Poluição do Ar Interior Ameaça Saúde Pública
Direcção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza
Lisboa, 04 de Outubro de 2004
A poluição está instalada dentro das nossas casas
Ao contrário da ideia muitas vezes generalizada, a poluição do ar também atinge o interior dos edifícios, sendo muitas
vezes mais elevada do que no exterior, e é cada vez mais referida como estando na origem de vários problemas de saúde
pública. As pessoas passam cerca de 90% do tempo dentro de recintos fechados, onde estão frequentemente expostas a um
diversificado cocktail de poluentes químicos e biológicos provenientes de fontes várias: fumo de tabaco, combustão de
derivados do petróleo, tintas, vernizes, materiais com amianto, materiais emissores de Radão, carpetes, mobiliário,
insecticidas, produtos de limpeza, cosméticos e perfumes; para além de outras fontes existentes no exterior.
Esta enorme diversidade de fontes que degradam a qualidade do ar nos recintos fechados é responsável pelo “síndrome de
edifício doente”, caracterizado pela presença de vários poluentes tais como: poeiras, bactérias, amianto, dióxido e
monóxido de carbono, fumo do tabaco, formaldeído, gás radão, compostos orgânicos voláteis e metais pesados. Os riscos
mais frequentes de viver num “edifício doente” prendem-se com o desenvolvimento de alergias, dificuldades
respiratórias, dores de cabeças, tonturas, náuseas, irritação dos olhos, da pele e das vias respiratórias, perda de
capacidades intelectuais e cancro, sendo as crianças mais sensíveis a estes efeitos.
Governo continua a esquecer monitorização, prevenção e controlo
Apesar de estar previsto no programa do actual governo, por transição do anterior, o desenvolvimento e aplicação de uma
estratégia para a gestão da qualidade do ar em recintos fechados e a aprovação de legislação na área, continuam a não
existir dados concretos sobre níveis de poluição em edifícios públicos, como creches, escolas e estabelecimentos
desportivos, nem em edifícios privados, nomeadamente de residência. Apesar desta competência estar atribuída ao
Instituto do Ambiente, não têm sido desenvolvidas as necessárias medidas de monitorização, prevenção e controlo da
qualidade do ar no interior dos edifícios.
Necessário criar grupo de missão para a qualidade do ar interior
Assim, tendo em conta a inactividade que esta questão tem merecido, a QUERCUS entende ser necessária a criação de um
grupo de missão para a qualidade do ar interior que, no âmbito do Instituto do Ambiente, fique responsável por preparar e
implementar as acções e planos necessários nesta área. Este mesmo grupo de missão deverá também ficar responsável
pelo desenvolvimento e implementação imediata de um programa de monitorização da qualidade do ar no interior de um
vasto conjunto de edifícios frequentados pelo público, com particular destaque para as escolas.
Legislação precisa-se
Torna-se também urgente a preparação e aprovação de legislação de prevenção e controlo da qualidade do ar no interior
dos edifícios, estabelecendo critérios sobre a qualidade do ar interior e garantindo a obrigatoriedade de monitorização e
fiscalização periódicas.
No âmbito da melhoria da qualidade do ar interior é fundamental a aplicação da Resolução da Assembleia da República nº
24/2003 de 16 de Abril referente à utilização de amianto em edifícios públicos. De acordo com esta resolução, há mais de
5 meses que já deveria existir um inventário de todos os edifícios públicos contendo amianto, a partir do qual seria
preparado um plano de acção para a remoção desta substância cancerígena nos casos mais graves.