CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Criança e Adolescente Prioridade Absoluta na Garantia de seus Direitos
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Ata 003/2010
Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e dez, em segunda chamada, com início
às quatorze horas, por motivo de falta de quorum na primeira chamada, reuniram-se em
sessão Plenária Ordinária os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente na sala de reuniões da Casa dos Conselhos para tratar do assunto pautado,
a saber: Eleição do novo presidente do CMDCA e Assuntos gerais. Estiveram presentes os
seguintes representantes da Sociedade Civil: Izabel da Luz Rodrigues, conselheira titular
pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE, Gisella Chanan, conselheira
titular pela Agencia de Desenvolvimento de Recursos Assistenciais – ADRA, Severino
Saturnino do Nascimento, conselheiro titular pela Associação Esportiva Vencer, Eder Daner
Melotto, conselheiro titular pela Associação dos Jovens Músicos de Araucária e Valéria Jacó
Silva, conselheira suplente pela APMI – Associação de Proteção à Infância e à Maternidade.
Os representantes do Poder Público: , Antonio Marcos da Costa, presidente deste conselho,
Leonardo Ferreira e Claudia Terezinha Hazz, conselheiros titular e suplente respectivamente
pela Secretaria Municipal de Assistência Social; Silvana Domingues Soares e Rosangela
Scholz de Andrade Fonseca, conselheiras titular e suplente respectivamente pela Secretaria
Municipal de Saúde, Alessandra Mara Cardoso Tsakiris Maia, conselheira titular pela
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Rosi Maria Sinja e Adriane Schuster Pinto
Sbrissia, conselheiras titular e suplente respectivamente pela Secretaria Municipal de
Educação. Participaram da reunião como convidados: Joselito Carreira Bueno, pelo
Conselho Tutelar, Dirléia Mathias, pelo SISMAR – Sindicato dos Servidores do Magistério
Municipal de Araucária., Fabíola Karas, Diretora Geral pela secretaria de Assistência Social.
Justificaram ausência: Maria Luiza Soek conselheira titular, pelo Sexto Grupo de
Escoteiros – Gralha Azul, Humberto Ricardo de Andrade e Castro, Conselheiro titular pela
Secretaria de Planejamento Os demais conselheiros não justificaram a ausência. Antonio
presidente deste conselho cumprimenta a todos e pede que os novos conselheiros se
apresentem. Antonio diz que o principal motivo da reunião é fazer a troca do presidente do
CMDCA, que ora esteve representado por ele durante dois anos. Antonio usa o data show
para mostrar as metas do CMDCA de 2008-2009 e comenta que nem todas as metas foram
alcançadas. Pede que todos os conselheiros presentes que acompanharam o biênio
participem comentando sobre as metas. Joselito pede a palavra e fala comenta sobre a
confecção do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente dizendo que foi muito importante
para o Município, mas que precisa continuar divulgando principalmente nos setores onde se
trabalha com crianças. Claudia diz que a meta divulgar vai estar sempre em evidência.
Leonardo fala que a Comissão de Comunicação tem como objetivo a divulgação do
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. Antonio fala da divulgação do
FIA e diz que esta meta não foi alcançada. Leonardo diz que o Estatuto precisa ser
melhorado e que capacitar as entidades para que usem o recurso do FIA. Com relação a
capacitar os conselheiros, Antonio comenta que houve uma capacitação e que como primeira
experiência foi muito bom. O objetivo de revisar a legislação do CMDCA Antonio diz que
foi trabalhado mais no Conselho Tutelar com alterações e aprovação na Câmara Municipal
dos Vereadores. Outro item foi promover a capacitação continuada dos conselheiros de
direitos tutelares através de palestras e cursos, bem como através de sessão de estudo.
Antonio comenta de este item foi parcialmente realizado. Realizar eleição para nova gestão
do CMDCA e Conselho Tutelar, este item esta sendo realizado. Realizar seminários para a
sociedade sobre o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente e para as crianças com
linguagem personalizada. Antonio fala que este item precisa ser mais trabalhado. Apoiar e
promover os profissionais que atuam direta ou indiretamente com crianças e adolescentes
vitimas de violência. Antonio fala que tem que ser bem mais trabalhado, que tem
capacitação para todos os funcionários e que já esta aprovado. Esta é a primeira linha de
CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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ataque, pois o assunto é muito importante. Leonardo fala da sua experiência de trabalho,
dizendo que esse ano as coisas vão melhorar, comenta no bairro Boqueirão uma luz já foi
acesa referindo-se ao Sentinela. Acompanhar os trabalhos dos poderes executivos e
legislativo na formulação de políticas públicas e orçamentária. Antonio comenta das
dificuldades, pois não se entende a linguagem técnica e que os conselheiros ficam perdidos.
SMSA fala que Araucária se acomodou em pagar tudo com seus próprios recursos por se
tratar de um Município rico. Antonio sugere que o dinheiro gasto com as crianças seja mais
visível dentro do orçamento. Fomentar a criação de programas para tratamento de
dependência química infanto-juvenil. Antonio diz que já é proposta da última conferência e
que ficou pendente não sendo realizado. Leonardo informa que os CAPs vão atender os que
não podem pagar. Realizar a V Conferência do CMDCA. Antonio diz que este item foi
cumprido e realizado muito bem pelo Leonardo. Acompanhar os resultados do Prefeito
Amigo da Criança. Antonio fala que não sabe se isso existe ou não e que o conselho tem que
investigar. Acompanhar a execução de ações propostas na IV Conferência Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente. Tornar as ações do CMDCA visíveis. Antonio diz que
agora temos um link no site da prefeitura e um espaço no jornal O Popular. Fabíola comenta
que o urbanismo pediu que todas as secretarias se manifestem sobre a informação que
desejam colocar nos outdoors eletrônicos do Município, sendo essa mais uma forma da
população ficar informada. Promover e fortalecer projetos voltados a prevenção de situações
que propiciem a violação dos direitos da criança e do adolescente. Antonio diz que precisam
fortalecer projetos para prevenir que a criança não entre em risco social e serem atendidas as
crianças que já estão em risco social. Antonio de despede e agradece a todos informando que
vai cair do conselho. Joselito pede que Antonio não se afaste do conselho, pois é importante
sua ajuda como não político. Após discussão interna dos conselheiros presentes,
governamentais e não governamentais, Antonio pergunta para os presentes quem quer
candidatar-se a presidente do CMDCA e a conselheira pela secretaria de Assistência Social
Claudia Terezinha Hass se candidata. Rosi propõe que se indique o novo presidente e vicepresidente abertamente. Leonardo como vice-presidente fala do trabalho dele no conselho e
diz que tem que ser feito um trabalho mais delicado e com mais dedicação no CMDCA.
Leonardo indica Claudia para presidente do conselho e diz que dará todo o suporte que
precisar e vai continuar participando das reuniões. Rosi pede para se abster do seu voto, pois
não achou democrático o processo de eleição para o cargo de presidente do CMDCA.
Claudia fala que sabe da seriedade de assumir a presidência do CMDCA, mas que quer
assumir a presidência, pois trabalha na área. Izabel diz que achou que o cargo de vicepresidente fosse da entidade APAE, a entidade e que ela não poderia dar apoio para Claudia,
pois dá aula a tarde para os deficientes visuais e abre a vaga para um novo candidato a vicepresidência, assim sendo a representante titular da ADRA – Agência de Desenvolvimento de
Recursos Assistenciais, Gisella Chanan fica como vice-presidente do conselho. Fabíola
informa para todos que o conselho irá mudar-se de endereço na próxima semana. Sr.
Severino pergunta sobre o seu projeto e comenta sobre seu trabalho na Associação Esportiva
Vencer. Adriana faz dois convites a todos os conselheiros informando que dia primeiro de
abril haverá um curso com oitenta horas – Escola que protege, sendo reservado uma vaga
para o c CMDCA e no segundo semestre haverá outro curso e abre o convite para quem
estiver interessado. Em tempo: Claudinei Francheski chega e faz a doação de um MP4 para
o concurso dos bonecos da logo do CMDCA. Nada mais havendo a tratar, eu Regina
Tavares de Oliveira, Auxiliar Administrativo, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada
será colada em livro próprio.