INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDELA
(Art 25º. n.º2. alínea c), do Anexo I da Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro)
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Mirandela de 28 de fevereiro de 2014
Nos termos desse normativo, uma das competências da Assembleia Municipal de Mirandela é a de apreciar, em cada uma
das sessões ordinárias, uma informação escrita do presidente da câmara acerca da atividade do município, bem como da
situação financeira do mesmo, informação essa que deve ser enviada ao presidente da mesa da assembleia com a
antecedência de cinco dias sobre a data do início da sessão, para que conste da respetiva ordem do dia.
Nos termos da alínea y) do nº 1 do artigo 35º do mesmo diploma, compete ao presidente da câmara municipal remeter à
Assembleia Municipal, para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 2 do artigo 25º, toda a documentação, designadamente
relatórios, pareceres, memorandos e documentos de igual natureza, incluindo a respeitante às entidades abrangidas pelo
regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais, quando existam, indispensável para a
compreensão e análise crítica e objetiva da informação aí referida ou, acrescento, a indicação da sua inserção ou local de
busca. Assim sendo, vem nos termos expendidos prestar as seguintes informações relativamente às atividades mais
relevantes desenvolvidas pelos vários departamentos e serviços do Município de Mirandela desde a última sessão da
Assembleia Municipal. De realçar que grande parte da informação e documentação pode ser colhida na Agenda Mirandela
Eletrónica, no portal do Município de Mirandela e nas atas da Câmara Municipal de Mirandela.
1.
ATIVIDADES MAIS RELEVANTES DESENVOLVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE MIRANDELA
António Branco é o novo Presidente do Conselho de Administração da Resíduos do Nordeste, EMI
Realizou-se no dia 23 de dezembro de 2013, a eleição dos novos Órgãos Sociais da Resíduos do Nordeste, EMI para o
quadriénio 2013-2017. Como Presidente do Conselho de Administração foi eleito António José Pires Almor Branco e como
Vogais, Francisco José Mateus Albuquerque Guimarães e Hernâni Dinis Venâncio Dias. Da Assembleia Geral fazem agora
parte Berta Ferreira Milheiro Nunes como Presidente, António Jorge Fidalgo Martins como Vice-Presidente e Nuno Jorge
Rodrigues Gonçalves é o novo Secretário. O Fiscal Único será designado, conforme os estatutos, pelas Associações de
Municípios do Douro Superior, da Terra Fria do Nordeste Transmontano e da Terra Quente Transmontana mediante
proposta apresentada pela Resíduos do Nordeste, EMI.
Natal mais animado com dinamização do comércio tradicional
Nos últimos dias o espírito de Natal esteve mais presente que nunca nas ruas de Mirandela. Num esforço conjunto, a
Câmara Municipal de Mirandela, a Associação Comercial e Industrial de Mirandela e os seus associados, a Associação
MIRCOM e outras entidades, promoveram animação junto dos principais pontos de comércio tradicional da cidade. A
iluminação temática das ruas, a música, a Feira da Couve Penca de Carvalhais, o Mercado de Rua de Natal, os concertos da
ESPROARTE com a participação do Coro da Cruz Vermelha, as sessões de cinema gratuitas, a animação com o Pai Natal e
os seus Amigos e os Pais Natal Motard, a distribuição de ofertas pelos clientes do comércio tradicional, os workshops
culinários de Natal e muito mais fizeram parte do programa que trouxe mais uma vez alegria a esta época natalícia. O
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envolvimento dos mirandelenses foi essencial para que as iniciativas propostas animassem mais o Natal em Mirandela e
para a consolidação da economia local com o apoio ao comércio tradicional.
Orçamento para 2014 em discussão na próxima Assembleia Municipal
Decorreu no pretérito dia 27 de dezembro, sexta-feira, a partir das 09h30m, no Auditório Municipal de Mirandela, a última
sessão ordinária da Assembleia Municipal de Mirandela do ano de 2013. Dos pontos previstos na ordem de trabalhos,
destaca-se a discussão e aprovação do Orçamento, do Plano Municipal de Atividades e do Plano Plurianual de
Investimentos para 2014. Além da discussão de outros pontos publicados no edital disponível no portal do Município, nesta
Assembleia Municipal, tal como em todas as outras, houve a possibilidade de intervenção do público presente que assim o
entendessem, de alguma forma, manifestar a sua opinião sobre assuntos de interesse para o Município.
IX Festival de Sabores do Azeite Novo já começou
Pelo nono ano consecutivo a Câmara Municipal de Mirandela organizou o Festival de Sabores do Azeite Novo com o
objetivo de promover e divulgar o património olivícola do concelho de Mirandela, bem como festejar a chegada do azeite
novo. O programa começou no dia 1 de janeiro com o habitual Festival Gastronómico, seguindo no dia 4 de janeiro com o
Encontro de Cantar dos Reis no Auditório Municipal, terminando no dia 31. No entanto, já no âmbito deste Festival, foram
promovidas visitas de crianças a locais onde trabalhadores do Município de Mirandela procediam á apanha da azeitona.
Como é habitual, as crianças mostraram grande entusiasmo e curiosidade pela apanha da azeitona e tudo o que envolve a
produção de azeite e derivados do azeite, como o sabão. O envolvimento da comunidade escolar nas atividades do Festival
de Sabores do Azeite Novo é uma constante edição após edição e vai continuar ao longo do mês com a participação das
crianças em workshops culinários e de sabão de azeite, prova de torradas de azeite, teatro e muito mais. Mas o Festival de
Sabores do Azeite Novo tem um programa muito mais vasto. Seminários técnicos, curso de prova de azeite, workshops e
sessões de oleoterapia e terapias com azeite, oferta de torradas de azeite nas pastelarias, mostra de produtos regionais e
transmissão em direto do programa Portugal em Festa da SIC fazem também parte do variado cartaz.
Câmara Municipal de Mirandela aposta no diálogo com os munícipes
Em 2012 e 2013 a Câmara Municipal de Mirandela implementou, no âmbito do programa Administração Aberta, os
Diálogos Abertos e os Diálogos Diretos com os munícipes que acolheram com grande aceitação esta aproximação com a
administração autárquica e a que agora se juntam as conversas com os moradores de cada bairro da cidade numa ação
designada “O meu bairro”. Esta ação terá uma periodicidade mensal e contará com a presença do executivo municipal para
escutar os problemas da população e debater assuntos relacionados com o seu bairro. A primeira reunião decorreu no dia 25
de janeiro, na Escola Básica do Bairro do Pinheiro e serviu também para debater com os moradores as alterações da
circulação rodoviária junto à Escola Luciano Cordeiro e ruas adjacentes. Para enviar comentários e sugestões sobre o seu
bairro pode utilizar o e-mail [email protected]. Os Diálogos Diretos, atendimento presencial e os Diálogos
Abertos, atendimento on-line, vão continuar todas as sextas-feiras, das 09h30 às 12h30, intercalados entre si. Os
interessados passam a poder inscrever-se antecipadamente nos Diálogos Diretos, devendo fazê-lo junto da Secretária do
Presidente da Câmara Municipal através do telefone 278 200200 ou do e-mail [email protected], não sendo,
no entanto obrigatório fazê-lo. Os Vereadores da Câmara Municipal em regime de Tempo Inteiro vão também realizar
Diálogos Diretos com os munícipes de acordo com um calendário que será divulgado.
As datas e os horários tanto dos Diálogos Abertos e os Diálogos Diretos como das reuniões de “O meu bairro” são
suscetíveis a algumas alterações que serão devidamente comunicadas e que ocorrerão apenas por motivos imponderáveis de
agenda do Executivo Municipal.
Jardins de Infância do concelho de Mirandela contemplados com equipamentos informáticos
O Ministérios da Educação e Ciência seleciona anualmente um conjunto de Jardins de Infância da Rede Pública para a
atribuição de equipamento informático ao abrigo do Programa Kidsmart Early Learning da IBM SA que cede os
equipamentos. O reconhecimento do esforço e acompanhamento que o Município de Mirandela tem vindo a desenvolver na
área da educação pré-escolar valeu a 12 Jardins de Infância do concelho a atribuição de uma unidade IBM Young Explorer
Computer Learning acompanhada pela formação aos educadores de infância envolvidos. Neste novo ano letivo, as crianças
que frequentam os Jardins de Infância de Carvalhais, Torre D. Chama, Abreiro, Avidagos, Cabanelas, Frechas, Lamas de
Orelhão, Mascarenhas, Mirandela, Passos, Romeu e Vale de Salgueiro vão ter oportunidade de utilizar e integrar as
Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na sua aprendizagem.
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Câmara Municipal de Mirandela apela à participação cívica
A construção de um novo acesso à Escola EB 2 Luciano Cordeiro de Mirandela com o objetivo de aumentar a segurança
dos alunos, retirando o congestionamento do único acesso existente, embora se tenha revelado de grande mais-valia, não
resolveu plenamente a questão da segurança. Consciente da seriedade e importância de promover um acesso seguro dos
alunos ao estabelecimento de ensino que frequentam, a Câmara Municipal de Mirandela avançou com uma proposta de
requalificação da sinalização viária nas imediações da Escola EB 2 Luciano Cordeiro, permitindo assim uma maior fluidez
de trânsito e mais segurança para condutores e transeuntes. Uma vez que estas alterações podem traduzir-se em benefícios
ou contrariedades e a Câmara Municipal considera importante que sejam debatidas e compreendidas por aqueles sobre
quem incidem, está em curso uma ação de recolha de opiniões e sugestões nesta matéria junto dos pais, alunos, professores
e trabalhadores da Escola EB 2 Luciano Cordeiro, mas também dirigida aos residentes da zona de intervenção e a todos os
munícipes. Para conhecer as alterações viárias previstas pode consultar o mapa disponível no portal do Município ou nos
folhetos distribuídos na Escola EB 2 Luciano Cordeiro e estabelecimentos comerciais adjacentes. A sua opinião e sugestões
podem ser comunicadas em papel na Câmara Municipal ou através do e-mail [email protected].
Nomeação de juízes sociais de Mirandela
A Ministra da Justiça já nomeou, através de despacho publicado em Diário da República, os 15 juízes sociais, mais 3
suplentes, do concelho de Mirandela.
A Câmara Municipal conduziu o processo de elaboração da lista de candidatos de entre os cidadãos residentes no concelho
de Mirandela, aprovada posteriormente pela Assembleia Municipal.
Os juízes sociais do concelho de Mirandela agora nomeados irão atuar em duplas sempre que a sua presença seja solicitado
em julgamentos ou decisões judiciais no âmbito da Lei de Proteção de Crianças e Jovens e da Lei Tutelar Educativa.
O exercício deste cargo é de natureza pública, sem qualquer contrapartida económica.
Despacho n.º 203/2014:
http://dre.pt/pdf2sdip/2014/01/004000000/0032500325.pdf
A vila de Torre de D. Chama recebe intervenções de beneficiação
Já foram iniciadas as obras de instalação da rede de gás natural em Torre de Dona Chama a desenvolver pela empresa
SONORGÁS. A infraestrutura é de relevante interesse para todos os munícipes e potencia a instalação de novas empresas
pelo menor custo desta energia. Esta intervenção ficará associada a outras intervenções relevantes como seja a remodelação
da rede de água em locais problemáticos onde ocorrem fugas insistentes.
Serão acautelados os aspetos arqueológicos em toda a zona antiga da vila, com o necessário acompanhamento técnico. As
entidades envolvidas contam com a compreensão de todos quanto aos incómodos provocados pela abertura de valas e
reposição de pavimentos, uma vez que estes se traduzem numa melhoria relevante para a Torre de Dona Chama. Para
qualquer questão relacionada com estes trabalhos poderão dirigir-se à Divisão de Construção, Manutenção e Operação da
Câmara Municipal de Mirandela.
Mirandela aposta na valorização dos seus produtos
Os produtores de Mirandela vão mais uma vez expor e vender os seus produtos no Edifício da Alfândega da cidade do
Porto. Depois do enorme sucesso da última edição, este ano a Feira da Alheira de Mirandela regressou à cidade invicta de
31 de janeiro a 2 de fevereiro, prosseguindo depois junto ao rio Tua em Mirandela, nos dias 8 e 9 de março, abrindo assim a
“temporada” de certames de produtos regionais. A aposta na Feira da Alheira de Mirandela enquadra-se na estratégia da
Câmara Municipal, em conjunto com outras associações e instituições de Mirandela, de valorização e promoção dos
produtos produzidos e fabricados no concelho. Nesta perspetiva estão já calendarizados 14 eventos com periodicidade
anual, sendo que alguns já se realizaram em anos anteriores e outro terão no ano de 2014 a sua primeira edição.
Trata-se de promover o concelho de Mirandela enquanto território de produtos de qualidade, mas também as freguesias que
pelas suas diversas particularidades apostam na produção de determinados produtos. Assim, ao longo de todo o ano passa a
haver um calendário de feiras e festas de produtos regionais que complementa a ampla oferta de animação cultural e de
outros eventos já conhecida e que faz de Mirandela um lugar de eleição para os mais variados gostos de turistas e visitantes.
Fileira do azeite em debate em Mirandela
Por iniciativa da Câmara Municipal de Mirandela, a realização do IX Festival de Sabores do Azeite Novo foi também a
oportunidade de realização de uma reunião de análise à fileira do azeite e especificamente dos seus subprodutos, bem como
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da sua valorização. Contando com a presença do Vice-presidente da CCDR-N, Eng.º Álvaro Magalhães, o Diretor Regional
de Agricultura e Pescas do Norte, Dr. Manuel Cardoso, o Diretor Regional de Economia do Norte, Eng.º Eduardo Viana, o
representante da APA/ARH, Eng.º António Afonso e representantes de unidades de tratamento de subprodutos do azeite,
entre outros atores locais, foi realizada uma reunião de trabalho e uma visita a unidades locais de transformação com o
objetivo de lançar um projeto comum de valorização destes subprodutos mas também de reduzir alguns constrangimentos
referentes a subprodutos como a folha e tratamento de efluentes. Esta conjugação dos esforços de instituições públicas e
empresas privadas é essencial para melhorar a regulação e alguma legislação do setor e também para promover projetos que
tenham alcance e abrangência suprarregional.
Edifício da Alfândega do Porto recebe Feira da Alheira de Mirandela
A edição de 2014 da Feira da Alheira de Mirandela teve início no dia 31 de janeiro no edifício da Alfândega da cidade do
Porto onde decorreu até domingo, dia 2 de fevereiro. À semelhança do ano anterior, dezenas de empresários, produtores e
instituições mirandelenses estiveram presentes nesta montra privilegiada para mostrar o que de melhor se faz em
Mirandela. Deslocaram-se milhares de visitantes ao longo dos 3 dias onde a Alheira de Mirandela foi a rainha muito bem
companhada pelos enchidos, queijos, vinhos, azeites, compotas, cogumelos, mel, pão, artesanato, restaurantes com ementas
regionais e muito mais. A entrada foi gratuita e houve lugar a degustações e provas de produtos além da garantia do
excelente acolhimento que caracteriza as gentes de Mirandela. Valeu a pena convidar familiares, amigos e conhecidos a
visitar a Feira da Alheira de Mirandela na cidade do Porto. Nos dias 8 e 9 de março será a vez da cidade de Mirandela
brilhar com este evento, aliando a qualidade dos produtos, a animação e o cenário incomparável do rio Tua.
Portugal em Festa em Mirandela
O programa da SIC Portugal em Festa veio a Mirandela no passado domingo, dia 26 de janeiro, tendo tido início às 14
horas, mostrando a milhares de espetadores a essência do IX Festival de Sabores do Azeite Novo que decorreu de 1 a 31 de
janeiro. Rita Ferro Rodrigues, José Figueiras, Raquel Strada e Merche Romero conduziram a emissão de 6 horas em direto
a partir da Rua da República, dando a conhecer a gastronomia, produtos, costumes, tradições e artesanato de Mirandela.
Foram todos convidados para se associarem à grande festa da televisão portuguesa, participando ao vivo nesta tarde de
alegria, boa disposição, tradições, muita música e, sobretudo, de celebração do azeite.
Primeira sessão de “O meu bairro” é no Bairro do Pinheiro
Tiveram início as conversas com os moradores de cada bairro de Mirandela previstas na ação “O meu bairro” lançada no
início deste ano pela Câmara Municipal. A primeira sessão foi dirigida aos moradores do Bairro do Pinheiro e decorreu no
dia 25 de janeiro, pelas 17 horas, na Escola Básica desse bairro. O executivo municipal esteve disponível para escutar os
problemas dos moradores e debater assuntos relacionados com o seu bairro. Estas sessões têm uma periodicidade mensal e
vão percorrer os diversos bairros da cidade de acordo com o programa definido. Os interessados também podem enviar
comentários e sugestões sobre o seu bairro através do e-mail [email protected].
Programa PAIC apresenta resultados
O Programa PAIC (Portuguese Aerospace Industry Consortium) apresentou na sexta-feira, dia 24 de janeiro, os resultados
do projeto relacionado com o programa de contrapartidas relativos à modernização das aeronaves Lockheed P-3C ³Orion².
A apresentação dos resultados decorreu no Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea, na OTA, com o apoio da
Força Aérea Portuguesa, através da sua Academia, e da Direção Geral de Armamento, Infraestruturas e Equipamento de
Defesa e contou com a presença do Vice-presidente da Câmara Municipal de Mirandela bem como outros representantes de
entidades que de alguma forma estiveram ligadas a este projeto.
Recorde-se que o PAIC, criado ao abrigo do Contrato de Contrapartidas entre o Estado Português e a Locked-Martin MS2
Tactical Systems relativo à modernização de cinco aeronaves, esteve em 2013 durante cerca de 3 meses a efetuar testes de
sistemas aéreos não tripulados (UAS) no Aeródromo Municipal de Mirandela.
IX Festival de Sabores do Azeite Novo com balanço positivo
Terminou no dia 31 de janeiro a nona edição do Festival de Sabores do Azeite Novo que durante um mês divulgou o azeite
das mais variadas formas, junto dos mais diversos públicos. Esta edição ficou mais uma vez marcada por um vasto número
de atividades bem sucedidas que dignificou e promoveu toda a fileira do azeite. Gastronomia, workshops temáticos, cursos,
demonstrações, exposições, atividades de lazer e muita animação sensibilizaram restaurantes, crianças, especialistas,
empresários e o cidadão comum para a importância do consumo de azeite e da sua qualidade, aproximando-os deste
produto tão significativo para o nosso concelho e para a nossa região. Ao longo do mês de janeiro o azeite esteve presente
em 15 restaurantes que aderiram ao Festival Gastronómico e em 10 pastelarias que ofereceram aos seus clientes torradas de
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azeite. Crianças e jovens participaram ativamente nas atividades propostas: 433 aprenderam a fazer o tradicional sabão de
azeite, 797 visualizaram o filme “A Escolinha do Azeite”, fizeram provas didáticas de azeite com um técnico especializado
e saborearam torradas regadas com azeite, 300 participaram no Workshop de Biscoitos de Azeite e mais de uma centena de
meninos dos jardins de infância aliaram-se aos jardineiros da autarquia e fizeram a apanha da azeitona das oliveiras da
cidade. Os restantes workshops e cursos tiveram cerca de 460 participantes, o percurso pedestre do Festival contou com
170 caminheiros e centenas de pessoas assistiram à peça de teatro “Quem não trabuca não manduca”, ao concerto da Banda
Sinfónica da PSP e à grande Gala do Azeite onde foram homenageados os cerca de 650 pais adotivos das oliveiras da
cidade.
A Câmara Municipal de Mirandela e todos os envolvidos nas ações do programa do IX Festival de Sabores do Azeite Novo
prestaram uma justa homenagem às empresas e instituições, bem como a todos os outros que tornaram possível a
concretização do programa que muito nos orgulhamos de ter levado a cabo. Por impossibilidade de referir a totalidade das
pessoas que com a sua disponibilidade e empenho participaram neste Festival, fica o sincero agradecimento às seguintes
empresas e instituições:
AOTAD – Associação dos Olivicultores de Trás-os-Montes e Alto Douro
Alheiras Angelina
Azeite Milénium
Azeitonas Rui Martins
Casa Agrícola dos Lopes
Casa de Santo Amaro
Confederação dos Agricultores de Portugal
Delta
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Escola de Hotelaria e Turismo de Mirandela
Escola Profissional de Agricultura de Carvalhais / Mirandela
Escola Profissional de Arte de Mirandela
Eurofumeiro
Grupo Teatral Encena
Instituto Piaget
Instituto Politécnico de Bragança
José Gralho
Marta Sá, Joana Fernandes e Henriqueta Cepeda
Padaria Seramota
Polícia de Segurança Pública
Prolagar
Queijaria Vaz
Quinta Vale do Conde
Restaurante Flor de Sal
Topitéu
Portugal em Festa reuniu milhares de pessoas a Mirandela
O passado domingo, dia 26 de janeiro, foi de festa. O Mercado do Azeite e o programa da SIC Portugal em Festa juntaram
em Mirandela milhares de pessoas do concelho e visitantes de outras paragens. A Rua da República serviu de palco a esta
tarde de muita alegria em que o azeite e a alheira foram os protagonistas. Um total de 26 expositores mostraram a Portugal
inteiro o que de melhor Mirandela tem com demonstrações das melhores tradições e costumes, degustação de produtos de
qualidade e pratos típicos, aliando em muitos casos a tradição com a modernidade. Foi mais uma aposta ganha da Câmara
Municipal que vê nestas ações um canal privilegiado de promoção e divulgação dos produtos e das empresas
mirandelenses.
Lar de São Pedro Velho já está em funcionamento
Já está em funcionamento o Lar de Idosos de São Pedro Velho cujas instalações foram inauguradas em setembro de 2013.
Este equipamento, construído pela Santa Casa da Misericórdia de Mirandela (SCMM) e financiado pela Câmara Municipal
de Mirandela, tem capacidade para acolher 20 idosos em regime de internato, além de servir de base ao Serviço de Apoio
Domiciliário das aldeias envolventes a São Pedro Velho. O Lar emprega no momento quinze funcionárias que prestam
todos os cuidados aos para já quatro idosos residentes, estando já vários em lista para gradualmente ingressarem neste Lar
que adequadamente se denomina “Envelhecer em casa”. Foi de facto a imensa alegria dos idosos em regressar à sua terra e
integrarem este equipamento, onde se sentem em casa, que marcaram estes primeiros dias.
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Formação de Juízes Sociais
O Município de Mirandela e a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Mirandela deram continuidade ao
processo de formação dos Juízes Sociais do concelho, tendo sido recentemente publicado em Diário da República o
despacho de designação da autoria da Ministra da Justiça. Depois da formação em Lei Tutelar Educativa, coube a vez à Lei
de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, evento que decorreu no dia 6 de fevereiro no Auditório Municipal. A
formadora foi a Psicóloga da Santa Casa da Misericórdia de Mirandela, Dr.ª Fátima Pereira, que também integra a
Comissão Restrita da CPCJ de Mirandela.
A lei em causa tem por objeto a promoção dos direitos e a proteção das crianças e dos jovens em perigo, por forma a
garantir o seu bem-estar e desenvolvimento integral. A intervenção para promoção dos direitos e proteção da criança e do
jovem em perigo tem lugar quando os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de facto ponham em perigo a sua
segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento, ou quando esse perigo resulte de ação ou omissão de terceiros
ou da própria criança ou do jovem a que aqueles não se oponham de modo adequado a removê-lo. Brevemente o Município
de Mirandela vai possibilitar aos Juízes Sociais uma visita técnica a um Centro de Atendimento Temporário, a um Lar de
Infância e Juventude e a um Centro Educativo de regime semi-aberto.
Autarcas e Dirigentes discutem o Ensino Superior no Interior
Decorreu no passado dia 05 de fevereiro, na cidade da Guarda, um encontro de autarcas e dirigentes das instituições do
ensino superior, com o objetivo de promover a reflexão e debate entre os responsáveis das Universidades, Institutos
Politécnicos e Autarcas, sobre o presente e o futuro do ensino superior nas regiões do interior. O Presidente da Câmara
Municipal de Mirandela, António Branco esteve presente no encontro onde foi apresentada uma declaração pública que
engloba algumas medidas de relevo que poderão contribuir para o sucesso do ensino superior no interior do país. Alargar a
base de recrutamento de alunos para ingresso nas licenciaturas, regular a rede pública com adaptação de vagas às
necessidades das regiões, aproveitar os recursos das regiões como medida de incentivo para a fixação de deslocação de
jovens para o interior e potenciar as oportunidades do novo quadro comunitário de apoio, são algumas das medidas
debatidas e vertidas na declaração apresentada.
De relembrar que a Câmara Municipal de Mirandela já tem em prática medidas de valorização do seu ensino superior, em
parte representado pela Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo (EsACT), onde apostou e vinculou
verbas que lhe estariam destinadas através de uma bolsa de mérito no atual quadro comunitário de apoio, à construção das
instalações definitivas da EsACT, demonstrado que o desenvolvimento da região, a sustentação económica e o plano
estratégico para o futuro passa efetivamente por um investimento no Ensino Superior.
Mirandela afirma a sua presença no Eixo Atlântico
O Presidente da Câmara Municipal de Mirandela participou no dia 12 de fevereiro na Assembleia Geral do Eixo Atlântico
em que foi eleito o novo presidente deste organismo e o encerramento esteve a cargo do Ministro de Desenvolvimento
Regional, Miguel Poiares Maduro. O Município de Mirandela é desde o ano de 2008 membro efetivo do Eixo Atlântico,
uma entidade transfronteiriça formalmente criada em 1992 e da qual fazem parte 34 municípios portugueses e espanhóis do
noroeste peninsular.
Entre outras participações, o Município de Mirandela tem-se envolvido especialmente nas ações do Eixo Atlântico de
divulgação turística do território, da etnografia e da gastronomia bem como na promoção da cultura através da realização
de espetáculos e exposições de pintura e artes plásticas. A parceria com entidades de grande alcance territorial e pujança na
defesa dos interesses dos seus associados é uma aposta e uma estratégia do Município de Mirandela em complemento às
diversas ações de iniciativa local em que a afirmação de Mirandela, das suas empresas e da qualidade do seu território e
produtos no contexto nacional é o principal objetivo alcançar.
2.
ATIVIDADES PUBLICITADAS PELO MUNICÍPIO DE MIRANDELA
José Manuel Pavão é o novo Presidente da Assembleia Intermunicipal da CIM-TTM
O Presidente da Assembleia Municipal de Mirandela, Dr. José Manuel Lemos Pavão, foi eleito Presidente da Assembleia
Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM), no dia 30 de dezembro de 2013.
A CIM-TTM corresponde à Unidade Territorial Estatística de Nível III – NUTS III - Terras de Trás-os-Montes sendo
composta pelos municípios de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela,
Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais cujos respetivos Presidentes de Câmara Municipal integram o Conselho
Intermunicipal. Foi criada pela Lei nº 75/2013 de 12 de setembro e destina-se à prossecução dos seguintes fins públicos:
promoção do planeamento e da gestão da estratégia de desenvolvimento económico, social e ambiental do território
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abrangido; articulação dos investimentos municipais de interesse intermunicipal; participação na gestão de programas de
apoio ao desenvolvimento regional, designadamente no âmbito do QREN e planeamento das atuações de entidades
públicas, de caráter supramunicipal.
Cabe ainda a esta Comunidade Intermunicipal assegurar a articulação das atuações entre os municípios e os serviços da
administração central, nas seguintes áreas: redes de abastecimento público, infraestruturas de saneamento básico,
tratamento de águas residuais e resíduos urbanos; rede de equipamentos de saúde; rede educativa e de formação
profissional; ordenamento do território, conservação da natureza e recursos naturais; segurança e proteção civil; mobilidade
e transportes; redes de equipamentos públicos; promoção do desenvolvimento económico, social e cultural e rede de
equipamentos culturais, desportivos e de lazer. Finalmente cabe à comunidade intermunicipal exercer as atribuições
transferidas pela administração central e o exercício em comum das competências delegadas pelos municípios integrantes,
nos termos da referida lei.
Quanto à Assembleia Intermunicipal da CIM-TTM, agora presidida pelo Presidente da Assembleia Municipal de
Mirandela, tem como competências: eleger a mesa da Assembleia Intermunicipal; aprovar, sob proposta do Conselho
Intermunicipal, as opções do plano, o orçamento e as suas revisões, bem como apreciar o inventário de todos os bens,
direitos e obrigações patrimoniais e respetiva avaliação, e ainda, apreciar e votar os documentos de prestação de contas;
eleger, sob proposta do Conselho Intermunicipal, o Secretariado Executivo Intermunicipal; aprovar o seu regimento e os
regulamentos, designadamente de organização e funcionamento; exercer os demais poderes que lhe sejam conferidos por
lei, pelo regimento ou pela Assembleia e aprovar moções de censura ao Secretariado Executivo Intermunicipal.
Restaurante Flor de Sal destacado na imprensa nacional
A revista semanal Fugas, distribuída aos sábados com o jornal Público, enalteceu na edição de 28 de dezembro de 2013 o
restaurante Flor de Sal de Mirandela conjuntamente com dois outros restaurantes de destaque, o restaurante Museu dos
Presuntos em Vila Real e o restaurante Solar Bragançano. Na extensa crónica é feita uma pormenorizada descrição da
passagem do jornalista pelos três “guardiões transmontanos”. Em relação ao Flor de Sal, “Apuro, elegância, técnica e
suprema qualidade de produtos, que dificilmente se conseguem encontrar em qualquer outro local” são apenas algumas
das elogiosas palavras dedicadas a este restaurante que mais uma vez vê reconhecido publicamente a sua incontestável
qualidade e grande motivo de orgulho para todos os mirandelenses.
Vale a pena ler a crónica na íntegra:
http://fugas.publico.pt/RestaurantesEBares/329133_guardioes-transmontanos?pagina=-1
Projeto Revisitar Pessoa vai à Escola Secundária de Macedo de Cavaleiros
A Biblioteca Municipal Sarmento Pimentel vai iniciar brevemente um projeto de incentivo à leitura designado “Revisitar
Pessoa”. O projeto pretende abordar a obra pessoana na sua abrangência e multiplicidade, fazendo um percurso geral sobre
a sua vida e obra, numa abordagem complementar ao estudo formal lecionado na Escola Secundária. O público-alvo são os
alunos do 12º ano e adultos a partir dos 18 anos que, pela ordem de inscrição, constituirão um grupo que reunirá
quinzenalmente na Biblioteca Municipal para “Revisitar Pessoa”. De forma inesperada, “Revisitar Pessoa” ganhou uma
nova dimensão com a solicitação da Escola Secundária de Macedo de Cavaleiros para acolher o projeto ainda que de uma
forma sintética.
Estendendo o projeto para fora do concelho, a bibliotecária da Câmara Municipal de Mirandela orientou 4 sessões para os
alunos do 12º ano da Escola Secundária de Mirandela. “Revisitar Pessoa” foi acolhido por estes alunos com grande
interesse e entusiasmo o que faz prever que em Mirandela o projeto obterá iguais resultados. As inscrições ainda estão
abertas e podem ser efetuadas através do número de telefone 278 201 593 ou diretamente na Biblioteca Municipal
Sarmento Pimentel, em Mirandela.
Rede Social de Mirandela promove Jantar Solidário
Com o objetivo de proporcionar momentos de convívio e solidariedade aos que mais necessitam e ao mesmo tempo
sensibilizar a sociedade civil para a necessidade de ser solidário não só na época natalícia, mas ao longo de todo o ano, a
Rede Social de Mirandela promoveu pela primeira vez, na última sexta feira, dia 3 de janeiro, um Jantar Solidário.
Sob o lema “Mirandela mais ativa, Mirandela mais inclusiva”, várias entidades da Rede Social uniram-se em estreita
colaboração com empresas do concelho de Mirandela e, de forma voluntária e concertada, apoiaram ativamente a
realização deste jantar.
Fica então o justo agradecimento às cozinheiras da Fundação Salesianos de Mirandela e a todos os que contribuíram de
forma tão generosa e empenhada para a realização do Jantar Solidário:
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ACIM – Associação Comercial e Industrial de Mirandela;
Alheiras Angelina;
Alheiras Gracinda;
Azevinho;
Banco Solidário de Mirandela;
Câmara Municipal de Mirandela;
Cantinho da Avó;
Casa Agrícola de Santo Amaro;
Casa Agrícola dos Lopes;
CLDS + – Contrato Local de Desenvolvimento Social de Mirandela;
Consultua;
Cooperativa dos Produtores de Mel da Terra Quente;
Coro da Cruz Vermelha de Mirandela
CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco - Mirandela;
Cruz Vermelha – Núcleo de Bragança;
Eira do Camponês;
EPA. – Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela;
EsACT – Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo;
Escola de Hotelaria e Turismo;
Essência Douro;
Eurofumeiro;
Fundação Salesianos de Mirandela;
Grupo Musical Sons do Tua;
IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional - Mirandela;
Intermarché Mirandela;
João Batista – Músico;
Junta de Freguesia de Mirandela;
Junta de Freguesia de São Pedro Velho;
Junta de Freguesia de São Salvador;
Leicras;
Liga dos Combatentes;
Manuel Acácio Andrade;
Mário Cunha;
NLI – Núcleo Local de Inserção;
Padaria Joaninha;
Padaria Santos;
Padaria Seramota;
Pão Quente Dona Farinha;
Papokices;
Pingo Doce Mirandela;
Porfírio dos Santos;
Projeto Incentivar – 4ª Geração;
PSP. – Destacamento Territorial de Mirandela;
Queijaria Vaz;
Representante da Segurança Social na Rede Social;
Santa Casa da Misericórdia de Mirandela;
Sociedade Agrícola O Ferrador;
Topitéu;
UCC – Unidade de Cuidados na Comunidade de Mirandela – Saúde;
União de Freguesias de Avidagos, Navalho e Pereira.
Clube de Lavores já tem “Agulhas em Movimento”
A Biblioteca Municipal de Mirandela criou recentemente um Clube de Lavores com o objetivo de proporcionar aos utentes
deste equipamento atividades ocupacionais alternativas direcionadas para jovens e adultos. A primeira atividade do Clube
de Lavores, designada “Agulhas em movimento”, reúne todas as quintas durante o período da tarde, um grupo heterogéneo
de 22 pessoas que, acompanhadas por uma técnica da Biblioteca Municipal, convivem, praticam e trocam experiências na
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arte dos lavores. Nesta primeira fase o Clube foi patrocinado pela empresa “Linhas Trevo” que ao ouvir a notícia na rádio
se quis juntar à iniciativa oferecendo vários novelos de linhas. Os interessados podem-se inscrever no Clube de Lavores,
bem como obter mais informações, dirigindo-se à Biblioteca Municipal de Mirandela ou através do número de telefone 278
201 593.
Aeródromo Municipal já tem o seu Manual aprovado
O Aeródromo Municipal de Mirandela tem desde 30 de dezembro de 2013 o seu Manual aprovado pelo INAC – Instituto
Nacional de Aviação Civil, I.P. Neste Manual podem ser consultadas informações do âmbito da segurança, regularidade e
eficiência das infra--estruturas, serviços e equipamentos relativos às operações de aeronaves no Aeródromo Municipal.
A certificação do Aeródromo Municipal fica assim garantida com a aprovação deste Manual que, em conjunto com as
intervenções de melhoria das estruturas que têm sido realizadas, dão ao Aeroclube de Mirandela as condições necessárias à
dinamização deste equipamento bem evidentes no funcionamento quase diário da sua pista.
Unidade Pastoral de N.ª Sr.ª do Amparo promove Encontro de Coros
No passado sábado, dia 11 de janeiro, a Unidade Pastoral de N.ª Sr.ª do Amparo promoveu o II Encontro de Coros na Igreja
de S. Bento, em Mirandela. Pelas 21h30m, a igreja de S. Bento encheu para assistir à belíssima atuação dos coros das
paróquias de Nossa Senhora da Encarnação, de São Bento e de São João Bosco e ainda do Coro Juvenil da Paróquia de
Nossa Senhora da Encarnação. Esta iniciativa insere-se no Plano Cultural para 2014 definido pela Unidade Pastoral de N.ª
Sr.ª do Amparo que, sendo constituída pelas comunidades paroquiais das freguesias de Mirandela, Carvalhais e Romeu,
realiza em comunhão uma atividade pastoral de missão com pluralidade e diversidade de ministérios.
Elina Fraga já tomou posse como bastonária da Ordem dos Advogados
A ex-deputada da Assembleia Municipal de Mirandela, Elina Fraga, tomou posse na sexta-feira dia 10 de janeiro, como
bastonária da Ordem dos Advogados. Não sendo mirandelense de nascença, há largos anos que Elina Fraga exerce a sua
atividade forense na Comarca de Mirandela onde possui escritório de advocacia e onde residiu durante vários anos, tendo
também intervindo ativamente na vida política do concelho. Agora, como representante máxima dos advogados, Elina
Fraga promete lutar pela idoneidade da Ordem dos Advogados bem como pela liberdade e independência dos seus colegas
de profissão.
Esquadra da PSP de Mirandela comemora 64º aniversário
A Esquadra da PSP de Mirandela comemorou no dia 24 de janeiro o seu 64º aniversário levando a efeito um conjunto de
atividades que assinalaram da melhor forma a presença desta força de segurança em Mirandela. O programa teve início
pela manhã com um simulacro de meios e valências policiais no Parque do Império, em Mirandela. O exercício técnicopolicial começou com uma demonstração do Grupo Operacional Cinotécnico da PSP seguido da simulação de uma ação
policial. Já na Esquadra da PSP de Mirandela, foi celebrada uma eucaristia a que se seguiu um Porto de Honra e convívio
entre agentes e convidados. A celebração não podia ter melhor desfecho do que com a brilhante atuação da Banda
Sinfónica da PSP no Auditório Municipal que se encheu para assistir ao memorável espetáculo.
Rede Social de Mirandela promove sessão de cinema para idosos
No âmbito da Rede Social de Mirandela e no sentido de cumprir os objetivos traçados no plano de desenvolvimento social
para 2013-2015, foi elaborado pelo grupo de trabalho da terceira idade um plano anual de atividades culturais e recreativas
em parceria com as várias entidades concelhias que trabalham com esta população alvo. O objetivo é promover um
envelhecimento ativo, minimizar o isolamento social e fomentar o intercâmbio entre as várias instituições e comunidade
local. Desta forma, no dia 30 de janeiro, realizou-se a primeira sessão de visionamento de um filme no auditório da Santa
Casa da Misericórdia de Mirandela, destinada a idosos utentes das instituições sociais sem fins lucrativos da Rede Social,
entre os quais os habitantes da aldeia de Vale de Madeiro inseridos no projeto de animação para idosos.
«As Freguesias: Caracterização e Toponímia» é o novo livro de Rui Magalhães
Foi apresentado no dia 30 de janeiro de 2014 a última obra de Rui Magalhães, atualmente a exercer funções de Vicepresidente da Câmara Municipal de Mirandela. O evento decorreu no Museu Armindo Teixeira Lopes e teve a presença de
cerca de uma centena de pessoas, entre familiares, amigos, autarcas e conhecidos. Marcaram presença na mesa o Presidente
da Câmara Municipal de Mirandela, o Presidente da Assembleia Municipal de Mirandela, que apresentou e comentou a
obra, o Presidente da Junta de Freguesia de Mirandela, responsável pela edição e o Coordenador da Delegação Distrital de
Bragança da ANAFRE que apoiou a publicação.
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A obra intitulada «As Freguesias: Caracterização e Toponímia», pretendeu, segundo o autor, ser uma homenagem às 4.259
freguesias existentes antes da reorganização administrativa e ao labor e empenho dos eleitos locais de freguesia pelo amor à
sua terra e por lutarem todos os dias por servir bem as suas populações.
O livro irá ser apresentado brevemente na Casa de Trás-os-Montes e Alto Douro do Porto e, fazendo fé nas palavras de Rui
Magalhães, não será o último. Sendo a sua sexta obra, cinco das quais dedicadas ao poder local e uma à imprensa local de
Mirandela, antecederá outra que o autor já começou a preparar e que vai comparar o poder local em Espanha e em Portugal.
Empresa mineira interessada nas antigas minas de Freixeda
A empresa MAEPA- Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda. requereu a atribuição de direitos de prospeção e
pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo, cobre, zinco, tungsténio e outros minérios metálicos numa área que
envolve a freguesia de Freixeda do concelho de Mirandela, bem como os concelhos de Macedo de Cavaleiros, Vila Flôr e
Alfândega da Fé. O pedido de autorização para estudar os depósitos minerais do complexo das Minas de Macedinho,
desativado há vários anos, estende-se a uma área superior a 168 quilómetros quadrados e a confirmar-se poderá resultar em
benefícios para este concelho uma vez que pode significar a movimentação de um grande número de pessoas que
necessariamente farão as suas despesas nas áreas em que estiverem instaladas.
Gabinete de Apoio à Família promove atendimentos
Previsto no Plano de Ação do CLDS+ de Mirandela, foi criado o Gabinete de Apoio à Família - GAF. Tendo como
público-alvo todos os elementos da família, desde as crianças aos adultos, este gabinete tem como objetivo potenciar a
"família" nas suas diferentes dimensões e proporcionar uma resposta global e integrada às problemáticas mais prementes e
geradoras de exclusão.
O atendimento é realizado por uma assistente social que procura atuar de forma preventiva e promocional ao nível das
diversas problemáticas vivenciais das crianças e adolescentes, bem como ao nível da dinâmica familiar, tentando manter a
coesão da família, de forma a evitar ruturas e a perspetivar novas formas de intervenção familiar. Estas preocupações de
intervenção social, que orientam a criação do GAF, estão associadas a um trabalho em parceria com diversas entidades que
constituem a Rede Social de Mirandela, pelo que a sinalização efetuada poderá ter encaminhamento para o parceiro da
Rede que possa intervir diretamente na problemática em causa. Numa ótica de complementaridade com as questões da fé, o
GAF funcionará nesta primeira fase na Paróquia de S. João Bosco e o atendimento ocorrerá todas as sextas-feiras, das
14h00 às 17h30. O CLDS + propôs também recentemente, em sede de Rede Social, a criação de um Observatório de
Crianças e Jovens em Risco que está em análise pelos parceiros, esperando-se a sua implementação a curto prazo.
3.INFORMAÇÃO DO PRESIDENTE DA CMM ÀS REUNIÕES DO EXECUTIVO
Informação do Presidente da Câmara
Reunião Ordinária de 30 de dezembro de 2013
Assumindo como nucleares os princípios da transparência e do envolvimento, vai ser dada conta nas reuniões ordinárias,
por escrito, da presença do Presidente, Vereadores em permanência em reuniões, assembleias-gerais, eventos e atos
similares e dos assuntos aí debatidos e deliberados, tais como:
• Ação de Sensibilização para empresas e desempregados, promovida pelo CLDS+ Mirandela
Dia 18 e 19 de dezembro, no Pequeno Auditório Municipal, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.
António Branco e o Vice-presidente, Dr. Rui Magalhães.
• Concerto de Natal da ESPROARTE
Dia 20 de dezembro, no Auditório Municipal, esteve presente a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Deolinda Ricardo.
• X Feira da Couve Penca de Carvalhais
Dia 21 de dezembro, em Carvalhais, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco, o Vicepresidente, Dr. Rui Magalhães, o Vereador Dr. Manuel Rodrigues e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Assembleia Geral da Resíduos Nordeste, EMI
Dia 23 de dezembro, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
Informação do Presidente da Câmara
Reunião Ordinária de 13 de janeiro de 2014
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Assumindo como nucleares os princípios da transparência e do envolvimento, vai ser dada conta nas reuniões ordinárias,
por escrito, da presença do Presidente, Vereadores em permanência em reuniões, assembleias-gerais, eventos e atos
similares e dos assuntos aí debatidos e deliberados, tais como:
• Concerto Orquestra Geração
Dia 4 de janeiro, no Auditório Municipal, esteve a Vereadora da Câmara Municipal Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Encontro de Cantares dos Reis
Dia 4 de janeiro, no Auditório Municipal, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco, o
Vice-presidente Dr. Rui Magalhães, o Vereador Dr. Manuel Rodrigues e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Concerto da Academia de Música da ESPROARTE
Dia 5 de janeiro, no Auditório Municipal, esteve a Vereadora da Câmara Municipal Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Tomada de posse da nova direção da Associação de Estudantes da EsACT de Mirandela
Dia 7 de janeiro, na EsACT, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Conselho Intermunicipal da CIM-TTM
Dia 8 de janeiro, com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
Ordem de trabalhos:
Agência para a Modernização Administrativa - Espaços do Cidadão;
Concertação das agendas de eventos municipais e participação na Expo Trás-os-Montes;
Protocolo com a DECO;
Adendas aos contratos de prestação de serviços em curso na CIM-TM (cessão da posição contratual para as CIM-TTM e
CIM-AT);
Logótipo da CIM-TTM;
Turismo Porto e Norte de Portugal;
Porto Canal;
Horário de Trabalho na Função Pública;
ATMAD - Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Para conhecimento, em anexo:
Anexo 1: Projeto do Relatório da Inspeção Ordinária ao Município de Mirandela Procº nº 201/185/B1/608 IGF
(documento confidencial);
Anexo 2: Exercício de contraditório do Município de Mirandela ao Projeto do Relatório da Inspeção Ordinária ao
Município de Mirandela Procº nº 201/185/B1/608 IGF (documento confidencial).
Informação do Presidente da Câmara
Reunião Ordinária de 27 de janeiro de 2014
Assumindo como nucleares os princípios da transparência e do envolvimento, vai ser dada conta nas reuniões ordinárias,
por escrito, da presença do Presidente, Vereadores em permanência em reuniões, assembleias-gerais, eventos e atos
similares e dos assuntos aí debatidos e deliberados, tais como:
• Reunião de análise à fileira do azeite com o Vice-presidente da CCDR-N, o Diretor Regional de Agricultura e
Pescas do Norte, o Diretor Regional de Economia do Norte, o representante da APA/ARH e representantes de
unidades de tratamento de subprodutos do azeite
Dia 16 de janeiro, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Mirandela, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal,
Eng. António Branco.
• Reunião com a Ministra da Agricultura e do Mar
Dia 21 de janeiro, em Lisboa, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Reunião com o Presidente do INATEL
Dia 21 de janeiro, em Lisboa, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Reunião com o Presidente da Direção do Aeroclube de Mirandela
Dia 21 de janeiro, esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr. Manuel Rodrigues.
• Reunião CIM-TTM
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Dia 22 de janeiro, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Conselho de Administração da Resíduos do Nordeste
Dia 23 de janeiro, com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Conselho Geral da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais
Dia 23 de janeiro, com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Reunião Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua
Dia 24 de janeiro, com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
Informação do Presidente da Câmara
Reunião Ordinária de 10 de fevereiro de 2014
Assumindo como nucleares os princípios da transparência e do envolvimento, vai ser dada conta nas reuniões ordinárias,
por escrito, da presença do Presidente, Vereadores em permanência em reuniões, assembleias-gerais, eventos e atos
similares e dos assuntos aí debatidos e deliberados, tais como:
• Apresentação de resultados do Programa PAIC
Dia 24 de janeiro, no Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea (CFMTFA) - OTA, esteve presente o Vicepresidente da Câmara Municipal, Dr. Rui Magalhães.
• Reunião com os moradores do Bairro do Pinheiro, no âmbito da iniciativa da Câmara Municipal “O meu bairro”
Dia 25 de janeiro, na EB 1 do Bairro do Pinheiro, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António
Branco, o Vice-presidente, Dr. Rui Magalhães, o Vereador Dr. Manuel Rodrigues e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Inauguração do Centro Paroquial de Vale da Sancha
Dia 26 de janeiro, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco, o Vice-presidente, Dr. Rui
Magalhães, o Vereador Dr. Manuel Rodrigues e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Sessão de esclarecimento promovida pela PSP, integrada no projeto “ Envelhecimento Ativo e Saudável” com o
apoio da UCC
Dia 27 de janeiro, na aldeia de Vale de Madeiro, esteve presente a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Comissão Interna de Acompanhamento do PDM
Dia 28 de janeiro, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Reunião com o Diretor Distrital da Autoridade Tributária
Dia 28 de janeiro, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Dia do Instituto Politécnico de Bragança
Dia 28 de janeiro, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Conselho Diretivo e Assembleia Geral da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana
Dia 29 de janeiro, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco e o Vice-presidente, Dr.
Rui Magalhães.
• Reunião do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Mirandela
Dia 29 de janeiro, na Escola Secundária de Mirandela, esteve presente a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Deolinda
Ricardo.
• Conselho Diretivo e Assembleia Geral da DESTEQUE
Dia 29 de janeiro, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Reunião com membros da União de Freguesias de Avidagos, Navalho e Pereira
Dia 30 de janeiro, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Apresentação de livro «As Freguesias: Caracterização e Toponímia» de Rui Magalhães
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Dia 30 de janeiro, no Museu Municipal Armindo Teixeira Lopes, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal,
Eng. António Branco, o Vice-presidente, Dr. Rui Magalhães, o Vereador Dr. Manuel Rodrigues e a Vereadora Dr.ª
Deolinda Ricardo.
• Sessão de cinema promovida para idosos, no âmbito da Rede Social
Dia 30 de janeiro, no auditório da Santa Casa da Misericórdia de Mirandela, esteve presente a Vereadora da Câmara
Municipal, Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Diálogos Diretos com os munícipes no Gabinete de Apoio ao Munícipe (GAM)
Dia 31 de janeiro, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Reunião com os parceiros da Rede Social
Dia 31 de janeiro, no Salão Nobre da Câmara Municipal, esteve presente a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Deolinda
Ricardo.
Assunto:
- Criação de um modelo de observatório de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.
• Inauguração da Feira da Alheira de Mirandela no edifício da Alfândega da cidade do Porto
Dia 31 de janeiro, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco, o Vice-presidente, Dr. Rui
Magalhães, o Vereador Dr. Manuel Rodrigues e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Reunião núcleo executivo da Rede Social, no salão nobre.
Dia 04 de fevereiro, no Salão Nobre da Câmara Municipal, esteve presente a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª
Deolinda Ricardo.
• Reunião Banco Solidário de Mirandela na Santa Casa da Misericórdia.
Dia 05 de fevereiro, nas instalações da Santa Casa da Misericórdia de Mirandela, esteve presente a Vereadora da Câmara
Municipal, Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Encontro de autarcas e dirigentes de instituições de ensino superior do interior - Guarda
Dia 05 de fevereiro, na cidade da Guarda, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
• Conselho diretivo CIM TTM
Dia 07 de fevereiro, com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Branco.
4. NOTÍCIAS DO DESPORTO
Além da informação que ora se presta, deve dizer-se que são publicadas notícias atualizadas não só no portal do Desporto
(www.desporto.cm-mirandela.pt) ou no Facebook do Desporto mas também nas newsletters. Também existe um canal no
YouTube alusivo ao Desporto em Mirandela. Pela consulta dessas fontes de informação é possível verificar e comprovar a
pujança e a dinâmica do desporto em Mirandela e do envolvimento das coletividades na ocupação saudável e formativa das
nossas crianças e dos nossos jovens a quem presto mais uma vez uma justíssima homenagem.
5. NEWSLETTER SEMANAL
O GACIP continua a elaborar e a publicitar, por cerca de 8.000 mails, uma newsletter semanal que de certa forma substitui
a antiga Agenda com custos acentuadamente reduzidos.
6. DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDELA
Podem ser consultadas no portal do Município de Mirandela nas atas aí publicitadas.
7. FORMAÇÃO INTERNA DO MUNICÍPIO DE MIRANDELA
Faltam apenas 5 ações para completar o plano de formação interna do Município de Mirandela, sendo elas:
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- Primeiros Socorros;
- Mecanismo Legal da Delegação de Poderes e Competências;
- Gestão, Prevenção e Deteção de Erros Fraudes nas Autarquias;
- Boas Práticas de Aumento de Receita e Diminuição de Despesas;
- Análise e Avaliação de Propostas no CCP e a Contratação Elétronica.
Os colaboradores da CMM têm também participado em várias ações de formação do Plano Intermunicipal de Formação da
ANMP.
8. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE
Sendo um processo contínuo, continua a decorrer o processo de certificação da Qualidade, visando a sua consolidação e
manutenção.
9. SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE MIRANDELA
Em cumprimento do estipulado no Art.25º. Nº 2. alínea c), do Anexo I da Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro, cumpre
fornecer a seguinte informação resultante da recolha de dados relacionados com a evolução da dívida do Município,
reportada a 31 de Janeiro de 2014:
Empréstimos Médio e Longo Prazo
Dívida a Fornecedores
Receita Cobrada
Saldo de tesouraria
15.765.878,19€
8.895.795,36€
1.563.466,72€
653.961,98€
Controlo Orçamental da Receita:
Previsão inicial
34.899.545,00
Previsão corrigida
34.899.545,00
Receitas liquidadas
1.554.595,08
Receitas cobradas
1.563.466,72
Controlo Orçamental da Despesa:
Previsão inicial
23.954.438,00
Previsão corrigida
23.954.438,00
Compromissos assumidos
11.215.363,23
Despesa paga
1.576.040,01
Execução do PPI e do PAM
Plano Plurianual de Investimentos (PPI)
Dotação
Dotação atual
Pagamentos
inicial
8.024.951,00
8.024.951,00
136.617,56
Plano de Atividades Municipais (PAM)
Dotação
Dotação atual
Pagamentos
inicial
14.206.700,00 14.206.700,00
473.505,96
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Resumo da Receita e da Despesa
Cobrada
Execução
RECEITA COBRADA
1.563.466,72
4.5%
Impostos diretos: 92.511,15
Impostos indiretos: 4.753,18
Taxas, multas e penalidades:
Principais 16.110,32
receitas
Rendimentos de propriedade:
cobradas 287.940,49
Transferências correntes:
842.967,51
Venda de bens e serviços:
275.901,53
Outras receitas correntes: 196,42
Venda de Bens de Investimento:
0,00
Transferências de capital:
43.086,12
Paga
Execução
Principais
despesas
pagas
DESPESA PAGA
1.576.040,01
4.5%
Despesas com pessoal: 519.200,45
Aquisição de bens e serviços: 586.595,77
Juros e outros encargos: 83.668,73
Transferências correntes78.186,86
Subsídios: 23.610,47
Outras despesas correntes: 3.237,94
Aquisição de bens de capital: 136.617,56
Transferências de capital: 45.324,79
Ativos financeiros: 0,00
Passivos financeiros: 99.597,44
Mirandela, 18 de fevereiro de 2014
O Presidente da Câmara Municipal de Mirandela
(António Almor Branco)
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