FEBRASGO Jornal da Ano 16 – edição 115 – Junho 2010 Publicação da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia TOP TEMAS Tudo sobre o Congresso Internacional de Ginecologia e Obstetrícia AGF FEBRASGO se prepara para novos desafios TEGO 2010 Edital publicado, inscrições abertas DEFESA PROFISSIONAL Médicos mineiros lutam por valorização editorial As resoluções de um grande encontro R ecentemente estivemos reunidos, os diretores da FEBRASGO, presidentes das sociedades estaduais, coordenadores das comissões nacionais especializadas e representantes estaduais de residência médica, em três importantes fóruns de debates. Foi em Hortolândia, no interior de São Paulo, quando realizamos nossa Assembleia Geral a fim de organizar a tocoginecologia brasileira para novos desafios. Os representantes da residência médica nacional cravaram um marco na história da FEBRASGO, estando, todos, reunidos pela primeira vez. Prova do grande comprometimento com a qualidade da especialização e com o futuro da ginecologia e da obstetrícia. Em outro grupo, os presidentes das comissões nacionais especializadas definiam detalhes para o lançamento de uma série de manuais que, juntos, abordarão os principais assuntos de nossa rotina, tornando-se referências bibliográficas para estudantes e profissionais. Todos serão disponibilizados em nosso site, além de atualizados e revisados periodicamente. Também reuniram-se os presidentes das Associações Federadas na Assembleia “Um avanço para a organização e a valorização da tocoginecologia: a partir da próxima gestão, a FEBRASGO terá diretorias de defesa profissional e científica” índice TOP TEMAS........................................................................................... 4 Geral da FEBRASGO, a nossa AGF. Logo de início discutiram e aprovaram resoluções de suma relevância, modernizando e agilizando rotinas e ferramentas de atuação. Destaco duas importantes resoluções, que certamente fortalecerão a contínua luta pela valorização da especialidade. A partir da próxima gestão, passaremos a ter diretorias de defesa profissional e científica. Falando em defesa profissional, começa nesta edição uma série de reportagens sobre as batalhas travadas ao redor do país em busca de melhores condições de trabalho, mais segurança e tranquilidade para médicos e pacientes. Desta feita, retratamos as iniciativas de Minas Gerais, da SOGIMIG. Por fim, lembro a todos que já estão abertas as inscrições para o inédito TOP TEMAS, que acontece em novembro, no Rio de Janeiro, e também para a próxima prova para obtenção do Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia, o TEGO. Confira em nosso site o edital e mais informações sobre como aderir em nosso site. Boa leitura e até a próxima, Nilson Roberto de Melo, presidente da FEBRASGO Evento reuniu presidentes e representantes das Sociedades Estaduais Especial AGF....................................................................................... 5 Tego 2010............................................................................................. 7 Defesa Profissional............................................................................ 10 Direto da fonte................................................................................... 11 Redução de danos.............................................................................12 Remuneração médica.......................................................................13 Curtas.................................................................................................18 Informes..............................................................................................19 Bureau 2.8 Giro pelos Estados............................................................................. 16 Jornal da FEBRASGO – Junho 2010 top temas Os destaques do Congresso Internacional de Ginecologia e Obstetrícia D e 14 a 16 de outubro, no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro, a FEBRASGO promove a primeira edição do TOP TEMAS, Congresso Internacional de Ginecologia e Obstetrícia. Baseado em alguns “top temas” predefinidos, o evento nasce com uma proposta inovadora. Terá dinâmica ágil, além de informação de qualidade compartilhada por renomados especialistas de cada área. “O formato, é de fato, inédito e propiciará fluidez aos trabalhos. Acreditamos que os dez minutos propostos para a primeira explanação serão suficientes a fim de suscitar questões importantes. Depois disso, plateia e palestrante terão outros dez minutos para debate”, explica Ricardo Oliveira e Silva, um dos coordenadores do Congresso Internacional. A escolha dos tópicos originou-se de questionário enviado aleatoriamente a 500 associados da FEBRASGO. Partiu, portanto, de sugestões dos maiores interessados, os próprios tocoginecologistas. Assim, estarão em destaque temas como climatério e osteoporose, ginecologia endócrina e planejamento familiar, oncologia genital e mamária, patologia do trato genital inferior e infectologia, endoscopia ginecológica. Além desses, serão discutidos reprodução humana e endometriose, uroginecologia e cirurgia vaginal, medicina fetal e pré-natal, gestação de alto risco, assistência obstétrica (urgências obstétricas, abortamento previsto em lei) e mortalidade materna. “Os assuntos foram minuciosamente escolhidos e são bastante específicos. Dessa maneira, conseguiremos aprofundá-los com competência científica e de forma compacta”, garante Ricardo. Jornal da FEBRASGO – Junho 2010 Fotos Bureau 2.8 Evento terá dinâmica ágil, além de informação de qualidade compartilhada por renomados especialistas de cada área ALGUNS TEMAS EM PAUTA Climatério e osteoporose Ginecologia endócrina e planejamento familiar Oncologia genital e mamária Patologia do trato genital inferior e infectologia Ricardo Oliveira e Silva Fora as discussões centrais, a programação conta com conferências, mesasredondas, simpósios por satélite e uma feira de exposições repleta de novidades. A expectativa da FEBRASGO é atrair cerca de 4 mil ginecologistas, obstetras, residentes e estudantes. O Congresso Internacional de Ginecologia e Obstetrícia ocorrerá a cada dois anos, intercalado ao Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, o CBGO. Outras informações e inscrições no site da FEBRASGO: www.febrasgo.org.br. Endoscopia ginecológica Reprodução humana e endometriose Uroginecologia e cirurgia vaginal Medicina fetal e pré-natal Gestação de alto risco Assistência obstétrica (urgências obstétricas, abortamento previsto em lei) e mortalidade materna Cidade do Rio de Janeiro sedia estreia do evento ORGANIZAÇÃO Assembleia Geral de Federadas prepara FEBRASGO para novos desafios tário-executivo da FEBRASGO, é a criação de duas diretorias essenciais: a científica e de defesa profissional. “Estes cargos, a partir de agora, constarão das chapas nas próximas eleições para a FEBRASGO.” Eliana Amaral, ao lado do presidente da FEBRASGO, Nilson Roberto de Melo, aproveitou a ocasião para esclarecer dúvidas sobre a prova do TEGO Os rumos da especialidade e o futuro da tocoginecologia foram debatidos à exaustão no encontro T ranscorrida de 10 a 12 de junho, a última Assembleia Geral de Federadas (AGF) reuniu em Hortolândia, interior de São Paulo, diretores da FEBRASGO e representantes de suas 27 federadas. Em pauta, importantes definições que beneficiarão não apenas as sociedades de ginecologia, mas também a prática diária da especialidade e a população. Paralelamente, duas outras reuniões debatiam os rumos da especialidade: uma delas contou com os presidentes das Comissões Nacionais Especializadas, e outra, com a Comissão de Residência Médica. Confira, a seguir, as principais discussões e resoluções de cada uma delas. AGF Foram discutidas e aprovadas, por unanimidade, as atas das Assembleias Gerais Ordinárias de Federadas, realizadas em 2009, em Brasília, DF, e em junho; além da Extraordinária, que aconteceu em Belo Horizonte, MG, durante o Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia (CBGO), em novembro. Também passaram pelo crivo dos presentes os relatórios e propostas da presidência, da secretaria executiva, balanço financeiro e parecer do Conselho Fiscal. Em seguida, houve apresentação dos balanços do 530 CBGO, do relatório anual das atividades científicas e financeiras das Associações filiadas à FEBRASGO, e dos relatórios 2009 do TEGO e do Cadastro de Programas de Residência Médica. Na ocasião também foram homologados os novos membros das Comissões de Avaliação Profissional e de Residência Médica. Uma das decisões que merece destaque, comenta Francisco Eduardo Prota, secre- RESIDÊNCIA MÉDICA Pela primeira vez em 50 anos de história da FEBRASGO foi possível reunir a Comissão de Residência Médica (CORE), formada por representantes de todos os 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal. Segundo Renato Passini, coordenador da Comissão de Ensino e Avaliação (CEA), esta participação confirma a confiança que foi depositada nesta comissão pela diretoria da Federação. Um dos grandes desafios propostos para os integrantes do CORE foi a continuidade do trabalho de mapeamento dos programas de residência médica em ginecologia e obstetrícia iniciado em 2009 pela CEA. Até o momento, foram visitados 105 programas de residência médica, ou cerca de 70% do total credenciado pelo Ministério da Educação. A meta, segundo Passini, coordenador da ação, é atingir 100% dos programas até o fim deste ano. “Cada um destes programas recebeu a visita de um membro do CEA, geralmente acompanhado pelo representante da FEBRASGO no respectivo estado. As informações foram obtidas em conversas informais, a partir de roteiro predeterminado que nos permitiu conhecer melhor diversos aspectos de funcionamento”, relata. Geralmente participavam da conversa os supervisores do serviço, além de preceptores e médicos residentes, que ajudavam com informações mais detalhadas. As visitas Dos vários aspectos verificados nas visitas, a Comissão verificou uma grande heterogeneidade. Para alguns deles é imJornal da FEBRASGO – Junho 2010 Bureau 2.8 ORGANIZAÇÃO Encerrado o evento, presidentes levam às suas Sociedades as principais resoluções portante que exista um desenvolvimento no treinamento dos médicos residentes em alguns pontos específicos do programa proposto e aprovado pelo MEC. “É necessário que daqui para frente os responsáveis pelos programas consigam ter uma ideia mais precisa dos procedimentos que os médicos residentes realizam durante os três anos de programa”, observa Renato Passini. Outro desafio importante será manter os dados já recolhidos constantemente atualizados, acrescentando informações recentes com periodicidade. E mais para frente, incluir, por exemplo, informações sobre as cirurgias uroginecológicas, videoendoscópicas e de mama, assim como os atendimentos a pacientes mais graves. É ainda fundamental conhecer os métodos de avaliação a que os médicos residentes são submetidos. Ao que tudo indica, segundo Passini, a maioria passa somente por avaliações teóricas e por conceito, que é uma nota dada por desempenho ao final de cada estágio. RESULTADOS Todos os membros da Comissão de Residência da FEBRASGO, presidida por Patrícia El Beitune, receberam o conteúdo programático da especialidade para que seja reavaliado e sejam propostas modificações, se julgarem necessário. Jornal da FEBRASGO – Junho 2010 Pela primeira vez na história, todos os representantes da Comissão de Residência Médica estiveram reunidos “Com este processo, pretende-se chegar a uma descrição mais abrangente e objetiva do que é necessário para a formação do residente em Ginecologia e Obstetrícia”, explica Renato Passini. Além disso, a FEBRASGO também pretende colaborar com os programas de residência médica que tenham dificuldades em termos de preceptoria, colaborando no desenvolvimento de preceptores em áreas específicas. COMISSÕES NACIONAIS ESPECIALIZADAS Estiveram também reunidos em Hortolândia os presidentes das Comissões Nacionais Especializadas. A reunião foi aberta pelo presidente da Federação, Nilson Roberto de Melo, que ressaltou a importância dos manuais da FEBRASGO, atu- almente em fase de finalização e revisão, para serem disponibilizados on-line para os associados. Segundo ele, tratam-se de referências bibliográficas a estudantes e profissionais da área. Ficou pactuado entre os presentes que, em decorrência de haver conteúdos que fazem intersecção de duas ou mais comissões, estes serão revistos por todas as comissões envolvidas para padronizar e evitar divergências. Conforme explica Etelvino Trindade, que coordenou a reunião, são diversos os assuntos correlatos. “Na própria comissão que presido, de oncologia genital, será necessário afinar condutas com a Comissão de Trato Genital Inferior (TGI), por exemplo.” Além dos manuais, o presidente fez a introdução de outros temas que esperava serem discutidos pelos presidentes das comissões: educação médica continuada, o Tratado de Obstetrícia e também o de Ginecologia, que deverão ser escritos de imediato. Sobre educação continuada, foram apresentadas sugestões para propiciar ensino e atualização a todos os ginecologistas e obstetras. Uma proposta foi utilizar a informática, que é muito acessada por residentes e por mais de 40% dos ginecologistas e obstetras do país. No entanto, cogitou-se a reativação dos cursos presenciais, que beneficiariam especialmente os médicos que atuam em regiões distantes e também aqueles que não acessam a internet. Em seguida, Ricardo Oliveira e Silva, tesoureiro da FEBRASGO, solicitou aos presidentes das Comissões que selecionem dentro de temas previamente selecionados, assuntos para debate na primeira edição do TOP TEMAS, bem como uma relação de possíveis palestrantes internacionais. Outro evento inserido no encontro por Almir Urbanetz, vice-presidente da Região Sul, foi o 540 Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, que será realizado em 2011, no Paraná. Para o encontro, caberá às comissões auxiliar na elaboração da grade científica, bem como apoiar a elaboração e a realização dos cursos nos congressos. URGENTE Abertas inscrições para exame do TEGO N os dias 25 e 26 de setembro, em São Paulo, está prevista a prova de suficiência para obtenção do Titulo de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia, o TEGO. Seguindo o novo formato lançado em 2009, o primeiro dia, um sábado, terá a aplicação da prova teórica. No domingo, os que tiverem aproveitamento de ao menos 50% na prova teórica seguem com a avaliação teórica-prática. As inscrições estarão abertas a partir de 19 de julho e se encerram em 13 de agosto. “Assim como no ano passado, obedecendo às normativas da AMB, podem se inscrever para o TEGO aqueles que completaram os três anos de residência médica em programas oficiais credenciados pelo MEC, tendo iniciado a partir de 2006, ou dois anos, para os que fizeram programas de dois anos, antes de 2006. Também podem participar da prova aqueles que somam seis anos de experiência na especialidade ou realizaram treinamento que não seja em residência credenciada, cumprindo os pontos necessários sugeridos pela Comissão Nacional de Acreditarão (CNA)”, explica Eliana Amaral, presidente da Comissão de Avaliação Profissional da FEBRASGO. A nota de corte para aprovação final na prova de suficiência é seis, dos dez pontos máximos, calculada por média das provas teórica e teórico-prática, conforme consta do edital, seguindo normativa da AMB, já disponível no site da FEBRASGO. Boa experiência A estreia desse novo formato, em 2009, foi muito bem aceita por aqueles que prestaram o exame e por todos os envolvidos na organização. Modelo similar já tem sido sugerido para as outras especialidades pela própria Associação Médica Brasileira (AMB). No ano passado, relata Eliana, a prova teve índice de aprovação de 86% dos candidatos ao título de especialista. O retorno recebido pela FEBRASGO da maioria absoluta dos 496 candidatos ao título e dos 156 avaliadores envolvidos foi que as questões avaliaram adequadamente suas condições, seus conhecimentos. “É gratificante saber que as pessoas gostaram do modelo, e que foi aprovado pelos especialistas avaliadores e por aqueles que se submeteram ao exame de suficiência para obtenção do título. Ao mesmo tempo, esse índice de aprovação mostra que estamos ajudando a preparar um médico especialista em ginecologia e obstetrícia de alta qualidade, com formação tão suficiente quanto um grupo de especialistas da Comissão de Avaliação Profissional considera necessária para alguém receber o título de especialista concedido pela AMB.” Anote As provas serão realizadas na Universidade Paulista (Unip), campus Jardim Mirandópolis, localizado na rua Luis Góis, 2211, em São Paulo. A inscrição é eletrônica e deve ser feita no site da FEBRASGO. É importante lembrar que os candidatos que se inscreverem devem ter a documentação comprobatória de todas as informações incluídas na inscrição, inclusive dos pontos, de seus títulos, da realização da residência médica ou do treinamento, bem como de seu tempo de prática na área. Toda a documentação deve ser enviada para a FEBRASGO, onde será revista antes de ser validada a inscrição. “No ano passado tivemos apenas 17 inscrições consideradas não válidas, ou porque não somaram os pontos adequados ou porque os programas de treinamento não eram residências credenciadas, o que exige o dobro do tempo de prática na especialidade”, comenta Eliana. CERTIFICADO DE ATUAÇÃO NA ÁREA Foram abertas as inscrições para as áreas de endoscopia ginecológica, medicina fetal e sexologia J á estão abertas as inscrições para os concursos para obtenção de certificado de atuação nas áreas de endoscopia ginecológica, medicina fetal e sexologia. As inscrições devem ser efetuadas até às 18h do dia 13 de agosto no portal da FEBRASGO (www.febrasgo.org.br). Podem participar todos os inscritos no Conselho Regional de Medicina (CRM definitivo), portadores do Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia (TEGO) concedido pela Associação Medica Brasileira (AMB), e que cumpram outros requisitos, como experiência na área, que variam conforme a área pretendida. Para mais informações, confira os respectivos editais no site da FEBRASGO. As provas, constituídas de uma parte escrita, com questões de múltipla escolha, e outra prática, serão realizadas em 25 de setembro, às 14h, na Universidade Paulista (UNIP), localizada à rua Luis Góis, 2211, Vila Mirandópolis, em São Paulo. No dia seguinte, os candidatos poderão conferir os gabaritos em www.febrasgo.org.br. Serão aprovados todos aqueles que preencherem os requisitos mínimos para a realização da prova e que tenham média final igual ou superior a 7,0 (sete) pontos para o conjunto de provas, tendo acertado, no mínimo, 50% das questões válidas de cada uma delas. A relação dos aprovados no concurso será divulgada pela FEBRASGO em 25 de outubro e enviada a cada um via postal. Os Certificados de Atuação na Área obtidos neste concurso têm validade de cinco anos, sendo renováveis segundo as normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Acreditação AMB/CFM. Jornal da FEBRASGO – Junho 2010 Defesa Profissional SOGIMIG na luta pela valorização do obstetra A Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais (SOGIMIG) trava, desde 2004, uma batalha importante para os tocoginecologistas e a comunidade. Tudo começou em março daquele ano, quando a Unimed-BH enviou comunicado considerando ilegal a cobrança de honorários de assistência ao parto, quando realizado por médico não plantonista. Após consulta aos associados, a SOGIMIG contratou uma advogada que emitiu parecer sobre a questão, para o qual se baseou no próprio estatuto da Unimed-BH e em pareceres do Conselho Regional de Medicina e do Ministério Público, considerando legal a cobrança em questão. Segundo o próprio contrato firmado entre a cooperativa e usuários, a disponibilidade e a exclusividade do médico escolhido pela paciente não fazem parte do pacote Unimed. Ainda de acordo com o documento, “esta discussão envolve a liberdade do médico enquanto profissional liberal, assim como a vontade da paciente de contratá-lo fora do acordo com o plano de saúde”. 10 Jornal da FEBRASGO – Junho 2010 Plantões de BH Maria Inês de Miranda Lima Em 2007, o Poder Judiciário de Minas Gerais julgou procedente a cobrança de honorários por obstetra não plantonista, sem duplicidade de cobrança, desde que previamente acordado com a paciente. A Unimed-BH recorreu da sentença. Em seguida, a ANS entrou no processo como litisconsorte, fazendo com que o TJMG entendesse que o processo deveria ser enviado ao Tribunal Regional Federal. Em dezembro de 2008, o TRF considerou a ANS parte interessada. A SOGIMIG recorreu discordando da legitimidade da participação da ANS e entrou com Recurso Especial para o Superior Tribunal de Justiça e Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal, os quais serão submetidos ao juízo de admissibilidade da vice-presidência do próprio TRF, divergindo da participação da ANS. “Discordamos da legitimidade da participação da ANS no feito e solicitamos a manutenção da competência da Justiça Estadual de Minas Gerais para julgar a ação”, explica Maria Inês de Miranda Lima, diretora de Defesa Profissional da SOGIMIG. “Essa não é uma luta contra a medicina suplementar, que está inserida na nossa sociedade, atende a mais de 42 milhões de brasileiros e tende a crescer. O médico atende muitas vezes nos 3 sistemas: o público, o suplementar e o privado.” Em Belo Horizonte, as maternidades do setor público e privado têm médicos de plantão e auxiliar 24 horas por dia. As maternidades que atendem às redes suplementar e particular não são as mesmas que atendem à rede pública. Esses médicos são remunerados por procedimento e atendem pacientes de planos enfermaria e apartamento quando os médicos não se disponibilizam a atender. Ter as maternidades com plantonista, explica Maria Inês, assegura atendimento de urgência com prontidão. “Obviamente que existe liberdade para os médicos externos que queiram dar atendimento as suas pacientes.” A cobrança dos obstetras às pacientes do sistema de saúde suplementar pela exclusividade e disponibilidade para assistência ao parto foi estabelecida ao longo dos anos e já é aceita rotineiramente pela maioria das pacientes. “Explicamos que o contrato particular permite que sejamos chamados durante a madrugada, fim de semana ou no meio do consultório, e que o plano de saúde somente assegura o médico plantonista para assistência ao parto.” E destaca que a escolha que as pacientes fazem por seus médicos não pode ser precificada pelo plano de saúde. “É um contrato da medicina liberal. Isso se aplica a todas as especialidades. Não posso chegar a um pronto atendimento com uma fratura no meio da madrugada, não aceitar o plantonista e mandar chamar outro profissional, sem nenhum custo. É preciso estabelecer limites para a rede suplementar, sem sermos considerados antiéticos”, conclui. direto da fonte Acesse as publicações on-line e preserve o meio ambiente Revistas Femina, RBGO e Jornal da FEBRASGO já podem ser acessados no site da entidade P ara aqueles que estão familiarizados com a era digital, a FEBRASGO tem uma importante sugestão. O associado já pode optar por fazer o download de todas as publicações ou acessá-los na hora e local que achar mais convenientes diretamente no site da entidade. Esta maneira traz inúmeros benefícios não só para o associado, mas principalmente para o meio ambiente. Além de economizar matéria-prima, e com isso preservar a Natureza, evita o acúmulo de papéis dentro de casa. De outro lado, há a comodidade de acessar sempre que desejar, inclusive as edições mais antigas, ou ainda salvar em seu computador todos os arquivos. A opção de alterar o recebimento da versão impressa pela versão digital já é possível. Basta entrar no portal da FEBRASGO e fazer sua opção. Nota de pesar A Febrasgo, o Conselho Federal de Medicina e demais entidades médicas lamentam o falecimento do professor Vilmon de Freitas em 22 de junho de 2010. O médico foi professor-adjunto do Departamento de Ginecologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), além de diretor da Secretaria de Administração do Sindicato dos Médicos de São Paulo e coordenador da Comissão Honorários médicos: comissão debate reajuste R eunida em 18 de junho, a Comissão de Saúde Suplementar (Comsu) decidiu aprofundar a discussão e a mobilização em torno do reajuste dos honorários pagos aos profissionais que atuam em operadoras e planos de saúde. De acordo com Florisval Meinão, primeiro-tesoureiro da AMB e coordenador da Comissão de Defesa e Implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, já está previsto um encontro conjunto entre Sociedades de Especialidade, Federadas da AMB, Conselhos e Sindicatos. Outro ponto discutido foi o estabelecimento de critérios para reajuste anual dos médicos que prestam serviços às operadoras de planos de saúde. Para Meinão, as entidades devem continuar sua mobilização em torno do tema e, ainda, cobrar um posicionamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na avaliação do grupo, na legislação não há instrumentos que garantam ao médico que presta serviço às operadoras o reajuste anual de seus honorários, tornando-o elemento fragilizado do ponto de vista econômico e criando relações instáveis, que motivam descredenciamentos – o que prejudica o atendimento à população. Fonte: AMB Institucional da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (SOGESP). Formado pela Escola Paulista de Medicina (EPM), em 1975, fez residência no Hospital do Servidor Público Estadual (1978), pós-graduação e doutorado também na EPM (1987). O corpo foi cremado em 23 de junho, após ter sido velado na Beneficência Portuguesa, em São Paulo. Jornal da FEBRASGO – Junho 2010 11 CRÔNICA Dona Rosa e a redução de danos em aborto inseguro Por Osmar R. Colás* D ona Rosa é uma mulher comum – poderia ser sua irmã, minha filha, sua tia, etc. Em idade fértil, se apresentou no consultório, abatida e triste, trazendo um exame de BHCG +. Após realizar a anamnese e exame clínico-ginecológico, constatamos que está no primeiro trimestre da gestação. Muito deprimida e ansiosa, iniciamos, então, o seguinte diálogo: − Dona Rosa: Doutor, o senhor tem que me ajudar... Não posso ter esse filho... Já pensei muito sobre o assunto e o momento da minha vida não me permite levar essa gestação à frente... − Eu: Mas dona Rosa, tem certeza? Será que a senhora está segura dessa decisão? Não existe alguém na família que possa ajudá-la? Afinal, é uma decisão difícil e, mesmo depois de realizada, a senhora poderá se sentir aliviada, mas ainda assim não estará se sentindo bem nem feliz... − Dona Rosa: Doutor, já pensei muito, já compartilhei com meu companheiro, que acha que devo fazer o que considero 12 Jornal da FEBRASGO – Junho 2010 melhor neste momento da minha vida... Se o senhor não me ajudar, posso entender, mas queria algumas orientações para não fazer a coisa muito errada. Estou desesperada e até em fazer uma loucura e me matar eu já pensei. − Eu: Bem, dona Rosa, não posso fazer o aborto porque é ilegal em nosso país, mas posso ajudá-la a diminuir seus riscos... − Dona Rosa: Tenho uma amiga que conhece uma parteira, mas dá medo. Há também um amigo que pode me comprar o Citotec pela internet, só que também tenho medo. O que o senhor acha? Com certeza doutor, alguma coisa vou fazer. − Eu: O ideal seria a senhora poder ser atendida por um serviço bem montado, onde um médico bem treinado pudesse fazer este aborto. Mas em nosso país, para essa finalidade, que não é permitida por lei, só uma clínica clandestina. Existem muitas por aí, que embora clandestinas são até bem montadas, porém custam caro. Se a senhora optar pelo Citotec, deve saber que às vezes demora a resolver e precisa ter acesso rápido ao medicamento para comprar mais, se o que já usou não for suficiente. Deve também saber que, se desistir depois de iniciar o uso deste medicamento, poderá ter comprometimento do feto se a gestação prosseguir. Portanto, se iniciar deverá ir até o fim. − Eu ainda: Outra coisa: é bom saber seu tipo de sangue, pois se for Rh negativo deve tomar a “vacina” (imunoglobulina anti-D) após o aborto. Algumas doenças como asma, pressão alta, problemas no coração e problemas de coagulação devem também ser comunicadas ao médico que vai assisti-la ou ao médico do prontosocorro que a senhora deverá procurar, logo depois de usar o medicamento. − Dona Rosa: É, doutor, tomava a pílula, que falhou e agora estou nesta enrascada. Se fosse rica, pegava um avião e ia pra qualquer país desenvolvido, como Estados Unidos, Canadá ou na Europa, e fazia o aborto tranquilamente, dentro da lei e com toda segurança, mas como não sou rica... Acho que vou usar o Citotec mesmo. Minha amiga disse que devo tomar dois comprimidos e colocar dois na vagina, está certa? − Eu: Bem dona Rosa, quando usamos o Citotec para os abortos permitidos em lei em nosso país, utilizamos uma dose maior, que seriam 2 comprimidos de 200 microgramas PARLAMENTO “É uma decisão difícil e mesmo depois de realizada a senhora poderá se sentir aliviada, mas ainda assim não estará se sentindo bem nem feliz...” umedecidos com uma gota de água, na vagina, a cada 12 horas. Ou seja, 4 comprimidos nas primeiras 24 horas. Se não der resultado, dobramos esta dose no dia seguinte. O uso por boca pode ser feito, na primeira ingestão, mas a dose vaginal tem que ser mantida a cada 12 horas até a paciente começar a ter cólicas e sangramento. Fazemos isso por 2 dias e se não der certo, esperamos 24 horas e repetimos o mesmo esquema por mais 2 dias. O sangramento deve ser como uma menstruação bem intensa com alguns coágulos. Se sangrar muito tempo ou em grande quantidade, deverá procurar logo um pronto-socorro para o devido atendimento, assim evita ter anemia grave e precisar tomar sangue. Também deve saber que a medicação substituta do Citotec no Brasil tem outro nome – Prostokos – e só pode ser utilizada por via vaginal. Mas essa medicação só está disponível nos hospitais que compram diretamente do laboratório e é supercontrolada. − Dona Rosa: E se não der certo? O que se deve fazer? − Eu: Se não der certo, a paciente deve continuar insistindo com a medicação ou procurar uma clínica e resolver tudo de uma vez. Mas não procure nenhuma curiosa ou nenhuma clínica de fundo de quintal. Também não coloque outros tipos de comprimidos ou substâncias como permanganato na vagina, que apenas fazem feridas e não produzem o aborto. − Dona Rosa: E se eu não passar bem; se for a algum hospital e os médicos me denunciarem? Isso é possível? − Eu: Bem, dona Rosa, existem hospitais, mesmo públicos, que já são mais humanizados e progressistas com relação a este atendimento e, conforme a orien- tação do Novo Código de Ética Médica, apoiado pelas associações maiores da ginecologia como a FEBRASGO e o próprio Ministério da Saúde, o médico e o hospital não podem denunciar esse fato, pois seria quebra de sigilo médico e estariam sujeitos a processos éticos e cíveis. Em caso de o hospital denunciar, o diretor clínico poderá ser punido pela falta de sigilo médico a que a senhora tem direito. Procure um desses hospitais humanizados imediatamente após o procedimento, pois são considerados hospitais “amigo da criança e da família”, e darão o acolhimento e o atendimento adequado que toda paciente merece. − Dona Rosa: Nossa, doutor, que bom o senhor me dizer isso, morreria em casa de hemorragia, mas não iria ao hospital com medo de me expor ou ser presa. Ainda bem que me orientou, pois agora sei como proceder para diminuir meu risco; meus filhos precisam de mim. − Eu: Dona Rosa, assim que tudo terminar, volte comigo logo após sair do hospital ou eliminar o aborto em casa, para eu fazer uma revisão clínica e discutirmos sobre a anticoncepção, o que falhou e o que vamos fazer para evitar que isso tudo aconteça de novo. − Dona Rosa: Tudo certo doutor. Se eu tiver alguma dúvida posso ligar? − Eu: Pode ligar, dona Rosa, mas pense bem se é isso mesmo que a senhora deseja. Boa sorte! Essa é uma conversa que qualquer ginecologista (ou pelo menos a grande maioria) faz ou já fez em seu consultório com as pacientes particulares ou de convênio. Por que não fazer com as pacientes públicas? Não seria hipocrisia? Isso é redução de riscos e danos em abortamento inseguro, tornando-os um pouco menos desumanos e reduzindo pelo menos em 30% os riscos destas mulheres morrerem por estarem abandonadas, desesperadas, solitárias e sem nenhuma cumplicidade. Atire a primeira pedra quem nunca errou... (e não me diga que “desta distância, nunca”) * Tocoginecologista da UNIFESP e presidente da Comissão de Violência Sexual e Aborto Previsto em Lei da FEBRASGO PL recebe parecer favorável a reajustes anuais aos médicos A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na quarta-feira, 9 de junho, o parecer do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) pela aprovação do PL 6964/10, que garante reajustes anuais aos médicos que prestam serviços às operadoras de planos de saúde. De acordo com o texto do PL, será obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras de planos de saúde e os profissionais de saúde (Pessoa Física) ou os estabelecimentos de saúde (Pessoa Jurídica). Prevê ainda, no artigo 30 (parágrafo 30) a periodicidade anual para reajuste dos valores dos serviços prestados por esses profissionais. Enquanto tramitava no Senado Federal, foram acrescentadas ao PL, por intermédio dos senadores Mozarildo Cavalcanti e Augusto Botelho, duas emendas: uma sobre a periodicidade do reajuste, que deve ser anual e realizada no prazo improrrogável de 90 (noventa) dias, contado do início de cada ano-calendário; e outra sobre a hipótese de vencido o prazo, conferir à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a definição sobre o índice de reajuste. Segundo a emenda, a ANS poderá constituir, na forma da legislação vigente, câmara técnica com representação proporcional das partes envolvidas para o adequado cumprimento desta Lei. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: CFM e Agência Câmara Jornal da FEBRASGO – Junho 2010 13 14 Jornal da FEBRASGO – Junho 2010 Jornal da FEBRASGO – Junho 2010 15 GIRO PELOS ESTADOS Serviço de Ginecologia e Obstetrícia do UFpr: simplesmente referência O Depar tamento de Tocoginecologia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná teve a primeira turma formada em 1919. Respeitadíssimo desde então, integra o Setor de Ciências da Saúde e é tido como referência de assistência em cirurgia ginecológica e pélvica, oncoginecologia, mastologia, patologia do trato genital inferior, infecções em ginecologia e obstetrícia, climatério, ginecologia endócrina, ginecologia da infância e adolescência, anticoncepção e infertilidade, videolaparoscopia e histeroscopia. Denominado também de DGT, é dividido em cinco áreas: obstetrícia, ginecologia, reprodução humana, centro cirúrgico obstétrico e pronto atendimento para emergências. São 37 professores, sendo 12 doutores, 9 mestres, 16 especialistas; 12 médicos, 11 plantonistas, 30 residentes e 2 especializandos no HC. Membros do Departamento em frente à Maternidade do Hospital de Clínicas Para suprir as eventuais deficiências da rede pública, o DTG conta com o Instituto de Pesquisa, Ensino e Assistência Materno-Infantil do Paraná (IPAMI), conforme conta Newton Sérgio de Carvalho, chefe do DTG. Ensino e Pesquisa No ensino, o Departamento de Tocoginecologia está presente no curso de graduação em medicina desde o primeiro até o 12º período, com os estágios obrigatórios e optativos na especialidade. O programa de residência médica, existente desde 1961, hoje é coordenado por Almir Antonio Urbanetz. Ele oferece capacitação e preparo para o atendimento obstétrico e em ginecologia, e também em suas subáreas, como a gestação de alto risco e a medicina fetal. “Nossos alunos de residência têm obtido alto índice de aprovação no exame para o Título de Especialista em Ginecologia Fachada do Hospital Maternidade Victor Ferreira do Amaral, pertencente à UFPR e Obstetrícia da FEBRASGO. Após a residência médica, o tocoginecologista pode continuar sua formação mais aprofundadamente em diversas áreas, o que tem ocorrido com frequência, especialmente em Trato Genital Inferior, Oncoginecologia e Mastologia”, afirma Urbanetz. A pesquisa, outro ponto forte da UFPR, também é destaque no Departamento de Tocoginecologia. Desde a década de 60, iniciou os primeiros ensaios clínicos com a pílula anticoncepcional. O primeiro livro brasileiro sobre pílula, editado em 1966, foi escrito por um dos professores da Universidade, Ivo Carlos Arnt. Seus professores, é interessante ressaltar, têm participado constantemente de estudos locais e multicêntricos, como os da vacina do HPV, ou sobre prevenção de mortalidade materna e da prematuridade fetal no Brasil. Obstetrícia Na maternidade do HC, o atendimento de gestantes de alto risco contabiliza de 150 a 200 partos por mês, fora os casos de abortamentos, de mola hidatiforme, de prenhez ectópica rota e de cistos anexiais rotos. Enquanto isso, o Hospital Materni- 16 Jornal da FEBRASGO – Junho 2010 APGO incentiva atualização médica em benefício da saúde da mulher A dade Vitor Ferreira do Amaral, instituição parceira, responde por outros 350 partos mensais de gestações de baixo risco. Recentemente, com vistas a qualificar ainda mais o atendimento às gestantes, duas grandes reformas redundaram em melhorias à estrutura. A primeira, em 2007, ampliou a UTI neonatal, que conta hoje com 48 leitos. Esta mudança otimizou o atendimento, principalmente de recém-nascidos prematuros. A segunda, em 2009, no DTG, criou o Setor de Medicina Fetal em uma área de 250 m2. Outros serviços O chefe do Departamento de Tocoginecologia, Newton Sérgio de Carvalho, destaca, por fim, o atendimento às pacientes da oncoginecologia, aos casos complexos e de difícil manejo, assim como as reconstruções mamárias, estas últimas realizadas em conjunto com a equipe de Cirurgia Plástica do Hospital de Clínicas. “Atendemos mulheres com malformações genitais e gestantes de alto risco devido à gravidade dos casos ou com fetos malformados. Neste último caso, o atendimento e realizado pelas equipes de Neonatologia e Cirurgia Pediátrica”. Associação Paraense de Ginecologia e Obstetrícia (APGO) é a terceira entidade de medicina especializada mais antiga do país. Sua criação, em 8 de maio de 1948, com a iniciativa e entusiasmo de um grupo de médicos de Belém, foi liderada pelo prof. Orlando Bordallo, livre-docente de ginecologia da Faculdade de Medicina do Pará, que sentiu a necessidade de uma instituição que congregasse tocoginecologistas locais, dentro dos moldes da sociedade brasileira da especialidade. Segundo Albertino Moreira Bastos, atual presidente da associação, um dos objetivos da APGO é a atualização científica dos associados, hoje cerca de 520, assim como de todos os ginecologistas e obstetras do Pará. “Neste ano, por exemplo, teremos o XIII Congresso Paraense de Ginecologia e Obstetrícia, previsto para os dias 26 e 27 de agosto. Haverá palestras, debates e a presença de médicos de todo o país”, afirma. Jornadas e cursos de atualização em mastologia também são organizados periodicamente, assim como ocorrem reuniões científicas mensais para discussão de casos clínicos, sempre na última quinta-feira do mês. Quanto às principais lutas na área da defesa profissional, a APGO está iniciando campanha de valorização da profissão junto aos convênios particulares. A entidade também atualiza informações a todos os tocoginecologistas e obstetras do estado por meio de reuniões científicas periódicas. Aliás, a busca de desenvolvimento contínuo para oferecer sempre melhores condições de assistência para as mulheres também se dá por intermédio de parcerias. Vide o Projeto de Educação Médica Continuada, ação conjunta com o Conselho Regional de Medicina do Pará. A APGO ainda participa como membro das Comissões Estaduais de DST e aids, além do Comitê Estadual de Mortalidade Materna e Infantil. Por outro lado, a parceria com a população muitas vezes é realizada via prestação de serviços. Junto à comunidade da Ilha de Marajó são promovidos fóruns de debate em ginecologia preventiva do câncer de mama e do colo do útero, discussões e esclarecimento de dúvidas sobre DSTs. Albertino Bastos acredita que a APGO luta para que a política de saúde pública não fique só no papel e chegue à população, sendo justa e eficaz. “Os tocoginecologistas devem sempre continuar em busca da atualização científica; não podem permanecer apenas atrás de uma mesa de consultório esperando resultados. Precisamos unir forças, com foco comum, para que nosso trabalho seja reconhecido tanto na questão humanitária quanto na financeira.” Diretoria atual PRESIDENTE Albertino Moreira Bastos VICE-PRESIDENTE Ana Conceição Matos Pessoa PRIMEIRA-SECRETÁRIA Luiza Renata Pinto Bentes SEGUNDA-SECRETÁRIA Adriana Parente Anaisse PRIMEIRO-TESOUREIRO Lúcio Izan Puget Botelho SEGUNDO-TESOUREIRO Geovane Aita Jornal da FEBRASGO – Junho 2010 17 CURTAS FEBRASGO adota Brasileirinhos e Brasileirinhas A FEBRASGO é a nova parceira da Estratégia Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis, ação do Ministério da Saúde que visa a fortalecer a articulação, interação e desenvolvimento de ações voltadas para a saúde da mulher e da criança na primeira infância. Em reunião em Brasília, em meados de junho, a representante da Federação, Vera Fonseca, se comprometeu a apoiar a iniciativa, divulgando sua importância entre os tocoginecologistas do país. Idealizado em 2007, o projeto é fruto de tese de doutorado da pesquisadora Liliane Penello. Foi apresentado ao Ministério da Saúde como sugestão para compor o eixo Promoção da Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC da Saúde) do governo federal. São novas ofertas de cuidado humanizado com foco no fortalecimento dos vínculos entre os pais, seus filhos pequenos e a rede social que os cercam. Buscam consagrar o direito da criança à promoção à vida e à saúde pela efetivação de políticas sociais públicas. A FEBRASGO, bem como outras entidades médicas, encampou o programa com o intuito de alertar profissionais de saúde e de áreas afins, gestores e população para sua relevância, especialmente no que diz respeito aos fatores psicológicos na produção de saúde. Segundo a Estratégia Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis, a oferta de políticas públicas com o objetivo de garantir, qualificar e humanizar a atenção ao parto e puerpério ou a qualificação dos cuidadores das redes de suporte à criança de até 6 anos são essenciais para a dignidade humana e desenvolvimento dos índices de qualidade de vida no Brasil. Portal FEBRASGO: NOVIDADES PARA ATUALIZAÇÃO DO ASSOCIADO J Já começaram a ser disponibilizados aos sócios o s n ovo s m a n u a i s F E BRASGO. A 5 a edição do volume Critérios Médicos de Elegibilidade da OMS para Uso de Métodos A n ti c on ce pti vos , que também está disponível no portal www.febrasgo.org.br e no site da Organização Mundial da Saúde (OMS). À FEBRASGO coube traduzir esse material e lançar impressa a versão em português. A tiragem inicial, de 20 mil exemplares, tem sido distribuída entre os associados e para residentes de todo o país. Atualização instantânea De acordo com Nilson Roberto de Melo, presidente da FEBRASGO, os próximos manuais serão lançados à medida que ficarem prontos. “Diversos 18 Jornal da FEBRASGO – Junho 2010 materiais já foram entregues à FEBRASGO e estão em fase de revisão e editoração. Além daqueles preparados pelas Comissões Nacionais Especializadas, há os que foram organizados em conjunto entre duas ou mais comissões, e também outros mais específicos tratando de questões como drogas na gravidez e lactação ou ainda sobre aspectos dermatológicos e nutrição na gravidez.” A meta é proporcionar ao associado atualização profissional aliada a rapidez e praticidade. Especialmente por tratar-se de uma resposta necessária à acelerada multiplicação do conhecimento científico em medicina: “A velocidade da informação hoje é muito grande. Para ter uma ideia, antes mesmo da publicação já há materiais sendo revisados. Por isso, independentemente dos impressos, os conteúdos serão sempre disponibilizados em nosso portal e atualizados constantemente”, afirma Nilson. Conteúdo multiplicado Já que falamos do por tal da FEBRASGO, é importante registrar que o conteúdo de atualização não para de crescer. Também durante a AGF foi divulgado que devem começar em breve, on-line, os cursos de Atualização Médica Continuada. INFORMES Desastres Em nosso planeta não há lugar seguro. A frequência de desastres e a multiplicação dos conflitos confirmam essa impressão. Não raro, a segurança deixa de acompanhar o desenvolvimento tecnológico, produzindo situações incontroláveis e tragédias de grandes proporções. Reduzir o risco, certamente, é o maior objetivo. Não resta dúvida da importância da preparação para a adversidade. Seja qual for a natureza do desastre, ele nos impõe obrigações. Muito mais a nós, médicos, que a outros. À medida que nos qualificamos para tratar de ameaças à vida, espera-se de nós conselho, ação e espírito de solidariedade, intrínsecos à arte da medicina. Portanto, temos de nos organizar para tanto. Preparação é também ter recursos humanos e materiais necessários no lugar e no momento exigido. É premente classificar os médicos brasileiros pela disponibilidade temporal e geográfica, estratificando-os pela especialidade e competências potencialmente úteis em situações de catástrofe. Depois, treinálos a atuar de forma adequada, tanto com os tantos atores essenciais, como nas variadas circunstâncias. Dessa forma, organizar esforços da comunidade médica civil em posição estratégica a instituições militares. Temos diante de nós tarefa complexa. Que não se pode procrastinar, nem deixar em segundo plano. Assume aqui a AMB mais essa missão, a serviço da vida, pela profissão médica. José Luiz Gomes do Amaral, presidente da Associação Médica Brasileira agenda AGOSTO 4a7 XXV Congresso de Ginecologia e Obstetrícia de Mato Grosso do Sul Local: Centro de Convenções e Exposições Albano Franco – Campo Grande (MS) Realização: SOGOMAT-SUL Tel: (67) 3321-8209 / 3042-2131 www.sogomatsul.org.br 13 a 14 III Jornada SOGIMIG do Triângulo de Ginecologia - Obstetrícia Local: Uberlândia (MG) Realização: SOGIMIG Tel: (34) 3239-6000 [email protected] www.sogimig.org.br 18 a 20 22a Jornada de Ginecologia e Obstetrícia do Rio Grande do Norte e Fórum Popular Local: Hotel SERHS - Natal (RN) Realização: SOGORN Tel: (84) 3222-7415 [email protected] www.sogorn.com.br 20 a 22 X Congresso Sul Mineiro de Ginecologia e Obstetrícia Local: Lavras (MG) Realização: SOGIMIG Tel: (35) 3821-5100 [email protected] www.sogimig.org.br SETEMBRO 2a4 XV Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia Local: Transamérica Expo Center Realização: SOGESP Tel: (11) 3884-7100 [email protected] www.sogesp.com.br 2a4 V Jornada Sogimig-Unimontes de Ginecologia e Obstetrícia do Norte de Minas Local: Montes Claros (MG) Realização: SOGIMIG Tel: (38) 3222-1771 [email protected] www.sogimig.org.br Jornal da FEBRASGO Febrasgo – Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia www.febrasgo.org.br [email protected] (11) 5573-4919 Presidente: Nilson Roberto de Melo Secretário executivo Francisco Eduardo Prota Secretária executiva adjunta Vera Lúcia Mota da Fonseca Tesoureiro Ricardo José de Oliveira e Silva Tesoureira adjunta Mariângela Badalotti Vice-presidente da Região Norte Pedro Celeste Noleto e Silva Vice-presidente da Região Nordeste Francisco Edson de Lucena Feitosa Vice-presidente da Região Centro-Oeste Hitomi Miura Nakagava Vice-presidente da Região Sudeste Cláudia Navarro Duarte Lemos Vice-presidente da Região Sul Almir Antonio Urbanetz Jornal da Febrasgo Editor: Nicolau D’Amico Filho Jornalista responsável: Chico Damaso – MTB: 17.358/SP - Redação: acontece@ acontecenoticias.com.br - Impressão: Zeppelini Editorial - zeppelini@zeppelini. com.br - Tel.: (11) 2978-6686 fórum do associado O Jornal da Febrasgo mantém um espaço para interlocução permanente com os leitores: o Fórum do Associado. Ficaremos muito honrados em tê-lo como colaborador. Ajudar a enriquecer nossa publicação é importante e simples: basta enviar suas impressões e sugestões para o e-mail [email protected] ou por carta para a rua Cotoxó, 303, conjunto 82, Perdizes, São Paulo, SP, CEP 05021-000, aos cuidados da Comunicação. Desde já, agradecemos o seu apoio. Jornal da FEBRASGO – Junho 2010 19 20 Jornal da FEBRASGO – Junho 2010