Subsídios para a construção de
1)Estações de tratamento de esgoto
(ANA)
&
2) Usinas hidroelétricas, eólicas, solar,
biomassa e linhas de transmissão
(ANEEL)
18/11/05
Rio de Janeiro
Seminário PPPs
PROGRAMA DE
DESPOLUIÇÃO DE BACIAS
HIDROGRÁFICAS
OU
PROGRAMA DE
COMPRA DE ESGOTO
TRATADO
OBJETIVOS
Reduzir os níveis de poluição hídrica nas Bacias
de maior densidade urbana e industrial
Induzir a implantação de sistemas de
gerenciamento de recursos hídricos:
Constituição de Comitês e Agências de
Bacia
Implementação da cobrança pelo uso dos
rios
HIPÓTESES BÁSICAS:
PRODES não financia obras ou equipamentos;
PRODES não paga o prestador de serviço antes
que a ETE esteja em operação plena e;
Prestador de serviço é responsável por todas as
ações necessárias para implantação, operação e
manutenção da ETE
CRITÉRIO DE ELEGIBILIDADE:
Prestadores de serviço públicos ou
privados, tecnicamente qualificados e
interessados em:
Construção e operação de novas
estações de tratamento de esgotos
Melhoria de estações existentes com
vistas a uma redução da carga
poluidora
REQUISITOS BÁSICOS PARA PARTICIPAÇÃO:
ETE localizada em bacia hidrográfica com
Comitê de Bacia instalado
Deliberação do Comitê sobre implantação da
cobrança pelo uso do recurso hídrico
TERMOS DO ACORDO:
ANA paga por 50% do custo total estimado
da ETE, até um máximo estabelecido em
um Quadro de Valores de Referência
Pagamentos são feitos:
trimestralmente em valores fixos por um
período variando de 5 a 7 anos usando
um processo de certificação
VALORES DE REFERÊNCIA PARA TRATAMENTO DE ESGOTO
EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRATAMENTO
Indicador
DQO
DBO
SS
CF
Pt
Nt
População Equivalente
Até
10.000
Até
20.000
Até
50.000
Até
100.000
Até
200.000
Maior que
200.001
(NÍVEL MÍNIMO DE ABATIMETO DA CARGA POLUIDORA)
A
50%
60%
60%
35
30
30
25
25
25
B
C
D
E
75%
80%
85%
85%
80%
85%
90%
90%
90% / 60%
90% / 60%
95%
95%
99,9999%
99,9999%
90%
90%
90%
90%
Valores de referência per capita (R$/pessoa)
70
85
110
115
65
80
105
110
60
75
100
105
55
70
95
100
50
65
90
95
50
65
90
95
Exemplo:
1.
Definir a população equivalente (54 g DBO/hab.dia)
2.
Escolha linha adequada na coluna População Equivalente: 200.000 hab
3.
Escolha a eficiência do sistema de tratamento: coluna B.
4.
Estabeleça o valor de referência para a ETE - 200.000 x 50 = R$ 10.000.000,00
5.
Estabeleça o máximo SUBSÍDIO: R$ 10.000.000,00 / 2 = R$ 5.000.000,00
Modelo de Avaliação
Auto
Avaliação
Trimestral
I
Será feito
Auditoria ?
Aguarda
nova
avaliação
Sim
ADVERTÊNCIA
Sim
Resultados
estão OK ?
(3.1.a)
Sim
Resultados estão
enquadrados
no item 3.1.b?
Não
SUSPENSÃO
I
Sim
Não
Não
Vai para
Auditoria
OK?
(2.2 e 2.4)
Auditoria
Não
Emite Notificação de
Liberação
Trimestral
É a segunda
seguida ou a
quarta
intercalada?
Sim
Aguarda
nova
avaliação
Não emite
Notificação de
Liberação
Trimestral
É a terceira
seguida ou a
quinta
intercalada?
Não
Sim
EXCLUIR
F
Não
RECURSOS FINANCEIROS
• Orçamento Geral da União;
• Resultado da cobrança pelo uso da água em
um nível de acordo entre o comitê de bacia e a
ANA
• Resultados do fundo financeiro FIF-CAIXA
onde os recursos são depositados em nome
do prestador de serviço
Programa Despoluição de
Bacias Hidrográficas
PRODES
Previsão para Início de Operação
ANO
Nº de ETE
%
2003
2004
2005
2007
12
5
10
1
42,9%
17,9%
35,7%
3,6%
TOTAL GERAL
28
100,0%
INVESTIMENTOS: R$ 200 MI ( R$ 70 MI – ANA)
POPULAÇÃO BENEFICIADA: 1.5 MILHÕES
ETE PINHEIRINHO – Município de Vinhedo – SP
Capacidade: 36.693 habitantes (133 l/s)
Processo: Lodos Ativados por aeração prolongada
Corpo Receptor: Rio Atibaia (Bacia do Rio Piracicaba)
Carga Abatida: 1.783 Kg DBO/dia
Investimento ANA: R$ 1.926.382,00
Ampliação de Capacidade do Sistema Lavapés
Município de São José dos Campos – SP
Capacidade após ampliação: 277.667 habitantes (963 l/s)
Processo: Lodos Ativados por Oxigênio Puro
Corpo Receptor: Rio Paraíba do Sul
Carga Abatida: 13.495 Kg DBO/dia
Investimento ANA: R$ 6.404.985,00
ETE Padilha Sul – Município de Curitiba – PR
Prestador: SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná
Capacidade: 319.592 habitantes (439 l/s)
Processo: Reator Anaer. de Fluxo Ascend. seguido de Lagoa Anaeróbia
Corpo Receptor: Ribeirão Padilha (Bacia do Rio Iguaçu)
Carga Abatida: 10.355 Kg DBO/dia
Investimento ANA: R$ 3.994.900,00 em 7 anos
ETE Tamandaré – Município de Almirante Tamandaré – PR
Prestador: SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná
Capacidade: 18.792 habitantes (29 l/s)
Processo: Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente seguido de
Flotação por Ar Dissolvido
Corpo Receptor: Ribeirão Padilha (Bacia do Rio Iguaçu)
Carga Abatida: 863 Kg DBO/dia
Investimento ANA: R$ 751.680,00 em 7 anos
Implantação de emissário subterrâneo sob a área de
proteção ambiental próximo à ETE Tamandaré
Implantação de emissário subterrâneo sob a área de
proteção ambiental próximo à ETE Tamandaré