1 Identificação do Empreendedor e Empresa Consultora 1.1 Identificação do Empreendedor Razão Social: Ferrous Logística S/A CNPJ: 02.759.618/0001-65 CTF: 3729852 Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1.777, 5º, 6º e 7º andares, Santo Agostinho, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, CEP. 30.170.000 Telefone: (031) 3515-8913 Fax: (31) 3273-7787 Representante Legal: Vitor Márcio Nunes Feitosa CPF: 937.646.348-04 CTF: 4977970 Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1.777, 5º, 6º e 7º andares, Santo Agostinho, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, CEP. 30.170.000 Telefone: (031) 3515-8994 Fax: (31) 3273-7787 E-mail: [email protected] Contato: Osvaldo José Alexandre Medina da Rocha CPF: 191.912.351-20 CTF: 60053 Endereço: Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 635/1001. Ed. Corporate Office. Bairro Enseada do Suá. 29050-335 – Vitória – ES. Fone: (027) 3025-2665 e (027)8129-8088 Fax: (31) 3273-7787 E-mail: [email protected] CPM RT 127/10 Maio/10 2/7 EIA - Estudo de Impacto Ambiental da Planta de Filtragem e Terminal Portuário Privativo para Embarque de Minério de Ferro Presidente Kennedy/ES Rev. 00 Apresenta-se no Anexo 01 a Certidão Negativa de Débitos Ambientais ao IBAMA. 1.2 Identificação da Empresa Consultora Razão Social: Cepemar - Serviços de Consultoria em Meio Ambiente Ltda CNPJ: 03.770.522/0001-60 Endereço: Rua Carlos Moreira Lima, 90 Bento Ferreira - Vitória/ES CEP: 29.050-650 Telefone: (27) 2121-6500 Fax: (27) 2121-6528 E-mail: [email protected] CTF: 249122 Representante Legal: Paulo Wander Cerutti Pinto CPF: 182.178.507/04 Endereço: Rua Carlos Moreira Lima, 90 Bento Ferreira - Vitória/ES CEP: 29.050-650 Telefone: (27) 2121-6500 Fax: (27) 2121-6528 E-mail: [email protected] Contato: Mauricio Torronteguy Endereço: Rua Carlos Moreira Lima, 90 Bento Ferreira - Vitória/ES CEP: 29.050-650 Fone: (27) 2121-6503 Fax: (27) 2121-6528 E-mail: [email protected] CPM RT 127/10 Maio/10 3/7 EIA - Estudo de Impacto Ambiental da Planta de Filtragem e Terminal Portuário Privativo para Embarque de Minério de Ferro Presidente Kennedy/ES Rev. 00 Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CADASTRO TÉCNICO FEDERAL CERTIFICADO DE REGULARIDADE Nr. de Cadastro: 3729852 CPF/CNPJ: Emitido em: 02.759.618/0001-65 Válido até: 12/05/2010 12/08/2010 Nome/Razão Social/Endereço Ferrous Logística S.A. Av. Álvares Cabral, 1777 / 6º andar Lourdes BELO HORIZONTE/MG 30170-001 Este certificado comprova a regularidade no Cadastro de Atividades Potencialmente Poluidoras Gerenciador de Projeto / Porto Observações: A inclusão de Pessoas Físicas e Jurídicas no Cadastro Técnico Federal não 1 - Este certificado não habilita o interessado ao exercício da(s) atividade(s) implicará por parte do IBAMA e perante terceiros, em certificação de descrita(s), sendo necessário, conforme o caso de obtenção de licença, qualidade, nem juízo de valor de qualquer espécie. permissão ou autorização específica após análise técnica do IBAMA, do programa ou projeto correspondente: 2 - No caso de encerramento de qualquer atividade específicada neste certificado, o interessado deverá comunicar ao IBAMA,obrigatoriamente, no Autenticação prazo de 30 (trinta) dias, a ocorrência para atualização do sistema. 3 - Este certificado não substitui a necessária licença ambiental emitida pelo órgão competente. kzuv.4yxw.1qgc.gydn 4 - Este certificado não habilita o transporte de produtos ou subprodutos florestais e faunísticos. CPM RT 127/10 Maio/10 4/7 EIA - Estudo de Impacto Ambiental da Planta de Filtragem e Terminal Portuário Privativo para Embarque de Minério de Ferro Presidente Kennedy/ES Rev. 00 Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CADASTRO TÉCNICO FEDERAL CERTIFICADO DE REGULARIDADE Nr. de Cadastro: 249122 CPF/CNPJ: Emitido em: 03.770.522/0001-60 Válido até: 08/04/2010 08/07/2010 Nome/Razão Social/Endereço Cepemar Serviços de Consultoria em Meio Ambiente Ltda. Av. Carlos Moreira Lima, 90 Bento Ferreira VITORIA/ES 29050-650 Este certificado comprova a regularidade no Cadastro de Instrumentos de Defesa Ambiental Consultoria Técnica Ambiental - Classe 6.0 Auditoria Ambiental Ecossistemas Terrestres e Aquaticos Educação Ambiental Qualidade da Água Qualidade do Ar Recursos Hídricos Controle da Poluição Gestão Ambiental Qualidade do Solo Observações: A inclusão de Pessoas Físicas e Jurídicas no Cadastro Técnico Federal não 1 - Este certificado não habilita o interessado ao exercício da(s) atividade(s) implicará por parte do IBAMA e perante terceiros, em certificação de descrita(s), sendo necessário, conforme o caso de obtenção de licença, qualidade, nem juízo de valor de qualquer espécie. permissão ou autorização específica após análise técnica do IBAMA, do programa ou projeto correspondente: 2 - No caso de encerramento de qualquer atividade específicada neste certificado, o interessado deverá comunicar ao IBAMA,obrigatoriamente, no Autenticação prazo de 30 (trinta) dias, a ocorrência para atualização do sistema. 3 - Este certificado não substitui a necessária licença ambiental emitida pelo órgão competente. m3cx.ixva.3p1u.69c1 4 - Este certificado não habilita o transporte de produtos ou subprodutos florestais e faunísticos. CPM RT 127/10 Maio/10 5/7 EIA - Estudo de Impacto Ambiental da Planta de Filtragem e Terminal Portuário Privativo para Embarque de Minério de Ferro Presidente Kennedy/ES Rev. 00 1.3 Dados da Equipe Técnica Multidisciplinar Apresenta-se a seguir a identificação dos profissionais responsáveis pela elaboração do EIA: Área profissional Conselho de Classe CTF Mauricio de Carvalho Torronteguy Oceanógrafo Gerente Geral do Projeto - 1451476 Ítalo Mármore Pazolini Engenheiro Ambiental Coordenador Projeto Marcelo Poças Travassos Oceanógrafo Análise Integrada Heloisa Gomes Dias Guimarães Engenheira Civil Dados do CREA 4025/Dempreendimento ES Nome – CREA do 016127/D-ES 1779902 - 38793 43817 Engenheiro Mecânico – CREA 4226/DMarcio de Souza Clima, Condições ES Bastos Meteorológicas e Qualidade do Ar 1633188 Luciano Amaral Alvarenga Geólogo Geologia, Pedologia, Geomorfologia Hidrogeologia 51478 Antônio Sérgio Ferreira Mendonça Engenheiro Civil – Recursos Hídricos Continentais Jose Maria Landim Dominguez Geólogo – Evolução da Linha de Costa Gisele Christina Tôso Krueger Bióloga Oceanografia Química – Ieda Maria da Silveira Oceanógrafa Geoquímica - Engenheiro Oceanografia Rodrigo Nogueira Hidrodinâmica de Araujo Costeira, Modelagem CPM RT 127/10 Maio/10 Assinatura - e e CREA 40477/DMG CREA 3/32/1999/000017 -0 1108/D-ES 288245 CREA-BA 10143 584188 CRBIO 38100/02-D - 300378 CREA SP 5.060.845.125/ D 6/7 990697 EIA - Estudo de Impacto Ambiental da Planta de Filtragem e Terminal Portuário Privativo para Embarque de Minério de Ferro Presidente Kennedy/ES Rev. 00 Continuação. Nome Área profissional Jose Manuel Lucio Gomes Engenheiro Florestal Flora Estefane do Nascimento Leoncini Siqueira BiólogaEntomofauna - Conselho de Classe CTF CREA 597236 1209/D-ES CRBIO 57577/04-D 239274 8 Juliana Maria Dumont Kleinsorge Bióloga Herpetofauna - CRBIO 62290/04-D 1854110 Carlos Eduardo Benfica Biólogo Avifauna - CRBIO 49709/04-D 1913268 Alex José de Almeida Biólogo Mastofauna - CRBIO 57393/045-D 2220754 José Mauro Sterza Biólogo Comunidade Planctônica - CRBIO 32344/02-D 587931 André Morgado Esteves Biólogo Comunidade Bentônica - CRBIO RJ 29244-02 226571 Demarques Ribeiro Da Silva Júnior Biólogo Marinho - Ictiofauna e Recursos Pesqueiros CRBIO RJ 60737 2103009 Sérgio Curi Estima Ecólogo Quelônios Cetáceos - 2674749 Ana Luzia F. Bottécchia Socioeconomia CORECON 705 201448 - 25557 - 325047 Christiane Lopes Arqueóloga Machado Arqueologia e - Ana Carolina Lammardo Oceanógrafa Modelagem de Óleo Amália de Carvalho Alves BiólogaCRBio 48795Unidades de 02/D Conservação Gabriel Teixeira Silva Araújo Estagiário Graduando Engenharia Ambiental CPM RT 127/10 Maio/10 Assinatura – em 1801571 - - 7/7 EIA - Estudo de Impacto Ambiental da Planta de Filtragem e Terminal Portuário Privativo para Embarque de Minério de Ferro Presidente Kennedy/ES Rev. 00