para
o qual foi aprovado e classificado são compatíveis com tal deficiência.
2.2 Os candidatos classificados serão contratados pela Secretaria de Estado da Educação, por prazo determinado de 24 (vinte e
quatro) meses, em regime de 20 e 40 horas de trabalho semanais, conforme Anexo II deste Edital, podendo ser prorrogado, a critério da SEDUC,
mediante a continuidade do Programa.
3.8 O candidato deverá comparecer, caso solicitado, à perícia
munido de Laudo Médico, atestando a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao Código da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência.
2.3 A indicação dos requisitos básicos, dos vencimentos, do
número de contratos e, ainda, a distribuição de contratos por categoria
estão discriminados no Anexo I deste Edital.
3.9 A não observância do disposto no Subitem 3.3, ou a não
constatação da deficiência na perícia, acarretará a perda do direito
às vagas reservadas aos candidatos em tais condições, passando a
concorrer como se não fosse pessoa com deficiência.
2.4 A descrição sintética das atribuições específicas das
categorias consta no Anexo II deste Edital.
2.5 As jornadas de trabalho serão de 20 e 40 horas semanais,
podendo ocorrer durante os turnos diurno e/ou noturno, de acordo com
a conveniência e necessidade da Secretaria de Estado da Educação.
3 DOS CONTRATOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
3.1 Às pessoas com deficiência, que pretendam fazer uso
das prerrogativas previstas no inciso VIII, do Artigo 37 da Constituição Federal e no disposto no Decreto nº 3298/1999, ficam reservadas 5% (cinco por cento) das vagas existentes, certificando-se,
para tanto, que atendem às exigências necessárias para o desempenho
das atividades relativas ao contrato.
3.2 Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se
enquadrarem nas categorias discriminadas no Artigo 4o do Decreto
nº 3.298/1999.
3.3 Para concorrer aos contratos reservados às pessoas com
deficiência o candidato deverá na Ficha de Inscrição, constante nos
Anexos de XI a XVI deste Edital, declarar a deficiência que apresenta,
observando se as exigências das atividades relativas à categoria do contrato a que concorre, descritas de forma sintética no Anexo II deste
Edital, são compatíveis com a deficiência que apresenta.
3.4 O candidato com deficiência deverá entregar, no ato da
inscrição, Laudo Médico atestando a especificidade, grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao Código de Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como informar a provável causa.
3.5 O candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não
declarar essa condição, ou deixar de atender ao disposto no Subitem
3.4, não poderá interpor recurso em favor de sua situação e, portanto,
não será considerado pessoa com deficiência.
3.6 Os candidatos com deficiência, resguardadas as condições
especiais previstas no Decreto nº 3.298/1999, participarão do Processo Seletivo Simplificado em igualdade de condições com os demais
candidatos no que diz respeito à data, ao horário e ao local de inscrição, aos critérios de Avaliação Curricular de Títulos e Experiência
Profissional e aos critérios de aprovação e classificação.
3.10 Caso não haja inscrição de candidatos que se declarem
pessoas com deficiência, ou os que se inscreverem em tais condições
forem reprovados na perícia, os contratos reservados a eles serão
preenchidos pelos demais candidatos, observada a ordem geral de
classificação para cada categoria.
4 DAS INSCRIÇÕES
4.1 DO PERÍODO
4.1.1 As inscrições e a entrega dos títulos para o presente
Processo Seletivo Simplificado serão realizadas no período de 14 a 19/
03/2014, no horário das 9h às 17h, e ocorrerá nos locais e endereços
indicados no Anexo III deste Edital.
4.2 DOS REQUISITOS
4.2.1 Para a inscrição, o candidato deverá satisfazer as
seguintes condições:
a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no Artigo
12, Parágrafo 1o, da Constituição Federal;
b) estar em dia com as obrigações eleitorais;
c) estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;
d) preencher os requisitos básicos exigidos para a categoria
pretendida, conforme indicado no Anexo I deste Edital;
e) conhecer e estar de acordo com as exigências deste Edital e da
legislação pertinente.
4.3 DOS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO
4.3.1 O candidato deverá inscrever-se no local indicado no
Anexo III, apresentando, nesse momento, todos os documentos
necessários.
4.3.2 Para efetuar a inscrição, o candidato deverá observar os
seguintes procedimentos:
a) certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, de
acordo com o previsto no Subitem 4.2;
D. O. PODER EXECUTIVO
b) dirigir-se ao local e endereço definidos no Anexo III deste
Edital, preencher a Ficha de Inscrição, acompanhada dos títulos, sem
emendas, rasuras ou omissão e assinada no local adequado;
c) apresentar no momento da entrega da Ficha de Inscrição
cópia dos seguintes documentos:
Carteira de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Documentos de comprovação dos Títulos e Experiência
Profissional, de acordo com a função pleiteada, indicada no Anexo I.
d) receber Comprovante de Inscrição, após a conferência da
documentação apresentada.
QUARTA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
11
b) O candidato inscrito por Procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com
as consequências de eventuais erros no preenchimento da Ficha de
Inscrição ou em sua entrega;
c) Ocorrendo divergência entre o indicado na Procuração e o
que consta na Ficha de Inscrição será considerado o que constar na
Ficha de Inscrição.
4.3.12 Serão considerados desistentes os candidatos que não
tenham apresentado cópia dos documentos de comprovação de títulos
e experiência profissional , no prazo indicado no Subitem 4.1.1, mesmo
tendo devolvido a Ficha de Inscrição.
5 DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
4.3.3 Cada candidato poderá concorrer para apenas uma
categoria de contrato.
5.1 O documento de confirmação de inscrição será entregue no
ato da inscrição, sendo do candidato a inteira responsabilidade por
possíveis prejuízos que vier a sofrer por não informar o endereço
completo corretamente.
4.3.4 O processo de inscrição somente se completa com o
cumprimento da etapa descrita no Subitem 4.3.2, sendo de inteira
responsabilidade do candidato possíveis prejuízos que vier a sofrer, por não informar corretamente o endereço completo e um
número de telefone para contato.
5.2 O candidato ou seu procurador, quando for o caso, é
responsável pela conferência dos dados contidos no documento de
confirmação de inscrição que receber.
6 DO PROCESSO SELETIVO
4.3.5 Havendo mais de uma inscrição do mesmo candidato,
será considerada como válida a inscrição mais recente, sendo canceladas as demais inscrições e permanecendo, em caso de mesma data,
aquela cuja Ficha de Inscrição tiver a maior numeração.
4.3.6 Ao efetuar inscrição, para qualquer uma das categorias, o
candidato estará declarando formalmente que preenche as condições
estabelecidas no Subitem 4.2.
4.3.7 Não serão aceitas inscrições via postal, fax, condicional
ou extemporânea.
4.3.8 Verificada, a qualquer tempo, a existência de inscrição
que não atenda a todos os requisitos estabelecidos neste Edital, a
mesma será cancelada.
4.3.9 Não serão aceitos pedidos de alteração de informações
quanto à opção de categoria e local, exceto correção de erros ortográficos.
4.3.10As informações prestadas na Ficha de Inscrição serão de
inteira responsabilidade do candidato, tendo a Comissão do Processo
Seletivo Simplificado o direito de excluir aquele que não preencher a
Ficha de Inscrição de forma completa e legível, ou fornecer dados
comprovadamente inverídicos.
4.3.11 Será permitida a inscrição, por procuração, observados
os procedimentos estabelecidos no Subitem 4.3.2 e os indicados a seguir:
a) O procurador deverá entregar, no ato da inscrição, além dos
documentos exigidos no Subitem 4.3.2., cópia legível de sua Carteira
de Identidade e a Procuração que lhe outorga poderes específicos
para realizar a inscrição;
6.1 O Processo Seletivo Simplificado constará de Avaliação
Curricular de Títulos e Experiência Profissional, conforme estabelecido
nos Anexos IV, V, VI, VII, VIII e IX deste Edital.
6.2 Serão considerados aprovados os candidatos que comprovarem
possuir os requisitos básicos necessários à categoria pleiteada.
6.3 Os candidatos que não apresentarem os requisitos básicos
para a categoria pleiteada, conforme descrito no Anexo I deste Edital,
serão eliminados do Processo Seletivo Simplificado, não sendo procedida a Avaliação Curricular de Títulos e Experiência Profissional
para esses candidatos.
7 DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
7.1 Considerar-se-á aprovado para a vaga o candidato que
comprovar, no ato da inscrição, formação mínima, conforme constante
no Anexo I deste Edital.
7.2 A classificação dos candidatos será feita por meio de Avaliação de Títulos e Experiência Profissional, tomando como referência a documentação exigida no Subitem 4.3.2 e obedecerá aos critérios de pontuação
estabelecidos nos Anexos IV, V, VI, VII, VIII e IX deste Edital.
7.3 Os candidatos aprovados serão classificados por ordem
decrescente da nota final.
7.4 A nota final do candidato será o total de pontos obtidos na
Avaliação Curricular de Títulos e Experiência Profissional, de acordo
com os quadros constantes nos Anexos IV, V, VI, VII, VIII e IX deste Edital.
12
QUARTA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
7.5 Será eliminado do Processo Seletivo Simplificado o candidato que obtiver menos que 40% da pontuação geral, estabelecido nos
Anexos IV, V, VI, VII, VIII e IX deste Edital.
7.6 O Processo Seletivo tem caráter eliminatório.
7.7 Na hipótese de igualdade de pontuação terá preferência,
sucessivamente, o candidato que:
a) obtiver a maior nota relativa à Avaliação de Títulos;
b) obtiver maior pontuação relativa à experiência profissional
na área pleiteada;
c) apresentar maior idade.
8 DOS RECURSOS
8.1 Serão admitidos Recursos contra:
a) o indeferimento da Inscrição;
b) a classificação no Processo Seletivo Simplificado, indicada
no resultado final.
8.2 O candidato que desejar interpor recurso relativo a qualquer uma das ações indicadas no Subitem 8.1 terá o prazo estabelecido
no cronograma constante do Anexo X, devendo os recursos serem
dirigidos à Comissão do Processo Seletivo Simplificado e
protocolado na Secretaria de Estado da Educação, conforme modelo
constante no Anexo XVII deste Edital, em horário normal de expediente, devendo, ainda, ser devidamente fundamentado, indicando,
com precisão, os pontos a serem revisados, nome do candidato, número de inscrição, categoria a que concorre, endereço, telefone para contato,
além de estar devidamente assinado.
8.3 A notificação para conhecimento do resultado dos recursos será feita mediante Edital afixado no quadro de avisos da Secretaria
de Estado da Educação ,situada à Rua Conde d'Eu, nº 140, bairro Monte Castelo, nos locais constantes no Anexo III deste Edital, e no site da
SEDUC: www.educacao.ma.gov.br.
8.4 Não serão aceitos recursos interpostos fora do prazo previsto neste Edital, bem como recursos via postal, via correio eletrônico
e ou por procuração.
8.5 Os recursos que não estiverem de acordo com o estabelecido no Subitem 8.2 serão indeferidos.
9 DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
9.1 Após a apreciação dos recursos interpostos, relativo ao
item 8, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado será homologado pelo Secretário de Estado da Educação, publicado no Diário
Oficial do Estado, e divulgado no quadro de avisos da Secretaria de
Estado da Educação, situada à Rua Conde d'Eu, nº 140, bairro Monte
Castelo, nos locais indicados no Anexo III, e no site da SEDUC:
www.educacao.ma.gov.br.
D. O. PODER EXECUTIVO
9.2 A Secretaria de Estado de Educação colocará à disposição
dos candidatos, para consulta, a listagem contendo o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado com a pontuação de todos os candidatos.
10 DO PRAZO DE VALIDADE
10.1 O prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado será de 24 meses, a contar da data da Homologação, nos
termos da legislação vigente, podendo ser prorrogado a critério da
SEDUC, mediante a continuidade do Programa .
11 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATAÇÃO
11.1 Os candidatos aprovados e classificados, dentro do número de vagas referentes aos contratos previstos para cada categoria a
que concorram, serão contratados obedecendo, rigorosamente, a ordem
de classificação, ficando reservado à Secretaria de Estado da Educação
o direito de contratar de acordo com a necessidade dos serviços.
11.2 A contratação do candidato está condicionada ao atendimento das seguintes exigências:
a) ter sido classificado no Processo Seletivo Simplificado, de
acordo com o número de contratos oferecidos para a categoria a que
concorreu;
b) comprovar os requisitos exigidos no Subitem 4.2 deste Edital,
bem como registro no órgão de classe competente, quando a categoria
assim o exigir;
c) ter idade mínima de 18 anos até a data da contratação;
d) ter aptidão física e mental para o exercício das atividades da
categoria, incluindo-se a compatibilidade, apurada na perícia médica
promovida por equipe multiprofissional, designada pela Secretaria de
Estado da Educação, no caso de candidato com deficiência, de que as
atribuições da categoria para a qual foi aprovado e classificado são
compatíveis com a deficiência que apresenta;
e) apresentar outros documentos que se fizerem necessários,
por ocasião da contratação.
11.3 O candidato que, no ato da contratação, não apresentar
toda a documentação solicitada será automaticamente eliminado do
Processo Seletivo Simplificado.
12 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação expressa
das normas para o Processo Seletivo Simplificado, contidas neste Edital
e nos demais documentos a serem oportunamente divulgados.
12.2 Verificado, a qualquer tempo, que o candidato não atende
a qualquer dos requisitos estabelecidos neste Edital, o mesmo será
eliminado do Processo Seletivo Simplificado.
D. O. PODER EXECUTIVO
13
QUARTA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
12.3 A aprovação no presente Processo Seletivo Simplificado
assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a
concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse, oportunidade, formação de turmas com o número mínimo de alunos exigidos pelo
Programa e conveniência da Secretaria de Estado da Educação, à
rigorosa observância da ordem de classificação e ao prazo de validade
deste Processo Seletivo Simplificado.
12.4 O candidato deverá manter atualizado seu endereço e
telefone junto à Secretaria de Estado da Educação, enquanto estiver
participando deste Processo Seletivo Simplificado, sendo de sua inteira
responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.
12.7 Os dispositivos legais e normativos com entrada em vigor
após a data da publicação deste Edital não serão objeto de avaliação do
Processo Seletivo Simplificado.
12.8 O foro para dirimir quaisquer questões relacionadas à
realização do Processo Seletivo Simplificado, de que trata este Edital é
o da cidade de São Luis - MA.
12.9 Considerando o disposto no Art. 37, da CF/1988, só será
permitido o acúmulo legal de cargos, tendo em vista a quantidade de
horas semanais trabalhadas no exercício do cargo público.
12.10 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do
Processo Seletivo Simplificado, ouvida a Superintendência Jurídica da
Secretaria de Estado da Educação.
12.5 As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a
providência ou a etapa que lhe disser respeito.
SÃO LUIS, 10 DE MARÇO DE 2014
ROSIMÉRIA MARIA BRAGA DE CARVALHO
Coordenadora da Comissão do Processo Seletivo
12.6 Os candidatos deverão acompanhar o cronograma das
atividades referentes ao presente Processo Seletivo Simplificado que
será divulgado nos locais previstos no Subitem 1.3.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
ANEXO: I - DO EDITAL Nº 002/2014 - SEDUC
CATEGORIAS/REQUISITOS BÁSICOS/VENCIMENTOS E Nº DE CONTRATOS
CATEGORIAS: COORDENADOR GERAL, COORDENADOR PEDAGÓGICO, COORDENADOR SETORIAL, TÉCNICO
ADMINISTRATIVO EM ATIVIDADES ESPORTIVAS, COORDENADOR DE NÚCLEO E MONITOR DE ATIVIDADES
ESPORTIVAS
No DE
ORD.
CATEGORIA
01
COORDENADOR GERAL
02
COORDENADOR
PEDAGÓGICO
03
04
05
06
REQUISITOS
BÁSICOS
Curso de graduação em Nível Superior.
Curso de graduação na área de Educação Física ou
Esporte. (Bacharelado ou Licenciatura).
Curso de graduação de Nível Superior preferencialCOORDENADOR SETORIAL mente na área de Educ. Física ou esporte (Bacharelado
ou Licenciatura).
TÉCNICO
Curso de Nível Médio/Técnico, acrescido de curso na
ADMINISTRATIVO
área de Atividades esportivas de no mínimo 40 h.
Curso de graduação de Nível Superior, preferencialCOORDENADOR DE
mente, em Educação Física ou Esporte (Bacharelado ou
NÚCLEO
Licenciatura).
Curso de Nível Superior Incompleto, preferencialmente,
MONITOR DE ATIVIDADES
em Educação Física ou Esporte, que já tenha cursado o
ESPORTIVAS
correspondente a metade do curso (50%).
ANEXO: II - DO EDITAL N° 002/2014
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS
DAS CATEGORIAS
1 - COORDENADOR-GERAL
Qualificação: Profissional de nível superior com experiência
comprovada em gestão e/ou administração de projetos esportivo-educacionais.
Atribuições:
" Participar de todo o processo de decisão. É quem define:
objetivo geral do projeto, cronograma de atividades, responsabilidades
e recursos;
BOLSA (R$)
JORNADA DE
TRABALHO
Nº
CONTRATOS
2.400,00
40h
01
2.400,00
40h
01
1.800,00
40h
01
1.500,00
40h
01
900,00
20h
150
450,00
20h
150
" Evitar que as falhas inerentes ao desenvolvimento dos processos aconteçam. Deve ser capaz de prever as dificuldades e agir
preventivamente assegurando o bom andamento dos trabalhos;
" Gerenciar a implementação das ações acordadas no projeto
básico e plano de trabalho, estabelecendo, inclusive, o controle total da
estrutura administrativa e do orçamento do projeto;
" Ampliar os veículos de comunicação com a sociedade civil
e com órgãos públicos, efetivando parcerias que visem o melhor
desempenho do projeto e possibilitem agregar valores e benefícios
aos participantes;
" Desenvolver técnicas e princípios de planejamento descentralizado e gestão articulada, voltados para a criação de um ambiente de
trabalho comprometido com o alcance e o resultado do projeto;
14
QUARTA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
" Manter estrutura eficiente de comunicação entre o coordenador pedagógico, coordenadores de núcleo e monitores, possibilitando
melhores resultados e qualidade no atendimento aos beneficiados e
maior eficiência dos trabalhos realizados em equipe;
" Implementar a articulação periódica com os coordenadores
de núcleo na busca da alocação e utilização eficiente dos recursos disponíveis, evitando sobreposição de ações, de forma a gerenciar os problemas/dificuldades, em tempo de corrigir rumos;
" Supervisionar, monitorar e avaliar o projeto, de acordo com
o pactuado no convênio, mantendo um esquema de trabalho viável para
atingir os objetivos;
D. O. PODER EXECUTIVO
" Supervisionar, sistematicamente, as atividades pedagógicas
desenvolvidas nos núcleos;
" Participar da formação continuada oferecida pela SNEED/
ME, e de encontros com os colaboradores e grupos de estudo sobre
desenvolvimento de projetos esportivos sociais.
3 - COORDENADOR SETORIAL
Qualificação: Preferencialmente, profissional de nível superior da
área de educação física ou esporte, com experiência no desenvolvimento
de ações comunitárias, organização e supervisão de projetos.
Atribuições:
" Participar da formação continuada oferecida pela SNEED/
ME, de encontros com os colaboradores e grupos de estudo sobre
desenvolvimento de projetos esportivos sociais;
" Responder pela interlocução entre a convenente e a SNEED/ME
na operacionalização das ações do convênio no SICONV e pelo registro das
informações prestadas no sistema do Programa Segundo Tempo - PST.
" Cadastrar e manter atualizadas as informações do convênio,
dos núcleos, dos recursos humanos e principalmente dos beneficiados
nos sistemas disponibilizados pelo Ministério dos Esportes;
2 - COORDENADOR PEDAGÓGICO
Qualificação: profissional de nível superior da área de educação física ou esporte, com experiência pedagógica para coordenação,
supervisão e orientação na elaboração de propostas pedagógicas.
Atribuições:
" Elaborar proposta de trabalho, definindo objetivos, estratégias
e metas de acordo com os fundamentos pedagógicos do PST;
" Articular, com o coordenador-geral, o planejamento pedagógico do projeto, com vistas à melhor forma de adequação das atividades
ao processo de ensino aprendizagem dos participantes;
" Coordenar o processo de planejamento pedagógico dos núcleos juntamente com os demais recursos humanos envolvidos, promovendo momentos de planejamento conjunto onde todos os atores
que compõem o projeto participam;
" Manter um esquema viável de monitoramento e avaliação das
atividades desenvolvidas, promovendo encontros periódicos para formação continuada e socialização de experiências dos recursos humanos,
bem como para revisão e aprimoramento do planejamento pedagógico;
" Assessorar e apoiar o coordenador-geral e o coordenador
pedagógico na identificação e definição dos núcleos a serem atendidos na região para a qual foi destacado, bem como na articulação do
projeto com a comunidade;
" Auxiliar o coordenador-geral e o coordenador pedagógico, viabilizando e operacionalizando a distribuição das suas ações
estruturantes (adequação do espaço físico, pessoal, materiais
esportivos, uniformes, etc.).
" Participar do processo de planejamento pedagógico dos núcleos de sua região, juntamente com os demais profissionais envolvidos;
" Manter um esquema viável de monitoramento e avaliação
das atividades desenvolvidas nos núcleos da sua região de atuação,
promovendo encontros periódicos para formação continuada e socialização de experiências dos profissionais, assim como para revisão e aprimoramento do planejamento pedagógico, de acordo com a
orientação da coordenação pedagógica;
" Manter o coordenador-geral e o coordenador pedagógico
informados quanto às distorções identificadas nos núcleos de sua
região de atuação e apresentar, dentro do possível, soluções para a
correção dos rumos;
" Orientar e supervisionar as atuações dos coordenadores de
núcleos, de forma regionalizada, mantendo seus trabalhos padronizados,
harmônicos e coerentes com os princípios estabelecidos no projeto;
" Participar da formação continuada oferecida pela SNEED/
ME, e de encontros com os colaboradores e grupos de estudo sobre
desenvolvimento de projetos esportivos sociais.
4 - TÉCNICO ADMINISTRATIVO
" Focar seu olhar na relação entre coordenador de núcleo, monitor
e beneficiado, orientando pedagogicamente os professores e reforçando o processo de educação contínua. Acompanhar e avaliar o desempenho
das atividades dos membros da equipe, mantendo suas atuações padronizadas,
harmônicas e coerentes com os princípios educacionais do PST;
Qualificação: profissional de nível técnico ou médio com
experiência comprovada em atividades técnicas administrativas.
" Acompanhar e monitorar as atividades desenvolvidas no
projeto, analisando em conjunto com os demais recursos humanos o
resultado de avaliações internas e/ou externas, e auxiliando a elaboração
de relatórios de desempenho dos núcleos, com o objetivo de
redirecionamento das práticas pedagógicas;
" Subsidiar o coordenador-geral no gerenciamento das ações
do projeto;
Atribuições:
" Desenvolver técnicas e princípios administrativos e contábeis
para auxiliar nosprocessos inerentes ao projeto;
D. O. PODER EXECUTIVO
" Participar da formação continuada oferecida pela SNEED/
ME, de encontros com os colaboradores e grupos de estudo sobre
desenvolvimento de projetos
esportivos sociais; e
" Participar da interlocução entre o convenente e a SNEED/
ME na operacionalização das ações do convênio no SICONV e pelo
registro das informações prestadas no sistema do PST.
5 - COORDENADOR DE NÚCLEO
Qualificação: Preferencialmente, profissional de nível superior
da área de educação física ou esporte.
Atribuições:
" Organizar, juntamente com o coordenador geral e o pedagógico, o processo de estruturação dos núcleos (adequação do espaço físico, recursos humanos, materiais esportivos, reforço alimentar, uniformes, etc.), a fim de garantir o atendimento adequado às
modalidades propostas;
" Planejar, semanal e mensalmente, juntamente com os
monitores, as atividades que estarão sob sua responsabilidade e supervisão, levando em consideração a proposta pedagógica aprovada para o
projeto. Submeter e articular, com o coordenador pedagógico, o planejamento feito, com vistas à melhor forma de adequação das atividades
ao processo de ensino-aprendizagem dos participantes;
" Desenvolver as atividades esportivas com os beneficiados,
juntamente com os monitores, de acordo com a proposta pedagógica
do PST, seguindo o planejamento proposto para o projeto e primando
pela qualidade das aulas. Ensinar, controlar, corrigir e acompanhar
a evolução dos beneficiados;
" Acompanhar e avaliar o desempenho das atividades desenvolvidas pelos monitores, mantendo suas atuações padronizadas, harmônicas e coerentes com os princípios estabelecidos no projeto;
" Supervisionar o controle diário das atividades desenvolvidas
no núcleo, mantendo um esquema de trabalho viável para atingir os
resultados propostos no projeto, exigindo, inclusive, a participação e
envolvimento de toda a equipe de trabalho no processo;
" Promover reuniões periódicas com os monitores, a fim de
analisar, em conjunto, o resultado de avaliações internas e/ou externas,
elaborando relatórios de desempenho do núcleo, com o objetivo de
propor redirecionamento das práticas pedagógicas e/ou inclusão de
outras atividades que possam enriquecer o projeto;
QUARTA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
15
" Atuar como multiplicador do processo de capacitação do PST,
junto aos monitores e colaboradores do projeto;
" Conservar, manter e solicitar reposição dos materiais relativos
às atividades ofertadas;
" Cadastrar e manter atualizadas as informações dos
monitores de atividades esportivas e principalmente dos beneficiados
nos sistemas disponibilizados por este ministério.
6 - MONITOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Qualificação: Preferencialmente, estudante de graduação regularmente matriculado em cursos de educação física ou esporte e que
preferencialmente que já tenha cursado o correspondente à primeira
metade do curso.
Atribuições:
" Desenvolver juntamente com o coordenador de núcleo o planejamento semanal e mensal das atividades esportivas, de forma a
organizar as práticas relativas ao ensino-aprendizagem dos participantes
e o melhor desempenho funcional do núcleo;
" Assessorar e apoiar o coordenador de núcleo no desempenho
de suas atividades e serviços, assim como desenvolver as práticas
complementares previstas no plano de aula, sistematicamente nos dias e
horários estabelecidos, zelando pela sua organização, segurança e qualidade,
de acordo com a proposta pedagógica do projeto;
" Estabelecer, em conjunto com o coordenador de núcleo e o
coordenador setorial (quando for o caso), mecanismos e instrumentos
pedagógicos de frequência e registro das atividades desenvolvidas
diariamente, que deverão ser apresentados à coordenação-geral e à
coordenação pedagógica na forma de relatórios;
" Acompanhar a participação dos beneficiados nas atividades esportivas, efetuando o controle de frequência e sua atualização
semanal;
" Responsabilizar-se e zelar, juntamente com a coordenação do
núcleo, pela segurança dos beneficiados durante as práticas esportivas
e permanência nas instalações físicas;
" Responsabilizar-se e zelar pela segurança dos participantes,
durante todo o período de sua permanência no local de desenvolvimento das atividades do núcleo, assim como manter os espaços físicos e as
instalações em condições adequadas às práticas;
" Comunicar ao coordenador de núcleo, de imediato, quaisquer fatos que envolvam membro da equipe ou beneficiado em situação não convencional, assim como elaborar registro documental de
cada caso ocorrido;
" Manter os coordenadores geral, setorial (quando for o caso) e
pedagógico informados quanto às distorções identificadas no núcleo e
apresentar, dentro do possível, soluções para a correção dos rumos;
" Viabilizar e operacionalizar a coleta de depoimentos escritos,
quanto à execução e satisfação do projeto/programa, de pais, beneficiados,
responsáveis, professores e entes das comunidades; e
" Comunicar de imediato às coordenações geral, setorial (quando
for o caso) e pedagógica quaisquer fatos que envolvam membro da equipe ou beneficiado em situação não convencional, procurando, inclusive,
encaminhar todos os casos omissos com imparcialidade e cortesia;
" Participar do processo de capacitação oferecido pela gestão
do projeto e coordenação local, com base na capacitação oferecida pela
SNEED/ME, assim como manter-se atualizado sobre assuntos de
interesse sobre a sua área de atuação;
" Participar da formação continuada oferecida pela SNEED/ME,
e de encontros com os gestores do projeto, colaboradores e grupos de
estudo sobre desenvolvimento de projetos esportivos sociais;
" Cadastrar e manter atualizadas as informações dos beneficiados
nos sistemas disponibilizados pelo Ministério dos Esportes.
16
TERÇA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
D.O. PODER EXECUTIVO
ANEXO: III - DO EDITAL Nº 002/2014 - SEDUC
LOCAIS DE INSCRIÇÃO E ENTREGA DE TÍTULOS
LOCAL
NÚCLEOS
ENDEREÇO
Pólo I
C.E. Maria do Socorro Almeida
Rua do Arame, s/nº - Tirirical
Pólo II
C.E. Mário Martins Meireles
Km 15, BR 135, Av. 06, s/nº - Mangue Seco
Pólo III
C.E. José Justino Pereira
Rua 103, Av. 103, s/nº - Cidade Operária
Pólo IV
C.E. Domingos Vieira Filho
Av. 06, s/nº - Maiobão
Pólo V
C.E. Cidade de São Luis
Av. 04, s/nº - Cohab III
Pólo VI
C.E. Mônica Vale
Rua 24, s/nº - Vinhais
Pólo VII
U.I. Sagarana II
Av. Dom José Delgado, s/nº - Caratatiua
Pólo VIII
C.E. Coelho Neto
Rua Jorge Damous, s/nº - Carataitua
Pólo IX
C.E. Paulo Freire
Av. 06, s/nº - Conj. Hab. Turu
Pólo X
C.E. Y Bacanga
Qd. H, s/nº - Anjo da Guarda
Pólo XI
C.E. Escola Modelo Benedito Leite
Praça Antonio Lobo, s/nº - Centro
Pólo XII
C.E. Estado da Guanabara
Rua 28 de Julho, nº 99 – São José de Ribamar
ANEXO: IV - DO EDITAL Nº 002/2014 - SEDUC
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS E AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
CATEGORIA: I - COORDENADOR GERAL
No DE
ORDEM
1
ESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOS
COMPROVANTE
FORMAÇÃO
Curso de graduação em nível Superior devidamente
Diploma ou certificado devidamente
registrado
registrado pelo órgão competente.
2
2.1
2.2
3
QUANT.
MÁXIM
VALOR
PONTOS
UNITÁRIO MÁXIMOS
01
50
01
25
01
15
01
05
5 ANOS
4
50
PÓS-GRADUAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO
Título de Mestre na área de formação ou na área de
Diploma ou certificado devidamente
educação.
registrado pelo órgão competente
ou
ou
Título de Especialista na área de formação ou na
Diploma ou certificado registrado pelo
área de educação
órgão competente
Curso de aperfeiçoamento na área de atuação com
Certificado
carga horária mínima de 80 (oitenta horas).
30
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
1 - Servidor Público: Certidão de Tempo de
Serviço, ou Termo de Posse ou Ato de
3.1
Experiência Profissional comprovada na área de
Nomeação ou Contrato de Trabalho,
administração/gestão em projetos no serviço
e / ou
público/ou na rede privada.
2 - Empregado pela rede privada: Carteira
20
de Trabalho (página com a identificação e o
registro do Contrato de Trabalho)
TOTAL DE PONTOS
100
D.O. PODER EXECUTIVO
TERÇA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
17
ANEXO: V - DO EDITAL Nº 002/2014 - SEDUC
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS E AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
CATEGORIA: II - COORDENADOR PEDAGÓGICO
No DE
ORDEM
ESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOS
1
FORMAÇÃO
1.1
Curso de graduação na área de Educação Física ou
Esporte. (Bacharelado ou Licenciatura).
2
PÓS-GRADUAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO
QUANT.
MÁXIM
VALOR
PONTOS
UNITÁRIO MÁXIMOS
Diploma ou certificado de graduação
devidamente registrado pelo órgão
competente
01
50
01
25
Título de Mestre na área de formação ou na área de
educação
Diploma ou certificado de mestrado
devidamente registrado pelo órgão
competente
ou
ou
Título de Especialista na área de formação ou na área
de educação
Diploma ou certificado de especialista
devidamente registrado pelo órgão
competente
01
15
Certificado
01
05
5 ANOS
2
2.1
2.2
Curso de aperfeiçoamento na área de atuação
(pedagógica e/ou Educação Física ou Esporte) com
carga horária mínima de 80 (oitenta horas).
3
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
3.1
COMPROVANTE
Experiência Profissional em trabalho pedagógicos em
coordenação, em supervisão e orientação na
elaboração de projetos pedagógicos.
1 - Servidor Público: Certidão de Tempo
de Serviço, ou Termo de Posse ou Ato de
Nomeação ou contrato de trabalho
e / ou
2 - Empregado pela rede privada:
Carteira de Trabalho (página com a
identificação e o registro do Contrato de
Trabalho)
50
30
20
5 ANOS
2
TOTAL DE PONTOS
100
ANEXO: VI - DO EDITAL Nº 002/2014 - SEDUC
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS E AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
CATEGORIA: III - COORDENADOR SETORIAL
No DE
ORDEM
E S P E C IF IC A Ç Ã O D O S T ÍT U L O S
COM PROVANTE
1
FORM AÇÃO
C u rso d e g ra du ação d e n ív el S up erior,
1 .1
p referen c ia lm en te n a á rea d e E du ca ção F ísica o u
E sp o rte.
2
2 .1
D ip lo m a ou c ertificad o d evid am en te
reg istra d o p elo órg ão co m p eten te
QUANT.
M Á X IM
VALOR
PONTOS
U N IT Á R IO M Á X IM O S
01
50
01
25
01
15
01
05
50
P Ó S -G R A D U A Ç Ã O , Q U A L IF IC A Ç Ã O E
A P E R F E IÇ O A M E N T O
T ítu lo d e M estre n a á rea d e fo rm a ção o u na área d e
D ip lo m a ou c ertid ã o d ev id am en te
ed u caç ão
reg istra d o p elo órg ão co m p eten te
ou
2 .2
T ítu lo d e E sp ecia lista na área d e fo rm a ção ou n a
área d e ed u cação
D ip lo m a ou c ertid ã o d ev id am en te
reg istra d o p elo órg ão co m p eten te
C u rso d e ap erfeiço am en to n a área d e atu a ção
2 .3
E d u c açã o F ísica ou esp ec ífic a c om carg a h o rá ria
m ínim a d e 8 0 (oitenta h o ra s).
Ê
C ertificad o
30
18
TERÇA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
3
D.O. PODER EXECUTIVO
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
1 - Servidor Público: Certidão de
Tempo de Serviço, ou Termo de
5 ANO S
2
Posse ou Ato de Nomeação ou
3.1
Experiência Profissional comprovada no
contrato de trabalho
desenvolvimento de ações com unitárias
e ou
organização e supervisão de projetos
2 - Empregado pela rede privada:
20
5ANOS
2
Carteira de Trabalho (página com a
identificação e o registro do Contrato
de Trabalho)
TOTAL DE PO NTO S
100
ANEXO: VII - DO EDITAL Nº 002/2014 - SEDUC
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS E AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
CATEGORIA: IV - TÉCNICO ADMINISTRATIVO
No DE
ORDEM
ESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOS
1
FORMAÇÃO
1.1
Curso de Nível Médio ou Técnico, acrescido de
curso na área de atividades esportivas de no mínimo
40 hs
2
QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
2.1
COMPROVANTE
QUANT.
MÁXIM
Diploma ou Certificado de Nível Médio ou
Técnico, devidamente registrado pelo órgão
competente, e Certificado de curso de
atividades esportivas
01
50
Curso de aperfeiçoamento na área administrativa ou
contábil ou prestação de conta com carga horária
mínima de 30 (trinta horas).
Certificado
04
05
2.2
Curso de aperfeiçoamento na área de informática
especificamente , Word, Excel
Certificado
03
05
3
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
1 - Servidor Público: Certidão de Tempo de
Serviço, ou Termo de Posse ou Ato de
Nomeação ou contrato de trabalho
5 ANOS
2
10
2 ANOS
2,5
5
Experiência Profissional na área administrativa ou
contábil ou prestação de contas
VALOR
PONTOS
UNITÁRIO MÁXIMOS
50
35
3.1
e ou
Experiência comprovada na área de
operacionalização do sistema de convênios do
Governo Federal.
2 - Empregado pela rede privada: Carteira
de Trabalho (página com a identificação e o
registro do Contrato de Trabalho)
TOTAL DE PONTOS
100
ANEXO: VIII - DO EDITAL Nº 002/2014 - SEDUC
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS E AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
CATEGORIA: V - COORDENADOR DE NÚCLEO
No DE
ORDEM
1
1.1
ESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOS
COMPROVANTE
QUANT.
MÁXIM
Diploma ou certificado devidamente
registrado pelo órgão competente
01
FORMAÇÃO
Curso de graduação de Nível Superior,
preferencialmente em Educação Física ou Esporte
(Bacharel e/ou Licenciatura), devidamente registrado
pelo órgão competente.
Ó
Ã
Ã
VALOR
PONTOS
UNITÁRIO MÁXIMOS
50
50
D.O. PODER EXECUTIVO
TERÇA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
2
PÓS GRADUAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO
2.1
Título de Mestre na área de formação ou na área de
educação
Diploma ou certificado devidamente
registrado pelo órgão competente
01
25
Diploma ou certificado devidamente
registrado pelo órgão competente
01
15
Certificado
01
05
5 ANOS
2
19
ou
2.2
Título de Especialista na área de formação ou na área
de educação
2.3
Curso de aperfeiçoamento na área de atuação
Educação Física ou Esporte com carga horária
mínima de 40 (quarenta horas).
3
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Experiência Profissional comprovada em
planejamento e curso de capacitação de agente
multiplicador em programa da área de esportes
educacionais
3.1
1 - Servidor Público: Certidão de
Tempo de Serviço, ou Termo de Posse
ou Ato de Nomeação ou contrato de
trabalho
e ou
2 - Empregado pela rede privada:
Carteira de Trabalho (página com a
identificação e o registro do Contrato de
Trabalho)
30
20
5 ANOS
2
TOTAL DE PONTOS
100
ANEXO: IX - DO EDITAL Nº 002/2014 - SEDUC
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS E AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
CATEGORIA: VI - MONITOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
No DE
ORDEM
ESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOS
1
FORMAÇÃO
1.1
Curso de Nível Superior Incompleto,
preferencialmente, em Educação Física ou
Esporte, regularmente matriculado que já tenha
cursado o correspondente a metade do curso (50%).
2
QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
2.1
COMPROVANTE
QUANT.
VALOR PONTOS
MÁXIM UNITÁRIO MÁXIMOS
Declaração da Instituição que está
regularmente matriculado
01
50
Curso de aperfeiçoamento na área de atuação
Educação Física e/ou Esporte com carga horária
mínima de 40 (quarenta horas).
Certificado
02
05
2.2
Curso de capacitação na área de informática.
Certificado
02
05
3
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
1 - Servidor Público: Certidão de
Tempo de Serviço, ou Termo de
Posse ou Ato de Nomeação ou
contrato de trabalho
3 ANOS
5
20
Experiência Profissional comprovada em trabalho
na área Educacional Educação Física ou Esporte
3.1
50
e ou
.
2 - Empregado pela rede privada:
Carteira de Trabalho (página com a
identificação e o registro do Contrato
de Trabalho)
TOTAL DE PONTOS
30
3
ANOS
5
100
20
TERÇA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
D.O. PODER EXECUTIVO
ANEXO: X - DO EDITAL Nº 002/2014 - SEDUC
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
ESPECIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
DATA PROVÁVEL
Divulgação do Edital do Processo Seletivo.
DOE, Internet, quadro de avisos da SEDUC,
jornais.
12 a 19/03/2014
Inscrição e Entrega de Títulos
Inscrição presencial e entrega de títulos nas Escolas
Pólos indicadas no Anexo III deste Edital
14 a 19/03/2014
Processo de operacionalização
Análise e digitação da pontuação dos títulos dos
candidatos inscritos
20 a 28/03/2014
Divulgação Preliminar do Resultado Processo
Seletivo.
Divulgar resultados dos classificados (antecede a
fase recursal)
31/03/2014
Interposição de Recursos
Recebimento e análise dos recursos interpostos
01 e 02/04/2014
Divulgação Final do Resultado do Processo
Seletivo
Homologação do Resultado Final do Seletivo
Simplificado
04/04/2014
Contratação Temporária
Edital de Convocação dos candidatos aprovados
para assinatura de contratos nos Pólos.
A partir de 07/04/2014
ANEXO: XI - DO EDITAL Nº 002/2014 - SEDUC
FICHA DE INSCRIÇÃO
N om e do C andidato ______________________________ ____________________________________ R G: _ ___________________
D ata do N ascim ento: _______/______/____ ___ C P F: ______________________________ N º d e Inscrição ____________________
E ndereço: ______________________________________ ____________ M unicípio: ________________________ _ E stado: _______
C E P : _________________ Tel. __________________ C el. ________________ M unicípio Pleiteado ___________________ _______
P O SS U I D E F IC IÊ N C IA ? Q U AL _____________________ _______________________________________ _
N Ã O P O SS U O ( )
(AN E X AR L A U D O M É D IC O D A D E F IC IÊ N C IA )
C A T E G O R IA I – C oord ena dor G eral
No DE
ORDEM
1
1.1
2
ESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOS
FORMAÇÃO
Curso de graduação em nível Superior
devidamente registrado pelo órgão competente.
PÓS-GRADUAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO
QUANT.
VALOR
PONTOS PONTUAÇÃO
MÁXIMA UNITÁRIO MÁXIMOS
OBTIDA
COMPROVANTE
Diploma ou certificado devidamente
registrado
01
50
01
25
01
15
Título de Mestre na área de formação ou na
área de educação.
ou
Título de Especialista na área de formação ou
na área de educação
Diploma ou certificado devidamente
registrado pelo órgão competente
ou
Diploma ou certificado registrado
pelo órgão competente
2.2
Curso de aperfeiçoamento na área de atuação
com carga horária mínima de 80 (oitenta
horas).
Certificado
01
05
3
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
1 - Servidor Público: Certidão de
Tempo de Serviço, ou Termo de
Posse ou Ato de Nomeação ou
Contrato de Trabalho,
e / ou
2 - Empregado pela rede privada:
Carteira de Trabalho (página com a
identificação e o registro do
Contrato de Trabalho)
5 ANOS
4
2.1
3.1
Experiência Profissional comprovada na área
de administração/gestão em projetos no
serviço público/ou na rede privada.
TOTAL DE PONTOS
50
30
20
100
Solicito contagem de pontos para avaliação de títulos, experiência profissional e de aperfeiçoamento e qualificação profissional, supramencionado. Nº de
documentos entregues: _______________
NESTES TERMOS. PEDE DEFERIMENTO
Local ___________________________ (MA), _______de __________________de 2014
Conferido por: _____________________________________
Assinatura do Servidor responsável pela Inscrição
___________________________________
Assinatura do Candidato
D.O. PODER EXECUTIVO
TERÇA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
21
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 002/2014 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO-PADRÃO
Nome do Candidato__________________________________________ Nº Inscrição__________ RG: ______________________
Município:____________________________________________________Categoria: __________________________________
Nº de títulos entregues: ________________ Local: __________________________, (MA) ______de_________________de 2014
POSSUI DEFICIÊNCIA? QUAL____________________________________________________________NÃO POSSUO ( )
(ANEXAR LAUDO DA DEFICIÊNCIA)
Conferido por:__________________________________________________________
Ass. do Servidor responsável pela Inscrição
ANEXO: XII - DO EDITAL Nº 002/2014 - SEDUC
FICHA DE INSCRIÇÃO
N om e d o C an didato __ ___ ___ ___ ____ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ R G : _ ____ ___ ___ ___ ___ ___
D ata d o N ascim en to: __ ___ __/___ ___ /_ ___ ___ C PF: _ _ ___ ___ ___ ___ ____ ___ ___ ___ ___ N º d e In sc riçã o _ ____ ___ ___ ___ ___ ___
E nd ereç o: _ _ __ ___ ___ ___ ___ ___ ____ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ M u nicípio: __ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ____ _ E stad o: _ ___ ___
C E P: ___ ___ ___ ___ __ ___ T el. _ ____ ___ ___ ___ ___ _ C el. ___ ___ ___ ____ ___ M unic ípio P leitead o ___ ___ ____ ___ ___ ___ ___ ___ _
P O S SU I D E F IC IÊ N C IA ? Q U A L ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ _
NÃO PO SSUO ( )
(AN E X AR L A U D O D A D E F IC IÊN C IA)
C A T E G O R IA II – C oo rd ena do r P ed a góg ico
No DE
ORDEM
E S P E C IF IC A Ç Ã O D O S T ÍT U L O S
1
F ísic a o u E sp o rte. (B ach a rela d o o u
VALOR
PONTOS
U N IT Á R IO M Á X IM O S
PONTUAÇÃO
O B T ID A
D ip lo m a o u c ertific ad o d e g ra d u a çã o
d ev id a m en te registra d o p elo ó rg ã o
L ic en c ia tu ra ).
2
M Á X IM A
FORM AÇÃO
C u rso d e g ra d u açã o n a á rea d e E d u c aç ã o
1 .1
QUANT.
COM PROVANTE
01
50
01
25
01
15
50
c o m p eten te
P Ó S -G R A D U A Ç Ã O , Q U A L IF IC A Ç Ã O
E A P E R F E IÇ O A M E N T O
D ip lo m a o u c ertific ad o d e m estra d o
2 .1
T ítu lo d e M estre n a á rea d e fo r m a ç ã o o u
d ev id a m en te registra d o p elo ó rg ã o
n a á rea d e ed u caçã o
c o m p eten te
ou
ou
T ítu lo d e E sp ec ia lista n a á rea d e fo rm a ç ã o
D ip lo m a o u c ertific ad o d e esp ec ia lista
o u n a á rea d e ed u c aç ã o
d ev id a m en te registra d o p elo ó rg ã o
30
c o m p eten te
C u rso d e ap erfeiç o a m en to n a á rea d e
2 .2
a tu a çã o (p ed a g ó gic a e/ou E d u c aç ã o F ísica
C ertifica d o
o u E sp o rte) c o m c a rg a h o rá ria m ín im a d e
01
05
5 ANOS
2
5 ANOS
2
8 0 (o iten ta h o ra s).
3
E X P E R IÊ N C IA P R O F IS S IO N A L
1 - S er v id o r P ú b lico : C ertid ã o d e
T em p o d e S erv iço , o u T erm o d e P o ss e
E x p eriên c ia P ro fission a l em trab a lh o
3 .1
o u A to d e N o m ea ç ã o o u c o n tra to d e
tra b a lh o
p ed a g ó g ic o s em c o o rd en a ç ã o , em
su p erv isã o e o rien ta çã o n a ela b o raç ão d e
p ro jeto s p ed a g ó gic o s.
20
e ou
2 - E m p r e g a d o p ela re d e p r iva d a :
C a rteira d e T ra b alh o (p á g in a c o m a
id en tific aç ã o e o reg istro d o C o n tra to
d e T ra b a lh o )
TOTAL DE PONTOS
100
Solicito contagem de pontos para avaliação de títulos, experiência profissional e de aperfeiçoamento e qualificação profissional, supramencionado. Nº de
documentos entregues: _______________
NESTES TERMOS. PEDE DEFERIMENTO
Local ___________________________ (MA), _______de __________________de 2014
Conferido por: _____________________________________
Assinatura do Servidor responsável pela Inscrição
___________________________________
Assinatura do Candidato
22
TERÇA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
D.O. PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 002/2014 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO-PADRÃO
Nome do Candidato________________________________________ Nº de Inscrição: ______________RG___________________
Município:________________________________________________ Categoria:________________________________________
Nº de títulos entregues: ________________ Local: __________________________, (MA) ______de_________________de 2014
POSSUI DEFICIÊNCIA? QUAL_______________________________________________________________NÃO POSSUO ( )
(ANEXAR LAUDO DA DEFICIÊNCIA)
Conferido por:__________________________________________________________
Ass. do Servidor responsável pela Inscrição
ANEXO: XIII - DO EDITAL Nº 002/2014 - SEDUC
FICHA DE INSCRIÇÃO
N om e do C andidato _____ ___ ___ ____ _______________ ___ ___ _______________ ___ ____________ R G : _ ____ _______________
D ata do N ascim ento: _______/___ ___ /_ ______ C P F: __ ___ ___ ___________________ ___ N º de Inscrição _________________ ___
E ndereço: __ ___________ ___ ___ ____ _______________ ___ ___ ______ M u nicípio: __ ___ ___ _________________ E stado: _ ______
C E P: ___ ___________ ___ Tel. ________ __________ C el. _________ _______ M unicípio Pleitead o ________________ ___ _______
P O SS U I D E F IC IÊ N C IA ? Q U AL ___ ___ _______________ ___ _______________ ___ ___ ____________ ___ _
NÃO PO SSUO ( )
(A N E X A R L A U D O D A D E F IC IÊ N C IA)
C A T E G O R IA III – C oo rden ador Setorial
No DE
O RDEM
1
E SPE C IF IC A Ç Ã O D O S T ÍT U L O S
FO RM AÇÃO
C urso de graduação de N ível Superior,
1.1
CO M PRO VANTE
preferencialm ente na área de E ducação
D iplom a ou certificado devidam ente
registrado pelo órgão com petente
Física ou E sporte.
2
2.1
2.2
Q UANT.
M Á X IM A
VALOR
PO NTO S PO NTUAÇÃO
U N IT Á R IO M Á X IM O S
01
50
01
25
01
15
01
05
5 ANO S
2
O B T ID A
50
P Ó S-G R A D U A Ç Ã O , Q U A L IF IC A Ç Ã O
E A PE R F E IÇ O A M E N T O
Título de M estre na área de form ação ou na
D iplom a ou certidão devidam ente
área de educação
registrado pelo órgão com petente
ou
Título de E specialista na área de form ação
D iplom a ou certidão devidam ente
ou na área de educação
registrado pelo órgão com petente
30
C urso de aperfeiçoam ento na área de
2.3
atuação Educação Física ou específica com
C ertificado
carga horária m ínim a de 80 (oitenta horas).
3
E X PE R IÊ N C IA P R O F ISSIO N A L
1 - Servidor P úblico: C ertidão de
Tem po de Serviço, ou Term o de Posse
ou Ato de N om eação ou contrato de
E xperiência Profissional comprovada no
3.1
trabalho
desenvolvim ento de ações com unitárias
e ou
organização e supervisão de projetos
2 - E m pregado pela rede privada:
20
5 ANO S
2
C arteira de Trabalho (página com a
identificação e o registro do C ontrato
de Trabalho)
TO TAL DE PO NTOS
100
Solicito contagem de pontos para avaliação de títulos, experiência profissional e de aperfeiçoamento e qualificação profissional, supramencionado. Nº de
documentos entregues: _______________
NESTES TERMOS. PEDE DEFERIMENTO
Local ___________________________ (MA), _______de __________________de 2014
Conferido por: _____________________________________
Assinatura do Servidor responsável pela Inscrição
___________________________________
Assinatura do Candidato
D.O. PODER EXECUTIVO
TERÇA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
23
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 002/2014 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO-PADRÃO
Nome do Candidato________________________________________ Nº de Inscrição: ______________RG___________________
Município:________________________________________________ Categoria:________________________________________
Nº de títulos entregues: ________________ Local: __________________________, (MA) ______de_________________de 2014
POSSUI DEFICIÊNCIA? QUAL_______________________________________________________________NÃO POSSUO ( )
(ANEXAR LAUDO DA DEFICIÊNCIA)
Conferido por:__________________________________________________________
Ass. do Servidor responsável pela Inscrição
ANEXO: XIV - DO EDITAL Nº 002/2014 - SEDUC
FICHA DE INSCRIÇÃO
N om e do C an didato ___________________________________________________ ___ ____________ R G : ____________________
D ata do N ascim ento: _______/___ ___/_______ C PF: ______________________________ N º de Inscrição ____________________
E ndereço: __ __ ___ ___________________________________________ M unicípio: ______________ ___ ________ E stado: _______
C E P : _________________ Tel. __________________ C el. ________________ M unicípio P leitead o __________________________
P O SS U I D E F IC IÊ N C IA ? Q U AL _____________________________________________ ___ _____________
N Ã O P O SS U O ( )
(AN E X AR L AU D O D A D E F IC IÊ N C IA)
C A T E G O R IA IV – T écnico A dm in istrativo
No DE
ORDEM
1
E S P E C IF IC A Ç Ã O D O S T ÍT U L O S
QUANT.
COM PROVANTE
M Á X IM A
FORM AÇÃO
VALOR
PONTOS
U N IT Á R IO M Á X IM O S
PONTUAÇÃO
O B T ID A
D ip lo m a ou C ertific ad o d e N ível
M éd io ou T éc n ic o , d ev id a m en te
C u rso d e N ív el M éd io o u T éc n ic o
1 .1
a c resc id o d e cu rso d e a tiv id ad es esp o rtiv a s
reg istra d o p elo ó rg ã o c o m p eten te, e
d e n o m ín im o 4 0 h s
01
50
04
05
50
C ertifica d o d e cu rso d e a tiv id a d es
esp o rtiv a s
2
Q U A L IF IC A Ç Ã O E
A P E R F E IÇ O A M E N T O
C u rso d e ap erfeiç o a m en to n a área
2 .1
a d m in istrativ a o u c o n táb il o u p resta ç ão d e
C ertifica d o
c o n ta s c o m c a rg a h o rá ria m ín im a d e 3 0
35
(trin ta h o ras).
2 .2
3
C u rso d e ap erfeiç o a m en to n a área d e
C ertifica d o
in fo rm á tica esp ec ifica m en te , W o rd , E x c el
03
05
5 ANOS
2
10
2 ANOS
2 ,5
5
E X P E R IÊ N C IA P R O F IS S IO N A L
E x p eriên c ia P ro fission a l n a á rea
1 - S er v id o r P ú b lic o : C ertid ã o d e
a d m in istrativ a o u c o n táb il ou p resta çã o d e
T em p o d e S erv iç o , o u T erm o d e P o ss e
c o n ta s
o u A to d e N o m ea ç ã o o u c o n trato d e
tra b a lh o
3 .1
e ou
E x p eriên c ia c o m p ro v a d a n a á rea d e
o p era c io n aliza ç ã o d o sistem a d e c o n vên io s
d o G o v ern o F ed era l.
2 - E m p r e g a do p ela re d e p r iva d a :
C a rteira d e T ra b a lh o (p á g in a c om a
id en tific açã o e o reg istro d o C on tra to
d e T ra b a lh o )
TOTAL DE PONTOS
100
Solicito contagem de pontos para avaliação de títulos, experiência profissional e de aperfeiçoamento e qualificação profissional, supramencionado. Nº de
documentos entregues: _______________
NESTES TERMOS. PEDE DEFERIMENTO
Local ___________________________ (MA), _______de __________________de 2014
Conferido por: _____________________________________
Assinatura do Servidor responsável pela Inscrição
___________________________________
Assinatura do Candidato
24
TERÇA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
D.O. PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 002/2014 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO-PADRÃO
Nome do Candidato________________________________________ Nº de Inscrição: ______________RG___________________
Município:________________________________________________ Categoria:________________________________________
Nº de títulos entregues: ________________ Local: __________________________, (MA) ______de_________________de 2014
POSSUI DEFICIÊNCIA? QUAL_______________________________________________________________NÃO POSSUO ( )
(ANEXAR LAUDO DA DEFICIÊNCIA)
Conferido por:__________________________________________________________
Ass. do Servidor responsável pela Inscrição
ANEXO: XV - DO EDITAL Nº 002/2014 - SEDUC
FICHA DE INSCRIÇÃO
N om e do C andidato __ ___ ___ ___ ____ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ _________ R G : ____________________
D ata d o N ascim ento: __ ___ __/___ ___ /_ ___ ___ C PF: __________________ ___ ___ ______ N º de Inscrição _ _______ ___ ___ ___ ___
E ndereço: _ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ____ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ M unicípio: __ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ____ _ E stado: _ ___ ___
C EP: ___ ___ ___ ___ __ ___ Tel. ________ ___ ___ ___ _ C el. ______ ___ _______ M unicípio Pleitead o __________ ___ _____________
P O SSU I D E FIC IÊ N C IA ? Q U AL _________ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ _____________
N Ã O P O SSU O ( )
(A N E X A R L A U D O D A D EF IC IÊN C IA )
C A T E G O R IA V – C oordenador d e N úcleo
No DE
ORDEM
E S P E C I F I C A Ç Ã O D O S T ÍT U L O S
1
QUANT.
COM PROVANTE
M Á X IM A
FORM AÇÃO
VALOR
PONTOS
PONTUAÇÃO
U N IT Á R I O M Á X I M O S
O B T ID A
C u rso d e g ra d u a ç ã o d e N ív el S u p e rio r,
p r e fe r e n c ia lm e n te e m E d u c a ç ã o F ís ic a o u
1 .1
E s p o rte (B ac h a re l e/o u L ic en c ia tu ra ),
D ip lo m a o u c e rtific a d o d e v id a m e n te
re g istra d o p e lo ó rg ã o c o m p e te n te
d e v id a m e n te re g is tra d o p e lo ó rg ã o
01
50
01
25
01
15
50
c o m p e te n te .
2
2 .1
2 .2
P Ó S G R A D U A Ç Ã O , Q U A L IF IC A Ç Ã O
E A P E R F E IÇ O A M E N T O
T ítu lo d e M e s tre n a á re a d e fo rm a ç ã o o u n a
D ip lo m a o u c e rtific a d o d e v id a m e n te
á re a d e e d u c a ç ã o
re g istra d o p e lo ó rg ã o c o m p e te n te
T ítu lo d e E sp e c ia lista n a á rea d e fo rm a ç ã o
o u n a á re a d e e d u c aç ã o
ou
D ip lo m a o u c e rtific a d o d e v id a m e n te
re g istra d o p e lo ó rg ã o c o m p e te n te
30
C u rso d e a p e rfe iç o a m e n to n a á re a d e
2 .3
a tu a ç ã o E d u c a ç ã o F ís ic a o u E sp o rte c o m
C e rtific a d o
c a rg a h o rá ria m ín im a d e 4 0 (q u a re n ta
01
05
5 ANOS
2
h o ra s ).
3
E X P E R IÊ N C IA P R O F IS SIO N A L
1 - S e r v id o r P ú b lic o : C ertid ã o d e
T e m p o d e S e rv iç o , o u T e rm o d e P o s s e
E x p e riê n c ia P ro fis sio n a l c o m p ro v a d a e m
3 .1
o u A to d e N o m e a ç ã o o u c o n tra to d e
tra b a lh o
p la n e ja m e n to e c u rso d e c a p a c ita ç ã o d e
a g e n te m u ltip lic a d o r e m p ro g ra m a d a á re a
d e es p o rte s e d u c a c io n a is
e ou
20
2 - E m p r e g a d o p e la r e d e p r iv a d a :
5 ANOS
2
C a rte ira d e T ra b a lh o (p á g in a c o m a
id e n tific a ç ã o e o re g is tro d o C o n tra to
d e T ra b a lh o )
TO TAL DE PO NTO S
100
Solicito contagem de pontos para avaliação de títulos, experiência profissional e de aperfeiçoamento e qualificação profissional, supramencionado.
Nº de documentos entregues: _______________
NESTES TERMOS. PEDE DEFERIMENTO
Local ___________________________ (MA), _______de __________________de 2014
Conferido por: _____________________________________
Assinatura do Servidor responsável pela Inscrição
___________________________________
Assinatura do Candidato
D.O. PODER EXECUTIVO
TERÇA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
25
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 002/2014 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO-PADRÃO
Nome do Candidato________________________________________ Nº de Inscrição: ______________RG___________________
Município:________________________________________________ Categoria:________________________________________
Nº de títulos entregues: ________________ Local: __________________________, (MA) ______de_________________de 2014
POSSUI DEFICIÊNCIA? QUAL_______________________________________________________________NÃO POSSUO ( )
(ANEXAR LAUDO DA DEFICIÊNCIA)
Conferido por:__________________________________________________________
Ass. do Servidor responsável pela Inscrição
ANEXO: XVI - DO EDITAL Nº 002/2014 - SEDUC
FICHA DE INSCRIÇÃO
N om e do C andidato __________________ ______________________________ __________________ R G: ________ ____________
D ata do N ascim ento: _______/______/_______ C P F: ___________________________ ___ N º de Inscrição ____________________
E ndereço: __________________________ ________________________ M unicípio: _____ ____________________ E stado: _ ______
C E P : _________________ Tel. _ _________________ C el. ________________ M unicípio Pleiteado _____________ _____________
P O SS U I D E F IC IÊ N C IA ? Q U A L _________ ______________________________ ______________________
N Ã O P O S SU O ( )
(AN E X AR L AU D O D A D E F IC IÊ N C IA)
C A T E G O R IA V I – M onitor d e A tivid ad e E sportiva
N o DE
ESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOS
ORDEM
1
de
Nível
Superior
que
já
tenha
PONTOS PONTUAÇÃO
OBTIDA
Incompleto,
preferencialmente, em Educação Física ou
Esporte,
VALOR
MÁXIMA UNITÁRIO MÁXIMOS
FORMAÇÃO
Curso
1.1
QUANT.
COMPROVANTE
cursado
o
Declaração da Instituição que está
regularmente matriculado
01
50
02
05
50
correspondente a metade do curso (50%).
QUALIFICAÇÃO E
2
APERFEIÇOAMENTO
Curso de aperfeiçoamento na área de atuação
2.1
Educação Física e/ou Esporte com carga
Certificado
horária mínima de 40 (quarenta horas).
2.2
Curso de capacitação na área de informática.
3
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
20
Certificado
02
05
3 ANOS
5
1 - Servidor Público: Certidão de
Tempo de Serviço, ou Termo de
Experiência Profissional comprovada em
3.1
Posse ou Ato de Nomeação ou
contrato de trabalho
trabalho na área Educacional Educação Física
ou Esporte
e / ou
30
2 - Empregado pela rede privada:
.
3 ANOS
5
Carteira de Trabalho (página com a
identificação e o registro do
Contrato de Trabalho)
TOTAL DE PONTOS
100
Solicito contagem de pontos para avaliação de títulos, experiência profissional e de aperfeiçoamento e qualificação profissional, supramencionado. Nº de
documentos entregues: _______________
NESTES TERMOS. PEDE DEFERIMENTO
Local ___________________________ (MA), _______de __________________de 2014
Conferido por: _____________________________________
Assinatura do Servidor responsável pela Inscrição
___________________________________
Assinatura do Candidato
26
QUARTA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
D. O. PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 002/2014 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO-PADRÃO
Nome do Candidato________________________________________ Nº de Inscrição: ______________RG___________________
Município:________________________________________________ Categoria:________________________________________
Nº de títulos entregues: ________________ Local: __________________________, (MA) ______de_________________de 2014
POSSUI DEFICIÊNCIA? QUAL_______________________________________________________________NÃO POSSUO ( )
(ANEXAR LAUDO DA DEFICIÊNCIA)
Conferido por:__________________________________________________________
Ass. do Servidor responsável pela Inscrição
ANEXO: XVII - DO EDITAL Nº 02/2014 - SEDUC
RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº________________
IDENTIFICAÇÃO:
NOME:
END.:
MUNICÍPIO:
CEP:
TEL:
CPF:
CANDIDATO AO PROCESSO SELETIVO EDITAL N.º 02/2014
CI.
INSCRIÇÃO N.º
CATEGORIA:
MUNICÍPIO PLEITEADO:
RECURSO ADMINISTRATIVO
PLEITO RESUMIDO:
EDITAL
Processo Seletivo para ingresso dos alunos na 1ª Série do Ensino Médio no Centro Experimental de Ensino Médio Colégio Maranhense Marcelino Champagnat da
Rede Pública Estadual de Ensino na Unidade Regional de Educação de São Luis
para o Ano Letivo de 2014.
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
realizará um Seletivo para ingresso de alunos com o objetivo de preencher as vagas existentes na 1ª série do Centro Experimental de Ensino
Médio do Colégio Maranhense Marcelino Champagnat da Rede Pública Estadual de Ensino na Unidade Regional de Educação de São Luís,
para o ano letivo de 2014.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Seletivo Classificatório realizar-se-á sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação e da Universidade
Estadual do Maranhão, obedecidas as normas deste Edital, cujas
atribuições ultimam-se com a publicação do ato que homologa o
resultado final do seletivo.
1.2. O Seletivo Classificatório destina-se ao preenchimento de
vagas para a 1ª série do Centro Experimental de Ensino Médio do
Colégio Maranhense Marcelino Champagnat da Rede Pública Estadual
de São Luís, para o ano letivo de 2014.
1.3 O Seletivo Classificatório está aberto aos alunos das
redes pública e particular de ensino que tenham concluído o Ensino
Fundamental ou Equivalente.
1.4. A classificação dos candidatos far-se-á mediante a pontuação alcançada nas provas aplicadas que abrangerão os conteúdos das
disciplinas Língua Portuguesa e Matemática do Ensino Fundamental.
1.5 O conteúdo programático consta do Anexo I deste Edital.
1.6 O Edital estará disponível no Portal da Secretaria de Estado
da Educação/SEDUC, no endereço eletrônico www.educacao.ma.gov.br.
1.7 Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital
deverão ser encaminhados a Secretaria Adjunta de Ensino - SAE/SEDUC,
localizada na Rua Virgilio Domingues, n.º 741, Bairro do São Francisco,
até o dia 18 de março de 2014.
27
D. O. PODER EXECUTIVO
QUARTA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
2. DAS INSCRIÇÕES
2.10 O descumprimento das instruções para inscrição implicará
sua não efetivação.
2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às
quais não poderá alegar desconhecimento.
2.2. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via Internet,
no período de 13/03/2014 a 18/03/2014, por intermédio do Portal da
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC - www.educacao.ma.gov.br.
2.2.1 Para os candidatos com dificuldades de acesso à internet,
a Secretaria de Estado da Educação/SEDUC, colocará a disposição
09 (nove) pontos de apoio para a realização da inscrição on line,
conforme quadro a seguir:
N.º
01
02
ESCOLA
CE PROFESSORA MARIA
DO SOCORRO ALMEIDA
CE JOSÉ JUSTINO
PEREIRA – CEMA
03
UI POETA GONÇALVES
DIAS – CAIC
04
UI JOAQUIM GOMES DE
SOUSA
UI HAYDEE CHAVES
05
06
07
08
09
CE HUMBERTO DE
CAMPOS
COLÉGIO MILITAR
TIRADENTES – POLICIA
MILITAR
CE LICEU MARANHENSE
CE ESTADO DA
GUANABARA
ENDEREÇO
RUA DO ARAME S/N TIRICAL
AVENIDA 103, UNID 103 CIDADE OPERARIA – SÃO
LUÍS
AVENIDA 43, QUADRA 43, S/N
– MAIOBÃO – PAÇO DO
LUMIAR
AVENIDA 9, S/N - COHAB
ANIL III – SÃO LUIS
AVENIDA 4 - ANGELIM – SÃO
LUIS
AVENIDA KENNEDY, S/N BAIRRO FATIMA – SÃO LUIS
RUA DO CEMA, S/N - VILA
PALMEIRA – SÃO LUIS
PRAÇA DEODORO - CENTRO
– SÃO LUIS
RUA 28 DE JULHO – CENTRO SÃO JOSE DE RIBAMAR
2.3 O período de inscrições poderá ser prorrogado por até 2
dias úteis, por necessidade de ordem técnica e/ou operacional, a critério
da Secretaria de Estado da Educação/SEDUC.
2.4 A prorrogação das inscrições de que trata o item anterior
poderá ser feita sem prévio aviso, bastando, para todos os efeitos legais,
a comunicação de prorrogação feita no site www.educacao.ma.gov.br
2.5 Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço
eletrônico www.educacao.ma.gov.br durante o período das inscrições
e, por meio dos links referentes ao Seletivo, efetuar sua inscrição
conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:
2.6 Ler e aceitar o Requerimento de Inscrição, preencher o
Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela Internet.
2.7 Após a realização da inscrição o candidato poderá conferir, no endereço eletrônico da Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC se os dados da inscrição foram recebidos, utilizando o número de inscrição gerado eletronicamente. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a Secretaria Adjunta de Gestão
Institucional-SAGI/SEDUC, na Rua Conde D'Eu, n.º 140, Monte Castelo,
para verificar o ocorrido.
2.8 O candidato inscrito não deverá enviar qualquer documento
de identificação, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação
dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da lei.
2.9 A Secretaria de Estado da Educação/SEDUC e a Universidade Estadual do Maranhão/UEMA não se responsabilizam por solicitações de inscrição não recebidas por motivo de ordem técnica dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas
de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que
impossibilitem a transferência de dados.
2.11 O candidato que efetivar mais de uma inscrição terá
confirmada apenas a última, sendo as demais canceladas. Não sendo possível
identificar a última inscrição efetivada, todas serão canceladas.
2.12 As informações prestadas no Formulário de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Secretaria de Estado da Educação/SEDUC e a Universidade Estadual do
Maranhão/UEMA o direito de excluir do Seletivo Classificatório aquele
que não preencher o documento oficial de forma completa e correta e/
ou fornecer dados inverídicos ou falsos.
2.13 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não
atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.
2.14 As inscrições serão gratuitas.
2.15 Em nenhuma hipótese será admitida a inscrição em caráter
condicional.
2.16 Somente poderão concorrer para a 1ª série do Ensino
Médio do Centro Experimental de Ensino Médio do Colégio Maranhense
Marcelino Champagnat, em tempo integral o candidato com data de
nascimento superior ou igual a 01 de Janeiro de 1997, considerando a
exigência de idade para na referida série.
3. DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMOS
3.1 As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, particularmente em
seu artigo 40, participarão do Seletivo Classificatório em igualdade de
condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das
provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local
de aplicação das provas e a classificação.
3.2 No ato da inscrição o candidato deverá informar na Ficha de
Inscrição a sua condição, além de preencher o Modelo de Requerimento para Candidato(a) com Deficiência (Anexo III).
3.3 O candidato com deficiência física deverá entregar o atestado médico e o requerimento (modelo conforme anexo III), solicitando
condições especiais que atendam às suas necessidades, na Pró-Reitoria
de Graduação da UEMA, Divisão de Operação de Concursos e Vestibulares - DOCV, Cidade Universitária Paulo VI - Tirirical - São Luís - MA,
até o dia 18 de março de 2014.
3.4 Os candidatos enfermos que não puderem comparecer ao
local das provas deverão solicitar condições especiais por meio de
Requerimento (modelo conforme anexo III), a ser entregue na PróReitoria de Graduação - PROG/Divisão de Operação de Concursos e
Vestibulares/DOCV, Cidade Universitária Paulo VI (UEMA) - Campus
de São Luís - MA, até o dia 18 de março de 2014.
4. DAS VAGAS
4.1 Serão ofertadas 280 (duzentas e oitenta) vagas para a 1.ª
Série do Ensino Médio, para o Centro Experimental de Ensino Médio do
Colégio Maranhense Marcelino Champagnat localizado na Rua Oswaldo
Cruz, Centro, n.º 954, onde funcionou o antigo Colégio Maristas.
5 DAS PROVAS
5.1. As provas serão compostas de 40 (quarenta) questões de
múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas cada, sendo apenas um e
apenas uma correta, conforme tabela abaixo:
28
QUARTA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
DISCIPLINA
LINGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
TOTAL
N.º DE QUESTÕES
20
20
40
5.2 As Provas constarão de questões objetivas e versarão sobre
assuntos constantes do Conteúdo Programático (Anexo I).
5.3 As questões serão elaboradas tomando por base os
referenciais curriculares da Rede Estadual de Ensino.
5.4 Em Língua Portuguesa, serão avaliadas as competências e
as habilidades de leitura;
5.5 Em Matemática serão avaliadas as competências e as habilidades para resolver situações-problema em espaço e forma, grandezas
e medidas, números e operações, álgebra e funções.
D. O. PODER EXECUTIVO
6.10 Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida
pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.
6.11 Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente
na Planilha-Resposta serão de inteira responsabilidade do candidato.
6.12 Não serão computadas questões não assinaladas ou que
contenham mais de uma resposta.
6.13 Não será processada a PLANILHA-RESPOSTA amassada, dobrada, com anotações na região reservada para codificação da
mesma ou danificada pelo candidato, resultando, consequentemente,
na sua eliminação.
6.14 O candidato que deixar o local de prova antes do horário
de encerramento não poderá levar o caderno de questões do seletivo
classificatório.
6. DA APLICAÇÃO DAS PROVAS
6.1. A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia
30/03/2014, nos locais que serão divulgados no site da Secretaria e
Estado da Educação/SEDUC e no Cartão de Confirmação do candidato, com duração de 04 (quatro) horas, com início às 13:30h (hora local).
6.2 Não serão encaminhados Cartões Informativos de candidatos confirmando o local de prova, devendo o candidato retirar seu
Cartão de Confirmação no qual constará o local de prova a partir do dia
26 de março de 2014 no endereço eletrônico www.educacao.ma.gov.br.
6.3. Os candidatos deverão comparecer ao local das provas
com antecedência mínima de 01 (uma) hora, portanto, o documento de
identificação com foto (RG ou Carteira de Estudante) e o Cartão de
Confirmação de inscrição.
6.4 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de
forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.
6.5 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no
dia de realização das provas, documento de identidade original, por
motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que
ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, sendo então submetido a identificação especial,
compreendendo coleta de dados e de assinaturas.
6.6 Não haverá segunda chamada ou repetição de prova.
6.7 O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos
sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência.
6.8 O não comparecimento às provas, qualquer que seja o
motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua
eliminação do Seletivo Classificatório.
6.9 Nas Provas o candidato deverá assinalar as respostas
na Planilha-Resposta, que será o único documento válido para a
correção da prova. O preenchimento da Planilha-Resposta será de
inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em
conformidade com as instruções específicas contidas na capa do
Caderno de Questões. Em hipótese alguma haverá substituição da
Planilha-Resposta por erro do candidato.
6.9.1 A marcação da Planilha-Resposta deverá ser feita
observando o que se segue:
a) Preencher o alvéolo completamente, com firmeza, sem ultrapassar o seu contorno, com caneta esferográfica de tinta preta.
b) Marcar em cada questão apenas uma alternativa. Não
será considerada a resposta que contiver rasura ou mais de uma
opção marcada.
6.15 O candidato deverá comparecer ao local de realização das
provas munido, obrigatoriamente, de caneta esferográfica de material
transparente de tinta preta ou azul.
6.16. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal da
sala o caderno de questões e a Planilha-Resposta personalizada.
6.17. Durante a realização das Provas não será permitida nenhuma
espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização
de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.
6.18. O candidato deverá conferir os seus dados pessoais impressos na Planilha-Resposta, em especial seu nome, número de inscrição,
número do documento de identidade.
6.19 Motivará a eliminação do candidato do Seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burlar a
quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outras relativas ao
seletivo, aos comunicados, às Instruções ao Candidato ou às Instruções constantes da prova, bem como o tratamento indevido e descortês
a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.
6.20 Por medida de segurança os candidatos deverão deixar
as orelhas totalmente descobertas, à observação dos fiscais de sala,
durante a realização das provas.
6.21 Será excluído do Seletivo o candidato que:
a) apresentar-se após o horário estabelecido, não se admitindo
qualquer tolerância;
b) apresentar-se em local diferente da convocação oficial;
c) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;
d) não apresentar documento que bem o identifique;
e) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;
f) ausentar-se do local de provas antes de decorrida uma hora
do início das provas;
g) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no
comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não o autorizado no dia da aplicação das provas;
h) ausentar-se da sala de provas levando Planilha-Resposta,
Caderno de Questões ou outros materiais não permitidos, na conformidade do presente Edital;
i) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;
j) não devolver integralmente o material recebido;
k) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou
utilizando-se de livro, anotação, impresso não permitido ou máquina
calculadora ou similar;
l) estiver fazendo uso de qualquer espécie de relógio e qualquer
tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação tais como: telefone
celular, tablets ou outros equipamentos similares.
m) perturbar,de qualquer modo, a ordem dos trabalhos,
incorrendo em comportamento indevido.
D. O. PODER EXECUTIVO
6.21.1 Somente nos casos dos candidatos com deficiência visual,
será permitido o uso do SOROBAN (Portaria n.º 1010/2006/MEC)
6.22 O candidato ao ingressar no local de realização das provas, deverá manter desligado qualquer aparelho eletrônico que esteja
sob sua posse, ainda que os sinais de alarme estejam nos modos
de vibração e silencioso.
6.23. Os demais pertences pessoais dos candidatos, tais como:
bolsas, sacolas, bonés, chapéus, gorros ou similares, óculos escuros e
protetores auriculares, serão acomodados em local a ser indicado pelos
fiscais de sala, onde deverão permanecer até o término da prova.
6.24 A Secretaria de Estado da Educação/SEDUC não se responsabilizará por perda ou extravio de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos ocorrido no local de realização das provas,
nem por danos neles causados.
6.25 O candidato terá sua presença confirmada quando, no dia
das Provas, assinar a lista de freqüência.
6.26. No dia da realização das provas, na hipótese de o nome
do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de
prova estabelecidos no Edital de Convocação, a Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC ou a Universidade Estadual do Maranhão/UEMA
procederá à inclusão do candidato, desde que apresente o Cartão de
Confirmação de inscrição e Documento Oficial com foto.
6.26.1 A inclusão de que trata este item será realizada de forma
condicional e será analisada na fase do Julgamento das Provas, com o
intuito de verificar a pertinência da referida inscrição.
6.26.2 Constatada a improcedência da inscrição, a mesma
será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os
atos dela decorrentes.
6.27 Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, na
hipótese de se verificarem falhas de impressão, o Coordenador do local de
realização das provas, antes do início da prova, diligenciará no sentido de:
a) substituir os Cadernos de Questões defeituosos;
b) em não havendo número suficiente de Cadernos para a devida substituição, procederá à leitura dos itens onde ocorreram falhas,
usando, para tanto, um Caderno de Questões completo;
6.28 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo
previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do
candidato da sala de prova.
6.29 Não haverá segunda chamada para a prova, nem será permitido que o candidato faça prova fora do local designado, exceto nos
casos especiais previstos nos itens 3.3 e 3.4 deste Regulamento.
6.30 Quando necessário o Coordenador do Seletivo poderá
mudar o candidato de sala ou lugar para o bom andamento do processo
classificatório.
6.31 O candidato só poderá deixa a sala de prova, após 60
(sessenta) minutos do início.
6.32 Os dois últimos candidatos por sala de prova deverão
permanecer no local e somente serão liberados após a entrega de
ambas as provas.
6.33 Na hipótese de ser anulada qualquer questão da prova, o
seu valor será computado em favor de todos os candidatos.
6.34. As questões das Provas ficarão disponíveis no site
www.educacao.ma.gov.br para interposição de recursos, dentro do
prazo definido no anexo II, referentes ao Gabarito das Provas.
QUARTA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
29
6.34.1 Os recursos deverão ser entregues na Secretaria Adjunta
de Ensino - SAE/SEDUC, localizada na Rua Virgílio Domingues, n.º 741,
São Franscisco.
7 DO RESULTADO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO
7.1 O total de pontos do candidato levará em consideração o
número de acertos alcançados nas provas de Língua Portuguesa e
Matemática.
7.2 Estarão habilitados para o preenchimento das vagas
disponibilizadas de acordo com este regulamento os candidatos que
não tiverem faltado à prova.
7.3 O preenchimento das vagas dar-se-á por meio de processo classificatório, obedecendo à ordem decrescente dos pontos obtidos pelo candidato de acordo com o número de vagas estabelecido
no presente regulamento.
7.4 Havendo candidatos com o mesmo total de pontos, os
critérios para desempate a serem aplicados na classificação serão os
seguintes, nessa ordem, para todos os candidatos:
a) maior número de pontos obtidos em Língua Portuguesa;
b) menor idade do candidato
7.5 A Secretaria de Estado da Educação divulgará o resultado
final do Seletivo dia 07 de abril de 2014, no endereço eletrônico
www.educacao.ma.gov.br.
8. DA MATRÍCULA
8.1 Após divulgação do resultado final, os candidatos classificados deverão realizar matrícula na Escola Marcelino Champagnat no
período de 08 a 11 de abril de 2014, munidos dos seguintes documentos:
a) documento oficial de identidade e certidão de nascimento;
b) declaração ou certificado de conclusão do Ensino
Fundamental;
c) histórico escolar (documento original)do Ensino Fundamental
ou equivalente e;
d) 3 (três) fotos 3 X 4, iguais e recentes.
e) comprovante de residência (cópia conta de Água ou Luz no
nome do responsável);
f) requerimento de matrícula assinado pelos pais ou responsável;
8.2 Toda documentação original deverá ser apresentada com a
respectiva cópia que ficará retida na escola.
8.4 A falta de qualquer documento exigido implicará na perda
do direito à matrícula.
8.5 Será considerado desistente e, portanto, eliminado do processo seletivo, o candidato que não comparecer ou não se fizer representar no ato da matrícula, no local e prazo estipulados, ficando
sua vaga disponível para a designação de outro candidato.
9. DA HOMOLOGAÇÃO
9.1. O resultado final do Seletivo Classificatório, após decididos todos os recursos interpostos, será homologado pela Secretaria
de Estado da Educação/SEDUC e publicado no Diário Oficial do
Estado do Maranhão
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das
presentes instruções e aceitação das condições do Seletivo
Classificatório, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas
normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e
instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais
não poderá alegar desconhecimento.
30
QUARTA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
D. O. PODER EXECUTIVO
10.2 A classificação dos candidatos somente terá validade para
o ano letivo a iniciar-se no ano de 2014.
linguística; elementos de coesão e coerência textual; partes principais
e secundárias de um texto.
10.3 Será eliminado do processo seletivo o candidato que utilizar de meios ilícitos para realizá-lo ou desrespeitar normas contidas
neste Edital.
Semântica: efeitos de ironia ou humor em textos de variados
gêneros; efeito de sentido gerado pelo uso da pontuação, de outras
notações e/ou decorrente de recursos ortográficos e/ou morfossintáticos;
sentido de uma palavra ou expressão em um texto.
10.4 A inscrição no presente Seletivo implica no conhecimento e na aceitação irrestrita de suas normas e de suas exigências pelo
candidato, sem direito à contestação decorrente da anulação ou do
cancelamento de sua inscrição, da eliminação do classificatório ou,
ainda, do seu não aproveitamento por falta de vagas ou inobservância
dos ditames e prazos fixados.
10.5 Os casos omissos e as situações não previstas neste Edital
serão analisados e resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo.
10.6 Ficam garantidas aos candidatos com deficiência cinco
horas para realização das provas.
10.
As disposições contidas no presente Edital poderão
sofrer alterações, atualizações ou acréscimos por parte do órgão
promovedor deste processo classificatório, enquanto não consumada a
providência ou a etapa que lhe disser respeito.
SÃO LUÍS (MA), 07 DE MARÇO DE 2014
LEUZINETE PEREIRA DA SILVA
Secretária Adjunta de Ensino
MATEMÁTICA:
Espaço e forma: A localização/movimentação de objeto em
mapas, croquis e outras representações gráficas; propriedades comuns
e diferenças entre figuras bidimensionais e tridimensionais, relacionando-as com as suas planificações; propriedades de triângulos pela comparação de medidas de lados e ângulos; relação entre quadriláteros por
meio de suas propriedades; conservação ou modificação de medidas
dos lados, do perímetro, da área em ampliação e/ou redução de figuras
poligonais, usando malhas quadriculares; ângulos como mudança direção ou giros, ângulos retos e não retos; Reconhecimento das imagens
de uma figura construída por uma transformação homotética semelhantes; propriedades ou medidas que se modificam ou não se alteram;
resolução de problemas utilizando propriedades dos polígonos (soma
de seus ângulos internos,número de diagonais cálculo da medida de
cada ângulo interno nos polígonos regulares); Interpretação de informações apresentadas por meio de coordenadas cartesianas; relações
métricas do triângulo retângulo para resolver problemas significativos;
círculo/circunferência, seus elementos e algumas de suas relações.
Grandezas e Medidas: Resolução de problemas envolvendo:
cálculo de perímetro; cálculo de área de figuras planas; noções de volume
e relações entre diferentes unidades de medidas;
ANEXO: I
APRENDIZAGENS AVALIADAS
LÍNGUA PORTUGUESA:
Compreensão e interpretação de texto: informações explícitas
e implícitas no texto; finalidade do texto; comparação entre textos e
distinção entre duas ou mais opiniões relativas ao mesmo fato ou ao
mesmo tema; tese; argumento; relação entre a tese e os argumentos;
tema; fato e opinião; interpretação de texto com auxílio de material
gráfico diverso; relações entre partes de um texto; elementos da narrativa; relações lógico-discursivas; relação causa/consequência; variedade
Números e Operações/ Álgebra e Funções: Conjuntos Numéricos (Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais e Reais); Relações entre medidas padronizadas; Razões e proporções;
Proporcionalidade entre grandezas; porcentagem; Juros Simples; fatoração;
expressões algébricas; inequações e sistema de equações; equações do 1º grau e
do 2º grau e radicais.
Tratamento da Informação: Resolução de problema envolvendo informações apresentadas em tabelas e/ou gráficos. Associar informações apresentadas em listas e/ou tabelas simples aos gráficos que as
representam e vice-versa.
ANEXO: II
CALENDÁRIO DO PROCESSO CLASSIFICATÓRIO
FASE
DATA
LOCAL
INSCRIÇÃO
13/03/2014 a 18/03/2014
Na Internet no endereço www.educacao.ma.gov.br
CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO
Será emitido no período de 26 a 30 de
Março de 2014
No mesmo endereço eletrônico onde a inscrição foi realizada
PROVA
30 de Março de 2014
LOCAL DE PROVA
A partir do dia 26 de Março de 2014
Os locais de prova serão determinados no CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO ou em
lista a ser divulgada na internet (www.educacao.ma.gov.br) a partir do dia 26 de
Março de 2014.
A partir do dia 30 de Março de 2014
O Gabarito das Provas será publicado na internet (www.educacao.ma.gov.br) no
dia 30 de Março após a aplicação das provas
Até 48 horas após a aplicação das provas
Pró-Reitoria de Graduação da UEMA, Divisão de Operação de Concursos e
Vestibulares – DOCV, Cidade Universitária Paulo VI – Tirirical – São Luís – MA
A partir do dia 07 de Abril de 2014
A divulgação do resultado final será no dia 07 de abril 2014. No no endereço
eletrônico
www.educacao.ma.gov.br
GABARITO
RECURSOS
RESULTADO FINAL
As provas de Língua Portuguesa e Matemática serão realizadas no dia 30 de
março das 13:30h às17:30h
(hora local).
D.O. PODER EXECUTIVO
TERÇA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
31
ANEXO III
MODELO DE REQUERIMENTO PARA SOCILITAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA
Modelo de requerimento para candidato(a) com enfermidade
PARA USO DO CANDIDATO(A) COM ENFERMIDADE
____________________________________________, candidato(a) com
inscrição
nº__________________,
residente
no
endereço
__________________________________________,
nº
_____,
bairro
__________________________, fone (_____)_______________, com a enfermidade ____________________, código __________________, requer a Vossa
Senhoria condições especiais para fazer as provas do Classificatório para ingresso na 1ª série do Centro Experimental de Ensino Médio do Colégio
Maranhense Marcelino Champagnat da rede pública estadual para o ano letivo de 2014, anexando atestado médico.
N. Termos
P. Deferimento
_____________, ____ de _______________ de _____.
_____________________________________________
Assinatura
Carteira de Identidade nº _______________
C P F nº _______________
Modelo de requerimento para candidato(a) com deficiência
PARA USO DO CANDIDATO(A) COM DEFICIÊNCIA
____________________________________________, candidato(a) com
inscrição nº__________________, residente no endereço _____________________________________________________________, nº _____, bairro
__________________________, fone (_____)_______________, com deficiência ____________________, código __________________, requer da Vossa
Senhoria condições especiais para fazer as provas do Classificatório para ingresso na 1ª série do Centro Experimental de Ensino Médio do Colégio
Maranhense Marcelino Champagnat da rede pública estadual para o ano letivo de 2014, anexando atestado médico.
Escolha o tratamento diferenciado a ser solicitado.
( ) provas em folha A4, com fonte ampliada;
( ) provas em Braille;
( ) auxílio de leitura da prova (ledor);
( ) intérprete de LIBRAS (língua de sinais);
( ) auxílio de preenchimento da prova (empresta mão);
( ) atendimento domiciliar ou hospitalar;
( ) sala individual para candidatos com doenças contagiosas;
( ) atendimento a lactantes;
( ) sala térrea (dificuldade para locomoção).
_____________, ____ de _______________ de _____.
_____________________________________________
Assinatura
Carteira de Identidade nº _______________
32
QUARTA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
D. O. PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 165/2014 - GAB/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder Gratificação de Retribuição por Exercício em Local de Difícil Provimento, com base no Artigo 5º da Lei nº 8.861 de
13.08.2008, aos servidores no cargo de Investigador de Polícia, Referência 1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil,
conforme anexo: I.
DÊ - SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, EM SÃO LUÍS, 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
ANEXO: I
MAT.
2400067
2399939
NOME
Sharon Machado de Sousa
Raimundo Nonato Sousa Carvalho
2399350
2338010
Jardel Felipe Aragão
Djan Soares Barros
2399483
Leila Priscyla Pinheiro Almeida
2338036
2338002
2337384
2338028
2337517
2336378
Dino Cesar Araujo Pereira
Danielle Soares de Oliveira
Edilson Ribeiro dos Santos
Deysyara do Nascimento Nery
Felipe Probo Reinaldo
Antonio Jose da Silva Souza
Erick Andrade dos Anjos
2337368
2399707
Nilton Carlos Gatinho de Araujo
2399293
Joseane Lima de Mendonça
2399715
Nivea Maria Vieira Feitosa
2337640
Itaan Eduardo Campos de Sá
2337582
Fredson Bento da Silva
2399798
Paulo Roberto da Silva
LOTAÇÃO
Delegacia de Policia Civil de Tutoia, pertencente a
Delegacia Regional de Chapadinha
Delegacia de Policia Civil de Tutoia, pertencente a
Delegacia Regional de Chapadinha
Delegacia Regional de Açailândia
Delegacia de Policia Civil de São Bento, pertencente a
Delegacia Regional de Viana
Delegacia de Policia Civil de São Bento, pertencente a
Delegacia Regional de Viana
Delegacia Regional de Barra do Corda
Delegacia Regional de Barra do Corda
Delegacia Regional de Barra do Corda
Delegacia Regional de Barra do Corda
Delegacia Regional de Barra do Corda
Delegacia Regional de Barra do Corda
Delegacia de Policia Civil de Mirinzal, pertencente a
Delegacia Regional de Pinheiro
Delegacia de Policia Civil de Mirinzal, pertencente a
Delegacia Regional de Pinheiro
Delegacia de Policia Civil de Alcântara, pertencente a
Delegacia Regional de Pinheiro
Delegacia de Policia Civil de Santa Helena, pertencente a
Delegacia Regional de Pinheiro
Delegacia de Policia Civil de Alcântara, pertencente a
Delegacia Regional de Pinheiro
Delegacia de Policia Civil de Bequimão, pertencente a
Delegacia Regional de Pinheiro
Delegacia Regional de Pinheiro
Delegacia Geral de Polícia Civil - DGPC/MA
PORTARIA Nº 23/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Oficio nº 20/2013 - GAB/16º DRPCB, de 11.02.2014,
RESOLVE:
Lotar os servidores abaixo, no cargo de Investigador de Polícia,
Referência 1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de
Polícia Civil, na Delegacia Regional Bacabal, a considerar de 11.02.2014.
MAT.
2399749
2400224
VIGÊNCIA
13.02.2014
13.02.2014
13.02.2014
12.02.2014
12.02.2014
13.02.2014
13.02.2014
13.02.2014
13.02.2014
13.02.2014
13.02.2014
10.02.2014
12.02.2014
10.02.2014
11.02.2014
10.02.2014
10.02.2014
11.02.2014
NOME
NAYANA BARBOSA MOURA SANTOS
WENDERSON BRUNO SANTANA DE SOUSA
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
13 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 24/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Oficio nº 20/2013 - GAB/16º DRPCB, de 11.02.2014,
D. O. PODER EXECUTIVO
QUARTA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
33
RESOLVE:
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Lotar os servidores abaixo, no cargo de Investigador de Polícia,
Referência 1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia de Polícia Civil São Luís Gonzaga, pertencente a
Delegacia Regional Bacabal, a considerar de 11.02.2014.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
13 DE FEVEREIRO DE 2014.
MAT.
2336352
2399392
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
NOME
ANTONIO ARI ARRAES ROCHA FILHO
JACKSON SOUSA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 28/2014 - DG/PC/MA
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
13 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Oficio nº 007/2014 - ICRIM, de 07.02.2014,
RESOLVE:
PORTARIA Nº 25/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Oficio nº 20/2013 - GAB/16º DRPCB, de 11.02.2014,
Lotar os servidores abaixo, no cargo de Perito Criminal, Referência 1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil,
no Instituto de Criminalística, a considerar de 06.02.2014.
M AT.
2398907
2399020
2398949
NO M E
CYRANO V IN IC IUS TR IND ADE ZAR LEN GA
GEYSON SOU ZA CUNH A
DAN IE L FRANÇA PIRES
RESOLVE:
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Lotar os servidores abaixo, no cargo de Investigador de Polícia,
Referência 1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de
Polícia Civil, na Delegacia de Polícia Civil Paulo Ramos, pertencente a
Delegacia Regional Bacabal, a considerar de 11.02.2014.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
13 DE FEVEREIRO DE 2014.
MAT.
2399343
2337475
NOME
JEFF JAMES MENDES COSTA
FERNANDO AMARO FARIAS
OLIVEIRA
VELOSO
DE
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
13 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 30/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Oficio nº 067/2014/DPCA de 11.02.14 e 065/2014/DPCA,
de 10.02.2014,
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 26/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Oficio nº 20/2013 - GAB/16º DRPCB, de 11.02.2014,
RESOLVE:
Lotar os servidores abaixo, no cargo de Investigador de Policia,
Referência 1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de
Polícia Civil, na Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente.
MAT.
2337608
2337459
NOME
FABIO JOSE LARANJEIRA
DINIZ
ELINE ACACIO SERRA
A CONSIDERAR
11.02.2014
07.02.2014
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
RESOLVE:
Lotar os servidores abaixo, no cargo de Investigador de Polícia,
Referência 1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de
Polícia Civil, na Delegacia de Polícia Civil Vitorino Freire, pertencente
a Delegacia Regional Bacabal, a considerar de 11.02.2014.
MAT.
2337723
2400216
NOME
ITALLO FABRICIO ALVES TEIXEIRA
THIAGO AMARAL DE OLIVEIRA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
13 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 31/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Oficio nº 89/2014 - 7ª DRSI, de 10.02.14,
34
QUARTA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
RESOLVE:
Lotar VINICIUS DE MORAES COELHO, Matrícula nº
2400117, no cargo de Investigador de Polícia, Referência 1, Classe A,
Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia de Policia Civil Bom Jardim, pertencente a Delegacia Regional de
Santa Inês, a considerar de 10.02.2014.
D. O. PODER EXECUTIVO
M AT.
2399160
23 38119
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
14 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
13 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
NOM E
A D R IA N O P ER EIR A SILV A
D EIV ID N EP O M U C E N O LIM A
PORTARIA Nº 39/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de
27.04.2010, conforme Oficio nº 22/2014 - GAB -9ª DRA, de 10.02.14,
PORTARIA Nº 32/2014 - DG/PC/MA
RESOLVE:
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Oficio nº 29/2014/SPCI, de 11.02.2014,
Lotar ANTONIO WLYSSES OLIVEIRA SOUSA, Matrícula
nº 2337863, no cargo de Investigador de Polícia, Referência 1, Classe
A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia de Policia Civil de São Pedro da Agua Branca, pertencente a
Delegacia Regional de Açailândia, a considerar de 10.02.2014.
RESOLVE:
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Lotar os servidores abaixo, no cargo de Investigador de Polícia, Referência 1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades
de Polícia Civil, na Delegacia de Polícia Civil Buriti, pertencente a
Delegacia Regional de Chapadinha, a considerar de 10.02.2014.
MAT.
NOME
2399913
RODRIGO JERRY DE DEUS SOUSA
2400414
LEONILSON PEREIRA DE SOUSA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
14 DE FEVEREIRO DE 2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Oficio nº 20 e 21/2014/GAB - 9º DRA, de 10.02.2014,
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
13 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 40/2014 - DG/PC/MA
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 37/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Oficio nº 29/2014 - DP Colinas, de 10.02.14,
RESOLVE:
Lotar NEIDELANE HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA
COELHO, Matrícula nº 2399723, no cargo de Investigador de Polícia,
Referência 1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de
Polícia Civil, na Delegacia de Polícia Civil de Colinas, pertencente a
Delegacia Regional de Balsas, a considerar de 10.02.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
14 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 38/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Oficio nº 20 e 21/2014/GAB - 9º DRA, de 10.02.2014,
RESOLVE:
Lotar os servidores abaixo, no cargo de Investigador de Polícia,
Referência 1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de
Polícia Civil, na Delegacia Regional de Açailândia, a considerar
de 10.02.2014.
RESOLVE:
Lotar os servidores abaixo, no cargo de Investigador de Policia, Referência 1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de
Polícia Civil, na Delegacia de Polícia Civil de Porto Franco, pertencente
a Regional de Imperatriz, a considerar de 10.02.2014.
MAT.
2399962
2399657
NOME
RAFAEL DE SOUSA CARDOSO
MAXSANDRY BARROS SOUSA
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
14 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 41/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Oficio nº 22/2014 - GAB -9ª DRA, de 10.02.14,
RESOLVE:
Lotar GEAN CARLOS ALVES DE SOUSA, Matrícula nº
2337681, no cargo de Investigador de Polícia, Referência 1, Classe A,
Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia de
Policia Civil de Estreito, pertencente a Delegacia Regional de Imperatriz,
a considerar de 10.02.2014.
D. O. PODER EXECUTIVO
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
14 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
QUARTA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
35
PORTARIA Nº 45/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Oficio nº 098 e 106/2014/ 1ª DRPC, de 10.02.2014 e
CI nº 35/14/SPCI de 12.02.14,
PORTARIA Nº 42/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Oficio nº 039/2014 - DP / CPU, de 10.02.14,
RESOLVE:
Lotar ANTONIO JOAQUIM JORGE ARAUJO FERREIRA,
Matrícula nº 2336360, no cargo de Investigador de Polícia, Referência
1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na
Delegacia de Policia Civil de Cururupu, pertencente a Delegacia
Regional de Pinheiro, a considerar de 10.02.2014.
RESOLVE:
Lotar os servidores abaixo, no cargo de Investigador de Polícia,
Referência 1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de
Polícia Civil, na Delegacia de Policia Civil de Timbiras, pertencente a
Delegacia Regional de Codó.
MAT.
2399277
2399244
NOME
JOSE RIBEIRO LIMA JUNIOR
JOAO PAULO REIS MOURA
A CONSIDERAR
07.02.14
11.02.14
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
14 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 43/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Oficio nº 038/2014 - GDR/11ª DRB, de 08.02.14,
RESOLVE:
Lotar JEAN CLAUDIO SOUTO RIBEIRO, Matrícula nº
2399335, no cargo de Investigador de Polícia, Referência 1, Classe A,
Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia
de Policia Civil de Alto Parnaíba, pertencente a Delegacia Regional de
Balsas, a considerar de 08.02.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
14 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 44/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Oficio nº 097 e 097/2014/ 1ª DRPC, de 10.02.2014,
RESOLVE:
Lotar os servidores abaixo, no cargo de Investigador de Policia,
Referência 1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de
Polícia Civil, na Delegacia Regional de Codó, a considerar de 07.02.2014.
MAT.
2400133
2399848
NOME
UYAYCARO ARAUJO DUTRA
PAULO ROBERTO DE SOUSA COSTA
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
14 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
14 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 46/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Oficio nº 057/2014 - DPC/PD, de 11.02.14,
RESOLVE:
Lotar FRANCISCO EVANDRO DE AMORIM COSTA,
Matrícula nº 2337558, no cargo de Investigador de Polícia, Referência
1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil,
na Delegacia de Policia Civil de Dom Pedro, pertencente a Delegacia
Regional de Presidente Dutra, a considerar de 10.02.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
14 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 47/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Oficio nº 042/2014 - CURURUPU, de 11.02.14,
RESOLVE:
Lotar PAULO JOSÉ SCAMPINI, Matrícula nº 2399822, no
cargo de Investigador de Polícia, Referência 1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia de Policia
Civil de Cururupu, pertencente a Delegacia Regional de Pinheiro, a
considerar de 11.02.2014.
36
QUARTA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
D. O. PODER EXECUTIVO
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
14 DE FEVEREIRO DE 2014.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
14 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 48/2014 - DG/PC/MA
PORTARIA Nº 51/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Oficio nº 066/2014 - 3ª DRPC, de 11.02.14,
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Oficio nº 96/2014 - 7ª DRSI, de 12.02.14,
RESOLVE:
RESOLVE:
Lotar JESSYCA DENYSE DE CARVALHO FRANÇA, Matrícula nº 2399327, no cargo de Investigador de Polícia, Referência 1,
Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na
Delegacia Regional de Chapadinha, a considerar de 11.02.2014.
Lotar MARCELO ROGER COLAÇO CAVALCANTE, Matrícula nº 2399582, no cargo de Investigador de Polícia, Referência 1,
Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na
Delegacia de Policia Civil de Buriticupu, pertencente a Delegacia
Regional de Santa Inês, a considerar de 12.02.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
14 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
14 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 49/2014 - DG/PC/MA
PORTARIA Nº 52/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Oficio nº 057 e 054 e 053/2014/ GAB - 9ª DRA de 11.02.14,
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Oficio nº 027/2014 - DPCC, de 11.02.14,
RESOLVE:
Lotar os servidores abaixo, no cargo de Investigador de Policia,
Referência 1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de
Polícia Civil, na Delegacia Regional de Açailândia, a considerar de
11.02.2014.
MAT.
2337491
2400281
NOME
FLAVIO PEREIRA TEIXEIRA
ELUCILENE REIS VIANA
RESOLVE:
Lotar MARCUS ROOSEVELT ALVES CAVALCANTE,
Matrícula nº 2399640, no cargo de Investigador de Polícia, Referência
1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na
Delegacia de Policia Civil de Colinas, pertencente a Delegacia Regional
de Balsas, a considerar de 11.02.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
14 DE FEVEREIRO DE 2014.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
14 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 50/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Oficio nº 95/2014 - 7ª DRSI, de 12.02.14,
PORTARIA Nº 53/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Oficio nº 054/2014 - GAB - 9ª DRA, de 11.02.14,
RESOLVE:
RESOLVE:
Lotar ANSELMO PEREIRA MOURA, Matrícula nº
2336345, no cargo de Investigador de Polícia, Referência 1, Classe A,
Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia
de Policia Civil de Buriticupu, pertencente a Delegacia Regional de
Santa Inês, a considerar de 12.02.2014.
Lotar INALDO RODRIGUES LIMA, Matrícula nº 2337707,
no cargo de Investigador de Polícia, Referência 1, Classe A, Grupo
Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia de Policia Civil de Bom Jesus das Selvas, pertencente a Delegacia Regional de
Açailândia, a considerar de 11.02.2014.
D. O. PODER EXECUTIVO
QUARTA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
37
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
RESOLVE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Lotar os servidores abaixo, Referência 1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, no Instituto Medico
Legal de São Luís.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Policia Civil
MAT.
2400539
2336113
2336105
PORTARIA Nº 54/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Oficio nº 190/2014/ IML ITZ, de 11.02.14,
2336493
RESOLVE:
2336451
2336535
2336519
2336410
Lotar os servidores abaixo, Referência 1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, no Instituto Medico
Legal de Imperatriz, a considerar de 11.02.2014.
M AT.
2400604
2336121
2336543
NO M E
ANA PAULA DOS REIS
M ILHOM EM M IRANDA
M ICHELLE CAVA LCANTE
CUNHA
ANTON IO W ANETON
PAULO PINHEIRO SOUSA
CARG O
M ÉDICO LEG ISTA
2336501
2336485
NOME
Jayron de Aquino
Porto
Fabio Delwing
Salen Marchesi de
Almeida
Karen Andressa
Pires Fernandes
Victor Luz
Fernandes
Nurieve Souza
Monteiro
Jean Claudio
Rabelo Silva
Ailton Dias Abreu
Filho
Lais Mota Miranda
Mellanie Dellylah
Trinta Ribeiro
CARGO
VIGENCIA
Médico legista
07.02.2014
07.02.2014
Odontologista
07.02.2014
10.02.2014
10.02.2014
Auxiliar de
Pericia Médico
Legal
10.02.2014
10.02.2014
07.02.2014
07.02.2014
07.02.2014
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
ODONTO LEG ISTA
AUXILIAR DE PER ICIA
M EDICO LEG AL
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
14 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
14 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 57/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
PORTARIA Nº 55/2014 - DG/PC/MA
RESOLVE:
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Oficio nº 005/2014/ DEMA, de 12.02.14,
RESOLVE:
Lotar os servidores abaixo, Referência 1, Classe A, Grupo
Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia do Meio
Ambiente, a considerar de 07.02.2014.
M AT.
2338101
2337509
2337327
NO M E
DANIEL CAM POS
ARAUJO CARDOSO
FABIO RONCARATTI
FONSECA
PATRICIA CASTELO
BRANCO AZEVEDO
CARG O
INVESTIG ADOR DE
POLÍCIA
ESCRIVÃO DE POLÍC IA
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
14 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
Retificar a Portaria Coletiva nº 15/2014 - DG/PC/MA de
29/01/2014, publicada no Diário Oficial de nº 028, de 10/02/
2014, que removeu BERNARDO ARAÚJO, Matrícula nº 364703,
no cargo de Investigador de Polícia, Referência 11, Classe Especial, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, da
Delegacia do 16º Distrito Policia (Vila Embratel), para a Delegacia
do 2º Distrito Policial (João Paulo). Corrigindo para: da Delegacia
do 5º Distrito Policial (Anjo da Guarda)
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
17 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 58/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 36/2014/ SPCI, de 12.02.14,
PORTARIA Nº 56/2014 - DG/PC/MA
RESOLVE:
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Oficio nº 424/2014/ IML/SPTC/SSP/MA, de 10.02.14,
Lotar os servidores abaixo, Referência 1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia Regional de Viana,
a considerar de 11.02.2014.
38
QUARTA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
M AT.
2337285
2336949
2399871
NOM E
NAIANE SAM PAIO
M ONTE MIRANDA
FERNANDO M ARTINS
RAM OS
RUBEM SILVA CRUZ
CARGO
ESCRIVÃO DE POLÍC IA
INVESTIGADOR DE
POLÍCIA
D. O. PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 61/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 36/2014 - SPCI, de 12.02.14,
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
18 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 59/2014 - DG/PC/MA
RESOLVE:
Lotar EDNA MACIEL NEVES FINIZOLA, Matrícula nº
2337418, no cargo de Investigador de Polícia, Referência 1, Classe A,
Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia
de Policia Civil de Olinda Nova do Maranhão, pertencente a Delegacia
Regional de Viana, a considerar de 11.02.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 36/2014/ SPCI, de 12.02.14,
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
18 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
RESOLVE:
Lotar os servidores abaixo, Referência 1, Classe A, Grupo
Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia de Policia Civil de Penalva, pertencente a Delegacia Regional de Viana, a
considerar de 11.02.2014
MAT.
2399525
2400034
2336758
NOME
KLEUSSON DA COSTA
SILVA
SAMYA FERNANDA
DIAS DE ALMEIDA
OLIVEIRA
JOSE RICARDO
GUIMARAES DE
MIRANDA FILHO
CARGO
PORTARIA Nº 62/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 36/2014/ SPCI, de 12.02.14,
INVESTIGADOR DE
POLÍCIA
RESOLVE:
ESCRIVÃO DE POLÍCIA
Lotar os servidores abaixo, Referência 1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia Regional
de Presidente Dutra.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
18 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 60/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 36/2014 - SPCI, de 12.02.14,
RESOLVE:
Lotar THIAGO OLIVEIRA SOUZA, Matrícula nº 2400208,
no cargo de Investigador de Polícia, Referência 1, Classe A, Grupo
Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia de Policia
Civil de São Vicente de Ferrer, pertencente a Delegacia Regional de Viana,
a considerar de 11.02.2014.
M AT.
2399681
2399467
2399566
NO M E
M ACIEL VAG NER
ALV ES BATISTA
LEO NIDAS
M EIRELES
G ONÇALVES
M ACIEL
SILV A
RODRIG UES
CARG O
INVESTIG ADOR
DE POLÍCIA
VIG ÊNCIA
11.02.2014
07.02.2014
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
18 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 63/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 36/2014 - SPCI, de 12.02.14,
RESOLVE:
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
18 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
Lotar FRANCISCO WESLY ALVES DE FRANÇA, Matrícula nº 2336923, no cargo de Escrivão de Polícia, Referência 1, Classe A,
Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia
de Policia Civil de São Domingos do Maranhão, pertencente a Delegacia
Regional de Presidente Dutra, a considerar de 10.02.2014.
D. O. PODER EXECUTIVO
QUARTA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
39
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
RESOLVE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
18 DE FEVEREIRO DE 2014.
Lotar KAROLINA ABREU MOREIRA DA SILVA, Matrícula nº 2399491, no cargo de Investigador de Polícia, Referência 1, Classe
A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia de Policia Civil de Colinas, pertencente a Delegacia Regional de
Presidente Dutra, a considerar de 07.02.2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Policia Civil
PORTARIA Nº 64/2014 - DG/PC/MA
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 36/2014 - SPCI, de 12.02.14,
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
18 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
RESOLVE:
PORTARIA Nº 67/2014 - DG/PC/MA
Lotar EMANOEL WAGSON RODRIGUES SALVIANO, Matrícula nº 2338127, no cargo de Investigador de Polícia, Referência 1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia
de Polícia Civil de Governador Eugenio Barros, pertencente a Delegacia
Regional de Presidente Dutra, a considerar de 11.02.2014.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 42/2014 - SPCI, de 13.02.14,
RESOLVE:
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
18 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
Lotar MARIA VILMA FERREIRA LEAL MARTINS, Matrícula nº 2400273, no cargo de Investigador de Polícia, Referência 1,
Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na
Delegacia de Policia Civil de Paraibano, pertencente a Delegacia
Regional de São Joao dos Patos, a considerar de 12.02.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
PORTARIA Nº 65/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 36/2014/ SPCI, de 12.02.14,
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
18 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Policia Civil
RESOLVE:
Lotar os servidores abaixo, Referência 1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia de Policia
Civil de Tuntum, pertencente a Delegacia Regional de Presidente Dutra,
a considerar de 10.02.2014
MAT.
2336600
2337749
NOME
ALAN PINHEIRO DE
ANDRADE
ISAAC FONTINELE
NOGUEIRA
CARGO
ESCRIVÃO DE POLÍCIA
PORTARIA Nº 68/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 42/2014/ SPCI, de 13.02.14,
INVESTIGADOR DE
POLÍCIA
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
18 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
RESOLVE:
Lotar os servidores abaixo, Referência 1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia Regional
de Balsas.
MAT.
2336725
2336691
NOME
JOYCE
CIRIACO
GOMES GALVAO
DANIEL BRUNO DE
JESUS FERREIRA
CARGO
ESCRIVÃO
DE POLÍCIA
VIGÊNCIA
12.02.2014
10.02.2014
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
PORTARIA Nº 66/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 36/2014 - SPCI, de 12.02.14,
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
18 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
40
QUARTA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
D. O. PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 69/2014 - DG/PC/MA
PORTARIA Nº 72/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 42/2014 - SPCI, de 13.02.14,
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 42/2014/ SPCI, de 13.02.14,
RESOLVE:
RESOLVE:
Lotar JAILSON LEONARDO LEITE DE ARAUJO, Matrícula nº 2399384, no cargo de Investigador de Polícia, Referência 1,
Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia de Policia Civil de Alto Parnaíba, pertencente a
Delegacia Regional de Balsas, a considerar de 12.02.2014.
Lotar os servidores abaixo, Referência 1, Classe A, Grupo
Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia de
Policia Civil de Miranda do Norte, pertencente a Delegacia Regional
de Itapecuru-Mirim.
M AT.
2399186
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
2399897
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
18 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 70/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 42/2014 - SPCI, de 13.02.14,
RESOLVE:
Lotar JESUS VIVEIROS GONÇALVES, Matrícula nº 2399319,
no cargo de Investigador de Polícia, Referência 1, Classe A, Grupo
Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia de Policia Civil de Loreto, pertencente a Delegacia Regional de Balsas, a
considerar de 12.02.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
18 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 71/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 42/2014 - SPCI, de 13.02.14,
RESOLVE:
Lotar ANTONIO PACIFICO COELHO NETO, Matrícula nº
2336386, no cargo de Investigador de Polícia, Referência 1, Classe A,
Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia
de Policia Civil de São Raimundo das Mangabeiras, pertencente a
Delegacia Regional de Balsas, a considerar de 13.02.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
18 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
NO M E
ADEM AR DO S
SANTOS SO USA
FILHO
RONALD
HENRIQUE
CASTRO FER REIRA
CARG O
INVESTIG AD OR
DE POLÍCIA
VIG Ê NCIA
10.02.2014
11.02.2014
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
18 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 73/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 42/2014 - SPCI, de 13.02.14,
RESOLVE:
Lotar JESSICA GONÇALVES RIBEIRO, Matrícula nº
2336774, no cargo de Escrivão de Polícia, Referência 1, Classe A,
Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia
Regional de Itapecuru-Mirim, a considerar de 10.02.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
18 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 74/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 42/2014 - SPCI, de 13.02.14,
RESOLVE:
Lotar LISSANDRA HELENA REIS MARTINS, Matrícula nº 2336873, no cargo de Escrivão de Polícia, Referência 1,
Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia de Policia Civil de Pio XII, pertencente a Delegacia
Regional de Santa Inês, a considerar de 12.02.2014.
D. O. PODER EXECUTIVO
QUARTA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
41
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
RESOLVE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
18 DE FEVEREIRO DE 2014.
Lotar ARLAN CANTANHEDE ROCHA, Matrícula nº
2336576, no cargo de Escrivão de Polícia, Referência 1, Classe A,
Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia
de Policia Civil de Icatu, pertencente a Delegacia Regional de Rosário,
a considerar de 12.02.2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Policia Civil
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
PORTARIA Nº 75/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 43/2014/ SPCI, de 14.02.14,
RESOLVE:
2 3368 99
NOM E
R O B E R T O LE O N A R D O D E
CARVALHO
A LB U Q U E R Q U E
LA Y A N N A S O A R E S D A
S ILV A S A
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 78/2014 - DG/PC/MA
Lotar os servidores abaixo, Referência 1, Classe A, Grupo
Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia de Policia Civil
de Buriti Bravo, pertencente a Delegacia Regional de São Joao dos Patos,
a considerar de 13.02.2014.
M AT.
2 3999 05
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
18 DE FEVEREIRO DE 2014.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 43/2014 - SPCI, de 13.02.14,
CARGO
IN V E S T IG A D O R D E
P O LÍC IA
E S C R IV Ã O D E P O LÍC IA
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
18 DE FEVEREIRO DE 2014.
RESOLVE:
Lotar FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS, Matrícula nº
2400422, no cargo de Investigador de Polícia, Referência 1, Classe A,
Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia
de Policia Civil de Araioses, pertencente a Delegacia Regional de
Chapadinha, a considerar de 11.02.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
18 DE FEVEREIRO DE 2014.
PORTARIA Nº 76/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 43/2014/ SPCI, de 14.02.14,
RESOLVE:
Lotar os servidores abaixo, Referência 1, Classe A, Grupo
Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia de Policia
Civil de São Domingos do Azeitão, pertencente a Delegacia Regional
de São Joao dos Patos, a considerar de 13.02.2014.
MAT.
2336733
2337624
NOME
JUAREZ JOSE DE SOUSA
JUNIOR
GEIZA RANIELLY
GOMES DE BRITO
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 79/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 43/2014/ SPCI, de 14.02.14,
RESOLVE:
CARGO
INVESTIGADOR DE
POLÍCIA
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
18 DE FEVEREIRO DE 2014.
Lotar os servidores abaixo, Referência 1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia de Policia
Civil de Tutoia, pertencente a Delegacia Regional de Chapadinha.
MAT.
2400067
2399939
2336808
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
NOME
SHARON
MACHADO DE
SOUSA
RAIMUNDO
NONATO SOUSA
CARVALHO
JOSUALDO SILVA
CARVALHO
CARGO
VIGÊNCIA
INVESTIGADOR
DE POLICIA
13.02.2014
ESCRIVÃO DE
POLICIA
12.02.2014
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
PORTARIA Nº 77/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 43/2014 - SPCI, de 13.02.14,
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
19 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
42
QUARTA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
PORTARIA Nº 80/2014 - DG/PC/MA
D. O. PODER EXECUTIVO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
19 DE FEVEREIRO DE 2014.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 43/2014 - SPCI, de 13.02.14,
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 83/2014 - DG/PC/MA
RESOLVE:
Lotar JARDEL FELIPE ARAGÃO, Matrícula nº 2399350, no
cargo de Investigador de Polícia, Referência 1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia Regional de
Açailândia, a considerar de 13.02.2014.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 43/2014/ SPCI, de 14.02.14,
RESOLVE:
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
18 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
Lotar os servidores abaixo, Referência 1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia Regional
de Barra do Corda, a considerar 13.02.2014.
MAT.
2338036
NOME
DINO CESAR ARAUJO
PEREIRA
DANIELLE SOARES DE
OLIVEIRA
EDILSON RIBEIRO DOS
SANTOS
DEYSYARA DO
NASCIMENTO NERY
FELIPE PROBO REINALDO
ANTONIO JOSE DA SILVA
SOUZA
2338002
PORTARIA Nº 81/2014 - DG/PC/MA
2337384
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 43/2014/ SPCI, de 14.02.14,
Lotar os servidores abaixo, Referência 1, Classe A, Grupo
Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia de
Policia Civil de São Bento, pertencente a Delegacia Regional de Viana,
a considerar 12.02.2014.
NOME
DJAN SOARES BARROS
LEILA PRISCYLA
PINHEIRO ALMEIDA
2337517
2336378
INVESTIGADOR DE
POLÍCIA
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
RESOLVE:
MAT.
2338010
2399483
2338028
CARGO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
19 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
CARGO
INVESTIGADOR DE
POLÍCIA
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
19 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 84/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 43/2014/ SPCI, de 14.02.14,
RESOLVE:
Lotar os servidores abaixo, Referência 1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia de Policia
Civil de Mirinzal, pertencente a Delegacia Regional de Pinheiro.
PORTARIA Nº 82/2014 - DG/PC/MA
MAT.
2337368
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 43/2014 - SPCI, de 13.02.14,
2399707
RESOLVE:
Lotar ANA THATILA SILVA MORAES, Matrícula nº 2336618,
no cargo de Escrivão de Polícia, Referência 1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia de Policia Civil
de Grajau, pertencente a Delegacia Regional de Barra do Corda,
a considerar de 13.02.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
NOME
ERICK ANDRADE
DOS ANJOS
NILTON CARLOS
GATINHO DE
ARAUJO
CARGO
INVESTIGADOR
DE POLICIA
VIGÊNCIA
10.02.2014
12.02.2014
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
19 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 85/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 43/2014 - SPCI, de 13.02.14,
D. O. PODER EXECUTIVO
QUARTA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
43
RESOLVE:
RESOLVE:
Lotar JOSEANE LIMA DE MENDONÇA, Matrícula nº
2399293, no cargo de Investigador de Polícia, Referência 1, Classe A,
Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia de
Policia Civil de Alcântara, pertencente a Delegacia Regional de Pinheiro,
a considerar de 10.02.2014.
Lotar ITAAN EDUARDO CAMPOS DE SÁ, Matrícula nº
2337640, no cargo de Investigador de Polícia, Referência 1, Classe A,
Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia de
Policia Civil de Alcântara, pertencente a Delegacia Regional de Pinheiro,
a considerar de 10.02.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
19 DE FEVEREIRO DE 2014.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
19 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Policia Civil
PORTARIA Nº 86/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 43/2014/ SPCI, de 14.02.14,
PORTARIA Nº 89/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 43/2014 - SPCI, de 13.02.14,
RESOLVE:
RESOLVE:
Lotar LUCIENE COSTA ALVES, Matrícula nº 2336865, no
cargo de Escrivão de Polícia, Referência 1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia de Policia
Civil de Cedral, pertencente a Delegacia Regional de Pinheiro,
a considerar de 12.02.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
19 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
Lotar FREDSON BENTO DA SILVA, Matrícula nº 2337582,
no cargo de Investigador de Polícia, Referência 1, Classe A, Grupo
Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia de Policia Civil de Bequimão, pertencente a Delegacia Regional de Pinheiro,
a considerar de 10.02.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
19 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 87/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 43/2014 - SPCI, de 13.02.14,
RESOLVE:
Lotar NIVEA MARIA VIEIRA FEITOSA, Matrícula nº
2399715, no cargo de Investigador de Polícia, Referência 1, Classe A,
Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia
de Policia Civil de Santa Helena, pertencente a Delegacia Regional de
Pinheiro, a considerar de 11.02.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
19 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Policia Civil
PORTARIA Nº 90/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 43/2014/ SPCI, de 14.02.14,
RESOLVE:
Lotar os servidores abaixo, Referência 1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia Regional
de Pinheiro
M AT.
2399798
2337053
NOM E
PAULO
ROB ERTO DA
SILVA
RONALD LU IZ
NEVES RIBEIRO
JUNIOR
CARGO
INVESTIGADOR
DE POLÍCIA
ESCR IVÃO DE
POLÍCIA
VIGÊNCIA
11.02.2014
12.02.2014
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
PORTARIA Nº 88/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 43/2014 - SPCI, de 13.02.14,
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
19 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
44
QUARTA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
D. O. PODER EXECUTIVO
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
PORTARIA Nº 91/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 43/2014 - SPCI, de 13.02.14,
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
26 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
RESOLVE:
PORTARIA Nº 116/2014 - DG/PC/MA
Lotar ALEXANDRE SOUSA VIEIRA, Matrícula nº 2336626,
no cargo de Escrivão de Polícia, Referência 1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia de Policia
Civil de Cururupu, pertencente a Delegacia Regional de Pinheiro,
a considerar de 12.02.2014.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 46/2014 - SPCI, de 21.02.14,
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
19 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 92/2014 - DG/PC/MA
RESOLVE:
Lotar GUILHERME COELHO DE SOUSA BARROS, Matricula 2337343, no cargo de Investigador de Policia, Referência 1,
Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na
Delegacia de Policia Civil de Lago da Pedra, pertencente a Delegacia
Regional de Pedreiras, a considerar de 13.02.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 43/2014 - SPCI, de 13.02.14,
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
26 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
RESOLVE:
Lotar RAMAYANNE MARIA SOARES GOMES, Matrícula nº 2337046, no cargo de Escrivão de Polícia, Referência 1, Classe A,
Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia
de Policia Civil de Lago da Pedra, pertencente a Delegacia Regional de
Pedreiras, a considerar de 11.02.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
19 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 117/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 049/2014/SPCI, de 24.02.14,
RESOLVE:
Lotar os servidores abaixo, do Grupo Segurança, Subgrupo
Atividades de Polícia Civil, na Delegacia Regional de Chapadinha.
MAT.
2400190
PORTARIA Nº 115/2014 - DG/PC/MA
2336659
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 046/2014/SPCI, de 21.02.14,
Lotar os servidores no cargo de Investigador de Policia, Referência 1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia
Civil, na Delegacia de Policia civil de Esperantinópolis, pertencente a
Delegacia Regional de Pedreiras
2399129
NOME
ARIELTON DE OLIVEIRA
VISGUEIRA
ALDO GEOVANNI SANTOS E
SILVA
CARGO
Investigador de
Polícia, Referencia
1 Classe A
Escrivão de
Polícia, Referencia
1, Classe A
VIGÊNCIA
20.02.2014
18.02.2014
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
26 DE FEVEREIRO DE 2014.
RESOLVE:
MAT.
2337848
NOME
TADEU SINIMBU
SANTIAGO
VIANA FILHO
CARINE
COELHO COSTA
VIGÊNCIA
12.02.2014
13.02.2014
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 118/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 49/2014 - SPCI, de 24.02.14,
D. O. PODER EXECUTIVO
QUARTA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
45
RESOLVE:
RESOLVE:
Lotar JOÃO BATISTA MORAES DE SOUSA FILHO,
Matriícula 2399251, no cargo de Investigador de Polícia, Referência 1,
Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na
Delegacia de Policia Civil de Paraibano, pertencente a Delegacia
Regional de São Joao dos Patos, a considerar de 24.02.2014.
Lotar HUDSON GIL PEREIRA RODRIGUES, Matrícula
2337756, no cargo de Investigador de Policia, Referência 1, Classe
A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na
Delegacia de Policia Civil de Paulo Ramos, pertencente a Delegacia
Regional de Bacabal, a considerar de 19.02.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
26 DE FEVEREIRO DE 2014.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
26 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Policia Civil
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Policia Civil
PORTARIA Nº 119/2014 - DG/PC/MA
PORTARIA Nº 122/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 45/2014 - SPCI, de 20.02.14,
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 45/2014 - SPCI, de 20.02.14,
RESOLVE:
RESOLVE:
Lotar PEDRO PAULO DE SOUZA JUNIOR, Matrícula
2399806, no cargo de Investigador de Polícia, Referência 1, Classe
A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia de Policia Civil de Mirador, pertencente a Delegacia Regional
de São João dos Patos, a considerar de 10.02.2014.
Lotar RAYANNE PASSOS RIBEIRO, Matrícula 2337061,
no cargo de Escrivão de Polícia, Referência 1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia de Policia
Civil de Vitorino Freire, pertencente a Delegacia Regional de Bacabal,
a considerar de 14.02.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
26 DE FEVEREIRO DE 2014.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
26 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Policia Civil
PORTARIA Nº 120/2014 - DG/PC/MA
PORTARIA Nº 123/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 45/2014 - SPCI, de 20.02.14,
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 45/2014 - SPCI, de 20.02.14,
RESOLVE:
RESOLVE:
Lotar GLAUBER LIMA NASCIMENTO, Matrícula
2336972, no cargo de Escrivão de Polícia, Referência 1, Classe A,
Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia
de Policia Civil de Passagem Franca, pertencente a Delegacia Regional
de São Joao dos Patos, a considerar de 10.02.2014.
Lotar ALEXANDRE RIBEIRO GUIMARÃES, Matrícula
2399103, no cargo de Investigador de Polícia, Referência 1, Classe A,
Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia
do 1º Distrito Policial de São Joao Batista, pertencente a Delegacia
Regional de Viana, a considerar de 14.02.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
26 DE FEVEREIRO DE 2014.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
26 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 121/2014 - DG/PC/MA
PORTARIA Nº 124/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 45/2014 - SPCI, de 20.02.14,
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 45/2014 - SPCI, de 20.02.14,
46
QUARTA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
D. O. PODER EXECUTIVO
RESOLVE:
RESOLVE:
Lotar FLAVIO HENRIQUE LEAL RIBEIRO, Matrícula
2336956, no cargo de Escrivão de Polícia, Referência 1, Classe A,
Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia
Regional de Viana, a considerar de 18.02.2014.
Lotar ALLYSSON XAVIER ALVES DE LIMA, Matrícula
2399095, no cargo de Investigador de Polícia, Referência 1, Classe A,
Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia
de Policia Civil de Bom Jardim, pertencente a Delegacia Regional de
Santa Inês, a considerar de 18.02.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
26 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 126/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 45/2014 - SPCI, de 20.02.14,
RESOLVE:
Lotar PATRICIA RAPOSO COSTA DE MELO, Matrícula
2337319, no cargo de Escrivão de Polícia, Referência 1, Classe A,
Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia
de Policia Civil de Santa Luzia do Tide, pertencente a Delegacia
Regional de Santa Inês, a considerar de 10.02.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
26 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 129/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Processo nº 244426/2013 - SSP/MA, de 20.11.2013,
RESOLVE:
I - Remover a pedido ARMANDO GOMES PACHECOD,
Delegado de Polícia, 3ª Classe, Matrícula nº 1863935 da Delegacia de
Polícia Civil de Colinas, para a Superintendência de Investigações
Criminais.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
26 DE FEVEREIRO DE 2014.
II - Cumprir o que determina o Artigo 23, Inciso I, § 5º, alínea
"A", da Lei nº. 8.508/06 (período de trânsito no prazo de dez dias).
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
26 DE FEVERREIRO DE 2014.
PORTARIA Nº 127/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 45/2014 - SPCI, de 20.02.14,
RESOLVE:
Lotar JOESIA DOS SANTOS FERNANDES, Matricula
2336832, no cargo de Escrivão de Polícia, Referência 1, Classe A,
Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia
de Policia Civil de Governador Eugenio Barros, pertencente a Delegacia
Regional de Presidente Dutra, a considerar de 17.02.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
26 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 130/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Memo nº 115/2014 - SPCC, de 18.02.2014,
RESOLVE:
I - Remover ALBERTO WAGNER SANTOS COSTA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, Matrícula nº 1097583, da Delegacia de Policia
Interestadual, para a Supervisão de Investigação de Crimes Funcionais.
II - Cumprir o que determina o Artigo 23, § 5º, Inciso I, da Lei
nº 8.508/06 de 27.11.06, (período de trânsito no prazo de vinte e
quatro horas).
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
PORTARIA Nº 128/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 45/2014 - SPCI, de 20.02.14,
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
26 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
D. O. PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 131/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Memo nº 027/2014 - DGPC/MA, de 24.02.2014,
QUARTA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
47
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
06 DE MARÇO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
RESOLVE:
PORTARIA Nº 142/GAB/DGPC/MA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
I - Remover MÁRIO SÉRGIO ARAÚJO CARDOSO, Matrícula nº591297, no cargo de Investigador de Polícia,Referência
10, Classe Especial, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de
Polícia Civil, da Superintendência de Polícia Civil da Capital, para a
Delegacia Geral de Polícia Civil.
II - Cumprir o que determina o Artigo 23, § 5º, Inciso I, da Lei
nº 8.508/06 de 27.11.06, (período de trânsito no prazo de vinte e
quatro horas).
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
27 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 134/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Oficio nº 0110/2014 - 3ª DRPC, de 25.02.14,
RESOLVE:
Lotar ALUIZIO CAVALCANTE MOURA, Matrícula
2399087, no cargo de Investigador de Polícia, Referência 1, Classe A,
Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia
Regional de Chapadinha, a considerar de 25.02.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
28 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 136/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
RESOLVE:
Retificar o nome do servidor na Portaria nº 18/2014 - DG/PC/
MA de 11/02/2014, publicada no Diário Oficial de nº 034, de 21.02.2014,
que removeu JOSÉ FRASSINETTI NEVES COUTO FILHO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, Matrícula nº 1098078, da Delegacia do 7º
Distrito Policial (Turu), para a Delegacia de Homicídios (São Luís).
Corrigindo para:JOSÉ FRASSINETTI NEVES COUTO JUNIOR
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro nos incisos I, IV, XI e XVIII do Art. 8.º da Lei Estadual
n.º 8.508, de 27 de novembro de 2006, e em conformidade com o
disposto no Decreto Estadual n.º 27.255, de 10 de fevereiro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1.º Constituir Comissão encarregada de examinar as
despesas decorrentes de exercícios anteriores, por meio de apuração sumária, em conformidade com o Art. 1.º, inciso II do Decreto
Estadual n.º 27.255/2011.
Art. 2.º A Comissão fica constituída pelos seguintes servidores: DPC HUMBERTO OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula n.º
1097724(Presidente); PC CÁSSIO MARQUES FREITAS, matrícula n°
1103233 (Secretário);AG.ADM REGINALDO DE QUEIROZ
ATAÍDES, matrícula.n.º 119073 (Membro);DPC MARCIO HENRIQUE
TEIXEIRA DE ARAÚJO, mat. n.º 1859792(Suplente).
Art. 3.º Caberá à Comissão, ao final de cada trabalho de
apuração, após examinar a despesa e apurada as responsabilidades
por sua geração, concluir pelo reconhecimento da dívida e emitir
relatório circunstanciado.
Art. 4.º O Relatório da Comissão deverá ainda apontar:
I - o valor da dívida;
II - os motivos e as justificativas da impossibilidade do
processamento da despesa, no respectivo exercício;
III - relação dos agentes públicos responsáveis pelos atos ou
omissões ensejadoras da realização da despesa sem o seu tempestivo
processamento.
Art. 5.º Cópia do relatório deverá ser encaminhado, no prazo
de 10 (dez) dias após sua conclusão, aos Órgãos de Controle apontados
no Parágrafo único do Art. 2.º do referido Decreto.
Art. 6.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
GABINETE DA DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL
DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS/MA, AOS 28
(VINTE E OITO) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE
2014 (DOIS MIL E QUATORZE).
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil/MA
48
TERÇA-FEIRA, 12 - MARÇO - 2014
ESTADO DO MARANHÃO
D.O. PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
CASA CIVIL
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