PLANO DE GESTÃO ESCOLAR - 2011 - 2014 1. INTRODUÇÃO O planejamento das atividades escolares é uma necessidade imperiosa, tendo em vista atingir os resultados da ação educacional previstos na legislação em vigor e especificamente, na LDB 9394/96. Dessa maneira, aí atividades escolares devem ser cbjeto de reflexão por parte do coletivo da escola, incluída a comunidade e os próprios alunos. Dessa reflexão surgirão os caminhos a seren trilhados na ação educacional, materializados na forma de proposta pedagógica, planos de curso anuais e o plano de gestão escolar, sendo este elaborado para um período de consecução mais amplo, de quatro anos, incluindo todos os dados e informações, diretrizes e normas de trabalho pedagógico e administrativo. 2 - IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA 2.1 Identificação da Unidade Escolar E.E. "Eliza de Oliveira Ribeiro" 2.1.1 - Localização Rua Luiza Prebotti Tasso, 360 - Pq. Miraflor Município de Itapevi - Estado de São Paulo Tel: 4144-4238 2.1.2 - Atos Legais Criado pelo Decreto 23.295 de 28 de Fevereiro de 1985 Convénio APM/FDE N9 01-17.217 Unidade Administrativa nº61016 2.1.3 - Códigos da Unidade Escolar Código do CIE N3 4%L73 2.1.4 - Jurisdição CGC: 56.341.290/0001-91 Diretoria de Ensino de Itapevi 2.1.5- Modalidades de Ensino - Cursos e Ciclos Esta Unidade Escolar funciona em dois (02) períodos, div ic idos em dpis turnos: diurno e noturno. O primeiro turno (diurno) atende ao ciclo II (6º ano a 8º série) do Ensino fundamental; o segundo turno (noturno) atende ao ciclo II (8ª série) do Ensino Fundamental e (lº ao 3º ano) do Ensino Médio. Os períodos são: > 1º Período: das 13:00 às 18:20; > 2º Período: das 19:00 às 23:00. 2.1.6 - Direção Diretor de Escola: Maria de Fátima do Monte Hernandes - RG. 20.224.167-1 Vice-diretor de Escola: Flávio Antônio Alfonso - RG. 18.631.731-1 2.1.7 - Coordenação Pedagógica Coordenação Ensino Fundamental: Patrício Alves do Nascimento - RG. 32.674.619-5 Coordenação Ensino Médio: Maurício Volcov Viveiros - RG. 32.304.064-0 2.2 - CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR 2.2.1 - Recursos Físicos A Unidade Escolar possui 11 salas de aula, 01 sala de professores, 01 sala para uso da secretaria, 01 saia para a direção, 01 sala para a coordenação, 01 sala de Informática, 01 banheiro docente masculino e 01 feminino, 2 banheiros ( 1 masculino com 4 boxes e 1 feminino com 5 boxes), 02 banheiros (masculino e feminino) para deficientes 01 quadra poiiesportiva coberta e 01 pátio pequeno coberto. A Unidade Escolar propicia ao aluno um ambiente favorável, onde ele possa desenvolver as habilidades de leitura e escrita, além de garantir espaços organizados, limpos, alegres e receptivos que garanta ao aluno uma educação humanística que desenvolva princípios de solidariedade e fortaleça a consciência ambiental. Embora não contando com toda a infra-estrutura par.j atender os alunos e docentes e sofrendo com a ação de alguns "vândalos" que destroem o patrimônio escolar estamos garantindo a utilização dos espaços físicos, adequando e suprindo ausências a fim de priorizar o desenvolvimento das habilidades e competências de nossos educandos. 2.2.2 - Recursos Técnicos e Pedagógicos QUANTIDADE DESCRIÇÃO DO MATERIAL 1 TV 29'' SHARP 1 filmadora JVC 1 microscópio XSP 06 1 microscópio 1 microscópio 1 microscópio 1 dvd c/ karaoke Powerpack 1 rádio gravador Powerpack EX388 c/ controle 1 tv 20'' LG 2 1 1 2 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 radio gravador estereo c/ cd Britânia mesa de ping pong of. Pés de madeira poste de volei em tubo de ferro (par) microfone com fio Philips TV 29'' rádio gravador c/ cd videokê rádio gravador c/ cd AWA RACK TV 29" Cineral - CP158801 impressora Xerox Phaser 3428dn computador Dual-Core E2160 n/s 3291901 mouse os/2 óptico teclado abnt2 ps/2 monitor computador Dual-Core E2160 n/s 3314340 mouse os/2 óptico teclado abnt2 ps/2 monitor 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 2 1 1 24 1 1 4 15 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 4 4 4 4 12 6 4 6 4 1 1 1 1 1 1 PDV481 Hitachi cp-x201 LCD 2200Lumens TT160 TTM84VA Tela de Projeção Tes Infoway Note n8630 T8300 mouse óptico usb scrl 3b TV 29" microfone sem fio Karsect caixa amplificada 150 watts mega fone ventilador de parede camera digital sony DSC-W310 micro system Britânia c/ USB e MP3 balança de precisão mesa de tênis ventilador de parede Multifuncional TX525FW EPSON Microscópio binocular com laminas caixa de som lâmpada de emergência lavadora de alta pressão aparelho de DVD c/ USB trave de futebol de salão (par) anatomia do sapo em corte coronal em resina esqueleto articulado e musculareto 1,68cm copiadora DCP 8085DN BROTHER cilindro de gás 45Kg P-45 cilindro de gás 45Kg P-45 fogão industrial c/ 4 bocas e forno freezer horizontal 4202 Refrigerador Duplex 110v Bandeira do Brasil Bandeira do Estado SP Bandeira do Estado SP Bandeira do Brasil globo terrestre bumbo 22x30cm aro metal surdo 14x30cm aro metal caixa 14x30cm aro metal prato niquelado corneta SI longa niquelado corneta Fá longa niquelado clarim MI niquelado cornetão SI niquelado cornetão FA niquelado globo terrestre Kit DVD Só Matemática kit para laboratório kit para laboratório Tela de projeção Suporte para Data Show 1 3 3 kit laboratório 57pç calculadora científica Elgin MV-4122 Calculadora KENKO 2.2.3 - Recursos Humanos • Caracterização do Corpo Docente e demais funcionários > Docentes: Os professores de 6 9 ao 9 9 ano (8 â série) e do Ensino Médio, possuem formação completa em curso de nível superior. De modo geral, os professores se mostram comprometidos e atuantes, interagindo com a equipe gestora num trabalho de equipe, buscando crescimento no campo educacional. > Funcionários: Uma parte tem ensino médio completo e a outra parte ensino fundamental completo. . São pessoas que não medem esforços para atender às necessidades da escola, trabalham em equipe e chegam a exercer várias funções dentro da Unidade Escolar, para o bo m andamento dos trabalhos. CORPO DOCENTE - 2012 ENSINO FUNDAMENTAL - CICLO I DIAGNOSE DO PROFESSORADO SÉRIE NOME R.G. CARGO OU FUNÇÃO Adido Maria Celeste Soares Ebert 7.923.053 PEB 1 - Titular de Cargo Adido Marlene Gomes Pereira 17.319.135 PEB 1 - Titular de Cargo-Readaptada OBS: Os professores PEB I estão adidos a partir de 27/03/06 em virtude da Municipalização do CICLO I de (série inicial ao 5º ano). CORPO DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOME Mari Neuza Ap. Gouvea José Feitosa Filho Maria de Fátima N. Cabral Flávio Antônio Alfonso Mitchell Christopher S. Evangelista Sandra Elizia R. Vieira Líria de Fátima S. Sabbatini Maurício Volcov Viveiros Patrício Alves do Nascimento Edna Vicentina de J Borges R.G 17.081.130 14.144.833-8 14.436.469 18.631.731 19.806.088 20.799.047 24.361.575-9 32.304.064-0 32.674.619-5 9.060.296 CARGO OU FUNÇÃO PEB II Titular de Cargo PEB II Titular de Cargo PEB II Titular de Cargo PEB II Titular de Cargo PEB II Titular de Cargo PEB II Titular de Cargo PEB II Titular de Cargo PEB II Titular de Cargo PEB II Titular de Cargo PEB II Contratado DISCIPLINA Arte Ciências e Biologia Geografia Matemática Matemática L. Portuguesa e Inglês Português História L. Portuguesa Readaptada Cléia Maria Soares Barbosa Lúcia Helena dos Santos Márcio Reginaldo Espinha Simone Ferraz de Moraes Sílvio de Andrade Xavier Maria Imaculada da Silva Tereza Cristina N. de Oliveira Marilza Santos Lima Cácia Maria da Silva Nunes Riello Zilda Goreti de Souza Vieira Maricene Acácio Ferreira Neto Rosa Caetano Pezzico Joseane de Oliveira Cordeiro Dalva dos Santos Cesar Augusto de M. Santos Alexandra Pereira Dias Elaine Cristina Chaluppe Robson Machado Antonio Rodrigues Júnior Daniel Soares Correia Leite Hellen Cristina Oliveira Barbosa Rafael Alande Moraes Romeiro Natalia Carolina de Moraes Martins Denise Frutuoso dos Santos Azanha Vanessa de Oliveira Camargo Julio César Rodrigues da Silva Cosmo Humberto Teles Dias Alessandra Aparecida da Silva Sonia Regina Pinho Angelin Rafael Ferreira 7.207.326 18.806.857 20.045.506 25.334.454-3 6.243.521 12.841.824-2 14.428.493-5 20.543.484-8 20.796.562 18.258.058 21.761.275-1 19.596.857 23.915.260-8 25.511.794-2 26.411.474-7 28.435.484-3 26.597.2111-5 27.243.574-8 29.720.240-6 34.306.419-4 34.736.944-3 41.714.126-9 41.719.617-7 44.131.164-1 44.131.202-0 19.274.098-2 43.539.867-2 26.719.476-6 26.885.412-9 41.558.614-8 APOIO ADMINISTRATIVO Paulo Rogiério de Almeida Maria de Fátima do M. Hernandes Flávio Antonio Alfonso Maurício Volcov Viveiros Patrício Alves do Nascimento Ivana Mara M. Baccas Zenaide de Souza Cândido Maria Advani dos Santos Sueli Correa Leme Daniele Rodrigues da Silva Andreia Aparecida Pereira 17.658.288 20.244.167-1 18.631.731-1 32.304.064-0 32.674.619-5 19.249.290-1 25.984.067-1 2.516.158 15.903.957 42.467.830-5 30430.530-3 PEB ll Contratado PEB II Contratado PEB II Contratado PEB II Contratado PEB II Contratado PEB II Contratado PEB II Contratado PEB II Contratado PEB II Contratado PEB II Contratado PEB II Contratado PEB II Contratado PEB II Contratado PEB II Contratado PEB II Contratado PEB II Contratado PEB II Contratado PEB II Contratado PEB II Contratado PEB II Contratado PEB II Contratado PEB II Contratado PEB II Contratado PEB II Contratado PEB II Contratado PEB II Contratado PEB II Contratado PEB II Contratado PEB II Contratado PEB II Contratado Matemática Química Biologia Português Física e Matemática Português Português/Leitura CiÊncias/Matemática Biologia Geografia e História Matemática L. Portuguesa Geografia Matemática Educação Física Inglês Arte Física e Matemática História Sociologia História Filosofia Física L. Portuguesa Professor Auxiliar L.P Geografia e História Língua Espanhola Apoio Interdisciplinar Apoio Interdisciplinar Apoio Interdisciplinar Diretor de Escola Diretor de Escola designadado Vice-Diretor de Escola Coordenador Pedagógico Coordenador Pedagógico Secretaria de Escola Agente de Organização Escolar Agente de Serviços Escolares Agente de Serviços Escolares Agente de Organização Escolar Agente de Organização Escolar 2.2.4 - A Clientela A escola está localizada em um bairro periférico de Itapevi, de difícil acesso devido a sua topografia muito acidentada e a unidade escolar situa-se no alto de um morro. O trajeto é asfaltado, começando na Rodovia Engenheiro Renê Benedito da Silva indo até o Parque Miraflores. A escola atende famílias de nível sócio-econômico e cultural muito baixo e muitos que enfrentam o drama do desemprego, visto que uma grande parcela dos pais não chegaram a concluir o Ensino Fundamental e lutam para adquirir o básico para a sobrevivência. Por ser um bairro afastado, encontram dificuldades de locomoção e são atendidos pelo transporte escolar. Há um grande número de alunos que vem de outros bairros que já estão dentro da zona rural, e mesmo usufruindo do transporte ainda caminham um bom trecho a pé até chegar ao ponto de ônibus . Mesmo com tais dificuldades, há um desejo muito grande de fazermos parte do Programa Escola da Família, pois seria um alternativa para a comunidade que quase nada possuem de cultura aos finais de semana. A realidade já constatada acaba por ser compreendida pelo corpo docente quanto à exigência de uma avaliação bem diversificada. Por não haver uma biblioteca com um acervo e espaço maior, não se exige trabalhos de pesquisa de maior amplitude, pois a locomoção prejudica a reunião em grupo. A falta de estrutura familiar e a pobreza, na maioria dos casos, acabam por prejudicá-los quanto ao convívio em grupo, em disciplina e ordem, falta de interesse nos estudos, falta de perspectiva no futuro e poucos valores. Apesar de todas dificuldades, a escola tenta reaiizar um trabalho pedagógico que consiga reverter esses problemas, se pautando em projetos, aulas diversificadas, exposições, formação de valores e construção de cidadania. Possuímos vários alunos com problemas de socialização devido a graves problemas de falta de estrutura familiar: mães solteiras, separação, alcoolismo, drogas, prisão dos pais ou familiares, carência afetiva e pobreza; por estes e outros problemas, muitos alunos estão incluídos em programas assistenciais como: Bolsa Família, Acessa Escola, estágios e programas desenvolvidos pelo grupo de freiras do Colégio Irmã Jécia Pinheiro. A escola apresenta incentivos para o estudo e visa preparar o aluno para enfrentar os desafios da vida ao mesmo tempo, desenvolve a autonomia e projetos de iniciativas próprias para que os mesmos sejam reconhecidos como cidadãos capazes e conscientes de seu papel para o exercício da cidadania. 2.2.5 - A Comunidade A Unidade Escolar está localizada no Pq. Miraflores, um bairro residencial não muito distante do centro e que até pouco tempo era composto de chácaras e só agora começa a ter moradias com infra- estrutura urbana, pois o bairro está participando de projetos como Minha Casa minha vida e que de uma hora para outra tem se tornado bem diferente daquele local composto por síotios e que só recebia grande quantidade de pessoas aos finais de semana. É constituído basicamente de famílias de classe de operários assalariados que trabalham em outro município ou fazem "bicos" nas prórpias chácaras procurando ajudar na renda familiar. O bairro apresenta alguns pontos de economia informal (mercearia, bares, lanchonetes) não apresentando serviços essenciais como: posto de saúde, posto policial, praças entre outros. As relações entre a comunidade, em especial com pais e responsáveis pelos alunos, se dão em várias instâncias: > Reuniões de Pais (bimestral ou em caráter extraordinário); > Solicitações para tratar de assuntos particulares referentes ao aluno; > Reuniões da Associação de Pais e Mestres e Conselho de Escola; > Em eventos realizados na escola. O bairro não conta com outra Unidade Escolar, no entanto é mantido uma boa relação com as outras mais próximas, tendo possibilidade de realizar, na medida do possível, atividades conjuntas. As relações com os órgãos oficiais do município se dão através de: Reuniões periódicas; Solicitações por meio de ofícios; Remessa de documentos, Comunicados e Circulares. 2.2.6 - Análise do Processo Educacional Apartir de 2007, todas as escolas estaduais passaram a contar com o IDESP (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) que é um indicador de qualidade das séries do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Nesta avaliação de qualidade das escolas consideram-se dois critérios complementares: o desempenho dos alunos nos exames do SARESP e o fluxo escolar. O IDESP tem o papel de dialogar com a escola, fornecendo um diagnóstico de sua qualidade, apontando os pontos em que precisa melhorar e sinalizandopara que aconteça evolução ano a ano. As metas por escola, estabelecidas a partir de critérios objetivos e transparentes, servem como um guia para que os professores, gestores, pais de alunos e a comunidade em geral acompanhem a evolução das escolas no aprimoramento da qualidade de ensino. A Unidade Escolar apresenta o Boletim da Escola de todos os anos (vide anexo), onde são apresentados os dados e resultados alcançados. Além disso, é realizado desde 2009 uma Avaliação Bimestral envolvendo toda a escola e as disciplinas presentes no currículo escolar. Esta avaliação já faz parte de nossa rotina escolar e onde conseguimos fazer um levantamento das notasonde é criado gráficos mostrando as disciplinas que tiveram mais acertos, menos acertos, índice de abstenção de prova, além de perceber quais disciplinas os alunos apresentam maiores dificuldades; sendo que a discussão destes resultados é feito junto com o corpo docente e com os proprios alunos. O professor eventual é chamado de professor de Apoio Interdisciplinar onde desenvolve atividades em sala de aula e os professores que foram substituídos também utilizam estas tarefas para complementar a média bimestral. 3 - Objetivos da escola Objetivos da Escola O objetivo principal da escola é preparar os alunos para um processo de educação permanente, desenvolvendo o sentimento de segurança em relação as suas próprias capacidades, para que de modo orgânico e integrado, seja capaz de atuar em níveis de interlocução mais complexos e diferenciados. Nesses termos, esperamos que os educandos consigam: • Posicionar-se de maneira crítica, responsável e construtiva nas diferentes situações sociais, respeitando a opinião e o conhecimento produzido pelo outro, utilizando o diálogo como forma de mediar conflitos e de outras decisões coletivas; • Perceber-se integrante, dependente e agente transformador do ambiente, identificando seus elementos e as interações entre eles, contribuindo ativamente para melhoria do mesmo; • Conhecer e valorizar a pluralidade do patrimônio sócio-cultural brasileiro, posicionando-se contra qualquer discriminação baseada em diferenças sociais, culturais, crença, sexo, ética, características individuais ou coletivas. • Conhecer as características fundamentais do Brasil nas dimensões sociais, materiais e culturais, como meio para constituir progressivamente a noção de identidade nacional e pessoal e o sentimento de pertinência ao país; • Desenvolver o conhecimento ajustado de si mesmo e o sentimento de confiança em suas capacidades afetiva, física, cognitiva, ética, estética, de inter-relação pessoal e de inserção social, para agir com perseverança na busca do conhecimento e no exercício de cidadania; • Utilizar as diferentes linguagens verbais, matemáticas, gráficas, plásticas e corporais, como meio para expressar e comunicar suas ideias, interpretar e usufruir as produções da cultura; • Utilizar Língua Portuguesa para compreender e produzir em contextos públicos e privadas mensagens orais e escritas, atendendo a diferentes intenções e contextos de comunicação; • Questionar a realidade, formulando problemas e tratando de resolvê-los, utilizando para isso o pensamento lógico, a criatividade, a interação, a capacidade de análise crítica, selecionando procedimentos e verificando sua adequação; • Saber utilizar diferentes fontes de informação e recursos tecnológicos para adquirir e construir conhecimentos; • Conhecer e cuidar do próprio corpo, valorizando e adotando hábitos saudáveis, como um dos aspectos básicos da qualidade de vida, agindo com responsabilidade em relação a sua saúde e a saúde coletiva; • Tomar conhecimento, de seu tempo e espaço, decisões necessárias para a melhoria de suas condições de vida. Proposta Pedagógica O projeto pedagógico da EE Eliza de Oliveira Ribeiro pretende contribuir para a formação de cidadão com consciência crítica, participativa, solidária, com autoridade moral ou intelectual. Foi elaborado pela equipe de gestão, corpo docente e discente, setor administrativo e pais de alunos, através de reuniões realizadas nesta Unidade Escolar que possue como perfil: • Proporcionar ao aluno ambiente rico, onde ele possa desenvolver todas as suas habilidades. • Garantir ao aluno espaços organizados de estudo, limpos, prazeroso, acolhedor e receptivo. • Garantir ao aluno uma educação que busque o entendimento dos acontecimentos que ocorrem ao seu redor, proporcionando formas diferentes de avaliação objetivando o aprendizado. • Permitir ao aluno livre acesso a todos os segmentos da escola. • Garantir aulas de qualidade, material de apoio, facilitar acesso as informações escolares como por exemplo banco de dados. • Adquirir equipamentos que facilitem o trabalho do professor, entre outras coisas. • Garantir ao aluno uma educação baseada nos valores humanísticos: desenvolver princípios de solidariedade, democracia, respeito, amor, generosidade; fortalecer a consciência ambiental no educando; possibilitar a aprendizagem através de recursos diversificados. • Transformar a escola em um espaço de atitudes que comprovam o bem-estar de espírito e colaboração e solidariedade entre as pessoas. Definição de Diretrizes Diminuir a evasão escolar, melhorando a qualidade de ensino e oferecendo oportunidades para que o aluno consiga a conclusão do Ensino Médio, através da formação para o exercício da cidadania, com compreensão da realidade social e dos direitos e responsabilidades em relação à vida pessoal e coletiva, cultivando e ensinando os valores essenciais ao convívio social, como a solidariedade e o respeito mútuo. 4. METAS E ACÕES DA ESCOLA Metas do curso • Diversificação do trabalho pedagógico, através de curso oferecido pela Secretaria da Educação; • Diminuir o índice de evasão ao longo do ano, solicitando a presença dos responsáveis, sempre que se notar ausências frequentes dos educandos; • Procurar conscientizar o educando, para uma formação de cidadão, respeitando e interpretando seu papel social, dando-lhes oportunidades de participação numa vida escolar agradável e em todos os sentidos incutir-lhes o amor a Deus e a pátria, para com isso sensibilizá-los quanto aos direitos e deveres do ser humano; • Fazer com que os trabalhos pedagógicos coletivos se transformem em momentos de trocas de práticas pedagógicas de sucesso, momento de estudos pedagógicos e momento de auto-avaliação de seu trabalho; • Proporcionar avaliações diversificadas, além da bimestral, mensal e trabalhos individuais e coletivos, com ações pertinentes aos assuntos abordados em sala de aula; • Trabalhar assuntos referentes ao mercado de trabalho aos alunos concluintes do Ensino Fundamenta! e Médio, trazendo maiores perspectiva para seu futuro. Ações da Escola • Criar mecanismo de motivação e enriquecimento das aulas, introduzindo no plano de ensino os temas transversais: meio ambiente, ética, pluralidade cultural, saúde e orientação sexual; • Promover aulas criativas, dinâmicas e inovadoras, para atender as necessidades específicas de aprendizagem de cada aluno, com a uthzação de métodos e materiais pedagógicos diferentes, atividades comuns e diversificadas em grupo, que respeitem os alunos em seu ritmo, promovendo a auto-estima e atividades que ofereçam experiências de aprendizagem ricas em situações de participação, nas quais os alunos possam opinar e assumir responsabilidades colocar-se, resolver-se, enfrentando problemas e conflitos, refletindo sobre as consequências de seus atos; • Dar um tratamento adequado às necessidades de aprendizagem da clientela e diminuir a distância existente entre o desempenho dos alunos das diferentes camadas da população; • Realizar bimestralmente Avaliação Integrada adequado ao Currículo do Estado de São Paulo onde envolverá todo o Corpo Docente e Discente da U.E; • Avaliar o desempenho do aluno continuamente tendo como base seu desempenho qualitativo e não quantitativo; • Levar os alunos a atingirem o domínio dos conhecimentos básicos das competências leitora e escritora através de ações pedagógicas claras e objetivas; • Utilizar vários instrumentos de avaliação que visem os avanços obtidos, metodologias que podem ser modificadas e não transformá-lo em instrumentos de classificação; • Integrar educadores e educandos em propostas onde sejam elaborados trabalhos interdisciplinares buscando o entendimento do tema com maior facilidade; • Conscientizar a família e os educandos sobre a legislação vigente, a qual delega responsabilidades de permanência do aluno na escola, diminuindo os índices de evasão; • Implantar definitivamente o Currículo Oficial do Estado de São Paulo junto aos educadores, educandos e comunidade tornando-o parte integrante da Unidade Escolar; • Desenvolver e reforçar habilidades que os alunos possuem, induzindo-os através de atividades à interiorização de valores morais e éticos, contando com o apoio de todos os elementos da escola; • Estimular todos os procedimentos e atividades que permitam ao aluno reconstruir ou reinventar o conhecimento didaticamente transposto para a sala de aula, entre eles a experimentação, a execução de projetos, o protagonismo em situações sociais, entre outras coisas; • Tratar os conteúdos de ensino de modo contextual zado, aproveitando sempre as relações entre conteúdos e contextos, para dar significado ao aprendizado, estimular o protagonismo do aluno e estimulá-lo a ter autonomia intelectual. 5 - PLANOS DE CURSOS - Ensino Fundamental e Ensino Médio 5.1 - Objetivos dos Cursos 5.1.1 - Ensino Fundamental • Compreender a cidadania como participação sociai e política, assim como exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais, adotando, no dia a dia, atitudes de solidariedade, cooperação e repúdio às injustiças, respeitando o outro e exigindo para si o mesmo respeito; • Posicionar-se de maneira crítica, responsável e construtiva nas diferentes situações sociais, utilizando o diálogo como forma de mediar conflitos e de tomar decisões coletivas; • Conhecer características fundamentais do Brasil nas dimensões sociais, materiais e culturais como meio para construir progressivamente a noção de identidade nacional e pessoal e o sentimento de pertinência ao país; • Conhecer e valorizar a pluralidade do patrimônio socio-cultural brasileiro, bem como aspectos sócioculturais de outros povos e nações, posionando-se contra qualquer discriminação baseada em diferenças culturais, de classe social, crenças, sexo, etnia ou outras características individuais e sociais; • Perceber-se integrante, dependente e agente transformador do ambiente, identificando seus elementos e as interações entre eles, contribuindo ativamente para melhoria do meio ambiente; • Desenvolver o conhecimento ajustado de si mesmo e o sentimento de confiança em suas capacidades afetiva, física, cognitiva, ética, estética, de inter-relação pessoal e de inserção social, para agir com perseverança na busca de conhecimento e no exercício da cidadania; • Conhecer o próprio corpo e dele cuidar, valorizando e adotando hábitos saudáveis como um dos aspectos básicos da qualidade de vida e agindo com responsabilidade em relação a sua saúde e à saúde coletiva; Utilizar as diferentes linguagens - verbal, musical, matemática, gráfica, plástica e corporal, como meio para produzir, expressar e comunicar suas ideias, interpretar e usufruir das produções culturais, em contextos públicos e privados, atendendo a diferentes intenções e situações de comunicação; • Saber utilizar diferentes fontes de informação e recursos tecnológicos para adquirir e construir conhecimentos; • Questionar a realidade formulando-se problemas e tratando de resolvê-los, utilizando para isso o pensamento lógico, a criatividade, a intuição a capacidade de análise crítica, selecionando procedimentos e verificando sua adequação. 5.1.2 - Ensino Médio O Ensino Médio objetiva, através de conteúdos, metodologias e formas de acompanhamento e avaliação que o aluno demonstre: • Domínio dos princípios científicos e tecnológicos que presidem as modernas formas de produção; • Conhecimento das formas contemporâneas de linguagem; • Domínio dos conhecimentos de ciências humanas e ambientais necessários ao exercício da cidadania. 5.2 - Integração e Sequência dos Componentes Curriculares do Ensino Fundamental e Ensino Médio Através da verticalidade e da horizontalidade, haverá a integração e a sequência dos componentes curriculares do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, abordadas nos planos escolares e com amplas discussões nos planejamentos e reuniões, sempre com embasamento nas diretrizes traçadas nos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN. Os Temas Transversais serão trabalhados em todos os Ciclos do Ensino Fundamental e nas séries do Ensino Médio, favorecendo e complementando a formação do cidadão, levando à construção do conhecimento, seja em termos de conteúdos, seja em termos de habilidades. 5.3 - SÍNTESE DOS OBJETIVOS DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ✓ SÍNTESE DOS CONTEÚDOS. PARA O ENSINO FUNDAMENTAL. I - Linguagens e Códigos - Língua Portuguesa: No processo de ensino-aprendizagem dos diferentes ciclos do ensino fundamental, esperase que o aluno amplie o domínio ativo do discurso nas diversas situações comunicativas, sobretudo nas instâncias públicas de uso da linguagem, de modo a possibilitar sua inserção efetiva no mundo da escrita, ampliando suas possibilidades de participação social no exercício da cidadania. Os sujeitos devem se apropriar dos conteúdos, transformando-os em conhecimento próprio, por meio da ação sobre eles, mediado pela inteiração com o outro, não sendo diferente no processo de aquisição e desenvolvimento da linguagem. É nas práticas sociais, em situações linguisticamente significativas, que se dá a expansão da capacidade de uso da linguagem e a construção ativa de novas capacidades que possibilitam o domínio cada vez maior de diferentes padrões de fala e de escrita. Enfim, as práticas de linguagem que ocorrem no espaço escolar diferem das demais porque devem, necessariamente, tomar as dimensões discursi vas e pragmáticas da linguagem como objeto de reflexão, de maneira explícita e organizada, de modo a construir, progressivamente, categorias explicativas de seu funcionamento. Ainda que a reflexão seja constitutiva da atividade discursiva, no espaço escolar reflete-se de maior importância, pois é na prática de reflexão sobre a língua e a linguagem que pode se dar a construção de instrumentos que permitirão ao sujeito o desenvolvimento da competência discursiva para falar,escutar, ler e escrever nas diversas situações de interação. Língua Estrangeira: Os conteúdos estão organizados em torno de quatro eixos: conhecimento de mundo, conhecimento sistémico,tipos de texto e atitudes. A organização por eixos busca evidenciar a importância de cada um deles no processo de ensino e aprendizagem. Não devem, no entanto, ser tratados de maneira independente, pois há conexão indicados em cada um deles. O enfoque no tratamento dos conteúdos deve estar na aprendizagem de estratégias de construção do significado via Língua Estrangeira, posto que se enfatiza o engajamento discursivo do aluno ao proporcionar a aprendizagem de uma língua por meio da aprendizagem e de como usá-la. Os conteúdos referem-se não só a aprendizagem de conceitos e procedimentos como também ao desenvolvimento de uma consciência crítica dos valores e atitudes em relação ao papel que a língua estrangeira representa no país, aos seus usos na sociedade, ao modo como as pessoas são representadas no discurso, ao fato de que o uso da linguagem envolve necessariamente a identidade social do interlocutor. Arte: Com relação aos conteúdos, orienta-se o ensino da área de modo que acolha a diversidade do repertório cultural que o aluno traz para a escola, trabalhe com os produtos da comunidade em que a escola está inserida e também que se introduzam conteúdos das diversas culturas e épocas a partir de critérios de seleção adequados à participação do estudante na sociedade come cidadão informado. Os conteúdos da área de Arte estão organizados de tal maneira que possam atender aprendizagens cada vez mais complexas no domínio se o conhecimento artístico e estético, seja no exercício do próprio processo criador, pelo fazer, seja no contato com outras manifestações presentes nas culturas ou na natureza. O estudo, a análise e a apreciação da arte podem contribuir tanto para o processo pessoal de criação dos alunos como também para sua experiência estética e conhecimento significado que ela desempenha nas culturas humanas. Educação Física: Os conteúdos de aprendizagem serão apresentados dentro dos blocos, segundo sua categoria conceituai (fatos, princípios e conceitos), proc edimental (ligados ao fazer) e atitude (normas, valores e atitudes), o que permite a identificação mais precisa das intenções educativas. Com a preocupação de garantir a coerência com a concepção exposta e de efetivar os objetivos, foram eleitos alguns critérios para a seleção dos conteúdos propostos.Foram selecionadas práticas da cultura corporal de movimento que tem presença marcante na sociedade brasileira, cuja aprendizagem favorece a ampliação das capacidades de interação sociocultural, o usufruto das possibilidades de lazer, a promoção da saúde pessoal coletiva. Considerou-se também de fundamental importância que os conteúdos da área contemplem as demandas sociais apresentadas pelos temas transversais. A característica do trabalho deve contemplar os vários níveis de competênciasdesenvolvidas para que todos os alunos sejam incluídos e as diferenças individuais resultem em oportunidades para troca e enriquecimento do própno trabalho. Dentro dessa perspectiva, o grau de aprofundamento dos conteúdos estará submetido às dinâmicas dos próprios grupos, evoluindo do mais simples e geral para o mais complexo e especifico ao longo dos ciclos. I I - Ciências da Natureza e Matemática: Ciências: Reconhecida à complexidade das ciências naturais e da tecnologia, é preciso aproximá-las da compreensão do estudante, favorecendo seu processo pessoal de constituição do conhecimento científico e de outras capacidades necessárias à cidadania. Matemática: Atualmente, há consenso a fim de que os currículos de Matemática para o Ensino Fundamental e das operações (no campo da Aritmética e da Álgebra), o estudo do espaço e das grandezas e das medidas (que permitem interligações entre os campos da Aritmética, da Álgebra e da Geometria e de outros campos do conhecimento). O desafio que se apresenta é o de identificar, dentro de cada um desses vastos campos que conceitos, procedimentos e atitudes são socialmente relevados. Também apontar em que medida os conteúdos contribuem para o desenvolvimento intelectual do aluno, ou seja, para a construção e coordenação do pensamento lógico-matemático, para o desenvolvimento da criatividade, da intuição, da capacidade de análise e de crítica, que constituem esquemas lógicos de referencia para interpretar fatos e fenómenos. Ciências Humanas: História: Na escolha dos conteúdos, a preocupação central desta proposta é propiciar os alunos o dimensionamento de si mesmos e de outros indivíduos e grupos em temporalidade histórica. Assim, estes conteúdos procuram sensibilizar e fundamentar a compreensão de que os problemas atuais e cotidianos não podem ser explicados unicamente a partir de acontecimentos restritos ao presente. Requerem o questionamento ao passado, análises e identificação de relações entre vivências sociais no tempo. Isto significa que os conteúdos serão trabalhados com os alunos e não se restringem unicamente ao estudo de acontecimentos e conceituações históricas. É preciso ensinar procedimentos e incentivar atitudes nos estudantes que sejam coerentes com os objetivos da história. São importantes temas de estudo, na medida em que buscam a compreensão da diversidade de modos de vida, de culturas e de representações internas das sociedades e das organizações sociais. São historicamente relevante por possibilitarem estudos sobre trocas, intercâmbios e confrontos que contribuem para as transformações e as permanências históricas, além de favorecem a percepção dos conflitos geradores de situações de dominação,discriminação,igualdade e desigualdade. Geografia. O critério para seleção fundamenta-se na importância social e formação intelectual do aluno. A organização proposta ocorre por meio de eixos temáticos que reúnem temas e itens. Cada eixo temático guarda em si uma multiplicidade de temas que permitirão ao professor ampla reflexão sobre os diferentes enfoques que poderão ser feitos pela Geografia na busca da explicação e compreensão dos lugares do mundo. Partindo-se do pressuposto de que a realidade do mundo é muito mais ampla do que a possibilidade teórica de qualquer área do conhecimento para dar conta de sua explicação e compreensão isoladamente, e de que isso não pode ser feito de forma fragmentada, a pratica didática e pedagógica da interdisciplinaridade torna-se um recurso para impedir o ensino fragmentado do mundo. Os eixos temáticos organizados dos conteúdos no ensino da Geografia deverão estar também contemplados os temas transversais.Temas relacionados com Ética, Pluralidade Cultural, Trabalho e Consumo, Meio ambiente, que fazem parte do universo desse cotidiano. É preciso lembrar que esses temas transversais são emergentes no seu cotidiano e que, além de possibilitar a formação integrada do aluno, poderão garantir o trânsito pela interdisciplinaridade no currículo das escolas. SÍNTESE DAS COMPETENCIAS E HABILIDADES PARA O ENSINO MÉDIO Linguagens, Códigos e suas tecnologias: Língua Portuguesa Representação e Comunicação - Confrontar opiniões e pontos de vista sobre as difere ntes manifestações da linguagem verbal; - Compreender e usar a Língua Portuguesa como língua materna, geradora de significação e integradora da organização do mundo e da própria identidade. - Aplicar as tecnologias de comunicação e da informação na escola, no trabalho e em outros contextos da vida. Investigação e compreensão - analisar os recursos expressivos da linguagem verbal, relacionando textos/contextos, mediante a natureza, função, organização, estrutura de acordo com as condições de produção, recepção (intenção, época, local, interlocutores participantes da criação e propagação das ideias e escolhas, tecnologias disponíveis). - Articular as redes de diferenças e semelhanças entre a língua oral e escrita e seus códigos sociais, contextuais e linguísticos. Contextualização Sócio-cultural - Considerar a Língua Portuguesa como fonte de legitimação de acordos e condutas sociais e como representação simbólica de experiências humanas manifestas nas formas de sentir, pensar e agir na vida social Entender os impactos das tecnologias da comunicação em especial da língua escrita, na vida, nos processos de produção, no desenvolvimento do conhecimento e na vida social. Língua Estrangeira Moderna Representação e Comunicação - Escolher o registro adequado à situação na qual se processa a comunicação e o vocábulo que melhor reflita a idéia que pretende comunicar. - Utilizar os mecanismos de coerências e coesão na produção oral e/ou escrita. - Conhecer e usar as línguas estrangeiras modernas como instrumento de acesso de informações e outras culturas e grupos sociais. Investigação e compreensão: - Analisar os recursos expressivos da linguagem verbal, relacionando textos/contextos mediante a natureza, função, organização, estrutura, de acordo com as condições produção/recepção(intenção, época, local, interlocutores participantes da criação e propagação de ideias e escolhas, tecnologias disponíveis). - Compreender de forma determinada expressão, po de ser interpretada em razão deaspectos sociais e/ou culturais. - Saber distinguir as variantes linguísticas. Contextualização sócio-cultural: - Compreender em que medida os enunciados refletem a forma de ser, pensar, agir e sentir de quem os produz. Arte Representação e Comunicação: - Realizar produções artísticas, individuais e/ou coletivas, nas linguagens da arte (música, artes visuais, dança, teatro, artes audiovisuais). - Apreciar produtos de arte, em suas várias linguagens, desenvolvendo tanto a fruição quanto a análise estética. Investigação e Compreensão - Analisar, refletir e compreender os diferentes processos da Arte, com seus diferentes instrumentos de origem material e ideal, como manifestações socioculturais e históricas. - Conhecer, analisar, refletir e compreender critérios culturalmente construídos e embasados em conhecimentos afins, de caráter filosófiro, sociológico, antropológico, semiótico, científico e tecnológico, entre outros. Contextualização Sócio-cultural - Analisar, refletir e preservar as diversas manifestações cie Arte - em suas múltiplas funções; - Utilizadas por diferentes grupos sociais e éticos, interagindo com o patrimônio nacional e internacional, que se deve conhecer e compreender em sua dimensão sócio-histórica. Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias Biologia - Descrever processos e características do ambiente ou de seres vivos, observados em microscópio ou a olho nu. - Perceber e utilizar os códigos intrínsecos da Biologia. - Apresentar suposições e hipóteses acerca dos fenómenos biológicos em estudo. - Apresentar de forma organizada, o conhecimento bioiógico apreendido, através de textos, desenhos, esquemas gráficos, tabelas, maquetes entre outros. - Relacionar fenómenos, fatos, processos e idéias em Biologia, elaborando conceitos, identificando regularidades e diferenças, construindo generalizações. - Utilizar critérios científicos para realizar classificações de animais, vegetais ente outros. Investigação e Compreensão - Utilizar noções e conceitos da Biologia em novas situações de aprendizado (existencial ou escolar). - Relacionar o conhecimento das diversas disciplinas para o entendimento de fatos ou processos biológicos (lógica externa). Contextualização Sócio-cultural - Reconhecer a Biologia como um fazer humano, portanto, histórico, fruto da conjunção de fatores sociais, políticos, económicos, culturais, religiosos e tecnológicos. - Julgar ações de intervenção, identificando aquelas que visam a preservação e a implementação da saúde individual, coletiva e do ambiente. - Identificar as relações entre o conhecimento científico e o desenvolvimento tecnológico, considerando a preservação da vida, as condições de vida e as concepções de desenvolvimento sustentável. Física Representação e Comunicação - Compreender enunciados que envolvam códigos e símbolos físicos. - Compreender manuais de instalação e utilizando aparelhos. - Utilizar e compreender tabelas, gráficos e relações matemáticas gráficas para a expressão do saber físico. - Ser capaz de discriminar e traduzir as linguagens matemáticas e discursivas entre si. - Conhecer fontes de informações e formas de obter informações relevantes, sabendo interpretar notícias científicas. - Elaborar sínteses ou esquemas estruturados dos sistemas físicos trabalhados. Investigação e Compreensão - Desenvolver a capacidade de investigação física. Classificar, organizar, sistematizar, identificar irregularidades. Observar, estimar ordens de grandeza, compreender o conceito de medir, fazer hipóteses, testar. - Construir e investigar situações-problemas, identificar a situação física, utilizar modelos físicos, generalizar de uma a outra situação, prever, avaliar, analisar previsões. - Articular o conhecimento físico com conhecimentos de outras áreas do saber científico. Contextualização Sócio-cultural - Reconhecer a física enquanto construção humana, aspectos de sua história e relações com o contexto cultural, social, político e económico. - Reconhecer o papel da Física no sistema produtivo, compreendendo a evolução dos meios tecnológicos e sua relação dinâmica com a evolução do conhecimento científico. - Ser capaz de emitir juízos de valor em relação a situações sociais que envolvam aspectos físicos e/ou tecnológicos relevantes. Química Representação e Comunicação - Descrever as transformações químicas em linguagens discursivas. - Compreender os códigos e símbolos próprios da Química atual. - Traduzir a linguagem discursiva em outras linguagens u: adas em Química: gráficos, tabelas e relações matemáticas. - Identificar fontes de informação e formas de obter informações relevantes para o conhecimento da Química (livro, computador, jornais, manuais, etc). Investigação e Compreensão - Compreender e utilizar conceitos químicos dentro de uma visão macroscópica (lógico-empírica). - Compreender os fatos químicos dentro de uma visão macroscópica (lógico-formal). - Compreender dados quantitativos, estimativa e medidas, compreender relações proporcionais presentes na Química (raciocínio proporcional). - Reconhecer ou propor a investigação de um problemr relacionado à Química, selecionando procedimentos experimentais pertinentes. - Desenvolver conexões hipotético-lógicas que possibilitem previsões acerca das transformações químicas. Contextualização Sócio-cultural - Reconhecer aspectos químicos relevantes na interação individual e coletiva do ser humano com o ambiente. - Reconhecer os limites éticos e morais que podem ser envolvidos no desenvolvimento da Química e da tecnologia. Matemática Representação e Comunicação: - Ler e interpretar textos de Matemática. - Ler, interpretar e utilizar representações matemáticas (tabelas, gráficos, expressões, etc). - Transcrever mensagens matemáticas da linguagem corrente para linguagem simbólica (equações, gráficos, diagramas, fórmulas, tabelas, etc.) e vice-versa. - Exprimir-se com correção e clareza, tanto na linguagem materna, como na linguagem matemática, usando a terminologia correta. - Produzir textos matemáticos adequados. - Utilizar adequadamente os recursos tecnológicos como instrumentos de proteção e de comunicação. - Utilizar corretamente instrumentos de medição e desenho. - Investigação e Compreensão - Identificar o problema (compreender enunciados, formular questões. - Procurar, selecionar e interpretar informações relativas ao problema. - Interpretar e criticar resultados numa situação concreta - Distinguir e utilizar raciocínios dedutivos e indutivos. - Fazer e validar conjecturas, experimentando, recorrendo a modelos, esboços, fatos conhecidos, relações e propriedades. - Discutir ideias e produzir argumentos convincentes. Contextualização Sócio-cultural - Desenvolver a capacidade de utilizar a Matemática na interpretação e intervenção no real. - Aplicar conhecimentos e métodos matemáticos em situações reais, em especial em outras áreas do conhecimento. - Relacionar etapas da história da Matemática com a evolução da humanidade. - Utilizar adequadamente calculadoras e computador, tetonhecendo suas limitações e potencialidades. Ciências Humanas e suas Tecnologias História Representação e Comunicação: - Criticar, analisar e interpretar fontes documentais de natureza diversa, reconhecendo o papel das diferentes linguagens, dos diferentes agente:, sociais e dos diferentes contextos envolvidos em sua produção. - Produzir textos analíticos e interpretativos sobre os processos históricos, a partir das categorias e procedimentos próprios do discurso historiográfico. Investigação e Compreensão - Relativizar as diversas concepções de tempo e as diversas formas de periodização do tempo cronológico, reconhecendo-as como construções culturais e históricas. - Construir a identidade pessoal e social na dimensão histórica, a partir do reconhecimento do papel do indivíduo nos processos históricos simultaneamente como sujeito e como produto dos mesmos. - Atuar sobre os processos de construção da memória social, partindo da crítica dos diversos "lugares de memória" socialmente instituídos. Contextualização Sócio-cultural - Situar as diversas produções da cultura - as linguagens, as artes, a filosofia, a religião, as ciências, as tecnologias e outras manifestações sociais - nos contextos históricos de suas constituição e significação. -Situar os momentos históricos nos diversos ritmos da duração e nas relações de sucessão esimultaneidade. - Comparar problemáticas atuais e de outros momento, históricos. - Posicionar-se diante de fatos presentes a partir da interpretação de suas relações com o passado. Geografia Representação e Comunicação: - Ler, analisar e interpretar os códigos específicos da Geografia (mapas, gráficos, tabelas, etc), considerandoos como elementos de representaç; io de fatos e fenómenos espaciais e/ou especializados. - Reconhecer e aplicar o uso das escalas cartográficas e geográficas, como formas de organizar e conhecer a localização, distribuição e frequência dos fenómenos naturais e humanos. Investigação e Compreensão - Reconhecer os fenómenos espaciais a partir da seleção, comparação e interpretação, identificando as singularidades ou generalidade de cada lugar, paisagem ou território. - Analisar e comparar, interdisciplinarmente, as relações entre preservação e degradação da vida no planeta, tendo em vista o conhecimento da sai dinâmica e a mundialização dos fenómenos culturais, económicos, tecnológicos e políticos que incidem sobre a natureza, nas diferentes escalas - local, regional, nacional e global. Contextualização Sócio-cultural - Reconhecer na aparência das formas visíveis e concreta': do espaço geográfico atual a sua essência, ou seja, os processos históricos, construídos em diferentes tempos, e os processos contemporâneos, conjunto de práticas dos diferentes agentes, que resultam em profundas mudanças na organização e no conteúdo do espaço. - Compreender e aplicar no cotidiano os conceitos básicos da Geografia. - Identificar, analisar e avaliar o impacto das transformações naturais, sociais, económicas, culturais e políticas no seu "Lugar-mundo", comparando, analisando e sintetizando a densidade das relações e transformações que tornam concreta e vívida a realidade. Sociologia Representação e Comunicação: - Identificar, analisar e comparar os diferentes discurso, sobre a realidade, as explicações das Ciências Sociais, amparadas nos vários paradigmas ::eóricos, e as do senso comum. - Produzir novos discursos sobre as diferentes realidades sociais, a partir das observações e reflexões realizadas. Investigação e Compreensão - Construir instrumentos para uma melhor compreensão da vida cotidiana, ampliando a "visão de mundo" e o "horizonte de expectativas", nas dações interpessoais com os vários grupos sociais. - Compreender e valorizar as diferentes manifestações culturais de etnias e segmentos sociais, agindo de modo a preservar o direito à diversidade, enquanto princípio estético, político e ético que supera conflitos e tensões do mundo atual. Contextualização Sócio-cultural - Compreender as transformações no mundo do trabalho e o novo perfil de qualificação exigida, gerados por mudanças na ordem económica. - Construir a identidade social e política, de modo a viabilizar o exercício da cidadania plena, no contexto do Estado de Direito, atuando para que haja efetivamente, uma reciprocidade de direitos e deveres entre o poder público e o cidadão e também entre os diferentes grupos. Filosofia Representação e Comunicação: - Ler textos filosóficos de modo significativo. -Ler, de modo filosófico, textos de diferentes estruturas e registros. Elaborar por escrito o que foi apropriado de modo refiexivo. - Debater, tomando uma posição, defendendo-a argumentativamente e mudando de posição em face de argumentos mais consistentes. Investigação e Compreensão - Articular conhecimentos filosóficos e diferentes conteúdos e modos discursivos das Ciências Naturais e Humanas, nas Artes e em outras produções culturais. Contextualização Sócio-cultural - Contextualizar conhecimentos filosóficos, tanto no plano de sua origem específica, quanto em outros planos: o pessoal-biográfico; o entorno sociopolítico, histórico e cultural; o horizonte da sociedade científicotecnológica. 5.4 - Carga Horária dos Cursos: Ensino Fundamental e Ensino Médio O Ensino Fundamental tem duração de 9 (nove) anos e carga horária mínima de 1200 horas ministrada em no mínimo 200 (duzentos) dias efetivo trabalho escolar. A jornada escolar inclui, pelo menos 05 horas (cinco horas) de trabalho efetivo em sala de aula. O curso é oferecido em regime de progressão continuada e organizada no ciclo II – 6º ano ao 9º ano. O Ensino Médio Regular tem duração de 3 (três) anos e carga horária mínima de 1180 horas anuais, ministradas em no mínimo 200 dias de efetivo trabalho escolar. 5.5 - Procedimentos para Acompanhamento e Avaliação dos Cursos 5.5.1. Do Regime de Progressão Continuada A Escola adota o regime de progressão continuado com a finalidade de garantir a todos o direito público subjetivo de acesso, permanência e acesso no Ensino fundamental. Foi eliminado, portanto o corte rígido do aluno por meio de reprovações ao final de cada série, abrindo a possibilidade através de um sistema intensivo paralelo e continuo de reforço e recuperação de todos os alunos irem avançando com o seu grupo, classe nas séries intermediárias do ciclo, ao final do qual deverá ter sido atingido um patamar de aprendizagem. A Progressão continuada garante que o aluno seja permanente avaliado, devendo participar obrigatoriamente de atividades de reforço e recuperação sempre que apresentar dificuldades e lacunas de aprendizagens, progredindo ao longo das quatro séries que compõem o ciclo II, mantidos pela escola e ao final do oclo II sendo oferecido recuperação de ciclo, para alunos que ainda apresentam defasagem de aprendizagem. A Escola adota, no Ensino Médio o regime de progressão parcial, de estudos para os alunos que após estudos de recuperação não apresentarem rendimentos escolar maior ou igual a 5 (cinco). O aluno com rendimento menor que 5 (cinco) em até 3 (três) componentes curriculares será classificado subsequente, devendo submeter-se nesta serie a estudos paralelos de recuperação ou dependência nos componentes em que foi repetido; O aluno com rendimento maior que 5 (cinco), em mais de 3 (três) componentes curriculares será classificado na mesma série. 5.5.2. Da avaliação do ensino e da aprendizagem A avaliação de aprendizagem terá por objetivo: I - Diagnosticar o desempenho de cada aluno em relação à programação curricular, prevista e desenvolvida registrando seus progressos e dificuldades; II- Possibilitar que os alunos auto avaliem suas dificuldades; III - Orientar o aiuno quanto aos esforços necessários para superar as dificuldades; IV- Fundamentar a decisão da equipe escolar, quanto a necessidade de procedimentos paralelos ou intensivos de reforço e recuperação de aprendizagem, de classificação e reclassificação de alunos; IV - Orientar as atividades de planejamento e replanejam^nto dos conteúdos curriculares. A avaliação do processo de ensino e aprendizagem envolve a análise do conhecimento e das técnicas específicas adquiridas pelo aluno, e também aspectos formativos, através da formação de suas atitudes referentes à presença as aulas, participação nas atividades pedagógicas e responsabilidade com que assume o cumprimento de seu papel, sendo considerados os seguintes aspectos que constitui o seu "saber" à: SER - atitude e comportamento; SABER - conhecimento; FAZER-habilidade. A avaliação do aproveitamento do aluno será contínua, cumulativa e sistemática, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos. Na avaliação do aproveitamento escolar deverão ser utilizados no decorrer de cada bimestre dois ou mais instrumentos de avaliação, elaborados pelo professor sobre a supervisão da coordenação pedagógica. A avaliação de competências ou a verificação de aprendizagem possibilitará a escola a decidir sobre a progressão de seus alunos, de forma a promover: - a aceleração de estudos para alunos com atrasos escolares. - o avanço no curso e nas séries. A Unidade Escolar trabalha desde o ano de 2009 com o sistema de "Avaliação Bimestral" onde são realizadas avaliações de todas as disciplinas próximas ao final do Bimestre. As avaliações acontecem da seguinte forma: •Ensino Fundamental: Semana de Provas de todas as disciplinas com horário pré -programado pela coordenação pedagógica; •Ensino Médio: 2 dias de Provas - Final de Bimestre ( Datas definidas previamente ) lº dia - Redação e Códigos e Linguagens; 2º dia - Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias e Ciência Humanas e suas Tecnologias. Considerando a implantação gradativa pela Secretaria de Estado da Educação do Sistema de Avaliação e Frequência que, além de registrar o rendimento e a frequência do aluno por componente curricular, se constitui em feriamenta para a informatização das rotinas escolares: escrituração, histórico do aluno, transferência, atestado, certificado entre outros documentos, inclusive proporcionando consulta, via internet, do Boletim do Aluno; o avanço das tecnologias de informação e comunicação que tornam imprescindível a modernização das rotinas administrativas nos registros de vida escolar, facilitando a organização da secretaria da escola; que registros efetuados em sistemas informatizados possibilitam procedimentos unificados que asseguraram melhor e adequado monitoramento dos dados lançados; os resultados obtidos pela consulta realizada pela Secretaria, junto às escolas da rede estadual, apontando que mais de 55% das unidades envolvidas optaram pela escala por esta resolução adotada, como a alternativa de registro de desempenho escolar dos alunos nas avaliações bimestrais e finais seguiu a seguinte resolução: Art.1º - a partir de 2007, nas escolas da rede, estadual as sínteses bimestrais e finais dos resultados da avaliação do aproveitamento do aluno, em cada componente curricular, serão expressas em escala numérica de notas em números inteiros de 0 (zero) a 10 (dez), com arredondamento para o número inteiro mediatamente superior. Parágrafo único - As sínteses bimestrais e finais devem decorrer da avaliação do desempenho escolar do aluno, realizada por diferentes instrumentos de avaliação e de forma continua e sistemática, ao longo do bimestre ou do ano letivo. Art.29 - ao final do ano letivo, o professor deverá emitir, simultaneamente, a nota relativa ao último bimestre e a nota que expressará a avaliação final, ou seja, aquela que melhor reflete o progresso alcançado pelo aluno ao longo do ano letivo, por componente curricular, conforme a escala numérica citada no artigo anterior. Art.39 - Será considerado como patamar indicativo de desempenho escolar satisfatório a nota igual ou superior a cinco. Art.49 - a escola deverá assegurar que os resultados bimestrais e finais sejam sistematicamente documentados, registrados no Boletim Escolar, contendo as notas e frequência e entregues aos respectivos alunos ou quando menores, aos pais ou responsáveis (Resolução SE N°30, de 10-5-2007). Além das médias, o professor poderá emitir pareceres em complementação ao processo avaliatório: ficha de rendimento do aluno e as deliberações, além de utilizar o campo 11 do diário de Classe para registrar avanços alcançados, atividades realizadas e alunos que não as realizaram, entre outras coisas. 5.5.3. Da promoção A unidade escolar organizará o ensino fundamental Ciclo II em regime de progressão continuada. Será considerado promovido no final do ciclo, nas séries do ensino médio o aluno que tiver média em todos os componentes curriculares. Admitir-se à, ao termino de cada ciclo, um ano de programação específica de componentes curriculares do ciclo II, para os alunos que demonstrarem impossibilidades de progredir estudos no ciclo ou nível subsequente. 5.5.4. Da frequência e compensação de ausências. A escola fará o controle sistemático de frequência dos alunos às atividades escolares, e bimestralmente adotará as medidas necessárias para que os alunos possam compensar as ausências que ultrapassem o limite de 20% do total de aulas dadas. A escola adotará as medidas previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) quando ocorrer índice elevado de ausências dos alunos, após esgotados os recursos da Unidade Escolar. A compensação de ausência será descontada do número de faltas registradas para o cômputo final de frequência do aluno. As atividades de compensação de ausência serão programadas, orientadas e registradas pelo professor da classe ou das disciplinas com a finalidade de sanar as dificuldades de aprendizagem e frequências irregulares as aulas. As atividades de compensação de ausência serão oferecidas aos alunos que tiverem as faltas justificadas nos termos da legislação vigente e de acordo com as normas regimentais da escola. A compensação de ausência deverá ser requerida pelo responsável, no primeiro dia em que o aluno retornar a escola. Será realizada mediante requerimento e justificativa das faltas através de atestado médico, atestado de trabalho, atestado de óbito, serviço militar e licença gestante, apresentado no dia imediato de seu retorno as atividades escolares. As atividades de compensação de ausências serão realizadas na própria escola, sob a orientação, controle e supervisão do professor do componente curricular que determinará sua natureza e efetivará o controle e o registro de sua execução e remeterá bimestralmente à secretaria, as informações relativas ao número de ausências compensadas. No final do ano letivo, o controle de frequência será efetuado, sobre o total de horas letivas exigidas a frequência mínima de 75% para a promoção. Segue o modelo de requerimento: E.E. Eliza de Oliveira Ribeiro Senhores Professores da(o) ____ série/ano ____ do Ensino ___________ o aluno(a)________________________________________________, solicita de Vossa senhoria Trabalhos para compensar suas ausências bem como as devidas avaliações, afastado pelo motivo ( ) saúde ( ) Licença gestante ( ) Motivo de trabalho, referente ao ____ bimestre. DISCIPLINAS CONTEÚDO DT. ENTREGA ASS. PROFº. (A) Português História Geografia Física Química Biologia Matemática Ed. Física Ed. Artística Inglês Filosofia Já o modelo de pedido de licença-gestante segue a legislação vigente: Ilmo Sr. Diretor da E.E. “ Eliza de Oliveira Ribeiro” Eu __________________________________R.G. nº______________residente a Rua _________________________________________________, nº ____ Bairro _____________ Município __________________ aluna regularmente matriculada nesta Unidade Escolar Cursando a(o) ____ série/ano _____ do Ensino _______________, vem mui respeitosamente pedir 90 (noventa) dias de licença gestante de acordo com a Lei nº 6.503 de 12/12/1977. Nestes Termos Pede deferimento Itapevi, _____ de __________________ de ___________ Assinatura ____________________ 5.5.5. Da Recuperação e do Reforço As atividades de recuperação e reforço serão oferecidas obrigatoriamente pela escola em todas as disciplinas em que o aproveitamento do aluno for considerado menor que 5 (cinco) e com defasagem de conteúdos. Essas atividades deverão ocorrer de forma: a) Contínua, como parte integrante do processo de ensino e de aprendizagem, no desenvolvimento das aulas regulares; b) Paralela, ao longo do ano letivo em horário diverso, das aulas regulares, sobre a forma de projetos de reforço e recuperação de aprendizagen. 5.5.6. Das formas de ingresso, classificação e reclassificação. A matrícula é efetuada pelos pais ou responsável pelo aiuno, mediante requerimento dirigido ao diretor da escola, observadas as diretrizes dos órgãos centrais da secretaria da educação. No ato da matrícula inicial, o aluno apresentará os documentos pessoais e comprovantes de escolaridade anterior, não sendo impedida a matrícula em casos especiais de impossibilidade de apresentálos. A matrícula observará os seguintes critérios: a) Por classificação a partir da 69 ano. b) Por progressão continuada, ao final de cada série durante o ciclo; Por promoção ao final do ciclo II, do Ensino Fundamental e ao final de cada série para os alunos do Ensino Médio; c) Por transferências, para alunos de outras escolas, do país, ou do exterior; d) Mediante avaliação, feita pela escola para alunos sem comprovação de estudos anteriores, observando os critérios de idade e outras exigências especificadas do curso ou do sistema de ensino. e) Por reclassificação do aluno em série mais avançada tendo como referência correspondência idade / série e avaliação de competência nas matérias da base nacional comum do currículo, ocorrerão a partir de: I - Proposta apresentada pelo professor, ou professorar, do aluno, com base nos resultados de avaliação diagnostica, ou da recuperação intensiva II- Requerimento do próprio aluno, ou de seu responsável, mediante requerimento dirigido ao diretor da escola. A avaliação de competência será realizada por docente(s) da unidade escolar, indicado(s) pelo diretor, devendo versar sobre conteúdos da base nacional do currículo, constantes da série imediatamente anterior à pretendida. Com a inclusão obrigatória de uma redação em Língua Portuguesa. Os resultados das avaliações serão analisados pelo Conselho de Série que emitirá parecer sobre o grau de desenvolvimento e maturidade do candidato para cursar a série ou ciclo pretendido, bem como a necessidade de eventuais estudos de adaptação. O parecer do Conselho de Série será registrado em livro de ata específico devidamente assinado e homologado pelo diretor da escola, com copia anexada ao prontuário do aluno. Para o aluno da própria escola, a reclassificação ocorrera no máximo até o final do l q bimestre letivo, e para o aluno recebido por transferido por transferência ou oriundo de país estrangeiro em qualquer época do período letivo O aluno poderá ser reclassificado em série mais avançada com defasagem de conhecimento ou lacuna curricular de séries anteriores, desde que possa suprir essas defasagens através de atividades de reforço, recuperação e adaptação de estudos. Poderá ser reclassificado o aluno que não obteve frequência mínima de 75% do total de horas letivas para a aprovação do ano letivo anterior, observada a competência demonstrada. 6 - PLANOS DE TRABALHO DOS NÚCLEOS 6.1 - Núcleo de Direção 6.1.1 - Objetivos e Ações A Direção da Escola terá sua atuação voltada para: - mediação entre o corpo docente e o discente, para que as propostas pedagóg curriculares possam ser desenvolvidas de forma eficaz. - fornecer os meios de para o entrosamento entre a Escola e a comunidade; - trabalhar na criação de condições para que haja um processo de ensino/aprendizagem adequado à realidade do educando, bem como adequadmo às suas necessidades; - atuar junto aos Conselhos de Classe e Série, detectando problemas e auxiliando em possíveis soluções; - Atentando também para o seu projeto de trabalho: PROJETO DO DIRETOR DE ESCOLA PROCEDIMENTOS: DIRETORIA DE ENSINO DE ITAPEVI E.E. Eliza de Oliveira Ribeiro PROJETO DO DIRETOR DE ESCOLA: MARIA DE FÁTIMA DO MONTE HERNANDES O QUE COMO Reuniões administrativo- Priorizando os assuntos. pedagógicas Conscientizando o professor sobre a importância da avaliação, do planejamento, da elaboração de provas, bem como seus direitos e deveres. Acompanhamento do Elaborando gráficos Trabalho do Professor estatísticos e analisando-os, com o coordenador pedagógico. Verificando os modelos de provas, antes de sua aplicação. Acompanhamento do Comparando as provas ao trabalho professor/aluno planejamento. Conversando com professor e aluno, sobre os problemas que afetam a aprendizagem, sempre que se fizer necessário. Atendimento às Publicações Lendo e atendendo as do D.O.E. solicitações. Procurando licenças, CPAC e outras publicações que sejam pertinentes a U.E. Diários de Classe Verificando o preenchimento correto, devolvendo ao professor para retifica-lo, sempre que se fizer necessário. Questionários Informativos Elaborando questionários informativos, cujo objetivo é colher sugestões para a melhoria do processo ensinoaprendizagem. Ata dos Resultados Finais Verificando o número de promovidos, retidos, evadidos e transferidos. QUANDO Trabalho Contínuo. Trabalho Contínuo. Trabalho Contínuo. Diariamente. Julho e Dezembro. Julho e Dezembro. Janeiro Matrícula e Transferência Acompanhando o processo de No decorrer do ano. matrícula e transferência. O QUE Organização de Classes COMO QUANDO Determinando critérios para Diariamente. a organização de classes e acompanhando sua organização. Documentos de rotina, Diariamente. analisando-os e assinando-os. Documentação Escala de Férias Horário Administrativo Planejamento Calendário Distribuição de Tarefas Eleição Escola do Conselho Conselho de Classe Encerramento de Livros O QUE Remanejamento Analisando-a e deferindo-a. Elaborando e zelando pelo seu cumprimento. Fornecendo subsídios para que o professor adquira condições de elaborar um plano de curso atualizado e adequado às necessidades da clientela. Preparando-o previamente e submetendo-o à aprovação dos professores e demais funcionários, para posteriormente ser encaminhado à D.E. Distribuindo o trabalho aos serventes e inspetores de alunos. de Convocando todos os professores e funcionários, juntamente com os alunos, (coordenadores de classes e pais de alunos, para participarem desta eleição). Presidindo a eleição e esclarecendo as atribuições dos membros do Conselho. Presidindo-os bimestralmente, analisando aluno por aluno e registrando em atas próprias. Verificando as ausências e colocando faltas. COMO Acompanhando o remanejamento e orientando os professores quanto ao procedimento. Atendimento às solicitações Procurando, sempre que da Diretoria de Ensino possível, atender dentro do prazo estabelecido. Organizando o Processo de Supervisionando os gastos, Prestação de Contas da controlando cada cheque A.P.M. com a respectiva nota fiscal, elaborando a prestação de contas, quando solicitada. Janeiro. Janeiro. Fevereiro. Fevereiro. Fevereiro. Março. Bimestralmente. Diariamente. QUANDO Quando necessidade houver a Sempre que solicitado. Diariamente para facilitar o balancete trimestral e trimestralmente quando a U.E. recebe verbas da FUNDESP, destinadas à aquisição de MC e DMPP. Em síntese; desenvolver atividades que garantam o bom funcionamento da Escola, em todos so segmentos; zelando pela melhor consecução possível da tarefa de toda a equipe escolar. Também a Vice-direção tem como projeto: DIRETORIA DE ENSINO DE ITAPEVI E.E. Eliza de Oliveira Ribeiro PROJETO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA: Flávio Antonio Alfonso O QUE Direção da Escola COMO Responder pela Direção da Escola no horário que lhe é confiado. Coadjuvar o Diretor Coadjuvar o Diretor nas tarefas que lhe são próprias. Participar Participação na elaboração do PLANO DE GESTÃO. Atendimento Auxiliar no tratamento às matrículas. Organização das Listas Colocando em ordem alfabética, anexando-as no quadro, servindo de orientação aos alunos, pais e professores. Assistência ao Professor Contato direto com os professores, atendendo-os na medida do possível. Resoluções Acompanhar e controlar os problemas disciplinares, resolvendo-os. Dar auxílio ao Inspetor de alunos. O QUE COMO Limpeza e Conservação Acompanhando diariamente Geral do Prédio Escolar os serviços de limpeza dos funcionários responsáveis e coordenando atividades relativas à manutenção e conservação do prédio escolar, mobiliário e equipamentos da escola. Coordenar entrada e saída Dando assistência e controlando a entrada e saída dos alunos nos respectivos horários: 15:00 às 18:20 e das 19:00 às 23:00, lembrando que há também um pessoal de apoio para esta tarefa, que são os inspetores de alunos. Atividades de Apoio Acompanhar e controlar a Administrativo execução das programações relativas às atividades de apoio administrativo e apoio técnico pedagógico, mantendo o Diretor informado sobre o andamento das mesmas. QUANDO Diariamente. Diariamente. No momento oportuno. Durante o ano. Final de Janeiro. Início de Fevereiro. Diariamente. Diariamente. QUANDO Diariamente. Todos os dias, de 2ª à 6ª feira. Sempre que se fizer necessário. DIRETORIA DE ENSINO DE ITAPEVI E.E. ELIZA DE OLIVEIRA RIBEIRO PLANO ANUAL DO GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR: ANDRÉIA APARECIDA PEREIRA O QUE COMO QUANDO Matrícula Verificando o número de Janeiro. matrículas, notas bimestrais, promovidos e retidos. Deverá o candidato apresentar no ato da matrícula: certidão de nascimento, histórico escolar (no caso de transferência), atestado de trabalho (se desejar estudar à noite) e 02 fotos 3X4, quando possível. O QUE COMO QUANDO Transferência As transferências devem ser Janeiro e no decorrer do ano efetuadas, verificando toda a letivo. documentação do aluno em prontuário, para verificar se esta completa antes de dar a transferência. Deve ser feita preferencialmente no período de férias, porém, ocorre durante todo o ano. Elaborar o Registro e Através do Rendimento Janeiro. Controle do Resultado Final Escolar e do Registro do Rendimento Escolar Bimestral. Inventário Através do levantamento do Janeiro. material existente e adquirido durante o decorrer do ano. Elaboração de Laudas Relacionando os concluintes Janeiro. do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Encerrar as fichas Registro e Providenciando a assinatura Janeiro e Dezembro. Controle do Rendimento dos responsáveis (Diretor, Escolar e Registro Bimestral, secretário e professores). Modelo 73 e Modelo 68. Acompanhamento no Preenchimento de Janeiro e Fevereiro. Processo de Atribuição de formulários requisitados para Classes e/ou Aulas. atribuição. Termo de Posse e/ou Preenchendo a documentação Sempre que se fizer Compromisso dos novos própria. necessário. professores ou funcionários. Elaboração do Q.E. Através de Levantamento. Março. Verificação do Histórico Verificando se o histórico Ano todo. Escolar está de acordo com o currículo. Elaboração para Expedição Através do prontuário do Novembro e Dezembro. de Certificado de Conclusão aluno e do registro do do Ensino Fundamental e rendimento escolar. Ensino Médio. Preparar Atestados de Tempo Através de AAFF e fichas Novembro. de Serviço dos Professores, para inscrição à regência de aulas e/ou classes. Proceder Levantamento de Férias não gozadas dos funcionários, para envio à D.E. do pedido de indeferimento. Proceder Levantamento de Férias não gozadas dos funcionários, para envio à D.E. do pedido de indeferimento. Elaboração da Escala de Férias dos Funcionários (para o ano seguinte). Elaboração do horário do estabelecimento e pessoal técnico-administrativo. IMESP 26 e 100. Através de levantamento Novembro. feito pelo livro de ponto ou ficha 100. Através de levantamento Novembro. feito pelo livro de ponto ou ficha 100. Atendendo as necessidades Dezembro. da escola e do funcionário. Atendendo as orientações do supervisor, dando atendimento ao público no horário necessário. Folha de Pagamento (1ª e 2ª Elaboração da folha de remessa). pagamento, preenchimento do B.F., folhas de substituição docente e administrativas, portarias de admissão e dispensa (quando for o caso), AAFF, etc. Elaboração de Portaria de Através de impressos Admissão, Dispensa, próprios. Apostilas e/ou Autorização para lecionar. Atendimento à publicação e Atendimento ao que é solicitações do D.O.E. solicitado. Montagem e/ou Atualização Providenciando os dos Prontuários dos documentos necessários, que Professores e Funcionários. a escola deve emitir e solicitar do professor e funcionário. Elaboração de Papeletas de Através de impresso próprio Freqüência do Professor. e do levantamento da freqüência em livro ponto. Providenciar Parecer do Juntando requerimento do CPAC. interessado e declaração dos horários. Elaboração e Controle do Relacionando todo o pessoal Livro Ponto Docente e existente e controlando a Administrativo. freqüência diária. Elaboração e Atualização das Através do prontuário do Fichas Cadastrais. aluno. Elaboração de Documentos Providenciando e Solicitando Referentes à Vida Funcional os documentos necessários, do Servidor, tais como: seguindo as instruções do Adicional, Sexta-parte, manual de procedimentos e Aposentadoria, Sálario- rotina. Início do Ano. Mensalmente. Sempre que necessário. se fizer Sempre que necessário. Durante o ano. se fizer se fizer Mensalmente. Sempre que necessário. Durante o ano. Durante o ano. Durante o ano. família,Apostila de nome,etc. Atendimento as solicitações Preenchendo a documentação da D.E. correspondente ao que foi solicitado. Livro Ponto. Supervisionar e controlar o livro ponto, mantendo em dia e fazendo as anotações necessárias. Orientação. Orientar serviços de terceiros nesta Unidade Escolar. Coordenar Atividades. Relativos à manutenção e conservação do Prédio Escolar, Mobiliário e Equipamento da Escola, através de levantamento de fichas, contagem, registros, informações, etc. Medidas Necessárias. No controle à aplicação de medidas necessárias, quanto as normas de segurança e higiêne. Assistência ao Aluno. Atendendo aos alunos carentes, na distribuição do material escolar existente na U.E. Respeitar a individualidade do aluno, de acordo com o seu problema. Encaminhar alunos com problemas de saúde durante o período escolar para casa, entregando aos pais para que tomem as devidas providências. Distribuição dos livros aos alunos, vindo da Diretoria de Ensino, através do Governo do Estado. Diário Oficial da União. Auxiliar o Diretor quanto a leitura do Diário Oficial e procedendo as medidas de rotina, sempre que a escola for referida, fazendo os recortes e anotações necessárias; para as devidas providências. Sempre que necessário. se fizer se fizer se fizer Diariamente. Sempre que necessário. Sempre que necessário. Quando solicitado. Diariamente, de 2ª à 6ª feira. Diariamente. 6.1.2 – Avaliação O acompanhamento e avaliação da Direção durante o ano letivo, será feito periodicamente, através de reuniões pedagógicas, verificação da execução dos objetivos propostos, contato direto com todos os professores responsáveis no desenvolvimento de suas áreas de ações, observando o aproveitamento e frequência dos alunos, verificação de diários de classes. A qualidade da atuação da escola, não poderá depender somente da vontade de um ou outro professor. É preciso a participação conjunta dos profissionais envolvidos (supervisão, direção e professores), para a tomada de decisões sobre os aspectos da prática pedagógica, bem como sua execução. Estas decisões serão necessariamente diferenciadas de escola para escola, pois, dependem do ambiente, local e formação dos professores. As metas propostas não se efetivarão a curto prazo. É necessário que os profissionais estejam comprometidos, disponham de tempo e recursos. Mesmo em condições ideais quanto aos recursos existentes, dificuldades e limitações sempre estarão presentes, pois, na escola se manifestam os conflitos existentes na sociedade. 6.2 Nucleo Técnico Pedagógico – Coordenação Pedagógica A Unidade Escolar possui dois coordenadores pedagógicos: __1. PATRÍCIO ALVES DO NASCIMENTO R.G. 32.674.619-5 Efetivo ,com formação acadêmica em nível superior em Português e Mestrado em Poesia . Atua como Professor Coordenador Pedagógico Diurno, no seguinte horário: de 2ª à 6ª feira – das 12h às 20 hs. __2. MAURICIO VOLCOV VIVEIROS, R.G.32.304.064-0 com formação acadêmica em nível superior, habilitação em HIS´TÓRIA. Atua como Professor Coordenador Pedagógico Noturno, no seguinte horário: -2ª à 6ª feira das 15h ás 23:00. 6.2.1 – Objetivo Geral Acompanhamento e avaliação da Proposta Pedagógica cia Escola, incluindo atividades coletivas de trabalho pedagógico e os projetos de refc rço para recuperação da aprendizagem 6.2.2 – Ações - reuniões pedagógicas mensais, onde para exposição dos problemas enfrentados pelos membros da equipe escolar e leitura de textos de interesse do grupo, apresentação de atividades práticas que funcionaram bem em sala de aula, seleção interdisciplinar de textos a serem utilizados nas aulas sobre componemtes curriculares comuns; - reuniões de professores de áreas afins, para trabalhar a multidisciplinaridade(HTPC); - avaliação do trabalho de grupo, detectando as dificuldades de cada um, apresentação de cursos de aperfeiçoamento e reciclagem; - organização de grupos de reforço, selecionando o conteudo a ser reforçado, relacionando necessitados de reforço de discussão sobre as formas mais adequadas de se trabalhar com essa clientela especifica . - organização de festas escolares, contando com a participação de todos, para que haja envolvimento com os projetos; - promover a união do grupo de professores, melhorando o ambiente e facilitando o trabalho em equipe; - organizar atividades lúdicas, com jogos e brincadeirapara incentivar a integração dos alunos; - organizar excursões diversas, com objetivos educativos e recreativos; - incentivar a participação da comunidade na Escola, / P vi, festas escolares, com o objetivo de melhor integrá-la e promover a conscientização de que a participação da comunidade é benéfica para o rendimento dos alunos. 6.2.3 - Avaliação O acompanhamento e avaliação da Direção durante o ano letivo, será feito periodicamente, através de reuniões pedagógicas, verificação da execução dos objetivos propostos, contato direto com todos os professores responsáveis no desenvolvimento de suas áreas de ações, observando o aproveitamento e frequência dos alunos, verificação de diários de classes. A qualidade da atuação da escola, não poderá depender somente da vontade de um ou outro professor. É preciso a participação conjunta dos profissionais envolvidos (supervisão, direção e professores), para a tomada de decisões sobre os aspectos da prática pedagógica, bem como sua execução. Estas decisões serão necessariamente diferenciadas de escola para escola, pois, dependem do ambiente, local e formação dos professores. As metas propostas não se efetivarão em curto prazo. É necessário que os profissionais estejam comprometidos, disponham de tempo e recursos. Mesmo em condições ideais quanto aos recursos existentes, dificuldades e limitações sempre estarão presentes, pois, na escola se manifestam os conflitos existentes na sociedade. 6.2.4. OBJETIVOS DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NOS H.T.P.C.s: - Trabalhar em conjunto com os professores na elabot ação dos planos de ensino; - Orientar e subsidiar os professores com o objetivo de garantir um planejamento adequado das aulas; - Elaborar junto com os professores e o núcleo de direção a proposta pedagógica da escola; - Elaborar junto com os professores os temas e habilidades referentes a cada série e cada modalidade de ensino que a escola oferece; - Organizar juntamente com os professores o planejamento e o desenvolvimento das atividades e do reforço, bem como acompanhar junto com os mesmos as aulas de reforço e o desempenho dos alunos; -Organizar juntamente com os professores o desenvolvimento e elaboração das datas a serem realizadas as Avaliações Bimestrais; - Acompanhar a frequência e o rendimento dos alunos para elevar o índice de aproveitamento dos alunos e promover a diminuição da evasão; - Discutir as habilidades a serem desenvolvidas e os conteúdos utilizados para alcançá-las; - Integrar as áreas de conhecimento através de projetos específicos; - Elaborar as atividades culturais e de lazer para todos os ciclos e áreas, vinculadas à proposta pedagógica da escola; - Trabalhar diretamente com os professores auxiliando-os nas questões curriculares; - Elaborar junto com a direção e os professores através de avaliação diagnostica, novas metas e ações para melhorar o desempenho dos nossos, alunos garantindo a qualidade do ensino oferecido pela escola; - Orientar e subsidiar trabalho do professor eventual e dos professores do projeto de reforço para garantir a continuidade dos trabalhos de envolvidos na escola. 6.2.5. PROPOSTA DE TRABALHO PARA AS H.T.P.C.s Considerando que as reuniões de H.T.P.C.s. são um momento privilegiado de encontro entre os professores e a coordenação pedagógica para discussão do cotidiano escolar, trabalharemos H.T.P.C.s diversificados nos encontros .emanais. Neles serão trabalhado: - Verificação do aproveitamento, rendimento e frequência escolar do aluno; - Questões práticas do cotidiano como estudos de teorias pedagógicas; - Novas metodologias que venham contribuir para a prática do professor em sala de aula; - Estudo e analise dos PCNs (Ensino Fundamental e Médio); - Estudo da LDB, Pareceres, Decreto, Deliberação e Resolução voltados a Educação para a melhoria da qualidade de ensino; - Desenvolvimento, implementação e avaliação dos projetos desenvolvidos na escola, sejam eles interdisciplinares ou não; - Apoio e orientação aos professores no trabalho diário em sala de aula; - Informes da Direção,, da Diretoria de Ensino e problem ís específicos que os professores venham desejar discutir. 6.2.6 FORMAS DE REGISTROS DAS H.T.P.C.s. As reuniões de H.T.P.C.s. possuem duas formas de registro: a primeira é a pauta proposta pela coordenação/direção e a segunda são os registros em livro de Ata das discussões e decisões assumidas pelo corpo docente onde os professores ao final de cada reunião assinam após conferirem o registro dos assuntos tratados. Também é dado ao professor o direito de pedir para se discutir assuntos sem agendamento prévio quando se faz necessário e o que é discutido entra na pauta para que iodos assinem ao final. 6.3 - Núcleo de Docentes 6.3.1 – Objetivos - Elaboração dos Planos de Ensino de acordo com a Proposta Pedagógica, Plano de Gestão e Plano de Curso da Escola enfatizando o previsto na I D3 9.394/96, Parâmetros Curriculares Nacionais e orientações da Secretaria de'Pducação do Estado; - Desenvolver as atividades relacionadas ao processo de ensino/aprendizagem dos alunos; - Participar das horas de estudos dentro da Escola (HTPC - Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo), visando a consecução da Proposta Pedagógica; - Dar cumprimento à Proposta Pedagógica da Escola, tendo em vista a finalidade do Ensino Fundamentai e Ensino Médio: formar cidadãos, fornecendo, ainda conhecimentos e habilidades necessários à sua mais ampla e efetiva inserção na sociedade; oferecer os conteúdos necessários à continuidade de estudos, em termos de ensino superior. 6.3.2 – Ações Reuniões com Direção e Professores Coordenadores para estudo e pesquisa: Utilização de métodos e de técnicas que incentivem ao aprendizado: Elaboração e reformulação do Plano Curso e Plano de ensino,quando necessário. Proceder ao acompanhamento e avaliação dos alunos, dando prioridade aos aspectos qualitativos em relação aos quantitativos, em termos de rendimento escolar. 6.3.3 – Avaliação Será feita pela equipe escolar e gestora da escola, no desenvolvimento das atividades da Escola. 6.4 - Núcleo de Administração NOME Maria de Fátima do Monte Flávio Antonio Alfonso Patricio A. do Nascimento Mauricio Volcov Viveiros Andréia Ap. Pereira Maria Imaculada da Silva Ivana Mara M. Baccas Zenaide de Souza Candido Bruno Ricardo de Oliveira Daniele Rodrigues da Silva Maria Advani dos Santos Sueli Correa Leme Sandreli R. de Oliveira Tatiane Ap. Ferreira de Souza R.G. 20.224.167-1 18.631.731-1 32.674.619-0 32.304.064-5 30.430.530-3 12.663.398 19.249.290-1 25.984.0167 47.336.034-2 42.467.830-5 2.516.158 15.903.957-5 22.961.163-1 44.131.541-0 CARGO/FUNÇÃO Diretor de Escola Vice Diretor de Escola PCP Diurno PCP Noturno Gerente de Organização Escolar Professor Mediador Agente de Organização Escolar Agente de Organização Escolar Agente de Organização Escolar Agente de Organização Escolar Agente de Serviços Escolares Agente de Serviços Escolares Merendeira Merendeira 6.4.1 - Objetivos Apoiar administrativamente o processo educacional e a direção da Escola através de atividades pertinentes a: - Documentação e escrituração escolar e de pessoal; - Organização e atualizaçáo de arquivos; - Expedição, registro e controle de expediente; - Registro e controle de bens patrimoniais, bem como da aquisição e conservação e uso de materiais e géneros alimentícios; - Serviços gerais de secretaria; - Atendimento ao público. 6.4.2 - Ações Dar consecução às atividades previstas nos objetivos e c utras, emanadas da Direção. 6.4 3 Avaliação Será feita no âmbito geral da Escola, por todas as equipes. 7 - Acompanhamento, Controle e Avaliação da Proposta Educacional A avaliação incidirá sobre os aspectos pedagógicos, acministrativos e financeiros da atividade escolar, devendo ser realizada através de procedimentos internos, definidos pela Escola e externos, pelos órgãos supervisores. A avaliação interna, realizada pelo Conselho de Classe e Série em reuniões especialmente convocadas, terá como objetivo a análise, orientação e reformulação, se necessário, dos procedimentos pedagógicos, financeiros e administrativos. Terá como meta o aprimoramento da qualidade do ensino, sendo sustentada por procedimentos de observação e registros contínuos, para permitir o acompanhamento: - sistemático e contínuo do processo de ensino e do processo de aprendizagem, de acordo com os objetivos e metas constantes da Proposta Pedagógica e Plano de Gestão; - do desempenho da equipe escolar, dos alunos e dos demais funcionários, nos diferentes momentos do trabalho educacional; - da participação da comunidade escolar nas atividades propostas pela Escola; A avaliação será anexada ao Plano de Gestão e ao Plano de Curso, na forma de relatórios, servindo para orientar os momentos de planejamento da atividade escolar. 7.1 NECESSIDADES DA ESCOLA: A escola ainda sofre bastante com o prédio que é compartlhado e a nossa necessidade maior é pela falta de espaço, pois queríamos realizar um trabalho mais abrangente e acabamos nos deparamos com este grande obstáculo. Nossa clientela também possui problemas: a) b) c) d) Problemas familiares; Dificuldade de acompanhamento; Necessidade de trabalhar; Abandono por desinteresse, trabalho, etc. 7.2 Principais fragilidades da Escola e Proposta de Soluções Diagnóstico Qualidade do processo educacional no último ano: resultados ainda não alcançaram os níveis que desejamos e estamos lutando para que isto aconteça. Apesar de todos os anos o número de alunos por classe ultrapassar o limite pedagógico, foi possível fazer um trabalho onde houve grandes progressos com relação à promoção para outros níveis em relação aos anos anteriores. Desempenho real dos alunos e obstáculos para um maior desempenho do curso: Obstáculos encontrados: Uma melhor forma de acompanhamento: falta de incentivo dos pais; Indisciplina apresentada por parte de alguns educandos, dificultando o processo ensino-aprendizagem das partes envolvidas; Dificuldade por parte de alguns educadores em mudar sua conduta em relação à progressão continuada; Falta de instrumentos legais mais rigorosos, em relação a certas atitudes por parte de alguns educandos, que os fazem acreditarem que podem tudo; Falta de maior interação entre escola-família-comunidade; Falta de interesse e compromisso por parte de alguns alunos em levar os estudos a sério, devido à crença de que não serão classificados na mesma série. Análise de Problemas: - Problemas de Ordem Econômica; - Problemas de Ordem Social; - Problemas de Ordem Familiar. A maioria dos discentes que apresenta estes problemas possui: -Problemas familiares; -Dificuldade de acompanhamento; -Necessidade de trabalhar; -Abandono por desinteresse, trabalho, etc. Causas que levam a retenção do mesmo: Disciplina: Ultimamente, tem se notado que os jovens não possuem uma direção a seguir, a formação familiar é inadequada, falta a presença dos pais na vida dos filhos, indicando-lhes a melhor forma de conviver. Valores distorcidos são geralmente os acatados por eles, sendo que alguns educandos possuem valores que contradizem os ideais da escola, levando-os à falta de respeito pelo professor, pela pessoa humana e até por si próprios. Evasão: Causada por fatores econômicos, familiares e pessoais. Social: Sociedade com carências de recursos falta de interação entre escola e família, com sentido de esclarecer e apoiar-se mutuamente. Emocional Ligado aos problemas familiares, separação, brigas e ainda o fator econômico que deixa de lado a fantasia infantil, para uma realidade cruel de desigualdade e desequilíbrio. Saúde Embora não seja maioria, existe alguns casos decorrentes de falhas familiares. Econômico A causa principal é a falta de poder de compra da comunidade, que com salários baixos, sentem dificuldade para a aquisição de complementos para os filhos em idade escolar. Classificação Familiar Nível de Aprendizagem Assiduidade Disciplina Evasão Social Emocional Saúde Econômico Causas Familiar: Grande parte dos problemas familiares é de ordem cultural, valores que não mais são trabalhados pelas famílias, tais como: respeito, ética, boas maneiras, ordem, disciplina, etc. O fato é que a escola está inserida num bairro pobre e de pouca cultura. Não há muito interesse no acompanhamento da vida escolar dos filhos, poucos comparecem às solicitações da Unidade Escolar (reunião de pais, conselho de escola). As separações conjugais influenciando a vida emocional dos filhos, brigas, vícios e descontrole familiar; causando com isso um retardo no desenvolvimento do aluno. Nível de Aprendizagem: Está ligado ao problema familiar, gerando falta de interesse do aluno, não há cobrança das atividades por parte dos pais e às vezes até por parte do professor. Há também que se notarem problemas de retenção em demasia, ocasionados geralmente por abandono que, consequentemente interfere no aprendizado. A dificuldade encontrada pelo professor é fazer um trabalho diversificado aproveitando o conhecimento de mundo e dar uma atenção mais individualizada aos alunos problemáticos. Assiduidade Descaso da família, quanto ao compromisso de enviar os filhos regularmente para a escola, no caso dos períodos diurnos. Quanto ao curso noturno, os motivos diferem e se ampliam na medida em que os mesmos geralmente são adultos e tomam decisões independentes mas a casos em que o aluno trabalha e não consegue conciliar escola x trabalho. Soluções: Os problemas familiares Os problemas familiares muitas vezes refletem na vida escolar da criança, e a escola por sua vez não tem respaldo para solucionar tais questões, uma vez que os mesmos fogem do seu campo de atuação. O que a escola pode e geralmente faz é chamar os pais para uma conversa, na tentativa de conscientizá-los da importância e de preservar os filhos de determinados acontecimentos, que estão fora do seu nível de compreensão. O processo ensino-aprendizagem A escola pode interferir, buscando junto ao corpo docente, formas e meios para reverter o quadro de deficiência do educando, dar mais apoio ao aluno, criar formas de interação deste aluno com os recursos que temos. No caso de Assiduidade Podemos entrar em contato com a família e explicar a necessidade do aluno estudar; caso trabalhe, procurar um horário para atendê-lo, a fim de proporcionar meios para que termine os estudos. Disciplina Como consideramos a disciplina um fator muito importante na formação do educando, a equipe gestora mantém um diálogo de conscientização para que o aluno perceba que disciplina leva a um melhor aprendizado na escola e na sociedade como um todo. Evasão A escola busca criar espaços mais agradáveis aos educandos, procurando conhecer melhor suas necessidades, comunicando os responsáveis quando ocorrer frequência irregular. Orientação da Escola A orientação da escola para alunos, pais e comunidade de um modo geral, é um fator importante para o sucesso da aprendizagem. Assim, organizamos encontros periódicos, para que os pais recebam a devida orientação. Verificação de Problemas Nem sempre podemos verificar a fundo os problemas, para detectar se é familiar ou não, sendo assim, comunicamos o fato e pedimos à família que tome providências. Encaminhamento Médico Quando percebemos que o problema do aluno necessita de cuidados médicos, fazemos o encaminhamento ou orientamos a família nos possíveis procedimentos a serem tomados. Ajuda Econômica Ajudando economicamente, garantimos o material didático para a permanência do aluno na escola, o direito de estudar dignamente. Isso é feito sem restrições, doando na medida do possível. 7.5 PLANO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO Nesta Unidade Escolar não se ministram cursos que exijam os estágios estabelecidos neste item, portanto, nada temos a expor. 8- Projetos Curriculares- Deliberação 73/2008 Nesta Unidade Escolar já estamos atendendo ao Ensino Fundamental de nove anos como consta em legislação vigente. 9. Projetos Especiais: A Escola desenvolve projetos dos mais diversos para ampliar os horizontes dos alunos e promover uma equidade de oportunidades para as várias competências: Projeto: Campeonato Responsável: Grêmio Estudantil, Professores e Coordenação Pedagógica Área: Educação Física, Educação Artística, Matemática e Ciências Público – Alvo: Alunos de 6º ao 9º ano e 1ª , 2ª e 3ª série do Ensino Médio Justificativa (s): Criar atividades extra-classes, que promovam a integração entre as diferentes disciplinas e criem um ambiente mais propício à integração do corpo discente. Objetivos » Integração interclasses; » Desenvolvimento do gosto pelos esportes Ações Tempo de Duração » Elaboração do Segundo Semestre de Calendário dos jogos; 2012 » Realização do campeonato, buscando a participação de todos. Formas / Avaliação » participação; » observação; » análise dos resultados. Projeto: Conservação do Patrimônio Público Responsável: Professores Coordenadores Pedagógicos e Corpo Docente Área: Interdisciplinaridade Público – Alvo: Todos os alunos da escola envolvendo o Ensino Fundamental e Médio. Justificativa: Conscientização da Importância de preservar o que é de todos. Objetivos » Desenvolver princípios de cidadania; » Conservação do prédio escolar. Ações Tempo de Duração » Debate em sala de Primeiro e Segundo aula – Semestre de 2012 interdisciplinaridade; » Cada período é responsável por uma parte do trabalho (confecções de cartazes etc... ) Formas / Avaliação » Observação; » Participação; » Entrosamento. Projeto: Projeto dos Eventuais Responsável: Professores Eventuais Área: Interdisciplinaridade Público – Alvo: Todos os alunos da escola – do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Justificativa: Cultivar e ensinar valores considerados essenciais ao convívio social Objetivos Ações Tempo de Duração Formas / Avaliação Criar novos Desenvolvimento de Durante o ano letivo Será contínua e mecanismos de Projetos de cada comparativa do antes motivação e professor Eventual e depois das ações enriquecimento das aulas introduzindo nas aulas dos eventuais o desenvolvimento dos Temas transversais Projeto: Hora da Poesia Responsável: Professores Coordenadores Pedagógicos e Professora Simone Rosa Área: Português Público – Alvo: Todos os alunos do 6º anos Justificativa: Resgate do potencial escrito dos alunos O projeto segue em anexo. PROJETO DO LIXO AO LUXO Responsável: Coordenação do ensino Médio e Corpo Docente Projeto Mosaico de Papel, pedacinho de carinho. Responsável: Professor Mediador: Maria Imaculada da Silva Ferreira 10. Anexos: Todos os documentos seguem em anexo e que comprovam o desenvolvimento, avaliação dos trabalhos, mas há de ressaltar que em todo o momento desenvolvemos: Ações para o longo do ano letivo: Palestras preventivas sobre: - saúde bucal; - gravidez na adolescência; - aids; - drogas; - doenças sexualmente transmissíveis. - atividades que solicitem mais o comparecimento dos pais á escola como palestras sobre Educação Familiar, Teleconferências; - atividades esportivas. Com o objetivo de esclarecer aos alunos e comunidade, pois, percebemos no decorrer dos últimos anos, que falta muita informação aos alunos juntamente com seus familiares, sobre assuntos importantes, destacando-se os citados acima. Projeto Preservação do Patrimônio: Desenvolvimento do projeto de preservação do patrimônio, através da conscientização dos alunos e comunidade, sobre a importância de conservar não só a Unidade Escolar, mas todo o meio em que vivemos. Demais Projetos que a escola possa desenvolver com os alunos e o corpo docente no decorrer do ano letivo. PLANOS DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS Administração Financeira Recursos Financeiros da Unidade Escolar __Recursos: programação – Orçamento – Conceito: “Orçamento é uma consolidação a prazo, de um recurso financeiro, dos planos governamentais, com os competentes cursos de ação prática, devidamente monitorizados, em função dos recursos disponíveis.” (Juridicamente, Lei dos Meios). __ O Orçamento é composto pelos recursos do: Tesouro do Estado de São Paulo e Fundesp: » Fundesp – recursos oriundos do: MEC-QESE » Recursos recebidos pela U.E.: = FDE – através do convênio FDE/APM = D.E. – através de adiantamento ADIANTAMENTO Mecanismo de repasse de recursos financeiros, que permite aquisições de forma mais ágil, possibilitando um melhor controle sobre sua destinação e gastos. O adiantamento é repassado em nome de funcionários e/ou servidores da Unidade Escolar, que se tornará o responsável pelo mesmo. A Unidade Escolar recebe geralmente adiantamentos: __ de (D.M.P.P.) ( inciso XX do artigo 39 da Lei 10.320/68). Excepcionalmente, as Unidades Escolares podem receber outros tipos de adiantamentos, como por exemplo, para manutenção, conservação, Suprimento de informática, etc. NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DO ADIANTAMENTO Toda despesa deverá ser comprovada através de notas fiscais (primeira via), onde deverá constar: » Nome da Escola com C.G.C. da Diretoria de Ensino; » Endereço; » Data da Compra; » Quantidade do item adquirido; » Discriminação do item; » Preço unitário; » Preço total; Os comprovantes (notas fiscais ) não devem apresentar alterações ou rasuras. A despesa deverá ser efetuada dentro do prazo de aplicação, para o qual foi concedido o adiantamento. Não poderá ser adquirido material permanente (mobiliário ou equipamento), com recursos repassados na forma de adiantamentos. 4. Os recursos repassados na forma de adiantamentos, não poderão ser aplicados em operações financeiras. 5. Para melhor controle, toda despesa deverá ser paga com cheque nominal e cruzado ou débito. 6. O saldo do adiantamento (recursos não utilizados) deverá ser recolhido, através de formulário próprio, na “Nossa Caixa – Nosso Banco.” A falta de recolhimento de saldos ou de quaisquer importâncias no prazo legal ou sua retenção indevida, constitui, no mínimo, procedimento irregular, que deverá ser imediatamente apurado, em processo administrativo. (Artigo 659 do Decreto nº 42850/63 – R.G.S.). PRESTAÇÃO DE CONTAS a) A prestação de contas relativa a cada adiantamento deverá ser feita pelo responsável, com comprovantes originais; b) O comprovante da despesa deve estar dentro do prazo da aplicação, para a qual foi concedido o adiantamento; c) Os documentos devem ser apresentados em ordem de data; d) Em cada comprovante de despesa, deverá constar declaração de quem recebeu material; e) O responsável pelo adiantamento, responde “por todos os prejuízos, que nesta qualidade causar à Fazenda Estadual por dolo ou culpa, devidamente apurada” ( Artigo 245 da Lei nº 10.261/68) – Estatuto dos Funcionários Públicos. Obs.: “Dever funcional de zelar pela economia e conservação dos bens do Estado”.
Download
