198
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2010
Origem: Processo de dispensa de licitação nº 19/2010; Contratante:
Conselho Regional de Medicina do RN; Contratado: Luis Antônio de
Oliveira Penha, técnico em Construção Civil, CPF 009.940.104-51;
Objeto: Reforma da Cobertura do Memorial da Medicina; Valor: R$
2.538,65 (dois mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco
centavos); Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93;
Vigência: 10/11/2010 a 30/11/2010; Data de Assinatura: 10/11/2010;
Assinaturas: P/contratante Luis Eduardo Barbalho de Mello, p/contratado Luis Antonio de Oliveira Penha.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N° 3/2010
O Presidente do CREMERN torna público o resultado do
referido certame, cujo objeto é IMPRESSÃO DA REVISTA CREMERN, que teve com vencedora a empresa MOURA RAMOS GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 12.614.707/0001-77, no valor de
R$ 10.305,00 (dez mil, trezentos e cinco reais).
Natal-RN, 29 de novembro de 2010
LUIS EDUARDO BARBALHO DE MELLO
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA
13ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ÉTICO N.º 1675
O Conselho Regional de Química da 13ª Região, nos termos
do artigo 15 da Lei n.º 2.800 de 18/06/56 e da RO nº 9.593/2000, e
em conformidade com o Acórdão da Comissão de Ética do Conselho
Federal de Química, que em sua Reunião Ordinária 511ª por unanimidade de votos decidiu reformar a decisão do Conselho de origem,
aplicada ao profissional da química C. J. W, Registro Profissional n.º
13200568, para a pena de "ADVERTÊNCIA PÚBLICA", por Procedimento Indevido consubstanciando no acobertamento de fatos graves relacionados a profissão, previsto sub-item 2 , item II da Resolução Ordinária n.º 927/70 e, alínea "a", inciso III da Resolução
Ordinária n.º 9.593/2000 por infração ao Código de Ética. Torna
Público.
Florianópolis, 30 de novembro de 2010.
JOSÉ MAXIMILIANO MÜLLER NETTO
Presidente do Conselho
.
3
ISSN 1677-7069
prestação de serviço para desenvolvimento de conteúdos técnicos
específicos de 06 (seis) novos cursos e realização de 37 (trinta e sete)
cursos presenciais, em função do Projeto de Qualificação da Linha de
Frente do Ecoturismo, Turismo de Aventura e Viagens para a Natureza Convênio nº. 724440/2009, firmado entre o Ministério do Turismo e a ABETA. O Termo de Referência encontra-se disponível na
Rua Prata nº. 32 - Cruzeiro - BH/MG, de 9h às 12h e de 14h às 17h,
mediante pagamento de R$ 20,00 (vinte reais). Prazo para entrega das
propostas será dia 20 de dezembro de 2010 às 12h.
COTAÇÃO DE PREÇOS AO MERCADO N o- 724440-018/2010
A ABETA torna pública a realização da Cotação de Preços
ao Mercado nº. 724440-018/2010 para realização de curso presencial
e de educação a distância (EAD) de Gestão Empresarial, Aprimoramento de Produto e Acesso a Mercado, em função Projeto de
Qualificação da Linha de Frente do Ecoturismo, Turismo de Aventura
e Viagens para a Natureza Convênio nº. 724440/2009, firmado entre
o Ministério do Turismo e a ABETA. O Termo de Referência encontra-se disponível na Rua Prata nº. 32 - Cruzeiro - BH/MG, de 9h
às 12h e de 14h às 17h, mediante pagamento de R$ 20,00 (vinte
reais). Prazo para entrega das propostas será dia 20 de dezembro de
2010 às 12h.
o-
COTAÇÃO DE PREÇOS AO MERCADO N 724440-017/2010
A ABETA torna pública a realização da Cotação de Preços
ao Mercado nº. 724440-017/2010 para contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para transposição, publicação e difusão de conteúdos de cursos de educação a distância,
hospedagem e monitoria dos cursos, assim como o desenvolvimento,
hospedagem e manutenção de uma plataforma de empregabilidade,
em função do Projeto de Qualificação da Linha de Frente do Ecoturismo, Turismo de Aventura e Viagens para a Natureza Convênio
nº. 724440/2009, firmado entre o Ministério do Turismo e a ABETA.
O Termo de Referência encontra-se disponível na Rua Prata nº. 32 Cruzeiro - BH/ MG, de 9h às 12h e de 14h às 17h, mediante pagamento de R$ 22,00 (vinte e dois reais). Prazo para entrega das
propostas será dia 20 de dezembro de 2010 às 12h.
JEAN-CLAUDE MARC RAZEL
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE
EXTRATO DE CONTRATO
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES
DO BRASIL - APEX-BRASIL
Licitação Convite nº02/2010, Emenda Parlamentar nº 24720007, Processo 0266325-30, de 31/12/2008, Ministério da Saúde. Contratante:
ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE. CNPJ
nº:15.178.551/0001-17. Contratado: MP ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ nº:04.750.217/0001-70. Objeto: Reforma da
Unidade de Geriatria/ AOSID. Valor total: R$127.584,14. Data da
assinatura: 01/12/2010. Assinatura pela contratante: Maria Rita de
Souza Britto Lopes Pontes, Superintendente. Assinatura pelo contratado: Adriano Reis Miranda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2010
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Em 2 de dezembro de 2010
Ineditoriais
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de switches ethernet e
acessórios, incluídos garantia e suporte. Data: 13/12/2010; credenciamento às 9h; abertura da sessão pública e recebimento das propostas às 9h30min. Edital com Comissão Permanente de Licitação
(das 14 às 18h), localizada no SBN, Qd. 2, Lote 11, Ed. Gabriel
Otávio Estevão de Oliveira, 1° subsolo, Brasília-DF e no www.apexbrasil.com.br, link Sobre a Apex-Brasil > Licitações > 2010 > Em
Andamento > Pregão Presencial nº 16/2010 > opção Quero Participar.
Consultas: [email protected].
Brasília-DF, 2 de dezembro de 2010.
THIAGO BUENO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON - ABTLUS
Associação Obras Sociais Irmã Dulce. 1)Tendo em vista as
recomendações passadas pela Comissão Permanente de Licitação,
bem como a regularidade do presente procedimento, HOMOLOGO E
ADJUDICO o resultado da licitação CONVITE Nº02/2010, contratação de empresa para execução de Reforma do Centro Geriátrico
Júlia Magalhães/ AOSID, tendo como licitante classificado a MP
ARQUITETURA
E
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
nº:04.750.217/0001-70, com proposta no valor de R$127.584,14 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quatorze
centavos). 2) Ao Setor de Obras e Projetos, para as providências
cabíveis.
MARIA RITA DE SOUZA BRITO LOPES PONTES
CNPJ 01.576.817/0001-75
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO
DE FURNAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N o- 3/FU/2010
Processo n.º 2010.001570. Objeto: Prestação de serviço de lavandeira.
Amparo Legal: Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Federal
3.555/00. Recurso: Contrato de Gestão. Assinatura: 02 de dezembro
de 2010. Vigência: 02 de dezembro de 2011. Favorecido: Lavandeira
Universitária Ltda. CNPJ: 03.849.731/0001-02. Contrato n. 028576.
Valor R$ 18.000,00. Signatários: pela contratada: Marcello Loreti,
CPF. 212.548.108-11 e pela contratante: o Chefe da Divisão de Operação, Geraldo Ferreira Mendes, CPF 365.352.908-59 e o Chefe da
Divisão de Administração, Eduardo Frare, CPF. 248.871.098-90.
Contratante: Associação dos Municípios do Lago de Furnas. Contratada: WL Engenharia Ltda. Objeto: Prestação de serviços de engenharia consultiva. Valor do contrato R$ 30.510,00 - Data
24.11.2010.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS
DE ECOTURISMO E TURISMO
DE AVENTURA - ABETA
AVISOS DE LICITAÇÃO
COTAÇÃO DE PREÇOS AO MERCADO N o- 724440-016/2010
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
3ª FASE DE TREINAMENTO DE PROCESSO DE SELEÇÃO
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação de Vânia Rodrigues Yamamoto, 20ª classificação, inscrição
nº 01741, para início da terceira fase - treinamento - do Processo de
Seleção Pública nº 53/2008, cargo Fisioterapeuta, edital publicado no
D.O.U. em 26/12/2008.
A ABETA torna pública a realização da Cotação de Preços
ao Mercado nº. 724440-016/2010 para contratação de empresa para
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120300198
VERA LÚCIA LAWISCH
Responsável pelo Centro
Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
ÁREA DE RECURSOS MATERIAIS
AVISO DE CANCELAMENTO
COLETA DE PREÇOS N o- 11/2010
A Associação das Pioneiras Sociais torna público o CANCELAMENTO da Coleta de Preços nº 011/10 publicada no D.O.U do
dia 10 de setembro de 2010, nº 174, pag. 148.
WALESKA FURTADO DE ALMEIDA
Responsável pela Área
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DAS EMPRESAS E TRANSPORTADORES DE
COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE
CAMPINAS/SP-SINDTANQUE/CAMPINAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE CRIAÇÃO E FUNDAÇÃO
Pelo presente edital convoco todos os interessados e legalmente capacitados, residentes na região metropolitana de Campinas/SP, abrangendo os municípios de, Americana, Arthur Nogueira,
Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia,
Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia,
Pedreira, Santa Bárbara d'Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré,
Valinhos, Vinhedo.Para comparecer no dia 09 de Janeiro de 2011, às
9:00 horas, no endereço; Av Sidney Cardon de Oliveira 1021, sala 19,
Bairro Cascata, Paulínia/SP, para participarem da Assembleia Geral
de criação e fundação do Sindicato das Empresas e Transportadores
de Combustível e Derivados de Petróleo da região metropolitana de
Campinas/SP-SINDTANQUE-CAMPINAS, para se reunirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Criação e Fundação do
Sindicato das Empresas e Transportadores de Combustível e Derivados de Petróleo da região metropolitana de Campinas/SP-SINDTANQUE/CAMPINAS. 2) Discussão e Aprovação do Estatuto Social. 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e
respectivos Suplentes.
Paulínia-SP, 2 de dezembro de 2010.
ERLEI DE SOUZA PENIDO
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DAS EMPRESAS E TRANSPORTADORES DE
COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO
DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDTANQUE-SP
EDITAL
ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA
Pelo presente edital a comissão pró-fundação do Sindicato
das empresas e Transportadores de Combustível e Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo SINDTANQUE-SP, informa a todos os
interessados, que, por motivo de força maior não haverá mais assembléia de fundação que seria realizada no dia 24 de Dezembro de
2010, no endereço Av Sidney Cardon de Oliveira 1021, sala 19,Bairro
Cascata,Paulínia/SP.
Paulínia-SP, 2 de dezembro de 2010.
ERLEI DE SOUZA PENIDO
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS
RODOVIÁRIOS E TRABALHADORES NAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO,
PASSAGEIROS E FRETAMENTO,
INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, CARGAS
SECAS E MOLHADAS E CARGAS PRÓPRIAS,
MOTORISTAS, TRATORISTAS E OPERADORES
DE MÁQUINAS AGRICOLAS DAS USINAS DE
AÇÚCAR E ÁLCOOL E DESTILARIAS DOS
MUNICÍPIOS DE CÁSSIA DOS COQUEIROS,
CAJURU, JARDINÓPOLIS E SANTO ANTÔNIO
DA ALEGRIA - SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO
Convoca os trabalhadores empregados nas empresas de
transportes de cargas secas, vivas, próprias, molhadas, motoristas de
ônibus coletivo urbano, fretamento, rodoviário municipal, intermunicipal, interestadual, motorista de depósito de materiais de construção, ajudantes, cobradores de ônibus, borracheiros, eletricistas,
abastecedores, fiscais, conferentes, mecânicos, funileiros, pintores,
despachantes, copeiros, manobristas, motociclistas, motoristas de microônibus, motoristas de carro leve, inspetores e faxineiros bem como
todos trabalhadores celetistas que exercem as funções de motoristas,
tratoristas e operadores de máquinas automotivas, colhedeiras de cana, guincho, pátrola, retro escavadeira, pá carregadeira, ajudantes de
motoristas, empregados em empresas dos demais ramos de atividades
(comércio, indústria, associações, cooperativas, serviços, sucroalcooleiras, bancárias, agroindústrias, rurais, autarquias, fundações, co-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
municações financeiras, de ensino e do setor público, em usinas de
açúcar e álcool, destilarias, na condição de categoria diferenciada Art. 511, §3° da CLT, com base territorial nos municípios de Cássia
dos Coqueiros, Cajuru, Jardinópolis e Santo Antônio da Alegria, para
Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 16
de Dezembro de 2010, das 07:00h às 19:00h, à Pça. Rotatória Rotary
(Internacional), em frente ao Posto Três Irmãos, na cidade de Cássia
dos Coqueiros - SP, para apreciação e deliberação da seguinte Ordem
do Dia: 1) Aprovação da fundação da entidade; 2) Aprovação do
estatuto social da entidade; 3) Eleição e posse da primeira diretoria;
4) Outros assuntos de interesse da categoria. Tudo de conformidade
com as disposições da Portaria número 186 de 10 de abril de 2008 do
Ministério do Trabalho e Emprego.
Cássia dos Coqueiros, 1 o- de dezembro de 2010.
JOSÉ CARLOS ALVES
p/Comissão Pró-Fundação
COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CRIAÇÃO
DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS NO
ESTADO DO TOCANTINS SECOVAGA-TO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão organizadora para criação do SINDICATO DOS
EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS NO ESTADO DO TOCANTINS SECOVAGA-TO, com sede em Gurupi/TO. A Rua 14 de
Novembro, n° 1558, de acordo com ART 1º Parágrafo 1º DO ESTATUTO SOCIAL, convoca os empregados no COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS na base territorial do Estado do TOCANTINS-TO, para uma
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia
13 de Dezembro de 2010, no seguinte endereço Rua 13 N° 1.298
esquina com Av. Ceará, em 1ª convocação às 20h30min e em 2ª
convocação as 21h00min, com qualquer número de integrantes da
categoria presente, para deliberarem sobre as seguintes ordens do
dia:
A.FUNDAÇÃO DO SINDICATO
B.APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL
C.ELEIÇÃO DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL
D.APROVAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL MENSAL, PARA O EXERCICIO DE 2011
Gurupi-TO, 2 de dezembro de 2010.
LUCIANO LACERDA DO CANTO
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
ESTADUAL DAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA DO ESPIRITO SANTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Nos termos da Instrução Normativa nº 186/2008 do MTE, a
Comissão Pro - Fundação do Sindicato Estadual das Empresas de
Limpeza do Espírito Santo convocam-se todas as empresas privadas,
que, em todo o território do estado do Espírito Santo, dediquem-se à
prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares,
hospitalares e industriais, limpeza, varrição e conservação de vias,
logradouros públicos, bocas de lobo e ramais de ligação, centrais de
tratamento; destinação final de resíduos em usinas de compostagem e
reciclagem, incineração, transbordos, aterros sanitários, domiciliares e
industriais e serviços congêneres, para a realização de Assembléia
Geral, que ocorrerá na Avenida Nossa Senhora da Penha, 1255/401,
Santa Lúcia, Vitória - ES, no dia 15 de dezembro de 2010 às 8h30min
em primeira convocação, e às 9h em segunda, com a seguinte pauta:
Fundação do Sindicato Estadual das Empresas de Limpeza Urbana do
Espírito Santo.
Vitória, 2 de dezembro de 2010.
MARCO ANTONIO VALENTE
Presidente da Comissão Pró-Fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
ARTESÃOS DO LITORAL NORTE - SINDIARTE LN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Artesãos do
Litoral Norte - SINDIARTE LN, convoca a todos os artesãos que
desenvolvam suas atividades nos Municípios de Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira,
Dom Pedro de Alcântara, Imbé, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Mostardas, Osório, Palmares do Sul, Santo Antonio da
Patrulha, Tavares, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Xangri-Lá, para assembléia geral a ser realizada
no Clube de Mães na rua São José Operário, s\nº, Vila São João,
Torres - RS no dia 14 de Dezembro de 2010 às 19:00 hs a primeira
convocação e meia hora após em segunda e ultima convocação para
discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Fundação do
Sindicato dos Artesãos do Litoral Norte - SINDIARTE LN; 2. Caso
3
positivo, aprovação do Estatuto Social; 3. Eleição e posse da primeira
diretoria e demais órgãos estatutários, em procedimento especial.
Torres-RS, 2 de dezembro de 2010.
GILBERTO BARCHINSKI BORGES
p/Comissão
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO
PORTUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tipo e número: Extrato da Resenha do Sexto Termo Aditivo ao
Contrato nº 015/2006-ASJUR, de 29.10.2010. Partes: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP e a Ram Engenharia
Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três)
meses e ajustamento de planilha. Prazo: 03 (três) meses. Fundamento
legal: Lei nº 8.666/93 e a Legislação Complementar. Data da assinatura: 29.10.2010. Assinam: Hermes Luis Farias Ferreira - Presidente, Alexandre Rizzoto Falcão - Diretor de Infraestrututa e pela
Contratada o Sr. Rogé Cury - Sócio da Contratada e o Sr. Eduardo de
Souza Fernandes Pereira.
ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA - EDB
EDITAL N o- 1/2010, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO - 2011.1
O Diretor da Escola de Direito de Brasília - EDB, com base
na legislação pertinente, torna público o Edital com as Normas do
Processo Seletivo 2011.1 e a abertura de inscrições para candidatos ao
Curso de Graduação em Direito.
Art 1º O Processo Seletivo 2011.1 terá por objetivo a seleção
e classificação de candidatos à matrícula no primeiro semestre, no
ano de 2011, do curso de Direito, e consistirá na avaliação de conhecimentos comuns às diversas áreas do Ensino Médio.
Art 2º O curso de Graduação em Direito ministrado pela
Escola de Direito de Brasília:
I - foi autorizado nos termos da Portaria nº 953, de 22 de
julho de 2010, do Ministério da Educação (publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 23 de julho de 2010;
II - disponibilizará 50 vagas em uma única turma de ingresso, no período matutino (das 8h às 11h40), com duração de 10
semestres letivos; e 50 vagas, em uma única turma de ingresso, no
período noturno (das 19h às 22h40), com duração de 10 semestres
letivos;
III - conferirá o grau de Bacharel em Direito após aprovação
em todas as disciplinas e atividades acadêmicas, no tempo previsto.
Parágrafo único A EDB oferecerá atividades complementares
não-obrigatórias no período vespertino e/ou aos sábados.
Art 3º As inscrições serão feitas:
I - pelos egressos ou concluintes do Ensino Médio, cuja
conclusão é requisito para a efetivação da matrícula;
II - pela internet, no endereço http://www.idp.edu.br/vestibular que poderá ser acessado no local de funcionamento do Curso
(SGAS Quadra 607, Módulo 49, Via L2 Sul - Brasília-DF), no período de 3 de dezembro de 2010 a 26 de janeiro de 2011;
III - mediante o pagamento da taxa de inscrição de R$ 50,00,
(cinqüenta reais), que deverá ser paga exclusivamente no prazo das
inscrições, por meio de boleto bancário emitido no ato da inscrição.
Art 4º No ato da inscrição o candidato poderá ter acesso ao
Manual do Candidato, no endereço http://www.idp.edu.br/manual,
com todas as informações necessárias para a participação no evento,
normas de acesso e requisitos para a matrícula, no caso de aprovação
e convocação.
Art 5º As provas serão realizadas no endereço mencionado,
no dia 30 de janeiro de 2011, com início às 14h e duração de até 4
horas, não sendo autorizada sua realização em local, data ou horários
diferentes.
Art 6º A admissão será feita mediante classificação no processo seletivo de ingresso, com aproveitamento de candidatos classificados em ordem decrescente de pontuação, até o limite das vagas.
Art 7º A EDB reserva-se o direito de realizar quantas chamadas forem necessárias para preencher as vagas previstas neste
edital.
Art 8º A EDB reserva-se o direito de não constituir turmas
de 1º período, se não preenchidas as vagas ofertadas
Art. 9º O resultado do processo seletivo terá validade até se
esgotar a lista dos candidatos ou ocorrer o comprometimento do
período letivo.
Art 10. Para eventuais vagas remanescentes, a EDB poderá
realizar processo contínuo de chamada dos candidatos não convocados anteriormente, de acordo com calendários próprios ou realizar
processo seletivo continuado.
Art 11. Persistindo a condição de vagas remanescentes, estas
poderão ser preenchidas por portadores de diploma de curso superior,
a quem será conferida classificação baseada na análise de Histórico
Escolar do Ensino Superior.
Art 12. Qualquer recurso ou reclamação atinente ao Processo
Seletivo somente será apreciado se interposto por escrito e de modo
fundamentado, perante a Direção da EDB até o dia subseqüente à
publicação dos resultados.
Art 13. Casos omissos serão resolvidos pela Diretoria da
EDB.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120300199
CELSO DE BARROS CORREIA NETO
Em exercício
ISSN 1677-7069
199
FACULDADE EVANGÉLICA DE SÃO PAULO
EDITAL N o- 2, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO - 1º SEMESTRE / 2011
O DIRETOR DA FACULDADE EVANGÉLICA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme
legislação federal em vigor, e de acordo com o Regimento da instituição e a Portaria nº 21, de 10, publicada no Diário Oficial da
União de 11-01-2007, torna público que as INSCRIÇÕES ao PROCESSO SELETIVO para INGRESSO NA FAESP, em seus cursos de
GRADUAÇÃO EM TEOLOGIA, no 1º SEMESTRE DE 2011, estão
abertas, de 01-12-2010 a 31-01-2011, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às
20:30h, na Secretaria da Faculdade, Rua Conselheiro Cotegipe, 273,
Belenzinho, São Paulo, ou pelo email, [email protected]. Se perder o
vestibular, realizar agendamento de provas até 10/02/2011.
TURNOS e VAGAS: Diurno - 50 vagas; Noturno 50 vagas.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 50,00 (cinquenta reais), incluíndo manual.
DOCUMENTOS EXIGIDOS: Identidade.
PROVA: 20/12/2010, às 19:00hs e 10/02/2011, às 19:00hs.
INFORMAÇÕES TELEFÔNICAS: (11) 2796 9122 - ramais
215, 237
ANÍSIO BATISTA DANTAS
FAP - FACULDADE DE PONTA PORÃ
EDITAL DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO 2011
A Diretora Executiva da Faculdade de Ponta Porã - FAP,
mantida pela Associação Educacional Esgaib Kayatt, em cumprimento ao disposto nas Portarias 1.120/99 e 1449/99 do Exmo. Sr.
Ministro da Educação e do Desporto, torna pública a abertura de
inscrições para o Processo Seletivo 2011 que visa preencher 100
(cem) vagas para o curso de Administração, reconhecido pela Portaria
Ministerial nº 846, publicada no DOU de 10/06/92 - Conceito Global:
CR, no período noturno; 60 (sessenta) vagas para o curso de Ciências
Contábeis, reconhecido pela Portaria Ministerial nº 45/2000, publicada no DOU de 10/01/00 - Conceito Global B, no período noturno;
60 (sessenta) vagas no curso de Geografia, reconhecido pela Portaria
759, publicada no DOU de 16/10/2006 - Conceito Global: B, no
período noturno; 60 (sessenta) vagas no curso de História, reconhecido pela Portaria nº 759, publicada no DOU de 16/10/2006,
Conceito Global: B, no período noturno; 100 (cem) vagas no curso de
Letras, reconhecido pela Portaria nº 1.761, DOU de 24/05/2005 Conceito Global: B, no período noturno. As inscrições serão efetuadas no período de 03/11/2010 a 14/12/2010, na sede da Faculdade,
à Rua Antônio João, 1675, Centro, Ponta Porã-MS. As provas para o
Processo Seletivo 2011 serão realizadas no dia 16/12/2010 das 19h 00
às 23h00. O período de matrícula será de 20/12/2010 a 15/01/2011.
Após a matrícula dos candidatos, havendo vagas remanescentes, a
FAP emitirá Edital para realização do 2º Processo Seletivo 2011,
publicado internamente, relacionando os cursos e as respectivas vagas
remanescentes, bem como a data para realização das provas. O Processo Seletivo 2011 será válido para o preenchimento da vagas referentes ao ano letivo de 2011.
LABIBE ESTHER ESGAIB KAYATT
FENAC S/A FEIRAS E EMPREENDIMENTOS
TURÍSTICOS
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Senhores Acionistas que a Assembléia
Geral Ordinária da Fenac S/A Feiras e Empreendimentos Turísticos,
realizada em 29 de abril de 2010, deliberou a distribuição e autorizou
o pagamento de dividendos, relativo ao exercício de 2009, no valor
de R$ 30.960,28 (Trinta mil, novecentos e sessenta reais e vinte e oito
centavos), correspondentes a R$ 0,0044157323 por ação resultante do
grupamento de 1000/1 efetuado em 2002, por deliberação da AGE de
17/12/2002. O pagamento será efetuado a partir de 10/12/2010, nos
termos do Parágrafo 3º do Art. 205 da Lei n. 6404/76, mediante
crédito em conta corrente. Solicitamos aos srs. acionistas que atualizem seus dados cadastrais, informando também o banco, a agência
e conta corrente, preferencialmente Banrisul, no qual deseja receber
seu crédito, contatando a nossa sede no endereço Rua Araxá, nº 505,
Bairro Ideal, em Novo Hamburgo, Cep 93.334-000, por telefone (51)
3584 7204 c/ Laura, ou via e-mail [email protected], até a
data de início do pagamento.
Novo Hamburgo, 23 de novembro de 2010.
ELIVIR DESIAM
Diretor-Presidente
FACULDADE CIÊNCIAS DA VIDA
EDITAL DE 20 DE OUTUBRO DE 2010
VESTIBULAR/20101
A FACULDADE CIENCIAS DA VIDA, situada na Rua
Campinas, 417, bairro Canaã em Sete Lagoas, MG, faz saber que
estarão abertas, no período de 25 de Outubro de 2010, de segunda a
sexta-feira, das 08:00h às 21:00h, e aos sábados, das 08:00h às
17:00h, no endereço acima, e pela internet, www.cienciasdavida.com.br, as inscrições para o Concurso Vestibular 2011-1, a ser
realizado no dia 11 de Dezembro de 2010, das 13:30h às 17:30h,
totalizando 500 vagas para o 1º semestre de 2011, para os cursos a
seguir relacionados. ENFERMAGEM, com 50 vagas no turno da
manhã e 50 vagas no turno da noite, PSICOLOGIA, com 50 vagas no
turno manhã, e 50 vagas no turno da noite, NUTRIÇÃO, com 50
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
200
3
ISSN 1677-7069
vagas no turno da manhã e 50 vagas no turno da noite, FARMÁCIA
com 50 vagas no turno da manhã e 50 vagas no turno da noite,
BIOTECNOLOGIA com 50 vagas no turno da manhã e 50 vagas no
turno da noite. Os cursos serão ministrados na unidade da FACULDADE CIENCIAS DA VIDA ou em instituições conveniadas, no
município de Sete Lagoas, podendo ocorrer alterações de locais durante os cursos, observadas as normas da legislação em vigor. INSCRIÇÃO: R$40,00 até dia 08/11/2010, e a partir de 09/11/2010 e até
04/12/2010 R$60,00 e R$80,00 até dia 08/12/2010. Importante: O
candidato que não efetuar o pagamento da inscrição até o dia 08 de
Dezembro de 2010 não terá sua inscrição confirmada. PROVAS: Os
candidatos ao Concurso Vestibular farão provas no dia 11 de Dezembro de 2010, em local indicado no Comprovante de Inscrição.
Terão quatro horas para elaborar uma redação e responder a 60
(sessenta) questões objetivas com base nos conteúdos ministrados no
ensino médio e nos livros indicados neste edital. Em atendimento ao
que determina a Portaria Ministerial nº 391, parágrafo 2º, de
07/02/2002, a Comissão Permanente do Vestibular decidiu que será
eliminado o candidato que obtiver nota inferior a 3,0 (três) na prova
de Redação. RESULTADO: O resultado do Concurso será divulgado
através de listagens a serem afixadas nos quadros de aviso da Faculdade no dia 14 de Dezembro de 2010, às 18:00h, e através da
internet, www.cienciasdavida.com.br. MATRÍCULA: Para efetivar a
matrícula, o candidato aprovado deverá comparecer à Secretaria Geral
da Faculdade nos dias 03, 04, 05, 06 e 07 de Janeiro de 2011, das
08:00h às 21:00h, e entregar o Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio e demais documentos (que constam do item
4 do Manual do Candidato). RECLASSIFICAÇÕES: Haverá duas: a
1ª será divulgada no dia 10 de Janeiro 2011; a 2ª, no dia 12 de Janeiro
de 2011, ambas às 14:00h, com matrícula imediata até as 21:00h.
REMANEJAMENTO: O remanejamento dos candidatos aprovados e
ainda não matriculados será feito no dia 13 de Janeiro de 2011, às
12h, com matrícula imediata, respeitando-se a ordem de pontuação.
Início das aulas: 01 de Fevereiro de 2011. As vagas remanescentes
desse Concurso poderão ser disponibilizadas por meio de novo Vestibular ou Processo Seletivo. Poderão também ser preenchidas por
candidatos interessados em obtenção de novo título e candidatos
interessados em transferências de outras instituições de ensino. SEMESTRALIDADES: Para o 1º semestre de 2011, o valor total da
semestralidade para os cursos serão os seguintes: ENFERMAGEM,
R$ 3.306,00(três mil, trezentos e seis reais), divididos em seis parcelas de R$ 551,00 (quinhentos e cinqüenta e um Reais); PSICOLOGIA, R$ 3.810,00 (Três mil oitocentos e dez Reais), divididos em
seis parcelas de R$ 635,00 (seiscentos e trinta e cinco Reais); NUTRIÇÃO, R$3510,00 (três mil, quinhentos e dez Reais), divididos em
seis parcelas de R$585,00 (quinhentos e oitenta e cinco Reais); FARMÁCIA R$ 4044,00 (quatro mil e quarenta e quatro Reais), divididos
em seis parcelas de R$674,00 (Seiscentos e setenta e quatro Reais);
BIOTECNOLOGIA R$4470,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta
Reais) divididos e seis parcelas de R$745,00 (setecentos e quarenta e
cinco Reais). A primeira parcela deverá ser quitada no dia da matrícula, e as demais, a cada 5º. Dia útil dos meses de Fevereiro,
Março, Abril, Maio, Junho de 2011. As parcelas (mensalidades) poderão sofrer reajustes em decorrência de mudanças nas políticas econômica, financeira e salarial. A Instituição se reserva o direito de não
iniciar curso cujo número de candidatos inscritos, aprovados e matriculados seja inferior a 30(trinta). A Instituição não se obriga a
dispensar a freqüência dos alunos que, por convicção religiosa, não
queiram freqüentar as aulas nos dias e horários previstos no calendário acadêmico. A inscrição do candidato implica a aceitação das
condições do concurso e das decisões que possam ser tomadas pela
Comissão do Vestibular. Em decorrência da necessidade de se completarem os dias letivos exigidos no semestre, poderá haver aulas aos
sábados, no período diurno, para alunos matriculados em cursos dos
turnos manhã, e/ou noite. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os
efeitos legais, editais complementares ou avisos oficiais que vierem a
ser publicados pela Instituição, instruções/normas contidas na contracapa do caderno de provas, além do conteúdo do Manual do Candidato disponível no ato da inscrição no endereço www.cienciasdavida.com.br. Os estágios e aulas de atividades práticas dos cursos
poderão ocorrer em horários distintos dos horários em que o aluno
estiver matriculado. De acordo com a legislação em vigor, a descrição
dos recursos materiais à disposição dos alunos, tais como laboratórios, computadores, acesso às redes de informação e acervo de
bibliotecas, e a relação do corpo docente com as respectivas titulações
estão disponíveis na Secretaria e no endereço eletrônico desta Instituição www.cienciasdavida.com.br (de acordo com a Portaria Ministerial nº 2.684, de 24/08/2005), bem como a íntegra deste Edital.
Faz parte deste edital, como se nele transcrito fosse, o guia do candidato disponível no sítio eletrônico www.cienciasdavida.com.br. Este
Concurso tem validade exclusivamente para o 1º semestre de 2011.
Os casos omissos e as situações não previstas no Edital serão resolvidos pela Comissão do Vestibular.
VALCIR MARCILIO FARIAS
Presidente
DENISE MATOS DE MELO
Coordenadora
ELIZABETH FERRARI
Secretária
FAECA - FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E
ARTES "DOM BOSCO" DE MONTE APRAZÍVEL
EDITAL 10 DE NOVEMBRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO - 2011
O Prof. Vanderlei Pereira, Diretor da FAECA - Faculdade de
Educação, Ciências e Artes "Dom Bosco" de Monte Aprazível e,
atendendo às normas contidas nos artigos 43 e 44 do Regimento, faço
público para o conhecimento dos interessados que estarão abertas
diariamente, das oito às vinte e uma horas, na Secretaria da referida
Faculdade, sita na rua Augusto Chiesa, 679, telefone (17) 3275-9660,
em Monte Aprazível, SP, as inscrições ao processo seletivo nos termos da Portaria n.º 1120-99, e legislação em vigor, tudo de conformidade com o que segue. 1º) As inscrições serão abertas no dia
01-09-2010, às oito horas e encerrar-se-ão a 09-12-2010, às vinte e
uma horas. 2º) As vagas oferecidas e distribuídas são as seguintes.
Administração 100 vagas, Ciências Biológicas 60 vagas, Ciências
Contábeis 100 vagas, Direito 120 vagas, História 80 vagas, Letras 60
vagas, Matemática 60 vagas, Pedagogia 200 vagas - Hab. Ed. Infantil,
Ensino Fundamental e Gestão Escolar, Produção Sucroalcooleira 50
vagas. 3º) As provas serão realizadas na sede da Faculdade, no endereço acima referido. No ato da inscrição, os candidatos deverão
apresentar, Carteira de Identidade (xerox), 01 (uma) foto 3x4 recente
e Certidão de Nascimento ou Casamento (xerox). 4º) A prova do
Processo Seletivo será realizada em 11/12/2010 (sábado) às 14 horas,
e constará de uma Redação à qual será atribuído até o máximo de 100
(cem) pontos. Sendo que, o candidato que não obtiver no mínimo o
desempenho equivalente a 20% será eliminado. 5º) O candidato no
ato da inscrição poderá fazer opção pela Nota do ENEM. 6º) Em
havendo vagas remanescentes os candidatos, a qualquer tempo antes
do início do período letivo (1º semestre) de 2011, poderão se inscrever no processo seletivo continuado, nas mesmas condições já
indicadas acima, para se candidatar à essas vagas após as matrículas
dos alunos classificados na prova vestibular. 7º) A classificação dos
aprovados será divulgada na secretaria da Faculdade, no endereço
mencionado e no site www.faeca.com.br, a partir das 13 horas do dia
14-12-2010 e obedecerá à ordem decrescente da nota total atribuída à
redação. 8º) Critério de desempate. Em caso de empate na média final
da redação terá preferência o candidato que obtiver maior nota nos
itens de correção: a) Adequação da linguagem; b) Adequação ao
tema; c) Coesão; d) Coerência; e e) Precisão vocabular, respectivamente. 9º) Matrículas. Terão início a partir de 15-12-2010, das 8 às
11 horas, das 13 às 17 horas e das 19 às 21 horas, na secretaria da
Faculdade e encerrar-se-ão no dia 17-12-2010, precisamente às 11
(onze) horas. Serão iniciadas as matrículas dos excedentes no dia 1712-2010, IMPRETERIVELMENTE às 12 (doze) horas, por ordem de
classificação dos presentes. No ato da matrícula, o candidato aprovado deverá apresentar os seguintes documentos. a) Requerimento ao
Diretor da Faculdade (fornecido pela Secretaria), em fotocópias (duas
vias), b) Cédula de Identidade, c) C.P.F., d) Título de Eleitor, e)
Comprovante de obrigações militares (em caso de o candidato ser do
sexo masculino), f) Histórico Escolar do Ensino Fundamental e Médio, g) Certificado de Conclusão do Ensino Médio, h) Certidão de
Nascimento ou Casamento, i) Portadores de Curso Superior - Histórico e Diploma do curso concluído, j) 1 foto 3x4 (recente). As
transferências somente poderão ser concedidas após a conclusão do
primeiro período letivo, ou seja, o primeiro semestre-ano.
VANDERLEI PEREIRA
FACULDADE IBGEN
EDITAL
PROCESSO SELETIVO 2011/01
O Diretor Geral da Faculdade IBGEN - Instituto Brasileiro
de Gestão de Negócios torna público o presente EDITAL, de acordo
com o Art. 44, II, da LDB nº. 9.394/96 e legislação decorrente, com
o objetivo de classificar candidatos para o primeiro semestre de 2011,
no seguinte Curso e vagas: Direito (Despacho do Ministro, Parecer
199/2010, publicado no D.O.U. em 29/11/2010, 160 vagas). As aulas
ocorrem em turno noturno, de segunda a sexta-feira, à noite, e sábado
pela manhã, em turmas de até 40 alunos, na sede da Faculdade,
Avenida Protásio Alves, 2.493, Porto Alegre/RS.
O Processo Seletivo terá o seu inicio em 06 de dezembro de
2010 e término em 11 de março de 2011. Ao término do Processo
Seletivo, havendo vagas remanescentes, a Faculdade se reserva o
direito de abrir novo processo seletivo. As inscrições podem ser
realizadas na sede da Faculdade ou pela Internet, www.ibgen.com.br.
A homologação se dá após a comprovação do pagamento da taxa de
inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), valor este não reembolsável sob hipótese alguma.
O candidato portador de necessidades especiais deve manifestar-se antecipadamente, para que sejam providenciadas as condições adequadas para a sua participação no processo.
O processo utiliza critérios parametrizados, envolvendo prova de Redação e prova de Raciocínio Lógico. A prova de Redação
consiste no desenvolvimento de texto dissertativo-argumentativo baseado em tema proposto. A pontuação máxima para classificação dos
candidatos é de 100 (cem) pontos. É desclassificado o candidato que
não obtiver no mínimo 20 (vinte) pontos de 60 (sessenta) na prova de
Redação e no mínimo 8 (oito) pontos de 40 (quarenta) na prova de
Raciocínio Lógico.
Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente da soma dos escores obtidos nas provas de Redação e
Raciocínio Lógico, sendo as vagas disponíveis em cada curso alocadas segundo a ordem de classificação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120300200
Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
A classificação final dos candidatos será disponibilizada na
Internet www.ibgen.com.br 3 (três) dias úteis após a realização das
provas. Os critérios detalhados para participar do Processo Seletivo
constam no Manual do Candidato, parte integrante deste Edital, disponibilizado ao candidato no ato da homologação de sua inscrição. A
simples inscrição feita implica, por parte do candidato, no reconhecimento e na aceitação de todas as condições previstas neste
Edital e no Manual do Candidato. Os candidatos aprovados serão
chamados para efetuarem sua matrícula segundo ordem de classificação, até que se completem as vagas disponibilizadas.
O candidato que não efetivar a matrícula nas datas aprazadas
ou que não apresentar os documentos exigidos para tal, perde o
direito à vaga. Sobre o resultado da Classificação não há revisão nem
recurso.
A Faculdade IBGEN se reserva o direito de não abrir turmas
com menos de 25 (vinte e cinco) alunos. Os casos omissos e as
situações não previstas são resolvidos pela Comissão do Processo
Seletivo. Este Processo Seletivo tem prazo de validade até 11 de
março de 2011.
SILVIO CERONI
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES - FEBRATEL
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação - Assembléia Geral, publicado no
DOU de 02/12/2010, Seção 3, pág. 210, onde-se-lê: 6 - Sindicato
Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de
Sistemas e Redes de TV Por Assinatura-Cabo - SINSTAL, leia-se: 6
-Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS,
DTH e Telecomunicações - SINSTAL.
FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A.
CNPJ: 08.852.207/0001-04
AVISO DE LICENÇA
A FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A., torna público que requereu ao IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença Prévia para a
atividade de três plantas de pelotização de minério de ferro com
capacidade de 7mta (Milhões de toneladas por ano) cada, a serem
localizadas no município de Presidente Kennedy, no Estado do Espírito Santo. Foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental e
respectivo Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA.
CRISTIANO MONTEIRO PARREIRAS
Superintendente Institucional
de Meio Ambiente e Patrimônio
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratadas: JNS de Souza Ltda. e Interjet Comercial Ltda.. Objeto:
Aquisição de Material de Consumo para Laboratório. Referente ao
processo 94771, para realização do projeto: 1478 FINEP/FNS/UFPA/FADESP DOENCAS TROPICAIS. Amparo legal: Inciso XXI do
Artigo 24 Lei 8.666/93. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr.
João Farias Guerreiro pela Fadesp.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 220/2010
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob nº 220/2010, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para o serviço de locação de veículos tipo camionete cabine dupla em Parauapebas/PA, de Janeiro á
Agosto de 2011, a fim de atender ao convênio 2509 VALE/MPEG/FADESP CONHECER PARA PRESERVAR, conforme
descrito no edital com abertura prevista para o dia 15/12/10 às 11:00
horas no site http://www.comprasnet.gov.br
ANA CARLA S. LOBATO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 211/2010
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através do seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é Aquisição De Equipamento de Plantio, conforme descrito em edital. Licitante vencedora Metalúrgica Semeato
Ltda. Processo 94286 pertencente ao convênio 2666 BASA/EMBRAPA/FADESP ALTERNATIVAS SUSTENTAVEIS.
MARCELO AGUIAR DE OLIVEIRA COSTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 142/2010
Processo: 579761050. Objeto: Aquisição de Instrumental Neurocirúrgico. CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária. CONTRATADA: Macom Instrumental cirúrgico
Indústria Ltda. - CNPJ: 59.650.556/0001-76. Valor: R$
52.632,23.Tendo como fundamento parecer jurídico e base legal : Lei
nº. 8.666/93, Art. 24 Inciso 21, conhecimento em 30/11/10, Profº.
Jorge Mario Campagnolo da UFSC, ratificação em 30/11/10, Sr. Pedro da Costa Araújo, na qualidade de Superintendente Geral da FAPEU.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº. 140/2010
Nº. do Processo: 584291082. Tipo: Menor Preço Por Item. Local
Abertura: http://www.fap3.fapeu.org.br. Data: 15/12/2010 Horário:
09:00h. Objeto: Pré-impressão e impressão de 750 (setecentos e cinqüenta) livros de um único título. O edital poderá ser retirado na
FAPEU, no Campus Universitário, S/N, Trindade, Fpolis - SC ou no
endereço http://www.fap3.fapeu.org.br.
Florianópolis, 30 de novembro de 2010.
AUGUSTO SATURNINO DA SILVA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 2/2010 - FAPTO
Nº Processo: 06343.000630/2010-17. Objeto: Contratação de empresa
para confecção de LIVRETOS. Cópia da Carta Convite poderá ser
obtida a partir do dia 03/12/2010 das 08h30min às 11h30min, no
endereço: Orla 14-Praia da Graciosa, Av. Parque, QI 04, Lote 03,
Palmas - TO. Abertura das Propostas: Dia 13/12/2010 às 09h30min,
no endereço acima citado. Mais informações fone: (63) 32328705/8703.
OSMUNDO GUIMARÃES M. FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ref.: Processo Administrativo n.º 098/2010. OBJETO: Formação da
equipe técnica para o desenvolvimento no âmbito do projeto
MED/FNS 080-2009. COLABORADORES: Nome: Alessandra Corrêa Tomé Teixeira de Oliveira, CPF: 396.732.942-91; Andrea Silveira
Gomes, CPF: 722.245.760-72; Andre Klafke de Lima, CPF:
737.802.430-91; Antony Peter Stevens, CPF: 089.376.588-01; Betine
Pinto Moehlecke Iser, CPF: 986.070.490-20; Bruce Bartholow Ducan,
CPF: 346.415.640-00; Claudia Soares Rodrigues, CPF: 023.632.92782; Cyntia Sousa Fontoura de Paiva, CPF: 865.570.091-68; Débora
Carvalho Malta, CPF: 430.464.366-53; Eliane de Fátima Duarte,
CPF: 328.254.989-04; Emerson Barbiero Hernandez, CPF:
924.264.840-04; Erno Harzheim, CPF: 610.423.660-04; Gabriela Jaime Feiden da Silva, CPF: 824.693.770-72; Gulnar Azevedo e Silva,
CPF: 548.194.077-91; Gustavo Kuhn Andriotti, CPF: 945.430.11015; Jacqueline Oliveira Silva, CPF: 674.467.607-53; Kellly Cristina
da Silva Ruas, CPF: 004.893.191-81; Lenildo de Moura, CPF:
930.766.657-15; Luciana Monteiro Vasconcelos Sardinha, CPF:
619.526.801-15; Luis Felipe Campello dos Santos, CPF:
969.478.100-00; Maicon Falavigna, CPF: 911.789.320-87; Marcelo
Rodrigues Gonçalves, CPF: 932.295.420-53; Maria Inês Schmidt,
CPF: 166.860.630-53; Mary Clarisse Bozzetti, CPF: 334.963.660-87;
Raphael Mendonça Guimarães, CPF: 053.468.547-11; Renata Tiene
de Carvalho Yokota, CPF: 945.376.071-49; Roger dos Santos Rosa,
CPF: 431.254.170-15; Ronaldo Bordin, CPF: 344.605.350-68; Stela
Maris de Jezus Castro, CPF: 704.691.800-72; Vivian Cristine Luft,
CPF: 814.557.980-53. Valor: R$ 361.090,00. CONTRATANTE:
FAURGS - Fundação de Apoio da UFRGS. FONTE DE RECURSOS: Convênio 23078.038582/08-93. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
25, Inciso II, combinado com Art. 13, Inciso I da Lei 8.666/93.
RECONHECIMENTO: em 30.11.2010 pelo(a) Coordenador(a) do
Projeto Roger dos Santos Rosa. RATIFICAÇÃO em 01.12.2010, pelo
Diretor Presidente, Sergio Nicolaiewsky.
Ref.: Processo Administrativo n.º 100/2010. OBJETO: Formação da
equipe técnica de pesquisa e execução para o desenvolvimento no
âmbito do projeto Inter-relações entre o Processo Administrativo e o
Judicial - CNJ. COLABORADORES: Cesar Saldanha Souza Junior,
CPF: 067.844.370-04; Rafael Santos Lavratti, CPF: 014.4014.850-00;
Luiz Antonio Slongo, CPF: 198.831.880-72; Luiz Roque Klering,
CPF: 218.370.230-34; Rosane de Fátima Rempel, CPF: 545.972.83000; Jonas Cardona Venturini, CPF: 001.118.080-30; Michel Rodrigo
Cantelle, CPF: 937.998.960-158; Jose Carlos Vieira, CPF:
004.916.080-04; Maria de Fátima de Jesus Silveira, CPF:
607.684.360-87; Darlene da Silva Elwanger, CPF: 492.248.910-04;
Nilo Moraes Junior, CPF: 633.648.240-53; Luis Carlos Dobber Bender, CPF: 206.101.060-15; Fátima Cristina Machado, CPF:
728.703.700-91; Janaina Riber Correa Santana, CPF: 900.854.260-91;
Marcia Fett de Assunção Marques, CPF: 676.461.400-82; Ricardo
3
Andre Scott Hood Ribeiro, CPF: 015.316.040-30. Valor: R$
101.617,20. CONTRATANTE: FAURGS - Fundação de Apoio da
UFRGS. FONTE DE RECURSOS: Convênio 23078.001315/10-94.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso II, combinado com Art. 13,
Inciso I da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 15.10.2010 pelo(a) Coordenador(a) do Projeto Cezar Saldanha Souza Junior. RATIFICAÇÃO em 02.12.2010, pelo Diretor Presidente, Sergio Nicolaiewsky.
201
PROJETO CONVÊNIO FINEP 01.08.0440.00 "Disponibilidade Hídrica para Aplicação dos Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos". Objeto: Licença Software, fornecedor Novaterra, valor R$
3.150,00. Objeto: Colilert substrato p/ análise, fornecedor Sovereign
com. de prod., valor R$ 660,00. Objeto: Material Laboratório, fornecedor Aproquim, valor R$ 256,00. Objeto: Construção estrutura
simulador de partículas, fornecedor Carlos Willian Tsuha ME, valor
R$ 2.600,00. Inciso II, art. 24, lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 90769-01/2010
AVISO
PREGÃO N o- 62/2010
O Pregoeiro informa o resultado do julgamento da impugnação de edital, referente ao processo acima: Devido ao que consta no
processo e a impugnação de edital interposta pela empresa Immediate
Consultoria e Sistemas Ltda., alteramos as especificações do objeto
do edital em epígrafe e prorrogamos a data de abertura das propostas
para o dia 20/12/2010 às 09h30min e para a fase de disputa de lances
dia 20/12/2010 às 14h30min.
Porto Alegre-RS, 2 de dezembro de 2010.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 69/2010
TIPO: Menor preço global. OBJETO: contratação de empresa para
execução de análises químicas em rochas fosfatadas dos elementos
arsênio e fósforo. A metodologia de análise para o arsênio deverá ser
o Standard Methods 3120 B-ICP e para o fósforo deve ser o método
do cloreto estanoso, conforme termo de referência anexo ao edital.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/12/2010 às 09h30min. ETAPA
DE LANCES: dia 16/12/2010 às 14h30min. CÓPIAS DO EDITAL
pela
internet:
http://www.licitacoes-e.com.br
e
http://www.faurgs.ufrgs.br.
Porto Alegre-RS, 2 de dezembro de 2010.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10/2010
Nº contrato: 056-2009
Processo Nº 396-2009
Tomada de Preço nº 002-2009
Contratante: Fundação de Apoio Universitário
Contratada: Adobe Engenharia Ltda
CNPJ Contratada: 08.071.396/0001-70
Objeto: Acréscimo no valor global de R$ 27.994,37 e prorrogação na
vigência do contrato original por mais 90 dias a contar da assinatura
do termo aditivo.
Data da assinatura: 22/11/2010
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO - UNISELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 85/2010
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna
público que realizará Tomada de Preços para Construção do Laboratório de Avaliação de Danos de Pragas e Doenças - CCR no
campus da UFSM, com recursos do PRÓ - INFRA 01/2006, projeto
9.07.69 meta física 10 - subprojeto 2, recebimento dos envelopes até:
21/12/10 às 14 horas. O edital está disponível no site www.fatec.ufsm.br.
Santa Maria, 30 de novembro de 2010.
CLAUDIA PIPPI LORENZONI
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 911/2010
Convênio n°. 01.06.0445.00 - FINEP PROINFRA - Objeto: Adequação da rede elétrica e hidráulica dos laboratórios. Empresa Vencedora: Construtora Lorenvale Ltda. - CNPJ 02.647.249/0001-19 Valor Total: R$ 78.555,00.
RICARDO CORRÊA DE OLIVEIRA MARTINS
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 043/2010 Carta Convite 002/10
Contratação realizada com amparo no artigo 25, inciso I da lei 8.666,
de 21/06/1993, Processo 043/2010. Objeto: aquisição de 26 cadeiras
de escritório para o projeto Panorama do Saneamento Básico no
Brasil - Plansab. Contratado USE Móveis para escritório Ltda no
valor de R$ 9.362,50 (nove mil trezentos e sessenta e dois reais e
cinqüenta centavos) por duração de 120 dias. Data de Assinatura:
21/06/2010.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 38/2010
CONTRATADA: ESTEREL TECHNOLOGIES, INC. OBJETO: Pacote de aplicativo ACADE suíte (modeller, analyzer, test and code
generators) VALOR: US$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos dólares).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso I da Lei nº. 8.666/93.
DATA DE RATIFICAÇÃO: 29/11/2010, pelo Sr. João Olímpio Andrade Campos - Procurador. Convênio: 002/2006.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 578/2010 - CAMPUS 2010
A Comissão de Licitação e Compras da FUNDAÇÃO UNISELVA, informa, para fins do artigo 21, § 1°, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações e conforme a Lei Complementar 123/2006
cc. com o DEC. 6204/07, que a FUNDAÇÃO UNISELVA fará realizar licitação na modalidade CONVITE n° 085/2010, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado à "Aquisição de equipamentos
(condicionadores de ar, Móveis e desumidificadores de ambiente)",
conforme termo de referência descrito no (Anexo I) deste edital, cuja
abertura está marcada para o dia 10/12/2010, às 15:00 horas, na sala
da Comissão de Licitação e Compras desta Fundação, local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação.
Cuiabá-MT, 30 de novembro de 2010.
WILLIAN DOS SANTOS BRITES
Presidente de Comissão
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROJETO CONVÊNIO FINEP 01.07.0571.00 "Multidisciplinar
ações integradas p/ soluções de engenharia". Objeto: Serviço de Instalação de Condicionadores de ar, fornecedor Clenio Luiz Ribeiro
Rocha, valor R$ 537,40. Objeto: Software CALL TS, fornecedor:
Bitotech Informática, valor R$ 2.850,00. Objeto: Painel em ACM
escovado comadesivo, fornecedor: Lourdes de Godoy da Costa ME,
valor R$ 220,00. Objeto: Persiana vertical, fornecedor PS Comércio e
serviços LTDA. Base legal inciso II, art. 24, lei 8.666/93.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120300201
ISSN 1677-7069
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: execução de fundações profundas em estacas hélice
contínua monitoradas, estacas testes e realização de ensaios PIT e
PDA com fornecimento de equipamentos e mão de obra. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: Das 13:00 do dia 03/12/2010 às 08:00 horas do dia
17/12/2010.
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
FEESC - FUNDAÇÃO DE ENSINO E
ENGENHARIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo 619/2010, Primeiro Termo de Contrato nº 2010/2025/021.
PARTES: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a
empresa Brematur Passagens e Turismo Ltda. Objeto aditivo de valor
Ata de Registro de Preços, em conformidade ao Processo de Pregão
Presencial 025/2010. Data: 29/11/2010.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação nº 1485/2010, publicado no D.O.U em 23.11.2010, Seção 3, pág. 172, onde se lê: US$
14,028.05 (quatorze mil, vinte e oito dólares e cinco centavos), leiase: US$ 15,768.90 (quinze mil, setecentos e sessenta e oito dólares e
noventa centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
202
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 111/2010
A Funepu comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 111/2010, , Tipo: menor preço por lote. cujo objeto é
a Aquisição de equipamento permanente para atender o Projeto de
Pesquisa e Desenvolvimento Cemig Gt-Aneel Gt208 Da Universidade
Federal do Triangulo Mineiro - UFTM, que as propostas serão recebidas a partir de 03/12/2010 às 08h. Até o dia 15/12/2010 às 12h no
site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.licitacoes-e.com.br .
DAVIS DANILO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade n° 001/2010. Objeto: aquisição de equipamento. Fundamento Legal: Art. 25, I da Lei 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
para utilização no projeto Desenvolvimento de cruzetas laminadas
coladas de madeira de eucalipto visando reaproveitamento de resíduos
e treinamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em
27/10/2010. LUCAS BALDOINO BIONDI. Assessor Jurídico da
Fundação. Valor: R$ 100.000,00. Contratada: Bass Equipamentos Ltda.
Referência: Concorrência nº 001/2008.
16º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Rio-grandense
de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa BMB Construções
Ltda. Tendo como objeto: Acréscimo de quantitativos ao valor inicial
do contrato da obra "Construção do Bloco I de Salas de Aulas - Setor
de Aulas IV - Centro de Tecnologia/UFRN". Valor: R$ 21.152,47
(vinte e um mil cento e cinqüenta e dois reais e quarenta e sete
centavos). Assinaram em 26 de novembro de 2010, o Prof. Jorge
Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o
Diretor Aluísio Bezerra Neto, pela Contratada.
FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA
DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº DL/0006/2006.
Concedente: FINEP; Convenente: Fundação P.A.T.R.I.A.; Executor:
CTMSP; Convênio: 01.04.1066.
Objeto: Aquisição de um forno industrial por indução para aquecimento e brasagem de tubos e conexões constituintes das tubulações
que fazem parte de uma cascata de separação isotópica, assim como,
capacitação de equipe técnica em processos de soldas especiais por
brasagem. Empresa: Jamo Equipamentos Ltda. Valor R$187.000,00
(cento e oitenta e sete mil reais). Enquadramento: Art. 24, Inciso XXI
da Lei 8666/93.
PAULO CÉSAR BELTRÃO DE QUEIROZ.
Ordenador de Despesas
Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
Janeiro. Documentos para cadastramento para participar desta Tomada de Preços serão recebidos no endereço acima, até o dia
28/12/10 às 17:00 horas.
Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 2010.
GERMANO GERHARDT FILHO
Presidente da Fundação
INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO
PEREIRA PASSOS
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 1 do concurso público "Porto Olímpico"
MRJ/IPP e IAB-RJ nº 01/2010, publicado Diário Oficial da União no
dia 10 de novembro de 2010, na seção 3, página 185. Nos itens do
Edital de nº.s: 5.2.1. onde se lê: ...se encerrará às 17 h do dia 27 de
dezembro de 2010 Leia-se : ..."se encerrará às 17 h do dia 19 de
janeiro de 2011"; 5.3.1 onde se lê:"... CEP: 20.220-050 - Rio de
Janeiro- RJ". Leia-se: "... CEP: 22.220-050"; 7.1 onde se lê: ... "a
17/12/ 2010" Leia-se: ... "a 03/01/2011."; 7.3 onde se lê: "
"...22/12/2010" Leia-se: "... 10/01/2011." Informa-se que o Edital
também encontra-se na íntegra na sede do IAB-RJ, rua do Pinheiro,
nº 10 - Flamengo, Rio de Janeiro,RJ, CEP.: 22.220-050.
INSTITUTO DE PESQUISAS EM PATOLOGIAS
TROPICAIS - IPEPATRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Impressão de livros. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 03/12/2010 de 14h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Roberto Sampaio Gonzaga Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2010 às 14h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/12/2010 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 02/12/2010)
PREGÃO Nº 13/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Impressão de Livros. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 03/12/2010 de 14h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Roberto Sampaio Gonzaga Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2010 às 14h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/12/2010 às
14h20 site www.comprasnet.gov.br
GUILHERME JULIO DA SILVA
Presidente da CPL
RELAÇÃO DE COMPRAS/2007
Objeto: Despesas com aquisição de materiais elétricos e mecânicos.
Convênio 01.04.1066 - Concedente: FINEP; Convenente: Fundação
P.A.T.R.I.A.; Executor: CTMSP. Empresa vencedora: BRASÍLIA
MAQS. E FERRAMENTAS LTDA. Valor da proposta R$4.819,02.
Empresa vencedora: CELMAR COML. E IMPORTADORA. Valor da
proposta R$1.789,14. Empresa vencedora: ELÉTRICA COML. FILCEG. Valor da proposta R$1.049,00. Empresa vencedora: ELÉTRICA
NEBLINA LTDA. Valor da proposta R$5.429,36. Empresa vencedora: EQUIPE MAIS COM. E SERV. LTDA-ME. Valor da proposta
R$1.501,78. Empresa vencedora: INFORMAT TECHNOLOGY
ELET. LTDA. Valor da proposta R$5.179,99. Empresa vencedora:
LUCABE MATS. ELÉTRICOS LTDA. Valor da proposta
R$7.260,83. Empresa vencedora: MAXEPOXI INDL. E COML. LTDA. Valor da proposta R$173,73. Empresa vencedora: Phoenix Contact Ind. e Com. Ltda. Valor da proposta R$8.779,88.
ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO
E PESQUISA - FUNDEPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2010/CPL - FUNDEPES
(SIDEC - 02/12/2010)
FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à
UFF. Convênio FINEP 01.05.0877.00 (FEC 1761). Contratado: CARDIO SISTEMAS COML. INDL. LTDA. Aquisição de Analisador
Holter Digital e Mini Gravador de Holter Digital. Valor: R$
23.707,00 (Vinte e Três Mil, Setecentos e Sete Reais). Fundamento
Legal: artigo 24, inciso XXI, da Lei 8666/93. Ratificado pelo DiretorPresidente Prof. Antonio Fontana, em 02/12/2010.
Comunicamos que será realizado Pregão, por meio de sistema eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como
objeto a Aquisição de Material Permanente - Equipamentos de Processamento de Dados/ Computadores e Monitores, com vistas a atender as necessidades do Projeto Infra-Estrutura de Computação de Alto
Desempenho para o Nó-da-Grade-BR, conforme especificações contidas no edital e anexos. Endereço Eletrônico: No aplicativo "Licitações-e", constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A.
(www.bb.com.br). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS até o dia
15/12/2010 às 09h30min horas, horário de Brasília. FASE DE LANCES: dia 15/12/2010 às 14h40min horas, horário de Brasília.
Maceió-AL, 30 de novembro de 2010.
FÁBIO MÁXIMO DE MELO MARROQUIM.
Pregoeiro
FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Fundação Jose Americo - FJA, CONTRATADO:
Equilibrium Construções e Serviços Ltda, CNJP N. 09.502.686/000193, Objeto: Construção do Portal de Entrada Principal do Campus IV
-UFPB em Mamanguape, por mais 90 (noventa) dias.. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Convênio: FJA-UFPB-N. 228/2007. Data Assinatura 03/12/2010.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
Pelo presente Termo, HOMOLOGO o resultado constante da
Proposta Comercial apresentada, para considerar vencedora do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 02/2010 - FUNDEPES - a empresa
PRINTPAGE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 09.392.052/0001-25, sediada na Av. Comendador
Gustavo Paiva, 1774 A - Mangabeiras, Maceió/AL, CEP: 57.031-530,
por ter apresentado menor preço global e por atender todas as exigências contidas no Edital.
ROBERTO JORGE VASCONCELOS DOS SANTOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
FUNDAÇÃO ATAULPHO DE PAIVA
Referência: Concorrência nº. 001/2008
14º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense
de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa BMB Construções
Ltda. Tendo como objeto: Prorrogação de prazo contratual da Construção do Bloco I de Salas de Aula - Setor de Aulas IV - Centro de
Tecnologia/UFRN. Prazo: 30 (trinta) dias de 28.11.2010 a 27.12.2010.
Assinaram em 26 de novembro de 2010, o Prof. Jorge Eduardo Lins
-Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o Diretor Sr. Aluísio Bezerra Neto, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
Objeto:. FORNECIMENTO E MONTAGEM DE SISTEMA DE AR
CONDICIONADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO ANEXO I - CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES. Abertura:
04/01/2011 às 14:00 horas na Av. Pedro II, 260 - São Cristóvão - Rio
de Janeiro. Edital e Anexos, bem como maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na Av. Pedro II, 260 - São Cristóvão - Rio de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120300202
Processo N° 1263/2010, Convênio: FIOCRUZ. Objeto: Aquisição de
material de consumo para aplicação no Biotério - IPEPATRO. Contratado: a) Beiramar Industria e Comercio Ltda. CNPJ:
67.607.925/0001-90 Valor global R$ 23.552,00 Fundamento legal:
Art. 25, inc. I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 19/11/10. Luiz Hildebrando Pereira da Silva - Diretor Geral.
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E CIDADANIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Presidente do Instituto Nacional de Educação, Cultura e
Cidadania, conforme atribuição prevista no artigo 19 do Estatuto
Social do Instituto, convoca todos os interessados para a Assembléia
Geral a realizar-se em 13 de dezembro de 2010, às 20 horas em
primeira convocação e às 20h30 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sala Abacateiro I do Hotel Estância
Atibainha, sito à Rodovia Dom Pedro I, Km 55, na cidade de Nazaré
Paulista, SP, para deliberarem sobre: 1) Substituição de membros da
Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Instituto, conforme artigos
22 e 33 do Estatuto Social do INECC; 2) Prestação de Contas da
Gestão; 3) Metas de atuação para o ano de 2011 e 4)Assuntos Diversos.
São Paulo, 30 de novembro de 2010.
SILVIA ELENA DE LIMA
LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A
CNPJ 60.886.413/0001-47
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 341726
A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 341726,
tendo como objeto a contratação de serviços de Carga, Descarga e
Movimentação Interna de Recipientes de GLP para o Centro Operativo de Brasília/DF. Envio das propostas eletrônicas até o dia
16/12/2010 às 09h45 e sua abertura ocorrerá no dia 16/12/2010 às
09h45. O Edital está à disposição dos interessados pelo site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo fone: (11) 3703-2793 ou
pelo fax (11) 3703-2350.
ELAINE DE CASSIA VIOLLA CARVALHO
p/Gerência de Contratação de Serviços
MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA
DOS PROFISSIONAIS DO CREA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 55/2010
Instrumento: Termo de Contrato nº 055/10. Objeto: prestação de serviços de captação de recursos humanos. Contratada: Spot Representações e Serviços Ltda. Data de assinatura: 19 de outubro de 2010.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses após a data de assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 92/2010
Instrumento: Extrato de Convênio nº 092/10. Objeto: auxílio financeiro para participação no Congresso Estadual de Profissionais - CEP.
Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do
CREA/MA. Convenente: CREA/MA. Data de assinatura: 11 de junho
de 2010. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 11/2010
Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/10. Objeto: terceirização de mão de obra qualificada para prestação de serviços de
recepção. Contratada: AST Assessoria em serviços terceirizados Ltda.
Data de assinatura: 30 de setembro de 2010. Prazo de vigência: da
data de sua assinatura e com efeitos financeiros retroagindo de 1º de
abril de 2010. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS
DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 26/2010
A Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia,
Arquitetura e Agronomia, torna público que, em cumprimento aos
conceitos contidos na Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2002, fará
realizar às 10h00 (dez horas) do dia 16/12/2010, no SHC/Norte CL
Quadra 409, Bloco "E", n.º 80, Brasília/DF, o Pregão em epígrafe,
objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA OCUPACIONAL
PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO
DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO". O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas no supracitado endereço, pelos
telefones (61) 3348-0294 e (61) 3348-0257 ou através do site
www.mutua.com.br - instituição - licitações a realizar, a partir da
publicação deste.
Brasília DF, 1 o- de dezembro de 2010.
JULIANA MARIA MANDARINO
DE ALBUQUERQUE
Pregoeira
NORTIS FARMACÊUTICA LTDA
AVISO DE LICENÇA
A NORTIS FARMACÊUTICA LTDA torna público que requereu ao IAP, Renovação Licença de Operação para a atividade de
indústria farmacêutica, implantada na Rua João Guilherme, nº 500 Parque Industrial Kiugo Takata, Município de Londrina, Estado do
Paraná.
EVELISE CANASSA
Coordenadora da Garantia da Qualidade
ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DO CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 19/CTCEA/2010
OBJETO: O pregão relativo à contratação do Seguro Saúde em Grupo
para os empregados da CTCEA, seus dependentes diretos e estagiários está revogado por interesse da Administração, para revisão do
Termo de Referência.
Em 1 o- de novembro de 2010.
MARIA ELENA BORGES BARBOSA
Pregoeira
PARTIDO DOS PROFISSIONAIS
DA ODONTOLOGIA - PPO
ESTATUTO
CAPITULO I - Art. 1° - O Partido dos Profissionais da
Odontologia - PPO, com sede e foro em Brasília, nesta capital, na:
QMSWG, bloco E/G sala 259 Bairro Sudoeste - CEP - 706680-600,
reger-se-á por este Estatuto, definidor de sua estrutura interna, organização e funcionamento, nos termos art. 17 da Constituição Federal.
CAPITULO II - Art. 2º - DA FILIAÇÃO PARTIDARIA E
DESLIGAMENTO
I - O pedido de filiação se faz perante a comissão executiva
nacional, estadual, municipal ou zonal correspondente a domicilio
eleitoral do filiando. II - O desligamento da filiação dar-se-á por
morte ou indisciplina.
CAPITULO III - Art.3º - SÃO DIREITOS E DEVERES
FILIADOS
I - São direitos dos filiados terem participação ativa no
partido e em seus processos de decisão. II - São deveres dos filiados
prestarem contas de suas atividades ao diretório a que pertence.
Capítulo IV - Art. 4° - O MODO DE CONSTITUIÇÃO E
FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DELIBERATIVOS E ADMINISTRATIVOS.
I - A organização do partido compreende os níveis: Nacional, Estadual, Municipal e Zonal. II - São órgãos do partido as
convenções, os diretórios, o conselho Nacional, as comissões executivas, as de ética e disciplina os conselhos fiscais. III - A duração
dos mandatos terá duração de dez(10) anos permitida a reeleição. IV
-O processo de eleição dar-se mediante chapas completas, e nenhum
candidato poderá participar de mais de uma chapa. V - Será observado o principio da proporcionalidade na escolha do candidatos do
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partido nas eleições proporcionais e para membros dos diretórios e
comissão ética. VI - Por resolução a comissão executiva pode constituir os secretariados que julgarem coniventes. VII - A comissão
executiva será eleita pelo sistema majoritário. VIII - As convenções
constituem com os eleitores inscritos, filiados do partido. IX - As
convenções têm a competência de orientar a ação do partido. X Escolher ou proclamar quando houver eleição prévia, os candidatos
do partido a presidência e vice-presidência da república. XI - O
diretório Municipal e composta por 9 (nove) membros eleitos pela
convenção municipal. XII - O diretório Estadual é composto pro 15
(quinze) membros titulares e 3 (três) suplentes. XIII - O diretório
Nacional é composto por 07(sete) membros. XIV- O diretório Nacional é composto pelos presidentes dos diretórios estatuais. XV Compete ao diretório nacional convocar pela comissão e convenção
nacional, destina-se a tomar mais ágeis as decisões partidárias. XVI Os diretórios serão registrados nas: comissões executivas estaduais:
os diretórios municipais e zonais, com suas respectivas comissões
executiva e de ética. XVII - Na comissão executiva nacional: o
diretório nacional: Estadual e do distrito federal, com suas respectivas
comissões executivas e de ética.
XVIII - O conselho nacional, órgão intermediário entre a
comissão executiva e o diretório nacional, destina-se a tornar mais
ágeis as decisões partidárias. XIX - Compõem o conselho nacional os
membros da comissão executiva nacional e o presidente dos diretórios
estatuais. XX - Compete julgar recursos que lhe sejam interpostos, de
atos e decisões da comissão executiva nacional ou dos diretórios
estaduais. XXI - Regulamentar, por resoluções, disposições deste estatuto. XXII - A convocação do conselho nacional será presidida
pelos presidentes da comissão executiva nacional. XXIII - Será também convocada por 1/3(um terço) de seus membros. XXIV - Compete: Decidir sobre coligação com outros partidos. XXV - Compete
ao presidente das comissões executivas nacional, estadual, municipal
e zonal, dirigem o partido de acordo com as resoluções de seus
órgãos. XXVI - Compete ao vice-presidente substituir o presidente.
XXVII - Compete aos secretários coordenar as atividades administrativas e redigir as atas. XXVIII - Compete ao primeiro tesoureiro
manter em dia a contabilidade do partido que será apreciada pelo
conselho fiscal.
CAPITULO V - Art. 5º - FIDELIDADE E DISCIPLINA
PARTIDÁRIAS, PROCESSO PARA APURAÇÃO DAS INFRANÇÕES E APLICAÇÕES DAS PENALIDADES, ASSEGURADO
AMPLO DIREITO DE DEFESA.
I - Ficarão sujeitos a medidas disciplinares quando considerados responsáveis por: infrigir o programa do código de ética e
disciplina do estatuto. II - São as seguintes aplicações das penalidades: suspensão por 3(três) a 12(doze) meses. III - Expulsão, cancelamento da filiação.
CAPITULO VI - Art. 6º CONDIÇÕES E FORMA DE ESCOLHA DE SEUS CANDIDATOS A CARGOS E FUNÇÕES ELETIVAS.
I - Por resolução a comissão executiva pode constituir os
secretariados que julgarem convenientes.
CAPITULO VII - Art. 7º FINANÇAS E CONTABILIDADE
I - O patrimônio do partido será constituído pelos bens moveis e imóveis de sua propriedade pelas contribuições de seus membros, pelos donativos que lhe forem feitos e pelos recursos do fundo
partidário. II - A comissão executiva nacional estabelecera por resolução, o critério de distribuição financeira dos filiados do partido e
candidatos que possam despender com a própria eleição. III - Deputado federal e senadores contribuirão com 5% dos seus subsídios.
IV - Deputado estadual contribuirá com 4% dos seus subsídios. V - Os vereadores contribuirão com 1% dos seus subsídios. VI
- As comissões executivas deverão manter escrituração contábil, de
forma a permitir o conhecimento da origem de suas receitas e a
destinação de suas despesas, que será apreciada pelo conselho nacional. VII - Em caso de dissolução do Partido, o seu patrimônio será
destinado a entidade congênere ou associação fins sociais ou culturais, escolhida peça comissão executiva competente.
CAPITULO VIII - Art. 8º - CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO PARTIDÁRIO.
I - O órgão diretivo do partido escolhido para recebimento
dos recursos do fundo partidário é o Banco Itaú, Agência 5281 Conta Corrente 00300-9 conta bancaria do Presidente Nacional do
Partido, que fará a distribuição entre os órgãos municipal, estadual e
nacional que compõem o partido.
CAPITULO IX - Art. 9º - PROCEDIMENTOS DE REFORMA DO PROGRAMA E DO ESTATUTO.
I - Compete á convenção nacional decidir sobre propostas de
reforma do programa e do estatuto que se dará por resolução. II - A
reforma se procede com o quórum de 1/3 da Convenção Nacional.
CAPITULO X - Art. 10º - TEMPO DE DURAÇÃO
I - É indeterminado o tempo de duração do Partido.
CAPITULO XI - Art. 11º - QUEM REPRESENTA O PARTIDO
I - Somente o Presidente do Partido representa o Partido
ficando os filiados com a não incumbência de representá-lo. Parágrafo Único _ Não; os filiados não respondem subsidiariamente
pelas obrigações contraídas em nome do partido.
CAPITULO XII - Art. 12º - CONDIÇÕES DE DISSOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO
I - A Convenção Nacional tem condições absolutas de dissolução do patrimônio do Partido.
CAPITULO XIII - Art. 13º - CONSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO
I - A constituição do patrimônio do Partido é constituído e
mantido por todos os filiados.
CAPITULO XIV - I - Construção de uma nação soberana e
a consolidação de um regime democrático, pluralista e socialmente
justo, onde as riquezas criadas sejam instrumento de bem estar de
todos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120300203
ISSN 1677-7069
203
CAPITULO XV - Art. 15º - CONDIÇÕES DE DISSOLUÇÃO DO PARTIDO
I - O Diretório que se torna responsável pela violação do
código de Ética, dos princípios programáticos, do estatuto, ou por
desrespeito a qualquer diretriz ou deliberação regularmente estabelecida pelos órgãos competentes, incorrerá na imediatamente superior.
II - O pedido da dissolução será formulado perante o Diretório hierárquico imediatamente superior em petição fundamenta, acompanhada dos elementos indispensáveis á formação da convicção. III - A
dissolução será decretada pelo vota da maioria absoluta dos membros
do órgão competente imediatamente superior; tomada por dois terços
dos membros titulares que será irrecorrível. IV - A dissolução poder
ser requerida por qualquer filiado da circunscrição, Senador, Deputado Federal e Estadual ou membro do Diretório Estadual. Este
estatuto entra em vigor na data de sua aprovação ficando revogadas
as disposições em contrario. Convenção nacional ordinária, Brasília 27 de Dezembro de 2008.
PROGRAMA
O Programa do Partido dos Profissionais da Odontologia
exerce suas atividades políticas visando à realização dos objetivos
programáticos que se destinam à construção de uma Nação soberana
e à consolidação de um regime democrático, pluralista e socialmente
justo, onde a riqueza criada seja instrumento de bem estar de todos.
Art.1º - O Partido é integrado por todos os cidadãos maiores
de 18 anos em pleno gozo de seus direitos políticos, que se comprometem:
I - Atuar politicamente de acordo com as deliberações partidárias;
II - Obedecer às normas do Estatuto; III - Democracia interna, de modo a garantir a livre escolha de seus dirigentes em
eleições periódicas nos diversos níveis de sua estrutura, e a participação dos filiados na orientação política do Partido, na vida partidária, garantindo o direito de formação de correntes de opinião; IV
- Disciplina partidária, a fim de assegurar a unidade de ação programática. V - Reunião dos órgãos partidários, nos diversos níveis de
sua hierarquia, com livre debate das questões, das idéias e decisões
tomadas pela maioria em processo democrático; VI - Atuação permanente na vida política e social, no Parlamento e junto a todos os
setores da sociedade, respeitadas as características e as autonomias
dos movimentos sociais; VII - Garantia de independência das direções
em relação às administrações públicas, nos seus diversos níveis. Convenção Nacional Ordinária, Brasília/DF, 25 de Dezembro de 2008
Brasília-DF, 2 de dezembro de 2010.
CARLOS MURILO PEREIRA PEDRAS
Presidente Nacional do Partido
PUC-RIO - FACULDADES CATÓLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/LEV
Objeto: Concorrência - Contratação dos serviços de elaboração estrutural e todos os projetos complementares bem como compatibilização destes com o projeto arquitetônico já existente, e execução da
super-estrutura e fechamento, pertinentes à implantação do Laboratório de Engenharia Veicular, em Xerém, Município de Duque de
Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Tipo de Licitação: Fica estabelecido o tipo "Menor Preço", nos termos do Artigo 45, Inciso I da Lei 8.666/93.
Consulta e/ou aquisição do Edital: o Edital estará à disposição dos
interessados a partir do dia 30 de novembro de 2010, no horário de
9:00 às 11:30h e 13:30 às 16:00h, na Faculdades Católicas - PUCRio, sobreloja do Prédio Cardeal Leme, Secretaria do ITUC, situada
na Rua Marques de São Vicente, 225, Gávea, Rio de Janeiro, RJ,
telefones: (21) 3527-1535/3527-1860.
Condição para obtenção: original do comprovante de depósito, em
favor de Faculdades Católicas, com autenticação mecânica, da quantia
de R$ 100,00 (cem reais) no Banco Itaú, agência 1108 (Rio - PAB PUC), conta-corrente nº 00400 -1, e de uma carta contendo os dados
da empresa interessada (razão social - CNPJ, endereço completo,
telefone, fax, "e-mail" e nome de pessoa para contato).
Recebimento das propostas e início da abertura dos envelopes: 06 de
janeiro de 2011, às 14:00h, no endereço acima.
ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2010
Processo 1045/2010
Foi prorrogada a data de abertura do Pregão Presencial
069/2010 publicado em 24 de novembro de 2010, edição 224, página
201, em virtude de alterações promovidas no anexo II do edital
(Termo de Referência). Assim, onde se lê: Os envelopes serão recebidos impreterivelmente até as 10h00 horas do dia 10 de dezembro
de 2010, leia-se: Os envelopes serão recebidos impreterivelmente até
as 10h00 horas do dia 15 de dezembro de 2010. O Edital atualizado
está disponível somente por meio eletrônico, no endereço www.sebraesp.com.br.
Em 2 de dezembro de 2010.
CHRISTIANY FERREIRA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
204
3
ISSN 1677-7069
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-201/2010
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 74/2010
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - torna público a todos os interessados a prorrogação da licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "Menor Preço", nº 2003-201/2010, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS e WEBCAMS que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos
do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O recebimento das propostas, a abertura e os lances
ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das
propostas as 10:00 do dia 09/12/2010. O início da disputa de lances
se dará as 14:00 do dia 09/12/2010. O Edital com todas as informações encontram-se a disposição gratuitamente no site
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na
Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário
das 14h às 17 horas.
Objeto: Aquisição de pastas plásticas em material reciclável para os
kits educativos, conforme especificações do anexo I deste edital.
Abertura: 13/12/2010, às 15h, no auditório do 4º andar do Edifício
Sede do SEBRAE, situado na SEPN 515, Bloco C, loja 32- Brasília
-DF. O edital estará disponível exclusivamente no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 73/2010
Objeto: Contratação de serviços de impressão gráfica, conforme especificações do anexo I deste edital, conforme especificações do
anexo I deste edital. Abertura: 13/12/2010, às 10h, no auditório do 4º
andar do Edifício Sede do SEBRAE, situado na SEPN 515, Bloco C,
loja 32- Brasília - DF. O edital estará disponível exclusivamente no
site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
Brasília-DF, 2 de dezembro de 2010.
ISABEL VALESKA PINHEIRO DE LIMA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 72/2010
Objeto: Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguro predial com cobertura de multi-riscos de: incêndios,
raios, vendavais, explosões, queda de derramamento por acionamento
acidental de sprinklers e quebra de vidros, do edifício da nova sede
do SEBRAE Nacional, conforme especificações do anexo I deste
edital. Abertura: 14/12/2010, às 10h, no auditório do 4º andar do
Edifício Sede do SEBRAE, situado na SEPN 515, Bloco C, loja 32Brasília - DF. O edital estará disponível exclusivamente no site
www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
Brasília-DF, 2 de dezembro de 2010.
RONALDO BARROS DA SILVA
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE
MINAS GERAIS
Porto Alegre, 2 de dezembro de 2010.
LUCIANO BOSCAINI SOARES
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL
SENAR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 04.271.704/0001-50
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2010
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração
Regional do Estado de São Paulo comunica aos interessados que fará
realizar licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico. Objeto: aquisição de notebooks e impressoras, com
assistência técnica durante o prazo de garantia para o SENAR AR/SP,
conforme especificações contidas neste edital, termo de referência e
seus anexos. Retirada do Edital: http://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento de Propostas: até 15/12/2010 às 09h30. Início da Sessão de
Disputa: 15/12/2010 às 14h30. Informações: e-mail: [email protected].
São Paulo, 22 de novembro 2010.
MARIA CRISTINA COELHO DA SILVA
Pregoeiro
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-218/2010
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial - Menor Preço, com fundamentação legal
na Resolução 0845/2006, objeto: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresas especializadas no fornecimento de veículos tipo cavalo mecânico, novo, sem uso, com capacidade para
transportar semi-reboques, conforme especificações constantes no
Anexo I deste edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados até ás 17 horas do dia 15/12/2010 no site do SENAC Minas:
www.mg.senac.br . Recebimento e abertura dos envelopes (Habilitação e Proposta Comercial): 14h30 do dia 21/12/2010 na Rua dos
Tupinambás, 1086 - Centro - Recepção - Belo Horizonte - Minas
Gerais. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima
ou pelo telefone (31) 3048-9129 - fax (31) 3048-9148, de segunda a
sexta-feira, no horário de 08h30 às 12 horas e 14 às 17 horas.
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados o processo de licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO por item, sob o nº 200-3-218/2010, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LIVROS, que será regida pelo Regulamento de Licitações
e Contratos do Sistema "S". O recebimento das propostas, a abertura
e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 09:00 horas do dia 15 de DEZEMBRO de
2010. O início da disputa de lances se dará às 09h15min do mesmo
dia. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as
informações estão a disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Demais esclarecimentos através do e-mail:
[email protected] , pelo fone/fax (54) 3225-1766 ou diretamente na sede do Sitema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787,
Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à
sexta-feira, das 14:00 às 17:00 horas.
ALEXANDRE CRIVELLARO DE PINHO TAVARES
Presidente da CPL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 200-4-26/2010
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade "CONCORRÊNCIA", do tipo "Menor Preço por Lote", nº
200-4-26/2010, cujo objeto é PROJETOS DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL em variadas unidades do SENAI no estado do RS ,
que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de
2006. A sessão pública dar-se-á em 21 de dezembro de 2010, ás 15
horas. O Edital com todas as informações encontram-se a disposição
gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou
fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à
sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.
Porto Alegre-RS, 2 de dezembro de 2010.
JANÁIA PIACENTINI COLOMBO
Pregoeira
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 200-4-19/2010
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna público a todos os interessados a
prorrogação da licitação modalidade "CONCORRÊNCIA" do tipo
Menor Preço sob o nº 200-4-19/2010, cujo objeto é a Obra de Implantação do Plano de Conservação - 2º etapa do CAT Caxias do Sul/
RS. A nova data de abertura será no dia 27 de dezembro de 2010, às
10:00 horas na sala de suprimentos da FIERGS, localizada Av. Assis
Brasil, 8787 - Porto Alegre.
CONCORRÊNCIA N o- 200-4-20/2010
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna público a todos os interessados a
prorrogação da licitação modalidade "CONCORRÊNCIA" do tipo
Menor Preço sob o nº 200-4-20/2010, cujo objeto é a Obra de Implantação de Ginásio Esportivo no CAT Cachoeirinha/ RS. A nova
data de abertura será no dia 28 de dezembro de 2010 às 10:00 horas
na sala de suprimentos da FIERGS, localizada Av. Assis Brasil, 8787
-Porto Alegre.
Porto Alegre, 2 de dezembro de 2010.
FERNANDA BERNARDON
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120300204
Porto Alegre-RS, 2 de dezembro de 2010.
FERNANDA BERNARDON
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 130/2010
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a Aquisição de
toners e etiquetas para atender a demanda do Departamento Executivo, conforme edital e seus anexos. A licitação realizar-se-á por
meio da internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h do dia
03/12/2010, com término às 10h15 do dia 13/12/2010. Abertura das
propostas: 13/12/2010, às 10h30. Demais informações através do email [email protected], telefone (61) 3315-7167, ou fax (61)
3323-8948.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 131/2010
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de papeis e
envelopes timbrados para atender a demanda do Departamento Executivo, conforme edital e seus anexos. A licitação realizar-se-á por
meio da internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h do dia
03/12/2010, com término às 15h15 do dia 13/12/2010. Abertura das
propostas: 13/12/2010, às 15h30. Demais informações através do email [email protected], telefone (61) 3315-7167, ou fax (61)
3323-8948.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA,
VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE
IMÓVEIS E DOS EDIFÍCIOS EM CONDOMÍNIOS
RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL - SECOVI/MS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA,
LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOS EDIFÍCIOS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SECOVI/MS, convoca as
Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e
os Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado de
Mato Grosso do Sul para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 14 de dezembro de 2.010 (sextafeira), na sede do SECOVI/MS, localizado à Rua da Paz, nº. 1.054,
Jardim dos Estados, em Campo Grande/MS, às 07:00 horas em primeira convocação e às 07:30 horas em segunda e última chamada,
com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia:
- Alteração Estatutária
Campo Grande, 2 de dezembro de 2010.
MARCOS AUGUSTO NETTO
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DA CARREIRA
AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SINDIRECEITA
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Tendo em vista a realização de Eleições Gerais no dia 15 de
outubro de 2010 para composição da Diretoria Executiva Nacional e
Delegacias Sindicais, membros titulares e suplentes, para o triênio
2011/2013, em obediência ao disposto no artigo 109 do estatuto e no
art. 36 do regulamento Eleitoral da entidade, comunico que a Comissão Eleitoral homologou o resultado final das eleições determinando-se a posse dos eleitos no dia 14 de Dezembro de 2010, para o
exercício no período de 01 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de
2013, proclamando os eleitos:
DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL
CHAPA UNIÃO E MOBILIZAÇÃO
PRESIDENTE: Silvia Helena de Alencar Felismino
VICE-PRESIDENTE: Paulo Antenor de Oliveira
SECRETÁRIO GERAL: Jether Abrantes de Lacerda
DIRETOR DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO: Irivaldo
Lima Peixoto
DIRETOR ADJUNTO DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO: Ronaldo de Souza Godinho
DIRETOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES: Hélio
Bernades
DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS: João Jacques Silveira Pena
DIRETOR ADJUNTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS: Thales
Freitas Alves
DIRETOR DE DEFESA PROFISSIONAL: Odair Ambrósio
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
DIRETOR DE ESTUDOS TÉCNICOS: Alcione de Souza
Policarpo
DIRETOR DE ASSUNTOS ADUANEIROS: Moisés Boaventura Hoyos
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO: Kátia Rosana Nobre Silva
DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Ana
Cristina Cavalcanti Castelo Branco Soares
DIRETOR DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS: Jair
Vilar Marinho
DIRETOR DE ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS: Hugo
Leonardo Duarte Costa Braga
DIRETOR DE FORMAÇÃO SINDICAL E RELAÇÕES INTERSINDICAIS: Antonio Geraldo de Oliveira Seixas
PRIMEIRO SUPLENTE: Sergio Ricardo Moreira de Castro
SEGUNDO SUPLENTE: Antonio Carlos Joaquim
TERCEIRO SUPLENTE: Arnaldo Severo Filho
QUARTO SUPLENTE: Jorge Luiz Moreira da Silva
QUINTO SUPLENTE: Péricles Gomes Luz
SEXTO SUPLENTE: Regina Lúcia Gama Pinto Bacci Acunha
A Ata de Homologação, o Relatório Oficial da Comissão
Eleitoral Nacional e seus anexos, relativos ao Resultado das Eleições
de 2010 para a Diretoria Executiva Nacional e Delegacias Sindicais,
foram registrados em 24/11/2010, no Cartório de 2º Ofício de Registros de Pessoas Jurídicas, situado na CRS 504 Bloco A Lojas 7/8
(Av. W3 Sul), Brasília-DF, sob o número de protocolo e registro
000071961 no livro A-07, anotado a margem do Registro nº
00002416.
Brasília, 24 de novembro de 2010.
PAULO ANTENOR DE OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA
DE ROLHAS METÁLICAS - SINARME
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Pelo Presente Edital, torno público o resultado da eleição
realizada no dia 02 de dezembro de 2010. Os componentes da Diretoria serão empossados no dia 15 de janeiro de 2011. Diretoria:
Presidente: Aluísio Abdalla, Secretário: Francisco Xavier Lopes Zapata, Tesoureiro: Francisco Marcondes Barretto. Suplentes: Antônio
Abdalla, Carlos Gomes, Valdir Ferracin Pasotto. Conselho Fiscal:
José Villela de Andrade Neto, Marcos Bier Herrmann, João Carneiro
Areas. Suplentes: José Villela de Andrade, José Victor Basso, Anésio
Abdalla. Delegados Representantes Junto à FIESP: Aluísio Abdalla,
José Villela de Andrade Neto. Suplentes: Francisco Marcondes Barreto, José Villela de Andrade.
São Paulo, 2 de dezembro de 2010.
ALUÍSIO ABDALLA
Presidente do Sindicato
SSINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES,
COSTUREIRAS E TRABALHADORES NA
INDÚSTRIA DA CONFECÇÃO DE ROUPAS
DE SÃO LUIS-MA
3
cidos, Beneficiamento de Linhas, de não Tecidos, Fibras Artificiais e
Sintéticas e Especialidades Têxteis, Cordoalha e Estopas, Sacarias e
Encerados, Passamanarias, Rendas, Tapetes e Carpetes e afins, sendo
eles: Tecelão, Fiandeira, Alvejador, Urdideiro, Foguista, Retorcedor,
Meadeira, Operador de Máquina Têxtil, Cortadeira, Preparador de
Tintas, Dobradeira, Estampador, Afiador, Bobineira, Maquinista de
Meias, Marcerizador, Remetina, Passadeira, Retilinista, Enfestador,
Conicaleira, Roleira, Enroladeira, Colorista, Arreadeira, Engrupina,
Cardista, Picadeira, Remontador, Meandeiro, Cortador, Polideira,
Amassadeira, Massa Roqueira, Calandrista, Mecânico, Ajustador,
Penteadeira, Tintureiro, Cerzideiro, Engomador, Retorcedor, dos municípios de Caieiras, Cotia, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Mairiporã e São Paulo, para participarem da AGE a ser realizada no dia 15/12/2010 às 17:00 hs. em 1ª convocação (maioria
absoluta) ou meia hora após com qualquer número de convocados
presentes, na Rua Oiapoque, 80, Brás, São Paulo/SP, para a aprovação
da alteração estatutária no tocante a exclusão dos municípios de Cotia
e Itapevi de nossa base territorial.
São Paulo-SP, 2 de dezembro de 2010.
SÉRGIO MARQUES
SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente do Sindicato dos Nutricionistas do Paraná, pelo
uso de suas atribuições legais e estatutárias convoca todos os Nutricionistas, habilitados nos termos da Lei 8231/91 que regulamenta a
profissão de Nutricionista, no âmbito da base territorial do Estado do
Paraná para participarem de ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se realizará no dia 17 de dezembro de 2010, na Rua
Marechal Deodoro, nº314, Conjunto 801, centro, Curitiba, Paraná,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a -Promover a ratificação de fundação da entidade de primeiro grau SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS DO PARANÁ.
Sendo a primeira convocação para as 18:00 h (dezoito horas) e, em
segunda convocação às 18:30 h (dezoito horas e trinta minutos).
Curitiba-PR, 2 de dezembro de 2010.
MANOELA NÓBREGA LORENZI
SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA
DE CAETITÉ-BA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de
Caetité-BA, convoca todos os servidores Municipais da administração
direta e indireta e Câmara Municipal de Caetité-BA para Assembléia
Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 18 de Dezembro de 2010, às
8:00hs em 1ª convocação e às 8:30hs em 2ª convocação, às 9:00h em
3ª convocação, na sede do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de
Caetité, na Av. Santana, nº. 273, Centro, deliberar a seguinte pauta:
1)Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores da Prefeitura
de Caetité; 2)Retificação do Estatuto Social; 3)Retificação e reestruturação do mandato da diretoria executiva e do conselho fiscal; 4)E
o que ocorrer.
Caetité-BA, 2 de dezembro de 2010.
JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente, ficam convocados os Trabalhadores na Indústria de Confecção de Roupas de São Luis em Assembléia Geral
Extraordinária a realizar-se na sede da entidade situado na rua senador João Pedro s/n sala 07 Praça da bíblia, às 18:00 horas em
primeira convocação caso não haja quorum a mesma será realizada
em segunda convocação as 18:30 horas do dia 15 de dezembro de
2010 com o número de trabalhadores presentes para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: A) adequação do estatuto da entidade
ao código civil .
São Luis-MA, 2 de dezembro de 2010.
ISABEL PEREIRA DO CARMO SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM GERAL
NA INDÚSTRIA DE FIAÇÃO E TECELAGEM,
MALHARIAS E MEIAS, CORDOALHAS E
ESTOPAS, ACABAMENTO DE CONFECÇÕES DE
MALHAS, TINTURARIAS E ESTAMPARIA DE
TECIDOS, BENEFICIAMENTO DE LINHAS, DE
NÃO TECIDOS, FIBRAS ARTIFICIAIS E
SINTÉTICAS, E ESPECIALIDADES TÊXTEIS E
AFINS DE CAIERAS, COTIA, FRANCO DA
ROCHA, FRANCISCO MORATO, ITAPEVI,
MAIRIPORÃ E SÃO PAULO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da entidade supra, convoca todos os Trabalhadores das Indústrias de Fiação e Tecelagem, Malharia e Meias,
Estamparia, Acabamento de Confecções em Malha, Tinturaria de Te-
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO
DO TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Na forma do disposto no art. 11, Parágrafo Único do Estatuto, fica convocada a Reunião da Diretoria do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Tocantins,
a reunir-se em sessão extraordinária, às quinze horas, do dia treze de
dezembro de dois mil e dez, em primeira convocação e às dezesseis
horas, em segunda convocação, na Rua Pres. Getúlio Vargas nº 2094,
Ed. Ilha, 1º Andar, Sala 102, Centro, Gurupi-TO, observada a seguinte ordem do dia: 1- Ratificação da Alteração Estatutária realizada
aos 18/11/2009. 2- Assuntos Gerais.
Gurupi, 1 o- de dezembro de 2010.
DOMINGOS TAVARES DE SOUSA
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DOS
TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS
AUTÔNOMOS, PEQUENAS E MICRO EMPRESAS
DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE VEÍCULOS
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Pelo presente edital comunicamos que, apurados todos os
votos, foi vencedora a "CHAPA 01 (UM)", assim composta: PRESIDENTE: José Ronaldo Marques da Silva; VICE-PRESIDENTE:
José Cavalcante da Silva; DIRETOR REGIONAL: Douglas Santos
Silva; SECRETÁRIO GERAL: Antônio Bezerra Dantas; PRIMEIRO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120300205
ISSN 1677-7069
205
SECRETÁRIO: Josimar Lincon de Freitas; SECRETÁRIO DE FINANÇAS: Márcio Galdino da Silva; PRIMEIRO TESOUREIRO:
Reginaldo Fabretti; DIRETORES EXECUTIVOS EFETIVOS: Jaime
Ferreira dos Santos, Gilmar Donizete da Silva, Benvindo Gonçalves,
José Laércio da Silva, Antenor Garibaldi; DIRETORES EXECUTIVOS SUPLENTES: Alberto Bartolomeu Neves, Roberto Nobile,
Edimar Moreira de Oliveira, Clemente Francisco de Assunção, Ednilson Azevedo Bitencourt, César Wellington Pereira da Rocha, Luiz
Carlos Pitondo, Luiz Eugênio Baldin Golgatto, Luciano André Pingueli Correa, Marcelo Imenis Pereira, Jurandy Pereira Albuquerque
Junior, Abner Santana Damasceno Junior, CONSELHO FISCAL
EFETIVO: José Vicente Bonetti,, Ivan Antonio da Silva, Hamilton
Mendes;CONSELHO FISCAL SUPLENTES: Silas Ramos de Souza,
Adilson Roberto Bento, Antônio Ortega Augusto. A diretoria acima
mencionada tomará posse em 10 (dez) de Janeiro de 2011 (dois mil e
onze) e exercerá o mandato por 03 (três) anos, encerrando-se em 09
(nove) de Janeiro de 2014 (dois mil e quatorze).
São Bernardo do Campo, 29 de novembro de 2010.
RODRIGO CASTAN MARQUES
Presidente da Comissão do Pleito
SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DO
ENSINO PRIVADO NO ESTADO RIO GRANDE
DO SUL/SINEPE/RS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINEPE/RS no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto em vigor, convoca a categoria dos estabelecimentos do ensino privado representados pelo Sindicato dos
Estabelecimentos do Ensino Privado no Estado do Rio Grande do Sul
(ainda registrado junto ao MTE como Sindicato dos Estabelecimentos
de Ensino de 1º e 2º Graus no Estado do Rio Grande do Sul), com
base territorial em todo Estado do Rio Grande do Sul, com fundamento no artigo 17, inciso IX do Estatuto, para a Assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se no Auditório do Sindicato, sito à Av.
Borges de Medeiros, 308, conj. 162, em Porto Alegre, no dia 04 de
janeiro de 2011, às 10h em 1ª convocação, e às 10:30h em 2ª convocação, após o que será instalada com qualquer número de presentes, tendo a seguinte Ordem do Dia: 1) Ratificar a decisão da
Assembleia Geral realizada em 16 de novembro de 2010 que autorizou a participação do SINEPE/RS na constituição da Federação
dos Estabelecimentos Particulares de Ensino da Região Sul - FEPESUL; 2) Assuntos de interesse geral.
Porto Alegre-RS, 2 de dezembro de 2010.
OSVINO TOILLIER
SINPSI - SINDICATO DOS PSICÓLOGOS
NO ESTADO DE SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação publicado no D.O.U. Seção 3, dia
26/11/2010, pág. 190, onde se lê: "... CNPJ 43.140.789/0001-99,
Categoria Profissional Liberal dos Psicólogos do município de São
Paulo e os trabalhadores da Fundação Casa no Estado de São Paulo
para participarem...", leia-se: "... CNPJ 43.140.789/0001-99, Categoria Profissional Liberal dos Psicólogos no Estado de São Paulo
para participarem...".
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS URBANAS DO ESTADO
DE RORAIMA - STIU-RR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE RORAIMA STIU-RR, no uso de suas atribuições estatutária, pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, convoca a todos os membros das Categorias dos Trabalhadores de sua Base Representativa, especialmente
os Trabalhadores das Indústrias frigoríficos e mineração (inclusive os
trabalhadores da Companhia de Desenvolvimento de Roraima) - CODESAIMA, e os Prestadores de Serviços e Empregados Terceirizados
das Empresas Urbanas do Estado de Roraima, os Trabalhadores nas
Indústrias de habitação, laticínios, de Distribuição e Comercialização
de Energia Elétrica do Estado de Roraima e os Prestadores de Serviços e Empregados Terceirizados das Empresas de Saneamento do
Estado de Roraima, a participarem da Assembléia Geral Extraordinária de ALTERAÇÃO E REFORMA ESTATUTÁRIA E EXTENSÃO DA REPRESENTAÇÃO da entidade, para reformar seu Estatuto Social e incluir em sua representação, os Trabalhadores nas
Indústrias de habitação, laticínios, frigoríficos e mineração (inclusive
os trabalhadores da Companhia de Desenvolvimento de Roraima) CODESAIMA, os Prestadores de Serviços e empregados Terceirizados das Empresas de Distribuição e Comercialização de Energia
Elétrica do Estado de Roraima e os Prestadores de Serviços e Empregados Terceirizados das Empresas de Saneamento do Estado de
Roraima, a ser realizada no dia 16/12/2010, às 18:00 horas, em sua
sede social, sito à Rua Sindeaux Barbosa, nº. 467, bairro: Mecejana,
Boa Vista/RR.
Boa Vista-RR, 1 o- de dezembro de 2010.
JOÃO RAIMUNDO DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
206
3
ISSN 1677-7069
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
HOTELEIRO, RESTAURANTES, BARES E
SIMILARES E EMPREGADOS EM TURISMO
E HOSPITALIDADE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES E
EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE, CNPJ
07130534/0001-81, com sede na Rua Doutor Pestana, 315, em Ijuí/RS,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os trabalhadores
empregados em hotéis, motéis, apart-hoteis, hospedarias, campings, restaurantes, churrascarias, pizzarias, bares, lancherias, trailers, bombonieres, rotisseries, economatos de clubes, empresas de refeições preparadas
ou coletivas, boates, casa noturnas, casas de massagens, turismo e hospitalidade e em outras afins, e trabalhadores empregados em agências de
turismo e viagens, flat´s e casas de diversões, nos municípios de Alecrim,
Alegria, Alto Alegre, Augusto Pestana, Barra do Guarita, Boa Vista do
Burica, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Bom Progresso, Braga, Caibaté, Campina das Missões, Campo Novo, Candido Godói, Cerro
Largo, Chiapeta, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Crissiumal, Cruz Alta,
Derrubadas, Dezesseis de Novembro, Dois Irmãos das Missões, Doutor
Mauricio Cardoso, Entre Ijuis, Erval Seco, Esperança do Sul, Eugênio de
Castro, Fortaleza dos Valos, Frederico Westphalen, Garruchos, Girua,
Guarani das Missões, Horizontina, Humaitá, Ibiruba, Ijuí, Independência,
Inhacora, Jóia, Mato Queimado, Miraguai, Novo Machado, Palmitinho,
Panambi, Pejuçara, Pirapo, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz,
Porto Xavier, Quinze de Novembro, Redentora, Rolador, Salvador das
Missões, Santa Barbara do Sul, Santa Rosa, Santo Ângelo, Santo Antonio
das Missões, Santo Augusto, Santo Cristo, São José do Inhacora, São
Luiz Gonzaga, São Martinho, São Nicolau, São Paulo das Missões, São
Pedro do Butiá, São Valentim do Sul, São Valério do Sul, Sede Nova,
Selbach, Senador Salgado Filho, Sete de Setembro, Tapera, Taquarucu do
Sul, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três de Maio, Três Passos, Tucunduva, Tuparendi, Ubiretama, Vista Alegre, Vitoria das Missões, para
assembléia geral extraordinária a realizar-se no dia 15 de dezembro de
2010, na Rua Doutor Pestana, 315 em Ijuí/RS, as 10 horas em primeira
chamada e 11 horas em segunda e última chamada para apreciar a seguinte pauta: a) aprovação da alteração do estatuto social da entidade,
para adequação as regras do Código Civil vigente com extensão de base
e representação do sindicato a saber: a.1) extensão de base: base territorial representada: Ijuí; base territorial pretendida acrescer: Alecrim,
Alegria, Alto Alegre, Augusto Pestana, Barra do Guarita, Boa Vista do
Burica, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Bom Progresso, Braga, Caibaté, Campina das Missões, Campo Novo, Candido Godói, Cerro
Largo, Chiapeta, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Crissiumal, Cruz Alta,
Derrubadas, Dezesseis de Novembro, Dois Irmãos das Missões, Doutor
Mauricio Cardoso, Entre Ijuis, Erval Seco, Esperança do Sul, Eugênio de
Castro, Fortaleza dos Valos, Frederico Westphalen, Garruchos, Girua,
Guarani das Missões, Horizontina, Humaitá, Ibiruba, Ijuí, Independência,
Inhacora, Jóia, Mato Queimado, Miraguai, Novo Machado, Palmitinho,
Panambi, Pejuçara, Pirapo, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz,
Porto Xavier, Quinze de Novembro, Redentora, Rolador, Salvador das
Missões, Santa Barbara do Sul, Santa Rosa, Santo Ângelo, Santo Antonio
das Missões, Santo Augusto, Santo Cristo, São José do Inhacora, São
Luiz Gonzaga, São Martinho, São Nicolau, São Paulo das Missões, São
Pedro do Butiá, São Valentim do Sul, São Valério do Sul, Sede Nova,
Selbach, Senador Salgado Filho, Sete de Setembro, Tapera, Taquarucu do
Sul, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três de Maio, Três Passos, Tucunduva, Tuparendi, Ubiretama, Vista Alegre, Vitoria das Missões; a.2)
categoria representada: trabalhadores em hotéis, motéis, apart-hoteis,
hospedarias, campings, restaurantes, churrascarias, pizzarias, bares, lancherias, trailers, bombonieres, rotisseries, economatos de clubes, empresas de refeições preparadas ou coletivas, boates, casa noturnas, casas de
massagens, turismo e hospitalidade e em outras afins; categoria pretendida: trabalhadores em hotéis, motéis, apart-hoteis, hospedarias, campings, restaurantes, churrascarias, pizzarias, bares, lancherias, trailers,
bombonieres, rotisseries, economatos de clubes, empresas de refeições
preparadas ou coletivas, boates, casa noturna, casas de massagens, agências de turismo e viagens, flat´s e casas de diversões; b) alteração de
denominação para SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO, RESTAURANTES, BARES E EMPREGADOS EM
TURISMO E HOSPITALIDADE DO NOROESTE DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL - SINDIHOTELNOROESTE/RS.
Ijuí-RS, 2 de dezembro de 2010.
PAULO SERGIO DA SILVA LOPES
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES
DE PASSO FUNDO - RS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE PASSO FUNDO - RS, CNPJ 02.674.839/0001-30 com sede na Avenida
Brasil Oeste, 897, em Passo Fundo/RS, no uso de suas atribuições
legais, CONVOCA todos os trabalhadores empregados em hotéis,
bares, restaurantes e similares e também os trabalhadores empregados
em apart-hoteis, hospedarias, campings, pizzarias, trailers, bombonieres, rotisseries, economatos de clubes, empresas de refeições preparadas ou coletivas, casas noturnas, casas de massagens, agências de
turismo e viagens, flat´s e casas de diversões nos municípios de
Almirante Tamandaré do Sul, Barra Funda, Carazinho, Casca, Ciriaco,
Colorado, Coqueiros do Sul, Coxilha, David Canabarro, Ernestina,
Gentil, Ibirapuita, Marau, Mato Castelhano, Não Me Toque, Nicolau
Vergueiro, Nova Boa Vista, Passo Fundo, Pontão, Saldanha Marinho,
Santo Antonio do Palma, Santo Antonio do Planalto, São Domingos
do Sul, Sertão, Tio Hugo, Vanini, Victor Graeff, Vila Maria, para
assembléia geral extraordinária de alteração estatutária com extensão
de base e representação a realizar-se, na Avenida Brasil Oeste, 897,
em Passo Fundo/RS, no dia 15 de dezembro de 2010, as 18 horas em
primeira chamada e 19 horas em segunda e última chamada para
apreciar a seguinte ordem do dia: a) aprovação da alteração do estatuto social da entidade, para adequação as regras do Código Civil
vigente com extensão de base e representação do sindicato a saber:
a.1) extensão de base: base territorial representada: Passo Fundo; base
territorial pretendida acrescer: Almirante Tamandaré do Sul, Barra
Funda, Carazinho, Casca, Ciriaco, Colorado, Coqueiros do Sul, Coxilha, David Canabarro, Ernestina, Gentil, Ibirapuita, Marau, Mato
Castelhano, Não Me Toque, Nicolau Vergueiro, Nova Boa Vista, Passo Fundo, Pontão, Saldanha Marinho, Santo Antonio do Palma, Santo
Antonio do Planalto, São Domingos do Sul, Sertão, Tio Hugo, Vanini,
Victor Graeff, Vila Maria; a.2) categoria representada: trabalhadores
em hotéis, bares, restaurantes e similares; categoria pretendida: empregados em hotéis, motéis, apart-hoteis, hospedarias, campings, restaurantes, churrascarias, pizzarias, bares, lancherias, trailers, bombonieres, rotisseries, economatos de clubes, empresas de refeições preparadas ou coletivas, boates, casa noturna, casas de massagens, agências de turismo e viagens, flat´s e casas de diversões; b) alteração de
denominação para SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO, RESTAURANTES, BARES E EMPREGADOS
EM TURISMO E HOSPITALIDADE DO PLANALTO MÉDIO DO
RIO GRANDE DO SUL - STHBRSPF.
Passo Fundo, 2 de dezembro de 2010.
PAULO RICARDO DADIA MOREIRA
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
HOTÉIS, MOTÉIS, BOATES, BARES,
RESTAURANTES, LANCHERIAS E SIMILARES
DO ALTO URUGUAI - RS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM HOTÉIS, MOTÉIS, BOATES, BARES, RESTAURANTES,
LANCHERIAS E SIMILARES DO ALTO URUGUAI - RS, CNPJ
04.179.088/0001-01, com sede na Avenida Sete de Setembro,
431/704, em Erechim/RS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os trabalhadores empregados em hotéis, motéis, boates,
bares, restaurantes, lancherias e similares, em especial recepcionista,
capitão porteiro, mensageiro, camareira, copeira, mêtre, garçon, cozinheiro, ajudante de cozinha, atendente, arrumadeira e caixa, e também os trabalhadores empregados em apart-hoteis, hospedarias, campings, pizzarias, trailers, bombonieres, rotisseries, economatos de clubes, empresas de refeições preparadas ou coletivas, casas noturnas,
casas de massagens, agências de turismo e viagens, flat´s e casas de
diversões nos municípios de Alpestre, Aratiba, Áurea, Barão de Cotegipe, Barra do Rio Azul, Barracão, Benjamin Constant do Sul,
Cacique Doble, Campinas do Sul, Charrua, Entre Rios do Sul, Erebango, Erechim, Erval Grande, Estação, Faxinalzinho, Floriano Peixoto, Gaurama, Getúlio Vargas, Gramado dos Loureiros, Ipiranga do
Sul, Itatiba do Sul, Jacutinga, Machadinho, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Maximiliano de Almeida, Nonoai, Paim Filho, Planalto,
Ponte Preta, Rio dos Índios, Ronda Alta, Rondinha, Sananduva, Santo
Expedido do Sul, São João da Urtiga, São José do Ouro, São Valentim, Severiano de Almeida, Três Arroios, Três Palmeiras, Trindade
do Sul, Viadutos, para assembleia geral extraordinária de alteração
estatutária com extensão de base e representação a realizar-se, na
Avenida Sete de Setembro, 431, 7º andar, em Erechim/RS, no dia 16
de dezembro de 2010, as 10 horas em primeira chamada e 11 horas
em segunda e última chamada para apreciar a seguinte ordem do dia:
a) aprovação da alteração do estatuto social da entidade para adequação as regras do Código Civil vigente com extensão de base e
representação do sindicato, a saber: a.1) extensão de base: base territorial representada: Aratiba, Áurea, Barão de Cotegipe, Barra do Rio
Azul, Barracão, Cacique Doble, Campinas do Sul, Charrua, Entre
Rios do Sul, Erebango, Erechim, Estação, Faxinalzinho, Floriano Peixoto, Gaurama, Getúlio Vargas, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Jacutinga, Machadinho, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Maximiliano
de Almeida, Paim Filho, Ponte Preta, Sananduva, Santo Expedido do
Sul, São João da Urtiga, São José do Ouro, São Valentim, Severiano
de Almeida, Três Arroios, Viadutos; base territorial pretendida acrescer: Alpestre, Benjamin Constant do Sul, Erval Grande, Gramado dos
Loureiros, Nonoai, Planalto, Três Palmeiras, Trindade do Sul, Rio dos
Índios, Ronda Alta, Rondinha; a.2) categoria representada: trabalhadores em hotéis, motéis, boates, bares, restaurantes, lancherias e similares, em especial recepcionista, capitão porteiro, mensageiro, camareira, copeira, mêtre, garçon, cozinheiro, ajudante de cozinha, atendente, arrumadeira e caixa, categoria pretendida: empregados em hotéis, motéis, apart-hoteis, hospedarias, campings, restaurantes, churrascarias, pizzarias, bares, lancherias, trailers, bombonieres, rotisseries, economatos de clubes, empresas de refeições preparadas ou coletivas, boates, casa noturna, casas de massagens, agências de turismo
e viagens, flat´s e casas de diversões; c) alteração de denominação
para SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO, RESTAURANTES, BARES E EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DO ALTO URUGUAI DO RIO GRANDE
DO SUL - SINDIHOTELALTOURUGUAI/RS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120300206
Erechim, 2 de dezembro de 2010.
AUGUSTO DE BORBA
Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
SINDICATO DOS TRABALHADORES COM
MOTOS, MOTOBOYS, MOTOTAXISTAS, MOTOFRETE DA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO
PESSOA - SINDMOTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores com Motos, Motoboys, Mototaxistas, Moto-frete da Região Metropolitana de João Pessoa convoca toda a categoria dos trabalhadores Motoboys, Mototaxistas, Moto-frete, dos Municípios de Alhandra, Bayeux, Cabedelo, Conde,
Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Lucena e Santa Rita, no Estado
da Paraíba, a participarem de Assembléia Geral Extraordinária, que
será realizada no dia 14/12/2010, às 09 horas em primeira convocação
e, às 09h50 em segunda e última convocação, com qualquer número
de presentes, na Rua 13 de Maio 796 - Centro - João Pessoa/PB, a
fim de deliberarem pela seguinte ordem do dia: 1º - Ratificação da
Fundação do Sindicato; 2º - Re-Ratificação do Estatuto Social; 3º Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria; 4º - Assuntos Gerais.
João Pessoa-PB, 2 dezembro de 2010.
ERNANI BANDEIRA CÉZAR
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS RURAIS DE IGARAPÉ
DO MEIO-MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O STTR - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Igarapé do Meio - MA, situado à Rua do Comércio, Nº 500,
Centro, Município de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, CONVOCA todos os Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais compreendendo os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas, e
eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores
e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em
regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores,
proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários e extrativistas, do Plano da Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura, da base territorial do Município de
Igarapé do Meio - MA, para Assembléia Geral Extraordinária a ser
realizada no dia 18 (dezoito) de dezembro de 2010, às 08:00 horas em
primeira convocação e às 09:00 em segunda e última convocação, na
sede do Sindicato no endereço supracitado. Que irá tratar da seguinte
Ordem do Dia: 1) RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS
DE IGARAPÉ DO MEIO - MA; e ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO
ESTATUTO (descrição da categoria).
Igarapé do Meio-MA, 2 de dezembro de 2010.
MARIA JOSÉ MARTINS FERNANDES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DA REGIÃO DOS LAGOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDILAGOS-RJ convoca todos os ASSOCIADOS e convida os DEMAIS SERVIDORES para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede Sindicato, à Rua Mário Costa
nº 171, sala 203 em cima do Sacolão Casimiro, no centro da cidade, no
dia 16 de dezembro do ano de 2010, às 17:00 horas em primeira convocação e às 17:30 horas em segunda convocação, conforme versa o
estatuto da entidade, para tratarmos dos assuntos abaixo relacionados e
especialmente cumprir as formalidades estabelecidas na portaria de nº
186/2008 do M.T.E: 1 - Ratificação da Assembléia Geral Extraordinária,
ocorrida em: 23/04/2001; 2 - Ratificação da Assembléia Geral Extraordinária, ocorrida em: 24/05/2001, para aprovação da primeira alteração
estatutária, eleição e posse da nova diretoria e do Conselho Fiscal, para
o quadriênio 2001/2005; 3 -Ratificação da Assembléia Geral Extraordinária, ocorrida em: 24/05/2005, de eleição e posse da nova diretoria e
do Conselho Fiscal, para o quadriênio 2005/2009; 4 - Ratificação da
Assembléia Geral Extraordinária, ocorrida em: 24/05/2009 de eleição e
posse da nova diretoria e do Conselho Fiscal, para o quadriênio
2009/2013; 5 -Data-Base para reajustes dos salários; 6 - Planos de cargos e salários; 7- Reajustes salariais ou greve; 8- Vale-Transporte; 9 Vale - refeição; 10 - FGTS (processo 130/94); 11- U.R.V. e Insalubridade; 12 -Criação da comissão de trabalho; 13 - Outros assuntos.
JOBERTO RODRIGUES SOARES
Presidente do Sindicato
SISTEMA FIRJAN
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SESI-RJ/SENAI-RJ N o- 70/2010
Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva das unidades do SESI-RJ e do SENAI-RJ.
Data de abertura: 17/12/2010 às 09h30min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1058 ou Fax (21)2587-1065
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
3
CONCORRÊNCIA SESI-RJ N o- 71/2010
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-206/2010
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de laboratório de análise e patologia clínica.
Data de abertura: 17/12/2010 às 14h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1058 ou Fax (21)2587-1065
O Sistema Fiergs - torna público a todos os interessados a
licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "Menor
Preço", nº 200-3-206/2010, cujo objeto é SERVIÇOS DE SEGURANÇA E CONTROLE DE ACESSO VIA WEB que será regida
pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado
no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente
da internet, encerrando-se o recebimento das propostas as 10:30 do
dia 14/12/2010. O início da disputa de lances se dará as 14:00 do dia
14/12/2010.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
SISTEMA FIERGS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 200-2-23/2010
O Serviço Social da Indústria, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamentos Regionais do Rio Grande do Sul,
e demais entidades do Sistema FIERGS, tornam público a abertura da
licitação, na modalidade "PREGÃO", do tipo "Menor Preço" sob o nº
200-2-23/2010, cujo objeto é a Contratação dos serviços de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE FROTA EVENTUAL
DE VEÍCULOS PARA USO URBANO E RODOVIÁRIO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTORISTA, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário
Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O credenciamento, o
recebimento e a abertura das Propostas Comerciais ocorrerá em 15 de
dezembro de 2010, na sede do Sistema FIERGS, encerrando-se o
ingresso de interessados às 10:00 horas. O edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente na página
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores informações através do email [email protected], do fax 51 3347-8544 ou, ainda, diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito à Av. Assis Brasil, n°
8787, Porto Alegre, RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de
segunda a sexta-feira, no horário das 14h às 17h.
RAFAEL GARCEZ FREIRE
Presidente da Comissão Especial de Licitação
USIMEC SOLUÇÕES EM ENGENHARIA S/A
NIRE 432029030-15 CNPJ 00.263.576/0001-41
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA
Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e dez, às
14 horas, reuniram-se, em primeira convocação, em sua sede social
sito à Rua Siqueira Campos, n° 275, Bairro Simões Lopes, na cidade
de Pelotas, RS, os acionistas detentores de 100 % (cem por cento) das
ações da Usimec Soluções Em Engenharia S/A, Srs. Dagoberto Antunes Leal e Mariana Caetano Leal, em Assembléia Geral Ordinária e
Extraordinária, convocada mediante notificações pessoais aos acionistas. Instalou-se a Assembléia regularmente nos termos do §4º do
art.124º da Lei 6404/76. Após votação, assumiu a Presidência dos
trabalhos o Sr. Dagoberto Antunes Leal, que convidou a Srta. Mariana Caetano Leal para assumir as funções de Secretária. Constituída
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-212/2010
O Sistema Fiergs - torna público a todos os interessados, na
modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "Menor Preço", nº
200-3-212/2010, cujo objeto é o registro de preços de APARELHOS
TELEFÔNICOS, que será regida pelo Regulamento de Licitações e
Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24
de fevereiro de 2006. O recebimento das propostas, a abertura e os
lances ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas as 10:00 do dia 14/12/2010. O início da disputa
de lances se dará as 10:30 do dia 14/12/2010.
Os Editais com todas as informações encontram-se a disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.
LUCIANO BOSCAINI SOARES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-208/2010
O Serviço Social da Indústria, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamentos Regionais do Rio Grande do Sul,
o Instituto Euvaldo Lodi, o Condomínio Institucional e o Centro das
Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, e demais entidades do
Sistema FIERGS, tornam público a todos os interessados a licitação,
a mesa, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou a
leitura, pela Secretária, da ordem do dia constante do Edital de Convocação, enviado pessoalmente a cada acionista, a qual encaminha à
apreciação da Assembléia: I) Eleger a Diretoria Estatutária da Empresa; II) Notificar da Alteração do Quadro de Acionistas da Usimec
Soluções em Engenharia S/A; III) Deliberar sobre as matérias previstas no art. 132º da Lei 6404/76; IV) Aprovar a destinação do
Resultado do Exercício Social encerrado em 31/12/2009, conforme
proposta da Diretoria, constante das Demonstrações Financeiras; V)
Fixar a remuneração mensal de cada Diretor;VI) Constituir o cargo de
Diretor Técnico Adjunto; VII) Aprovar que as Atas das Assembléias
Gerais, ou quaisquer outras matérias legais sejam publicadas na forma
sumária. Posta em votação a Ordem do Dia, foi aprovado pela totalidade (100%) dos acionistas presentes com direito a voto o que
segue: I) Eleitos os Srs. Pedro Rogério Tavares, brasileiro, casado,
empresário, residente e domiciliado à Rua Vila Real nº 1132, bairro
Recanto de Portugal, Pelotas/RS, portador do RG nº 7030106186
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120300207
ISSN 1677-7069
207
na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor
Preço", nº 200-3-208/2010, cujo objeto trata da prestação de serviço
para Avaliação Psicológica a Região VII, sob o regime de registro de
preços, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos
do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de
disputa se dará no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento
das propostas às 14 horas do dia 20 de dezembro de 2010. O Edital
com todas as informações encontram-se a disposição gratuitamente no
site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na
Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário
das 8h 30min às 17h 30min.
Porto Alegre, 2 de dezembro de 2010.
CARLA ANDRÉA DE FREITAS
Pregoeira
SOCIEDADE VIFRIO ARMAZÉNS GERAIS
FRIGORÍFICOS LTDA
CNPJ nº 27.688.712/0001-00
NIRE nº 33200647951
AVISO
A sociedade VIFRIO ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS LTDA, CNPJ nº 27.688.712/0001-00, NIRE nº 33200647951,
extingue a sua unidade armazenadora de Armazéns Gerais situada à
Avenida do Acesso nº 1782, Distrito Industrial, Queimados/RJ, CEP.:
26.387-310, transferindo a sua sede para a unidade armazenadora de
Armazéns gerias situada à Estrada Pedro Borges de Freitas, S/N,
Irajá, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 21.235-390, e nesses termos apostila
sua Carta de Matrícula, expedida em 27.08.1993, conforme "Documento de Armazéns Gerais" registrado sob o nº 5516 em
20.09.2010, nos termos do art. 1º, parágrafo 2º, do Decreto Federal nº
1.102, de 21.11.1903, combinado com o art. 4º, caput, da IN/DNRC
nº 70 de 28.12.1998 (publicada no DOU de 04.01.1999).
Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2010.
CARLOS DE LA ROCQUE
Presidente da Empresa
emitido pelo IIRS-SSP, inscrito no Min. Faz. sob CIC 491.310.10059, Osvaldo Luis Gimenes Amaro, brasileiro, casado,empresário, residente e domiciliado à Rua Antonio dos Anjos nº 987 apto 602,
bairro centro, Pelotas/RS, portador do RG nº 5056736571 emitido
pelo IIRS-SSP, inscrito no Min. Faz. sob CIC 617.069.300-20. Mauricio Antonio Ávila Salvador, brasileiro,casado,empresário , residente
e domiciliado a Rua Raimundo Correa nº 156, bairro Três Vendas,
Pelotas/RS, portador do RG nº 3012379321 emitido pelo IIRS-SSP,
inscrito no Min. Faz. sob CIC 259.370.730-53. Os Diretores acima
nomeados não terão designação especifica, e são eleitos com mandato
de 3 (três) anos, permitida sua reeleição. Os Diretores eleitos presentes na reunião declararam, sob as penas da lei, e em especial ao
que dispõe o art. 1.011 § 1º da Lei n.º 10.406 de 10/01/2002, que não
estão condenados em nenhum dos crimes previstos em lei ou enquadrados nas restrições legais que possam impedi-los de exercer a
administração de sociedade empresária. Os Diretores eleitos assinam
a presente Ata, tomando posse em seus cargos. II) Notificado que a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Cia. passa a ter como acionista a Rio Bravo Participações e Consultoria Ltda., em acordo com o disposto no Contrato Social de
Constituição desta Empresa, devidamente arquivado na MM Junta
Comercial sob NIRE nº 432065716-61 em 09/02/2010, inscrita no
Min. da Faz. sob CNPJ: 12.082.641/0001-11 pelo qual o Sr. Dagoberto Antunes Leal transferiu 6.326.527 (seis milhões e trezentos e
vinte e seis mil e quinhentos e vinte e sete) Ações Ordinárias Nominativas, cada uma no valor nominal de R$ 1,00 (um real), perfazendo R$ 6.326.527,00 (seis milhões e trezentos e vinte e seis mil
e quinhentos e vinte e sete reais) e 5.939.189 (cinco milhões e
novecentos e trinta e nove mil e cento e oitenta e nove) Ações
Preferenciais Nominativas, cada uma no valor de R$ 1,00 (um real),
perfazendo R$ 5.939.189,00 (cinco milhões e novecentos e trinta e
nove mil e cento e oitenta e nove reais) que detinha na Usimec
Soluções em Engenharia S/A e a Srta. Mariana Caetano Leal transferiu a totalidade das ações que detinha da Usimec Soluções em
Engenharia S/A, sendo 129.114 (cento e vinte e nove mil e cento e
quatorze) Ações Ordinárias Nominativas, no valor de R$ 1,00 (um
real) cada uma perfazendo um total de sendo R$129.114,00 (cento e
vinte e nove mil e cento e quatorze reais) e 129.113 (cento e vinte e
nove mil e cento e treze) Ações Preferenciais Nominativas, no valor
de R$ 1,00 (um real) cada uma perfazendo um total de sendo
R$129.113,00 (cento e vinte e nove mil e cento e treze reais) para a
empresa Rio Bravo Ltda., e cujas alterações serão transcritas no Livro
de Acionistas da Empresa, ficando o quadro societário conforme
discriminado em tabela abaixo;
Nome do Acionista
Rio Bravo Participações
e Consultoria Ltda
Rio Bravo Participações
e Consultoria Ltda
Dagoberto Antunes Leal
TOTAL
Tipo N° de Ações Valor
ON 6.455.641
6.455.641,00
%
50
PN
6.068.302
6.068.302,00
47
PN
387.338
12.911.281
387.338,00
3
12.911.281,00 100
III) Foram aprovadas por unanimidade as Contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras do Exercício Social
encerrado em 31/12/2009, publicadas na edição nº 163 do Diário
Oficial da União do dia 25/08/2010 IV) Que a destinação do Resultado do Exercício Social encerrado em 31/12/2009, será efetuada
conforme proposta da Diretoria; V) Que a remuneração mensal de
cada administrador é fixada em R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e
vinte reais). VI) Que fica constituído o cargo de Diretor Técnico
Adjunto, o qual deverá ser ocupado por profissional formado em
Engenharia. VII) Que a publicação das Atas e demais matérias legais
serão efetuadas na forma sumária. Nada mais havendo a deliberar, foi
suspensa a sessão, pelo tempo necessário à lavratura, em 3 (três) vias
da presente ata. Reaberta a sessão, esta ata foi lida, aprovada e
assinada pela totalidade dos acionistas e atendido os procedimentos
dispostos no Art. 130 da Lei 6.404/76, e em especial o § 2º deste
Artigo, tendo por este a Assembléia, autorizado a publicação desta ata
com omissão das assinaturas dos acionistas Rio Bravo Participações e
Consultoria Ltda., Dagoberto Antunes Leal, e dos Diretores Pedro
Rogério Tavares, Osvaldo Luis Gimenes Amaro e Mauricio Antonio
Ávila Salvador. Na qualidade de Presidente e Secretário da Assembléia declaramos que a presente é cópia fiel da original lavrada no
livro próprio da Sociedade. Dagoberto Antunes Leal Presidente da
Assembléia; Mariana Caetano, Secretária da Assembléia.
Reaberta a sessão, esta ata foi lida,aprovada e assinada pela
totalidade dos acionistas.
Pelotas,26 de agosto de 2010
DAGOBERTO ANTUNES LEAL
Presidente da Assembléia
MARIANA CAETANO LEAL
Secretária da Assembléia.
Acionistas:
RIO BRAVO PARTICIPAÇÕES E
CONSULTORIA LTDA POR SEU
Representante Legal Dagoberto Antunes Leal
DAGOBERTO ANTUNES LEAL
Diretor- Presidente
Diretores:
PEDRO ROGÉRIO TAVARES
Diretor
OSVALDO LUIS GIMENES AMARO
Diretor
MAURICIO ANTONIO A.SALVADOR
Diretor
Visto:
PEDRO ALEXANDRE VALADÃO FONTANILLA
OAB/RS 56.686
WESTERNGECO SERVIÇOS DE SÍSMICA LTDA.
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu da CGPEG/IBAMA Licença de
Pesquisa Sísmica Nº 56/10, com validade de 31 de março de 2012,
para realizar a atividade de Pesquisa Sísmica 3D na Bacia Potiguar.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 778/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
A PREGOEIRA comunica aos interessados a desclassificação da empresa 13 - CASA PLANETA DE BRASILIA MAQUINAS
E FERRAGENS LTDA no item 02, por não atender a alínea "c" do
item 5.5 do edital (o produto ofertado não atende as especificações),
a empresa 6 - GRUPO ASA EMPRESARIAL - EPP no item 03 por
não atender a alínea "c" do item 5.5 do edital (o produto ofertado não
atende as especificações), a empresa 7 - COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA-ME no item 06 por não atender
a alínea "c" do item 5.5 do edital (o produto ofertado não atende as
especificações) e a empresa 3 - INFORDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no item 04 por não atender a alínea "d" do item 5.5 do
edital (Conter uma única marca e modelo para cada item cotado).
Dessa forma faz-se necessário convocar as empresas remanescentes
nos itens 02, 03 e 06 para que no prazo de 03 (três) dias úteis a contar
da data da publicação deste aviso apresentem a documentação de
habilitação, propostas de preços, adequadas aos valores dos lances
oferecidos, em conformidade com o item 5.5 e 6.21 do edital. Resta
o item 04 fracassado por não haver empresas remanescentes. Esclarecemos que por uma economia processual, foram convocadas
todas as remanescentes dos referidos itens, que obtiveram preços
compatíveis com os estimados pela Administração, sendo que os
documentos de habilitação e as propostas que vierem a ser apresentadas serão analisadas na ordem de classificação. Os envelopes das
empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão á disposição pelo
prazo de (05) cinco dias úteis a partir da data da homologação do
procedimento licitatório e após este prazo sem a devida retirada serão
incinerados. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a
ampla defesa, nos termos do item 9 do edital e Art. 109, alínea "b" da
Lei n.º 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados
na Central de Compras do Distrito Federal no Setor Bancário Sul,
Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto. Processos nºs: 056.000.213/2010-FUNAP, 195.000.063/2010-JBB,
112.003.064/2010-NOVACAP,
410.001.190/2010-SEPLAG
e
113.005.864/2010-DER.
Brasília-DF, 2 de dezembro de 2010.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 792/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento
do Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico,
no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo(s) nº:
064.000.101/2010-FECPS/DF.
Brasília-DF, 2 de dezembro de 2010.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 871/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
A PREGOEIRA comunica Julgamento do Pregão acima citado, processos nºs: 040.004.624/2010 - SEF, 070.000.504/2010,
112.003.504/2010 - NOVACAP, 150.002.143/2010 - SEC,
360.001.629/2010 - SEG, 380.003.019/2010 - SEDEST,
400.000.359/2010 - SEJUS, 410.001.523/2010 - SEPLAG,
480.002.076/2010 - CGDF, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília-DF, 2 de dezembro de 2010.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 896/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento
do Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico,
no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo(s) nº:
063.000.681.2010-FHB e 055.003.330/2010-DETRAN/DF.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 897/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento
do Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico,
no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo(s) nº:
040.004.622/2010-SE/DF e 055.030.762/2010-DETRAN/DF.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 898/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento
do Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico,
no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo(s) nº:
070.001.066/2010-SEAPA/DF e 070.001.277/2010-SEAPA/DF.
CESAR PURCHIO
Diretor
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120300208
Brasília-DF, 2 de dezembro de 2010.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 901/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
A PREGOEIRA comunica Julgamento do Pregão acima citado, processo nº: 054.002.219/2010 - PMDF, encontra-se disponível
no sistema eletrônico, no site www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília-DF, 2 de dezembro de 2010.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 830/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão
acima citado, processos nºs: 056.000.400/2010 - FUNAP,
052.000.955/2010
PCDF,
195.000.068/2010
JBB,
054.001.926/2010 - 054.001.922/2010 - PMDF, cujo objeto é a aquisição de material de material farmacológico (vacina contra febre aftosa), material hospitalar (compressa de gaze, eletrodo, lâmina para
bisturi), material odontológico (anti-séptico bucal) e material para
reabilitação profissional (prótese para membro inferior), conforme
discriminação, descrição, características, prazos, condições e demais
obrigações constantes dos Anexos do Edital, fica adiado "Sine Die",
para análise da impugnação apresentada aos termos do edital.
Brasília-DF, 2 de dezembro de 2010.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 889/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão
acima citado, cujo objeto é o Registro de Preço para sementes e
adubo químico, conforme especificações e condições estabelecidas no
termo de referência constante do Anexo I do Edital, processo n°
411.000.224/2010-CELIC/SEPLAG, que foi adiado sine die, a pedido
da Diretoria de Pesquisa e Registro de Preços/CELIC, para análise
das impugnações apresentadas aos termos do edital, terá nova data
para recebimento das propostas: 15 de dezembro de 2010 às
14h30min. O novo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Alertamos que os interessados deverão reinscrever suas propostas no referido sistema. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone
3312.5275.
Brasília-DF, 2 de dezembro de 2010.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 963/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
OBJETO: Aquisição de material de material para laboratório (conjunto para teste complementar de HIV 1 e 2, metodologia imunoblot),
conforme especificações e condições constantes do Anexo I do Edital.
Data e horário para recebimento das propostas: até as 09h do dia 16
de dezembro de 2010, processo(s) nº(s): 063.000.751/2010 - Hemocentro. O edital deverá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.
Brasília-DF, 2 de dezembro de 2010.
VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 996/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e
reprodução de folder, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I deste Edital.
Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 15
de dezembro de 2010, processo nº 060.006.326/2009-SES/DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61)
3312.5275.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 997/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (complemento alimentar isento de metionina e fórmula infantil), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante
do Anexo I deste Edital. Data e horário para recebimento das propostas: 14h30min do dia 15 de dezembro de 2010, processos nºs
060.007.884/2010 e 060.010.742/2010-SES/DF. O respectivo edital
poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61)
3312.5275.
Brasília-DF, 2 de dezembro de 2010.
CERIZE HELENA SOUZA SALES
Pregoeira
Substituta
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 475/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
O PREGOEIRO comunica aos interessados que o Chefe da
Central de Licitações decidiu pela Revogação do Pregão Eletrônico nº
475/2010-CELIC/SUPRI/SEPLAG,
processo
principal
nº
411.000.091/2010 - CELIC, cujo Objeto: Registro de Preços de material farmacológico (medicamentos: ácido acetilsalicílico, ácido ascórbico, ácido zoledrônico, água para injetáveis, aminácidos e análogos, anlopino + atenolol, bevacizumabe, bromaprida, carbonato de
cálcio, carvedilol, celecoxibe,, ciclobenzaprina, cilostazol, citicolina,
baunorubicina, deslanósido, imatinib, muromonab, mycobacterium e
nilotinibe), conforme especificações constantes do anexo I do presente Edital, com fulcro no caput do art. 49 da Lei 8.666/93, no
enunciado 474-STF e no Parecer Técnico nº 104/2010/O - ATL/CELIC, devidamente fundamentado, estando o processo a disposição
nesta Central de Licitações. Fica assegurado o direito a ampla defesa
e ao contraditório, nos termos do § 3º, art. 49 c/c a alínea "c", inciso
I do art. 109, da citada Lei. Transcorrido o prazo concedido para a
ampla defesa e o contraditório sem manifestação o ato da anulação
restará consumado.
Brasília-DF, 2 de dezembro de 2010.
JANILDO NUNES DA MOTA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
EDITAL DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010
RESULTADO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES N o- 25/2010
A Comissão Especial de Licitação 01 comunica aos participantes da Seleção de Consultores Individuais
Nº 025/2010 CEL 01 BIRD - SEDSS, cujo objeto é a Seleção de
Consultores Individuais para Acompanhamento e Monitoramento das
Ações dos Diversos Programas da SEDSS no âmbito do PROACRE, conforme Acordo de Empréstimo - 7625-BR - Processo CPL Nº 00332381/2010, que em conformidade com Parecer Técnico emitido pela Comissão
Julgadora designada pela SEDSS através da Portaria SEDSS nº 030 de 16
de setembro de 2010, Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) N.º
10.380 do dia 17/09/2010, resolve Classificar os consultores: RESUMO:
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I - Leidimar Pereira Martins
II - Deuselina Madiera Bianucci
III - Márcio Roberto Farias Alves
IV - Leidimar Pereira Martins
V - Leidimar Pereira Martins
VI - Maria Clemilda dos Santos Borges
VII - Leidimar Pereira Martins
VIII - Adeni Neves da Silva
IX - Márcia Evangelista Saturnino
X - Heloisa Helena Canto Nogueira
XI - Elizete Costa de Melo
XII - Francisco Helder da Silva Oliveira
XIII - Fábio Silvestre da Silva
XIV - Silvia Losaco
XV - Valma Veloso Ribeiro
XVI - Auricélia da Silva Souza
XVII - Adriana Yazbek
XVIII - Fernanda Bastos Lavarello
XIX - Júlia Franco Stuchi
XX - Débora Almeida
XXI - Fernanda Helena Basso Alves
XXII - Wiliene da Silveira Souza
XXIII - Maria Elissandra de Souza Marçal
XXIV - João Maciel de Araújo
XXV - FRACASSADO
XXVI - Hermanus Johannes Meijerink
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUSA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 29/2010 - CEL 01 - SEAPROF
Objeto: Serviços de manutenção (incluindo aquisição de peças) de
veículos.
Fonte de Recursos: 500 (BIRD)
Retirada do Edital: 09/12 à 07/01/2011
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 08h às 18h.
Data da Abertura: 10/01/2011 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 2 de dezembro de 2010.
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUSA
Presidente - CEL 01
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PREGÃO N o- 31/2010 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Aquisição de insumos (materiais betuminosos).
Fonte de Recursos: 100 (RP) e CIDE
Retirada do Edital: 03/12 à 14/12/2010
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 15/12/2010 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 2 de dezembro de 2010.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Pregoeira
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 134/2010
Objeto: Contratação de profissional para edição, elaboração e diagramação de matérias informativas coletada dos conselhos gestores
bem como a impressão de exemplares de informativo Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2010 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
17h00 . ENDEREÇO: Avenida Getulio Vargas n 300 Centro - RIO
BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
16/12/2010 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
ANSELMO DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/12/2010) 925307-02017-2010NE600300
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 138/2010
Objeto: Aquisição de equipamentos diversos Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 06/12/2010 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 .
ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO - AC
. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/12/2010 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br
JANAINA MARIA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 02/12/2010) 925307-02017-2010NE600300
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 143/2010
Objeto: Contratação de profissional de nível superior na área de
Hepatologia para prestar assessoramento e consultoria técnica aos
profissionais médicos do Serviço de Assistência Especializada - SAE,
a fim de atender ao plano de trabalho da Portaria nº 3007/08. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2010 de 08h00 às 12h00 e de
12h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas, 300 Centro - RIO
BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
15/12/2010 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
THAISA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 02/12/2010) 925307-02017-2010NE600300
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO SRP N o- 198/2010 - CPL 02 - SEE
Comunicamos aos interessados que o Pregão por Registro de
Preços nº 198/2010, publicado no Diário Oficial da União Seção 3
Nº. 224 Pg. 205, no Diário Oficial do Estado nº. 10. 425 Pág. 21 e no
Jornal A Gazeta todos do dia 24/12/2010 e na internet no site www.licitacao.ac.gov.br, foi retificado: Onde se lê: Pregão Nº 198/2010 CPL 02 - SEE, Leia-se: Pregão por Registro de Preços Nº 198/2010
- CPL 02 - SEE. Informamos ainda que o Pregão mencionado fica
prorrogado a data de sua abertura para o dia 15/12/2010 às
08h30min¸ em função de retificação no edital, e a data de retirada do
edital será do dia 03/12 á 14/12/2010.
Rio Branco-AC, 2 de dezembro de 2010.
ANAZILDO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3.10.213A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE contratante e INCA
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, contratada.
Objeto: Contratação de empresa para executar obras de reforço estrutural em concreto armado na Rampa do Porto do Rio Juruá no
município de Cruzeiro do Sul na conformidade do Edital de Licitação
da TOMADA DE PREÇOS nº 110/2010 CPL 01.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120300209
ISSN 1677-7069
209
VALOR: R$ 125.876,34 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e
setenta e seis reais e trinta e quatro centavos).
PRAZO: 04 (quatro) meses.
DESPESA: Programas de Trabalho: 754.201.26784101311640000 Melhoria do Sistema Hidro, inclusive com Construção de Rampas nas
principais travessias ao longo da BR 364; Rubrica Orçamentária:
44.90.51.00 - Obras e Instalações e 44.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros e Fontes 100 RP e 500 Operação de Crédito. Data: 24 de
novembro de 2010. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI
AGUIAR, pela contratante e CARLOS TOMÉ DA MOTA, pela contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 4.09.124B - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e BESSA
SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a readequação da
planilha contratual correspondendo à supressão de R$ 2.648,29 (dois
mil seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos) ao
valor global do Contrato 4.09.124B, em conformidade com o processo administrativo nº 003.213/10. Data: 05 de outubro de 2010.
Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e RAIMUNDO BESSA PINTO, pela contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 5.10.076C - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e J.B
CORREA & CIA LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do
prazo de execução do contrato por mais 02 (dois) meses, em conformidade com o processo administrativo nº 002.617/2010. Data: 18
de agosto de 2010. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI
AGUIAR, pela contratante e JAIRO BANDEIRA CORRÊA, pela
contratada.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 6.10.089A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e A. R.
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento o acréscimo financeiro no valor de R$ 402.875,00 (quatrocentos e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com processo
administrativo nº 003.223/2010. Data: 06 de outubro de 2010. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e ALCEMIR DA ROCHA LIMA, pela contratada.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 4.09.095A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a CASA GRANDE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAL
PARA CONSTRUÇÃO LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste Termo de aditamento a retificação da
cláusula Nona do Contrato nº 4.09.095A, em cumprimento do disposto na C.I. Nº 760/2010 expedida pelo Departamento de Estradas
Vicinais e Ramais e Despacho da Procuradoria Jurídica, em conformidade com o processo administrativo nº 002.822/2010. Data: 1º
de setembro de 2010. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI
AGUIAR, pela contratante e LAURISMAR FELIZARDO DA SILVA, pela contratada.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 4.09.100K - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a K. J.
F. CONSTRUÇÕES LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a retificação da
Cláusula Nona do Contrato nº 4.09.100K, em cumprimento do disposto na C.I.. Nº 754/2010 expedida pelo Departamento de Estradas
Vicinais e Ramais e Despacho da Procuradoria Jurídica, em conformidade com o processo administrativo nº 002.823/2010. Data: 1º
de setembro de 2010. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI
AGUIAR, pela contratante e PAULO HENRIQUE DE SOUZA CASTRO, pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011-CGL
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Licitação - CGL, torna pública a Concorrência nº 003/2011-CGL, Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Executar Serviços Técnicos de Engenharia necessários à Construção do Centro Social Educativo de Internação Masculina, na BR-174, Km 8, Manaus / AM Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS. Data de realização: 05/01/2011 às 08:30 horas de Manaus / AM. Valor do Edital:
R$ 300,00 (Trezentos Reais). O Edital e seus respectivos anexos,
quando for o caso, podem ser examinados e adquiridos na Av. Djalma
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Batista, 346 - 1º andar - Departamento de Gestão e Controle - Chapada, fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00 às 13:00 horas e das 14:30
às 17:30 horas, mediante pagamento do valor correspondente, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de
Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias,
em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ.
Em 2 de dezembro de 2010.
EPITÁCIO DE ALENCAR E SILVA NETO.
Presidente da CGL.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E COMBATE À POBREZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2010
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - sedes torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará no próximo dia 16/12//2010, às 10h:00min. o Pregão Eletrônico 017/2010. local: site: www.comprasnet.ba.gov.br - Salvador/Bahia, que tem como objeto Contratar Pessoa Jurídica para prestar serviço de consultoria, capacitação de 13 monitores e elaboração
de 02 módulos um em SAN (Segurança Alimentar e Nutricional) e
outro em SISAN (Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional).
famílias: 02.34.
Os interessados poderão obter informações e/ou edital e seus
anexos, gratuitamente, na Secretaria de Desenvolvimento Social e
Combate à Pobreza - Coordenação de Acompanhamento de Contratos
e Licitações, situada à 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, térreo Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - BA. Telefones:
(71) 3115-9860, fax (71) 3115-6172, das 08:30 às 17:00 ou pela
Internet www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.licitacoes-e.com.br
Salvador, 2 de dezembro de 2010.
MARIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS
Pregoeira
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DO ESTADO DA BAHIA - CONDER
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 81/2010
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, avisa aos interessados e às empresas que adquiriram o
Edital da licitação supracitada, cujo objeto é a Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Execução do Projeto Integrado de
Desenvolvimento Sócio-Ambiental Local na Comunidade de Liberdade I (2ª Etapa), no Município de Teixeira de Freitas - Bahia, que
em razão de alterações procedidas no Termo de Referencia/Planilha
do Instrumento Convocatório e já disponíveis (em CD) na COPEL/CONDER, a sessão para recebimento e abertura das propostas
será realizada no dia 07/01/2011 às 11:00 horas, na sua Sede, sito na
Av. Edgard Santos, 936, Narandiba, Salvador - Bahia.
Salvador, 2 de dezembro de 2010.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL
DE TURISMO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2010
A Goiás Turismo-Agência Estadual de Turismo, torna público aos interessados o resultado da licitação abaixo especificada,
cuja abertura ocorreu no dia 29/10/2010 às 09h30min, na sala de
reunião, localizada na Rua 30 esq. c/ Rua 04, Centro de Convenções
de Goiânia, Setor Central, Goiânia-Goiás. Modalidade: Pregão Presencial nº. 014/10; Processo nº. 201000027000198; Tipo da Licitação:
Menor Preço por Lote; OBJETO: Aquisição de Poltronas, Vestimentas de Palco e Iluminação Cênica para o Teatro Goiânia, conforme
condições e especificações estabelecidas no Edital e Anexos; Valor
Contratado para o Lote 01: R$ 765.283,96; Empresa Vencedora: AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA; Valor Contratado
para o Lote 02: R$ 160.500,00; Empresa Vencedora: PALÁCIO DAS
CORTINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Valor Contratado
para o Lote 03: R$ 270.798,00; Empresa Vencedora: PALÁCIO DAS
CORTINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Goiânia, 2 de dezembro de 2010.
LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS
Pregoeiro
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GOVERNO DO ESTADO DO MATO
GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
PÚBLICAS E DE TRANSPORTES - SEOP
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO
DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL
Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.335/2010
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FERRO DÚCTIL. Esclarecimentos: Prorrogado para até as 17:00 horas do dia 14/12/10.
Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado para até às 09:00
horas do dia 16/12/10. Data da Disputa de Preços: Prorrogada para as
14:00 horas do dia 16/12/10.
JUAREZ SANTANA
Gerente da U.S. de Aquisições
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 218/2010-CLO/AGESUL
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de
Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu
Diretor Presidente, fará realizar a licitação abaixo, do tipo MENOR
PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais
alterações em vigor.
Processo n°: 19/102.273/2010
Objeto: PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS E
TESTE DE VAZÃO DE POÇO ARTESIANO EXISTENTE NO
PARQUE ESTADUAL DO RIO IVINHEMA, NO MUNICÍPIO DE
JATEÍ/MS.
Abertura: Dia quatorze de dezembro de dois mil e dez, às 09h, Av.
Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos
Poderes - Campo Grande-MS, onde, também, estará disponível o
edital e seus anexos.
Campo Grande-MS, 2 de dezembro de 2010.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenador
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 103/2010 - CTA
PROTOCOLO Nº 10.673.215-9
Objeto: Reforma e restauro do Museu da Imagem e do Som - MIS,
sito à Rua Barão do Rio Branco, nº 395, Centro, no Município de
Curitiba. O Secretário de Estado de Obras Públicas, no uso de suas
atribuições, e tendo a redação dos subitens 6.7.1., alínea c.1., 9.62. e
Modelo nº 05 do Edital de Licitação da Concorrência Pública nº
103/2010 - CTA, informa a todos os interessados que onde lia-se
Engenheiro lê-se Profissional Legalmente Habilitado. Como a alteração nos referidos subitens e Modelo não afeta a formulação das
propostas, fica mantida a data de abertura da licitação em 20 de
dezembro de 2010 às 09:00 (nove horas).
Curitiba, 1 o- de dezembro de 2010.
JULIO CÉSAR DE SOUZA ARAÚJO FILHO
Secretario
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE
DO PARANÁ - UNIOESTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº. 056/2010, Registro CGE Nº. 10-02927-3, Contratante: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Contratado: Construdantas Construção e Incorporação Ltda, Objeto: Recuperação de estrada vicinal, Trecho: Sede do município/Sítio Franco, localizada no
município de São José dos Cordeiros, neste Estado, Valor: 44.593,21,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5177.
4310.4490. 51, Fonte 058, Vigência: 28/10/2010 a 27/12/2010, Data
Assinatura: 28/10/2010.
CONTRATO Nº. 064/2010, Registro CGE Nº. 10-02933-8, Contratante: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Contratado: Construtora Reunidas Ltda, Objeto: Recuperação de passagem molhada no
Riacho Aguiar, localizada no município de São José de Caiana, neste
Estado, Valor: 29.636,88, Classificação Funcional Programática:
34.102.26.782.5177.1470.4490. 51, Fonte 058, Vigência: 24/11/2010
a 23/03/2011, Data Assinatura: 24/11/2010.
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 30 de novembro de 2010
Nº do Registro da CGE - 10.61033-2
De acordo com o relatório final da comissão permanente de
licitação, homologo o procedimento do CONVITE Nº. 062/10, para
recuperação de 02 (duas) passagens molhadas sobre os Riachos Várzea do Saco e Olho D'Água, localizadas no município de Igaracy,
neste estado, e, adjudico seu objeto em favor da: JGS Empreendimentos e Construções Ltda, com proposta no valor de R$
101.791,54 (cento e um mil, setecentos e noventa e um reais e
cinquenta e quatro centavos), classificada em 1º lugar no certame
licitatório em epígrafe.
Em 1 o- de dezembro de 2010
Nº do Registro da CGE - 10.60791-9
De acordo com o relatório final da comissão permanente de
licitação, homologo o procedimento da tomada de preços nº. 006/10,
recuperação dos Açudes Montanha I e Montanha II, localizados no
município de Santarém, neste Estado, e adjudico seu objeto em favor
da INPREL - Indústria de Pré-Moldados e Construção Civil Ltda,
com proposta no valor de R$ 206.082,60 (duzentos e seis mil, oitenta
e dois reais e sessenta centavos), classificada em 1º lugar no certame
licitatório em epígrafe.
RENATO BENEVIDES GADELHA
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
SANEPAR
RETIFICAÇÃO
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.348/2010
PROCESSO Nº.: 200900016001042
No Aviso de Licitação - Pregão Presencial n o- 146/2010,
publicado no DOU de 26-11-2010, Seção 3, pág. 194, onde se lê:
10/12/2010 às 09 horas'' leia-se:16/12/2010 às 14 horas.
Objeto: Aquisição de Material de Polietileno.Limite de Acolhimento
de Propostas: Prorrogado para até às 09:00 horas do dia 10/12/10.
Data da Disputa de Preços: Prorrogada para as 14:30 horas do dia
10/12/10.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120300210
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2010
Objeto: Processo n.º 31.209/10 - Contratação de empresas especializadas para fornecimento e instalação de elevadores e plataformas
elevatórias verticais nas diversas Unidades Administrativas da
UNIOESTE - Empresa Homologada: Rays - Indústria e Comércio de
Elevadores Ltda. - EPP, no: Lote 01, R$ 215.700,00; Lote 02, R$
280.500,00. Lote Deserto: Lote 03 - Expirado o prazo recursal, tornase pública a adjudicação e homologação do procedimento licitatório
em epígrafe.
Cascavel, 29 de novembro de 2010.
ALCIBIADES LUIZ ORLANDO
Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2010
Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento e
instalação de elevadores e plataformas elevatórias verticais nas diversas Unidades Administrativas da UNIOESTE - Empresa Classificada: Rays - Indústria e Comércio de Elevadores Ltda. - EPP Classificação Final: Rays - Indústria e Comércio de Elevadores Ltda.
- EPP, no: Lote 01, R$ 215.700,00; Lote 02, R$ 280.500,00. Lote
Deserto: Lote 03.
Cascavel, 29 de novembro de 2010.
IVAIR DEONEI EBBING
Presidente da Comissão de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
Em 2 de dezembro de 2010
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 007/2010
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2010
OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos através do sistema
de registro de preços.
Homologo o procedimento e julgamento final do presente
processo licitatório, nos termos da decisão do Pregoeiro, endossada
pela Equipe de Apoio, e autorizo a contratação das seguintes empresas vencedoras do certame em referência:
Lote Razão Social
CNPJ
01
RONALDO PINHEIRO
10.681.704/0001-20
02
03
R.B.M. INFORMATICA LTDA
R.B.M. INFORMATICA LTDA
06.253.501/0001-66
06.253.501/0001-66
04
R.B.M. INFORMATICA LTDA
06.253.501/0001-66
Vr Unitário R$
10.100,00
3.649,92
1.979,00
3.550,00
JÚLIO ZOÉ DE BRITO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
3
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2010
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 068/2010)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RESULTADO FINAL:
Lote
01
02
03
04
Razão Social
CNPJ
RONALDO PINHEIRO
10.681.704/0001-20
R.B.M. INFORMATICA LTDA
R.B.M. INFORMATICA LTDA
R.B.M. INFORMATICA LTDA
06.253.501/0001-66
06.253.501/0001-66
06.253.501/0001-66
Vlr U nit (R$)
10.100,00
3.649,92
1.979,00
3.550,00
Informamos que não houve interposição de recurso administrativo, sendo esta a decisão final.
Recife, 2 de dezembro de 2010.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP N o- 156/2010-COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
convida os interessados a apresentarem propostas para registro de
preços objetivando a aquisição de anéis de borracha AFX E JGS para
tubo de ferro fundido e flange; e anéis de borracha tipo toroidal para
tubo PVC, PBA e Defofo. Abertura das Propostas: 21/12/2010 às
10:00 horas. Inicio da Disputa: 22/12/2010 às 10:00 horas. O Edital
na integra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir
do dia 06/12/2010.
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no
link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá,
1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do email: [email protected] ou pelos fones: (81)4312.9130/9131.
Recife, 1 o- de dezembro de 2010.
ELIANE MARIA DE MENEZES ANASTÁCIO
Pregoeira da COMPESA.
RETIFICAÇÃO
Nos Despachos do Presidente, publicados no DOU nº 230,
de 2-12-2010, Seção 3, pág. 231, referente a homologação da Tomada
de Preços nº 5/2008 DEM/CSL, inclua-se: Em 14 de agosto de 2008,
e, em referência a homologação da Tomada de Preços nº 7/2008
DEM/CSL, inclua-se: Em de 14 de julho de 2008.
(p/Coejo)
CONTRATO Nº 051/SSP-PI/2010
CONTRATANTE: Estado do Piaui,por intermedio da Secretaria Estadual de Segurança Publica CONTRATADA: Centro Musical Ltda,CNPJ/MF 41.257.130/0001-91.Modalidade de licitação:pregão presencial nº 49/2010-CCEL/PI.Processo: Nº 3214/2010-CCEL/PI.OBJETO: Aquisição de equipamentos e instrumentos musicais para a Banda
de Musica do Projeto da Cavalaria da PMPI.VALOR R$
61.555,50.Fonte de Recursos 10(convenio SENASP/MJ Nº 041/2009 E
00 (TESOURO ESTADUAL) DATA DA ASSINATURA: 03.11.2010.
CONTRATO Nº 055/SSP-PI/2010
CONTRATANTE: Estado do Piaui, Por Intermedio da Secretaria Estadual de Segurança Publica CONTRATADA: Grimp Equipamentos
de Segurança Ltda, CNPJ/MF 10.589.773/0001-09. Modalidade de
licitação: pregão presencial nº 53/2010-CCEL/SEAD/PI, Processo: Nº
3524/2010. OBJETO: Aquisição de material de salvamento em altura
para o projeto de treinamento e qualificação de Bombeiros Militares,
Policiais Civis e Militares Em Operações de Salvamento Em Altura,
Convenio SENASP/MJ Nº 519/2008. VALOR R$ 57.050,00.Fonte de
recursos 10(CONVENIO SENASP/MJ Nº 519/2008 E 00 (TESOURO ESTADUAL) DATA DA ASSINATURA: 11.11.2010.
CONTRATO Nº 057/SSP-PI/2010
CONTRATANTE: Estado do Piaui, Por Intermedio da Secretaria Estadual de Segurança Publica CONTRATADA: Digitro Tecnologia Ltda,
CNPJ/MF 83.472.803/0001-76. Modalidade de licitação: inexigibilidade, Processo: Nº 3198/2010. OBJETO: Ampliação do Sistema de Interceptação Telematica Legal Guardião no que diz respeito a interceptação analise de dados oriundos da internet bem como a contratação de
serviços especializados de institucionalização da amplicação mencionada, convenio SENASP/MJ Nº 180/2009. VALOR R$ 331.700,00.Fonte de Recursos 10(CONVENIO SENASP/MJ Nº 180/2009 E 00 (TESOURO ESTADUAL) DATA DA ASSINATURA: 18.11.2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 25/SSP-PI/2010
CONTRATANTE: Estado do Piaui, por intermedio da Secretaria Estadual de Segurança Publica CONTRATADA: Coopervendas-Cooperativa de Trabalhos Multiplos e Serviços do Estado do Piaui Ltda,
CNPJ: 04.272.287/0001-60, Modalidade de e licitação: adesão ao
sistema de registro de preços.liberação Nº 2563/2010-CCEL/SEAD.
PROCESSO: Nº2087/2010. OBJETO: Contratação de pessoa juridica
execução do programa de prevenção e gerenciamento de estresse para
profisionais da segurança publica. VALOR R$ 119.378,00. FONTE
DE RECURSOS: 10 - CONVENIO SENASP/MJ Nº 539/2008 E 00
TESOURO ESTADUAL DATA DA ASSINATURA: 05.11.2010.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO
GRANDE DO NORTE - CAERN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM - DER/PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2010-CEL/DER
A Comissão Especial de Licitação - CEL do DER/PE informa aos interessados que em 04/08/10 foi HOMOLOGADO, nos
termos do artigo 43, VI, da Lei nº 8.666/93, o Processo Licitatório Concorrência nº 003/10-CEL, cujo objeto consiste na execução das
obras e serviços de implantação e pavimentação da rodovia PE-102,
sub-trecho Casinhas (km 15) / Vila Nova (Divisa PE-PB). O referido
objeto foi ADJUDICADO à empresa Imobiliária Rocha Ltda., visto
que em satisfação a todas as exigências licitatórias, apresentou o
Menor Preço Global proposto de R$ 8.222.742,15 (oito milhões duzentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e quinze
centavos) o qual está dentro das exigências do Edital Licitatório.
Outras informações poderão ser obtidas pela Internet
(www.der.pe.gov.br) ou pelo telefone 3181 4300.
Em 1 o- de dezembro de 2010.
CARLOS MARTINS MOREIRA FILHO
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 80/2010
PROCESSO Nº. 000.6316/10 - CCEL/PI
OBJETO: Registro de preços para assentos esportivos e outros.
Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por item.
DATA DA ABERTURA: 15/12/2010, às 09:00h
INFORMAÇÕES: Av. Pedro Freitas, S/N, Bl. "I", 2º Andar, Centro
Administrativo, B. São Pedro, Teresina - PI, Fone/Fax: (86) 32169050/ 3216-1000/ e-mail: [email protected], Teresina - Piauí, CEP
64018-970.
LUZINETE DE LIMA SILVA M. BARROS
Pregoeira
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08.0055 - CONTRATANTES: CAERN / IM COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. PRAZO: Por mais 150
(cento e cinqüenta) dias, contados de 19/09/2010 a 15/02/2011. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE/DOU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, II e º 2º, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 178/2010
PL Nº 0178/2010.
O Diretor Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do
Rio Grande do Norte - CAERN, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta no Processo Licitatório nº 0178/2010, e baseado no
pronunciamento da Assessoria Jurídica, resolve indeferir o Recurso
Administrativo interposto pela licitante BD ENERGIA LTDA-EPP,
permanecendo então, a decisão já proferida pela CPL.
Natal-RN, 30 de novembro de 2010.
SÉRGIO BEZERRA PINHEIRO.
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA - CER
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 29/2010
PROCESSO Nº 085/2010
Contratante: Companhia Energética de Roraima - CERR.
Contratado: Norteletro Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ do Contratado: nº 22.808.521/0001-02.
Objeto: prorrogar a vigência por igual período do Contrato nº 029/10
- Processo nº 085/2010. Prazo: 06 (seis) meses. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações/Concorrência Pública nº 008/2010.
Data da Assinatura: 16 de Novembro de 2010. Diretora Presidente:
Maria Conceição de Sant'Ana Barros Escobar. Diretor Administrativo
e Financeiro Interino: Carlos Augusto Matos de Carvalho. Diretor
Técnico: Luis Terêncio de Oliveira Teles. S Contratado: Juracy Leite
de Araújo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120300211
ISSN 1677-7069
211
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS SABESP CSO N o- 40.122/10
A SABESP, comunica às sociedades brasileiras e estrangeiras, a abertura da Tomada de Preços CSO 40122/10 - Elaboração
de Estudo de Concepção e Projeto Executivo do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Monte Mor (Sede). Edital completo disponível para download a partir de 06/12/10 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Receb. Doc. Habilitação e Propostas: 06/01/11, às
14h 00, no Auditório de Licitações 1, à Av. do Estado, 561 - Ponte
Pequena, São Paulo/SP.
TOMADA DE PREÇOS SABESP CSO N o- 40.225/10
A SABESP, comunica às sociedades brasileiras e estrangeiras, a abertura da Tomada de Preços CSO 40225/10 - Reavaliação
de Estudos Existentes, Estudos de Alternativas e Projeto Executivo do
Sistema de Afastamento e Tratamento de Esgotos Sanitários do Município de Cabreúva (Sede), Bairro Bananal e Distrito de Jacaré.
Edital completo disponível para download a partir de 06/12/10 www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Receb. Doc. Habilitação e Propostas:
07/01/11, às 09h 00, no Auditório de Licitações 1, à Av. do Estado,
561 - Ponte Pequena, São Paulo/SP.
São Paulo-SP, 2 de dezembro de 2010.
BENEDITO FELIPE OLIVEIRA COSTA
Superintendente de Gestão de Emp. de Sistemas
Regionais
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRONESE
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Contratação de serviços de consultoria.
Termo de referência nº 03/2010. Acordo de empréstimo 7595BR.Contrata Empresa de Consultoria (Pessoa Jurídica) pela Modalidade Seleção Baseada na Qualidade e Custo com o seguinte perfil:
Objeto: Elaboração do Plano de Desenvolvimento Social do Território
Baixo São Francisco Sergipano - PDSBSF, conforme Termo de Referência nº 03/2010 disponibilizado no site www.pronese.se.gov.br.Qualificações: Experiência comprovada em desenvolvimento social ou econômico, políticas públicas e/ou elaboração/participação de projetos e programas de desenvolvimento social, desenvolvimento territorial-regional e local ou similar ao solicitado no
Termo de Referência, desenvolvimento comunitário, análise de dados,
monitoria e avaliação de programas e projetos de desenvolvimento
social ou econômico.Atribuições: Elaboração do diagnóstico do Território do Baixo São Francisco Sergipano e mapeamento dos indicadores sociais.Local de trabalho: Sede da Empresa de Consultoria
Contratada e/ou escritório de apoio em Aracaju-SE.Duração do contrato: 180 (cento e oitenta) dias.As empresas interessadas deverão
enviar as manifestações de interesse e portfólios (catálogos, folhetos,
descrição de serviços similares realizados, experiência em condições
semelhantes, pessoal adequado e disponível para execução dos serviços, etc.) para a Comissão Permanente de Licitação - CPL da
Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe PRONESE, situada na Rua Vila Cristina, 1.051, CEP 49020-150,
Aracaju-SE ou através do e-mail: [email protected] até
o dia 20 de dezembro de 2010. Maiores informações pelo Tel.: (79)
3179-5065 ou na sala da CPL, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Aracaju - SE, 2 de dezembro de 2010.
TÂNIA LÚCIA DE ALMEIDA MACHADO DANTAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2010
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por intermédio
do seu Pregoeiro, torna público a abertura da licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, sob o nº 02/2010,
cujo objeto é a aquisição 14 (quatorze) Impressoras Multifuncionais
para este Tribunal. O Recebimento das propostas terá início em
06/12/2010. A abertura das propostas será em 16/12/2010, às 10:00
horas (horário de Brasília). O início da disputa de preços ocorrerá em
16/12/2010, às 12:00 horas (horário de Brasília).Os requisitos para
obtenção de senha e o Edital estão à disposição no site: www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas e esclarecimentos através do e-mail:
[email protected], ou através do telefone (79) 3216-4368 ou 32164350, ou diretamente na sede do Tribunal de Contas do Estado de
Sergipe, no endereço: Conselheiro João Evangelista Maciel Porto,
s/nº - Centro Administrativo Governador "Augusto Franco" - Aracaju
- Sergipe - CEP: 49.081-020, de segunda a sexta-feira, no horário das
8:00 às 12:00 horas.
Aracaju, 1 o- de dezembro de 2010.
JANAELSON DE SOUZA ALMEIDA
Pregoeiro do TCE-SE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
212
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 40/2010
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E
DE SERVIÇOS da Secretaria da Infraestrutura, instituída pela Portaria de nº. 001254/2010 de 26/08/2010 torna público o resultado da
Tomada de Preços nº. 040/2010, conforme processo nº
2009/2029/000248, realizado às 15 (quinze) horas do dia 20 (vinte)
de outubro de 2010, em sua sede à Praça dos Girassóis, s/nº, objetivando a construção de prédio destinado ao Banco de Geoplasma,
no Complexo de Ciências Agrárias da Fundação Universidade do
Tocantins - UNITINS, localizado na Rodovia TO-050, km 23, Centro
Agrotecnológico de Palmas -AGROTINS, em Palmas, no Estado do
Tocantins, que teve como vencedora a empresa CM CONSTRUTORA LTDA , pelo valor de 125.232,87 (cento e vinte e cinco mil,
duzentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos).
Palmas-TO, 30 de novembro de 2010.
LUIS MARIO RANZI
Presidente da Comissão
viços de engenharia para execução de 09 (nove) passagens molhadas
no Município de Canapi/AL., objeto dos convênios: CV 701070/2008
e CV 701563/2008, firmados com a CODEVASF. Assinatura do Instrumento: 01/12/2010. Objeto do Termo Aditivo: Alteração da cláusula segunda do contrato original - prorrogação da vigência até 31 de
dezembro de 2011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Signatários:
JOSÉ HERMES DE LIMA, pela Contratante e Mauro César Lisboa
das Chagas, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2010
A Prefeitura Municipal de Canapi torna público que se encontra a disposição dos interessados Edital de licitação do Pregão
Presencial nº 20/2010, com reunião inicial marcada para 14 de dezembro de 2010, às 10:00hs, na Sede da Prefeitura Municipal, Sala da
CPL, localizada na Rua Joaquim Tetê, 336 - Centro, Canapi. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de
construção para construção de cisternas de placa. O presente Edital
reger-se-á conforme as Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e alterações
posteriores. Outras informações na Sala da CPL.
Em 2 de dezembro de 2010.
CÍCERO VIEIRA LIMA
Pregoeiro
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2010
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Pregão
Presencial 016/2010, aviso publicado em 24 de novembro de 2010 Aquisição de uma Retroescavadeira para fortalecer a Patrulha mecanizada e auxiliar na Recuperação de Estradas Vicinais do Município, com data prevista para acontecer em 06/12/2010, às 09:00
horas na sede da Prefeitura Municipal de Acrelândia.
Acrelândia-Acre, 1º de dezembro de 2010.
CLOVIS VALDIR MORETTI
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010
A Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL comunica às empresas interessadas que o Edital da Tomada de Preços n° 03/2010, na
sua alínea "b", do item 6.2.3 "Qualificação Técnica", foi alterado. O
Edital encontra-se disponível para aquisição em arquivo eletrônico no
departamento de Engenharia da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, de segunda a sexta-feira das 09h00min às 12h00min, mediante o pagamento de R$ 50.00 (cinqüenta reais) por empresa.
Em 1º de novembro de 2010.
CLÁUDIA CRISTINA DE MELO PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
EXTRATO DO CONTRATO
Espécie: Contrato n° 041/2010
Contratada:
M.
D.
CONSTRUÇÕES
LTDA
CNPJ
(11.604.530/0001-65).
Objeto: Contratação de Firma de Engenharia Para Construção de Uma
Quadra de Esporte com Grama Sintética no Município de Rodrigues
Alves. Objeto da TP Nº 011/10, de 01/12/2010 - Valor Total
R$163.600,00 (Cento e sessenta e três mil seiscentos reais). Tipo de
Licitação: TOMADA DE PREÇO. Vigência: 90 (Noventa) dias a
partir da data da assinatura. Elemento de despesa: 44.90.51.00 Obras e Instalações, Fonte de Recurso: CR Nº 0311912-04/2009 MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA. Assinam: MARCOS APARECIDO DA SILVA CORDEIRO - RG: 0286753 - SSP/AC - CONTRATADA, FRANCISCO ERNILSON DE FREITAS - CONTRATANTE.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 1º de dezembro de 2010
Tomada de Preços n o- 11/2010
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos
do processo licitatório em referência, que tem por objeto contratação
de Firma de Engenharia Para Construção de Uma Quadra de Esporte
com Grama Sintética no Município de Rodrigues Alves. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e
legais efeitos e, em conseqüência, ADJUDICO seu objeto à licitante
vencedora do certame M. D. CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ
(11.604.530/0001-65), com valor global de R$ 163.600,00 (Cento e
sessenta e três mil seiscentos reais), oriundas do CR Nº 031191204/2009 - MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA.
FRANCISCO ERNILSON DE FREITAS
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
A Prefeitura Municipal de Belo Monte/AL comunica às empresas interessadas que fará realizar às 10 horas do dia 21 de dezembro de 2010, na sede da Prefeitura do Município, situada a Rua
do Comercio, nº 09, Centro - Belo Monte - AL, em sessão pública, a
Tomada de Preços nº 001/2010, que objetiva a ampliação do Sistema
de abastecimento de Água da Cidade de Belo Monte - AL. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às
12:00 horas na sede da Prefeitura e no Site www.codevasf.gov.br.
Belo Monte-AL, 2 de dezembro de 2010.
ITAMAR LUIZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
EXTRATO DO 2º TERMO
ADITIVO
AO CONTRATO N o- 30/2009
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI/AL - Contratada: LISBOA E CHAGAS LTDA, CNPJ: 05.091.789/0001-57.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de ser-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇUCAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2010
Repetição
A Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas
torna público, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei, nº
10.520 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações em vigor, repetição do edital do pregão nº14/2010,
que fará realizar em sua sede, às 09:00 horas do dia 16 de dezembro
de 2010, Pregão Presencial Nº. 14/2010, do tipo menor preço por lote,
para aquisição de material de limpeza para as secretarias municipais
de Educação, Cultura e Desporto, Assistência Social e Trabalho, Saúde, Agricultura e Administração do município de Pão de Açúcar AL.. Com base nas condições estabelecidas no Edital. Prefeitura Municipal, Av. Bráulio Cavalcante, 493 - Centro, fone: (82) 3624-1130
ou no site www.paodeacucar.al.cnm.org.br
Pão de Açúcar-AL, 2 de dezembro de 2010.
JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO SOUTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DA TAPERA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2010
2ª Chamada
Contrato PT nº. 234.455-36/2007 - PRONAT/MDA", Objeto: Aquisição de uma motocicleta e materiais permanente para escritório,
Abertura: 17 de dezembro de 2010 às 08:15 horas, Local: Rua do
Comércio nº. 209, Centro,São José da Tapera/AL, Informações: No
endereço supracitado ou no telefone (82) 3622-1111
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2010
2ª Chamada
Objeto: Aquisição de materiais permanentes, Abertura: 23 de dezembro de 2010 às 09:30 horas, Local: Na Sede da Administração à
Rua do Comércio, s/n, Centro, São José da Tapera/AL, Informações:
No endereço acima ou no telefone (82) 3622-1111
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 16/2010
Objeto: Aquisição de materiais elétricos para iluminação pública,
Abertura: 23 de dezembro de 2010 às 13:30 horas, Local: Na Sede da
Administração à Rua do Comércio, s/n, Centro, São José da Tapera/AL, Informações: No endereço acima ou no telefone (82) 36221111.
São José da Tapera-AL, 1 o- de dezembro de 2010.
FERNANDO LÚCIO CAVALCANTE GOMES
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120300212
Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010
O Município de Serra do Navio - AP torna público que foi
vencedora a empresa I. B. R. CONSTRUTORA LTDA. Abre-se o
prazo recursal previsto no art. 109, I, "b", da Lei 8.666/93 e alterações.
Serra do Navio-AP, 29 de novembro de 2010.
JOAO GERSON MORAES CARDOSO
Presidente da CPL
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 199/2010 - Contratante: Município de Alagoinhas - Paulo Cezar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38,
Contratado: TERPLAC Engenharia e Construções Ltda - CNPJ n°
32.652.216/0001-28- Procedimento Licitatório: Concorrência Pública
n.° 002/2010 - Objeto: contratação de empresa especializada, sob
regime de empreitada por preço unitário, para o fornecimento completo de serviços e materiais, visando a realização das obras de
engenharia destinada à pavimentação e drenagem no bairro Jardim
Petrolar, no município de Alagoinhas/BA, em atendimento ao Contrato de Repasse n.º 272/2010, celebrado com a CONDER- Valor
Global: R$ 2.136.182,16 (dois milhões cento e trinta e seis mil cento
e oitenta e dois reais e dezesseis centavos) - Data de Assinatura:
02/12/2010.
RETIFICAÇÃO
No Resultado de Julgamento referente à Concorrência Pública nº 2/2010 publicado no D.O. nº 230 de 02/12/2010, Seção 3,
Pág. 233. Onde se lê: valor global R$ 2.136.221,91 (dois milhões
cento e trinta e seis mil duzentos e vinte e um reais e noventa e um
centavos). Leia-se: valor global R$ 2.136.182,16 (Dois milhões cento
e trinta e seis mil cento e oitenta e dois reais e dezesseis centavos).
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE ALAGOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2010
Data: 15/12/2010; Hora: 14:30 hs; Objeto: locação de 01 (um) veículo, tipo caminhão sugador à vácuo. Os interessados poderão obter
informações e o Edital e seus anexos na sede administrativa do
SAAE, sito Largo da Independência, s/n, Centro - Alagoinhas/BA,
Tel (75) 3182-6027, no horário das 7:30h. às 17:30h.
Alagoinhas, 2 de dezembro de 2010.
PAULO JOSÉ SEVERO ROSAS.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2010
A Prefeitura Municipal de Andaraí torna público que será
realizada licitação conforme abaixo especificado: Pregão Presencial
nº 34/2010, tipo Menor Preço por Item, que objetiva a aquisição de
veículos para utilização da Secretaria Municipal de Educação e Esporte e Secretaria Municipal de Promoção Social, Trabalho e Lazer
no uso de suas atribuições. Local: P. M Andaraí, Abertura:
16/12/2010 às 10:30 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Andaraí, as 08 às 14 horas de 2ª a 6ª feira, ou pelo telefone
75 -3335-2119.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2010
A Prefeitura Municipal de Andaraí torna público que será
realizada licitação conforme abaixo especificado: Pregão Presencial
nº 35/2010, tipo Menor Preço por Lote, que objetiva a aquisição de
materiais de construção, materiais hidráulicos e materiais elétricos a
serem aplicados na reforma, ampliação e modernização de escolas da
rede municipal de ensino. Local: P. M Andaraí, Abertura: 17/12/2010
às 10:30 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Andaraí, as 08 às 14 horas de 2ª a 6ª feira, ou pelo telefone 75 -33352119.
Andaraí-BA, 2 de dezembro de 2010.
CLÁUDIO NOVAIS DE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2010
A Prefeitura Municipal de Barra do Choça - BA torna público a TOMADA DE PREÇOS Nº018/2010. DATA: 22/12/2010, às
08:30h. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e
serviços na Pavimentação de 5.953,8 m em paralelepípedo e 493 m
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
de drenagem profunda nos Bairros Ouro Verde e Primavera, na sede
do Município, com recursos de Convênio entre o Ministério das
Cidades e o Município de Barra do Choça. Edital e informações na
sede da Prefeitura. Fone (77) 3436.1013. Divulgação dos outros atos
- Diário Oficial: www.barradochoca.ba.io.org.br.
Barra do Choça-BA, 2 de dezembro de 2010.
FÁBIO ARAÚJO CRUZ
Presidente da CPL
3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2010
A Prefeitrua Municipal de Cardeal da Silva avisa aos interessados
que está disponível na sede da administração localizada na Praça Divina
Pastora, 300 - Centro - Cardeal da Silva, o seguinte edital de licitação: PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preço Nº 12/2010, OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para diversas secretarias deste município.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 13/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS,
Estado da Bahia, torna público que fará realizar Tomada de Preços n°
006/2010, regido pela Lei Federal 8.666/93 de 21.06.93, no dia
20/12/2010, às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de
Saúde, Rua 19 de Maio, nº 152, Centro, Barreiras-BA, objetivando a
prestação de serviço móvel pessoal (SMP) de voz e dados, com
roamining nacional, serviço de longa distancia nacional (LDN) e para
chamadas originadas em todo o território nacional a ser utilizado em
aparelhos celulares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras. O Edital e seus anexos estão disponíveis para a aquisição até o dia 16/12/2010 mediante pagto de R$
100,00 (cem reais), na Pref. Municipal, Av. Cleriston Andrade, 729.
Barreiras-BA.
Barreiras, 2 de dezembro de 2010.
MEY PERES MONTANO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
A Prefeitrua Municipal de Cardeal da Silva avisa aos interessados que está disponível na sede da administração localizada na
Praça Divina Pastora, 300 - Centro - Cardeal da Silva, o seguinte
edital de licitação: PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preço
Nº 13/2010 - PP, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender a diversas secretarias deste município.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2010
A Prefeitrua Municipal de Cardeal da Silva avisa aos interessados que está disponível na sede da administração localizada na
Praça Divina Pastora, 300 - Centro - Cardeal da Silva, o seguinte
edital de licitação: PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preço
Nº 14/2010 PP, OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para
diversas secretarias deste município.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2010
A Prefeitrua Municipal de Cardeal da Silva avisa aos interessados
que está disponível na sede da administração localizada na Praça Divina Pastora, 300 - Centro - Cardeal da Silva, o seguinte edital de licitação: PREGÃO
PRESENCIAL para Registro de Preço Nº 15/2010 PP. OBJETO: Aquisição de
medicamentos para atender a secretaria de Saúde deste município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Cardeal da Silva, 22 de novembro de 2010.
MÁRCIA REGINA F. B. DE VASCONCELOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2010
Objeto: Aquisição de medicamentos, para manutenção da farmácia
básica deste município, de acordo com as especificações constantes
no anexo I do edital. Data: 17/12/2010. Horário: 14:30 horas. Critério: Menor Preço por Lote. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos na Divisão de Licitações, Contratos
e Compras, na Rua Rui Barbosa, n° 26 - Centro - Caculé - Bahia, no
horário 7:00 às 13:00 de segunda à sexta. Fone: (77) 3455 - 1412.
Caculé-BA, 2 de dezembro de 2010.
MILENA BRITO FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2010
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2010 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAIRU-CNPJ n.º 14.235.907/0001-44.
CONTRATADA: CVIX CONSTRUTORA S/A - CNPJ nº
04.273.430/0001-38. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: O presente Termo Aditivo conforme autoriza a Lei Federal nº 8.666/93 tem
por objeto o acréscimo do valor contratual, conforme autoriza o artigo
65, §1º da mesma Lei. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO: CLÁUSULA SEGUNDA: DA NOVA REDAÇÃO DA CLÁUSULA TECEIRA DO CONTRATO: A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO,
conforme autoriza a Lei Federal nº 8.666/93, passa a vigorar com o
seguinte valor. O Valor do Contrato Original de R$16.689.962,00
(dezesseis milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e
sessenta e dois reais), fica acrescido de R$397.400,84 (trezentos e
noventa e sete mil, quatrocentos reais e oitenta e quatro centavos),
conforme planilhas orçamentárias anexas, passando a vigorar perfazendo o valor global de R$17.087.362,84 (dezessete milhões, oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro
centavos), equivalente a 2,38% (dois virgula trinta e oito por cento)
do valor do contrato original, conforme autoriza o art. 65, §1º da Lei
nº 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições contidas do Contrato original. CLÁUSULA
QUARTA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 01 de
setembro de 2010. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Cairu-BA,
01/09/2010. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Hildécio Antonio
Meireles Filho - CPF nº 124.403.105-49. CONTRATADA: Carlos
Henrique de Almeida Santana - CPF nº 801.640.055-87. TESTEMUNHAS: Carlos Alberto Brandão Menezes - CPF nº 022.611.89591 e Marivando Fagundes de Souza - CPF nº 438.827.735-53.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Cândido Sales, Estado da Bahia, torna
público nos termos da Lei n° 8.666/93, que fará realizar, no dia 15/12/2010,
às 09:00 horas, na Praça Moisés Félix dos Santos, n° 274 - Centro, licitação
na modalidade Pregão Presencial. OBJETO: Aquisição de 01(um) veiculo
automóvel 0km 1.0/ ano 2010, modelo 11, cinco portas, com direção mecânica, ar condicionado de fábrica, pintura sólida, cor prata, para atender a
secretaria de Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital Pregão Presencial n° 19/2010 - Anexo I. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no endereço acima no valor de R$ 100,00 na comissão de Licitações de 8:00 às
12:00, sede da Prefeitura Municipal.
Cândido Sales - BA, 2 de dezembro de 2010.
NÁDIA MARIA SILVA XAVIER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2010
Feira de Santana-BA, 1 o- de dezembro de 2010.
TARCÍZIO SUZART
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 52/2010
Objeto: Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde da Família
a ser construída no Bairro Santa Luzia, neste município. Tipo menor
preço global. Abertura: 20/12/10 às 14:00h. Local/Edital/Informações:
sede da Prefeitura, situada na Av. Clériston Andrade, s/n, Setor de
Licitações e Contratos, de 8:00h às 12:00h.
Ibipitanga - BA, 2 de dezembro de 2010.
GENILDO LOPES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Inexibilidade nº08/2010 Objeto: Contratação de Shows Artísticos para
as Festividades alusivas aos Festejos Juninos. Empresa Vencedora:G
de J Batista-ME. Valor: R$105.000,00 (cento e cinco mil reais)
Inexibilidade nº06/2010 Objeto: Contratação de Shows Artísticos para
as Festividades alusivas ao Sto Antônio, evento "Forró da Chiquinha". Empresa Vencedora:G de J Batista-ME. Valor: R$150.000,00
(cento e cinqüenta mil reais) Márcia Regina F. B. de Vasconcelos Pregoeira.
213
sencial nº 107/2010, a qual se realizará em 15/12/2010 às 10:00 horas
na sala de licitações, situada na Avenida Princesa Isabel, 678, São
Caetano - Itabuna - Bahia, tendo como objeto a aquisição de motocicletas destinadas ao policiamento ostensivo da guarda municipal.
Cópias do edital e seus anexos à disposição no endereço acima, das
08:00 às 14:00 horas. Informações pelo telefone (73) 3214-6371.
Itabuna - BA, 2 de dezembro de 2010.
JANICE BORGES DOS SANTOS
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 135/2010
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 15/12/2010 às 09:00 horas na sala de licitações, situada na Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano Itabuna - Bahia, realizará o Pregão Presencial nº. 135/2010, que tem
como objeto a aquisição de cadeiras de rodas e andadores em atendimento ao CREADH - Secretaria da Saúde. Cópias do edital e seus
anexos à disposição no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas.
Informações pelo telefone (73) 3214-6371.
Itabuna - BA, 2 de dezembro de 2010.
JANICE BORGES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
CNPJ: 13.882.949/0001-04
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
A COPEL torna público que fará realizar certame licitatório
no dia 16 de dezembro de 2010, às 10h na sede da Prefeitura Municipal de Itaparica, localizada da Rua Dr. Antonio Calmon, s/nº.
Centro - CEP: 44.460-000, Itaparica - Bahia , para o recebimento de
propostas para contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
ESCOLA DE ENSINO INFANTIL - PROJETO PADRÃO FNDE/MEC, NO MUNICÍPIO DE ITAPARICA - BA, conforme Edital
tomada de preço nº 001/2010. Informações e demais atos resultantes
dessa licitação será publicada no Diário Oficial do Município disponível no site www.itaparica.ba.io.org.br.
Itaparica, 30 de novembro de 2010.
ANDREA EPIFÂNIO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUAQUARA ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar a Chamada
Pública n-o 1/2010, em favor da UNIÃO CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES
DE JAGUAQUARA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observados as prescrições pertinentes.
Jaguaquara-BA, 26 de novembro de 2010.
ALDEMIR MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
Licitação nº 068/2010
Origem: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de conservação e limpeza nas
diversas repartições municipais, pelo período de 12 meses. Decide
Tarcízio Suzart Pimenta Junior. Prefeito Municipal anular a licitação.
O contrato nº 1 05 356/2010 do termo aditivo nº 5 05 218/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2010
O Município de Jequié torna público que no dia 10/12/2010,
às 09:00 horas, na Praça Duque de Caxias, s/n, no Prédio da Prefeitura Municipal,estará realizando sessão de PREGÃO PRESENCIAL destinado à: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
DE ÁREA DEGRADA PELO PERIODO DE 5 (CINCO) MESES,
PARA QUE SEJAM MINISTRADOS CURSOS DO EIXO DE MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITARIA, O4 CURSOS
NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE NA COMUNIDADE ALTO DA
BELA VISTA E CURSOS DO EIXO DE GERAÇÃO TRABALHO
E RENDA NO PRJETO HABITAR BRASIL.
O edital e seus elementos poderão ser adquiridos na Praça Duque
de Caxias, s/n no Prédio da Prefeitura, mediante pagamento de R$ 10,00
(dez reais) das 14:00 às 18:00h. Esta e demais publicações poderão ser vistas
no Diário Oficial do Município através do site www.jequie.ba.io.org.br
SIBELY DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
os
PREGÕES PRESENCIAIS N137 E 138/2010
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 107/2010
Repetição
PP-137/2010 - PA nº 270/2010 - OBJ: Aquisição de Equipamentos
(ar-condicionado e TV tela plana), para atender as necessidades do
Programa Bolsa Família, CRAS e da Secretaria - SEDIS - Abertura:
16/12/10 às 9h. Editais - Fone: 3612-3652 das 08 às 13h. Valor:
R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br
O Município de Itabuna torna pública, para conhecimento
dos interessados, a repetição da licitação na modalidade Pregão Pre-
PP-138/2010 - PA nº 272/2010 - OBJ: Aquisição de garrafinhas de
suco para atender as necessidades dos Programas PETI, PROJOVEM
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120300213
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
214
3
ISSN 1677-7069
ADOLESCENTE - SEDIS - Abertura: 16/12/10 às 15h. Editais Fone: 3612-3652 das 08 às 13h. Valor: R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br
Juazeiro - BA, 2 de dezembro de 2010.
Mª VERÔNICA B. MELO LEAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
A Prefeitura de Manoel Vitorino - BA, torna público que irá
realizar licitação na modalidade Concorrência Pública N° 001/2010,
no dia 04 de janeiro de 2010, às 08:30 horas (horário local), tendo por
objetivo a Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de implantação de infra-estrutura urbana e revitalização de
infra-estrutura rural do município de Manoel Vitorino. O Edital está
disponível na Prefeitura, no setor de Licitações, localizado na Av.
Gabriel Dantas Novaes, 200, Centro, CEP: 45.240-000, tel. (73)
3549-2545 / 2547 / 2146 no horário das 7:00 as 13:00 horas, no valor
de 300,00 (trezentos reais).
EDSON LEVI RAMOS MEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010
Objeto: Implantação de drenagem de águas pluviais com pavimentação asfáltica na Rua Cel. Spinola, Sede, deste município, com
recurso oriundo do Convênio nº 746914/2010- MI. - Abertura:
20/12/2010, às 09:00 horas - Edital/informações: na Sede da Prefeitura das 08:00 às 12:00hs.
Paramirim - BA, 2 de dezembro de 2010.
PAGNOCÉLIO SILVA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2010
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição parcelada
de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) que se destinarão ao PETI - Programa de Erradicação do trabalho Infantil e
aquisição de produtos que serão utilizados nas comemorações festivas
do PETI no final de Ano e Dia das Crianças, da Secretaria Municipal
de Promoção Social. Empresas contratadas: RICARDO DE SOUSA
DAS NEVES - ME, CNPJ Nº. 01.233.357/0001-82. Lote 01 - Valor
total R$ 134.500,00 e Lote 02 - Valor R$ 93.500,00; COMERCIAL
DE ALIMENTOS BRASIL LTDA. CNPJ nº 05.628.077/0001-24;
Lote 03 - Valor total R$ 100.500,00 e Lote 04 - Valor total R$
144.500,00. Data: 04/10/2010.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2010
A Prefeitura Municipal de Valença, através da Comissão
Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal nº.
8.666/93, Homologa e Adjudica resultado do Pregão Presencial nº.
026/2010, objetivando a contratação de empresa do ramo para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
que se destinarão ao PETI - Programa de Erradicação do trabalho
Infantil e aquisição de produtos que serão utilizados nas comemorações festivas do PETI no final de Ano e Dia das Crianças, da
Secretaria Municipal de Promoção Social. Empresas homologadas:
RICARDO DE SOUSA DAS NEVES - ME, CNPJ Nº.
01.233.357/0001-82. Lote 01 - Valor total R$ 134.500,00 e Lote 02 Valor R$ 93.500,00; COMERCIAL DE ALIMENTOS BRASIL LTDA. CNPJ nº 05.628.077/0001-24; Lote 03 - Valor total R$
100.500,00 e Lote 04 - Valor total R$ 144.500,00. Data:
30/09/2010.
RAMIRO JOSÉ CAMPELO DE QUEIROZ
Prefeito
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2010SESA-PP
O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial Nº 024/2010SESA-PP - Secretaria de Saúde, cujo
Objeto é a Aquisição de Material de Limpeza para suprir Necessidades do Hospital Municipal Monsenhor Dourado no Município de
Beberibe, conforme Anexos. Abertura dia 21/12/2010, às 09:00h, na
Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua João Tomaz
Ferreira, Nº 42, ou pelo fone (0**85) 3338-1879.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 25/2010SESA-PP
O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial Nº 025/2010SESA-PP - Secretaria de Saúde, cujo
Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para suprir Necessidades do Hospital Municipal Monsenhor Dourado no Município de
Beberibe, conforme Anexos. Abertura dia 21/12/2010, às 14:00h, na
Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua João Tomaz
Ferreira, Nº 42, ou pelo fone (0**85) 3338-1879.
Beberibe - CE, 2 de dezembro de 2010.
NASÁRIO GOMES NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP - 6/2010 SECULT
Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Infraestrutura em geral, Contratação de Pessoal, para o evento denominado
"Férias em Iguatu", de responsabilidade da Secretaria de Cultura e
Turismo, de acordo com as especificações constantes no termo de
referência, do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. O Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 16 de Dezembro de 2010, às
14:00 horas, no Paço de Prefeitura Municipal, estará recebendo os
Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação, para a Licitação do
Objeto acima citado. Maiores Informações através do Fone (88)
3566.7922, das 07:30 às 11:30 horas.
Iguatu - CE, 2 de dezembro de 2010.
FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- TP 2010.10.07.01-ENG
Objeto: Pavimentação Asfáltica do Trecho da Estrada do Entroncamento da CE 065 - Distrito de Jubaia, Maranguape - Ce., Data e
Hora: 23/12/2010 às 10:00h. Valor do Edital: R$ 10,00 (dez reais).
Maiores informações pelo fone: (85) 3369-5119.
Maranguape - CE, 2 de dezembro de 2010.
DANILO DE ARAÚJO NOGUEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2010.12.02.1.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sua
sede, Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n°
2010.12.02.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia
para execução das obras de revitalização da entrada da cidade, Avenida Senhor Martins, no Município de Mauriti/CE, nos termos do
Contrato de Repasse nº 0298373/2009, celebrado com a União, por
intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital
Convocatório, com o recebimento dos envelopes, contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia
21 de dezembro de 2010, às 09:00 horas. A visita ao local onde serão
executados os serviços ocorrerá no dia 17 de dezembro de 2010, às
09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação,
sito na Rua Otávio Pimenta de Sousa, s/nº, 2º andar - Centro, na
Cidade de Mauriti/CE ou pelo telefone (88) 3552-1300.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.12.02.2.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sua
sede, Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n°
2010.12.02.2, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia
para execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas
da Sede e dos Distritos de Umburanas e Palestina, no Município de
Mauriti/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 0325606/2010,
celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Turismo,
representado pela Caixa Econômica Federal, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos
envelopes, contendo a documentação de habilitação e as propostas de
preços, ocorrendo no dia 21 de dezembro de 2010, às 12:00 horas. A
visita aos locais onde serão executados os serviços ocorrerá no dia 17
de dezembro de 2010, às 11:00 horas. Maiores informações na sede
da Comissão de Licitação, sito na Rua Otávio Pimenta de Sousa, s/nº,
2º andar - Centro, na Cidade de Mauriti/CE ou pelo telefone (88)
3552-1300.
Mauriti-CE, 2 de dezembro de 2010.
MARIA DAYLLA FELINTO BRAGA
Presidente da Comissão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 0279/2010
Processo: 009553/2010. Concorrência: 002/2010. Contratante: Município de Afonso Cláudio-ES. Contratada: Laccheng Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa para Reconstrução de Pontes no
Municipio de Afonso Cláudio, atendendo a Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos - Recursos advindo do Termo de Compromisso n° 0114/2010 entre a Prefeitura e o Ministério da Integração
Nacional - Secretaria Defesa Civil. Valor global: R$ 579.970,00 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e setenta reais). Vigência:
Duração de 04 (quatro) meses A partir da Ordem de Serviço. Dotação
Orçamentária: 1201.2678200431.047 344905100000 - Ficha 0638.
Assinatura: 02 de dezembro de 2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120300214
Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
CONTRATO 0280/2010
Processo: 009554/2010. Concorrência: 003/2010. Contratante: Município de Afonso Cláudio-ES. Contratada: Construtora Ana Clara
Ltda. Objeto: contratação de empresa para Reconstrução de Pontes no
Municipio de Afonso Cláudio, atendendo a Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos - Recursos advindo do Termo de Compromisso n° 0114/2010 entre a Prefeitura e o Ministério da Integração
Nacional - Secretaria Defesa Civil. Valor global: R$ 675.268,51 (seiscentos e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e
cinquenta e um centavos). Vigência: Duração de 04 (quatro) meses A
partir
da
Ordem
de
Serviço.
Dotação
Orçamentária:
1201.2678200431.047 344905100000 - Ficha 0638. Assinatura: 02 de
dezembro de 2010.
CONTRATO 0281/2010
Processo: 009555/2010. Concorrência: 004/2010. Contratante: Município de Afonso Cláudio-ES. Contratada: Atual Comércio e Serviços Ltda. Objeto: contratação de empresa para Reconstrução de
Pontes no Municipio de Afonso Cláudio, atendendo a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Recursos advindo do Termo de
Compromisso n° 0114/2010 entre a Prefeitura e o Ministério da
Integração Nacional - Secretaria Defesa Civil. Valor global: R$
473.165,01 (quatrocentos e setenta e três mil, cento e sessenta e cinco
reais e um centavo). Vigência: Duração de 04 (quatro) meses A partir
da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: 1201.2678200431.047
344905100000 - Ficha 0638. Assinatura: 02 de dezembro de 2010.
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 2 de dezembro de 2010
CONCORRÊNCIA N o- 2/2010
Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e
principalmente as regras da Lei 8.666/93, HOMOLOGO a Concorrência em epígrafe, em favor da empresa LACCHENG ENGENHARIA LTDA., com o valor global de R$ 579.970,00.
CONCORRÊNCIA N o- 3/2010
Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e
principalmente as regras da Lei 8.666/93, HOMOLOGO a Concorrência em epígrafe, em favor da empresa CONSTRUTORA ANA
CLARA LTDA., com o valor global de R$ 675.268,51.
CONCORRÊNCIA n o- 4/2010
Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras da Lei 8.666/93, HOMOLOGO a Concorrência
em epígrafe, em favor da empresa ATUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 473.165,01.
WILSON BERGER COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 292/2010 - Objeto: Drenagem e Pavimentação de Ruas
(Rua João Teixeira Quintão, Rua do Fórum e Rua do SAAE). Contratante: Município de Alegre. Contratada: Treze Material de Construção e Incorporações Ltda. Valor: R$254.859,91. Vigência: 6 meses.
Recurso: Federal. Referência: Tomada de Preço n° 016/2010. Data:
29/11/2010.
Contrato n° 293/2010. Objeto: Reforma do Campo de Futebol, no
Distrito de Anutiba, neste Município. Contratante: Município de Alegre. Contratada: Krecon Construtora e Serviços Ltda. Valor:
R$111.993,68. Vigência: 4 meses. Recurso: Federal. Referência: Tomada de Preço n° 018/2010. Data: 29/11/2010
Contrato n° 294/2010 - Objeto: Pavimentação da Rua de acesso ao
IFES (Instituto Federal do Espírito Santo), no Distrito de Rive, neste
Município. Contratante: Município de Alegre. Contratada: HF Construtora Ltda ME. Valor: R$227.301,52. Vigência: 6 meses. Recurso:
Federal. Referência: Tomada de Preço n° 017/2010. Data:
29/11/2010.
DESPACHOS DO PREFEITIO
Em 2 de dezembro de 2010
Tomada se Preços N° 016/2010
Com base nas informações constantes da licitação, modalidade tomada de preço, e considerando os termos da Lei n° 8.666/93,
ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório no valor de
R$254.859,91 (duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos) tendo como objeto a
contratação de empresa especializada para realização do serviço de
Drenagem E Pavimentação De Ruas (Rua João Teixeira Quintão, Rua
Do Fórum E Rua Do Saae), Neste Município, Em Conseqüência Fica
Convocada A Empresa Treze Material De Construção E Incorporação
Ltda vencedora da Tomada de Preços n° 016/2010, com sede na Rua
13 de maio, s/n°, Centro, Alegre/ES, inscrita no CNPJ sob o n°
01.070.171/0001-50, para assinar seu contrato, nos termos do art. 64
da Lei n° 8.666/93, sob as penalidades da lei.
Tomada de Preço N° 017/2010
Com base nas informações constantes da licitação, modalidade tomada de preço, e considerando os termos da Lei n° 8.666/93,
ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório no valor de
R$227.301,52 (duzentos e vinte e sete mil trezentos e um reais e
cinquenta e dois centavos) tendo como objeto a contratação de empresa especializada para realização do serviço de Pavimentação Da
Rua De Acesso Ao Ifes (Instituto Federal Do Espírito Santo), No
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
Distrito De Rive, Neste Município, Em Conseqüência Fica Convocada A Empresa Hf Construtora Ltda Me, vencedora da Tomada de
Preços n° 017/2010, inscrita no CNPJ 09.579.805/0001-06, para assinar seu contrato, nos termos do art. 64 da Lei n° 8.666/93, sob as
penalidades da lei.
o-
Tomada de Preços N 18/2010
Com base nas informações constantes da licitação, modalidade tomada de preço, e considerando os termos da Lei n° 8.666/93,
ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório no valor de
R$111.993,68 (cento e onze mil novecentos e noventa e três reais e
sessenta e oito centavos) tendo como objeto a contratação de empresa
especializada para realização do serviço de Reforma Do Campo De
Futebol, No Distrito De Anutiba, Neste Município, Em Conseqüência
Fica Convocada A Empresa Krecon Construtora E Serviços Ltda,
CNPJ 27.442.425/0001-07 vencedora da Tomada de Preços n°
018/2010, com sede na Rodovia Alegre x Cachoeiro, Km 1,5, Loja A,
Alegre/ES, 29.500-000, para assinar seu contrato, nos termos do art.
64 da Lei n° 8.666/93, sob as penalidades da lei.
3
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 342,239
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, através de
seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, de acordo com as Leis n.ºs 8.666/93 e 10.520/02 e
Portaria Municipal nº 001/2010, através do site www.licitacoese.com.br, para aquisição de condicionadores de ar, equipamentos de
informática, eletrônicos e mobiliário. O acolhimento das propostas
dar-se-á até 08:45 do dia 17 de dezembro de 2010. Abertura: 08:45
do dia 17 de dezembro de 2010. Início sessão disputa: 09:00 do dia
17 de dezembro de 2010.
Colatina, 2 de dezembro de 2010.
PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 2 de dezembro de 2010
Pregão Eletrônico n o- 60/2010
Tendo em vista o processo licitatório nº. 060/2010, na modalidade Pregão Eletrônico, obedecido os trâmites legais, e principalmente as regras das Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 HOMOLOGO
o mesmo em favor das empresas "Nova Supri Distribuidora de Informática Ltda", "Malv do Brasil Distribuição e Importação Ltda",
"Port. Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda" e "JP Comercial
e Fornecedora Ltda ME" no valor total de R$ 175.597,00 (cento e
setenta e cinco mil quinhentos e noventa e sete reais). Fonte de
Recurso: Próprio.
Tendo em vista o processo licitatório nº. 061/2010, na modalidade Pregão Eletrônico, obedecido os trâmites legais, e principalmente as regras das Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 HOMOLOGO
o mesmo em favor das empresas "Sierdovski & Sierdovski LTDA",
"Master Clean Distribuidora de Produtos LTDA EPP" e "DSPM Comercio de Produtos Eletronicos" no valor total de R$ 17.257,00 (dezessete mil duzentos e cinqüenta e sete Reais). Fonte de Recurso:
FUNCOP/IGD/PROPRIO.
JAVAN DE OLIVEIRA SILVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 6/2010
A Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, torna público para
amplo conhecimentos dos agricultores Familiares, que realizará no
dia 10 de dezembro de 2010, às 13:00 horas, a CHAMADA PÚBLICA 006/2010, objetivando a aquisição de merenda escolar da
agricultura familiar. Edital disponível para download, gratuitamente,
em www.ibitirama.es.gov.br. FONTE DE RECURSO: FNDE. TIPO:
Menor Preço por Item.
Ibitirama - ES, 2 de dezembro de 2010.
JAVAN DE OLIVEIRA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 0271/2010;Contratante: Prefeitura Municipal de Marataízes.
Contratada: PATAMAR CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA
ME; Objeto: Contratação de empresa para Revitalização, Reestruturação e Iluminação da Praça da Praia da Barra, em Marataízes.
Processo Nº.: 168/2010; Tomada Preço N°: 017/2010; Valor:
R$327.249,72(Trezentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e
nove reais e setenta e dois centavos); Dotação: Programa:
090001.1545100103.061 - Construção de Praças Paisagísticas. Fonte
do
Recurso:
03000Royalties
Estadual.
Programa:
090001.257520001.33.081 - Iluminação/Urbanização de ruas e Orlas
Marítimas. Fonte do Recurso: Iluminação Pública.
215
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
DESPACHO DO PREFEITO
Em 30 de novembro de 2010
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2010
O Município de Marataízes - ES através da CPL torna público HOMOLOGAÇÃO.
E por encontrar-se na forma da lei, HOMOLOGO E ADJUDICO o Processo Licitatório nº 168/2010, modalidade TOMADA DE
PREÇO nº 017/2010, autorizando a assinatura do contrato e emissão de
documento legal para Revitalização, Reestruturação e Iluminação da
Praça da Praia da Barra, em Marataízes, com a empresa: PATAMAR
CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.660.667/0001-74, com sede
na Av. Beira Mar, 420 - Fundos - Barra do Itapemirim - Marataízes ES. O valor contratado será de R$327.249,72(Trezentos e vinte e sete
mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos).
JANDER NUNES VIDAL
A Prefeitura Municipal de Caldas Novas, no uso de suas
atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados
que às 14h00 horas do dia 20 de Dezembro de 2010, na sede do
órgão, à Avenida Orcalino Santos, 283 Centro, Caldas Novas - Goiás
fará realizar a abertura da Chamada Pública, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A AGRICULTURA FAMILIAR. A cópia completa do edital poderá ser retirada no endereço
acima ou pelo site www.caldasnovas.go.gov.br
STELA GONCZAROWSKA VELLOZO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE
RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2010
JOSÉ GUILHERME G. AGUILAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
ISSN 1677-7069
No Extrato de Contrato n o- 313/2010 publicado no DOU de 7-102010, Seção 3, pág. 159, com relação ao valor dos lotes 05 e 07, onde se
lê: "lote 05 - R$ 74.700,00 (setenta e quatro mil e setecentos reais), leiase: "lote 05 - R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais), onde se
lê; "lote 07 - R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais)", leia-se:
"lote 07 - R$ 74.700,00 (setenta e quatro mil e setecentos reais)".
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2010
O MUNICIPIO DE VILA PAVÃO, ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna publico, para conhecimento dos interessados que
às 09h00min do dia 16 de dezembro de 2010, no Prédio da Prefeitura
Municipal, sito à Rua Trav. Pavão, 80, 2º Andar, Centro, Vila Pavão,
ES., fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Presencial, de
acordo com o que determina a Lei Federal n° 10.520/02, e, subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações, objetivando aquisição de equipamentos
e material permanente (Informática e Mobiliário para Escritório).
Informações complementares e cópia do edital poderão ser
obtidas no setor de licitações, no endereço acima referido, no horário
de 08h00min às 17h00min em dias úteis, pelo tel. (27) 3753-1001
e/ou através do E-mail licitaçã[email protected].
Vila Pavão-ES, 1 o- de dezembro de 2010.
ROBERTO SELIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Secretário Municipal de Saúde
Contratante: Município de Vitória. Contratado: HOSPITEC COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Decrescer o valor contratado em aproximadamente 1,358892% (um virgula três cinco oito
oito nove dois por cento). Valor Global: R$ 5.845,00 (cinco mil e
oitocentos
e
quarenta
e
cinco
reais).
Dotação:
15.01.10.302.0007.2.0321. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11. Fonte
de Recurso: 004.040. Nota de Empenho: 19380-000.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 27/2010
Secretaria Municipal de Obras
O Município de Vitória-ES torna público aos interessados que
fará realizar no dia 07/01/2011, às 14h, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras, na
Avenida Vitória, nº 2552, bairro Bento Ferreira, nesta Capital, a CONCORRÊNCIA nº 027/2010, do tipo menor preço, que trata da CONTRATAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ACESSO VIÁRIO À
NOVA SEDE DA PETROBRÁS, nesta Capital, conforme autorização
contida no processo nº 5275191/2010. O edital e documentação anexa
poderão ser adquiridos mediante o fornecimento de um CD.
Vitória, 2 de dezembro de 2010.
VALFLAN ALVES DE AZEVEDO Presidente da CPL
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS - GO,
Vem através deste, fazer-se saber que irá se realizar no dia 24 de dezembro
de 2010 às 09:00 h. na sala de reuniões na sede da Prefeitura, localizada à
praça dos poderes, qd. 33, s/n, centro, tomada de preço, Tipo Menor Preços global destina à aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com
especificações para transporte escolar no âmbito do Programa Caminho
da Escola. Informações poderão ser obtidas na sede da prefeitura, junto a
CLP com (Jorge Rodrigues). Fone: 62 3406-1173/1106.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120300215
JORGE RODRIGUES CORRÊA
Presidente da CLP
A Prefeitura Municipal de Cavalcante, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no Centro de Múltiplo Uso da Prefeitura
Municipal de Cavalcante-GO, às 09 (nove) horas do dia 15 de dezembro de 2010, abertura da Licitação Modalidade Pregão Presencial
n.º007/2010, para Aquisição de Equipamentos de informática para
informatização das Unidades Básicas de Saúde do Município de Cavalcante-GO , conforme especificações constantes do edital completo,
o qual se encontra afixado no placar da municipalidade e à disposição
dos interessados a partir da publicação deste na imprensa.
Cavalcante-GO, 2 de dezembro de 2010.
JOSIAS MAGALHÃES COSTA SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 18/2010
Menor Preço Global
O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado
pelo Decreto Municipal nº 064 de 13/01/09, torna público, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DO JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 018/2010, cuja abertura dos envelopes de documentação ocorreu
na sessão do dia 28/09/2010, às 09:30 hs e das propostas de preços,
ocorreu na sessão do dia 29/11/2010, às 14:30 hs, de conformidade
com o edital e disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993.
Empresa Vencedora:
MPA Construtora Ltda.
Goiânia-GO, 1º dezembro de 2010.
RENOR JURITI SAMPAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 51/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Goiás,
através do Fundo Municipal de Saúde, por seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão
Presencial nº 51/2010. Empresas vencedoras: Star Odontomédica Ltda., Única Dental Vendas de Produtos Odontológicos e Hospitalares
Ltda., Socram Máquinas Aparelhos e Equipamentos Ltda., Objetiva
Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda.-ME., Stock Comercial
Hospitalar Ltda. e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda..
Morrinhos, 1 o- de dezembro de 2010.
FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 30/2010
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO, torna público que
fará realizar as 10h00min do dia 10/12/2010 licitação na modalidade
Carta Convite nº 30/2010, objetivando a contratação de empresa para
confecção e instalação de banner´s e placas destinadas ao Projeto 2º
Segundo Tempo.
Planaltina-GO, 2 de dezembro de 2010.
EVERALDO FERNANDES BENEVIDES
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
216
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010
O Município de Trindade-GO, através da CPL avisa aos
interessados que fará realizar no dia 21 de dezembro de 2010, às
08:30 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, situada na
Praça Hellon Gomide, s/n, Vila Nossa Senhora do Perpetuo Socorro,
Trindade/GO, Licitação Pública, na modalidade Tomada de Preços,
tipo Menor Preço, em regime de empreitada por preço global, para
construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, com recursos do
PAC 2 e do Tesouro Municipal, em conformidade com às disposições
contidas no edital correspondente, na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, junto à
CPL, no horário do expediente, mediante o pagamento de taxa no
valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Trindade-GO, 1º de dezembro de 2010.
ALFREDO DIOGO O. NETO DE CARVALHO
Presidente da CPL
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° TP.21/2010.
Empresa Contratada: 10.922.189/0001-23 / Conservis Construções
Comercio e Serviços Ltda, Rua trinta e UM, 19, Cohatrac IV, São
Luis - Ma. Objeto: Contratação de empresa para continuação das
obras de construção das 39 Unidades Habitacionais do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS no município de
Axixá - MA. Valor Global: Valor dos serviços objeto do presente
instrumento é de R$ 135.122,51 (cento e trinta e cinco mil cento e
vinte e dois reais e cinqüenta e um centavos). Vigência: O objeto
deste contrato será executado no prazo de 120 (cento e vinte) dias
corridos a contar do início das obras. Recursos: As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta dos recursos oriundos
do Contrato de Repasse n.º 0251281-91/2008/FNHIS/CEF, sob a seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04 - SEC. DE
ADMINISTRAÇÃO
E
INFRA-ESTRUTURA;
Ação:
16.482.30.1.016 - CONSTRUC. E RECUPER. DE UNIDADES; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Base
Legal: Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações
posteriores. Foro: Comarca de Icatú - MA. Data de Assinatura: 24 de
novembro de 2010. Assinaturas: Maria Sônia Oliveira, Andrew Fabrício Ferreira Santos. Adriana França de Alcântara-OAB/MA
5.263.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 1º de dezembro de 2010
Com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Tomada de Preços em epígrafe, que objetiva a contratação
de empresa para continuação das obras de construção das 39 unidades
habitacionais do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS no município de Axixá - MA, de acordo com a Lei n°
8.666/93, e suas alterações em vigor, HOMOLOGO o procedimento
licitatório à empresa CONSERVIS - CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA pelo preço de R$ 135.122,51 (cento e trinta e
cinco mil cento e vinte e dois reais e cinqüenta e um centavos) por ter
cotado o MENOR PREÇO GLOBAL. Em conseqüência, fica a mesma convocada para a assinatura do contrato e retirada da Ordem de
serviço.
MARIA SÔNIA OLIVEIRA CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2010
Repetição
OBJETO: Contratação de profissionais especializados para ministrarem cursos de capacitação para o Projeto de Implantação da Feira
Livre dos Agricultores Familiares no município de Paço do Lumiar MA. DATA/HORA: 20/12/2010 às 11:00hs. LOCAL: Sala da CPL,
localizada no prédio da Prefeitura Municipal, sediado na Praça Nossa
Senhora da Luz, S/N, Sede, Paço do Lumiar - MA. OBSERVAÇÃO:
Os interessados em participar da Licitação, deverão obter informações
junto à Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço acima
mencionado, de segunda a sexta, das 08:00 às 14:00 Hs e a cópia do
edital poderá ser adquirida mediante pagamento de taxa no valor de
R$ 20,00 (vinte reais).
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 30/2010
Repetição
OBJETO: Contratação de profissionais especializados para ministrarem cursos de capacitação para o Projeto de Implantação da Feira
Livre dos Agricultores Familiares no município de Paço do Lumiar MA. DATA/HORA: 20/12/2010 às 11:00hs. LOCAL: Sala da CPL,
localizada no prédio da Prefeitura Municipal, sediado na Praça Nossa
Senhora da Luz, S/N, Sede, Paço do Lumiar - MA. OBSERVAÇÃO:
Os interessados em participar da Licitação, deverão obter informações
Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
junto à Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço acima
mencionado, de segunda a sexta, das 08:00 às 14:00 Hs e a cópia do
edital poderá ser adquirida mediante pagamento de taxa no valor de
R$ 20,00 (vinte reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juara-MT torna público aos interessados que a licitação de
Concorrência Pública nº. 07/2010, cujo o objeto é: Seleção De Instutição Financeira Para Ocupar E Explorar, a Título Precário, Através
De Concessão Onerosa De Uso Pelo Período De 05 (Cinco) Anos, a
Exclusividade Da Gestão Da Folha De Servidores, Da Folha De
Fornecedores, Da Arrecadação Secundária e Centralizada De Tributos
e Preços Públicos Municipais e De Empréstimos Consignados Para
Servidores; a abertura da sessão se deu às 10:00 horas locais do dia
26/11/2010, aguardou-se o prazo de 15 (quinze) minutos, sendo que
não compareceu nenhum dos licitantes, restando, pois, Deserto o
procedimento.
OBJETO: Fornecimento de materiais permanentes e de copa/cozinha
destinados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI,
desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
do município de Paço do Lumiar - MA DATA/HORA: 17/12/2010 às
09:00hs. LOCAL: Sala da CPL, localizada no prédio da Prefeitura
Municipal, sediado na Praça Nossa Senhora da Luz, S/N, Sede, Paço
do Lumiar - MA. OBSERVAÇÃO: Os interessados em participar da
Licitação, deverão obter informações junto à Comissão Permanente
de Licitação CPL, no endereço acima mencionado, de segunda a
sexta, das 08:00 às 14:00 Hs e a cópia do edital poderá ser adquirida
mediante pagamento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2010
OBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza, higiene e expediente destinados ao Centro de Referência da Assistência Social CRAS e Centro de Referência Especializada da Assistência Social CREAS da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Paço do Lumiar - MA DATA/HORA: 17/12/2010 às
11:00hs. LOCAL: Sala da CPL, localizada no prédio da Prefeitura
Municipal, sediado na Praça Nossa Senhora da Luz, S/N, Sede, Paço
do Lumiar - MA. OBSERVAÇÃO: Os interessados em participar da
Licitação, deverão obter informações junto à Comissão Permanente
de Licitação CPL, no endereço acima mencionado, de segunda a
sexta, das 08:00 às 14:00 Hs e a cópia do edital poderá ser adquirida
mediante pagamento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2010
OBJETO: Fornecimento de materiais permanentes, eletrônicos e informática destinados ao Programa Bolsa Família, desenvolvido pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de
Paço do Lumiar - MA
DATA/HORA: 20/12/2010 às 09:00hs. LOCAL: Sala da CPL, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, sediado na Praça Nossa
Senhora da Luz, S/N, Sede, Paço do Lumiar - MA. OBSERVAÇÃO:
Os interessados em participar da Licitação, deverão obter informações
junto à Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço acima
mencionado, de segunda a sexta, das 08:00 às 14:00 Hs e a cópia do
edital poderá ser adquirida mediante pagamento de taxa no valor de
R$ 20,00 (vinte reais).
Paço do Lumiar - MA, 2 de dezembro de 2010.
HELDER TEIXEIRA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
RETIFICAÇÃO
No aviso referente a Tomada de Preços nº. 09/2010, publicado no DOU nº. 226, de 26/11/2010, Seção 3, pág. 201, onde se
lê: ABERTURA: 13/11/2010, leia-se: ABERTURA: 13/12/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato, publicado no DOU de 5-11-2010,
Seção 3, pág. 292. Objeto: contratação de consultoria para elaboração
e implementação do Plano de Inovação, onde se lê: "Contrato nº
16/2010", leia-se: "Contrato nº 18/2010".
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2010
Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Itaúba, Estado de Mato Grosso Abertura das Propostas e Inicio da seção de disputa de preços: dia 17 de
Dezembro de 2010 as 09:00h (nove horas) Horário de Mato Grosso.
Local: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaúba - MT,
situada na Av. Tancredo Neves, 799, centro, Itaúba - MT. Aquisição
do Edital e Informações: O caderno de licitação, composto de edital,
minuta de contrato e anexos, poderá ser fornecido mediante pagamento correspondente ao custo da cópia reprográfica (R$ 0,50 por
folha), a ser recolhido aos cofres públicos, através Documento de
Arrecadação do Município de Itaúba - DAM, que será fornecido pelo
Departamento de Arrecadação, situada na Avenida Tancredo Neves,
n.º 799, Centro, em Itaúba/MT, das 07:30 horas às, maiores informações pelo Fone 3561-1196 das 7:30 horas as 11:30 horas, até o
terceiro dia útil anterior a abertura.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120300216
Itaúba - MT 2 de dezembro de 2010
ZENILDA ALVES DA SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2010
Juara-MT, 26 de novembro de 2010.
JOSÉ ROBERTO PEREIRA ALVES
p/Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Matupá, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica a todos os interessados que Aderiu
a Ata de Registro de Preço nº. 001/2010 referente ao Pregão
nº.017/2010 realizado em 28 de Maio 2010 realizado Procuradoria Geral da Republica. Maiores informações através do Edital nº. 075/2010,
junto a sede da Prefeitura Municipal localizada da Av. Hermínio Ometto, 101, ZE-022, Fones (66) 3595-1037/1114 das 07:00 às 11:30 hs.
Matupá-MT, 29 de novembro de 2010.
LUCIANO DALPONTE
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2010
A Prefeitura Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, através da Pregoeira Oficial nomeada pela Portaria 004, de 04 de
janeiro de 2010, torna público para conhecimento dos interessados,
Anulação da licitação em epígrafe, tendo como objeto a aquisição de
"Aquisição De Medicamentos," visando ao fortalecimento do Sistema
Único de Saúde - SUS, cuja sessão fora programada para o dia
13/12/2010, às 08h00min, por conveniência administrativa, sendo nova data e horário oportunamente divulgados. Conforme publicado no
DOU na seção 3 na pagina 209 em 01/12/2010.
Rio Branco, 2 de dezembro de 2010
KELLY ELENICE FRERES COQUEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2010
Encontra-se aberta, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Santa Terezinha - MT, localizada na rua 25 s/nº a LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, Tipo Menor Preço por Ìtem, com a finalidade de
selecionar propostas para Aquisição de Equipamentos de kit Áudio-visual para
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, cujas especificações detalhadas encontram-se em anexo acompanhando o edital da licitação.
A licitação será regida pelas Leis Federais nº 8.666/1993, nº
10.520 e demais legislação pertinente.
A abertura desta licitação ocorrerá no dia 14/12/2010 às
15:00 horas, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na
CPL, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 e das
13:00 às 18:00 horas.
Santa Terezinha-MT, 1º de dezembro de 2010.
LUIZ JANIO BARBOSA SANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
Objeto: Construção-8,53km-Recuperação-4,47km-Estrada Viscinais
Padrão Ali-mentadora, Projeto Assentamento Padre Jose Tecat,Municipio Santo Afonso/MT. A Comissão Permanente de Licitação, torna
público que do julgamento das propostas do certame Supracitado, resultou vencedora a empresa: Certa Contrutora De Obras Ltda, que apresentou proposta no valor global de R$ 308.980,65 (trezentos e oito mil
novecentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos). Ficando desde
já os autos dos processos franqueados para consulta dos interessados.
Santo Afonso-MT, 2 de dezembro de 2010.
FAGNER MOREIRA DA CUNHA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO LESTE
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2010
Edital n o- 12/2010
A Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leste Estado de
Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, resolve: Considerando a
imperiosa necessidade de adequações internas às Instruções Normativas
do Controle Interno nº 003/2010; Considerando que estamos no último
mês do exercício financeiro; Considerando a carência de recursos financeiros especialmente no findar do exercício e o que dispõe a Lei de
Licitações nº 8.666/93, inciso III, § 2º, artigo 7º, que veda a licitação de
obras quando observada a incerteza quanto à capacidade de pagamento,
resolve Anular os Editais de Licitação na Modalidade Tomada de Preços que foram publicados nos diários oficiais do Estado e da União e
que tinham como objeto a contratação Empresa Especializada para a
Construção de 50 unidades habitacionais neste Município, com data de
abertura no dia 06/12/2010 às 16:00 horas. Ficam as empresas que adquiriram os Editais por este convocadas para serem reembolsadas no
mesmo valor, vez que não existe possibilidade de realização neste exercício nem formalizaremos obrigações financeiras para o próximo.
Santo Antônio do Leste-MT, 1 o- de dezembro de 2010.
ELIEZER SILVA DE MORAIS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 70/2010
Referente à Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender ao programa de alimentação
escolar da Secretaria Municipal de Educação da P.M.V.G. A Prefeitura
Municipal de Várzea Grande, através do seu Pregoeiro, torna público
aos interessados que, o Pregão Presencial supracitado, homologado em
26/11/2010, sagraram-se vencedoras as empresas: CMX - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA vencedora dos itens 01 no valor unitário
de R$ 3,89, item 04 no valor unitário de R$ 1,20, item 07 no valor
unitário de R$ 1,15, item 14 no valor unitário de R$ 1,05, item 19 no
valor unitário de R$ 0,75, item 20 no valor unitário de R$ 2,20 e item 21
no valor unitário de R$ 1,09, COMERCIAL LUAR LTDA vencedora
dos itens 28 no valor unitário de R$ 1,89 e item 43 no valor unitário de
R$ 3,85, DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
vencedora dos itens 02 no valor unitário de R$ 0,97, item 03 no valor
unitário de R$ 0,97, item 05 no valor unitário de R$ 0,95, item 06 no
valor unitário de R$ 0,97, item 08 no valor unitário de R$ 0,97, item 09
no valor unitário de R$ 0,97, item 11 no valor unitário de R$ 0,91, item
13 no valor unitário de R$ 0,97, item 16 no valor unitário de R$ 1,87,
item 17 no valor unitário de R$ 1,23, item 18 no valor unitário de R$
1,80, item 29 no valor unitário de R$ 1,62, item 32 no valor unitário de
R$ 3,52, item 39 no valor unitário de R$ 0,88, item 40 no valor unitário
de 1,66 e item 54 no valor unitário de R$ 3,49, MOREIRA COMÉRCIO
DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA vencedora dos itens 24 no valor
unitário de R$ 3,85, item 34 no valor unitário de R$ 1,60, item 47 no
valor unitário de R$ 2,33 e item 50 no valor unitário de R$ 2,16, R. L.
DE CAMPOS P. CORREA - EPP VITÓRIA ALIMENTOS vencedora
dos itens 36 no valor unitário de R$ 1,43, item 37 no valor unitário de R$
1,44, item 45 no valor unitário de R$ 0,88, item 48 no valor unitário de
R$ 0,15 e item 49 no valor unitário de R$ 0,66, REDFRIG COMÉRCIO
DE PRODUTOS FRIGORIFICADOS LTDA vencedora dos itens 22 no
valor unitário de R$ 5,80, item 23 no valor unitário de R$ 5,75, item 25
no valor unitário de R$ 4,00 e item 27 no valor unitário de R$ 4,20, S.M
DE ALMEIDA E SILVA & CIA LTDA vencedora dos itens 12 no valor
unitário de R$ 3,38, item 15 no valor unitário de R$ 1,48, item 26 no
valor unitário de R$ 2,35, item 30 no valor unitário de R$ 3,14, item 31
no valor unitário de R$ 1,37, item 33 no valor unitário de R$ 2,77 e item
41 no valor unitário de R$ 1,25, UGOLINI & CIA LTDA vencedora dos
itens 10 no valor unitário de R$ 2,30, item 44 no valor unitário de R$
1,10 e item 52 no valor unitário de R$ 3,03, YURI DUARTE BORGES
- GRÃO SUL BENEFICIAMENTO DIST. vencedora dos itens 35 no
valor unitário de R$ 7,33 e item 42 no valor unitário de R$ 3,26. Os Itens
38, 46, 51, 53 e 55 foram declarados FRUSTRADOS.
Várzea Grande-MT, 1º de dezembro de 2010.
OTÁVIO GUIMARÃES REZENDE
MARCOS JOSÉ DA SILVA
p/ Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA
DA SANTÍSSIMA TRINDADE
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 63/2010
A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através do seu Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto nº.
2.140/2009 comunica aos interessados que será aberta licitação na
modalidade de Pregão Presencial nº. 063/2010 no dia 06/12/2010 às
14h00min (Horário de Cuiaba), que será regida pela n°. Lei 10.520 de
17 de julho e 2.002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, e
suas alterações posteriores e demais disposições aplicáveis. Modalidade: Pregão Presencial nº. 063/2010. Objeto: Aquisição de diversos
Materias Permanentes para a Secretaria de Educação, conforme o
anexo. Realização: 06/12/2010. Inicio Recebimentos Dos Envelopes:
13:30(MT). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no
horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min
horas.
Água Boa, 22 de novembro de 2.010.
FÁBIO TADEU WEILER
Pregoeiro
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2010
Menor Preço Global
Processo administrativo nº 183/2010
A Prefeitura Municipal de Aquidauana - MS, por intermédio
da Comissão de Licitação, comunica aos interessados, o resultado da
Licitação acima especificada, que objetiva a contratação de empresa
de engenharia para executar obra de construção de uma Unidade de
Pronto Atendimento (UPA), no Município de Aquidauana - MS, a ser
instalada no imóvel de propriedade do Município situado na Rua
Giovani Toscano de Brito, Quadra 337, lotes 5, 6, 7 e 8, nos termos
do edital, tendo como vencedora a empresa: 1 - Macro - Engenharia
e Construções Ltda, no item 01 (um) totalizando o valor global de R$
1.371.543,53 (um milhão e trezentos e setenta e um mil e quinhentos
e quarenta e três reais e cinqüenta e três centavos).
Aquidauana-MS, 22 de novembro de 2010.
LUCIANO COSTA CAMPELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº082/2010 - TOMADA DE PREÇOS Nº013/2010.
PARTES: Prefeitura Municipal de Bandeirantes e SBA Construtora
Ltda. OBJETO: Obras de Infra - Estrutura Urbana - Pavimentação
Asfáltica. CR nº0229.943-34/2007. VIGÊNCIA: 31/12/2010. DOTAÇÃO: 15.451.0019 - 1.020 - 44.90.51.00. VALOR: R$ 906,74 (Novecentos e seis reais, setenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2010. ASSINAM: Flávio Adreano Gomes - Prefeito Municipal e Marcelo Neres Dias - Sócio Diretor.
AVISOS DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2008
O Prefeito Municipal de Bandeirantes - MS, no uso de sua
competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos
pela Lei Federal 8.666/93, torna público que fica REVOGADA em
todos os seus atos o PROCESSO Nº043/2008 - TOMADA DE PREÇO Nº013/2008. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de 8.040,00 m³ de asfalto neste Município. EMPRESA:
Novara Construtora Ltda, considerando o arrazoado contido no Ofício
nº1-5901/2010/RSNGOVCG da Caixa Econômica Federal.
Bandeirantes - MS, 24 de novembro de 2010.
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2008
O Prefeito Municipal de Bandeirantes - MS, no uso de sua
competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos
pela Lei Federal 8.666/93, torna público que fica REVOGADA em
todos os seus atos o PROCESSO Nº044/2008 -TOMADA DE PREÇO Nº014/2008. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de 4.344 m³ de asfalto neste Município. EMPRESA:
Policon Engenharia Ltda, considerando o arrazoado contido no Ofício
nº1-6335/2010/RSNGOVCG da Caixa Econômica Federal.
Bandeirantes - MS, 29 de novembro de 2010.
FLÁVIO ADREANO GOMES
DESPACHO DO PREFEITO
Em 29 de novembro de 2010
Em consonância às disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e considerando que nenhum dos Licitantes, regular e tempestivamente, exercitou o
direito recursal nela previsto, ratifico o julgamento da Comissão Permanente
de Licitação proferido sobre a Tomada de Preços n° 036/2010, e homologo
seu objeto as empresas: N. E. PAPELARIA LTDA, CNPJ: 05.698.132/000152 e GILBERTO MORALES INFORMÁTICA - ME, CNPJ:
06.906.289/0001-99, vencedoras do referido procedimento licitatório, observadas as demais normas e formalidades legais e regulamentares vigentes.
WAGNER VICENTE DA SILVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 112/2010
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para
conhecimento dos interessados, que, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através da CI 1116/2010, efetuou alterações
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120300217
ISSN 1677-7069
217
ao texto original dos anexos do edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 401/2010/DL/PMD, cujo Aviso foi publicado no Diário
Oficial da União n° 219, Seção 3, página 212, do dia 17 de novembro
de 2010; no Diário Oficial do Estado n° 7.827, página 90/91, do dia
17 de novembro de 2010; e no Diário Oficial do Município n° 2.879,
página 20, do dia 17 de novembro de 2010. OBJETO: Aquisição de
material laboratorial, visando atender o laboratório do Programa
DST/AIDS. ALTERAÇÃO: Inclusão do item 6.2. no Termo de Referência (Anexo III); e inclusão do item 05.08. na Minuta de Contrato
(Anexo IV). Permanecendo inalteradas as demais disposições do referido edital e anexos no que não conflitarem com as deste AVISO,
que passa a fazer parte integrante do edital supracitado. Não havendo
mudança de informações que impliquem na formulação da proposta e
apresentação da documentação relativa à habilitação, a data de julgamento desta licitação permanece inalterada. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos, com as devidas alterações, encontramse disponíveis para serem consultados e obtidos através de download
no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br link "Licitações" - ou diretamente no Departamento de Licitação,
mediante o fornecimento pelos interessados de mídia magnética (CDR, DVD-R ou pen-drive) para gravação dos arquivos, ou ainda, através de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do
telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
[email protected].
Dourados-MS, 30 de novembro de 2010.
ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE
Secretário
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2010
Processo N° 822/2010
OBJETO: O objeto da presente licitação versa sobre aquisição de 01
(um) caminhão caçamba para atendimento da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos de Figueirão, conforme descrito no Convênio SICONV: 730992.Tipo: Menor Preço Global.LEGISLAÇÃO:
Lei Federal n.º 10.520/2.002, Decreto Municipal n.º 77/2006, Lei nº
8.666/93 e alterações; Data Para Entrega Do(S) Documento(S) Para
Credenciamento, Da Declaração De Que A Proponente Cumpre Os
Requisitos De Habilitação E Dos Envelopes Proposta De Preços E
Documentos De Habilitação: 13 De Dezembro De 2010, Às 14:00
Horas. Local Da Realização Da Sessão Pública Do Pregão: Av. Moises De Araújo Galvão, 591 - Centro - Figueirão - Ms. Edital Na
Íntegra: O Edital completo encontra-se à disposição das empresas
interessadas em participar do certame na Secretaria Municipal de
Planejamento, Administração e Finanças, na Av. Moisés de Araújo
Galvão n. 591, Centro, Figueirão, MS, nos dias úteis de segunda a
sexta-feira, no horário de expediente das 07:00h às 11:00h e das
13:00h às 17:00h. Na hipótese de ocorrer feriado ou outro fato impeditivo, que impeça a realização da sessão publica, fica a mesma
adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e
horário.
Figueirão-MS, 1º de dezembro de 2010.
MARCELO ANTUNES E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2010
A Prefeitura Municipal de Inocência - MS torna público, que
fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei nº
8.666/93 e posteriores alterações. Processo nº 191/2010 - Tomada de
Preços nº 017/2010. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de canalização e Drenagem do Córrego Laranjal (lote
2), no bairro Jardim Pantanal, município de Inocência - MS, com
fornecimento de material e mão de obra, conforme planilha orçamentária e Cronograma Físico Financeiro em anexo, conforme convênio nº 724068/2009, do Ministério da Integração Nacional. Recebimento da Documentação e Proposta para o Dia: 21 de Dezembro
de 2010 ás 08:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados
na Prefeitura Municipal de Inocência-MS, sito a Rua João Batista
Parreira, 522, centro, para informações ligar no telefone 06735741350 ou 0673574-1040 (Falar Setor de Licitações) perante o pagamento de R$ 200,00 (Duzentos Reais). Poderão participar da licitação em epigrafe, as empresas regularmente inscritas no Cadastro
de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Inocência, ou aquelas que
atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o
terceiro dia anterior da data fixada para o recebimento dos envelopes.
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2010
A Prefeitura Municipal de Inocência - MS torna público, que
fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei nº
8.666/93 e posteriores alterações. Processo nº 195/2010- Tomada de
Preços nº 018/2010. Objeto: Contratação de empresa especializada
para Construção de uma escola do projeto Espaço Educativo Rural II,
6 salas, inserido no PAR, na Rodovia MS 316, Km 35, (Margem
Direita), no Distrito de Morangas, com fornecimento de material e
mão de obra, conforme planilha orçamentária e Cronograma Físico
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Financeiro em anexo, Convênio nº 700131/2010/FNDE. Recebimento
da Documentação e Proposta para o Dia: 21 de Dezembro de 2010 ás
10:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Inocência-MS, sito a Rua João Batista Parreira,
522, centro, para informações ligar no telefone 0673574-1350 ou
0673574-1040 (Falar Setor de Licitações) perante o pagamento de R$
300,00 (Trezentos Reais). Poderão participar da licitação em epigrafe,
as empresas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da
Prefeitura Municipal de Inocência, ou aquelas que atenderem a todas
as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior
da data fixada para o recebimento dos envelopes.
Inocência-MS, 1º de dezembro de 2010.
VANIR TOMAS DA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
A Pref. Municipal de Brasília de Minas/MG torna público o Procedimento Licitatório nº. 132/2010 - Concorrência nº. 001/2010, cujo objeto é Contratação de empresa para pavimentação asfáltica conforme contrato de repasse
OGU 245.442.17/2007/MCidades. Abertura da sessão: 05/01/11 às 09h00min.
O edital poderá ser retirado no setor de licitações da Prefeitura. Esclarecimentos pelo fone: (38) 3231-1475.
MARCELA RIBEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 213/2010
Processo nº 868/2010
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios secos, sucos e lanches para
alimentação dos alunos das escolas municipais, utilizando Recursos do
Programa Brasil Alfabetizado. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: LUCI PEDROSA BHERING, referente
aos itens 02, 04 e 05 e ATACADISTA GENEROS ALIMENTÍCIOS
LTDA, referente aos itens 01, 03, 06 e 07.
Coronel Fabriciano, 2 de dezembro de 2010.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 33/2010
Menor preço unitário
Objeto: contratação de mão de obra para prestação de serviço de pavimentação em bloquetes sextavados, nas ruas Vereador Alfredo Acácio, João Teodoro De Souza E Trecho Da Rua João Crisostomo No
Distrito De São Jose Do Acácio Em Engenheiro Caldas, referente ao
contrato de repasse n°0313707-53 Ministério Das Cidades. ENTREGA
E ABERTURA DOS ENVELOPES: 20 de dezembro de 2010, às 09:00
horas.
Em 2 de dezembro de 2010.
MARCELO ROGÉRIO DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2010
O Município de Canápolis - Prefeitura Municipal - Torna Público, a realização de Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº. 027/2010, visando a Aquisição de Materiais e Equipamento
Permanente para Programa Bolsa Família. O Edital e seus anexos estarão
a disposição dos interessados na Coordenadoria de Compras e Licitações
a partir da data de publicação deste aviso no Diário Oficial da União; o
recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e documentos de habilitação acontecerá até às 09:00h do dia 16 de dezembro de
2010 com abertura das mesmas prevista para o mesmo dia e horário na
Sala de reunião desta Prefeitura. Outras informações poderão ser obtidas
na Prefeitura Municipal de Canápolis, Estado de Minas Gerais, situada na
Praça 19 de Março nº 304, Centro, ou pelo Tele/Fax: 034 3266-3505.
Canápolis-MG, 2 de dezembro de 2010.
ALBERTO ÂNGELO DE GOUVEIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº018/2010, Pregão Presencial nº007/2010.Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
trator com grade aradora e roçadeira para o Município de Centralina/MG, de acordo com Convênio SICONV nº 714343 e Contrato de
Repasse nº0304.215-19. Contrato nº.039/2010- Nova Holanda Tratores Implementos e Peças Ltda, Valor R$ 102.200,00. Prazo de
Vigência: 29/11/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Centralina,
Estado de Minas Gerais torna público e para conhecimento de quem interessar
possa, que a licitação supramencionada, tendo como objeto a: Contratação de
empresa para execução de obra de construção de uma farmácia da Rede Farmácia de Minas, conforme disposição contida na Resolução SES-MG nº
1.795, de 11.03.2009, com data de abertura no dia 18/11/2010 a partir das
09:00 horas, foi considerada deserta, face a ausência total de interessados.
DANILO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2010
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o Processo Licitatório Nº 045/2010, Pregão Presencial Nº
031/2010. Objeto: Aquisição de um veículo 0Km adaptado para ambulância, conforme pedido da Secretaria Municipal de Saúde e demais
especificações constantes no Anexo I, que integra o presente edital, a
ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 20/12/2010. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da
Silva, nº 156 - Centro. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos
interessados em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às
16:30hs. na sala da Divisão de Material e Patrimônio, Telefax:(0xx33)
3261-3500 - Ramal: 35, E-mail: [email protected].
DAVISON MONERAT VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
Por determinação do Prefeito, Sr. João Gangini, o Município
de Planura/MG torna público para conhecimento dos interessados que
o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Planura, realizará a
licitação sob a modalidade de PREGÃO, regida pela Lei nº
10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais e as cláusulas
do Edital:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2010 - Refere-se a Registro de Preços
para eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de
CARNES a serem utilizadas por diversas Secretarias desta Administração. A abertura dos envelopes será dia 16 de dezembro de 2010 às
08:00 hrs na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG,
localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2010 - Refere-se a Registro de Preços
para eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de
PÃO E LEITE a serem utilizados por diversas Secretarias. A abertura
dos envelopes será dia 16 de dezembro de 2010 às 09:00 hrs na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua
Monte Carmelo, nº 448, Centro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2010 - Refere-se a Registro de Preços
para eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de
HORTIFRUTIGRANJEIROS a serem utilizados por diversas Secretarias desta Administração. A abertura dos envelopes será dia 16 de
dezembro de 2010 às 10:00 hrs na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448,
Centro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2010 - Refere-se a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de recargas de OXIGÊNIO a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde. A abertura dos envelopes será dia 17 de dezembro de 2010 às 10:00 hrs na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à
Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2010 - Refere-se a Registro de Preços
para eventual contratação de empresa para o fornecimento de CESTAS
BÁSICAS a serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania. A abertura dos envelopes
será dia 17 de dezembro de 2010 às 08:00 hrs na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo,
nº 448, Centro.
HILDA MÁRCIA DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/DEMAP/SECOM N o- 104/2010
O MUNICÍPIO DE ITABIRA torna público que realizará
PROCESSO
LICITATÓRIO
PREGÃO
ELETRÔNICO
PMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº 104/2010. Objeto: Aquisição de geladeiras, extintores e livros para atender as necessidades das Secretarias
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120300218
Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
Municipais de Saúde e Administração da Prefeitura de Itabira, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I - Termo de
Referência - do Edital. Data limite recebimento e abertura propostas:
16/12/2010 até as 08 horas. A sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO será dia 16/12/2010 às 09 horas. Edital disponível no site
www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 03/12/2010 e na Seção de
Compras no horário de 08 às 18 horas, 2ª a 6ª feira, tel (31) 38392200/fax (31)3839-2445.
Itabira-MG, 2 de dezembro de 2010.
HENRIQUE DUARTE CARVALHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2010
Processo Licitatório nº. 088/2.010-Edital de
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba/Departamento de Administração e o Pregoeiro COMUNICA que se encontra disponível o
RESULTADO FINAL referente ao Processo Licitatório em epígrafe AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL foi a empresa: Auto Posto Paulino
& Filho Ltda.
Ituiutaba, 2 de dezembro de 2010.
WALCIR SOARES VALADÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 87/2010
Resultado de Julgamento e Homologação no dia 29/11/10 Registro de Preços, Menor Preço por Lote, para aquisição de kits escolares e confecções de pastas escolares para os alunos da fase introdutória e educação infantil. Licitantes vencedores: Distribuidora de
Revistas Crepaldi Ltda. e M.V. Comércio Varejista e Confecção de
Brindes e Serviços Ltda. Assim sendo Homologa em nome das vencedoras.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 96/2010
Resultado de Julgamento e Homologação no dia 30/11/10 Registro de Preços, Menor Preço Por Item, aquisição de artigos de cama,
banho, enxoval para bebê, higiene, limpeza pessoal e afins e medalhas,
com recurso próprio, do CREAS e do FNAS para atendimento aos
programas da Secretaria de Promoção da Cidadania. Licitantes vencedoras: Comercial Farah Ltda., Sei Utilidades e Embalagens Ltda. e
Brintex Comércio de Tecidos Ltda. Assim sendo Homologa em nome
das vencedoras.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 86/2010
PRC 0894/2010
Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de
veículos desta Prefeitura e viaturas da PMMG conf. Convênio, para o
exercício de 2011, durante todos os dias da semana, inclusive sábados,
domingos e feriados, se houver funcionamento do posto. Dia da Licitação: 17/12/10 as 09:30hs. Local: Pça Prof. Botelho Reis, 28, 2º
andar, Centro - Leopoldina/MG. O Edital encontra-se disponível no
site www.leopoldina.mg.gov.br, link Editais&Licitações, ou, no Pregão
(endereço acima) mediante a entrega de um CDR vazio, sendo que, as
empresas deverão enviar recibo de edital para o fax:(32)3694-4280,
para que possamos comunicar possíveis alterações que se fizerem necessárias.
JANE ADRIANA BONIN MONTAN
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 87/2010
PRC 0895/10. Objeto: Aquisição de veículos para transporte escolar,
zero quilometro, para atender a Secretaria de Educação. Dia da Licitação: 16/12/10 as 14:30hs. Local: Pça Prof. Botelho Reis, 28, 2º
andar, Centro - Leopoldina/MG. O Edital encontra-se disponível no
site www.leopoldina.mg.gov.br, link Editais&Licitações, ou, no Pregão
(endereço acima) mediante a entrega de um CDR vazio, sendo que, as
empresas deverão enviar recibo de edital para o fax:(32)3694-4280,
para que possamos comunicar possíveis alterações que se fizerem necessárias.
Leopoldina-MG, 1º de dezembro de 2010.
KARINE LOUZADA GOMES
Pregoeira
JANE ADRIANA BONIN MONTAN
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo de Aditamento Ao Contrato CPL/SEC OBRAS
003/2010. PL 024/2010 TP 006/2010 - Contratação de Empresa de
Engenharia para Pavimentação de 14.262,85 m² de Vias Urbanas no
Município de Mamonas, com pavimento pré-moldado de concreto sextavado, conforme planilhas, projetos e outras especificações, objeto dos
Contratos de Repasse OGU/CEF-MCidades de n.º 0.230.668-22/2007
(100% a executar) - Contrato n.º 0.244.647-51/2007 (100% a executar), Contrato n.º 0.243.736-10/2007 (em torno de 39,44% a executar), Contrato n.º 0.243.582-63/2007 (em torno de 46,72% a executar)-Contrato CPL/Sec. Obras 003/2010 - Contratada: NORTE
PLAN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇAO LTDA, - Cláusula
Segunda - Do Valor - O valor do presente Contrato que era de R$
494.745,42 (quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta
e cinco reais e quarenta e dois centavos), passa a partir da assinatura
deste termo a ser no valor de R$ 496.339,79 (quatrocentos e noventa e
seis mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta e nove centavos), fixos
e irreajustáveis; Cláusula Vigésima Quarta - Da Vigência - O presente
contrato será aditado terá vigência da data de assinatura deste termo de
aditamento até o dia 18 de janeiro de 2011. MUNICÍPIO DE MAMONAS - 13 de setembro de 2010. Edivan Roberto Alves Cardoso Prefeito Municipal - pelo Contratante - Cláudio Luiz Batista Rezende pela Contratada.
ORIGEM: T. DE PREÇOS 014/2010. OBJETO: Contratação de empresa realização de obras de pavimentação em diversas vias públicas
conforme projeto; Nº. 128 Paviex Construtora Ltda. Valor: R$
1.196.743,96 (um milhão cento e noventa e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos) valor global. Data do
contrato 24/11/2010.
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato CPL/SEC OBRAS
003/2009.
PL 025/2009 TP 003/2009 - Contratação de Empresa Especializada
para a execução de 27.544,89 m² de Pavimentação Asfáltica em trechos de vias urbanas no município de Mamonas, objeto do Contrato de
Repasse OGU/CEF-MCidades de n.º 255.541.23/2008-Contrato
CPL/Sec. Obras 003/2009 - Contratada: NORTE PLAN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇAO LTDA, - Cláusula Vigésima Quarta Da Vigência - O presente contrato será aditado terá vigência da data de
assinatura deste termo de aditamento até o dia 15 de dezembro de
2010. MUNICÍPIO DE MAMONAS - 23 de fevereiro de 2010. Edivan
Roberto Alves Cardoso - Prefeito Municipal - pelo Contratante - Cláudio Luiz Batista Rezende - pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/08- Concorrência nº 006-SMA/07.
Contratante: Município de Poços de Caldas.
Contratado: SHA Comércio de Alimentos Ltda.
Objeto: Alterações
Vigência: 11/02/08 a 11/02/11
Data da assinatura: 01/10/10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228-SMA/10
Vencedores:a) Cirúrgica Fênix Ltda.; b) Leomed Materiais Cirúrgicos
Ltda.
Objeto: aquisição de equipamentos.
Valores: a) R$ 540,00; b) R$ 1.860,00
Prazo de Entrega: 07 dias úteis, contados da retirada da ordem de
fornecimento.
MARCELO FIGUEIREDO
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 64/2010
Processo n o- 151/10
Objeto. Aquisição de 1 veículo, 0km, Bi-combustível, 4 portas,
ano/modelo 10/10, p/ exec. de serv.da Vig. Sanitária da Sec. Mun. de
Saúde. Rec. Vinculado do Fundo Nac. de Saúde. Conf. Portaria 3252
de 22/12/09, art.54, parag.1°, pg.44. Cred. dia 16/12/10 as 9h. Inf.
(31)3577-2520.
O Município de Ribeirão das Neves torna público que se encontra disponível através do site www.neves.mg.gov.br, o edital do
Leilão 001/2010, que tem como objeto Leiloar 214 Veículos e motos
apreendidos. A data de realização do Leilão será dia 22/12/2010 a
partir das 12:00 horas, no Palácio dos Leilões (www.palaciodosleiloes.com.br - Fone 2125-9400), situado na Via Municipal V, nº 1800,
Bairro São Sebastião - Contagem/MG. A visitação ocorrerá nos dias
20/12/10 e 21/12/10 no horário de 09:00 ás 16:00 horas.
ROGÉRIO LOPES FERREIRA
Leiloeiro
HELENA R. DE CARVALHO
Pregoeira
ANDREIA FERREIRA MENDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2010
Ref.:PROCESSO: 41/2010
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MEDEIROS,
CNPJ:
20.920.617/0001-32 X UNAPEL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA ,
CNPJ:18.650.374/0001-18, Objeto: Aquisição de 01 TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, E ARADO REVERSÍVEL DE 3 (TRÊS) DISCOS, valor: r$ 80.150,00, X COMERCIAL AGRÍCOLA CAPRI LTDA, CNPJ:05.797.417/0001-40, Aquisição de uma carreta basculante
hidráulica, valor R$:11.625,00. Recursos Financeiros: Termo de Convênio nº 0279512-71/2008/Mapa/Caixa e o Município de Medeiros,
Proveniente da Dotação Orçamentária 02.06.0120.122.0004.2010 Atividades Administrativas da Secretaria. 4.4.90.52.02 F 85. EQUIP.
MAT. PERM. DOM. PATRIMONIAL.
WEBER LEITE CRUVINEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP N o- 4/2010
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na execução de obras de pavimentação e drenagem de Ruas Em
Santa Luzia - ANULADO.
CRAUVIR ROSS DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA
DOS REMÉDIOS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
DE MINAS
Extrato de contrato PL 100/10 TP 17/10. Contrat. Pref. Mun. Sra Remédios Contratado: Construtora HCG Ltda - EPP. Obj: Constr. quadra
poliesportiva na Com. Mutuquinha, empreitada global, atend. contrato
repasse 0303.301-46/2009 firm. entre mun. Sra Remédios e CEF. Valor: R$ 99.978,06 Vigência: 26/11/10 a 25/05/11.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2010
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E oADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N - 17/2010
O Município de Morada Nova de Minas, torna público que
acha-se aberta a Licitação, na modalidade Pregão Presencial nº
04/2010, para aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e filtros
automotivos para máquinas, veículos e balsas de propriedade da Codevasf que atuam no Município de Morada Nova de Minas, durante o
exercício de 2011, nos termos do convênio nº 01.93.08.0006-00, obedecidas as finalidades deste edital e seus anexos e a Lei 10.520/02, a
Lei Complementar 123/06, e no que couber à Lei Federal 8.666/93.
Julgamento dia 16/12/2010 às 9 hs à Av. Cel. Sebastião Pereira M. e
Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas-MG. Mais informações e
cópia do edital na Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minas no
endereço acima, de 8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SRA REMEDIOS/MG Homologação/Adjudicação PL 100/10 TP 17/10 - Partes: Pref x Construtora HCG Ltda - EPP. Valor: R$ 99.978,06. Objeto: Constr. quadra
poliesportiva na Com. Mutuquinha, empreitada global, atend. contrato
repasse 0303.301-46/2009 firm. entre mun. Sra Remédios e CEF.
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SRA REMEDIOS/MG Homologação/Adjudicação PL 105/10 TP 19/10 - Partes: Pref x Reconp Eng. Ltda. Valor: R$ 176.968,78. Obj: Constr. praça de ginástica
e playground, empreitada global, atend. Programa Travessia.
Morada Nova de Minas-MG, 2 de dezembro de 2010.
RONALDO RIBEIRO DE MOURA
Pregoeiro
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Em 23 de novembro de 2010.
SÔNIA Mª C. MILAGRES
Prefeita
ISSN 1677-7069
219
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL 0058/2010 - REGISTRO DE PREÇOS
0048/2010
CONTRATADOS: Ativa Comercial Hospitalar Ltda., CNPJ:
04.274.988/0002-19, o valor total R$ 27.580,00 (vinte e sete mil,
quinhentos e oitenta reais), Mais Medicamentos Ltda., CNPJ:
08.432.330/0001-68, o valor total R$ 1.500,00(um mil e quinhentos
reais), Laboratório Químico Farmacêutico Bergamo Ltda., CNPJ:
61.282.661/0001-41, o valor total R$ 25.950,00 (vinte e cinco mil,
novecentos e cinqüenta reais), Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda., CNPJ: 44.734.671/0001-51, o valor total R$
43.811,00 (quarenta e três mil, oitocentos e onze reais), Farmaconn
Ltda., CNPJ: 04.159.816/0001-13, o valor total R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), Prodiet Farmacêutica Ltda., CNPJ:
81.887.838/0001-40, o valor total R$ 1.200,00(um mil e duzentos
reais), Drogafonte Ltda., CNPJ: 08.778.201/0001-26, o valor total R$
825,00(oitocentos e vinte e cinco reais), Vale Comercial Ltda., CNPJ:
71.336.101/0001-86, o valor total R$ 26.280,00(vinte e seis mil, duzentos e oitenta reais), BH Farma Comercio Ltda., CNPJ:
42.799.163/0001-26, o valor total R$ 48.380,80(quarenta e oito mil,
trezentos e oitenta reais e oitenta centavos), Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ: 26.921.908/0001-21, o
valor total R$ 12.800,00(doze mil e oitocentos reais) - OBJETO:
Registro de Preços para Aquisição de medicamentos para as Unidades
de Saúde. PERÍODO: 12 meses.
PREGÃO PRESENCIAL 0059/2010 - CONTRATADOS: Casa do
EPI Ltda., CNPJ: 03.244.478/0001-55, o valor total R$ R$2.784,00
(dois mil setecentos e oitenta e quatro reais) e Unifortti Comércio e
Indústria Ltda., CNPJ: 05.619.837/0001-37, o valor total R$28.300,00
(vinte e oito mil e trezentos reais) - OBJETO: Aquisição de Uniformes e EPI´s para as unidades de Saúde: CCZ, Vigilância Epidemiológica.
Dotação
Orçamentária
2.11.1.10.305.0024.2072.3390.3000.023100. PERÍODO: 12 meses.
PREGÃO PRESENCIAL 0060/2010 - REGISTRO DE PREÇOS
0049/2010 - CONTRATADO: HZ Telecomunicações Ltda., CNPJ:
06.226.061/0001-58, o valor total R$139.990,00 (cento e trinta e nove
mil e novecentos e noventa reais) - OBJETO: Registro de Preços para
Aquisição de equipamentos para instalação de internet em sistemas de
rede para as Unidades de Saúde. PERÍODO: 12 meses.
PREGÃO PRESENCIAL 0061/2010 - REGISTRO DE PREÇOS
0050/2010 - CONTRATADOS: Comercial Pedrosa Material de Construção Civil Ltda., CNPJ: 09.133.474/0001-86, o valor total
R$17.037,00 ( Dezessete mil trinta e sete reais) e Matersete Materiais
de Construção Ltda., CNPJ: 01.219.163/0001-22, o valor total
R$27.445,00 ( Vinte e sete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais)
- OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de material de construção elétrico e hidráulico para as Unidades de Saúde. PERÍODO: 12
meses.
CARTA CONVITE 0038/2010 - CONTRATADO: Exame Auditores
& Consultores Ltda., CNPJ: 04.976.094/0001-90, o valor total R$
54.000,00(cinqüenta e quatro mil reais) - OBJETO: Contratação de
Empresa para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria das
operações e controles do Fundo Municipal de Saúde de Sete Lagoas/Fundação Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária:
2.11.1.10.122.0002.2001.3.3.90.35.00.01.3100. PERÍODO: 12 meses.
PREGÃO PRESENCIAL 0063/2010 - CONTRATADO: Silva e Guimarães Ltda., CNPJ: 00.448.435/0001-01, o valor total R$12.020,40
(doze mil, vinte reais e quarenta centavos) - OBJETO: Aquisição de
Exames de CA 19-9 e CA-125 para atender a demanda de pedidos de
pacientes
do
SUS/Sete
Lagoas.
Dotação
Orçamentária
2.11.1.10.302.0022.2069.3390.39.00.023100. PERÍODO: 12 meses.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0005/2010 - CONTRATADO:
TURI - Transporte Urbano e Rodoviário e Intermunicipal Ltda.,
CNPJ: 24.996.746/0001-65, o valor total R$ 21.648,00 (vinte e um
mil, seiscentos e quarenta e oito reais) - OBJETO: Aquisição de
10.560 (dez mil quinhentos e sessenta) vales transporte para os fiscais
sanitários para maior agilidade das ações sanitárias e cumprimentos
de metas (pactuação PAM VISA 2010/2011). Dotação Orçamentária:
2.11.1.10.304.0023.2071.3.3.90.39.00.02.3100. PERÍODO: 12 meses.
CARTA CONVITE 0039/2010 - CONTRATADO: CMG Diagnóstica
Ltda., CNPJ: 04.615.966/0001-94, o valor total R$14.580,00(quatorze
mil quinhentos e oitenta reais) - OBJETO: Contratação de empresa
especializada em conserto com troca de peças para o equipamento
KX 21 N, uso Laboratório do Hospital Municipal. Dotação Orçamentária:
2.11.1.10.302.0022.2022.3.3.90.39.00.02.3100
e
2.11.1.10.302.0022.2022.3.3.90.30.00.02.3100. PERÍODO: 12 meses.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0006/2010 - CONTRATADO:
Belmed Eletromedicina Ltda., CNPJ: 25.503.756/0001-84, o valor
total R$ 15.240,00 (quinze mil, duzentos e quarenta reais) - OBJETO:
Aquisição de circuito para o equipamento respirador pulmonar. Dotação Orçamentária: 2.11.1.10.302.0022.2022.3.3.90.30.00.02.3100.
PERÍODO: 12 meses.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
220
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL 0064/2010 - REGISTRO DE PREÇOS
0052/2010 - CONTRATADOS: Help Farma Produtos Farmacêuticos
Ltda., CNPJ: 02.460.736/0001-78, o valor total R$ 98.500,00 (noventa e oito mil duzentos e quinhentos reais), Farmaconn Ltda.,
CNPJ: 04.159.816/0001-13, o valor total R$ 220.920,00 (duzentos e
vinte mil, novecentos e vinte reais), Vale Comercial Ltda., CNPJ:
71.336.101/0001-86, o valor total R$ 1.900,00(um mil e novecentos
reais), Ativa Comercial Hospitalar Ltda., CNPJ: 04.274.988/0002-19,
o valor total R$ 33.222,00 (trinta e três mil, duzentos e vinte e dois
reais), Comercial e Cirúrgica Rioclarense Ltda., CNPJ:
06.224.226/0001-56, o valor total R$ 1.860,00 (um mil oitocentos e
sessenta reais), Nunes Farma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda., CNPJ: 75.014.167/0002-91, o valor total R$ 45.560,00
(quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais), J. Almeida Comercial Ltda., CNPJ: 03.474.341/0001-97, o valor total
R$18.420,00(dezoito mil quatrocentos e vinte reais), Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda., CNPJ: 44.734.671/0001-51, o
valor total R$22.231,00(vinte e dois mil, duzentos e trinta e um reais)
e Mais Medicamentos Ltda., CNPJ: 08.432.330/0001-68, o valor total
R$17.070,00(dezessete mil e setenta reais) - OBJETO: Registro de
Preços para Aquisição de Medicamentos para Unidades de Saúde.
PERÍODO: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 76/2010
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) torna público, em cumprimento a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 10.522/2002, Decreto nº
3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº 2271/97, Decreto nº
3.555/2000, Decreto nº 4.358 /2002, Lei nº 8.078 /90, Lei 123 /2006
e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e respectivas alterações que
realizará Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial para
Aquisição de EPI´s (BOTAS E BOTINAS) para as unidades de Saúde: HM, CCZ/DENGUE, conforme requisições n.º 1393,
1394,1399/2010. O Departamento de licitações estará recebendo os
envelopes até o dia 17 de Dezembro 2010 até as 09h45min (Horário
de Brasília) e iniciará a sessão pública no MESMO DIA às 10:00 hs
(Horário de Brasília). A integra do Edital está á disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br . Informações poderão
ser obtidas pelo e-mail [email protected] e através do telefax:
(31) 3771-5435 ou 3774-9916.
SALETE FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2010
Torna Público que a Presidente da Comissão Permanente de
Liçitações, Resolve Considerar Deserto o Processo Licitatório
n.181/2010, da modalidade Tomada de Preços n. 14/2010 que tem
como objeto a contratação de empresa para realização de obras de
recuperação de estradas vicinais convênio nº 729175/2009 CODEVASF, tendo em vista a falta de interesse por parte de empresas
pertinentes ao objeto. Termo completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br.
Unaí, 2 de dezembro de 2010.
ANA MARI MÂNICA
Presidente da Comissão
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP.2010.025.PMA.SESAN.
Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura
Objeto: Aquisição de material de expediente, consumo e combustivel
para o convênio da FUNASA N° 1929/2006 - Ampliação da rede de
distribuição de água do 40 horas
Data, Hora e Local da Abertura: 15/12/2010, às 10h00min na sala de
reuniões da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD/PMA,
situada no prédio da SEMAD à Rodovia BR 316, Km 08, Rua Júlia
Cordeiro nº 112, Centro, município de Ananindeua/Pará.
Edital e informações: das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra,
onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante a
gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Fone/Fax: (91) 3073-2523 ou 30732535.
Ananindeua-PA, 29 de novembro de 2010.
PRISCILLA MENDES DE MENDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N o- 9/2010-CEL/PMB/PROMABEN
PROGRAMA DE SANEAMENTO DA BACIA DA ESTRADA NOVA - PROMABEN
Contrato de Empréstimo Nº 1998-OC/BR
1. A Prefeitura Municipal de Belém - PMB firmou o contrato
de empréstimo acima mencionado com o Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID, no montante de US$-137.500.000,00 (cento
e trinta e sete milhões e quinhentos mil dólares), e pretende aplicar
parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos
termos do Contrato na contratação de serviços técnicos de mão-deobra especializada para atuar no Escritório de Gestão Sócio Ambiental, que trata dos Programas de Educação Ambiental, Comunicação Social, Participação Comunitária e do Plano Diretor da Relocalização de População e Atividades Econômicas, todos referentes à
implantação do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova PROMABEN.
2. A Prefeitura Municipal de Belém através da Secretaria
Municipal de Urbanismo - SEURB, doravante denominada "Contratante", com a interveniência da Unidade Coordenadora do Programa - UCP, solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis
para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos
nas Especificações Técnicas, Anexo VII do Edital.
3. A documentação completa relativa à licitação pode ser
inspecionada e adquirida na Comissão Especial de Licitação - CEL,
Avenida Nazaré, 361, Belém - Pará, CEP: 66.035-170, Telefone/Fax:
(55 91) 3283-4905, E-mail: [email protected], por qualquer
Concorrente elegível mediante recolhimento de uma taxa não-reembolsável de R$ 200,00 (duzentos reais).
4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Especial
de Licitação - CEL, Avenida Nazaré, 361, Belém - Pará, CEP:
66.035-170, até às 15:00 horas, do dia 06/01/2011 acompanhadas de
uma Garantia de Proposta de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e
serão abertas às 15:00 horas, do dia 06/01/2011 na presença dos
interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5. Os serviços deverão ser executados na Unidade Coordenadora do Programa - UCP, sito na Avenida Bernardo Sayão nº
3224, Bairro Condor, Belém, Pará, Brasil, CEP. 66033-090.
Belém, 2 de dezembro de 2010.
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
BERNARDES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo Licitatório nº. 001/2011.
Objeto: Prestação de Serviços de Calçamento em Blocket, Rede Pluvial, Passeio, Meio Fio e Sinalização, no Bairro Pedro Sabino. Data:
21/12/2010 às 9:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32) 3538-1136 ou pelo email [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010-012
Fica Prorrogado Processo Licitatório Tomada de Preços nº
2/2010-012 para dia 21.12.2010 às 09:00 horas. Contato (93)35331127 ou [email protected]
Monte Alegre-PA, 2 de dezembro de 2010.
WALDINILDO AZEVEDO MACÊDO
Presidente da CPL
Presidente Bernardes-MG, 2 de dezembro de 2010.
IZALTINO VITAL DE SOUZA
Prefeito
Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
TOMADA DE PREÇOS N o- 111/2010
OBJETO: Pavimentação de Vias Urbanas em Bloquete SEXTAVADO.
ABERTURA: 20/12/2010 às 09h:00min.
INFORMAÇÕES: P.M.O.N. FONE (94) 3434-1289 RAMAL 29. ou
email: [email protected].
ANTONIO RONALDO ALENCAR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO - 574/10 - CONTRATO - 501/10-PREGÃO
PRESENCIAL - 042/10 - PMP/SALVADOR AUTO PEÇAS LTDAME. Obj.:Contratação de uma oficina de automóveis para dar manutenção na frota de veículos da Saúde Indígena por um período de
04 meses. Referente à prorrogação de prazo. Recurso:Convênio
002/10 PMP/FUNASA Ag.0820-6 C/C 34.112-6. Vigência: 31/10/10
a 31/01/2011.Ord. de Desp:Adnan Demachki.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO ARAGUAIA
AVISO DE LICENÇA
Autorização L.I. nº1344/2010
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia,
CNPJ: 83.211.391/0001-10 torna público que requereu à SEMA/PA
autorização para Execução de construção de uma Quadra Poliesportiva (856,50m²).
JAIME MODESTO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2010-SEMS
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2010SEMS, Menor Preço Global por lote, com abertura para o dia
16/12/2010 às 09:30 h. horário de Brasília. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para o fornecimento equipamentos e materiais
permanentes, para serem utilizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA II de Tucuruí (PA). O Edital estará disponível na sede
da PMT, sito à: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro
Tucuruí -PA, sala de Licitações.
Tucuruí-PA, 2 de dezembro de 2010.
SIDNEY JOSÉ VAZ RODRIGUES
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato referente a Tomada de Preços nº TPCPL-009/2010, publicado no DOU de 20/10/2010, Seção 3, Página
201, onde se lê: ... VALOR GLOBAL: 581.298,89... , leia-se: ...
VALOR GLOBAL: R$ 552.146,36 (Quinhentos e cinqüenta e dois
mil cento e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos... .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2010
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendor Rural com dispensa de Licitação, que tem como
objetivo o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Êscolar, conforme estabelece a Lei nº 11.947 de 16/07/2009, Resolução
nº 38 do FNDE, de 16/07/2009. Os interessados deverão apresentar
documentação de habilitação e proposta até o dia 15/12/2010, as
12:00h, no Depto de Licitações, sito Av. Pará nº 651, Caminho das
Arvores, Ulianópolis-PA.
ATENILDO MATIAS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2010-FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2010
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2010
A Câmara Municipal de Arantina, torna público que fará
realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 001/2010,
cujo objeto é para aquisição de veículo zero km. As informações
poderão ser obtidas através do telefone: (032) 3296-1329.
OBJETO: Contratação de Empresa para elaboração de Projetos de
Engenharia
ABERTURA: 15/12/2010 ÀS 09H:00MIN.
INFORMAÇÕES: P.M.O.N. Fone (94) 3434-1289 RAMAL 29. ou
email: [email protected].
Abertura: 15/12/2010 as 8:30h na sede da PMU Av Pará nº 651
Objeto: Aquisição de passagens rodoviária intermunicipal para atender a Secretaria Municipal de Saúde, pelo menor preço do lote, Edital
R$ 150,00, Fone: (91)3726-1115.
Arantina, 1º de dezembro de 2010.
THIAGO VINÍCIUS DE ALMEIDA
Pregoeiro
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pelo código 00032010120300220
ANTONIO RONALDO ALENCAR
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2010-FME
Abertura: 16/12/2010 as 8:30h na sede da PMU Av Pará nº 651
Objeto: Contratação de veículos para serviços de Transporte Escolar
de Alunos do Ensino da Educação Básica de Ulianópolis, menor
preço lote. Edital R$ 150,00, Fone: (91)3726-1115.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
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ISSN 1677-7069
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PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2010-FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Abertura: 17/12/2010 as 8:30h na sede da PMU Av Pará nº 651
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda
escolar da rede municipal de ensino de Ulianópolis, menor preço do
lote. Edital R$ 150,00, Fone: (91)3726-1115.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2010
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 142/2010/SEMAS/PMCG
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Coronel Juvêncio Carneiro, 253
- Centro - Cajazeiras - PB, às 09:00 horas do dia 20 de Dezembro de
2010, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço,
para: Construção de unidade de educação infantil - Projeto Proinfância - Tipo C. Recursos: previstos no orçamento vigente e Convênio: 702654/2010 com FNDE. Fundamento legal: Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das
07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3531-4383.
O Secretário Municipal de Assistência Social de Campina
Grande/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar N° 029, de 05 de Dezembro de 2005, em cumprimento às disposições constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº
10.520, de 17 de Julho de 2002, e subsidiariamente, com a Lei Nº.
8.666/93, alterada e, ainda, com base no Parecer da Consultoria Jurídica e na Ratificação do Secretario de Administração desta Prefeitura, referente aos atos praticados pela Pregoeira Oficial e sua
Equipe de Apoio, de conformidade com o resultado do certame,
destinado à AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E
ÓLEO DÍESEL), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HOMOLOGA o presente Torneio Licitatório, em favor da empresa COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS NORDESTE LTDA, vencedora do
único lote, perfazendo o valor global de R$ 95.777,00 (noventa e
cinco mil setecentos e setenta e sete reais). O valor global a ser
homologado em conseqüência deste torneio licitatório é de R$
95.777,00 (noventa e cinco mil setecentos e setenta e sete reais); a
quem adjudica o objeto da presente licitação por apresentar valores
compatíveis com os preços praticados no mercado e atender todas as
demais condições estabelecidas na Lei Regente e em perfeita consonância com o Pregão Presencial Nº 142/2010/SEMAS/PMCG, e
com o orçamento básico da Secretaria Municipal de Assistência Social de Campina Grande/PB.
ÉLIDA DE SOUZA XAVIER
Pregoeira
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de
construção da VILA OLÍMPICA no Município de Araruna/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da
contratação: SENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Valor: R$ 2.279.940,05. Dos atos decorrentes do
procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua
Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00
as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010. Email:
[email protected].
Araruna-PB, 2 de dezembro de 2010.
ANTONIO ALVES SIMÕES FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010
A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, doravante
denominada ÓRGÃO LICITANTE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria N° 006/2009, de 02 de
janeiro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados,
que no dia 17 de Dezembro de 2010., às 08h00min, na sala de
reunião da CPL, em sessão pública, estará recebendo documentação
de habilitação e propostas de preços para contratação de empresa
destinada a execução de serviços de Construção do Ginásio de Esporte no Município de Barra de São Miguel. Tel.: (83) 3358-1005 e
Cel.: (83) 8850-5989.
Barra de São Miguel-PB, 2 de dezembro de 2010.
ANTONIO AELSON CANEJO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11.25.1.2010
A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso-PB, faz saber a todos os
interessados que estará realizando Pregão Presencial para a aquisição de veículo tipo utilitário pick-up, 0 km, para atender as necessidades da Vigilância
Sanitária deste Município. A realização do referido Pregão Presencial ocorrerá no dia 15/12/2010 às 7:00h na sede da Comissão Permanente de Licitação de Bom Sucesso-PB, situada a rua Etelvina Maria da Conceição, s/n,
bairro Antão Gonçalves, nesta cidade. O edital, seus anexos e demais esclarecimentos estão à disposição no endereço acima mencionado.
Bom Sucesso-PB, 2 de dezembro de 2010.
GEORGE MATIAS DE FREITAS
Pregoeiro
Cajazeiras-PB, 1º de dezembro de 2010.
LUCIANA SENA DE SOUZA OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 150/2010/SEMAS/PMCG
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são
conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda,
em cumprimento às disposições contidas na norma inscrita no Art.
51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei Nacional das Licitações e Contratos, e através do(a) Pregoeiro(a) Oficial do Município, comunica
aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão
Presencial nº.0150/2010, do tipo "Menor Preço Global", tendo como
objeto à Aquisição de Material Didático, para atender as Ações do
Programa Pro-Jovem Adolescente, da Secretaria Municipal de Assistência Social, no dia 17 de dezembro de 2010, às 09 horas, na sede
da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Dr. João Moura, nº 528, São José, Campina Grande/PB. O Edital e seus Anexos
encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima mencionado ou no site www.campinagrande.pb.gov.br. Maiores informações através do telefone/fax: (83) 3310-6057.
Campina Grande, 1º de dezembro de 2010.
RIVALDO DE QUEIROZ AIRES NETO
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 151/2010/SEMAS/PMCG
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são
conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda,
em cumprimento às disposições contidas na norma inscrita no Art.
51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei Nacional das Licitações e Contratos, e através do(a) Pregoeiro(a) Oficial do Município, comunica
aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.0151/2010, do tipo "Menor Preço Global",
tendo como objeto à contratação de empresa especializada para Confecção de Camisas, para atender as Ações do Programa Pro-Jovem
Adolescente, da Secretaria Municipal de Assistência Social, no dia 17
de dezembro de 2010, às 09 horas, na sede da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Rua Dr. João Moura, nº 528, São José,
Campina Grande/PB. O Edital e seus Anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima mencionado ou no site
www.campinagrande.pb.gov.br. Maiores informações através do telefone/fax: (83) 3310-6057.
Campina Grande, 1º de dezembro de 2010.
HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2010
PREGÃO PRESENCIAL N o- 152/2010/SEMAS/PMCGA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO, através
da sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria 006/2010 de 04 de Janeiro de 2010, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no dia 20 DE DEZEMBRO, de 2010, às 10:00 horas, no prédio onde funciona a Prefeitura,
localizado na Rua Trinta de Abril, Nº 45 no centro de BOQUEIRÃO
- PB, fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preços, TIPO
MENOR PREÇO GLOBAL, com a finalidade de CONTRATAR EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CULTURA NA SEDE DO MUNICIPIO, com recursos do Convênio Firmado com o
Ministério do Turismo e Contra-partida do Município, de acordo com
Planilha Básica, Especificações Técnicas, Cronograma Físico-Financeiro e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do mesmo até o dia 17 de Dezembro,
mediante o recolhimento de uma taxa no valor de R$ 30,00 (trinta
reais) na tesouraria da Prefeitura Municipal de BOQUEIRÃO, maiores informações junto a Comissão de Licitação pelo telefone: (0xx83)
3391 - 1236 ou 9985 - 4088, no horário de 07:30 às 12:30hs.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são
conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda,
em cumprimento às disposições contidas na norma inscrita no Art.
51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei Nacional das Licitações e Contratos, e através do(a) Pregoeiro(a) Oficial do Município, comunica
aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.0152/2010, do tipo "Menor Preço Global",
tendo como objeto à contratação de empresa especializada para Confecção de Bolsa Transversal, para atender as Ações do Programa ProJovem Adolescente, da Secretaria Municipal de Assistência Social, no
dia 17 de dezembro de 2010, às 10 horas, na sede da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua Dr. João Moura, nº 528, São
José, Campina Grande/PB. O Edital e seus Anexos encontram-se a
disposição dos interessados no endereço acima mencionado ou no site
www.campinagrande.pb.gov.br. Maiores informações através do telefone/fax: (83) 3310-6057.
Boqueirão-PB, 29 de novembro de 2010.
EDME JÉFETER BARBOSA DO REGO
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120300221
Campina Grande, 1º de dezembro de 2010.
PEDRO IVO DE MENESES CORREIA
Pregoeiro
Campina Grande-PB, 26 de novembro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 143/2010/SEMAS/PMCG
O Secretário Municipal de Assistência Social de Campina
Grande/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar N° 029, de 05 de Dezembro de 2005, em cumprimento às disposições constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº
10.520, de 17 de Julho de 2002, e subsidiariamente, com a Lei Nº.
8.666/93, alterada e, ainda, com base no Parecer da Consultoria Jurídica e na Ratificação do Secretario de Administração desta Prefeitura, referente aos atos praticados pelo Pregoeiro Oficial e sua
Equipe de Apoio, de conformidade com o resultado do certame,
destinado à AQUISIÇÃO DE LANCHES NÃO PERECIVEIS CONTENDO BISCOITOS E REFRIGERANTES PARA SEREM SERVIDOS AOS JOVENS DURANTE AS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE, HOMOLOGA o presente
Torneio Licitatório, em favor da empresa SUPERMERCADO TROPEIROS LTDA, vencedora do único lote, perfazendo o valor global
de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais). O valor global
a ser homologado em conseqüência deste torneio licitatório é de R$
232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais); a quem adjudica o
objeto da presente licitação por apresentar valores compatíveis com
os preços praticados no mercado e atender todas as demais condições
estabelecidas na Lei Regente e em perfeita consonância com o Pregão
Presencial Nº 143/2010/SEMAS/PMCG, e com o orçamento básico
da Secretaria Municipal de Assistência Social de Campina Grande/PB.
Campina Grande-PB, 29 de novembro de 2010.
ROBSON DUTRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0079/2009 firmado
entre a Prefeitura Municipal de Damião e a empresa LIMPE MAIS
CONSTRUÇOES LTDA
OBJETO: extensão do prazo de vigência contratual.
VIGÊNCIA: 19/11/2010 a 18/11/2011.
Data de Assinatura: 19/11/2010.
PARTES SIGNATÁRIAS: Maria Eleonora Soares Diniz , Prefeita e
Eliane Matias da Silva Empresária
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
ITABAIANA, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e
de conformidade com o que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores e a Lei 10.520/02 resolve
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a decisão da Comissão Municipal de
Pregão ao Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial n°
16/10, em favor da empresa AUTO POSTO MISTURÃO LTDA. Para
todos os itens, no valor total de 393.420,00 (trezentos e noventa e três
mil, quatrocentos e vinte reais) que apresentaram os melhores preços
objetivando suas contratações, conforme ponderações, análise e julgamento realizado pela Comissão Municipal de Pregão.
Itabaiana-PB, 2 de dezembro de 2010.
EURÍDICE MOREIRA DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DE ESPINHARAS
Data/hora: 17/12/10 às 09:00 horas - Tipo menor preço por item.
Objeto: contratação de empresa com profissionais de notória qualificação para ministrar curso de capacitação inicial e continuada com
material incluso a 51 profissionais do programa Brasil Alfabetizado e
fornecimento de refeições. Informações Rua Presidente João Pessoa,
422/430 Centro Itabaiana/PB das 08:00 às 12:00 horas.
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010
Itabaiana, 2 de dezembro de 2010.
EURÍDICE MOREIRA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato da Concorrência Pública n° 13/2009/SEPLAN
INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 18/2009/SEPLAN, assinado em 01/12/2010. PARTES: Prefeitura Municipal de
João Pessoa e a Construtora ECON Empreendimentos e Construções
Ltda. OBJETO: Execução dos Serviços de Intervenção nas Calçadas
das Ruas: Des. Souto Maior, Treze de Maio, Visconde de Pelotas,
Barão do Abiaí, Elizeu Cézar, Padre Azevedo, entorno do CCSV,
Tenente Retumba, Des. Feitosa Ventura e Maciel Pinheiro no Centro
Histórico.FINALIDADE: É objeto do presente aditivo o Remanejamento de Serviços, sem alteração do seu valor contratual.SIGNATÁRIOS: Engº João Azevedo Lins Filho /PMJP e o Sr. Epitácio
Alves de Almeida/Construtora ECON.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 74/2010
Reabertura
PROCESSO Nº 153/2010
Data de Reabertura: 17/12/2010 - às 09:00h.
Objeto: Sistema de Registro de Preço para aquisição de tecidos e
aviamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.
A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através
de seu Pregoeiro Substituto, Sr. José Robson Fausto, nomeado pela
Portaria nº 945/2010 do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
torna público, para conhecimento dos interessados, que reabrirá a
licitação acima epigrafada, na modalidade Pregão do tipo Presencial,
sob o critério do menor preço por lote. O Edital ficará à disposição
dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre,
João Pessoa-PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002,
Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Municipal nº. 4.985/2003, e,
subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fonte de recursos: SUS. Consultas com o Pregoeiro Substituto e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no Fone/Fax: 83. 3214-7937
ou pelo e-mail: [email protected].
João Pessoa, 2 de dezembro de 2010.
JOSÉ ROBSON FAUSTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União, Seção 3, página 231, do dia
08.11.2010. Onde se lê: Em 29 de Novembro de 2010. Leia-se: 29 de
Outubro de 2010.
Torna público a ANULAÇÃO tomada de preços nº 8/2010
para a execução de revitalização de praça pública Bossuet Wanderley
do município, recursos oriundos do mtur/turismo do Brasil nº de
contrato de repasse 0281400-65/2008 e do governo municipal devido
erros nas planilhas do cronograma do processo.
RICARDO VILAR WANDERLEY NÓBREGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DE TAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2010
Torna público que realizará licitação tomada de preços nº
010/2010 tipo menor preço global, objetivando a execução de obras
de construção do portal de entrada do município, dia 20/12/2010 às
9:00 hs sala de licitações deste órgão, rua gentil lins, 127 centro,
edital e informações no endereço acima das 8:00 às 12:00 hs, até o
dia 15/12/2010 tel. (83) 3629-1078.
ALBA CRISTINA CAETANO GOMES
Presidente da CPL
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRMOND
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010-PMV
O Município de Virmond, torna público que às 10:00 horas
do dia 20 de dezembro de 2010, realizará na sede da Prefeitura
Municipal, localizada na Av. XV de Novembro, 608, Centro a licitação na modalidade de Tomada de Preços, sob n.º 3/2010-PMV,
para a contratação de empresa, sob regime de empreitada por preço
global, tipo menor preço, a Construção de uma quadra poliesportiva e
um campo de futebol suíço, com muro de arrimo e drenagem, conforme Contrato de Repasse n.º 0268458-84/2008 celebrado entre a
União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representado
pela Caixa Econômica Federal e o Município de Virmond.
A pasta técnica poderá ser analisada a partir do dia 03 de
dezembro de 2010 no endereço supra mencionado e será fornecida
mediante recibo de deposito na conta n.º 20750-0 ag. 0734-X, Banco
do Brasil, Laranjeiras do Sul/Pr, no valor de R$ 200,00 (duzentos
reais).
Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão
se dirigidos a comissão de licitação.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010-PMV
O Município de Virmond, torna público que às 10:00 horas
do dia 21 de dezembro de 2010, realizará na sede da Prefeitura
Municipal, localizada na Av. XV de Novembro, 608, Centro a licitação na modalidade de Tomada de Preços, sob n.º 4/2010-PMV,
para a contratação de empresa, sob regime de empreitada por preço
global, tipo menor preço, a Construção salão de eventos, pista de laço
e arquibancada, conforme Contrato de Repasse n.º 0312293-36/2009
celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município
de Virmond. A pasta técnica poderá ser analisada a partir do dia 03 de
dezembro de 2010 no endereço supra mencionado e será fornecida
mediante recibo de deposito na conta n.º 20750-0 ag. 0734-X, Banco
do Brasil, Laranjeiras do Sul/Pr, no valor de R$ 300,00 (trezentos
reais). Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão se
dirigidos a comissão de licitação.
Virmond-PR, 29 de novembro de 2010.
LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
DO BACAMARTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Senador Cabral, 295 - Centro
- Riachão do Bacamarte - PB, às 14:00 horas do dia 20 de Dezembro
de 2010, licitação modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço,
para: Construção de escola - creche padrão. Recursos: FNDE Cv nº
702474/2010 e Próprios do Município: 4490.51. Fundamento legal:
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no
horário das 09:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3316-1070. Email: [email protected]
Riachão do Bacamarte - PB, 2 de dezembro de 2010.
AFRÂNIO ARAÚJO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 106/2010
Data e Horário de Abertura: 09/12/2010 às 09h00min
Local de Abertura: Sede da Prefeitura.
ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa, 815 - Centro - Altônia - PR
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para fornecimento
de Implementos Agrícolas ref. ao Contrato de Repasse nº 0280.09988 do Min. da Agricultura. Critério De Julgamento: MENOR PREÇO
- POR LOTE VALOR MÁXIMO:R$ 17.880,00 (Dezessete mil oitocentos e oitenta reais). DO EDITAL: Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do presente edital, aos licitantes que
comparecerem na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Altônia, mediante o pagamento fixado no valor de R$-50,00
-(Cinquenta reais), comprovado por meio de depósito bancário no
Banco do Brasil Agência 1427-3 C/C nº10.583-X..Melhores informações através do E-mail:[email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120300222
Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010
Data do Protocolo: até dia 13/12/2010 às 17h00min
Data e Horário de Abertura: 16/12/2010 às 14h00min
Local de Abertura: Sede da Prefeitura.
Endereço: Rua Rui Barbosa, 815 - Centro - Altônia - PR
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação
Asfáltica referente ao Contrato de Repasse nº 0308.748-49.
Critério De Julgamento: MENOR PREÇO - GLOBAL
VALOR MÁXIMO: R$ 100.851,85 (Cem mil oitocentos e cinqüenta
e um reais e oitenta e cinco centavos). DO EDITAL: Será fornecido
aos interessados cópias do inteiro teor do presente edital, aos licitantes que comparecerem na Prefeitura Municipal de Altônia, mediante o pagamento fixado no valor de R$-50,00 -(cinqüenta reais),
comprovado por meio de depósito bancário no Banco do Brasil Agência 1427-3 C/C nº10.583-X., melhores informações, durante o período
normal de expediente, até o dia da abertura do certame, através Email:[email protected].
Altônia-PR, 26 de novembro de 2010.
SAMUEL PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão De Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2010
Tipo: Menor Preço Por Ítem
O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito
no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,
centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, às 14:00 (quatorze) horas do dia 16 de dezembro de 2010,
na forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
e Lei nº 10.520/02, para: Aquisição de Medicamentos para Farmácia
Básica das Unidades de Saúde e Postos de Saúde desta Municipalidade. Cópia do edital poderá ser retirada junto ao Departamento
de Compras do Município, no horário normal de expediente.
Barracão-PR, 30 de novembro de 2010.
JOAREZ LIMA HERINCHS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 98/2010
Processo nº: 331/2010.Tipo: Menor preço.
O Município de Carlópolis, Estado do Paraná, torna público
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial que tem
por objeto a contratação de empresa para aquisição de uma escavadeira hidráulica nova, oriunda do Convênio celebrado entre o Município de Carlópolis e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sob nº SICONV 741668/2010 e Contrato de Repasse nº
0332624-59/2010/MAPA/CAIXA, conforme as especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos.Data e Horário da Sessão
Pública: Dia 17/12/2010 às 10:00 horas, na sala da Secretaria Geral
do Município, sito à Rua Benedito Salles - 1060 - andar superior.O
edital completo e informações estão disponíveis aos interessados na
Secretaria Geral do Município de Carlópolis, Rua Benedito Salles,
1.060, nos horários das 9:00 às 11:00 e 14:00 às 16:00 horas e pelo
telefone: 43 - 3566.1291 - Ramais: 211 e 207 e no site WWW.carlopolis.pr.gov.br - link: licitação.
Carlópolis - PR, 2 de dezembro de 2010.
OTTO CONTI GAMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 729/2010
Tipo: menor preço
Objeto: Aquisição de grades metálicas (instaladas) para as Escolas
Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, no sistema de
registro de preços (período de doze meses). Abertura: dia 16/12/2010
às 16h01min. O texto do edital e demais informações poderão ser
obtidas no Paço Municipal de Cascavel, pelo telefone (0xx45) 33212303 ou pelo site: www.cascavel.pr.gov.br/servicos/licitações.
Cascavel-PR, 2 de dezembro de 2010.
HELIO NETHSON
Diretor Departamento Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2010
Edital de Tomada de Preços nº 020/10
DATA DO CONTRATO: 01 de dezembro de 2010. Contratante: Município de Castro - Estado do Paraná, com endereço na Praça Pedro
Kaled, nº 22, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, neste ato
representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Alvaro Telles, portador
da CI/RG nº 1.903.344/PR e do CPF/MF nº 338.330.409-10. CONTRATADA: Irmãos Flaresso Empreendimentos, inscrita no CNPJ
10.437.345/0001-60. OBJETO: Contratação de Empresa Especiali-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
3
zada em Serviços com Fornecimento de Materiais para Construção de
Fossa/Sumidouro no Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno
Reino - FUNDEB 40% - Secretaria Municipal de Educação. VALOR
TOTAL: R$ 5.473,19 (cinco mil, quatrocentos e setenta e tres reais e
dezenove centavos ) VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2010 à 05 de
fevereiro de 2011. Alvaro Telles - Prefeito Municipal Contratante
Nadio Maltauro Flaresso - Procurador Irmãos Flaresso Empreendimentos. Contratada
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/10
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços com
Fornecimento de Materiais para Construção de Fossa/Sumidouro no
Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Reino - FUNDEB
40% - Secretaria Municipal De Educação. Expirado o prazo recursal,
torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente:
PROPONENTE
CNPJ Nº.
IRMÃOS FLARESSO EMPREEN- 10.437.345/0001-60
DIMENTOS LTDA.
VALOR TOTAL
VALOR (R$)
R$ 5.473,19
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 114/2010
O Município de Foz do Iguaçu comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 114/2010, objetivando a
contratação de empresa especializada para desenvolvimento ou customização de software (programa) para gerenciamento das atividades
operacionais da Secretaria Municipal de Segurança Publica de Foz do
Iguaçu, com recursos oriundos do convênio 724540/2009 - MINISTERIO DA JUSTIÇA/PRONASCI, de acordo com as especificações
constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital.
Abertura e avaliação das propostas: 15 de dezembro de 2010,
às 09 horas. Os editais poderão ser retirados no site www.licitacoese.com.br. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08
às 18 horas de 2ª a 6ª feira, pelo fone/fax (45) 3521-1374 - 35211366.
Foz do Iguaçu, 1º de dezembro de 2010.
LINCOLN BARROS DE SOUSA
Secretário
R$ 5.473,19
Dotação Orçamentária: 10.002.12.365.011-2055 - 4.4.90.51.01.03 CR: 24210 - Fonte de Recursos: 1102 - FUNDEB 40 %
Castro, 1º de dezembro de 2010.
ALVARO TELLES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 143/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2010
O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, Estado do
Paraná, torna público que ás 09:00 horas do dia 20 de Dezembro de
2010, fará realizar na Prefeitura Municipal de Centenário do Sul, á
Praça Padre Aurélio Basso, 378, PREGÃO, conforme especifica abaixo:OBJETO: Constitui objeto desta presente Licitação, a aquisição de
combustíveis para o abastecimento de veículos da Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Centenário do Sul, conforme Convênio nº 720473/2009/SNAS/MDS, do tipo menor preço por item , a
preços fixos e sem reajuste. VALOR MÁXIMO: de R$ 15.720,00
(quinze mil, setecentos e vinte reais). O Edital estará à disposição dos
interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 08:30 às 11:00 e das 13:30 às 17:00 horas, em dias úteis e
no site:www.centenariodosul.pr.gov.br, maiores informações poderão
ser obtidas pelos telefones 0xx 43 3675- 8010.
Centenário do Sul, 30 de novembro de 2010.
VERALICE PAZZOTTI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2010 - PMI
Tipo: Menor Preço por Lote, sob regime de empreitada por preço
global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recape asfáltico com PMF-DENSO, nas marginais Luis Carlos Zani e
Ronat Walter Sodré da BR-369, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com área total de 36.979,89m², a ser executado conforme as normas técnicas vigentes, planilhas orçamentárias, projetos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.
Prazo de Execução: 03 (três) meses.
Prazo de pagamento: Em até 30 (trinta) dias após emissão da nota
fiscal e medições.
Prazo para Entrega dos Envelopes até: 21/12/2010 às 08h40min.
Abertura dos Envelopes: 21/12/2010 às 09h00min.
Valor Máximo Total: R$ 596.855,42.
Retirada do Edital e Informações: Prefeitura Municipal de Ibiporã, na
Rua Padre Vitoriano Valente nº 540, no Departamento de Compras,
das 8h00m às 14h00m.
Ibiporã-PR, 1 o- de dezembro de 2010.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP- 274/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 331/2010
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)
a(s) licitação(ões) a seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP0274/2010-Registro de Preços para a eventual aquisição de CBUQ,
concreto usinado, pedrisco, tijolos e correlatos. O (s) Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s) através do site wwwl.londrina.pr.gov.br.
Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4399 ou
ainda pelo e-mail: [email protected].
O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações,
torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com
autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em
vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no
Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO ELETRÔNICO,
tipo menor preço, com o seguinte objeto: Aquisição de brinquedos
educativos para os Centros de Educação Infantil. Credenciamento até
as 14:00 horas do dia 17 de Dezembro de 2010 através do site
www.caixa.gov.br; o recebimento das propostas até as 14:30 horas do
dia 17 de Dezembro de 2010; a abertura da sessão pública às 15:00
horas do dia 17 de Dezembro de 2010. Fones: (44) 3619-6207, 36196208 e 3619-6210.
Cianorte, 1º de dezembro de 2010.
WILSON FERREIRA VARELLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2010
A Prefeitura de Flórida/PR torna público a Licitação em
epígrafe. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para uso da
Secretaria da Assistência Social Municipal. Valor Máximo: Lote I Cestas Básicas Natalinas, R$ 5.557,50. Lote II - Panetones para
integrantes da 3ª idade, R$ 748,50. Lote III - Buffet para 150 pessoas,
incluindo refeições, decoração natalina no salão e mesas, equipe de
cozinha e garçons, R$ 4.500,00. Lote IV - Materiais didáticos e de
escritório em geral, R$ 5.746,64. Lote V - Pedrarias para customização de chinelos, R$ 5.555,26. Condições de Fornecimento: A
entrega dos produtos será de forma integral, imediatamente após a
assinatura do contrato. Condições de Pagamento: Em até 30 dias após
entrega integral dos produtos. Prazo de Execução do Contrato: Até 31
de dezembro de 2010. Encerramento: 16 de dezembro de 2010, às
14h, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua São Pedro, 443,
Flórida/PR.
Flórida-PR, 1º de dezembro de 2010.
MARIA APARECIDA PIRANI LEONI
Prefeita
Londrina, 2 de dezembro de 2010.
MARCO ANTONIO CITO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 27/2010-PMM
Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e
adequação no Hospital Municipal, conforme projetos, memorial descritivo, planilha de serviço e demais anexos do edital - SEURB.
Garantia de proposta: até às 17:00 horas do dia 07 (sete) de janeiro de
2011. Entrega dos envelopes: até às 13:45 horas do dia 10 (dez) de
janeiro de 2011. Abertura: dia 10 (dez) de janeiro de 2011, às 14:00
horas, na Diretoria de Licitações - Av. XV de Novembro, 701 - 2º
andar - Maringá-PR. A pasta técnica com a documen-tação completa
do edital, anexo e demais documentos encontram-se à disposição na
Av. XV de Novembro, 701 - Secretaria de Administração - Diretoria
de Licitações - 2º andar - no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30
às 17:00 horas ou através do site: www.maringa.pr.gov.br-servicoslicitacoes, até às 17:00 horas do dia 06 (seis) de janeiro de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 357/2010-PMM
Objeto: Aquisição de livros, destinados às Secretarias Municipais de
Assistência Social e Cidadania/Sasc e de Cultura /Semuc - Secretaria
Municipal de Administração/Seadm, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Entrega dos Envelopes: até às 08:15
horas do dia 20 (vinte) do mês de dezembro de 2010. Abertura das
propostas: às 08:30 horas do dia 20 (vinte) do mês de dezembro de
2010, na Diretoria de Licitações - Av. XV de Novembro, 701 - Centro
- 2º. andar - Maringá-Pr. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos e demais documentos encontram-se à dis-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120300223
ISSN 1677-7069
223
posição na Av. XV de Novembro, 701 - Centro - Secretaria de
Administração - Diretoria de Licitações - 2º. Andar - no horário das
08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas ou através do site:
www.maringa.pr.gov.br-serviços-licitacoes.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 358/2010-PMM
Objeto: Contratação de serviço de hospedagem (casa de apoio ou
similar) na cidade de Curitiba/PR, incluindo o fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar) e translado para os hospitais
da cidade de Curitiba e região metropolitana, visando o atendimento
dos pacientes deste Município que fazem uso do TFD (Tratamento
Fora Domicílio) para tratamento médico, através do SUS, de doenças
não tratáveis no Município de Maringá, para um período de 12 (doze)
meses - Secretaria Municipal de Saúde/SAUDE, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Entrega dos Envelopes:
até às 15:30 horas do dia 16 (dezesseis) do mês de dezembro de 2010.
Abertura das propostas: às 15:45 horas do dia 16 (dezesseis) do mês
de dezembro de 2010, na Diretoria de Licitações - Av. XV de Novembro, 701 - Centro - 2º. andar - Maringá-Pr. A pasta técnica com
a documentação completa do edital, anexos e demais documentos
encontram-se à disposição na Av. XV de Novembro, 701 - Centro Secretaria de Administração - Diretoria de Licitações - 2º. Andar - no
horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas ou através do
site: www.maringa.pr.gov.br-serviços-licitacoes.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 359/2010-PMM
Objeto: Aquisição de livros, CDs e DVDs educativos para atender às
demandas das 06 unidades do Centro de Referência de Assistência
Social - CRAS e do Abrigo Provisório Municipal - Secretaria de
Assistência Social e Cidadania/SASC, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Entrega dos Envelopes: até às 08:30
horas do dia 17 (dezessete) do mês de dezembro de 2010. Abertura
das propostas: às 08:45 horas do dia 17 (dezessete) do mês de dezembro de 2010, na Diretoria de Licitações - Av. XV de Novembro,
701 - Centro - 2º. andar - Maringá-Pr. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos e demais documentos encontram-se à disposição na Av. XV de Novembro, 701 - Centro Secretaria de Administração - Diretoria de Licitações - 2º. Andar - no
horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas ou através do
site: www.maringa.pr.gov.br-serviços-licitacoes.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 361/2010-PMM
Objeto: Aquisição de brinquedos e materiais pedagógicos para atender ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social/CREAS e a Casa Lar do Idoso Benedito Franchini - Secretaria de
Assistência Social e Cidadania/SASC, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Entrega dos Envelopes: até às 13:45
horas do dia 20 (vinte) do mês de dezembro de 2010. Abertura das
propostas: às 14:00 horas do dia 20 (vinte) do mês de dezembro de
2010, na Diretoria de Licitações - Av. XV de Novembro, 701 - Centro
- 2º. andar - Maringá-Pr. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos e demais documentos encontram-se à disposição na Av. XV de Novembro, 701 - Centro - Secretaria de
Administração - Diretoria de Licitações - 2º. Andar - no horário das
08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas ou através do site:
www.maringa.pr.gov.br-serviços-licitacoes.
TOMADA DE PREÇOS N o- 94/2010-PMM
Contratação de empresa especializada para atuar na execução do
Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), PAC MARINGÁ/3ª FASE, cujo objeto de intervenção física é o assentamento e remanejamento de 312 (trezentas e doze) famílias sem moradia própria ou
com moradias precárias, para áreas denominadas vazios urbanos (271
unidades no Residencial Pion. Odwaldo Bueno Neto - Lotes nºs 17,
18, 19, 20, 21, 22/66 (REM), Gleba Ribeirão Pinguim e 41 unidades
no Residencial Honorato Vecchi - Lotes nºs 17, 18, 19, 20, 21, 22/66A), firmado entre a Prefeitura do Município de Maringá e a Caixa
Econômica Federal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Projeto de Trabalho Técnico Social e com as condições e especificações
contidas neste Edital e em seus Anexos. Não cadastrados: até às
17:00 horas do dia 21 (vinte e um) de dezembro de 2010. Cadastrados: até às 13:45 horas do dia 22 (vinte e dois) de dezembro de
2010. Abertura: dia 22 (vinte e dois) de dezembro de 2010, às 14:00
horas, na Diretoria de Licitações - Avenida XV de Novembro, 701 2º andar - Maringá-PR. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexo e demais documentos encontram-se à disposição na Av. XV de Novembro, 701 - Secretaria de Administração
- Diretoria de Licitações - 2º. andar - no horário das 08:00 às 11:30
e das 13:30 às 17:00 horas e as informações básicas no site: www.maringa.pr.gov.br-lservicos-licitacoes, até às 17:00 horas do dia 20 (vinte) de dezembro de 2010.
Em 2 de dezembro de 2010.
SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2010
Objeto: Seleção de proposta visando: Aquisição futura de máquinas
de costura industriais, armários e materiais de escritório, brinquedos
para Brinquedo teca, materiais de expediente, materiais para oficinas
oferecidas pelo Município, conforme especificação constante em instrumento convocatório.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
224
3
ISSN 1677-7069
Regime de Execução: Menor Preço Unitário
Valor Maximo Total: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Data Abertura: 20 de Dezembro de 2010, as 10h00min.
Informações Complementares e Aquisição de Edital pelo Fone: 44
3532 8103 - [email protected].
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2010
Objeto: Seleção de Proposta visando a contratação de Empresa para
Recapeamento Asfaltico em trechos de vias urbanas do Municipio de
Moreira Sales.
Regime de Execução: Empreitada por preço Global.
Valor Máximo Global: 246.061,01 (duzentos e quarenta e seis mil,
sessenta e um reais e um centavo.
Prazo de execução: 60 (sessenta ) dias
Data Abertura: 21 de Dezembro de 2010, as 09h30min.
Informações Complementares e Aquisição de Edital pelo Fone: 44
3532 8119 - [email protected].
LUIZ ANTONIO VOLPATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010
O Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, através do
presidente da Comissão de Licitação, torna público que fará realizarse as 09:00 horas do dia 20/12/2010, na sede da Prefeitura Municipal
situada a Rua das Camélias, 900, fone 42 36611010, a licitação
modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 003/2010, cujo objeto é
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE FUTEBOL DE AREIA. O Edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço supra citado junto a Divisão de Licitação ou no
site www.portobarreiro.pr.gov.br.
Porto Barreiro, 2 de dezembro de 2010.
GELSON KRUK DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2010
A Prefeitura Municipal de Quatro Barras, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, sob a
modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de Empresa para Elaboração de Projetos de Engenharia para
Viabilizar a Implantação das Obras de Reurbanização dos Pontos
Turísticos Existentes ao Longo do Trecho em Restauração da Estrada
da Graciosa Entre a Av. Pref. Domingos Mocelin e o Alto Da Serra
( Entroncamento Com a Pr 410), Conforme Especificações Contidas
no Anexo I do Referido Edital. MODALIDADE / TIPO: Tomada de
Preços/Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 17 de Dezembro de
2010 às 09hs. ENTREGA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 17
de Dezembro de 2010 às 09hs. Custo do Edital: R$ 10,00 (dez
reais).
Cópia do Edital e informações complementares poderão ser
obtidos junto a Departamento de Licitações, situado à Avenida Dom
Pedro II, 110 - Centro - Quatro Barras/PR, no horário das 8h30 às
12h e das 13h30 às 17:30h, ou pelo telefone (41) 3671-8800, ou
através do site www.quatrobarras.pr.gov.br.
Quatro Barras, 30 de novembro de 2010.
JULIANA SAUTNER
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2010
O Município de Salgado Filho-PR torna Público que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 024/2010, em sessão pública, em sua sede. Abertura no dia
15/12/2010 às 09h00min. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA, conforme descrição constante no edital e anexos,
que poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Salgado Filho-PR,
localizada na Rua Floriano Francisco Anater, n°50 com o pregoeiro.
Salgado Filho, 2 de dezembro de 2010.
CLEDIO ANDRÉ PELLEGRINI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 290/2010 - SERMALI
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Dietas Enterais, necessários a Secretaria Municipal de Saúde.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/dezembro/2010 - às 09h00min
INICIO DA DISPUTA: 17/dezembro/2010 - às 14h00min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min,
ou pelo telefone (41) 3381-6694.
São José dos Pinhais, 1º de dezembro de 2010.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 263/10 - SERMALI
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Aparelhos e Equipamentos Médico Hospitalares destinados as diversas Unidades da
Secretaria Municipal de Saúde.
O Município de São José dos Pinhais vem através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que
as datas do Pregão Eletrônico nº 263/10 - SERMALI prevista para o
dia 26/11/2010(credenciamento), fica prorrogada para o dia
16/12/2010 às 08:00hs, para recebimento das propostas comerciais
prevista para dia 26/11/2010, fica prorrogada para o dia 16/12/2010 às
09:00hs e recebimento dos lances prevista para o dia 29/11/2010 fica
prorrogada para o dia 17/12/2010 às 14:30hs, devido a alterações
inseridas no Edital(retificação), a qual se encontra a disposição dos
interessados no site www.caixa.gov.br. Outras informações poderão
ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais/Pr, situada na Rua Passos de
Oliveira, 1101 - Centro, no horário compreendido da 08h00min às
11h00min. e das 12h00min às 17h00min, ou pelo telefone 33816656.
São José dos Pinhais, 1º de dezembro de 2010.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2010 - SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de APARELHOS E
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, destinados ao Hospital Municipal de São José dos Pinhais.
O Município de São José dos Pinhais, vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº
270/2010 - SERMALI, prevista inicialmente para o dia 02 de dezembro de 2010 às 09h00min, para análise das impugnações apresentadas.
São José dos Pinhais, 1º de dezembro de 2010.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretario
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 199/2010 - SERMALI.
OBJETO: Contratação de empresa com equipe multidisciplinar para
promover seleção, entrevista e capacitação de mulheres para atuarem
no "Projeto Mulheres da Paz", através da Secretaria de Segurança do
Município de São José dos Pinhais - Paraná, em cumprimento ao
CONVÊNIO SENASP/MJ 199/2009, firmado entre o Ministério da
Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e o
Município de São José dos Pinhais - Paraná.
O Município de São José dos Pinhais vem através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunica que
o PREGÃO PRESENCIAL N.º 199/10-SERMALI foi retomado tendo
a sua abertura remarcada para o dia 17 de dezembro de 2010, sendo
a abertura das propostas às 09 horas e o início da disputa às 14 horas
do mesmo dia.
O edital completo poderá ser examinado e adquirido através
do site www.caixa.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na
Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, situada na Rua Passos de Oliveira, 1101 - Centro, no
horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às
17h30min, ou pelo telefone (41) 3381-6994.
São José dos Pinhais, 1 o- de dezembro de 2010.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 169/2010 - SMS
Objeto: Aquisição de 160 (cento e sessenta) resmas, de papel alcalino, formato A4 (210 x 297) milímetros, com 75 gramas, na cor
branco, destinados às Escolas Rurais Municipais, em cumprimento ao
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, de conformidade com a solicitação da Secretaria de Educação e Cultura do Município de São
Mateus do Sul. Tipo da Licitação: Menor Preço. Recebimento das
Propostas: do dia 03/12/2010 até às 08:30 horas do dia 15/12/2010.
Abertura das Propostas: das 08:31 horas até às 10:00 horas do dia
15/12/2010. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:30 horas do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120300224
Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
dia 15/12/2010. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de
Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Local: www.bbmnet.com.br - acesso identificado no link - licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 171/2010 - SMS
Objeto: Aquisição de material escolar, de informática e de consumo;
brinquedos; tecidos; e gêneros alimentícios não perecíveis, de acordo
com as especificações constantes no Anexo I do Edital, destinados
aos Programas atendidos pelo CRAS - Centro de Referência da Assistência Social do Município de São Mateus do Sul. Tipo da Licitação: Menor Valor Total, por Lote. Recebimento das Propostas: do
dia 06/12/2010 até às 08:30 horas do dia 16/12/2010. Abertura das
Propostas: das 08:31 horas até às 12:00 horas do dia 16/12/2010.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14:00 horas do dia
16/12/2010. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública,
por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão
Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Local:
www.bbmnet.com.br - acesso identificado no link - licitações.
São Mateus do Sul, 30 de novembro de 2010.
LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2010 - PMFJ
Tipo: Menor Preço
Encontra-se aberta na Divisão de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Foz do Jordão, o Edital da Tomada de Preços
n° 13/2010 visando: Objeto - Contratação de empresa para prestação
de serviços em estrutura do espaço de Bolão e Bocha Tipo de licitação - menor preço Abertura - 20/12/2010 - 14:00hrs Local Prefeitura de Foz do Jordão O edital e demais informações complementares encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Foz do Jordão, sita a Rua Padre Emilio Barbiéri, 339 centro - Foz do Jordão/PR , fones (42) 3639-1182 e 3639-1180.
Foz do Jordão-PR, 2 de dezembro de 2010.
KELI S. DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE; Prefeitura Municipal de Dormentes-PE, CNPJ:
35.667.377/0001-83. CONTRATADA: COM KAT CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA
DE
SERVIÇOS
LTDA
CNPJ:
08.647.698/0001-43, valor 329.290,00 (trezentos e vinte e nove mil,
duzentos e noventa reais) OBJETO: Execução de obras e serviços de
engenharia, com fornecimento de mão - de obra destinada á produção
de 221 unidades habitacionais, vinculado ao convenio nº 010/2010
firmado com estado do Pernambuco por meio da cehab. Data: 12 de
Novembro de 2010.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2010
O Prefeito do Município de Dormentes-PE. Levando em
conta o resultado da Tomada de Preço nº 010/2010, cujo objeto é
execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de
mão-de-obra destinada á produção de 221 unidades habitacionais,
vinculado ao convenio nº010/2010 firmando com estado do Pernambuco por meio da cechab. Resolve homologar e adjudicar o objeto
mencionado na licitação para a empresa: COM KAT CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA, totalizando
RS 329.290,00(trezentos e vinte e nove mil, duzentos e noventa
reais), por ter ofertado menor preço por item, e por ser esse o critério
de julgamento.
Dormentes-PE, 12 de novembro de 2010.
GEOMARCO COELHO DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2010
Sessão dia 16/12/2010 - ás 09h00min. Objeto: Locação de 03 (três)
veículos do tipo passeio, para atender as necessidade da secretaria de
Educação e para os PSFS de Caatinga Grande e Vila Nova, interior
do município, pelo período de 12 (doze) meses, com pagamento com
base no valor mensal Edital e Informações na rua Jose Clementino
Rodrigues Coelho, nº 60, centro Dormentes-PE Fone/Fax: 0**873865-1411.
Dormentes-PE, 2 de dezembro de 2010.
MÁRCIA COELHO RODRIGUES
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços
de reforma e ampliação das Escolas Municipais Profª Amélia Maria
C. M. Tavares e Artur Brasiliense Maia neste município. Recebimento dos envelopes: 24/12/2010 às 09:00h. O Edital está disponível
aos interessados no seguinte endereço: Rua 13 de Maio, s/n (Anexo
ao Antigo Fórum), Sala 04, Santo Antônio, Garanhuns - PE. Informações: Fone (087) 3762-7019 Fax: (087) 3762-5672.
Garanhuns, 2 de dezembro de 2010.
VIVIANE ALVES MIRANDA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 51/2010
Reedição
Processo nº. 116/2010 Objeto: Contratação de empresa especializada
para aquisição de cestas básicas, para atender as vitimas de calamidade publica decorrente das enchentes ocorridas em junho/2010 do
Município do Ipojuca, baseado na Portaria nº. 521, de 28 de junho de
2010 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome na
Lei Municipal nº. 1.400, de 07 de dezembro de 2004, conforme
discriminação no edital e seus anexos. Recebimento das propostas e
documentação: 14/12/2010 às 9h:00min. Local dos atos: Rua Cristóvão de Souza Leão, S/Nº, Nossa Senhora do Ó, Ipojuca - PE,
Diretoria de Contratos e Licitações, Fone: (81) 3527-9249. O edital
poderá ser retirado no mesmo endereço acima mencionado no horário
de 8h às 13h mediante comprovante de pagamento da taxa de emolumentos no valor de R$ 20,00 (vinte reais), na conta corrente nº.
5819-X, agência 2138-5, Banco do Brasil.
Ipojuca-PE, 2 de dezembro de 2010.
IRACÍ MARIA FEITOSA NUNES
Pregoeira
Ratifico e homologo a Inexigibilidade de Licitação nº
002/2010, em favor da empresa: Bicho Eventos Ltda, com Sede á Av.
Ademário Gomes da Silva, 13 - Centro - Terezinha/PE; CEP.: 55.305000, Inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 03.670.480/0001-96, nos termos
do Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto:
Contratação dos artistas: Djair e Banda, Casca de Romã, Garota
Bronzeada, Forró Danado de Bom, Banda Nostalgia e Internautas do
Forró. Valor total: R$ 105.000,00.
ALEXANDRE ANTÔNIO MARTINS DE BARROS
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí. Torna público aos interessados que fará realizar de acordo com a Lei nº 8.666/93 de 28 de
junho de 1993 e legislação que se segue processo licitatorio: Data da
Publicação: 03/12/2010. Data da Abertura: 20/12/2010. Horas:
08h00min horas. Modalidade: Tomada de Preços Nº 14/2010. Objetivo: Seleção de empresa para fornecimento de um equipamento:
Veículo tipo PICKUP equipada com cabine dupla, motor movido a
diesel 3,0, traçada 4x4, direção hidráulica, ar condicionado freios
ABS, vidro elétrico, trava, alarme e AIR BAG, para o Gabinete da
Secretaria Municipal da Educação, conforme especificado no ANEXO deste EDITAL. Comunicamos ainda que o Edital e anexo, encontram-se à disposição na sede da Prefeitura, à Rua Doroteu Sertão,
560/Centro fone (0XX8633601341), Prefeitura Municipal de Joaquim
Pires, Estado do Piauí no horário de 07h30min as 13h00min horas.
Joaquim Pires-PI, 1 o- de dezembro de 2010.
FRANCISCO DE SALES SILVA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO
CONVITE 01/09
CONTRATO PARA: Pavimentação de ruas no loteamento Terra Prometida - Ruas Projetadas 01, 06 e 07. , celebrado entre o município
de Macaparana e a empresa O & M Empreendimentos Ltda Processo
Licitatório Nº02/2009, MODALIDADE CONVITE Nº 01/2009 PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 DIAS VALOR: R$ 137.967,80 (cento e
trinta e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2009
Objetivo: Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação
de Ruas 01, 06 e 07 no Loteamento Terra Prometida. Convênio - PT
258.299-45 Data e Hora: 03/02/09 às 09:00 horas. Informações: Setor
de Licitação - Horário: 07:00 às 12:00 horas.
GUILHERME FLÁVIO PEDROSA FIGUEIREDO
p/PCL
Macaparana, 26 de novembro de 2010.
MAVIAEL FRANCISCO DE MORAIS
CAVALCANTI FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
FUNDAÇÃO ESTATAL MUNICIPAL DE SAÚDE
DE PETROLINA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/2010-SRP
Fica suspensa a sessão de abertura do Pregão Eletrônico SRP
n° 44/2010 Processo nº 115/2010 Tipo: Menor preço unitário por item
-Objeto: Eventual aquisição de materiais médicos hospitalares para o
Hospital de Urgências e Traumas de Petrolina.
Petrolina-PE, 2 de dezembro de 2010.
VANESSA RODRIGUES PINHEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Terezinha - CNPJ sob nº
11.286.366/0001-95 Contratado: Bicho Eventos Ltda., CNPJ sob o
N.º 03.670.480/0001-96. Objeto: Contratação de Bandas. Por meio da
Inexigibilidade 002/2010. Valor: R$ 105.000,00. Dotação orçamentária: 02.05.00; 02.05.01; 13.392.0018.2.017; 3.3.9.0.39.00. Data da
assinatura do contrato: 29.11.2010. Prazo: 05.12.2010 -
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2010
PROCESSO/PMCN/RN/N.º125/2010. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, torna público a quem interessar, que
realizará no dia 20 de dezembro de 2010, às 08:30 (Oito horas e trinta
minutos) horário do (Estado do Rio Grande do Norte), a licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2010 - Menor Preço por Item, cujo
objeto é a contratação de empresa para aquisição de Material de
Expediente e Didático, para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Saúde, Ação Social, Infraestrutura e Serviços Urbanos
e Educação . O Edital encontra-se à disposição dos interessados na
sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Currais Novos/RN, à Av. Coronel José Bezerra nº 10 - Centro Currais Novos/RN, no horário das 08:00h as 12:00h de segunda-feira
a sexta-feira.
Currais Novos-RN, 2 de dezembro de 2010.
JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010
A Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN, torna público que fará realizar no dia 06 de dezembro de 2010, as 09:00 hs,
sessão para abertura da (s) proposta (s) habilitadas na licitação Tomada de Preços nº 005/2010 com a finalidade na contratação de
empresa especializada para execução dos serviços na construção de
uma Unidade Básica de Saúde na zona urbana deste município de
Frutuoso Gomes.
Frutuoso Gomes-RN, 2 de dezembro de 2010.
FRANCISCO XAVIER DANTAS LIMEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2010
EDITAL NCB Nº 01/2010-3ª EDIÇÃO
A Comissão Especial de Licitação-CEL da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação-SEMPLANcomunica às empresas interessadas que a empresa MDAT Serviços e Representações
Ltda. interpôs recurso contra decisão desta Comissão, quanto ao julgamento das propostas ofertadas na licitação em epígrafe, para o Ítem
2.2-Plotter do Lote 2. Informa, ainda, que os interessados poderão
impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta
divulgação.
Teresina-PI, 2 de dezembro de 2010.
MARCIA MARIA VASCONCELOS
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 1/2009
OBJETIVO: Contratação de empresa de engenharia para contratação
de empresa de engenharia para pavimentação de ruas no loteamento
Terra Prometida - Ruas Projetadas 01, 06 e 07. FIRMA VENCEDORA: O&M Empreendimentos Ltda - R$ 137.967,80 (cento e trinta
e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos).
225
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
DESPACHO DO PREFEITO
Em 29 de novembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
ISSN 1677-7069
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL Nº 081/2010 DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 025/2010 - MODALIDADE: CONVITE - CONTRATANTE: ASSÚ - PREFEITURA - CNPJ: 08.294.662/0001-23 - CONTRATADO: CONSTRUTORA K. M. LTDA - CNPJ:
04.457.533/0001-29 - OBJETO: Prorrogação da execução dos serviços referente a construção de 06(seis) CASAS "tipo popular" a
serem edificadas no Bairro Parati no Município do Assú/RN - PRAZO: O prazo de vigência do Contrato de Empreitada Global - Pessoa
Jurídica firmado entre as partes acima qualificado, fica prorrogado até
31 de dezembro de 2010, na forma prevista do Artigo 57, § 1º, Inciso
III da Lei Federal nº 8.666/1993, redação dada pela Lei Federal nº
9.648/1998 . - Sec. Mun. De Obras - Data: 12 de novembro de
2010.
TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL Nº 097/2010 DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 028/2010 - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS CONTRATANTE: ASSÚ - PREFEITURA - CNPJ: 08.294.662/000123 - CONTRATADO: CONSTRUTORA K. M. LTDA - CNPJ:
04.457.533/0001-29 - OBJETO: Prorrogação da execução dos serviços referente a construção de 13(treze) CASAS "tipo popular" a
serem edificadas no Bairro Parati no Município do Assú/RN - PRAZO: O prazo de vigência do Contrato de Empreitada Global - Pessoa
Jurídica firmado entre as partes acima qualificado, fica prorrogado até
31 de dezembro de 2010, na forma prevista do Artigo 57, § 1º, Inciso
III da Lei Federal nº 8.666/1993, redação dada pela Lei Federal nº
9.648/1998 - Sec. Mun. De Obras - Data: 12 de novembro de
2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120300225
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Martins torna público que no dia 17 de Dezembro de 2010,
às 09:30h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada a Rua Dr.
Joaquim Inácio, Nº 102, Centro, Martins/RN, receberá propostas para
Aquisição de Móveis Escolares, Equipamentos de informática, Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos. Origem dos Recursos: FUNDEB e
Prefeitura Municipal de Martins. Modalidade: Pregão Presencial. O
Edital ao preço de R$ 70,00 (setenta reais) com a Comissão de
Licitação a partir do dia 03 de Dezembro de 2010, no horário das
08:00 às 12:00 horas. Maiores informações 84-3391 - 2245.
Martins-RN, 2 de dezembro 2010.
WAGNER ROSADO DA ESCÓSSIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 197/2010; Contratante:
Prefeitura de Messias Targino; Contratada: ACMS Comercio de Moveis e Serviços Hospitalar Ltda; Objeto: Aquisição de equipamentos
para posto de resfriamento de leite; Fundamento Legal: Art. 78,
Inciso XII e XVII, da Lei Federal nº 8.666/93; Data: 01/12/2010.
Assina: Francisca Shirley Ferreira Targino - Prefeita.
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 64/2010; Contratante:
Prefeitura de Messias Targino; Contratada: C. L Construções & Serviços Ltda; Objeto: Construção de um posto de resfriamento de leite,
na Zona Urbana; Fundamento Legal: Art. 78, Inciso XII e XVII, da
Lei Federal nº 8.666/93; Data: 01-12-2010. Assina: Francisca Shirley
Ferreira Targino - Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010
Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde. Dia, Hora e
Local: 16/12/2010, às 09h00min, na sede do município, sito à Rua Dr.
Edino Jales, nº 468, Centro, Messias Targino-RN. Informações: O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
citado, no horário das 8h00min às 12h00min.
Messias Targino-RN, 2 de dezembro de 2010.
WIGNO BEGNO O. DE FREITAS
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
226
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2010
Objeto: Pregão Presencial/SRP para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de medicamentos para as unidades de
saúde. Edital na sede da prefeitura. End. Praça Dr. Luis Amâncio
Ramalho, 80 Centro - Passa e Fica/RN. No horário dás 8:00 ás 12:00
horas. Abertura: dia, 16/12/2010 ás 8:00 horas. Informações pelo
telefone (84) 3288-2263.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2010
Objeto: Pregão Presencial/SRP para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de material medico hospitalar. Edital na
sede da prefeitura. End. Praça DR. Luis Amâncio Ramalho, 80, Centro - Passa e Fica/RN. No horário dás 8:00 ás 12:00 horas. Abertura:
dia, 17/12/2010 ás 8:00 horas. Informações pelo telefone (84) 32882263.
Passa e Fica-RN, 2 de dezembro de 2010.
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO.
Pregoeiro
VALOR TOTAL: R$ 48.420,00 (Quarenta e oito mil, quatrocentos e
vinte reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2010, Projeto 1084, Classificação econômica: 44.90.52.00
VIGÊNCIA:22/11/2010 a 31/12/2010
DATA DA ASSINATURA: 22/11/2010
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2010-0029
O Município de TENENTE ANANIAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS por intermédio
do Pregoeiro, torna público que às 14h do dia 13/12/2010, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/20100029, para a aquisição de Equipamentos para abatedouro de bovinos
e ovinos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas
alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus
anexos encontram-se na sala da CPL, R. MARIA ARLINDA, S/N
CENTRO, a partir da publicação.
Tenente Ananias-RN, 25 de novembro de 2010.
ANTONIO IRACILDO DE QUEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010-0001
EXTRATOS DE CONTRATOS
O Município de TENENTE ANANIAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS por intermédio
do Presidente, torna público que às 14h do dia 10/12/2010, fará
realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2/20100001, para a construção de 01 (um) unidade de Processamento de
carne. Contrato de repasse Nº 0311360-38/2009/MDA/CAIXA . O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
8.666 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram
introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se na sala da CPL, R.
MARIA ARLINDA, S/N CENTRO, a partir da publicação.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana do Matos (RN);
e
CONTRATADA: VENEZA CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Construção de uma creche, na Rua Projetada, s/n°., zona
urbana do Município de Santana do Matos (RN)
VALOR GLOBAL: R$ 614.950,00(seiscentos e quatorze mil novecentos e cinqüenta reais)
BASE LEGAL: Lei N° 8.666/93- Tomada de Preço n.º 004/2010.
DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2010
VIGÊNCIA duração de 08 (oito) meses, contados a partir de
26/11/2010.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana do Matos (RN);
e
CONTRATADA: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VÉICULOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de transporte escolar diário de alunos.
VALOR GLOBAL: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil
reais).
BASE LEGAL: Lei N° 8.666/93- Contrato Administrativo n.º
106/2010.
DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2010
VIGÊNCIA 12(doze) meses, contados a partir da 13/11/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO GOSTOSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2010
Repetição
O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - RN, torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico n°. 001/2010 e comunica que
a sessão de abertura foi remarcada para 15 de dezembro de 2010, às
15h00min (horário de Brasília), em sessão eletrônica através do site
do Caixa Econômica Federal: (www.caixa.gov.br), cujo Objeto é a
contratação de empresa para fornecimento de patrulha mecanizada.
Edital: Entrar em contrato para recebimento de edital através do email
[email protected] com cópia para [email protected]
São Miguel do Gostoso-RN, 29 de novembro de 2010.
FERNANDO NÓBREGA
Pregoeiro
RICARDO ANDRÉ RIBEIRO
Equipe de Apoio
Tenente Ananias-RN, 24 de novembro de 2010.
FRANCISCO CANIDE GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010
A Prefeita Municipal de Viçosa-RN faz saber, que homologa,
o resultado da Tomada de Preço nº. 003/2010, tipo menor preço
global, para execução das obras de Construção de uma Unidade
Básica de Saúde na zona urbana deste município de Viçosa, foi
considerado vencedor do certame a empresa: C.L. Construções e
Serviços Ltda inscrita no CNPJ nº 10.634.109/0001-34 com valor
global de R$ 213.047,61 (Duzentos e treze mil e quarenta e sete reais
e sessenta e um centavos) conforme consta no mapa de apuração,
para ADJUDICAÇÃO nele referida, produza seus jurídicos e legais
efeitos, fica convocado à empresa vencedora no prazo de 05 dias úteis
para assinatura do contrato, nos termos do art. 64, Lei 8.666/93.
Viçosa-RN, 2 de dezembro de 2010.
MARIA JOSÉ OLIVEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Viçosa/RN, torna público a quem interessar o resultado de julgamento
das propostas de preços da Licitação Tomada de Preço nº. 003/2010,
tipo menor preço global, para execução das obras de Construção de
uma Unidade Básica de Saúde na zona urbana deste município de
Viçosa, foi considerado vencedor do certame a empresa: C.L. Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ nº 10.634.109/0001-34 com
valor global de R$ 213.047,61 (Duzentos e treze mil reais e quarenta
e sete reais e sessenta e um centavos); conforme mapa de apuração
anexo aos autos.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2010
O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - RN, torna público o Edital do
Pregão Presencial n°. 020/2010 e comunica que a sessão de abertura
ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2010, às 10h30min, em sessão
presencial, na Sala de Licitações da Prefeitura, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de Academia para a Terceira
Idade. Maiores informações pelo fone 0**84-3263-4181.
São Miguel do Gostoso-RN, 1 o- de dezembro de 2010.
FERNANDO NÓBREGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20100045
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-0028
CONTRATANTE: P. M. DE TENENTE ANANIAS
OBJETO: Aquisição de Aparelho de Raio X..
CONTRATADA: PHOSPODONT LTDA
Viçosa-RN, 29 de novembro de 2010.
VERA LÚCIA SILVA
Presidente da Comissão
Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/2010
A PMC torna público que será realizado processo licitatório.
Objeto: Contratação de Empresa para confecção de uniformes para a
Guarda Municipal. DATA: 15 de dezembro de 2010 às 10h na Av.
Flores da Cunha, 2209. O Edital encontra-se disponível na PMC a um
custo de vinte reais, ou pelo site: www.cachoeirinha.rs.gov.br; Informações pelo telefone: (0XX51) 3041-7126.
Cachoeirinha-RS, 2 de dezembro de 2010.
LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
os
15 E 16/2010
TOMADAS DE PREÇOS NO Município de Capão do Leão torna público para conhecimento dos interessados, a realização das seguintes Licitações:
TOMADA DE PREÇOS Nº015/2010. DATA: 21/12/2010 às 09:30.
OBJETO: Execução da Obra de Estrutura de Concreto Armado e
Reforma dos Sanitários do Ginásio de Esportes Jardim América.
TOMADA DE PREÇOS Nº016/2010. DATA: 21/12/2010 às 11:30.
OBJETO: Execução da Obra de Telhado - Estrutura e Telhas do
Ginásio de Esportes Jardim América. Informações na Secretaria de
Finanças, na Av. Narciso Silva, nº1.195, das 07:30 às 13:30, fone (53)
3275.1543 ou e-mail: [email protected].
Capão do Leão-RS, 1 o- de dezembro de 2010.
JOÃO SERAFIM QUEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO - Pregão Eletrônico nº. 051/2010 (Processo nº.
54269/2010) - Objeto: Aquisição de merenda escolar para as Escolas
de Ensino Fundamental e de Educação Infantil da rede pública de
Charqueadas. Contratado: Adelina Machado Vargas Ltda. Valor R$
16.082,83. Assinatura: 26.11.2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 16/2010
O município de Charqueadas torna público a abertura da
seguinte licitação na modalidade: Concorrência 016/10 Objeto: Contratação de empresa para serviços especializados na execução de
exame de imagem de tomografia computadorizada, interpretação e
elaboração de laudos. Os envelopes serão recebidos, no dia 04 /01/11
às 14h. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do
Município, sito a Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9:00h às 11:30h e das 13:00h às 16:00h ou no link
www.charqueadas.rs.gov.br.
Charqueadas, 2 de dezembro de 2010.
DAVI GILMAR DE ABREU SOUZA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 95/2010
O município de Charqueadas torna público o resultado da
seguinte licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº. 095/2010 Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos para SAMU/SALVAR.
Lote 01-Não adjudicado por valor excessivo.
Lote 02-Deserto.
Lotes 03, 04 e 05-Adjudicado para empresa Tuiuti L.J. Soares LTDA.
Lote 06 e 08-Adjudicado para Empresa Detoni Equipamentos de Segurança LTDA.
Lote 07-Não adjudicado por valor excessivo.
Charqueadas, 2 de dezembro de 2010.
DAVI GILMAR DE ABREU SOUZA
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2010
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2010
O Prefeito Municipal de Nova Roma do Sul torna público
para conhecimento dos interessados, que estará recebendo, até as
14h00min do dia 16 de Dezembro de 2010, propostas de preços para
a Construção de Quadra Esportiva Coberta. Cópia do Edital e maiores
informações poderá ser obtida junto ao site do município www.novaromadosul.rs.gov.br ou junto ao setor de Licitações, em horário de
expediente da Prefeitura, ou pelo fone (54) 3294.1005.
O Município de Cândido Godói, RS, publica a retificação do
edital do Pregão Presencial nº 13/2010, de aquisição de Equipamentos
Agrícolas. Propostas/Habilitações: transferido para dia 17/12/2010, às
8h, na Sala de Reuniões da Prefeitura. Alterações das especificações
dos itens 07 e 09 disponíveis na Prefeitura e no site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481200; 35481205, e-mail:
[email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120300226
Nova Roma do Sul, 18 de novembro de 2010.
MARINO ANTONIO TESTOLIN
Cândido Godói-RS, 2 de dezembro de 2010.
VALDI LUIS GOLDSCHMIDT
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 310/2010
O Município de Eldorado do Sul torna público que no dia 07
de dezembro às 10:00 horas, será realizada a abertura dos envelopes
contendo propostas das licitantes habilitadas no edital acima referido,
cujo objeto é a constratação de empresa para executar a reforma e
ampliação da E.M.E.F. Octávio Gomes Duarte, neste Município.
Eldorado do Sul, 2 de dezembro de 2010.
ANA NAZARÉ DA SILVA GONZALEZ
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2010
O Prefeito Municipal de Lagoão/RS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo Edital pode ser
obtido na íntegra junto a Prefeitura Municipal, sito a Avenida Manoel
de Brito, 800, neste município, ou no site: www.lagoao.rs.gov.br.
LICITAÇÃO: Pregão Presencial 08/2010. ABERTURA: 16/12/2010,
às 10:00. OBJETO: Aquisição de uma retroescavadeira nova, conforme especificações expressa no Edital.
Lagoão-RS, 1 o- de dezembro de 2010.
MARIO JESUS DE CAMARGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOS
E GESTÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, realizará na Diretoria de Compras e Licitações a abertura de Licitação Pública:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264.2010
Aquisição de materiais de embelezamento estético para a
Secretaria de Desenvolvimento Social, no dia 16(dezesseis) de Dezembro, às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265.2010
Aquisição de Notebook para a Secretaria de Desenvolvimento Social, no dia 16 (dezesseis) de Dezembro, às 10:00 horas.
Marques de Souza-RS, 2 de dezembro de 2010.
RUBEM KREMER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2010
Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o
Edital 009/2010, cujo objetivo é a Contratação de serviços e fornecimento de materiais para a construção de 20 (vinte) unidades
habitacionais (casas populares). A sessão pública será realizada no dia
23 do mês de Dezembro de 2010, às 09:00 horas, na sala de reuniões
da Comissão de Licitações de Morro Redondo, sita na Avenida dos
Pinhais n.º 53. A documentação exigida no edital deverá ser entregue
até o dia 20 de Dezembro de 2010, no endereço acima mencionado.
O edital e maiores informações poderão ser obtidas no mesmo endereço, no horário das 8:00 às 14:00 horas, site www.pmmorroredondo.com.br ou pelo telefone (53) 3224-0120.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2010
A Prefeitura Municipal de Morro Redondo - RS torna público que, no dia 16 do mês de dezembro de 2010, às 09:00 horas, na
sala de reuniões da Comissão de Licitações de Morro Redondo, sita
na Avenida dos Pinhais n.º 53, estará recebendo propostas para o
edital acima elencado, que tem por objetivo aquisição de combustíveis. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no mesmo
endereço, no horário das 8:00 às 14:00 horas, site www.pmmorroredondo.com.br ou pelo telefone (53) 3224-0120. Morro Redondo,
02 de Dezembro de 2010.
227
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 44/2010
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2010
A Prefeitura de São Pedro da Serra/RS torna público a realização da Licitação em epígrafe, tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de 01 retroescavadeira nova, para a Secr. Mun. Ind. Com.
Agricultura e Meio Ambiente. As propostas serão recebidas no dia 16
de dezembro de 2010, às 14h, na sede da Prefeitura. Informações e
cópia do Edital: Setor de Licitações, Av. Duque de Caxias, 1799,
fone/fax (51) 3645-1050/3645-1055, e-mail: [email protected].
São Pedro da Serra-RS, 2 de dezembro de 2010.
LEONARDO LUIZ MULLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266.2010
Aquisição de materiais de aviamentos para a Secretaria de
Desenvolvimento Social do Município de Novo Hamburgo, no dia
16(dezesseis) de Dezembro de 2010, às 09:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267.2010
Aquisição de equipamentos de informática para o Projeto
Pronasci, no dia 16(dezesseis) de Dezembro de 2010, às 10:00 horas.
Os editais dos Pregões Eletrônicos estão à disposição dos
interessados no site www.cidadecompras.com.br .
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010
A Prefeitura de Marques de Souza/RS, de conformidade com
a Lei nº 8666/93, torna público o Resultado do Julgamento da Licitação em epígrafe. Vencedora: Construtora e Incorporadora Construcasa Ltda., pelo valor global de R$ 140.311,59. Adjudicado e
homologado em 02/12/10. Maiores informações pelo fone (51) 37051122.
ISSN 1677-7069
Novo Hamburgo, 2 de dezembro de 2010.
ROQUE WERLANG
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 56/2010
Torno público que estará sendo licitado, sob a modalidade
Tomada de Preços n° 056/2010, Tipo Menor preço global, o seguinte
objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de material para execução de obra de construção de Pórtico, na DATA: 21 de dezembro de 2010 - 9 horas. O Edital encontrase a disposição dos interessados, junto à CPL, Av. Eduardo de Brito,
101, Fone: 0 xx 55 3372 3204/3217, das 07 às 13:00 e no Site
www.santabarbaradosul.rs.gov.br.
Santa Bárbara do Sul, RS, 1 o- de dezembro de 2010.
MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 34/2010
Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor
preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e
mão-de-obra, referente à contratação de empresa para elaboração de
projetos executivos de 14 (quatorze) pontes em concreto para o município de Santa Maria-RS. Abertura: 29/12/2010, às 10h. Local da
abertura: na Sala da Comissão de Licitação, no 2º andar, no Centro
Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277. O edital
poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço
acima. Informações: (55) 3921-7100.
Santa Maria, 2 de dezembro de 2010.
DIANE SCHMIDT
Membro Comissão de Licitação de Obras
RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2010/CP/SMPOP-CCCO
Tipo Menor Preço por Lote
A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação Pregão Eletrônico n o- 41/2010 , que tem
por objeto "Aquisição de 1 (um) Caminhão/ Caçamba 0km e 2 (duas)
Retros Escavadeiras 0km, 4x4 para SMOSTT " , abertura de propostas: 20/12/2010, às 9h e início da disputa: 20/12/2010 às 14h.
Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de
Brasília-DF. Edital disponível no site www.mostardas.rs.gov.br . Dúvidas fone/fax (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras.
Objeto: Contratação de empresa especializada para limpeza urbana e
coleta de resíduos sólidosda da cidade de São Borja - RS. Origem dos
recursos: Próprio. Código da Rubrica Orçamentária nº
09.03.2.075.3.3.90.39.78.00.00.00.0001 (1203). Abertura dos envelopes às 9h do dia 05/01/2011. Cópia do Edital e maiores informações
poderão ser obtidas através do e-mail [email protected], contatos pelo telefone n° 0XX (55) 3431-4455 ramais 216 ou 242, ou,
276, e 3431.9428.
Mostardas, 2 de dezembro de 2010.
MARNE MATEUS VITORINO
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120300227
São Borja, 2 de dezembro de 2010.
EMERSON DORNELLES ALVES.
Coordenador da SMPOP
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 95/2010
O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo menor preço por itens, no dia 21 de
dezembro de 2010, às 09:30hs, na sala de licitações da Prefeitura
Municipal, de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, para Aquisição de Combustíveis, para
uso nos veículos e máquinas do Parque Rodoviário Municipal. Maiores informações e cópias poderão ser colhidas junto ao Setor de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Sobradinho, à rua
General Osório 200, ou pelo fone 51 3742 1098, das 07:00 às 13:00
horas. Site www.sobradinho-rs.com.br.
Sobradinho, 1 o- de dezembro de 2010.
JÚLIO MIGUEL NUNES VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI, no uso das
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS N.°
15/2010 ás 09:00 horas do dia 22/12/2010, que visa a contratação de
empresa para execução de obra de construção de Unidade Básica de
Saúde, com área de 200,36 m².Tudo em conformidade com o que
dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Informa
ainda, que o Edital com inteiro teor encontra-se a disposição dos
interessados na prefeitura municipal ou poderá ser solicitado pelo
email [email protected].
Tuparendi, 30 de novembro de 2010.
OLAVO OSMAR PAWLAK.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 99/2010/FUSAR
PROCESSO Nº 2531/2010/FUSAR
OBJETO: Registro de preços de material de consumo hospitalar para
atender a RMS.
DATA/LOCAL: 16/12/2010 - 09:00 hs - Rua Machado Portela, 85 Balneário no Departamento de Licitações e Compras, informações no
local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.
RETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br
Angra dos Reis-RJ, 2 de dezembro de 2010.
JENAÍNA FERREIRA BERTÚCIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 58/2010
PROCESSO: 0898/2010.
OBJETO: "Contratação de empresa para construção de 01 (UMA)
Unidade de Saúde da Família, No 7º distrito deste Município".
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
DATA E HORA DE ABERTURA: 16/12/2010 ÀS 10:00H.
Para maiores informações e retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidelis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às
12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
228
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2010
Processo nº 7385/2010.
O Município de Mendes, torna público o adiamento "sine
die" da licitação instaurada através da TP 021/2010.
Mendes, 1 o- de dezembro de 2010.
MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/2010
Objeto: Produção de Materiais de Divulgação Total de Itens Licitados: 00099 . Edital: 07/12/2010 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Mesquita Centro MESQUITA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2010 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
17/12/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Havendo qualquer divergência entre as especificações dispostas
pelos códigos do comprasnet e as contidas em edital, prevalecerão as
do último, sabendo que os códigos e especificações do sistema são
meras referências ilustrativas, sendo o edital soberano e referencial
devido na formação de propostas
RAONI CARVALHO COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/12/2010) 925477-00001-2010NE000001
(Dias: 2, 3 e 6/12/2010)
RETIRADA DO EDITAL: A partir do dia 01/12/2010 horário de
atendimento: de 14h00min as 16h00min.
LOCAL: Rua Alberto Teixeira da Cunha 154 Sala 203, Centro, Nilópolis. Mediante carimbo de CNPJ, pessoa devidamente identificada
e 02 resmas de papel A4.
Nilópolis-RJ, 2 de dezembro de 2010.
MÁRCIA LEAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2010
Processo Administrativo n.º 12.678/2010
Objeto: Obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal Raul
Sertã.
Tendo em vista a solicitação e a justificativa do Exmo. Sr.
Prefeito em exercício, nos autos do processo em epígrafe, fica o
certame em tela REVOGADO.
CONCORRÊNCIA N o- 6/2010
Processo Administrativo n.º 14.130/2010
Objeto: Obra de requalificação urbana da Avenida Alberto Braune Centro.
Tendo em vista a solicitação e a justificativa do Exmo. Sr.
Prefeito em exercício, nos autos do processo em epígrafe, fica o
certame em tela REVOGADO.
SÍLVIA DE QUEIROZ CASTRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2010
Tipo: Menor Preço Por Item.
PROCESSOS Nº: 11.992 / 10.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, visando atender
ao programa PAIF. ABERTURA: 15 / 12 / 2010 - às 10 horas.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.918 de 25 de Janeiro de 2006
e as Leis Federais nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e da Lei
8.666/93 com suas alterações
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 50/2010
Tipo: Menor Preço Por Item.
PROCESSOS Nº: 17.747 / 09.
OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar, com instalação, para
atender as necessidades do Programa Bolsa Família. ABERTURA: 15
/ 12 / 2010 - às 14 horas. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.918
de 25 de Janeiro de 2006 e as Leis Federais nº. 10.520 de 17 de julho
de 2002 e da Lei 8.666/93 com suas alterações OBSERVAÇÕES:
Horário de Atendimento: das 13:30 às 16:00 horas, de segunda à
sexta - feira. Da Retirada do Edital: Através de pessoa devidamente
identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de
papel A4, por edital.
O Edital e seus respectivos anexos, com maiores esclarecimentos, estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à
Av. Mirandela n.° 401 - Centro - Nilópolis - RJ.
Nilópolis-RJ, 1 o- de dezembro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/2010
Tipo: Menor Preço Por Global.
PROCESSOS Nº: 14.540 / 10.
OBJETO: Aquisição de cestas básicas para atender a o programa
CRAS. ABERTURA: 16 / 12 / 2010 - às 14 horas. FUNDAMENTO
LEGAL: Decreto nº 2.918 de 25 de Janeiro de 2006 e as Leis
Federais nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e da Lei 8.666/93 com
suas alterações OBSERVAÇÕES: Horário de Atendimento: das 13:30
às 16:00 horas, de segunda à sexta - feira. Da Retirada do Edital:
Através de pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ
da empresa e uma resma de papel A4, por edital.
O Edital e seus respectivos anexos, com maiores esclarecimentos, estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à
Av. Mirandela n.° 401 - Centro - Nilópolis - RJ.
Nilópolis-RJ, 2 de dezembro de 2010.
MARIO FILHO
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/SEMUSA/FMSN/2010
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
PROCESSOS Nº: 053/2010
OBJETO: Aquisição de medicamentos referente a emenda 23580022
- convenio nº 00788/2009.
ABERTURA: 15 / 12 / 10 - às 10h00min.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520 de 17 de Julho de
2002 e da Lei 8.666/93 com suas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 68/2010
PROCESSO Nº.: 08.069/2010
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Aquisição de combustível para veículos e equipamentos
rodoviários desta Municipalidade, no período de 01 de Janeiro de
2011 a 30 de Junho de 2011, tal como obsta do processo administrativo nº. 08.069-2010 elaborado pela Secretaria Municipal de
Transportes.
DATA DE ABERTURA/HORA: Dia 22 de dezembro de 2010 às 14
horas.
LOCAL: Sala da Comissão de Licitações.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de licitações - Rua César Vieira, nº. 105, Centro
em Porciúncula - Tel.: 22-3842-1221 -Ramal 227 ou pelo site
www.porciuncula.rj.gov.br.
ADRIANA SILVA PILLO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2010
A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos
SuMLIC do Município de Resende/RJ/PMR torna público a realização das seguintes licitações:
Pregão Eletrônico nº 72/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de impressora laser, impressora multifuncional (copiadora, impressora, fax e scanner) e impressora multifuncional (copiadora, impresso e scanner), para atender as necessidades das unidades escolares que ainda não possuem este equipamento, e da Secretaria Municipal de Educação, por um período de
12 (doze) meses através do Proc. Adm. nº 20.049/2010 - Data/Hora:
16/12/2010 às 09:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 73/2010
Objeto: aquisição de caixas de papel A4 para atender as necessidades
do Curso de Capacitação em Gênero dos Professores de Resende e
também para atender as necessidades do Programa Bolsa Família
através do Proc. Adm. nº 24.220/2010 - Data/Hora: 16/12/2010 às
10:30 horas.
Os editais encontram-se disponível nesta Superintendência,
situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, ResendeRJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às
16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (0XX24) 33547676/ 3354-7777/ 3354-7368/ 3354-4392/ 3354-4625/ 3354-4936/ ou
pelo e-mail:[email protected]
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120300228
CARLOS JOSÉ DA SILVA
p/Superintendência
Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CELEBRAÇÃO: 06.05.09
PARTES: 1) Município de Ariquemes
2) IRAD - Instituto Rondonia de Alternativas de Desenvolvimento.
OBJETO: aditivar o prazo do Contrato 0105/2008 e na presente
justificativa da Secretaria de origem que ficam fazendo parte deste
instrumento, independente de transcrição.NOVA VIGÊNCIA: 07 de
Maio de 2009. PRAZO ADITIVADO: 10 (dez) meses. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 8659/2007
Celebração: 06.05.09
PARTES: 1) Município de Ariquemes
2) IRAD - Instituto Rondonia de Alternativas de Desenvolvimento.
OBJETO: aditivar o prazo do Contrato 0105/2008 e na presente
justificativa da Secretaria de origem que ficam fazendo parte deste
instrumento, independente de transcrição.
NOVA VIGÊNCIA: 07 de Março de 2010
PRAZO ADITIVADO: 10 (dez) meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8659/2007
CELEBRAÇÃO: 06.03.10
PARTES: 1) Município de Ariquemes
2) IRAD - Instituto Rondonia de Alternativas de Desenvolvimento.
OBJETO: aditivar o prazo do Contrato 0105/2008 e na presente
justificativa da Secretaria de origem que ficam fazendo parte deste
instrumento, independente de transcrição.
NOVA VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2011.
PRAZO ADITIVADO: 10 (dez) meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8659/2007
CELEBRAÇÃO: 01.12.10
PARTES: 1) Município de Ariquemes
2) CONIT - Construções e Infraestrutura Ltda.
OBJETO: aditivar o prazo do Contrato 0220/2010 e na presente
justificativa da Secretaria de origem que ficam fazendo parte deste
instrumento, independente de transcrição.
NOVA VIGÊNCIA: 02 de Abril de 2011
PRAZO ADITIVADO: 120 (cento e vinte) dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6807/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 120/2010
PROCESSO Nº 1280/GLOBAL/2010
CONVÊNIO 019/FITHA/2010.
O Município de Cacoal torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo menor
preço, que será julgado por lote, tendo por objeto a aquisição de
peças, conforme Edital e seus anexos. Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Data de abertura:
Dia 15/12/2010. Horário: 08h20min. Local de realização da sessão:
Prefeitura Municipal de Cacoal - RO. Endereço: Rua Anísio Serrão,
n? 2.100, Bairro Centro. Obtenção do edital: gratuitamente através do
site www.cacoal.ro.gov.br/, ou diretamente na SUPEL. No endereço
supra citado. Telefone: (0xx69) 3907-4073. Das 07h30min às
13h30min.
Cacoal-RO, 2 de dezembro de 2010.
SILVIA DURÃES GOMES
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 103/2010
PROCESSO Nº 141/GLOBAL/2010.
OBJETO: Registro de Preços de serviços gráficos
Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, que
teve sua abertura suspensa conforme publicações no jornal Diário
Oficial do Estado de Rondônia Nº 1608, p. 39, no jornal A Gazeta de
Rondônia, Ano XVII, Nº 1156, p. 10 e no Diário Oficial da União
Seção 3, Nº 222 p. 224, que está reaberto o prazo e a sessão pública
acontecerá no dia 16/12/2010, às 08h20min, em conformidade com o
art. 21, § 4º da Lei nº 8.666/93. Informamos que o Anexo II do edital
sofreu modificações razão pela qual todos os interessados deverão
acessar o site www.cacoal.ro.gov.br.
Cacoal-RO, 2 de dezembro de 2010.
SILVIA DURÃES GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE N o- 176/2010/CPL/PMJP/RO
Processo: 1-14068/2010, SEMG.
Objeto: Contratação de empresa para Reforma do CTA Nova Colina,
conforme descrito no Projeto Básico, anexos e Termo de Convênio nº
043/2010/ASJUR/DEOSP-RO. Empresa Adjudicatária: Terranorte Terrap. Const. e Empreendimentos Ltda, no valor total de R$
54.152,35 (cinqüenta e quatro mil, cento e cinqüenta e dois reais e
trinta e cinco centavos); Data da Homologação: 09/11/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
PREGÃO N o- 61/2010/CPL/PMJP/RO
Processo: 7023-2008, SEMG.
Objeto: Aquisição de Equipamentos (projeto de infraestrutura e serviços em territórios rurais), conforme descrito no Projeto Básico,
anexos e Contrato de Repasse nº 241.246-44/2007/MDA/CAIXA.
Empresas Adjudicatária: F. Gonçalves Comercio e Serviços - ME,
itens 02 e 06 no valor de R$ 53.960,00 (cinqüenta e três mil, novecentos e sessenta reais); Tigrão Veículos Ltda, itens 05 e 07, no
valor de R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais), desclassificados - itens 01, 03 e 04; Data da Homologação:
16/11/2010.
JOSÉ DE ABREU BIANCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO
ANDREAZZA
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 20/2010
PREGÃO PRESENCIAL
Processo n. 088/2010 - SEMOSP
A Equipe de Apoio nas Licitações na Modalidade Pregão do
município de Ministro Andreazza, no exercício das atribuições que
lhe confere o Decreto n. 2.029/PMMA/2010, de 03/11/2010, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16 de dezembro de 2010, às 10:00 horas, no endereço Av. Pau Brasil,
5577, Centro, Ministro Andreazza/RO, a reunião de recebimento e
abertura das documentações e propostas, conforme especificado no
Edital de Licitação n. 020/2010 na modalidade Pregão Presencial.
O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para conhecimento dos interessados na sala da CPL em horário de expediente, podendo o mesmo ser adquirido mediante o recolhimento no
valor de R$ 30,00 (trinta reais). Quaisquer solicitações e ou informações adicionais poderão ser solicitadas pelo Telefone: (069)
3448-2361.
Objeto da Licitação: Aquisição de uma Pá carregadeira nova,
conforme especificações do Convênio n. 004/2010/SUFRAMA.
Ministro Andreazza-RO, 2 de dezembro de 2010.
SUELEN CALISTRO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
3
- Obras e Instalações - DO PRAZO: É de até 90 (noventa) dias,
conforme Cronograma Físico- Financeiro, contados da data de sua
assinatura - DATA: 22 de Novembro de 2.010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 30 de novembro de 2010
Pelo presente Termo de Homologação, Eu, ANTONIO ZOTESSO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista a ADJUDICAÇÃO, no processo administrativo de nº GI-937/2010, licitado
através da Modalidade Pregão Presencial de nº 026/CPL/2010 Aprovo
e Homologo a Presente Licitação a favor da empresa QUINTINO E
AZEVEDO LTDA, no valor de R$ 3.184,96 (Três mil cento e oitenta
e quatro reais e noventa e seis centavos), da empresa ANDRADE E
RODRIGUES LTDA no valor de R$ 3.784,25 (Três mil setecentos e
oitenta e quatro reais e vinte e cinco reais), da empresa MAZZA E
MAZZA LTDA - ME no valor de R$ 10.588,20 (Dez mil quinhentos
e oitenta e oito reais e vinte centavos) e da empresa OLIANI COMERCIO E RECILCAGEM DE CARTUCHOS LTDA no valor de
R$ 2.465,00 (Dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).
ANTONIO ZOTESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/CPL/2010.
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do
Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 178/GAB/2010, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço e será julgada por Lote, nos termos da Lei nº 10.520/02,
Decretos Federais nº 3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal nº
178/GP/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, para
atender a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Turismo (SEMECT). Objeto:- Aquisição de Compra de Ônibus e Micro-ônibus
Para Transporte Escolar, Processo Administrativo nº GI/1091/2010Data para cadastro de proposta 12/12/2010 a partir das 10:00h, data
para abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 14/12/2010,
com início às 11:00 h, horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br
"acesso identificado no link - licitações". Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site
supracitado ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Teixeirópolis - RO, sito à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de
Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das
07:00 às 13:00 horas, para maiores informações através do telefone
(69) 3465 1112.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2010
A Prefeitura do Município de Nova União - RO torna Público aos autos do Processo Administrativo nº. 652/SEMECET/2010,
que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Presencial,
tipo menor preço por lote. Data da sessão e abertura das propostas:
15/12/2010 às 08:00 (Oito) horas. Finalidade: Aquisição de artigos de
papelaria, para atender as necessidades da SEMECET (Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Turismo). A íntegra do edital e
seus anexos encontram - se à disposição no endereço abaixo mencionado. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos
à Comissão de Licitação - Prefeitura do Município de Nova União Rondônia, Rua Duque de Caxias 1158, Centro, ou pelos Telefones
0xx(69)3 466 - 1122 / 1219 / 1220".
o-
Nova União-RO, 1 de dezembro de 2010.
OSIEL FRANCISCO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N.º 174/2010 - P.G.M.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO, inscrita CNPJ N.º 04.092.680/0001-71, com sede na Av. Castelo
Branco n.º 1046 - CONTRATADO: E. J. CONSTRUTORA LTDA,
inscrita no CNPJ N.º 10.576.469/0001 - 27, com sede na Rua Brasília
n.º 211 - Pimenta Bueno - RO - DO OBJETO: Execução de serviços
de drenagem pluvial urbana, em diversas ruas e avenidas do município, conforme nota de empenho n.º 1.989/2010 de 22/11/2010,
inserida no processo n.º 2.425/SEMOSP/2010 - DO PREÇO: É de
R$-446.931,61, irreajustável - DA VERBA: Projeto Atividade 1.032 Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas - Elemento de Despesa
44.90.51.00.00 - Obras e Instalações - DO PRAZO: é de até 60
(sessenta) dias, conforme Cronograma Físico - Financeiro, contados
da data de sua assinatura - DATA: 22 de Novembro de 2.010.
CONTRATO N.º 173/2010 - P.G.M.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO, inscrita no CNPJ N.º 04.092.680/0001-71, com sede na Av.
Castelo Branco n.º 1046 - CONTRATADO: SEC ENGENHARIA
CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ N.º
07.103.838/0001 - 50, com sede na Av. Marechal Rondon n.º 444 Pimenta Bueno - RO - DO OBJETO: Execução de serviço de pavimentação asfáltica de 400 metros de CBUQ em vias urbanas no
Município de Pimenta Bueno-RO, conforme nota de empenho n.º
1.988/2010 de 22/11/2010, inserida no processo n.º 2.569/SEMOSP/2010 - DO PREÇO: É de R$- R$-201.931,39, sendo o mesmo
irreajustável - DA VERBA: Projeto Atividade 1.032 - Pavimentação
e Drenagem de Vias Urbanas - Elemento de Despesa 44.90.51.00.00
Teixeirópolis-RO, 1 o- de dezembro de 2010.
JUMAR NEGRINI
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LUIZ DO ANAUÁ
RETIFICAÇÕES
No Aviso de Licitação publicado no DOU nº 226 de
26/11/2010, Seção 3, pág. 212, onde se lê: "......Aquisição de combustíveis e Lubrificantes .....", leia-se "Aquisição de combustíveis
para atender a Prefeitura...".
ISSN 1677-7069
229
dalidade Pregão Presencial, Contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar. Mediante as especificações e condições
previstas no Edital, sob a regência das Leis 10.520/02, 8.666/93 e
alterações posteriores. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br.
As propostas serão abertas às 08h30 do dia 16 de dezembro de 2010,
na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação
aberta às proponentes e ao público.
Itajaí-SC, 2 de dezembro de 2010
NELSON ABÃO DE SOUZA
Secretário
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 41/2010
Tipo: menor preço global
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para construção de
um Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, a ser edificado na Rua 1035 no Loteamento Itapocuzinho II - COHAB, na
cidade de Jaraguá do Sul, SC, com fornecimento de material e de
mão de obra, em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 13h30 do
dia 21 de dezembro de 2010 no Setor de Protocolo desta Prefeitura
Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio
Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 14horas do dia 21 de dezembro de 2010, na sala de reuniões da Gerência
de Licitações e Contratos. DATA e HORÁRIO PARA VISITA TÉCNICA: dias: 10/12/2010, 13/12/2010 e 20/12/2010 as 10horas - Agendar visita com Engº Ivan Andréias Wolter, no telefone (47) 2106-8147
nos horários das 7h30min as 11h30min e das 13h as 17h. RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS: O edital estará disponível na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo.
Os Anexos do Edital (Projeto, Memorial e Planilha orçamentária),
deverão ser retirados na Secretaria da Assistência Social, Criança e
Adolescente da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, no endereço
acima, no horário das 7h30min as 11h30min e das 13h as 17h,
mediante apresentação do recibo de pagamento de taxa de R$ 20,00
(vinte reais). A taxa para pagamento dos Anexos do Edital, deverá ser
retirado no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, no endereço acima. ORÇAMENTO ESTIMATIVO DA OBRA: R$
99.902,94 (noventa e nove mil novecentos e dois reais e noventa e
quatro centavos). INFORMAÇÕES: Dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos por escrito no endereço acima ou pelos e-mails
[email protected] e/ou [email protected]
Jaraguá do Sul-SC, 1 o- de dezembro de 2010.
EDIMARA ORZECHOWSKI DE SOUZA
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA
EXTRATO DE DISTRATO
No Extrato de Inexigibilidade publicado no DOU nº 221 de
19/11/2010, Seção 3, pág. 230, onde se lê: "......Contratado: Francisco
Ribeiro Campos Júnior, Valor: R$ 2.500,00.....", leia-se "....Contratado: Francisco Ribeiro Campos Júnior, Valor R$ 2.200,00..."
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2010
Processo Licitatório n o- 40/2010
A Administração Municipal comunica que fará realizar Pregão Presencial para aquisição de equipamentos e implementos agrícolas para a Secretaria de Agricultura. Através do contrato de repasse
nº. 0334439-45/2010, SICONV/CAIXA.
Recebimento dos envelopes: até 21/12/2010 as 08:00 horas
Abertura dos envelopes: 21/12/2010 às 08:15 horas
O Edital e seus esclarecimentos poderão ser obtidos na Prefeitura de Ibiam, em dias úteis, de Segunda a Sexta - feira, das 07:00
às 13:00 horas na Travessa Leoniza Carvalho Agostini, nº. 20, Fone
(0**49)534-0044, ou no site: www.ibiam.sc.gov.br.
Ibiam, 2 de dezembro de 2010.
INELSON MARIO GRASSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 112/2010
O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através
da Secretaria Municipal de Administração, à Rua Alberto Werner,
100, Vila Operaria, torna público, que fará realizar licitação, na mo-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120300229
Termo de distrato ao Contrato Nº 02/FMHIS/2010; CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social. CONTRATADA:
José Maria Asfaltos Ltda Me; OBJETO: Rescisão unilateral do contrato supra citado, com base nos artigos 77 e ss. da Lei nº 8.666/93 e
conforme Proc. Administrativo no 5093/2010, firmado em 28/04/10;
SIGNATÁRIO: pelo Município o Sr. Célio Antônio - Prefeito Municipal e pela Empresa o Sr. José Maria de Paula Conceição. Data: 2
de dezembro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo de Supressão - Contrato nº 128/PMSJB/2010.
Contratante: Prefeitura Municipal de São João Batista/SC. Contratada: CR Artefatos de Cimento Ltda. Processo: Tomada de Preço nº
076/PMSJB/2010. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia, para a Execução do 1º trecho da Drenagem
(extensão 313,59m), Pavimentação Asfáltica (extensão 120,00m; estaca E-0 até E-6) e Sinalização (estaca E-0 até E-6) e Execução do 2º
trecho da Pavimentação Asfáltica (extensão 2.070m) e Sinalização da
Rua Nereu Ramos, Bairro Centro, no município de São João Batista/SC. Valor: R$ R$ 1.055,00 (Um mil e cinquenta e cinco reais).
Justificativa: A execução da Obra de Pavimentação Asfáltica e Sinalização da Rua Nereu Ramos, no Centro de São João Batista, ficou
decidido e alteradas as seguintes supressões motivadas pelas alterações no sentido de transito na Rua Nereu Ramos e adjacências,
visto que no projeto as ruas são todas vias de mão dupla, diferente do
sentido atual, permitindo assim maior segurança aos transeuntes e
veículos que circulam nas imediações, além do mais que não se faz
necessária a placa de sinalização "PARE" na confluência das Ruas
Nereu Ramos e Padre Januário, conforme segue: 80,00m² de Pintura
de faixa de pedestre, no valor unitário de R$ 11,50, sendo que o valor
total é de R$ 920,00; 1,00unid. de Placa de Sinalização, no valor
unitário de R$ 135,00, sendo que o valor total é de R$ 135,00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
230
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 123/2010
OBJETO: contratação de serviços com fornecimento de materiais
para execução do projeto da rótula da Rua Pomeranos com a Rua
Oscar Piske incluindo projeto de iluminação, conforme anexos do
edital e contrato de repasse nº 0311081-51/2009/Ministério das Cidades/Caixa. ENTREGA DOS ENVELOPES: contendo os documentos de Habilitação e a Proposta de Preços até às 09:15 horas do dia
20/12/2010. ABERTURA: dia 20/12/2010 às 09:30 horas. Os interessados poderão obter a íntegra do edital diariamente no horário de
expediente do Depto de Compras sito à Av. Getúlio Vargas, 700,
Centro - Timbó/SC, ou no endereço eletrônico ftp://timbo.sc.gov.br.
Timbó-SC, 2 de dezembro de 2010.
LAÉRCIO D. SCHUSTER JUNIOR
Prefeito
contratados em regime de empreitada por "preço global", as constantes dos Itens 13 e 14 serão contratados em regime de preços
globalizados e medidos pela extensão executada e o Item 19 em 12
pagamentos iguais e mensais. Esta Licitação será regida pelo presente
Edital com todos os seus anexos e documentos nele mencionados,
Modelos, Elementos Gráficos, Especificações e Lei Federal n.º 8.666
de 21/06/93 com as alterações nela introduzidas, Resolução n.º
2.827/2001 do Conselho Monetário Nacional e suas alterações subseqüentes. O Idioma oficial desta Licitação é o Português. Este edital
estará disponível a partir do dia 13/12/2010, no Departamento de
Suprimentos - Sem ônus. Informações:(19) 3817-9300 ramal 9244 e
9226.
Amparo-SP, 2 de dezembro de 2010.
MARIA CANDIDA MUTRAN
Diretora de Departamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010
Processo de Licitação n o- 56/2010
A Prefeitura Municipal de Treze de Maio, torna público que
encontra-se aberto o processo licitatório acima especificado, objetivando a contratação de empresa para a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Avenida dos Imigrantes - Trecho 04. A entrega e abertura dos envelopes da documentação e da
proposta acontecerão às 08:00 horas do dia 21 de dezembro de 2010.
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal - Secretaria da Administração sito à Av. 7 de
Setembro, 20 - Centro - Treze de Maio - SC, das 08:00 às 17:00
horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010
Processo de Licitação n o- 57/2010
A Prefeitura Municipal de Treze de Maio, torna público que
encontra-se aberto o processo licitatório acima especificado, objetivando a contratação de empresa para a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Avenida dos Imigrantes - Trecho 05. A entrega e abertura dos envelopes da documentação e da
proposta acontecerão às 09:00 horas do dia 21 de dezembro de 2010.
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal - Secretaria da Administração sito à Av. 7 de
Setembro, 20 - Centro - Treze de Maio, SC, das 08:00 às 17:00
horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2010
Processo de Licitação n o- 58/2010
A Prefeitura Municipal de Treze de Maio, torna público que
encontra-se aberto o processo licitatório acima especificado, objetivando a contratação de empresa para a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Avenida dos Imigrantes - Trecho 06. A entrega e abertura dos envelopes da documentação e da
proposta acontecerão às 10:00 horas do dia 21 de dezembro de 2010.
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal - Secretaria da Administração sito à Av. 7 de
Setembro, 20 - Centro - Treze de Maio, das 08:00 às 17:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2010
Processo de Licitação n o- 59/2010
A Prefeitura Municipal de Treze de Maio, torna público que
encontra-se aberto o processo licitatório acima especificado, objetivando a contratação de empresa para a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da rua Mansueto Fragnani. A
entrega e abertura dos envelopes da documentação e da proposta
acontecerão às 11:00 horas do dia 21 de dezembro de 2010. A íntegra
do edital e outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal - Secretaria da Administração sito à Av. 7 de Setembro, 20
- Centro - Treze de Maio, das 08:00 às 17:00 horas.
Treze de Maio-SC, 30 de novembro de 2010.
ARILTON FRANCISCONI CÂNDIDO
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 1/2010
Processo nº 126995/10
Objeto: Execução das obras de ampliação do sistema de esgotos
sanitários da cidade de Amparo, com fornecimento total de materiais,
pré-operação e operação assistida da estação elevatória e da estação
de tratamento de esgotos.
A Prefeitura Municipal de Amparo, através do Departamento
de Suprimentos, torna público, que, às 10:00 horas do dia 17/01/2011,
fará realizar em sua sede, na Avenida Bernardino de Campos, n.º 705
- Amparo - São Paulo - Brasil, Concorrência Internacional n.º
001/2010, tipo "menor preço", sendo que as obras constantes dos
Itens numerados de 1 a 12 e 15 a 18 da Planilha Financeira serão
PROCESSO: Nº. 176/2010
MODALIDADE: CONVITE Nº. 083/2010
CONTRATO Nº. 979 de 22/11/2010
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Araraquara.
CONTRATADO: Ytoara Engenharia e Comércio Ltda
OBJETO: contratação de empresa especializada para execução das
obras de reforma de banheiros e adequação para vestiários adaptados
para PNE, no Parque Aquático da Fonte Luminosa, nesta cidade.
VALOR: 50.310,93. PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE EMBU
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2010
O Prefeito da Estância Turística de Embu, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2010 - Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para a Aquisição estimada de 20.500 (vinte mil e quinhentos)
Kit's de Uniforme Escolar, sendo: 8.500 Kit's Completos e 12.000
Kit's de Reposição para os estudantes das escolas municipais do
Município de Embu.
Diante das impugnações ofertadas, determino a ANULAÇÃO do procedimento para fins de emissão de novo edital, ajustado
às regras legais pertinentes.
Em 1 o- de dezembro de 2010.
FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 53/2010 com valor global de R$ 100.699,38 firmado com a
Empresa CONSTRUTORA TRÊS ENE LTDA, que tem como tomo a
Execução de Pavimentação na Rua São Sebastião, com vigência de
90 dias a contar da emissão da Ordem de Serviço.
Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
mento de R$ 15,00 (quinze reais) ou através do site www.laranjalpaulista.sp.gov.br (link: transparência/licitações), bem como obter
maiores informações na Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista,
sita. à Praça Armando de Salles Oliveira, nº 200-Laranjal Paulista-SP,
em horário normal de expediente ou através dos telefones:
0xx15.3283.8300, 0xx15.3283.83.31 e fax: 0xx15.3283.32.00.
Laranjal Paulista, 2 de dezembro de 2010.
HEITOR CAMARIM JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2010
Processo n o- 84/2010
Tipo: menor preço por lote.
Objeto Aquisição de materiais odontológicos para atender a Rede
Municipal de Saúde do município de Nova Aliança, com entrega
parcelada, de acordo com as especificações constantes do Anexo I.
LEGISLAÇÃO: Lei Fed. 8.666/93, de 21/06/1993, Lei Fed.
10.520/02, de 1707/2002, Lei nº 123, de 14/12/ 2006 e D. Munic. 006
de 02/20/2007.
A entrega dos envelopes será juntamente com a abertura da
Sessão Pública do Pregão Presencial às 9h30 do dia 14/12/2010.
Local: P.M. de Nova Aliança, situada na Praça Padre João
Nolte, nº 22, Centro, Nova Aliança, SP.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na P.Municipal de Nova Aliança, telefone 17-3811-9901.
Nova Aliança-SP, 2 de dezembro de 2010.
ERIO ALGARVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2010
Tipo: Menor Preço Por Lote
Edital nº 052/2010
Processo nº 055/2010
OBJETO: Aquisição de 645 conjuntos de placas com identificação de
logradouros para Sinalização Viária no Município de Novo Horizonte,
conf. Termo de Referência - Anexo I - Convênio SICONV 723111 Contrato de Repasse nº 0315108-54-2009 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Data da realização da sessão pública do Pregão: dia
20 de dezembro de 2010, às 08:00 horas - Obtenção do Edital:
gratuito através dos sites: www.novohorizonte.sp.gov.br, ou
www.bbmnet.com.br, na PMNH - Divisão de Licitações, sito a Praça
Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo
Horizonte-SP, fone 17-3543-9015 das 07,30 às 11:00 e das 12,30 às
17:00 horas.
Novo Horizonte, 1º de dezembro de 2010.
ANTONIO VILA REAL TORRES
Prefeito
DESPACHO DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES
Examinado os autos do Processo COPEL 035/2010 - Tomada
de Preços 009/10, HOMOLOGO todo o processado nos presentes
autos , nos termos da Lei Federal 8.666/93, ADJUDICANDO o
objeto da licitação à Empresa CONSTRUTORA TRÊS ENE LTDA
que apresentou proposta no valor global de R$ 100.699,38. Publiquese para que produza seus jurídicos e reais efeitos
EXTRATOS DE CONTRATOS
ANTONIO ADILSON DE MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - SP. Contratada: Med Construtora Ltda. Assinatura: 19 de novembro de 2010.
Objeto: Objetiva a prorrogação do Contrato nº 110/10, celebrado em
18 de maio de 2010, por mais até 30 (trinta) dias, com fulcro no
artigo 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores
alterações. Modalidade: Convite nº 09/2010. Vigência: Até 30 (trinta)
dias contados a partir de 20/11/10.
Espécie: TERMO DE CONTRATO LC/062/10 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MERCEDES - Contratada: JOSÉ CARLOS DEL BIANCOME. Objeto: execução global (material e serviços) da infra-estrutura e
super-estrutura do Portal de Entrada do Município de Santa Mercedes, com recursos próprios e do contrato de repasse nº
0305022/10/2009/Ministério do Turismo, no valor de R$ 40.078,04
(quarenta mil, setenta e oito reais e quatro centavos).
Espécie: TERMO DE CONTRATO IN/063/10 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MERCEDES - Contratada: SARRO ARTE E ARTESANATO LTDA-ME. Objeto: execução de trabalho artístico (material e
mão-de-obra) consistente em monumento do Portal de Entrada do
município de Santa Mercedes, na rua Hóris Inácio Bueno, via de
acesso, com recursos próprios e do contrato de repasse nº
0305022/10/2009/Ministério do Turismo. Valor global: R$ 57.750,00
(cinqüenta e sete mil, setecentos e cinqüenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL
PAULISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 41/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2010
Processo Administrativo N.º 2865/2010 SMS
Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São
Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de modalidade
TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da ampliação da Unidade Básica de Saúde
Rosana Cecato Lahr - complementação, no Bairro Vila Isabel, no
Município de São Carlos, , nos termos dos Anexos do edital.. O edital
na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações
da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º
Objeto: Pregão Presencial do tipo menor preço unitário por item,
objetivando a aquisição de produtos alimentícios para Merenda Escolar-Entrega dos envelopes, credenciamento e abertura: Os envelopes PROPOSTA (01) e HABILITAÇÃO (02), juntamente com os
credenciamentos deverão ser entregues e protocolados às 13:30 horas
do dia 15.12.2010, iniciando-se a abertura no mesmo dia e horário.Os
interessados poderão obter o Edital na íntegra, mediante ao paga-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120300230
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do
dia 03 de dezembro de 2010 até o dia 23 de dezembro de 2010, no
horário das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min,
mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00
(cinqüenta reais) e pelo site www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopes
contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão
Permanente de Licitações até às 09h00min do dia 23 de dezembro de
2010, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura.
TOMADA DE PREÇOS N o- 42/2010
Processo Administrativo N.º 12964/2010
Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São
Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de modalidade
TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da construção de escola no Jardim Itamaraty,
no Município de São Carlos, nos termos dos Anexos do edital. O
edital na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a
partir do dia 03 de dezembro de 2010 até o dia 21 de dezembro de
2010, no horário das 11h00min às 12h00min e das 14h00min às
16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$
50,00 (cinqüenta reais) e pelo site www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na
Comissão Permanente de Licitações até às 11h00min do dia 21 de
dezembro de 2010, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de
abertura.
TOMADA DE PREÇOS N o- 43/2010
Processo Administrativo N.º 12963/2010
Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São
Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de modalidade
TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da construção do Centro Municipal de Educação Infantil "Professor Homero Frei" no Jardim Santa Felícia, no
Município de São Carlos, nos termos dos Anexos do edital.. O edital
na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações
da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º
1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do
dia 03 de dezembro de 2010 até o dia 21 de dezembro de 2010, no
horário das 11h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min,
mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00
(cinqüenta reais) e pelo site www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopes
contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão
Permanente de Licitações até às 16h30min do dia 21 de dezembro de
2010, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura.
TOMADA DE PREÇOS N o- 44/2010
Processo Administrativo N.º 12962/2010
Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São
Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de modalidade
TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da construção do Centro Municipal de Educação Infantil "Olívia Carvalho" no Bairro Cidade Aracy, no Município de São Carlos, nos termos dos Anexos do edital. O edital na
íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º
1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do
dia 03 de dezembro de 2010 até o dia 22 de dezembro de 2010, no
horário das 11h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min,
mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00
(cinqüenta reais) e pelo site www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopes
contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão
Permanente de Licitações até às 14h30min do dia 22 de dezembro de
2010, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura.
São Carlos, 2 de dezembro de 2010.
CAROLINE GARCIA BATISTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2010
Objeto: Contratação de empresa para obras de reforma geral do Terminal Rodoviário Amadeu Braghetto, neste Município e Comarca de
Sertãozinho, Estado de São Paulo. ABERTURA/ENCERRAMENTO:
se dará às 09:30 horas do dia 22/12/2010. A licitação supra será
realizada na sala de Licitações - Paço Municipal, sito à Rua Aprígio
de Araújo, 837, Sertãozinho/SP. O Edital poderá ser retirado junto ao
Depto de Suprimentos e Licitação da Prefeitura Municipal nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site
www.sertaozinho.sp.gov.br, exceto os anexos/projetos. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105-3044 ou 2105-3052.
RICARDO ALEXANDRE DE CIRQUEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- G-49/2010
2º Chamada
Objeto: Ata de registro de preço para a "Prestação de serviço para a
confecção de prótese dentária total mandibular/maxilar". Sessão pública e entrega de envelopes: 21/12/2010 às 09:00 horas. Local da
sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286 - 1º andar - Pq. Assunção,
neste município. Local para aquisição do edital: "DELICO" - Depto.
de Licitações e Contratos no endereço supra citado (2º andar) de 2ª a
6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 15:40 horas, até
último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor do caderno
licitatório: R$ 10,45 por cd ou R$ 1,57 por folha a ser recolhido
através de "DARM" (documento de arrecadação municipal) emitido
pelo "DELICO". O DARM e o edital deverão ser retirados no "DELICO". Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Real na
sede da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da
Serra, SP, das 10 h às 15 h, ou no "ATENDE", sito à Rua Elizabetta
Lips, 55, Jd. Bomtempo, Taboão da Serra, SP, no horário das 8:30 h
às 17:00 h.
Taboão da Serra, 2 de dezembro de 2010.
RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2010
Encontra-se aberto na Prefeitura do Município de Urupês, o
Pregão Presencial nº 4/2010, visando à aquisição de equipamentos e
mobiliários padronizados para equipar Escola de Educação Infantil do
Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFANCIA. O Edital estará
à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura,
situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, em Urupês/SP,
nos dias úteis, de segunda à sexta-feira, no horário das 11 às 16 horas.
A sessão pública de processamento terá início às 13 horas (horário de
Brasília-DF) do dia 16/12/2010 - quinta-feira -. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone/fax: (17) 3552-1144 ou pelo
e-mail: [email protected].
Urupês, 2 de dezembro de 2010.
JAIME DE MATOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/2010
A Prefeitura Municipal de Álvares Machado, Estado de São
Paulo, torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o
Pregão Presencial nº 44/2010, que tem por objeto a Aquisição de
Gêneros Alimentícios para o ano de 2011. O recebimento e abertura
dos envelopes serão no dia 20 de dezembro de 2010, às 8h 30m. A
retirada do edital poderá ser na Praça da Bandeira s/nº - Centro Prefeitura Municipal de Álvares Machado/SP, das 8h às 16h, informações pelo telefone (18) 3273-9300.
Álvares Machado-SP, 1 o- de dezembro de 2010.
JULIANO RIBEIRO GARCIA
Prefeito
ISSN 1677-7069
231
çamentária: 026; Fonte de Recursos: 0193.000, Projeto/Atividade:
2065; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00. Base Legal: lei
8.666/93 e suas alterações. Parecer jurídico nº: 1220/2010. Valor
máximo aceito: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos reais
.) O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Praça Barão do Rio Branco nº 76, Bairro Centro - Estância/SE, de Segunda-feira à sexta feira em dias de expediente, no
horário das 07:00 h às 13:00 horas. Informações pelos telefones: (79)
3522-1143 ou fone/fax (79) 3522-1210.
Estância-SE, 2 de dezembro de 2010.
ANA CARLA MARTINS BORELLI
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 40/2010
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 040/2010.
OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviço de Construção de 01 (uma) Creche na sede do Município de Abreulândia-TO.
Tipo: MENOR PREÇO POR PREÇO GLOBAL. ENTREGA DOS
ENVELOPES E JULGAMENTO: às 09h00min horas do dia 18 de
Dezembro de 2010, no setor de licitações, situado à Av. Jose Lopes
Figueiredo, s/n, centro, na cidade de Abreulândia - TO. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Lei 8666/93 e alterações. AQUISIÇÃO DO
EDITAL: A pasta contendo o edital completo poderá ser adquirido, a
partir do dia 06 de Dezembro de 2010, das 08:00h às 17:00hs, junto
ao setor de licitações, no endereço acima, mediante recolhimento de
taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). DEMAIS INFORMAÇÕES:
Poderão ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone (63) 3389 1225.
Abreulândia-TO, 2 de dezembro de 2010.
NEUMARIO AQUINO ALMEIDA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2010
O Município de Gurupi, Estado do Tocantins, torna público
que irá realizar licitação visando à contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, sob o
regime da Empreitada por Preço Global, do tipo Menor Preço, de
acordo com o disposto no Edital da Tomada de Preços n. 009/2010 e
Anexos. PROCESSO: 6374/2010. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
TOMADA DE PREÇO. TIPO: Menor Preço Global. ABERTURA:
23 (vinte e três) de dezembro de 2010 às 08 (oito horas). ENTREGA
DOS ENVELOPES: À comissão permanente de licitação, na Sala de
Reuniões da Comissão de Licitação, localizada no prédio do Centro
Cultural Mauro Cunha, situado na Av. Maranhão n.1597, centro, CEP
77420-010, Gurupi/TO, conforme a data e horário determinados. LEGISLAÇÃO: Lei 8.666/93 e atualizações. EDITAL: O Edital e seus
anexos e poderão ser requeridos das 8:00h às 12:00h, diretamente à
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, na Sala de Licitações,
mediante comprovação de pagamento de Documento de Arrecadação
Municipal no valor R$ 150,00.
Gurupi-TO, 2 de dezembro de 2010.
CARLOS ALVES MAGALHÃES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itacajá, torna público que promoverá, no dia 21 de dezembro
do corrente ano, às 10:00 horas, na Sala da Secretaria Municipal da
Administração, sede da Prefeitura, licitação regida pela Lei 8.666/93,
e suas posteriores alterações, na modalidade TOMADA DE PREÇOS,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para obra de construção de
Creche - Escola de Educação Infantil do Programa PRO-INFANCIA
no Município de Itacajá - Tocantins. O Edital e maiores informações
encontram-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente
de Licitação, no endereço acima, onde poderá ser examinado de
segunda a sexta-feira, das 08 às 12 hs e das 14 às 17hs, ou retirado
mediante recolhimento de custos de R$ 200,00 (duzentos reais). Através do telefone (63) 34391411 serão fornecidas maiores informações.
Fonte de recursos: FNDE/Município de Itacajá - TO.
Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 99.044/2009-O
Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, Objeto: Alteração de Planilhas, Supressão de Serviços
valor R$ 212.119,72 e Inclusão do item 3.9 ao Contrato, referente a
execução da obra de Reurbanização da 1ª e 2ª parte da Praça João
Goulart (Projeto Praça da Juventude), (Projeto PMA), Conjunto Augusto Franco, Bairro Farolândia, Aracaju/SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2010
O Município de Estância do Estado de Sergipe, através da
Presidente da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria nº 338/2010 de 03 de maio de 2010, subsidiariamente à Lei
8.666/93 e suas alterações torna público a alteração da data da licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a
seguir: OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração do plano local de habitação deste município DATA DE
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/01/2011 ( cinco de janeiro
de dois mil e onze), às 09:00 h (nove horas). TIPO: Melhor Técnica
e Preço. PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da
Ordem de Execução dos Serviços. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Classificação Orçamentária: Unidade Or-
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AVISO DE LICITAÇAO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010
Itacajá-TO, 1 o- de dezembro de 2010.
LEVI MACEDO DOS REIS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: TP nº 03/2010; Fundamentos: Lei Lei 8.666/93; Contratante: Prefeitura de Lizarda; Contratado: Nobre Construtora Ltda ME.
CNPJ: 00.738.527/0001-18; Objeto: Reconstrução de seis casas; Valor: R$ 153.700,86; Rubrica orçamentária: 10.482.0009.1-017
4.4.90.51; Data da Assinatura: 26/11/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010
O Prefeito de Lizarda/TO, considerando a regularidade do
processo licitatório Tomada de Preços n o- 3/10, resolve: ADJUDICAR
o objeto da licitação à empresa: Nobre Construtora Ltda ME CNPJ:
00.738.527/0001-18 e HOMOLOGAR a decisão proferida pela Comissão de Licitação a favor da mesma no valor de R$ 153.700,86.
NEUSINA A. FARIAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS N o- 686/2010
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADO: JOÃO FRANCISCO SILVA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para atender o Programa Compra Direta do Fornecimento.
VALOR: R$ 4.500,00 (Quatro Mil Quinhentos Reais)
VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 30/04/2011.
BASE LEGAL: Processo nº 036620/2010, nos termos da Lei nº
8.666/93 de 21 de julho de 1993 e processo de seleção realizado pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 08.244.0083-2.070,
NATUREZA DE DESPEZA: 3.3.90.32, VÍNCULO: 5015.00.178
NOTA DE EMPENHO Nº 12091.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 688/2010
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADO: ELIAMAR FERREIRA DE PAULA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para atender o Programa Compra Direta do Fornecimento.
VALOR: R$ 4.500,00 (Quatro Mil Quinhentos Reais)
VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 30/04/2011.
BASE LEGAL: Processo nº 033413/2010, nos termos da Lei nº
8.666/93 de 21 de julho de 1993 e processo de seleção realizado pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego.
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pelo código 00032010120300232
Nº 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 08.244.0083-2.070,
NATUREZA DE DESPEZA: 3.3.90.32, VÍNCULO: 5015.00.178
NOTA DE EMPENHO Nº 11825.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2010
A Prefeitura Municipal de Sitio Novo do Tocantins - TO,
torna público que às 08h30min do dia 17 de dezembro de 2010, fará
realizar, na sede da Prefeitura, licitação na modalidade Tomada de
Preço , Visando a contratação de empresa especializada para execução de ação de melhoria Habitacional para controle de doença de
chagas neste município. Edital e maiores informações se encontram à
disposição na Comissão Permanente de Licitação durante o horário de
expediente. VALOR DO EDITAL: R$ 50,00 (cinqüenta reais), a ser
recolhida através de DAM.
Sitio Novo do Tocantins-TO, 30 de novembro de 2010.
CÉLIO TEIXEIRA ALVES
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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