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SESSÃO ORDINÁRIA 08 DE SETEMBRO DE 2015
Esta Ata foi lida e conferida pelo vereador Ronaldo Lopes, 1º Secretário
Aos oito dias do mês de setembro de 2015, às quinze horas, no plenário “Dr. Antonio Stella
Moruzzi” da Câmara Municipal, realizou-se a presente sessão ordinária. PRESIDENTE
LUCÃO FERNANDES: Dando Início à 32ª sessão ordinária do dia 8/9/2015, solicito ao
nobre vereador Ronaldo Lopes, que proceda com a chamada dos senhores vereadores.
VEREADOR RONALDO LOPES DE OLIVEIRA: Vereador Lucão Fernandes - Presente.
Marquinho Amaral. Vereador Penha. Vereador Ronaldo Lopes, presente. Vereador Dé Alvim.
Vereador Catharino, presente. Vereador Benedito Matheus. Vereadora Cidinha. Vereador
Edson Fermiano. Vereador Eduardo Brinquedos. Vereador Freire. Vereador Paraná. Vereador
Rabello. Júlio César. Vereadora Laíde. Vereador Lineu Navarro. Vereador Maurício Ortega.
Vereador Rodson. Roselei Françoso. Sérgio Rocha, Sérgio Rocha. Walcinyr Bragatto. Sete.
Sete vereadores. PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Havendo número regimental,
declaro aberta a presente sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos e em
pé cantaremos e ouviremos o hino nacional e o hino de São Carlos. PRESIDENTE LUCÃO
FERNANDES: Peço a gentileza do nobre vereador Júlio César, que faça a leitura da bíblia.
VEREADOR JÚLIO CÉSAR PEREIRA DE SOUSA: Farei a leitura do texto Romanos,
Capítulo XIV, versículo 7, que diz: "Porque nenhum de nós vive para si mesmo, nem morre
para si. Porque se vivermos para o Senhor, vivemos; se morrermos para o Senhor, morremos.
Quer, pois, vivamos ou morramos, somos do Senhor, pois precisamente para este fim que
Cristo morreu e ressurgiu, para ser Senhor tanto de mortos como de vivos, como isto está
escrito, por minha vida diz o Senhor: Diante de mim se dobrará todo o joelho e toda língua
dará louvores a Deus, assim, pois, cada um de nós dará contas de si mesmo a Deus".
PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Solicito ao nobre vereador Ronaldo Lopes que faça
a leitura dos votos de pesar. VEREADOR RONALDO LOPES DE OLIVEIRA: Relação
de votos de pesar: Maurício José, Vera Morales, Clarice Milanetto, Valderice Aparecida
Moreno, João da Silva, Fernando José de Carvalho, Paulo Vítor Miranda, Eudóxia Benedito
de Menezes, Elvira Parudo Faisting, Maria Lurdes Mariorano, Dorival Ceroni, Valeriana
Xavier de Souza. Luiz César Figueiredo da Silva, Claudinei Donizetti Leão, Alexandrina
Tiago da Maia, Jandira Pereira Quirino, Nelson Ferreira da Silva, Darci da Consolação Diniz
[ininteligível], Astrogildo Garcia, José Carmen Gomes da Silva, Jaqueline Gomes Gonzaga,
Domingos Carlos Belonci, Angelina Galista Alves Pinto, Lucirio(F) Lopes da Silva, Olga
Maria Carminato, Lícea Bueno Predolin. Essa a Relação. PRESIDENTE LUCÃO
FERNANDES: Solicito a todos que em pé e em silêncio possamos prestar reverência aos
falecidos. Solicito ao nobre vereador Ronaldo Lopes, que proceda com a leitura do expediente
recebido do senhor Prefeito e diversos. VEREADOR RONALDO LOPES DE OLIVEIRA:
Sessão ordinária, expediente recebido do prefeito municipal dia 8 de setembro de 2015. Ofício
208 transmitindo o autógrafo da Lei Municipal 17.437, de 29 de abril de 2015, que denomina
a Avenida de José Antônio Santilli, avenida que liga a rotatória do condomínio City Parque ao
Campus 2 da USP. Ofício 541, transmitindo o autógrafo da Lei 17.583, de 19 de agosto de
2015, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar na
prefeitura municipal. Ofício 546/2015, transmitindo o autógrafo da Lei 17.585 de 24 de
agosto de 2015 que denomina de Joel Bernabé, a rua localizada no loteamento Parque Novo
Mundo. Ofício 557 de 2015, encaminhando o processo 22.065/2015 que autoriza o Poder
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Executivo a abrir crédito adicional suplementar na fundação pró-memória de São Carlos.
Ofício 855/2015, respondendo termos do requerimento 930 de autoria do vereador Paraná que
requer manutenção de tapa buraco, corte e caixa, em toda a extensão Travessa Um, no bairro
Morumbi. Ofício 856/2015, respondendo termos do requerimento 931 de autoria do vereador
Paraná, que requer a manutenção de tapa buraco, corte e caixa, em toda extensão da Rua
Francisco Gentil de Guzzi, no Santa Felícia. Ofício 857/2015, respondendo termo do
requerimento 932, de autoria do vereador Paraná, que requer a manutenção de tapa buraco,
corte e caixa, em toda a extensão da Rua Sebastião de Moraes, no bairro Planalto Paraíso.
Ofício 858/2015, respondendo termo do requerimento 933 de autoria do vereador Paraná, que
requer manutenção tapa buraco, corte e caixa, em toda a extensão da Rua Dr. Jonas Novaes,
bairro Planalto Paraíso. Ofício 859/2015, respondendo termo do requerimento 934 de autoria
do vereador Paraná, que requer a manutenção de tapa buraco, corte e caixa, em toda a
extensão da Rua Francisco Marigo, bairro Cruzeiro do Sul. Ofício 860/2015, respondendo
termo do requerimento 935 de autoria do vereador Paraná, que requer manutenção de tapa
buraco, corte e caixa, em toda a extensão da Rua Icaraí, bairro vila Morumbi. Ofício
861/2015, respondendo termo do requerimento 936 de autoria do vereador Paraná, que requer
a manutenção de tapa buraco, corte e caixa, em toda a extensão da Rua Cândido de Arruda
Botelho, no bairro Santa Felícia. Ofício 862/2015, respondendo termo do requerimento 951 de
autoria do vereador Paraná, que requer a manutenção de tapa buraco, corte e caixa, em toda a
extensão da Rua Theodolina Modena Coca, no bairro vila Nery. Ofício 863/2015,
respondendo termo do requerimento 956 de autoria do vereador Lineu Navarro que solicita
cópia integral do processo 1.229/2002. Ofício 864/2015, respondendo termo do requerimento
957 de autoria do vereador Lineu Navarro que solicita cópia integral do processo 4.710/97.
Ofício 865, respondendo termo do requerimento 959, de autoria do vereador Maurício Ortega,
que requer informações sobre a Lei 14.318 de 4 de dezembro de 2007 que dispõe sobre a
responsabilidade da destinação de lâmpadas usadas e dá outras providências. Ofício 866/2015,
respondendo termo do requerimento 960 de autoria do vereador Paraná, que requer repintura
de faixa de pedestre e símbolos de pessoas com deficiência defronte a igreja Santo Expedito,
situada na Rua Alberto Lanzoni, bairro Santa Felícia. Ofício 867, respondendo termo do
requerimento 961, de autoria do vereador Paraná, que requer informações do serviço de tapa
buraco, corte e caixa, em toda a extensão da Avenida Maranhão, no bairro Parque Pacaembu,
ao lado do bairro Monte Carlo. Ofício 868/2015, respondendo termo do requerimento 962 de
autoria do vereador Paraná, que requer informações sobre o serviço de tapa buraco, corte e
caixa, em toda a extensão da Rua Napoleão Geminiano, bairro Tijuco Preto. Ofício 869,
respondendo termo do requerimento 963, de autoria do vereador Paraná, que requer
informações sobre a implantação do redutor de velocidade e instalação de placa de sinalização
na Rua Icaraí, entre Guará e travessia nominal Carlos Marques, bairro vila Morumbi. Ofício
870/2015, respondendo termo do requerimento 964, de autoria do vereador Paraná, que requer
com urgência manutenção de tapa buraco, corte e caixa, na Rua Cesar Dacorso Filho, vila
Carmem. Ofício 871/2015, respondendo termo do requerimento 965, de autoria do vereador
Paraná, que requer informação sobre serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Inajar,
bairro vila Morumbi. Ofício 872/2015, respondendo termo do requerimento 966, de autoria do
vereador Paraná, que requer manutenção de tapa buraco, corte e caixa, em toda a extensão da
Rua Paraná, no bairro Cruzeiro do Sul e bairro Pacaembu. Ofício 873/2015, respondendo
termo do requerimento 967, de autoria do vereador Paraná, que requer manutenção de tapa
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buraco, corte e caixa, em toda a extensão da Rua Guará, no bairro vila Morumbi. Ofício 874,
respondendo termos do requerimento 970 do vereador Benedito Matheus Filho, que requer
informações sobre critérios de distribuição de cestas básicas. Ofício 875/2015, respondendo
termo do requerimento 978, de autoria do vereador Penha, que requer informações sobre a
relação de famílias de pessoas com deficiência cadastradas nas secretarias municipais. Ofício
876/2015, respondendo termos do requerimento 981, de autoria do vereador Rodson Magno
do Carmo, que requer a ampliação da linha de transporte coletivo que atende os moradores do
Balneário Concórdia, conhecido como 29. Ofício 877/2015, respondendo termos do
requerimento 982 de autoria do vereador Rodson Magno do Carmo, que requer informações
sobre a frota de ônibus com acessibilidade para cadeirantes. Ofício 878/2015, respondendo
termo do requerimento 985 de autoria do vereador Lineu Navarro, que requer a implantação
de redutor de velocidade na Rua Alberto Catani, localizada no bairro Parque Industrial. Ofício
879/2015, respondendo termo do requerimento 987 de autoria do vereador Roselei Françoso,
que requer cópia do processo administrativo 19.266 de 2015, cujo objetivo trata-se do
pagamento ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. Ofício 880/2015,
respondendo termo do requerimento 979 de autoria do vereador Ronaldo Lopes, que requer
informações sobre afloramento de resíduo líquido azulado de cheiro forte ao lado do
condomínio Parque Monte Royal. Ofício 881/2015, respondendo termo do requerimento 974
de autoria do vereador Equimarcilias de Souza Freire, que requer copia de documentos ao
Serviço Autônomo de Água e Esgoto, SAAE. Ofício 882/2015, respondendo termo do
requerimento 983 de autoria do vereador Lineu Navarro, que solicita cópia integral do
processo 16.601/2015, referente à contratação de serviço de consultorias. Ofício 883/2015,
respondendo termo do requerimento 958 de autoria do vereador Benedito Matheus Filho que
requer informações sobre a sinalização em rotatória no bairro Jardim Tangará e a recuperação
asfáltica da Rua Ailton Resitano. Ofício 884/ 2015, respondendo termo do requerimento 955
de autoria do vereador Lineu Navarro, que solicita a cópia integral do processo administrativo
do SAAE, que trata de diversas obras. Ofício 885, respondendo termo do requerimento 975,
de autoria do vereador Eduardo Brinquedo, que requer serviço de recapeamento asfáltico na
Rua Bispo César Dacorso Filho, próximo ao número 26, no bairro Vila Monte Carlo. Ofício
886/2015, respondendo termo do requerimento 976, de autoria do vereador Eduardo
brinquedo, que requer recapeamento asfáltico na Rua Vereador Delmas Penteado Machado,
próximo ao número 215, no jardim Botafogo. Ofício 887/2015, respondendo termo do
requerimento 977, de autoria do vereador Eduardo Brinquedo, que requer recapeamento
asfáltico na Rua Santa Tereza, próximo ao número 259, no jardim Botafogo. Ofício 888/2015
respondendo termo do requerimento 971 de autoria do vereador Benedito Matheus Filho, que
requer informações sobre o atendimento odontológico nas unidades de saúde da família.
Ofício 889, respondendo termo do requerimento 972, de autoria do vereador Eduardo
Brinquedo, que requer a limpeza no entorno do córrego entre as Avenidas Maria Consuelo
Brandão Tolentino e Cícero Soares Ribeiro, no jardim Bicão. Ofício 890/2015, respondendo
termo do requerimento 973, de autoria do vereador Eduardo Brinquedo, que requer a limpeza
no entorno do centro de lazer Geraldo(F) Champato(F), Parque Bicão, no bairro Bicão. Ofício
891/2015, respondendo termo do requerimento 908, de autoria do vereador Roselei Françoso,
que requer cópia integral do processo 7.242/2015, referente ao registro de preços cárneos para
atender as unidades escolares municipais e estaduais no município de São Carlos. Sr.
Presidente, expediente recebido de diversos, do dia 8 de setembro de 2015, do Ministério da
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Saúde, Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação dos
recursos financeiros em cumprimento ao art. 1º da Lei 9.452 de 20 de março de 97, conforme
relação abaixo, vindo pela Caixa Econômica Federal, o Programa de Assistência
Farmacêutica no valor de R$ 38.296,24. Programa de Assistência Farmacêutica Básica,
parcelas de R$ 56.977,28. Programa Farmácia Popular do Brasil, R$ 12.500,00. Assistência
farmacêutica complementar, 95%, R$ 104.036,46. O fortalecimento de poli afetas à atuação
estratégica, 5%, R$,5.475,60. Núcleos de Apoio à Saúde da Família, Nasf, R$ 20 mil.
Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade, Pmaq R$ 134.900,00. Programa de
Melhoria do Acesso e da Qualidade, Pmaq, R$ 134.400,00. Programa saúde da família,
desculpa, Programa Saúde na Escola, R$ 5 mil. FAEC SAI(F) Nefrologia, R$ 304.001,19.
Piso Fixo de vigilância sanitária, parte da Anvisa, parcela R$ 1.665,99. Piso fixo de vigilância
sanitária, parte FNS, o Fundo Nacional de Saúde, a parcela de R$ 10.291,91. Ministério da
Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Secretaria de Assistência
Social, transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social. Ofício 32/2015,
encaminhando cópia, não houve, na verdade, repasse para o Fundo Nacional de Educação e
nem do Fundo Nacional de Assistência Social. Ofício 32/2015, encaminhando cópia do
requerimento 243/2015, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Araçatuba que
apoia a aprovação do projeto de lei 8.256/2015 que dispõe sobre a criação de cargo de
provimento efetivo para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região, em tramitação na
Câmara dos Deputados. Ofício 655/2015 da gerência executiva do governo de Piracicaba que
notifica a liberação de recursos em 28/8/2015 no valor de R$ 190.746,01 referente à parcela
do contrato nº 190025/84, no âmbito do Programa Saneamento para todos, modalidade de
esgotamento sanitário. Comunicação da Caixa Econômica Federal, comunico a liberação de
recursos, Sr. Presidente, senhores vereadores. É, na verdade está comunicando a liberação dos
R$ R$ 190.746,01 para o programa saneamento para todos na mobilidade de esgotamento
sanitário. São esses os ofícios recebidos, diversos, Sr. Presidente. PRESIDENTE LUCÃO
FERNANDES: Comunicar os senhores vereadores, a população que está nos acompanhando,
o número de proposições apresentado pelos senhores vereadores na tarde de hoje foram 2
projetos de lei ordinária, 26 requerimentos, 4 indicações, 5 moções, totalizando 37, que eu
solicito ao nobre vereador Roselei Françoso que proceda com a leitura. VEREADOR
ROSELEI APARECIDO FRANÇOSO: A relação de proposituras apresentadas pelos
senhores vereadores para a sessão do dia 8 de setembro de 2015. PROJETOS DE LEI processo 2.104, autor Maurício Ortega, que denomina Ondina Caporasso a praça localizada na
confluência das ruas Orquídea Reis Ortega, Professora Benvinda Arlete de Campos, Edmilson
Vicentini. Processo 2.106, autor Sérgio Rocha, que dá nome de Donízio Francisco à travessa
Dois, do encontro de Val Paraíso, na cidade de São Carlos. REQUERIMENTOS - processo
2.091, o autor vereador Equimarcilias de Souza Freire, que requer informações sobre o corte
de adicional de insalubridade dos servidores do SAAE. Processo 2.096, do vereador Paraná,
que requer informações a manutenção de tapa buraco, corte e caixa, em toda a extensão da
Rua Santa Tereza, no bairro do jardim Botafogo. Processo 2.097, do vereador Paraná, que
requer a manutenção com urgência de tapa buraco, corte e caixa, em toda a extensão da Rua
Vereador Delmas Penteado Machado, jardim Botafogo. Processo 2.098, do vereador Paraná,
que requer manutenção com urgência de tapa buraco, corte e caixa, em toda a extensão da
Rua Martim Luther King no bairro Jardim Boa Vista. Processo 2.099, do vereador Paraná,
que requer manutenção de tapa buraco, corte e caixa, na Rua Jesuíno de Arruda, próximo ao
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numeral 1.492, no jardim São Carlos. Processo 2.100, do vereador Paraná, que requer serviço
de poda de árvore da Rua Vereador Delmas Penteado Machado, próximo ao jardim Botafogo.
Processo 2.101, do vereador Paraná, que requer a manutenção de tapa buraco, corte e caixa,
em toda a extensão da Rua Dr. Joaquim da Rocha Medeiros, no bairro vila Carmen. Processo
2.102, da vereadora Cidinha do oncológico, solicita disponibilizar na rede pública o treino de
força de preensão e destreza manual em crianças com síndrome de down de cinco a dez anos.
Processo 2.103, do vereador Eduardo Brinquedo, que requer novo posicionamento da
Secretarias Públicas, quanto à impossibilidade da execução dos serviços por motivo de
escassez de verba. Processo 2.105, do vereador Lineu Navarro, que solicita a cópia integral do
processo 17.536/2015. Processo 2.107, do vereador Lineu Navarro, que solicita redutor de
velocidade a Avenida Gregorio Aversa, no bairro Recreio de São Judas Tadeu. Processo
2.108, do vereador Ronaldo Lopes, que requer informações sobre o centro comunitário do
bairro Jóquei Clube. Processo 2.109, vereador Ronaldo Lopes, que requer informações quanto
à conservação e manutenção na área de proteção permanente, APP, no bairro residencial
Monsenhor Romeu Tortorelli. Processo 2.110, do vereador Eduardo Brinquedo, que requer a
limpeza, manutenção e revitalização da praça da Tecumseh , situada na Rua Rio Branco, no
Jóquei Clube. Processo 2.111, do Eduardo Brinquedo, que requer a poda de árvore situada à
Rua Neusa Aparecida Marques de Meo, número 281. Processo 2.112 de Eduardo Brinquedo,
que requer serviço de tapa buraco na Rua José Favoretto. Processo 2.113, do Eduardo
Brinquedo, que requer a poda de árvore situada na Rua José Favoretto, defronte ao número
618. Processo 2.114, do vereador Eduardo Brinquedo, que requer informação sobre o
funcionamento da coleta seletiva no bairro Paulistano. Processo 2.115, do vereador Eduardo
Brinquedo, que requer avaliação da implementação da Farmácia para o atendimento na UBS
do Parque Delta. Processo 2.116, do vereador Eduardo Brinquedo, que requer a fiscalização
de linhas de ônibus. Processo 2.117, do vereador Eduardo Brinquedo, que requer poda de
árvore situado na Rua Libório Marino ao lado do número 231. Processo 2.118, da vereadora
Cidinha do oncológico, que requer reparo de buraco na Rua Paulo de Campos. Processo
2.119, da vereadora Cidinha do oncológico, que requer limpeza e muro no terreno na Rua
José Leme Marques, ao do numeral 287. Processo 2.120, da vereadora Cidinha do oncológico,
que requer providência junto ao proprietário do terreno na Rua José Leme Marques, ao lado
do número 243. INDICAÇÕES. Processo 2.121, do vereador Ronaldo Lopes, que indica a
necessidade de limpeza de mato alto em toda a extensão da área de lazer localizada ao
quadrilátero das Ruas Domingos Juliano, Armando Peronti, Osvaldo de Nari, Bruno Lazarini,
no jardim Monique. Processo 2.122, do vereador Ronaldo Lopes, que indica a necessidade de
manutenção dos brinquedos na área de lazer localizada no quadrilátero das Ruas Domingos
Juliano, Armando Peronti, Osvaldo de Nari, Bruno Lazarini, no jardim Monique. Processo
2.123, do vereador José Luís Rabello, que indica a necessidade de operação tapa buraco na
Rua Irmã Maria, no jardim Cardinali. Processo 2.124, do vereador Ronaldo Lopes, que indica
a necessidade manutenção de iluminação pública na área de lazer localizada no quadrilátero
das Ruas Domingos Juliano, Armando Peronti, Osvaldo de Nari, Bruno Lazarini, no jardim
Monique. MOÇÕES. Processo 2.089, do vereador Eduardo Brinquedo, que manifesta votos
de congratulação ao Padre Valter Delmar dos Santos pela passagem dos seus 18 anos de
ordenamento sacerdotal. Processo 2.090, autor Eduardo Brinquedo, que manifesta votos de
congratulação ao Padre Milton Braga de Rezende, pela passagem dos 48 anos de ordenação
sacerdotal, salesiano São Carlos. Processo 2.092, de Eduardo Brinquedo, que manifesta votos
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de congratulação a todos educadores físicos pelo seu dia. Processo 2.095, do vereador Ditinho
Matheus, que manifesta congratulação à escola de balé Corpo e Arte pela premiação do
festival Missiones em Dança na Argentina. Processo 2.125, do vereador Marquinho Amaral,
que manifesta congratulação com o responsável pela clínica Flamboyant. Requerimento de
urgência do vereador Roseli Françoso, que requer cópia dos documentos que subsidiam a
celebração do primeiro termo aditivo ao contrato 161/2014 referente às obras de adequações
do prédio localizado, desculpa, prédio locado para a instalação do AME. Requerimento de
urgência especial do vereador Roselei, que requer informações de providência em relação ao
vazamento de gás GLP que está ocorrendo na Emeb Afonso Fioca Vitali, no Caic, Jardim, no
bairro Cidade Aracy. São essas as proposituras, Sr. Presidente. PRESIDENTE LUCÃO
FERNANDES: Consulto senhores vereadores se existe solicitação de destaque para uma das
proposições que foram lidas. Não havendo, estão todas aprovadas. Gostaria também de
comunicar a todos que eu recebo por escrito aqui a justificativa da falta do nobre vereador Dé
Alvim. Em discussão REQUERIMENTO – Processo nº 2033/15 – Requer estudos para
construção de rotatória na bifurcação da Rua Lourenço Innocentini com a Rua Dr. Marino da
Costa Terra, no Parque Sabará. PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES - Passamos agora, à
discussão do requerimento 2033/2015, do vereador Lucão Fernandes, que requer estudo para
a construção de rotatória, a bifurcação da Rua Lourenço Inocentini com a Rua Dr. Marino da
Costa Terra no parque Sabará, solicitou para discutir o nobre vereador Antônio Carlos
Catarino, por até cinco minutos. VEREADOR ANTÔNIO CARLOS CATHARINO: Sr.
Presidente, eu tive a oportunidade na sessão passada de abordar esse assunto. Voltarei a
abordar o mesmo assunto, por ocasião agora da nossa audiência pública que irá cuidar do
prolongamento, como também da criação de novas vias em nossa cidade. Aí então eu, nesse
contexto, estarei novamente abordando o assunto. PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES:
Eu gostaria de convidar, então, o nobre vereador Júlio César, por gentileza que assumisse a
presidência, para que eu possa falar sobre esse requerimento. PRESIDENTE JÚLIO
CÉSAR PEREIRA DE SOUSA: Com a palavra o vereador Lucão Fernandes, para discutir o
requerimento apresentado por Vossa Excelência. VEREADOR LUIZ CARLOS
FERNANDES DA CRUZ: Vereador Júlio César, que ocupa nesse momento a presidência.
Senhores vereadores, senhoras vereadoras. Eu gostaria que na fala desse requerimento,
enaltecer e enaltecer muito a forma que serve até de exemplo, pelo menos eu trago para a
minha vida e para o meu mandato, posicionamento de alguns vereadores dessa Casa, que pela
experiência que adquiri ao longo dos anos, eu também vejo até a presença de Deus dando
sabedoria em algumas de suas ações, que muitas vezes antecipa fatos na cidade como por
muitas vezes, eu ouvi nessa tribuna aqui, ecoando a sua voz, pedindo a duplicação da estrada
que liga São Carlos a Ribeirão Preto. A duplicação. Essa rodovia que já ceifou muitas
pessoas, muitas pessoas. Inclusive eu tenho parente que foi ceifado nessa rodovia. E demorou
anos e anos para que isso fosse colocado em prática. Hoje, graças a Deus, nós estamos vendo
o início desse trabalho acontecendo. Tenho visto também aqui nessa tribuna, falando de tirar a
rodovia Washington Luís que está passando praticamente dentro da cidade de São Carlos, e
fazendo daquela via uma marginal, ligando todos os bairros da nossa cidade. E eu vejo pouca
vontade dos órgãos competentes para que pudesse tornar isso uma realidade para a nossa
cidade que cresce diuturnamente e a nossa cidade tem poucas opções de ter esse escoamento
dos veículos que cresce a cada dia. Antigamente poucos carros, hoje tem família que tem três,
quatro veículos dentro de suas casas e a cidade com dificuldade do seu trânsito. E eu vi esse
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nobre vereador vindo para esta Casa, com seus cabelos pretos. Hoje já não são mais pretos. Já
estão brancos. A sua caminhada e as suas passadas, nobre vereador Marquinho Amaral, que
eram muito rápidas, hoje, também já não têm mais aquela rapidez, as suas passadas são mais
lentas, mas a lucidez e a sabedoria da cabeça ainda, ela é como se fosse uma criança de sete,
oito anos, eu digo isso por sua inteligência. É um vereador que luta e que briga por melhorias
por todos o cantos da cidade de São Carlos, mas principalmente pelo seu bairro tão querido
que é a parte daqui da Vila Nery, Fagá, Tangará, Douradinho, é uma luta constante desse
nobre vereador que luta pela colocação de um banco, de um local do SAAE, enfim, são
muitas coisas que esse vereador vem lutando, Marquinho Amaral, naquele bairro, ele vê o
crescimento desse bairro acontecendo, não vê nenhuma ação para facilitar a vida daquelas
pessoas que crescem diuturnamente, os bairros que crescem todo dia lá. Então, eu venho para
me juntar a esse nobre vereador, que é decano dessa Casa, que está aqui há mais de 40 anos,
eu vejo muitas pessoas que não vivem essa quantidade de anos em vida e ele tem essa
experiência aqui na Câmara Municipal, e diuturnamente, ele luta para que a vila Nery
encontra, encontre uma forma para que facilite a vida das pessoas que transitam por aquele
local, em busca de uma condição de facilitar o trânsito. E essa rotatória, na verdade, não é
uma solicitação minha. Eu venho aqui, com esta solicitação na verdade é do próprio vereador
Antônio Carlos Catarino. Eu venho aqui somente para dizer que estou junto com Vossa
Excelência, estou aqui abraçando a causa de Vossa Excelência, porque eu percebo uma
demora e uma morosidade dos órgãos competentes para estar colocando em prática essa
realização, que estaria resolvendo de vez esse transtorno que causa para os moradores daquele
entorno e também das pessoas que passam para ir para os outros bairros. Então na verdade, eu
quero dizer, Catarino, que eu venho aqui abraçar sua causa. Dizer que estou junto com Vossa
Excelência. Faço um apelo a todos os vereadores que assinem junto conosco esse
requerimento e também faço um apelo, nobre presidente Júlio César, que nós possamos fazer
um apelo, para a empresa Tapete São Carlos, porque tem aquele cantinho de terra lá que não
serve nada para ele, e está ali há anos e anos e é a solução para resolver o problema dos
moradores e dos bairros que estão em torno da vila Nery. Então essa é a colocação desse
vereador nesse requerimento. PRESIDENTE JÚLIO CÉSAR PEREIRA DE SOUSA: Fez
uso da palavra, vereador Lucão Fernandes. Segundo inscrito na tarde de hoje para discorrer
sobre o requerimento. Vereador Equimarcilias de Souza Freire. VEREADOR
EQUIMARCILIAS DE SOUZA FREIRE: Sr. Presidente, Júlio César, senhoras vereadoras,
Laíde, Cidinha, plateia presente, imprensa presente. Na verdade, eu quero fazer suas palavras
as minhas palavras, Lucão. Eu sei da importância deste requerimento, aquela região precisa
daquela rotatória, né, Catharino,, mas eu não poderia deixar de falar do Catarino, né?
Inclusive, Catarino, tem uma reivindicação vossa que está meio que esquecida naquela região,
né? Lá na Trisul, aquele conjunto habitacional, onde estão localizados aqueles prédio, antiga
fazenda hotel, tem uma área reservada para se fazer ali o centro da juventude para aquela
região, é uma solicitação antiga vossa, do mandato do Barba, é contrapartida da Trisul que na
época, foi dada ao município, lá tem piscina, ela tem um espaço bastante grande que foi dado
como contrapartida na aprovação daquele empreendimento, e que é uma associação vossa,
que lá tivesse um centro da juventude para aquela região, região leste da cidade, e eu que
acompanho sempre, sou um ouvinte de todas as manhãs do Juquita, ele vive falando de suas
demandas, das suas lutas, para aquela região e todo dia tem um assunto naquela região. O
trânsito naquela região está realmente caótico. É uma região bastante grande da cidade e tudo
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culmina com o balão do bonde da vila Nery, é preciso que... Aqui quero fazer um apelo ao
nosso Secretário de Trânsito e Transporte da cidade, nosso amigo Márcio Marino, que hoje
está à frente do trânsito, também de obras, ele tem as duas secretarias na mão, né, Catarino?
Para agilizar a abertura daquela avenida que foi cedida pela Tapete e já tem recursos do nosso
então deputado, ex- deputado federal Newton Lima, que nos mandou uma emenda de mais de
um milhão de reais para aquela finalidade, daquela obra, naquela região. Essa rotatória, no
qual trata o requerimento do Lucão vai ser muitíssimo importante para viabilizar a mobilidade
urbana naquela região. Na verdade, a Trisul fez aquele empreendimento, parece-me que
haveria de ter essa rotatória já para Trisul, que era um impacto que haveria no trânsito daquela
região, na mobilidade urbana. E nós precisamos, Catarino, das marginais, sim, é uma luta
antiga vossa que a cidade tivesse as marginais para tirar a população do trânsito caótico da
rodovia que já matou muita gente. Nós sabemos quantas vidas já foram ceifadas naquela
região da cidade, e também precisamos ligar a Educativa à vila Nery, é preciso também ligar
ali o balão do bonde próximo ao supermercado União Serv. Existe ali uma avenida, né, que
está de terra ainda, Catharino, se quer foi asfaltada, ali abaixo da Capitão Luiz Brandão que
poderia muito bem ser ligada a toda essa região da rodoviária, poderia ser feito uma grande
avenida ali para realmente melhorar o trânsito naquela região. Mas também sabemos a
dificuldade da financeira da prefeitura, mas é preciso ter criatividade. Né, Catarino? Se não
tiver boa vontade política, para expropriar algumas casas naquela região que você mora, para
alargar aquelas ruas e acertar aquilo ali, infelizmente a cidade daqui a pouco ninguém passa
mais naquela região. São muitos automóveis, é uma região muito grande. A cidade vai
continuar crescendo para aquela região e é preciso que alguma coisa seja feita. Eu quero
parabenizar o Catarino, Lucão, pela sua luta, assim como disse o Lucão, mas o Lucão se junta
a você nessa luta. Está somando contigo sem tirar vosso mérito. Seu trabalho que nós
respeitamos tanto e que tanto nos ensina nessa Casa, trabalhar e lutar. Você é um árduo
defensor daquela região. E quero também parabenizar o Juquita que todas as manhãs traz na
sua programação a discussão da mobilidade urbana, principalmente da Vila Nery, nós
sabemos, ele falou hoje do requerimento, ele tem falado da sua luta, do seu trabalho, mas é
preciso que haja boa vontade política na cidade, que as pessoas virem o olhar para aquela
região. Não só o Catarino. Mas que mais gente se junte a você, Catarino, para resolver de uma
vez por todas, o problema da mobilidade urbana naquela região, eu tenho certeza, que se a
avenida for aberta naquela propriedade da Tapete, e se a rotatória for feita e se ligarmos a
rodovia também à vila Nery naquela posição que citei, aquele trânsito da região vai ser
desafogado porque as pessoas terão no trânsito outras opções para se locomover. Então,
Catarino, quero parabenizar você pela sua luta, parabenizar o Lucão pela lembrança da
rotatória e também aqueles que defendem tudo isso, principalmente o Juquita, na Intersom,
que tem todas as manhãs falado dessa região, que é rádio na região, e tem sempre citado a
importância da mexida lá para que se melhore a mobilidade urbana naquela região. Ele vive lá
e sente o problema assim como você sente. Então quero parabenizar todos aqueles que têm
lutado pelo bem da região. Parabéns, Catarino, parabéns, Lucão. E todos, viu, Catarino, que
puder se juntar a você nessa luta, eu tenho certeza que será muitíssimo bem-vindo. Votarei
favorável ao requerimento. PRESIDENTE JÚLIO CÉSAR PEREIRA DE SOUSA: Fez
uso da palavra vereador Equimarcilias de Souza Freire, na sequência para discutir o
requerimento ainda, vereador Eduardo Brinquedos. VEREADOR EDUARDO MARTINS
BATISTA: Sr. Presidente, colegas vereadores, população de São Carlos. Também vamos
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votar favorável a esse requerimento, Sr. Presidente, Lucão Fernandes, e também Catharino,
falar que a gente, a exemplo de você, a exemplo do nosso presidente Lucão Fernandes, da
Cidinha do Oncológico, que está batalhando junto com vários órgãos, não só locais, mas
também no estado de São Paulo, porque entendemos que é uma necessidade urgente,
Catarino. Todas as manhãs, todas as tardes, é um tropel danado ali. Então, nós temos os
estudantes que vão para a universidade federal, as pessoas que moram distante que vêm
trabalhar, as que vão trabalhar. E aí é perigo permanentemente de manhã e à tarde. E isso, né,
não pode acontecer. Uma cidade do nível de São Carlos, uma das melhores do Brasil e do
mundo tem que fazer o melhor para a sua população. E estamos com dificuldade de recursos?
Sim. Mas fala para mim: Aonde não tem dificuldade de recursos no mundo, e aí nós temos
que enfrentar essas dificuldades. E que jeito que enfrenta essa dificuldade? Levantando mais
cedo, e dormindo mais tarde. É só assim que a gente consegue vencer as dificuldades, vencer
as crises, etc. e tal. Por isso que eu não concordo muito com: Ah, estou em crise, vamos abrir
meio dia e às dezoito horas vamos embora, assim que resolve questão de crise? Quando tem
crise lá na nossa loja e isso tem sempre, a gente vai muito cedo, e para de trabalhar muito
tarde, porque senão o bicho pega. Então, queria que todos nós, eu, citei esses vereadores,
Catarino, Lucão, Cidinha do oncológico, eu fiz requerimento pedindo que fizéssemos a
tentativa de construir o mais rápido possível uma marginal desde o trevo de Descalvado até o
trevo do Embaré, e o ideal que fosse até o Castelinho, mas se não dá vamos fazer essa
pequena parte primeiro, porque são pessoas que estão sendo sacrificadas e nós temos que dar
o nosso melhor. E eu tenho certeza que não é só desses vereadores que nós citamos, isto é um
compromisso, é uma luta de todos os vereadores dessa Casa, que eu sei que as reivindicações
vêm de todos o lados e todos estão empenhados em fazer o melhor para essa cidade. Era isso
que eu queria dizer e falar que... vamos sim, lutar juntos, e estamos aqui para o que der e vier.
Muito obrigado a todos. PRESIDENTE LUIZ CARLOS FERNANDES DA CRUZ:
Próximo vai vereador inscrito, nobre vereador Antônio Carlos Catharino. VEREADOR
ANTÔNIO CARLOS CATHARINO: Sr. Presidente, senhoras vereadoras, população de
São Carlos, marcante dia 8 de setembro, deverá ficar para história, pois no dia de hoje
ermane-se os vereadores, meus amigos, as vereadoras, para que juntos possamos atingir
objetivo que é uma luta minha de muitos anos. Agora que estamos próximos a chegar ao
objetivo traçado através de nossos ideais, eu sinto que nessa reta de chegada, meus amigos
estarão juntos comigo quando nós colocarmos o nosso passo no ponto final do nosso trabalho.
E conseguirmos então fazer com que tenhamos a tão sonhada e decantada abertura da via de
acesso para zona leste e vice versa, para que tenhamos então prolongamento da Avenida dos
Trabalhadores até a Rua Serafim atrás do União Serv, para que nós possamos ter finalmente
condição de fazer com que a zona leste possa tranquilamente ir e vir dos bairros para o centro
e do centro para os bairros. Importante também é ver que temos aqui, pessoas atentas ao nosso
trabalho, conto que por ocasião do presidente da Arteris estando presente no gabinete do
prefeito municipal, onde nós conseguimos juntos ao governador do estado Geraldo Alckmin
que fizesse a duplicação da 318, e aí veio presente aquele que representa todas as
concessionárias do estado de São Paulo e em conversa assumiu o compromisso com esse
vereador de que se não pudéssemos mudar o traçado da Washington Luís, para que tivesse
uma marginal natural em nossa cidade, que ali então, seria construída uma marginal a
Washington Luís ligando todos os bairros da cidade, veja que importante que esses vereadores
que estão me ajudando procurem evidentemente, fazer com que o dossiê do meu trabalho
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aumente cada vez mais. E que peço aqui, para que os demais vereadores e vereadores também
fiquem na história, cada um entre com uma indicação, entre com requerimento, entre com
uma moção. Aquilo que soma abunda, aquilo que soma evidentemente que prospera. Tudo o
que vier a somar ao meu trabalho, evidentemente que eu fico grafitado e eu agradeço. Então é
por isso que hoje nós estamos iniciando o caminhar para atingir os nossos objetivos, de fazer
com que nós tenhamos em São Carlos uma mobilidade urbana a altura da pujança da nossa
cidade. O crescimento da nossa cidade, volto a dizer, ele é atípico ao que acontece no Brasil.
O crescimento demográfico e geográfico é muito grande e está acompanhando esse
crescimento o numero de veículos. São Carlos, per capita, uma das cidades que mais veículos
tem no Brasil e a nossa rede viária é arcaica, é para uma população de 60, 70 mil, para um
numero de carros de dez, mais, máximo 20 mil. Hoje nós já estamos com mais de 170 mil
veículos percorrendo essas redes viárias arcaicas e superadas nossa cidade. Então em assim
sendo, é que eu pedi nesse momento, Sr. Presidente, eu gostaria que Vossa Excelência,
consultasse a diretoria dessa Câmara para que hoje nós já marcássemos a data da audiência
pública que solicitei para que nós pudéssemos cuidar da mobilidade urbana de nossa cidade.
Para nós cuidarmos das marginais, das perimetrais, para que nós possamos cuidar do
prolongamento das avenidas, da abertura de novas avenidas como aquela da zona leste nas
terras da Tapete São Carlos e assim nós pudéssemos, como a Avenida dos Trabalhadores
também deve acontecer, fazer uma abertura não tão somente para o lado leste , mas uma
abertura de uma movimentação de uma fluidez veículos, por toda a cidade de São Carlos,
[ininteligível] o traçado da Washington Luís, ou ali fizermos uma avenida paralela para a
locomoção da nossa cidade poder realmente dar um conforto necessário a todos aqueles que
tenham veículo e que precisam usar do veículo ou usar do ônibus para chegar aos seus
destinos. É o que tinha a dizer. PRESIDENTE LUIZ CARLOS FERNANDES DA CRUZ:
Não havendo mais nenhum vereador inscrito, por gentileza, nós vamos colocar... Chamada
dos senhores vereadores, por gentileza, nobre vereador. Solicito silêncio no corredor para que
possamos dar sequência nos nossos trabalhos. Por gentileza!... Por gentileza! VEREADOR
ROSELEI FRANÇOSO - Vereador Lucão Fernandes - Presente. Vereador Marquinho
Amaral. Vereador Aparecido Donizetti Penha. Vereador Ronaldo Lopes, justificou. Vereador
José Alvim Filho Dé, justificou. Antônio Carlos Catharino, presente. Benedito Mateus Filho.
Cidinha do oncológico. Edson Fermiano, presente. Eduardo Brinquedo. Vereador Freire.
Idelso Marques Paraná. José Luís Rabello. Júlio César - Presente. Laíde das Graças Simões Presente. Lineu Navarro - Presente. Maurício Ortega - Presente. Rodson Magno do Carmo Presente. Roselei, presente. Sérgio Rocha, presente. Walcinyr Bragatto e Ronaldo Lopes,
presente. 14 vereadores presentes, Sr. Presidente. PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES:
Está em votação o processo 2.033, interessante vereador Lucão Fernandes e também vereador
Antônio Carlos Catarino, assunto requer estudo sobre a construção da rotatória da bifurcação
da rua Lourenço Innocentini com a rua Dr. Marino Costa Terra no Parque Sabará. Os que são
favoráveis permaneçam como estão, se manifestando se contrário. Aprovado por todos os
vereadores presentes. Está em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2015.
Os que são favoráveis permaneçam como estão, se manifestando se contrário. Aprovado por
todos os vereadores presentes. TRIBUNA LIVRE – Em nome dos servidores do Ministério
do Trabalho e Emprego faz uso da palavra o Senhor Rodrigo Vieira Vaz – Auditor Fiscal
do Trabalho - PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Existe uma solicitação do processo
2.021 do Ministério do Trabalho e Emprego, solicitou para fazer uso da tribuna livre. Estão
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aqui... estão aqui com as devidas assinaturas. Eu gostaria também de agradecer à presença do
Sr. Antônio Carlos Valério Morillas Júnior, gerente regional do Ministério do Trabalho e
Emprego. Então, gostaria que viesse... gostaria que viesse fazer uso da palavra o Sr. Rodrigo
Vieira Vaz, auditor fiscal do trabalho, que fala em nome dos auditores do Ministério do
Trabalho e Receita Federal. O senhor tem até dez minutos, por gentileza. SENHOR
RODRIGO VIEIRA VAZ: Boa tarde a todos. Meu nome é Rodrigo Vieira Vaz, sou auditor
fiscal do trabalho. Gostaria de agradecer ao presidente da Casa, às senhoras e senhores
vereadores e ao público de São Carlos. Eu vou ler agora uma carta que está sendo lida em
todos os municípios que nós temos gerências do Ministério do Trabalho e da Receita Federal.
Movimento conjunto dos auditores fiscais do trabalho, todos os fiscais da Receita Federal
junto ao Governo Federal. Os auditores da Casa de Trabalho de todo o Brasil, tendo em vista
uma série de fatores que convergem para o sucateamento da inspeção do trabalho dos últimos
anos, decidiram a partir do dia 24 de agosto de 2015, e por prazo indeterminado, paralisar
algumas de suas atividades. A Auditoria Fiscal do Trabalho é responsável pela verificação do
cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previstas na Constituição Federal. Na
Consolidação das Leis do Trabalho, a nossa CLT, e em outras leis esparsas, de forma a coibir
a prática de ilegalidades. Entre as nossas inúmeras funções e competências dos auditores
fiscais do trabalho da Receita Federal, e as quais causam impacto na realidade dos
trabalhadores, estão as seguintes: combater a informalidade, a exploração de trabalhadores
domésticos, a exploração do trabalho infantil e o trabalho análogo ao escravo e degradante;
combater o não pagamento, o atraso, ou a incorreção de salário das verbas rescisórias e das
férias. Cabe a nós combater a prestação excessiva de horas extras e a não concessão de
períodos de descanso e de férias; combater a discriminação dos locais de trabalho por raça,
cor; verificar o meio, a medida de trabalho, as condições de saúde e segurança do trabalhador.
Cabe a nós ainda controlar exposição de empregados a risco laborais, determinando-se a
adoção de medidas coletivas e individuais de proteção e a saúde e segurança dos
trabalhadores; determinar medidas de embargo e interdição em caso de risco grave iminente
aos trabalhadores; combater fraudes ao seguro desemprego, a inadimplência perante ao FGTS
e à contribuição social. Cabe a nós, ainda, incentivar, determinar e fiscalizar a inserção de
pessoas com deficiência e a inserção de aprendiz no mercado de trabalho; realizar plantões
para esclarecimento de dúvidas trabalhistas dos empregados e empregadores. Senhores,
apesar da importância do nosso trabalho, a realidade é que a carreira de Auditoria Fiscal do
Trabalho e Auditoria Fiscal da Receita Federal foi abandonada há anos pelo Governo Federal,
dificultando sobremaneira o exercício satisfatório de todas as nossas atribuições. Com a série
de aposentadorias ocorridas nos últimos anos e a realização cada vez mais esporádica de
novos concursos, restam, atualmente, cerca de 2.500 auditores fiscais do trabalho na ativa, em
todo o território nacional. Há quase 1.100 vagas de cargos que deveriam ser preenchidas e não
foram ainda. O baixo número de auditores fiscais do trabalho prejudica enormemente a
consecução dos objetivos mais básicos da inspeção do trabalho. Somente na gerência de São
Carlos, nós temos dez auditores fiscais na rua; desses dez, três estão em vista de
aposentadoria. Nós temos ao todo mais de dez vagas em aberto que não foram preenchidas
pelo Governo Federal. O Ministério do Trabalho e Emprego tem sido sucateado nos últimos
anos. Não são raras as notícias de que prédios do Ministério do Trabalho foram interditados
por não oferecer condições mínimas de segurança aos seus vários servidores. Várias das
viaturas utilizadas pelos auditores fiscais do trabalho estão em condições precárias de
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trabalho. O auditor fiscal do trabalho, ele desempenha a função típica de estado e, para ocupar
tal cargo, exige-se aprovação em concursos de provas e títulos, com amplo conhecimento de
direito constitucional, administrativo, contabilidade, segurança e saúde. O cargo exige
dedicação exclusiva, sendo que em regra, a única fonte de renda de quem ocupa. O valor dos
subsídios dos auditores fiscais do trabalho na Receita Federal vem nos últimos anos
amargando contínua defasagem em relação à inflação e à remuneração das demais funções
típicas do Estado. É pública a insatisfação de todos os servidores federais com a forma como
vêm sido tratados e com a proposta do Ministério do Planejamento de recomposição de
apenas 21,3% parcelados em quatro anos, oferecidos linearmente a todo serviço público
federal, quando a inflação, apenas em 2015, ficará entre 9 e 10%. O Governo Federal não
fornece viatura oficial para a realização das operações fiscais urbanas. Tais operações são
efetuadas pelos próprios auditores fiscais do trabalho em seus próprios veículos. O Governo
Federal estabeleceu no ano de 1999 parcela indenizatória a ser paga aos auditores para suprir
tais despesas, no valor apenas de R$ 17,00 por dia, valor esse jamais corrigido. Quando
referida indenização foi criada, o preço médio da gasolina no Brasil era de 90 centavos e hoje,
em São Paulo, está por volta de três reais, um aumento de mais de 300%, não refletido no
cálculo dessa indenização. Assim, os auditores fiscais do trabalho reivindicam conjuntamente
com auditores fiscais da Receita Federal isonomia entre as carreiras típicas de Estado, pois
verifica-se uma conduta discriminatória do Governo Federal em relação aos outros órgãos dos
outros poderes, seja o Ministério Público da União e a Justiça do Trabalho. Reivindicam
também ambas as carreiras, concurso público para suprir as aposentarias e as demandas da
sociedade. Ambos reivindicamos a manutenção da paridade entre empregados, servidores
ativos e aposentados, pois o Governo Federal propõe quebrar essa paridade, criando um bônus
a ser pago exclusivamente aos servidores em exercício. Auditores fiscais do trabalho e da
Receita Federal reivindicam também a melhoria das condições de trabalho, condições de
prédios administrativos, condições de locais de trabalho. Reivindicamos também a reposição
das perdas salariais decorrentes da inflação e o aumento real em virtude do aumento da
produtividade, estabelecendo-se, assim, um bônus em virtude da sua produtividade,
motivando o auditor fiscal do trabalho da Receita Federal em suas atribuições. Reivindicamos
a correção das parcelas pagas a título de diárias, indenização em transportes, auxílioalimentação e assistência pré-escolar. Reivindicamos também a regulamentação de uma lei de
número 12.000... Lei Federal n. 12.855/2013, que trata da indenização de fronteiras que, até o
momento, não foi regulamentada pelo Governo Federal. Por todo o exposto, pede-se a
compreensão e apoio de toda a sociedade às reivindicações dos auditores fiscais do trabalho e
auditores fiscais da Receita Federal. Sr. Presidente, agradeço a palavra, muito obrigado pelo
tempo cedido. VEREADOR LINEU NAVARRO: Questão de ordem, Sr. Presidente.
PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Questão de ordem, nobre vereador Lineu Navarro.
VEREADOR LINEU NAVARRO: Até pela relevância da categoria profissional que é, e por
concordar, inclusive, acho que falo até em nome da bancada do PT nessa Casa, da
depreciação que vem tendo a categoria de vocês, mas, particularmente, o Ministério do
Trabalho provavelmente, a partir do segundo mandato do ex-presidente, companheiro Lula,
eu queria manifestar apoio da bancada a você e, mais do que isso, eu acho que as palavras
dele, a carta deve ser transcrita na íntegra na Ata da sessão de hoje. E, mais do que isso, tentar
articular uma moção de apoio às reivindicações apresentadas por você, em nome da sua
categoria profissional, que valoriza muito o serviço profissional e que tem um trabalho
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relevante de coibir ilegalidades praticadas por maus empresários em nosso país. Que a gente
pudesse articular uma moção de apoio às suas reivindicações e a essa postura e endereçá-la ao
Governo Federal, mas particularmente ao ministro Nelson Barbosa do planejamento, é isso
que eu queria dizer. PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Questão de ordem, nobre
vereador Equimarcilias de Souza Freire. VEREADOR EQUIMARCILIAS DE SOUZA
FREIRE: Eu quero endossar, Lineu, em fazer suas palavras as palavras da bancada do PMDB
nessa Casa, que também é solidário, estaremos juntos, Lineu, com a bancada do PT, fazendo
com que esse documento chegue aos responsáveis, ao Governo Federal, e quero parabenizar
pela coragem e pela vinda a esta Casa e dizer que esta Casa é o lugar de todos nós. Aqui, nós
representamos a população, e não poderá ser diferente. Aqui, você terá apoio, tenho certeza,
dos 21 vereadores, mas a bancada do PMDB se faz solidária à bancada do PT e faremos da
forma que for melhor, né, Lineu? Que conste na íntegra na Ata vossas palavras e que esta
Casa o apoiará, tenho certeza que sim, e sua categoria, Deus abençoe. SR. RODRIGO
VIEIRA VAZ: Muito obrigado. SR PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Eu acredito
que o conjunto de todos os partidos que formam esse parlamento, com certeza, estará fazendo
uma moção em conjunto, até em reconhecimento do gerente regional que demonstra ao longo
dos anos que está à frente, o Antônio Valério Morillas, que sempre está aqui. E, com certeza,
estaremos com conjunto de partidos aqui fazendo uma moção única em prol da luta de vocês.
Conte com este parlamento, por favor. SR. RODRIGO VIEIRA VAZ: Obrigado, Sr.
Presidente. EXPEDIENTE FALADO - PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Passamos
agora para o expediente falado. O primeiro vereador inscrito nessa tarde é a nobre vereadora
Cidinha do Oncológico. Eu solicito ao nobre vereador Júlio César que, por gentileza, mais
uma vez, assuma essa presidência para que eu possa resolver um probleminha aqui na
presidência. PRESIDENTE JÚLIO CÉSAR PEREIRA DE SOUSA: Com a palavra, a
vereadora Cidinha do Oncológico, pelo tempo regimental, dez minutos. VEREADORA
CIDINHA DO ONCOLÓGICO: Vereador Júlio César no exercício da presidência, demais
colegas vereadores, vereadora Laíde, pessoal que nos assiste aqui no Plenário, o pessoal que
nos ouve e nos assiste em casa, pessoal da imprensa. Hoje, eu queria falar sobre um programa
que já é preconizado pelo Ministério da Saúde, sobre a reconstrução de mama nas pacientes
mastectomizadas. E o que acontece? Existe no Ministério o programa, só que, em São Carlos,
não é feito. Então, eu entrei com projeto de lei pedindo para que seja implantado no nosso
município esse programa, que eu acho que é de suma importância, pois há 17 anos
trabalhando nesse setor, eu vejo a dor das pacientes que sofrem a mutilação da mama, e até o
momento quando precisa fazer, quando elas querem fazer, tem que ser feito ou em Ribeirão
Preto ou em Botucatu. E eu sei que é N viagens que elas têm que fazer para essas cidades para
conseguir essa reconstrução e, graças a Deus, já um cirurgião plástico se prontificou a estar
fazendo em nossa cidade, e eu sei que vai ser muito importante, porque quando uma paciente
recebe um diagnóstico de câncer de mama, a primeira coisa que ela pensa é na queda do
cabelo e também na mutilação. Perder a mama, né? E agora, tem casos que a reconstrução
pode ser feita na hora, tem casos que tem que esperar cicatrização ou fazer o tratamento de
quimio e de rádio para depois fazer. E isso vai tudo, depende da indicação do mastologista
que atende a paciente. Eu ficarei muito feliz se essa lei for sancionada, né? Eu sei que muitas
pacientes ficarão felizes, porque eu sei a luta, a dificuldade que é para elas conseguirem.
Inclusive, eu recebi a visita no gabinete de uma... de uma pessoa oferecendo para fazer o
mamilo, a tatuagem do mamilo também, gratuitamente, para essas pacientes. Então, eu fico
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muito feliz porque é uma área que eu amo trabalhar. E a amizade que eu tenho com as
pacientes, tudo, eu sei que tanto elas como os familiares vão ficar felizes com isso. Outra
coisa que eu queria colocar é que o nosso vereador Catarino, eu sei que também está na luta lá
pela vila Nery, pelo trânsito, tudo, e eu tenho passado diariamente aí, eu subo a Capitão Luís
Brandão e a dificuldade que está para a gente atravessar a rua Décio Ósio, ali está
necessitando de uma sinalização vertical, porque quem vem da Intersom não dá passagem
para quem está subindo a Capitão Luís Brandão. E eu gostaria, já fiz requerimento nesse
sentido, e até agora, também nada foi feito. E tenho mais um requerimento que eu fiz também,
é pedindo a duplicação da avenida Capitão Luís Brandão, dali da Washington Luís até mais
ou menos na rua Karl Hermann Tatsch. Porque aquela rua é estreita, o movimento é intenso
durante o dia, no horário de pico, né? E é uma rua que trafegam três linhas de ônibus. Por
exemplo, ciclista não tem condição de andar no leito carroçável ali, os carros que têm que
parar, eles têm que parar ali em frente a suas moradias, ou tem muita vezes tem que parar com
duas rodas em cima da calçada, né? E isso eu pedi já no início de 2014 e a resposta que me foi
dada é que isso daqui procede, esse pedido, de se fazer mão dupla ali, nesse trecho, mas que
precisaria passar por várias secretarias para dar seu parecer, mas, gente, já faz um ano que eu
pedi isso e até agora nada aconteceu. Eu estou fazendo novo requerimento, tornando pedir,
porque vai beneficiar os moradores do Santa Maria 2, do São Carlos 8, Coqueiros, Munique
que por ali trafegam. Eu peço que seja visto com carinho essas duas situações, né, que vai ser
um grande ganho para a população que reside naquele lado lá, tá? Muito obrigada.
PRESIDENTE JÚLIO CÉSAR PEREIRA DE SOUSA: Fez uso da palavra a vereadora
Cidinha do Oncológico. Na sequência pela inscrição, vereador Edson Antônio Fermiano, tem
o tempo regimental de dez minutos. VEREADOR EDSON ANTONIO FERMIANO:
Excelentíssimo Presidente em exercício, Júlio César, minha saudação. Vereadores, Eduardo
Brinquedo, vereadora Laíde e Cidinha, senhores e senhoras. O momento é de reflexão.
Quando eu falo isso, eu começo a perceber pelos requerimentos. Requerimentos e
requerimentos, Júlio, principalmente agora para o autos da Vila Nery, requerimentos estes
que, quantos e quantos já não passaram nessa Casa, principalmente pelo ilustre vereador
Catarino. Uma luta incansável e traz à população uma expectativa. Uma expectativa de anos,
de muitos anos. E quando nós estamos aí, com o plano diretor, sem se preocupar com as vias
da nossa cidade. Pasmem, senhores! Abre-se o loteamento e não se pensa nas vias para ele.
Não se pensam, se nós imaginarmos onde está a Unicep, não vai longe, daqui cinco anos
ninguém chega na pista. Pode até chegar, mas vai demorar duas, três horas, no espaço de três
quilômetros ou dois quilômetros. É a pura realidade. Nós não estamos pensando no futuro de
nossa cidade, nós estamos sendo imediatistas. Essa é a realidade. Nós, quando eu falo, eu me
coloco junto. Eu me culpo também. Ah, vamos resolver aqui, vamos fazer uma rotatória aqui.
Vamos fazer uma saída aqui. E não vamos pensar no futuro da cidade, não é isso, Catarino?
Há quantos anos você luta por isso? Há quantos anos? Eu sei que é árdua a sua luta. Agora,
como o tempo, meu ilustre e amigo vereador Júlio César, é curto, eu quero falar sobre
política. Política com P maiúsculo. Está difícil da gente viver, está muito difícil a gente
perceber, vamos esquecer ideologia, mas vamos lembrar da ética que está faltando. E como a
gente percebe, a todo instante, quando chega perto das filiações? Freire, pasmem! Promessas
e mais promessas ao candidato ou pré-candidato. Olha, cuidado! Pense bem antes de se filiar.
Pense e não acredita em promessas que vão fazer campanhas, que vão investir. Chega lá na
frente, vem a decepção. Muito cuidado! Esta tem que ser a preocupação dos pré-candidatos. O
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conselho não se dá, não se vende, mas ouso falar nessa Tribuna, Roselei. Roselei, hoje teve
um tempo bastante longo aí nesta Casa, parabéns, foi muito bem ali como secretário. Então,
essa é a política que nós vivemos hoje, vivenciamos hoje. Hoje alguém está com alguém,
amanhã não está mais. E isso é complicado. Isso é puro interesse, puro interesse, hoje está,
amanhã não está, hoje fica, amanhã não fica. É complicado, é difícil. E a população está
vendo, a população amadureceu, a população está verificando a realidade da política, e nós
temos que pensar na política de São Carlos, uma política que tem que ter mais união, diferente
da nossa cidade vizinha de Araraquara, lá se unem, imagina tudo que é regional ou a maioria,
onde fica? Araraquara, regional nem passa perto de São Carlos, mas não é de hoje não, não é
crítica de agora, é de décadas. Eu pergunto por quê? É porque falta união. Aqui, termina um
governo, já começa a política para o próximo. Não se pensa como estadista, se pensa em
ganhar a próxima eleição. Essa é a... o próprio vereador, também, não, me coloco junto. Essa
é a realidade. E a gente percebe quando se fala em base. Quando se fala em base, tem dia que
a base está uma base sólida, mas muito sólida, que a gente fala assim: "Que beleza, como é
bonito!" No outro dia, desmorona essa base. Eu me pergunto, por quê? Esta é a pergunta que
eu faço agora, parceiro. Por que, Maurício? VEREADOR MAURÍCIO ORTEGA: Porque
as pessoas não honram a palavra. VEREADOR EDSON ANTONIO FERMIANO: É isso.
Mas a base, a base tem que ter duas mãos, tem que ter uma sequência lógica e, aqui, a gente
não percebe isso. Aqui, a gente percebe uma solidez em determinado momento, em outros
não. Não é isso, Freire? O Freire percebe. O Freire está comigo todos os dias, ele sente isso. E
outra coisa, vamos pensar no futuro, sim. Vamos pensar no futuro, lembrando aquilo que eu
falava há quatro anos, seis anos atrás, sete anos atrás, Freire. Eu não vou deixar de falar aqui
hoje. Quando eu falei que tinha que congelar o salário em 2008, Júlio, eu estava correto,
estava certo. Estava correto. Certíssimo. E agora? Temos sim que congelar mais quatro anos.
E digo aos senhores, eu tenho certeza absoluta que todos os vereadores aqui são favoráveis
para que se congele mais quatro anos, tenho certeza absoluta que eu estava certo, então.
Estava correto, Valdir(F). Lá há quatro anos atrás, e com a crise nesse país, aí, eu amadureci
mais, [ininteligível]. Como dar aumento, como? Que o salário mínimo está lá, 800 reais?
Vamos pensar, vamos raciocinar. Tem a cidade vizinha de Ibaté, que deram um aumento sem
pensar, sem noção, e hoje estão votando para diminuir. Pasmem, senhores, estão votando para
diminuir! Imagina! Então, não temos que ter... ter que falar mais em aumento nessa Casa, em
absoluto. Tem que ser, sim, uma voz de todos os vereadores desta egrégia Casa de Leis,
dizendo: "Não, vamos congelar mesmo por mais quatro anos." Mas vamos colocar no papel.
Vamos assinar todo mundo. Vamos mostrar para a população e eu vou comunicar ao Tribunal
de Contas que essa Câmara é enxuta, essa Câmara está pensando lá na frente, essa Câmara
tem respeito com o dinheiro público, respeito o dinheiro público. São oito anos, com esses
quatro que eu estou pedindo, que a Câmara Municipal de São Carlos não terá nenhum
aumento. É um exemplo, é um exemplo, mais um que nós vamos dar a nossas cidades
vizinhas e, quem sabe, para o nosso estado e o nosso país. Por isso, eu conclamo a todos
nossos vereadores para que pensamos, mesmo porque, eu tenho certeza, Roselei, que os 21
vereadores vão dizer sim. Eu já estou dizendo sim desde já. Vamos dar exemplo. Muito
obrigado. PRESIDENTE JÚLIO CÉSAR PEREIRA DE SOUSA: Fez uso da palavra o
vereador Edson Fermiano, na sequência, pela inscrição, vereador Equimarcilias Souza Freire,
pelo tempo regimental de dez minutos. Me perdoa. É que o Freire já foi... Eduardo Martins
primeiro. Vereador, só um minuto pra fazer um...Transmitir um recado que o vereador e
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também justificar a ausência do vereador Walcinyr Bragatto, que se encontra em reunião com
a Associação de Bairros, com o Meio Ambiente e juntamente com o Ministério Público,
então, justificando ausência do vereador Walcinyr Bragatto. Com a palavra vereador Eduardo
Brinquedos pelo tempo regimental de dez minutos. VEREADOR EDUARDO
BRINQUEDOS: Sr. Presidente, vereadora Laíde, colegas vereadores, população de São
Carlos. Um dia sim, o outro também, quando eu acordo de manhã, agradeço imensamente a
Deus, por tudo aquilo de bom que Ele tem me dado na vida. Os dons, uma família abençoada.
E, se não fosse os filhos que eu tenho, como é que eu iria levar adiante tantos projetos? Se não
fosse as pessoas que Deus coloca no rio da minha vida, para a gente ir juntos, fazer alguma
coisa, não tinha jeito de fazer nada. E, aqui, eu olho e vejo Sidney Prado que começou comigo
lá com 14 anos, o Bruninho com 14 anos, a Luciene cuidando da saúde, então, pessoas que
fazem a diferença por onde passa. José Renato também, passando, aí pelos sociais, levando
exemplo. Então, eu tenho muito que agradecer a Deus mesmo por isso. E aí, companheira
Laíde, aonde a gente passa vai dando certo. E dá certo, por quê? Por que temos ombros
largos? Não, mas porque temos um Senhor que nos ajuda a passar os momentos de
dificuldades, daí aquele sonho de trabalhar no Banco do Brasil, depois... não em três
concursos, no quarto deu certo. Fizemos uma carreira bonita. Aí, aposentamos, começamos
com uma empresa com dois funcionários, deu tudo certo. A empresa está crescendo, graças a
Deus, né? Sucesso nos projetos sociais. E aí, Bruninho, não é verdade? Não podemos, não
podemos nunca de estar à frente dos projetos sociais, ajudando a outros também vir para
esse... porque, nessas carências que temos, precisamos muito, muito dessas pessoas. Então, eu
sempre tive sonhos, sonhos e sonhos e, com muito trabalho e com a benção de Deus, muitos
deles vão se tornando realidade. Queria ser vereador, Roselei, né? Não só para ser vereador,
para vir aqui na Tribuna de terno e gravata e etc e tal. Não! Para a gente que vê nos arredores
da nossa cidade tantas coisas que precisamos fazer, né? E ali, como vereador, a gente sabe que
pode ajudar, sabe que a gente, com luta, a gente pode transformar aquelas realidades. Então,
isso foi uma luta, quase três anos no Projeto Novos Talentos. E agora há pouco, falava com o
Dr. Murilo ali fora, a necessidade que nós temos de colocar, mas já, já! Porque vem o fim de
ano e, com certeza, as vendas no comércio vão aumentar e vai precisar de pessoas. E nós
temos que colocar aí pelo menos 200 desses jovens, e nós temos necessidade, Paraná, de pelo
menos mil por ano. E se nós não colocarmos pelo menos 200, parceiro, a gente vai ficar
muito, mas muito chateado mesmo, e eu queria, estamos tentando agendar com o Sr. Prefeito
Paulo Altomani para a gente dar um 'start' nisso e começar, porque já passou da hora desse
mandato fazer alguma coisa, daqui a pouco acaba o mandato. Mas queremos mais. Além dos
Novos Talentos, queremos mais. Queremos um projeto, Roselei, que é da minha casa
colorida, vereador Paraná, e aí, eu vi que os meus assessores trouxeram para mim, lá o
Antônio Carlos Magalhães colocou em prática na Bahia. Ele é prefeito lá e já colocou em
prática, parece que ele leu nosso projeto. Lá em Rio Preto, tem o prefeito de Rio Preto, Dr.
Valdomiro Lopes, ele como deputado estadual colocou essa lei lá na Assembleia Legislativa,
e o nosso não sai aqui em São Carlos. Queria que o prefeito Paulo Altomani desse uma
olhadinha com carinho nisso, porque, senão, vai passar os quatro anos e nada foi feito. Quero
mais. O Natal luz, precisamos dar uma chacoalhada nesse comércio. E graças a Deus, a
primeira-dama encampou essa ideia e está trabalhando e muito. Queremos bolsões de
estacionamento para 2 mil carros, né? E parece que a primeira-dama está cobrando do Márcio
Marini e parece que vai acontecer. Queremos trenzinhos que peguem as pessoas lá nesse
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estacionamento e traga para o centro da cidade, e as crianças vão fazer um alvoroço total,
felicidade total, e é para isso que nós temos que viver, fazer a felicidade do próximo.
Precisamos de... restauração ali da cobertura do camelódromo, aquilo lá está horrível, foi feito
aquilo no primeiro governo Newton Lima. Doze anos já se passaram, temos que fazer alguma
coisa. As lixeiras que precisamos colocar lá na baixada do mercado e evitar que, com as
chuvas que estão chegando, sacos de lixo saiam boiando rio abaixo. Não pode acontecer,
precisamos olhar com carinho nos arredores de nossa cidade. O Jardim Maracanã tem umas
ruinhas lá, faz 2 anos que estou pedindo energia. Como aquelas crianças podem sair à noite?
Os jovens? Não podem na escuridão. Não podem. O Jardim de Cresci tem mais buraco do que
asfalto. Precisa fazer alguma coisa. A gente solicitou e foi feito lá no Douradinho, a
população está feliz. A restauração daquela praça, que coisa boa, não é? E aí, o Dr. Edson
falou agora há pouco aqui, falou agora há pouco que falta o quê? Falta união. Ah, e falta
mesmo. Olha, eu não me conformo com isso. Na última sessão, deu vontade de chorar. Nossa
senhora! Cadê o entendimento político? A convivência harmônica das pessoas, dos partidos?
A consciência republicana? Isso não existe, parceiro! Sabe o que os caras quer? Perdeu a
eleição, eles começam a futricar porque perdeu cargos, perdeu a boquinha que o Zé do Mato
falou no começo do mandato. E aí, fica aquela choradeira infernal. E aí vai, né? Gente, não
tem cabimento. Oh, então, a culpa de quem que é? É dos ladrões do PT. Não, aí vem o outro e
fala: "Não, não é dos ladrões do PT, é dos coxinhas do PSDB. A culpa é deles!" Não é? "Ah,
é do PMDB, o partido da boquinha, que está lá, o seu Michel Temer com os olhos deste
tamanho, deste tamanho, né?" Os olhos não é para, para a Marcela não. Os olhos é para a
cadeira. É para a cadeira da Dilma. Não, porque ele está pensando nessa população que vive
às margens da cidade, em casas, em casas não dignas de se morar. Não! Ele está pensando em
tomar o poder. Poder pelo poder. Para estar lá. Para levar a companheirada seja de qualquer
partido, eles levam para ter os carguinhos. Isso é pobre demais. Quer ganhar dinheiro? Monta
um negócio. Ah, não tem capacidade para isso? Faz igual eu vi em Buenos Aires, os caras
pegam lá, um cidadão só pega 20, 30 cachorros, e recebe um salariozinho por isso, e vai fazer
os cachorros passear. O cara não tem capacidade para outra coisa, nem para isso, parceiro?
Precisa ficar dependendo de carguinho, fala mal do outro, para depois ter uma boquinha na
próxima eleição. É muito pobre o negócio desse né? E aí, a gente vê na folha de hoje. A folha
de hoje. Oh, o bonecão aqui que correu o mundo pela imprensa. Por quê? Por que que o
cidadão já fez tudo o que tinha que fazer não está lá em Cuba fumando um charutão delicioso,
não é? Ou então, está lá com o cara nos Estados Unidos, tomando uma de leve. Não, fica aqui
querendo reestabelecer a boquinha de um montão de gente, enriquecer ilicitamente com pouco
trabalho, com palestras falsas, só para receber fortunas. É, só falta 23 segundos e não dá, não
é? Mas não é desse jeito. Eu queria, aquilo que o Dr. Edson falou, entendimento político.
Trabalhar por nossas comunidades. Não, eu vim ser vereador para ter mais um... cancela esse
salário, cancela, não precisa de aumento, não precisa de nada, precisa de gente que trabalha,
bota a mão na massa, faz acontecer, né? Aí, ficar aqui discutindo que, ah, a quadrilha de lá é
mais organizada do que essa e não sei o que, isso não leva a nada, o que leva é o que o Dr.
Edson pediu: união política. Vamos juntos, vamos botar a mão na massa e fazer acontecer.
Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado. PRESIDENTE JÚLIO CÉSAR PEREIRA DE
SOUSA: Fez uso da palavra o vereador Eduardo Martins Batista. Na sequência, pela
inscrição, o vereador Equimarcilias de Souza Freire pelo tempo regimental de dez minutos. O
senhor tem a palavra. VEREADOR EQUIMARCILIAS DE SOUZA FREIRE: O homem
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está bravo, hein, parceiro? O homem está bravo, hein? Sr. vereador, presidente desse ato,
desse momento, Júlio César; Sra. vereadora Laíde, senhores vereadores, plateia presente. Na
verdade toda a eleição, Eduardo, a gente ouve, o Dr. Edson tem razão, as promessas de
terreno na lua, as promessas de se mudar os conceitos, né, Paraná? Vamos melhorar a cidade
da periferia para cá, lá vai ser primeiro, tudo vai ser mudado, tudo vai ser consertado. E,
infelizmente, o que a gente vê, é tudo isso, né? E o chato é o vereador que briga. Cada dia,
você tem uma briga lá embaixo, né, Paraná? Ou na cidade toda. Cada dia tem uma briga
diferente, uma demanda diferente, o vereador faz requerimento, faz indicação, vai pedir, vai
conversar. Infelizmente, a gente se torna chato porque a gente vira um pedinte, né? Os caras
não fazem, não cumprem os compromissos e o vereador é o chato que fica pedindo o tempo
todo, que fica cobrando o tempo todo, para que alguma coisa aconteça. E é muito triste, eu
vou repetir aqui, a falta de comprometimento, a falta de compromisso com a pessoas, com a
cidade, com alguns segmentos. A gente tem visto, isso não é agora, isso vem de longe.
Infelizmente, as coisas não acontecem porque as pessoas sequer anotam e, se anotam perdem
o papel, você leva a reivindicação, deixa anotado, o papel some. Quer dizer, é difícil, né?
Agora, a gente tem visto nas campanhas eleitorais as promessas, né? As promessas.
Infelizmente, o povo acredita ainda nas promessas. Infelizmente, a falta de acompanhamento
da população, o povo não acompanha o político, não sabe como ele age, como ele pensa, o
que ele faz. Embarca na primeira fofoca que ouve e não acompanha. Infelizmente, a falta de
compromisso, a falta de comprometimento com o povo é que faz com que as coisas não
aconteçam da maneira que o povo espera, né? Muitos são candidatos, sequer sabe quanto se
arrecada, quanto tem de dívida consolidada, quanto tem de precatório, o que tem a ser pago, o
que tem de salário. Muita gente é candidato ao cargo de prefeito e acha que vai ter 2 milhões
por dia para governar e não é bem isso, não é, Paraná? Quantas vezes, nós já ouvimos isso,
vende essa história para o povo que tem 2 milhões para governar e não tem. Nós sabemos que
não é bem isso. Então, o que falta mesmo no ser humano, e aí não é só o prefeito, não é só o
vereador, é um comprometimento maior com a população. Isso é lá no posto de saúde quando
você vai lá, às vezes tem um remédio na prateleira e a pessoa não gosta do prefeito, não gosta
do vereador, manda pedir para o prefeito. Não tem. No mandato do Newton Lima Neto, eu e o
Marquinho Amaral, e o Paraná, né, Paraná, lembra? Nós fomos ao depósito da prefeitura. Lá
no depósito da prefeitura, no mandato do Newton Lima, tinha uma caminhonete de remédio
que venceu, Júlio César, o prazo de validade. Por que venceu o prazo de validade? Porque o
servidor não entregou o remédio para a população. Não entregou o remédio. E a culpa não é
do prefeito. A culpa é daquele que deveria distribuir, entregar o remédio, você chega com a
receita no posto e muitas vezes não tem o remédio. Muitas vezes tem, é que o camarada não
gosta do prefeito que foi eleito. Então, essa falta de humanidade, de comprometimento com o
ser humano, é que faz com que, entra governo, sai governo, o povo continua esperando que
algo aconteça na vida dele. Se você, Laíde, que tem uma bandeira digna nessa cidade, que
defende o animal, não se levantasse e não lutasse e não trabalhasse, os animais dessa cidade
teriam o atendimento, o olhar que tem hoje com o seu trabalho? Não teria. Você sabe o que eu
estou dizendo aqui, você tem uma equipe comprometida e você é comprometida com aquilo
que você acredita. Por isso que tem resultado. Agora, não adianta nada a gente vir aqui
esgoelar, falar, xingar, brigar, Paraná, se as pessoas que estão à frente do Executivo não tiver
o mínimo comprometimento em melhorar as coisas. O vereador não faz obra. Ele briga, ele
luta, ele fala, ele xinga e as coisas continuam paradas, andando em lombo de jumento,
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empacadas. Ou não é isso? E não é só neste governo não. Isso vem de longa data. Isso vem de
longo período. Infelizmente, não se tem comprometimento. A pessoa nomeada para um cargo
de confiança, seja secretário ou outro cargo qualquer, ele senta, ele senta em cima do cargo e
não faz nada, não se tem comprometimento, não se preocupa com as pessoas. Falta
preocupação. Não existe o amor ao outro, fraternal. A pessoa está morrendo porque não tem
um remédio, muitas vezes tem o remédio, aquele que atende lá no posto de saúde, na unidade
ou na farmácia, diz que não tem porque não gosta do vereador que mandou, não gosta do
prefeito que está na prefeitura. E isso não é de hoje. Isso não é de hoje. Eu sempre disse, aqui
nessa Tribuna, a gente precisa pegar o servidor da saúde e levar para Jaú, para fazer um
estágio lá no Amaral Carvalho, para ver como se trata as pessoas, ou no Hospital do Câncer
de Barretos, para se ver como se trata o ser humano. Que forma de amor que é desprendida
das pessoas para que o atendimento seja digno e humanizado? Infelizmente, com essa chuva
de hoje, as pessoas estão tomando chuva na Baixada do Mercado, naquele ponto de ônibus
mal feito que sequer cobre o próprio, a estrutura que cobre o ponto. Estão lá neste momento,
pode descer e tirar foto, as pessoas estão tomando chuva lá. Há quantos anos a gente pede um
ponto, uma cobertura digna para tirar as pessoas da chuva e do sol? Até quando vai continuar?
Quantas promessas eu já vi, já ouvi, em programas de governo. Desce lá agora a imprensa e
vai tirar foto de pessoas molhadas porque não têm um atendimento humano. As pessoas têm
carro, não estão nem aí se o outro anda a pé, se vai andar de ônibus. Infelizmente, falta,
Eduardo, comprometimento das pessoas, se empurra com o umbigo, leva como quer, como
pode. Absurdo. Hoje na prefeitura, tem cargo de confiança dormindo até 11 horas da manhã
porque começa a trabalhar meio dia. Absurdo isso! Vai levantar meio dia, ele é cargo de
confiança. Tinha que levantar seis da manhã, tinha que trabalhar o dia todo, trabalhar no final
de semana. O que a gente vê, bastou o prefeito fazer um decreto que todo mundo embarcou
correndo porque não gosta de pegar no batente. Ou não é isso? A maioria são. Tem aqueles
que trabalham demais, mas tem uns que não fazem nada, não se tem compromisso com
ninguém e com nada. É um absurdo isso. Agora, isso está no ser humano, faz parte da índole
das pessoas. Infelizmente, o mal impera no coração de muita gente, que não se preocupa com
o outro, com a outra pessoa. Nesses 50 segundos que me resta, eu quero fazer aqui um alerta
ao Sr. Alcenir, que gosta muito, lá no SAAE, de perseguir servidor, que tem direito, Sr.
Pepino, o senhor está mexendo nos direitos do servidor do SAAE. Direitos são direitos, o
senhor não tira e nem dá, são direitos, seu pepino. Sr. Alcenir, é bom cuidar daquela empresa
do tapa-buraco. Está começando a chover, a cidade vai virar um chafariz. Vai começar a ceder
o asfalto, já está cedendo sem chuva, sem molhar. Agora, eu estou de olho, Sr. Pepino e Sr.
Alcenir, nos direitos daqueles que trabalham, que põem a mão no barro, me perdoe a
expressão, de fezes humanas para desentupir esgoto na cidade e que o senhor quer tirar
insalubridade e quer tirar os direitos dessas pessoas, que não são como seus amigos, que o
senhor nomeou, que dormem, a exemplo lá de Santa Eudóxia(F), que tem um cargo vosso e
que está dormindo o dia todo, que foi nomeado aí no SAAE. Mas eu volto a esse assunto no
momento oportuno. PRESIDENTE JÚLIO CÉSAR PEREIRA DE SOUSA: Fez uso da
palavra o vereador Equimarcilias de Souza Freire. Na sequência, o vereador Idelso de Souza
Paraná. VEREADOR IDELSO MARQUES DE SOUZA PARANÁ: Sr. Presidente,
senhoras e senhores vereadores, população de São Carlos, população que se encontra nesse
Plenário. Não, acho que aqui está bom, é difícil a situação, a coisa. Bom, para abrir a minha
fala, eu ouvi aqui vários parlamentares, uns achando que tem que haver bastante união,
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fidelidade, amor, carinho, abraço e outras coisas mais para a cidade de São Carlos começar a
melhorar. Mas eu digo o seguinte: vereador Catarino, vereador experiente, vereador que
realmente lutou e luta bastante, e é reconhecido pela população de São Carlos, fala do perigo
daquela região da vila Nery e adjacentes. Eu falo que o perigo, ele está em toda a cidade de
São Carlos. E o perigo aumentou de forma, de forma estarrecedora a partir do dia primeiro de
janeiro de 2013, quando nós, eu me sinto culpado, elegeu o Paulo que... um dos maiores
mentiroso, traidor dessa cidade. E, aqui, quem quiser acreditar nele que acredite. Eu comecei
a falar dele tinha quatro meses de mandado, vi que não ia prestar, vi que não ia acontecer
absolutamente nada. E muitos aqui puxaram o saco, disse que era cedo demais, que eu estava
falando demais, que era muito cedo, só tinha quatro meses. Mas eu continuei, porque Deus me
deu uma visão de que aquilo que não presta, ele se mostra que não presta cedo. Mas engana
também, porque eu fui enganado quando sai para a praça pública pedir voto para ele. Aqui,
está um reservatório de água do Planalto Verde, ele tem aproximadamente 30 metros de
altura. Se vocês puderem ver, se a Câmara puder mostrar aqui, veja quem está em cima desse
reservatório de água. Eu acredito que tem, que essas crianças devem ter de oito anos e uma
outra de cinco anos de idade, há 30 metros de altura no bairro de Cidade Aracy, Planalto
Verde. Quer dizer, isso não passa a ser um perigo idêntico ao perigo da vila Nery? Olha o
perigo que esta cidade está enfrentando a partir do dia primeiro de janeiro de 2013 quando nós
colocamos aí um homem que eu considero que as pernas dele é [ininteligível], os braços
falsos para abraçar é do Cláudio Di Sálvio, e aí, ele só restou a cabeça, a cabeça é dele, porque
ele é o maestro. Mas diz que o pescoço é do Waldomiro. Quem vira a cabeça é o pescoço.
Então, ele direciona para onde o Waldomiro quer, porque a cabeça em si não mexe, quem
mexe é o pescoço. Então, o Waldomiro falou pra ele: "Você pode ficar com tudo, mas uma
parte do seu corpo eu quero, o pescoço". É o pescoço que direciona do corpo. E está desse
jeito que vocês estão vendo a cidade. Outra coisa, embora eu respeite aos meus nobres
parlamentares, aqui quero dizer, essa foto não saiu muito nítida, mas, aqui, uma foto de 30
anos atrás, mais de 700 famílias de enxada, machado, enxadão, naquela região da Cidade
Aracy. O Airton já era careca, mas você era bem novinho, eu estava ali, era bem pequeno,
estava no meio dessa população. Quando estava praticamente abrindo o bairro Cidade Aracy.
Aqui se fala bastante, é um debate político, eu não me vejo, sabe, confortável quando falo que
o Airton é um assassino, que o Airton é isso, que o Airton é aquilo. O Airton salvou a vida de
muita gente aqui. O Sr. Prefeito Paulo Altomani, o falastrão dessa cidade, o que eu já falei que
a cabeça é dele, mas o pescoço é do Waldomiro, e aonde o pescoço vira, a cabeça vai, aponta
e ela vai. Veja bem, garoto espera uma consulta há dois anos. Com escoliose, Vitória Dias de
Melo precisa avaliar a sua situação com um especialista e, em seguida, se necessário passar
por uma cirurgia. Esse cidadão, ele é um garçom, e esse cidadão gostava tanto, mas tanto do
Paulo Altomani, que esse cidadão, ele cozinha muito bem. E ele me convidou, eu, Sr. Claudio
Di Sálvio, o Bigode e Sr. Paulo Altomani para estar na casa dele. E ele lá, ele preparou uma
janta muito deliciosa. Foi tocado nesse assunto dessa menina. A menina passa mal. Está
sujeita a perfurar os órgãos internos dela por falta dessa cirurgia. E o que fico indignado,
nessa cidade, é que eu estava presente, tinha o Paulo Altomani, seu Cláudio Di Sálvio, foi
tocado nesse assunto. Imagina o que ele disse: "Caso resolvido. Farei a cirurgia com muito
prazer para a sua filha, porque, agora, nós temos prefeito, porque agora, a saúde de São Carlos
vai mudar." Mas eu não sabia que era de município. "Porque, agora, nós vamos realmente
botar", igual o Eduardo fala, "botar a mão na massa". Mas para botar a mão na massa tem que
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ter massa, se não tem massa, vai pôr a mão em quê? Agora eu fico indignado que essa mãe
está aqui cobrando. O drama desse adolescente de 13 anos, eu era testemunha ocular, pessoal,
ali junto, que esse senhor sofre, essa menina não conseguiu fazer uma consulta! Depois, que o
falastrão, que o homem do machado, o Jason da cidade, ele é o Jason, o Jason que usa mais ou
menos essas ferramentas para exterminar... o seu PA Jason, ele prometeu aqui junto comigo.
Junto comigo. Quando eu fui cobrar, seu Jason, lá na prefeitura, ele ainda não tinha afiado o
machado dele, porque segundo ele, corto o dedinho, depois corta a mão. Eu quero saber
quantos manetas vai ter aqui na cidade depois que ele acabar o mandato, quanta pessoas vão
ficar sem mão, porque tem um monte de vagabundo que ele protege aí, que não cuida da
situação de uma menina dessa. Tem muitos falastrões, que aqui também acontece, que essa
semana está ruim com ele, e depois fica mais ou menos, e depois fica mais ou menos melhor e
vai levando. Eu não consigo fazer isso. Eu comecei a falar o que ocorre de fato de direito
dessa cidade, com quatro meses de mandato. Todo mundo se lembra. Alguns parlamentares
aqui se revoltavam contra mim: como que o senhor pode falar isso? Quatro meses de
mandato. Como que o senhor pode? Eu já via no semblante, como diz minha avô, dele, das
mentiras que ele contava. Aquilo que eu presenciei junto caçambeiros dessa cidade. Que
quando chegou lá, ele disse que eu estava com a língua afiada. Eu falei que não tinha
terminado de amolar ela ainda. Quando ele mentiu para os caçambeiros, quando ele mentiu
para essa mãe, e esse pai dessa adolescente de treze anos, ele disse que eu era indomável. Eu
pensei, bom, estou com problema de saúde sério, claro, estou com labirintite, tenho outros...
Mas eu... meu pai não me ensinou... me ensinou a ser homem e me ensinou que arreio, muitas
vezes, nem em cavalo é bom por, dependendo do arreio. Imagine gente, que eu era indomável
porque eu não aceitei o arreio dele e não aceito de ninguém. Nunca vou aceitar. Se precisar eu
morro pobre, mas com dignidade. Porque ele veio me falar essa semana que o nosso amigo
aqui, companheiro, o Roselei, tinha que vestir panela, uma no pescoço e fazer uma outra
panela de saia. Para justificar as cagadas, a inoperância, o desgoverno, e a trairagem que ele
cometeu não foi comigo, foi com você. População, povo de São Carlos, é você que ele traiu, é
você que ele continua traindo, e é você que ele quer manter no cabresto ou na coleira como
um cachorrinho. Muito obrigado, Srs. e Sras. Vereadores e população de São Carlos.
PRESIDENTE JÚLIO CÉSAR PEREIRA DE SOUSA: Fez uso da palavra o Vereador
Idelso Marques de Souza Paraná. Na sequencia nós vamos fazer um intervalo para definirmos
a votação dos processos de hoje. PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Chamada dos Srs.
Vereadores, o nobre Vereador Roselei Françoso, por gentileza. VEREADOR ROSELEI
APARECIDO FRANÇOSO: Então vamos lá. Vereador Lucão Fernandes - Presente.
Vereador Marquinho Amaral. Aparecido Donizette Penha. Ronaldo Lopes - Presente. Jose
Alvim Filho Dé, justificou. Antonio Carlos Catharino, presente. Benedito Matheus Filho,
presente. Cidinha do Oncológico - Presente. Vereador Ditinho. Edson Fermiano, Eduardo
Brinquedos. Equimarcílias de Souza Freire. Idelso Marques de Souza Paraná. José Luís
Rabello. Dr. Edson, presente. José Luiz Rabello, Júlio César - Presente. Laíde das Graças
Simões - Presente. Lineu Navarro - Presente. Maurício Ortega, justificou, representando a
Câmara na Prefeitura. Rodson Magno - Presente. Roselei Françoso, presente. Sérgio Rocha Presente. Walcinyr Bragatto. 14 vereadores presentes, Sr. Presidente. PRESIDENTE
LUCÃO FERNANDES: Muito bem. Roselei, só para justificar, enquanto eu estava na
presidência, o Vereador Walcinyr Bragatto justificou a ausência. VEREADOR ROSELEI
APARECIDO FRANÇOSO: Está ok, obrigado. ORDEM DO DIA – PROCESSOS EM
Câmara Municipal de São Carlos
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REGIME DE TRAMITAÇÃO COMUM – ÚNICA DISCUSSÃO – Processo nº 1861/15
– Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Fundação Educacional
São Carlos. PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: Está em votação, o Processo 1.861,
interessado, Prefeitura Municipal de São Carlos, que autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional e suplementar na fundação educacional, São Carlos. Os que são favoráveis
permaneçam como estão se manifestando os contrários. Aprovado por todos os vereadores
presentes. Processo nº 2035/15 – Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar área pública
a Pedro Geraldo da Costa e dá outras providências. PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES:
Está em votação, o Processo 2.035, interessado, Prefeitura Municipal de São Carlos, que
desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar área pública a Pedro Geraldo da Costa, e dá
outras providência. Os que são favoráveis permaneçam como estão, se manifestando os
contrários. Aprovado por todos os vereadores presentes. Processo nº 2063/15 – Dá nova
redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 11.715, de 29 de setembro de 1998 que “Autoriza o
Poder Executivo a celebrar convênio com instituições financeiras para a concessão de
empréstimo aos servidores municipais”. PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES - Está em
votação o processo 2.063, interessado, Prefeitura Municipal de São Carlos, da nova redação
ao art. 2º da Lei nº 11.715, de 29 de setembro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a
celebrar convênio com instituições financeiras, para a concessão de empréstimo aos
servidores municipais, os que são favoráveis permaneçam como estão, se manifestando os
contrários. Aprovado por todos os vereadores presentes. Processo nº 2086/15 – Autoriza o
Poder Executivo a abrir crédito adcional suplementar na Fundação Pró Memória de São
Carlos. PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES - Está em votação o processo 2.086,
interessado, Prefeitura Municipal de São Carlos, que autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar na Fundação Pró-Memória. Emenda do Vereador Equimarcilias
Souza Freire. Os que são favoráveis permaneçam como estão, se manifestando os contrários.
Aprovado por todos os vereadores presentes. Processo nº 2059/15 – Denomina de “Oswaldo
Bafuni” à rua localizada no bairro Parque Novo Mundo. Está em votação o Processo 2.059,
interessado, Vereador Antonio Carlos Catarino, que denomina de Oswaldo Bafuni, a Rua 5,
sem denominação, localizada no Bairro Parque Novo Mundo. Vai fazer uso da palavra para
que faça a leitura da denominação da rua. Com a palavra o nobre Vereador Antônio Carlos
Catharino. VEREADOR ANTONIO CARLOS CATHARINO: Sr. Presidente, Srs.
Vereadores, Sras. Vereadoras, população de São Carlos. PRESIDENTE LUCÃO
FERNANDES: Eu solicito silêncio no corredor, que nós não estamos conseguindo tocar os
nossos trabalhos aqui dentro. Por gentileza. VEREADOR ANTONIO CARLOS
CATHARINO: As gerações futuras haverão de perguntar, quando ver a denominação da rua,
por que mereceu receber uma denominação, por que mereceu ficar imortalizado, perpetuado
nos anais da nossa cidade? Então é, por isso, que eu quero ler aqui dessa tribuna, a
justificativa pelo qual ele fez por merecer essa denominação, essa homenagem póstuma.
Gostaria e pediria, para que ficasse registrado nos anais dessa Câmara Municipal para
consultas futuras. O presente projeto de lei objetiva conceder o nome de Oswaldo Bafuni, a
Rua 5, sem denominação, localizada no loteamento Parque Novo mundo em São Carlos.
Trata-se de uma proposta que contempla o justo reconhecimento à uma vida de muito
trabalho, de espírito humanitário, pessoa carismática de extravagante alegria e de plena
espiritualidade. Oswaldo Bafuni nasceu no Distrito de Santa Eudóxia, no dia 9 de dezembro
1937. Filho do casal Sebastião e Brasilina Bafuni. Passou a sua infância na fazenda como
Câmara Municipal de São Carlos
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colono. Veio para a cidade de São Carlos em 1952 e casou-se com Orlanda Curila Bafuni, em
1965, com quem teve três filhos, Isabel Cristina Bafuni, Ana Lúcia Bafuni, e Marcelo Bafuni,
os quais lhes concederam cinco netos. Oswaldo e Orlanda, viveram 48 anos de matrimonio
sob as bênçãos de Deus, e dedicação a fé cristã. Membros das Igrejas Santa Isabel e São José,
sempre tiveram uma permanência atuante, na comunidade. Conhecido por seu bom humor e
solidariedade, sempre pronto para socorrer os que lhe invocavam. Oswaldo foi um autodidata,
somente com o ensino fundamental de quatro anos, tinha conhecimentos de engenharia de
produção e elétrica, pois planejava, projetava, gerenciava e executava recursos materiais,
financeiros e ambientais, em obras, reformas e construções. Sua orientação especial, e
memória visual o fizeram um dos melhores motoristas da empresa F. Monteiro. Como
também da Prefeitura Municipal de São Carlos. Em sua vida social conquistou muitos amigos
com os quais interagia com os seus passatempos mais singelos. Gostava de jogar um baralho,
jogar uma bocha, e adorava pescar, adorava pescar, isso ele tinha alguma coisa, inclusive, em
comum, com o meu finado pai. Em relação a sua vida patriarcal, Oswaldo foi austero na
educação dos filhos, ensinando-lhes o respeito e o apreço aos valores fraternos e morais, os
quais sustentou durante toda a vida. Também lhes instigou a luta pelo conhecimento e a
educação formais, pois desejava aos filhos o que não pode conquistar na idade certa. E como
cristão, transmitiu-lhes a sabedoria divina, amando a Deus e ao teu próximo. Com a vinda dos
netos, toda a sua condescendência floresceu. Não houve avô mais doce, complacente e
caridoso. Sua vida foi marcada pela dedicação ao trabalho, exemplo a todos, ao provar que
com perseverança, humildade e honestidade, é possível investir com dignidade no progresso
individual e familiar. Começou aos 20 anos sua carreira de motorista, na qual se aposentou
compulsoriamente aos 70 anos, durante todo esse período, Oswaldo conquistou a confiança e
a admiração de todos que passaram por sua vida. A sua dedicação a vida laboral era tão
evidenciada que ao invés de comemorar sua aposentadoria, sentiu-se improdutivo e adoeceu.
Entretanto, como não conhecia a derrota, transformou seu sofrimento em luta para vencer as
adversidades de sua enfermidade, e mais uma vez se superou, enfrentando mais de seis anos
de hemodiálise, e um transplante renal malsucedido, que culminou, infelizmente, com a sua
morte, em 24/3/2014. Toda essa bravura pode ser resumida em uma passagem que ele, como
ninguém, vivenciou, quem ama nunca desiste, porém suporta tudo com paciência. Atribuir o
nome de Oswaldo Bafuni, numa via pública da nossa cidade, representa eternizar na memória
de toda a população são-carlense, a lembrança de uma pessoa impar e honrosa, cuja a
trajetória constitui importante lição de bem com a vida e exemplo para as futuras gerações.
Nessa singela homenagem póstuma é a fé que nos fortalece para a continuidade do nosso
cotidiano, entregando a Deus os nossos passos, e tendo a certeza da existência da vida eterna
na casa do pai. Obrigado, Sr. Presidente, obrigado meus amigos. PRESIDENTE LUCÃO
FERNANDES: Passamos então agora a votação do processo, os que são favoráveis
permaneçam como estão, se manifestando se contrário. Aprovado por todos os vereadores
presentes. Solicito ao nobre Vereador Marquinho Amaral, que faça a chamada dos Srs.
Vereadores. Chamada final. PRESIDENTE LUCÃO FERNANDES: O nobre Vereador
Paraná abre mão, tinha se inscrito. Está abrindo mão. VEREADOR MARQUINHO
AMARAL: Lucão Fernandes, presente. Marquinho Amaral, presente. Donizette Penha,
justificou a ausência. Ronaldo Lopes, presente. José Alvim Filho, justificou. Antonio Carlos
Catarino, presente. Benedito Matheus Filho, presente. Cidinha do Oncológico, presente.
Edson Fermiano, presente. Eduardo Brinquedos. Equimarcilias de Souza Freire, presente.
Câmara Municipal de São Carlos
Capital do Conhecimento
Setor de Protocolo e Arquivo
Idelso Paraná, presente. José Luís Rabello, justificou a ausência. Júlio César, presente. Laíde
das Graças Simões, presente. Lineu Navarro, presente. Maurício Ortega, presente. Rodson Presente. Roselei Françoso - Presente. Sérgio Rocha - Presente. Walcinyr Bragatto, justificou
a ausência. Quatorze... Quinze senhores vereadores presentes. PRESIDENTE LUCÃO
FERNANDES: Agradecendo aos Srs. Vereadores, e a população que nos acompanhou, os
nossos funcionários, a imprensa, damos por encerrada a Sessão na tarde de hoje. Eu, Maria
Cristina Roque Novaes Keppe
, lavro a presente ata, que após lida e achada
conforme será devidamente assinada.