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Sexta-feira, 10 de agosto de 2012
Câmara Municipal
de Carapicuíba
PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS
Prefeitura do Município de Carapicuíba
SECRETARIA DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RESCISÃO CONTRATUAL
Contratante
Contratada
Processo nº
Objeto
Câmara Municipal de Carapicuíba
Furia Digital Ltda ME
06/2012
Contrato de prestação de serviços especializados
na criação e manutenção mensal do website (portal)
da Câmara Municipal de Carapicuíba.
Rescisão contratual em 07/2012
Prazo
Atual situação
contratual
Rescindido por verificação de vícios insanáveis
Câmara Municipal
de Carapicuíba
PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS
ERRATA
Contratante
Contratada
Processo nº
Objeto
Câmara Municipal de Carapicuíba
Radio Difusora Oeste Ltda
43/2011
Contrato de prestação de serviços
de radiofonia - Retificação da publicação veiculada
no dia 04/05/2012 – inexistência de relação
obrigacional desde 02/2012.
Atual situação
contratual
Termo final do contrato em 02/2012.
Prefeitura do Município de Carapicuíba
SECRETARIA DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA
GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Carapicuíba, 01 de agosto de 2012.
Em conformidade com a legislação vigente, torno público as autoridades
“A Coordenadora da Equipe de Vigilância Sanitária de Carapicuíba”, no uso de suas atribuições
legais, torna público o deferimento das solicitações abaixo:
Ótica Janaísa Ltda-ME
Ótica – renovação de licença
M. S. Moreira Farmácia-ME
Drogaria – ART – Brenon Schimith de Siqueira – CRF-SP: 63814
Juscelino Pereira dos Santos
Transporte rodoviário de cargas – recadastramento
Drogaria Clara Ltda-ME
Drogaria – renovação de licença
Siner – Engenharia e Comércio Ltda
Fornecimento de alimentos preparados para empresa – licença inicial
Drogaria Super Farma de Carapicuíba Ltda-ME
Drogaria – renovação de licença
BRT – Sueli Nunes da Silva – CRF-SP: 47754
ART – Rafael da Silva Souza – CRF-SP: 67608
Fisio Alpha Serviços de Fisioterapia Ltda-ME
Atividades de fisioterapia – BRT – Mário Roberto Ferreira T. Filho – CREFITO – 77975-F
BRT – Carolina Leonelo M. Antônio – CREFITO – 39671- LFT
BRT – Rita de Cássia da C. Oliveira – CREFITO – 73176-F
Vanessa Karpinsk
Atividade odontológica – licença inicial ( estabelecimento / equipamento )
Ótica F. L. Ltda-EPP
Ótica – licença inicial
Jorge e Makelle Produtos Farmacêuticos Ltda-ME
Drogaria – BRT – Luis Fernando Lopes do Espírito Santo - CRF-SP: 32817
Mercadão de Carnes Inocêncio Ltda-ME
Açougue – licença inicial
Droga Oliveira Carapicuíba Ltda-ME
Drogaria – BRT – Graciela Pires Alves Dornelas – CRF-SP: 21783
Ótica Tati Ltda-EPP
Ótica – licença inicial
Drogaria Alefarma Vila Silviânia Ltda-ME
Drogaria – renovação de licença
ART – Katiane Pereira dos Santos – CRF-SP: 59389
Mercado Geração Ariston Ltda-ME
Minimercado – licença inicial
Kraf – Kanuki Serviços de Radiologia Ltda-ME
Serv. de diagnóstico por imagem – renovação de licença ( estabelecimento / equipamento )
CEMES – Centro Médico de Especialidades Ltda
Atividade médica ambulatorial – licença inicial
Ângela Maria de Carvalho
Atividade odontológica – cancelamento de licença
Companhia Brasileira de Distribuição – Drogaria Compre Bem
Drogaria – ART – Mônica Ramos da Silva – CRF-SP: 65343
Transporte de Água Potável Parnaíba Ltda – Base Ferrúcio Brinatti
Distribuição de água por caminhões – cadastro
Winton de Oliveira Porto
Atividade odontológica – renovação de licença
Transporte de Água Potável Parnaíba Ltda – Base Eliza Azanha
Distribuição de água por caminhões – cadastro
Wong Siu Pui Vun Carapicuíba-ME
Ótica – renovação de licença
Transporte de Água Potável Parnaíba Ltda – Base Marbela
Distribuição de água por caminhões – cadastro
Hospital Alpha Med Ltda
Dispensário de medicamentos – renovação de licença
Recanto dos Sonhos Saúde Humana e Serviços Sociais Ltda
Instituição de longa permanência para idosos – ART – Maria C. A. Dutra – CRN-SP: 7690
Clínica Médica W Ltda
Atividade médica ambulatorial – licença inicial
Tutti Dent Clínica Odontológica e Fonoaudiológica Ltda
Serviços de fonoaudiologia – licença inicial
Ótica Tyler Ltda
Ótica – licença inicial
Tutti Dent Clínica Odontológica e Fonoaudiológica Ltda
Atividade odontológica – licença inicial ( estabelecimento / equipamento )
Euclydes Dias Buchler
Atividade médica ambulatorial – renovação de licença
sanitárias relacionadas abaixo:
Clínica Veterinária Inocêncio Seráfico Ltda
Atividade veterinária – renovação de licença
- Gisele de Campos Veríssimo: Médica Veterinária – credencial nº 002
Lanchonete Valsil Ltda-ME
Lanchonete - recadastramento
Feeling Diagnósticos Médicos S/S Ltda
Ativ. de serv. de compl. diagnóstica e terapêutica – renovação de licença ( estab./ equip )
Alteração de razão social
Alteração de endereço
BRT- Elmar de S. Cardim – CRM - 43071
ART- Marcelo K. Yoshimura – CRM- 73037
DRA. CAROLINA OLIVEIRA
Coordenadora Técnica-GTVISA
- Cleber Novello: Coordenador Operacional – credencial nº 004
Ilço de Oliveira Júnior
Transporte rodoviário de cargas – cadastro
- Nelson Liuzo Soma: Visitador Sanitário – credencial nº 005
DRA. SIMONE AUGUSTA MARQUES MONTEAPERTO
Secretária de Saúde do Município de Carapicuíba
- Ediléia Aparecida da Silva: Visitadora Sanitária – credencial nº 006
- Élio Valentim Pinto: Coordenador Operacional – credencial nº 007
- José Miguel dos Santos: Visitador Sanitário – credencial nº 008
- Oldair Ferreira de Souza: Enfermeiro – credencial nº 009
- Carolina Oliveira Botelho: Coordenadora Técnica – credencial nº 010
PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS
- Priscila Rosso dos Santos: Médica Veterinária – credencial nº 011
- José Carlos Cavalli: Dentista – credencial nº 015
CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2011
- Rodrigo Elias Giordano da Silva: Farmacêutico – credencial nº 017
- Gilson Aparecido Galtaroça: Supervisor Administrativo – credencial nº 019
- Osvaldo Benedito Teixeira: Supervisor Técnico Operacional – credencial nº
020
- Milton Alves de Oliveira: Coordenador Operacional – credencial nº 021
- Alexandra Cristina Pitol de Lara – Dentista – credencial nº 022
- Mônica Ribeiro dos Santos – Enfermeira – credencial nº 023
Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba
Prefeitura do Município
de Santana de Parnaíba
CHAMAMENTO DOS APROVADOS PARA ASSUNÇÃO DOS CARGOS
PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS
NOTIFICAÇÃO
CRISTIANE SANTOS ROCHA DE SEOUZA:
Cientificamos, Vossa Senhoria que a contar desta Publicação, fica concedido o prazo de
15 (quinze) dias, para apresentação de Recurso, no tocante ao Despacho exarado por Sua
Excelência o Senhor Prefeito Municipal, no Processo Administrativo n.º 014/2012.
ANTONIO ROBERTO CHACON DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente Processante
Os aprovados do Concurso Público n.º002/2011, para os cargos abaixo ficam convocados para apresentarem-se no prazo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria de Administração, à Rua São Miguel Arcanjo, n.º90, Centro, munidos dos documentos
enumerados no edital supracitado.
Psicólogo:011-Karina Kill-RG/SP-24.498.358-6.Desenhista Técnico:010-Jairo Oliveira Costa-RG/SP-1.984.191.
Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba
PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS
Santana de Parnaíba, 10 de agosto de 2012.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA
CITAÇÃO
FABIOLA SEREDA DE ALMEIDA:
DRA. CAROLINA OLIVEIRA BOTELHO
CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2011
Coord. Técnica - GTVISA
CHAMAMENTO DO APROVADO PARA ASSUNÇÃO DO CARGO
DRA. SIMONE AUGUSTA MARQUES MONTEAPERTO
Secretária Municipal da Saúde
Prefeitura do Município
de Carapicuíba
PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS
DECRETO Nº 4.189, DE 02 DE AGOSTO DE 2012
(Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar)
O Sr. Sergio Ribeiro Silva, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de
São Paulo, usando de suas atribuições legais, e de conformidade com o que dispõe
a Lei Municipal de nº 3.123 de 21 de Dezembro de 2011, DECRETA:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na contabilidade municipal um Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.150.000,00 (Um
Milhão, Cento e Cinquenta Mil Reais) suplementando as seguintes dotações abaixo:
Orgão:
02.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 02.08.03 – ENSINO FUNDAMENTAL
Func.Progr.:
12.3610021.2030
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categ.Econ: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa J.
Func.Progr.:
12.3610021.2032
Categ.Econ: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa J.
Orgão:
R$
150.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%
R$
350.000,00
02.13.00 – SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA
Unidade: 02.13.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
Func.Progr.:
10.3010126.2056
Categ.Econ:
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa J. R$
SACOLÃO, C. BÁSICA E VALE-TRANSPORTE
Func.Progr.:
10.3020121.2096
Categ.Econ:
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa J. R$
Orgão:
300.000,00
MANUT. DA ASS. MÉDICA ESP. E HOSPITALAR
250.000,00
02.15.00 - SECR. MUNIC. DE ASSIST. E PROMOCAO SOCIAL
Unidade: 02.15.01 - GABINETE DO SECRETARIO - SEMAPS
O aprovado do Concurso Público n.º003/2011, para o cargo abaixo fica convocado para
apresentar-se no prazo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria de
Administração, à Rua São Miguel Arcanjo, n.º90, Centro, munido dos documentos enumerados no edital supracitado.
Farmacêutico:005-Andre Yoshikane Shoshima-RG/SP-28.291.337-3.
08.2440075.2111
MANUTENÇÃO DO CRAS I (ARISTON)
Categ.Econ:
3.3.90.30
Material de Consumo
R$
100.000,00
Artigo 2º - Os recursos para atender as suplementações de que trata o artigo
anterior serão fixados nos termos do inciso II e do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS
Os aprovados do Concurso Público n.º002/2012, para os cargos abaixo ficam convocados para apresentarem-se no prazo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria de Administração, à Rua São Miguel Arcanjo, n.º90, Centro, munidos dos documentos
enumerados no edital supracitado.
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil:009-Dayane Moreira Cunha-RG/SP-36.680.1181;010-Beatriz Estevam do Nascimento-RG/SP-40.102.231-6;011-Ana Paula Teles de Araujo
Silva-RG/SP-26.885.104-9;012-Amanda Lima Gomes Kanno-RG/SP-25.548.327-2.Assistente
em Gestão Pública:022-Paulo Joaquim do Canto-RG/SP-9.060.153-1;023-Paulo Alexandre
Braga-RG/SP-21.210.628-4;024-Roselaine Vieira Pinto-RG/SP-22.134.929-7;025-Camila
Brebal da Silva-RG/SP-33.879.548-0;026-Leonardo Freire de Melo-RG/SP-30.700.955-5;027Glaydsiany Lima de Moraes-RG/SP-34.231.154-2;028-Viviane Maria Bilar-RG/SP-32.011.1830;029-Liliane Aparecida Borges dos Reis Costa-RG/SP-33.393.340-0;030-Rafael Costa Palma-RG/SP-34.821.662-2;031-Jefferson Rodrigues Belem-RG/SP-46.145.958-9;032-Teresa
Cristina Feitosa Campos Perez-RG/SP-55.370.802-8;033-Levi Rodrigues Vieira-RG/SP42.530.929-0;034-André Lourenço Corrêa-RG/SP-25.781.514-4;035-Helida Gesihan Vieira
da Silva-RG/SP-25.131.416-9.Oficial de Manutenção (Serralheiro):002-Wellington Rufino
de Oliveira-RG/SP-22.638.775-6;003-Julio Cesar Carvalho Vieira de Mello-RG/SP-30.978.8663.Oficial de Marcenaria:002-Paulo Tarso Tori Rosa-RG/SP-9.715.544-5.Motorista:014Vanilson Aparecido Silva Reis-RG/SP-24.988.611-X;015-Flavio da Silva-RG/SP-34.542.5558.Operador de Tráfego:006-Tiago Miranda Souza-RG/SP-48.470.641-X;007-Magnaldo de
Castro-RG/SP-25.841.667-1.
Santana de Parnaíba, 10 de agosto de 2012.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA
CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2012
CHAMAMENTO DOS APROVADOS PARA ASSUNÇÃO DO CARGO
Os aprovados do Concurso Público n.º003/2012, para o cargo abaixo ficam convocados
para apresentarem-se no prazo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria
de Administração, à Rua São Miguel Arcanjo, n.º90, Centro, munidos dos documentos enumerados no edital supracitado.
Médico Plantonista:015-Rodrigo Thebit Bortolon-RG/SP-1.619.949;016-Alusio Azevedo Abrantes-RG/SP-936072.
DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM
Secretária Municipal dos Assuntos Jurídicos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO
DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
A Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, em virtude da Medida Cautelar Inominada com
Pedido de Concessão de Liminar ajuizada por Wagner Severo Vanderlei, candidato inscrito sob nº
001187, no Concurso Público – Edital 01/2012, para provimento de vagas ao cargo de Guarda
Municipal Comunitário (masculino e feminino), para a Prefeitura do Município de Santana de
Parnaíba, vem através deste convocar o referido candidato para realizar a Avaliação Psicológica Específica no dia 15/08/2012, às 08h00, no seguinte local: MBM – Avaliação Psicológica – Av. Prestes Maia,
220 – 17º andar – cj. 171/172, Centro – São Paulo - SP.
O candidato deverá comparecer ao local com 30 minutos de antecedência do horário informado,
munido de documento oficial no seu original, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto nº 2 e
borracha.
Ao candidato somente será permitida a participação na respectiva data, horário e local, constante
neste ofício.
Não será permitida, em hipótese alguma, realização em outro dia, horário ou fora do local designado.
A Avaliação Psicológica Específica será realizada em conformidade com as normas em vigor
do Conselho Federal de Psicologia, bem como, as normas vigentes para o porte de arma e consistirá na
aplicação de instrumentos de avaliação que serão aplicados de acordo com as normas técnicas dos manuais.
Os testes psicológicos a serem utilizados, são validados em nível nacional e aprovados pelo Conselho
Federal de Psicologia, estarão embasados em normas obtidas por meio de procedimentos psicológicos
reconhecidos pela comunidade científica como adequados para instrumentos dessa natureza e poderão
ser aplicados tanto individual, como coletivamente. Para efeito de conclusão sobre a Avaliação Psicológica Específica, o candidato ao porte de arma de fogo será considerado “apto” ou “inapto”.
O candidato será considerado “apto” para portar arma de fogo se tiver posicionado na faixa de
normalidade contida no Manual dos Instrumentos utilizados.
Será considerado “inapto” o candidato que não apresentar perfil psicológico para portar arma de
fogo e apresentar características restritivas ou incapacitantes para o exercício da função pleiteada.
Será eliminado do certame o candidato que não comparecer para realização da Avaliação Psicológica Específica e que for considerado “inapto” no resultado final da avaliação.
O candidato deverá observar as normas e os procedimentos para realização da Avaliação Psicológica, contidos no capítulo XIV, do Edital nº 01/2012 do Concurso Público.
Santana de Parnaíba, 10 de agosto de 2012.
Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba
Santana de Parnaíba, 10 de agosto de 2012.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA
Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba
PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS
PROCESSO SELETIVO Nº 003/2010
Os aprovados do Processo Seletivo n.º003/2010, para o cargo abaixo ficam convocados
para apresentarem-se no prazo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria
de Administração, à Rua São Miguel Arcanjo, n.º90, Centro, munidos dos documentos enumerados no edital supracitado.
Oficial Administrativo:040-Thais Oliveira dos Santos-RG/SP-27.799.425;041-Luis
Alberto Alves Cardoso-RG/SP-44.891.910-2.
Santana de Parnaíba, 10 de agosto de 2012.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA
CHAMAMENTO DOS APROVADOS PARA ASSUNÇÃO DO CARGO
Registrado em livro próprio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, nesta
data.
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2012
CHAMAMENTO DOS APROVADOS PARA ASSUNÇÃO DOS CARGOS
PROCESSO SELETIVO Nº 001/2012
SERGIO RIBEIRO SILVA
Prefeito Municipal
Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba
CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2012
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Carapicuíba, 02 de Agosto de 2012
ANTONIO ROBERTO CHACON DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente Processante
Santana de Parnaíba, 10 de agosto de 2012.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA
CHAMAMENTO DOS APROVADOS PARA ASSUNÇÃO DO CARGO
Func.Progr.:
Fica, Vossa Senhoria CITADA a comparecer URGENTE, perante a Comissão Permanente Processante da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, sito a Rua Ermelinda
Gianini Teixeira, n.º 06, Jardim Benoá – Santana de Parnaíba/SP, tendo em vista o Processo
Administrativo n.º 019/2012, instaurado por ABANDONO DE EMPREGO.
Os aprovados do Processo Seletivo n.º001/2012, para o cargo abaixo ficam convocados
para apresentarem-se no prazo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria
de Administração, à Rua São Miguel Arcanjo, n.º90, Centro, munidos dos documentos enumerados no edital supracitado.
Agente de Serviços Públicos:001-Daniel Rocha da Silva-RG/SP-46.717.444-1;002-Elvis
Cesar Sousa Silva-RG/SP-36.943.872-3;003-Eduardo Jose dos Santos-RG/SP-13.396.933;004Evanilton Honorio Delmano-RG/SP-2022907949;005-Alex Sandro de Souza Domingues-RG/
SP-40.860.937-0;006-Aline Daiane Souto dos Santos-RG/SP-41.311.936-1;007-Daniel Pereira Gomes-RG/SP-42.799.181-X;008-Otacilio Oliveira do Nascimento-RG/SP-50.050.2729.
Santana de Parnaíba, 10 de agosto de 2012.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA
DECRETO Nº 3.421
DE 3 DE AGOSTO DE 2012
(Dá nova redação a alínea “b”, do inciso
VI, do artigo 1º, do Decreto nº 3.324, de 20 de
julho de 2011).
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Santana de Parnaíba, 3 de agosto de 2012.
SILVIO ROBERTO CAVALCANTI
PECCIOLI, Prefeito do Município de Santana
de Parnaíba, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º. A alínea “b”, do Inciso VI, do artigo 1º, do Decreto nº 3.324, de 20 de julho de
2011, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 3.372, de 17 de janeiro de 2012, passa a
vigorar com a seguinte redação:
SILVIO ROBERTO CAVALCANTI
PECCIOLI
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e
afixado no local de costume na
data supra.
PAULO DANILO TROMBONI
Secretário Municipal de Negócios
Jurídicos
“Art. 1º. ...
VI – Representantes da Secretaria Municipal de Emprego e Desenvolvimento Econômico e Social:
a)
...
b) Suplente: Bruna de Cássia Batista
Holanda
RG: 46.209.544-7 - SSP/SP
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na
R ETI F I CAÇ Ã O
Na publicação veiculada em 13 de julho de
2012, pagina C4 – Decreto nº 3.415, de 4 de julho
de 2012 - onde se lê: Art. 1º. Fica criado o Colégio
Municipal “Professora Emília Gil D’Assunção”, situado na Rua John Graz, nº 130, no bairro Colinas da
Anhanguera, Santana de Parnaíba, que atenderá a
Educação Básica. leia-se: Art. 1º. Fica criado o Colégio Municipal “Professora Emília Gil D’Assumção”,
situado na Rua John Graz, nº 130, no bairro Colinas
da Anhanguera, Santana de Parnaíba, que atenderá a
Educação Básica.