 Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza Projeto LIFE+ LIFE10 NAT/PT/000073 ECÓTONO – Gestão de habitats ripícolas para a conservação de invertebrados ameaçados Plano Operacional 31/03/2013 LIFE10 NAT/PT/000073 LIFE+ ECÓTONO – Gestão de habitats ripícolas para a conservação de invertebrados ameaçados Beneficiário coordenador: Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza Direcção Nacional da Quercus: Nuno Sequeira, João Branco, Carla Graça, Bruno Almeida, Ricardo Marques, Alexandra Azevedo, Paulo Lucas, Ana Cristina Figueiredo e João Batista Direcção executiva: Nuno Sequeira, José Paulo Martins, Paulo Lucas, Alexandrina Pipa, Joaquim Reis Coordenação do projecto: Paulo Lucas Equipa técnica: Alexandrina Pipa, Joaquim Reis 2
Projecto LIFE+ LIFE10 NAT/PT/000073 LIFE+ ECÓTONO – Gestão de habitats ripícolas para a conservação de invertebrados ameaçados Plano Operacional Inclui o planeamento operacional das actividades Dados do Projecto Localização do projecto SIC “Rio Paiva” (PTCON0059) e SIC “Costa Sudoeste” (PTCON0012) Data de início do projecto: 01/01/2012 Data de término do projecto: 01/01/2016 Dados do beneficiário Nome do beneficiário Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza Contacto pessoal Paulo Lucas Morada Centro Associativo do Bairro do Calhau, Bairro do Calhau 1500-‐045 Lisboa, Portugal Telefone 00351 – 933 060 123 Fax: 00351 – 249 544 500 E-‐mail [email protected] Website do projecto http://ecotone.pt Índice 1. Introdução -‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐ 2. Ações operacionais -‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐ 2.1. Ação C.1 – Incremento e melhoria dos bosques ripícolas de amieiros -‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐ 2.2. Ação C.2 – Conservação ex situ e reforço de populações -‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐ 2.3. Ação C.3 – Promoção da pesca desportiva ordenada -‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐ 4
5 5 6 9 11 1. Introdução -‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐ O plano operacional pretende definir as linhas de orientação para a implementação das diversas acções do projecto no terreno, as quais serão distribuídas não só nas áreas selecionadas para conservação do habitat alvo nos Sítios de Importância Comunitária, mas também aspectos relacionados com a conservação ex situ nos Postos Aquícolas de Campelo e de Torno e a colaboração com a gestão da concessão de pesca desportiva do rio Paiva. É pois um documento que visa abordar aspectos práticos com vista à concretização das acções previstas, em resultado do trabalho efectuado no primeiro ano de dinamização do projecto. Contudo, e atendendo a que já existem projetos técnicos de intervenção, cujo detalhe é muito maior do que aquele que se pretende com este plano operacional, não serão pormenorizadas as ações a concretizar, até porque alguns trabalhos a realizar poderão ser objecto de posterior correção, face aos efeitos dos caudais durante os períodos de Outono/Inverno e Primavera, sobre as intervenções efectuadas. Ver Mapas das Áreas de Intervenção em anexo. 2. Acções operacionais -‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐ 2.1. Acção C.1 – Incremento e melhoria dos bosques ripícolas de amieiros -‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐ Síntese da Acção 6
A intervenção nos troço selecionados foi precedida da elaboração da seguinte metodologia: 1. Identificação dos principais pontos críticos existentes a. Levantamento no terreno e avaliação da situação atual, para identificação das principais situações e pontos críticos, com incidência no estado de conservação das margens do curso de água, ao leito, à envolvente e vegetação ripícola. 2. Intervenção a. Identificação das soluções/medidas a implementar, de acordo com a sua viabilidade, rapidez, menos custo e durabilidade, de forma a aproximar o ecossistema ao estado natural, contribuindo para a sua restauração ecológica; b. A intervenção deverá assentar em princípios gerais que devem respeitar a integridade ecológica do sistema ribeirinho, fomentar a biodiversidade local e mitigar os impactes do processo de reabilitação/requalificação. 3. Monitorização c. Acompanhamento do desempenho e avaliação periódica das ações e de todas as operações que decorrem do processo interventivo; d. Avaliação da evolução das tendências das medidas implementadas e identificação da existência ou não de alterações aos procedimentos inicialmente projetados, de forma a serem implementadas ações corretoras ou preventivas. Com base nos levantamentos efetuado e tendo por base a metodologia atrás descrita, as intervenções tidas como as adequadas, quer para o rio Paiva quer para a ribeira do Torgal, são as seguintes: a) Limpeza de linha de água com o objectivo de retirar elementos que constituam obstáculos ao normal fluxo da água ou possam induzir perturbações nos processos característicos das linhas de água; b) Controle pontual de plantas com carácter invasor, de forma a melhorar as condições para instalação e diversificação de espécies arbóreas e arbustivas características deste habitat; c) Limpeza e condução da vegetação ripícola natural de forma a garantir a sua vitalidade e capacidade de controlo competitivo de infestantes; d) Incremento do habitat ripícola com a plantação de espécies arbóreas e arbustivas, de forma a melhorar as características e funcionalidade do corredor ripícola e interface com as áreas adjacentes; e) Diversificação de microhabitats de forma a melhorar as características bióticas e abióticas potenciadoras das populações de ictiofauna, odonatos e náiades. Concretização das tarefas n.º Descrição da tarefa C1a C1b C1c C1d C1e Interligação com outras tarefas Limpeza de linha de água com Interliga-‐se o objectivo de retirar com a Ação C3 elementos que constituam obstáculos ao normal fluxo da água ou possam induzir perturbações nos processos característicos das linhas de água Controle pontual de plantas Interliga-‐se com carácter invasor, de com as Ações forma a melhorar as C2 e C3 condições para instalação e diversificação de espécies arbóreas e arbustivas características deste habitat Limpeza e condução da Interliga-‐se vegetação ripícola natural de com as Ações forma a garantir a sua C2 e C3 vitalidade e capacidade de controlo competitivo de infestantes Incremento do habitat Interliga-‐se ripícola com a plantação de com as Ações espécies arbóreas e C2 e C3 arbustivas, de forma a melhorar as características e funcionalidade do corredor ripícola e interface com as áreas adjacentes Diversificação de Interliga-‐se microhabitats de forma a com as Ações melhorar as características C2 e C3 bióticas e abióticas potenciadoras das populações de ictiofauna, odonatos e náiades Meios envolvidos 4 sapadores com equipamento de proteção adequado à tarefa, 2 motosserras, quatro motorroçadoras, serra de podar, viaturas de apoio 4 sapadores com equipamento de proteção adequado à tarefa, 2 motosserras, quatro motorroçadoras, serra de podar, viaturas de apoio 4 sapadores com equipamento de proteção adequado à tarefa, 2 motosserras, quatro motorroçadoras, serra de podar, viaturas de apoio 4 sapadores com equipamento de proteção adequado à tarefa, 2 motosserras, quatro motorroçadoras, serra de podar, viaturas de apoio 4 sapadores com equipamento de proteção adequado à tarefa, 2 motosserras, quatro motorroçadoras, serra de podar, viaturas de apoio Resultados esperados n.º Descrição da tarefa Descrição dos resultados esperados Restauração de cerca de 15 hectares do habitat prioritário ― 91E0 *Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-‐Padion, Alnion incanae, Salicion albae), ou seja, 11 hectares no SIC “Rio Paiva” e 4 hectares no SIC “Costa Sudoeste” C1a Limpeza de linha de água com o objectivo de retirar elementos que constituam obstáculos ao normal fluxo da água ou possam induzir perturbações nos processos característicos das linhas de água C1b Controle pontual de plantas com carácter invasor, de forma a melhorar as condições para instalação e diversificação de espécies arbóreas e arbustivas características deste habitat C1c Limpeza e condução da vegetação ripícola natural de forma a garantir a sua vitalidade e capacidade de controlo competitivo de infestantes C1d Incremento do habitat ripícola com a plantação de espécies arbóreas e arbustivas, de forma a melhorar as características e funcionalidade do corredor ripícola e interface com as áreas adjacentes C1e Diversificação de microhabitats de forma a melhorar as características bióticas e abióticas potenciadoras das populações de ictiofauna, odonatos e náiades Restauração de cerca de 15 hectares do habitat prioritário ― 91E0 *Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-‐Padion, Alnion incanae, Salicion albae), ou seja, 11 hectares no SIC “Rio Paiva” e 4 hectares no SIC “Costa Sudoeste” Restauração de cerca de 15 hectares do habitat prioritário ― 91E0 *Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-‐Padion, Alnion incanae, Salicion albae), ou seja, 11 hectares no SIC “Rio Paiva” e 4 hectares no SIC “Costa Sudoeste” Aumento da área de ocupação do habitat em aproximadamente 5 hectares Aumento da área de ocupação do habitat em aproximadamente 5 hectares 8
Calendarização de tarefas 2013 C1a x x x C1b x x x x C1c x x x x C1d C1e x x x 2014 x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 2.2. Acção C.2 -‐ Conservação ex situ e reforço de populações -‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐ Síntese da Acção Considerando os objectivos do projeto de: a) Reforçar os núcleos populacionais existentes de Margaritifera margaritifera adicionando 4 500 juvenis aos 500 indivíduos adultos que se estimam existir; b) Reforçar os núcleos populacionais de Unio tumidiformis (=U. crassus) com 400 indivíduos juvenis, que se juntarão aos 100 adultos que se estimam existir; c) Realizar duas ações de repovoamento de peixes hospedeiros das larvas. Houve que estabelecer um conjunto de tarefas concretas, com vista à consecução dos objectivos definidos, a saber: a) Realizar obras de melhoria do Posto Aquícola de Campelo e adquirir equipamentos adequados à captura dos juvenis de Margaritifera margaritifera e de Unio tumidiformis, b) Executar as ações de infestação dos peixes hospedeiros e garantir a captura dos juvenis de Margaritifera margaritifera e de Unio tumidiformis, c) Utilizar o Posto Aquícola de Campelo para reproduzir Squalius torgalensis d) Utilizar o Posto Aquícola de Torno para reproduzir Salmo truta e) Realizar as ações de repovoamento de náiades e de peixes hospedeiros Concretização das tarefas n.º Descrição da tarefa C2a Realizar obras de melhoria do Posto Aquícola de Campelo e adquirir equipamentos adequados à obtenção dos juvenis de Margaritifera margaritifera e de Unio tumidiformis, o que inclui: - Adaptação dos tanques exteriores - Aquisição de bombas de oxigenação e captação de água - Melhoria do interior das instalações, com remodelação do pavimento, colocação de bancadas, de um termoacumulador - Aquisição e Interligação com outras tarefas Interliga-‐se com a Ação C1 Meios envolvidos Afectação de um técnico a 30%, sendo que o trabalho de execução de obras e montagem de equipamentos será efectuado com recurso a assistência externa. montagem de sistema de retenção de juvenis de náiades, com bombas de retorno - e refrigerador - C2b Executar as ações de infestação dos peixes hospedeiros e garantir a captura dos juvenis de náiades, o que inclui: - Equipamento de medição em tempo real da qualidade da água, uma lupa microscópica - Aquários - Cadeiras de trabalho C2c Utilizar o Posto Aquícola de Campelo para reproduzir Squalius torgalensis C2d Utilizar o Posto Aquícola de Torno para reproduzir Salmo truta C2e Realizar as ações de repovoamento que inclui: Equipamento portátil de oxigenação, dispositivos de conversão de corrente e tanques de transporte Interliga-‐se com as Ações C2 e C3 Afectação de um técnico a 50% e de um técnico contratado por períodos de 9 meses a 100% Interliga-‐se com as Ações C2 e C3 Interliga-‐se com as Ações C2 e C3 Afectação de um técnico a 30% Ações a concretizar mediante acordo com o ICNF, sendo que o trabalho é executado por técnicos desta entidade. A captura será efectuada pelo Centro de Biociências do ISPA, com apoio da equipa do projeto. O transporte dos reprodutores será efectuado pela equipa do projeto nas viaturas disponíveis. Ações a concretizar pelo ICNF, com o apoio da equipa do projeto. O transporte dos juvenis será efectuado pela equipa do projeto nas viaturas disponíveis. Resultados esperados n.º Descrição da tarefa Descrição dos resultados esperados 10
C2a Obras de melhoria do e Posto Aquícola de C2b Campelo e aquisição de equipamentos adequados à obtenção Adequação das instalações para infestação dos hospedeiros de Unio tumidiformis e de Margaritifera margaritifera, respectivamente Squalius torgalensis e Salmo truta, e para a captura de juvenis de náiades. dos juvenis de Margaritifera margaritifera e de Unio tumidiformis C2c Utilizar o Posto Aquícola de Campelo para reproduzir Squalius torgalensis C2d Utilizar o Posto Aquícola de Torno para reproduzir Salmo truta C2e Realizar as ações de repovoamento Instalação de novos tanques para possibilitar a reprodução de Squalius torgalensis com vista à obtenção de espécimes em número suficiente para realizar o repovoamento Estabelecer acordo com o ICNF para garantir a reprodução de Salmo truta, com espécimes reprodutores originários da bacia do rio Paiva Realização de duas ações de repovoamento para cada espécie Calendarização de tarefas 2012 C2a C2b C2c C2d C2e x x x x x C2a C2b C2c C2d C2e x x x x x x x x x x x x x x x 2013 x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 2014 x x x x 2015 x x x x x x 2.3. Acção C.3 – Promoção da pesca desportiva ordenada -‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐-‐ O projeto prevê a criação de duas concessões de pesca para o rio Paiva e para a ribeira do Torgal. Aquando da elaboração deste plano operacional constatou-‐se que: • na área do rio Paiva onde estamos a efetuar a intervenção foi entretanto atribuída uma concessão de pesca ao PEPES – Associação de Caça e Pesca, entidade sediada em Lugar de Cêtos, Castro Daire (Despacho n.º 64/2012/CP, de 29 de outubro; Alvará n.º 372/2012, de 19 de novembro). A concessão de pesca no troço do rio Paiva, tem cerca de 8,9 km de extensão, desde o Poço de Molgos, a montante, até ao Fundo do Lobo, a jusante, incluindo ainda um troço de 1,35 km no rio Teixeira, desde a Portela até à sua confluência com o rio Paiva, freguesias de Castro Daire, Ermida, Pepim, Pinheiro, Reriz e Ribolhos, concelho de Castro Daire. A concessão é válida até 19 de novembro de 2022. • Implementar uma concessão de pesca na ribeira do Torgal seria um factor adicional de perturbação ao local, já de si perturbado pela crescente procura turística, e sobre as espécies da ictiofauna mais ameaçadas, como o Escalo do Mira (Squalius torgalensis), o qual está classificado com estatuto de ameaça de “Criticamente em Perigo”, e sobre o Barbo do Sul (Luciobarbus sclateri), espécie “Em Perigo”. Mesmo a pesca “sem morte” não é uma prática de pesca desportiva que nos dê garantias suficientes de que não haverá impactes sobre as espécies ameaçadas, pois requer uma vigilância que não é susceptível de ser assegurada por quem geram as concessões. Tendo presente esta situação, de forma a operacionalizar esta ação concreta, estipula-‐se que durante o período do projeto possa existir uma influência clara sobre o regulamento, o instrumento de gestão da concessão do rio Paiva, para que o mesmo possa refletir preocupações quanto à salvaguarda de stocks adequados de espécimes reprodutores para garantir a viabilidade de Salmo truta, nomeadamente: • Deverá ser diminuído o período de pesca permitido em cerca de um mês (decorre atualmente de 1 de Março até 31 de Julho) • Deve ser diminuído o número de exemplares a capturar por dia de pesca a um exemplar por pescador • Deverão ser proibidos os repovoamentos com exemplares de Truta de rio de outras bacias hidrográficas • Deverão ser proibidos iscos naturais como a larva de mosca, as ovas de peixe, peixes vivos e peixes mortos, bem como todos que incorporem feromonas • Em situações de seca severa ou seca extrema a pesca deverá ser suspensa de forma a salvaguardar os recursos • As condições de acesso aos troços condicionado devem ser publicadas antes do início da temporada, bem como o plano de exploração apresentado ao ICNF • A concessão deve ter livro de reclamações • As taxas de acesso deverão aumentar para níveis adequados para que permitam a contratação de um guarda-‐rios • A concessão deverá definir um troço de não pesca, o qual deve de coincidir com as áreas de desova e de refúgio no estio, assim como um troço de pesca “sem morte” e um troço de pesca com licença especial para não associados • Os pescadores sempre que utilizem a concessão deverão relatar o número de capturas diárias, o tamanho dos exemplares capturados e o destino dado aos espécimes Considerando o conjunto de boas práticas atrás definido, estas deverão constar de um rol de elementos a apreciar com vista à elaboração do modelo de certificação de qualidade e de sustentabilidade a negociar com os gestores da entidade gestora. Esta certificação, a atribuir por entidade acreditada, deverá ser implementada em 2015, sendo que os contactos para se iniciarem as conversações já foram efectuados e houve grande receptividade à proposta de colaboração. Os dirigentes da Associação serão igualmente envolvidos nos trabalhos de captura dos reprodutores a encaminhar para o Posto Aquícola de Torno e nos repovoamentos previstos no âmbito do projeto. Calendarização de tarefas 2014 12
Novo regulamento Certificação 2015 x x x x x x x x x x x x x x x x x x Mapa geral de intervenção no rio Paiva
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PINHEIRO
ESTER
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VILA NOVA
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Metros
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Coordinate System: Lisboa Hayford Gauss IGeoE
Projection: Transverse Mercator
Datum: Datum Lisboa Hayford
False Easting: 200.000,0000
False Northing: 300.000,0000
Central Meridian: -8,1319
Scale Factor: 1,0000
Latitude Of Origin: 39,6667
Units: Meter
Legenda
Rio Paiva
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Localidades
Área do Projecto
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Locais para criação de refúgio lateral
Leitos antigos a reconectar
Áreas para incremento de habitat
Mapa geral de intervenção no rio Paiva
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Ribeira do Torgal
Área do projeto
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Locais para criação de empoçamento lateral
Criação de açude galgavel
Incremento de habitat
Leitos antigos a reconectar
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Margens com erosão activa - a estabilizar
Mapa geral de intervenção na ribeira do Torgal
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