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ATUAÇÃO DA ENFERMEIRA OBSTETRIZ NAS CASAS DE PARTO
Andréa Porto da Cruz
Desde 1998, tem havido um conjunto de iniciativas governamentais no sentido de
reduzir as taxas de cesárea, entre elas o apoio a que o parto sem complicações seja
atendido pela enfermeira obstetra .
O Ministério da Saúde desenvolveu também outras iniciativas de incentivo às
mudanças, como a criação do prêmio Galba de Araújo, tomando como referência as
recomendações da Organização Mundial de Saúde, e a criação do Programa de
Humanização no Pré Natal e Nascimento ( PHPN ).
Nas últimas décadas, ocorreram grandes progressos na Obstetrícia, assim como nos
conceitos de assistência à mulher e na formação dos profissionais de saúde
envolvidos nesta área.
É neste contexto que em 1999 surgem as Casas de Parto no Brasil, regulamentadas
conforme a portaria 888/GM, de 12/07/99, assim como a Criação dos Centros de
Parto Normal, pela portaria 985/GM, de 05/08/99.
Foi nos EUA que surgiram os primeiros Centros de Nascimento, denominados de
“Birth Center”; posteriormente a prática foi difundida em outros países, como o
Japão, Holanda e Brasil, sendo o estado da Bahia o pioneiro na criação das Casas
de Parto, e após os estados de Goiânia, Rio de Janeiro e São Paulo.
A Casa de Parto é um local extra hospitalar para a realização de partos normais e
sem distócia, com infra estrutura para este atendimento, contando com a presença
da equipe de enfermagem e enfermeira obstetra. Tem como objetivos o atendimento
de forma humanizada e segura ao parto, garantindo os aspectos fisiológicos do
mesmo, além da participação da família neste momento.
Nas práticas de Enfermagem Obstétrica baseadas em evidências, as pesquisas,
estudos randomizados e controlados em laboratório, demonstram os resultados
benéficos de inúmeras condutas, dentre as quais destacam-se àquelas relacionadas
à saúde da mulher e do neonato, onde a diminuição das intervenções e a adoção de
métodos naturais vêm-se tornando cada vez mais utilizados.
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As Recomendações da Organização Mundial de Saúde ( OMS ) para o Parto Normal,
classificam as práticas utilizadas em quatro categorias: práticas demonstradamente
úteis e que devem ser utilizadas; práticas claramente prejudiciais ou ineficazes e que
devem ser eliminadas; práticas em relação às quais não existem evidências
suficientes para apoiar uma recomendação clara e que devem ser utilizadas com
cautela; práticas frequentemente utilizadas de modo inadequado.
São as práticas demonstradamente úteis e que devem ser utilizadas que são
oferecidas nas Casas de Parto, a fim de proporcionar à mulher uma assistência
digna, segura, com qualidade, e livre de riscos.
Entende-se também que esta assistência ofereça, desde a adequação da estrutura
física e equipamentos dos hospitais, mudança de postura / atitude dos profissionais
de saúde envolvidos, buscando desta forma que esta possua, além dos conceitos
humanísticos, toda uma base científica e tecnológica baseada nas melhores
evidências disponíveis.
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