AVISO LEGAL SOBRE A PÁGINA WEB
AVISO LEGAL
Em virtude da Lei 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados de caráter pessoal,
informamo-lo de que os seus dados pessoais que possam constar nesta comunicação estão
incorporados num ficheiro automatizado da responsabilidade da empresa comercial
EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L., NIF: B65653529, inscrita no Registro Mercantil de
Barcelona, Volume 42842, Livro 223, Folha n.º 415265, inscrição 1. O objetivo do presente ficheiro
é fazer a gestão do serviço solicitado.
O utilizador garante a autenticidade de todos aqueles dados que comunique através de
www.fidelizacion.equivalenza.es, e que irá manter atualizadas as informações prestadas à
EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L., de forma a responder em todos os momentos à sua
situação real, sendo o único responsável por todas as declarações falsas ou imprecisas que efetue,
bem como por todos os prejuízos causados por ele à EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. ou a
terceiros.
A EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. não pode assumir qualquer responsabilidade decorrente
do uso incorreto, indevido ou ilegal das informações que aparecerem nas páginas da Internet da
EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L.
De acordo com os limites estabelecidos pela lei, a EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. não
assume qualquer responsabilidade decorrente da ausência de verdade, integridade, atualização ou
precisão dos dados ou informações contidas nas suas páginas da Internet. Os conteúdos e
informações das páginas da Internet da EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. são elaborados por
profissionais devidamente qualificados para o exercício da sua profissão. Não obstante, os
conteúdos e informações não associam a supracitada, nem constituem opiniões, conselhos ou
assessoria legal de tipo algum, visto tratar-se apenas de um serviço oferecido com caráter de
informação e divulgação.
As páginas da Internet da EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. podem conter ligações (links) a
outras páginas de terceiros. Por conseguinte, esta não poderá assumir responsabilidade
relativamente ao conteúdo que possa aparecer nas páginas de terceiros. Os textos, imagens, sons,
animações, software e os restantes conteúdos contidos neste website são propriedade exclusiva da
EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. ou dos seus licenciantes. Qualquer ato de transmissão,
distribuição, transferência, cópia, armazenamento ou divulgação pública total ou parcial, deve ter o
consentimento expresso da EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L.
Do mesmo modo, para aceder aos serviços oferecidos pela EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L.
através do website, deverá fornecer alguns dados de caráter pessoal. De acordo com o disposto na
LOPD 15/1999, de 13 de dezembro, informamos que os seus dados pessoais ficarão incorporados e
serão tratados nos ficheiros da EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L., com o objetivo de lhe
poder prestar e oferecer os nossos serviços. Da mesma forma, informamo-lo sobre a possibilidade
de exercer os direitos de acesso, retificação, anulação e contestação dos seus dados de caráter
pessoal, em C/SALVADOR ESPRIU, 13-15 - 08908 L’HOSPITALET DE LLOBREGAT, ou de
enviar uma mensagem de correio eletrónico para [email protected]
A sua aceitação do presente Aviso Legal supõe também o fornecimento do seu consentimento
expresso para que a EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. lhe possa enviar comunicações de teor
publicitário ou promocional através de correio eletrónico ou outro meio de comunicação
semelhante, nos termos dispostos pela Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e de
Comércio Eletrónico. Na eventualidade de não estar interessado em receber este tipo de
comunicações pode dirigir-se à EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L., para o endereço
previamente indicado ou por correio eletrónico para [email protected], dando a conhecer a
sua vontade expressa.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos fornecidos pela EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. encontram-se sujeitos aos
direitos de propriedade intelectual e industrial e são de propriedade exclusiva da EQUIVALENZA
MANUFACTORY, S.L. ou das pessoas singulares ou coletivas que se notifique. Mediante a
aquisição de um produto ou serviço, a EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. não confere ao
adquirente qualquer direito de alteração, exploração, cópia, distribuição ou divulgação pública
sobre o mesmo, reservando-se a EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. a todos estes direitos. A
concessão dos direitos mencionados precisará do prévio consentimento por escrito por parte do
titular dos mesmos, de forma que o cliente não poderá colocar os referidos conteúdos à disposição
de terceiros.
A propriedade intelectual estende-se, além do conteúdo incluído na EQUIVALENZA
MANUFACTORY, S.L., aos seus gráficos, logótipos, desenhos, imagens e códigos fonte usados
para a sua programação.
A EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. obteve as Informações e materiais incluídos no site a
partir de fontes consideradas seguras, ainda que tenha tomado medidas razoáveis para garantir
que as informações contidas sejam as corretas, a EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. não está
em condições de assegurar que em todos os momentos e circunstâncias as referidas informações
sejam exatas, completas, atualizadas e, por consequência, estas não devem ser tomadas como
confiáveis. A EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. recusa expressamente qualquer
responsabilidade devida a erro ou omissão das Informações contidas nas páginas deste site.
A EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. reserva-se o direito a modificar, suspender, cancelar ou
limitar o conteúdo do site, as ligações ou informações obtidas através da mesma, sem que para
isso necessite de aviso prévio. Esta, em caso algum, assume qualquer responsabilidade decorrente
da utilização incorreta do site que o utilizador possa realizar, quer das informações como dos
serviços nela contidos.
Em caso algum a EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L., as suas filiais e/ou postos de trabalho, os
seus diretores e/ou agentes, funcionários e, em geral, o pessoal autorizado, serão responsáveis por
qualquer tipo de prejuízo, perdas, reclamações ou encargos de tipo algum, quer sejam
provenientes, direta ou indiretamente, do uso e/o divulgação do site ou das Informações
adquiridas ou acedidas por ou através desta, ou dos seus vírus informáticos, falhas operativas ou
suspensões de serviço ou transmissão ou de falhas na linha em utilização do site, tanto por ligação
direta como por associação ou outro meio, constituindo para todos os efeitos legais um aviso a
qualquer utilizador sobre a possibilidade da ocorrência destes eventos.
A EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. não assume a responsabilidade pelos sites externos aos
quais seja possível aceder através de associações ou ligações ("links") ou de qualquer conteúdo
colocado à disposição por parte de terceiros. Qualquer utilização de uma ligação ou acesso a um
site externo será realizada por vontade e por conta e risco exclusivos do utilizador. A
EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. não recomenda nem garante qualquer da(s)
Informação/ões obtida(s) por ou através de uma ligação, nem assume a responsabilidade sobre
nenhuma perda, reclamação ou prejuízo decorrentes do uso ou do uso indevido de uma ligação, ou
das Informações obtidas através da mesma, incluindo outras ligações ou sites, da suspensão do
serviço ou do acesso, ou da intenção de usar ou usar indevidamente uma ligação, quer ao ligar ao
site da EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. como ao aceder às informações de outros sites a
partir do mesmo.
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
Este site é propriedade da EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. Os direitos de Propriedade
Intelectual e diretos de exploração e cópia deste site, das suas páginas, ecrãs, das Informações
contidas, do seu visual e desenho, bem como das ligações ("hiperlinks") estabelecidas a partir dela
a outras páginas web de qualquer sociedade afiliada e/ou controlada pela EQUIVALENZA
MANUFACTORY, S.L., são propriedade exclusiva desta última, salvo disposição em contrário.
Qualquer denominação, desenho e/ou logótipo, bem como qualquer produto ou serviço prestados e
refletidos nesta página web, constituem marcas devidamente registadas pela EQUIVALENZA
MANUFACTORY, S.L., pelas suas filiais e/ou controladas ou por terceiros. Qualquer uso indevido
das mesmas por parte de pessoas que não o seu legítimo titular e sem o consentimento expresso e
inequívoco da parte deste poderá ser denunciado e visado através de todos os trâmites jurídicos
existentes no Sistema Jurídico espanhol e/ou comunitário.
Os direitos de propriedade intelectual e marcas de terceiros estão destacados de forma
conveniente e devem ser respeitados por todos os que acedam a esta página, sendo que não é
responsabilidade da EQUIVALENZA MANUFACTORY, S.L. o uso que o utilizador possa efetuar a
respeito, recaindo a responsabilidade exclusiva sobre a sua pessoa.
Só é permitido descarregar os conteúdos, fazer cópias ou impressões desta página da web para
uso pessoal e privado. É proibido copiar, transmitir, modificar ou suprimir as informações,
conteúdo ou avisos deste site sem a prévia autorização por escrito da EQUIVALENZA
MANUFACTORY, S.L.
LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS
As presentes condições gerais regem-se pela Legislação espanhola, sendo que os Juízes e Tribunais
espanhóis possuem competência para tratar todas as questões que sejam levantadas sobre a
interpretação, aplicação e cumprimento das mesmas. O utilizador, por força da sua aceitação das
condições gerais dispostas no presente aviso legal, renuncia de forma expressa a qualquer
jurisdição que, pelo Código do Processo Civil em vigor, lhe possam ser aplicadas.
Download

termos legais e a política de privacidade.