Justificativa do Número Mínimo de Membros para Formalização de Associação.
Conceito
"Constituem-se a s a ssoc ia ç ões p ela uniã o de pessoa s q ue se
organizem p a ra fins nã o ec onôm ic os
"fins não econômicos".
Constituição e Administração
Artigo 54
V- o modo de constituiçã o e funciona mento dos órgã os delibera tivos e
administrativos (Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Diretoria, etc...);
sob pena de nulidade.
Art. 59
Parágrafo único.
Art. 60
Assembléia Geral
presidente, vice-presidente, tesoureiro, secretá rio, membros do conselho fisca l
recomendado
Tesoureiro
Diretoria Executiva
Secretário
Conselho
Fiscal
Fontes:
Novo Código Civil ( NCC)
JUS na viga ndi - Graciano Pinheiro de Siqueira - oficial substituto do 4º Registro de Títulos e
Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Paulo (SP), especialista em Direito Comercial pela USP;