Esta tarde/noite, fui designado a uma função que muito me
honrou, não somente pelo convite, mas por ter sido escolhido,
pelos meus pares e em nome da Corte Eleitoral do Rio Grande
do Norte, para proferir algumas palavras em saudação à nova
Presidente da Casa, a Desembargadora Maria Zeneide
Bezerra, que, mesmo estando nesta composição do Tribunal
Regional Eleitoral há um ano, é agora alçada à Presidência, o
que faz renovar seu papel e iniciar um novo ciclo de sua
história neste Tribunal.
Desembargadora Zeneide Bezerra, saiba que nunca é fácil
proferir um discurso em homenagem a uma figura pública da
envergadura de Vossa Excelência. Sua história de vida é tão
rica, tão cheia de detalhes, que se mostra difícil apresentá-la
em poucos trechos. Igualmente, sua carreira profissional é tão
marcada por experiências nobres, distintas e incomuns, que
também se mostra complexa a escolha de passagens
específicas para falar. Conto a todos, pois, que não há
fórmulas a tecer um breve comentário na longa construção que
Vossa Excelência andou a edificar pelas décadas em que
laborou não somente pelo engrandecimento do Poder
Judiciário, mas pela edificação de valores em prol da nossa
sociedade, princípios norteados por aquele que é seu apreço
mais sublime: A EDUCAÇÃO. Eis, então, que, se algum dia,
algum dos Senhores me perguntasse qual o maior legado da
Desembargadora, responderia eu de imediato: o amor pelo
educar, pela lição de que somente através da educação se
pode transformar o mundo em que vivemos.
Iniciando minha fala, devoto a todos a mais íntima
impressão, fruto de uma estreita convivência nesta Corte
Eleitoral, aquela que carrego como sendo a verdadeira face de
uma mulher nascida para transformar, aquela que também por
vezes provoca espanto nas mentes acostumadas ao trivial,
pois
Vossa Excelência, em sua multiplicidade de ações e gestos,
transcende a figura da Magistrada, ultrapassa a função
Jurisdicional, demonstrando ao mundo que o Juiz pode ir muito
além do simples julgar. Vossa Excelência nos ensina, nas mais
simples atitudes, através da grandeza de suas intenções, que
precisamos como seres humanos, sermos maiores que os
cargos por nós ocupados. É preciso, assim, sair dos gabinetes,
conhecer as pessoas e entender o mundo, mover-se aonde
houver sede de Justiça e alimentar os carentes exatamente de
educação, estejam onde estiverem. Vossa Excelência traz,
assim, lições verdadeiras e necessárias por onde passa,
representando um paradigma à vanguarda do Judiciário,
inaugurando um estilo próprio, uma verdade inconteste de que
não há limites a nossas atribuições e que, quando imbuído do
desejo de realizar o justo, o Juiz deve aplicar a lei não somente
nos processos, mas espalhar a eficácia da norma na vida
social
por atitudes concretas, pois o processo é somente mais uma
ferramenta que o Julgador dispõe para implementar os direitos
mais básicos, dos quais uma parcela ainda tão grande de
brasileiros está apartada e tão distante.
Ao longo de um ano, diga-se, fomos neste Tribunal
colaboradores e testemunhas, pois, há exatos doze meses,
quando tomou posse como Corregedora na Casa, Vossa
Excelência vem demonstrando com vigor e energia a forma
pela qual é possível multiplicar e redimensionar a prestação
jurisdicional, mesmo quando na ausência de recursos, fazendo
o muito com quase nada.
Vossa Excelência, sendo uma pessoa tão valorosa,
não poderia ocultar senão uma vida repleta de vitórias, de
superações e, especialmente, dar lições de que, quando há a
inabalável persistência, a dedicação incondicional aos estudos
e a dose certa de humildade, podemos chegar a qualquer
lugar.
Desembargadora Zeneide Bezerra, ouso afirmar que
sua força é sua origem. Aos fracos, o início desfavorável é
sempre a justificativa ao insucesso. Aos fortes, o revés das
condições é o que molda a alma para enfrentar a vida e trilhar
a
longa estrada do destino. Em tempos nos quais ninguém nunca
sonhava com cotas ou benefícios sociais, Vossa Excelência
superou uma infância difícil e humilde, para se sagrar como
Magistrada da mais alta Corte de Justiça do Estado do Rio
Grande do Norte e, agora, Presidente de um Tribunal que
integra o Judiciário Federal e zela por, talvez, o mais
importante
direito do brasileiro – o voto, a liberdade de escolher seu
próprio futuro.
Permita-me aqui dizer que eu trocaria toda essa
homenagem se pudesse contar, por breves instantes, ao seu
pai, o Senhor Joaquim, que o esforço dele não foi em vão. Um
homem que deu imensa contribuição não somente por seu
trabalho, mas especialmente por ter criado os filhos inserida
numa família, com valores e ensino voltados à importância da
dignidade e justiça. Desembargadora, o julgar é o ofício dos
calmos, dos prudentes, daqueles que balizam sua própria vida
por princípios. E isso não se aprende num banco de faculdade.
O Direito nos ensina as leis, os ritos e os prazos. Mas, os
princípios éticos e morais, isso se aprende numa família, em
casa. Por tudo isso, tomando sua história, a pessoa justa que
Vossa Excelência é, percebe-se que sua construção é sólida e
se iniciou ali, na fortaleza do trabalho de Seu Joaquim e Dona
Ester.
Não fosse o esforço deles, da luta diária de um
homem e uma mulher dedicados aos filhos, à família, de um
marido que sonhou com um futuro aos seus e o conseguiu,
com muita luta e dignidade, trabalhando como carpinteiro na
Base Aérea de Parnamirim, onde Vossa Excelência veio ao
mundo tempos depois, nada disso seria possível. O trabalho de
seu pai, Desembargadora, está vivo. O labor dele, está
solidamente edificado, onde quer que ele esteja agora. E não
me refiro ao hangar que ele deixou de pé na Base Aérea e que
está lá até hoje. Refiro-me à educação que foi entregue aos
filhos, o maior bem que um pai ou uma mãe pode deixar.
Nesse campo, Desembargadora, no campo do amor
e da dedicação familiar, ouso afirmar, que Vossa Excelência
cultivou sua determinação, solo fértil e fecundo ao seu
desenvolvimento do caráter de uma mulher de garra. Foi neste
solo da Cidade Trampolim da Vitória, em que V. Exa. deu seus
primeiros passos, aprendeu suas primeiras lições de vida,
construiu suas primeiras amizades.
Mas, Desembargadora, sua determinação não
encontra barreiras. Sua luta, quando conseguiu uma bolsa de
estudos ao Colégio Nossa Senhora das Neves, a qual somente
foi possível usufruir, graças ao desprendimento de seu irmão
Osório, que já enxergando as virtudes intelectuais da mais
nova irmã, que já se destacava nos estudos, abdicou ele
próprio estudar, para que Vossa Excelência pudesse ter
recursos ao transporte, da Base Aérea ao colégio em Natal.
E mesmo depois, quando Vossa Excelência
conseguiu uma vaga no ônibus reservado aos filhos dos
militares da Base, sendo sempre a última da fila, a última a se
acomodar, porque havia antes outros estudantes filhos de
militares a escolher o espaço, sendo somente aquele que
restasse o seu, a vida mostrou a todos que, não importa se o
mundo coloca uma pessoa na derradeira posição. A dignidade
e o esforço podem levar à superação, sempre. Vossa
Excelência é a prova viva disso. Não fosse assim, não teria,
somente devido à sua luta, concluído a graduação em 1973 e
se pós-graduado, já em 1976, em Administração. Não teria se
especializado tanto, recebendo diplomas de pós-graduação,
como em 1978, em Direito Civil e Comercial, em 1981, em
Direito do Trabalho, pelo Centro de Estudos Judiciários, em
Lisboa, no ano 2000, ou, sucessivamente, em 2008 e 2009,
pela ESMARN. Vossa Excelência, portanto, nunca se
acomodou. Esteve se preparando aos novos desafios da vida,
fazendo valer a máxima do nosso maior expoente intelectual,
Câmara Cascudo, quando asseverou que “a recompensa do
trabalho é sempre a alegria de realizá-lo”.
Desembargadora, Vossa Excelência “É uma
batalhadora”, como a definiu o Desembargador Amílcar Maia,
há exato um ano, quando da solenidade de sua posse como
Corregedora Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Mas o
Desembargador Amílcar não fez essa ponderação
gratuitamente. Em seu histórico, além de ter ocupado tantos
cargos administrativos, em áreas como sistema penitenciário
ou em setores de planejamento do Estado, orgulhe-se de ter
integrado, igualmente, a Ordem dos Advogados do Brasil, no
período de 1974 a 1980.
Admitida por concurso público como Magistrada do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em 1980, foi
nomeada à Comarca de Touros. Dali removida, em 1981, a
São
Gonçalo do Amarante, foi em seguida promovida à segunda
entrância, em 1983, à Comarca de Tangará. Chegou,
finalmente, à terceira entrância, por merecimento, em Ceará-
Mirim, onde se destacou não somente como Juíza Eleitoral,
mas também Diretora do Foro e gestora de incontáveis projetos
sociais.
Finalmente, foi alçada ao cargo de
Desembargadora, em setembro de 2010, por antiguidade, o
que
coroou sua carreira jurídica.
Mas, retrocedendo um pouco e pinçando a
cronologia, pode-se dizer, Desembargadora, que, em CearáMirim, foi um marco importantíssimo na vida de Vossa
Excelência, porque lá seu trabalho nas funções extra
jurisdicionais ganhou imenso volume e destaque,
especialmente, no ano de 2006, com o “Projeto Social
Educart”, o qual beneficiou com registro de nascimento mais de
uma centena de crianças. Naquele mesmo ano, ganhou
também importância o “Projeto Social Cafuné”, voltado à
retirada de crianças de situação de risco, especialmente
aquelas ligadas aos entorpecentes, à prostituição e aos
maustratos.
Mas, Desembargadora, lembro que Vossa
Excelência não se acomodou. Nunca. Houve ações como o
“Projeto Judiciário vai à Comunidade”, o qual tinha por objetivo
tornar o Poder Judiciário mais acessível à população,
descentralizando serviços judiciais e notariais. Outros, como o
“Projeto Desenvolver”, voltou-se à capacitação de servidores
do Tribunal de Justiça, em 2006.
Contudo, reserve-se o maior destaque à anotação
do “Projeto Justiça na Praça”, iniciado em 2007, na Praça Sete
de Setembro, em Natal, liderado por Vossa Excelência.
Os dados do “Justiça na Praça”, realmente,
expressam a grandeza e o pioneirismo da ação, pois, desde
seu início, os trabalhos já beneficiaram milhares de pessoas,
havendo sido realizadas, até o presente momento, quarenta e
duas edições, o que só demonstra a longevidade e o sucesso
da ideia. Deve-se registrar, que o “Justiça na Praça” foi
escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2010, como
sendo uma das três melhores práticas judiciárias brasileiras,
inclusive sendo recomendada a adoção por todos os Tribunais
de Justiça do país.
Outras ações, como o “Programa Justiça e Escola”,
o qual já beneficiou, desde 2007, também milhares de
estudantes da rede pública de ensino, o que traduz a dimensão
do dinamismo da Desembargadora Zeneide Bezerra. Sempre
movida pelo interesse em aproximar o Judiciário da população,
seu entusiasmo impulsiona equipes de Magistrados, servidores
e colaboradores, pois a superação parece ser a palavra de
ordem em todas as ações movidas por Vossa Excelência.
Desembargadora Zeneide, eu poderia discorrer aqui,
durante toda esta tarde/noite sobre os importantes cargos que
Vossa Excelência já ocupou ou, ainda mais, sobre as ações
que criou e coordenou, sempre pessoalmente, verificando o
andamento dos trabalhos in loco e impondo a marca de sua
personalidade singular em tudo que fez. Mas preferi pinçar
apenas algumas, para ilustrar a vastidão de seus ideais e a
nobreza de seu espírito, as quais cuidei de apontar.
Certamente, uma mente dinâmica como a de Vossa
Excelência, chegou, aqui, ao merecido lugar. A Justiça Eleitoral
diferencia-se por ser o mais inovador, criativo e operacional
braço do Poder Judiciário brasileiro. Sendo destaque mundial,
por seus avanços nas áreas de tecnologia da informação e
logística, entrega ao país umas da mais respeitadas, confiáveis
e céleres eleições do mundo, sendo referência a vários outros
países nas etapas de registro de candidatos, votação e
totalização de votos. Hoje, não se pode pensar no dinamismo e
nos números da democracia brasileira sem os avanços da
Justiça Eleitoral, quando o esforço de milhares de Juízes e
servidores entrega à Nação, em poucas horas, o resultado
nacional da escolha popular com transparência e numa
velocidade que somente se supera, a cada ano.
Vossa Excelência, sendo igualmente célere e
dinâmica, na Presidência deste Tribunal estará navegando em
mar sereno e conhecido. Seus projetos sociais, tão elogiados e
reconhecidos por todos, aqui encontrarão uma guarida sem
tamanho, posto que o grande desafio hoje dos Tribunais
Regionais Eleitorais não é mais a superação tecnológica, mas,
sim, levar noções de cidadania, de voto consciente e da
escolha responsável às populações, ainda tão carentes de
informação por todo o país. Isso porque, de nada vale termos
uma das mais modernas eleições do planeta, se nosso povo
ainda não entende o verdadeiro valor do voto.
Desembargadora, a missão é árdua e difícil. Aceitála
somente dimensiona a grandeza de sua coragem. Sabe-se
que no afã da modernidade, a Justiça Eleitoral atravessa hoje
um grande momento de recadastramento biométrico, o que
permitirá carrear ainda mais segurança ao eleitor. Esse grande
processo, iniciado na gestão do Desembargador João
Rebouças, em 2013, foi aperfeiçoado pelo Desembargador
Amílcar Maia, em 2014.
Logo em seguida, chegou no trabalho do
Desembargador Virgílio de Macedo Júnior, o qual promoveu
importantes transformações no Tribunal Regional Eleitoral
potiguar, além de ter levado a continuidade do cadastramento
de eleitores, fazendo o Rio Grande do Norte se destacar, nessa
área, no cenário nacional.
Desembargador Virgílio, permita-me dizer que Vossa
Excelência contribuiu muito ao engrandecimento da Justiça
Eleitoral potiguar. V. Exa. das grandes virtudes e qualidades
que possui, destacamos a sua inteligência, educação, fidalguia
para com todos e, também uma característica marcante, qual
seja, atuação descentralizadora. Somos testemunhas das
vezes em que V. Exa. compartilhou e dividiu com todos os
Membros desta Corte e com o seu corpo diretivo, suas
preocupações em busca de resoluções para gerir bem a
máquina pública. Ao Desembargador Virgílio, o nosso mais
sincero muito obrigado pela condução na Presidência desta
Casa, rogando que possa também fazer um excelente trabalho,
agora, frente a Vice-Presidência e Corregedoria Eleitoral deste
Tribunal.
Percebe-se, assim, Desembargadora Zeneide, que a
obra deste Tribunal encerra-se em grandes homens e agora é
entregue a uma das mais valiosas damas do Poder Judiciário
potiguar. Sabemos todos que, não poderia haver escolha e
momento melhor. A força de uma mulher se afere pela nobreza
de seus sentimentos. Que Deus, o senhor da vida, em sua
infinita bondade e Nossa Senhora, derramem bençãos, para
que V. Exa. possa construir suas ações sempre iluminadas nas
três virtudes teologais enaltecidas por um dos mais influentes
escritores do cristianismo primitivo, o Apóstolo São Paulo, que
representa: a Fé, a Esperança e a caridade.
Parabéns. Seja muito feliz nesta Presidência e conte
sempre conosco.
Muito obrigado pela atenção e paciência de todos.