ΛLTSEΛN BURMA A L T E R N A T I V E campaigns, advocacy & A S E A N N E T W O R K capacity-building for human O N rights B U R M A & democracy BN 2011/1080: 29 de Junho de 2011 ATUAL SITUAÇÃO DAS ÁREAS ÉTNICAS: BIRMANIA CAMINHA PARA UMA GUERRA CIVIL • Apesar da ilusória promessa das eleições de 7 de novembro de um sistema democrático inclusivo, a situação nas áreas étnicas nacionais continua a deteriorar-se. • Além da ofensiva em curso contra os grupos étnicos que não assinaram acordos de cessar-fogo, o Tatmadaw (o exército oficial do regime) cada vez mais mira os grupos com os quais tem acordos de cessar-fogo que rejeitaram o sistema de Forças da Guarda de Fronteira (FGF). • Nos Estados Shan e Kachin, o Tatmadaw rompeu acordos de cessar-fogo assinados em 1989 e 1994, respectivamente. • Combates em curso entre o Tatmadaw e grupos étnicos deslocaram cerca de 13.000 civis no Estado Kachin, ao menos 700 no norte do Estado Shan e forçou a fuga de mais de 1.800 do Estado Karen para a Tailândia. • Civis sentiram o peso das operações militares do Tatmadaw, que resultaram na morte de 16 civis ao norte do Estado Shan e 5 no Estado Karen. Tropas do Tatmadaw estupraram pelo menos 18 meninas e mulheres no Estado Kachin do Sul. • Deserção continua a abater os batalhões do Tatmadaw, incluindo unidades das Forças da Guarda de Fronteira envolvidas em operações militares em áreas étnicas. • Relatórios alegando a utilização de armas químicas pelas tropas Tatmadaw surgiram durante ofensivas contra as forças do Exército do norte do Estado Shan. • Em fevereiro, em resposta aos ataques em curso do Tatmadaw em áreas étnicas, 12 grupos étnicos armados de oposição, grupos de cessar-fogo e organizações políticas concordaram em formar uma nova coalizão – a União das Nacionalidades do Conselho Federal (UNCF). • A situação para os residentes das zonas de conflito dos estados étnicos continua sombria, pois o regime relançou sua política de “quatro cortes” que tem civis como alvos. • A situação é provável que continue devido à Constituição da Birmânia e das leis recentemente aprovadas, incluindo a Lei de Recrutamento Nacional. P O BOX 296, LARDPRAO POST OFFICE, BANGKOK 10310, THAILAND ▼ 081 850 9008 ▼ [6681] 850 9008 EMAIL ▼ [email protected] WEB ▼ www.altsean.org TEL ESTADO KACHIN No sul do Estado Kachin, ataques do Tatmadaw que tiveram início em fevereiro recrudesceram durante os meses de maio e junho. As áreas afetadas pelo conflito foram os distritos de Bhamo, Mohnyin, Mansi e Momauk. As tropas Tatmadaw estupraram 18 mulheres, matando 6 das vítimas em um período de oito dias. • Em 7 de fevereiro as tropas Tatmadaw entraram em confronto com as tropas do Exército Independente Kachin (EIK) perto do vilarejo de Mansi pela primeira vez desde que o EIK assinou um acordo de cessar-fogo com o regime em 1994. • Após o conflito de 7 de fevereiro, o Tatmadaw enviou forças adicionais e equipamentos militares ao Estado Kachin. • Em 18 de maio os soldados do Tatmadaw dispararam morteiros contra o território do EIK nos vilarejos de Bhamo e Mohnyin. • No início de junho o Comando Norte do Tatmadaw baseado em Myitkyina enviou um ultimatum ao EIK exigindo a retirada de suas tropas dos vilarejos de Momauk até o dia 11 de junho. • Em seguida à rejeição do EIK ao ultimatum do regime, em 9 de junho cerca de 500 tropas do Tatmadaw entraram em áreas controladas pelo EIK no vilarejo de Momauk e dispararam contra a Brigada 3 do EIK. O confronto desencadeou hostilidades entre EIK e as forças do Tatmadaw na região. • Em 14 de junho o EIK evacuaram para a fronteira chinesa 215 trabalhadores chineses que estavam trabalhando no local da barragem hidrelétrica de Tarpein, no vilarejo de Momauk. • Em 16 de junho confrontos entre o Tatmadaw e o EIK forçaram cerca de 10.000 civis a escapar das áreas controladas pelo EIK na região de Laiza no vilarejo de Momauk, na fronteira sinobirmânica. Até 24 de junho o número de refugiados era de 13.000. • Em 17 de junho a Organização Independente Kachin (OIK) rejeitou uma oferta de cessar-fogo do regime porque queria ver provas tangíveis de que o regime realmente ordenara o fim dos confrontos. • O Tatmadaw implantou milhares de tropas adicionais nos vilarejos de Bhamo e Momauk. • Entre 10 e 18 de junho os soldados do Tatmadaw estupraram pelo menos 18 mulheres nos vilarejos de Momauk, Mohnyin, e Mansi. Seis delas foram mortas após terem sido estupradas. • Em meados de junho confrontos entre as forças do EIK e do Tatmadaw espalharam-se pelos vilarejos de Laogai, Namkham e Namtu ao norte do Estado Shan. ESTADO SHAN Intensos combates entre as forças Tatmadaw e o Exército do Estado Shan espalharam-se em diversos distritos tanto ao norte quanto ao sul do Estado Shan. Implantação maciça das tropas Tatmadaw levou a crimes graves, incluindo execuções extrajudiciais e deslocamentos forçados de civis. • Em 13 de março tropas Tatmadaw entraram em confronto com soldados do Exército do Estado Shan-Norte (EES-N) no distrito de Monghsu pela primeira vez desde que EES-N assinou o acordo de cessar-fogo com o regime em 1989. • Ao sul e leste do Estado Shan, forças do Tatmadaw confrontaram várias vezes o Exército do Estado Shan-Sul (EES-S). 2 • Desde março hostilidades entre o Tatmadaw ae o EES-S causaram a morte de 16 civis, incluindo 4 monges, ao norte do Estado Shan. • O regime aumentou a sua presença militar no Estado Shan com o deslocamento de milhares de soldados para perto do território controlado por EES-N, EES-S, Exército do Estado Wa Unido (EEWU) e Exército da Aliança Democrática Nacional. • Tropas do Tatmadaw bloquearam rotas de transporte estratégicas a fim de dificultar as forças de oposição. • Em março, conflitos em curso entre EES-N e as tropas Tatmadaw forçaram pelo menos 700 moradores dos distritos de Kunhing e Monghsu a fugir. • A estratégia do Tatmadaw de cortar linhas de abastecimento do EES-N resultou no deslocamento forçado de centenas de aldeões nos distritos de Nansang, Kunhing e Kyethi. • Em meados de abril, 16 soldados Tatmadaw desertaram para o EES-N e EES-N. • Em 21 de março, o EES-N e o EES-S responderam às agressões do Tatmadaw fundindo-se em um único exército. • Em 3 de junho, forças do Tatmadaw dispararam tiros de morteiros contra soldados do EES-N no distrito de Tangyan, que seriam supostamente armas químicas. A fumaça liberada pelo morteiro causou desmaios, tonturas, náuseas e problemas respiratórios às vítimas expostas. ESTADO KAREN Conflitos em curso entre o Tatmadaw e os grupos étnicos armados de oposição ao sul do Estado Karen forçaram mais de 1.800 civis a fugir através da fronteira Tailândia-Birmânia. Os combates resultaram na morte de pelo menos 5 aldeões. • Tropas Tatmadaw continuaram a se engajar em pesados combates com as forças do Exército Democrático Budista Karen (EDBK) Brigada 5 e o Exército Nacional de Libertação Karen (ENLK). • Em janeiro confrontos em curso entre o EDBK e o Tatmadaw no distrito de Myawaddy forçaram cerca de 650 civis a fugirem para a Tailândia. • Entre 21 e 22 de abril dezenas de soldados da Força da Guarda de Fronteira (FGF) 1016 e 1012 desertaram para o ENLK. • Na primeira semana de maio, confrontos entre forças conjuntas do EDBK e ENLK e soldados Tatmadaw no distrito de Kyainnseikyi se intensificaram e causaram a fuga de 1.200 civis para a Tailândia. • Em fevereiro e junho, tropas Tatmadaw mataram aldeões em incidentes separados no distrito de Kyainnseikyi. Em abril, confrontos entre o Tatmadaw e o EDBK Brigada 5 causaram a morte de 3 moradores no distrito de Kyainnseikyi. 3 • Em 10 de junho, confrontos entre as forças do ENLK e tropas Tatmadaw forçaram 200 moradores da vila de Mae Ka Tha, distrito de Kyainnseikyi, a fugirem para a fronteira Tailândia-Birmânia. • Em 17 de junho, cerca de 1.000 soldados de 4 batalhões da FGF no distrito de Hlaingbwe desertaram para o União Nacional Karen e o EDBK. ESTADO CHIN Até mesmo no Estado Chin, que tem visto poucos combates recentemente, as hostilidades se reiniciaram entre o Tatmadaw e os grupos étnicos armados. • Entre janeiro e março o Exército de Libertação Arakan (ELA) e o Exército Nacional Chin (ENC) entraram em confronto diversas vezes com as tropas Tatmadaw no município de Paletwa. ESTADO MON Desde as eleições de 7 de novembro, o acordo de cessar-fogo de 1995 entre o Partido Novo do Estado Mon (PNEM) e o regime tem estado incerto. • Em 4 de fevereiro, o jornal controlado pelo governo, New Light of Myanmar, descreveu o PNEM como “insurgentes” pela primeira vez desde a assinatura do acordo. Em resposta, líderes do PNEM afirmaram estar se preparando para ir à guerra contra o regime. • Em junho, um pesado agrupamento das tropas do Tatmadaw foi relatado estar na região de Moulmein. POLÍTICA ‘QUATRO CORTES’ RELANÇADA O Tatmadaw tem usado a política de “quarto cortes” desde meados dos anos 60 para atingir comunidades étnicas em áreas de conflito, a fim de enfraquecer os grupos armados de oposição. Soldados Tatmadaw realocam civis à força e queimam suas vilas para interromper o acesso dos grupos de oposição armados a 4 recursos vitais: comida, dinheiro, recrutas e informação. • No início de 2011, o regime militar relançou a política de "quatro cortes" e cortou as vias de comunicação entre aliados, particularmente no Estado de Shan. A estratégia do Tatmadaw de corte do apoio ao Exército Norte do Estado Shan (ENES) resultou em graves abusos no deslocamento forçado de centenas de aldeões. • Em 20 de fevereiro, as forças Tatmadaw fecharam as estradas que conduzem à base do ENES no município de Wanhai. O SPDC também ordenou o fechamento da linha de ônibus Hongpang do Exército Unido do Was State (EUWS) que funciona entre Tachilek e Kengtung no sul do Estado Shan. • No início de março, os soldados Tatmadaw ordenaram moradores de 11 aldeias nos municípios de Kunhing, Nansang e Kyethi a deixarem suas casas e queimaram pelo menos 300 casas. • Em 02 de março, as tropas Tatmadaw da IB 66 forçaram a realocação de cerca de 200 famílias no município de Nansang, como parte dos preparativos para um novo comando regional. 4 • Em 16 de março, após conquistarem a base militar Nam Lao do ENES no município de Tangyan, tropas Tatmadaw detiveram mais de 100 aldeões e colocaram minas terrestres na área. • Em 19 de abril, tropas Tatmadaw do IB 43 queimaram 70 casas em sete aldeias no distrito de Mong Pieng, no Estado Shan do Leste, porque eles acreditavam que os moradores haviam prestado apoio ao Exército Sul do Estado Shan (ESES). 5