Cristina Nogueira da Silva, Biografia e curriculum (2005-2014)
Biografia
É Professora na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa,
onde lecciona as disciplinas de História (História do Direito, História das Ideias
Políticas, História das instituições - perspectivas históricas sobre a cidadania), no
primeiro e segundo ciclos, e a disciplina Direito e Sociedade, no terceiro ciclo.
É licenciada em História (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da
Universidade Nova de Lisboa, 1985-89). Concluiu o Mestrado em Ciências Sociais
(História e Sociologia do Poder) no Instituto de Ciências Sociais da Universidade
Lisboa (1997), tendo publicado a respectiva dissertação com o título O Modelo
Espacial do Estado Moderno, Reorganização Territorial em Portugal nos Finais do
Antigo Regime (Lisboa, Editorial Estampa, 1998). Doutorou-se em História do
Direito na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2005).
Foi membro da equipa de investigação de vários projectos sobre história
institucional e política da época moderna e contemporânea (no Instituto de
Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, no Arquivo Nacional da Torre do
Tombo, na Faculdade de Direito e de Ciências Sociais e Humanas da Universidade
Nova de Lisboa).
Actualmente, as suas principais áreas de investigação são o pensamento
liberal e a cidadania nos séculos XIX-XX e a história do estatuto jurídico dos
territórios e populações do ultramar português, tema sobre o qual publicou um
livro (Constitucionalismo e Império. A cidadania no Ultramar português, Coimbra,
Almedina, 2010) e vários artigos, em Portugal e no estrangeiro.
Integrou e/ou integra, entre outras, a equipa de investigação dos
seguintes projectos: Fontes Digitais para a História do Direito Português; O
Governo dos Outros. Imaginários Políticos no Império Português (1496-1961), no
âmbito do qual coordena os trabalhos desenvolvidos no Cedis (Centro de
Estudos em Direito e Sociedade da Faculdade de Lisboa da UNL, instituição
participante); População e Império. A demografia e os processos estatísticos no
ultramar português, 1776-1875; Soberania pós-nacional: a União Europeia rumo a
uma identidade política.
Coordena o trabalho da parte portuguesa do projecto “Legislaç~o:
Trabalhadores e Trabalho em Portugal, Brasil e África colonial Portuguesa”, em
colaboração com Instituto de Filosofia e Ciências Humanas/Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp).
Curriculum (abreviado, 2005-2014)
1
Graus Académicos
06.2005 - Doutoramento em Direito, ramo «História do Direito», na
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
02.1997 - Mestrado em Ciências Sociais, ramo «História e Sociologia do
poder», no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (1993-1997).
07. 1989 – Licenciatura em História (1985-1989), pela Faculdade de
Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Investigação Científica: membro da equipa de investigação dos
seguintes projectos de investigação:
Soberania pós-nacional: a União Europeia rumo a uma identidade política
(PTDC/FIL-ETI/108287/2008). Investigador Responsável : Professor Doutor
António Marques, Instituto de Filosofia da Linguagem, da FCSH;
Governo dos Outros. Imaginários Políticos no Império Português (14961961) (Refª project: PTDC/HIS-HIS/104640/2008). Coordenação dos trabalhos
desenvolvidos no Cedis (Centro de Estudos em Direito e Sociedade da Faculdade
de Lisboa da UNL, instituição participante). Investigador Responsável: Doutora
Ângela Barreto Xavier, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa;
Fontes Digitais para a História do Direito Português (Biblioteca Digital,
Cedis/Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa), co-coord. com
António Manuel Hespanha
Legislação: Trabalhadores e Trabalho em Portugal, Brasil e África Colonial
Portuguesa (em colaboração com a Universidade Estadual de Campinas, S Paulo,
Brasil)
População e Império. A demografia e os processos estatísticos no ultramar
português (Refª project: PTDC/EPH-HIS/3697/2012), 1776-1875. Investigador
Responsável: Doutor Paulo Teodoro de Matos, Cham, Centro de História de Além
Mar da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL.
Livros:
O Modelo Espacial do Estado Moderno, Reorganização Territorial em Portugal nos
Finais do Antigo Regime, Lisboa, Editorial Estampa, 1998. Recensão em Análise
2
Social, nºs151-152, Vol. XXXIV, 2000, pp. 753-755, Nuno Gonçalo Monteiro;
Diálogos, Revista do Departamento de História, Universidade Estadual de Maringá,
vol. I, nº 5, 2001 (João Paulo G. Pimenta).
Constitucionalismo e Império. A cidadania no Ultramar português, Coimbra,
Almedina, 2009. Recensão em Le Monde Diplomatique (ed. portuguesa), nº 45, II
série, Julho de 2010, p. 20 (Nuno Dias)
Coordenação de livros
Co-organização (com Maciel Santos) do número temático, “Escravos, Libertos e
Trabalho Forçado na Era das Abolições”, Africana Studia, Revista Internacional de
Estudos Africanos, nº 14, 2010.
Artigos em revistas científicas/ colaboração em obras colectivas: c. de 60 artigos e
textos. Nomeadamente, entre os mais recentes:
“O registo da diferença: fotografia e classificação jurídica das populações coloniais”,
in Filipa Vicente (Org.), O Império da Visão, Coimbra, Edições70-Almedina, 2014,
entregue para publicação.
“Um longo caminho para a liberdade”: a abolição legislativa da escravatura em
Portugal (1836-1875)”, em publicação.
“Interdisciplinaridade, Direito e História Cultural do Direito”, Jorge Bacelar Gouveia,
Henriques José Henriques, Gildo Espada e Francisco Pereira Coutinho (orgs.), III
Congresso do Direito de Língua Portuguesa, Justiça, Desenvolvimento e Cidadania,
Coimbra, Almedina, 2014.
“Como contar a história dos Direitos Humanos? Algumas questões metodológicas”, in
Paulo Barcelos (org.), Direitos Fundamentais e soberania na Europa. História e
Actualidade, entregue para publicação.
“Universalism, Legal pluralism and Citizenship: Portuguese Imperial policies in
citizenship and law in the nineteenth century”, in Clifford Ando and Jean Frederick
Shaub, (org.), The Antonine Constitution after 1800 years. Citizenship and empire in
Europe, 200-1900, entregue para publicação.
“Tolerância religiosa e direitos da religião católica no constitucionalismo espanhol e
português, primeira metade do século XIX”, Manuel Súarez Cortina (coord.), La
tolerância religiosa en la España contemporânea, Dossier Mélanges de la Casa
Velázquez, t. 44, nº 1, 2014, pp. 65-88.
3
“Estatutos incertos: ser português e ser cidadão em territórios americanos e africanos
do Império português, sécs. XIX-XX”, in Roberto Guedes (org), África: Brasileiros e
Portugueses, Séculos XVI-XIX, Rio de Janeiro, MAUAD Editora, 2013.
“Da carta de alforria ao alvará de assimilação: a cidadania dos “originários de África”
na América e na África portuguesas, séculos XIX e XX”, in Cecília Helena Salles de
Oliveira e Márcia Berbel (orgs.), A experiência constitucional de Cádis - Espanha,
Portugal e Brasil, S. Paulo, Editora Alameda, 2012, pp. 109-137.
“Natives who were Citizens and natives who were Indigenas in Portuguese
Empire (1900-1926)”, in Alfred W. McCoy, Josep M. Fradera, Stephen Jacobson
(eds.), Endless Empire. Spain’s Retreat, Europe’s Eclipse, America’s Decline,
Madison,-Wisconsin, University of Wisconsin Press, 2012, pp. 295-306.
“Libertad, Derechos Naturales y ‘multiculturalismo’ en el pensamiento de
Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846)”, in Esteban Conde Naranjo (ed.), Vidas
por el Derecho, Madrid, Universidad Carlos III de Madrid/Editorial Dykinson,
2012, pp. 169-221.
Cristina Nogueira da Silva, Keila Grinberg, “Soil Free from Slaves: Slave Law in late
18th – early 19th century Portugal”, Slavery & Abolition, Vol, 32, Nº 3, 2011.
« As «Normas científicas da colonização moderna» e a administração civil das
colónias”, in José Miguel Sardica (org.), A I República e as colónias portuguesas ,
Lisboa, Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa,
Universidade Católica portuguesa, 2010.
«Escravidão e Direitos Fundamentais no século XIX», Africana Studia, Revista
Internacional de Estudos Africanos, nº 14, 2010.
“Povo e Cidadania no século XIX”, in A.A.V.V., O Povo em Portugal, Práticas e
Representações, Lisboa, Edições Tinta-da-China, 2010.
“Representaç~o Política e Cidadania no Império”, in Fernando Catroga e Pedro
Tavares de Almeida (coords.), «Res Publica: Cidadania e Representação Política
em Portugal, 1820-1926, Lisboa, 2010.
“Fotografando o mundo colonial africano (Moçambique, 1929)”, Revista VARIA
História, º 41, 2009; “Conceitos oitocentistas de cidadania. Liberalismo e
igualdade”, Análise Social, Vol.XLIV (192), 2009;
4
“Naç~o federal ou Naç~o bi-hemisférica ? . O Reino Unido de Portugal, Brasil e
Algarves e o «modelo» colonial português do século XIX”, Almanack Braziliense,
nº 9, Maio de 2009 (www.almanack.usp.br);
“«Modelos coloniais» no século XIX (França, Espanha, Portugal)”, in E-legal
History Review, nº 7, 2009 ;
“Conceitos oitocentistas de cidadania. Liberalismo e igualdade”, Análise Social,
Vol.XLIV (192), 2009;
“Naç~o federal ou Naç~o bi-hemisférica ?. O Reino Unido de Portugal, Brasil e
Algarves e o «modelo» colonial português do século XIX”, Almanack Braziliense,
nº 9, Maio de 2009 (www.almanack.usp.br);
«Progresso e Civilização: povos não europeus no discurso liberal oitocentista»,
Estudos Comemorativos dos 10 Anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova
de Lisboa (coord. Diogo Freitas do Amaral, Carlos Ferreira de Almeida e Marta
Tavares de Almeida), Coimbra, Almedina, 2008, Vol. I, pp. 15-42;
“Liberdade e toler}ncia religiosa: “portugueses n~o católicos” no Ultramar do
século XIX”, in Historia Constitucional, Revista Electrónica de Historia
Constitucional (Electronic Journal of Constitutional History), http://hc.rediris.es,
nº 8, 2007, pp.
Participação em Conferências e Seminários:
Participou, como oradora e, por vezes, como organizadora e
comentadora, em c. de 90 encontros científicos em Lisboa [Universidade Nova
de Lisboa (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Faculdade de Direito;
Faculdade de Economia; Instituto de História Contemporânea, Centro de Estudos
de Além Mar), Universidade de Lisboa (Faculdade de Direito; Faculdade de
Letras); ISCTE - ISCTE: Instituto de Ciências Sociais e do Trabalho ; Instituto de
Ciências Sociais da Universidade de Lisboa; ISCTE, Instituto Universitário de
Lisboa; no Porto (Faculdade de Letras do Porto)]; Paris (École des Hautes Études
en Sciences Sociales), Bordeux (Musée d’Aquitaine/Maison des Sciences de
l’Homme d’Aquitaine) Oñati (International Institut for Sociology of law); Nova
York (New York University), Barcelona (Facultad de Derecho, Universidade
Autónoma de Barcelona; Universitat Pompeu Fabra ; Universitat Internacional
Menéndez), Madrid (Facultad de Derecho, Universidade Juan Carlos II;
Universidad Nacional de Educación a Distancia; Centro de Ciencias Humanas y
5
Sociales, CSIC, Casa Vélazquez, École des hautes études hispaniques et ibériques
(Casa Velázquez), Saragoza (Institución Fernando el Católico/Faculdade de
Direito de Saragoza), Huelva (Facultad de Derecho, Universidad de Huelva),
Toledo (Centro de Estudios Internacionales «San Juan de la Penitencia»), S.
Paulo (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade de S. Paulo;
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas Unicamp), Rio de Janeiro (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro;
Universidade Severino Sombra), Florianópolis (Universidade de Santa Catarina,
Faculdade de Direito) Alessandria (Università del Piemonte Orientale, Facoltá di
Scienze Politiche); Messina (Università Degli Studi di Messina), Frankfurt Am
Main (Max-Planck Institut für Europäische Rechtsgeschichte), Boston (Tufts
University], Roma (British School at Rome, Koninklijk Nederlans Instituut Rome,
American Academy in Rome), Londres Birbeck College (The University of
Sydney), Macerata (Faculdade de Direito).
.
Como oradora (2007-2014)
2014, Julho, Law and Abolition of Slavery in Portuguese Legal Narratives (18th-19th
centuries), Third Biennial Conference of the European Society for Comparative Legal
History, University of Macerata, July 8-9. (Panel: Slavery, Freedom and the Law in
Portugal and Brazil (18th and 19th centuries).
2014, Maio, “Espagne/Portugal: quelle comparaison possible” - Table Ronde (III),
Colloque International “Les États Impériaux Ibériques. Une Globalisation originale?
(1808-1930), Madrid, École des hautes études hispaniques et ibériques (Casa
Velázquez), 8-9 Maio.
2013, Outubro, «Libertos e Assimilados nas narrativas sobre as experiências imperiais
portuguesas (séculos XIX-XX)», Seminário do Programa de Pós-graduação em
História, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Campinas.
2013, Setembro, “O registo da diferença: fotografia e classificação jurídica das
populações coloniais”, Colóquio O Império da Visão: Fotografia no contexto colonial
português (1860-1960), org. Filipa Vicente, ICS-UL, 26-28 de Setembro
2013, Julho, Interpreting to transform: codification and application of consuetudinary
law in Portuguese African colonies (1867-1929), Painel 10: “The Overseas judiciary:
new approaches on an Atlantic bureaucratic network”, Seminário Internacional
Colonial (mis)understandings. Portugal and Europe in global perspective (14501900), CHAM, Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa, 1720 Julho de 2013.
6
2013, Junho, “Como contar a História dos Direitos Humanos? Algumas questões
metodológicas”, Seminário Direitos Fundamentais e soberania na Europa. História e
Actualidade, IFL-FCSHUNL/Cedis-FDUNL/FL-Universidade do Porto, Porto,
Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 29-30 de Junho.
2013, Junho, “Becoming na Overseas’ Portuguese Citizen: fluid narratives on
imperial citizenship”, Seminário Theorizing the Portuguese Colonial Experience
(Brainstorming workshop with Professor Ann Laura Stoler), ICS/Companhia das
Culturas, Castro Marim, 16-17 Junho de 2013.
2013, Maio, “Between imitation and assimilation: controlling difference and
similarity in the Portuguese colonial administration”, Seminário Mimesis and the
Government of Difference, New Perspetives on the Portuguese Colonial Empire,
Birbeck College (The University of Sydney)/ICS, Londres, 31 Maio-1 de Junho.
2013, Maio, “Uma nação espalhada por várias regiões do mundo. Portugueses
naturais da Índia no Parlamento Oitocentista”, Encontro Europa-Oriente, Perspetivas
Coloniais dos séculos XIX e XX”, Instituto de História Contemporânea, Faculdade de
Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa.
2013, Abril, Encontro “Re-Imagining Democracy in the Mediterranean, 1750-1860”
(a Leverhulme-funded international network), Lisbon Meeting, 8 April 2013, Centro
de Estudos de História Contemporânea, ISCTE, Instituto Universitário de Lisboa.
2013, Março, “Ensino do Direito, Interdisciplinaridade e história (cultural) do
Direito”, III Congresso do Direito de Língua Portuguesa, Justiça, Desenvolvimento e
Cidadania (org. FDUNL, Instituto de Direito de Língua Portuguesa, ISCTEM) 20-21
Março, Maputo, Instituto de Ciências e Tecnologia de Moçambique.
2012, Outubro, (com Pedro Ferreira e Manuel Magalhães), “o Governo dos Outros.
Imaginários Políticos e Cidadania no Império Português”, Seminário “Marcas do
Império, Colonialismo e Pós Colonialismo na Época Contemporânea”, Instituto de
História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas/Centro em rede
de Investigação em Antropologia.
2012, Setembro, “Civil Law in the overseas: universalism, legal pluralism and
citizenship in the nineteenth century Portuguese Empire”, Congresso “The Antonine
Constitution after 1800 years. Citizenship and empire in Europe, 200-1900”, British
School at Rome, Koninklijk Nederlans Instituut Rome, American Academy in Rome,
20-22 September 2012.
2012, Maio, “Como redigir uma Constituição tão ou mais liberal do que a
Constituição de Cádis?”, Colóquio “Viva la Pepa. A Constituição de Cádis (1812):
7
História e Atualidade”, Org. Cham, Casa da América Latina (Lisboa) e Instituto
Cervantes). Mesa “A Constituição de 1812 e a sua influência na península Ibérica e
na América”, integrando quatro investigadores (Carlos Garriga, Universidade do país
Basco, Francisco Villacorta (Instituto de História do centro de Ciências Humanas e
Sociais – Conselho Superior de Investigações Científicas, Madrid, Andréa Slemian,
Universidade Federal de S. Paulo, e um moderador (José Damião Rodrigues,
Universidade dos Açores e Cham).
2012, Maio, “«Seeing like a State«”? visões desencontradas sobre a reforma do
território nos finais do século XVIII”, Colóquio Espaços e Poderes em Conflito,
Reforma e Organização do Território no Portugal Contemporâneo, Instituto de
História Contemporânea – FCSH da UNL, 25 e 26 de Maio de 2012.
2012, Abril, “Estatutos transitórios e destinos incertos no Império Português, séculos
XIX-XX)”, ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, Ciclo Novas Perspectivas em
História Contemporânea, Iscte-IUL, 19 de Abril de 2012
2012, Março, “Representative forms of Government and Portuguese Overseas:
Colonial Mp’s and the role of the Parliament under Portuguese Empire (18221910)”, Christopher Schmidt-Nowara (org.), Association for Spanish and
Portuguese Historical Studies 43rd Annual Meeting, March 22-25, 2012, Tufts
University.
2012, Fevereiro, «Porque queriam alguns indígenas distinguir-se do ‘comum da
sua raça’? Significados da 'equiparaç~o { cidadania' em Moçambique, 1917.»,
Workshop “Cidadania no Império” realizado no }mbito do projecto O Governo dos
Outros, Imaginação Política no Império Português (1496-1961), Instituto de
Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa, 14 de Fevereiro.
2012, Fevereiro, “Cosmopolitismo e hierarquias entre povos nos séculos XVIIIXIX: Como integrar os povos n~o europeus na ‘sociedade cosmopolita’?”, Quartas
Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, Faculdade de
Direito/Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e
Filosofia Social, 10-13 de Fevereiro de 2012.
2011, Novembro, “Some Topics on Institutional History”, workshop on
Institutional History, with Sylvain Shirmann), Conferência Internacional
“Portugal e as organizações Internacionais”, Faculdade de Ciências sociais e
Humanas da Universidade Nova de Lisboa/Instituto de História Contemporânea,
10-11 Novembro de 2011.
2011, Setembro, “Representación parlamentaria de las provincias portuguesas
de Ultramar en el siglo XIX: las perspectivas de un diputado (indiano) electo en
8
Índia”, International Conference “Governing Empires, Central Administration and
the Making of Colonial Policies in Late 19th Century”, Instituto de Historia,
Centro de Ciencias Humanas y Sociales, CSIC, Madrid, 14-16 de Setembro.
2011, Maio (com Fernanda Domingos Pinheiro (Unicamp), “Liberdade prec|ria:
as acções de redução ao cativeiro e a cidadania dos liberyos (Mariana, 17191820; Portugal, 1822), Seminário Permanente de história do Brasil (org. CHAM
(Centro de História de Além-Mar)), Lisboa, Faculdade de Ciências Sociais e
Humanas da U.N.L., 25 Maio.
2011 - “ La «ciudadanía nacional» y la «ciudadanía imperial» en las primeras
constituciones ibéricas (Cádiz, 1812- Lisboa, 1822), Colóquio Internacional «La
Constitución de C|diz: un modelo?” (org. Fundación Ortega y Gasset, École des
hautes études hispaniques et ibériques - Casa de Velázquez - Madrid), Toledo
(Centro de Estudios Internacionales «San Juan de la Penitencia»), Maio 2011.
2011, Março, “Modalidades da imitaç~o no discurso jurídico português do século
XX: a improbabilidade do «assimilado», Seminário Mimetismos coloniais no
Império português, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa,
Projecto FCT: Mimetismo Colonial na Ásia e África Lusófonas
(www.colonialmimesis.wordpress.com).
2010,Outubro, “Territórios, Espaços e Poderes no Portugal Moderno”, em Novas
Perspectivas em História moderna, Ciclo de Seminários 2010-1001, Centro de
Estudos de História Contemporânea e Departamento de História do ISCTE-IUL,
coord. José Vicente Serrão. 14 de Outubro de 2010
2010, Outubro, “A cidadania dos «origin|rios de África» na América e na África
portuguesas, séculos XIX-XX”, in Colóquio Internacional “A experiência
Constitucional de C|dis: Espanha, Portugal e Brasil”, S. Paulo, USP, 5-7 Outubro
de 2010.
2010, Setembro, “Descentralização, autonomia e participação política na
administração ultramarina da Primeira república”, Colóquio Internacional «I
República e Republicanismo», Lisboa, Palácio de São Bento, 29 Setembro-2 de
Outubro de 2010
2010, Junho, “A literatura jurídica oitocentista e o Ultramar”, Semin|rio
Internacional “Prosopografia e historia universit|ria. Proyectos y realizaciones”,
Universidad Carlos III de Madrid., 21-22 Junho de 2010, co-organizado pelo
Projecto « Derecho en la Europa liberal : biografías de juristas » (coord : Prof.
Manuel Martínez Neira) e pelo Projecto « De la enseñanza a la ciência del derecho.
9
E-Catálogo de catedráticos españoles, 1857-1943 (coordenador: Prof. Carlos
Petit).
2010 (Junho), « Natives who were Citizens and Natives who were Indigenous in
Portuguese Colonial Empire (XIX-XX Centuries) », Seminário Internacional
Eclipse of Empires, Colonial Resistance, Metropolitan Decline, and Imperial Crises
in the 19th and 20th Centuries, Barcelona, Universitat Pompeu Fabra, 2-3 Junho
de 2010.
2010 (Fevereiro), “Direito colonial e saberes científicos sobre a colonizaç~o: a
despolitização da política indígena nos finais do século XIX”, Semin|rio Revisitar
o século XIX, Instituto de História Contemporânea, Faculdade de Ciências Sociais
e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
2009 (Novembro), “Cidadania portuguesa e Império nos séculos XIX/XX.
Itiner|rios de uma investigaç~o”, Semin|rio Vitorino Magalh~es Godinho, Grupo
de Sociologia Histórica Comparada, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da
Universidade Nova de Lisboa, 24 de Novembro de 2009.
2009 (Novembro), “Escravos e Direitos fundamentais no constitucionalismo de
oitocentos”, Semin|rio Internacional Escravos, Libertos e Trabalho Forçado na
era das Abolições, Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa,
19 e 20 de Novembro de 2009.
2009 (Outubro), Seminário aberto sobre Categorias de classificação social na
monarquia portuguesa (séculos XVI/XIX): África, América, Ásia e Europa, Lisboa,
13 de Outubro, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
2009 (Setembro), “Populações coloniais na literatura colonial portuguesa da
primeira metade do século XX”, IV Congresso “Classificar o Mundo” da
Associação Portuguesa de Antropologia, Lisboa, ISCTE-ICS, 9-11 de Setembro de
2009.
2009 (Agosto), Conferência: “Do escravo ao indígena: estatutos transitórios no
pensamento constitucional luso-brasileiro, século XIX e XX”, S. Paulo,
Universidade de S. Paulo. Organização: Programa de Pós-graduação em História
Social, 18 Agosto.
2009 (Agosto), Conferência: “Conceitos oitocentistas de cidadania: liberalismo e
igualdade”, S. Paulo, Universidade de S. Paulo. Organizaç~o: Departamento de
História, 17 Agosto.
10
2009 (Agosto), “«N~o existem escravos entre nós»: fronteiras geográficas e
temporais da escravid~o no território português do século XIX”, Semin|rio “O
Século XIX e as Novas Fronteiras da escravid~o e da liberdade”, Rio de
Janeiro/Vassouras, Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro/Universidade Severino Sombra, 11-14 de Agosto de 2009.
2009 (Junho), “Slaves as «legal persons» in Portuguese legal doctrine from the
nineteenth century”, Atelier de réflexion Statuts incertains: esclaves et affranchis
dans le monde atlantique (Rebecca J. Scott, Département d’histoire et Faculté de
droit de l’Université du Michigan; Cristina Nogueira da Silva, Faculté de Droit de
l’Université nouvelle de Lisbonne), Paris, EHESS, 15 de Junho de 2009.
2009 (Maio), “Libertos and Citizenship in Nineteenth Century Portuguese
Constitutionalism”, Colloque International 2e Rencontres Atlantiques, Affranchis
et descendants d’affranchis dans le monde atlantique (Europe, Afrique et
Amériques) du XVe au XIXe siècle: Status juridiques, insertions sociale et identités
culturelles, Bordeux, Musée d’Aquitaine/Maison des Sciences de l’Homme
d’Aquitaine (no }mbito do projecto EURESCL 7E PCRD), 13-16 Maio de 2009.
2008 (Dezembro), O « Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves » e a crítica à
ideia de Império no pensamento político de setecentos”, Semin|rio Internacional
Portugal, Brasil e a Europa Napoleónica, Lisboa, Instituto de Ciências Sociais da
Universidade de Lisboa, 4-6-de Dezembro de 2008.
2008(Junho), “Modelos Coloniais no Século XIX: França e Portugal”, Congreso
Internacional Contraluces de una guerra. De la invasión francesa a la recepción de
sus ideas en España y Portugal, Madrid, Universidad Nacional de Educación a
Distancia, 18-20 Junho de 2008.
2008 (Fevereiro), “Conceitos oitocentistas de cidadania”, Colóquio Internacional
Mundos em Diálogo, Colóquio Internacional sobre literatura e direito, Faculdade
de Letras (Centro de Estudos Comparatistas da Faculdade de Letras da
Universidade de Lisboa e Centro de Investigação em Direito e Sociedade da
Faculdade de Direito da UNL), 19-20 de Fevereiro de 2008.
2007 (Novembro), “O Código Civil nas colónias portuguesas”, Colóquio
Internacional Comemorativo dos 140 anos do Código Civil Português de 1867,
Faculdade de Direito -Universidade Nova de Lisboa, 15-17 Novembro de 2007.
2007 (Novembro), “Fotografando o mundo colonial africano nos anos ‘30”,
Colóquio Internacional Imagem e Diferença, entre identificação do outro e o
11
conhecimento de si mesmo, Lisboa, Instituto de Ciências Sociais (ICS e Centro de
História de Além-Mar), 9-10 de Novembro de 2007
2007 (Maio), “O Marquês de Pombal e o Direito”, Semin|rio Problemas de
História do Crescimento Económico Português, Faculdade de Economia da
Universidade Nova de Lisboa, 9 de Maio de 2007. (transcriçao da apresentação
oral e respectiva discussão em Jorge Braga de Macedo, Luciano Amaral, Álvaro
Ferreira da Silva e António Castro Henriques (orgs.), Nove Ensaios na Tradição de
Jorge Borges de Macedo, Lisboa, Tribuna, 2009, pp. 280-292
2008 (Novembro),“Digitalizaç~o da Doutrina Jurídica Académica Portuguesa (c.
1800-c.1910)”, III Encontro Nacional de Bibliotecas e Arquivos Jurídicos, Lisboa,
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 20-21 de Novembro de 2008.
2006 (Novembro), “Instituciones coloniales y fotografía, Mozambique, 1929: los
álbumes de José dos Santos Rufino”, Curso Internacional Derecho y Cultura
Visual, Barcelona, Consorci Universitat Internacional Menéndez Pelayo de
Barcelona, Centre Ernest Lluch, 2 e 3 de Novembro de 2006.
2006 (Setembro), “Universalismo e pluralismo no Direito romano”, XVI Curso de
Verão do Instituto de História Contemporânea Europa: o Paradoxo da
Diversidade. O Lugar de Portugal na Construção da Identidade e da Unidade
Europeias, Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências Sociais e
Humanas, 20-23 Setembro de 2006.
2006 (Junho), “Libertad, Derechos Fundamentales y «multiculturalismo» en el
pensamiento de Silvestre Pinheiro Ferreiro (1769-1846)”, Congresso
Internacional De la galeria a la biografia. Vidas por el Derecho en la España
liberal, Doñana, Facultad de Derecho, Universidad de Huelva, 11-12 de Junho de
2006.
2005 (Dezembro), “Citizenship in the Tropics.The American and African natice
world and the first Portuguese Constitutionalism”, Convegno Internazionale di
Studi 1812, fra Cadice e Palermo – entre Cádiz y Palermo, Nazione, Rivoluzione,
Costituzione, Rappresentanza politica, Libertà garantite, Autonomie, Università
Degli Studi di Messina, Dipartimento di Storia e Comparazioni degli Ordinamenti
Giuridici e Politici, 5-11 de Dezembro de 2005.
2005 (Novembro), “Naç~o Federal e Naç~o Bi-hemisférica na Filosofia Política do
Iluminismo. O «Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves»”, Congresso
Internacional O Espaço Atlântico de Antigo Regime: Poderes e Sociedades, Centro
de História de Além Mar/Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da
Universidade de Lisboa, Lisboa, 2-5 Novembro de 2005.
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Como comentadora (2007-2014):
2014, Third Biennial Conference of the European Society for Comparative Legal
History, Macerata, 8-9 Julho (Chair do Panel 6b: Constitutional Law: vouching for the
Tradition and driving the Change).
2014, Junho, Seminário Property Rights, Land and territory in the European Overseas
Empires, Iscte-Instituto Universitário de Lisboa(CEHC-IUL), Center for Studies in
Modern and Contemporary History, 26-27 Junho. Comentadora no painel “Usos e
representações do território | Territory: uses and representations ».
2013, Novembro, Tiago Luís Gil (Universidade de Brasília). História colaborativa ? A
construção de um Atlas Digital para a América Lusa, Seminário CIência nos
Trópicos. VIII Ciclo de Conferências, Instituto de Investigação Científica e Tropical,
19 Novembro. De 2013.
2010 (Maio), Betânia Figueiredo e Evandro Guillon (Universidade Federal de
Minas Gerais), “Os cuidados com a saúde dos escravos no Império Português: a
aguardente para fins medicinais, Seminário Impérios, Centros e Províncias: a
circulação do conhecimento médico II, Instituto de Ciências Socais, 7 de Maio,
2010.
2007, (Maio), Eduardo Vera Cruz, “O Direito costumeiro nacional em Angola”,
realizado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa no âmbito do
Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED), a 7 de Maio
de 2007.
Organização de Seminários (2007-2014)
2013, Janeiro - Co-organização do Workshop em torno do texto apresentado por
Thomas Duve (diretor do Max-Planck Institut f. europäische Rechtsgeschichte ),
“La Historia del Derecho Europeo y los desafío conceptuales de la Historia
Global”.
2012, Outubro – Co-organização do Workshop em torno do texto apresentado
por Lauren Benton (Dean Professor of New York University), “New Histories of
Imperial Sovereignty and Law”.
2012, Setembro – Co-organização (integrando a Comissão Organizadora) do
Congresso Entre a História e o Direito, homenagem a António Manuel Hespanha
(FD.UNL e ICS-UL).
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2012 - Co-organizaç~o (com Ângela Barreto Xavier), do Workshop “Cidadania no
Império” realizado no }mbito do projecto O Governo dos Outros, Imaginação
Política no Império Português (1496-1961), Instituto de Ciências Sociais da
Universidade Nova de Lisboa, 14 de Fevereiro.
2010 – Co-organizaç~o do workshop “Debatendo a Carta. Aspectos Jurídicos e
Políticos na Carta dos Direitos Fundamentais da Uni~o Europeia” (Faculdade de
Direito da Universidade Nova de Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.
2009 – Organização do Seminário Internacional Escravos, Libertos e Trabalho
Forçado na Era das Abolições, Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade Nova
de Lisboa, 19 e 20 de Novembro de 2009.
2007 – Co-organização (com António Manuel Hespanha), COLÓQUIO INTERNACIONAL
COMEMORATIVO DOS 140 ANOS DO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS DE 1867, Faculdade de
Direito da Universidade Nova de Lisboa (15-17 de Novembro 2007).
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