do
Município
de
Castanhal-Pará, de 07 a 13 de setembro de 2013.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
Milton Campbell Campos
Vice-Prefeito
Paula Cristina Nobre Titan
Chefe de Gabinete
Luiz Carlos Pina Mangas Júnior
Procurador Geral do Município
Marcos Sérgio Bezerra Nobre
Finanças
Alessandro da Silva Amaro
Administração
Nelson Francisco Montoril de Araújo Lemos
Obras e Urbanismo
Milton Campbell Campos
Saúde
Francisco Gilberto Pereira Correa
Meio Ambiente
José Ferreira Nobre Junior
Agricultura
Nélio Nazareno Amorim da Silva
Educação
Hélio Paes Pereira Júnior
Esporte e Lazer
André Magnago
Infraestrutura e Desenvolvimento
Liane Cristina Bezerra Nobre Titan
Assistência Social
André Luiz da Silva Nascimento
Planejamento e Coordenação Geral
Karla Eliza Correa Barros
Suprimento e Licitação
Antonio Maria Cavalcante Barbosa
Indústria e Comércio
Ocila do Socorro Azevedo da Silva
Habitação
Alexsandra Lima Machado Matos
Respondendo pela Secretaria de
Transportes e Trânsito
Edson Marques da Silva
Comandante da Guarda Municipal
Benedito José Santiago da Silva
Ano XIX
Castanhal
Edição nº244
DECRETO Nº066/13, DE 10/09/2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL,
no uso das atribuições que lhe confere,
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO D E C R E T A :
Art. 1º - Com base na Lei Municipal Nº 009/13,
PÚBLICO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL de 25.03.2013, Art. 4º, nomeia para compor o
APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA Conselho Municipal de Esporte e Lazer para o biênio
2013/2015, os seguintes membros e seus respectivos
A SEGUINTE LEI:
ART. 1º. Fica denominado de “MARIA RUTH suplentes:
DAS
ENTIDADES
DAS CHAGAS CRAVOS”, a Creche que esta sendo REPRESENTANTES
GOVERNAMENTAIS:
construída ao lado do Ginásio Poliesportivo no SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Residencial Rouxinol no Bairro Jaderlândia.
TITULAR: HÉLIO PAES PEREIRA JÚNIOR
ART. 2º. O Poder Executivo ficará incumbido de SUPLENTE: ROSINALDO CORREIA DA SILVA
tomar as providências cabíveis para o cumprimento SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: FLORZINHA TEIXEIRA NEVES
desta Lei.
ART. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua SUPLENTE: GISELLE OLIVEIRA QUEIROZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Maximino Porpino da Silva, 06 de TITULAR: RODRIGO ALOYSIO SOUSA VINHOTE
SUPLENTE:HELLEM CRISTINA DA SILVA MONTEIRO
setembro de 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº028/13, DE 06/09/2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
LEI MUNICIPAL Nº029/13, DE 06/09/2013.
DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DE
PÚBLICO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRÓPRIO
A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA
A SEGUINTE LEI:
ART. 1º. Fica denominado de “RAIMUNDO
ERIALDO CARDOSO”, o Posto de Saúde da Família
que esta sendo construído na Rua Adailson Rodrigues
no Bairro Jaderlândia.
ART. 2º. O Poder Executivo ficará incumbido de
tomar as providências cabíveis para o cumprimento
desta Lei.
ART. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Maximino Porpino da Silva, 06 de
setembro de 2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
Fundação Cultural de Castanhal
I
P
M
C
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL
Jorge Salles
Presidente do IPMC
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Ronilson Correa de Sena
Presidente
Nivan Setúbal Noronha
Vice Presidente
José Arledo Marques de Souza
1º Secretário
Celso Saliba Ribeiro
2º secretário
Sérgio Leal Rodrigues
1º Suplente
Edivam Sousa Damasceno
2º Suplente
DECRETO Nº065/13, DE 09/09/2013.
Responsabilidade:
Secretaria Municipal de Administração
TITULAR: WELLINGTON SOUZA OLIVEIRA
SUPLENTE: FABIANA DA SILVA SBEGHEN
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: MARIA ALICE LEAL
SUPLENTE: MÁRCIA DE MELO BORGES
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
TITULAR: ERICK RODRIGUES SACRAMENTO
SUPLENTE: LUIZ CARLOS DA SILVA OLIVEIRA
PODER LEGISLATIVO
TITULAR: ANACLETO DE CÂMARA ARAÚJO
SUPLENTE:JOSÉ RAIMUNDO ALBUQUERQUE GADELHA
REPRESENTANTES
DAS
ENTIDADES
NÃO
GOVERNAMENTAIS:
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS DO
MUNICÍPIO DE CASTANHAL E REGIÃO - APAAMCR
TITULAR: CLEOSMAR NATIVIDADE CRUZ
ASSOCIAÇÃO EDUCATICA CASTELO DOS SONHOS
SUPLENTE: SILVIA CRISTINA MOUREIRA SILVA
APEÚ BENEFICENTE CLUBE
TITULAR: JOSÉ DE ARIMATÉIA FERREIRA
SÃO JOSÉ FUTEBOL CLUBE
SUPLENTE: LUIS CARLOS FERNANDES PEREIRA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA – CREF
8ª REGIÃO/PARÁ
TITULAR: DÊNISON ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO
SUPLENTE: DEIVISON DE OLIVEIRA RIBEIRO
LIGA ATLÉTICA DE CASTANHAL - LAC
TITULAR: EDSON VALINO VIANA
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BOM JESUS ESPORTE CLUBE
SUPLENTE: REYWES WILKER ALBUQUERQUE DUARTE
ACADEMIA PERSONAL “SSW FITNESS LTDA.”
TITULAR: WENDER CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
CLÍNICA DE GINÁSTICA E REABILITAÇÃO BOA FORMA
SUPLENTE: JOSÉ NAZARENO ABRAÇADO HENRIQUE
JORNAL INDEPENDENTE
TITULAR: MARCELO DE OLIVEIRA FILHO
JORNAL EXPRESSO
SUPLENTE: LEONE RAIMUNDO CARDOSO DE PAULA
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL,
no uso da atribuição que lhe confere o
artigo 117 Parágrafo Único da Lei Orgânica
do Município, resolve:
Art. 1º - Exonerar a Senhora Liane Cristina
Bezerra Nobre Titan, Ocupante do cargo
comissionado de Secretária Municipal de Assistência
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de
Social.
sua
publicação, revogadas as disposições em
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeito
retroativo a 01 de setembro de 2013, revogadas as contrário.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
disposições em contrário.
Palácio Maximino Porpino da Silva, 10 de
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
setembro de 2013.
Palácio Maximino Porpino da Silva, 09/09/2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Diário Oficial
10 Pág.
Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração