Tribunal de Contas da União Data DOU: 21/08/2003 Colegiado: Segunda Câmara Número da Ata: 30/2003 Texto do Documento: RELAÇÃO Nº 91/2003 Gabinete do Ministro Guilherme Palmeira Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140 Relator: Ministro Guilherme Palmeira APOSENTADORIA ACÓRDÃO 1325/2003 - Segunda Câmara - TCU Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em 14/08/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO 01 TC 007.573/2003-0 Interessados: Aparecida José de Andrade Simão Aurora Rosa Tedesco Deonila Gomes de Carvalho Francisca da Cruz Neves Francisca Liduina Rodrigues Carneiro Geralda Dias dos Santos Iraci Cardoso da Silva Ivonis Vieira da Rocha João Batista Fernandes José Carlos Prates Luiz Antônio Pereira Luiz Tadeu Jorge Luzia Pinheiro Stein Manoel Herminio da Silva Maria Aparecida Pinheiro Aires Maria Auxiliadora Nogueira Maria do Carmo Nogueira Gomes Maria Pontes da Silva Marinisa Murakami Marlene Falcão da Silva Miguel Bogossian Mirian Cacao da Bibiana Sass Nobuco Miasiro Olívia de Castro Ritue Uesugui Oliveira Rosa Tomoko Kawakami Saul Goldenberg Sônia Regina Bedollo Sydnei Camporini Waldemar Kogos Yvone Paula do Nascimento 02 TC 007.574/2003-8 Interessados: Arminda de Souza Taurino Cicelita da Silva Santos Clemilda Nunes Lopes Cleusa Nascimento da Silva Eliene Maria da Paixão Elzio Carlos Pedroso Emília de Araújo Rocha Encarnacion Cipriano Leiva Polmanas Etelvina Marchiori Remorini Helena Dib Ismail Inez Santos da Silva Joana Amélia da Silva Pantoja Gardes Luiz Antônio de Arruda Maria do Carmo Aun Maria Eliete Alencar Maria Inês Baierl Maria Nina Gonçalves do Santos Maria Ursulina do Santos Minerva Chedid Garcia Nelson Alves de Lima Nilza de Oliveira Dorta Odette Monho do Santos Olivina de Oliveira Romoli Sônia Regina Aparecida Faccin Casari Teobaldo dos Rego Thiana Nakanishi Ide Valdelice Maria Silva Flores Vera Batista de Oliveira Vera Lúcia Queiroz FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA 01 TC 007.605/2003-6 Interessados: Atsuko Haga Dora Duarte Silva Elena Martins Noleto Costa Ercília dos Santos Evandro Pinto da Silva Johann Georg Scheverman José Dutra Filho Levi Sebastião Barbosa dos Santos Lúcia Alencastro Valentim de Souza Maria Laura Sales Pinheiro Miguel El Afioni Osvaldo Gonçalves de Araújo Raimundo Guilherme Campos Correa Reduzina Tereza Diniz Junqueira Roberto Quintela Urpia Rosa Maria Monteiro Pessina Thereza Pontual de Lemos Mettel FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE OURO PRETO 01 TC 007.611/2003-3 Interessados: Adair Gomes Francisco Alves de Azevedo João Venâncio Mendes José da Costa Reis Filho José Roberto Lopes da Silva Lucas Braga Junqueira Maria da Glória Ribeiro Soares Araújo Maria do Carmo Ferreira Maria do Carmo Souza Lima Mario César Rodrigues Moacir Gomes Osvaldo Alves da Silva Filho Ridalton Soares Tolentino Sebastião de Jesus Mendes Sofia Bernarda de Souza Terezinha de Jesus Peixoto Chaves Walter Ribeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 01 TC 007.621/2003-0 Interessados: Almerinda Apparecida Rosa Antônio Cândido de Macedo Azor José Vicente Carlos Eurípedes D'ávila Pina Carlos José do Prado Ceder Dourival Souto dos Reis Elias Parreira Barbosa Elza Helena Galvão Pereira Emerson João Dias Francisco Leandro da Cruz Gaspar José do Santos Jefferson Ildefonso da Silva João Batista Neto João Cândido Machado Junior João Moreira Jorge Ferreira de Lima José Francisco Jorge Lelia Fidelis de Oliveira Luiz Carlos Travaglia Maria Divina de Souza Maria Francisca Vital Maria Gonçalves Cardoso Marli Machado Valentini Milton Alves Pereira Osmar Alves de Araújo Roberto Vieira da Silva Rosimeire Aparecida Martins Sebastiana Cardoso da Silva 02 TC 007.625/2003-9 Interessados: Ambrolino Caetano da Silva Antônia Luisa Miorim Antônio Feltran Filho Antônio Soares Pereira Carivan Cordeiro Dagoberto Marques Borges Darci Rios Edson Simão Eduardo Henrique Ribeiro Enitz Domingos Monteiro de Castro Fernando Marson Geraldo de Carvalho José Alves da Silva Lázaro Franco de Macedo Luzia André Ferreira Margareth de Assis Pinto Maria de Fátima Tavares Mário Custódio Ferreira Octávio Martins da Silva Solange Arruda Neves Casarotti Solange Bretas Solange Esmeria Guimarães Sônia Regina Rosa 03 TC 007.627/2003-3 Interessados: Delza Miranda Dias Ester de Souza Machado Franco Ilva Maria Xavier José Ribeiro da Silva Maria Batista de Oliveira Maria do Carmo Vieira Maria Lúcia Batezat Duarte Marlene Teodoro Guimarães Maurilda Duarte de Oliveira Mercedes Silva Orlanda Moreira de Souza Pedro Santana Rodrigues Rui Barbosa da Silva Wolney Tavares FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA 01 TC 007.628/2003-0 Interessados: Abílio Rodrigues Neves Aguinaldo Pacheco Ana do Carmo Castro Morais Ana Ferreira Soares de Araújo Ari Maria da Silva Carlos Braz Folhaça Cornélia de Carvalho Vidigal Francisco Tolentino Geraldo Eustáquio Reis Heloisa Maria do Santos Teixeira Ivone Maria Pires de Barros Jair Izidoro de Barros João Rosa Barbosa José da Paixão Virgilio José Damião Garcia José do Carmo José Serafim da Silva Luiz Martins Abrantes Márcio Monteiro Leite Maria Auxiliadora Gonçalves de Barros Maria da Conceição Ianino Fortes Mauro Jorge Lourenço Nilton Alves Gonzaga Samuel Pereira da Silva Sebastião Antônio Lopes Sebastião Soares Teixeira Sônia Maria Coura Rocha Valter Bernardes de Oliveira Vicente Custódio de Souza Vicente Lourenço Messias Vicente Procópio Machado UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO 01 TC 007.674/2003-3 Interessados: Aliria Carvalho dos Santos Arleth Correia de Oliveira Arnio José de Miranda Delson de Barros Ely de Oliveira Inete Estevo de Amorim João Placidino do Nascimento João Soares Santos Judith Braz Coutinho Julita Correia Santana Lauriano Lima da Silva Luci Campos Lydia de Santanna Zamborlini Maria da Penha Andrade Maria de Oliveira Penina Maria José Rocha Simonato Maria Laudiceia Fantoni de Brito Marina Soares Cordeiro Natanael Ferreira da Costa Newton do Espirito Santo Norberto Augusto dos Santos Pedro Telles de Sá Rosa Maria Gomes UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS 01 TC 007.679/2003-0 Interessados: Osvaldo Moreira dos Santos Ademar Luiz Machado Adontino Pereira da Paixão Ana Maria de Jesus Áurea Tamae Inumaru Diva Maria da Pia Dorvino Inácio de Oliveira Edith Xavier de Souza Elpídio Pereira de Souza Francisco das Chagas Costa dos Santos Hilda Pereira da Silva João de Deus Moraes José Batista dos Santos José Martins Vieira José Xavier de Almeida Neto Jupira Luzia da Silva Laerte de Souza Luiz Carlos Valladares Borges Luiza Alves Vieira Campos Marcos Afonso Borges Maria Aparecida de Oliveira Borges Castro Maria de Lourdes Andrade Miheko Nunes Paulo Afonso de Araújo Carvalho Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira Solange Sola de Castro Teresinha do Espirito Santo Vaterloo Martins Cardoso William Barbosa 02 TC 007.681/2003-8 Interessados: Adonis Faggin Alvarim Firmino dos Santos Angelina Moreira da Silva Assir Clementino dos Santos Dilva Queiroz Souza Dione Craveiro Pereira da Silva Edimar Luiz Alves Eurípedes Alves de Oliveira Genésio Jacinto Machado Geni Maria de Jesus Iracema Alves Vieira Iracema dos Reis Jaime Flávio de Souza José Martins de Assunção Lenira Guimarães Pinto Lourival Barreto da Silva Luiz da Silva Veiga Madge Lima Leite Maria Aparecida Veloso Maria das Graças e Silva Marinho Maria Eleusa Montenegro Maria Isabel Silva Dias Maria José das Dores Veloso Maria Leodegaria da Silva Maria Zélia Carneiro Balestra Raimundo Rodrigues Ferreira Roberto Dias da Silva Sidney Maria de Fátima Borges Gonçalves Tereza Cristina de Barros Mendonca UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS 01 TC 007.690/2003-7 Interessados: Astrogildo de Oliveira Benevenuto Nascimento de Souza Edisonina Martins de Amorim Emyr Francisco Soares Floriano de Souza Oliveira Ieda Maria do Santos Joana Gomes Setubal João Batista Bittencourt Neto Junia de Castro Magalhães Alves Lúcio Alves Luiz de Jesus Tolentino Manoel Nogueira de Souza Maria Cristina Rotsen de Melo Maria de Fátima Mendes Pereira Mariza Trancoso de Almeida Nelson Lourenço da Silva Neuza Maria Gonçalves Dellacenta Paulo Raposo Sebastião Coelho Soares Sueli Bittencourt Drumond Terezinha Inácia dos Santos Vanessa Padrão de Vasconcelos Paiva Wilde Damaso de Lacerda UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA 01 TC 007.714/2003-0 Interessados: Antônio Alves de Assis Antônio Hermano do Santos Borborema Antônio Marcos de Araújo Antônio Paulo Ferreira Bráulio Dalbuquerque Chaves Cirilo Luiz Clarindo Heronides Miranda José da Penha Andrade José da Silva Ii José Francisco da Silva I José Zuca Moreira Lustosa José Vieira do Santos Maria da Luz do Santos Neves Maria das Graças Ribeiro Monteiro Maria de Lourdes Rodrigues Maria do Perpétuo Socorro Silva de Souza Plínio Virgínio do Santos Rafael Ursulino Alves Raimunda do Nascimento Ferreira Rogelia Cezarina de Sousa Dutra Terezinha Vieira Marinho Valderedo Ferreira Gomes de Almeida Virgínio Barbosa Filho Walter Bernardo da Silva Walter Veloso de Sousa 02 TC 007.717/2003-2 Interessado: José Joaquim de Santana UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA 01 TC 007.735/2003-0 Interessados: Agenor João Vieira Celoni Geraldi Redivo Demetrio Oscar Leimann Dilma Maria Menezes Conceição Doroti Vieira Gilso Bernardo Trupel Hermínio Vítor Laureano José Acácio Santana Laurita Normelia Szpoganicz Luiz Carlos Martins Tonelli Mariza Magalhães Ciarallo Calixto Nilson Ferreira Ocinea Monguilhott da Silva Orlando Francisco Januário Petronilha Vieira Ferreira Regina Maria de Oliveira Roberto Gonçalves D'avila Rogério Goulart Santelina Maria da Silva Vera Lúcia Alves Zeneida Ramos de Avila Zilto Forte 02 TC 007.736/2003-8 Interessados: Alberto Luiz Bazil Ayr Silveira Nunes Celso Lacerda Claudete Maria Ferreira Djalma Dias Franzoni Ely Teresinha Dionísio Gerson Nelson Machado Helena Laudelina Ferreira Ivalda Delorme dos Santos Júlia Nobu Iguti da Silva Leonor Scliar Cabral Luiz Gonzaga Galvão Magda da Silveira Vargas Manoel da Silva Maria Conceição das Chagas Maria das Dores Vieira Inácio Maria de Fátima Silveira Compagnoni Maria Inez Dotta Couto Maria Natália Lopes Nídia Kejelin Olavo Carneiro da Cunha Brito Sônia Inês Dutra Guedes Vilmar Nunes da Silva FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FAE 01 TC 852.080/1997-2 Interessado: Maria do Perpétuo Socorro Reis Mendonça MINISTÉRIO DO BEM ESTAR SOCIAL (EXTINTO) 01 TC 006.104/1997-5 Interessados: Ivone de Vasconcelos Soares José Peris da Silva SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 01 TC 007.484/1997-6 Interessado: Amilton Souza Alencar TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E DO TERRITÓRIOS 01 TC 007.530/1997-8 Interessados: Almerinda Rocha Silva José Pereira Alvim Nei Castro Cussa Pedro Pinheiro Costa ATOS DE ADMISSÃO ACÓRDÃO 1326/2003 - Segunda Câmara - TCU Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em 14/08/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissões de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE 01 TC 008.953/2003-4 Interessados: Alberto Vieira Pantoja Amanda Ornela Hyppolito Ana Paula da Silva Barros Ana Paula Serino de Oliveira Ana Urraca Ruiz Andrea França Martins Carla Santana Dias Claúdio Calazan do Carmo Cristina de Almeida Michaeli Débora Christina Muchaluat Saade Denise Alvarez Denise Figueira de Magalhães Ednilton Tavares de Andrade Edson Alvisi Neves Eduardo Manuel Val Eduardo Uchôa Barbosa Eliane Arenas Mora Ester Alves de Souza Fabiane Cardoso Guimarães de Andrade Fernanda Ester Sanchez Garcia Fernanda Furtado de Oliveira e Silva Gilson Brito Alves Lima Gisele Cristina Oliveira de Moraes Glória Braga Onelley Guilherme Werlang da Fonseca Costa do Couto Helena Carla Castro Cardoso de Almeida Hye Chung Kang Joana de Almeida Figueiredo João Alves Bezerra Neto Jorge Simões de Sá Martins José Adilson de Castro José Luis da Costa Oreiro José Simões de Belmont Pessoa Juliana Arruda de Matos Júlio César Santos da Silva Jussara Calmon Reis de Souza Soares Letícia de Oliveira Luiz Stanislau Nunes Chini Marcelo Donza Borchert Márcia Marques de Queiroz Carvalho Márcio Antônio Babinski Maria Luiza Garcia Rosa Mariana Oliveira da Silva Mauro Vitor Mendlowicz Miguel Ferreira Lima Moemy Gomes de Moraes Mônica Pureza de Almeida Nayro Xavier de Alencar Nazareth de Novaes Rocha Nilcea Soares Gouveia Paulo Henrique Soto Costa Paulo Murillo de Souza Araújo Paulo Sérgio Faitanin Renato Augusto Moreira de Sá Renato Luiz dos Santos Cruz Ricardo Luiz Teixeira de Almeida Rodrigo Nunes Bentes Monteiro Ronaldo Marques dos Santos Rose Mary Fernandes da Silva Ruy Afonso de Santacruz Lima Sandra Baptista da Cunha Sandra Regina Holanda Mariano Simone de Lima Martins Simone Leal Tardeli Solange Rodrigues Santiago Stella Maris Pires Domingues Valéria dos Santos Conceição Oliveira Victor Luiz Picão Correa Willians de Souza Mota Wilson da Costa Santos UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS 01 TC 008.956/2003-6 Interessados: Adilia Pereira Aguilar Aline Alves Vieira Aline de Fátima Gaspardine Ana Cristina Carvalho Vigorito Silva Ângela Batista de Souza Aurélia de Castro Botelho Falcão Cristiane Alves dos Reis Dalmara Simplício de Oliveira Daniel Otacildes de Paula Cunha Danielle Teixeira Moraes Débora Ferreira de Freitas Denise Utsch Gonçalves Dilson Rocha do Amaral Edmar Avelar Soares Elaine Araújo da Silva Elaine Venâncio de Souza Elinete Suely Gomes Érica Luiza Viana Rezende Fábio Enrique Brochero Martinez Geison Carlos Aperfel Grazielle Miranda de Jesus Abreu Harry Nogueira Lino Heberson da Rocha Coelho Helder de Jesus Inez Augusta Pereira Iris Maria do Santos Isaque Martins Ivanete Silva Janita Ferreira João Roberto Muzzi de Morais José Agnaldo Luiz Moreira Leonardo Martins de Araújo Letícia Marques Santos Lillian Gomes de Oliveira Lúcia Maria da Silva Luciana Godinho Fenner Luciane Dias Gomes Lucilene Barbosa de Andrade Werneck Lucinete Ramos da Costa Magna do Rosário Moreira Maria Auxiliadora Paixão Maria do Socorro Souza Maria Margarida Lopes Pacheco Marilene Soares Santos Marize Nazareth Leal Maurício Cardoso de Souza Melissa Prado de Brito Necir Fernandes de Oliveira Norma Neuman Colares Patrícia Martins Silva Paula Nigri Raquel Cristina Alves Araújo Raquel Ribeiro de Souza Ricardo Gonçalves Viana Ricardo Jorge Pereira da Silva Ronaldo Correa de Freitas Martins Ronan de Abreu Ramirez Sandra Geraldina da Silva Sandra Márcia Vieira Sarita Conceição Rodrigues Francisco Sueli Cunha Lacerda Thais Nivia de Lima e Fonseca Viviane Saldanha de Oliveira Borges PENSÃO CIVIL ACÓRDÃO 1327/2003 - Segunda Câmara - TCU Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em 14/08/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ 01 TC 002.419/2003-8 Interessados: Aline Martins da Rocha Aguiar Aljucy Martins da Rocha Aguiar Andrea Campos de Oliveira Antônia Ventura Ivo da Silva Carlos Maurylio das Chagas Leão Danusa Moreira do Lago Eduardo Henrique de Sousa Francisca Cabral Pessoa Araújo Isidio Ventura da Silva José Antero da Silva Leonardo Gláuber Saantiago Alves Liana Erika de Sousa Loiane Martins da Rocha Aguiar Luanne Cristina Santiago Alves Lúcia Maria Moreira do Lago Luciana Santiago Alves Maria das Graças Santiago Alves Maria de Fátima Rodrigues das Chagas Leão Maria de Fátima Sousa Maria do Socorro Campos de Oliveira Marta Ventura da Silva Nayra Cecília das Chagas Leão Teresa Maria Martins da Rocha Aguiar Vânia Ventura da Silva UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS 01 TC 002.529/2003-0 Interessados: Adrian Nelson Vaisman Chasin Alda Cecília Perpétuo Aline Gomes Anna Lúcia Felicio Freire Maia Arildo Gomes Bárbara Teixeira da Costa Belmira Marques Baroso Santos Bernardo Machado de Sales Bruna Magalhães Silva Camila Oliveira Miranda Carlos Augusto de Oliveira César Augusto Alves Cilerina Vieira Santos Clea Freitas Pina Cleuza dos Santos Ribeiro Dalva Oyara de Oliveira David Souza da Silveira Débora da Rosa Gomes Denise Melo Gonçalves Ed Carlos dos Santos Silva Edione Mateus dos Santos Ediúcia Mateus Vieira Emeli Vieira Ribeiro Emyra Lúcia Medef Torres de Carvalho Erimar dos Santos Ribeiro Ester Vaisman Chasin Evanilson Gomes Evaristo Gomes Fabiana Vieira da Silva Pereira Fabiana Vieira Salazar Fábio Vieira da Silva Pereira Fabíola Vieira da Silva Pereira Fernanda Lara Mateus Fernando Martins Ferreira Gabriela dos Santos Leão Gabriela Lage da Silva Guardão Gabriele de Jesus Miranda Gedeon Vieira dos Santos Geraldo Antunes Ferreira Giannina Braga Trizzino Antônio Glória Vieira da Silva Guiomar Ferreira de Souza Ieda Maria Andrade Paulo Isaac Gomes João Marinho de Santana José Ângelo de Freitas José Pereira de Almeida Juliano Gonçalves Melo Julieta Leonor Simões Júlio Andrade Paulo Lenice Texeira Alves Lourdes Gonçalves de Lima Lucas Oliveira Botelho de Carvalho Luiz Andres Ribeiro Paixão Luiz Felipe Sampaio Aranha Luiz Rogério Gomes Aranha Magnólia Pires de Faria Maira Andrade Paulo Marcelo Pina Amaral Maria da Conceição de Santana Maria de Lourdes Pacheco Maria do Carmo Malheiros Ribeiro Maria Donizete de Oliveira Maria José Lourenço Maria Marlene Ferreira Maria Otacilia Dias Maria Tereza de Araújo Neves Marilene de Oliveira Marina Medef Torres de Carvalho Marina Rodrigues Pena Mateus Sampaio Aranha Matheus Anchieta Gonçalves Melo Matilde Teixeira da Costa Nadir da Cruz Pereira Nair Cassemira de Freitas Patrícia de Fátima Leopoldina Vieira Priscila Antunes Ferreira Priscilla Guedes Furtado Raimundo Avelino Furtado Regina Célia Pacheco Rodrigo Marcius da Silva Guardão Tânia Andrade Paulo Túlio Magalhães Silva Verônica de Macedo Ribeiro Vítor Oliveira Botelho de Carvalho Wilda Magalhães Silva Zélia Ribeiro de Assis Zelma Virginia Isolda Mallen de Helman FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO 01 TC 010.688/2003-0 Interessados: Ainah Maciel Antunes de Carvalho Denise Maciel Lima Gabrielle Sousa Tavares Guilherme Maciel Antunes de Carvalho Herjohan Barroso Vieira Luis Felipe Duarte da Costa Márcia Maciel Antunes Maria da Glória Ferreira da Silva Marize de Jesus Maciel Lima Marx Maciel Lima Rhaisa Sousa Tavares Samuel Gonsioroski da Silva Júnior Sandro Ferreira Gonsioroski da Silva Stalin Maciel Lima Thales Caetano Barbosa Vieira MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 01 TC 003.652/1997-1 Interessados: Ariane Alves de Souza Bertita Nesama Coelho Paiva de Mesquita Cecília Maria Machado Pires David Marques Nogueira Edite Gomes de Jesus Elvira Caetano da Rocha Elza de Oliveira Souza Elza Moreira Machado Costa Fernanda de Carvalho Azevedo Francisca Maria Gomes Ismael Santos Costa Maria Elizabeth Bezerra de Mesquita Nicanor Soucasaux de Noronha Rafael Machado Costa Sabrina de Carvalho Azevedo Terezinha Canário Brandão Viviane Alves de Souza MINISTÉRIO DO BEM ESTAR SOCIAL (EXTINTO) 01 TC 003.193/2003-3 Interessados: Dorio Márcio Pereira das Virgens Joseni Pereira das Virgens Marcos Pereira das Virgens Marinalva Pereira das Virgens Nancy Pereira das Virgens Sandra Pereira das Virgens Sandro Pereira das Virgens Valdinete Pereira das Virgens SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 01 TC 856.407/1998-4 Interessados: Carmelita Fernandes da Costa Elza Carreiro de Carvalho dos Santos UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO 01 TC 002.524/2003-3 Interessados: Adileide Ferreira dos Santos Adriano Contti Castro Ana Carmen dos Santos Nunes Beatriz Rodrigues Tomé Benedito Barbosa Pereira Camile Souza Peixoto Carlos Alberto Nascimento Costa Carolina Poloni Braga Christiano de Araújo Castello Cícero Moraes Neto Cláudia Pereira Alves Damaria de Carvalho Daniela de Araújo Castello Denilson de Araújo Castello Deya Goulart de Almeida Dezolina Rodrigues Chaves Dileida de Araújo Castello Fabíola Telles Santos Felipe Rangel Neves Felipe Silva Rampazzo Fernando de Castro Moraes Neto Graziely Rodrigues Tomé Helena da Penha Honório Alves Iacy Silva Rampazzo Izabella Medici Oliveira Jaciara Marques de Mello Joel Santana Pereira Jonas Nunes Josiel Santana Pereira Josimar Mathias Josineia do Nascimento Mathias Juan Carlos Rosa Costa Jussara Marques de Mello Kamilla Oliveira Pereira Lairane Rodrigues Tomé Lea Marta Santana Pereira Leocinio Theodoro Júnior Lilia da Silva Theodoro Lívia Souza Peixoto Luci Silva Barcelos Marcela Rosa Costa Marcelo Rangel Neves Maria Francisca Theodoro Marli da Silva Bravim Miriam Oliveira Pereira Moacir Mello Neusa Maria Rangel Neves Neyla Rita Medici Oliveira Nilza Leal Tausz Otaly de Carvalho Rafael Oliveira Pereira Rafael Poloni Braga Rebeca Senara dos Santos Nunes Roberta da Penha Barcellos Rodrigo Pereira Alves Rosilene Leal da Cruz Saulo Rodrigues da Costa Sayonara dos Santos Coitinho Terezinha Poloni Braga Thelso de Vasconcellos Wagner Costa Santos Waldemir Telles Santos Willian Marques Mello TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E DOS TERRITÓRIOS 01 TC 015.254/1995-0 Interessados: Alexandre Galvão de Queiroz Rangel Cristiano Campelo de Rougemont Maria Augusta Campelo Rougemont Ata nº 30/2003 - Segunda Câmara Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 14 de agosto de 2003. ADYLSON MOTTA Presidente da 2ª Câmara GUILHERME PALMEIRA Ministro - Relator Fui presente: UBALDO ALVES CALDAS Data da Sessão: 14/08/2003 Ministro Relator: GUILHERME PALMEIRA Data da Aprovação: 20/08/2003
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