AVISO LEGAL SOBRE A PÁGINA WEB AVISO LEGAL Em virtude da Lei 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados de caráter pessoal, informamo-lo de que os seus dados pessoais que possam constar nesta comunicação estão incorporados num ficheiro automatizado da responsabilidade da empresa comercial EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L., NIF: B65653529, inscrita no Registro Mercantil de Barcelona, Volume 42842, Livro 223, Folha n.º 415265, inscrição 1. O objetivo do presente ficheiro é fazer a gestão do serviço solicitado. O utilizador garante a autenticidade de todos aqueles dados que comunique através de www.fidelizacion.equivalenza.es, e que irá manter atualizadas as informações prestadas à EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L., de forma a responder em todos os momentos à sua situação real, sendo o único responsável por todas as declarações falsas ou imprecisas que efetue, bem como por todos os prejuízos causados por ele à EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. ou a terceiros. A EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. não pode assumir qualquer responsabilidade decorrente do uso incorreto, indevido ou ilegal das informações que aparecerem nas páginas da Internet da EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. De acordo com os limites estabelecidos pela lei, a EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. não assume qualquer responsabilidade decorrente da ausência de verdade, integridade, atualização ou precisão dos dados ou informações contidas nas suas páginas da Internet. Os conteúdos e informações das páginas da Internet da EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. são elaborados por profissionais devidamente qualificados para o exercício da sua profissão. Não obstante, os conteúdos e informações não associam a supracitada, nem constituem opiniões, conselhos ou assessoria legal de tipo algum, visto tratar-se apenas de um serviço oferecido com caráter de informação e divulgação. As páginas da Internet da EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. podem conter ligações (links) a outras páginas de terceiros. Por conseguinte, esta não poderá assumir responsabilidade relativamente ao conteúdo que possa aparecer nas páginas de terceiros. Os textos, imagens, sons, animações, software e os restantes conteúdos contidos neste website são propriedade exclusiva da EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. ou dos seus licenciantes. Qualquer ato de transmissão, distribuição, transferência, cópia, armazenamento ou divulgação pública total ou parcial, deve ter o consentimento expresso da EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. Do mesmo modo, para aceder aos serviços oferecidos pela EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. através do website, deverá fornecer alguns dados de caráter pessoal. De acordo com o disposto na LOPD 15/1999, de 13 de dezembro, informamos que os seus dados pessoais ficarão incorporados e serão tratados nos ficheiros da EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L., com o objetivo de lhe poder prestar e oferecer os nossos serviços. Da mesma forma, informamo-lo sobre a possibilidade de exercer os direitos de acesso, retificação, anulação e contestação dos seus dados de caráter pessoal, em C/SALVADOR ESPRIU, 13-15 - 08908 L’HOSPITALET DE LLOBREGAT, ou de enviar uma mensagem de correio eletrónico para [email protected] A sua aceitação do presente Aviso Legal supõe também o fornecimento do seu consentimento expresso para que a EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. lhe possa enviar comunicações de teor publicitário ou promocional através de correio eletrónico ou outro meio de comunicação semelhante, nos termos dispostos pela Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico. Na eventualidade de não estar interessado em receber este tipo de comunicações pode dirigir-se à EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L., para o endereço previamente indicado ou por correio eletrónico para [email protected], dando a conhecer a sua vontade expressa. PROPRIEDADE INTELECTUAL Os conteúdos fornecidos pela EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. encontram-se sujeitos aos direitos de propriedade intelectual e industrial e são de propriedade exclusiva da EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. ou das pessoas singulares ou coletivas que se notifique. Mediante a aquisição de um produto ou serviço, a EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. não confere ao adquirente qualquer direito de alteração, exploração, cópia, distribuição ou divulgação pública sobre o mesmo, reservando-se a EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. a todos estes direitos. A concessão dos direitos mencionados precisará do prévio consentimento por escrito por parte do titular dos mesmos, de forma que o cliente não poderá colocar os referidos conteúdos à disposição de terceiros. A propriedade intelectual estende-se, além do conteúdo incluído na EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L., aos seus gráficos, logótipos, desenhos, imagens e códigos fonte usados para a sua programação. A EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. obteve as Informações e materiais incluídos no site a partir de fontes consideradas seguras, ainda que tenha tomado medidas razoáveis para garantir que as informações contidas sejam as corretas, a EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. não está em condições de assegurar que em todos os momentos e circunstâncias as referidas informações sejam exatas, completas, atualizadas e, por consequência, estas não devem ser tomadas como confiáveis. A EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. recusa expressamente qualquer responsabilidade devida a erro ou omissão das Informações contidas nas páginas deste site. A EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. reserva-se o direito a modificar, suspender, cancelar ou limitar o conteúdo do site, as ligações ou informações obtidas através da mesma, sem que para isso necessite de aviso prévio. Esta, em caso algum, assume qualquer responsabilidade decorrente da utilização incorreta do site que o utilizador possa realizar, quer das informações como dos serviços nela contidos. Em caso algum a EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L., as suas filiais e/ou postos de trabalho, os seus diretores e/ou agentes, funcionários e, em geral, o pessoal autorizado, serão responsáveis por qualquer tipo de prejuízo, perdas, reclamações ou encargos de tipo algum, quer sejam provenientes, direta ou indiretamente, do uso e/o divulgação do site ou das Informações adquiridas ou acedidas por ou através desta, ou dos seus vírus informáticos, falhas operativas ou suspensões de serviço ou transmissão ou de falhas na linha em utilização do site, tanto por ligação direta como por associação ou outro meio, constituindo para todos os efeitos legais um aviso a qualquer utilizador sobre a possibilidade da ocorrência destes eventos. A EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. não assume a responsabilidade pelos sites externos aos quais seja possível aceder através de associações ou ligações ("links") ou de qualquer conteúdo colocado à disposição por parte de terceiros. Qualquer utilização de uma ligação ou acesso a um site externo será realizada por vontade e por conta e risco exclusivos do utilizador. A EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. não recomenda nem garante qualquer da(s) Informação/ões obtida(s) por ou através de uma ligação, nem assume a responsabilidade sobre nenhuma perda, reclamação ou prejuízo decorrentes do uso ou do uso indevido de uma ligação, ou das Informações obtidas através da mesma, incluindo outras ligações ou sites, da suspensão do serviço ou do acesso, ou da intenção de usar ou usar indevidamente uma ligação, quer ao ligar ao site da EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. como ao aceder às informações de outros sites a partir do mesmo. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL Este site é propriedade da EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. Os direitos de Propriedade Intelectual e diretos de exploração e cópia deste site, das suas páginas, ecrãs, das Informações contidas, do seu visual e desenho, bem como das ligações ("hiperlinks") estabelecidas a partir dela a outras páginas web de qualquer sociedade afiliada e/ou controlada pela EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L., são propriedade exclusiva desta última, salvo disposição em contrário. Qualquer denominação, desenho e/ou logótipo, bem como qualquer produto ou serviço prestados e refletidos nesta página web, constituem marcas devidamente registadas pela EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L., pelas suas filiais e/ou controladas ou por terceiros. Qualquer uso indevido das mesmas por parte de pessoas que não o seu legítimo titular e sem o consentimento expresso e inequívoco da parte deste poderá ser denunciado e visado através de todos os trâmites jurídicos existentes no Sistema Jurídico espanhol e/ou comunitário. Os direitos de propriedade intelectual e marcas de terceiros estão destacados de forma conveniente e devem ser respeitados por todos os que acedam a esta página, sendo que não é responsabilidade da EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. o uso que o utilizador possa efetuar a respeito, recaindo a responsabilidade exclusiva sobre a sua pessoa. Só é permitido descarregar os conteúdos, fazer cópias ou impressões desta página da web para uso pessoal e privado. É proibido copiar, transmitir, modificar ou suprimir as informações, conteúdo ou avisos deste site sem a prévia autorização por escrito da EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS As presentes condições gerais regem-se pela Legislação espanhola, sendo que os Juízes e Tribunais espanhóis possuem competência para tratar todas as questões que sejam levantadas sobre a interpretação, aplicação e cumprimento das mesmas. O utilizador, por força da sua aceitação das condições gerais dispostas no presente aviso legal, renuncia de forma expressa a qualquer jurisdição que, pelo Código do Processo Civil em vigor, lhe possam ser aplicadas.