Índice
Introdução.......................................................................................................................................03
1) Como fazer o cadastro de usuário?.........................................................................................04
1.1) Tela 1.......................................................................................................................................04
1.2) Tela 2.......................................................................................................................................05
1.3) Tela 3.......................................................................................................................................06
1.4) Tela 4.......................................................................................................................................07
2) Como cadastrar a entidade?....................................................................................................08
2.1) Tela 5.......................................................................................................................................08
2.2) Tela 6.......................................................................................................................................09
2.3) Tela 7.......................................................................................................................................10
3) Como cadastrar o mandato?...................................................................................................11
3.1) Tela 8.......................................................................................................................................11
3.2) Tela 9.......................................................................................................................................12
3.3) Tela 10.....................................................................................................................................13
3.4) Tela 11.....................................................................................................................................14
3.5) Tela 12.....................................................................................................................................15
3.6) Tela 13.....................................................................................................................................16
3.6) Tela 14.....................................................................................................................................17
4) Como incluir o responsável?...................................................................................................18
4.1) Tela 15.....................................................................................................................................18
A) Tela 16.......................................................................................................................................19
B) Tela 17.......................................................................................................................................20
4.1) Tela 18.....................................................................................................................................21
4.1) Tela 19.....................................................................................................................................22
4.1) Tela 20.....................................................................................................................................23
5) Como desvincular o responsável?...........................................................................................24
4.1) Tela 21.....................................................................................................................................24
4.1) Tela 22.....................................................................................................................................25
4.1) Tela 23.....................................................................................................................................26
6) Mensagem de erro....................................................................................................................27
6.1) Tela 24.....................................................................................................................................27
2
Introdução:
Em 18/11/2013 entrou em vigor uma nova metodologia para a realizar a comprovação de vínculo
no sistema CNEs. Agora as entidades não precisam mais comprovar o vínculo e sim comprovar o
mandato do presidente. Dessa forma o presidente da entidade poderá ter o controle sobre quem
deseja colocar como responsável pelo cadastro das informações.
A comprovação do vínculo do presidente é necessária para garantir que este seja realmente parte
legítima para atuar em nome da entidade durante a vigência do seu mandato. Depois da
aprovação do vínculo, o presidente terá poderes para incluir e desvincular responsáveis, a
qualquer tempo, sendo possível apenas um por entidade, sem a necessidade de aprovação pelo
Ministério da Justiça.
Cabe ao responsável elaborar, anualmente, o relatório de atividades do CNEs, bem como se
responsabilizar por todas as ações relacionadas.
O presidente pode optar por incluir-se ou não como responsável.
Enquanto o mandato estiver vigente será possível alterar o responsável.
Caso não haja responsável cadastrado, o cadastro deve ser feito no link "Incluir Novo".
No caso de mandato expirado, deve ser feito o processo de cadastramento do mandato do novo
presidente junto ao Ministério da Justiça para vinculação de novo responsável.
Será possível o cadastro de apenas um responsável por entidade.
Caso a entidade já tenha definido o próximo presidente antes do término do mandato atual, é
possível cadastrar mais de um mandato, desde que as datas não sejam coincidentes. Basta
encaminhar a documentação pertinente ao Ministério da Justiça para aprovação. O cadastro do
novo responsável estará disponível quando o mandato do novo presidente entrar em vigor.
É de extrema importância que os e-mails do presidente e do responsável, bem como os da
entidade
estejam
atualizados
no
CNES/MJ.
3
1) Como fazer o cadastro de usuário?
1.1) Acesse a página inicial do sistema de Cadastro Nacional de Entidades Sociais –
CNES/MJ:
Tela 1
4
1.2) Clique em novo cadastro:
Tela 2
5
1.3) Informe os dados solicitados corretamente e clique em ‘SALVAR’:
Tela 3
6
1.4) Visualize a senha gerada:
(Observe que a senha também vai para o e-mail que cadastrou)
Tela 4
7
2) Como cadastrar a entidade?
Essa etapa é necessária apenas para as entidades que ainda não são cadastradas no
CNEs. Caso já tenha o cadastro de sua entidade no CNEs não há necessidade de
cadastrar novamente, vá direto para a próxima etapa ‘cadastrar mandato’,
folha nº 11.
Siga abaixo o passo a passo para cadastrar uma nova entidade:
2.1) Acesse a página inicial do sistema de Cadastro Nacional de Entidades Sociais –
CNES/MJ, insira o CPF e a SENHA e em seguida clique em ‘ENTRAR’:
Tela 5
8
2.2) Na página do usuário, clique no botão ‘NOVA ENTIDADE’:
Tela 6
9
2.3) Na página de cadastro informe os dados da entidade, preencha os campos
corretamente e após o preenchimento clique em ‘SALVAR’:
Tela 7
10
3) Como cadastrar o mandato?
Após realizar o cadastro do usuário (nesse caso do presidente da entidade) é
necessário cadastrar o mandato. Siga abaixo o passo a passo:
3.1) Acesse a página inicial do sistema de Cadastro Nacional de Entidades Sociais –
CNEs, insira o CPF e a SENHA e em seguida clique em ‘ENTRAR’:
Tela 8
11
3.2) Na tela do usuário, clique no botão ‘CADASTRAR MANDATO’:
Tela 9
12
3.3) Informe os parâmetros de pesquisa e em seguida clique em ‘PESQUISAR’:
Tela 10
13
3.4) Selecione a entidade clicando no CNPJ ou RAZÃO SOCIAL:
Tela 11
14
3.5) Informe os dados da entidade, o período do mandato, e clique na opção da
declaração (leia com atenção). Ao preencher corretamente esses dados, clique em
‘CADASTRAR’:
Tela 12
15
3.6) A entidade poderá utilizar o modelo de ofício disponibilizado na tela de cadastro
de mandato para encaminhar a documentação necessária à comprovação do vinculo
do presidente com a entidade:
Tela 13
16
Tela 14
17
4) Como incluir o Responsável?
O responsável será aquele que é indicado pelo presidente da entidade para assumir o
compromisso pelo envio de informações no sistema CNEs e no Programa de
Prestação de Contas Anual. Para realizar a inclusão siga o passo a passo abaixo:
4.1) O presidente, pois somente ele poderá incluir o responsável, deve acessar a
página inicial do sistema de Cadastro Nacional de Entidades Sociais – CNES/MJ e
inserindo o CPF e a SENHA recebida via sistema e e-mail e em seguida clique em
‘ENTRAR’:
Tela 15
IMPORTANTE: Não será permitido o cadastro do responsável até que o mandato
tenha sido aprovado.
18
A) Enquanto o mandato não tiver sido aprovado a situação permanecerá
‘PENDENTE’, como o exemplo da tela abaixo:
Tela 16
O mandato somente é aprovado quando a análise dos documentos encaminhados
para a Coordenação de Entidades Sociais é finalizada. O acompanhamento da análise
pode ser feito por meio do endereço de e-mail: [email protected] ou pessoalmente
na Central de Atendimento Integrada – SNJ /CA que fica na Esplanada dos
Ministérios – Ministério da Justiça – Anexo II – Térreo.
19
B) Quando o mandato estiver aprovado a situação aparecerá ‘APROVADO’ e
abaixo do campo ‘RESPONSÁVEL’ aparecerá o link ‘INCLUIR NOVO’, então
clique neste link.
Tela 17
ATENÇÃO: O presidente somente poderá incluir o responsável se este já possuir o
cadastro no CNES. Caso o responsável ainda não tenha realizado o cadastro, siga o
passo a passo ‘COMO FAZER O CADASTRO DE USUÁRIO’, fls. 04.
20
4.2) Informe os dados solicitados pelo sistema e clique em ‘PESQUISAR’:
Tela 18
21
4.3) Clique no nome do responsável:
Tela 19
22
4.4) Confira se os dados do responsável estão corretos e clique em ‘VINCULAR’:
Tela 20
23
5)
Como desvincular o responsável?
O presidente poderá desvincular o responsável a qualquer tempo. Para isso, deve
seguir o passo a passo abaixo:
5.1) Acesse a página inicial do sistema de Cadastro Nacional de Entidades Sociais –
CNES/MJ e insira o CPF e a SENHA recebida via sistema e e-mail e em seguida
clique em ‘ENTRAR’:
Tela 21
24
5.2) Abaixo do campo ‘RESPONSÁVEL’ clique no nome do responsável que
deseja desvincular:
Tela 22
25
5.3) Na tela de cadastro do responsável, clique então no botão ‘DESVINCULAR’
Tela 23
26
6)
Mensagem de Erro:
6.1) Caso encontre alguma mensagem de erro, ou dificuldade em continuar o
cadastro, por favor, atualize a página e insira novamente o CPF e SENHA, ou seja,
saia e entre do CNEs quantas vezes se fizerem necessárias.
Tela 24
27