Como Fazer Desenvolvimento em Tempo de Crise
"O futuro sempre será o reflexo do que construímos hoje" Nilson Pimentel
Nilson Pimentel (*)
Para regiões de baixo empuxo econômico efetivo como são os Estado da Amazônia Ocidental e, nesse contexto
o Amazonas, tendo sua economia impactada por reflexos da crise que passa o sistema econômico brasileiro,
torna-se mais grave e difícil impulsionar processos de desenvolvimento econômico regional, haja vista a
acentuada escassez de recursos para investimentos diretos em pilares estruturantes da economia regional.
Nesses últimos dias se tem passado por algumas ocorrências de fato e que chegam a acusar que a economia
brasileira encontra-se em recessão e em desindustrialização, tanto por pronunciamento do Sr. Vice-Presidente ,
Michel Temer, quanto por apelos do Ministro Joaquim Levy sobre a necessidade de aprovação das reformas que
compõem o Ajuste Fiscal (Econômico) que se encontra no Congresso Nacional, assim como por constatação
estatística do Comitê de Datação de Ciclos Econômicos da Fundação Getúlio Vargas que confirma que a fase
cíclica marcada pelo declínio da atividade econômica disseminada nos diferentes setores da economia brasileira.
Por sua vez, aqui no Amazonas se completa um ano da aprovação de mais 50 anos para o projeto Zona Franca de
Manaus sem que nada de positivo acontecesse, pelo contrário, a grave dos servidores da Superintendência da
Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), rareamento das Reuniões do CAS (Conselho de Administração da
SUFRAMA), contínuo processo de esvaziamento Institucional da SUFRAMA, sem que seja nomeado seu
Superintendente e se resolva suas pendências crônicas, o que torna a interinidade sem nenhuma função
gestora, dentre outras reinvindicações (investimentos diretos e melhorias na logística regional, no balizamento
dos principais vias (rios) fluviais, liberação dos recursos da taxa adm. da Suframa, reaparelhamento da Rodovia
BR-319, marco regulatório sobre exploração mineral na Amazônia Ocidental, estabelecimento de planejamento
estratégico econômico para Amazônia Ocidental, direcionamento de Recursos do PAC para grandes projetos na
Amazônia Ocidental, definição do modelo de gestão do CBA, destravamento e transparência na elaboração
técnica dos Processos Produtivos Básicos, etc), não atendidas pelo Governo Federal.
Entretanto, o desenvolvimento econômico regional objetivo o princípio da redução das desigualdades regionais
e sociais em face das ações do governo estadual para a contenção da crise econômica, tendo em vista a
necessidade da intervenção estatal para que sejam controlados de forma significativa os impactos na economia
local.
Para tanto, será recorrente a menção ao desenvolvimento econômico, e sua relação com a intervenção estatal
em tempos de crise, e o possível comprometimento de um modelo de desenvolvimento pautado na superação
das desigualdades regionais e sociais.
Portanto a busca do desenvolvimento regional é constante, o Estado como indutor do desenvolvimento tem que
manifestar formas de efetivá-lo para que possa ser atingido em sua plenitude.
Mesmo assim, no conceito de desenvolvimento não é alcançado com unanimidade na doutrina
desenvolvimentista, para se chegar à noção e ao conceito pleno de desenvolvimento se faz imprescindível
destacar alguns posicionamentos doutrinários que justificam algumas características que lhes são inerentes.
Assim, segundo o Professor Ignacy Sachs “a ideia de desenvolvimento implica a expiação e a reparação de
desigualdades passadas, criando uma conexão capaz de preencher o abismo civilizatório entre as antigas nações
metropolitanas e sua antiga periferia colonial, entre as minorias ricas modernizadas e a maioria ainda atrasada e
exausta dos trabalhadores pobres”.
Desse modo, o desenvolvimento econômico traz consigo a promessa de tudo – a modernidade inclusiva
propiciada pela mudança estrutural da economia regional.
Tanto, que se aprende que essa noção implica mudança nas estruturas econômicas, sociais, políticas e
institucionais, com a melhoria da produtividade e da renda média dos agentes envolvidos no processo
produtivo.
Sendo que o conhecimento científico dessa noção remete ao entendimento de que os setores econômicos, as
questões sociais e políticos são setores interdependentes, havendo uma necessidade de aperfeiçoarem-se para
que haja mudança significativa de desenvolvimento, o que, aliás, se dá em longo prazo.
Por outro lado, e em se tratando de algo exequível, se contesta que não se leva desenvolvimento ao Interior do
Amazonas, mas se desenvolve os municípios do interior do Estado, tanto que na gestão anterior da Secretaria de
Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN) foi desenvolvido e elaborado um Planejamento
Econômico Estratégico do Amazonas e o PROGRAMA AMAZONAS DO FUTURO, sendo que este tratava
especificamente dos possíveis projetos e ações voltadas ao desenvolvimento econômico regional, tendo na
SEPLAN o locus de Project Office do Amazonas, com foco especifico na atração de investimentos estrangeiros
diretos na modalidade de PPP – Parceria Público Privada – para alavancar o desenvolvimento regional
contemplando os seguintes projetos:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
Parques Industriais Municipais;
Parques Temáticos;
Projeto Navipeças Tracking;
Complexo Portuário de Humaitá;
Complexo Portuário de Tabatinga;
Complexo Portuário de Manacapuru e
Reestruturação da Rodovia AM-010.
No entanto, e também os grandes Projetos do Programa Amazonas do Futuro que seriam os objetivos dos
grandes investimentos sob o foco da atração dos Fundos de Investimentos Estrangeiros já contatados naquela
ocasião foram os seguintes:
1) Parque Cerâmico Oleiro, incluindo o desenvolvimento da Cadeia Produtiva da indústria cerâmica
´vermelha´, incluindo melhorias tecnológicas e inovativas, eficiência e qualidade;
2) Parque de Biotecnologia, incluindo a Indústria de Fitoterápicos, BioCosméticos, Projeto de Gomas
Elásticas, Projeto Fibro-Vegetal e Projeto de Óleos Vegetais;
3) PARQUE FISH-PROTÉICO, incluindo Projeto de Piscicultura Cooperada e Industrialização do Pescado,
Projeto de Ração Animal, Projeto Resíduos de Pescado;
4) PARQUE GÁS-QUÍMICO, incluindo projeto da Indústria Gás-Química, Projeto da Matriz Gás-Energética
Industrial;
5) PARQUES INDUSTRIAIS MUNICIPAIS, incluindo projeto de Fibro-Vegetal, Projeto de Ferro-Aço, Projeto de
Fruticultura e projeto Madeira-Móveis;
6) PARQUE MÍNERO-INDUSTRIAL, incluindo Projeto Silvinita, Projeto Caulim, Projeto Bauxita, Projeto
Calcário e Projeto Cassiterita;
7) COMPLEXO PORTUÁRIO MULTIMODAL DE ITACOATIARA, como sendo um projeto infraestrutural e
logístico para cargas gerais;
8) COMPLEXO FERROVIÁRIO ITACOATIARA/MANAUS, como sendo um projeto infraestrutural e logístico
para cargas industriais do PIM;
9) PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA , tratando-se de projeto de desenvolvimento de novos produtos
de base regional tecnológica e projeto de desenvolvimento de processos de produção com tecnologia e
inovação que possibilitasse criar cadeia de valor em processos produtivos e para produtos regionais;
10) PROJETO MANDIOCAL, incluindo projetos de toda cadeia produtiva da mandioca.
Esses eram os caminhos apontados para o desenvolvimento econômico regional que se descortinava exequível
dentro do PROGRAMA AMAZONAS DO FUTURO para que o Estado pudesse trilhar seu próprio caminho de
desenvolvimento endógeno que só dependesse da competência e gestão do governo do Amazonas e de sua
sociedade. ESSE É NOSSO FUTURO, assim eu acredito.
(*) Economista, Engenheiro e Administrador de empresas, com pós-graduação: MBA in Management (FGV), Engenharia Econômica (UFRJ),
Planejamento Estratégico (FGV), Consultoria Industrial (UNICAMP), Mestre em Economia (FGV), Doutorando na UNINI-Mx, Consultor Empresarial e
Professor Universitário: [email protected]