José de Anchieta Junior - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (terça-feira) 07 de fevereiro de 2012
Roraima - ano XXII
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.....................................................................................................................01
Governadoria do Estado......................................................................................................................01
Casa Militar.............................................................................................................................................06
Secretaria de Estado da Saúde............................................................................................................06
Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos............................................................06
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.................................................................10
Secretaria de Estado da Fazenda........................................................................................................11
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento..............................................12
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania...................................................................................12
Secretaria de Estado da Infraestrutura.............................................................................................13
Secretaria de Estado do Índio............................................................................................................13
Comissão Permanente de Licitação..................................................................................................14
Polícia Civil de Roraima.....................................................................................................................14
Universidade Estadual de Roraima..................................................................................................14
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos....................................................15
Instituto da Previdência do Estado de Roraima...........................................................................17
Agência de Defesa Agropecuária de Roraima................................................................................17
Companhia de Desenvolvimento de Roraima................................................................................18
Tribunal de Contas do Estado de Roraima.....................................................................................18
Ministério Público de Roraima........................................................................................................19
Defensoria Pública de Roraima........................................................................................................22
Prefeituras..............................................................................................................................................23
Esta edição circula com 24 páginas
81
19102 Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima
119
Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política
30101
Urbana
TOTAL
ANEXO I
PROCESSO : 45
PROGRAMA DE
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG
03 092 015
06 122 010
Tipo: 100
PROCESSO
FIPLAN Nº
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR
SUPLEMENTADO
125
22301 Junta Comercial do Estado de Roraima - JUCERR
25.080,00
133
13401 Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima - RADIORAIMA
10.000,00
128
21501 Companhia Energética de Roraima - CERR
45
13601 Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado de Roraima
123
20601 Fundo Estadual de Saúde
120
19105 Polícia Civil do Estado de Roraima
447.000,00
28.978,47
1.250.000,00
33904700
150 Não NO
3.000,00
4215 9900
35.500,00
4536 9900
PROGRAMA DE
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG
2412 9900
PROCESSO : 123
PROGRAMA DE
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG
3297 9900
PROCESSO : 125
PROGRAMA DE
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG
2248 9900
PROCESSO : 128
PROGRAMA DE
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG
25 122 010
VALOR
F
PROCESSO : 120
23 691 063
E NATUREZA FTE IC TRO
25.978,47
FU SUB PRO PAOE REG
10 302 078
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
150 Não NO
PROGRAMA DE
TRABALHO
06 183 037
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
31909200
PROCESSO : 119
04 122 010
CRÉDITO ADICIONAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 13601 - Fundo Especial da Procuradoria-Geral do
Estado de Roraima
Operacionalização do Fundo
Especial da Procuradoria-Geral
2261 9900
F
do Estado de Roraima FUNDEPRO/RR - Estado
FU SUB PRO PAOE REG
DECRETO Nº 13.680-E DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar
por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço
de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual,
e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II, parágrafo
único da Lei Orçamentária Estadual nº. 838, de 17 de janeiro de 2012.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do
Estado, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 1.836.003,47 (um milhão e
oitocentos e trinta e seis mil e três reais e quarenta e sete centavos), para
atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo
integrante deste Decreto.
3.000,00
1.836.003,47
PROGRAMA DE
TRABALHO
Governadoria do Estado
36.445,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1°
decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado
no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 07 de Fevereiro de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
PROCESSO : 81
Atos do Poder Executivo
1725
4358 9900
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 19102 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado de
Roraima
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
Manutenção de Serviços de
Transportes do CBMRR Estado
E NATUREZA FTE IC TRO
F
33909200
101 Não NO
VALOR
36.445,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 30101 - Secretaria de Estado de Articulação
Municipal e Política Urbana
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
Ações de Informática da
SEAMPU - Estado
E NATUREZA FTE IC TRO
F
33909200
VALOR
101 Não NO
3.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 19105 - Polícia Civil do Estado de Roraima
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
Perícia Criminal - Estado
E NATUREZA FTE IC TRO
F
33909200
101 Não NO
VALOR
35.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 20601 - Fundo Estadual de Saúde
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
Ampliação de Unidades de
Saúde - Estado
E NATUREZA FTE IC TRO
VALOR
S
1.250.000,00
44905100
109 Não NO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 22301 - Junta Comercial do Estado de Roraima JUCERR
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO
Serviços de Registros Mercantis
F
- Estado
31901300
150 Não NO
VALOR
25.080,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 21501 - Companhia Energética de Roraima CERR
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
Manutenção de Serviços
E NATUREZA FTE IC TRO
F
33903600
150 Não NO
F 33903900 101 Não NO
VALOR
42.000,00
245.000,00
Diário Oficial
PÁG. 02
25 752 047
Geração de Energia
Termoelétrica - Estado
2406 9900
33904700
150 Não NO
60.000,00
F
33901400
150 Não NO
100.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 13401 - Empresa Rádio e Televisão Difusora de
Roraima - RADIORAIMA
PROCESSO : 133
PROCESSO : 120
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG
2018 9900
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO
Operacionalização das Ações de
F
Radiodifusão - Estado
33909200
102 Não NO
TOTAL GERAL:
VALOR
10.000,00
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO
Operacionalização do Fundo
Especial da Procuradoria-Geral do
2261 9900
F
Estado de Roraima FUNDEPRO/RR - Estado
F
31901600
33909300
150 Não NO
PROCESSO : 81
4215 9900
ESPECIFICAÇÃO
Manutenção de Serviços de
Transportes do CBMRR - Estado
E NATUREZA FTE IC TRO
F
33903000
101 Não NO
TOTAL GERAL:
PROCESSO : 119
04 122 010
4536 9900
TOTAL GERAL:
3297 9900
PROCESSO : 125
23 122 010
PROCESSO : 128
E NATUREZA FTE IC TRO
F
44905200
101 Não NO
101 Não NO
36.445,00
E NATUREZA FTE IC TRO
S
33903900
109 Não NO
E NATUREZA FTE IC TRO
Manutenção de Serviços
Administrativos Gerais da
CERR - Estado
E NATUREZA FTE IC TRO
25 752 047
2407 9900
Geração de Energia
Hidroelétrica - Estado
F
2408 9900
Reforma de Usinas
Termoelétricas - Estado
3534 9900
Construção de Usinas
Termoelétricas - Estado
25 752 047
150 Não NO
25.080,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
2405 9900
TOTAL GERAL:
33903900
VALOR
25.080,00
25 752 047
3.000,00
1.250.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21501 - Companhia Energética de Roraima CERR
4358 9900
3.000,00
VALOR
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
25 122 010
VALOR
35.500,00
1.250.000,00
FU SUB PRO PAOE REG
VALOR
VALOR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22301 - Junta Comercial do Estado de Roraima JUCERR
PROGRAMA DE
TRABALHO
25 752 047
ESPECIFICAÇÃO
Ampliação de Unidades de
Saúde - Estado
Manutenção e Conservação de
4134 9900 Bens Imóveis da JUCERR F
Estado
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Ações de Informática da
SEAMPU - Estado
33903000
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
FU SUB PRO PAOE REG
3.000,00
36.445,00
FU SUB PRO PAOE REG
F
35.500,00
FU SUB PRO PAOE REG
28.978,47
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30101 - Secretaria de Estado de Articulação
Municipal e Política Urbana
PROGRAMA DE
TRABALHO
E NATUREZA FTE IC TRO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20601 - Fundo Estadual de Saúde
PROGRAMA DE
TRABALHO
TOTAL GERAL:
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG
06 122 010
25.978,47
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19102 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado de
Roraima
PROGRAMA DE
TRABALHO
Perícia Criminal - Estado
PROGRAMA DE
TRABALHO
VALOR
150 Não NO
TOTAL GERAL:
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL GERAL:
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG
03 092 015
DOTAÇÃO A ANULAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13601 - Fundo Especial da Procuradoria-Geral do
Estado de Roraima
PROGRAMA DE
TRABALHO
2412 9900
PROCESSO : 123
10 302 078
PROCESSO : 45
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG
TOTAL GERAL:
1.836.003,47
ANEXO II
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19105 - Polícia Civil do Estado de Roraima
PROGRAMA DE
TRABALHO
06 183 037
PROGRAMA DE
TRABALHO
24 722 013
F
BOA VISTA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
VALOR
F
33903900
150 Não NO
42.000,00
Geração de Energia por Fontes
F
Alternativas - Estado
33901400
150 Não NO
100.000,00
33903900
101 Não NO
45.000,00
F
33903900
150 Não NO
60.000,00
F
33903900
101 Não NO
200.000,00
447.000,00
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
WALTER BUSS
SÉRGIO PILLON GUERRA
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
Secretário-Chefe da Casa Civil
Cel. QOPM EDISON PROLA
IRAN VIEIRA ROCHA
Secretário-Chefe da Casa Militar
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO
GIANCARLA VIANA DE AZEVEDO
Secretário de Estado de Comunicação Social
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
VENILSON BATISTA DA MATA
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Procurador- Geral do Estado
Revisão
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
--------------------------------------------------------------------------------Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em disquetes ou CD, no
programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt. Estilo FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos
FRANCISCO SÁ CAVALCANTE
não devem conter cabeçalhos nem rodapés. Os disquetes deverão estar devidamente etiquetados,
Secretário de Estado da Segurança Pública
sendo que o conteúdo dos mesmos deverão estar impressos em papel para serem devidamente
calculados, conferidos e protocolados.
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Os mesmos deverão ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Telefones: (95) 3621 3876 / 3621 3877 / 3621 8378
Secretário de Estado da Fazenda
CEP: 69.301-150
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EMPRESAS PÚBLICAS – FUNDAÇÕES – ECONOMIAS MISTAS AUTARQUIAS –
HIPERION DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITURAS
Secretário de Estado do Índio
Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 6,00
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
OTÍLIA NATÁLIA PINTO LATGE
OUTRAS PUBLICAÇÕES
Secretária de Estado Extraordinária para Assuntos Internacionais
Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 8,00
SHÉRIDAN STEFANNY OLIVEIRA DE ANCHIETA
Preço por exemplar...............................................................................................................R$: 1,50
Secretária de Estado Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento
Exemplar após 30 dias..........................................................................................................R$: 2,50
ORLANDO RODRIGUES MARTINS JÚNIOR
Secretário de Estado Extraordinário de Apoio a Gestão Integrada
ASSINATURAS
MARCELO HIPÓLITO MOREIRA NETO
Secretário de Estado Extraordinário de Projetos Especiais
Semestral sem remessa postal..........................................................................................R$: 120,00
LUIS BARBOSA ALVES
Semestral com remessa postal para outros Estados.........................................................R$: 200,00
Secretário de Estado Extraordinário de Articulação Institucional e Promoção de Investimentos
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
BOA VISTA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13401 - Empresa Rádio e Televisão Difusora de
Roraima - RADIORAIMA
PROCESSO : 133
PROGRAMA DE
TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG
24 722 013
Diário Oficial
2018 9900
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO
Operacionalização das Ações de
F
Radiodifusão - Estado
33903900
102 Não NO
TOTAL GERAL:
VALOR
10.000,00
10.000,00
DECRETO Nº 13.669-E DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012.
Revoga Decretos de concessão de benefícios fiscais previstos na Lei nº
215/98.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
e
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei 215/98, de 11 de
setembro de 1998,
D E C R ETA
Art. 1º Ficam revogados os decretos abaixo identificados, nos termos da
Lei nº 215, de 11 de setembro de 1998:
Decreto/Ano
9.048-E/2008
9.089-E/2008
9.622-E/2008
CGF
24.009.590-4
24.015.325-3
24.015.420-5
Beneficiado
IVANILDO QUEIROZ DE LUCENA
IVANILDO QUEIROZ DE LUCENA
MAURI NARCIZO DE OLIVEIRA
CPF ou CNPJ
027.909.712-34
027.909.712-34
112.426.472-87
Cooperativa
Coopercarne
Coopercarne
Coopercarne
Art. 2º Ficam mantidas, no regime normal de tributação, as inscrições no
Cadastro Geral da Fazenda – CGF, dos produtores rurais mencionados
no art. 1º deste decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 6 de fevereiro de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 13.673-E DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012.
“Aprova a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Comunicação Social, e dá outras providências.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO a Lei nº 499/2005, de 19 de julho de 2005, que
dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado, em especial nos
seus artigos 3º (que trata dos níveis de estruturação das Secretarias de
Estado); 11 (que trata da estrutura organizacional básica do Poder
Executivo); 17 (que reza que o Poder Executivo poderá instituir unidades
administrativas desconcentradas); 22 (que trata das competências da
Secretaria de Estado de Comunicação Social); 59 (que denomina a
Assessoria de Imprensa e Comunicação), e 68 (que concede ao Chefe do
Poder Executivo o poder de baixar atos necessários à reorganização
administrativa do Estado;
CONSIDERANDO a Lei nº 721/2009, de 6 de julho de 2009, que dispõe
sobre a alteração da Lei n° 499, de 19 de julho de 2005, transformando a
então ASCOM – Assessoria de Comunicação Social em SECOM –
Secretaria de Estado de Comunicação Social;
CONSIDERANDO a Lei nº 567/2006, de 1º de dezembro de 2006, que
autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Rádio e Televisão
Difusora de Roraima – RADIORAIMA;
CONSIDERANDO o Decreto nº 11.307-E, de 30 de abril de 2010, que
dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão pertencentes à
estrutura organizacional da Casa Civil para a estrutura organizacional da
Secretaria de Estado de Comunicação Social;
CONSIDERANDO que a Rádio Difusora de Roraima passou a ser
Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima – RADIORAIMA,
pelo Decreto nº 9.709-E, de 26 de janeiro de 2009, portanto independente da Secretaria de Estado de Comunicação Social;
CONSIDERANDO que a Secretaria de Estado de Comunicação é o órgão
responsável pela coordenação central, orientação, articulação e supervisão do sistema de comunicação; e
CONSIDERANDO, por fim, o desempenho de suas atribuições de
organizar e promover a política de comunicação social do Governo no
âmbito local, regional, nacional e internacional nas áreas de imprensa,
PÁG. 03
publicidade e divulgação;
R E S O L V E:
Art. 1º Aprovar a estrutura organizacional e o quadro demonstrativo dos
cargos em comissão e das funções de confiança da Secretaria de Estado
de Comunicação Social, órgão integrante da Governadoria, na forma dos
Anexos I e II, partes integrantes deste Decreto.
Art. 2º A Secretaria de Estado de Comunicação Social tem a seguinte
estrutura organizacional:
I – Nível de Administração Superior:
a) Secretário de Estado de Comunicação Social.
II – Nível de Gerência Superior:
a) Secretário Adjunto de Estado de Comunicação Social.
III – Nível de Assessoramento:
a)
Gabinete; e
b) Assessoria.
IV – Nível de Execução Instrumental:
a) Unidade Gestora de Atividades Meio:
1. Núcleo de Orçamento e Finanças;
2. Núcleo de Administração; e
2.1 Área de Pessoal;
2.2 Área de Patrimônio;
2.3 Área de Transportes.
V – Nível de Execução Programática:
a) Departamento de Jornalismo:
1. Divisão de Redação;
2. Divisão de Articulação com a Imprensa;
3. Divisão de Produção de Jornalismo; e
4. Divisão de Produção Audiovisual.
b) Departamento de Mídia Eletrônica:
1. Divisão de Jornalismo Eletrônico; e
2. Divisão de Jornalismo On-line.
c) Departamento de Publicidade e Propaganda:
1. Divisão de Atendimento e Pesquisa;
2. Divisão de Criação; e
3. Divisão de Produção.
Art. 3º Retornam à Secretaria de Estado de Comunicação Social os cargos
que estavam alocados na então Rádio Difusora de Roraima, hoje
Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima – RADIORAIMA, a
saber:
I - 1(um) cargo de Diretor – CNES-II, que passa a denominar-se Diretor
de Mídia Eletrônica;
II - 3 (três) cargos de Gerente de Núcleo – CDS-I:
a)
Gerente de Núcleo de Jornalismo que passa a denominar-se
Chefe de Divisão de Redação;
b)
Gerente de Núcleo Técnico e Parque de Transmissão que passa a
denominar-se Chefe de Divisão de Jornalismo On-line; e
c)
Gerente de Núcleo Comercial que passa a denominar-se Chefe de
Divisão de Produção Audiovisual.
III - 1(um) cargo de Gerente de Área de Produção e Programação – CDIII, que passa a denominar-se Gerente de Área de Transporte.
Art. 4º Ficam remanejadas da Secretaria de Estado de Comunicação
Social para a Rádio Difusora de Roraima as atividades, os acervos, os
móveis, equipamentos e materiais que se encontram à disposição daquela
Rádio.
Art. 5º O Regimento Interno definirá o detalhamento das unidades
integrantes da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de
Comunicação Social, suas respectivas competências e as atribuições de
seus dirigentes.
Art. 6º O Regimento Interno será aprovado por ato do Chefe do Poder
Executivo no prazo de noventa dias, contado da data de publicação deste
Decreto.
Art. 7º Fica revogado o Decreto nº 7.080-E, de 3 de maio de 2006.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 6 de fevereiro de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
Diário Oficial
PÁG. 04
BOAVISTA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
ANEXO I
Secretário
Assessoria
Chefe de
Gabinete
Secretário-Adjunto
Unidade Gestora
de Atividade
Meio
Núcleo de
Orçamento e
Finanças
Núcleo de
Administração
Departamento
de Jornalismo
Divisão de
Redação
Divisão de
Articulação
com a
Imprensa
Divisão de
Produção
de
Jornalismo
Departamento de
Mídia Eletrônica
Divisão de
Produção
Audiovisua
l
Divisão de
Jornalismo
Eletrônico
Divisão de
Jornalismo
On-line
Departamento de
Publicidade e
Propaganda
Divisão de
Atendimento
e Pesquisa
Divisão
de
Criação
Área de Pessoal
Área de
Patrimônio
Área de
Transportes
ANEXO II
QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
CÓD./ PADRÃO
CARGOS
QDT.
VALOR(R$)
TOTAL (R$)
Subsídio
Secretário de Estado de Comunicação Social
1
20.025,00
20.025,00
Subsídio
Secretário de Estado Adjunto de Comunicação Social
1
14.017,00
14.017,00
CNES II
Diretor de Departamento
3
4.368,10
13.104,30
CNES II
Gestor de Atividades Meio II
1
4.368,10
4.368,10
CNES IV
Assessor Especial
4
2.730,06
10.920,24
CNES IV
Chefe de Gabinete
1
2.730,06
2.730,06
CDS I
Chefe de Divisão
9
2.184,05
19.656,45
CDS I
Gerente de Núcleo
2
2.184,05
4.368,10
CDI-I
Assessor Técnico
7
1.168,46
8.179,22
CDI-I
Assessor de Gabinete
2
1.168,46
2.336,86
CDI II
Gerente de Área
3
1.051,62
3.154,86
CDI II
Assistente de Gabinete
1
1.051,62
1.051,62
CDI-III
Assistente de Projetos de Informática
3
672,34
2.017,02
CDI-III
Assistente de Programação e Clipagem
4
672,34
2.689,36
CDI-III
Assistente de Produção e Mídia
5
672,34
3.361,70
FAI I
Secretária de Diretor
2
485,78
971,56
FAI II
Auxiliar de Gabinete
1
385,91
385,91
TOTAL
50
113.343,36
Divisão de
Produção
BOA VISTA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
Diário Oficial
DECRETO Nº 13.674-E DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012.
“Altera a denominação da escola que indica e dá outras providências”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e
CONSIDERANDO a necessidade de atendimento aos anseios das
comunidades, com especial enfoque à participação das comunidades
indígenas na definição dos projetos escolares;
CONSIDERANDO o dever do culto às figuras relevantes no seio dessas
comunidades;
CONSIDERANDO a relevância do nome de Atanázio Mota para as
diversas comunidades indígenas atendidas pela escola da comunidade
Lago Grande.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterada a denominação da Escola Estadual Senador Felintro
Muller, criada pelo Decreto n° 27(E), de 24 de agosto de 1977, localizada na Comunidade Indígena do Lago Grande, Terra Indígena São Marcos,
município de Boa Vista, que passa a denominar-se Escola Estadual
Indígena Atanázio Mota.
Art. 2º Todo o acervo da Escola Estadual Indígena Senador Felintro
Muller passa a constituir responsabilidade da Escola Estadual Indígena
Atanázio Mota.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 6 de fevereiro de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 13.675-E DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012.
“Dispõe sobre Reforma ex-officio de Oficial Intermediário integrante da
carreira policial militar do ex-Território Federal de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art. 62, da Constituição Estadual, combinado o que prescreve o § 1º, do art. 31, da
Emenda Constitucional nº 019, de 4 de junho de 1998, e de acordo com o
que dispõe inciso II, do art. 89; inciso II e caput do art. 96; inciso IV, do
art. 99; art. 100, da Lei nº 6.652, de 30 de maio de 1979, bem como os
artigos 20, 21, 24, 26 e 65, seus parágrafos e incisos, da Lei nº 10.486, de
4 de julho de 2002,
D E CR E TA:
Art. 1º Reformar ex-officio, o Capitão PM da Reserva Remunerada
LAURO PEREIRA LEVEL, RG nº 29.407 – SSP/RR, CPF/MF
031.154.532-72, Matrícula no SIAPE Nº 0714197, do Quadro de
Oficiais da Administração Policiais Militares (QOAPM), integrante da
carreira policial militar do ex-Território Federal de Roraima, por ter sido
julgado Inválido para o serviço policial militar, conforme Ata de Inspeção
de Saúde, datada em 6 de dezembro de 2011, expedida pela Junta de
Inspeção de Controle da Corporação e, sendo-lhe assegurados todos os
direitos pecuniários e prerrogativas previstas nos diplomas legais
pertinentes.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 6 de fevereiro de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 13.676-E DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012.
“Dispõe sobre a transferência para a Reserva Remunerada, a pedido, de
Praça integrante da carreira policial militar do ex-Território Federal de
Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art. 62 da Constituição Estadual; e de conformidade com o que prescreve o § 1º, do art. 31,
da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998; e de acordo com
o que dispõe as alíneas “d” e “h”, do inciso III, do art. 50; inciso I, do
art. 89; inciso I, do art. 92; e caput do art. 93, da Lei nº 6.652, de 30 de
maio de 1979 (Estatuto dos Policiais Militares das Polícias Militares dos
ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima); bem como os
artigos 3º, 19, 20, 21 e 65, seus parágrafos e incisos, da Lei 10.486, de 4
de julho de 2002,
D E C R E T A:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada, a pedido, o 2º Sargento
PM ANTÔNIO ILAMAR OLIVEIRA DE SOUZA, RG nº 48.485 –
SSP/RR, CPF/MF nº. 144.736.072-91, SIAPE nº 0714625, do Quadro
Especial de Praças Policiais Militares (QEPPM), integrante da carreira
policial militar do ex-Território Federal de Roraima, por contar mais de
30 (trinta) anos de serviço, sendo-lhe assegurado todos os direitos
pecuniários e prerrogativas previstas nos diplomas legais pertinentes.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 6 de fevereiro de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 13.677-E DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art.62, inciso III, da Constituição Estadual,
PÁG. 05
com base no Processo nº 013001.012773/10-70,
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 87, § 1º, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, bem como nos arts.
4º e 5º, do Decreto nº 9.785-E, de 2009,
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar a cessão do servidor REGYS ODLARE LIMA DE
FREITAS,
CPF: 786.625.592-04, Agente de Polícia Civil, Matrícula
nº 042000920, lotado na Secretaria de Segurança Pública, para continuar
exercendo a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Código FC05, na Seção Judiciária do Estado de Roraima, junto ao Tribunal Regional
Federal da Primeira Região.
Art. 2º A cedência ocorrerá por 1 (um) ano, sem ônus para o Estado de
Roraima.
Art. 3º Este Decreto surte efeito a contar de 8-1-2012.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 6 de fevereiro de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 13.678-E DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012.
“Dispõe sobre a Reforma ex-officio, de Praça integrante da carreira
policial militar do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art. 62, da Constituição Estadual; e de conformidade com o inciso II, do art. 89; inciso II,
do art. 96; inciso V, do art. 99; inciso I, do art. 102, da Lei n° 6.652, de
30 de maio de 1979 (Estatuto dos Policiais Militares das Polícias
Militares dos ex-Territórios Federais do Amapá, de Rondònia e de
Roraima), aplicado subsidiariamente aos integrantes da carreira policial
militar do Estado de Roraima; e de acordo com os artigos 26, 46, 47, 48,
c/c seus parágrafos e incisos, § 2º do art. 51, e caput do art. 52, da Lei
Complementar Estadual nº 051, de 28 de dezembro de 2001; c/c o § 1º,
do art. 63; e art. 64 (NR dada pela Lei Complementar nº 067, de 8 de
maio de 2003), da Lei Complementar Estadual nº 054, de 31 de dezembro de 2001,
D E CR E TA:
Art. 1º Reformar ex-officio, o 3º Sargento PM RONILDO BEZERRA
DA SILVA, RGnº 111.782 – SSP/RR, CPF nº 322.815.282-00, matrícula
nº 40.377-6, do Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM), integrante
da carreira policial militar do Estado de Roraima, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço ativo da PMRR, conforme Ata de
Inspeção de Saúde, de 15 de março de 2011, c/c a Junta de Inspeção de
Controle da PMRR, datada de 26 de julho de 2011, emitida pela Junta de
Inspeção de Saúde da Corporação, sendo-lhe assegurados todos os
direitos pecuniários e prerrogativas previstas nos diplomas legais
pertinentes.
Art. 2º O Policial Militar faz jus a percepção de proventos proporcionais, calculados com base em quotas de soldo, equivalentes a 19/30
(dezenove trinta avos) do valor do soldo, correspondentes a 19
(dezenove) anos de tempo de serviço, em conformidade com o que
dispõe o inciso II, do § 1º, do art. 47, da Lei Complementar Estadual nº
051, de 28 de dezembro de 2001.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 6 de fevereiro de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 13.679-E DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da Constituição
Estadual.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO, do Cargo de
Presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas – CONEAD.
Art. 2º Nomear ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO, para o cargo
de Presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas –
CONEAD.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 6 de fevereiro de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 1683, de 7 de dezembro de
2011, referente à publicação do Decreto nº 13.517-E, de 7 de dezembro
de 2011, que nomeia membros para comporem o Conselho Estadual de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação - Conselho do FUNDEB.
ONDE SE LÊ:
Art. 1° [...]
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL:
Diário Oficial
PÁG. 06
[...]
a.2 Geruza Catarina Macedo Sousa- Suplente - (DEPE/SECD).
LEIA-SE:
Art. 1° [...]
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL:
[...]
a.2 Geruzia Catarina Macedo Sousa- Suplente - (DEPE/SECD).
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 6 de fevereiro de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
Casa Militar
PORTARIA Nº 013/CM/DEPLAF/DA/2012
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto n°
307-P, de 10 de novembro de 2004.
R E S O L V E:
Art. 1° Designar a servidora DANIELE SANTOS PINTO – matrícula nº
020015680 – Assistente de Gabinete/CM – CDI-II, para responder, em
substituição ao servidor JOSÉ ALVES BRASIL – matrícula nº
020100060 – Diretor do Departamento de Administração e Finanças/
CM – CNES-II, no período de 02 a 11 de fevereiro de 2012, em virtude
de Atestado Médico.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 07 de fevereiro de 2012.
EDISON PROLA – Cel QOPM
Secretário Chefe da Casa Militar
PORTARIA Nº 014/CM/DEPLAF/DA/2012
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto n°
307-P, de 10 de novembro de 2004.
R E S O L V E:
Art. 1° Designar a servidora DANIELE SANTOS PINTO – matrícula nº
020015680 – Assistente de Gabinete/CM – CDI-II, para responder, em
substituição a servidora GRACIELLE CRISTINA ESPINOSA –
matrícula nº 022065465 – Chefe da Divisão de Planejamento, Orçamento
e Finanças/CM – CDS - I, no período de 01 a 30 de março de 2012.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 07 de fevereiro de 2012.
EDISON PROLA – Cel QOPM
Secretário Chefe da Casa Militar
ERRATA N° 001/CM/DEPLAF/DA/2011
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 1721, de 01 de fevereiro de
2012, Portaria n° 008/CM/DEPLAF/DA/2012,
ONDE SE LÊ:
Art. 1° Autorizar o afastamento dos servidores SERGIO DE CASTRO
BESSA e GUILHERME FERNANDES MOLCK, comandantes de
avião e jato, para viajarem no período de 27 a 28.01.2012, com destino a
cidade de Manaus - AM, a serviço deste Governo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEIA-SE:
Art. 1° Autorizar o afastamento dos servidores SERGIO DE CASTRO
BESSA e GUILHERME FERNANDES MOLCK, comandantes de
avião e jato, para viajarem no período de 27 a 28.01.2012, com destino
as cidades de Manaus - AM e São Paulo - SP, a serviço deste Governo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 07 de fevereiro de 2012.
EDISON PROLA – Cel QOPM
Secretário Chefe da Casa Militar
Secretaria de Estado da Saúde
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 084/2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias ao servidor Paulo Ernesto Wanderley
Zamberlan – CNES - Mat: 20097222, no período de 01/02/2012 a 29/02/
2012.
Art. 2º - Designar o servidor Harrison Silvano Melo de Magalhães –
Assistente Administrativo - Mat: 40002363, para responder pelo cargo
de Membro – CSL – CNES-III, no período supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2012.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 03 de fevereiro de
2012.
BOAVISTA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2011 – SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO: 20001.03171/10-05– SESAU
O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da
Saúde torna público a SUSPENSÃO do pregão supracitado, cujo objeto
é Eventual contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, incluindo
substituição de peças originais ou compatíveis, de primeiro uso, não
remanufaturadas ou recondicionadas, para unidades de saúde da capital,
pelos motivos constantes dos autos.
Boa Vista – RR, 07 de fevereiro de 2012.
RÔMULO PINHEIRO DE FREITAS
Pregoeiro/CSL/SESAU
Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0177/12/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 02 de fevereiro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Vanessa Peres Tabosa, CPF nº
382.477.552-20, Matrículas nº 50022134/020099505, para responder
interinamente pela ESC EST GONCALVES DIAS - BV, no período de
26/12/2011 a 24/01/2012, em substituição ao titular VALDENRIQUE
ALVES DE MACEDO, CPF. Nº. 454.167.373-87, matrícula nº.
020097688, Cargo: GESTOR ESCOLAR MÉDIO PORTE, por motivo
de férias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 26/12/2011.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 0181/12/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 03 de fevereiro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Rubem Nunes Sampaio, CPF. Nº.
149.832.812-15, Matrículas nº 707279/ 020009115, para responder
interinamente pela ESC EST MAJOR ALCIDES RODRIGUES DOS
SANTOS, no período de 01/05/2012 a 30/05/2012, em substituição ao
titular LAURA DE FATIMA DE AGUIAR FASSANARO, CPF. Nº.
035.199.962-00, matrícula nº. 20096949, Cargo: GESTOR ESCOLAR
PEQUENO PORTE - CNEED - IV, por motivo de férias do exercício de
2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 0182/12/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 03 de fevereiro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender as férias da servidora JARDIANE MORAIS DA
SILVA, Matrícula nº 20096945, ocupante do Cargo de ASSESSOR
TÉCNICO, programadas para o período de 05/03/2012 a 03/04/2012,
referente ao exercício de 2012, as quais serão usufruídas em data
oportuna, por interesse desta instituição.
Art. 2º A servidora supracitada usufruirá os 20 dias, referente ao
exercício de 2011, que estavam suspensas através da Portaria nº 0500/11/
SECD/GAB/RR, publicada no DOE Nº 1516 DE 01/04/11 e retificada
pela Portaria nº 1912/11/SECD/GAB/RR, publicada no DOE Nº 1599
DE 03/08/11, no período de 12/03/12 a 31/03/12.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 0183/12/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 06 de fevereiro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS no uso das atribuições legais e regulamentares,
Considerando a necessidade de adequação da oferta de ensino na Rede
Pública de Ensino,
RESOLVE:
Art. 1º - Que a Escola Estadual Professor Diomedes Souto Maior passa
a ofertar o Ensino Médio a partir do ano letivo de 2012.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
BOA VISTA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
Diário Oficial
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 0234/12/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 06 de fevereiro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender as férias da servidora MARIA LUCIA SILVA
VIANA, Matrícula nº 0706614/020097158, ocupante do Cargo de
Professor/Coordenador Pedagógico, referente ao exercício de 2011, no
período de 26/12/2011 a 24/01/2012, para atender o interesse da
instituição.
Art. 2º - As férias da servidora serão usufruídas no período de 01/03/
2012 a 30/03/2012
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 26/12/2011.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 0235/12/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 06 de fevereiro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender as férias do servidor JOSE CARLOS MORALES,
Matrícula nº 040003524/020009111, ocupante do Cargo de Orientador
Educaional/Gestor Escolar de Médio Porte, referente ao exercício de
2012, no período de 02/01/2012 a 31/01/2012, para atender o interesse
da instituição.
Art. 2º - As férias do servidor serão usufruídas no período de 01/07/2012
a 30/07/2012
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 02/01/2012.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0236/12/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 06 de fevereiro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender as férias da servidora MARLENE MORAIS
BARROS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 050000813, ocupante do Cargo
de Professor/Administrador Educacional II, referente ao exercício de
2011, no período de 26/12/2011 a 24/01/2012 para atender o interesse da
instituição.
Art. 2º - As férias da servidora serão usufruídas no período de 01/08/
2012 a 30/08/2012
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 26/12/2011.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0237/12/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 06 de fevereiro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender as férias da servidora ISABEL CRISTINA
EVANGELISTA MACEDO, Matrícula nº 050017133/ 042001329,
ocupante do Cargo de Professor, referente ao exercício de 2011, no
período de 26/12/2011 a 24/01/2012, por motivo de licença médica
Art. 2º - As férias da servidora serão usufruídas no período de 31/01/
2012 a 29/02/2012
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 26/12/2011.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0178/2012/SECD/GAB/RR
Boa vista, 03 de fevereiro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 17001-13522/08-90.
RESOLVE:
Art. 1º - Indeferir a Progressão Vertical por Titulação da Professora
MARIA IRENE PEREIRA AMARAL, CPF nº. 199.956.792-72,
matrícula nº. 050002469, ocupante do cargo de professor I, Área de
Atuação 1, Classe Pleno Nível “A”, do Plano de Carreira do Magistério
Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria do Estado da
Educação, Cultura e Desportos, tendo como base o Parecer CGM/
SECD/RR nº. 1254/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0179/2012/SECD/GAB/RR
Boa vista, 03 de fevereiro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 17101-006494/11-45.
RESOLVE:
Art. 1º - Indeferir a Progressão Vertical por Titulação do Professor
PÁG. 07
ALEXANDRO RUSSEL PINTO DE SOUZA, CPF nº. 790.978.20472, matrícula nº. 43005305, ocupante do cargo de professor II, Área de
Atuação 2, Classe Pleno Nível “B”, do Plano de Carreira do Magistério
Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria do Estado da
Educação, Cultura e Desportos, tendo como base o Parecer CGM/
SECD/RR nº. 1081/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0113/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art.1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2011, do
Centro de Educação Sesc, localizado no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2011
Ademar Paz Rocha; Adria Manuela Cavalcante Costa; Adrianne dos
Santos Lopes; Amanda Diniz Mello; Ana Clara da Guia Machado; Ana
Flávia da Cunha Belo; Ana Luiza Chaves Trajano; Ana Patricia Viana dos
Santos; Antonio Carlos da Silva Pinheiro Júnior; Aurea de Souza
Coutinho Marinho; Barbara Lima de Laia; Bruna Mikaella de Almeida
Nunes; Caio Magalhães de Almeida; Camila de Freitas Moura; Cássia
Mariana Nunes Pereira; Dandara Maciel Gonçalves; Danyela Cristina
Martins Quadros; Deborah Ketlen Gurgel dos Santos; Eduardo Nunes
Silva; Emanuele Lima Alves; Emmylie Revellyn Pinheiro Saldanha; Erick
Carvalhal Barbosa; Felipe Lui Maciel da Silva; Fellipe Silveira Vieira;
Fernanda dos Santos Souza; Fernanda Ferreira Dantas de Arruda; Gabriel
Edwards Alves; Gabriel Lima Gonçalves; Gabrielle Souza Dias; Huli
Carolina Carvalho Rebouças; Ianne Sabrina de Medeiros; Igor Matos
Sguario e Silva; Jair Alves dos Reis Neto; Jaqueline Miranda Neves;
Jatniel Pascoal Silva; Jhullyane Apinagés Araújo; João Pedro de Oliveira
Gomes da Silva; José Guilherme Lopes de Souza; Kaio dos Santos Lira;
Karolayne Souza Martiles; Karolinne Araújo de Lima Jesus; Kennedy
Fernandes Borgéa; Laila Rios Fernandes; Lara Rhuana Brilhante Perim;
Leandro do Nascimento Nobre; Lucas Bertolini Amorim; Lucas de Souza
Gonçalves; Lucas Eugenio Sábio Silvério; Luis Phelipy Portela Bezerra;
Maria Eduarda Oliveira do Nascimento; Maria Yasmin Oliveira Carvalho; Maria Yasmin Silva Gouveia; Maria Zilda Pereira de Araújo;
Mariana de Souza Oliveira; Mariana Diniz Mello; Mateus Freire
Gonçalves; Matheus Bessa de Oliveira; Matheus Carvalho Oliveira;
Matheus de Medeiros Porto; Matheus Martins Sampaio de Vasconcelos;
Maycon Adriano Fontineli Magalhães; Nathália da Conceição Silveira
Borges; Nayandra Fernandes Taveira da Silva; Oscar Matheus Tintorer
Fernandes; Paula Carolayne Ferreira Cruz; Paulo Vinícius Serra Gonçalves; Pedro Iago Linhares Mendes; Poliana Pires Siqueira; Rayanny
Mendes Patrício; Rebeca Duarte Villa; Rodrigo Gabriel Rossi; Romulo
Beiersdorf Lira de Melo; Shayra Glendha Salustiano dos Santos; Thaís
Almeida Leite; Thaiz Liandra da Costa Souza; Thalita Lucas Sotolani;
Thalita Martins Peixoto; Tibério da Silveira Casagrande e Ricciardi;
Valdoir Gorck Filho; Victória Araújo Bezerra de Freitas; Victória
Emanuelle Neves de Luna; Vinícius Benche Tribino; Vinícius D’Lucas
Mattos; Vitória Juliana da Silva Neves; Washington de Souza Carvalho
Júnior; Weslley Marinho Rosas; Yanka Thaynna da Silva Severino; Yara
Fernanda Gonçalves de Melo.
Ensino Médio Regular - 2011
Aquilino Mota Duarte Neto; Bárbara Sousa Fernandez; Beatriz Ferreira
Salles Freire; Bianca Ferreira Nasser Fraxe; Brenno Filipe Pinheiro da
Silva; Caio César Lucas Sotolani; Cecília Siqueira da Luz; Claudyanne
Bezerra Minotto; Daniela Brito Bezerra; Dayane Cristina Palhares de
Sousa; Emilayne Morais Dal Corrêa; Erika Larissa Andrade Martinez;
Felipe Aires Alencar de Oliveira; Gabriel Gustavo Bastos Ferreira;
Gabriel Silveira Vieira; Herik Kalveen Bezerra de Assunção; Hudson
Gomes Santos; Iasmin Viana Carlos; Ígor Henrique Noronha de Souza;
Jackson de Souza Félix; Jeffeson Queiroz Ribeiro Lima do Nascimento;
Jeovanna Karolinny Alves; João Paulo da Silva Soares; Juliana Monteiro
Lima; Kely Rodrigues de Azevedo; Luan Jales de Lima Muniz Barreto;
Luanna de Carvalho Trindade; Lucas Senna de Luna; Luiz Americo
Magalhães Marques Júnior; Magno Almeida dos Santos; Marcondes
Diogenes Porto Neto; Maryllia da Silva Rego; Mellynna Oliveira
Mariano; Melquiades Pantoja dos Santos; Milena Nogueira Carvalhedo;
Nayara Silva Coutinho; Nicole Fernandes Alzão; Patricio da Silva
Ribeiro; Patrick da Silva Ribeiro; Petra Caroliny Freitas Filgueiras;
Suellem Patrícia Silva Santos; Valéria de Oliveira Pereira; Vanessa Souto
Chaves; Vitória Cruz Lana; Vitória Santos Araújo; Wendrio Martins de
Souza Bezerra; Yasmin Silva Celane.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista (RR), 02 de fevereiro de 2012
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 0114 /SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art.1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e EJA, no ano letivo de 2011, da Escola
Estadual Indígena Koko Isabel Macuxi, localizada no Município de
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Diário Oficial
Uiramuta/RR.
Ensino Fundamental Regular-2011.
Ana Paula da Silva Cavalcante; Bruna Alves de Souza; Henrique Bezerra;
Jaquilene Pereira Lopes; Jonilson Bezerra de Souza; Juvanderson Ribeiro
da Silva; Juvenil Nestor Mariano; Maílson da Silva Raposo; Miramar
André Dias,; Paulinho Aliandro de Souza; Samuel da Silva Melquior;
Ensino Médio Regular – 2011.
Barrerito de Souza Melchior; Dario Souza Leite; Edinelson alexandre
Cavalcante; Fransergio de Souza dos Reis; Gilson Francisco Dias;
Juciane da Silva Mota; Juliana Gomes Andrade; Leonilson Alves
Firmino; Martilene da Silva Souza; Rodecildo de Souza Belchior;
Ensino Fundamental - EJA – 2011.
Bernadete de souza; Cledilson Leandro Filismino; Clauciane Simeão
Ambrosio; Gedivilson Leandro Filismino; Iranilde Jose Joaquim;
Janderson Alves de Souza; Jurandir Pereira da Silva; Marcos Santilio
Bezerra; Mauricio Bezerra de Souza; Milton de Souza Joaquim; Sara
Pereira da Silva;
Ensino Médio – EJA - 2011
Edson de Souza; Isaac da silva Cavalcante; Nilce Pereira silva;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 02 de fevereiro de 2012
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0115/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2009 e
2011, da Escola Estadual Sebastião Benício da Silva, localizada no
Município de Caracaraí/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2009
Fabiana Oliveira da Silva
Ensino Fundamental Regular – 2011
Alexsandra Pereira da Silva, Alisson da Silva e Souza, BeverlynCristinne
Cardoso Miranda, Erison Pereira da Costa, Erica de Lima Castro,
Giovane Almeida de Aguiar, Gracilene Cipriano, Luana Alves Araújo,
Luana da Silva da Conceição, Luciana Lima Machado, Márcio da Silva
Santos, Maria Angélica Alves da Silva, Maria Eliane de Oliveira Conceição, Maxwel Silva de França, Meirismar Silva Figueira, Michel Danilo
Macedo Soares, Nadson Cipriano, Nayany Costa da Silva, Noelma
Barbosa dos Santos, Sara Pereira dos Santos, Sirnandes Souza Silva.
Ensino Médio Regular – 2011
Antônio Marcos Saraiva Lima,Delismar Pereira da Silva, Elizângela
Pereira da Silva, Fábio dos Santos Bezerra, Gleiciane da Silva Lima,
Glória Cristina Marajó da Silva, Jaíne Lima Alves, Leonardo Lima
Oliveira, MitsuêOsawa de Souza, Priscila Nogueira Laborda, Shayane
das Neves Aguiar
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista (RR), 02 de fevereiro de 2012
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0116/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Ensino Médio, no ano de 2010 e 2011 da Escola Estadual
São Francisco, localizada no município de Bonfim/RR.
Ensino Fundamental Regular –2010
Liliane Queiroz Barbosa.
Ensino Fundamental Regular – 2011
Alcinda Catarina das Neves Almeida, Ana Claudia Gama de Souza,Anny
Kristyna Ferreira da Silva, Daiza Meire Francisco da Silva, Daylla Sindy
Pereira da silva, Diane Costa Bastos, Gabriely Oliveira Lima, Ionara Taís
Magalhães do Carmo, Jhessyka Silva Oliveira, Luana da Souza Lima
Ferreira, Milena da Silva Gama, Raili Pereira da Silva, Thaís Soares
Pereira, Thielen dos Santos de Souza, Adriano Ramos Roque, Alisson
Alan Alves Ferreira, Alison Rosas Sarmentos, Darison da Silva
Gomes,Débora de Souza Lima Ferreira, Dirlene Araújo de Oliveira, Erik
da Costa Sarmento Silva, Hiago Washington Figueiredo Sarmento, Ismael
Pereira da Silva, José Arilson Pereira, José Galé de Moura, José Venâncio
da Silva, Kaila Lorena Silva Teixeira, Manoel Evangelista de Pinho Neto,
Mário Diogo Albuquerque Lavor, Sávio Silva Sousa, Thamara Linhares
Pereira, Vandir Tomas da Silva, Wellison Alexandre da Silva Chaves.
Ensino Médio Regular – 2011
Aluísio José Francisco, Antonio Alves Cruz, Bruna de Souza Lima
Ferreira, Bruno Reis Saldanha, Cleilson da Conceição, Daniely Brito de
Araújo, Deivide Gomes da Silva Oliveira, Fábio Silva Sousa, Fiama Alves
dos Santos Andrade, Franciel da Silva Monteiro, Glenda da Silva de
Pinho, Ideon da Silva Pereira Moura,Joice Alberto de Souza, José dos
Santos Tributino,Neuza Maria João Mateus, Raiane Pereira Rodrigues,
Sandro Duarte Pereira da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista (RR), 02 de fevereiro de 2012
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
BOAVISTA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
Portaria nº.0117/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Curso
Técnico em Enfermagem, do ano de 2011 do Centro de Educação
Profissional RHEMA Ltda, localizado no município de Boa Vista – RR.
Curso Técnico em Enfermagem: 2011
Albaniza da Silva Oliveira; Andréia Ferreira Queiroz; Carla Marcela da
Silva Jacó; Carla Natália Eugênio de Moura; Cícero Henrique da Silva
Fonseca; Claudenir Viana Vieira; Denison Wilhiam da Costa Bezerra;
Denize Galvão Barbosa; Ediane Mendes Araújo; Elaine André; Elizalda
Damasio Boaventura; Emerson Adriane Marinho Negreiros; Esterfeson
Vasconcelos de Lima; Ezequiel Silva Ribeiro Neto; Fabiana Alves Lima;
Francisca Leila Almeida Gomes; Geremias Almeida Silva; Gilvan de
Souza Resplandes; Jaqueline de Souza Silva; Jaynara Cristina Paulino
Barden; Jonas Costa Vertrude; José Roberto da Silva; Josiely Lima
Passos; Katia Cristina Alves de Lima; Klingia Ferreira de Souza; Leyna
Maria Rodrigues Oliveira; Maria de Lourdes Galvão Lucena; Maria do
Carmo da Silva Profiro; Maria Madalena Santos do Nascimento; Maria
Mourão do Vale Vieira; Megann Yamonay Rocha dos Santos; Naiara
Crisley Alves Santos; Neide Santos Matos; Noemi dos Santos Conceição; Ocenira da Costa Silva; Rebeca Carolina Carvalho dos Santos; Rosa
Maria dos Santos Silva; Rozane da Silva da Silva Celestino; Sérgio da
Silva Oliveira; Tarciane da Silva Magalhães; Vilma Piedade de Almeida;
Waldemar Pereira da Silva Júnior; Walterlandia Pereira dos Santos; Yana
Rodrigues da Silva; Aderson Cunha Reis; Andressa Silva Corrêa; Brenda
Cortez Negreiro; Carla Castrolândia Barros da Silva; Cláudia Silva Pinto;
Delcilene Sousa Amorim; Dinalva Alves Costa Pereira; Dirlene de Souza
Maia; Elessania Vilanova dos Reis; Eliane Araujo Da Silva; Elizete
Pereira de Oliveira; Erlane Brito da Silva; Flávia Raissa Queiroz Ventura
Freires; Francerli de Souza Barros; Francisca Alves Silva; Francisco
Angelo de Castro Silva Júnior; Givanildo Alves Mendes; Helyzabeth
Silva De Brito; Ionara Silva Moura; Ivone Lima Moreira; Jaqueline
Andrade Mariano; João de Almeida Paixão Filho; Josélia Costa Souza;
Laura Rodrigues Barbosa; Lucas Ferreira dos Santos; Maria da Conceição de Araújo Machado; Maria de Lourdes Meneses do Nascimento;
Maria de Lourdes Soares da Silva; Maria do Carmo Correa da Silva;
Maria Francisca de Araujo Machado; Maria Gorete Lourenço Thomás;
Maria Rodrigues da Silva; Mário Sérgio Vieira da Silva; Maurício da Silva
Pereira; Osélia Pereira do Nascimento; Rosileide da Cruz Paiva;
Rosinalva Dantas Soares; Simone Alves da Silva; Suely de Sousa; Suzany
Carvalho Araújo; Vânia da Silva; Vânia Batista de Andrade; Vanuza de
Sousa; Vanuzia Moreira Silva e Yanna Pinheiro Costa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista (RR), 02 de fevereiro de 2012
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0118/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1ª Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular no ano letivo 2011, da Escola Estadual
Santa Catarina, localizada no Município de Cantá - Roraima.
Ensino Fundamental Regular – 2011
Adeilton Ferreira Regis; Alessandro dos Santos Lopes; Brenda Mahaira
de Souza Barbosa; Breno da Silva Oliveira, Bruno da Silva Oliveira;
Daniel Rodrigues de Oliveira; Daniel Magalhães da Silva; Eddy Junior
Soares do Nascimento; Fabiano Deters de Sousa; Francisca do Nascimento Miranda; Francisco do Nascimento Miranda; Gabriel Caetano
Rodrigues Gonçalves; Gean Medeiros Pinheiro de Souza; Iandara da
Silva Mateus; Janilson Bonifácio de Araújo; Laís Aríssia de Vasconcelos
Barbosa; Paius Lima Almeida; Rodrigo Antão Monteiro; Romário Costa
Gomes; Rute Sousa Pinheiro; Sandra Thomas da Silva; Suelen da Silva;
Valéria Sousa Medeiros; Yan da Paixão Lucena; Valdenir Viriato da Costa.
Ensino Médio Regular – 2011.
Fabiano Borba Moura; Gessiane Andrade Sá; Jéssica Andrade Sá; Priscila
Farias da Silva; Rodrigo Anchieta Pereira; Rayane Andrade Sá; Valdenir
Nascimento Almerio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista (RR), 02 de fevereiro de 2012
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0119/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar Público os nomes dos concludentes do Ensino Fundamental Regular, Ensino Fundamental Aceleração do ano letivo de 2011 e
Ensino Médio E.J.A ano letivo 2011.2, da Escola Estadual Professor
Voltaire Pito Ribeiro, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular - 2011
Adriano Sampaio Brito, Alaíza Bruna Cardoso dos Santos, Alesandra
Oliveira Marques, Alice Brenda Cardoso Pontes, Ana Talita da Silva do
Nascimento, André Rodrigues da Silva, Andriele Camila de Souza
BOA VISTA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
Diário Oficial
Monteiro, Ângela da Silva Castro, Brandon Orin Cho Yee, Bruno Saraiva
de Araújo, Camila Breves Ferreira, Camila do Nascimento Saldanha,
Claudiane Silva e Silva, Cleyton Pereira Silva, Daniela Reis de Souza,
David da Silva Pereira, Débora de Souza Meireles, Dhonara Leandra
Silva, Dornellys Wendder Ferreira Rodrigues, Edmilson Batista da Silva,
Eduardo da Silva Barbosa, Elaine Gomes dos Santos, Eleonory Machado
Werlang, Elias Santos Celestino, Eline Moura Pinheiro, Elizeu Santos
Celestino, Erinete Oliveira da Conceição, Evânia da Silva Ferreira,
Francisco Severino Costa Bezerra, Frank Soares da Silva, Gisele Colins
Costa, Graziele de Lima Raposo, Higor Victor Bico Nunes, Ítalo Billy
Uchôa do Nascimento, Ivana Frazão de França, James Lucas de Souza
Rodrigues, Janderson Pereira Pinto, Jarlan Alves Bentes, Jean Peixoto de
Almeida, Jhonnathan Santos Neves, José Henrik Vieira de Sousa,
Josimaia Silva de Souza, Júlio Cesar Leocádio de Souza Zapata,
Karollayne Santos Neves, Katerine Jones da Silva, Keliane Soares
Teixeira, Kéria Cristina Gomes Fernandes, Kevery Gomes de Oliveira,
Laélia Castelo Branco Nascimento, Lenayra de Almeida Teixeira, Lucas
de Alencar Silva, Luis Enrique Queiroz Villamizar, Manoel Messias Lima
de Jesus, Matheus Barbosa Ferreira, Mayara Fonseca Costa, Merian
Pereira da Silva, Michele Alves Gomes Abreu, Mikaela Martins Brito,
Misael Santana Monteiro, Mônica Cristina Felipe Visgueira, Nalva
Alejandra, Natália Ribeiro da Silva, Raquel Ferreira Feitosa, Rario
Antonio Sousa Rosa Filho, Ravier Sousa Maia, Rayana Portela Ferreira,
Rayane Brito de Araújo, Rebeca Elias Araújo, Rizia Souza Santiago,
Roberlane Alves Reis, Rodrigo de Maria Sousa, Rodrigo Lima dos Reis,
Sabrina Saraiva de Araújo, Sara da Silva Sousa, Shirley Stephen da Costa,
Suienny Damasceno Leite, Tayla Tamires Teixeira de Souza, Thalia
Pereira Borges, Thalyson Sousa Samuel, Tiago Lucas Kaitan Campos,
Vanderleia de Melo Guedes, Virna Cirilo da Silva.
Ensino Fundamental Aceleração - 2011
Alessandro Vieira da Silva, Ana Cláudia Santos Cruz, Ana Cristine
Monteiro De Araújo, Anabel de Lima Oliveira, Anderson Kennedy
Galdino da Conceição, Anderson Pereira Lima, Arison Felismino da
Silva, Aureliano Ribeiro Da Silva Neto, Bruno da Silva Correa, Cristiane
Negreiros do Vale, Cristina Feitosa dos Santos, Daniel Almeida de
Campos, Daniel Gomes da Silva, Daniel Pereira Silva, Danielle Lopes da
Silva, Daniely de Souza Maciel, Dhulio Lima Ferreira, Dioni Pereira da
Silva, Doraci Nascimento da Silva, Eduardo dos Santos Vieira, Elaini de
Oliveira Teixeira, Emerson Viana da Costa, Fernanda Feitoza Lima,
Francilene de Souza Silva, Francisco da Silva de Moura, Gabriel Lobato
Barbosa, Gleicy Dias Veras, Iraney da Silva Barbosa, Italo Cesar Oliveira
da Silva, Janderson de Paula Pereira, Jaqueline Felicia Cavalcante,
Jenison Rodrigues de Souza, Kananda Lopes Pereira, Lucas da Costa
Moraes, Lucas Sousa Araújo, Luiz Cláudio da Silva Cadete, Luiz de
Oliveira Teixeira, Maria Antonia Feitosa Fernandes, Maysa Ramos
Melo, Nayane de Silva de Souza, Orlando de Souza, Raimunda Karoline
Leal Alcântara, Revegiliane Souza dos Santos, Vanessa Leal Luz, Vanessa
Pereira Gasparino.
Ensino Médio – E.J.A
Adriana Brito do Nascimento, Ailla Karoline Souza Richil, Alcilene
Souza de Macedo, Alex dos Santos Pereira, Anderson Breves Ferreira,
Ana de Kássia Batista Araújo, Antonia Gisele Ferreira dos Santos,
Antonia Josiane Freitas Pereira, Antonia Quílvia Costa de Souza,
Antonio Francisco Moreno da Silva, Bruno Costa Morais, Bruna
Itamara Silva Queiroz, Carleandra de Souza Silva, Carlos Ítalo da Silva
Rodrigues, Carina de Menezes Alves, Cristian José Silva de Souza,
Daiane Delfina Bispo, Daiara Alexandre da Silva, Dalva Ribeiro Souza,
Diana Bacchus de Medeiros, Diego Dantas da Costa, Divalnilson Alves
Pimentel, Delciane de Souza Oliveira, Domingos Alves, Donizete Gomes
de Oliveira, Francisca Pinheiro Ramos, Ednilson Viana da Costa, Eliane
dos Santos Paco, Erislania Ferreira Souza, Fábio de Souza e Souza,
Fabrício Oliveira da Silva, Filipe Rodrigues da Cunha, Fernanda Thais
Malaquias Brandão, Francisca Daniel da Silva Irineu, Francisco da Assis
Barros, Francimar Soares da Silva, Frank da Silva Sousa, Ivanete Vieira
Costa, Jaqueline da Conceição Pereira da Silva, Ivanaldo Fontinele de
Sousa, Jéssica Barros Gadelha, Joycileny Inácio da Silva, José Claúdio
Vasconcelos Lima, Laudecy Alves dos Santos, Josiel Pessoa, Lauridete
de Araújo Sousa, Leia de Oliveira Ferreira, Lindomar Sampaio Brito,
Lucas Pinheiro da Silva, Lucilene Paula da Silva Falcão, Luiz Carlos
Borges Martins, Maria Lucia Sousa Leal, Maria Luciana Avelino Saraiva,
Marlonn Djone Lima Sales, Mirian Vieira Costa, Miquéias Cunha
Conceição, Nadson da Silva Mafra, Nágila Mariana Marques da Silva,
Oziel Alves da Silva, Paloma Cristina Bico Melo, Paulo de Sousa Nunes,
Patrícia Fernanda da Silva Duarte, Priscila de Aguiar da Costa, Raimundo
Borge Mota, Ralyssa Pamela Gomes Pinto, Raquel Marinho dos Reis,
Robenilda da Silva Lima, Rodrigo Cabral de Melo, Rodrigo da Silva
Souza, Romilda Pires de Oliveira, Rosangela Martins dos Santos,
Rosiane Delfina Brito, Rozer Grigório Pinto de Souza, Rutinaldo Pereira,
Samário dos Santos Luna, Sederruz Silva Costa, Shirlei da Silva Borges,
Tarcisio Seixas da Silva, Vanderlei Oliveira Silva, Wanderson Paurá
Mourão, Wellington dos Santos de Melo, Zumilde Maria Chaves dos
Santos.
ERRATA
No Art. 1º da Portaria 2232/11/SECD/GAB/RR da Escola Estadual
Professor Voltaire pinto Ribeiro do diário Oficial nº 1617 de 29 de aqosto
de 2011.
Onde lê – se: Mara Luziangela de Vasconcelos
Leia – se: Maria Luziangela de Vasconcelos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PÁG. 09
Boa Vista (RR), 02 de fevereiro de 2012
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0120/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art.1º Tornar publico os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano letivo de 2011, da Escola Estadual Indígena
José Alamano, localizada no Município de Uiramutã/RR
Ensino Fundamental Regular – 2011
Beatriz André da Silva, Dismar André de Souza, Elisvania André Souza,
Isaias André Souza, Josué de Lima André, Jonivaldo Temóteo Pereira
André, Júnio de Souza Alexandre, Maria de Fátima da Silva André,
Noésio da Silva, Ranison Pereira de Souza, Resivaldo da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista (RR), 02 de fevereiro de 2012
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0121/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2011, da
Escola Estadual Indígena Wai Wai, localizada no município de Caroebe/
RR.
Ensino Fundamental Regular - 2011
Cecília Claudia Wai Wai; Edimilson da Silva Costa; Edson Wai Wai;
Gracilene Bezerra Avelino; Izonete Joi Aaka Wai Wai; Leonardo
Gutierrez da Silva; Marciel Wai Wai;
Ensino Médio Regular - 2011
Anarcindo Onesimu Wai Wai; Chauder Bezerra Avelino; Fernandinho
Oliveira de Souza Wai Wai; Wilson Santos da Silva;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista (RR), 02 de fevereiro de 2012
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0122/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, ano letivo de 2011, da Escola Estadual Indígena
José Antonio de Souza, localizada no Município de Pacaraima/ RR.
Ensino Fundamental Regular - 2011
Demerson Alves de Souza; Edivane de Souza; Ismael Souza Cruz; José
Silva de Souza; Josias de Souza; Leila Silva de Souza; Marciria Almeida
da Silva; Rebeca de Souza Antonico; Rosa de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista (RR), 02 de fevereiro de 2012
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0123/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, Ensino Médio Regular e Ensino Médio – EJA, no
ano letivo de 2011 da Escola Estadual Desembargador Sadoc Pereira,
localizada no Município de Alto Alegre/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2011
Adriano Costa Rodrigues; Aline Seleiro Megias; Adriane Silva Macedo;
Alam da Silva Teixeira; Ana Caroline Pereira da Silva; Angélica Galdino
da Costa; André Luiz Kommers; André Fhillipe Barbosa Cortes;
Carolina Ferreira da Silva; Caroliny Pereira de Queiroz; Cleyton Soares
de Souza; Carina Brito Morais; Cleuciane Silva Farias; Deliane Gomes de
Souza, Divina Karolainy Silva de Abreu; Débora Regina Arcanja Lira;
Débora Soares de Sousa; Ellen Sobral Santos; Erikson Junior Silvestre
Lima; Elielber de Paiva Silva Junior; Efferson Diego Rodrigues Maia;
Eliaquim Brabosa Pereira Junior; Elma Sousa Reis; Ester Aline Conceição
da Silva; Fernanda de Araujo Machado; Francisco de Assis Batista do
Livramento; Francielem Morais Mendes; Fabiola da Silva Sousa;
Fernando Mota Gonçalves; Felipe Mota Gonçalves; Gleidson de Sousa
Reis; Gleyciane Souza de Jesus; Gabriel dos Reis Lira; Gustavo Chaves
Silva; Guilherme dos Jesus Lima; Gisele Rodrigues Pereira; Heloisa
Santos de Santana; Hermes Gomes Arede Neto; Izaias Pereira Evaristo;
Iolete Andrade Arruda; Igor de Oliveira Pereira; Jhuan Carlos Aposto de
Carvalho; Jonathan de Souza Matos; Jhon Lucas dos Santos Cavalcante;
Jessica de Jesus Santos; Jaine Souza do Nascimento; João Wene da
Costa; Jonas Abreu Leal; Karoline Mayara de Paiva Quaresma; Lecio
Marcos de Sousa; Leonardo de Jesus Silva; Luciano Teodoro Azevedo;
Larissa Araújo Amorim; Lourena Sousa dos Santos; Laura Thalissa
Barbosa do Nascimento; Lucas Soares Cardoso Costa; Maiara Araujo
Costa; Marcela da Silva Mesquita; Marcio da Conceição de Souza;
PÁG. 10
Diário Oficial
Marcos Katriell Simon; Mellyssa Santos Moura; Moises Pereira dos
Santos; Marinalva da Conceição do Nascimento; Maira da Silva Ferreira;
Maisa Lira da Silva; Monyca Darlene Sousa
Amorim; Marisneusa de Jesus Vieira Silva; Mauricio Oliveira Silva;
Marlucia Lima Monteiro; Natalia Souza do Nascimento; Paula Nayenne
Chaves Silva; Pollyana Ribeiro da Silva; Rhayssa Leandra Silva Chaves;
Ruthely Mourão de Lima; Raamon Felipe Silva Lima; Rodrigo Ritley
Martins Costas; Ronizia Pereira da Silva; Rosivânia Nascimento dos
Santos; Sara Gabrielly Costa Alecrim; Sadrak Nascimento da Cunha
Junior; Samila Faustino Araujo; Suelen de Sousa Silva; Thais Barbosa
Dias; Thaismara Ferreira Varão; Valdicélia Sousa Ferreira; Wanderson
Pereira dos Santos, Wesley dos Santos França; Weverton de Oliveira
Gomes; William Bruno Felipe Santiago; Weverton Guilherme Rodrigues
Aragão; Wanderson Pereira dos Santos; Wanderson Gois de Santana;
Wesley Araujo Silva; Yasmin Sousa Felipe; Zaqueu Pereira de Queiroz;
Ensino Médio Regular -2011
Adrihelly Khethly Figueira Pedroso; Ayrton Luiz Nascimento Moura;
Alef de Sousa Silva,
Alexandre Barros Aredes; Aline Lima dos Santos; Adriana Alves de
Almeida; Andressa Maria Neves da Silva; Aizael de Oliveira Sousa;
Alcides Francisco da Silva Neto; André Cley Conceição Muniz; America
Rayane de Jesus; Carollyne Lourrane Pereira de Sousa; Cassilene
Ribeiro; Cicero Cunha Damasceno Junior; Claudia Leal Veloso;
Cleudilene Matos dos Santos; CriscillaPatricia Martins de Oliveira;
Deivison de Jesus Silva Barbosa;; Dilino Lirio de Souza; Diogo
Rodrigues da Silva; Edu de Oliveira Queiroz; Eliane Santos Favela;
Eviane Lima dos Santos; Francilene de Souza Bezerra; Francisco Angelo
de Castro Silva Junior; Francisco Nacélio de Castro Silva Junior;
Franciane Damasio de Assis; Francisca Aline Sousa Oliveira;
HemilynSamay Luiz Pereira; Idomineu Macelino de Farias Neto; Jaine
Farias de Lima; Jeovane de Melo Silva; Jeimison da Silva dos Santos;
Joab da Silva Araujo; Joceane da Silva Gomes; Kellen Almeida Vieira;
Kerolainy de Oliveira Silva; Kryslen Souza Costa; Luana Vanessa Santos
de Oliveira; Lucas Ferreira dos Santos; Luana Maia da Cruz; Lucas
Carvalho Simão; Leandro Oliveira Caires; Luciane Sousa Silva; Maiara de
Miranda Silva; Maida de Miranda Silva; Michael de Sousa Leal; Mateus
Vieira Costa; Mauricio Einsten Amorim dos Santos; Michelle Vilanova
Castro; Natan Jeferson Magalhaes dos Reis; Patricia Oliveira da Silva;
Paloma Silva Teles; Ricardo da Silva Felipe; Ronaldo Ferreira Aguiar;
Rosa Andrade Mariano; Rosilene Campos Gomes; Raymison Hallyv
Santiago de Sousa; Raquel dos Santos Araujo; Severino Santos da Silva;
Silvia Guimaraes da Silva; Thallys Kayque da Silva Viana; Vanessa Ana
Bento da Silva; Valquiria do Rego Silva; Viviane Barbosa Lima; Wanilton
Vieira Barbosa; Willians dos Reis Lira; Wagner Nascimento Souza;
Wesley Moreno de Lima; Yan Carvalho Pinheiro; Zenilda de Oliveira
Sousa.
Ensino Médio – EJA– 2011.2
Adeilde da Silva Assunção; Adylon Santiago Pedroso; Ana Lucia Pereira
dos Santos; Antonia Demetrio da Silva; Cicero da Silva Castro Filho;
Cleudon da Silva Alcantara; Daniel dos Passos Ferreira; Diego Santos
Abreu; Dilino Lirio de Souza; Dimas Figueiredo Diniz; Eluenos Vilanova
dos Reis; Franciane de Sousa Melo; Francicleuton Barros Lima; Genilson
Rodrigues Pereira; Higo Silva Lima; Jardineide Ribeiro Privado; Jessica
Bezerra Lima Ferreira; Krystian de Paula Souza Costa; Levi Bezerra
Lima; Lucelita da Conceição Lima; Luis Alves Sousa Dias; Mayane Suzy
Batista Ferreira; Mailson Costa Rodrigues; Manoel Alves Vieira; Manuel
de Sousa Junior; Maria Antonia de Sousa Silva; Maria Rose Miguel;
Maurina Conceição do Nascimento; Michelly Cristina Pereira da Silva;
Phabllo Jeowane Melo Santos; Patricia Quirino Megias; Pedro Alves
Vieira; Poliana da Costa Farias; Raquel dos Santos Araujo; Tamara da
Silva Salazar; Wanderson Alves Lima;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista (RR), 02 de fevereiro de 2012
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0124/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental / EJA, ano letivo de 2011.1, da Escola Estadual Professora
Maria de Lourdes Neves, localizada na Rua José Cassimiro da Silva, Nº.
171 Bairro Pintolândia, Município de Boa Vista-RR.
Ensino Fundamental – EJA – 2011.1
Aldenir Sousa Noia; Claudia Márcia Borges Galhardi; Danielle Pedro
Willians; Darlan Serra da Silva; Edmilson de Jesus da Silva; Evandro
Rodrigues de Melo; Fabiana Fernandes de Oliveira; Fabiana Frauzina da
Silva; Gilvan Nicacio da Silva; Ismael Silva Viana; Jean Barros Capuxu;
Jonas Nagahy dos Reis; Luzia Alves de Almeida; Maria de Fátima
Homero Anastácio; Marina Darlene da Silva Melo; Martevenis Alves
Lima; Neide Maria de Carvalho; Paulo de Sousa; Rafael Sousa de Lima;
Renilça Pereira da Silva; Silvia Silveira Feitosa; Terezinha de Jesus Dias
dos Santos; Vaniel Sá de Oliveira; Zildete Barros de Santos; Alef da Silva
Oliveira; Ana Paula dos Santos Farias; Cirineide Galé de Souza; Edson
Pereira Nunes; Elvis Pereira Silva; Francisco Walef Gonçalves do Rego;
Israel Carvalho Barbosa; Kátia Esteffanie de Sousa Santos; Leandro
Soares Nunes; Leni Naila Melo dos Santos; Marcela Bezerra da Silva;
Monique de Souza Nunes; Paulo Costa Melo; Raama Costa Rodrigues;
BOAVISTA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
Rafael Lima da Silva; Raphael Weslley Campos Damasceno; Rogério
Arruda Zana; Ronaldo Bezerra Rocha; Roney Almeida Pinto; Sabino
Emiliano Soares Neto; Soliane Araújo Pereira; Soraia Bruna Sousa Lima;
Tamara Ribeiro Castro; Vanderléia Brito de Alencar; Wesley Queiroz de
Albuquerque; Andreia Dias Mendes; Canaan de Oliveira Silva; Cristiane
Morais; Edna Conceição da Silva; Elaini Bezerra de Santana; Etelvina
Calixto de Oliveira; Etembergue de Jesus Ferreira; Fabio Henrichsen;
Francileide de Almeida Santos; Glaucinelia Cardoso Silva; Gigliceia de
Sousa Silva; Jackson Junior Galucio Aires; Kailan Lobato Lopes;
Lucimar da Silva Linhares; Pedro de Sousa Fernandes; Randerson
Conceição Costa; Robison de Brito Silva; Rodrigo Franco da Silva; Vera
Lucia Alves Lima; Sandra Nunes da Silva; Valcirene Matos Soares;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 02 de fevereiro de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.0125/12/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público o nome do aluno concludente do Ensino
Fundamental Regular, ano letivo de 2006, do Colégio Evangélico Rei
Salomão, localizado no Município de Boa Vista-RR.
Ensino Fundamental Regular-2006
João Paulo Sousa Pereira
Ensino Médio Regular – 2006
Raphael Almeida Dionizio
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 02 de fevereiro de 2012.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº.012/2012
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 06.02 a 08.02.12, o (a)
servidor (a) MARCUS ANTONIO DE PAIVA ALBANO JUNIOR,
CPF nº. 278.830.568-08, para viajar com destino a BV–BRASÍLIA-DF–
BV com o objetivo de Participar de Evento Celebrativo da Sanção da Lei
nº 12.594-SINASE e da Primeira Reunião Técnica do FONACRIAD de
2012, totalizando R$ 980,00 (Novecentos e Oitenta reais).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista
(RR), 03 de fevereiro de 2012.
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR
SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº.013/2012
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 28.01.12, o (a) servidor
(a) ANA CLAUDIA GADELHA MESQUITA, CPF nº. 745.783.83253, para viajar com destino a BV–SAMAUMA-MUCAJAÍ,
CARACARAÍ-SEDE–BV com o objetivo de Visitas domiciliares a
familias beneficiárias do Credito Social, para verificação de denuncias,
totalizando R$ 30,00 (Trinta Reais).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista
(RR), 25 de janeiro de 2012.
CÉLIA MOTA DE CARVALHO
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR
SOCIAL
Em Exercício
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº.014/2012
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 02.01 a 16.01.12, o (a)
servidor (a) SONAIRA DE SOUZA MOTA, CPF nº. 706.931.102-87,
para viajar com destino a BV–SÃO PAULO-SP–BV com o objetivo de
Acompanhar a criança de 01 ano, institucionalizada na Unidade de
Acolhimento Infantil “Viva Criança” em Tratamento Fora de Domicílio TFD, no Estado de São Paulo, totalizando R$ 3.625,00 (Três mil
Seiscentos e Vinte e Cinco Reais).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista
BOA VISTA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
Diário Oficial
(RR), 28 de Dezembro de 2011.
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR
SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº.015/2012
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 17.01 a 31.01.12, o (a)
servidor (a) SONAIRA DE SOUZA MOTA, CPF nº. 706.931.102-87,
para viajar com destino a BV–SÃO PAULO-SP–BV com o objetivo de
Acompanhar a criança de 01 ano, institucionalizada na Unidade de
Acolhimento Infantil “Viva Criança” em Tratamento Fora de Domicílio TFD, no Estado de São Paulo, totalizando R$ 3.625,00 (Três mil
Seiscentos e Vinte e Cinco Reais).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista
(RR), 14 de Janeiro de 2012.
CÉLIA MOTA DE CARVALHO
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR
SOCIAL
Em Exercício
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº.016/2012
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 02.02.12, o (a) servidor
(a) MARIA MARLENE LIMA FONTENELE, CPF nº. 355.455.77300, para viajar com destino a BV–BONFIM–BV com o objetivo de
Cadastramento de dos Artesãos para o curso de Qualificação Profissional
na área de Customização em Bolsas e Camisetas, totalizando R$ 30,00
(Trinta Reais).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista
(RR), 30 de Janeiro de 2012.
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR
SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº.017/2012
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 02.02.12, o (a) servidor
(a) LUANA ANGELICA CAMPINA DOS SANTOS, CPF nº.
825.398.802-82, para viajar com destino a BV–BONFIM–BV com o
objetivo de Cadastramento de dos Artesãos para o curso de Qualificação
Profissional na área de Customização em Bolsas e Camisetas,
totalizando R$ 30,00 (Trinta Reais).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista
(RR), 30 de Janeiro de 2012.
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR
SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº.018/2012
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 02.02.12, o (a) servidor
(a) CELIO PEDRO DE SOUZA, CPF nº. 149.983.352-00, para viajar
com destino a BV–BONFIM–BV com o objetivo de Conduzir a Equipe
do DPETR ao município, totalizando R$ 30,00 (Trinta Reais).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista
(RR), 30 de Janeiro de 2012.
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR
SOCIAL
SETRABES
PORTARIA Nº. 43/2012 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos
do Decreto de nomeação nº. 080-P, de 28 de Janeiro de 2011.
R E S O L V E:
Art. 1º - Suspender por extrema necessidade do Serviço Público, o gozo
de férias do servidor Estadual VANDERLIN DA FONSECA ALVES,
matrícula nº. 020015668/042001081, CPF nº. 416.523.552-00, referente
ao exercício de 2012, programada para 01.02.2012 a 01.03.2012,
deixando para gozá-las em período oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 06 de Fevereiro de 2012.
PÁG. 11
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES
PORTARIA Nº. 044/2012 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos
do Decreto de nomeação nº. 080-P, de 28 de Janeiro de 2011.
R E S O L V E:
Art. 1º - Suspender por extrema necessidade do Serviço Público, o gozo
de férias da servidora Estadual SILVIA DA SILVA RODRIGUES,
matrícula nº. 020005970/040002460, CPF nº. 618.379.892-49, referente
ao exercício de 2012, programada para 01.02.2012 a 01.03.2012,
deixando para gozá-las em período oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 06 de Fevereiro de 2012.
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES-RR
PORTARIA Nº. 045/2012 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos
do Decreto de nomeação nº. 080-P, de 28 de Janeiro de 2011.
R E S O L V E:
Art. 1º - Suspender por extrema necessidade do Serviço Público, o gozo
de férias da servidora Estadual ANA REGINA SANTANA BALDI,
matrícula nº. 022222221/040000011, CPF nº. 375.985.892-91, referente
ao exercício de 2012, programada para 06.02.2012 a 06.03.2012,
deixando para gozá-las em período oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 06 de Fevereiro de 2012.
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES-RR
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO Nº 020/2012
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Protocolo ICMS n° 10/2007,
alterado pelo Protocolo ICMS N° 85/2007, incorporados a legislação
tributaria de Roraima através do Decreto n° 8.896-E, de 25 de abril de
2008;
CONSIDERANDO as disposições do §2° do art. 1° da PORTARIA/
SEFAZ/GAB N° 195, de 02 de abril de 2008;
CONSIDERANDO a solicitação da empresa abaixo qualificada através
de requerimento protocolado sob o nº 14146/11;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação,
através do Parecer n° 039, de 27 de janeiro de 2012,
AUTORIZO
I – A empresa J. F. N. DE SOUZA – ME, CGF nº 24.016.389-1,
estabelecida na Ave. Airton Sena, nº 38, Bairro Cidade Nova –
Rorainopolis/RR a emitir nota fiscal modelo 1, para utilização nas
operações realizadas fora do estabelecimento.
II – Esta Autorização não contempla Operações Interestaduais e venda
para órgãos da administração pública.
Boa Vista/RR, 27 de janeiro de 2012.
LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO Nº 028/2012
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no inciso III do artigo 98 da Lei nº 59,
de 28 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 497, de 27
de junho de 2005;
CONSIDERANDO o pedido do requerente, devidamente instruído nos
termos da Lei, protocolado sob o nº 1082, em 02 de fevereiro de 2012;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação,
transmitida no MEMO/DEPAR/DITRI Nº 041, de 06 de fevereiro de
2012,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
– IPVA, a partir do exercício de 2012, referente ao veículo VW/GOL
1.0, ano 2009/2010, Placa NAL-2763 e Chassi nº
9BWAA05U9AP078207, de propriedade do Senhor VALERIO
CALDAS DE MAGALHAES SOBRINHO, inscrito no CPF nº
036.446.772-04, residente e domiciliado na Ave Capitão Julio Bezerra,
nº 2221, Bairro 31 de Março, em Boa Vista/RR, portador de deficiência
física, com fulcro no inciso III do artigo 98 da Lei nº 59, de 28 de
dezembro de 1993 nos termos infra transcritos in verbis:
Art. 98. São isentos do pagamento do IPVA:
III – veículos de propriedade do representante legal ou de pessoas
PÁG. 12
Diário Oficial
portadoras de deficiências físicas, visual, mental severa ou profunda, ou
autistas, adaptados ou não, para possibilitar sua utilização pelo
deficiente, limitado a um veículo por proprietário. (redação dada pela
Lei nº 497/05)
A presente declaração tem validade enquanto o veículo acima
identificado for de propriedade do requerente e forem mantidas as
condições que a motivaram.
Boa Vista/RR, 06 de fevereiro de 2012.
LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento da Receita
PORTARIA Nº 073/2012 - GABINETE.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Governamental nº 011-P de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º. Suspender o gozo das férias, referente ao exercício de 2011/
2012, no período de 10/02/2012 a 11/03/2012, da servidora
ESMERALDA DOS SANTOS FARIAS, Especialista em
Desenvolvimento, matrícula nº. 020055135, lotada nesta Secretaria de
Estado da Fazenda.
Art. 2º. As referidas férias serão gozadas em uma data oportuna
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda, em Boa Vista –
RR, 03 de fevereiro de 2012.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 074/2012 - GABINETE.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Governamental nº 011-P de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º. Suspender o gozo das férias, referente ao exercício de 2010/
2011, antes previstas para o período de 06 a 20/02/2012, do servidor
EDSON CARVALHO DE MORAES, Coordenador Geral do
FUNSEFAZ, matrícula nº. 020023411, lotado nesta Secretaria de
Estado da Fazenda.
Art. 2º. As referidas férias serão gozadas:
1º período: 16 a 30/03/2012.
2º período: em uma data oportuna.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2012.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda, em Boa Vista –
RR, 06 de fevereiro de 2012.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
PORTARIA Nº. 014/2012/SEAPA-GABINETE/ADJ
O SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições e, face ao Decreto n°
13.647 de 23 de janeiro de 2012 que convoca as Conferências Territoriais
e a 1ª Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural - 1ª
CEATER.
RESOLVE:
Art. 1° - Instituir a Comissão Estadual, responsável por garantir o apoio
técnico e administrativo para realização das Conferências Territoriais e
da 1ª Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural - 1ª
CEATER, convocada pelo Decreto n°13.647 de 23 de janeiro de 2012.
Art. 2° - A Comissão Estadual é instância de deliberação, organização,
coordenação e promoção das Conferências Territoriais e da 1ª Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural - 1ª CEATER .
§ 1° - A Presidência da Comissão Estadual será exercida pelo Diretor do
Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural – DATER ou, na
ausência ou impedimento eventual, pelo seu substituto.
§ 2° - A Comissão Estadual desenvolverá suas atividades buscando
atender os aspectos técnicos, políticos e administrativos.
Art. 3° - A Comissão Estadual será composta por:
1.
Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento –
SEAPA
2.
Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário - DFDA
3.
Superintendência Federal de Agricultura – SFA;
4.
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA;
5.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA;
6.
Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura – SFPA;
7.
Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentavel CEDRS;
BOAVISTA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
8.
Federação dos Trabalhadores na Agricultura – FETAG;
9.
Movimento das Mulheres Camponesas – MMC;
10.
Central dos Assentados de Roraima – CAR;
11.
Coordenação do Colegiado Territorial Indígena;
12.
Coordenação do Colegiado Territorial Sul;
13.
Coordenação do Colegiado Territorial Centro;
14.
Coordenação do Colegiado Territorial Norte;
15.
Empresa de ATER Evolução;
16.
Central Única dos Trabalhadores - CUT;
17.
Equipe Estadual da SDT/MDA/RR;
18.
Universidade Federal de Roraima - UFRR;
19.
Secretaria de Estado do Índio – SEI;
20.
Fórum de Economia Solidaria – FRES;
21.
Rede de Educação Cidadã – RECID;
22.
Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
§ 1° - Participam das reuniões da Comissão Estadual os membros
titulares e, na ausência os seus respectivos suplentes.
§ 2° - A participação dos membros nos trabalhos da Comissão não será
remunerado.
§ 3º Deverá ser constituída uma Secretaria Executiva, composta de 4
(quatro) Instituições:
DFDA; Secretaria executiva do CEDRS; SEAPA e SFPA.
Art. 4° - A estrutura funcional das Conferências Territoriais e da 1ª
CEATER será definida pela Comissão Estadual, com base nos temas
previstos no seu Regimento e no Documento Base proposto pelo
Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável –
CONDRAF/MDA.
Art. 5° - Compete à Comissão Estadual:
§ 1° - Elaborar o Regimento das Conferências Territoriais e da 1ª
CEATER, de acordo com o Documento Base proposto pelo
CONDRAF/MDA;
I – Coordenar, organizar e promover a realização das Conferências
Territoriais e da 1ª CEATER, atendendo aos aspectos técnicos, políticos
e administrativos;
II – Deliberar sobre as seguintes questões:
a)
Documentos oficiais e textos vinculados ao temário das Conferências Territoriais e da 1ª CEATER;
b)
Mesas centrais e complementares: critério de escolha de
expositores (as) e debatedores (as);
c)
Critérios para participação e definição de convidados (as) e
observadores estaduais e territoriais;
d)
Solicitação de inscrição de organizações e;
e)
Critérios para a criação, composição e funcionamentos de grupos
temáticos.
III – Mobilizar seus(as) parceiros(as), no âmbito de sua atuação, para a
preparação e participação nas conferências.
IV – Desenvolver as demais atribuições previstas na Lei 12.188 de 11 de
janeiro de 2010, que convoca as Conferências Territoriais e a 1ª
CEATER.
§ 1° - Para o desenvolvimento de suas competências, a Comissão
Estadual poderá organizar-se em subcomissões temáticas.
§ 2° - O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
poderá instituir uma comissão de apoio composta por servidores da
Secretaria para dar apoio administrativo na organização das Conferências
Territoriais da 1ª CEATER.
Art. 6°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista Roraima-RR, 06 de Fevereiro de 2012.
RODOLFO PEREIRA. Secretário Adjunto de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
PORTARIA Nº. 086/12/GAB/SEJUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
previstas no Art. 5º da Lei nº. 317 de 31 de Dezembro de 2001.
Resolve:
Suspender, por necessidade de serviço, as férias referentes ao Exercício
2011/2012, da servidora Efetiva IZONAIDE NOGUEIRA CARVALHO, Agente Carcerária, Matrícula nº. 042000154, CPF nº.
225.397.782-91, marcadas para o período de 02.01.12 à 31.01.12., para
serem gozadas oportunamente.
Boa Vista - RR, 07 de fevereiro de 2012.
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
BOA VISTA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
Diário Oficial
Secretaria de Estado de Infraestrutura
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso
de suas atribuições legais
RESOLVE:
DEIT / SEINF / PORTARIA Nº 183/2011
Designar o (s) servidor (es) Eng.° Civil João Luiz Sá Marchioro,
lotado(s) nesta secretaria, para supervisionar e fiscalizar: Despesas
com a Contratação de Empresa Especializada em Construção de Pontes
de Madeira na RR-171, RR-407, no Município do Uiramutã/RR,
Conforme Decreto de Calamidade Pública nº12.816-E, Publicado no
DOE, em 06/06/2011. Sob a responsabilidade da Empresa: Silva e
Bezerra Empreendimentos Ltda - EPP, PROCESSO Nº 05851/11-25.
Boa Vista - RR, 04 de agosto de 2011.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 002/2012
Designar os servidores: Eng.° Civil Francisco Cavalcante de Abrantes
Filho, Eng.° Civil Emerson de Paula Oliveira e Téc. em Estradas Aires
Braga Teixeira, Lotados nesta Secretaria para sob a presidência do
primeiro, comporem Comissão de Recebimento Serviços de
Implantação da Vicinal 14, no município de Cantá-RR. A referida
comissão terá prazo de 08 (oito) dias corridos para o Recebimento dos
Serviços executados pela Firma: Consterp – Construção e
Terraplenagem Ltda, PROCESSO Nº 01232/10-08. Boa Vista - RR, 30
de janeiro de 2012.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 23/2012
Autorizar o afastamento da sede a servidora DELCHELLY ROBERTA
DE SOUSA OLIVEIRA – Secretaria Adjunta, para viajar com destino a
BRASÍLIA-DF, no período de 07.02 a 10.02.2012, a serviço da
Secretaria de Estado da Infraestrutura. Em caráter emergencial, com a
finalidade de participar de reunião com o Diretor do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transporte- DENIT e o IBAMA, ferente
as regularizações das licenças ambientais para o serviço de restauração
da BR – 174/RR LOTES 1.1, 1.2, 1.3 E 1.4. Gabinete do Secretário de
Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 06 Fevereiro de 2012.
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretário de Estado da InfraEstrutura/SEINF
SEINF/DEPLAF/PORTARIA N.º 24/2012
Designar LEILA SILVA DE CASTRO – Assessor Técnico, CDI-I,
matrícula nº 020007758, para responder pelo Cargo Assessor
Especial/CNES-IV/SEINF, no período de 22.02.12 à 22.03.12, tendo
em vista o titular, PEDRO HEES, encontrar-se de férias no
referidoperíodo. Boa Vista-RR, 07 de Fevereiro de 2012.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
DEPLAF/SEINF/ PORTARIA N.º 25/2012
Designar JACINELE DAMASCENO UCHOA – Auxiliar De Gabinete,
matrícula nº020098214, para responder pelo Cargo Assessor Especial/
CNES-IV/SEINF, no período de 23.01.12 à 21.02.12, tendo em vista a
titular, NELICE MADURO VIANA, encontrar-se de férias no referido
período. Boa Vista-RR, 07 de Fevereiro de 2012.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
DEPLAF/SEINF/PORTARIA N.º 028/2012
Designar VANUZIA BATISTA SOUZA – Membro da Comissão
Setorial de Licitação/CSL/CNES-III/SEINF, matrícula nº 020000694,
para responder pelo Cargo de Presidente da Comissão Setorial de
Licitação/CSL/CNES-II/SEINF, no período de 01.02.2012 à
01.03.2012, tendo em vista o titular, ADRIANO DE ALMEIDA
CORINTHI, encontrar-se de férias no referido período. Boa Vista-RR,
07 de Fevereiro de 2012.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
DEPLAF/SEINF/PORTARIA N.º 029/2012
Designar MICHELLE GOMES DA SILVA – Assessor Especial/CNESIV/SEINF, matrícula nº 070017870, para responder pelo Cargo de
Membro da Comissão Setorial de Licitação/CSL/CNES-III/SEINF, no
período de 01.02.2012 à 01.03.2012, tendo em vista a titular,
VANUZIA BATISTA SOUZA, encontrar-se respondendo pela
Presidência da CSL no referido período. Boa Vista-RR, 07 de Fevereiro
de 2012.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
PÁG. 13
ASSEJUR: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 133/2009
PROCESSO Nº 021001.008498/2009-63, De um lado o Estado de
Roraima, Pessoa Jurídica de Direito Público, Neste Ato representado
pelo Secretário de Estado da Infraestrutura, CARLOS WAGNER
BRÍGLIA ROCHA, como contratante e de outro a Empresa,
CONSTRUTORA ARAÚJO LTDA, CNPJ: 84.011.162/0001-15,
neste ato representado por sua Administradora, ANA PAULA
BATISTA DE ARAÚJO, denominado Contratada. OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA SEXTA
do Contrato nº 133/2009, Cujo objeto é: Lote I, Rodovia: BR 433-RR.
Trecho: Entronc. BR 401/RR (km 0,00) x Entronc. BR 174 (191,00).
Subtrecho: Entronc. BR 401/RR (km 0,00) x Km 87,00, Segmento: km
0,00 – km 87,00, Extensão: 87,00 km, Código do PNV: 433 BRR 010 A
433 BRR 050, Natureza dos Serviços – Manutenção (Conservação/
Recuperação) em Rodovias Federais. PRAZO: 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias. VIGÊNCIA: com início em 11 de janeiro de
2012 e com término em 12 de janeiro de 2013. DATA DA
ASSINATURA: 11 de janeiro de 2012. SIGNATÁRIOS: Carlos
Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura, como
contratante e Ana Paula Batista de Araújo, pela empresa contratada.
ASSEJUR: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 134/2009
PROCESSO Nº 021001.008498/2009-63, De um lado o Estado de
Roraima, Pessoa Jurídica de Direito Público, Neste Ato representado
pelo Secretário de Estado da Infraestrutura, CARLOS WAGNER
BRÍGLIA ROCHA, como contratante e de outro a Empresa,
CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA, CNPJ:
03.477.793/0001-22, neste ato representado por seu Procurador,
HIDELFRAN LINS DE SOUZA PEREIRA, denominado Contratada.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a
CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 134/2009, Cujo objeto é: Lote II,
Rodovia: BR 433-RR, Trecho: Km 87,00 x Entronc. BR - 174/RR (km
191,00). Segmento: km 87 – km 191,00, Extensão: 104,00 km, Código
do PNV: 433 BRR 050 A 433 BRR 100, Natureza dos Serviços –
Manutenção (Conservação/Recuperação) em Rodovias Federais.
PRAZO: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias. VIGÊNCIA: com
início em 12 de janeiro de 2012 e com término em 11 de janeiro de
2013. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2012.
IGNATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da
Infraestrutura, como contratante e Hidelfran Lins de Souza Pereira,
pela empresa contratada.
DELCHELLY ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA
Secretária Adjunta/SEINF
CSL: C O M U N I C A D O
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da InfraEstrutura, torna público para conhecimento dos interessados, que a
vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 53/2011, referente à
RECUPERAÇÃO DA VICINAL 09 - CTA 373, COM EXTENSÃO
DE 46,20 KM, NO MUNICÍPIO DE CANTÁ - RR., foi a empresa:
CONSTRUTORA ENFRA LTDA, com o valor de R$ 1.284.135,64
(devidamente conferida e corrigida), com o prazo de 120 (cento e
vinte) dias. O Processo encontra-se à disposição dos interessados, no
horário normal de expediente. Boa Vista – RR, 07 de fevereiro de 2012.
CSL: RETIFICAÇÃO
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da InfraEstrutura – SEINF torna público para conhecimento dos interessados
que no Comunicado do resultado de licitação CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 028/11, objeto: A EXECUÇÃO DE OBRAS DE
ENGENHARIA, VISANDO A MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA DO COMPLEXO ESPORTIVO
CANARINHO, NO ESTADO DE RORAIMA, Processo Nº 011411/
11-43, publicado no D.O.E. nº 1718, do dia 27/01/2012, página 24,
onde se lê: COEMA PAISAGISMO URBANISMO & SERVIÇOS
LTDA, leia-se: COEMA PAISAGISMO URBANIZAÇÃO &
SERVIÇOS LTDA. Boa Vista-RR, 07 de fevereiro de 2012.
VANUZIA BATISTA SOUZA
Presidente Substituta da CSL/SEINF
Secretaria de Estado do Índio
PORTARIA N° 005/2012 - GAB/SEI/GER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ÍNDIO DO
GOVERNO DE RORAIMA, com base no artigo 35 da Lei Complementar
nº 053/2001.
R E S O L V E:
PÁG. 14
Diário Oficial
Art. 1° - Designar a servidora Rosana Silva de Sousa, matrícula nº
020090846 – Secretaria da Divisão de Promoção a Saúde Indígena, FAI-I,
para responder pela Divisão de Promoção a Saúde Indígena - DDSI/SEI
em virtude de férias da Titular da Luena dos Santos Roberto CDS-I, no
período de 01/03/2012 à 30/03/2012.
Art. 2º - Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado do Índio em Boa Vista – RR, 07 de
fevereiro de 2012.
HIPERION DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Índio
Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2012
PROCESSO Nº: 13108.04320/11-27
INTERESSADO: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO –
CPL/RR
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL/RR e a
empresa AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA, CNPJ nº
00.376.437/0001-24.
OBJETO: Aquisição de combustível (Gasolina Comum).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações, Lei nº 10.520/02, Decreto Estadual nº 4.794-E,
Decreto Estadual nº 6.386-E e demais Normas Regulamentares
aplicáveis.
VIGÊNCIA: De 25/01 à 31/12/2012.
DATA DA ASSINATURA: 25/01/2012.
SIGNATÁRIOS:
Pelo Estado de Roraima, a Senhor CLÁUDIO GALVÃO DOS
SANTOS, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/RR,
e pela Contratada, o Senhor GENESIO BARBOSA DE SOUSA,
Procurador.
Boa Vista – RR, 25 de janeiro de 2012.
Cláudio Galvão dos Santos
Presidente da CPL/RR
PORTARIA/GAB/CPL Nº 004, DE 25 DE JANEIRO DE 2012.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima – CPL, no uso das atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° - Designar o servidor comissionado ALEXSANDRO TADEU
DA SILVA HENTGES, matrícula n° 020099771 – para atuar como
Fiscal do Contrato nº 001/2012, tendo como Contratada a empresa
AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA, cujo objeto trata da
aquisição de combustível (Gasolina Comum), para atender aos veículos
da Comissão Permanente de Licitação – CPL/RR, até 31.12.2012.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Publique-se.
CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS
Presidente da CPL/RR
PORTARIA/GAB/CPL Nº 005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Governo
do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder 10(dez) dias (iniciais) de férias à servidora efetiva/
comissionada ADRYANA ALMEIDA DA SILVA, Assistente
Administrativo/CNES III-Assessora Especializada, matrículas nº
040002490/020005514, referentes ao exercício de 2011, que serão
gozadas de 15 a 24/02/2012.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Publique-se.
CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS
Presidente da CPL/RR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2012 – CPL/RR
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO:22101.09361/11-15 INTERESSADO: SEFAZ. O
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna publico
que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo
objeto é eventual aquisição de baterias para modulo funcional de energia
e ininterrupta de equipamentos (nobreak), de acordo com as
quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de
Referência do presente Edital. A abertura do Certame Licitatório, darse-á no dia 27 de fevereiro de 2012, às 10:00 horas (horário de Brasília).
O Edital se encontrará à disposição dos interessados através do site:
www.comprasnet.gov.br, a partir do dia 08/02/2012.
Boa Vista – RR, 07 de fevereiro de 2012.
Wellington Feitoza dos Santos
Pregoeiro da CPL/RR
BOAVISTA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2012
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 05712/11-67 – PM/RR
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de recarga de cartuchos para impressoras HP a jato de tinta e
remanufatura de cartuchos para impressora HP laser, compreendendo
quando necessário a reposição de peças, como chips, lâminas, cilindros,
entre outras.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS –
ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 23/02/2012 HORA: 08:00
O Edital (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no
Protocolo da Comissão Permanente de Licitação, no local acima
especificado, em horário normal de expediente, ou baixado pelo site
www.cpl.rr.gov.br, ou solicitado através do fone (95) 2121-7655 ou do
e-mail [email protected]. Os interessados deverão disponibilizar seus
endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou CD-R, para obter a
cópia do Edital.
Boa Vista – RR, 07 de fevereiro de 2012.
Paulo Sérgio da Silva Maia
Pregoeiro /CPL
Polícia Civil de Roraima
PORTARIA N° 027/2012/GAB/DG/PCRR
O Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO:
O teor do memo. 113/12/GAB/DPE/PCRR, de 31.01.2012
CONSIDERANDO:
O teor do memo 112/12/GAB/DPE/PCRR, 31.01.2012
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia
Judiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência,
supremacia do interesse público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias do servidor MARCELO CARDOSO DE
OLIVEIRA, Agente de Polícia Civil, matrícula nº. 042000788, lotado e
em exercício de suas funções na Delegacia de Acidente de Trânsito- DAT,
referente ao exercício 2012, marcada para 30.12.2012 a 28.01.2012, para
gozo no período de 19.03.2012 a 02.04.2012 e 30.12.2012 a 13.01.2013,
por necessidade do serviço.
Art. 2º. CONCEDER 10 (dez) dias de folgas a servidora CAROLINE
LEIPNITZ MAGALHÃES, Escrivã de Polícia Civil, matrícula
042000473, lotada e em exercício de suas funções na Delegacia de Defesa
da Mulher -DDM, nos dias 23, 26 a 30.03.2012 e 02 a 05.04.2012, em
compensação de serviço.
Art. 3º. SUSPENDER as férias do servidor EDINHO PEREIRA DA
SILVA, Agente de Polícia Civil, matrícula nº. 042000751, lotado e em
exercício de suas funções na Delegacia Geral- Departamento de Inteligência Policial- DIP, exercício 2011, agendada para o período de 16.01.2012
a 14.02.2012, gozado 15 dias de 16.01.2012 a 30.01.2012, por necessidade do serviço.
Art.4º. AGENDAR as férias do servidor EDINHO PEREIRA DA
SILVA, Agente de Polícia Civil, matrícula nº. 042000751, lotado e em
exercício de suas funções na Delegacia Geral- Departamento de Inteligência Policial- DIP, exercício 2011, para gozo no período de 15 a
29.10.2012.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 03 de fevereiro de 2012.
FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMES
Delegado-Geral de Polícia Civil
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 055 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu artigo
28, aprovado pelo Decreto nº 7. 628-E, de 16 de janeiro de 2007 e o
Decreto nº. 1.118-P, de 11 de abril 2011, com base na Lei nº 581/2007 e
suas alterações e Memo n° 016/2012/CPL/UERR,
BOA VISTA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
Diário Oficial
RESOLVE:
Art. 1° Designar a servidora Sara Jane Nunes Catarino, CPF:
864.619.312-8, Secretária, para responder cumulativamente e interinamente pelo Cargo em Comissão de Direção Superior CDS-II, Membro da
Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de
Roraima, durante o período de 13/12/2011 a 13/02/2012, em virtude de
licença para tratamento de saúde própria da titular Mayrla da Costa
Melo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 13 de dezembro de 2011.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
PORTARIA Nº 056 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu artigo
28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de janeiro de 2007 e o
Decreto nº 1.118-P, de 11 de abril de 2011 e com base na Lei n° 581 e
suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público para
provimento de vagas para cargos de Professor, conforme Edital nº 019/
11, Editais de Homologação nºs 036, 041 e 045/2011 publicados nos
DOE nºs 1633, 1647 e 1670, para investidura no cargo, de acordo com a
ordem de classificação abaixo:
Candidata habilitada para o cargo de Professor de Pedagogia do Campo, com titulação mínima exigida de Especialista
Class
Nome
Titulação do Candidato
2
Maria Elcineide de Albuquerque Marialva
Especialista
Candidata habilitada para o cargo de Professor de Letras com habilitação em Espanhol, com titulação mínima exigida de
Especialista
Class.
Nome
Titulação do candidato
3
Cora Elena Gonzalo Zambrano
Especialista
Candidata habilitada para o cargo de Professor de Letras com habilitação em Inglês, com titulação mínima exigida de
Especialista
Class.
Nome
Titulação do candidato
3
Laudelina Ferreira da Cruz
Especialista
Candidata habilitada para o cargo de Professor de Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Literatura, com
titulação mínima exigida de Especialista
Class.
Nome
Titulação do candidato
4
Isabella Coutinho Costa
Especialista
Art. 2º. Os Nomeados acima relacionados deverão apresentar para posse,
documentação comprobatória solicitada em Edital de Convocação,
publicado por esta Universidade.
Art. 3º. Caso os nomeados não compareçam nas datas e horários
especificados no artigo anterior, serão automaticamente eliminados do
certame.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
EXTRATO DE H O M O L O G A Ç Ã O DE LICITAÇÃO
Fundamentado no artigo 1º, do Decreto Nº 1118-P, de 11 de abril de
2011, homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial
Sob Registro de Preços nº 001/2012 - UERR, oriundo do processo nº
17201.328/11, da Universidade Estadual de Roraima - UERR, cujo
objeto é eventual e futura aquisição de Material Permanente (móveis
escolares) para atender a UERR, o qual foi declarado como vencedora
para o LOTE 01 a empresa MEDISUL – Comércio e representações
LTDA-EPP, com o valor de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais),
declarado como vencedora para o LOTE 02 a empresa MEDISUL –
Comércio e representações LTDA-EPP, com o valor de R$ 12.400,00
(doze mil e quatrocentos reais), declarado como vencedora para o LOTE
03 a empresa MEDISUL – Comércio e representações LTDA-EPP, com
o valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e declarado como
vencedora para o LOTE 04 a empresa RM Comércio Serv. E Rep. Ltda –
ME, com o valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).
Boa Vista - RR, 07 de fevereiro de 2012.
JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
PORTARIA N.º040/12/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº. 325/10, de 20 de maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem do servidor JOSÉ WALTER KAUBE
NATTRODT FILHO, para que possa realizar vistoria referente aos
Processos de Licenciamento n°. 01342/09-01, localizado no município
de Amajari/RR e dos processos n°. 03395/01-48 e n°. 4551/03-69
localizados no município de Caracaraí/RR, no período de 02/02/2012 a
04/02/2012. E do servidor ROLDÃO RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR,
PÁG. 15
(motorista) que conduzirá veículo com o servidor.
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 02/02/2012.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de fevereiro de 2012.
ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS
Diretor Administrativo e Financeiro da FEMARH/RR – Em Exercício
PORTARIA N.º041/12/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº. 325/10, de 20 de maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem dos servidores ALESSANDRO FELIPE
VIEIRA SARMENTO, ROGÉRIO MARTINS CAMPOS e RAIR
TOCANTINS FIEL, para que possam realizar Vistoria Técnica de
Licenciamento e Outorga, no município de Iracema/RR, Região de
Campos Novos, nos dias 06/02/2012 e 07/02/2012. E do servidor LUIZ
FERNANDO MELGAREJO AVERO, (motorista) que conduzirá
veículo com os servidores.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir de 06/02/2012.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de fevereiro de 2012.
ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS
Diretor Administrativo e Financeiro da FEMARH/RR – Em Exercício
PORTARIA N.º042/12/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº. 325/10, de 20 de maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem dos servidores OSVALDO DE LIMA
SOUZA, KATIANA DA SILVA LOPES e PAULINHO FELIPPIN, para
que possam realizar Vistoria referente aos Processos de Licenciamento
n°. 004877/11-01(RR-325, do Km 50,10 ao Km 76,00) localizado no
município de Mucajaí/RR; n°.000085/12-01(Recuperação de pontes na
Vic.17-SLA-115) e n°. 004892/11-01(Recuperação e Terraplanagem na
Vic.17-SLA-115), localizados no município de São Luiz do Anauá/RR; e
n°. 000226/12-01(Pontes de madeira nas vicinais 01 (RPO-358), 02
(RPO-356), 03 (RPO)-354), 04 (RPO-329) , 12 (RPO-258) e 16 (RPO270), localizados no município de Rorainópolis, no período de 13/02/
2012 a 18/02/2012. E do servidor ELISEU AIRES DE OLIVEIRA ,
(motorista) que conduzirá veículo com os servidores.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor a partir de 13/02/2012.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de fevereiro de 2012.
ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS
Diretor Administrativo e Financeiro da FEMARH/RR – Em Exercício
PORTARIA N.º043/12/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº. 325/10, de 20 de maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem das servidoras MARIANA CARVALHO
PARANHOS e FRANCILEUZA MONTEIRO BANDEIRA e do
servidor OZIEL FURQUIN PINTO , para que possam realizar vistorias
em propriedades para revalidação de Autorização de Desmatamento, no
município de Caracaraí/RR e Rorainópolis/RR, no período 07/02/2012 a
14/02/2012. E do servidor ELIUTON PEREIRA DE MELO, (motorista)
que conduzirá veículo com os servidores.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor a partir de 07/02/2012.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de fevereiro de 2012.
ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS
Diretor Administrativo e Financeiro da FEMARH/RR – Em Exercício
PORTARIA N.º044/12/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº. 325/10, de 20 de maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem do servidor RICHARD MARCELO SILVA
COSTA e das servidoras NÁDIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO e
NILZA YUIKO NAKAHARA, para que possam realizar vistoria
técnica na Confiança II vicinal 06, no município do Cantá/RR, no dia 03/
02/2012. E do servidor ELIUTON PEREIRA DE MELO, (motorista)
que conduzirá veículo com os servidores.
Art. 2º- Esta portaria retroage seu efeitos a contar de 03/02/2012.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de fevereiro de 2012.
ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS
Diretor Administrativo e Financeiro da FEMARH/RR – Em Exercício
PÁG. 16
Diário Oficial
PORTARIA N.º045/12/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº. 325/10, de 20 de maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem dos servidores VALDECIR PINHEIRO DA
COSTA, RAMON WELLEGSON ALVES MARTINS e MARCELO
VIEIRA DE CARVALHO para participarem da definição do Projeto
Piloto da Rede de Monitoramento, campanha para escolha em campo
dos locais físicos onde serão instaladas as estações, campanhas para
instalação efetiva das estações e instalação da sala de situação, no
período de 08/02/12 a 10/02/12, na cidade de Brasília – DF.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor a partir de 08/02/2012.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de fevereiro de 2012.
ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS
Diretor Administrativo e Financeiro da FEMARH/RR – Em Exercício
PORTARIA N.º046/12/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº. 325/10, de 20 de maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem do servidor JOSÉ WALTER KAUBE
NATTRODT FILHO, para que possa realizar vistorias técnicas
referentes aos Processos de Licenciamento n°. 0822/09-01, n°. 0616/1001, n°.0721/10-01, n°. 0729/10-01 e n°.01663/07-01 , localizados nos
municípios de Caroebe/RR, São Luiz do Anauá/RR e São João da Baliza/
RR, no período de 07/02/2012 a 10/02/2012. E do servidor ROLDÃO
RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR, (motorista) que conduzirá veículo
com o servidor.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor a partir de 07/02/2012.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de fevereiro de 2012.
ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS
Diretor Administrativo e Financeiro da FEMARH/RR – Em Exercício
PORTARIA N.º047/12/PRESIDÊNCIA/FEMAR/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto n° 1486-P, de 12 de maio de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o senhor FABRICIO FURTADO ALMEIDA, para
responder pela Câmara de Assessoramento Técnico e Cientifico – CAAII da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no
período de 06/02/2012 a 06/03/2012, por motivo de férias do titular
KAIRO ÍCARO ALVES DOS SANTOS.
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 06/02/2012.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 07 de fevereiro de 2012.
JOSEMAR DE OLIVEIRA CARVALHO
Presidente da FEMARH/RR - Em Exercício
PORTARIA N.º048/12/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº. 325/10, de 20 de maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem dos servidores ROBÉRIO DOS SANTOS
MANGABEIRA e FABRICIO NUNES DE FREITAS, para que possa
realizar vistoria em propriedades rurais, localizado no município de
Rorainópolis/RR, no período de 13/02/2012 a 17/02/2012. E do servidor
FRANCILEY BENTO DE LIMA, (motorista) que conduzirá veículo
com os servidores.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor a partir de 13/02/2012.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 07 de fevereiro de 2012.
ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS
Diretor Administrativo e Financeiro da FEMARH/RR – Em Exercício
PORTARIA N.º049/12/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº. 325/10, de 20 de maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem do servidor INÁCIO PEREIRA DE SOUZA
FILHO, para realizar os serviços do Programa Femarh Itinerante, nos
municípios de Caracaraí/RR, São Luiz do Anauá/RR, São João da Baliza
e Rorainópolis/RR Região Sul do Estado, no período de 06/02/2012 a 16/
02/2012.
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 06/02/2012.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
BOAVISTA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
Boa Vista/RR, 07 de fevereiro de 2012.
ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS
Diretor Administrativo e Financeiro da FEMARH/RR – Em Exercício
PORTARIA N.º050/12/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto n° 1486-P, de 12 de maio de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para dar apoio a
Comissão Setorial do Processo Seletivo Simplificado da FEMARH/RR.
1.PAULO SÁVIO DE MORAES FRANÇA;
2.GAMANIEL MOURA MORAES;
3.ROBSON MARQUES TORQUATO.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 07 de fevereiro de 2012.
JOSEMAR DE OLIVEIRA CARVALHO
Presidente da FEMARH/RR – Em Exercício
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria N.º030/2012 da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - FEMARH/RR, publicado no Diário Oficial do
Estado N.º 1720 de 31/01/12.
RESOLVE:
ONDE SE LÊ: Art. 1° - Designar o senhor MARCELO MARCOS
LEVY DE ANDRADE, para responder pela Diretoria de
Monitoramento e Controle Ambiental, Cargo de CDA-I da Fundação
Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a partir de
01.02.2012.
LEIA-SE: Art. 1° - Designar o senhor MARCELO MARCOS LEVY DE
ANDRADE, para responder pela Diretoria de Monitoramento e
Controle Ambiental, Cargo de CDA-I da Fundação Estadual do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, no período de 01.02.2012 a 01.03.2012,
por motivo de férias da titular SHIRLANY RIBEIRO DE MELO.
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 01/02/2012.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 07 de fevereiro de 2012
.JOSEMAR DE OLIVEIRA CARVALHO
Presidente da FEMARH/RR- Em Exercício
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
PROCESSO N.º00536/09-01
OBJETO: “A prorrogação por mais 60 (sessenta) dias o Contrato de
serviços de vigilância ostensiva na sede da FEMARH”.
PARTES CONTRATUAIS:
CONTRATANTE: FEMARH– FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
CONTRATADA: UNION SECURITY SERVIÇOS E TRANSPORTES
DE VALORES LTDA.
Data da Assinatura: 26 de janeiro de 2012..
Josemar de Oliveira Carvalho
Presidente/FEMARH/RR em exercício
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Fundação Estadual do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos – FEMARH, certifica que analisando a solicitação constante do processo nº. 03870/2011-01, que trata da
emissão de empenho no valor de R$ 7.830,00 (sete mil e oitocentos e
trinta reais), em favor da empresa DELTA COMER. SERV. IMPORT.
EXPORT. E REP. LTDA. ME, referente a despesas com serviços de
confecção de formulários da FEMARH-RR, conforme o Parecer da
Procuradoria Jurídica da FEMARH nº. 031/2012, concluiu que a mesma
enquadra-se no que reza o Art. 24, inciso II c/c Art. 23, II da Lei 8.666/
93.
Conforme orienta a Lei supracitada, esta situação de Dispensa de
Licitação deverá ser comunicada dentro de 03 (três) dias ao Senhor
Presidente da FEMARH, para ratificação e publicação na Imprensa
Oficial no prazo de 05 (cinco) dias como condição para eficácia dos atos.
Boa Vista-RR, 31 de janeiro de 2012.
Carlos Deodato Pereira de Melo Junior
Presidente da CPL
Marlon Smangorzevski Müller
Membro Suplente da CPL
Erson Luiz Evangelista Probo
Membro Suplente da CPL
Em cumprimento ao dispositivo no art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, ratifico a Dispensa de Licitação objeto do Processo nº
03870/2011-01, com solicitação de origem da DIRAF.
Boa Vista-RR, 31 de janeiro de 2012
Josemar de Oliveira Carvalho
Presidente Interino da Fundação Estadual do Meio Ambiente
E Recursos Hídricos - FEMARH
BOA VISTA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
Diário Oficial
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
PORTARIA N.º 050/2012/GAB/PRES/IPER
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por
Tempo de Contribuição. Referência legal: artigo 27, I, da Lei Complementar Estadual nº 054/2001.”
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 2428-P, de 27 de Setembro de 2011 e a Lei Complementar
Estadual nº 030/1999, em especial, o artigo 42 e respectivos incisos e
com amparo nos artigos 27, inciso I, da Lei Complementar nº 054/2001,
em sua nova redação e face ao que consta no processo previdenciário nº
192/2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, nesta data, à servidora JOSEFA CAVALCANTE DE
ABREU, Escrivã Judicial, inscrita no CPF nº 196.954.974-20, Matrícula
n. 3010347, o benefício previdenciário decorrente da modalidade de
Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com fundamento
no artigo 6º, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 com
garantia da paridade e integralidade dos proventos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 06 de fevereiro de 2012.
Homologo:
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente
Agência de Defesa Agropecuária
do Estado de Roraima
PORTARIA Nº010/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor
ELEXANDRO MENDES (Técnico em Agropecuária), para viajar com
destino a localidade de Novo Paraíso - Onde irá fazer fiscalização
agropecuária na barreira móvel, no período de 06/01 á 12/01/2012
PORTARIA Nº. 011/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor ANTÔNIO IPOJUCAN EVANGELISTA (Técnico em Agropecuária), para
viajar com destino a localidade de Novo Paraíso - Onde irá fazer
fiscalização agropecuária na barreira móvel, no período de 06/01 á 20/01/
2012.
PORTARIA Nº. 012/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor
DIVONZIR DA ROZA JUNIOR (Técnico em Agropecuária), para
viajar com destino a localidade de Novo Paraíso - Onde irá fazer
fiscalização agropecuária na barreira móvel, no período de 06/01 á 20/01/
2012.
PORTARIA Nº. 013/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor GENOS
GOMES MENDES (Técnico em Agropecuária), para viajar com destino
a localidade de Novo Paraíso - Onde irá fazer fiscalização agropecuária
na barreira móvel, no período de 06/01 á 20/01/2012.
PORTARIA Nº. 014/2011-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor VANUZIO
RICARTE BEZERRA (Engenheiro Agrônomo), para viajar com destino
a localidade de Novo Paraíso - Onde irá fazer fiscalização agropecuária
na barreira móvel, no período de 20/01 á 03/02/20112.
PORTARIA Nº015/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor
ELEXANDRO MENDES (Técnico em Agropecuária), para viajar com
destino a localidade de Novo Paraíso - Onde irá fazer fiscalização
agropecuária na barreira móvel, no período de 20/01 á 03/02/2012
PORTARIA Nº016/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, da servidora
DANIELE DUARTE DA SILVA (Técnica em Agropecuária), para viajar
com destino a localidade de Novo Paraíso - Onde irá fazer fiscalização
agropecuária na barreira móvel, no período de 20/01 á 03/02/2012.
PORTARIA Nº 017/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, da servidora GILZENI
VELOSO (Engenheira Agrônoma), para viajar com destino a localidade
de Jundiá - Onde irá fazer fiscalização agropecuária na barreira fixa, no
período de 13/01 á 20/01/2012.
PORTARIA Nº 018/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, da servidora
ANTONIA FLORISMAR SOARES MATOS (Engenheira Agrônoma),
para viajar com destino a localidade de Jundiá - Onde irá fazer fiscalização agropecuária na barreira fixa, no período de 13/01 á 20/01/2012.
PORTARIA Nº 019/2012-GAB/ADERR
PÁG. 17
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor MARIO
MENDES E SILVA (Técnico em Agropecuária), para viajar com destino
a localidade de Jundiá - Onde irá fazer fiscalização agropecuária na
barreira fixa, no período de 13/01 á 20/01/2012.
PORTARIA Nº 020/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor
ROSIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA (Engenheiro Agrônomo),
para viajar com destino a localidade de Jundiá - Onde irá fazer fiscalização agropecuária na barreira fixa, no período de 20/01 á 27/01/2012.
PORTARIA Nº 021/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, da servidora
IZADORA WALLI FONTENELE DE MATOS (Engenheira
Agrônoma), para viajar com destino a localidade de Jundiá - Onde irá
fazer fiscalização agropecuária na barreira fixa, no período de 20/01 á 27/
01/2012.
PORTARIA Nº 022/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor ALEXANDRE MOREIRA DE MORAIS SALES (Engenheiro Agrônomo), para
viajar com destino a localidade de Jundiá - Onde irá fazer fiscalização
agropecuária na barreira fixa, no período de 20/01 á 27/01/2012.
PORTARIA Nº 023/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor LUCIANO
JOSÉ DAS NEVES BARBOSA (Engenheiro Agrônomo), para viajar com
destino a localidade de Jundiá - Onde irá fazer fiscalização agropecuária
na barreira fixa, no período de 27/01 á 03/02/2012.
PORTARIA Nº 024/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, da servidora MIRLA
GARDÊNIA DE SOUZA MACIEL (Engenheira Agrônoma), para viajar
com destino a localidade de Jundiá - Onde irá fazer fiscalização
agropecuária na barreira fixa, no período de 27/01 á 03/02/2012.
PORTARIA Nº 025/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, da servidora
GABRIELAQUEIROZ PELZER (Engenheira Agrônoma), para viajar
com destino a localidade de Jundiá - Onde irá fazer fiscalização
agropecuária na barreira fixa, no período de 27/01 á 03/02/2012.
PORTARIA Nº 026/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor
RAIMUNDO SOARES DA COSTA (Técnico em Agropecuária), para
viajar com destino a localidade de Normandia - Onde irá fazer fiscalização agropecuária na barreira móvel de Normandia, no período de 02/01 á
16/01/2012.
PORTARIA Nº027/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor JARDEL
DA SILVA BRANDÃO (Técnico em Agropecuária), para viajar com
destino a localidade de Normandia - Onde irá fazer fiscalização
agropecuária na barreira móvel de Normandia, no período de 02/01 á 16/
01/2012.
PORTARIA Nº 028/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor
HAROLDO WILSON DORE (Engenheiro Agrônomo), para viajar com
destino a localidade de Normandia - Onde irá fazer fiscalização
agropecuária na barreira móvel de Normandia, no período de 02/01 á 16/
01/2012.
PORTARIA Nº 029/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor FLÁVIO
PEREIRA ACIOLE (Técnico em Agropecuária), para viajar com destino
a localidade de Normandia - Onde irá fazer fiscalização agropecuária na
barreira móvel de Normandia, no período de 16/01 á 30/01/2012.
PORTARIA Nº 030/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor LUIZ
GUERREIRO SALDANHA JUNIOR (Aux. Op. de Serv. Diversos),
para viajar com destino a localidade de Normandia - Onde irá auxiliar os
Engenheiros Agrônomos e Técnico em Agropecuária na fiscalização
agropecuária na barreira móvel de Normandia, no período de 16/01 à 27/
01/2012.
PORTARIA Nº 031/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor NADSON
GIOVENAZZI VELASCO BARBOSA (Engenheiro Agrônomo), para
viajar com destino a localidade de Normandia - Onde irá fazer fiscalização agropecuária na barreira móvel de Normandia, no período de 16/01 á
30/01/2012.
PORTARIA Nº035/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, da servidora
HEYMAR COUTINHO DA SILVA (Engenheira Agrônoma), para viajar
com destino a localidade de Jundiá - Onde irá fazer fiscalização
agropecuária na barreira fixa, no período de 06/01 à 31/01/2012.
PORTARIA Nº 036/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor BENEDITO FERNANDES DE LIMA, conforme Ordem de Missão n° 049/CPI/
11 (Subtenente da PM), para viajar com destino a localidade de Novo
Paraíso - Onde irá dar apoio policial na barreira móvel, no período de 06/
01 à 20/01/2012.
PORTARIA Nº 037/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor EMERSON RILER PERES PIMENTEL, conforme Ordem de Missão n° 049/
CPI/11 (Soldado da PM), para viajar com destino a localidade de Novo
Paraíso - Onde irá dar apoio policial na barreira móvel, no período de 06/
PÁG. 18
Diário Oficial
01 à 20/01/2012.
PORTARIA Nº 038/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor
VALDECIR JOSÉ ALBINO, conforme Ordem de Missão n° 049/CPI/11
(Soldado da PM), para viajar com destino a localidade de Novo Paraíso Onde irá dar apoio policial na barreira móvel, no período de 06/01 à 20/
01/2012.
PORTARIA Nº039/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor VANUZIO
RICARTE BEZERRA (Engenheiro Agrônomo), para viajar com destino
a localidade de Jundiá - Onde irá fazer fiscalização agropecuária na
barreira fixa, no período de 06/01 à 13/01/2012.
PORTARIA Nº040/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, da servidora
FRANCISCA ALVES DE SOUSA (Engenheira Agrônoma), para viajar
com destino a localidade de Jundiá - Onde irá fazer fiscalização
agropecuária na barreira fixa, no período de 06/01 à 13/01/2012.
PORTARIA Nº 041/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor ANDRÉ
DE SOUZA PEREIRA, conforme Ordem de Missão n° 049/CPI/11
(Soldado da PM), para viajar com destino a localidade de Novo Paraíso Onde irá dar apoio policial na barreira móvel, no período de 20/01 à 03/
02/2012.
PORTARIA Nº 042/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor EDILEY
DA SILVA COSTA, conforme Ordem de Missão n° 049/CPI/11 (Soldado
da PM), para viajar com destino a localidade de Novo Paraíso - Onde irá
dar apoio policial na barreira móvel, no período de 20/01 à 03/02/2012.
PORTARIA Nº 043/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor SÁVIO
RODRIGUES DE SOUZA, conforme Ordem de Missão n° 049/CPI/11
(Soldado da PM), para viajar com destino a localidade de Novo Paraíso Onde irá dar apoio policial na barreira móvel, no período de 20/01 à 03/
02/2012.
PORTARIA Nº 044/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor
ELIELSON LOPES GOMES, conforme Ordem de Missão n° 049/CPI/
11 (Soldado da PM), para viajar com destino a localidade de Novo
Paraíso - Onde irá dar apoio policial na barreira móvel, no período de 20/
01 à 03/02/2012.
PORTARIA Nº 058/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor
CAPITULINO LEITE LOUREIRO NETO (Engenheiro Agrônomo),
para viajar com destino a localidade de Jundiá - Onde irá fazer fiscalização agropecuária na barreira fixa, no período de 17/02 à 24/02/2012.
PORTARIA Nº 068/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, da servidora
FRANCISCA ALVES DE SOUSA (Engenheira Agrônoma), para viajar
com destino a localidade de Normandia - Onde irá fazer fiscalização
agropecuária na barreira móvel de Normandia, no período de 30/01 à 13/
02/2012.
PORTARIA Nº 069/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor JARDEL
DA SILVA BRANDÃO (Técnico em Agropecuária), para viajar com
destino a localidade de Normandia - Onde irá fazer fiscalização
agropecuária na barreira móvel de Normandia, no período de 30/01 à 13/
02/2012.
PORTARIA Nº 071/2012-GAB/ADERR
R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor MÁRIO
MENDES E SILVA (Técnico em Agropecuária), para viajar com destino
a localidade de Normandia - Onde irá fazer fiscalização agropecuária na
barreira móvel de Normandia, no período de 30/01 à 13/02/2012.
PORTARIA N°. 080/12/ADERR-GABINETE
A Diretora Presidente da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
Art. 1° - TRANSFERIR o gozo de férias da servidora ANA LÚCIA
PORTELLA, Engenheira Agrônoma, Matrícula nº. 042098815, as quais
foram marcadas oficialmente para o período de 06 de fevereiro à 06 de
março de 2012, por extrema necessidades de seus serviços, ficando as
mesmas para serem gozadas em período oportuno.
Art. 2° - Esta portaria tem seus efeitos a contar de 06 de fevereiro de
2012, revogadas as disposições em contrario.
PORTARIA N°. 081/12/ADERR-GABINETE
Art. 1° - AUTORIZAR o gozo de 15 (quinze) dias de férias da servidora
ANA LÚCIA PORTELLA, Engenheira Agrônoma, Matrícula nº.
042098815, no período de 23 de fevereiro à 08 de março de 2012, as
quais foram transferidas por necessidade do serviço público, não
restando dias de férias referente ao exercício 2010 para serem gozados
oportunamente.
Art. 2° - Esta portaria tem seus efeitos a contar de 06 de fevereiro de
2012, revogadas as disposições em contrario.
PORTARIA N°. 082/12/ADERR-GABINETE
Art. 1° - TRANSFERIR o gozo de férias da servidora ELIANE DOS
SANTOS GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº.
040001905, as quais foram marcadas oficialmente para o período de 06 à
23 de fevereiro de 2012, para o período de 13 de fevereiro à 01 de março
de 2012, por extrema necessidades de seus serviços.
BOAVISTA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
Art. 2° - Esta portaria tem seus efeitos a contar de 06 de fevereiro de
2012, revogadas as disposições em contrario.
PORTARIA N°. 083/12/ADERR-GABINETE
Art. 1° - TRANSFERIR o gozo de férias da servidora ELIZABETE
MAGALHÃES LIMA, Membro de CPL, Matrícula nº. 020097463, as
quais foram marcadas oficialmente para o período de 06 de fevereiro à 06
de março de 2012, por extrema necessidades de seus serviços, ficando as
mesmas para serem gozadas em período oportuno.
Art. 2° - Esta portaria tem seus efeitos a contar de 06 de fevereiro de
2012, revogadas as disposições em contrario.
Boa Vista – RR, 06 de fevereiro de 2012.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR - Diretora Presidente da
ADERR
Companhia de Desenvolvimento
de Roraima
PORTARIA Nº 019/2012
Aprovada em: 06 de Fevereiro de 2012. Vigência: 06 de Fevereiro de
2012
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima
CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto Social da Empresa RESOLVE:
NOMEAR a senhora MARIA EURINELDA ALVES DE QUEIRÓS,
para responder Interinamente na função de MEMBRO DA CPL/PRES.,
durante as férias do titular no período de 06.02.2012 à 06.03.2012.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 06 de Fevereiro de 2012
RAMIRO JOSÉ TEIXEIRA E SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 018/2012
Aprovada em: 01 de Fevereiro de 2012. Vigência: 01 de Fevereiro de
2012
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima
CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto Social da Empresa RESOLVE:
NOMEAR os Servidores abaixo relacionados, a partir da data em
vigência.
SUANE MENDONÇA DOS SANTOS – ASSISTENTE I/DIRAF
MARIA EDINAILCE DE OLIVEIRA – ASSESSOR DE DIRETOR I/
DIROP
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Fevereiro de 2012
RAMIRO JOSÉ TEIXEIRA E SILVA
Diretor Presidente
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO DO MÊS DE
FEVEREIRO / 2012
De acordo com o Art. 66 do Regimento Interno - TCERR, fica aditada a
Pauta de Julgamento do mês FEVEREIRO de 2012, incluindo-se o
processo abaixo relacionado:
2ª CÂMARA (Sessões Ordinárias: 5ªs feiras – 9h):
Proc. N°. 0182/2005
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2005
Órgão: Prefeitura Municipal de Uiramutã
Responsável: Florany Maria dos Santos Mota
Relator: Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho
Proc. N°. 0036/2008
Assunto: Concessão de Pensão por morte
Exercício: 2008
Órgão: Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do
Município de Boa Vista - PRESSEM
Responsável: Leila Carneiro de Mello
Relator: Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho
Proc. N°. 0699/2010
Assunto: Atos de Admissão de Pessoal
Exercício: 2010
Órgão: Prefeitura Município de Boa Vista
Responsáveis: Maria Teresa Saenz Surita Jucá
Relator: Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho
Boa Vista-RR, 07 de fevereiro de 2012
Maria Caroline Velludo
Diretora-Geral de Atividades Plenárias e Cartorárias
BOA VISTA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
Diário Oficial
PÁG. 19
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Tabe l a 1 - De mon strati vo da De spe sa com Pe ssoal
ERRATA
MINIS TÉRIO PÚBLICO DO ES TADO DE RORAIMA
RELATÓRIO DE GES TÃO FISCAL
DEMO NS TRATIVO DA DES PESA C O M PESS O AL
ORÇAMENT OS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º QUADRIMEST RE
JANEIRO 2011 / DEZEMBRO 2011
RGF - ANEXO I (LRF, art . 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESP ESAS EXECUT ADAS
(Últ imos 12 Meses)
DESP ESA COM PESSOAL
LIQUIDADAS
INSCRIT AS EM
REST OS A P AGAR
NÃO
P ROCESSADOS
(a)
(b)
(I) DESP ESA BRUT A COM P ESSOAL
43.620.562
Pessoal At ivo
42.169.236
Pessoal Inat ivo e P ensionist as
1.451.326
Out ras despesas de pessoal decorrent es de cont rat os de t erceirização (§ 1º do art . 18 da LRF)
(II) DESP ESAS NÃO COMP UT ADAS (§ 1º do art. 19 da LRF)
8.045.517
Indenizações por Demissão e Incent ivos à Demissão Volunt ária
Decorrent es de Decisão Judicial
Despesas de Exercícios Ant eriores
8.045.517
Inat ivos e P ensionist as com Recursos Vinculados
DESP ESA LÍQUIDA COM P ESSOAL (III) = (I - II)
35.575.045
DESP ESA T OT AL COM P ESSOAL - DT P (IV) = (III a + III b)
35.575.045
APURAÇÃO DO CUMP RIMENT O DO LIMIT E LEGAL
VALOR
2.362.077.132
RECEIT A CORRENT E LÍQUIDA - RCL (V)
% do DESPESA T OT AL COM P ESSOAL - DT P sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100
1,51
LIMIT E MÁXIMO (incisos I, II e III, art . 20 da LRF) - <%>
2,00
47.241.543
LIMIT E P RUDENCIAL (parágrafo único, art . 22 da LRF) - <%>
1,90
44.879.466
FONT E: FIP LAN
Not a: Durant e o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas execut adas. No encerramen t o do exercício, as despesas não liquidadas
inscrit as em restos a pagar não processados são t ambém consideradas execut adas. Dessa forma, para maior t ransparência, as despesas execut adas
est ão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a ent rega do mat erial ou serviço, nos t ermos do art . 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscrit as em Rest os a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerrament o do exercício,
por força do art .35, inciso II da Lei 4.320/64.
Francisco de A. Santos Filho
Assessor de Controle Interno
Bairton Pereira Silva
Diretor Orçamentário e Financeiro
Cleonice Andrigo Vieira
Procuradora-Geral de Justiça
Em Exercício
Diário Oficial
PÁG. 20
BOAVISTA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Tabela 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
ERRATA
MINIS TÉRIO PÚBLICO DO ES TADO DE RO RAIMA
RELATÓRIO DE GES TÃO FIS CAL
DEMO NS TRATIVO DA DIS PO NIB ILIDADE DE C AIXA
ORÇAM ENT OS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º QUADRIME ST RE
JANEIRO 2 011 / DEZEM BRO 2011
RGF – ANE XO V (LRF, art . 55, Inciso III, alínea "a")
DISP ONIBILIDADE
DE CAIXA
BRUT A
(a)
0
DE ST INAÇÃO DE RE CURSOS
Ident ificação de Recurso Vinculado
R$ 1,00
OBRIGAÇÕE S DISP ONIBILIDADE
FINANCE IRAS
DE CAIXA
L ÍQUIDA
(b)
(c) = (a – b)
0
0
T OT AL DOS RE CURSOS VINCULADOS (I)
MINIST É RIO P ÚBL ICO DO E ST ADO DE RORAIMA
FUNDO ESP ECIAL DO MINIST ÉRIO P ÚBLICO DO E ST ADO DE RORAIM A
0
2.911.558
8.448.334
0
6.524
13.755
0
2.905.034
8.434.579
T OT AL DOS RE CURSOS NÃO VINCULADOS (II)
T OT AL (III) = (I + II)
11.359.892
11.359.892
20.279
20.279
11.339.613
11.339.613
RE GIM E P RÓP RIO DE P REVIDÊNCIA DOS SE RVIDORE S
-
-
-
FONT E : FIP LAN
Francisco de A. Santos Filho
Asses sor de Controle Interno
Bairton Pereira Silva
Diretor Orçamentário e Financeiro
Cleonice Andrigo Vieira
Procuradora-Geral de Justiça
Em Exercício
Tabela 6 – Demonstrativo dos Restos a Pagar
ERRATA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º QUADRIMESTRE
JANEIRO 2011 / DEZEMBRO 2011
RGF – ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b")
RESTOS A PAGAR
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Liquidados e Não Pagos
Empenhados e Não Liquidados
De Exercícios
De Exercícios
Do
Exercício
Do Exercício
Anteriores
Anteriores
R$ 1,00
DISPONIBILIDADE DE
EMPENHOS NÃO
CAIXA LÍQUIDA (ANTES
LIQUIDADOS
DA INSCRIÇÃO EM
CANCELADOS (NÃO
RESTOS A PAGAR NÃO
INSCRITOS POR
PROCESSADOS DO
INSUFICIÊNCIA
EXERCÍCIO)
FINANCEIRA)
< Identificação do Recurso Vinculado >
0
0
0
0
0
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
0
-
0
0
-
0
0
6.524
13.755
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
TOTAL (III) = (I + II)
-
20.279
20.279
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1
FONTE: FIPLAN
-
-
Francisco de A. Santos Filho
Assessor de Controle Interno
0
682.409
52.811
2.905.034
8.434.579
0
-
-
735.220
735.220
11.339.613
11.339.613
-
-
-
Bairton Pereira Silva
Diretor Orçamentário e Financeiro
-
Cleonice Andrigo Vieira
Procuradora-Geral de Justiça
Em Exercício
-
BOA VISTA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
Diário Oficial
PÁG. 21
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Tabe la 7 - De monstrati vo Simpli ficado do Relatóri o de Gestão Fi scal
ERRATA
MINIS TÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMO NSTRATIVO SIMPLIFIC ADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENT OS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º QUADRIMEST RE
JANEIRO 2011 / DEZEMBRO 2011
LRF, art. 48 - Anexo VII
R$ 1,00
DESP ESA COM PESSOAL
Despesa T otal com P essoal - DT P
Limit e Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>
Limit e Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>
VALOR
35.575.045
47.241.543
44.879.466
% SOBRE A RCL
1,51
2,00
1,90
DÍVIDA CONSOLIDADA
Dívida Consolidada Líquida
Limit e Definido por Resolução do Senado Federal
VALOR
0
0
% SOBRE A RCL
0
0
GARANT IAS DE VALORES
T otal das Garant ias Concedidas
Limit e Definido por Resolução do Senado Federal
VALOR
0
0
% SOBRE A RCL
0
0
OPERAÇÕES DE CRÉDIT O
Operações de Crédito Int ernas e Ext ernas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limit e Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Ext ernas e Internas
Limit e Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Ant ecipação da Receit a
VALOR
0
0
0
0
% SOBRE A RCL
0
0
0
0
REST OS A PAGAR
INSCRIÇÃO EM
REST OS A PAGAR
NÃO P ROCESSADOS
DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANT ES DA INSCRIÇÃO
EM REST OS A P AGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
735.220
11.339.613
Valor T ot al
FONT E: FIPLAN
Francisco de A. Santos Filho
Assessor de Controle Interno
Bairton Pereira Silva
Diretor Orçamentário e Financeiro
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 078-DG, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARCIA DA ROCHA PORTELA, 02 (dois) dias
de férias, a serem usufruídas a partir de 23FEV12.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 079-DG, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSÉ CEZA ARAÚJO, 05 (cinco) dias de férias, a
serem usufruídas a partir de 23FEV12.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 080-DG, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSÉ CEZA ARAÚJO, 01 (um) dia de férias, a
serem usufruídas no dia 28FEV12.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cleonice Andrigo Vieira
Procuradora-Geral de Justiça
Em Exercício
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 081-DG, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor SIDNEI DE LIMA FERREIRA, 05 (cinco) dias de
férias, a serem usufruídas a partir de 13FEV12.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 082-DG, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EDUARDO MAGALHÃES DE ARAÚJO, 01
(um) dia de férias, a serem usufruídas no dia 16FEV12.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 083-DG, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor MARCELO SEIXAS, 30 (trinta) dias de férias, a
serem usufruídas a partir de 18FEV12.
PÁG. 22
Diário Oficial
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 084-DG, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora FRANCYS NEIVA BARBOSA DE GÓES, 10
(dez) dias de férias, a serem usufruídas a partir de 01MAR12.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 085-DG, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora FRANCYS NEIVA BARBOSA DE GÓES, 06
(seis) dias de férias, a serem usufruídas a partir de 11MAR12.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 086 - DG, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro
de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor RONDINELLY MEDEIROS
FERREIRA, motorista, face ao deslocamento para o município de
Mucajaí-RR, no dia 07FEV12, sem pernoite, para conduzir membro
deste Órgão Ministerial.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 087 - DG, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro
de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento dos servidores ROMULO DA SILVA
AMORIM, Assessor Administrativo e EDUARDO FABIO LOURETO
DA COSTA, Auxiliar de Limpeza e Copa, face ao deslocamento para o
município de Mucajaí, no dia 07FEV12, sem pernoite, para cumprirem
Ordem de Serviço.
II - Autorizar o afastamento do servidor JERONIMO MORAIS DA
COSTA, Motorista, face ao deslocamento para o município de Mucajaí,
no dia 07FEV12, sem pernoite, para conduzir os servidores acima
designados.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 028-DRH, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com
fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008 e homologação do
médico oficial do Ministério Público,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CÉSAR OBERLAN BRANCO DOS SANTOS,
licença para tratamento de saúde, no dia 30JAN12.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 029-DRH, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com
fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Conceder à servidora KATIÚSCIA CARVALHO ALBUQUERQUE
TELES, licença por motivo de doença em pessoa da família no dia
03FEV12.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 030-DRH, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com
fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008 e homologação do
médico oficial do Ministério Público,
RESOLVE:
Conceder a servidora SÂMIA RAQUEL DOS SANTOS FERREIRA, 02
(dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 26JAN12.
BOAVISTA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA/DPG Nº 105, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares; e,
Considerando o art. 18, inciso XI e art. 19, da Lei Complementar nº 164,
de 19 de maio de 2010,
Considerando os artigos 16 e 17 do Regimento Interno da Defensoria
Pública do Estado de Roraima, publicado no D. O. E. nº 1546 de 17 de
maio de 2011.
RESOLVE:
Nomear, o Defensor Público Dr. OLENO INÁCIO DE MATOS, para o
cargo de Subdefensor Público-Geral, biênio 2012/2014, com efeitos a
contar do dia 11 de fevereiro de 2012.
Publique-se. Registre-s. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 109, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
I - Designar o Defensor Público da Segunda Categoria, Dr.
ROGENILTON FERREIRA GOMES, lotado na Defensoria Pública da
Capital, para, no período de 08 a 10 de fevereiro do corrente ano, viajar
ao município de Rorainópolis-RR, com a finalidade de atuar em audiências junto ao juízo da referida comarca e atividades ligadas à assistência
judiciária, com ônus.
II – Designar o Servidor Público Federal, OZIRES ALBINO RUFINO,
motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao município de
Rorainópolis-RR, no período de 08 a 10 de fevereiro do corrente ano,
transportando o Defensor Público acima designado, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 110, DE 06 FEVEREIRO DE 2012.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública da Primeira Categoria, Dra. MARIA DAS
GRAÇAS BARBOSA SOARES, lotada na Defensoria Pública de
Caracaraí, para, no dia 07 de fevereiro do corrente ano, viajar ao município de Mucajaí - RR, com a finalidade de atuar em audiências junto ao
juízo da referida comarca, conforme solicitação contida no Oficio DPE/
MCÍ Nº 004/2012, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 111, DE 06 FEVEREIRO DE 2012.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública da Primeira Categoria, Dra. MARIA DAS
GRAÇAS BARBOSA SOARES, lotada na Defensoria Pública de
Caracaraí, para, no dia 15 de fevereiro do corrente ano, viajar ao município de Mucajaí - RR, com a finalidade de atuar em audiência de instrução
e julgamento junto ao juízo da referida comarca, conforme solicitação
contida no Ofício/JESP.CIVEL./Nº 002/2012, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PUBLICAÇÃO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial nº 1711, com circulação no dia 17 de janeiro
de 2012, referente à publicação da PORTARIA/DPG Nº 045.
ONDE SE LÊ:
“... PORTARIA/DPG Nº 045, DE 17 DE JANEIRO DE 2011...”
LEIA-SE:
“...PORTARIA/DPG Nº 045, DE 17 DE JANEIRO DE 2012...”
Boa Vista-RR, 06 de fevereiro de 2012.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2012
O Defensor Público-Geral, no uso de suas atribuições legais, conforme
dispõe o artigo 18, VII, da Lei Complementar nº 164/2010, e artigo 6º, IV
do Regimento Interno do Conselho Superior, convoca os senhores
membros para a 110ª (centésima décima) reunião ordinária, a realizar-se
BOA VISTA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
Diário Oficial
no dia 09 de fevereiro de 2012, às 15:00 hs, na sede desta instituição,
com a seguinte pauta:
·Procedimentos internos da Corregedoria;
·O que houver.
Boa Vista/RR, 06 de fevereiro de 2012.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Presidente do Conselho Superior
PUBLICAÇÃO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial nº 1719, com circulação no dia 30 de janeiro
de 2012, referente à publicação da PORTARIA/DPG Nº 061.
ONDE SE LÊ:
“... PORTARIA/DPG Nº 061, DE 23 DE JANEIRO DE 2011...”
LEIA-SE:
“...PORTARIA/DPG Nº 061, DE 23 DE JANEIRO DE 2012...”
Boa Vista-RR, 06 de fevereiro de 2012.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 052, DE 17 DE JANEIRO DE 2012.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Alterar, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública, por
necessidade do serviço, para 08 a 17.02.2012, o período de férias do
Defensor Público da Categoria Especial Dr. WILSON ROI LEITE DA
SILVA, referente ao exercício de 2012, concedidas anteriormente através
da PORTARIA/DPG Nº 777/2011, publicada no Diário Oficial do
Estado nº 1677, de 29.11.2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 106, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010
e Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder, ad referendum do Conselho Superior, a Defensora Pública da
Segunda Categoria, Dra. JEANE MAGALHÃES XAUD, 10 (dez) dias
de férias referente ao exercício de 2011/2012, a serem gozadas com
efeitos a contar de 30.01.2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 107, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010
e Regimento Interno,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público da Categoria Especial, Dr. NATANAEL
DE LIMA FERREIRA, para substituir a 2ª Titular da DPE atuante
junto ao Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher, no período de 30.01 a 08.02.2012, durante ausência da Titular
de acordo com o Artigo 95, sem prejuízo de suas funções.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 108, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010
e Regimento Interno,
RESOLVE:
Designar a servidora JANAÍNA COSTA TUPINAMBÁ, para responder cumulativamente pela Seção de Compras, com efeitos a contar de
02.02.2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 112, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010
e Regimento Interno,
RESOLVE:
Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública,
por necessidade do serviço, as férias da Defensora Pública Dra.
ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA, referente ao exercício de
2012, concedidas anteriormente através da PORTARIA/DPG Nº 777/
2011, publicada no Diário Oficial do Estado nº 1677, de 29.11.2011, as
quais serão usufruídas em período oportuno.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 104, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012.
PÁG. 23
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima - Em exercício, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19
de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE
Designar a servidora DIANA CARVALHO DA SILVA, matrícula
884822782, Chefe da Divisão de Serviços Gerais para acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato nº 009/2009, celebrado com a empresa
SILVA E ARAÚJO LTDA, processo nº 229/2011, tendo como objeto a
prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (com
disponibilização de mão-de-obra, saneantes, domissanitários, materiais e
equipamentos), recepção/atendimento, copeiragem e digitação nos
prédios da DPE/RR na capital e nos núcleos instalados no interior do
Estado de Roraima.
Na ausência da servidora acima designada a fiscalização será imputada
automaticamente a sua substituta.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Antônio Avelino de Almeida Neto
Defensor Público-Geral
-Em exercícioDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação referente ao pagamento de
despesa com a “Contratação de Estagiários do CIEE”, no valor total de
R$ 679.598,08 (seiscentos e setenta e nove mil, quinhentos e noventa e
oito reais e oito centavos), em favor da empresa CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, CNPJ 61.600.839/000155, com base no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, conforme Certidão da CPL de fls. 42.
Ratifico o despacho retro, nos termos do art. 24, inciso XIII, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, referente à Inexigibilidade de
Licitação da despesa que trata o presente processo.
Determino que se publique no D.O.E., de conformidade com a exigência
contida no art. 26 da Lei supra mencionada, no prazo de 5 (cinco) dias o
presente despacho.
Boa Vista-RR, 06 de fevereiro de 2011.
Stélio Dener de Souza Cruz
Defensor Público-Geral
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
º 001/2011
PROCESSO Nº: 016/2011
A Defensoria Pública do Estado de Roraima vem tornar público o
resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2011, firmado
entre o Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Roraima –
FUNDPE/RR e o Banco do Brasil S.A., sociedade de economia mista,
oriundo do Processo nº. 016/2011.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº 001/2011 pelo período de 12 (doze) meses.
PROGRAMA DE TRABALHO: 14.422.96.2378 – Operacionalização
do Fundo Especial da Defensoria Púbica, Elementos de Despesas:
33.90.39, Fonte de Recursos: 101.
VALOR: 300,00 (trezentos reais)
Data da Assinatura: 01.02.2012
SIGNATÁRIOS: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ – Defensor
Público Geral do Estado de Roraima – representando o CONTRATANTE e JOSÉ ANTÔNIO RIBAS – Gerente Geral representando a
CONTRATADA.
Boa Vista, 07 de fevereiro de 2012.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Administrativa
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do Estado nº. 1721 que circulou no dia 01 de
fevereiro de 2012, referente à publicação do Extrato do Contrato nº. 002/
2011, referente ao Processo nº. 010/2011.
ONDE SE LÊ:
Elemento de Despesa: 33.90.30
LEIA-SE:
Elemento de Despesa: 33.90.39
Boa Vista-RR, 07 de fevereiro de 2012.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Administrativa
Prefeituras
Prefeitura Municipal de Canta
A Prefeitura Municipal de Canta convoca os candidatos abaixo relacionados, conforme anexo I, aprovados no Concurso Público – Edital nº 001/
2007 prorrogado pelo Decreto nº 003/2010.
I – a comparecerem no período de 10 a 17 de fevereiro de 2012, com
documentação necessária para investidura no cargo, conforme anexo II; e
Diário Oficial
PÁG. 24
II – nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2012, munido de todos os exames
para avaliação médica, conforme anexo III.
Canta-RR, 06 de fevereiro de 2012.
Josemar do Carmo
Prefeito Municipal
ANEXO I
Professor I – Nível Especial
Ord
Nome
01
Dilton Rosas da Silva
02
Oseias Santos Costa
03
Deiby Cavalcante Cunha
04
Ademar Morais da Costa Filho
05
Ângela Mara Nascimento
06
Ângela Maria Mendes de Almeida
07
Charmison Ardison Costa Macedo
08
Cleber Alves da Silva
09
Edilce Pereira de OLiveira
10
Edilene Macedo Rodrigues
11
Fabricia Viana da Costa
12
Gilmar Farias de Lima
13
Girlene do Nascimento de Amorim
14
Irlene Nascimento de Souza
15
Isabel Soares Siqueira
16
Ivana Grefório de Souza
17
Ivanir Rodrigues da Silva
18
Joel Carlos do Nascimento
19
July Patrícia Oliveira Ramos
20
Liliane Alves Vieira
21
Marlete Silva Marques
22
Niedja Silva de Mesquita
23
Silas das Neves Melo
Inscrição
6120
587
614
3526
5712
3201
4729
553
6881
3530
1697
6053
1540
4918
5072
6350
3921
4997
6078
3708
2397
1933
6449
ANEXO II
Documentação necessária xerox devidamente autenticadas e assinaturas
reconhecidas em cartório.
- Carteira de Identidade
- CPF
- Titulo de Eleitor e comprovante da ultima votação
- Carteira de Trabalho
- PIS/PASEP
BOAVISTA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
- Certificado de reservista (para homens)
- Comprovante de Escolaridade
- Comprovante de Residência
- Certidão de Nascimento (para menores de 14 anos)
- Conta Bancaria e Agencia do Banco do Brasil
- Declaração de Bens
- Declaração de Acumulo de Cargo, Emprego ou Função Pública
- Declaração que não estar sofrendo nenhuma sanção administrativa
- Declaração Cível Negativa
- Declaração Criminal Negativa.
Local de entrega: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e
Finanças - DRH
Horário: das 08:00 as 13:30h
Período: 10 a 17 de fevereiro de 2012.
ANEXO III
Exames Médicos necessários:
- Raio X do tórax (com Laudo)
- Hemograma completo
- VDRL
- VHS (Velocidade de Hemossedimentação)
- Glicemia (em jejum)
- Uréia
- Fezes
- Urina
- Ácido Úrico
- Avaliação cardiológica com eletrocardiograma e laudo
- Avaliação oftalmológica com laudo
OBS: As avaliações cardiológica e oftalmológica, são exigidas somente
aos candidatos com idade igual ou superior a 40 anos.
Local de entrega e avaliação: Posto Médico do Município de Cantá
Endereço: AV. Renato Costa de Almeida- Centro
Horário: das 08:00 as 11:00h
Período: 23 e 24 de fevereiro de 2012.