Caderno 3
QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012
FÉRIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342159
PORTARIA Nº. 194/2012-GAB/SEMA DE 13 DE
FEVEREIRO DE 2012
ASSUNTO: FÉRIAS
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das
atribuições que lhe são conferidas; e considerando os termos do
Memo. nº 59430/DIAP/2012;
R E S O L V E:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor
abaixo relacionado:
NOME
MATRICULA
EXERCICIO
PERÍODO
FRANCISCO CARLOS TERRA
RUIVO
5167159/1
2011
13/02 A 13/03/2012
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 13 de Fevereiro de 2012
MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
ERRATA DA PUBLICAÇÃO 339440, PUBLICADA NO DOE
32.095 DE 09/02/2012
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341671
ERRATA DA PUBLICAÇÃO 339440, PUBLICADA NO DOE
32.095 DE 09/02/2012.
ONDE SE LÊ:
ROBSON DIOGO SOUZA
LEIA-SE:
ROBSON DIOGO NASCIMENTO DE SOUSA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341746
PORTARIA: 210/2012
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM BRASÍLIA/DF, A FIM DE TRATAR SOBREPOSIÇÃO
ENTRE A TERRA INDÍGENA KAXUYANA E TUNAYANA,
COMUNIDADES QUILOMBOLA DE CACHOEIRA PORTEIRA E
FLORESTA ESTADUAL DE TROMBETAS.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS
PARÁGRAFOS
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
BRASÍLIA/DF - Brasil<br
Servidor(es):
541832962/ANA PAULA SILVA SANCHES (ADVOGADO) / 1.5
diárias (Completa) / de 12/02/2012 a 13/02/2012
571971591/CLAUDIA MARIA CARNEIRO KAHWAGE SILVA
(BIÓLOGO/GERENTE) / 1.5 diárias (Completa) / de 12/02/2012
a 13/02/2012
0000000/IVANILDO CARMO DE SOUZA (COLABORADOR
EVENTUAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 12/02/2012 a 13/02/2012
7233981/PAULO SÉRGIO ALTIERI DOS SANTOS (ENGENHEIRO/
DIRETOR) / 1.5 diárias (Completa) / de 12/02/2012 a
13/02/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341726
PORTARIA: 209/2012
Objetivo: 01- AOS TECNICOS: REALIZAR LEVANTAMENTO
E ESTUDOS DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE
CONSERVAÇÃO DA NATUREZA; 02- AO MOTORISTA: CONDUZIR
VEÍCULO OFICIAL
Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS
PARÁGRAFOS
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
PEIXE-BOI/PA - Brasil<br
Servidor(es):
32540621/BENJAMIN CARLOS FERREIRA (TECNICO D/GERENTE)
/ 4.5 diárias (Completa) / de 05/03/2012 a 09/03/2012
572148561/ERNILDO CESAR DA SILVA SERAFIM (ENGENHEIRO
AGRONOMO/GERENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 05/03/2012
a 09/03/2012
571972131/MARIA DE NAZARÉ BENTES LIMA (BIÓLOGO/
GERENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 05/03/2012 a 09/03/2012
571969241/PAULO CARVALHO LIMA (MOTORISTA) / 4.5 diárias
(Completa) / de 05/09/2012 a 09/03/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341597
PORTARIA: 206/2012
Objetivo: 1-AOS TÉCNICOS:REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM
INDUSTRIAS MADEIREIRAS E CENTRAIS DE CARBONIZAÇÃO;
2-AO MOTORISTA:CONDUZIR VEICULO OFICIAL.
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
CUMARU DO NORTE/PA - Brasil
CURIONÓPOLIS/PA - Brasil
GOIANÉSIA DO PARA/PA - Brasil
JACUNDÁ/PA - Brasil
NOVA IPIXUNA/PA - Brasil
OURILÂNDIA DO NORTE/PA - Brasil
PARAUAPEBAS/PA - Brasil
TUCUMÃ/PA - Brasil
XINGUARA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
215471/ANTONIO DE JESUS ATHAR ESTUMANO (ENG.
FLORESTAL) / 12.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a
31/03/2012
5534681/CARLOS ALBERTO DE SOUZA FRANCO (PROF.
COLABORADOR NIVEL SUPERIOR) / 12.5 diárias (Completa) / de
19/03/2012 a 31/03/2012
56204491/JOSE MARIA PINHEIRO GOMES (MOTORISTA) / 12.5
diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 31/03/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 318940
PORTARIA: 2695/2011
Objetivo: REALIZAR A GUARDA DE PRODUTOS FLORESTAIS
(MADEIRA EM TORA) APREENDIDOS PELA SEMA.
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):JURUTI/PA - Brasil
SANTAREM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
53297441/ANTONIO MARIA FERNANDES DE ARAUJO (CABO PM)
/ 29.5 diárias (Completa) / de 07/01/2012 a 05/02/2012
57925251/RAIMUNDO DE OUZA CORDOVIL JUNIOR (CABO PM) /
29.5 diárias (Completa) / de 07/01/2012 a 05/02/2012
541945621/SAMIR DO NASCIMENTO HEJAIJ (1º TENENTE PM) /
29.5 diárias (Completa) / de 01/01/2012 a 05/02/2012
57057621/WENDEL DOS SANTOS GONÇALVES (CABO PM) / 29.5
diárias (Completa) / de 07/01/2012 a 05/02/2012<br
Ordenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA
CADERNO 3  1
QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341595
PORTARIA: 199/2012
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
VIVIANNE CARLA DE OLIVEIRA GAMA PEREIRACONSULTOR
JURIDICO DO ESTADO571752551
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor
18542138166460000 0116000000
339030
1.000,00
18542138166460000 0116000000
339039
1.500,00
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
REDISTRIBUIÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342261
PORTARIA Nº. 172/2012-GAB/SEMA DE 07 DE
FEVEREIRO DE 2012
ASSUNTO: REDISTRIBUIÇÃO
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, usando das atribuições
que lhe são conferidas e considerando os termos do processo
2011/455267 da UEPA
R E S O L V E:
I- REDISTRIBUIR a servidora ANA ROSA MESQUITA DE
FIGUEIREDO, matricula nº. 13072/2, ocupante do cargo de
ENGENHEIRA QUÍMICA, para a UNIVERSIDADE DE ESTADO DO
PARÁ, a contar de 01/02/2012.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 07 de fevereiro de 2012.
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Meio Ambiente
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342273
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 341726
PORTARIA: 209/2012
Objetivo: 01- AOS TECNICOS: REALIZAR LEVANTAMENTO
E ESTUDOS DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE
CONSERVAÇÃO DA NATUREZA; 02- AO MOTORISTA: CONDUZIR
VEÍCULO OFICIAL
Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS
PARÁGRAFOS
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):PEIXE-BOI/PA - Brasil<br
Servidor(es):
32540621/BENJAMIN CARLOS FERREIRA (TECNICO D/GERENTE)
/ 4.5 diárias (Completa) / de 05/03/2012 a 09/03/2012
572148561/ERNILDO CESAR DA SILVA SERAFIM (ENGENHEIRO
AGRONOMO/GERENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 05/03/2012
a 09/03/2012
571972131/MARIA DE NAZARÉ BENTES LIMA (BIÓLOGO/
GERENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 05/03/2012 a 09/03/2012
571969241/PAULO CARVALHO LIMA (MOTORISTA) / 4.5 diárias
(Completa) / de 05/03/2012 a 09/03/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
EXCLUSÃO DE SERVIDOR EM PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342430
PORTARIA Nº 175/2012-GAB/SEMA DE 08 DE FEVEREIRO
DE 2012
ASSUNTO: EXCLUSÃO DE SERVIDOR EM PORTARIA
O Secretario de Estado de Meio Ambiente, usando das atribuições
que lhe são conferidas;
Considerando o Memorando n° 57960/GEIND/CLA/DILAP/2012;
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.733 de 16/12/2011,
publicada no D.O.E. Nº. 32.066 de 29/12/2011, que designou
a servidora ISABELLE RODRIGUES DE CARVALHO, matricula n°
57175386/1, a substituir o servidor WILTON MARCELLO SANTOS
TEIXEIRA, matricula n° 57175685/1, no período de suas férias
26/12 a 24/01/2012.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 08 de Fevereiro de 2012
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretario de Estado de Meio Ambiente/SEMA
QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012
2 
CADERNO 3
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342803
PORTARIA: 220/2012
Objetivo: 01- AOS TECNICOS: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA
EM DIVERSOS EMPREENDIMENTOS; 02- AO MOTORISTA:
CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL
Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS
PARÁGRAFOS
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):ANANINDEUA/PA - Brasil
BARCARENA/PA - Brasil
BENEVIDES/PA - Brasil
SANTO ANTONIO DO TAUÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
80012701/DELMA BENDELAQUE DOS ANJOS DE SOUZA
(TECNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE) / 1.5 diárias
(Completa) / de 24/02/2012 a 25/02/2012
571753861/ISABELLE RODRIGUES DE CARVALHO (ENGENHEIRO)
/ 1.5 diárias (Completa) / de 24/02/2012 a 25/02/2012
571943771/LEONARDO SILVA DA SILVA (MOTORISTA) / 1.5
diárias (Completa) / de 24/02/2012 a 25/02/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
LICENÇA ASSISTÊNCIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342806
PORTARIA Nº195/2012-DGAF/GAB/SEMA DE 13 DE
FEVEREIRO DE 2012
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto
no art. 86 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e a apresentação do
Laudo Médico nº. 20387;
RESOLVE
CONCEDER 12 (doze) dias de Licença Assistência ao servidor
TÉRCIO POMPEU DE MELLO, matrícula nº.55587021/1,
ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotado na Gerência
de Projetos Agrossilvipastoris, no período de 06 a 17/02/2012.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 13 de fevereiro de 2012.
MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342818
PORTARIA: 219/2012
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DO
ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DO ESTADO DO PARA.
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):BRASILIA/DF - Brasil<br
Servidor(es):
572346801/RUBENS BORGES SAMPAIO (SECRETARIO ADJUNTO)
/ 1.5 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a 16/02/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342819
PORTARIA: 221/2012
Objetivo: ACOMPANHAR O EXMO SR. GOVERNADOR EM VISITA
A SANTARÉM PARA ASSINATURA DE DECRETOS E TAC.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS
PARÁGRAFOS
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
00282901/JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES (SECRETÁRIO
DE ESTADO) / 2.5 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a
17/02/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342842
PORTARIA: 222/2012
Objetivo: VISTORIAR LOCAL DE OBRA E ANÁLISE DO
PLANO DE TRABALHO, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE
MUZEALIZAÇÃO DO COMPLEXO DE MONTE ALEGRE.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS
PARÁGRAFOS
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):MONTE ALEGRE/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572137442/EVANDRA PRISCILLA SOUZA DA SILVA VILACOERT
(ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURA) / 10.5 diárias (Completa)
/ de 22/02/2012 a 03/03/2012
571967981/MAURO DA COSTA FERREIRA (ASSISTENTE DE
INFRA-ESTRUTURA) / 10.5 diárias (Completa) / de 22/02/2012
a 03/03/2012
572243091/PATRICIA
CRISTINA
DE
LEÃO
MESSIAS
(EXTENSIONISTA RURAL I/A / GERENTE) / 10.5 diárias
(Completa) / de 22/02/2012 a 03/03/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342719
PORTARIA: 208/2012
Objetivo: 01- AOS TECNICOS: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA A
FIM DE SUBSIDIAR ANÁLISE DE PROCESSO PARA VERIFICAR
POTENCIAL MADEIREIRO EM FLORESTA DE FORMAÇÃO
SECUNDÁRIA; 02- AO MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO
OFICIAL.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS
PARÁGRAFOS
Origem: ALTAMIRA/PA - BRASIL
Destino(s):
VITÓRIA DO XINGÚ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58922011/JORGE CLEY SILVA DOS SANTOS (TECNICO EM
GESTÃO DE MEIO AMBIENTE) / 1.5 diárias (Completa) / de
05/03/2012 a 06/03/2012
58921991/REINALDO BATISTA AMORIM (MOTORISTA) / 1.5
diárias (Completa) / de 05/03/2012 a 06/03/2012
58922071/ROBSON DIOGO NASCIMENTO DE SOUSA (TECNICO
EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE) / 1.5 diárias (Completa) / de
05/03/2012 a 06/03/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
LICENÇA ASSISTÊNCIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342773
PORTARIA Nº 196/2012-DGAF/GAB/SEMA DE 13 DE
FEVEREIRO DE 2012
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto
no art. 86 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e a apresentação do
Laudo Médico nº. 122599A/1;
RESOLVE
CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Assistência ao servidor
WELLINGTON CEZAR DE ANDRADE SOUZA, matrícula
nº.57175264/1, ocupante do cargo de Sociólogo, lotado
Coordenadoria de Ecossistemas, no período de 31/01 a
29/02/2012.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 13 de fevereiro de 2012.
MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342777
Ato: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 01/03/2012
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
Servidor(es):
Temporário / LUCIANE KATIUSCIA OLIVEIRA DOS REIS (TECNICO
EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
EXCLUSÃO DE GTI
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342860
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº. 211/2012-GAB/SEMA DE 14 DE
FEVEREIRO DE 2012
ASSUNTO: EXCLUSÃO DE TEMPO DE INTEGRAL
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das
atribuições que lhe são conferidas.
R E S O L V E,
Excluir Gratificação por Tempo Integral do servidor JOSÉ MARIA
E SOUZA NETO, matrícula nº 572146301, a contar de 01 de
Janeiro de 2012, considerando cessão do mesmo para o Instituto
de Desenvolvimento Florestal – IDEFLOR.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém (PA), 14 de Fevereiro de 2012.
MARCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
SEMA/PA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342876
PORTARIA: 218/2012
Objetivo: 01- AOS TECNICOS: REALIZAR VISTORIA EM
DIVERSOS EMPREENDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PMFS;
02- AO MOTORISTA: CONDUZIR VEICULO OFICIAL
Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS
PARÁGRAFOS
Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
BELTERRA/PA - Brasil
NOVO PROGRESSO/PA - Brasil
SANTARÉM/PA - Brasil
TRAIRÃO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58894091/ANDREA
CONCEIÇÃO
BONATO
COLARES
(ENGENHEIRO FLORESTAL) / 16.5 diárias (Completa) / de
19/03/2012 a 04/04/2012
58922091/APOLINÁRIO GILMAR RIBEIRO MUNIZ MENDES
(MOTORISTA) / 16.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a
04/04/2012
40000751/LILIAN AMAZONAS DE JESUS (BIOLOGO) / 16.5
diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 04/04/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 341901
Contrato: 8
Exercício: 2012
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Objeto: Construção do Centro de Triagem Metropolitano (CTM
III), no complexo penitenciário de Americano no Município de
Santa Izabel do Pará.
Valor Total: 3.245.937,20
Data Assinatura: 14/02/2012
Vigência: 15/02/2012 a 11/12/2012
Concorrência Naciona: 2/2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
03421131673650000 449051
0101000000
Estadual
Contratado: PANPER LTDA
Endereço: Tv Vileta, 1427
CEP. 66087-423 - Belém/PATelefone: 9188547095
Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
ERRATA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341850
PORTARIA Nº 467 DE 14/12/2011-PUBLICADA NO DOE
Nº 32.060 DE 21/12/2011-ONDE SE LÊ PORTARIA Nº
68/2011, PUBLICADA NO DOE Nº 31.882 DE 28/03/2011-LIEASE PORTARIA Nº 395 DE 01/11/2011, PUBLICADA NO DOE Nº
32.029 DE 03/11/2011.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341766
PORTARIA: Nº 85/2012
Objetivo: Fiscalizar “in loco” obras de pavimentação de vias
urbanas do Programa “Asfalto nas Cidades”
Fundamento Legal: PROCESSO Nº 2012/65283 - SEOP, DE
10/02/2012
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
SALINÓPOLIS,/PA - Brasil<br
Servidor(es):
56494/JOSÉ BERNARDO MACEDO PINHO (ASSESSOR) / 1.5
diárias (Completa) / de 22/02/2012 a 23/02/2012
62621/RAIMUNDO ANTÔNIO MELO DA SILVA (AUX. DE
ENGENHARIA) / 1.5 diárias (Completa) / de 22/02/2012 a
23/02/2012
572002842/SANDRA HELENA IKIKAME DE OLIVEIRA (TGOPARQUITETO) / 1.5 diárias (Completa) / de 22/02/2012 a
23/02/2012
571992571/SANDRO DE SOUSA BARRADAS (MOTORISTA) / 1.5
diárias (Completa) / de 22/02/2012 a 23/02/2012<br
Ordenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341785
PORTARIA: Nº 86/2012
Objetivo: Fiscalizar a obra de reforma e ampliação do Espaço
Físico que serve de sede para a Associação Cultural Beneficente
Gunnar Vingren
Fundamento Legal: PROCESSO Nº 2012/55502 - SEOP, DE
06/02/2012
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
MOSQUEIRO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
305461/ RAIMUNDO SILVA MATOS ( MOTORISTA) / 0.5 diárias
(Completa) / de 24/02/2012 a 24/02/2012
67181/RUI GUILHERME CARNEIRO BENTES (ENGENHEIRO CIVIL)
/ 0.5 diárias (Completa) / de 24/02/2012 a 24/02/2012<br
Ordenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341800
PORTARIA: Nº 87/2012
Objetivo: Fiscalizar a obra de construção de uma fabrica de
sabão na Vila do Patauateua
Fundamento Legal: O PROCESSO Nº 2012/55534 - SEOP, DE
QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012
06/02/2012
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
OURÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
67181/ RUI GUILHERME CARNEIRO BENTES (ENGENHEIRO
CIVIL) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/02/2012 a 27/02/2012
572231891/RODRIGO JOSÉ CARDOSO DO ESPIRITO SANTO
(MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/02/2012 a 27/02/2012<br
Ordenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341623
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 13/02/2012
Vigência: 15/02/2012 a 20/08/2012
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Justificativa: Prorrogação de prazo conforme o artigo 57§ 1º, I da
lei 8.666/93 referente a Reforma Geral do Prédio Sede da Loteria
do Estado do Pará - LOTERPA, no Município de Belém, neste Estado.
Contrato: 37
Exercício: 2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
04122134674840000 449051
0101000000
Estadual
Contratado: FERCOL ENGENHARIA LTDA
Endereço: Av Gov Magalhães Barata, Bairro: Nazaré, 651
CEP. 66040-170 - Belém/PA
Telefone: 9132269638
Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 341634
Contrato: 7
Exercício: 2012
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Objeto: Servços de Recuperação e Pavimentação de VIas
Urbanas com CBUQ na Comunidade Fé em Deus, no Município
de Belém, neste Estado.
Valor Total: 801.352,26
Data Assinatura: 07/02/2012
Vigência: 15/02/2012 a 15/04/2012
Tomada de Preços: 1/2012
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
04451135074340000 449051
0101000000
Estadual
Contratado: ETEC - EMPRESA TÉCNICA LTDA
Endereço: R do Paiol, 15A
CEP. 66617-630 - Belém/PATelefone: 9132572644
Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341938
Convênio: 4
Exercício: 2011
Objeto: Aquisição de massa asfáltica para pavimentação da
29ª Rua, via de acesso ao Projeto “Minha casa, minha vida”, no
Município de Itaituba.
Valor Total: 329.999,62
Assinatura: 14/02/2012
Vigência: 15/02/2012 a 01/03/2012
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
04451134674210000 444051
0101000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS
Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342023
Termo Aditivo: 2
Data de Assinatura: 08/02/2012
Vigência: 08/02/2012 a 07/06/2012
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Justificativa: Prorrogação de Prazo, conforme o Art. 57, § 1º,
VI da Lei Federal nº 8.666/93. - Construção de Praça no Bairro
Jardim América, em Novo Progresso, neste Estado.
Contrato: 14
Exercício: 2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
04451134674210000 449051
0101000000
Estadual
CADERNO 3  3
Contratado: PLANO A E ENGENHARIA LTDA
Endereço: R Roberto Regateiro, Bairro: Mangueirão, 17
CEP. 66640-405 - Belém/PA
Telefone: 9132793753
Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342106
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 14/02/2012
Vigência: 19/02/2012 a 19/08/2012
Justificativa: Prorrogação de Prazo.
Objeto: Conclusão da Sede da Associação de deficientes visuais
do Baixo Amazonas, no Município de Santarém, neste Estado
do Pará.
Convenio: 25
Exercício: 2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
04451134674210000 445051
0101000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Privado: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES
VISUAIS DO BAIXO AMAZONAS
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS
Nome do Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA
PORTO
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342599
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 15/02/2012
Vigência: 19/02/2012 a 19/02/2013
Justificativa: Prorrogação de Prazo.
Objeto: Construção do local anexo a Sede do Parque de
Exposição, no Município de Dom Eliseu/PA.
Convenio: 26
Exercício: 2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
04451134674210000 445051
0101000000
Estadual
Partes:
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS
Beneficiário ente Privado: SINDICATO DOS PRODUTORES
RURAIS DE DOM ELISEU
Nome do Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA
PORTO
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 342659
Contrato: 9
Exercício: 2012
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Objeto: Adaptação de galpão para guarda de bens inservíveis
do Estado e arquivo da documentação do CPH, no Município de
Marituba.
Valor Total: 30.024,00
Data Assinatura: 15/02/2012
Vigência: 16/02/2012 a 16/05/2012
Convite: 26/2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
04122137465950000 449051
0101000000
Estadual
Contratado: PROJETAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Endereço: R Vsc do Rio Branco, 00000
CEP. 68750-000 - Curuçá/PAComplemento: Travessa Cantidio
Guimarães
Telefone: 9132556770
Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342432
PORTARIA: Nº 88/2012
Objetivo: Fazer levantamento técnico para construção da
Delegacia Civil
Fundamento Legal: PROCESSO Nº 2012/62643 - SEOP, DE
09/02/2012
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTA MARIA DO PARÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572011171/
ANDRESON
RANNYERY
LIMA
DE
SOUZA
(MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 16/02/2012 a
17/02/2012
57233401/ GABRIELA PORTO VINAGRE (ASSESSORA ESPECIAL
I) / 1.5 diárias (Completa) / de 16/02/2012 a 17/02/2012
62621/ RAIMUNDO ANTÔNIO MELO DA SILVA (AUX. DE ENGENHARIA)
/ 1.5 diárias (Completa) / de 16/02/2012 a 17/02/2012
571764121/ REINALDO OSVALDO DE ALCÂNTARA PEIXOTO
(TGOP-ARQUITETO) / 1.5 diárias (Completa) / de 16/02/2012
a 17/02/2012<br
Ordenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 342450
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 341901
Contrato: 8
Exercício: 2012
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Objeto: Construção do Centro de Triagem Metropolitano (CTM
III), no complexo penitenciário de Americano no Município de
Santa Izabel do Pará.
Valor Total: 3.245.937,20
Data Assinatura: 14/02/2012
Vigência: 15/02/2012 a 11/12/2012
Concorrência Naciona: 8/2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
03421131673650000 449051
0101000000
Estadual
Contratado: PANPER LTDA
Endereço: Tv Vileta, 1427
CEP. 66087-423 - Belém/PATelefone: 9188547095
Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342324
PORTARIA: Nº 82/2012
Objetivo: Avaliar imóvel conforme solicitação do Ofício nº
1383/2011-GS-SEDUC
Fundamento Legal: PROCESSO Nº 2012/58014 - SEOP, DE
07/02/2012
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
VIGIA DE NAZARÉ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
66961/GUILHERME AUGUSTO MIRANDA CABRAL (GERENTE DA
GEAP) / 1.5 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a 16/02/2012
571974831/SANDRO
ROOSEVELLT
MANFREDO
LIMA
(MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a
16/02/2012<br
Ordenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342345
PORTARIA: Nº 83/2012
Objetivo: Avaliar imóvel conforme solicitação do Ofício nº
1383/2011-GS-SEDUC
Fundamento Legal: PROCESSO Nº 2012/58088 - SEOP, DE
07/02/2012
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
BRAGANÇA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572231891/ RODRIGO JOSÉ CARDOSO DO ESPIRITO SANTO
( MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 23/02/2012 a
24/02/2012
66961/GUILHERME AUGUSTO MIRANDA CABRAL (GERENTE DA
GEAP) / 1.5 diárias (Completa) / de 23/02/2012 a 24/02/2012<br
Ordenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342369
PORTARIA: Nº 84/2012
Objetivo: Realizar avaliação de imóvel conforme a solicitação do
ofício nº 1383/2011 GS- SEDUC
Fundamento Legal: PROCESSO Nº 2012/58157 - SEOP, DE
07/02/2012
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
MARACANÃ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55501/ HUGO DERLAYTE NUNES DE LIMA ( MOTORISTA) / 1.5
diárias (Completa) / de 08/03/2012 a 09/03/2012
572049341/ JOÃO BATISTA LIRA DE ALMEIDA JUNIOR ( T.G.O.
P ENGENHEIRO CIVIL) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/03/2012
a 09/03/2012
572045201/
SAULO
AIRES
MUINHOS
(
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/03/2012 a
09/03/2012<br
Ordenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS
EXTRATO ERRATA DE PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342210
Assunto: Portaria nº 23 de 16.01.2012
Nome: ROSANGELA DO SOCORRO GOMES FERREIRA
Onde-se lê: A partir de 31.01.2012
Leia-se: A partir de 01.02.2012
QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012
4 
CADERNO 3
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342248
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 18/12/2011
Vigência: 18/12/2011 a 18/12/2012
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Justificativa: Prorrogação de prazo motivado pelo interesse das
partes
Contrato: 122-10
Exercício: 12
Contratado: AC DE SOUZA REFRIGERAÇÃO-ME
Endereço: R Antônio Barreto, Bairro: Umarizal, 1123
CEP. 66060-020 - Belém/PA
Telefone: 0000000000
Ordenador: FRANCISCO MELO
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342257
Termo Aditivo: 5
Data de Assinatura: 10/02/2012
Vigência: 19/02/2012 a 18/05/2012
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Justificativa: Prorrogação de prazo,motivado pelas condições
climáticas invernosas (chuvas intensas) impedirem a conclusão
dos serviços.
Contrato: 130-10
Exercício: 12
Contratado: VP CONSTRUÇÕES LTDA
Endereço: R da Castrol, Bairro: Centro, 36
CEP. 67030-030 - Ananindeua/PA
Telefone: 9132552343
Ordenador: FRANCISCO MELO
AVISO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342451
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
Número: 3/2012
Objeto: Manutenção das instalações da Sede da SETRAN, sob
Jurisdição do 1º Núcleo Regional.
Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede da
SETRAN, 1º andar.
Observação: O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, no valor
de R$ 30,00 (Trinta Reais), de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00
horas, até o 3º dia útil imediatamente anterior à data da abertura
da Licitação.
Responsável pelo certame: JOSÉ GAUDENÇO BARRIO MENESCAL.
Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala
de Licitações.
Data da Abertura: 02/03/2012
Hora da Abertura: 10:00
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
26451134674840000
449051
0124000000
Estadual
Ordenador: FRANCISCO MELO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341917
Dispensa: 11374/2012
Data: 01/02/2012
Valor: 52.212,00
Objeto: Prestação de serviço de Vigilância Armada, em caráter
emergencial, pelo período de 90(noventa) dias.
Fundamento Legal: Art.24, Inciso IV da Lei 8.666/93.
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
26122129745340000 339037
0101000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: Transamérica Serviços de Vigilância e Segurança Ltda
Endereço: Travessa 09 de Janeiro, Bairro: Fátima, 388
CEP. 66060-390 - Belém/PA
Telefone: 9132265333
Ordenador: Cesar Augusto Brasil Meira
DISPENSA DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341955
Dispensa: 33014/2012
Data: 09/02/2012
Valor: 21.718,56
Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC
Fundamento Legal: Art.24, Inciso XVI da Lei 8.666/93.
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
26126137767190000 339039
0101000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: Processamento de Dados do Estado do Pará - PRODEPA
Endereço: Rod Augusto Montenegro, Bairro: Tenoné, S/N
CEP. 66820-000 - Belém/PA
Telefone: 9133445209
Ordenador: Cesar Augusto Brasil Meira
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341712
Inexigibilidade: 24422/2012
Data: 07/02/2012
Valor: 13.700,00
Objeto: A execução das obras e serviços especializados de
engenharia para emissão de Laudo Técnico.
Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93.
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
26122129745340000 339039
0101000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: Paulo Barroso Engenharia Ltda
Endereço: Av Perimetral, Bairro: Terra Firme, 2000
CEP. 66077-830 - Belém/PA
Telefone: 9132766819
Ordenador: Cesar Augusto Brasil Meira
DISPENSA DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341820
Dispensa: 15641/2012
Data: 24/01/2012
Valor: 300,00
Objeto: Serviços de publicação de atos administrativos.
Fundamento Legal: Art.24, Inciso XIII da Lei 8.666/93.
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
26122129745340000 339039
0101000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA
Endereço: Travessa do Chaco, Bairro: Marco, 2271
CEP. 66093-410 - Belém/PA
Telefone: 9140097800
Ordenador: Cesar Augusto Brasil Meira
DISPENSA DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341765
Dispensa: 11460/2012
Data: 25/01/2012
Valor: 59.839,20
Objeto: Prestação de serviço de locação de Mão-de-Obra, sem
fornecimento de material e equipamentos de limpeza.
Fundamento Legal: Art.24, Inciso XIII da Lei 8.666/93.
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
26122129745340000 339037
0101000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: Associação Pólo Produtivo Pará - Fábrica Esperança
Endereço: Tv Benjamim Constant, Bairro: Reduto, 313
CEP. 66053-040 - Belém/PA
Telefone: 9130391361
Ordenador: Cesar Augusto Brasil Meira
DISPENSA DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341876
Dispensa: 15680/2012
Data: 01/02/2012
Valor: 7.900,00
Objeto: Prestação de serviço de Estruturação da Rede Lógica,
mediante instalação de 03 racks de rede 12U 600 profundidade,
03 switchs 24 portas, conectorização de 35 e 08 pontos de rede
CAT 5E.
Fundamento Legal: Art.24, Inciso II da Lei 8.666/93.
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
26122129745340000 339039
0101000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: R.A Serviços de Informática Ltda
Endereço: R S Silvestre, Bairro: Jurunas, 1126
CEP. 66033-035 - Belém/PA
Telefone: 9130862440
Ordenador: Cesar Augusto Brasil Meira
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342074
PORTARIA: 001/2012
Objetivo: Participar da Reunião da Comissão de Coordenação dos
INCTs
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94 RJU-PA
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Brasilia/DF - Brasil<br
Servidor(es):
80006701/Moacir José Buenano Macambira (Diretor Presidente
em Exercício) / 1.5 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a
16/02/2012<br
Ordenador: Eduardo Alberto da Silva Lima
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342862
Portaria: 002/2012
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Mauro Wagner Vieira de Sousa
Assessor
57191762
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor
19122129745340000 0101000000
339030
500,00
19122129745340000 0101000000
339036
1.000,00
19122129745340000 0101000000
339039
500,00
Observação: Atender as despesas de pronto pagamento da
FAPESPA.
Ordenador: Eduardo Alberto da Silva Lima
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 341874
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 339302
Contrato: 4-11
Exercício: 2011
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: SERVIÇO DE EMISSÃO DE PASSAGEN E HOSPEDAGENS,
NACIONAL E INTERNACIONAL
Valor Total: 30.000,00
Data Assinatura: 30/06/2011
Vigência: 30/06/2011 a 29/06/2012
Convite: 1/11
Contratado: DINASTIA VIAGENS E TURISMO
Endereço: Tv D Romualdo de Seixas, 921
CEP. 66050-110 - Belém/PATelefone: 9132410879
Ordenador: CLAUDIO LUCIANO DA ROCHA CONDE
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341814
Órgao: COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: Portaria 022/2012-GP
Data de Admissão: 10/02/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Observação
LEOGISO ANDRADE DOS PASSOS
ASSESSOR
Ordenador: ABRAAO BENASSULY NETO
QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012
CADERNO 3  5
da América Latina, no período de 13 a 25 de fevereiro de 2012,
no Peru, sem ônus para esta Secretaria.
I – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 10 DE
FEVEREIRO DE 2012
MARCOS VINICIUS EIRÓ DO NASCIMENTO
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342436
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341797
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA Nº 38/2012 – SEEL, DE 09.02.2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições legais que lhes foram delegadas pela Lei nº
6.215, de 28 de abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879, de 29
de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006,
e considerando o que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/2003,
RESOLVE:
I – Designar a servidora NAZARÉ DO SOCORRO DE LEMOS
SOARES, Matrícula nº 5888696, Assessora, para fiscalizar o
contrato administrativo nº 003/2012, firmado entre esta
Secretaria e a empresa PUMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EM VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES - LTDA,
tomando todas as providências necessárias para fiscalização da
fiel execução do objeto do referido contrato.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 09 de fevereiro de 2012.
MARCOS VINICIUS EIRÓ DO NASCIMENTO
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341693
Inexigibilidade: 1/2012
Data: 13/02/2012
Valor: 4.800,00
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva periódica da
plataforma (elevador) existente na SEEL.
Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
27122129745340000 339039
0101000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA
Endereço: R ROSO DANIN, Bairro: Canudos, 614
CEP. 66070-410 - Belém/PA
Email: [email protected]
Telefone: 9132744600 Fax: 9132741042
Ordenador: Marcos Vinícius Eiró do Nascimento
APOSTILAMENTO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342024
Número: 2
Assinatura: 14/02/2012
Valor: 384.433,62
Justificativa: Incluir na cláusula de Dotação Orçamentária
que esta correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária,
tendo em vista a necessidade de adequar a disponibilidade
orçamentária ao exercício de 2012: Funcional programática:
081012781213676558c Fonte de Recursos: 0101 Elemento de
Despesa: 339037
Contrato: 32/2010
Ordenador: Marcos Vinícius Eiró do Nascimento
AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342047
PORTARIA Nº 039/2012-SEEL, DE 10 DE FEVEREIRO
DE 2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215
de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de
Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006, e
considerando o Processo nº 2012/58508,
RESOLVE:
Autorizar o servidor EVALDO JOSÉ FERREIRA RIBEIRO
MALATO, matrícula 5051924, a compor, como convidado,
a Equipe Técnica da Confederação Brasileira de Canoagem e
ministrar oficinas de iniciação à práticas de Canoagem Tradicional
Convênio: 2
Exercício: 2012
Objeto: Apoio financeiro para realização dos VI JOGOS ABERTOS
DO PARÁ - REGIONAL BRAGANÇA.
Valor Total: 61.010,00
Assinatura: 13/02/2012
Vigência: 13/02/2012 a 13/04/2012
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
27812136724990000 335092
0101000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Privado: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E
CULTURAL VIVA BRAGANÇA
Endereço: Travessa 9 de setembro, 33
CEP. 68600000 - Bragança/PA
Email: [email protected]
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
Ordenador: Marcos Vinícius Eiró do Nascimento
CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342810
Convênio: 5
Exercício: 2012
Objeto: Apoio financeiro para realização do Campeonato
Brasileiro Feminino de BodyBoard na Pororoca, que será realizado
no arquipélago do Marajó, no Estado do Pará.
Valor Total: 103.000,00
Assinatura: 15/02/2012
Vigência: 15/02/2012 a 15/03/2012
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
27812136724990000 335041
0101000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Privado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SURF
NA POROROCA - ABRASPO
Endereço: R DO CAMPO, S/N
CEP. 68721000 - Salinópolis/PA
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
Ordenador: Marcos Vinícius Eiró do Nascimento
LICENÇA SEM VENCIMENTO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342137
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PATICULAR
PORTARIA Nº 057 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012
Objetivo: Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular;
Dias de Licença: 730 dias, ou seja, 02 (dois) anos;
Período: 23.04.2012 a 22.04.2014;
Servidor: Kátia Gomes da Silva Alves;
Matricula: 57192301/1;
Cargo: Técnico em Gestão Cultural – Bacharel em Turismo.
APOSTILAMENTO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341751
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 23
Número: 32
Assinatura: 01/11/2011
Valor: 34.200,00
Justificativa: Adequação para o orçamento de 2012 referente
ao convênio firmado entre a SECULT e a ASSOCIAÇÃO
PARAENSE DE ORQUIDÓFILOS, com vigência de 01/11/2011
a 01/11/2012. Classificação orçamentária: Projeto Aitvidade:
4206-0101000000-335039. PTRES: 154206. Ação: 186395
PI:0001014206C. Funcional programática:13.392.1366-4206
Contrato: 23/2011
Ordenador: ANA CRISTINA KLAUTAU LEITE CHAVES
CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342731
CONVÊNIO: 6
Exercício: 2012
Objeto: MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS CONVENENTES
OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO CARNAVAL 2012.
Valor Total: 26.000,00
Assinatura: 15/02/2012
Vigência: 15/02/2012 a 15/04/2012
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
13392136665200000 335041
0101000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Privado: EMBAIXADA DE SAMBA DO IMPÉRIO
PEDREIRENSE
Endereço: Tv Mauriti, 1135
CEP. 66080650 - Belém/PA
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES
CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342708
CONVÊNIO: 8
Exercício: 2012
Objeto: Mútua cooperação entre Secult e a Associação,
objetivando a realização do projeto CARNAVAL 2012, apresentado
pela convenente.
Valor Total: 26.000,00
Assinatura: 15/02/2012
Vigência: 15/02/2012 a 15/04/2012
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
13392136665200000 335041
0101000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Privado: GRÊMIO RECREATIVO JURUNENSE
RANCHO NÃO POSSO ME AMOFINÁ
Endereço: Vl Honório, 758
CEP. 66033340 - Belém/PA
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES
CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342419
CONVÊNIO: 4
Exercício: 2012
Objeto: MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS CONVENENTES
OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO “CARNANINDEUA
2012 - PAZ E ALEGRIA DA DIVERSIDADE”.
Valor Total: 10.000,00
Assinatura: 14/02/2012
Vigência: 14/02/2012 a 14/04/2012
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
13392136665200000 335041
0101000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Privado: ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES
“RISOLETA NEVES”
Endereço: Tv WE-36, 59
CEP. 67133190 - Ananindeua/PA
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES
CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342478
CONVÊNIO: 5
Exercício: 2012
Objeto: MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE SECULT E A ASSOCIAÇÃO,
OBJETIVANDO E REALIZAÇÃO DO PROJETO CARNAVAL 2012,
APRESENTADO PELA CONVENENTE.
Valor Total: 135.000,00
Assinatura: 15/02/2012
Vigência: 15/02/2012 a 15/04/2012
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
13392136665200000 335041
0101000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Privado: UNIÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE
BELÉM - UESB
Endereço: R Treze de Maio, 82
CEP. 66013080 - Belém/PA
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES
CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342508
CONVÊNIO: 2
Exercício: 2011
Objeto: MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS CONVENENTES
OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO CARNAVAL 2012.
Valor Total: 26.000,00
Assinatura: 14/02/2012
QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012
6 
CADERNO 3
Vigência: 14/02/2012 a 14/04/2012
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
13392136665200000 335041
0101000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Privado: ASS. MALHADORES DE JUDAS DA RUA
CONCEIÇÃO COM 14 DE MARÇO
Endereço: Psg Conceição, 2077
CEP. 66070110 - Belém/PA
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES
ERRATA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342322
ERRATA da portaria nº 056 de 09 de Fevereiro de 2012, que
concedeu licença prêmio a servidora Neir Amador Ramos.
Onde se lê: período: 23.02 a 18.02.2012, Leia-se 23.02 a
18.12.2012.
CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342338
CONVÊNIO: 3
Exercício: 2012
Objeto: MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E
CARNAVALESCO DEIXA FALAR, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO
DO PROJETO CARNAVALESCO “MARUJADA, É BRAGANTINA, É
PARAENSE, É BRASILEIRA”, APRESENTADO PELA CONVENENTE.
Valor Total: 26.000,00
Assinatura: 14/02/2012
Vigência: 14/02/2012 a 14/04/2012
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
13392136665200000 335041
0101000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Privado: GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E
CARNAVALESCO DEIXA FALAR
Endereço: R Cesário Alvim, 391
CEP. 66023170 - Belém/PA
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES
LICENÇA PRÊMIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341727
PORTARIA N.º 044 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012
Servidor (a): Darcy Barroso da Costa
Matrícula n.º: 6318223/2
Cargo: Técnico em Gestão Cultural
Dias: 30 (trinta)
Triênio: 28.01.09 a 27.01.12.
Período: 05.03.12 a 03.04.12.
LICENÇA SAÚDE
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341744
PORTARIA N.º 045 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
Servidor (a): Maria da Conceição da Silva Gomes
Matrícula n.º: 715816/1
Cargo: Biblioteconomista
Laudo Médico n.º 121789A/1 de 23.01.12.
N.º de dias: 30 (trinta)
Período: 04.01.12 a 02.02.12.
TERMO DE ADESÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342372
TERMO DE ADESÃO Nº 18/2011
Termo de Adesão nº 18/2011, que entre si celebram a Fundação
Cultural do Pará
Tancredo Neve - FCPTN e a Companhia de Habitação do Estado
do Pará – COHAB-PA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
APOSTILAMENTO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342316
Número: 5
Assinatura: 02/01/2012
Valor: 3.600,00
Justificativa: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA
2012, RELATIVO AO CONVÊNIO 032/2011 FIRMADO ENTRE A
FCPTN E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE,
NA SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 400091.46202
.13122129745340000.0101000000.33903900.460202.0000004
534C; NE: 2012NE00022.
Contrato: 32/2011
Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves
APOSTILAMENTO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342279
NÚMERO: 3
Assinatura: 02/01/2012
Valor: 3.200,00
Justificativa: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA
2012, RELATIVO AO CONTRATO 004/2009 FIRMADO ENTRE A
FCPTN E A TIM CELULAR S/A, NA SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 400091.46202.13122129745340000.0101002
156.33903900.460202.0000004534C; NE: 2012NE00060.
Contrato: 4/2009
Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves
APOSTILAMENTO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342284
NÚMERO: 4
Assinatura: 02/01/2012
Valor: 3.700,08
Justificativa: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA
2012, RELATIVO AO CONTRATO 006/2010 FIRMADO ENTRE A
FCPTN E A ATLAS SCHINDLER S/A, NA SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 400091.46202.13122129745340000.0101000
000.33903900.460202.0000004534C; NE: 2012NE00028.
Contrato: 6/2010
Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342583
PORTARIA: 046/2012
Objetivo: Acompanhar os Convênios n.º 003/2012, Processo n.º
2011/311923, e, 007/2012, Processo n.º 2012/215068.
Fundamento Legal: Lei n.º 5.810 de 24.01.94-art.145
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Óbidos/PA - Brasil
Santarém /PA - Brasil<br
Servidor(es):
572209021/Jamily Sampaio Ribeiro (Gerente de Linguagem
Visual) / 5.5 diárias (Completa) / de 17/02/2012 a 22/02/2012<br
Ordenador: Márcia Assunção Pereira
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 342814
Contrato: 176
Exercício: 2012
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de reprodução de material acadêmico, administrativo
e encadernação necessários a atender as demandas desta
Fundação, de acordo com as condições e especificações do Edital
do Pregão Eletrônico nº 0009/2011 - UFOPA
Valor Total: 53.760,00
Data Assinatura: 06/02/2012
Vigência: 06/02/2012 a 05/02/2013
Registro de Preços: 2/2012
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
13363134966030000 339039
0261000000
Estadual
Contratado: EMPRESA C2A SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMÁTICA LTDA.
Endereço: Av Gentil Bittencourt, 554A
CEP. 66035-340 - Belém/PATelefone: 9100000000
Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO-Superintendente
FÉRIAS INDIVIDUAL
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342317
PORTARIA Nº 26 /FCV DE 14 FEVEREIRO DE 2012
RESOLVE:
Conceder férias à servidora abaixo:
Servidora: Sandra Rosemary Pereira de Souza Nery
Matrícula: 5214670-1
Cargo: Advogada
Período Aquisitivo: 2010/2011
Período de 31/01/2012 à 29/02/2012
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA
Superintendente /FCV
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341743
PORTARIA: 9618/2012
Objetivo: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES,
COORDENADORES, DOCENTES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO,
POR MEIO DE GRUPOS DE TRABALHO, PARA HABILITÁ-LOS À
REFORMULAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DAS ESCOLAS
DA REDE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO
ESTADO DO PARÁ EM QUE ATUAM, A REALIZAR-SE-Á NOS DIAS
14 E 15/02/2012 NA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ. 57227527
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASIL
Destino(s):BELEM /PA - Brasil<br
Servidor(es):
57227527/: FRANCISCA ADRIANA SILVA DE ARAUJO
(ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 2.5
diárias (Completa) / de 13/02/2012 a 15/02/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341738
PORTARIA: 9624/2012
Objetivo: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES,
COORDENADORES, DOCENTES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO,
POR MEIO DE GRUPOS DE TRABALHO, PARA HABILITÁ-LOS À
REFORMULAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DAS ESCOLAS
DA REDE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO
ESTADO DO PARÁ EM QUE ATUAM, A REALIZAR-SE-Á NOS DIAS
13 E 14/02/2012 NA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: SALVATERRA/PA - BRASIL
Destino(s):BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5894730/WANDERSON MARCELO EMIM BARBOSA (PROFESSOR
BACHARELADO / DOCENTE) / 1.5 diárias (Completa) / de
13/02/2012 a 14/02/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341731
PORTARIA: 9617/2012
Objetivo: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES,
COORDENADORES, DOCENTES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO,
POR MEIO DE GRUPOS DE TRABALHO, PARA HABILITÁ-LOS À
REFORMULAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DAS ESCOLAS
DA REDE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO
ESTADO DO PARÁ EM QUE ATUAM, A REALIZAR-SE-Á NOS DIAS
13 E 14/02/2012 NA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: SALVATERRA/PA - BRASIL
Destino(s):
BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57174230/VALDIRENE
CARDOSO
(ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 2.5 diárias
(Completa) / de 12/02/2012 a 14/02/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341721
PORTARIA: 9639/2012
Objetivo: Formação inicial continuada do pará alfabetizado.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57212355/ADRIANE MARCELA QUEIROS DA COSTA (ASSIST.
ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 4.5 diárias (Completa) / de
26/02/2012 a 01/03/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341724
PORTARIA: 9616/2012
Objetivo: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES,
COORDENADORES, DOCENTES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO,
POR MEIO DE GRUPOS DE TRABALHO, PARA HABILITÁ-LOS À
REFORMULAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DAS ESCOLAS
DA REDE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO
ESTADO DO PARÁ EM QUE ATUAM, A REALIZAR-SE-Á NOS DIAS
13 E 14/02/2012 NA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: TAILANDIA /PA - BRASIL
Destino(s):
BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
650129/MARCILENE
DO
SOCORRO
ANDRADE
SALES
(PROFESSOR CLASSE ESPECIAL / DOCENTE) / 2.5 diárias
(Completa) / de 12/02/2012 a 14/02/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341715
PORTARIA: 9638/2012
Objetivo: Formação inicial e continuada do programa mova pará
alfabetizado.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: BELEM /PA - BRASIL
Destino(s):
MARABA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57188580/ELISA FARIAS VIEIRA (PROFESSOR NIVEL SUPERIOR
LP / DOCENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 26/02/2012 a
01/03/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341660
PORTARIA: 9637/2012
Objetivo:
Formação
continuada
de
coordenadores
e
alfabetizadores do mst.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABA /PA - Brasil<br
Servidor(es):
57191303/GLEYSON DE JESUS NASCIMENTO DA COSTA
(TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 4.5
diárias (Completa) / de 12/03/2012 a 16/03/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341618
PORTARIA: 9636/2012
Objetivo:
Formação
continuada
de
coordenadores
e
alfabetizadores do mst.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57188580/ELISA FARIAS VIEIRA (PROFESSOR NIVEL SUPERIOR
LP / DOCENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 12/03/2012 a
16/03/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341752
PORTARIA: 9630/2012
Objetivo: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES,
COORDENADORES, DOCENTES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO,
POR MEIO DE GRUPOS DE TRABALHO, PARA HABILITÁ-LOS À
REFORMULAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DAS ESCOLAS
DA REDE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO
ESTADO DO PARÁ EM QUE ATUAM, A REALIZAR-SE-Á NOS DIAS
14 E 15/02/2012 NA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: PARAGOMINAS /PA - BRASIL
Destino(s):
CADERNO 3  7
BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54191728/LEILA CRUZ MOREIRA (PROFESSOR CLASSE I
/ DOCENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012 a
14/02/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341749
PORTARIA: 9629/2012
Objetivo: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES,
COORDENADORES, DOCENTES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO,
POR MEIO DE GRUPOS DE TRABALHO, PARA HABILITÁ-LOS À
REFORMULAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DAS ESCOLAS
DA REDE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO
ESTADO DO PARÁ EM QUE ATUAM, A REALIZAR-SE-Á NOS DIAS
14 E 15/02/2012 NA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: MONTE ALEGRE/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTAREM / BELEM /PA - Brasil<br
Servidor(es):
57219356/NUBIA
SANTANA
DA
SILVA
(PROFESSOR
BACHARELADO / DOCENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de
13/02/2012 a 16/02/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341762
PORTARIA: 9619/2012
Objetivo: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES,
COORDENADORES, DOCENTES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO,
POR MEIO DE GRUPOS DE TRABALHO, PARA HABILITÁ-LOS À
REFORMULAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DAS ESCOLAS
DA REDE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO
ESTADO DO PARÁ EM QUE ATUAM, A REALIZAR-SE-Á NOS DIAS
14 E 15/02/2012 NA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASIL
Destino(s):
BELEM /PA - Brasil<br
Servidor(es):
5062551/IZABETE CARDOSO DOS SANTOS (PROFESSOR
NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de
13/02/2012 a 15/02/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341781
PORTARIA: 9633/2012
Objetivo: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES,
COORDENADORES, DOCENTES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO,
POR MEIO DE GRUPOS DE TRABALHO, PARA HABILITÁ-LOS À
REFORMULAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DAS ESCOLAS
DA REDE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO
ESTADO DO PARÁ EM QUE ATUAM, A REALIZAR-SE-Á NOS DIAS
14 E 15/02/2012 NA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: TAILANDIA/PA - BRASIL
Destino(s):
BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57202348/JANNE KATIA RABELO BEZERRA (PROFESSOR
NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de
13/02/2012 a 15/02/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341774
PORTARIA: 9632/2012
Objetivo: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES,
COORDENADORES, DOCENTES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO,
POR MEIO DE GRUPOS DE TRABALHO, PARA HABILITÁ-LOS À
REFORMULAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DAS ESCOLAS
DA REDE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO
ESTADO DO PARÁ EM QUE ATUAM, A REALIZAR-SE-Á NOS DIAS
14 E 15/02/2012 NA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASIL
Destino(s):BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57209974/WILMA MARQUES DE SOUZA (ESPECIALISTA EM
EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA) / 2.5 diárias (Completa)
/ de 13/02/2012 a 15/02/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341771
PORTARIA: 9631/2012
Objetivo: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES,
COORDENADORES, DOCENTES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO,
POR MEIO DE GRUPOS DE TRABALHO, PARA HABILITÁ-LOS À
REFORMULAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DAS ESCOLAS
DA REDE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO
ESTADO DO PARÁ EM QUE ATUAM, A REALIZAR-SE-Á NOS DIAS
14 E 15/02/2012 NA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: ITAITUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5400295/HENA
CONCEICAO
DE
SOUZA
NASCIMENTO
(PROFESSOR CLASSE ESPECIAL / DOCENTE) / 3.5 diárias
(Completa) / de 13/02/2012 a 16/02/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341790
PORTARIA: 9634/2012
Objetivo: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES,
COORDENADORES, DOCENTES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO,
POR MEIO DE GRUPOS DE TRABALHO, PARA HABILITÁ-LOS À
REFORMULAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DAS ESCOLAS
DA REDE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO
ESTADO DO PARÁ EM QUE ATUAM, A REALIZAR-SE-Á NOS DIAS
14 E 15/02/2012 NA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: REDENCAO/PA - BRASIL
Destino(s):
BELEM //PA - Brasil<br
Servidor(es):
5841518/JANIA MARTINS DE FREITAS (PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR LP / DOCENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de
13/02/2012 a 16/02/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341806
PORTARIA: 9607/2012
Objetivo: conduzir tecnicos da drti para realizar fiscalização
de reforma e ampliação da etpp de cameta e fiscalização do
convenio de obras 396/2001.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
CAMETA / PARAGOMINAS/PA - Brasil
MAE DO RIO / TUCURUI /PA - Brasil<br
Servidor(es):
761036/NELSON ROCHA DA COSTA (NELSON ROCHA DA COSTA
) / 7.5 diárias (Completa) / de 28/02/2012 a 06/03/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341872
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 337700
PORTARIA: 9529/2012
Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO, TOMBAMENTO E EMISSÃO
DE TERMO DE RESPONSABILIDADE NAS ESCOLAS ESTADUAIS
PERTENCENTES A ESTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: BELEM /PA - BRASIL
QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012
8 
CADERNO 3
Destino(s):
CAPANEMA/BONITO/NOVA TIMBOTEUA /PA - Brasil
PEIXE-BOI/OUREM/ /PA - Brasil
QUATIPURU/PA - Brasil
SALINOPOLIS SANTAREM NOVO /PA - Brasil
SANTA LUZIA DO PARA/PRIMAVERA /PA - Brasil
SAO JOAO DE PIRABAS /PA - Brasil<br
Servidor(es):
57211767/LORE TATIANA NERIS DOS SANTOS (ASSIST.
ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 5.5 diárias (Completa) / de
09/02/2012 a 14/02/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342016
PORTARIA: 9622/2012
Objetivo: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES, COORDENADORES,
DOCENTES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO, POR MEIO DE GRUPOS
DE TRABALHO, PARA HABILITÁ-LOS À REFORMULAÇÃO DA PROPOSTA
CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA DO ESTADO DO PARÁ EM QUE ATUAM, A REALIZARSE-Á NOS DIAS 14 E 15/02/2012 NA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI Nº
5.810 DE 24/01/1994.
Origem: MONTE ALEGRE/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTAREM, BELEM /PA - Brasil<br
Servidor(es):
57213084/DEURILENE LIMA MARTINS (ASSIST. ADMINIST. /
ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012
a 16/02/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341939
PORTARIA: 9621/2012
Objetivo: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES,
COORDENADORES, DOCENTES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO,
POR MEIO DE GRUPOS DE TRABALHO, PARA HABILITÁ-LOS À
REFORMULAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DAS ESCOLAS
DA REDE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO
ESTADO DO PARÁ EM QUE ATUAM, A REALIZAR-SE-Á NOS DIAS
14 E 15/02/2012 NA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI Nº
5.810 DE 24/01/1994.
Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASIL
Destino(s):
BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5891506/HELEN MONIQUE NASCIMENTO RAMOS (PROFESSOR
BACHARELADO / DOCENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de
13/02/2012 a 15/02/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341936
PORTARIA: 9620/2012
Objetivo: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES, COORDENADORES,
DOCENTES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO, POR MEIO DE GRUPOS
DE TRABALHO, PARA HABILITÁ-LOS À REFORMULAÇÃO DA PROPOSTA
CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA DO ESTADO DO PARÁ EM QUE ATUAM, A REALIZARSE-Á NOS DIAS 14 E 15/02/2012 NA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI Nº
5.810 DE 24/01/1994.
Origem: SALVATERRA/PA - BRASIL
Destino(s):
BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57208264/GENER
GOMES
ARAUJO
(ESPECIALISTA
EM
EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTA) / 2.5 diárias (Completa)
/ de 13/02/2012 a 15/02/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341928
PORTARIA: 9625/2012
Objetivo: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES,
COORDENADORES, DOCENTES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO,
POR MEIO DE GRUPOS DE TRABALHO, PARA HABILITÁ-LOS À
REFORMULAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DAS ESCOLAS
DA REDE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO
ESTADO DO PARÁ EM QUE ATUAM, A REALIZAR-SE-Á NOS DIAS
14 E 15/02/2012 NA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI Nº
5.810 DE 24/01/1994.
Origem: ITAITUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54180242/ANGELA MARIA NASCIMENTO MIRANDA (PROFESSOR
CLASSE II / DOCENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012
a 16/02/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342325
PORTARIA: 9624/2012
Objetivo: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES,
COORDENADORES, DOCENTES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO,
POR MEIO DE GRUPOS DE TRABALHO, PARA HABILITÁ-LOS À
REFORMULAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DAS ESCOLAS
DA REDE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO
ESTADO DO PARÁ EM QUE ATUAM, A REALIZAR-SE-Á NOS DIAS
13 E 14/02/2012 NA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: SALVATERRA/PA - BRASIL
Destino(s):
BELEM /PA - Brasil<br
Servidor(es):
5894730/WANDERSON MARCELO EMIM BARBOSA (PROFESSOR
BACHARELADO / DOCENTE) / 1.5 diárias (Completa) / de
13/02/2012 a 14/02/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342398
PORTARIA Nº. 08 /2012-GAB/SIND.
BELÉM, 13 DE FEVEREIRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições legais que lhe foram conferidas pelo exercício do
Poder Disciplinar nos termos da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 03/2012-SIND,
de 13/02/2012, firmado pelo Sr. Presidente da Sindicância
instaurada nos termos da Portaria nº 70/2011-GAB/SIND de
03/10/2011, publicada no DOE, edição nº 32017 de 13/10/2011,
prorrogada pela Portaria nº 80/2011-GAB/SIND de 11/11/2011,
publicada no DOE edição nº 32037 de 17/11/2011, requerendo
o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados,
redesignada pelas Portarias nº 85/2011-GAB/SIND de
06/12/2011, publicada no DOE edição 32056, de 15/12/2011 e
02/2012-GAB/SIND, de 10/01/2012, publicada no DOE edição
32080 de 19/01/2012;
CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da
Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal,
dada a necessidade de realização de procedimentos necessários
na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar
sua convicção.
R E S O L V E:
I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único
da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30
(trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão
Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da
data subsequente no termo final do prazo original concedido;
II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
Secretário de Estado de Educação, em exercício.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342396
PORTARIA: 9627/2012
Objetivo: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES,
COORDENADORES, DOCENTES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO,
POR MEIO DE GRUPOS DE TRABALHO, PARA HABILITÁ-LOS À
REFORMULAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DAS ESCOLAS
DA REDE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO
ESTADO DO PARÁ EM QUE ATUAM, A REALIZAR-SE-Á NOS DIAS
14 E 15/02/2012 NA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: PARAGOMINAS/PA BRASIL
Destino(s):
BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57219354/ABIMAEL OLIVEIRA DOS SANTOS (PROFESSOR
BACHARELADO / DOCENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de
13/02/2012 a 15/02/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342379
PORTARIA: 9634/2012
Objetivo: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES,
COORDENADORES, DOCENTES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO,
POR MEIO DE GRUPOS DE TRABALHO, PARA HABILITÁ-LOS À
REFORMULAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DAS ESCOLAS
DA REDE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO
ESTADO DO PARÁ EM QUE ATUAM, A REALIZAR-SE-Á NOS DIAS
14 E 15/02/2012 NA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: REDENCAO/PA - BRASIL
Destino(s):
BELEM /PA - Brasil<br
Servidor(es):
5841518/JANIA MARTINS DE FREITAS ( PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR LP / DOCENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de
13/02/2012 a 16/02/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342388
PORTARIA: 9626/2012
Objetivo: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES,
COORDENADORES, DOCENTES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO,
POR MEIO DE GRUPOS DE TRABALHO, PARA HABILITÁ-LOS À
REFORMULAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DAS ESCOLAS
DA REDE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO
ESTADO DO PARÁ EM QUE ATUAM, A REALIZAR-SE-Á NOS DIAS
14 E 15/02/2012 NA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: SALVATERRA /PA - BRASIL
Destino(s):
BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57206467/GISELE REIS ABDON (PROFESSOR CLASSE I
/ DOCENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012 a
15/02/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342330
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 337978
PORTARIA: 9643/2012
Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO FÍSICO DA ERC CRISTO
REDENTOR E ERC CRISTO TRABALHADOR, FISCALIZAR DE
OBRAS NAS ESCOLAS: EEEFM NOVA MURUTINGA, ETPPBARCARENA.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: BELEM /PA - BRASIL
Destino(s):ABAETETUBA / BARCARENA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57213100/GEORGE HAMILTON COSTA DE FRANCA (TECNICO EM
GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 2.5
diárias (Completa) / de 23/02/2012 a 25/02/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342335
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 337969
PORTARIA: 9642/2012
Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO FÍSICO DA ERC CRISTO
REDENTOR E ERC CRISTO TRABALHADOR, FISCALIZAR DE
OBRAS NAS ESCOLAS: EEEFM NOVA MURUTINGA, ETPPBARCARENA.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: BELEM /PA - BRASIL
Destino(s):ABAETETUBA / BARCARENA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57221448/MARCOS ANDERSON GUEDES FERNANDES (TECNICO
EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR) /
2.5 diárias (Completa) / de 23/02/2012 a 25/02/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342346
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 337932
PORTARIA: 9537/2012
Objetivo: realizar fiscalização, tombamento e emissão de termo
de responsabilidade de carteiras escolares nas escolas estaduais
pertencentes a esta secretaria de educação.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: BELEM //PA - BRASIL
Destino(s):
BREVES / AFUA /CHAVES /CURRALINHO/BAGRE/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57211767/LORE TATIANA NERIS DOS SANTOS (ASSIST.
ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 9.5 diárias (Completa) / de
23/02/2012 a 03/03/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342506
PORTARIA: 9611/2012
Objetivo: Realizar vistoria nas obras de ampliação da EEEF.
Dalcídio Jurandir.
QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5892747/FABIOLA SILVA DA COSTA (TECNICO EM GESTAO
DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 1.5 diárias
(Completa) / de 17/02/2012 a 18/02/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342501
PORTARIA: 9610/2012
Objetivo: Realizar vistoria nas obras de ampliação da eeefm
dalcídio jurandir.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
454168/ALDEMIRA
CORREA
GUIMARAES
(AGENTE
ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 1.5 diárias
(Completa) / de 17/02/2012 a 18/02/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342512
PORTARIA: 9612/2012
Objetivo: Formalizar recebimento de terreno doado pela
prefeitura municipal, para construção de escola nova.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: BELEM /PA - BRASIL
Destino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<br
Servidor(es):
180440/CARLOS ALBERTO ALMEIDA FILHO (ASSIST.TECN.REF.
XXVII / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 0.5 diárias (Completa) / de
17/02/2012 a 17/02/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342542
PORTARIA: 9606/2012
Objetivo: Levantamento de necessidade de carteiras e mobiliários
em geral nas escolas estaduais do município
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: BELEM /PA - BRASIL
Destino(s):
CACHOEIRA DO ARARI /PA - Brasil<br
Servidor(es):
5216176/ADALGISA POMBO CORREA (AUX.DE SECRETARIA /
ATIV AUX INTERMED) / 2.5 diárias (Completa) / de 23/02/2012
a 25/02/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342522
PORTARIA: 9613/2012
Objetivo: Conduzir tecnicos da drti que irão FORMALIZAR
RECEBIMENTO DE TERRENO DOADO PELA PREFEITURA
MUNICIPAL, PARA CONSTRUçãO DE ESCOLA NOVA.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: BELEM /PA - BRASIL
Destino(s):
CASTANHAL/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57216831/IVALDO ROCHA DE SOUSA (MOTORISTA / ATIV
APOIO OPERAC) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/02/2012 a
17/02/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342460
PORTARIA: 9608/2012
Objetivo: Conduzir tecnicas da aspol pedagogica.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
SAO MIGUEL DO GUAMA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57216733/DELTON DA ROSA BORGES (MOTORISTA / ATIV
APOIO OPERAC) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/02/2012 a
24/02/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342461
PORTARIA Nº. 11/2012-GAB/SIND.
BELÉM, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições legais que lhe foram conferidas pelo exercício do
Poder Disciplinar nos termos da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994.
CADERNO 3  9
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 04/2012-SIND,
de 13/02/2012, firmado pelo Sr. Presidente da Sindicância
instaurada nos termos da Portaria nº 87/2011-GAB/SIND de
19/12/2011, publicada no DOE, edição nº 32060 de 21/12/2011,
prorrogada pela Portaria nº 04/2012-GAB/SIND de 20/01/2012,
publicada no DOE edição nº 32085 de 26/01/2012, requerendo
o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;
CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da
Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal,
dada a necessidade de realização de procedimentos necessários
na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar
sua convicção.
R E S O L V E:
I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único
da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30
(trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão
Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da
data subsequente no termo final do prazo original concedido;
II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
Secretário de Estado de Educação, em exercício.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342468
PORTARIA: 9609/2012
Objetivo: Conduzir técnico marcos Anderson guedes Fernandes
da DRTI para realizar serviços de levantamento de situação física
na e.e.e.m Ernestina Pereira Maia.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):MOJU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
761257/JOSE GUILHERME ARAUJO SARRAF (ESCR. DATILOG.
REF.III / ATIV AUX INTERMED) / 0.5 diárias (Completa) / de
17/02/2012 a 17/02/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342453
PORTARIA Nº. 10/2012-GAB/SIND.
BELÉM, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
legais que lhe foram conferidas pelo exercício do Poder Disciplinar
nos termos da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 03/2012-SIND,
de 13/02/2012, firmado pelo Sr. Presidente da Sindicância
instaurada nos termos da Portaria nº 86/2011-GAB/SIND de
19/12/2011, publicada no DOE, edição nº 32060 de 21/12/2011,
prorrogada pela Portaria nº 05/2012-GAB/SIND de 20/01/2012,
publicada no DOE edição nº 32085 de 26/01/2012, requerendo
o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;
CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da
Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal,
dada a necessidade de realização de procedimentos necessários
na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar
sua convicção.
R E S O L V E:
I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único
da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30
(trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão
Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da
data subsequente no termo final do prazo original concedido;
II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
Secretário de Estado de Educação, em exercício.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342420
PORTARIA: 9623/2012
Objetivo: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES,
COORDENADORES, DOCENTES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO,
POR MEIO DE GRUPOS DE TRABALHO, PARA HABILITÁ-LOS À
REFORMULAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DAS ESCOLAS
DA REDE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO
ESTADO DO PARÁ EM QUE ATUAM, A REALIZAR-SE-Á NOS DIAS
14 E 15/02/2012 NA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: MONTE ALEGRE /PA - BRASIL
Destino(s):SANTAREM / BELEM /PA - Brasil<br
Servidor(es):
57201502/RAFAELA LEITE TORRES (PROFESSOR BACHARELADO
/ DOCENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012 a
16/02/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
PORTARIA 09/2012-GAB/SIND
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342418
BELÉM, 13 DE FEVEREIRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
legais que lhe foram conferidas pelo exercício do Poder Disciplinar
nos termos da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 03/2012-SIND,
de 13/02/2012, firmado pela Sra. Presidente da Sindicância
instaurada nos termos da Portaria nº 69/2011-GAB/SIND de
04/10/2011, publicada no DOE, edição nº 32017 de 13/10/2011,
prorrogada pela Portaria nº 81/2011-GAB/SIND de 11/11/2011,
publicada no DOE edição nº 32037 de 17/11/2011, requerendo
o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados,
redesignada pelas Portarias nº 84/2011-GAB/SIND de
06/12/2011, publicada no DOE edição 32056, de 15/12/2011 e
03/2012-GAB/SIND, de 10/01/2012, publicada no DOE edição
32080 de 19/01/2012;
CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da
Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal,
dada a necessidade de realização de procedimentos necessários
na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar
sua convicção.
R E S O L V E:
I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único
da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30
(trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão
Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da
data subsequente no termo final do prazo original concedido;
II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
Secretário de Estado de Educação, em exercício.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342401
PORTARIA: 9628/2012
Objetivo: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES,
COORDENADORES, DOCENTES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO,
POR MEIO DE GRUPOS DE TRABALHO, PARA HABILITÁ-LOS À
REFORMULAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DAS ESCOLAS
DA REDE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO
ESTADO DO PARÁ EM QUE ATUAM, A REALIZAR-SE-Á NOS DIAS
14 E 15/02/2012 NA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASIL
Destino(s):
BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57201423/YURY BERTOLO MACEDO (PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR LP / DOCENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de
13/02/2012 a 15/02/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342410
PORTARIA: 9635/2012
Objetivo: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES,
COORDENADORES, DOCENTES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO,
POR MEIO DE GRUPOS DE TRABALHO, PARA HABILITÁ-LOS À
REFORMULAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DAS ESCOLAS
DA REDE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO
ESTADO DO PARÁ EM QUE ATUAM, A REALIZAR-SE-Á NOS DIAS
14 E 15/02/2012 NA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: SALVATERRA/PA - BRASIL
Destino(s):
BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57201754/JOCIEL DE SOUZA GOES (PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR LP / DOCENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de
13/02/2012 a 15/02/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
TORNAR SEM EFEITO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342743
A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições;
resolve tornar sem efeito a publicação conforme abaixo:
NOME
VENINO DE OLIVEIRA LIMA
9476/2012
337090 de
02/02/2012
Lucirene Farias Tavares
Diretora Administrativa e Financeira/SEDUC
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342557
PORTARIA: 9647/2012
Objetivo: Resolver pendencias da EEEM. Macário Dantas do
município de São Geraldo do Araguaia -pa
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: SAO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL
Destino(s):
BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57209526/MARCILENE
BORGES
DA
SILVA
CARDOSO
(ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTA) / 3.5
diárias (Completa) / de 14/02/2012 a 17/02/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012
10 
CADERNO 3
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342014
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRAT0
Data de Admissão: 06/02/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo Observação
ADEMIR RABELO VIEIRA FILHO
VIGIA
05/02/2013 CONTRATO 414/2012-SANTAREM
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
Admissão de Servidor
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342019
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRAT0
Data de Admissão: 01/03/2012
Admitidos:
Nome do Servidor
Cargo do Servidor Término Vínculo Observação
28/02/2013
EVA ALVES DE MARTINS
SERVENTE
CONTRATO 415/2012-CONCEIÇAO DO ARAGUAIA
MARIA LUCIA KATIA MARQUES DA SILVA
SERVENTE
28/02/2013 CONTRATO 416/2012-CONCEIÇAO DO ARAGUAIA
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
Admissão de Servidor
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342012
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRAT0
Data de Admissão: 06/02/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo Observação
ANTONIA MARLY SANTOS DE LIMA
MERENDEIRA
05/02/2013
CONTRATO 413/2012-CAPANEMA
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341976
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 06/02/2012
Admitidos:
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo Observação
CLEIRIANE BRITO DOS SANTOS
SERVENTE
05/02/2013 CONTRATO 385/2012-SANTAREM
GILMARA SILVA VIEIRA
SERVENTE
05/02/2013 CONTRATO 386/2012-SANTAREM
MARIA ADRIANA PIMENTEL VIEIRA
SERVENTE
05/02/2013 CONTRATO 387/2012-SANTAREM
MARIA ROSENILDA BRAGA RIBEIRO
SERVENTE 05/02/2013 CONTRATO 388/2012-SANTAREM
NATHALIA JANAINA ALMEIDA ALVES
SERVENTE 05/02/2013 CONTRATO 389/2012-SANTAREM
RAIMUNDA ROSSICLEIDE CHUAS DA SILVA SERVENTE 05/02/2013 CONTRATO 390/2012-SANTAREM
ROSICLEIDE SANTOS SOUSA
SERVENTE 05/02/2013 CONTRATO 391/2012-SANTAREM
SANDRA ALVES DA SILVA
SERVENTE 05/02/2013 CONTRATO 392/2012-SANTAREM
SILVANIRA BERNARDES LEMOS
SERVENTE 05/02/2013 CONTRATO 393/2012-SANTAREM
TANIA MARA CASTRO DOS SANTOS
SERVENTE 05/02/2013 CONTRATO 394/2012-SANTAREM
VANANCI MARIA NINA LIMA
SERVENTE 05/02/2013 CONTRATO 395/2012-SANTAREM
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341990
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 06/02/2012
Admitidos:
Nome do Servidor
Cargo do Servidor Término Vínculo Observação
ADRIANA PAULA QUADROS GALUCIO MERENDEIRA
05/02/2013 CONTRATO 396/2012-SANTAREM
CONCICLEIDE LISBOA BATISTA
MERENDEIRA
05/02/2013 CONTRATO 397/2012-SANTAREM
GLEICIANE DA COSTA SOUSA
MERENDEIRA
05/02/2013 CONTRATO 398/2012-SANTAREM
LEA INES SOUSA DE ALMEIDA MERENDEIRA
05/02/2013 CONTRATO 399/2012-SANTAREM
MARIA HILDELY DAS NEVES
MERENDEIRA
05/02/2013 CONTRATO 400/2012-SANTAREM
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342008
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRAT0
Data de Admissão: 06/02/2012
Nome do Servidor Cargo do Servidor
Término Vínculo Observação
ROSELI RAMOS DE ARAUJO
PROFESSOR
05/02/2013
CONTRATO 412/2012-QUATIPURU
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342005
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRAT0
Data de Admissão: 06/02/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo Observação
ROSELINA DE SOUSA FERREIRA PROFESSOR
05/02/2013 CONTRATO 411/2012-TUCURUI
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342001
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 06/02/2012
Admitidos:
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo Observação
ERIKA AMARAL FELEOL
ASSIST. ADM.
05/02/2013 CONTRATO 401/2012-SANTAREM
JESSICA MONALISA OLIVEIRA FEIO
ASSIST. ADM. 05/02/2013 CONTRATO 402/2012-SANTAREM
MARIA ZULEIDE DE SOUSA UCHOA
ASSIST. ADM. 05/02/2013 CONTRATO 403/2012-SANTAREM
MARLENE DE ALMEIDA FERREIRA
ASSIST. ADM. 05/02/2013 CONTRATO 404/2012-SANTAREM
PRISCILA SUELLEN MOITA AGUIAR
ASSIST. ADM. 05/02/2013 CONTRATO 405/2012-SANTAREM
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342002
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRAT0
Data de Admissão: 06/02/2012
Admitidos:
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo Observação
FRANCEILA LEITE RODRIGUES MERENDEIRA
05/02/2013 CONTRATO 406/2012-TUCURUI
MARIA OLIVEIRA VIANA
MERENDEIRA
05/02/2013 CONTRATO 407/2012-TUCURUI
ROSANGELA LIMA DA SILVA MERENDEIRA
05/02/2013 CONTRATO 408/2012-TUCURUI
SANDRA SOBRINHO DANTAS MERENDEIRA
05/02/2013 CONTRATO 409/2012-TUCURUI
VALMICLEIA MATOS
MERENDEIRA
05/02/2013 CONTRATO 410/2012-TUCURUI
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAS-GRC
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342111
DESIGNAR
PORTARIA Nº.: 1883/2012 DE 07/02/2012
Nome: MIRIAM MORAES RIBEIRO AGUIAR
Matrícula:5370639/3 Cargo: Esp. em Educação Classe II
Designar para exercer, até ulterior deliberação, a função de
Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM. Prof. Erotildes Frota Aguiar,
no Município de Ananindeua, a partir de 07/02/2012.
PORTARIA Nº.: 1907/2012 DE 07/02/2012
Nome: TANIA DE NAZARÉ PAMPLONA SEABRA
Matrícula:5618460-3 Cargo: Esp. em Educação Classe II
Designar para exercer, até ulterior deliberação, a função de
Diretor I (GED-3) da EEEFM. Odete Marvão, no Distrito de
Icoaraci/Belém, a partir de 07/02/2012.
PORTARIA Nº.: 1880/2012 DE 07/02/2012
Nome: ELOAN CRISTINA NUNES VERCOSA
Matrícula:57203095/2 Cargo: Esp. em Educação Classe I
Designar para exercer, até ulterior deliberação, a função de
Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM. Mário Chermont, no Município
de Belém, a partir de 07/02/2012.
PORTARIA Nº.: 1881/2012 DE 07/02/2012
Nome: PATRICIA LEYSER DE LIMA
Matrícula:55587224/2 Cargo: Assist. Administrativo
Designar para exercer, até ulterior deliberação, a função
de Secretária (GED-1) da ERC. Centro Educacional Ronaldo
Miranda, no Município de Belém, a partir de 07/02/2012.
DISPENSA DE FUNÇÃO
PORTARIA Nº.: 1906/2012 DE 07/02/2012
Nome: PUREZA FLEXA SOUZA
Matrícula:293997/1 Cargo: Prof. Assistente PA-B
Dispensar da função de Diretor I (GED-3) da EEEFM. Odete
Marvão, no Distrito de Icoaraci/Belém, a partir de 09/01/2012.
GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL
PORTARIA Nº.: 2088/2012 DE 10/02/2012
conceder, a contar de 10/02/2012, Gratificação de Tempo Integral,
a servidora MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MARTINS, Matricula Nº
6012663/1, Técnico A, lotada na Corregedoria, no Município de Belém.
CANCELAMENTO
PORTARIA Nº.: 2205/2012 DE 14/02/2012
Formalizar o Cancelamento, a contar de 01/11/2009, da PORTARIA
Nº 4938/2009 de 08/06/2009, que autorizou para Participar do
Curso de Doutorado em Biologia Ambiental, na Universidade
Federal do Pará, no período de 13/04/2009 a 11/04/2012, a
servidora GLAUCIA CAROLINE SILVA DE OLIVEIRA, matricula nº
57196806-2, Professor Classe III, lotado na 1 URE Bragança,
no município de Bragança, para fins de regularização funcional.
LICENÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº.: 2043/2012 DE 10/02/2012
Nome: OSMARINA TAVARES BARBOSA
Matrícula:413844/1Cargo: Servente
Lotação:EE Dra. Ester Mouta SEDE/Ponta de Pedras
Período:01/02/12 a 31/03/12 (60) dias
Triênio: 01/08/04 a 31/07/07
PORTARIA Nº.: 1985/2012 DE 09/02/2012
Nome:MARIA AUXILIADORA MARTINS MONTEIRO
Matrícula:5213169/2 Cargo: Prof. Classe II
Lotação:ERC Lourenço Filho/Belém
Período:07/02/12 a 06/04/12 (60) dias
Triênio: 04/09/08 a 03/09/11
PORTARIA Nº.: 1986/2012 DE 09/02/2012
Nome: CLEIDE MARILIA DE LIMA NUNES
Matrícula:535478/1 Cargo:Prof.Classe Especial
Lotação:EE Maria Antonieta Serra Freire/Icoaraci
Período:01/02/12 a 31/03/12 (60) dias
Triênio:23/03/98 a 22/03/01
PORTARIA Nº.: 2010/2012 DE 10/02/2012
Nome: MARIA ANTONIA DE MELO SOUSA
Matrícula:57211409/1 Cargo: Servente
Lotação:EEEF. Profa. Marieta Emmi/Sta Izabel do Pará
Período:02/04/12 a 31/05/12 (60) dias
Triênio:05/01/09 a 04/01/12
PORTARIA Nº.: 1987/2012 DE 09/02/2012
Nome: DANIELA SOUZA SILVA
Matrícula:5776554/2 Cargo:Prof. Classe II
Lotação:EE Benedito Correa de Souza/Itaituba
Período:01/11 a 30/12/11 – 31/12 a 28/02/12 (120) dias
Triênio:02/10/03 a 01/10/06 – 02/10/06 a 01/10/09
PORTARIA Nº.: 2007/2012 DE 09/02/2012
Nome: EDILENE MARIA SAMPAIO SIMOES
Matrícula:363057/1 Cargo: Prof. Classe Especial
Lotação:EE Silvio Nascimento/Santa Izabel do Pará
Período:02/05 a 30/06/12 – 01/08 a 29/09/12 (120) dias
Triênio:13/05/04 a 12/05/07 – 13/05/07 a 12/05/10
APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS
PORTARIA Nº.: 764/2011 DE 18/11/2011
Nome: ALESSANDRA DO SANTOS SILVA
Matrícula:57212350/1 Período:01/03 à 30/03/12 Exercício:2012
Unidade: 14ª URE/Capanema
PORTARIA Nº.: 765/2011 DE 18/11/2011
Nome:IOLANDA DE LIMA GOMES
Matrícula:57213465/1 Período:01/03 à 30/03/12 Exercício:2012
Unidade: 14ª URE/Capanema
PORTARIA Nº.: 767/2011 DE 18/11/2011
Nome:ANDRÉ SOARES FERREIRA
Matrícula:57234028/1 Período:02/01 à 31/01/12 Exercício:2011
Unidade: 14ª URE/Capanema
PORTARIA Nº.: 768/2011 DE 18/11/2011
Nome:SHEILA BARROSO GOUVEA
Matrícula:5489768/1 Período:01/07 à 30/07/11 Exercício:2011
Unidade:EE. João Santos/Capanema
PORTARIA Nº.: 769/2011 DE 18/11/2011
Nome:ANTONIO MARIA PEIXOTO DE OLIVEIRA
Matrícula:961124/1 Período:01/07 à 30/07/11 Exercício:2011
Unidade:EE. João Santos/Capanema
PORTARIA Nº.: 770 /2011 DE 18/11/2011
Nome:MARIA JOSÉ DE MELO MESQUITA
Matrícula:684694/1 Período:01/07 à 30/07/11 Exercício:2010
Unidade:EE. João Santos/Capanema
PORTARIA Nº.: 771/2011 DE 18/11/2011
Nome:RAIMUNDA DA SILVA ROSA
Matrícula:683221/1 Período:01/07à 30/07/11 Exercício:2011
Unidade:EE. João Santos/Capanema
QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012
PORTARIA Nº.: 766/2011 DE 18/11/2011
Nome:JEANNE DO NASCIMENTO E NASCIMENTO
Matrícula:5822726/2 Período:01/07 à 14/08/11 Exercício:2011
Unidade:EE.Padre Dubois/Salinópolis
PORTARIA Nº.: 777/2011 DE 30/11/2011
Nome:VANIA DO SOCORRO DA COSTA DOS REIS
Matrícula:57213214/1 Período:02/01 à 31/01/12 Exercício:2011
Unidade:EEEF. Silvestre Carneiro/Capanema
PORTARIA Nº.: 739/2011 DE 16/11/2011
Nome:LARISSE EMANUELLE DE OLIVEIRA NEGÃO
Matrícula:57232632/1 Período:01/12 à 14/01/12 Exercício:2011
Unidade:E.E. Penha Longa/Vigia
PORTARIA Nº.: 740 /2011 DE 16/11/2011
Nome: ADALBERTO RODRIGUES DE SOUZA
Matrícula:57234095/1 Período:01/12 à 14/01/12 Exercício:2011
Unidade:E.E. Penha Longa/Santo Antônio do Tauá
PORTARIA Nº.: 741/2011 DE 16/11/2011
Nome:CANDIDO EDISON SOARES
Matrícula:220124/1 Período:01/02 à 16/03/12 Exercício:2010
Unidade:EE. Profª Antônia Rosa/São João da Ponta
PORTARIA Nº.: 742/2011 DE 16/11/2011
Nome:CANDIDO EDISON SOARES
Matrícula: 220124/1 Período:01/12 à 14/01/12 Exercício:2011
Unidade:EE. Profª Antônia Rosa/São João da Ponta
PORTARIA Nº.: 743/2011 DE 16/11/2011
Nome:ALEXANDRE PINHEIRO MARTINS
Matrícula:57234143/1 Período:01/01 à 30/01/12 Exercício:2011
Unidade:EE. Dom Mario de Miranda Vilas Boas/Bujaru
PORTARIA Nº.: 749/2011 DE 30//11/2011
Nome:CARMEM DE OLIVEIRA SARAIVA
Matrícula:6310354/1 Período:01/12 à 30/12/11 Exercício:2011
Unidade:EE. Terceira Travessa/Benevides
PORTARIA Nº.: 302/2011 DE 30/11/2011
Nome: NAGIANE GABRIELA SILVA SALOMÃO
Matrícula:8400478/2 Período:02/01 à 15/02/12 Exercício:2011
Unidade:EEEM. Frei Daniel de Samarate/Igarape-Açu
PORTARIA Nº.: 1920/2012 DE 05/02/2012
Nome: KATILCILENE DE JESUS NASCIMENTO
Matrícula:57228811/1Período:01/06 à 30/06/11 Exercício:2011
Unidade:EEEFM. Cristo Redentor/Ananindeua
PORTARIA Nº.: 1916/2012 DE 05/02/2012
Nome: GERUSA COUTO FURTADO
Matrícula:57208734/1 Período:01/12 à 14/01/12 Exercício:2011
Unidade:EE.Prof. João Renato Franco/Belém
PORTARIA Nº.: 1914/2012 DE 05/02/2012
Nome: NORMA SUELI BRITO FERREIRA
Matrícula:57208457/1Período:01/12 à 14/01/12 Exercício:2011
Unidade:EE.Prof. João Renato Franco/Ananindeua
PORTARIA Nº.: 00457/2012 DE 10/01/2012
Nome: WALLACE JAIME AZEVEDO DA SILVA
Matrícula:348678/1 Período:01/11 à 30/11/11Exercício:2010
Unidade:EE.Presidente Costa E Silva/Belém
PORTARIA Nº.: 1912/2012 DE 05/02/2012
Nome: WILSON MELO SODRE
Matrícula:402150/1Período:01/04 à 30/04/12Exercício:2011
Unidade:EE. Pinto Marques/Belém
PORTARIA Nº.: 1911/2012 DE 05/02/2012
Nome: WILSON MELO SODRE
Matrícula:402150/1 Período:01/03 à 30/03/12 Exercício:2010
Unidade:EE.Pinto Marques/Belém
PORTARIA Nº.: 1928/2012 DE 05/02/2012
Nome: SILVANA BRANDÃO PERALTA
Matrícula:57227924/1 Período:01/05 à 30/05/11 Exercício: 2011
Unidade:EE.Pinto Marques/Belém
PORTARIA Nº.: 00452/2012 DE 10/01/2012
Nome: NILENE FERNANDES SOARES
Matrícula:57209102/1Período:01/12 à 14/01/12 Exercício: 2011
Unidade:EE.Prof. Ramiro Olavo R de Castro/Ananindeua
PORTARIA Nº.: 001918/2012 DE 05/02/2012
Nome: ANDREIA DE PAULA OLIVEIRA DE JESUS
Matrícula:57225460/1Período:01/03 à 30/03/11 Exercício:2011
Unidade:EERC Santa Bárbara/Icoaraci
PORTARIA Nº.: 1919/2012 DE 05/02/2012
Nome: SANDRA DO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOS
Matrícula:57225079/1 Período:01/03 à 30/03/11Exercício:2011
Unidade:EERC Santa Bárbara/Icoaraci
PORTARIA Nº.: 1828/2012 DE 06/02/2012
Nome: HILDA CELESTE SANTOS COSTA
Matrícula:57208660/1Período:06/12 à 19/01/12Exercício:2011
Unidade:EE.Mario Chermont/Belém
CADERNO 3  11
PORTARIA Nº.: 1910/2012 DE 05/02/2012
Nome: ELISAMA DOS SANTOS PINHEIRO
Matrícula:57224923/1 Período:02/03 à 31/03/12 Exercício:2011
Unidade:EEEF. Marilda Nunes/Belém
PORTARIA Nº.: 1605/2012 DE 09/02/2012
Nome: ADAICE MARIA FREITAS CORREA E CORREA
Matrícula:5643023/2 Período:01/02 à 16/03/12Exercício:2008
Unidade:EE.Prof. Aracy Marques Sede/Salinopolis
PORTARIA Nº.: 1606/2012 DE 09/02/2012
Nome: ADAICE MARIA FREITAS CORREA E CORREA
Matrícula:5643023/2 Período:17/03 à 30/04/12Exercício:2009
Unidade:EE.Prof. Aracy Marques Sede/Salinopolis
PORTARIA Nº.: 1951/2012 DE 09/02/2012
Nome: ADAICE MARIA FREITAS CORREA E CORREA
Matrícula:5643023/2 Período:01/05 à 14/06/12Exercício:2010
Unidade:EE.Prof. Aracy Marques Sede/Salinopolis
PORTARIA Nº.: 1952/2012 DE 09/02/2012
Nome: ADAICE MARIA FREITAS CORREA E CORREA
Matrícula:5643023/2 Período:15/06 à 29/07/12Exercício:2011
Unidade:EE.Prof. Aracy Marques Sede/Salinopolis
PORTARIA Nº.: 1949/2012 DE 09/02/2012
Nome: CARLOS MURILO MENDES RIBEIRO
Matrícula:57223395/1Período:01/12 à 14/01/12Exercício:2010
Unidade: 2 URE/Cameta
PORTARIA Nº.: 1950/2012 DE 09/02/2012
Nome: CARLOS MURILO MENDES RIBEIRO
Matrícula:57223395/1Período:15/01 à 28/02/12Exercício:2011
Unidade: 2 URE/Cameta
PORTARIA Nº.: 320/2011 DE 19/12/2011
Nome: ANGELA MARIA NASCIMENTO DO CARMO
Matrícula:484644/1 Período:01/02 à 01/03/12 Exercício:2012
Unidade:EEEFM.Cônego Calado/Igarapé Açu
PORTARIA Nº.: 321/2011 DE 19/12/2011
Nome: ANDERSON DE SOUZA ARAUJO
Matrícula:57210554/1Período:01/02 à 01/03/12 Exercício:2012
Unidade:EEEFM.Cônego Calado/Igarapé Açu
PORTARIA Nº.: 322/2011 DE 19/12/2011
Nome: CESAR AUGUSTO NASCIMENTO RIBEIRO
Matrícula:57215350/1Período:01/03 à 30/03/12 Exercício: 2012
Unidade:EEEFM.Cônego Calado/Igarapé Açu
PORTARIA Nº.: 323/2011 DE 19/12/2011
Nome: LIGIA MARIA LIMA DE SOUZA
Matrícula:5869528/3 Período:01/03 à 30/03/12 Exercício: 2012
Unidade:EEEFM.Cônego Calado/Igarapé Açu
PORTARIA Nº.: 324/2011 DE 19/12/2011
Nome: REGINA DOS SANTOS PAIXAO
Matrícula:484466/1Período:01/03 à 30/03/12 Exercício: 2012
Unidade:EEEFM.Cônego Calado/Igarapé Açu
PORTARIA Nº.: 295/2011 DE 03/10/2011
Nome: LAIS MELO DA COSTA
Matrícula:54196087/2 Período:24/08 à 07/10/11 Exercício: 2011
Unidade:EEEFM.Profª. Maria Ione Henrique/Igarapé Açu
PORTARIA Nº.: 1238/2011 DE 11/11/2011
Nome: EMANUELLE RODRIGUES DOS SANTOS
Matrícula:57198405/1Período:01/12 à 14/01/12 Exercício: 2011
Unidade:EE Manoel Antonio Castro/Igarapé Miri
PORTARIA Nº.: 1242/2011 DE 11/11/2011
Nome: JOAO BATISTA PANTOJA CARNEIRO
Matrícula:212857/1Período:01/12 à 30/12/12 Exercício: 2011
Unidade:EE Manoel Antonio Castro/Igarapé Miri
PORTARIA Nº.: 316/2011 DE 09/12/2011
Nome: IVALDO TRINDADE RENDEIRO
Matrícula:57217660/1Período:01/03 à 30/03/12 Exercício: 2012
Unidade:EEEM. Presidente Kennedy/Maracanã
PORTARIA Nº.: 314/2011 DE 09/12/2011
Nome: EDINALVA SILVA SOUZA
Matrícula:57216479/1Período:01/03 à 30/03/12 Exercício: 2012
Unidade:EEEM. Presidente Kennedy/Maracanã
PORTARIA Nº.: 315/2011 DE 09/12/2011
Nome: ROSELI SENADO FARIAS
Matrícula:57212934/1Período:01/03 à 30/03/12 Exercício: 2012
Unidade:EEEM. Presidente Kennedy/Maracanã
PORTARIA Nº.: 318/2011 DE 13/12/2011
Nome: GLEIDSON DIEGO DOS REIS MONTEIRO
Matrícula:57233106/1 Período:01/01 à 14/02/12 Exercício: 2011
Unidade:EEEFM.CURI/Igarapé Açu
PORTARIA Nº.: 308/2011 DE 06/12/2011
Nome: ODIELSON DA COSTA MONTEIRO
Matrícula:57210622/1 Período:01/01 à 30/01/12 Exercício: 2012
Unidade:EEEM. Presidente Kennedy/Maracanã
PORTARIA Nº.: 309/2011 DE 06/12/2011
Nome: ROSALINA SALOMAO DA COSTA
Matrícula:686204/1Período:01/01 à 30/01/12 Exercício: 2012
Unidade:EEEM. Presidente Kennedy/Maracanã
PORTARIA Nº.: 310/2011 DE 06/12/2011
Nome: ANDRESON JOSE AGUIAR DA COSTA
Matrícula:57210555/1Período:01/02 à 01/03/12 Exercício: 2012
Unidade:EEEM. Presidente Kennedy/Maracanã
PORTARIA Nº.: 311/2011 DE 06/12/2011
Nome: NUNO ADRIANO MACHADO DE ALMEIDA
Matrícula:57215337/1Período:01/02 à 01/03/12 Exercício: 2012
Unidade: 9ª URE/Maracanã
PORTARIA Nº.: 312/2011 DE 09/12/2011
Nome: REGIANE BARBOSA SOUSA
Matrícula:57210753/1Período:01/01 à 30/01/12 Exercício: 2011
Unidade:EEEF. Herculano Bentes/Magalhães Barata
PORTARIA Nº.: 001/2012 DE 09/01/2012
Nome: LUANA LUCIA DE MOURA PEREIRA
Matrícula:57233939/1Período:16/01 à 28/02/12 Exercício: 2011
Unidade:EEEM. Dr. Sergio Mota/Muaná
PORTARIA Nº.: 002/2012 DE 09/01/2012
Nome: JOSENILDA DE JESUS DA SILVA COELHO
Matrícula:57209018/1Período:01/12 à 14/01/12 Exercício:2011
Unidade:EEEM. Dr. Sergio Mota/Muaná
PORTARIA Nº.: 003/2012 DE 09/01/2012
Nome: JOAO DO VALE CORREA
Matrícula:57209016/1Período:01/12 à 14/01/12 Exercício:2011
Unidade:EEEM. Dr. Sergio Mota/Muaná
PORTARIA Nº.: 025/2011 DE 15/04/2011
Nome: ELSON DOS SANTOS MALATO
Matrícula:57210274/1 Período:18/12 à 16/01/12 Exercício:2011
Unidade:EEEM. Dr. Sergio Mota/Muaná
PORTARIA Nº.: 003/2012 DE 16/01/2012
Nome: MARIA LUZANIRA DE SENA MAGNO
Matrícula:644935/1Período:23/01 à 21/02/12 Exercício:2011
Unidade:EE João XXIII/S Sebastião da B Vista
PORTARIA Nº.: 125/2011 DE 07/12/2011
Nome: EDILÉA MARIA DA SILVA LEAL
Matrícula:57233962/1 Período:01/12 à 30/12/11 Exercício:2011
Unidade:EEEFM.Prof. Gasparino Batista da Silva/Soure
PORTARIA Nº.: 126/2011 DE 30/12/2011
Nome: RAQUEL RODRIGUES DO AMARAL
Matrícula:57209601/1Período:01/12 à 30/12/11Exercício:2010
Unidade: EEEFM. Prof. Gasparino Batista da Silva/Soure
PORTARIA Nº.: 764/2011 DE 18/11/2011
Nome: ALESSANDRA DO SANTOS SILVA
Matrícula:57212350/1 Período:01/03 à 30/03/12 Exercício:2012
Unidade: 14ª URE/Capanema
PORTARIA Nº.: 765/2011 DE 18/11/2011
Nome:IOLANDA DE LIMA GOMES
Matrícula:57213465/1 Período:01/03 à 30/03/12 Exercício:2012
Unidade: 14ª URE/Capanema
PORTARIA Nº.: 767/2011 DE 18/11/2011
Nome:ANDRÉ SOARES FERREIRA
Matrícula:57234028/1 Período:02/01 à 31/01/12 Exercício:2011
Unidade: 14ª URE/Capanema
PORTARIA Nº.: 768/2011 DE 18/11/2011
Nome:SHEILA BARROSO GOUVEA
Matrícula:5489768/1 Período:01/07 à 30/07/11 Exercício:2011
Unidade:EE. João Santos/Capanema
PORTARIA Nº.: 769/2011 DE 18/11/2011
Nome:ANTONIO MARIA PEIXOTO DE OLIVEIRA
Matrícula:961124/1 Período:01/07 à 30/07/11 Exercício:2011
Unidade:EE. João Santos/Capanema
PORTARIA Nº.: 770 /2011 DE 18/11/2011
Nome:MARIA JOSÉ DE MELO MESQUITA
Matrícula:684694/1 Período:01/07 à 30/07/11 Exercício:2010
Unidade:EE. João Santos/Capanema
PORTARIA Nº.: 771/2011 DE 18/11/2011
Nome:RAIMUNDA DA SILVA ROSA
Matrícula:683221/1 Período:01/07à 30/07/11 Exercício:2011
Unidade:EE. João Santos/Capanema
PORTARIA Nº.: 766/2011 DE 18/11/2011
Nome:JEANNE DO NASCIMENTO E NASCIMENTO
Matrícula:5822726/2 Período:01/07 à 14/08/11 Exercício:2011
Unidade:EE.Padre Dubois/Salinópolis
PORTARIA Nº.: 777/2011 DE 30/11/2011
Nome:VANIA DO SOCORRO DA COSTA DOS REIS
Matrícula:57213214/1 Período:02/01 à 31/01/12 Exercício:2011
Unidade:EEEF. Silvestre Carneiro/Capanema
QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012
12 
CADERNO 3
PORTARIA Nº.: 739/2011 DE 16/11/2011
Nome:LARISSE EMANUELLE DE OLIVEIRA NEGÃO
Matrícula:57232632/1 Período:01/12 à 14/01/12 Exercício:2011
Unidade:E.E. Penha Longa/Vigia
PORTARIA Nº.: 740 /2011 DE 16/11/2011
Nome: ADALBERTO RODRIGUES DE SOUZA
Matrícula:57234095/1 Período:01/12 à 14/01/12 Exercício:2011
Unidade:E.E. Penha Longa/Santo Antônio do Tauá
PORTARIA Nº.: 741/2011 DE 16/11/2011
Nome:CANDIDO EDISON SOARES
Matrícula:220124/1Período:01/02 à 16/03/12 Exercício:2010
Unidade:EE. Profª. Antônia Rosa/São João da Ponta
PORTARIA Nº.: 742/2011 DE 16/11/2011
Nome:CANDIDO EDISON SOARES
Matrícula: 220124/1 Período:01/12 à 14/01/12 Exercício:2011
Unidade:EE. Profª. Antônia Rosa/São João da Ponta
PORTARIA Nº.: 743/2011 DE 16/11/2011
Nome: ALEXANDRE PINHEIRO MARTINS
Matrícula:57234143/1 Período:01/01 à 30/01/12 Exercício:2011
Unidade:EE. Dom Mario de Miranda Vilas Boas/Bujaru
PORTARIA Nº.: 749/2011 DE 30//11/2011
Nome:CARMEM DE OLIVEIRA SARAIVA
Matrícula:6310354/1 Período:01/12 à 30/12/11 Exercício:2011
Unidade:EE. Terceira Travessa/Benevides
PORTARIA Nº.: 302/2011 DE 30/11/2011
Nome: NAGIANE GABRIELA SILVA SALOMÃO
Matrícula:8400478/2 Período:02/01 à 15/02/12 Exercício:2011
Unidade:EEEM. Frei Daniel de Samarate/Igarape-Açu
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº.: 1893/2012 DE 07/02/2012
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 15609/2011 DE 28/12/2011,
que designou a servidora MARIA DE FATIMA BASTOS PANTOJA,
Matricula 57221580/1, ENFERMEIRO, para acompanhar e
fiscalizar o contrato de Aquisição Nº 168/2011, celebrado entre a
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC E A EMPRESA
NATAN COMERCIO LTDA, cujo Objeto é a Contratação de
Empresa Especializada para suprir as necessidades de Medicação
do Atendimento da Gerência de Assistência ao Servidor/GAS/
SEDUC, Conforme Pregão Eletrônico Nº 035/2011-NLIC/SEDUC.
PORTARIA Nº.: 2013/2012 DE 10/02/2012
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1225/2010 de 15/12/2010, que
concedeu 45 dias de férias, no período de 01/07/11 a 14/08/11,
o servidor JOSE RAIMUNDO PERES DE OLIVEIRA, Matricula
287300/1, Professor Classe Especial, Lotado na EE Prof. Acy
de Jesus Barros Pereira, no município de Marabá, referente ao
exercício de 2010, em virtude de constar concomitância com a
Licença Saúde.
TORNAR SEM EFEITO a publicação da Portaria 3351/2011 de
21/03/2011, ocorrida no Diário Oficial 31886 de 01/04/2011,
que concedeu férias, no período de 01/08/2011 a 30/08/2011,
referente ao exercicio de 2011, ao servidor WALKER DIEGO
SANTOS MOREIRA, matricula nº 57214318-1, devido ter sido
exonerado a partir de 01/03/2011.
ERRATAS DE LICENÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº.: 001913/2012 DE 08/02/2012
Nome: ALVENIRA ROSANGELA BRITO DE ANDRADE
Onde se lê:Matrícula nº:545788/1
Leia-se:Matrícula nº: 454788/1
Publicada no D.O:Nº 32098 de 14/02/2012
PORTARIA Nº.: 001855/2012 DE 06/02/2012
Onde se lê: Nome: DANIELE DO SOCORRO REIS CALDAS
Leia-se: Nome: DANIELE DO SOCORRO REIS CALDAS SALES
Publicada no D.O Nº 32098 de 14/02/2012
PORTARIA Nº.: 001857/2012 DE 06/02/2012
Nome: ANTONIA VENOS MORAIS LIMA
Onde se lê:Período:05/03 à 03/05/12-04/05 à 05/07/12
Leia-se: Período: 05/03 à 03/05/12 – 04/05 à 02/07/12
Publicada no D.O nº:32098 de 14/02/2012
PORTARIA Nº.: 001964/2012 DE 09/02/2012
Onde se lê: ILANA LOURENA DOS SANTOS CHAVES
Leia-se: ILANA LORENA DOS SANTOS CHAVES
Publicada no D.O Nº: 32098 de 14/02/2012
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341812
ATO: PORTARIA Nº141/2012-GCAP
Término Vínculo: 01/03/2012
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: DISTRATO
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Servidor(es):
Temporário / ELIOMARCIA PEREIRA LUZ (SERVENTE) /
57228840-1
Temporário / MARIA JOELMA BRASIL BATISTA (SERVENTE) /
57228836-1<br
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341707
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 338233
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 30/01/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
RENATO AZEVEDO PEDREIRA
PROFESSOR/SOME
29/01/2013 CONTRATO 332/2012-OBIDOS
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 342571
CONTRATO: 10
Exercício: 2012
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: locação do imóvel para prestação de serviços de
armazenagem de gêneros alimentícios de merenda escolar.
Valor Total: 229.678,08
Data Assinatura: 09/02/2012
Vigência: 09/02/2012 a 08/02/2013
Dispensa: 34/2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
12122129745340000 339039
0102000000
Estadual
Contratado: Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB
Endereço: R Joaquim Nabuco, 23
CEP. 66055-300 - Belém/PATelefone: 9132242374
Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342699
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRAT0
Data de Admissão: 07/02/2012
Admitidos:
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
JOSE RENATO GOMES DE MELLO JUNIOR
PROFESSOR/
SOME
06/02/2013 CONTRATO 417/2012-ITAITUBA
MARCELO RAMOS DE SOUSA
PROFESSOR/
SOME
06/02/2013 CONTRATO 418/2012-ITAITUBA
ROSINEIA NUNES SANTOS
PROFESSOR/SOME
06/02/2013 CONTRATO 419/2012-ITAITUBA
WIDEANE ALBUQUERQUE LEAL
PROFESSOR/
SOME
06/02/2013 CONTRATO 420/2012-ITAITUBA
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342745
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 01/03/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor Término Vínculo
Observação
ROSELY CORREA DE SENA SERVENTE
28/02/2013
CONTRATO 428/2012-SAO DOMINGOS DO CAPIM
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342739
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 01/03/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
RAIMUNDO ELIESIO DE CARVALHO SOUZA
SERVENTE
28/02/2013 CONTRATO 426/2012-FARO
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342740
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRAT0
Data de Admissão: 01/03/2012
Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo Observação
ELAINE CRISTINA ROCHA DA COSTA SERVENTE
28/02/2013 CONTRATO
427/2012-OBIDOS
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342729
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRAT0
Data de Admissão: 07/02/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
LUCIANA MARIA LOPES FERREIRA
ASSIST. ADM.
06/02/2013 CONTRATO 424/2012-SANTA IZABEL DO PARA
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342737
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRAT0
Data de Admissão: 09/02/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término
Vínculo
Observação
KAIO
FELIPE
XABREGAS
LOBATO
PROFESSOR
08/02/2013 CONTRATO 425/2012-BELEM
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342705
Ato: PORTARIA Nº 158/2012-GCAP
Término Vínculo: 01/03/2012
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: DISTRATO
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Servidor(es):
Temporário / EVELLYN SUZANE TANGERINO DE SOUZA
(PROFESSOR) / 57225878-1
Temporário / ROGERIO LEMOS DE SOUZA (PROFESSOR) /
57226650-1<br
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342711
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRAT0
Data de Admissão: 07/02/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
ALENA MAISA BATISTA PAULINO MELO
PROFESSOR/
SOME
06/02/2013 CONTRATO 421/2012-OBIDOS
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342725
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRAT0
Data de Admissão: 07/02/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
COSMO MACEDO DA COSTA
PROFESSOR/SOME
06/02/2013 CONTRATO 423/2012-BRAGANÇA
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342722
Ato: PORTARIA Nº 157/2012-GCAP
Término Vínculo: 01/03/2012
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: DISTRATO
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Servidor(es):
Temporário / ANA MARIA GABRIELA SANTIAGO SILVA (ASSIST.
ADM.) / 5890826-1
Temporário / ANDERSON LEONARDO ARAUJO DA SILVA (VIGIA)
/ 57228015-1
Temporário / NATANAILSON PANTOJA (SERVENTE) / 57226494-1
Temporário / SIMONE ALMEIDA DE PADUA (SERVENTE) /
57225673-1
Temporário / TANIA DE JESUS PIEDADE RIBEIRO (SERVENTE) /
57226205-1<br
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342717
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRAT0
Data de Admissão: 07/02/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
MARIA NATAIDE ALVES DE SOUSA
MERENDEIRA
06/02/2013 CONTRATO 422/2012-SANTAREM
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342751
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRAT0
QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012
Data de Admissão: 01/03/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término
Vínculo
Observação
RENATO MAGNO DE OLIVEIRA PROFESSOR
28/02/2013
CONTRATO 429/2012-MARAPANIM
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342752
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 01/03/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
ARZILO JOSE BERGAMASCHI JUNIOR
PROFESSOR
28/02/2013 CONTRATO 430/2012-CASTANHAL
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342756
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 01/03/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
RENILDO DOS SANTOS FERREIRA
VIGIA
28/02/2013 CONTRATO 431/2012-BELEM
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342758
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRAT0
Data de Admissão: 01/03/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
ANTONIO ALESSANDRO SANTIAGO SILVA
ASSIST. ADM.
28/02/2013 CONTRATO 432/2012-CASTANHAL
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAS-GRC
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342820
PORTARIA N.º 01612/2012 – CRH
O Secretário Adjunto de Gestão, usando da competência que
lhe foi delegada pela portaria nº015/2011 - GS de 04/03/2011
e de acordo com o processo n.º 5200462012, e;
Considerando o que dispõe o artigo 137 da Lei nº 5.810/94 de 24
de janeiro de 1994, bem como o disposto no Decreto nº 2.538 de
20 de maio de 1994 e Decreto nº 2.608 de 22 de junho de 1994,
que regulamentam a regra jurídica supramencionada;
Considerando a necessidade de cumprimento dos termos do
Decreto nº 5, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial nº
31837, de 20/01/2011.
R E S O L VE:
Art. 1º REVOGAR, a contar de 03/02/2012, a portaria nº
12344/2011 de 01/09/2011, que concedeu Gratificação de
Tempo Integral, ao servidor Marcel Moreira Monteiro, matrícula
nº 57211188/1, Assistente Administrativo, lotado na Divisão de
Patrimônio Mobiliário.
Art. 2º CONCEDER, a contar de 03/02/2012, Gratificação de
Tempo Integral, ao servidor Daniel Neri Pantoja, matrícula nº
57211270/1, Assistente Administrativo, lotado na Divisão de
Patrimônio Mobiliário, em substituição o servidor mencionado no
Artigo anterior.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Belém,13 de fevereiro de 2012.
Waldecir Oliveira da Costa
Secretário Adjunto de Gestão
CEDENCIA
Portaria n.º: 2091/2012 de 13/02/2012
Ceder à FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO
PARA, o servidor KARUDY ALCANTARA DA SILVA, matricula nº
57213110/1, Auxiliar Operacional, lotado nesta Secretaria,sem
ônus para o órgão de origem, a contar de 01/03/2012.
Portaria n.º: 2092/2012 de 13/02/2012
Ceder à SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO
SOCIAL, a servidora SHEYLA CRISTINA DOS SANTOS
GUIMARAES BARROS, matricula nº 5479215/2, Professor Classe
I, lotada nesta Secretaria, com ônus para o órgão de origem, a
contar de 01/03/2012.
DESIGNAR
Portaria nº.: 2171/2012 de 13/02/2012
Nome: ALDINEIA BATISTA DIAS
Matrícula:5469228/2 Cargo:Esp. em Educação Classe II
Designar para exercer, até ulterior deliberação, a função de
Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM. Augusto Meira, no Município
de Belém, a partir de 18/10/2011.
Portaria nº.: 2133/2012 de 13/02/2012
Nome: GLAUCE CRISTINA DE FARIAS ROCHA
Matrícula:57208743/1Cargo:Esp. em Educação Classe II
Designar para exercer, até ulterior deliberação, a função de
CADERNO 3  13
Diretor I (GED-3) da EEEFM Jarbas Passarinho (SOUSA), no
Município de Belém, a partir de 23/11/2011.
Portaria nº.: 2096/2012 de 13/02/2012
Nome: FRANCISCO ODAIR DOS SANTOS MEDEIROS
Matrícula:55586100/2 Cargo: Professor Classe I
Designar para exercer, até ulterior deliberação, a função de
Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Dr. Francisco de Paula Pinheiro,
no Município de Bragança, a partir de 13/02/2012.
Portaria nº.: 2097/2012 de 13/02/2012
Nome: LUIZA DAYSE CHAVES DA SILVA
Matrícula:57208119/1 Cargo:Esp. em Educação Classe II
Designar para exercer, até ulterior deliberação, a função de
Vice-Diretor (GED-2) da ERCEF. Nossa Senhora Auxiliadora,
no Município de Santa Maria do Pará, a partir de 13/02/2012.
Portaria nº.: 2063/2012 de 09/02/2012
Nome: JOSE CARLOS FERREIRA ARAUJO
Matrícula:57208950/1 Cargo:Esp. em Educação Classe III
Designar para exercer, até ulterior deliberação, a função de
Diretor I (GED-3) da EEEFM. Profª Eroltides Frota Aguiar, no
Município de Ananindeua, a partir de 09/02/2012.
Portaria nº.: 2121/2012 de 13/02/2012
Nome: JOAO KENNEDY DOS SANTOS SILVA
Matrícula:57212979/1 Cargo:Assist. Administrativo
Designar para exercer, até ulterior deliberação, a função de
Secretario (GED-1) da EEEFM Marechal Cordeiro de Farias, no
Município de Belém, a partir de 13/02/2012.
Portaria nº.: 2137/2012 de 13/02/2012
Nome: MARIA LUCIA RIBEIRO MAIA
Matrícula:357235/1 Cargo: Professor Classe II
Designar para exercer, até ulterior deliberação, a função de
Diretor II (GED-3.1) da EEEFM. Manoel de Jesus Moraes, no
Município de Belém, a partir de 02/10/2011.
Portaria nº.: 2256/2012 de 14/02/2012
Nome: MICHEL CLEITON GUERREIRO DE ANDRADE
Matrícula:57212419/1 Cargo: Assistente Administrativo
Designar para responder pela Função de Diretor da Área
Metropolitana, Durante o Impedimento do Titular, no período de
05/03/2012 a 03/04/2012.
Portaria nº.: 1908/2012 de 07/02/2012
Nome: EDMAR LOPES BARROS
Matrícula:753734/1 Cargo: Prof.Col.N Superior
Designar para exercer, até ulterior deliberação, a função de
Diretor II (GED-3.1) da EEEM. Profª Isaura Bahia, no Município
de Mocajuba, a partir de 04/12/2011.
Portaria nº.: 1968/2012 de 09/02/2012
Nome: SANDRO LUIS GAIA PAMPLONA
Matrícula:7060148/1 Cargo:Assist.Administrativo
Designar para exercer, até ulterior deliberação, a função de
Secretario (GED-1) da Escola Técnica Estadual Magalhães
Barata, no Município de Belém, a partir de 09/02/2012.
Portaria nº.: 1940/2012 de 08/02/2012
Nome: FELISMAR SOUSA NASCIMENTO
Matrícula:54187415/2 Cargo: Prof.Classe I
Designar para exercer, até ulterior deliberação, a função de
Secretária (GED-1) do CEEM. Prof. Anunciada Chaves , no
Município de Goianesia do Pará, a partir de 08/02/2012.
Portaria nº.: 2005/2012 de 09/02/2012
Nome: DEUZIMILSON DE BARROS GOES
Matrícula:500984/1 Cargo: Professor Classe II
Designar para exercer, até ulterior deliberação, a função
de Diretor II (GED-3.1) da EEEM. Jose Maria Machado, no
Município de Barcarena, a partir de 09/02/2012.
Portaria nº.: 2006/2012 de 09/02/2012
Nome: FRANCISCO FONSECA MORAES
Matrícula:54185233/3 Cargo: Prof.Classe I
Designar para exercer, até ulterior deliberação, a função
de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM Jose Maria Machado, no
Município de Barcarena, a partir de 09/02/2012.
Portaria nº.: 2028/2012 de 10/02/2012
Nome: IOLETE CAVALCANTE CARNEIRO
Matrícula:446084/1 Cargo: Prof. Classe Especial
Designar para exercer, até ulterior deliberação, a função de
Vice-Diretor (GED-2) da EEEF Maria Encarnação de Araújo, no
Município de Ananindeua, a partir de 04/03/2012.
Portaria nº.: 2070/2012 de 10/02/2012
Nome: DARCI DE FRANÇA RODRIGUES
Matrícula:364860/1 Cargo: Prof. Classe II
Designar para exercer, até ulterior deliberação, a função de
Diretor II (GED-3.1) da EEEM Carmina Gomes, no Município de
São Felix do Xingu, a partir de 19/11/2011.
Portaria nº.: 2073/2012 de 10/02/2012
Nome: NAIDE CUNHA E CUNHA
Matrícula:57208299/1 Cargo: Esp. em Educação Classe II
Designar para exercer, até ulterior deliberação, a função de
Vice-Diretor (GED-2) da ERCEFM. São Francisco Xavier, no
Município de Abaetetuba, a partir de 10/02/2012.
Portaria nº.: 2072/2012 de 10/02/2012
Nome: MANOEL CARLOS GUIMARAES DA SILVA
Matrícula:6330886/2 Cargo: Prof. Classe II
Designar para exercer, até ulterior deliberação, a função de
Diretor II (GED-3.1) da ERCEFM São Francisco Xavier, no
Município de Abaetetuba, a partir de 10/02/2012.
Portaria nº.: 1997/2012 de 09/02/2012
Nome: MARIA DAS GRAÇAS ROSARIO MORAES
Matrícula:5344123/2 Cargo:Esp. em Educação Classe II
Designar para exercer, até ulterior deliberação, a função
de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Agostinho Monteiro, no
Município de Ananindeua, a partir de 09/12/2011.
Portaria nº.: 1996/2012 de 09/02/2012
Nome: EDERSON MARCELO SILVA MONTEIRO
Matrícula:57209384/1Cargo:Esp. em Educação Classe I
Designar para exercer, até ulterior deliberação, a função
de Diretor II (GED-3.1) da EEEFM Agostinho Monteiro, no
Município de Ananindeua, a partir de 09/02/2012
Portaria nº.: 2002/2012 de 09/02/2012
Nome: JEONNI DA SILVA GAMA
Matrícula: 57208964/1 Cargo: Esp. em Educação Classe II
Designar para exercer, até ulterior deliberação, a função de
Vice-Diretor (GED-2) da EEEM. Benedito Correa de Souza, no
Município de Itaituba, a partir de 09/02/2012.
Portaria nº.: 2001/2012 de 09/02/2012
Nome: MARIA DE FATIMA FARIAS DA SILVA
Matrícula:286052/1 Cargo: Esp. em Educação Classe II
Designar para exercer, até ulterior deliberação, a função de
Diretor II (GED-3.1) da EEEM. Benedito Correa de Souza, no
Município de Itaituba, a partir de 09/02/2012.
Portaria nº.: 1998/2012 de 09/02/2012
Nome: ENIA MARISE MARINHO HOYOS
Matrícula: 5545030/3 Cargo: Esp. em Educação Classe I
Designar para exercer, até ulterior deliberação, a função de
Vice-Diretor (GED-2) da ERCEFM Diocesana São Francisco, no
Município de Santarém , a partir de 09/02/2012.
Portaria nº.: 2039/2012 de 10/02/2012
Nome: EDILENA DO AMARAL DA COSTA
Matrícula:57210187/1 Cargo: Esp. em Educação Classe II
Designar para exercer, até ulterior deliberação, a função de
Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM. Mário Barbosa, no Município
de Belém, a partir de 23/01/2012.
Portaria nº.: 2036/2012 de 10/02/2012
Nome: NICE LUZIA CORDOVIL DOS SANTOS
Matrícula: 57209973/1 Cargo:Esp. em Educação Classe II
Designar para exercer, até ulterior deliberação, a função
Diretor (GED-4) da EEEFM. Profº Hildeberto Reis/sede, no
Município de Aurora do Pará, a partir de 10/02/2012.
Portaria nº.: 2069/2012 de 10/02/2012
Nome: MARIA DO SOCORRO SOARES GOMES
Matrícula:57208257-1 Cargo:Esp. em Educação Classe II
Designar para exercer, até ulterior deliberação, a função de
Diretor I (GED-3) da ERCEFM. Antonio Valdenir Araújo de
Lima, no Município de Capitão Poço, a partir de 15/02/2012.
DISPENSA DE FUNÇÃO
Portaria nº.: 2065/2012 de 10/02/2012
Nome: RAILDA MARIA DO SOCORRO SANTOS DE ALMEIDA
Matrícula:5658241/1 Cargo: Professor Classe Especial
Dispensar, a pedido, da função de Secretaria (GED-1) da EEEF
Prof. Vicentina Sodré de Araújo, no Município de São Domingos
do Capim, a partir de 01/01/2012.
Portaria nº.: 2132/2012 de 13/02/2012
Nome: GLAUCE CRISTINA DE FARIAS ROCHA
Matrícula:57208743/1 Cargo:Esp. em Educação Classe II
Dispensar da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM
Jarbas Passarinho (SOUSA), no Município de Belém, a partir
de 23/11/2011.
Portaria nº.: 1979/2012 de 09/02/2012
Nome: JOSE CARLOS FERREIRA ARAUJO
Matrícula:57208950/1Cargo:Esp. em Educação Classe III
Dispensar, a pedido, da função de Vice-Diretor (GED-2) da
EEEFM Profª Eroltides Frota Aguiar, no Município de Ananindeua,
a partir de 09/02/2012.
Portaria nº.: 2120/2012 de 13/02/2012
Nome: CHRISTIANE MARIA RODRIGUES CUNHA
Matrícula:57212303/1 Cargo: Assist.Administrativo
Dispensar, a pedido, da função de Secretária (GED-1) da
EEEFM Marechal Cordeiro de Farias, no Município de Belém, a
partir de 06/01/2012.
Portaria nº.: 2068/2012 de 10/02/2012
Nome:MARINEIDE DAS GRAÇAS LIMA BARATA
Matrícula:669040/1 Cargo: Escr. Datilógrafo
Dispensar, a pedido, da função de Secretária (GED-1) da EE.
Prof. Ernestina Pereira Maia/Moju, a partir de 01/02/2012.
Portaria nº.: 1939/2012 de 08/02/2012
Nome: AMANDA GONÇALVES DE AGUIAR NETA
Matrícula:54181101/1 Cargo:Esc.Datilografo
Formalizar a Dispensa da função de Secretária do CEEM. Prof.
Anunciada Chaves, no Município de Goianesia do Pará, a partir
de 01/05/2009, para fins de regularização funcional.
Portaria nº.: 2004/2012 de 09/02/2012
Nome: RAIMUNDA CELESTE MACHADO
Matrícula:6307256/3 Cargo: Prof.Classe I
Dispensar da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM
Jose Maria Machado, no Município de Barcarena, a partir de
09/02/2012.
QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012
14 
CADERNO 3
Portaria nº.: 2003/2012 de 09/02/2012
Nome: JACOBSON JOSE ESTUMANO SANTOS
Matrícula:5772672/2 Cargo: Prof.Classe I
Dispensar da função de Diretor II (GED-3.1) da EEEM
Jose Maria Machado, no Município de Barcarena, a partir de
09/02/2012..
Portaria nº.: 2071/2012 de 10/02/2012
Nome: MANOEL CARLOS GUIMARAES DA SILVA
Matrícula:6330886/2 Cargo: Prof.Classe II
Dispensar da função de Vice-Diretor (GED-2) da ERCEFM
São Francisco Xavier, no Município de Abaetetuba, a partir de
10/02/2012.
GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL
Portaria nº.: 2235/2012 de 14/02/2012
Conceder, a contar de 01/02/2012, Gratificação de Tempo
Integral, ao servidor JOE RODRIGUES RIBEIRO, Matricula Nº
5721130/2, Assistente Administrativo, lotado na Divisão de
Cadastro, no Município de Belém.
Portaria nº.: 2234/2012 de 14/02/2012
Conceder, a contar de 01/02/2012, Gratificação de Tempo
Integral, ao servidor NATANAEL WALBER ROCHA DUARTE,
Matricula Nº 5423368/1, Assistente Administrativo, lotado na
Divisão de Cadastro, no Município de Belém.
Portaria nº.: 2232/2012 de 14/02/2012
Conceder, a contar de 01/02/2012, Gratificação de Tempo
Integral a servidora(a) ENEDINA LUCIA DOS REIS FERNANDES,
Matrícula nº 682837/1 Escr. Datilóg. Ref.lll, Lotado(a) na Divisão
de Cadastro, no Município de Belém.
Portaria nº.: 2233/2012 de 14/02/2012
Conceder, a contar de 01/02/2012, Gratificação de Tempo
Integral ao servidor HUMBERTO CASSIUS ANDRADE DE LIMA,
Matrícula nº 5623111/3, Assistente .Administrativo, Lotado(a)
na Divisão de Cadastro, no Município de Belém.
REVOGAR
Portaria n.º: 2116/2012 de 13/02/2012
Revogar, a contar de 01/03/2012, a Portaria Nº 7569/2011
de 03/06/2011, que concedeu Gratificação de Tempo Integral,
ao servidor KARUDY ALCANTARA DA SILVA, Matricula Nº
57213110/1, Auxiliar Operacional, lotado na Divisão de Cadastro,
no município de Belém.
Portaria n.º: 01608/2012 de 10/02/2012
Revogar a Portaria nº 9176/2011 de 28/06/2011, que Tornou
sem Efeito a Port. Nº 284/2009 de 03/11/2009, que concedeu
(45) dias de férias, no período de 01/11/2009 a 15/12/2009,
referente ao exercício de 2009,da servidora RAIMUNDA AMOJACY
FERREIRA, matricula nº 511838/2, professor Classe I, lotada na
EE. Luiz Paulino Martires, no município de Bragança.
LICENÇA ESPECIAL
Portaria nº.: 2084/2012 de 10/02/2012
Nome:DEUZA DA TRINDADE PEREIRA
Matrícula:540684/1 Cargo:Professor
Lotação:EEEF Bom Jardim/Ananindeua
Período:01/12/11 a 29/01/12 (60) dias
Triênio:01/08/04 a 31/07/07
Portaria nº.: 2085/2012 de 10/02/2012
Nome:ARLENE COSTA DA CONCEIÇÃO
Matrícula:5450527/2 Cargo:Professor
Lotação:EEEF Candido Horacio Evelin/Ananindeua
Período:14/10/11 a 12/12/11 (60) dias
Triênio:08/03/08 a 07/03/11
Portaria nº.: 2008/2012 de 09/02/2012
Nome:FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA
Matrícula:554600/1Cargo:Professor
Lotação:EE Prof. Emerentinha Moreira de Sousa/Breves
Período:01/08/11 a 29/09/11 (60) dias
Triênio:01/04/07 a 31/03/10
Portaria nº.: 2050/2012 de 10/02/2012
Nome:ANTONIO RENAN SILVA DA COSTA
Matrícula:57212345/1Cargo:Assist.Administrativo
Lotação:EE M. Alice Geolas M Carvalho Sede/Quatipuru
Período:12/03/12 a 10/05/12 (60) dias
Triênio:22/01/09 a 21/01/12
Portaria nº.: 2048/2012 de 10/02/2012
Nome:JAIME RODRIGUES JUNIOR
Matrícula:253898/1 Cargo:Professor
Lotação:EEEFM João XXIII/Sede/S Sebastião da B Vista
Período:23/02/12 a 22/04/12 (60) dias
Triênio:19/09/96 a 18/09/99
Portaria nº.: 2049/2012 de 10/02/2012
Nome:JOSE AIRTON CARNEIRO
Matrícula:492825/1 Cargo:Professor
Lotação:EE Centro de Ens Supletivo Luis O Pereira/Belém
Período:05/03 a 03/05/12 – 04/05 a 02/07/12 (120) dias
Triênio:10/03/01 a 09/03/04 – 10/03/07 a 09/03/10
Portaria nº.: 2061/2012 de 10/02/2012
Nome:MARIA LUCIA RODRIGUES MONTEIRO
Matrícula:221023/1 Cargo:Prof. Assistente
Lotação:EE Rosa R Almeida/S Caetano de Odivelas
Período:29/11/11 a 27/01/12 – 28/01 a 27/03/12 (120) dias
Triênio:20/05/00 a 19/05/03 – 20/05/03 a 19/05/06
Portaria nº.: 2074/2012 de 10/02/2012
Nome:MARINEIDE DAS GRAÇAS LIMA BARATA
Matrícula:669040/1 Cargo:Escr. Datilógrafo
Lotação: EE. Prof. Ernestina Pereira Maia/Moju
Período:01/02 à 31/03/12 -01/04 à 30/05/12 (120) dias
Triênio:01/04/00 à 31/03/03-01/04/03 à 31/03/06
Portaria nº.: 2076/2012 de 10/02/2012
Nome: ROSANA CARLA OLIVEIRA PEREIRA
Matrícula:302929/1 Cargo:Professor
Lotação:EE. Dom Pedro II/Belém
Período:01/03 a 29/04/12-30/04/12 a 28/06/12(120) dias
Triênios:07/03/02 a 06/03/05-07/03/05 a 06/03/08
Portaria nº.: 2075/2012 de 10/02/2012
Nome: ROSA DE FATIMA CARVALHO DO NASCIMENTO
Matrícula:661970/1 Cargo:Professor
Lotação:EE. Tiradentes/Belém
Período:01/03 a 29/04/12-30/04/12 a 28/06/12(120) dias
Triênios:13/05/86 a 12/05/89-13/05/89 a 12/05/92
Portaria nº.: 1876/2012 de 07/02/2012
Nome: ANA CARLA MACIEL RAMOS
Matrícula: 57208819/1 Cargo:Esp. em Educação
Lotação:EE. Jarbas Passarinho - Sousa/Belém
Período:15/02/12 a 14/04/12 (60) dias
Triênios:19/11/08 a 18/11/11
Portaria nº.: 2077/2012 de 10/02/2012
Nome: SIDCLEY MOTA MARINHO
Matrícula:57206973/1 Cargo:Professor
Lotação:EE. Nossa Senhora do Guadalupe/Santarém
Período:02/05/12 a 30/06/12 (60) dias
Triênios:05/09/08 a 04/09/11
Portaria nº.: 2009/2012 de 10/02/2012
Nome: ANTONIO VIEIRA BISPO
Matrícula:5244986/2 Cargo:Professor
Lotação: EEEM. Prof. Ducilla A do Nascimento/Altamira
Período:03/03 a 01/05/12-02/05 a 30/06/12(120) dias
Triênios:06/02/04 a 05/02/07-06/02/07 a 05/02/10
Portaria nº.: 2079/2012 de 10/02/2012
Nome: RENILDA DOS SANTOS ROCHA
Matrícula:237477/1 Cargo:Professor
Lotação:EE. São José Operário/S. Miguel do Guamá
Período:15/10 a 13/12/11-14/12 a 11/02/12(120) dias
Triênios:28/07/96 a 27/07/99-28/07/99 a 27/07/02
Portaria nº.: 2080/2012 de 10/02/2012
Nome: SONIA MARIA GOMES DA SILVA
Matrícula:665037/1 Cargo:Professor
Lotação:EE. Liberdade/Marabá
Período:16/01/12 a 15/03/12 (60) dias
Triênios:12/05/04 a 11/05/07
Portaria nº.: 2081/2012 de 10/02/2012
Nome: RAIMUNDA MARTA FERREIRA SAAVEDRA
Matrícula:411450/1 Cargo:Professor
Lotação:EE. Padre Antonio Vieira Sede/Ourem
Período:13/01 a 12/03/12-13/03 a 11/05/12(120) dias
Triênios:18/04/04 a 17/04/07-18/04/07 a 17/04/10
Portaria nº.: 2082/2012 de 10/02/2012
Nome: IVELISE FEIO PENHA
Matrícula:352411/2 Cargo:Orient. Educacional
Lotação:EE. Inst. De Educação Estadual do Para/Belém
Período:01/02 a 31/03/12-01/04 a 30/05/12(120) dias
Triênios:20/03/00 a 19/03/03-20/03/03 a 19/03/06
Portaria nº.: 1969/2012 de 09/02/2012
Nome: MARIA LINDALVA DA CRUZ PAIVA
Matrícula:650072/2 Cargo:Professor
Lotação:EE.Prof. Terezinha B. Siqueira/Capitão Poço
Período:01/03 a 29/04/12-30/04/12 a 28/06/12(120)dias
Triênios:25/07/05 a 24/07/08-25/07/08 a 24/07/11
Portaria nº.: 1966/2012 de 09/02/2012
Nome: ROSA MARIA DE CASTRO CRUZ
Matrícula:6318444-1 Cargo:Professor
Lotação:ERC. Talcidio de O Pantoja/Igarapé Miri
Período:01/03 a 29/04/12-30/04/12 a 28/06/12(120) dias
Triênios:01/03/93 a 28/02/96-01/03/99 a 28/02/02
Portaria nº.: 1967/2012 de 09/02/2012
Nome: FRANCISCO PAULO DINELLI SIQUEIRA
Matrícula:198099/2 Cargo:Professor
Lotação:UT. Prof. Astério de Campos/Belém
Período:01/03 a 29/04/12 (60) dias
Triênios:14/05/99 a 13/05/02
Portaria nº.: 1988/2012 de 09/02/2012
Nome: MARIA JOSÉ FREITAS SOARES
Matrícula:23957/2 Cargo: Ag. Administrativo
Lotação:EEETEPA Franc. das C Azevedo-Cacau/Belém
Período:01/02/12 a 31/03/12 (60) dias
Triênios:18/04/02 a 17/04/05
Portaria nº.: 1990/2012 de 09/02/2012
Nome: THAIS CASSEB NASCIMENTO
Matrícula:54191469/2 Cargo:Tec. em Gestão Publica
Lotação:Diretoria de Ensino/Belém
Período:03/04/12 a 01/06/12 (60) dias
Triênios:19/07/08 a 18/07/11
Portaria nº.: 1994/2012 de 09/02/2012
Nome: EDVALDO DE CARVALHO SILVA
Matrícula:57209856/1 Cargo:Professor
Lotação:EE. Nilza Nascimento/Castanhal
Período:02/04/12 a 31/05/12 (60) dias
Triênios:30/12/08 a 29/12/11
Portaria nº.: 1992/2012 de 09/02/2012
Nome: ANTONIO LUIS DE OLIVEIRA
Matrícula:587257/1 Cargo:Professor
Lotação:EE. Padre Lourenço Scott/Mãe do Rio
Período:02/04/12 a 31/05/12(60) dias
Triênios:10/11/07 a 09/11/10
Portaria nº.: 1993/2012 de 09/02/2012
Nome: JOÃO MARIA RAMOS BRITO
Matrícula:511684/1 Cargo: Vigia
Lotação:ERC. Casa da Amizade/Bragança
Período: 02/04 a 31/05/12-01/06 a 30/07/12 (120) dias
Triênios:20/04/89 a 19/04/92-20/04/92 a 19/04/95
Portaria nº.: 1989/2012 de 09/02/2012
Nome: MARIA DO CARMO CARVALHO FERREIRA
Matrícula:732940/1 Cargo:Servente
Lotação:Depto. de Informática e Educação/Belém
Período:01/04/12 a 30/05/12 (60) dias
Triênios:17/04/04 a 16/04/07
Portaria nº.: 1995/2012 de 09/02/2012
Nome: TEREZA OLIVEIRA DE MENEZES
Matrícula:6313507/1 Cargo:Esp. de Educação
Lotação:EE. Prof. Dairce Pedrosa Torres/Altamira
Período:01/04/12 a 30/05/12 (60) dias
Triênios:14/11/08 a 13/11/11
Portaria nº.: 1965/2012 de 09/02/2012
Nome: LUZIA AMELIA SILVA ARAUJO
Matrícula:57208598/1 Cargo:Esp. em Educação
Lotação:EEEF. Mª Estelita Barbosa da Silva/Belém
Período:31/01/12 a 30/03/12 (60) dias
Triênios:20/11/08 a 19/11/11
Portaria nº.: 2183/2012 de 14/02/2012
Nome: LUCILENE RIBEIRO MINISTRO DA COSTA
Matrícula:532169/2 Cargo:Professor
Lotação:EE. Prof. Camilo Salgado/Belém
Período:28/02/12 a 27/04/12 (60) dias
Triênios:09/05/00 a 08/05/03
APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS
Portaria nº.: 220/2011 de 09/11/2011
Nome: MARIA DE LOURDES AZEVEDO DA SILVA
Matrícula:585475/1 Período:04/01 à 02/02/12 Exercício:2012
Unidade:CEEM. Prefeito Carim Melem/Monte Alegre
Portaria nº.: 221/2011 de 09/11/2011
Nome: ROSA HELENA BAIA DE VASCONCELOS
Matrícula:585769/1 Período:02/01 à 31/01/12 Exercício:2012
Unidade:EE Tecnológico do Estado do Pará/Monte Alegre
Portaria nº.: 222/2011 de 09/11/2011
Nome: ALDEMIRO JORGE OLIVEIRA DA SILVA
Matrícula:590096/1 Período:02/01 à 31/01/12 Exercício:2012
Unidade:CEEM. Pte. Fernando Henrique/Monte Alegre
Portaria nº.: 223/2011 de 09/11/2011
Nome: MARIA BERNADETE BATISTA MARQUES
Matrícula:584088/1Período:02/01 à 31/01/12Exercício:2012
Unidade:CEEM. Prefeito Carim Melem/Monte Alegre
Portaria nº.: 231/2011 de 01/12/2011
Nome: JERONIMA SILVA SOUZA
Matrícula:589063/1Período:01/02 à 01/03/12Exercício: 2012
Unidade:CEEM. Pretextato da Costa Alvarenga/Prainha
Portaria nº.: 232/2011 de 01/12/2011
Nome: CLEUMA OLIVEIRA DA COSTA
Matrícula:791156/1 Período:01/02 à 01/03/12Exercício: 2012
Unidade: 6ª URE/Monte Alegre
Portaria nº.: 233/2011 de 01/12/2011
Nome: OSVALDO LUIS MENDES BARBOSA
Matrícula:585777/1 Período:01/02 à 01/03/12Exercício: 2012
Unidade: 6ª URE/Monte Alegre
Portaria nº.: 234/2011 de 01/12/2011
Nome: RONNER PINHEIRO DE SENA
Matrícula:57210633/1 Período:01/02 à 01/03/12Exercício: 2012
Unidade:CEEM. Fernando Henrique/Monte Alegre
Portaria nº.: 235/2011 de 01/12/2011
Nome: SANDRA MARIA CARVALHO BENTES
Matrícula:57210584/1 Período:01/02 à 01/03/12Exercício: 2012
Unidade: CEEM. Fernando Henrique/Monte Alegre
Portaria nº.: 493/2011 de 05/05/2011
Nome: VANIA DO SOCORRO COSTA DOS REIS
Matrícula:57213214/1Período:02/05 à 31/05/12 Exercício: 2011
Unidade:EE. Silvestre Carneiro/Capanema
Portaria nº.: 494/2011 de 05/05/2011
Nome: MARIA ILDA RODRIGUES FARIAS
Matrícula:57214467/1Período:01/02 à 02/03/12 Exercício: 2012
Unidade:EE. Silvestre Carneiro/Capanema
Portaria nº.: 495/2011 de 09/05/2011
Nome: LUZINEIA DO SOCORRO LIMA SOUSA BRITO
Matrícula:57208626/1 Período:01/03 à 14/04/12 Exercício: 2011
QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012
Unidade:EE. Silvestre Carneiro/Capanema
Portaria nº.: 496/2011 de 09/05/2011
Nome: JOEL PIMENTEL PEREIRA
Matrícula:5642914/3 Período:01/03 à 14/04/12 Exercício: 2011
Unidade:EE. Silvestre Carneiro/Capanema
Portaria nº.: 497/2011 de 09/05/2011
Nome: ROSA MARIA JESUS DA SILVEIRA
Matrícula:57202777/2 Período:01/03 à 14/04/12 Exercício:
2011
Unidade:EE. Silvestre Carneiro/Capanema
Portaria nº.: 499/2011 de 09/05/2011
Nome: BARBARA DA SILVA SALES
Matrícula:5720230/1 Período:01/02 à 02/03/12 Exercício: 2012
Unidade:EE. Silvestre Carneiro/Capanema
Portaria nº.: 500/2011 de 09/05/2011
Nome: WERCIANA DA SILVA GOMES
Matrícula:57208631/1Período:01/03 à 14/04/12 Exercício: 2011
Unidade:EE. Silvestre Carneiro/Capanema
Portaria nº.: 703/2011 de 05/09/2011
Nome: ELIZELMA ABREU DA GRAÇA
Matrícula:57209760/1Período:01/03 à 30/03/12 Exercício: 2010
Unidade:EE Antonio Brasil/Tomé Açu
Portaria nº.: 744/2011 de 16/11/2011
Nome: ENGRACIA MARIA NOVAES MACHADO
Matrícula:57234036/1Período:01/01 à 14/02/12 Exercício: 2011
Unidade:EE Dom Mario de Miranda Vilas Boas/Bujaru
Portaria nº.: 745/2011 de 16/11/2011
Nome: JOSE LUIZ GOMES ARAUJO
Matrícula:57234033/1Período:01/01 à 14/02/12 Exercício: 2011
Unidade:EE Dom Mario de Miranda Vilas Boas/Bujaru
Portaria nº.: 747/2011 de 16/11/2011
Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA SILVA
Matrícula:57234196/1Período:01/01 à 30/01/12 Exercício:2011
Unidade:EE Dom Mario de Miranda Vilas Boas/Bujaru
Portaria nº.: 753/2011 de 30/11/2011
Nome: VILMA LUCIA PONTES FERREIRA
Matrícula:57210434/1Período:15/02 à 30/03/12 Exercício:2010
Unidade:EEEM Inácio Moura/Santo Antonio
Portaria nº.: 751/2011 de 30/11/2011
Nome: ANSELMO CABRAL DE MORAES
Matrícula:57209717/1Período:01/01 à 14/02/12 Exercício:2010
Unidade:EEEM Inácio Moura/Santo Antonio
Portaria nº.: 752/2011 de 30/11/2011
Nome: ANSELMO CABRAL DE MORAES
Matrícula:57209717/1Período:15/02 à 31/03/12 Exercício:2011
Unidade:EEEM Inácio Moura/Santo Antonio
Portaria nº.: 2172/2012 de 14/02/2012
Nome: MARIA JOSE RIBEIRO BRIGIDO
Matrícula:303852/1 Período:05/03 à 03/04/12 Exercício:2012
Unidade:Diretoria de Recursos Humanos/Belém
Portaria nº.: 2034/2012 de 10/02/2012
Nome: MARIA RISONEIDE MENDES DE SOUZA
Matrícula:5361656/1 Período:23/02 à 23/03/12 Exercício:2012
Unidade:Div. de Registro e Movimentação de Pessoal/Belém
Portaria nº.: 2027/2012 de 10/02/2012
Nome: CLAUDIA DE NAZARE FERNANDES LEITAO
Matrícula:3265390/4 Período:02/01 à 15/02/12 Exercício:2012
Unidade:Depto. de Administração de Pessoal/Belém
Portaria nº.: 2019/2012 de 10/02/2012
Nome: WALTER DA SILVA DO ESPIRITO SANTO
Matrícula:778737/1Período:23/02 à 23/03/12 Exercício:2011
Unidade: Depto. de Administração de Pessoal/Belém
Portaria nº.: 2026/2012 de 10/02/2012
Nome: AROLDO CARNEIRO
Matrícula:80844983/5 Período:01/02 à 16/03/12 Exercício:2012
Unidade: Depto. de Administração de Pessoal/Belém
Portaria nº.: 2064/2012 de 10/02/2012
Nome: RAMMON MELO DE CASTRO
Matrícula:57213444/1Período:07/03 à 05/04/12 Exercício:2011
Unidade: Depto. de Administração de Pessoal/Belém
Portaria nº.: 2033/2012 de 10/02/2012
Nome: NATANAEL DA SILVA
Matrícula:628743/1Período:01/03 à 30/03/12 Exercício:2012
Unidade:Depto. de Inspeção e Documentação Escolar/Belém
Portaria nº.: 2030/2012 de 10/02/2012
Nome: JULIA BEATRIZ DE LIMA SAGICA
Matrícula:446637/1Período:02/04 à 01/05/12 Exercício:2012
Unidade: Depto. de Inspeção e Documentação Escolar/Belém
Portaria nº.: 2029/2012 de 10/02/2012
Nome: IRACI FERNANDA PEREIRA CASTRO
Matrícula:189618/1Período:01/03 à 30/03/12 Exercício:2012
Unidade: Depto. de Inspeção e Documentação Escolar/Belém
Portaria nº.: 2062/2012 de 10/02/2012
Nome: ANA MARIA MARTINS PEREIRA
Matrícula:443301/1 Período:12/03 à 10/04/12 Exercício:2012
Unidade: Depto. de Inspeção e Documentação Escolar/Belém
Portaria nº.: 2015/2012 de 10/02/2012
Nome: RAFAEL PAIVA DE CARVALHO
Matrícula:55587943/2 Período:01/03 à 14/04/12 Exercício:2011
Unidade:Assessoria de Planejamento/Belém
CADERNO 3  15
Portaria nº.: 2016/2012 de 10/02/2012
Nome: MARIA ANGELICA DOS SANTOS
Matrícula:57212559/1Período:05/03 à 03/04/12 Exercício:2012
Unidade:Comissão Permanente de Licitação/Belém
Portaria nº.: 2017/2012 de 10/02/2012
Nome: SYLVIO GONÇALVES BARRETO
Matrícula:761427/1Período:01/03 à 30/03/12 Exercício: 2012
Unidade: Divisão de Controle de Estoque/Belém
Portaria nº.: 2018/2012 de 10/02/2012
Nome: JORGE AUGUSTO SILVA DOS SANTOS
Matrícula:57195886/2 Período:05/03 à 03/04/12 Exercício:2012
Unidade:Assessoria de Comunicação Social/Belém
Portaria nº.: 2020/2012 de 10/02/2012
Nome: ELIETE DO CARMO CORREA PAES
Matrícula:57173535/2 Período:02/03 à 31/03/12 Exercício:2012
Unidade:Depto. de Execução Orçamentária e Financeira/Belém
Portaria nº.: 2021/2012 de 10/02/2012
Nome: MARIA DOS SANTOS
Matrícula:351806/1Período:15/01 à 13/02/12 Exercício:2012
Unidade:Depto. de Educação e Assistência ao Estudante/Belém
Portaria nº.: 2022/2012 de 10/02/2012
Nome: TANIA MARIA CATETE COELHO
Matrícula:446939/1 Período:01/02 à 01/03/12 Exercício:2012
Unidade:Diretoria de Assistência ao Estudante/Belém
Portaria nº.: 2023/2012 de 10/02/2012
Nome: ELCIONE LAURA LEITÃO NASCIMENTO
Matrícula:5466822/2 Período:02/04 à 01/05/12 Exercício:2012
Unidade:Diretoria de Assistência ao Estudante/Belém
Portaria nº.: 2024/2012 de 10/02/2012
Nome: EDERALDO DE SA SILVA
Matrícula:6004466/1 Período:01/02 à 01/03/12 Exercício:2010
Unidade:Diretoria de Assistência ao Estudante/Belém
Portaria nº.: 2025/2012 de 10/02/2012
Nome: LICIA DE NAZARE COHEN DOS PASSOS
Matrícula:941450/1Período:02/04 à 01/05/12 Exercício:2011
Unidade:Diretoria de Assistência ao Estudante/Belém
Portaria nº.: 2031/2012 de 10/02/2012
Nome: SEBASTIÃO DE SOUSA DIAS
Matrícula:57213155/1 Período:02/03 à 31/03/12 Exercício:2012
Unidade: Assessoria de Planejamento/Belém
Portaria nº.: 2032/2012 de 10/02/2012
Nome: JORGE DA COSTA DAMASCENO
Matrícula:57213644/1 Período:05/03 à 03/04/12 Exercício:2012
Unidade:Gabinete do Secretario/Belém
Portaria nº.: 001/2012 de 02/01/2012
Nome:ORLECY FLEXA FREITAS
Matrícula:6017487/1 Período:01/03 à 30/03/12 Exercício:2012
Unidade:CEEM. Frei Constâncio/Almeirim- Pará
Portaria nº.: 002/2012 de 02/01/2012
Nome:RAIMUNDA DO SOCORRO FONSECA DA PAIXÃO
Matrícula:57208370/1 Período:01/03 à 14/04/12 Exercício:2011
Unidade:CEEM. Frei Constâncio/Almeirim- Pará
Portaria nº.: 003/2012 de 02/01/2012
Nome:NELSI MARTINS MAGALHÃES
Matrícula:584444/1 Período:01/03 à 30/03/12 Exercício:2012
Unidade:CEEM,Francisco Nobre de Almeida/Monte Alegre
Portaria nº.: 005/2012 de 02/01/2012
Nome:AGENOR MOREIRA LEAL JÚNIOR
Matrícula:57210833/1 Período:01/03 à 30/03/12 Exercício:2012
Unidade:CEEM. Presidente Fernando Henrique/Monte Alegre
Portaria nº.: 006/2012 de 02/01/2012
Nome: FRANCISCO ÉZIO BAIA DE MACEDO JUNIOR
Matrícula:57210597/1 Período:01/03 à 30/03/12 Exercício:2012
Unidade:CEEM. Frei Constâncio/Almeirim- Pará
Portaria nº.: 007/2012 de 02/01/2012
Nome:ALESSANDRA NASCIMENTO DA SILVA
Matrícula:57213072/1 Período:01/03 à 30/03/12 Exercício:2012
Unidade:6ª Unidade Regional de Educação/Monte Alegre
Portaria nº.: 008/2012 de 02/01/2012
Nome:GEANE MEIRELES MAGALHÃES
Matrícula:57224071/1 Período:01/03 à 30/03/12 Exercício:2012
Unidade:CEEM,Francisco Nobre de Almeida/Monte Alegre
Portaria nº.: 010/2012 de 02/01/2012
Nome:FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES
Matrícula:57224067/1 Período:01/03 à 30/03/12 Exercício:2011
Unidade:CEEM,Francisco Nobre de Almeida/Monte Alegre
Portaria nº.: 001/2012 de 02/01/2012
Nome:JOANA PAIXÃO PANTOJA FARIAS RIBEIRO
Matrícula:57210384/1 Período:01/02 à 01/03/12 Exercício:2012
Unidade:EEEF. Dr. Ângelo Cesarino/Igarapé-Açu
Portaria nº.: 003/2012 de 05/01/2012
Nome:ADMILSON DA SILVA BALGA
Matrícula:57210009/1 Período:01/02 à 16/03/12 Exercício:2011
Unidade:EEE. Presidente Kennedy/Maracanã
Portaria nº.: 097/2012 de 09/01/2012
Nome:DEIVA ALVES DO CARMO
Matrícula:57214250/1 Período:01/03 à 30/03/12 Exercício:2012
Unidade:EEEM. Benedito Corrêa de Souza/Itaituba/PA
Portaria nº.: 358/2011 de 30/11/2011
Nome:AUREA CÉLIA FROTA MONTEIRO
Matrícula:57209536/1 Período:01/03 à 14/04/12 Exercício:2010
Unidade:EEEM. São José/òbidos
Portaria nº.: 367/2011 de 20/12/2011
Nome:JOCILENE MACIEL COSTA
Matrícula:57227537/1 Período:23/04 à 22/05/12 Exercício:2011
Unidade:EEEM .Antônio Candido Machado/Terra Santa
Portaria nº.: 1031/2011 de 29/11/2011
Nome:MAURICIO DOS SANTOS COSTA
Matrícula:57214796/1 Período: 01/02 à 01/03/12 Exercício:2011
Unidade:EE. Dr. Inácio de Sousa Moita/Marabá-PA
Portaria nº.: 1034/2011 de 30/11/2011
Nome:MARIA CLAUDIANA DA SILVA CANELA
Matrícula:57205570/1 Período:26/11 à 09/01/12 Exercício:2011
Unidade:EEEFM. Prof Maria da Gloria Rodrigues Paixão/Jacundá
Portaria nº.: 1077/2011 de 14/12/2011
Nome:ELIZANGELA DA SILVA LIMA
Matrícula:5300274/1 Período:01/03 à 30/03/12 Exercício:2011
Unidade:EEEM. Liberdade/Marabá/PA.
Portaria nº.: 003/2012 de 09/01/2012
Nome: MARILUCE CIRINO DE SOUSA FREITAS
Matrícula:57214198/1 Período:01/04 à 30/04/12 Exercício:2012
Unidade: 12ª URE/Itaituba
Portaria nº.: 03/2012 de 02/01/2012
Nome: DANIELLE OLIVEIRA MARQUES
Matrícula:57210537/1 Período:01/04 à 30/04/12 Exercício:2011
Unidade:EEEFM. Terezinha Bezerra Siqueira/Capitão Poço
Portaria nº.: 006/2012 de 09/01/2012
Nome: SELMA LUCIA CABRAL GONÇALVES
Matrícula:216860/1 Período:01/04 à 30/04/12 Exercício:2012
Unidade: 12ª URE/Itaituba
Portaria nº.: 08/2012 de 02/01/2012
Nome: MARIA JOSELINA OLIVEIRA BARROS
Matrícula:57208230/1 Período:01/04 à 15/05/12 Exercício:2011
Unidade:EEEFM. Terezinha Bezerra Siqueira/ Capitão Poço
Portaria nº.: 011/2012 de 20/01/2012
Nome: FERNANDA CARDOSO ALMEIDA
Matrícula:57214374/1 Período:02/04 à 01/05/12 Exercício:2012
Unidade:EEEM. São José/Óbidos
Portaria nº.: 013/2012 de 11/01/2012
Nome: JEAN RAMOS GONÇALVES
Matrícula:57214798/1 Período: 01/04 à 30/04/12 Exercício:2011
Unidade:EE. Marabá Liberdade/Marabá
Portaria nº.: 13/2012 de 02/01/2012
Nome: LIDIANE ALMEIDA ALVES
Matrícula:57212276/1 Período:01/04 à 30/04/12 Exercício:2012
Unidade:EEEFM. Terezinha Bezerra Siqueira/ Capitão Poço
Portaria nº.: 17/2012 de 02/01/2012
Nome: DASDORES DE SOUZA SILVA
Matrícula:5192293/1 Período:01/04 à 30/04/12 Exercício:2012
Unidade:EEEFM. Terezinha Bezerra Siqueira/ Capitão Poço
Portaria nº.: 19/2012 de 02/01/2012
Nome: MARIA DA SILVA BRITO
Matrícula:649902/1 Período:01/04 à 30/04/12 Exercício:2012
Unidade:EEEFM. Terezinha Bezerra Siqueira/ Capitão Poço
Portaria nº.: 020/2012 de 09/01/2012
Nome: BEATRIZ DE ALENCAR SANTANA
Matrícula:57224323/1 Período:01/03 à 30/03/12 Exercício:2012
Unidade:EEEM. Gov. Eurico Valle/Ruropolis
Portaria nº.: 026/2012 de 09/01/2012
Nome: ELIZABETE MOHR PADILHA
Matrícula:57210323/1 Período:01/04 à 30/04/12 Exercício:2012
Unidade:EEEM. Gov. Eurico Valle/Ruropolis
Portaria nº.: 027/2012 de 09/01/2012
Nome: FLEDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Matrícula:57210330/1 Período::01/04 à 30/04/12 Exercício:2012
Unidade:EEEM. Gov. Eurico Valle/Ruropolis
Portaria nº.: 028/2012 de 02/01/2012
Nome: MARIA DAS GRAÇAS LARANJEIRAS DE AVIZ
Matrícula:6018661/1 Período:14/03 à 12/04/12 Exercício:2012
Unidade:EEEFM. Mário Queiróz do Rosário/Bragana
Portaria nº.: 36/2012 de 20/01/2012
Nome: TATILENE NOGUEIRA DOS PASSOS
Matrícula:57213149/1 Período:05/02 à 05/03/12 Exercício:2012
Unidade:EEEFM. Osvaldo Cruz/Capitão Poço
Portaria nº.: 39/2012 de 20/01/2012
Nome: RAIMUNDO NONATO MARCIANO PIRES
Matrícula:54192046/2 Período:01/04 à 15/05/12 Exercício:2011
Unidade:EEEFM. Osvaldo Cruz/Capitão Poço
Portaria nº.: 054/2012 de 20/01/2012
Nome: MARCIO JEFFERSON ALENCAR DO NASCIMENTO
Matrícula:57215111-1 Período:01/03 à 30/03/12 Exercício:2012
Unidade:EE. Dr. Tancredo de Almeida Neves/Curionopolis
Portaria nº.: 057/2012 de 20/01/2012
Nome: ROSANGELA FERNANDES DE LIMA
Matrícula:54181410/1 Período:23/01 à 07/03/12 Exercício:2010
Unidade:EE. Elza Mª Dantas C. Dantas/S. Domingos do Araguaia
Portaria nº.: 063/2012 de 23/01/2012
Nome: FÁBIO DAS NEVES NUNES
Matrícula:57213145/1 Período:01/03 à 30/03/12 Exercício:2010
Unidade: 4ª URE/Marabá
Portaria nº.: 072/2012 de 09/01/2012
Nome: LUCIANA SILVA BOTELHO
Matrícula:57214220/1 Período:01/04 à 30/04/12 Exercício:2012
QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012
16 
CADERNO 3
Unidade:ERC. Isaac Newton/Itaituba
Portaria nº.: 074/2012 de 09/01/2012
Nome: SULIANE ALVES DOS SANTOS
Matrícula:57211007/1 Período:02/04 à 01/05/12 Exercício:2012
Unidade:ERC. Isaac Newton/Itaituba
Portaria nº.: 083/2012 de 09/01/2012
Nome: CLEUTO FERREIRA SILVA
Matrícula:57210382/1 Período:01/04 à 30/04/12 Exercício:2012
Unidade:EEEM. Prof. Mª do Socorro Jacob/Itaituba
Portaria nº.: 089/2012 de 09/01/2012
Nome: LEONILSON PEREIRA NASCIMENTO
Matrícula: 57202247/2 Período:01/04 à 30/04/12 Exercício:2012
Unidade:EEEM. Prof. Mª do Socorro Jacob/Itaituba
Portaria nº.: 091/2012 de 09/01/2012
Nome: MARIA DE LOURDES CUNHA
Matrícula:57210341/1 Período:01/04 à 30/04/12 Exercício:2012
Unidade:EEEM. Prof. Mª do Socorro Jacob/Itaituba
Portaria nº.: 2011/2012 de 10/02/2012
Nome: CRISOLITA GONÇALVES DOS SANTOS
Matrícula:5776228/2 Período:28/02 à 12/04/12 Exercício:2010
Unidade:EE. Eneida Sampaio Melo/Igarapé Miri
TORNAR SEM EFEITO
Portaria nº.: 2134/2012 de 13/02/2012
Tornar sem efeito a portaria nº 13788/2011 de 18/10/2011,
que designou a servidora ALDINEIA BATISTA DIAS, Matricula
5469228/3, Professor Classe I, para exercer, até ulterior
deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Augusto
Meira, no município de Belém.
Portaria nº.: 2131/2012 de 13/02/2012
Tornar sem efeito a portaria nº 14931/2011 de 23/11/2011,
que designou a servidora GLAUCE CRISTINA DE FARIAS ROCHA,
matricula 57208743/2, Professor Classe II, para exercer, até
ulterior deliberação, a função de Diretor I (GED-3) da EEEFM
Jarbas Passarinho (SOUSA), no município de Belém.
Portaria nº.: 2038/2012 de 10/02/2012
Nome: EDILENA DO AMARAL DA COSTA
Matrícula:57210187/1 Cargo: Esp. em Educação Classe II
Tornar sem efeito a Portaria nº 861/2012 de 23/01/2012, que
designou para exercer, até ulterior deliberação, a função de
Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM. Mário Barbosa, no Município
de Belém.
ERRATAS DE FERIAS
Portaria nº.: 767/2011 de 18/11/2011
Onde se lê: Nome: ANDRE SOARES FERREIRA
Leia-se: Nome: ANDRE SOARES PEREIRA
Publicada no Diário Oficial nº. 32.099 DE 15/02/2012
Portaria nº.: 321/2011 de 19/12/2011
Nome: ANDERSON DE SOUZA ARAUJO
Onde se lê: Período:01/02 a 01/03/12
Leia-se: Período: 01/02 a 30/03/12
Publicada no Diário Oficial nº. 32.099 de 15/02/2012
Portaria nº.: 1242/2011 de 11/11/2011
Nome: JOAO BATISTA PANTOJA CARNEIRO
Onde se lê:Período : 01/12 a 30/12/12
Leia-se: Período: 01/12 a 30/12/11
Publicada no Diário Oficial nº. 32.099 de 15/02/2012
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342415
Ato: S/Nº - Término Vínculo: 18/01/2012
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Servidor(es):
Temporário / ANA CELIA SOUSA DOS SANTOS (PROFESSOR) /
57226063-1<br
Ordenador: MARIA JOSE RIBEIRO BRIGIDO
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342251
Ato: PORTARIA Nº142/2012-GCAP
Término Vínculo: 01/09/2011
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: DISTRATO
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Servidor(es):
Temporário / EMERSON LEANDRO DA COSTA SOUZA (VIGIA) /
5890967-1<br
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342252
Ato: PORTARIA Nº143/2012-GCAP
Término Vínculo: 23/08/2011
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: DISTRATO
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Servidor(es):
Temporário / RAQUEL DOS SANTOS REIS (MERENDEIRA) /
5893197-1<br
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342253
Ato: PORTARIA Nº144/2012-GCAP
Término Vínculo: 02/08/2011
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: DISTRATO
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Servidor(es):
Temporário / OLGA DO SOCORRO ALVES RAIOL (SERVENTE) /
5892066-1<br
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342255
Ato: PORTARIA Nº145/2012-GCAP
Término Vínculo: 01/08/2011
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: DISTRATO
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Servidor(es):
Temporário / RAIMUNDO REGINALDO ALVES DE LIMA (ASSIST.
ADM.) / 54188645-2<br
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342256
Ato: PORTARIA Nº146/2012-GCAP
Término Vínculo: 03/02/2012
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: DISTRATO
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Servidor(es):
Temporário / KATIANNE BOUCAO DA SILVA (PROFESSOR) /
57225756-1<br
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TORNAR SEM EFEITO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342309
PORTARIA Nº 25/2012-GCAP
O Secretário Adjunto de Gestão, usando da competência que lhe
foi delegada pela portaria nº 015/2011-GS de 04.03.2011 e de
acordo com o processo nº 503541/2011.
Resolve:
Tornar sem efeito o contrato administrativo nº 4269/2011 da
servidora Joseane Correa Pacheco, corgo de professor, do
município de Belém, publicado em Diário Oficial nº 32.044 de
28/11/2011.
Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Educação.
Belém, 03 de Janeiro de 2012.
Waldecir Oliveira da Costa
Secretário Adjunto de Gestão
CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342285
Convênio: 5
Exercício: 2012
Objeto: A entidade conveniada funcionará em sistema de escola
com o objetivo de levar educação a comunidade local, para o
funcionamento da ERC MADRE ZARIFE SALES, considerada
escola em regime de convênio com a SEDUC.
Valor Total: 0,00
Assinatura: 15/02/2012
Vigência: 15/02/2012 a 31/12/2014
Partes:
Beneficiário ente Público: Congregação do Preciosíssimo Sangue
Concedente: Secretaria de Estado de Educação
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342296
Ato: PORTARIA Nº 152/2012-GCAP
Término Vínculo: 01/02/2012
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: DISTRATO
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Servidor(es):
Temporário / CRISTINA DO CARMO DA SILVA (ASSIST. ADM.) /
5086302-1<br
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342298
Ato: PORTARIA Nº 151/2012-GCAP
Término Vínculo: 01/11/2011
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: DISTRATO
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Servidor(es):
Temporário / MARCIO NUNES DE MORAES (PROFESSOR) /
57226220-1<br
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342299
Ato: PORTARIA Nº 150/2012-GCAP
Término Vínculo: 19/01/2012
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: DISTRATO
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Servidor(es):
Temporário / RAYLANE SANTOS DE SOUZA (PROFESSOR) /
57190332-1<br
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342293
Ato: PORTARIA Nº 153/2012-GCAP
Término Vínculo: 10/02/2012
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: DISTRATO
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Servidor(es):
Temporário / MARIA RITA LISBOA CHAGAS (SERVENTE) / 5891550-1<br
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342258
Ato: PORTARIA Nº147/2012-GCAP
Término Vínculo: 05/12/2011
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: DISTRATO
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Servidor(es):
Temporário / LEILIANE SILVA LIMA (ASSIST. ADM.) / 5895243-1<br
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TORNAR SEM EFEITO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342262
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO
SECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO
GABINETE DO SECRETARIO DA SAGE
PORTARIA Nº148/2012-GCAP
O Secretario Adjunto de Gestao, usando da competencia que lhe
foi delegada pela portaria nº015/2011-GS de 04.03.2011 e de
acordo com o processo nº519321/2012.
RESOLVE:
Tornar sem efeito o distrato do servidor Joaquim de Lima Nunes,
matricula 5687748-1, cargo de professor, do municipio de Belem,
publicado em Diario Oficial nº32.077 de 16.01.12.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO
Belem, 14 de fevereiro de 2012.
WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
Secretario Adjunto de Gestao
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342266
Ato: PORTARIA Nº156/2012-GCAP
Término Vínculo: 28/02/2012
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: DISTRATO
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Servidor(es):
Temporário / NATALIA FLAVIA SEABRA DA CRUZ (ASSIST. ADM.)
/ 57224340-1<br
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342267
Ato: PORTARIA Nº155/2012-GCAP
Término Vínculo: 01/01/2012 Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: DISTRATO
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Servidor(es):
Temporário / EDINAY DO SOCORRO CAMPOS (MERENDEIRA) /
57229483-1<br
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342268
Ato: PORTARIA Nº154/2012-GCAP
Término Vínculo: 01/02/2012
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: DISTRATO
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Servidor(es):
Temporário / ADMIR NEGRAO MACEDO (PROFESSOR) /
54182229-2<br
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342873
Termo Aditivo: 3
Data de Assinatura: 10/02/2012
Vigência: 10/02/2012 a 28/06/2012
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: visando alterar o termo de referência do contrato
original, em decorrência da inclusão de novos municípios.
Contrato: 64 - Exercício: 2010
Contratado: Banco do Brasil S.A
Endereço: Avenida Presidente Vargas 248, Bairro: Campina, 248
CEP. 66010-900 - Belém/PA
Telefone: 9132164775
Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
CONTINUA NO CADERNO 4
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