Maria Lucia T. Garcia
Berenice Rojas Couto
Rosa Maria Marques
(Organizadoras)
Proteqäo Social
no Brasil e em Cuba
£
ediPUCRS
Porto Alegre, 2012
SUMÄRIO
APRESENTA^ÄO
Maria Carmelita Yazbek
II
INTRODU^AO
Berenice Rojas Couto
Maria Lucia Teixeira Garcia
Rosa Maria Marques
17
SlSTEMA DE PROTE<;ÄO SOCIAL NO BRASIL
Capitulo 1
0 Brasil em Traqos Largos
Rosa Maria Marques
25
Capitulo 2
Proteqäo Social e Segundade Social: A Constituiqäo de Sistemas
de Atendimento äs Necessidades Sociais
43
Berenice Rojas Couto
Jane Cruz Prates
Aline E. Dornelles
MariA. Bortoli
Tiago Martineiii
RAMO PREVIPENCIA SOCIAL
Capitulo 3
A Previdencia Social: da Constituiqäo ä Reforma de Lula
Rosa Maria Marques
Aquilas Mendes
Camila Kimie Ugino
Patrick Rodrigues Andrade
63
RAMO ASSISTENCIA SOCIAL
Capftulo 4
Caminhos da Gestäo da Assistencia Social Como Polftica
Publica: da Desregulamentaqäo ao Sistema Ünico de
Assistencia Social (SUAS)
Maria das Gragas Cunha Gomes
Maria Helena Elpidio Abreu
93
Capitulo 5
ATemätica do Financiamento na Polftica de Assistencia Social
no Brasil
Jeane Andrea Ferraz Silva
117
Capftulo 6
Controle Social da Polftica de Assistencia Social: Produqöes
Sobre o Tema Entre 1985 e 2008
Ana Targina R. Ferraz
Desiree C. Rabelo
Maria Beatriz L. Herkenhoff
143
Capftulo 7
Gestäo na Saude: da Reforma Sanitäria äs Ameaqas de
Desmonte do SUS
Jussara Maria Rosa Mendes
Maria Lucia Teixeira Garcia
Edineia Figueira dos Anjos Oliveira
Rosa Maria Castilhos Fernandes
163
Capftulo 8
A Problemätica do Financiamento da Saude Publica Brasileira:
de 1985 a 2008
Rosa Maria Marques
Aquilas Mendes
189
Capitulo 9
O Controle Social e os Conselhos de Saude: Reflexöes de seus
Significados e suas Trajetörias
Maria Lucia Teixeira Garcia
Aquilas Mendes
Fabiola Xavier Leal
211
SlSTEMA DE PROTECÄO SOCIAL EM CüBA
Capitulo 10
Polftica Social: Una Perspectiva Comparada
Entre America Latina y Cuba
Angela Ferriol Muruaga (in memoriam)
237
Capitulo 11
Creando Una Vida Mejor: La Dimension Humana de
la Economfa Cubana
Rita Castineiras Garcia
255
SOBRE OS AUTORES
283