PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 118 DE 12 DE JULHO DE 2010
O Prefeito de São Miguel das Matas, de acordo a Letra
“a”, do Inciso II, do Art. 89 do vigente Estatuto dos Servidores Públicos
RESOLVE:
Art. 1º. - Fica Nomeado (a) ADILSON DE ALMEIDA SANTOS para o
cargo de PROFESSOR III – MATEMÁTICA, constante da Lei Municipal
nº 43 de 29 de novembro de 2000, por ter sido classificado conforme
relação de aprovados em regular Concurso Público realizado pela
Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas, Estado da Bahia, amparado
pelo Edital de Concurso Público nº 01/2009.
Art. 2º. - O candidato de que trata o Artigo anterior deverá comparecer para
a posse do dia 13 e 14 de julho do ano em curso, data esta determinada por
Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a Administração desta
Prefeitura e o Ministério Público da Bahia- Promotoria de Laje-BA.
Art. 3º. – No ato da posse, deverá o nomeando apresentar além dos
documentos normais de identificação - CPF, RG, título de Eleitor e
comprovante de votação ou justificativa da última eleição, Carteira de
Reservista (para o sexo masculino), prova de endereço -, atestado de
idoneidade física e moral, comprovante do grau de escolaridade, além das
declarações de bens e de que ocupa ou não outro cargo público, indicando
o cargo e órgão, caso afirmativo.
Art. 4º. –Logo após o exercício, concomitante ou em um prazo de até 72
horas úteis, o nomeando deverá apresentar a documentação constante no
item 12.11 do Edital do concurso.
Art. 5º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito, 12 de julho de 2010.
Manoel Alves Bomfim
Prefeito
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 104 DE 12 DE JULHO DE 2010
O Prefeito de São Miguel das Matas, de acordo a Letra
“a”, do Inciso II, do Art. 89 do vigente Estatuto dos Servidores Públicos
RESOLVE:
Art. 1º. - Fica Nomeado (a) ADRIANA OLIVEIRA SANTANA para o
cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, constante da Lei Municipal nº
43 de 29 de novembro de 2000, por ter sido classificado conforme relação
de aprovados em regular Concurso Público realizado pela Prefeitura
Municipal de São Miguel das Matas, Estado da Bahia, amparado pelo
Edital de Concurso Público nº 01/2009.
Art. 2º. - O candidato de que trata o Artigo anterior deverá comparecer para
a posse do dia 13 e 14 de julho do ano em curso, data esta determinada por
Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a Administração desta
Prefeitura e o Ministério Público da Bahia- Promotoria de Laje-BA.
Art. 3º. – No ato da posse, deverá o nomeando apresentar além dos
documentos normais de identificação - CPF, RG, título de Eleitor e
comprovante de votação ou justificativa da última eleição, Carteira de
Reservista (para o sexo masculino), prova de endereço -, atestado de
idoneidade física e moral, comprovante do grau de escolaridade, além das
declarações de bens e de que ocupa ou não outro cargo público, indicando
o cargo e órgão, caso afirmativo.
Art. 4º. –Logo após o exercício, concomitante ou em um prazo de até 72
horas úteis, o nomeando deverá apresentar a documentação constante no
item 12.11 do Edital do concurso.
Art. 5º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito, 12 de julho de 2010.
Manoel Alves Bomfim
Prefeito
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 113 DE 12 DE JULHO DE 2010
O Prefeito de São Miguel das Matas, de acordo a Letra
“a”, do Inciso II, do Art. 89 do vigente Estatuto dos Servidores Públicos
RESOLVE:
Art. 1º. - Fica Nomeado (a) ALIEDE CRUZ ESPERANÇA para o cargo de
PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL I, constante da Lei Municipal nº
43 de 29 de novembro de 2000, por ter sido classificado conforme relação
de aprovados em regular Concurso Público realizado pela Prefeitura
Municipal de São Miguel das Matas, Estado da Bahia, amparado pelo
Edital de Concurso Público nº 01/2009.
Art. 2º. - O candidato de que trata o Artigo anterior deverá comparecer para
a posse do dia 13 e 14 de julho do ano em curso, data esta determinada por
Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a Administração desta
Prefeitura e o Ministério Público da Bahia- Promotoria de Laje-BA.
Art. 3º. – No ato da posse, deverá o nomeando apresentar além dos
documentos normais de identificação - CPF, RG, título de Eleitor e
comprovante de votação ou justificativa da última eleição, Carteira de
Reservista (para o sexo masculino), prova de endereço -, atestado de
idoneidade física e moral, comprovante do grau de escolaridade, além das
declarações de bens e de que ocupa ou não outro cargo público, indicando
o cargo e órgão, caso afirmativo.
Art. 4º. –Logo após o exercício, concomitante ou em um prazo de até 72
horas úteis, o nomeando deverá apresentar a documentação constante no
item 12.11 do Edital do concurso.
Art. 5º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito, 12 de julho de 2010.
Manoel Alves Bomfim
Prefeito
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 119 DE 12 DE JULHO DE 2010
O Prefeito de São Miguel das Matas, de acordo a Letra
“a”, do Inciso II, do Art. 89 do vigente Estatuto dos Servidores Públicos
RESOLVE:
Art. 1º. - Fica Nomeado (a) ANTONIA MARCILIA DOS SANTOS
SACRAMENTO para o cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM,
constante da Lei Municipal nº 43 de 29 de novembro de 2000, por ter sido
classificado conforme relação de aprovados em regular Concurso Público
realizado pela Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas, Estado da
Bahia, amparado pelo Edital de Concurso Público nº 01/2009.
Art. 2º. - O candidato de que trata o Artigo anterior deverá comparecer para
a posse do dia 13 e 14 de julho do ano em curso, data esta determinada por
Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a Administração desta
Prefeitura e o Ministério Público da Bahia- Promotoria de Laje-BA.
Art. 3º. – No ato da posse, deverá o nomeando apresentar além dos
documentos normais de identificação - CPF, RG, título de Eleitor e
comprovante de votação ou justificativa da última eleição, Carteira de
Reservista (para o sexo masculino), prova de endereço -, atestado de
idoneidade física e moral, comprovante do grau de escolaridade, além das
declarações de bens e de que ocupa ou não outro cargo público, indicando
o cargo e órgão, caso afirmativo.
Art. 4º. –Logo após o exercício, concomitante ou em um prazo de até 72
horas úteis, o nomeando deverá apresentar a documentação constante no
item 12.11 do Edital do concurso.
Art. 5º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito, 12 de julho de 2010.
Manoel Alves Bomfim
Prefeito
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 114 DE 12 DE JULHO DE 2010
O Prefeito de São Miguel das Matas, de acordo a Letra
“a”, do Inciso II, do Art. 89 do vigente Estatuto dos Servidores Públicos
RESOLVE:
Art. 1º. - Fica Nomeado (a) ANTONIEL DOS SANTOS para o cargo de
PROFESSOR III-EDUCAÇÃO FÍSICA, constante da Lei Municipal nº 43
de 29 de novembro de 2000, por ter sido classificado conforme relação de
aprovados em regular Concurso Público realizado pela Prefeitura
Municipal de São Miguel das Matas, Estado da Bahia, amparado pelo
Edital de Concurso Público nº 01/2009.
Art. 2º. - O candidato de que trata o Artigo anterior deverá comparecer para
a posse do dia 13 e 14 de julho do ano em curso, data esta determinada por
Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a Administração desta
Prefeitura e o Ministério Público da Bahia- Promotoria de Laje-BA.
Art. 3º. – No ato da posse, deverá o nomeando apresentar além dos
documentos normais de identificação - CPF, RG, título de Eleitor e
comprovante de votação ou justificativa da última eleição, Carteira de
Reservista (para o sexo masculino), prova de endereço -, atestado de
idoneidade física e moral, comprovante do grau de escolaridade, além das
declarações de bens e de que ocupa ou não outro cargo público, indicando
o cargo e órgão, caso afirmativo.
Art. 4º. –Logo após o exercício, concomitante ou em um prazo de até 72
horas úteis, o nomeando deverá apresentar a documentação constante no
item 12.11 do Edital do concurso.
Art. 5º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito, 12 de julho de 2010.
Manoel Alves Bomfim
Prefeito
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 106 DE 12 DE JULHO DE 2010
O Prefeito de São Miguel das Matas, de acordo a Letra
“a”, do Inciso II, do Art. 89 do vigente Estatuto dos Servidores Públicos
RESOLVE:
Art. 1º. - Fica Nomeado (a) EDIMARA MACENA COUTO para o cargo
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, constante da Lei Municipal nº 43
de 29 de novembro de 2000, por ter sido classificado conforme relação de
aprovados em regular Concurso Público realizado pela Prefeitura
Municipal de São Miguel das Matas, Estado da Bahia, amparado pelo
Edital de Concurso Público nº 01/2009.
Art. 2º. - O candidato de que trata o Artigo anterior deverá comparecer para
a posse do dia 13 e 14 de julho do ano em curso, data esta determinada por
Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a Administração desta
Prefeitura e o Ministério Público da Bahia- Promotoria de Laje-BA.
Art. 3º. – No ato da posse, deverá o nomeando apresentar além dos
documentos normais de identificação - CPF, RG, título de Eleitor e
comprovante de votação ou justificativa da última eleição, Carteira de
Reservista (para o sexo masculino), prova de endereço -, atestado de
idoneidade física e moral, comprovante do grau de escolaridade, além das
declarações de bens e de que ocupa ou não outro cargo público, indicando
o cargo e órgão, caso afirmativo.
Art. 4º. –Logo após o exercício, concomitante ou em um prazo de até 72
horas úteis, o nomeando deverá apresentar a documentação constante no
item 12.11 do Edital do concurso.
Art. 5º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito, 12 de julho de 2010.
Manoel Alves Bomfim
Prefeito
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 105 DE 12 DE JULHO DE 2010
O Prefeito de São Miguel das Matas, de acordo a Letra
“a”, do Inciso II, do Art. 89 do vigente Estatuto dos Servidores Públicos
RESOLVE:
Art. 1º. - Fica Nomeado (a) EDIMEIRE MAIA DE PAULA para o cargo
de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, constante da Lei Municipal nº 43 de
29 de novembro de 2000, por ter sido classificado conforme relação de
aprovados em regular Concurso Público realizado pela Prefeitura
Municipal de São Miguel das Matas, Estado da Bahia, amparado pelo
Edital de Concurso Público nº 01/2009.
Art. 2º. - O candidato de que trata o Artigo anterior deverá comparecer para
a posse do dia 13 e 14 de julho do ano em curso, data esta determinada por
Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a Administração desta
Prefeitura e o Ministério Público da Bahia- Promotoria de Laje-BA.
Art. 3º. – No ato da posse, deverá o nomeando apresentar além dos
documentos normais de identificação - CPF, RG, título de Eleitor e
comprovante de votação ou justificativa da última eleição, Carteira de
Reservista (para o sexo masculino), prova de endereço -, atestado de
idoneidade física e moral, comprovante do grau de escolaridade, além das
declarações de bens e de que ocupa ou não outro cargo público, indicando
o cargo e órgão, caso afirmativo.
Art. 4º. –Logo após o exercício, concomitante ou em um prazo de até 72
horas úteis, o nomeando deverá apresentar a documentação constante no
item 12.11 do Edital do concurso.
Art. 5º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito, 12 de julho de 2010.
Manoel Alves Bomfim
Prefeito
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 110 DE 12 DE JULHO DE 2010
O Prefeito de São Miguel das Matas, de acordo a Letra
“a”, do Inciso II, do Art. 89 do vigente Estatuto dos Servidores Públicos
RESOLVE:
Art. 1º. - Fica Nomeado (a) ELIANE COUTO ANDRADE SILVA para o
cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, constante da Lei
Municipal nº 43 de 29 de novembro de 2000, por ter sido classificado
conforme relação de aprovados em regular Concurso Público realizado pela
Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas, Estado da Bahia, amparado
pelo Edital de Concurso Público nº 01/2009.
Art. 2º. - O candidato de que trata o Artigo anterior deverá comparecer para
a posse do dia 13 e 14 de julho do ano em curso, data esta determinada por
Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a Administração desta
Prefeitura e o Ministério Público da Bahia- Promotoria de Laje-BA.
Art. 3º. – No ato da posse, deverá o nomeando apresentar além dos
documentos normais de identificação - CPF, RG, título de Eleitor e
comprovante de votação ou justificativa da última eleição, Carteira de
Reservista (para o sexo masculino), prova de endereço -, atestado de
idoneidade física e moral, comprovante do grau de escolaridade, além das
declarações de bens e de que ocupa ou não outro cargo público, indicando
o cargo e órgão, caso afirmativo.
Art. 4º. –Logo após o exercício, concomitante ou em um prazo de até 72
horas úteis, o nomeando deverá apresentar a documentação constante no
item 12.11 do Edital do concurso.
Art. 5º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito, 12 de julho de 2010.
Manoel Alves Bomfim
Prefeito
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 112 DE 12 DE JULHO DE 2010
O Prefeito de São Miguel das Matas, de acordo a Letra
“a”, do Inciso II, do Art. 89 do vigente Estatuto dos Servidores Públicos
RESOLVE:
Art. 1º. - Fica Nomeado (a) HILDA MARIA DE JESUS M. DE FREITAS
para o cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL I, constante da
Lei Municipal nº 43 de 29 de novembro de 2000, por ter sido classificado
conforme relação de aprovados em regular Concurso Público realizado pela
Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas, Estado da Bahia, amparado
pelo Edital de Concurso Público nº 01/2009.
Art. 2º. - O candidato de que trata o Artigo anterior deverá comparecer para
a posse do dia 13 e 14 de julho do ano em curso, data esta determinada por
Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a Administração desta
Prefeitura e o Ministério Público da Bahia- Promotoria de Laje-BA.
Art. 3º. – No ato da posse, deverá o nomeando apresentar além dos
documentos normais de identificação - CPF, RG, título de Eleitor e
comprovante de votação ou justificativa da última eleição, Carteira de
Reservista (para o sexo masculino), prova de endereço -, atestado de
idoneidade física e moral, comprovante do grau de escolaridade, além das
declarações de bens e de que ocupa ou não outro cargo público, indicando
o cargo e órgão, caso afirmativo.
Art. 4º. –Logo após o exercício, concomitante ou em um prazo de até 72
horas úteis, o nomeando deverá apresentar a documentação constante no
item 12.11 do Edital do concurso.
Art. 5º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito, 12 de julho de 2010.
Manoel Alves Bomfim
Prefeito
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 109 DE 12 DE JULHO DE 2010
O Prefeito de São Miguel das Matas, de acordo a Letra
“a”, do Inciso II, do Art. 89 do vigente Estatuto dos Servidores Públicos
RESOLVE:
Art. 1º. - Fica Nomeado (a) JORLÂNDIA SANTOS SOUZA para o cargo
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, constante da Lei Municipal nº 43
de 29 de novembro de 2000, por ter sido classificado conforme relação de
aprovados em regular Concurso Público realizado pela Prefeitura
Municipal de São Miguel das Matas, Estado da Bahia, amparado pelo
Edital de Concurso Público nº 01/2009.
Art. 2º. - O candidato de que trata o Artigo anterior deverá comparecer para
a posse do dia 13 e 14 de julho do ano em curso, data esta determinada por
Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a Administração desta
Prefeitura e o Ministério Público da Bahia- Promotoria de Laje-BA.
Art. 3º. – No ato da posse, deverá o nomeando apresentar além dos
documentos normais de identificação - CPF, RG, título de Eleitor e
comprovante de votação ou justificativa da última eleição, Carteira de
Reservista (para o sexo masculino), prova de endereço -, atestado de
idoneidade física e moral, comprovante do grau de escolaridade, além das
declarações de bens e de que ocupa ou não outro cargo público, indicando
o cargo e órgão, caso afirmativo.
Art. 4º. –Logo após o exercício, concomitante ou em um prazo de até 72
horas úteis, o nomeando deverá apresentar a documentação constante no
item 12.11 do Edital do concurso.
Art. 5º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito, 12 de julho de 2010.
Manoel Alves Bomfim
Prefeito
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 108 DE 12 DE JULHO DE 2010
O Prefeito de São Miguel das Matas, de acordo a Letra
“a”, do Inciso II, do Art. 89 do vigente Estatuto dos Servidores Públicos
RESOLVE:
Art. 1º. - Fica Nomeado (a) JOSEANE MIRANDA DA CRUZ DOS
SANTOS para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, constante
da Lei Municipal nº 43 de 29 de novembro de 2000, por ter sido
classificado conforme relação de aprovados em regular Concurso Público
realizado pela Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas, Estado da
Bahia, amparado pelo Edital de Concurso Público nº 01/2009.
Art. 2º. - O candidato de que trata o Artigo anterior deverá comparecer para
a posse do dia 13 e 14 de julho do ano em curso, data esta determinada por
Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a Administração desta
Prefeitura e o Ministério Público da Bahia- Promotoria de Laje-BA.
Art. 3º. – No ato da posse, deverá o nomeando apresentar além dos
documentos normais de identificação - CPF, RG, título de Eleitor e
comprovante de votação ou justificativa da última eleição, Carteira de
Reservista (para o sexo masculino), prova de endereço -, atestado de
idoneidade física e moral, comprovante do grau de escolaridade, além das
declarações de bens e de que ocupa ou não outro cargo público, indicando
o cargo e órgão, caso afirmativo.
Art. 4º. –Logo após o exercício, concomitante ou em um prazo de até 72
horas úteis, o nomeando deverá apresentar a documentação constante no
item 12.11 do Edital do concurso.
Art. 5º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito, 12 de julho de 2010.
Manoel Alves Bomfim
Prefeito
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 111 DE 12 DE JULHO DE 2010
O Prefeito de São Miguel das Matas, de acordo a Letra
“a”, do Inciso II, do Art. 89 do vigente Estatuto dos Servidores Públicos
RESOLVE:
Art. 1º. - Fica Nomeado (a) LUDMILA SOUZA FRANÇA para o cargo de
ENFERMEIRA, constante da Lei Municipal nº 43 de 29 de novembro de
2000, por ter sido classificado conforme relação de aprovados em regular
Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de São Miguel das
Matas, Estado da Bahia, amparado pelo Edital de Concurso Público nº
01/2009.
Art. 2º. - O candidato de que trata o Artigo anterior deverá comparecer para
a posse do dia 13 e 14 de julho do ano em curso, data esta determinada por
Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a Administração desta
Prefeitura e o Ministério Público da Bahia- Promotoria de Laje-BA.
Art. 3º. – No ato da posse, deverá o nomeando apresentar além dos
documentos normais de identificação - CPF, RG, título de Eleitor e
comprovante de votação ou justificativa da última eleição, Carteira de
Reservista (para o sexo masculino), prova de endereço -, atestado de
idoneidade física e moral, comprovante do grau de escolaridade, além das
declarações de bens e de que ocupa ou não outro cargo público, indicando
o cargo e órgão, caso afirmativo.
Art. 4º. –Logo após o exercício, concomitante ou em um prazo de até 72
horas úteis, o nomeando deverá apresentar a documentação constante no
item 12.11 do Edital do concurso.
Art. 5º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito, 12 de julho de 2010.
Manoel Alves Bomfim
Prefeito
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 107 DE 12 DE JULHO DE 2010
O Prefeito de São Miguel das Matas, de acordo a Letra
“a”, do Inciso II, do Art. 89 do vigente Estatuto dos Servidores Públicos
RESOLVE:
Art. 1º. - Fica Nomeado (a) MAGNÓLIA PEIXOTO QUIRINO para o
cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, constante da Lei
Municipal nº 43 de 29 de novembro de 2000, por ter sido classificado
conforme relação de aprovados em regular Concurso Público realizado pela
Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas, Estado da Bahia, amparado
pelo Edital de Concurso Público nº 01/2009.
Art. 2º. - O candidato de que trata o Artigo anterior deverá comparecer para
a posse do dia 13 e 14 de julho do ano em curso, data esta determinada por
Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a Administração desta
Prefeitura e o Ministério Público da Bahia- Promotoria de Laje-BA.
Art. 3º. – No ato da posse, deverá o nomeando apresentar além dos
documentos normais de identificação - CPF, RG, título de Eleitor e
comprovante de votação ou justificativa da última eleição, Carteira de
Reservista (para o sexo masculino), prova de endereço -, atestado de
idoneidade física e moral, comprovante do grau de escolaridade, além das
declarações de bens e de que ocupa ou não outro cargo público, indicando
o cargo e órgão, caso afirmativo.
Art. 4º. –Logo após o exercício, concomitante ou em um prazo de até 72
horas úteis, o nomeando deverá apresentar a documentação constante no
item 12.11 do Edital do concurso.
Art. 5º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito, 12 de julho de 2010.
Manoel Alves Bomfim
Prefeito
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 115 DE 12 DE JULHO DE 2010
O Prefeito de São Miguel das Matas, de acordo a Letra
“a”, do Inciso II, do Art. 89 do vigente Estatuto dos Servidores Públicos
RESOLVE:
Art. 1º. - Fica Nomeado (a) RICARDO BARRETO DE SOUZA para o
cargo de PROFESSOR III- EDUCAÇÃO FÍSICA, constante da Lei
Municipal nº 43 de 29 de novembro de 2000, por ter sido classificado
conforme relação de aprovados em regular Concurso Público realizado pela
Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas, Estado da Bahia, amparado
pelo Edital de Concurso Público nº 01/2009.
Art. 2º. - O candidato de que trata o Artigo anterior deverá comparecer para
a posse do dia 13 e 14 de julho do ano em curso, data esta determinada por
Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a Administração desta
Prefeitura e o Ministério Público da Bahia- Promotoria de Laje-BA.
Art. 3º. – No ato da posse, deverá o nomeando apresentar além dos
documentos normais de identificação - CPF, RG, título de Eleitor e
comprovante de votação ou justificativa da última eleição, Carteira de
Reservista (para o sexo masculino), prova de endereço -, atestado de
idoneidade física e moral, comprovante do grau de escolaridade, além das
declarações de bens e de que ocupa ou não outro cargo público, indicando
o cargo e órgão, caso afirmativo.
Art. 4º. –Logo após o exercício, concomitante ou em um prazo de até 72
horas úteis, o nomeando deverá apresentar a documentação constante no
item 12.11 do Edital do concurso.
Art. 5º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito, 12 de julho de 2010.
Manoel Alves Bomfim
Prefeito
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 120 DE 12 DE JULHO DE 2010
O Prefeito de São Miguel das Matas, de acordo a Letra
“a”, do Inciso II, do Art. 89 do vigente Estatuto dos Servidores Públicos
RESOLVE:
Art. 1º. - Fica Nomeado (a) ROSIDALVA COSTA DOS SANTOS para o
cargo de PROFESSOR II- ENSINO FUNDAMENTAL- 1º AO 5º ANO,
constante da Lei Municipal nº 43 de 29 de novembro de 2000, por ter sido
classificado conforme relação de aprovados em regular Concurso Público
realizado pela Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas, Estado da
Bahia, amparado pelo Edital de Concurso Público nº 01/2009.
Art. 2º. - O candidato de que trata o Artigo anterior deverá comparecer para
a posse do dia 13 e 14 de julho do ano em curso, data esta determinada por
Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a Administração desta
Prefeitura e o Ministério Público da Bahia- Promotoria de Laje-BA.
Art. 3º. – No ato da posse, deverá o nomeando apresentar além dos
documentos normais de identificação - CPF, RG, título de Eleitor e
comprovante de votação ou justificativa da última eleição, Carteira de
Reservista (para o sexo masculino), prova de endereço -, atestado de
idoneidade física e moral, comprovante do grau de escolaridade, além das
declarações de bens e de que ocupa ou não outro cargo público, indicando
o cargo e órgão, caso afirmativo.
Art. 4º. –Logo após o exercício, concomitante ou em um prazo de até 72
horas úteis, o nomeando deverá apresentar a documentação constante no
item 12.11 do Edital do concurso.
Art. 5º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito, 12 de julho de 2010.
Manoel Alves Bomfim
Prefeito
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 117 DE 12 DE JULHO DE 2010
O Prefeito de São Miguel das Matas, de acordo a Letra
“a”, do Inciso II, do Art. 89 do vigente Estatuto dos Servidores Públicos
RESOLVE:
Art. 1º. - Fica Nomeado (a) SAMUEL ALMEIDA DE JESUS para o cargo
de PROFESSOR III – MATEMÁTICA, constante da Lei Municipal nº 43
de 29 de novembro de 2000, por ter sido classificado conforme relação de
aprovados em regular Concurso Público realizado pela Prefeitura
Municipal de São Miguel das Matas, Estado da Bahia, amparado pelo
Edital de Concurso Público nº 01/2009.
Art. 2º. - O candidato de que trata o Artigo anterior deverá comparecer para
a posse do dia 13 e 14 de julho do ano em curso, data esta determinada por
Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a Administração desta
Prefeitura e o Ministério Público da Bahia- Promotoria de Laje-BA.
Art. 3º. – No ato da posse, deverá o nomeando apresentar além dos
documentos normais de identificação - CPF, RG, título de Eleitor e
comprovante de votação ou justificativa da última eleição, Carteira de
Reservista (para o sexo masculino), prova de endereço -, atestado de
idoneidade física e moral, comprovante do grau de escolaridade, além das
declarações de bens e de que ocupa ou não outro cargo público, indicando
o cargo e órgão, caso afirmativo.
Art. 4º. –Logo após o exercício, concomitante ou em um prazo de até 72
horas úteis, o nomeando deverá apresentar a documentação constante no
item 12.11 do Edital do concurso.
Art. 5º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito, 12 de julho de 2010.
Manoel Alves Bomfim
Prefeito
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 116 DE 12 DE JULHO DE 2010
O Prefeito de São Miguel das Matas, de acordo a Letra
“a”, do Inciso II, do Art. 89 do vigente Estatuto dos Servidores Públicos
RESOLVE:
Art. 1º. - Fica Nomeado (a) SILVANILDES SANTANA DE OLIVEIRA
para o cargo de PROFESSOR III – LÍNGUA INGLESA, constante da Lei
Municipal nº 43 de 29 de novembro de 2000, por ter sido classificado
conforme relação de aprovados em regular Concurso Público realizado pela
Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas, Estado da Bahia, amparado
pelo Edital de Concurso Público nº 01/2009.
Art. 2º. - O candidato de que trata o Artigo anterior deverá comparecer para
a posse do dia 13 e 14 de julho do ano em curso, data esta determinada por
Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a Administração desta
Prefeitura e o Ministério Público da Bahia- Promotoria de Laje-BA.
Art. 3º. – No ato da posse, deverá o nomeando apresentar além dos
documentos normais de identificação - CPF, RG, título de Eleitor e
comprovante de votação ou justificativa da última eleição, Carteira de
Reservista (para o sexo masculino), prova de endereço -, atestado de
idoneidade física e moral, comprovante do grau de escolaridade, além das
declarações de bens e de que ocupa ou não outro cargo público, indicando
o cargo e órgão, caso afirmativo.
Art. 4º. –Logo após o exercício, concomitante ou em um prazo de até 72
horas úteis, o nomeando deverá apresentar a documentação constante no
item 12.11 do Edital do concurso.
Art. 5º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito, 12 de julho de 2010.
Manoel Alves Bomfim
Prefeito