República de Angola
Ministério das Finanças
Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado
SIGFE
_________________________________________________________________________
Direcção Nacional de Impostos
Portal AGT
Taxa de Urbanização
Manual do Utilizador
Versão 1.1
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Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado
SIGFE
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Índice
Item
1.
1.1.
1.2.
1.3.
Página
Taxa de Urbanização ........................................................................................3
Aceder a Funcionalidade ..................................................................................3
Emissão da Taxa de Urbanização ....................................................................4
Consultar Pagamentos.....................................................................................9
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1. Taxa de Urbanização
1.1. Aceder a Funcionalidade
Esta funcionalidade permite ao utilizador o acesso aos serviços de pagamento da Taxa de
Urbanização.
Para aceder à funcionalidade o utilizador deve seguir o caminho abaixo:
ImpostoServiços  Taxa de Urbanização
O sistema apresenta o ecrã “Taxa de Urbanização” a seguir:
DNI – Portal do Contribuinte
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1.2. Emissão da Taxa de Urbanização
Esta funcionalidade permite ao utilizador o acesso aos serviços de emissão de um Documento de
Liquidação de Impostos - DLI para pagamento da Taxa de Urbanização.
Para realizar a emissão do DLI para pagamento da Taxa de Urbanização seleccione "Emitir Taxa"
o sistema apresenta o ecrã abaixo:
Para iniciar a emissão da Taxa de Urbanização, seleccione o imóvel de sua propriedade,
informando o endereço do imóvel conforme exemplo abaixo:
DNI – Portal do Contribuinte
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Clique em [Continuar] para prosseguir com a emissão da taxa e o sistema apresenta o ecrã abaixo:
Nota: Meses na cor vermelha já possuem DLI emitidas, não sendo possível a selecção. Caso
o mês esteja em atraso o sistema calcula automaticamente as Multas e Juros.
DNI – Portal do Contribuinte
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Seleccione o(s) mês(es) que deseja realizar o pagamento da Taxa de Urbanização e o sistema
calcula automaticamente o total do valor do imposto a ser pago conforme ecrã abaixo:
Clique em [Gerar DLI] para continuar com a emissão e sistema apresenta a mensagem de
confirmação abaixo:
Para confirmar a emissão do DLI do (s) mês (es) seleccionados, clique em [Confirmar] e o sistema
apresenta a emissão do DLI realizada com sucesso, conforme ecrã abaixo.
DNI – Portal do Contribuinte
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Seleccione [Imprimir DLI] ou [Enviar E-mail DLI] para Emitir a Taxa de Urbanização e o sistema
apresenta o DLI - Documento de Liquidação de Imposto da Taxa de Urbanização conforme o ecrã
abaixo:
DNI – Portal do Contribuinte
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Caso seja seleccionado [Enviar E-mail DLI] o sistema apresenta o ecrã abaixo:
Informe o endereço de correio electrónico para o envio do DLI, clique em [Confirmar] e o sistema
apresenta a mensagem abaixo.
DNI – Portal do Contribuinte
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Regras de Negócio
 A taxa somente é liquidada após pagamento do DLI nos canais de atendimento:
Repartição Fiscal, Internet Banking e balcões dos bancos conveniados.
1.3. Consultar Pagamentos
Esta funcionalidade permite que o utilizador consulte o DLI - Documento de Liquidação de Imposto
e o DAR - Documento de Arrecadação de Receitas.
Para aceder a funcionalidade o utilizador deve seguir o caminho abaixo:
ImpostosServiçosTaxa de UrbanizaçãoConsultar PagamentosConsultar DLI/DAR
O sistema apresenta o ecrã “Consulta de DLI/DAR” abaixo:
DNI – Portal do Contribuinte
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Para iniciar a consulta seleccione o imóvel de sua propriedade informando os endereço do mesmo,
conforme exemplo abaixo:
Clique em [Consultar] para apresentação dos DLI/DAR e o sistema apresenta o seguinte ecrã
abaixo:
DNI – Portal do Contribuinte
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Este ecrã retrata o extrato dos documentos de DLI/DAR do imóvel. Para impressão ou envio de
correio electrónico, clique nos ícones correspondentes.
DNI – Portal do Contribuinte
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Histórico
Data
24/12/2014
Versão
1.0
Descrição
Elaboração do manual
04/03/2014
1.1
Alteração em todas as imagens do
item 1.2 - Emissão da Taxa de
Urbanização e melhoria nos passos
para informar a emissão do DLI e
item 1.3 – Consultar DLI
DNI – Portal do Contribuinte
Área Responsável
DOTI - Área de
Negócio
DOTI/Keyla
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