Certificação
Constituindo-se como uma oferta integrada de educação e
formação, os cursos EFA podem assumir vários percursos,
em função da certificação que conferem, a saber:
O que são os Cursos de Educação e Formação de
Adultos (Cursos EFA)?
Cursos EFA de nível básico:
Os Cursos de Educação e Formação de Adultos (Cursos
Dupla certificação (escolar e profissional)
EFA) são uma oferta de educação e formação para adultos
Certificado do 1º ciclo do ensino básico e certificado
que possuam baixos níveis de escolaridade e de
de formação profissional de nível 1;
qualificação profissional. Estes cursos desenvolvem-se
Certificado do 2º ciclo do ensino básico e certificado
através de percursos de dupla certificação ou, sempre que
de formação profissional de nível 1;
tal se revele adequado ao perfil e história de vida dos
Certificado do 3º ciclo do ensino básico, diploma do
adultos, de habilitação escolar.
ensino básico e certificado de formação profissional
de nível 2.
A quem se destinam?
Certificação escolar
Os Cursos EFA poderão ser indicados para si, no caso de:
Certificado do 1º ciclo do ensino básico;
- ter idade igual ou superior a 18 anos (a título
Certificado do 2º ciclo do ensino básico;
excepcional, poderá ser aprovada a frequência num
Certificado do 3º ciclo do ensino básico e diploma do
determinado curso EFA a formandos com idade inferior a
ensino básico.
18 anos, desde que estejam inseridos no mercado de
trabalho);
Cursos EFA de nível secundário:
- pretender completar o 4º, 6º,
9º ou 12º ano de
Dupla certificação (escolar e profissional)
escolaridade;
Certificado do 12º ano do ensino secundário e
- desejar obter uma qualificação profissional de nível 1, 2
certificado de formação profissional de nível 3;
ou 3.
Certificação escolar
Os cursos EFA que conferem apenas habilitação escolar
Certificado do 12º ano do ensino secundário.
destinam-se, preferencialmente, a activos empregados.
O adulto que tenha idade inferior a 25 anos e que se
encontre
em situação
de
desemprego
deverá
ser
encaminhado, preferencialmente para um curso EFA de
dupla certificação (escolar e profissional).
Qual o objectivo?
Estes cursos dão-lhe possibilidade de adquirir mais
habilitações escolares e competências profissionais ou
apenas habilitações escolares, com vista a uma (re)
inserção ou progressão no mercado de trabalho.
Os Cursos EFA organizam -se:
a) Numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida,
enquanto instrumento promotor da (re)inserção sócioprofissional e de uma progressão na qualificação;
b) Em percursos flexíveis de formação quando definidos a
partir de processos de reconhecimento, validação e
certificação de competências (RVCC) previamente
adquiridas pelos adultos por via formal, não formal e
informal;
c) Em percursos formativos desenvolvidos de forma
articulada, integrando uma formação de base e uma
formação tecnológica, ou apenas uma destas;
d) Num modelo de formação modular estruturado a partir
dos referenciais de formação que integram o Catálogo
Nacional de Qualificações, privilegiando a diferenciação
de percursos formativos e a sua contextualização no meio
social, económico e profissional dos formandos;
e) No desenvolvimento de formação centrada em
processos reflexivos e de aquisição de saberes e
competências que facilitem e promovam as aprendizagens,
através do módulo Aprender com Autonomia para os
cursos de nível básico e do Portefólio Reflexivo de
Aprendizagens para os cursos de nível secundário.
Cursos EFA de nível básico e nível 1 e 2 de formação
Referencial de formação (a)
Componentes da formação
Percurso
Formativo
Condições
mínimas de
acesso
Aprender
com
autonomia
< 1º ciclo do
ensino básico
1º ciclo do
ensino básico
< 1º ciclo do
ensino básico
B1
B2
B1+2
B3
B2+3
P. Flexível
RVCC
2º ciclo do
ensino básico
1º ciclo do
ensino básico
< 1º ciclo do
ensino básico
Total
Formação
de base (b)
Formação
Tecnológica (b)
40
400
350
40
(c) 450
350
840
40
(c) 850
350
1240
790
40
(c) 900
(*) (d) 1000
1940
40
(c) 1350
(*) (d) 1000
2390
40
(c) 1350
(*) (d) (e)
1000
(e)
Escola Secundária
Dr. Augusto César da
Silva Ferreira
(Rio Maior)
(a) No caso de Cursos EFA que sejam desenvolvidos
apenas em função de uma das componentes de formação,
são consideradas as cargas horárias associadas
especificamente à componente de formação de base ou
tecnológica, respectivamente, acrescidas do módulo
Aprender com Autonomia.
(b) A duração mínima da formação de base é de cem
horas, bem como a da formação tecnológica.
(c) Inclusão obrigatória de uma língua estrangeira com
carga horária máxima de cinquenta horas para o nível B 2
e de cem horas para o nível B 3.
(d) Inclui, obrigatoriamente, pelo menos cento e vinte
horas de formação prática em contexto de trabalho, para os
adultos nas situações previstas no n.º 2 do artigo 11.º
(e) O número de horas é ajustado (em termos de duração)
em resultado do processo de RVCC, sempre que aplicável.
(*) Este limite pode ser ajustado tendo em conta os
referenciais constantes no catálogo nacional de
qualificações.
Cursos EFA de nível básico de educação e de nível
secundário e de habilitação escolar
Referencial de formação
Componentes da formação
Percurso Formativo
S – Tipo A
S – Tipo B
S – Tipo C
P. Flexível RVCC
Condições
mínimas de
acesso
9º Ano
10º Ano
11ºAno
< ou = 9º Ano
Formação de
base
PRA
Total
1100
600
300
(X) 1100
50
25
15
50
1150
625
315
(X)
(X) O número de horas é ajustado (em termos de
duração) em resultado do processo de RVCC,
sempre que aplicável.
Informações:
Largo Pá Ribeira, 2040-227 – Rio Maior
Tel. 243999040/8
Fax. 243999045
e-mail:[email protected]
website:
www.esec-dr-a-c-silva-ferreira.rcts.pt
Escola Secundária
Dr. Augusto César da
Silva Ferreira
(Rio Maior)