Diário Oficial
do Município de Belém
Belém-Pará-Ano L - Nº 11.279
Duciomar Gomes da Costa
Prefeito Municipal de Belém
Quarta - feira, 10 de Dezembro de 2008
ANEXO AO DECRETO Nº 57.044/2008-PMB DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008
GABINETE DO PREFEITO
LEI nº 8.657 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008.
Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, o “HOSPITAL
NOSSA SENHORA GUADALUPE”, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM,
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido como de Utilidade Pública para o Município de Belém,
o “HOSPITAL NOSSA SENHORA GUADALUPE”, CNPJ nº 04.900.985/0001-62,
com sede e foro nesta cidade de Belém do Pará.
NATUREZA
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
DA DESPESA
20121.04.122.0002.2.040-ENCARGOS COM TARIFAS DE ÁGUA,
ESGOTO, TELEFONE E ENERGIA
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
35.000,00
33909200
2.416,93
33204700
4.695,09
33901400
24.598,03
33903000
50.000,00
33903300
23.900,00
20121.04.122.0002.2.091-OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
33903600
330,45
33903900
100.000,00
33909300
737,62
44905200
8.961,04
20121.04.122.0002.2.111-PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E
31201300
ANULAÇÃO
310.000,00
31901100
ANULAÇÃO
396.597,14
31901100
EXC. ARREC.
1.270.402,86
31911300
ANULAÇÃO
27.000,00
ENCARGOS SOCIAIS
31309600
128.171,66
20121.04.122.0002.2.120-MANUTENÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
33903000
864,18
33504300
0,84
33903600
111.000,00
33903900
80.000,00
33904800
40.000,00
TRANSPORTE
20121.08.244.0015.2.009-CONCESSÃO DE AUXÍLIOS COMUNITÁRIOS
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
21321.16.482.0014.1.008-CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 09 de dezembro de
2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
33903900
ELÉTRICA
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, incisos I, letras a, b, e III, da lei
nº. 8.622, de 28 de dezembro de 2007,
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº
54.802/2007-PMB, de 28 de dezembro de 2007, e atos complementares.
ANULAÇÃO
CHEFIA DO GABINETE DO PRE-
DECRETO Nº. 57.044/2008-PMB DE 09 DE dezembro DE 2008
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
TAÇÃO
FEITO
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto ao Gabinete do Prefeito-Chefia do Gabinete do Prefeito, Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar
com recursos provenientes de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações, no
valor de R$ 2.004.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATRO MIL REAIS), para reforço
de Dotações Orçamentárias indicadas no anexo deste Decreto.
SUPLEMEN-
GABINETE DO PREFEITO
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 10 DE DEZEMBRO DE 2008.
Abre ao Gabinete do Prefeito-Chefia do Gabinete do Prefeito, Órgão da Administração Direta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recursos provenientes de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações, no valor de
R$2.004.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
FONTE
44905200
20.000,00
44909300
102.921,30
TOTAL
2.004.000,00
733.597,14
DECRETO Nº. 57.045/2008-PMB DE 09 DE dezembro DE 2008
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
Abre à Unidade Orçamentária Guarda Municipal de Belém, Órgão da Administração Direta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recursos provenientes de Excesso e Arrecadação e Anulação de Dotações, no valor de
R$4.208.179,13, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
“ Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.”
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
GABINETE............................................................................................................................. Lei, Decretos e Portarias
SEMEC..............................................................................................................................................................Portaria
SESAN.............................................................................................................................................................. Extratos
SEGEP...............................................................................................................................................................Portaria
IPAMB............................................................................................................................ Portarias, Convênio e Extrato
FUNPAPA......................................................................................................................................................Resolução
CTBEL............................................................................................................................................................. Portarias
Nesta Edição
2
diário oficial
do município de belém
QUARTA-feira, 10 de DEZEMBRO de 2008
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Unidade Orçamentária Guarda Municipal de Belém, Órgão da
Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recursos provenientes de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações, no valor de R$
4.208.179,13 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E OITO MIL, CENTO E SETENTA E
NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS), para reforço de Dotações Orçamentárias indicadas
no anexo deste Decreto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
SECRETARIADO
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
MARIA DA GLORIA MESQUITA ALBUQUERQUE
Secret. de Administ. – SEMAD
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário de Finanças - SEFIN
ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária de Educação - SEMEC
SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL
Secretário de Urbanismo - SEURB
REjaNe OLGA JATENE
Secretária de Saúde, em exercício - SESMA
NATANAEL ALVES CUNHA
Secretário de Saneamento - SESAN
HELDER DE PAULA MELO
Secretário de Economia – SECON
EDILSON RAMOS PEREIRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letras a, b, da lei nº 8.622, de 28 de
dezembro de 2007,
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da
fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na forma do
anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 54.802/2007-PMB,
de 28 de dezembro de 2007, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 09 de dezembro de
2008.
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
SUELY CRISTINA YASSUE SAWAQI MOUTA PINHEIRO Secretário de Habitação - SEHAB
SYLVIA CRISTINA SOUZA DE O. SANTOS
Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL Coord. de Comunicação Social- em exercício COMUS
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
wady salim khayat
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
Presidente da BELEMTUR
IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA
Agente Distrital de Icoaraci-ADIC
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Agente Distrital de Mosqueiro-ADMO
EDRIANO JOÃO DA COSTA FERREIRA
ANEXO AO DECRETO Nº 57.045/2008-PMB DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008
Agente Regional do Outeiro, em exercício – AROUT
NATUREZA DA
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
DESPESA
FONTE
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Presidente do IPAMB
MARIA SILVA COSTA
Presidente da FUNPAPA
JOSÉ ALYRIO WANZELER SABBÁ
Presidente da FMAE
RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS
Presidente da FUMBEL
ALFREDO SARUBBY DO NASCIMENTO
Diretor-Superintendente, em exercício, da CTBEL
ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA
20126.06.122.0002.2.040-ENCARGOS COM TARIFAS DE ÁGUA,
ESGOTO, TELEFONE E ENERGIA
Presidente da CINBESA
therezinha moraes gueiros
Presidente da FUNBOSQUE
Diretor - Presidente do SAAEB
Criado em 09 de Agosto de 1958
23.000,00
33909200
99,47
20126.06.122.0002.2.111-PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E
31200400
EXC. ARREC.
386.510,09
31201300
EXC. ARREC.
6.677,25
31900400
EXC. ARREC.
1.857.403,25
31901100
EXC. ARREC.
1.799.642,40
31911300
EXC. ARREC.
36.808,58
31911300
ANULAÇÃO
121.137,56
ENCARGOS SOCIAIS
Diário Oficial
do Município de Belém
33903900
ELÉTRICA
Presidente da CODEM
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO
RAUL MEIRELES DO VALE
GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
20126.06.181.0021.1.050-REAPARELHAMENTO
DA
GUARDA
33903000
1.560,40
44905200
2.562,55
33204700
7.466,00
33903000
40.000,00
MUNICIPAL
Editor Responsável
Walter Guimarães Rolim
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
20126.06.181.0021.2.060-MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
ASSINATURA
EXEMPLAR............................................................................................ ..................R$ 2,00
EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00
MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00
NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nem
os serviços de entrega em domicílio.
20126.06.182.0021.2.059-MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
33903600
4.680,00
33903900
20.000,00
33909300
325,70
44905200
16.551,88
33903000
924,56
33903900
3.800,00
44505200
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
TOTAL
167,00
4.208.179,13
121.137,56
DECRETO Nº. 57.046/2008-PMB DE 09 DE dezembro DE 2008
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
“doe sangue...
salve uma vida”
Abre à Secretaria Municipal de Esporte Juventude e Lazer, Órgão da Administração
Direta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de
Anulação de Dotações, no valor de R$40.000,00, para reforço de dotações consignadas no
vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra b, da lei nº. 8.622, de 28 de
dezembro de 2007,
diário oficial
do município de belém
QUARTA-feira, 10 de DEZEMBRO de 2008
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Esporte Juventude e Lazer, Órgão da
Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com
recurso proveniente de Anulação de Dotações, no valor de R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), para reforço de Dotações Orçamentárias indicadas no anexo deste
Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº
54.802/2007-PMB, de 28 de dezembro de 2007, e atos complementares.
ANEXO AO DECRETO Nº. 57.047/2008-PMB DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008
NATUREZA
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
DA DESPESA
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
ANEXO AO DECRETO Nº 57.046/2008-PMB DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008
NATUREZA
FONTE
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE JUVENTUDE E LAZER
21621.08.122.0015.2.091-OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES AD-
33903600
ANULAÇÃO
BANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO
21221.15.122.0008.2.111-PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E
21621.08.122.0015.2.111-PAGA31201300
20.000,00
31901100
20.000,00
ENCARGOS SOCIAIS
CATIVAS
COMPLEMENTARES
33903600
ANULAÇÃO
20.000,00
DE ESPORTE ARTE E LAZER
TOTAL
ANULAÇÃO
4.000,00
31901100
ANULAÇÃO
770.000,00
31911300
ANULAÇÃO
30.000,00
21221.15.451.0008.1.051-REESTRUTURAÇÃO DA ORLA FLUVIAL
44905100
804.000,00
DE BELÉM
TOTAL
804.000,00
804.000,00
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I letra a, da lei nº. 8.622, de
28 de dezembro de 2007,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Educação, Órgão da Administração
Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Excesso de Arrecadação do Salário Educação, no valor de R$164.964,24
(CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº.
54.802/2007-PMB, de 28 de dezembro de 2007, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
21621.12.361.0011.2.022-DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDU-
31201300
ENCARGOS SOCIAIS
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
20.000,00
MINISTRATIVAS
MENTO DE PESSOAL ATIVO E
ANULAÇÃO
Abre à Secretaria Municipal de Educação, Órgão da Administração Direta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Excesso de Arrecadação do Salário Educação, no valor de R$164.964,24, para reforço de
dotação consignada no vigente orçamento.
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
DA DESPESA
TAÇÃO
DECRETO Nº. 57.048/2008-PMB DE 10 DE dezembro DE 2008
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
SUPLEMEN-
FONTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE UR-
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 09 de dezembro de
2008.
3
40.000,00
40.000,00
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 10 de dezembro de
2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DECRETO Nº. 57.047/2008-PMB DE 10 DE dezembro DE 2008
Abre à Secretaria Municipal de Urbanismo, Órgão da Administração Direta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de
Anulação de Dotações, no valor de R$804.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra b, da lei nº. 8.622, de
28 de dezembro de 2007,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Urbanismo, Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso
proveniente de Anulação de Dotações, no valor de R$804.000,00 (OITOCENTOS E
QUATRO MIL REAIS), para reforço de Dotações Orçamentárias indicadas no anexo
deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº
54.802/2007-PMB, de 28 de dezembro de 2007, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 10 de dezembro de
2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
ANEXO AO DECRETO Nº. 57.048/2008-PMB DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008
NATUREZA DA
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA
MUNICIPAL
DESPESA
FONTE
SUPLEMEN-TAÇÃO
EXC. ARREC.
164.964,24
DE
EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO
20821.12.361.0011.2.024-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUN-
33903900
DAMENTAL
TOTAL
164.964,24
DECRETO Nº. 57.049/2008-PMB DE 10 DE dezembro DE 2008
Abre à Unidade Orçamentária CTBEL - Autarquia, Órgão da Administração Indireta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente
de Anulação de Dotação, no valor de R$55.000,00, para reforço de dotação consignada
no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra b da lei nº. 8.622, de
28 de dezembro de 2007,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Unidade Orçamentária CTBEL - Autarquia, Órgão da Administração Indireta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com
recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de R$55.000,00 (CINQÜENTA
E CINCO MIL REAIS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo
deste Decreto.
4
diário oficial
do município de belém
QUARTA-feira, 10 de DEZEMBRO de 2008
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 2º - Dispensar da escala ordinária, durante o período citado no Parágrafo 1º.,
os servidores indicados ao curso.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº
54.802/2007-PMB, de 28 de dezembro de 2007, e atos complementares.
Art. 3º - Determinar aos participantes que apresentem na Divisão de Administração, até o quinto dia útil após o encerramento do evento, certificado de conclusão
do curso.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, em 19 de novembro de 2008
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 10 de dezembro de
2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
ELLEN MARGARETH SOUZA
Inspetora Geral da Guarda Municipal de Belém
Anexo I - Portaria 678/2008-GMB
Relação de Servidores para o Curso de Capacitação para Guarda Municipal
Fórum Social Mundial
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
1.
CLAUDIUS DE JESUS PALHETA DA SILVA
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
2.
EDVALDO JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS
3.
ELEONILSON MAHTIAS CONTENTE
ANEXO AO DECRETO Nº. 57.049/2008-PMB DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008
4.
ELTON DA SILVA MOURA
5.
EWERSON DIAS MORAES
6.
FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES BASTOS
7.
IVAIR GOMES CARDOSO
DO MUNICIPIO DE BELEM
8.
IVALDO DA SILVA TENÓRIO
20141.15.453.0022.2.108-OPERA-
9.
JOÃO MAGNO SOUZA PAIXÃO
10.
JOSÉ ROBERTO AVELAR DA SILVA
11.
LUIZ ALVERTO CHAVES CARDOSO
12.
LUIZ ANTÔNIO MACIEL BARBOSA
13.
MARCELO VIEIRA PIMENTEL
14.
MARCO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA
15.
PAULO SÉRGIO DIAS TRINDADE
16.
SEBASTIÃO ROBSON FERREIRA DOS SANTOS
NATUREZA
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
DA DESPESA
FONTE
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
COMPANHIA DE TRANSPORTES
CIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE
TRANSPORTE POR ÔNIBUS, TÁXI
33903900
ANULAÇÃO
55.000,00
E ESPECIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO
21221.15.451.0008.1.051-REESTRUTURAÇÃO DA ORLA FLUVIAL
44905100
55.000,00
DE BELÉM
TOTAL
55.000,00
55.000,00
PORTARIA Nº. 677/2008 – GMB
A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de
suas atribuições legais, que lhe conferem o Art. 6º, do Decreto nº 23.115/91-PMB, de
16 de agosto de 1991,
Considerando o interesse da Administração na Qualificação do servidor
Considerando a disponibilidade de vagas ofertadas pelo Instituto de Ensino de
Segurança do Pará - IESP, na capacitação de agentes de segurança para o Fórum Social
Mundial 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a participação do servidor HERNANDES NEVES DE SOUZA
JÚNIOR no Curso “ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS”,
no período de 18 a 25/11/2008.
Art. 2º - Dispensar da escala ordinária, durante o período citado no Parágrafo 1º.,
o servidor indicado ao curso.
Art. 3º - Determinar ao participante que apresente na Divisão de Administração,
até o quinto dia útil após o encerramento do evento, certificado de conclusão do curso.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, em 18 de novembro de 2008
ELLEN MARGARETH SOUZA
Inspetora Geral da Guarda Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 678/2008 – GMB
A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de
suas atribuições legais, que lhe conferem o Art. 6º, do Decreto nº 23.115/91-PMB, de
16 de agosto de 1991,
Considerando o interesse da Administração na Qualificação do servidor
Considerando a disponibilidade de vagas ofertadas pelo Instituto de Ensino de
Segurança do Pará - IESP, na capacitação de agentes de segurança para o Fórum Social
Mundial 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a participação dos servidores relacionados no anexo I, no “Curso de Capacitação para a Guarda Municipal”, no período de 20/11 a 15/12/2008.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
PORTARIA No 1554/2008– GABS/SEMEC
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, a contar de 25.11.2008, a tramitação do Processo nº 4265/2007 - SEMEC, formalizado para apurar o Abandono de Cargo da servidora Luciane Cristina de Araújo Sabença (1990304-010), designada através da Portaria
nº 1055/08, conforme solicitado pela Comissão Processante, nos autos do supramencionado Processo, com fulcro no artigo 218 da Lei nº 7.502/90 – PMB.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 24 de novembro de 2008.
Therezinha Moraes Gueiros
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SESAN
Retificação do extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008-PMB/SESAN, publicado com incorreção no
DOM nº 11.239, de 10 de outubro de 2008.
Contratante: Secretaria Municipal de Saneamento
Contratada: B A MEIO AMBIENTE LTDA
Onde se lia SEGUNDO TERMO ADITIVO, leia-se PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
Assinatura: Natanael Alves Cunha e Jean de Jesus Nunes
Republicação do extrato do Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº 001/2008-PMB/SESAN, publicado com incorreção
no DOM nº 11.239, de 10 de outubro de 2008.
Contratante: Secretaria Municipal de Saneamento
Contratada: TERRAPLENA LTDA
Cláusula Primeira: da inclusão de Fonte: A cláusula terceira que trata dos
recursos orçamentários do Contrato nº 01/08-SESAN,
deverão ser incluídas as seguintes fontes e sub fontes,
com seu efeito a contar de 10.06.08: Fonte: 0124 e subfonte 55044, referente ao Convênio FDE nº 310/08 para
obras de drenagem, terraplenagem e pavimentação na
Rua Francisco Damião; Fonte 0124 e sub-fonte 55045,
referente ao Convênio FDE nº 311/08 para obras de drenagem, terraplenagem e pavimentação na Rua Roberto
Regaleiro.
Cláusula Segunda: Inalterabilidade das demais cláusulas e condições contratuais.
Data: 11.07.08
Assinatura: Natanael Alves Cunha e Ewerton Pereira Júnior
diário oficial
do município de belém
QUARTA-feira, 10 de DEZEMBRO de 2008
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/008-PMB/SESAN
Contratante: Secretaria Municipal de Saneamento
Contratada: B. A . MEIO AMBIENTE LTDA
Clausula primeira: adequação técnica, demonstrado nas planilhas que passam
a integrar o presente Termo Aditivo, com previsão de alteração definidas na cláusula décima primeira, 11.1, 11.2 e
11.3 do Contrato nº 002/2008-SESAN.
Clausula segunda: Inalterabilidade das demais cláusulas e condições contratuais
Data: 11/07/08
Assinatura: Natanael Alves Cunha e Jean de Jesus Nunes
SECRET. MUNIC. DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTÃO - SEGEP
RESUMO DE PORTARIAS
LICENÇAS
PORTARIA Nº 134/2008-GABS/SEGEP, DE 13/11/2008. CONCEDER, nos termos
do Art. 103 da Lei nº 7.502, de 20/12/90, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade a servidora KEILA MILENE CUNHA ALMEIDA (mat.0152993-037), DAS-201.7,
Chefe da Divisão de Captação de Recursos desta SEGEP, no período de 11/11/2008 a
10/03/2009.
INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO mUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB
PORTARIA N.º1233/2008-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos necessários ao
benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 881/2008/PJ/IPAMB, constante nos
autos do Processo n.º 3819/2008/IPAMB.
RESOLVE:
CONCEDER o benefício de PENSÃO, por morte do ex-servidor ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 0093262- 019, aposentado conforme Decreto nº 1251DPM-65, a seu filho THIAGO LUIGGI ALVES DOS SANTOS, C.I nº 6601784, a partir
de 09.06.2008, consoante o que dispõe o Art.40, § 7º, inciso I da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Art. 7º, I, art. 28, I e § 1º, art.
29, I; e art. 31 da Lei Municipal nº 8466/2005, com o pagamento mensal no valor total de
R$ 457,10 (quatrocentos e cinqüenta e sete reais e dez centavos), e assim discriminado:
Composição dos Proventos
CONVÊNIO ÓTICA PEDREIRENSE
5
Partes: O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB, e de outro M.
BERNARDO DA SILVA – ÓTICA PEDREIRENSE,
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo
o convênio para fornecimento de óculos de Grau, Esportivo, Armação e lentes corrigidas aos beneficiários do
IPAMB, parcelado em até 5 (cinco) vezes.
CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR : As vendas serão remuneradas com base nos
valores vigentes na data do atendimento de acordo com a
nota fiscal de venda.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência da data
de sua assinatura por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante termo Aditivo, em tudo observadas as
formalidades legais.
CLÁUSULA NONA - DO FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Belém, Estado
do Pará,
Data: Belém (PA), 02 de dezembro de 2008.
Assinatura: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Elza Rocha da Silva – Ótica Pedreirense
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/08- IPAMB
Partes:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM – IPAMB e do outro WHITE
MARTINS GASES INDÚSTRIA DO NORTE S/A.
CLÁUSULA II- DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem
por objetivo o fornecimento de mais 324 m3 (trezentos
e vinte e quatro metros cúbicos) de gás Oxigênio ao
IPAMB.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional
Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade:
2092 –Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Fonte de Recurso: 020000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: O valor dos serviços prestados será
de R$ 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais).
DATA: Belém (Pa.), 03 de dezembro de 2008.
Assinatura: OSÉAS DA SILVA JÚNIOR – IPAMB e MARCUS
VINÍCIUS MARTINS MORAES- WHITE MARTINS
S/A.
FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA
VENCIMEMTO
R$- 423,50
RESOLUÇÃO N.º 095/08 – COMDAC
TOTAL
R$- 423,50
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDAC, em Assembléia Ordinária realizada em 14/11/08 e no uso de
suas atribuições legais;
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 02 de dezembro de 2008.
OSÉAS DA SILVA JÚNIOR
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 1234/2008-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos necessários à
percepção do benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 836/2008/PJ/IPAMB, constante nos
autos do Processo n.º 5768/2008-PAMB.
RESOLVE:
CONCEDER o benefício de PENSÃO, por morte da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SILVA, ocorrida em 18/08/2008, conforme Certidão de Óbito nº
100436, Professor Pedagógico/SEMEC, MAG.01, matrícula nº 0043478-018, a seu companheiro RAIMUNDO NONATO MONTEIRO NASCIMENTO, CPF nº 108.532.51215, a partir da data do óbito, observando-se o que dispõe o Art.40, § 7º, inciso II da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Art.
7º, I; art. 28, II e art. 29, I, da Lei Municipal nº 8.466/05, devendo o pagamento mensal
ser equivalente a R$2.561,33(dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e três
centavos), assim discriminado:
Composição dos Proventos
R$-
423,50
JORNADA AGREGADA (140%)
VENCIMENTO
R$-
592,90
AD. ESCOLARIDADE (60%)
R$-
609,84
RIEGÊNCIA DE CLASSE (20%)
R$
203,28
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – TRIÊNIO (40%)
R$-
731,81
TOTAL DOS PROVENTOS
R$- 2.561,33
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 02 de dezembro de 2008.
OSÉAS DA SILVA JÚNIOR
Presidente do IPAMB
RESOLVE:
Aprovar a renovação de registro da entidade PIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS pelo prazo de 2 (dois) anos, sob o Nº 016 /2008 em regime de abrigo.
Aprovar o registro da entidade GRUPO DE MULHERES BRASILEIRAS - GMB
pelo prazo de 2 (dois) anos, sob o Nº 017/2008 em regime de apoio sócio-educativo
em meio aberto.
Aprovar o registro da entidade ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO ESPORTIVA - ASSINE pelo prazo de 01 (um) ano, sob o Nº 018/2008 em regime de apoio
sócio-educativo em meio aberto.
Aprovar o registro da entidade ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ARCA, pelo prazo de 3 (três) anos, sob o nº 019/2008
em regime de abrigo
Aprovar o registro da entidade CENTRO ESPIRITA JARDIM DAS OLIVEIRAS, pelo prazo de 3 (três) anos, sob o nº 020/2008, em regime sócio educativo em
meio aberto.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Belém/Pa, 18 de novembro de 2008
Ana Lucia Herculano de Oliveira
Presidente do COMDAC
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBEL
PORTARIA Nº 0353/2008- CTBel
A DIRETORA-SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO, DA COMPANHIA
DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBel, no uso de suas atribuições estatutárias, e:
Considerando o disposto no art. 8º, inciso X, da Lei, nº. 8.537, de 22 de Junho de
2006 – CMB;
Considerando o relatório da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
através do inquérito administrativo nº 0008/2007 - CPIA, instituído pela Portaria Nº
0232/2007 – CTBel, de 22/08//2007.
6
diário oficial
do município de belém
QUARTA-feira, 10 de DEZEMBRO de 2008
RESOLVE:
EFETUAR a cassação da Autorização de Táxi BA – 4328, pertencente ao Sr.
MANOEL PENHA PIMENTEL.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM – CTBel, aos
02 dias do mês de dezembro de 2008.
MARIA DO P. SOCORRO L. BAHIA
Diretora-Superintendente, em exercício
PORTARIA Nº 0354/2008- CTBel
A DIRETORA-SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO, DA COMPANHIA
DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBel, no uso de suas atribuições estatutárias, e:
Considerando o disposto no art. 8º, inciso X, da Lei, nº. 8.537, de 22 de Junho de
2006 – CMB;
Considerando o relatório da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
através do inquérito administrativo nº 0012/2007 - CPIA, instituído pela Portaria Nº
0345/2007 – CTBel, de 04/12//2007.
RESOLVE:
EFETUAR a cassação da Autorização de Táxi BA – 2644, pertencente ao Sr.
OSVALDO SOUZA PAMPLONA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM – CTBel, aos
02 dias do mês de dezembro de 2008.
MARIA DO P. SOCORRO L. BAHIA
Diretora-Superintendente, em exercício
PORTARIA Nº 0355/2008- CTBel
A DIRETORA-SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO, DA COMPANHIA
DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBel, no uso de suas atribuições estatutárias, e:
Considerando o disposto no art. 8º, inciso X, da Lei, nº. 8.537, de 22 de Junho de
2006 – CMB;
Considerando o relatório da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
através do inquérito administrativo nº 0010/2007 - CPIA, instituído pela Portaria Nº
0232/2007 – CTBel, de 22/08//2007.
RESOLVE:
EFETUAR a cassação da Autorização de Táxi BA – 3057, pertencente ao Sr.
PAULO RENATO CARVALHO DE MELO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM – CTBel, aos
02 dias do mês de dezembro de 2008.
MARIA DO P. SOCORRO L. BAHIA
Diretora-Superintendente, em exercício
PORTARIA Nº 0356/2008- CTBel
A DIRETORA-SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO, DA COMPANHIA
DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBel, no uso de suas atribuições estatutárias, e:
Considerando o disposto no art. 8º, inciso X, da Lei, nº. 8.537, de 22 de Junho de
2006 – CMB;
Considerando o relatório da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
através do inquérito administrativo nº 0011/2007 - CPIA, instituído pela Portaria Nº
0232/2007 – CTBel, de 22/08//2007.
RESOLVE:
EFETUAR a cassação da Autorização de Táxi BA – 3319, pertencente ao Sr.
VICENTE DE PAULO GOMES.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM – CTBel, aos
02 dias do mês de dezembro de 2008.
MARIA DO P. SOCORRO L. BAHIA
Diretora-Superintendente, em exercício
PORTARIA Nº 0357/2008- CTBel
A DIRETORA-SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO, DA COMPANHIA
DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBel, no uso de suas atribuições estatutárias, e:
Considerando o disposto no art. 8º, inciso X, da Lei, nº. 8.537, de 22 de Junho de
2006 – CMB;
Considerando o relatório da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
através do inquérito administrativo nº 0004/2007 - CPIA, instituído pela Portaria Nº
0232/2007 – CTBel, de 22/08//2007.
PORTARIA Nº 0358/2008- CTBel
A DIRETORA-SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO, DA COMPANHIA
DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBel, no uso de suas atribuições estatutárias, e:
Considerando o disposto no art. 8º, inciso X, da Lei, nº. 8.537, de 22 de Junho de
2006 – CMB;
Considerando o relatório da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
através do inquérito administrativo nº 0107/2002 - CPIA, instituído pela Portaria Nº
0448/2002 – PRES, de 16/09//2002.
RESOLVE:
EFETUAR a cassação da Autorização de Táxi BA – 3562, pertencente ao Sr.
ANDERSON ARAÚJO DE SOUZA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM – CTBel, aos
02 dias do mês de dezembro de 2008
MARIA DO P. SOCORRO L. BAHIA
Diretora-Superintendente, em exercício
PORTARIA Nº 0359/2008- CTBel
A DIRETORA-SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO, DA COMPANHIA
DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBel, no uso de suas atribuições estatutárias, e:
Considerando o disposto no art. 8º, inciso X, da Lei, nº. 8.537, de 22 de Junho de
2006 – CMB;
Considerando o relatório da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
através do inquérito administrativo nº 0025/2004 - CPIA, instituído pela Portaria Nº
0131/2004 – CTBel, de 13/05//2004.
RESOLVE:
EFETUAR a cassação da Autorização de Táxi BA – 1092, pertencente ao Sr.
RIVALDO PEREIRA COUTINHO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM – CTBel, aos
02 dias do mês de dezembro de 2008.
MARIA DO P. SOCORRO L. BAHIA
Diretora-Superintendente, em exercício
PORTARIA Nº 0360/2008- CTBel
A DIRETORA-SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO, DA COMPANHIA
DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBel, no uso de suas atribuições estatutárias, e:
Considerando o disposto no art. 8º, inciso X, da Lei, nº. 8.537, de 22 de Junho de
2006 – CMB;
Considerando o relatório da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
através do inquérito administrativo nº 0014/2007 - CPIA, instituído pela Portaria Nº
0345/2007 – CTBel, de 04/12//2007.
RESOLVE:
EFETUAR a cassação da Autorização de Táxi BE – 0674, pertencente à Empresa
REBELO VEÍCULOS LTDA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM – CTBel, aos
02 dias do mês de dezembro de 2008.
MARIA DO P. SOCORRO L. BAHIA
Diretora-Superintendente, em exercício
PORTARIA Nº 0361/2008- CTBel
A DIRETORA-SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO, DA COMPANHIA
DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBel, no uso de suas atribuições estatutárias, e:
Considerando o disposto no art. 8º, inciso X, da Lei, nº. 8.537, de 22 de Junho de
2006 – CMB;
Considerando o relatório da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
através do inquérito administrativo nº 0016/2007 - CPIA, instituído pela Portaria Nº
0345/2007 – CTBel, de 04/12//2007.
RESOLVE:
EFETUAR a cassação da Autorização de Táxi BA – 2606, pertencente ao Sr.
ERON GEMAQUE MIRANDA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM – CTBel, aos
02 dias do mês de dezembro de 2008.
RESOLVE:
EFETUAR a cassação da Autorização de Táxi BE – 0119, pertencente à Empresa
REBELO VEÍCULOS LTDA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM – CTBel, aos
02 dias do mês de dezembro de 2008.
MARIA DO P. SOCORRO L. BAHIA
Diretora-Superintendente, em exercício
MARIA DO P. SOCORRO L. BAHIA
Diretora-Superintendente, em exercício
2º Caderno
Diário Oficial
do Município de Belém
Duciomar Gomes da Costa
Prefeito Municipal de Belém
secretária municípal de saúde - sesma
.
PORTARIA Nº 212/08-GABS/DGRTS/SESMA
BELÉM, 29 de julho de 2008.
A Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de
atribuições legais,
RESOLVE:
retificar os termos da Portaria Nº. 165/2008-GABS/SESMA, de 16.06.2008,
na qual estabelece o período de licença maternidade da servidora ALCIONE MARTINS LOUREIRO (2049902-012). Onde se lê: ’28.04 a 25.08.2008”, leia-se “19.05
a 15.09.2008”
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
NILMA MATOS SARAIVA
DIRETORA DO DGRTS/SESMA
REJANE OLGA OLIVEIRA JATENE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº205/2008-DGRTS/GABS/SESMA
BELÉM, 09 de julho de 2008.
O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de
atribuições legais;
RESOLVE
conceder, nos termos do Art. 7.º, XVIII da Constituição Federal, 120 (cento e
vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE às funcionárias desta Secretaria, de
acordo com atestado médico, conforme abaixo discriminados:
NOME: GLEICIANE EVANGELISTA RIBEIRO
MATRÍCULA: 2309520-011
CARGO: ABES
LOTAÇÃO: ABES-DENGUE
PERÍODO: 05.06 A 02.10.2008
NOME: DENIZE NEGÃO DE MIRANDA
MATRÍCULA: 1994425-013
CARGO: ENFERMEIRA
LOTAÇÃO: UMS-SACRAMENTA
PERÍODO: 02.06 A 29.09.2008
NOME: KATIA CRISTINA MELO TEIXEIRA
MATRÍCULA: 1879570-014
CARGO: ASSIST. ADMINISTRATIVO
LOTAÇÃO: HPSM-HMP
PERÍODO: 02.06 A 29.09.2008
NOME: DEBORA REGINA CASTRO DOS SANTOS
MATRÍCULA: 2008912-013
CARGO: TÉC.ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERÍODO: 28.05 A 24.09.2008
NOME: ROSA DA CONCEIÇÃO ALVES
MATRÍCULA: 1958623-021
CARGO: ABES
LOTAÇÃO: ABES-DENGUE
PERÍODO: 02.06 A 29.09.2008
“ Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.”
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
Belém-Pará-Ano L - Nº 11.279
Quarta - feira, 10 de Dezembro de 2008
NOME: MARIA DO SOCORRO DE J. CORRÊA
MATRÍCULA: 2059118-012
CARGO: ACS
LOTAÇÃO:PSF
PERÍODO: 02.06 A 29.09.2008
NOME: SUELEIDE SOUSA BRITO
MATRÍCULA: 0255718-012
CARGO: ACS
LOTAÇÃO: PSF
PERÍODO: 25.06 A 20.10.2008
NOME: DIVANI MARIA DA COSTA BATISTA
MATRÍCULA: 2022508-011
CARGO: TÉC.ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: CASA M. ADULTO
PERÍODO: 02.06 A 29.09.2008
CONT.DA PORT. N°205/2008-DGRTS/GABS/SESMA LIC. MATERNIDADE BELÉM, 09.07.2008.
NOME: SIMONE DA SILVA ALVES
MATRÍCULA: 2000610-018
CARGO: ABES
LOTAÇÃO: ABES-DENGUE
PERÍODO: 22.04 A 19.08.2008
NOME: LEILA CONCEIÇÃO FERREIRA SOUZA
MATRÍCULA:2023113-010
CARGO: ABES
LOTAÇÃO:ABES DENGUE
PERÍODO: 28.04 A 25.08.2008
NOME: PAULA CRISTINA RODRIGUES MARINHO
MATRÍCULA: 2086999-016
CARGO: TÉC.ENFERMAGEM
LOTAÇÃO:UMS-TAPANÃ
PERÍODO: 05.05 A 01.09.2008
NOME: MARIA NADABE DE S. DOS REIS
MATRÍCULA: 2086972-010
CARGO: TÉC.ENFERMAGEM
LOTAÇÃO:UMS-TAPANÃ
PERÍODO: 25.04 A 22.08.2008
NOME: PATRICIA SOUZA DA SILVA
MATRÍCULA: 1955837-012
CARGO: TÉC.LABORATORIO
LOTAÇÃO: UMS-TAPANÃ
PERÍODO: 12.05 A 08.09.2008
NOME: ANDREZZA FIGUEREDO M. DE OLIVEIRA
MATRÍCULA: 2051680-018
CARGO: NUTRICIONISTA
LOTAÇÃO:UMS-ICOARACI
PERÍODO: 21.06 A 18.10.2008
NOME: ANA LÚCIA DA SILVA REZENDE
MATRÍCULA: 0075817-018
CARGO: NUTRICIONISTA
LOTAÇÃO: REF.TEC.POL.NUTRICIONAL
PERÍODO: 21.05 A 19.06.2008
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
IDALICE CUNHA
DIRETORA DO DGRTS/SESMA Em exercício
REJANE OLGA OLIVEIRA JATENE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nesta Edição
SESMA............................................................................................................................................................ Portarias
SAAEB...............................................................................................................................................................Extrato
2
diário oficial 2º caderno
do município de belém
QUARTA-feira, 10 de DEZEMBRO de 2008
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de atribuições legais;
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
RESOLVE
conceder, nos termos do Art. 7.º, XVIII da Constituição Federal, 120 (cento e vinte)
dias de LICENÇA MATERNIDADE às funcionárias desta Secretaria, de acordo com
atestado médico, conforme abaixo discriminados:
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
SECRETARIADO
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
MARIA DA GLORIA MESQUITA ALBUQUERQUE
Secret. de Administ. – SEMAD
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário de Finanças - SEFIN
ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária de Educação - SEMEC
SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL
Secretário de Urbanismo - SEURB
REjaNe OLGA JATENE
Secretária de Saúde, em exercício - SESMA
NATANAEL ALVES CUNHA
Secretário de Saneamento - SESAN
HELDER DE PAULA MELO
Secretário de Economia – SECON
EDILSON RAMOS PEREIRA
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
SUELY CRISTINA YASSUE SAWAQI MOUTA PINHEIRO Secretário de Habitação - SEHAB
SYLVIA CRISTINA SOUZA DE O. SANTOS
Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL Coord. de Comunicação Social- em exercício COMUS
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
wady salim khayat
Presidente da BELEMTUR
IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA
Agente Distrital de Icoaraci-ADIC
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Agente Distrital de Mosqueiro-ADMO
EDRIANO JOÃO DA COSTA FERREIRA
Agente Regional do Outeiro, em exercício – AROUT
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Presidente do IPAMB
MARIA SILVA COSTA
Presidente da FUNPAPA
JOSÉ ALYRIO WANZELER SABBÁ
Presidente da FMAE
RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS
Presidente da FUMBEL
ALFREDO SARUBBY DO NASCIMENTO
Diretor-Superintendente, em exercício, da CTBEL
ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA
Presidente da CODEM
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO
Presidente da CINBESA
therezinha moraes gueiros
Presidente da FUNBOSQUE
RAUL MEIRELES DO VALE
PORTARIA Nº208/2008-DGRTS/GABS/SESMA
BELÉM-PA,22 de julho de 2008.
Diretor - Presidente do SAAEB
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editor Responsável
Walter Guimarães Rolim
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
ASSINATURA
EXEMPLAR............................................................................................ ..................R$ 2,00
EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00
MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00
NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nem
os serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
“doe sangue...
salve uma vida”
NOME: SALOMÉ APARECIDA PINTO SOARES
MATRÍCULA: 2012081-015
CARGO: MÉDICA
LOTAÇÃO: UMS-SACRAMENTA
PERÍODO: 03.06 A 30.09.2008
NOME: ÉRIKA SUZANE DOS SANTOS QUEIROZ
MATRÍCULA: 2085488-018
CARGO: AG.ADMINISTRATIVO
LOTAÇÃO: PSF
PERÍODO: 05.06 A 02.10.2008
NOME: ALDA GISELE GALVÃO TAVARES
MATRÍCULA: 0211168-017
CARGO: TÉC.ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERÍODO: 02.06 A 29.09.2008
NOME: ANA CRISTINA DA SILVA PIMENTEL
MATRÍCULA: 2011310-010
CARGO: TÉC.ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: HPSM-HMP
PERÍODO: 09.06 A 06.10.2008
NOME: MARA RÚBIA SOUZA LIMA
MATRÍCULA: 2012103-019
CARGO: TÉC.ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: HPSM-HMP
PERÍODO: 03.07 A 30.10.2008
NOME: RUBIA DANIELLE CALDAS PANTOJA
MATRÍCULA: 2012812-010
CARGO: TÉC.ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERÍODO: 25.02 A 23.06.2008
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IDALICE CUNHA
DIRETORA DO DGRTS/SESMA Em exercício.
REJANE OLGA OLIVEIRA JATENE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA Nº217/2008-DGRTS/GABS/SESMA
BELÉM, 30 de JULHO de 2008.
O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de atribuições legais;
RESOLVE
conceder, nos termos do Art. 7.º, XVIII da Constituição Federal, 120 (cento e vinte)
dias de LICENÇA MATERNIDADE às funcionárias desta Secretaria, de acordo com
atestado médico, conforme abaixo discriminados:
NOME: TELMA REGINA TEIXEIRA CHAVES
MATRÍCULA: 1919059-013
CARGO: ENFERMEIRA
LOTAÇÃO: UMS-TAPANA
PERÍODO: 16.07 A 12.11.2008
NOME: DEUZELIA RODRIGUES DA SILVA
MATRÍCULA: 2086140-015
CARGO: ENFERMEIRA
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERÍODO: 04.07 A 31.10.2008
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NILMA MATOS SARAIVA
DIRETORA DO DGRTS/SESMA
REJANE OLGA OLIVEIRA JATENE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
2º caderno diário oficial
do município de belém
QUARTA-feira, 10 de DEZEMBRO de 2008
PORTARIA Nº219/2008-DGRTS/GABS/SESMA
BELÉM, 06 de AGOSTO de 2008.
O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de
atribuições legais;
RESOLVE
conceder, nos termos do Art. 7.º, XVIII da Constituição Federal, 120 (cento e
vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE às funcionárias desta Secretaria, de
acordo com atestado médico, conforme abaixo discriminados:
NOME: LETICIA DO SOCORRO CARNEIRO SOUZA
MATRÍCULA: 2026023-012
CARGO: ASSIST. ADMINISTRAÇÃO
LOTAÇÃO: DERE
PERÍODO: 01.07 A 21.10.2008
NOME: ADRIANA DE NAZARÉ RIBEIRO DA SILVA
MATRÍCULA: 2086310-018
CARGO: NUTRICIONISTA
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERÍODO: 25.05 A 21.09.2008
NOME: ALESSANDRA ARNAUD MOREIRA
MATRÍCULA: 2086336-017
CARGO: ODONTOLOGO
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERÍODO: 25.05 A 21.09.2008
NOME: LIANE GEORGIA TEIXEIRA RIBEIRO
MATRÍCULA: 257559-019
CARGO: MÉDICA
LOTAÇÃO: PSF
PERÍODO: 21.07 A 17.11.2008
NOME: DANIELLE MEIRELES SOVANO BARBOSA
MATRÍCULA: 2042509-013
CARGO: ODONTOLOGO
LOTAÇÃO: PSF
PERÍODO: 01.07 A 28.10.2008
NOME: RITA DE CASSIA FERREIRA MORAES
MATRÍCULA: 1901320-011
CARGO: ASSIST.SOCIAL
LOTAÇÃO: DESA
PERÍODO: 11.06 A 08.10.2008
NOME: ANDREA DOS SANTOS LOPES
MATRÍCULA: 0230634-010
CARGO: ABES
LOTAÇÃO: ABES-DENGUE
PERÍODO: 14.07 A 10.11.2008
PORTARIA Nº219/2008-DGRTS/GABS/SESMA
BELÉM, 06 de AGOSTO de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
NILMA MATOS SARAIVA
DIRETORA DO DGRTS/SESMA
REJANE OLGA OLIVEIRA JATENE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº272/2008-DGRTS/GABS/SESMA
BELÉM, 01 de SETEMBRO de 2008.
O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de
atribuições legais;
RESOLVE
conceder, nos termos do Art. 7.º, XVIII da Constituição Federal, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE às funcionárias desta Secretaria, de acordo
com atestado médico, conforme abaixo discriminados:
NOME: ROSIANE CHAGAS MESQUITA EGUCHI
MATRÍCULA: 2046350-019
CARGO: ODONTOLOGO
LOTAÇÃO: CASA BUCAL
PERÍODO: 04.08 A 01.12.2008
NOME: CHRISTINE ELISABETH L. BEMERGUY
MATRÍCULA: 0166421-014
CARGO: ENFERMEIRA
LOTAÇÃO: SAMU
PERÍODO: 22.07 A 18.11.2008
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
NILMA MATOS SARAIVA
DIRETORA DO DGRTS/SESMA
REJANE OLGA OLIVEIRA JATENE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº330/2008-DGRTS/GABS/SESMA
BELÉM, 10 de setembro de 2008.
3
O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de
atribuições legais;
RESOLVE
conceder, nos termos do Art. 7.º, XVIII da Constituição Federal, 120 (cento e
vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE às funcionárias desta Secretaria, de
acordo com atestado médico, conforme abaixo discriminados:
NOME: ELINETH PATRICIA TAVARES RAIOL
MATRÍCULA: 1834290-012
CARGO: TÉC.ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: SAMU
PERÍODO: 24.04 A 21.08.2008
NOME: LENE DE NAZARE F. DE SOUZA
MATRÍCULA: 1833529-011
CARGO: TÉC.ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: SAMU
PERÍODO: 23.07 A 19.11.2008
NOME: SILVANA DE NAZARE PONTES DA COSTA
MATRÍCULA: 2022575-010
CARGO: MÉDICA
LOTAÇÃO: UMS-TELEGRAFO
PERÍODO: 13.08 A 10.12.2008
NOME: IVANEIDE MARIA OLIVEIRA DOS PASSOS
MATRÍCULA: 2000342-013
CARGO: OAP
LOTAÇÃO: HPSM-HMP
PERÍODO: 13.08 A 10.12.2008
NOME: ALICE DE FÁTIMA PAES L.LOBATO
MATRÍCULA: 2010771-014
CARGO: ASSIST.ADMINISTRAÇÃO
LOTAÇÃO: DERE
PERÍODO: 04.08 A 01.12.2008
NOME: CARINA CARLA DE B. MACIEL
MATRÍCULA: 1965891-010
CARGO: MÉDICA VETERINARIA
LOTAÇÃO: DEVISA
PERÍODO: 01.08 A 28.11.08
NOME:DORIS MICHELLE ANDRADE ZEFERINO
MATRÍCULA: 1960121-011
CARGO: ABES
LOTAÇÃO: ABES-DENGUE
PERÍODO: 18.08 A 15.12.2008
CONT.DA PORT. N°330/2008-DGRTS/GABS/SESMA LIC. MATERNIDADE BELÉM, 10-09-2008.
NOME: ELIELZA MIRANDA DE O. SILVA
MATRÍCULA: 2086425-010
CARGO: TÉC.ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERÍODO: 21.08 A 18.12.2008
NOME: ADRIA KELLY DE O. CRUZ
MATRÍCULA: 2013207-012
CARGO: TÉC.RADIOLOGIA
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERÍODO: 12.08 A 09.12.2008
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NILMA MATOS SARAIVA
DIRETORA DO DGRTS/SESMA
REJANE OLGA OLIVEIRA JATENE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 332/2008-DGRTS/GABS/SESMA
BELÉM, 22 de setembro de 2008
O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de
atribuições legais;
4
diário oficial 2º caderno
do município de belém
QUARTA-feira, 10 de DEZEMBRO de 2008
RESOLVE
conceder, nos termos do Art. 7.º, XVIII da Constituição Federal, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE às funcionárias desta Secretaria, de acordo
com atestado médico, conforme abaixo discriminados:
NOME: PATRICIA EMANOELA M. DE FIGUEIREDO
MATRÍCULA: 0169374-017
CARGO: TEC. ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: PSF
PERÍODO: 01.09 A 29.12.2008
NOME: ALVACIRIA DO SOCORRO L. NAKAYAMA
MATRÍCULA: 0169374-017
CARGO: TEC. ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERÍODO: 31.08 A 28.12.2008
NOME: JOICE DA SILVA AQUINO
MATRÍCULA: 257311-017
CARGO: ACD
LOTAÇÃO: CASA BUCAL
PERÍODO: 15.09 A 12.01.2009
NOME: ELAINE CRISTINA DA SILVA VALENTE
MATRÍCULA: 265322-014
CARGO: ACS
LOTAÇÃO: PSF
PERÍODO: 24.09 A 13.01.2009
CONT. DA PORT. Nº 374/2008-DGRTS/GABS/SESMA LIC. MATERNIDADE
BELÉM, 01-10-2008
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NILMA MATOS SARAIVA
DIRETORA DO DGRTS/SESMA
NOME: CARMEN LUCIA FERREIRA DE CASTRO
MATRÍCULA: 1974815-010
CARGO: ENFERMEIRA
LOTAÇÃO: HPSM-HMP
PERÍODO: 12.08 A 09.12.2008
REJANE OLGA OLIVEIRA JATENE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOME: ALESSANDRA FRANÇA SOUTO BAKER
MATRÍCULA: 1879243-013
CARGO: FISIOTERAPEUTA
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERÍODO: 14.07 A 10.11.2008
PORTARIA Nº 367/2008-GABS/DGRTS/SESMA
BELÉM-PA, 17 de outubro de 2008.
NOME: VEROVILCE BORGES DA SILVA
MATRÍCULA: 1996770-010
CARGO: ENFERMEIRA
LOTAÇÃO: DEVISA
PERÍODO: 26.08 A 19.10.2008
RESOLVE
conceder, nos termos do Art. 7.º, XVIII da Constituição Federal, 120 (cento e
vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE às funcionárias desta Secretaria, de
acordo com atestado médico, conforme abaixo discriminados:
NOME: CHRISTIANE CAMPOS VIDAL GOES
MATRÍCULA: 1882147-011
CARGO: ASSIST. ADMINISTRAÇÃO
LOTAÇÃO: UMS-FATIMA
PERÍODO: 07.08 A 04.12.2008
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NILMA MATOS SARAIVA
DIRETORA DO DGRTS/SESMA
REJANE OLGA OLIVEIRA JATENE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 340/2008-DGRTS/GABS/SESMA
BELÉM, 01 de outubro de 2008
O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de
atribuições legais;
RESOLVE
conceder, nos termos do Art. 7.º, XVIII da Constituição Federal, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE às funcionárias desta Secretaria, de acordo
com atestado médico, conforme abaixo discriminados:
NOME: ANA CARLA DOS SANTOS LIMA
MATRÍCULA: 2883759-019
CARGO: MÉDICA
LOTAÇÃO: UMS-MARACAJÁ
PERÍODO: 18.08 A 15.12.2008
NOME: GISELLY PATRICIA SILVA DE LIMA
MATRÍCULA: 2083787-026
CARGO: ABES
LOTAÇÃO: ABES-DENGUE
PERÍODO: 21.08 A 18.12.2008
NOME: MARIA FRANCINETE SANTOS CARNEIRO
MATRÍCULA: 1977989-010
CARGO: ASG
LOTAÇÃO: HPSM-HMP
PERÍODO: 12.07 A 08.11.2008
NOME: ANA CRISTINA GONÇALVES DA CRUZ
MATRÍCULA: 2072483-012
CARGO: ASG
LOTAÇÃO: PSF
PERÍODO: 21.08 A 18.12.2008
A Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de
atribuições legais;
NOME: JODETTE FERNANDES DOS SANTOS
MATRÍCULA: 2027518-015
CARGO: TÉC.ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: SAMU
PERÍODO: 11 .08 A 08.12.2008
NOME: ADRIANA DA CUNHA EVANGELISTA
MATRÍCULA: 260630-012
CARGO: ASG
LOTAÇÃO: PSF
PERÍODO: 29.09.2008 A 27.01.2009
NOME: ERIDA SUZANY DOS SANTOS QUEIROZ
MATRÍCULA: 2085488-018
CARGO: AG.ADMINISTRATIVO
LOTAÇÃO: PSF
PERÍODO: 31.05 A 28.09.2008
NOME: BRUNA CLAUDIA MEIRELES KHAYAT
MATRÍCULA: 2071240-019
CARGO: CHEFE DE DIVISÃO
LOTAÇÃO: NUPS
PERÍODO: 18.09.2008 A 16.01.2009
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NILMA MATOS SARAIVA
DIRETORA DO DGRTS/SESMA
REJANE OLGA JATENE OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELÉM - SAAEB
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2005 – SAAEB/
PMB
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém
CONTRATADA: Arteplan Projetos e Construções Ltda
OBJETO: Implantação do Sistema de Coleta e Transporte de Esgoto Sanitário de Mosqueiro para a Bacia B1-B2 da área do Pantanal, Belém.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.10.41–17.512.0019-1.037-44905100 (Convênio
nº 1038/04 – FUNASA/MS).
NOME: GLADILENE DOS SANTOS CHAVES
MATRÍCULA: 2072572-015
CARGO: ACS
LOTAÇÃO: PSF
PERÍODO: 10.09 A 07.01.2009
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 05/12/2008, podendo ser prorrogado, nos casos previstos nos § 1º e 2º do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações
vigentes.
NOME: DAYSE ALFAIA DOS SANTOS
MATRÍCULA: 2051117-017
CARGO: ACS
LOTAÇÃO: PSF
PERÍODO: 15.09 A 12.01.2009
DATA: 07/12/2008.
VALOR: Inalterado, R$ 815.597,81 (oitocentos e quinze mil, quinhentos e noventa e
sete reais e oitenta e um centavos). Valor original.
ASSINAM: Raul Meireles do Vale e Stélio Tasso Leite Ferreira.