ESTADO DO AMAPÁ
POLÍCIA
MILITAR
COMANDO GERAL
QUARTEL EM MACAPÁ-AP
07 DE MAIO DE 2012
(2ª FEIRA)
=BOLETIM GERAL N° 082
PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLIQUE-SE O
SEGUINTE:
= 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS =
01 – ESCALA DE SERVIÇO:
Para o dia 08 de maio de 2012 (terça-feira)
Superior de Dia
Oficial de Operações
08h às 08h
Oficial PM/CIODES
07h às 15h
15h às 22h
22h às 07h
Oficial do 8º BPM
Oficial DSau - Sobreaviso
Permanência – Dsau
1º Turno
2º Turno
Unidade de Informática
Assistente Jurídico de Sobreaviso
. ...
...
...
...
...
. ...
. ...
...
...
. ...
...
TEN CEL QOC FLÁVIO
MAJ QOC ROBERTO
1º TEN QOA FAÇANHA
1º TEN QOA ROBERTO
1º TEN QOA ROBERTO
1º TEN QOA DAMASO
MAJ QOS PINHEIRO
SD QPC NATALY
SD QPC TATIANA
SGT QPC ANTONIELLE
ADV. ADOLFO MARQUES
02 - ALTERAÇÃO DE ESCALA
Entrou de serviço de Oficial do 8º BPM, no dia 05 MAI 12, o 1º TEN QOA RIBAMAR, e
no dia 06 MAI o 1º TEN QOA NONATO, devido ter havido uma permuta entre os mesmos.
= 2ª PARTE – INSTRUÇÃO =
(SEM ALTERAÇÃO)
= 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS =
03 - EDITAL DE CONCURSO – TRANSCRIÇÃO
a. EDITAL Nº. 157/2012 – CFSD - POLÍCIA MILITAR
RESULTADO DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e na
qualidade de Presidente da Comissão, conforme disposto no Decreto nº. 2512, de 13 de julho de
2009, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 4.536, datado de 13 de julho de 2009;
RESOLVE:
I - Tornar Público o resultado da 6ª fase – Investigação Social, dos candidatos abaixo
relacionados, conforme Ofício nº. 197/2011 de 26 de dezembro de 2011 e Ofício nº 024/2012 de
05 de janeiro de 2012, encaminhados pela Diretoria de Ensino e Instrução da Polícia Militar do
Estado do Amapá- DEI – PMAP.
II - Regular o prazo para a interposição de recursos administrativos dirigidos ao
Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público em razão do resultado da
Investigação Social expresso neste edital, que será de 02 dias úteis (horário comercial) a contar
da divulgação do resultado no site http://www.sead.ap.gov.br/concursos,
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
O recurso deve ser protocolado até as 18 horas do dia 28 de fevereiro de 2012,
no protocolo da Secretaria de Estado da Administração – Sead, Av. Fab, s/n. centro cívico, Bairro
central.
Cargo: Soldado – Polícia Militar
CLASS NOME RESULTADO
0937 DEYVISON DOUGLAS SILVA DA SILVA RECOMENDADO
0947 MAURICIO SOARES DE ALMEIDA RECOMENDADO
0948 IANE DE MENEZES RICHENE RECOMENDADO
0949 PATRICIA DA SILVA DE LIMA RECOMENDADO
0951 MARILIA DA GAMA MACHADO RECOMENDADO
0952 MARILIA QUEMMI AMARAL LOBATO RECOMENDADO
0954 LIDIA MARIA PEREIRA BRANDAO RECOMENDADO
0955 TALITA IZABEL DA COSTA PEREIRA RECOMENDADO
0956 ROMULO DAYAN LIMA ARAUJO RECOMENDADO
0957 TATIANE ALVES COSTA RECOMENDADO
0959 ANDRESSA GABRIELA FERREIRA DE SOUSA RECOMENDADO
0961 ERISON MIRANDA PRADO RECOMENDADO
0962 JULIENE FREITAS DE OLIVEIRA RECOMENDADO
0963 NATALIA RAMOS QUOOS RECOMENDADO
0964 CLEONILSON NUNES MORAIS RECOMENDADO
0965 EDNEY SOUZA DOS SANTOS RECOMENDADO
0966 FRANCY JOUSE SILVA DOS SANTOS RODRIGUES RECOMENDADO
0967 WILIANA MARINHO DE SOUZA TOURAO RECOMENDADO
0968 HERNANE SILVA BRITO RECOMENDADO
0969 ADRIANO REIS BARBOSA RECOMENDADO
0971 ANA CLAUDIA MELO DA SILVA RECOMENDADO
0973 ISRAEL GONCALVES GUEDES RECOMENDADO
0977 CAMILLA CANTUARIA BRAGA RECOMENDADO
0979 ALMIR LOPES ROSA RECOMENDADO
0981LORENA HOANA MENDES DA TRINDADE QUEIROZ RECOMENDADO
0983 YURI MACIEL PIMENTA RECOMENDADO
0986 EMANUEL DA SILVA PICANCO RECOMENDADO
0987 KEILA PATRICIA CAMBRAIA DOS SANTOS RECOMENDADO
0988 FELIPE MANOEL DIAS BITTENCOURT RECOMENDADO
0990 VALDIANE AZEVEDO DOS REIS RECOMENDADO
0993 SIMOME LOPES E SILVA RECOMENDADO
0995 MARCIO SANTOS DA SILVA RECOMENDADO
0996 ADIENE DOS SANTOS COELHO RECOMENDADO
0998 JEANDRO MACIEL GUIMARAES RECOMENDADO
1000 JULIANA SABRINA COSTA DA SILVA RECOMENDADO
1002 THIAGO CARVALHO LIMA RECOMENDADO
1004 JULIAN DE FARIAS PANTOJA RECOMENDADO
1005 LEILA DA ROSA LIMA RECOMENDADO
1006 PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE BEZERRA JUNIOR RECOMENDADO
1007 JEFTE DA COSTA LIMA RECOMENDADO
1008 ROSINETE DE SOUSA PIMENTEL RECOMENDADO
1010 LUCELINDA DA LUZ LOPES RECOMENDADO
1011 BRUNA FERREIRA DA SILVA RECOMENDADO
1012 SEBASTIAO SANTOS DA MERCES FILHO RECOMENDADO
1015 LEIA BARBOSA BRAGA RECOMENDADO
1016 WOSHIGNTON JUNIOR MORAES MENDES RECOMENDADO
1019 FABIO DE OLIVEIRA CORREA RECOMENDADO
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
1021 ELICLEUSON OLIVEIRA DA SILVA RECOMENDADO
1022 DIEGO AUGUSTO PEREIRA SALAZAR RECOMENDADO
1025 JOEL BALIEIRO PINHEIRO RECOMENDADO
1026 LUANA DA SILVA LACERDA RECOMENDADO
1027 GABRIEL RIBEIRO FEITOSA RECOMENDADO
1028 RAYANNE ANDRADE BELFOR RECOMENDADO
1029 JOSUE DE OLIVEIRA BARBOSA RECOMENDADO
1030 HERMESON BARBOSA SARAIVA RECOMENDADO
1031 LUANA CLICIA BARROS PEREIRA RECOMENDADO
1032 JOSIMAR DA SILVA SANTOS RECOMENDADO
1033 WENDERSON MENESES GOMES RECOMENDADO
1034 REGIANE SOUZA DA SILVA RECOMENDADO
1035 ADELTON XAVIER DE BARROS RECOMENDADO
1037 PEDRO HENRIQUE DE MATOS PANTOJA RECOMENDADO
1038 ANDERSON PANTOJA RECOMENDADO
1039 STHIELLE MAYRA ZACHEU LOPES RECOMENDADO
1040 ALESSANDER CARVALHO DOS SANTOS RECOMENDADO
1041 CLOVISON ALMEIDA SIQUEIRA RECOMENDADO
1042 NAYANNE CAVALCANTE RODRIGUES RECOMENDADO
1043 OZANO DOS REIS BARBOSA RECOMENDADO
1045 JACKELINE SOARES SANTOS RECOMENDADO
1047 JOAO PEDRO RIBEIRO ARAUJO RECOMENDADO
1048 TYARA NEDJMA VILHRNA RECOMENDADO
1049 ROSIVAN FERREIRA E FERREIRA RECOMENDADO
1050 FABER ARAUJO DOS SANTOS RECOMENDADO
1051 DANILO DE FREITAS FERNANDES RECOMENDADO
1053 PAULO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS RECOMENDADO
1054 FERNANDO RODRIGUES FERREIRA RECOMENDADO
1057 IZAIAS NEGREIROS BARBOSA MENDES RECOMENDADO
1058 RAYLLAN LEITAO DOS SANTOS RECOMENDADO
1059 ADRIANO SARMENTO RAMOS RECOMENDADO
1061 ELTON COSTA RIBEIRO RECOMENDADO
1062 ALESSANDRA BARBOSA GONCALVES RECOMENDADO
1063 NEY CESAR DA SILVA BECKMAN NÃO RECOMENDADO
1065 NARA FRANCOISE CORREA MAIA RECOMENDADO
1067 FABIO HENRIQUE BAIA DOS SANTOS RECOMENDADO
1068 SANDRO COSTA DA COSTA RECOMENDADO
1069 PAULA REGIANE FURTADO GUEDES RECOMENDADO
1071 JEYSSE DE SOUZA SOUZA RECOMENDADO
1074 MANOEL PEREIRA MARTINS E SILVA JUNIOR RECOMENDADO
1075 MAIKE DO NASCIMENTO DUARTE RECOMENDADO
1076 VANDA CORREA DA SILVA RECOMENDADO
1077 JULIANA FERNANDES SILVA RECOMENDADO
1078 RODRIGO DE SOUSA LAMEIRA RECOMENDADO
1080 TAYLINE SILVA DOS SANTOS RECOMENDADO
1082 JACQUELINE BRITO CARVALHO RECOMENDADO
1083 ANTONIO BAIA GOZ RECOMENDADO
1084 ANA PAULA SILVA DOS SANTOS RECOMENDADO
1085 ESDRA SILVA COSTA RECOMENDADO
1086 JOSE RODOLFO DA COSTA MANGAS RECOMENDADO
1087 KLESSIO JORGE DA COSTA GUIMARAES RECOMENDADO
1088 ANDRE MOURAO MIRA RECOMENDADO
1089 MARIANA DOS SANTOS DE SOUZA RECOMENDADO
1091 WELITON DOS SANTOS LIMA RECOMENDADO
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
1092 RODRIGO DOS SANTOS MARTINS RECOMENDADO
1093 ALCILENI VIANA DA SILVA RECOMENDADO
1094 LEANDRO DOS SANTOS BARROS RECOMENDADO
1095 EDIANE TEIXEIRA DOS SANTOS RECOMENDADO
1096 JONATHAN DE CARVALHO TAVARES RECOMENDADO
1097 MOACIR BORGES RECOMENDADO
1098 DIANE FERREIRA RECOMENDADO
1099 ANDERSON NUNES DA COSTA RECOMENDADO
1102 CAIO HERICK DE SENA SIMAS RECOMENDADO
1103 JOYCE ANDRADE DOS SANTOS RECOMENDADO
1104 ALTEMAR BARROS GONCALVES RECOMENDADO
1107 NAJARA MIRANDA DA SILVA RECOMENDADO
1109 JONAS DE SOUZA TELES NETO RECOMENDADO
1111 ANA PAULA CASTILO MAGAVE RECOMENDADO
1113 BRUNO CESAR DA SILVA PACHECO RECOMENDADO
1114 AMADEUS MIRANDA DA SILVA RECOMENDADO
1115 MIQUEIAS ARANHA DE QUEIROZ RECOMENDADO
1116 WAGNER DE ASSIS BENTES PELAES RECOMENDADO
1117 CAMILO ZEEYDEN PIRES DA COSTA RECOMENDADO
1118 DANIEL PEREIRA BARBOZA RECOMENDADO
1119 VALTER BORGES MARQUES RECOMENDADO
1120 REILER SOUZA DE OLIVEIRA RECOMENDADO
1121 EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS CARVALHO RECOMENDADO
1122 WANDERLI BRAGA NUNES RECOMENDADO
1124 ALESSANDRO ROSARIO RODRIGUES RECOMENDADO
1125 ANTONIO PEREIRA GOMES NETO RECOMENDADO
1126 MARICLEUMA DE OLIVEIRA BRITO RECOMENDADO
1127 MAX ALEXANDRE FELICIO MOURA RECOMENDADO
1128 RONALDO FERREIRA GONCALVES JUNIOR RECOMENDADO
1129 ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA RECOMENDADO
1131 IVAN RAPHAEL PICANCO CORTE RECOMENDADO
1132 DEBORA ROBERTA NASCIMENTO DA SILVA RECOMENDADO
1133 LIDUINO FURTADO DE VASCONCELOS JUNIOR RECOMENDADO
1136 MARA CRISTINA DOS SANTOS CORREA RECOMENDADO
1137 JOSENILDO CORREIA DE MORAES RECOMENDADO
1138 SANDRO NEY AMORIM RODRIGUES RECOMENDADO
1139 WALLISON COSTA DE ANDRADE RECOMENDADO
1140 WENDELL HENRIQUE SOUSA DE ABREU RECOMENDADO
1143 HARLAND CARDOSO MONTEIRO RECOMENDADO
1144 JEOVANI DO SOCORRO GUEDES COELHO RECOMENDADO
1145 CEANE PEREIRA LIMA RECOMENDADO
1149 JEAN SERGIO MOURA PARAENSE DA COSTA RECOMENDADO
1150 EMERSON SOUSA PAMPHYLIO RECOMENDADO
1152 ERNANIS MARTEL DA COSTA RECOMENDADO
1154 MARIA BERLIANE DOS SANTOS ESTRAO RECOMENDADO
1156 KLEYSE KAROLINE DE CASTRO NUNES RECOMENDADO
1157 SUZANE SOARES SERIQUE RECOMENDADO
1158 MARLUCIO LIMA DE OLIVEIRA RECOMENDADO
1159 CARMEN LAURA LIVRAMENTO GOMES RECOMENDADO
1160 DAVI GOMES PINHEIRO RECOMENDADO
1161 ERONILDO LIMA ALFAIA RECOMENDADO
1162 JULIEN RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS RECOMENDADO
1163 GLEISE DAIANNE GONCALVES MACIEL RECOMENDADO
1165 IZONETE DE AZEVEDO VIANA RECOMENDADO
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
1168 ROBERT SARAIVA MATOS RECOMENDADO
1169 CRISTIANO DA SILVA MATOS RECOMENDADO
1171 JOELSON GOMES TAVARES RECOMENDADO
1172 ANDERSON CAMILO DA SILVA LEITE RECOMENDADO
1174 VANDREY ANDERSON MARQUES BARBOSA RECOMENDADO
1176 JOSE MANOEL DE ARAUJO DUTRA RECOMENDADO
1177 MICHELI SOUZA DA SILVA RECOMENDADO
1180 CICERO DEYBISON DA SILVA SANTOS RECOMENDADO
1182 EDWALD DOS SANTOS JUNIOR RECOMENDADO
1183 EMILIO RIBAS ESPIRITO SANTO EVANGELISTA RECOMENDADO
1184 HELDER WINICIUS RODRIGUES PANTOJA RECOMENDADO
1185 GREICY KELLY PINHEIRO DE SENA RECOMENDADO
1186 PAULO ROBERTO CHAGAS GOUVEIA RECOMENDADO
1187 ADRIANO GUILHERME LOBATO CORREA RECOMENDADO
1188 ALLISON SANTOS VASCONCELOS RECOMENDADO
1190 LEONAN ROCHA DE LIMA. RECOMENDADO
1191 NARA MENDES DOS REIS RECOMENDADO
* 0457 RAULILSON DE OLIVEIRA BORGES – Processo nº. 2011/4948 RECOMENDADO
* 0591 JOÃO GARCIA DA SILVA NETO-Mandado de Segurança nº0000720-26.2011.8.03.0000
RECOMENDADO
*
0593LUCILENE
RODRIGUES
DA
SILVA
Mandado
de
Segurança
nº
0000.79.38.2011.8.03-00000 RECOMENDADO
* 0674 IULY SOUSA COSTA – Processo nº. 2011/57202 RECOMENDADO
*0683 JESSE SAMPAIO SILVA – Processo nº. 2011/58838 RECOMENDADO
* 0694 TARCILENE DO SOCORRO CRUZ NETO – Processo nº. 2011/ 57887 RECOMENDADO
* 0721CRISTIANE RAMOS DE VILHENA – Processo nº. 2011/58558 RECOMENDADO
* 0838 RAFAELA RIBEIRO RABELO – Processo nº. 2011/53797 RECOMENDADO
* 0832 RICARDO ANDRE MACIEL DA CRUZ – Processo nº. 2011/60241 RECOMENDADO
*Candidatos Reclassificados.
Macapá-AP, 24 de fevereiro de 2012
BENEDITA BARBOSA VIEIRA
Secretária de Estado da Administração, em exercício
Em consequência, o Chefe do EMG, o AJG, a DP e os interessados tomem
conhecimento e providências a respeito.
(Transcrito do D.O.E nº 5176 , de 29 de fevereiro de 2012. NBG nº 946/2012-DP, de
24 ABR 12).
b. EDITAL Nº. 159/2012 – CFSD - POLÍCIA MILITAR
RESULTADO DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e na
qualidade de Presidente da Comissão, conforme disposto no Decreto nº. 2512, de 13 de julho de
2009, publicado no Diário
Oficial do Estado nº. 4.536, datado de 13 de julho de 2009:
RESOLVE:
Tornar Público o resultado da 6ª fase – Investigação Social, dos candidatos abaixo
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
relacionados, conforme Ofício nº. 182/2012 de 01 de março de 2012,
Diretoria de Ensino e Instrução - DEI/PMAP
apresentado
pela
Cargo: Soldado – Polícia Militar
CLAS NOME RESULTADO
0431 LEYLA HOMOBONO BRITO DOS SANTOS RECOMENDADO
0435 CRISTIANE DE ALMEIDA SARAIVA RECOMENDADO
0933 ERICA SOARES DE SOUZA RECOMENDADO
0960 ISABELA DA SILVA SALES RECOMENDADO
0980 MARCIONE GUEDES AZEVEDO RECOMENDADO
1018 EDIJANE DE NAZARÉ FERREIRA DE BRITO RECOMENDADO
1046 ROSIVALDO DE SOUZA PANTOJA RECOMENDADO
1105 EDNA MARIA GOMES LOPES RECOMENDADO
1134 PAULA DE CÁSSIA LOBO MONTEIRO RECOMENDADO
0252 MARCELO ROCHA PASSINHO RECOMENDADO
0520 JUCIEILA SOUZA SANTOS (parecer nº.015/2011-CFSD) RECOMENDADO
0881 HELLEN TAVARES RODRIGUES RECOMENDADO
Macapá-AP, 07 de março de 2012.
MARIA LUIZA PIRES PICANÇO CEARENSE
Secretária de Estado da Administração, em exercício
Em consequência, o Chefe do EMG, o AJG, a DP e os interessados tomem
conhecimento e providências a respeito.
(Transcrito do D.O.E nº 5185, de 13 de março de 2012. NBG nº 960/2012-DP, de 27
ABR 12).
c. EDITAL Nº 160/2012 – CFSD - POLÍCIA MILITAR
RESULTADO DO EXAME MÉDICO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e na
qualidade de Presidente da Comissão, conforme disposto no Decreto nº 2.512, de 13 de julho de
2009, publicado no Diário Oficial do Estado nº 4.536, datado de 13 de julho de 2009.
RESOLVE:
I – Tornar Público o resultado da 3ª fase – Exame Médico - dos candidatos listados
abaixo, convocados através do Edital nº. 156/2012- CFSD PMAP, conforme Ofício nº
182/2012 – DEI/PMAP.
II - Regular o prazo para a interposição de recursos administrativos dirigidos ao
Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público em razão do resultado do
Exame Médico expresso neste edital, que será de 02 dias úteis (horário comercial) a contar
da divulgação do resultado no site http://www.sead.ap.gov.br/concursos,
O recurso deve ser protocolado até as 18 horas do dia 09 de março de 2012, no
protocolo da Secretaria de Estado da Administração – Sead, Av. Fab, s/n. Centro Cívico, Bairro
Central.
RESULTADO DO EXAME MÉDICO
Cargo: Soldado – Polícia Militar
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
CLAS NOME RESULTADO
0266 KATIA ROCHA FERREIRA APTA
0316 WENDEL AMORIM DA SILVA INAPTO
0402 KARINA GABRIELA PORTAL DO ESPIRITO SANTO APTA
0613 LIEGE ESPINDOLA DOS SANTOS APTA
0903 ADRIANE OLIVEIRA GEMAQUE APTA
0997 SILVIANE DE PAULA DE SOUSA PEREIRA INAPTA
Macapá-AP, 07 de março de 2012.
MARIA LUIZA PIRES PICANÇO CEARENSE
Secretária de Estado da Administração, interina
Em consequência, o Chefe do EMG, o AJG, a DP e os interessados tomem
conhecimento e providências a respeito.
(Transcrito do D.O.E nº 5185 , de 13 de março de 2012. NBG nº 961/2012-DP, de 27
ABR 12).
d. EDITAL Nº. 161/2012 – CFSD - POLÍCIA MILITAR
CONVOCAÇÃO PARA EXAME DOCUMENTAL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e na
qualidade de Presidente da Comissão, conforme disposto no Decreto nº. 2.512, de 13 de julho de
2009, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 4.536, datado de 13 de julho de 2009:
RESOLVE:
Convocar os candidatos abaixo relacionados, aptos nas 1ª, 2ª e 3ª
fases do
Concurso Público da Policia Militar do Estado do Amapá – PMAP, cargo de Soldado PM –
CFSD/PMAP, para realização do Exame Documental – 4ª Fase, em conformidade com o Edital
de Abertura nº. 001/2009 de 17 de julho de 2009, publicado no DOE n°. 4540 de 17 de julho
de 2009.
A fase ocorrerá na seguinte data, observando-se o local e data abaixo descrita no item
I deste edital.
Os candidatos deverão apresentar-se, conforme cronograma abaixo, munido de
documento de identidade, implicando a ausência do candidato na sua eliminação.
1. DO EXAME DOCUMENTAL
Local: Ginásio Poliesportivo da Polícia Militar.
Data: Dia 12 de março de 2012
Endereço: Rua: Jovino Dinoá, s/nº, Bairro Beirol.
Horário de início: Às 07h30 min.
1.1. No ato da convocação os candidatos apresentarão:
a) Original e fotocópia do diploma ou comprovante de conclusão do Ensino Médio
(antigo 2º grau), devidamente autenticado, emitido por instituição oficial de ensino reconhecida
pelo Ministério de Educação.
b) Original e fotocópia do Documento de Identidade, conforme relação do item 5.6.
c) Original e fotocópia do Título de Eleitor e comprovante da última eleição ou certidão
expedida pela Justiça Eleitor.
d) Original e fotocópia do documento militar, se do sexo masculino.
e) Certidão de antecedentes criminais expedidas pela Polícia Técnica-Científica,
Justiça Federal e Justiça do Estado onde resida.
f) Cadastro de pessoa física, CPF (original e fotocópia).
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
g) Declaração que comprove a inexistência de vínculo empregatício com a
União, Estado e Municípios.
h) Comprovante de residência atualizado, água, luz, telefone (original e fotocópia).
i) 01 (uma) foto 3x4, recente, de frente, colorida, de fundo branco.
1.2. Será eliminado do concurso público o candidato convocado para o CFSD/PM que
deixar de apresentar a documentação exigida na data estipulada em edital ou que a
apresente de forma irregular.
1.3. Não serão aceitos protocolos de documentos exigidos.
Cargo: Soldado – Polícia Militar
CLAS NOME
0266 KATIA ROCHA FERREIRA
0402 KARINA GABRIELA PORTAL DO ESPIRITO SANTO
0613 LIEGE ESPINDOLA DOS SANTOS
0903 ADRIANE OLIVEIRA GEMAQUE
Macapá-AP, 07 de março de 2012
MARIA LUIZA PIRES PICANÇO CEARENSE
Secretária de Estado da Administração, interina
Em consequência, o Chefe do EMG, o AJG, a DP e os interessados tomem
conhecimento e providências a respeito.
(Transcrito do D.O.E nº 5185 , de 13 de março de 2012. NBG nº 962/2012-DP, de 27
ABR 12).
e. EDITAL Nº. 163/2012 – CFSD - POLÍCIA MILITAR
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO TESTE DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
e na qualidade de Presidente da Comissão, conforme disposto no Decreto nº 2.512, de
13 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado nº 4536, datado de 13 de julho de
2009;
RESOLVE:
Tornar público o resultado 4ª fase - Teste de Avaliação Psicológica do Concurso
Público ao Cargo de Soldado – CFSD/PMAP, em conformidade com o Edital de abertura do
referido concurso, Decreto nº 2511, de 13 de julho de 2009, e ofício nº 201/2012-PMAP/DEI de
13 de março de 2012.
CLASS
Cargo: Soldado – Polícia Militar
NOME COMPLETO
RESULTADO
0700
JULIETE GOMES FERREIRA
APTA
0862
ROSEANA DA SILVA BATISTA
APTA
0972
PAULA SUANI DE ALMEIDA SANTOS
APTA
Macapá-AP, 13 de março de 2012.
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
MARIA LUIZA PIRES PICANÇO CEARENSE
Secretaria de Estado da Administração, interina
EDITAL Nº. 164/2012 – CFSD - POLÍCIA MILITAR
CONVOCAÇÃO PARA EXAME DOCUMENTAL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e na
qualidade de Presidente da Comissão, conforme disposto no Decreto nº. 2.512, de 13 de julho de
2009, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 4.536, datado de 13 de julho de 2009,
RESOLVE:
Convocar os candidatos abaixo relacionados, aptos nas 1ª, 2ª e 3ª
fases do
Concurso Público da Polícia Militar do Estado do Amapá – PMAP, cargo de Soldado PM –
CFSD/PMAP, para realização do Exame Documental – 4ª Fase, em conformidade com o Edital
de Abertura nº. 001/2009 de 17 de julho de 2009, publicado no DOE n°. 4540, de 17 de julho
de 2009.
A fase ocorrerá, observando-se o local e data abaixo descrita no item 1 deste edital,
sendo que os
candidatos deverão apresentar-se, munidos de documento de identidade,
implicando a ausência do candidato na sua eliminação.
1. DO EXAME DOCUMENTAL
Local: Ginásio Poliesportivo da Polícia Militar.
Data: 15 de março de 2012
Endereço: Rua: Jovino Dinoá, s/nº, Bairro Beirol.
Horário de início: 07h30 min.
1.1. No ato da convocação os candidatos apresentarão:
a) Original e fotocópia do diploma ou comprovante de conclusão do Ensino Médio
(antigo 2º grau),
devidamente autenticado, emitido por instituição oficial de ensino
reconhecida pelo Ministério de Educação.
b) Original e fotocópia do Documento de Identidade, conforme relação do item 5.6.
c) Original e fotocópia do Título de Eleitor e comprovante da última eleição ou
certidão expedida pela Justiça Eleitoral.
d) Original e fotocópia do documento militar, se do sexo masculino.
e) Certidão de antecedentes criminais expedidas pela Polícia Técnica-Científica,
Justiça Federal e Justiça do
Estado onde resida.
f) Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e fotocópia).
g) Declaração que comprove a inexistência de vínculo empregatício com a União,
Estado e Municípios.
h) Comprovante de residência atualizado. Exemplo: água/ luz/ telefone (original e
fotocópia).
i) 01 (uma) foto 3x4 recente, de frente, colorida, de fundo branco.
1.2. Será eliminado do concurso público o candidato convocado para o CFSD/PM que
deixar de apresentar a documentação exigida na data estipulada em edital ou que a
apresente de forma irregular.
1.3. Não serão aceitos protocolos de documentos exigidos.
Cargo: Soldado – Polícia Militar
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
CLASS
NOME COMPLETO
0700
JULIETE GOMES FERREIRA
0862
ROSEANA DA SILVA BATISTA
0972
PAULA SUANI DE ALMEIDA SANTOS
Macapá-AP, 13 de março de 2012
MARIA LUIZA PIRES PICANÇO CEARENSE
Secretária de Estado da Administração
EDITAL Nº. 165/2012 – CFSD - POLÍCIA MILITAR
RESULTADO DO EXAME DOCUMENTAL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e
na qualidade de Presidente da Comissão, conforme disposto no Decreto nº. 2.512, de 13 de
julho de 2009, publicado no Diário
Oficial do Estado nº. 4.536, datado de 13 de julho de 2009;
RESOLVE:
I – Tornar Público o resultado da 4ª fase – Exame Documental – dos candidatos
listados abaixo, convocados através do Edital nº. 161/2012-CFSD/SEAD, conforme Ofício nº.
220/2012 – PMAP/DEI, de 13 de março de 2012.
Cargo: Soldado – Polícia Militar
CLASS
NOME
RESULTADO
0266
KATIA ROCHA FERREIRA
APTA
0402
KARINA GABRIELA PORTAL DO ESPIRITO
SANTO
APTA
0613
LIEGE ESPINDOLA DOS SANTOS
APTA
0903
ADRIANE OLIVEIRA GEMAQUE
APTA
Macapá-AP, 13 de março de 2012
MARIA LUIZA PIRES PICANÇO CEARENSE
Secretária de Estado da Administração
EDITAL Nº. 166/2012 – CFSD - POLÍCIA MILITAR
CONVOCAÇÃO PARA EXAME PSICOLÓGICO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e na
qualidade de Presidente da Comissão, conforme disposto no Decreto nº. 2.512, de 13 de julho de
2009, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 4.536, datado de 13 de julho de 2009:
RESOLVE:
Convocar os candidatos abaixo, apto na 4ª fase do Concurso Público da Polícia Militar
do Estado do Amapá – PMAP, Cargo de Soldado PM – CFSD/PMAP, para realização do Exame
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
Psicológico – 5ª Fase, em conformidade com o Edital de Abertura nº. 001/2009 de 17 de julho
de 2009, publicado no DOE n°. 4540 de 17 de julho de 2009.
A fase ocorrerá, observando-se o local e data abaixo descrita no item I deste edital.
O candidato deverá apresentar-se, munido de documento de identidade, implicando a
ausência do candidato na sua eliminação.
Local: Divisão Psicossocial da Polícia Militar.
Data: 15 de março de 2012
Endereço: Rua: Jovino Dinoá, s/nº, Bairro Beirol.
Horário de início: Às 07h30 min.
1 - DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
1.1. A Avaliação psicológica será realizada na cidade de Macapá-AP.
1.2. A Avaliação psicológica tem por objetivo analisar as condições psicológicas do
candidato, suas características e aptidões para frequentar o CFSD PM, de acordo com o perfil
exigido para essa função profissional.
1.3. A avaliação psicológica possuirá 02 (dois) estágios distintos, porém integrados.
A composição da avaliação será constituída de testes reconhecidos pelo Conselho Federal de
Psicologia, serão aplicados através dos seguintes instrumentos:
•Testes de personalidade, testes de inteligência e testes de habilidades específicas;
• Entrevista individual.
1.4. O Candidato, para ser classificado, deve preencher as características inerentes ao
futuro cargo de Oficial, que estão especificadas no item XI – Da Avaliação Psicológica – 5ª
Fase. Do Edital de abertura.
1.5. O Exame Psicológico terá caráter unicamente eliminatório. O candidato poderá
obter um dos seguintes resultados:
a) Indicado: significando que o candidato apresentou, no concurso público para o
CFSD PM, perfil psicológico compatível com o perfil exigido;
b) Contra indicado: significando que o candidato
não apresentou, no concurso
público para o CFSD PM, perfil psicológico compatível com o perfil exigido.
c) Ausente: significando que o candidato não compareceu ao Exame Psicológico.
Cargo: Soldado – Polícia Militar
CLASS
NOME
0266
KATIA ROCHA FERREIRA
0402
KARINA GABRIELA PORTAL DO ESPIRITO SANTO
0613
LIEGE ESPINDOLA DOS SANTOS
0903
ADRIANE OLIVEIRA GEMAQUE
Macapá-AP, 13 de março de 2012.
MARIA LUIZA PIRES PICANÇO CEARENSE
Secretário de Estado da Administração
Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral da PMAP, o Diretor de Pessoal
e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Transcrito do D.O.E nº 5188 , de 16 de março de
02 MAI 12).
2012. NBG nº 1023/2012-DP, de
04 - DOCUMENTO - TRANSCRIÇÃO
POLÍCIA MILITAR
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
DIRETORIA DE SAÚDE
Ofício nº 188/12-Dsau
Macapá-AP, 20 de abril de 2012
Do: Diretor de Saúde
Ao: Sr. Chefe do EMG
Ass: Dispensa de oficial
Informo-vos que o TEN CEL ANATARALBERTO PONTES GUIMARÃES foi atendido
nesta Policlínica, sendo conveniente que seja dispensado do esforço físico, escala de serviço e
atividade interna por 20 (vinte) dias, a contar de 14.04.12.
MARCO ANTONIO TÁVARA CAPELA – TEN CEL QOS
Diretor
Em consequência:
1. O Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal, o Diretor da DSAU e o interessado tomem
conhecimento e providências a respeito.
(Solução ao documento acima transcrito. NBG nº 968/12 – DP, de 25 ABR 12).
05 - DECRETO – TRANSCRIÇÃO
a.
DECRETO Nº 0878 DE 21 DE MARÇO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.453, de
11 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o contido no Ofício n°0507/2012-GAB/DETRAN-AP:
RESOLVE:
Art 1° Nomear o CB PM HAMILTON MARQUES DE ANDRADE para exercer o cargo
em Comissão de Gerente de Núcleo /Núcleo de Veículos/Coordenadoria de Operações, Código
FGS-2, do Departamento Estadual de Trânsito.
Art 2° O referido cargo é considerado de natureza Policial Militar, para todos os efeitos,
quando ocupado por Policial Militar, conforme o Decreto n°4501, de 20/09/11.
Art 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Macapá, 21 de março de 2012.
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Governador
(Transcrito do D.O.E nº 5190, de 21 março 12)
Em conseqüência:
1 . De acordo com o Art. 92, §1º, Inciso I,da Lei Complementar nº 065, de 21 Set 10
(Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), AGREGO ao Quadro de Praças Combatentes da
PMAP o CB PM HAMILTON MARQUES DE ANDRADE, do 9° BPM , em função de Natureza
Militar, não previsto no Quadro Organizacional da PMAP, a contar de 21 de março de 2012.
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
2. O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal da PMAP, a DPP, o Cmt
do 8° BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 1020/12 – DP, de 02 MAI 12).
b.
DECRETO Nº 0852 DE 21 DE MARÇO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0609, de
06 de julho de 2011 e 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e tendo em vista o contido no Ofício
n°0357/2012-GAB/SEJUSP:
RESOLVE:
Exonerar os servidores abaixo relacionados das funções comissionadas e do cargo
em comissão do Instituto Administração Penitenciaria do Estado do Amapá:
SERVIDOR
Eder Lima Corrêa
CARGO/FUNÇÃO
Responsável por Grupo
de Atividade
II/CCP(Vigilância e
disciplina da colonia
penal)
3° SGT PM Andrea Núbia de Oliveira Coutinho Chefe da Coordenadoria
da Penitenciária Feminina
CÓDIGO
CDI-2
CDS-3
Macapá, 21 de março de 2012.
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Governador
(Transcrito do D.O.E nº 5190, de 21 março 12)
Em conseqüência:
1 . De acordo com o Art. 95, da Lei Complementar nº 065, de 21 Set 10 (Estatuto dos
Militares do Estado do Amapá), REVERTO ao Quadro de Praças Combatentes da PMAP
a
3° SGT PM ANDREA NÚBIA DE OLIVEIRA COUTINHO, a contar de 21 de março de 2012.
2. De acordo com a letra “a” do § 1º, do Art. 5°, do Decreto (N) nº 022, de 12 Jun 81
(Regulamento de Movimentação de Pessoal da PMAP), classifico a contar de 21 de
março de 2012 , no 8° BPM.
3. o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal da PMAP, o Cmt do 8°
BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 1021/12 – DP, de 02 MAI 12).
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
c.
DECRETO Nº 0906 DE 22 DE MARÇO DE 2011
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 15.924.953,00 PARA O FIM QUE ESPECIFIQUE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são
confereidas através do inciso Vlll, do art. 119, da Constituição Estadual do 8°, da Lei nº 1617, de
20 de janeiro de 2012, que estima a Receita e fixa a Despensa para Exercício Financeirode
2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor de R$ 15.924.953,00 (Quinze
Milhões, Novecentos e Vinte e Quatro mil, Novecentos e cinquenta e três reais), destinado ao
reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, conforme anexos constantes do
presente Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior,
decorrerem de Anulação Parcial ou Total de Dotações Orçamentárias, na forma do inciso lll, § 1º
do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 22 de março de 2012.
CARLOS CAMILO GÓES CPIBERIBE
Governador
JULIANO DEL CASTILO SILVA
Secretario de Estado Planejamento, Orçamento e Tesouro
Anexo do Decreto nº 0906
de
22 de março de 2012.
ANEXO I – SUPLEMENTAÇÃO
34.000 – POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ
34.101 – POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ
CÓDICO
FT
NAT.
06.181.0330.2318
0107
4490.52
VALOR
2.065.546
R$ 1.00
TOTAL
2.065.546
Em conseqüência, o Diretor de Pessoal, o Diretor da DPOF, e os interessados tomem
conhecimento e providências a respeito.
(Transcrito do D.O.E nº 5191, de 22 MAI 12. NBG nº 1024/12 - DP, de 02 MAI 12).
d.
DECRETO Nº 0933 DE 23 DE MARÇO DE 2012
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.453, de
11 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o contido no Ofício n°0591/2012-GAB/DETRAN-AP:
RESOLVE:
Exonerar os servidores abaixo relacionados dos cargo em comissão do Departamento
Estadual de Trânsito:
SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
Dêniz Chaves Almeida
SD Saulo de Tarso de Souza
Monteiro
CÓDIGO
Procurador Jurídico/ Procuradoria
Jurídica
FGS-3
Assessor Técnico Nível
II/Corregedoria
FGS-2
Macapá, 23 de março de 2012.
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Governador
(Transcrito do D.O.E nº 5192 de 23 março 12)
Em conseqüência:
1. De acordo com o Art. 95, da Lei Complementar nº 065, de 21 Set 10 (Estatuto dos
Militares do Estado do Amapá), REVERTO ao Quadro de Praças Combatentes da PMAP o AL
SGT PM Saulo de Tarso de Souza Monteiro , a contar de 23 de março de 2012.
2. De acordo com a letra “a” do § 1º, do Art. 5°, do Decreto (N) nº 022, de 12 Jun 81
(Regulamento de Movimentação de Pessoal da PMAP), classifico a contar de 23 de
março de 2012, no CFA.
3. O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal da PMAP, o Cmt do CFA
e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 1025/12 – DP, de 02 MAI 12).
06 – PORTARIA - TRANSCRIÇÃO
a. PORTARIA Nº 316/2012 – DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental Nº 0010 de 03 de Janeiro de 2011,
publicado no D.O.E nº 4892, de 03 de Janeiro de 2011 e conforme ofício nº 111/2012- DOF, de
24 de abril de 2012.
RESOLVE:
1 - Homologar o deslocamento das Policiais Militares abaixo, pertencentes ao Quadro
da PMAP, da sede de suas atribuições na Diretoria de Comunicação Social no Quartel do
Comando Geral em Macapá-AP até a cidade do Rio de Janeiro- RJ, por terem realizado o Curso
de Prática Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos na Administração Pública, no
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
período de 23 a 27 de outubro de 2011.
1.FABÍOLA DA SILVA LIMA- 1º TEN QOC
1.SIMONE DE FREITAS FERNANDES- 2º SGT QPC
1.MARILÚCIA BATISTA FRANCO- SD QPC
2 - De acordo com o Anexo IV do Decreto nº 1472, de 04 de abril de 2002, autorizo o
saque de 05 (cinco) diárias em favor das militares acima.
Em consequência:
3 – A Ajudância Geral publique, a Diretoria de Orçamento e Finanças efetue a
confecção do processo para pagamento das referidas diárias e as interessadas tomem
conhecimento.
Quartel em Macapá - AP, 27 de abril de 2012
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
b. PORTARIA Nº 006/2012 – GAB SEG INST/GEA
O Chefe do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Amapá,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 0016/2011, de 03
de janeiro de 2011.
RESOLVE:
Homologar o deslocamento do CAP QOA DANILO MENDES RODRIGUES,
pertencente à Policia Militar do Estado do Amapá, lotado neste Gabinete de Segurança
Institucional, da sede de suas atribuições, Macapá-AP, até a localidade de Parazinho no Distrito
de Bailique no período de 06 a 08 de março de 2012, a serviço deste Gabinete
Macapá-AP, 08 de março de 2012.
JORGE FURTADO CORREA – CEL QOC
Chefe do Gabinete de Segurança Institucional
PORTARIA Nº 007/2012 – GAB SEG INST/GEA
O Chefe do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Amapá,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 0016/2011, de 03
de janeiro de 2011.
RESOLVE:
Homologar o deslocamento do 1º TEN QOC ISRAEL COUTINHO DOS SANTOS,
pertencente à Policia Militar do Estado do Amapá, lotado neste Gabinete de Segurança
Institucional, da sede de suas atribuições, Macapá-AP, até o Distrito de Brasília no período de 05
a 07 de março de 2012, a serviço deste Gabinete
Macapá-AP, 09 de março de 2012.
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
JORGE FURTADO CORREA – CEL QOC
Chefe do Gabinete de Segurança Institucional
PORTARIA Nº 008/2012 – GAB SEG INST/GEA
O Chefe do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Amapá,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 0016/2011, de 03
de janeiro de 2011.
RESOLVE:
Homologar o deslocamento do SGT PM RUTENICIO JOSÉ VIANA DO AMARAL,
pertencente à Policia Militar do Estado do Amapá, lotado neste Gabinete de Segurança
Institucional, da sede de suas atribuições, Macapá-AP, até o Município de Laranjal do Jari no
período de 09 a 11 de março de 2012, a serviço deste Gabinete
Macapá-AP, 12 de março de 2012.
JORGE FURTADO CORREA – CEL QOC
Chefe do Gabinete de Segurança Institucional
Em conseqüência, o Chefe do Gab. Institucional, a DP e os interessados tomem
conhecimento e providências a respeito.
(Transcrito do D.O.E. nº 5188, de 16 MAR 12. NBG nº 1022/12 – DP, de 02 MAI 12).
ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
07 - FUNÇÃO DE OFICIAL – DESIGNAÇÃO
Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de 2007, de
acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá, Decreto
Governamental nº 010, de 03 de janeiro de 2011, e conforme solicitação contida no Ofício nº
369/2012-CMDO GERAL, de 23 de Abril de 2012, designo o policial militar abaixo, para exercer
a seguinte função prevista no Quadro de Organização da PMAP.
BANDA
A contar de 1º de Abril de 2012.
FUNÇÃO DE CAP QOM
Regente da Banda de Música: Designo o 1º TEN QOA MÁRCIO ALBERTO CALDAS
DE SOUZA, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Em consequência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, DPP e o interessado tomem
conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 965/2012-DP, de 27 ABR 12).
08 - DOCUMENTO – ENCAMINHAMENTO
Foi encaminhado a este Comando através do Ofício nº 230/12-DAS, de 20 ABR 12, 01
(uma) cópia de certificado, pertencente ao 1º TEN QOA LEVI PONTES SILVA, do EMG:
“Curso de Instrutor de Tiro Defensivo para a Preservação da Vida, “Método
Giraldi”, com Pistola. 40/PT, 100/PT24/7 e Carabina Magal.30, promovido pelo Instituto de
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
Ensino de Segurança do Pará-IESP, sob o registro nº 0186/2012, livro nº 0001, fl. 0061,
realizado no período de 19 à 26 OUT 10, com carga horária de 80h/a, datado de 20 MAR 12;
Em consequência:
1) Seja anexado na Pasta de Alterações do policial militar acima citado, a cópia do
documento supramencionado;
2) O Chefe do EMG, o Diretor da DAS e o interessado tomem conhecimento e
providências a respeito.
(Solução ao Ofício acima citado. NBG nº 967/12 - DP, de 27 ABR 12).
09 - FÉRIAS - SEM ÔNUS - CONCESSÃO
Tendo em vista a necessidade de serviço, o TEN CEL QOC PAULO DE OLIVEIRA
DOS SANTOS, Cmt do 6º BPM, deixou de gozar as férias regulamentares referentes ao
exercício 10/11. Desta forma, concedo as referidas férias no 3º período de 2012, em caráter
excepcional, a partir de 02 de Maio de 2012.
Em conseqüência:
1. A presente alteração ocorrerá SEM ÔNUS, em virtude do oficial supracitado, já
haver recebido as vantagens pecuniárias correspondentes, publicadas no BG 208/10;
2. O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal, e os interessados tomem
conhecimento e providências a respeito.
(Solução ao ofício Nº 208/12-6º BPM, de 18 ABR 12. NBG nº 970 /12 – DP, de 27
ABR 12).
10 - MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAL – TRANSFERÊNCIA POR NECESSIDADE DE
SERVIÇO
De acordo com o Decreto (N) nº 022, de 12 JUN 81, em seus Art. 4º, 5º e 12º, transfiro
por necessidade de serviço, do 9º BPM para o CFA, o 2º TEN QOC GABRIEL BARBOSA
PINHEIRO, a contar de 01 de maio de 2012.
Em consequência, o Chefe do EMG, a DP, os Cmts do 9º, CFA e o interessado tomem
conhecimento e providências a respeito.
(Solução ao Ofício Nº 281/12-CFA, de 12 Abr 12. NBG ota nº 972/12 - DP,
de abril de 2012
de 12
11 - DISPENSA COMO RECOMPENSA - CONCESSÃO
De acordo com Inciso I, do Art. 136, da Lei Complementar n° 065, de 21 SET 10 Estatuto dos Militares do Estado do Amapá, concedo 10 (dez) dias de dispensa como
recompensa ao CEL QOC MANOEL EDILELSON MADUREIRA BATISTA, do EMG, a partir de
17 de abril de 2012, devendo apresentar-se pronto para o serviço no dia 27 de abril de 2012.
Em consequência, o Chefe do EMG, e o interessado tomem conhecimento e
providências a respeito.
(NBG nº 975/12 - DP, de 24 ABR 12).
12 - REQUERIMENTO – ENCAMINHAMENTO – DESPACHO - DEFERIMENTO
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
Em atenção ao Parecer nº 001/12-DP, datado de 13 de abril de 2012, no qual versa a
reclassificação na ordem hierárquica no quadro dos oficiais administrativos do 2º TEN QOA
IRINALDO QUARESMA UCHÔA,
a) Após análise, emissão e homologação do parecer desta Diretoria e em
atendimento ao que prevê o art. 65 e 137, da Lei-Complementar nº 065 de 21 de setembro de
2010.
b) Reclassificamos o 2º TEN QOA IRINALDO QUARESMA UCHÔA nas fileiras do
quadro de Oficiais Administrativos (2º TEN) abaixo do 2º TEN QOA JOSÉ NAILSON RABELO
DA SILVA e acima do 2º TEN QOA VALDIR BARBOSA FURTADO.
Em consequência, o Ch. do EMG, o Regente da Banda de Música e o interessado
tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 976/2012-DP, de 25 ABR 12).
13 - INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (BAGAGEM)- AUTORIZAÇÃO
a. De acordo com o que está prescrito no Art. 2º e 3º da Lei nº 10.486, de 04 de julho de
2002, combinado com o previsto no item 2.3 do Convênio entre a União e o Estado do Amapá e
em conformidade com o Parecer nº 412/12-ASSEJUR, de 26 ABR 12, da Assessoria Jurídica
da PMAP, autorizo a DPP o envio à SEAD do processo nº 28740.000463/2012-DP, para fins
de pagamento, em favor do policial abaixo citado, o qual solicita saque de Indenização de
Transporte (BAGAGEM), por ter sido transferido por necessidade de serviço, do EMG/Macapá Categoria "C" para o 7º BPM/Porto Grande - Categoria "B", conforme o publicado no BG n°
046, de 09 de março de 2012.
TEN HELTON DOS SANTOS DA SILVA......................................................R$ 1.731,60
(Solução ao Processo nº 28740.000463/2012-DP, de 23 ABR 12. NBG nº 979/12-DP ,
de 27 ABR 12).
b. De acordo com o que está prescrito no Art. 2º e 3º da Lei nº 10.486, de 04 de julho de
2002, combinado com o previsto no item 2.3 do Convênio entre a União e o Estado do Amapá e
em conformidade com o Parecer nº 383/12-ASSEJUR, de 23 ABR 12, da Assessoria Jurídica
da PMAP, autorizo a DPP o envio à SEAD do processo nº 28740.000438/2012-DP, para fins
de pagamento, em favor do policial abaixo citado, o qual solicita saque de Indenização de
Transporte (BAGAGEM), por ter sido transferido por necessidade de serviço, do 7º BPM/Porto
Grande - Categoria "B" para o 3º BPMA/Santana - Categoria "C", conforme o publicado no BG n°
046, de 09 de março de 2012.
TEN EDSON MONTEIRO LAGOIA.............................................................R$ 1.924,00
(Solução ao Processo nº 28740.000438/2012-DP, de 19 ABR 12. NBG nº 987/12-DP ,
de 27 ABR 12)
c. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores
Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seu Art. 30 e de
conformidade com o Parecer nº 375/12-ASSEJUR, de 20 ABR 12, a Assessoria Jurídica,
autorizo a DPP o envio à SEAD do Processo nº 28740.000415/2012-DP, para fins de
pagamento, em favor do policial abaixo citado, o qual solicita saque de Indenização de
Transporte (BAGAGEM), por ter sido transferido por necessidade de serviço, do
9º
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
BPM/Macapá- Categoria "C" para o 12º BPM/Oiapoque- Categoria "A" , conforme publicado
no BG n° 046, de 09 de março de 2012.
TEN RAIMUNDO DE NAZARÉ HOMOBONO BELFOR...............................R$ 3.188,50
(Solução ao Processo nº 28740.000415/2012-DP, 18 ABR 12. NBG nº 1006/12-DP, de
27 ABR 12).
d. De acordo com o que está prescrito no Art. 2º e 3º da Lei nº 10.486, de 04 de julho de
2002, combinado com o previsto no item 2.3 do Convênio entre a União e o Estado do Amapá e
em conformidade com o Parecer nº 390/12-ASSEJUR, de 24 ABR 12, da Assessoria Jurídica
da PMAP, autorizo a DPP o envio à SEAD do processo nº 28740.000458/2012-DP, para fins
de pagamento, em favor do policial abaixo citado, o qual solicita saque de Indenização de
Transporte (BAGAGEM), por ter sido transferido por necessidade do serviço, do EMG/Macapá Categoria "C" para o 7º BPM/Porto Grande - Categoria "B", conforme o publicado no BG n°
049, de 14 de março de 2012.
CAP QOA ARTENIS JOSÉ COELHO FILHO..............................................R$ 1.924,00
(Solução ao Processo nº 28740.000458/2012-DP, de 20 ABR 12. NBG nº 1011/12 DP , de 27 ABR 12).
e. De acordo com o que está prescrito no Art. 2º e 3º da Lei nº 10.486, de 04 de julho de
2002, combinado com o previsto no item 2.3 do Convênio entre a União e o Estado do Amapá e
em conformidade com o Parecer nº 368/12-ASSEJUR, de 19 ABR 12, da Assessoria Jurídica
da PMAP, autorizo a DPP o envio à SEAD do processo nº 28740.000337/2012-DP, para fins
de pagamento, em favor da policial abaixo citada, a qual solicita saque de Indenização de
Transporte (BAGAGEM), por ter sido transferida por necessidade do serviço, do 7º BPM/Porto
Grande - Categoria "B" para a Corregedoria Geral da PMAP/Macapá - Categoria "C", conforme o
publicado no BG n° 034, de 17 de fevereiro de 2012.
TEN RISOCLEDES FERREIRA BARBOSA DA SILVA.................................R$ 1.924,00
(Solução ao Processo nº 28740.000337/2012-DP, de 17 MAR 12. NBG nº
1014/12-DP, de 27 ABR 12).
f. De acordo com o que está prescrito no Art. 2º e 3º da Lei nº 10.486, de 04 de julho de
2002, combinado com o previsto no item 2.3 do Convênio entre a União e o Estado do Amapá e
em conformidade com o Parecer nº 373/12-ASSEJUR, de 20 ABR 12, da Assessoria Jurídica
da PMAP, autorizo a DPP o envio à SEAD do processo nº 28740.000421/2012-DP, para fins
de pagamento, em favor da policial abaixo citada, a qual solicita saque de Indenização de
Transporte (BAGAGEM), por ter sido transferida por necessidade do serviço, do EMG/Macapá Categoria "C" para 12º BPM/Oiapoque - Categoria "A", conforme o publicado no BG n° 057, de
27 de março de 2012.
TEN JACILENE NUNES COELHO.................................................................R$ 3.188,50
(Solução ao Processo nº 28740.000421/2012-DP, de 18 ABR 12. NBG nº 1015/12-DP,
de 27 ABR 12).
14 - AJUDA DE CUSTO - AUTORIZAÇÃO
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
a. De acordo com o que está prescrito no Art. 2º e 3º da Lei nº 10.486, de 04 de julho de
2002, combinado com o previsto no item 2.3 do Convênio entre a União e o Estado do Amapá e
de conformidade com o Parecer nº 398/12-ASSEJUR, de 24 ABR 12, da Assessoria Jurídica da
PMAP, autorizo a DPP o envio à SEAD do processo nº 28740.000371/2012-DP, para fins de
pagamento, pertencente ao policial abaixo citado, por ter sido transferido por necessidade do
serviço do GAB. MIL/AL/Macapá - Categoria "C" para o 11º BPM/Laranjal do Jari - Categoria
"A", conforme o publicado no BG n° 046, de 09 de março de 2012.
04 (QUATRO) REMUNERAÇÕES
TEN QOA FIRMO GURJÃO FILHO.............................................................R$ 29.208,24
(Solução ao Processo nº 28740.000371/2012-DP, de 12 Abr 12. NBG nº 982/12- DP,
de 27 ABR 12).
b. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores
Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seus Art. 31 e 32 e
de conformidade com o Parecer nº 374/12-ASSEJUR, de 20 ABR 12, da Assessoria Jurídica da
PMAP, autorizo a DPP o envio à SEAD do processo nº 28740.000414/2012-DP, para fins de
pagamento, pertencente ao policial abaixo citado, por ter sido transferido por necessidade do
serviço do 9º BPM/ Macapá - Categoria "C" para 12º BPM/Oiapoque - Categoria "A",
conforme o publicado no BG n° 046, de 09 de março de 2012.
04 (QUATRO) REMUNERAÇÕES
TEN RAIMUNDO NAZARÉ HOMOBONO BELFOR......................................R$ 20.435,28
(Solução ao Processo nº 28740.000414/2012-DP, de 18 ABR 12. NBG nº 991/12-DP,
de 27 ABR 12).
c. De acordo com o que está prescrito no Art. 2º e 3º da Lei nº 10.486, de 04 de julho de
2002, combinado com o previsto no item 2.3 do Convênio entre a União e o Estado do Amapá e
de conformidade com o Parecer nº 389/2012-ASSEJUR, de 23 ABR 12, da Assessoria Jurídica
da PMAP, autorizo a DPP o envio à SEAD do processo nº 28740.000457/2012-DP, para fins
de pagamento, pertencente ao policial abaixo citado, por ter sido transferida por necessidade do
serviço do EMG/Macapá - Categoria "C" para o 7º BPM/Porto Grande - Categoria "B",
conforme o publicado no BG n° 049, de 14 de março de 2012.
02 (DUAS) REMUNERAÇÕES
CAP QOA ARTÊNIS JOSÉ COELHO FILHO...............................................R$ 17.372,66
(Solução ao Processo nº 28740.000457/2012-DP, de 20 ABR 12. NBG nº 1009/12 DP, de 27 ABR 12).
d. De acordo com o que está prescrito no Art. 2º e 3º da Lei nº 10.486, de 04 de julho de
2002, combinado com o previsto no item 2.3 do Convênio entre a União e o Estado do Amapá e
de conformidade com o Parecer nº 380/2012-ASSEJUR, de 23 ABR 12, da Assessoria Jurídica
da PMAP, autorizo a DPP o envio à SEAD do processo nº 28740.000370/2012-DP, para fins
de pagamento, pertencente ao policial abaixo citado, por ter sido transferido por necessidade do
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
serviço do 3º BPMA/Santana - Categoria "C" para o 11º BPM/Laranjal do Jari - Categoria "A",
conforme o publicado no BG n° 046, de 09 de março de 2012.
04 (QUATRO) REMUNERAÇÕES
TEN QOA ADINALDO ANDRADE COELHO...............................................R$ 28.154,20
(Solução ao Processo nº 28740.000370/2012-DP, de 12 Abr 12. NBG nº 1013/12- DP,
de 27 ABR 12).
15 - PORTARIA – TRANSCRIÇÃO
PORTARIA Nº 325/2012 – DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, com base na Lei nº
1.121, de 01 de outubro de 2007, alterada pela Lei nº 1.225 de 05 de setembro de 2008 e no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 010, de 03 de janeiro de
2011.
RESOLVE:
Nomear o CEL QOC RONALDO MENEZES DA SILVA, para responder pela função de
Sub Comandante Geral da PMAP (Gratificação Funcional Grupo I), tendo em vista que o titular,
CEL QOC MANOEL EDILELSON MADUREIRA BATISTA, encontra-se em gozo de Licença para
Tratar de Interesse Próprio, no período de 17 a 26 de abril de 2012.
Quartel em Macapá-AP, 24 de abril de 2012.
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
ALTERAÇÕES DE PRAÇAS – ESPECIAIS
16 - INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (BAGAGEM)- AUTORIZAÇÃO
De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores
Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seu Art. 30 e de
conformidade com o Parecer nº 38/12-ASSEJUR, de 23 JAN 12, da Assessoria Jurídica,
autorizo a DPP o envio à SEAD do Processo nº 28.740.000448/2012-DP, para fins de
pagamento, em favor do policial abaixo citado, o qual solicita saque de Indenização de
Transporte (BAGAGEM), em favor do Policial abaixo citado por ter sido aprovado em concurso
público e movimentado para frequentar o Curso de Formação de Oficiais-CFO, no período de 16
de abril de 2012 à 16 de abril de 2015, conforme BG Nº 060, de 30 de março de 12.
AL OF CARLOS BENEDITO CALDAS JUNIOR.........................................R$ 13.256,16
(Solução ao Processo nº 28740.000448/2012-DP, de 19 ABR 12. NBG nº 996/12- DP,
de 27 ABR 12).
ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
17 - FUNÇÃO DE PRAÇA – DESIGNAÇÃO – DISPENSA
Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de 2007, de
acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá, c/c § 4º do Art. 20
da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto da PMAP) Decreto
Governamental nº 010, de 03 de janeiro de 2011, e conforme solicitação contida no Ofício nº
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
225/2012-Div. Adm/6º BPM, de 25 de Abril de 2012, designo e dispenso os policiais militares
abaixo, das seguintes funções previstas no Quadro de Organização da PMAP.
1º BPM
A contar de 02 de abril de 2012.
FUNÇÃO DE SUB TEN QEP
Auxiliar do Fiscal do Pelotão: dispenso o 2º SGT QEP RAIMUNDO NONATO DA
COSTA MONTEIRO, da referida função, por ter sido transferido para outra OPM.
FUNÇÃO DE 1º SGT QEP
Aux. Administrativo do Pel Cmdo e Serviço: dispenso o 2º SGT QEP REINALDO DA
COSTA MONTEIRO, da referida função, por ter sido transferido para outra OPM.
6º BPM
A contar de 02 de abril de 2012.
FUNÇÃO DE SUB TEN QEP
Auxiliar do Fiscal do Pelotão Cmdo Serviço: designo o 2º SGT QEP RAIMUNDO
NONATO DA COSTA MONTEIRO, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Auxiliar do Fiscal do Pelotão Cmdo Serviço: designo o 2º SGT QEP REINALDO DA
COSTA MONTEIRO, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
A contar de 01 de maio de 2012.
FUNÇÃO DE 2º SGT QPC
Comandante de Equipe do 2º Pel/1ª Cia: designo a 3º SGT QPC JEANNE ALMEIDA
DE SOUZA, para exercer a referida função, ficando dispensado o 2º SGT QPC HAROLDO
FONSECA DA CUNHA, por ter sido transferido para outra OPM.
Comandante de Equipe do 3º Pel/1ª Cia: designo o 3º SGT QPC BRUNO MATOS
NAVEGANTES, para exercer a referida função, ficando dispensado o 2º SGT QPC JOSÉ
AILSON BARBOSA MONTEIRO, por ter sido transferido para outra OPM.
Comandante de Equipe do 2º Pel/3ª Cia: designo o 3º SGT QPC LUIZ EDUARDO
VIEIRA DE MORAES, para exercer a referida função, ficando dispensado o 2º SGT QPC JOSÉ
VICENTE ROCHA DE ANDRADE JÚNIOR, por ter sido transferido para outra OPM.
Comandante de Equipe do 1º Pel/4ª Cia: designo o 3º SGT QPC OLIVALDO ATAÍDE
NUNES JÚNIOR, para exercer a referida função, ficando dispensado o 2º SGT QPC KLEBER
BARBOSA VINHAS, por ter sido transferido para outra OPM.
Comandante de Equipe do 2º Pel/4ª Cia: designo o 3º SGT QPC RICHARDSON
ARAÚJO DOS SANTOS, para exercer a referida função, ficando dispensado o 2º SGT QPC
RAUNY ANSELMO SILVA DOS SANTOS, por ter sido transferido para outra OPM.
FUNÇÃO DE 3º SGT QPC
Comandante de Equipe do 1º Pel/1ª Cia: dispenso o 3º SGT QPC LUIZ EDUARDO
VIEIRA DE MORAES, da referida função, por ter assumido outra função na OPM.
Comandante de Equipe do 1º Pel/1ª Cia: dispenso o 3º SGT QPC OLIVALDO
ATAÍDE NUNES JÚNIOR, da referida função, por ter assumido outra função na OPM.
Comandante de Equipe do 1º Pel/1ª Cia: dispenso a 3º SGT QPC JEANNE ALMEIDA
DE SOUZA, da referida função, por ter assumido outra função na OPM.
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
Comandante de Equipe do 2º Pel/1ª Cia: dispenso o 3º SGT QPC BRUNO MATOS
NAVEGANTES, da referida função, por ter assumido outra função na OPM.
Comandante de Equipe do 2º Pel/1ª Cia: dispenso o 3º SGT QPC RICHARDSON
ARAÚJO DOS SANTOS, da referida função, por ter assumido outra função na OPM.
Comandante de Equipe do 2º Pel/1ª Cia: dispenso o 3º SGT QPC RICHARDSON
ARAÚJO DOS SANTOS, da referida função, por ter assumido outra função na OPM.
Comandante de Equipe do 3º Pel/1ª Cia: dispenso o 3º SGT QPC UBIRACI
OLIVEIRA DA SILVA, da referida função, por ter sido transferido para outra OPM.
Em consequência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, DPP, os Cmt’s do 1º, 6º BPM e os
interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 964/2012-DP, de 27 ABR 12).
18 - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA – TRANSFERÊNCIA POR NECESSIDADE DE
SERVIÇO
De acordo com o Decreto (N) nº 022, de 12 Jun 81, em seus Art. 4º, 5º, 11 e 12,
transfiro por necessidade de serviço, os policiais militares abaixo relacionados, a contar da data
de publicação em BG.
Do 2º BPM para o 9º BPM
SD QPC WELLEN EIDIANE DE LIMA GONÇALVES
Do 9º BPM para o 2º BPM
SD QPC RENAN GUSTAVO MOTA LOBATO
Em consequência, a DP, os Cmts do 2º, 9º BPM
conhecimento e providências a respeito.
e o interessado tomem
(Solução ao Ofício nº 121/12-Div. Adm.BPTran, datado de 04 ABR 12. NBG nº 966/12
- DP, de 24 ABR 12).
19 - FÉRIAS - SEM ÔNUS - CONCESSÃO
Tendo em vista a necessidade do serviço, o 2º SGT QPC ALMIR TOURINHO DA
TRINDADE, do 4º BPM, deixou de gozar as férias regulamentares referentes ao exercício 10/11.
Desta forma, concedo as referidas férias no 2º período de 2012, em caráter excepcional, a
contar de 09 de abril de 2012.
Em consequência:
1. A presente alteração ocorrerá SEM ÔNUS, em virtude do policial supracitado, já
haver recebido as vantagens pecuniárias correspondentes, publicadas no BG 165/11;
2. O Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal, o Cmt do 4º BPM e os interessados tomem
conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 969/12 – DP, de 27 ABR 12).
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
20 - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA - RETIFICAÇÃO
Retifico os termos da letra “e” no item 23, da 3ª Parte do BG nº 073, de 20 ABR 12,
referente à transferência, do SD QPC ARNALDO SANTOS DA SILVA, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
Onde está escrito:
Do 2º BPM para o 8º BPM
Leia-se:
Do 8º BPM para o 2º BPM
Em consequência, o Chefe do EMG, a DP, os Cmts do 2º, 8º BPM e o interessado
tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 973/12 – DP, de 26 ABR 12).
21 - LICENCIAMENTO A PEDIDO – REQUERIMENTO – DESPACHO – SOLUÇÃO
No requerimento da SD QPC SORAIA QUINTELA DE SOUZA, a qual solicita
Licenciamento a Pedido, dou o seguinte despacho:
a) Deferido;
b) Licencio, a pedido, do Serviço Ativo da PMAP, a contar de 09 de abril de 2012, a
SD QPC SORAIA QUINTELA DE SOUZA, do 3º BPMA, com base no Inciso I e na letra “a”, do §
1º, do Art. 118, da Lei Complementar nº 065, de 21 SET 10 - Estatuto dos Militares do Estado do
Amapá.
Em consequência:
1. O Cmt do 3º BPMA deverá providenciar o recolhimento da Identificação Militar,
juntamente com o fardamento da referida Policial Militar;
2. De acordo com o § 6º do Art. 118, Lei Complementar nº 065, de 21 SET 10 Estatuto dos Militares do Estado do Amapá, a militar licenciada não terá direito a qualquer
remuneração;
3. De acordo com os incisos I, II e II, § 1º do Art. 50 da Portaria nº 004/DICI/DIOP, de
25 de novembro de 2009, a Divisão de Inteligência e Contra Inteligência deverá tomar as devidas
providencias.
4. O Diretor de Pessoal, a Divisão de Pagamento de Pessoal, o Cmt do 3º BPMA e a
interessada tomem conhecimento e providências a respeito.
(Solução ao Ofício nº 124/12-Div. Adm./BA, de 16 ABR 12. NBG nº 974/12 – DP, de
24 ABR 12).
22 - AJUDA DE CUSTO - AUTORIZAÇÃO
a. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores
Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seus Art. 31 e 32 e
de conformidade com o Parecer nº 378/12-ASSEJUR, de 20 ABR 12, da Assessoria Jurídica da
PMAP, autorizo a DPP o envio à SEAD do processo nº 28740.000367/2012-DP, para fins de
pagamento, pertencente ao policial abaixo citado, por ter sido transferido por necessidade de
serviço do 8º BPM/Macapá - Categoria "C" para o 12º BPM/Oiapoque - Categoria "A", conforme
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
o publicado no BG n° 220, de 14 de dezembro de 2011.
04 (QUATRO) REMUNERAÇÕES
SD QPC NILTON ROBSON DE DEUS BRITO .............................................R$ 8.248,36
(Solução ao Processo nº 28740.000378/2012-DP, de 11 ABR 12. NBG nº 980- DP, de 26
ABR 12).
b. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores
Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seus Art. 31 e 32 e
de conformidade com o Parecer nº 377/12-ASSEJUR, de 20 ABR 12, da Assessoria Jurídica da
PMAP, autorizo a DPP o envio à SEAD do processo nº 28740.000368/2012-DP, para fins de
pagamento, pertencente ao policial abaixo, por ter sido transferido por necessidade de serviço
do 12º BPM/oiapoque - Categoria "A" para o 6º BPM/Macapá - Categoria "C", conforme o
publicado no BG n° 046, de 09 de março de 2012.
04 (QUATRO) REMUNERAÇÕES
CB QEP PATRÍCIA KARLA BORGES DE ARAÚJO..................R$ 10.218,60
(Solução ao Processo nº 28740.000368/2012-DP, de 11 ABR 12. NBG nº 983/12- DP,
de 26 ABR 12).
c. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores
Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seus Art. 31 e 32 e
de conformidade com o Parecer nº 384/12-ASSEJUR, de 23 ABR 12, da Assessoria Jurídica da
PMAP, autorizo a DPP o envio à SEAD do processo nº 28740.000433/2012-DP, para fins de
pagamento, pertencente ao policial abaixo, por ter sido transferido por necessidade de serviço
do 6º BPM/Macapá - Categoria "C" para o 12º BPM/Oiapoque - Categoria "A", conforme o
publicado no BG n° 019, de 27 de janeiro de 2012.
04 (QUATRO) REMUNERAÇÕES
CB QPC GAMALIEL SERRÃO DOS SANTOS .............................................R$ 9.018,60
(Solução ao Processo nº 28740.000433/2012-DP, de 18 ABR 12. NBG nº 984/12 - DP,
de 02 MAI 12).
d. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores
Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seus Art. 31 e 32 e
de conformidade com o Parecer nº 404/12-ASSEJUR, de 25 de abril de 2012, autorizo a DPP o
envio à SEAD do processo nº 28740.000451/2012-DP, para fins de pagamento em favor do
militar abaixo, referente ao saque de AJUDA DE CUSTO, por ter sido transferido por
necessidade de serviço do 11º BPM/Laranjal do Jari - Categoria "A" para o 2º BPM/Macapá Categoria "C", conforme o publicado no BG n° 046, de 09 de março de 2012.
04 (QUATRO) REMUNERAÇÕES
SGT EDIELSON GOMES DA CUNHA.........................................................R$ 15.095,32
(Solução ao Processo nº 28740.000451/2012-DP, de 19 ABRIL 2012. NBG nº 985/12“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
DP, de 27 ABR 12).
e. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores
Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seus Art. 31 e 32 e
de conformidade com o Parecer nº 393/12-ASSEJUR, de 24 ABR 12, da Assessoria Jurídica da
PMAP, autorizo a DPP o envio à SEAD do processo nº 28740.000425/2012-DP, para fins de
pagamento, pertencente ao policial abaixo citado, por ter sido transferido por necessidade do
serviço do 12º BPM/Oiapoque - Categoria "A" para CFA/Macapá - Categoria "C", conforme o
publicado no BG n° 054, de 22 de março de 2012.
04 (QUATRO) REMUNERAÇÕES
AL SGT QPC OSMAIDO DOS SANTOS COELHO......................................R$ 10.080,88
(Solução ao Processo nº 28740.000425/2012-DP, de 18 ABR 12. NBG nº 986/12-DP,
de 27 ABR 12).
f. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores
Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seus Art. 31 e 32 e
de conformidade com o Parecer nº 394/12-ASSEJUR, de 24 ABR 12, da Assessoria Jurídica da
PMAP, autorizo a DPP o envio à SEAD do processo nº 28740.000429/2012-DP, para fins de
pagamento, pertencente ao policial abaixo citado, por ter sido transferido por necessidade de
serviço do 11º BPM/Laranjal do Jari - Categoria "A" para CFA/Macapá - Categoria "C",
conforme o publicado no BG n° 054, de 22 de março de 2012.
04 (QUATRO) REMUNERAÇÕES
AL SGT QPC ZEDEQUIAS AMORIM MIGUINS............................................R$ 9.448,36
(Solução ao Processo nº 28740.000429/2012-DP, de 18 ABR 12. NBG nº 988/12 DP, de 27 ABR 12).
g. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores
Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seus Art. 31 e 32 e
de conformidade com o Parecer nº 395/12-ASSEJUR, de 24 ABR 12, da Assessoria Jurídica da
PMAP, autorizo a DPP o envio à SEAD do processo nº 28740.000427/2012-DP, para fins de
pagamento, pertencente ao policial abaixo citado, por ter sido transferido por necessidade de
serviço do 11º BPM/Laranjal do Jari - Categoria "A" para CFA/Macapá - Categoria "C",
conforme o publicado no BG n° 054, de 22 de março de 2012.
04 (QUATRO) REMUNERAÇÕES
AL SGT QPC JOSÉ ROBERTO NUNES DA SILVA....................................R$ 10.218,60
(Solução ao Processo nº 28740.000427/2012-DP, de 18 ABR 12. NBG nº 989/12 - DP,
de 27 ABR 12).
h. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores
Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 Out 91, em seus Art. 31 e 32 e
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
de conformidade com o Parecer nº 396/12-ASSEJUR, de 24 ABR 12, da Assessoria Jurídica da
PMAP, autorizo a DPP o envio à SEAD do processo nº 28740.000432/2012-DP, para fins de
pagamento, pertencente ao policial abaixo citado, por ter sido transferido por necessidade de
serviço do 11º BPM/Laranjal do Jari - Categoria "A" para CFA/Macapá - Categoria "C",
conforme o publicado no BG n° 054, de 22 de março de 2012.
04 (QUATRO) REMUNERAÇÕES
AL SGT QPC ANTONIO CARLOS REIS LOBATO.....................................R$ 10.218,60
(Solução ao Processo nº 28740.000432/2012-DP, de 18 ABR 12. NBG nº 990/12 - DP,
de 27 ABR 12).
i. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores
Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seus Art. 31 e 32 e
de conformidade com o Parecer nº 386/12-ASSEJUR, de 23 ABR 12, da Assessoria Jurídica da
PMAP, autorizo a DPP o envio à SEAD do processo nº 28740.000418/2012-DP, para fins de
pagamento, pertencente ao policial abaixo citado, por ter sido transferido por necessidade de
serviço do 7º BPM/ Tartarugalzinho- Categoria "A" para a CPRu/Santo Antônio da Pedreira Categoria "B", conforme o publicado no BG n° 032, de 15 de fevereiro de 2012.
04 (QUATRO) REMUNERAÇÕES
SGT ANTONIO MARTINS MORAES NETO..................................................R$ 12.200,36
(Solução ao Processo nº 28740.000418/2012-DP, de 18 ABR 12. NBG nº 992/12 - DP,
de 27 ABR 12).
j. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores
Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seus Art. 31 e 32 e
de conformidade com o Parecer nº 385/12-ASSEJUR, de 23 ABR 12, da Assessoria Jurídica da
PMAP, autorizo a DPP o envio à SEAD do processo nº 28740.000439/2012-DP, para fins de
pagamento, pertencente ao policial abaixo citado, por ter sido transferido por necessidade de
serviço do 12º BPM/Calçoene - Categoria "A" para 8º BSCG/Macapá - Categoria "C",
conforme o publicado no BG n° 046, de 09 de março de 2012.
04 (QUATRO) REMUNERAÇÕES
CB JOSIANE CRISTINA CORRÊA NOBRE..............................R$ 9.818,60
(Solução ao Processo nº 28740.000439/2012-DP, de 19 ABR 12. NBG nº 993/12 - DP,
de 27 ABR 12).
k. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores
Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 Out 91, em seus Art. 31 e 32 e
de conformidade com o Parecer nº 386/12-ASSEJUR, de 23 ABR 12, da Assessoria Jurídica da
PMAP, autorizo a DPP o envio à SEAD do processo nº 28740.000453/2012-DP, para fins de
pagamento, pertencente ao policial abaixo citado, por ter sido transferido por necessidade de
serviço do 4º BPM/Santana - Categoria "C" para CFA/Macapá - Categoria "C", conforme o
publicado no BG n° 054, de 22 de março de 2012.
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
02 (DUAS) REMUNERAÇÕES
AL SGT QPC RAIMUNDO SONIO PENA DE CARVALHO.........................R$ 4.580,44
(Solução ao Processo nº 28740.000453/2012-DP, de 19 ABR 12. NBG nº 994/12 - DP,
de 27 ABR 12).
l. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores
Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seus Art. 31 e 32 e
de conformidade com o Parecer nº 402/12-ASSEJUR, de 24 de abril de 2012, autorizo a DPP o
envio à SEAD do processo nº 28740.000423/2012-DP, para fins de pagamento em favor do
militar abaixo, referente ao saque de AJUDA DE CUSTO, por ter sido transferido por
necessidade de serviço do 4º BPM/Santana - Categoria "C" para o CFA/Macapá - Categoria "C",
conforme o publicado no BG n° 054, de 22 de março de 2012.
02 (DUAS) REMUNERAÇÕES
AL SGT QPC LUCINEI DE SALES GONÇALVES.........................................R$ 4.649,30
(Solução ao Processo nº 28740.000423/2012-DP, de 18 ABR 12. NBG nº 995/12 - DP,
de 27 ABR 12).
m. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores
Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seus Art. 31 e 32 e
de conformidade com o Parecer nº 401/12-ASSEJUR, de 24 de abril de 2012, autorizo a DPP o
envio à SEAD do processo nº 28740.000422/2012-DP, para fins de pagamento em favor do
militar abaixo, referente ao saque de AJUDA DE CUSTO, por ter sido transferido por
necessidade de serviço do 4º BPM/Santana - Categoria "C" para o CFA/Macapá - Categoria "C",
conforme o publicado no BG n° 054, de 22 de março de 2012.
02 (DUAS) REMUNERAÇÕES
AL SGT QPC CARLOS ALBERTO DOS PASSOS REIS.............................R$ 4.649,30
(Solução ao Processo nº 28740.000422/2012-DP, de 18 ABR 12. NBG nº 997/12 DP, de 27 ABR 12).
n. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores
Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seus Art. 31 e 32 e
de conformidade com o Parecer nº 403/12-ASSEJUR, de 24 de abril de 2012, autorizo a DPP o
envio à SEAD do processo nº 28740.000435/2012-DP, para fins de pagamento em favor do
militar abaixo, referente ao saque de AJUDA DE CUSTO, por ter sido transferido por
necessidade de serviço do 4º BPM/Santana - Categoria "C" para o CFA/Macapá - Categoria "C",
conforme o publicado no BG n° 054, de 22 de março de 2012.
02 (DUAS) REMUNERAÇÕES
AL SGT QPC ROGÉRIO DE SOUZA MENDES...........................................R$ 4.649,30
(Solução ao Processo nº 28740.000435/2012-DP, de 18 ABR 12. NBG nº 998/12 “Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
DP, de 27 ABR 12).
o. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores
Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seus Art. 31 e 32 e
de conformidade com o Parecer nº 408/12-ASSEJUR, de 26 de abril de 2012, autorizo a DPP o
envio à SEAD do processo nº 28740.000464/2012-DP, para fins de pagamento em favor do
militar abaixo, referente ao saque de AJUDA DE CUSTO, por ter sido transferido por
necessidade de serviço do 4º BPM/Santana - Categoria "C" para o CFA/Macapá - Categoria "C",
conforme o publicado no BG n° 108, de 14 de junho de 2011.
02 (DUAS) REMUNERAÇÕES
SGT ARLEI BARROS DO SANTOS...............................................................R$ 4.146,06
(Solução ao Processo nº 28740.000464/2012-DP, de 23 ABR 12. NBG nº
DP, de 27 ABR 12).
999/12 -
p. De acordo com o que está prescrito no Art. 2º e 3º da Lei nº 10.486, de 04 de julho de
2002, combinado com o previsto no item 2.3 do Convênio entre a União e o Estado do Amapá e
de conformidade com o Parecer nº 371/2012-ASSEJUR, de 20 ABR 12, da Assessoria Jurídica
da PMAP, autorizo a DPP o envio à SEAD do processo nº 28740.000419/2012-DP, para fins
de pagamento, pertencente a policial abaixo citada, por ter sido transferida por necessidade de
serviço do 11º BPM/Laranjal de Jari - Categoria "A" para o 8º BPM/Macapá - Categoria "C",
conforme o publicado no BG n° 046, de 09 de março de 2012.
04 (QUATRO) REMUNERAÇÕES
SGT SEBASTIANA ALVES DE SOUZA.....................................................R$ 14.773,92
(Solução ao Processo nº 28740.000419/2012-DP, de 18 MAR 12. NBG nº 1010/12DP, de 27 ABR 12).
q. De acordo com o que está prescrito no Art. 2º e 3º da Lei nº 10.486, de 04 de julho de
2002, combinado com o previsto no item 2.3 do Convênio entre a União e o Estado do Amapá e
de conformidade com o Parecer nº 361/2012-ASSEJUR, de 17 ABR 12, da Assessoria Jurídica
da PMAP, autorizo a DPP o envio à SEAD do processo nº 28740.000374/2012-DP, para fins
de pagamento, pertencente ao policial abaixo citado, por ter sido transferido por necessidade de
serviço do 7º BPM/Ferreira Gomes - Categoria "B" para o CPRu/São Joaquim do Pacuí Categoria "B", conforme o publicado no BG n° 019, de 27 de janeiro de 2012.
02 (DUAS) REMUNERAÇÕES
CB OZÉAS NUNES DO NASCIMENTO..........................................................R$ 5.382,46
(Solução ao Processo nº 28740.000374/2012-DP, de 13 ABR 12. NBG nº 1012/12 DP, de 26 ABR 12).
r. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores
Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seus Art. 31 e 32 e
de conformidade com o Parecer nº 365/12-ASSEJUR, de 18 ABR 12, da Assessoria Jurídica da
PMAP, autorizo a DPP o envio à SEAD do processo nº 28740.000360/2012-DP, para fins de
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
pagamento, pertencente ao policial abaixo citado, por ter sido transferido por necessidade de
serviço do 3º BPMA/Santana - Categoria "C" para CFA/Macapá - Categoria "C", conforme o
publicado no BG n° 054, de 22 de março de 2012.
02 (DUAS) REMUNERAÇÕES
AL SGT QPC CLEITON RENATO CORREA LIMA.......................................R$ 4.649,30
(Solução ao Processo nº 28740.000360/2012-DP, de 11 ABR 12. NBG nº 1016/12 DP, de 27 ABR 12).
23 - INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (BAGAGEM)- AUTORIZAÇÃO
a. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores
Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seu Art. 30 e de
conformidade com o Parecer nº414/12-ASSEJUR, de 26 ABR 12, a Assessoria Jurídica,
autorizo a DPP o envio à SEAD do Processo nº 28740.000428/2012-DP, para fins de
pagamento, em favor do policial abaixo citado, o qual solicita saque de Indenização de
Transporte (BAGAGEM), por ter sido transferido por necessidade de serviço, do 11º
BPM/Laranjal do Jari - Categoria "A" para o CFA/Macapá - Categoria "C" , conforme
publicado no BG n° 054, de 22 de março de 2012.
AL SGT JOSÉ ROBERTO NUNES DA SILVA...............................................R$ 1.801,45
(Solução ao Processo nº 28740.000428/2012-DP, 18 ABR 12. NBG nº 1000/12 - DP,
de 27 ABR 12).
b. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores
Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seu Art. 30 e de
conformidade com o Parecer nº 388/12-ASSEJUR, de 23 ABR 12, a Assessoria Jurídica,
autorizo a DPP o envio à SEAD do Processo nº 28740.000436/2012-DP, para fins de
pagamento, em favor do policial abaixo citado, o qual solicita saque de Indenização de
Transporte (BAGAGEM), por ter sido transferido por necessidade de serviço, do
4º
BPM/Santana - Categoria "C" para o CFA/Macapá - Categoria "C" , conforme publicado no
BG n° 054, de 22 de março de 2012.
AL SGT ROGÉRIO DE SOUSA MENDES.....................................................R$ 1.037,40
(Solução ao Processo nº 28740.000436/2012-DP, 18 ABR 12. NBG nº 1001/12 - DP,
de 27 ABR 12).
c. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores
Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seu Art. 30 e de
conformidade com o Parecer nº 391/12-ASSEJUR, de 24 ABR 12, a Assessoria Jurídica,
autorizo a DPP o envio à SEAD do Processo nº 28740.000431/2012-DP, para fins de
pagamento, em favor do policial abaixo citado, o qual solicita saque de Indenização de
Transporte (BAGAGEM), por ter sido transferido por necessidade de serviço, do
4º
BPM/Santana - Categoria "C" para o CFA/Macapá - Categoria "C" , conforme publicado no
BG n° 054, de 22 de março de 2012.
AL SGT RODINEI SILVA RODRIGUES DO CARMO....................................R$ 1.037,40
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
(Solução ao Processo nº 28740.000431/2012-DP, 18 ABR 12. NBG nº 1002/12 - DP,
de 27 ABR 12).
d. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores
Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seu Art. 30 e de
conformidade com o Parecer nº 413/12-ASSEJUR, de 26 ABR 12, a Assessoria Jurídica,
autorizo a DPP o envio à SEAD do Processo nº 28740.000426/2012-DP, para fins de
pagamento, em favor do policial abaixo citado, o qual solicita saque de Indenização de
Transporte (BAGAGEM), por ter sido transferido por necessidade de serviço, do 12º
BPM/Oiapoque - Categoria "A" para o CFA/Macapá - Categoria "C" , conforme publicado no
BG n° 054, de 22 de março de 2012.
AL SGT OSMAIDO DOS SANTOS COELHO.................................................R$ 2.231,95
(Solução ao Processo nº 28740.000426/2012-DP, 18 ABR 12. NBG nº 1003/12 - DP,
de 27 ABR 12).
e. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores
Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seu Art. 30 e de
conformidade com o Parecer nº 369/12-ASSEJUR, de 19 ABR 12, a Assessoria Jurídica,
autorizo a DPP o envio à SEAD do Processo nº 28740.000358/2012-DP, para fins de
pagamento, em favor do policial abaixo citado, o qual solicita saque de Indenização de
Transporte (BAGAGEM), por ter sido transferido por necessidade de serviço, da CPRu/Itaubal
do Piririm - Categoria "B" para o CFA/Macapá - Categoria "C" , conforme publicado no BG n°
044, de 07 de março de 2012.
AL SGT JOSÉ GUILHERME OLIVEIRA MACIEL.........................................R$ 1.346,80
(Solução ao Processo nº 28740.000358/2012-DP, 11 ABR 12. NBG nº 1004/12 - DP,
de 27 ABR 12).
f. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores
Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seu Art. 30 e de
conformidade com o Parecer nº 367/12-ASSEJUR, de 19 ABR 12, a Assessoria Jurídica,
autorizo a DPP o envio à SEAD do Processo nº 28740.000345/2012-DP, para fins de
pagamento, em favor do policial abaixo citado, o qual solicita saque de Indenização de
Transporte (BAGAGEM), por ter sido transferido por necessidade de serviço, do
1º
BPM/Macapá- Categoria "C" para o 11º BPM/Laranjal do Jari - Categoria "A" , conforme
publicado no BG n° 220, de 14 de dezembro de 2011.
CB LUIZ PALMERIM DE ANDRADE.............................................................R$ 1.801,45
(Solução ao Processo nº 28740.000345/2012-DP, 27 MAR 12. NBG nº 1005/12 - DP,
de 27 ABR 12).
g. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores
Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 OUT 91, em seu Art. 30 e de
conformidade com o Parecer nº 416/12-ASSEJUR, de 26 ABR 12, a Assessoria Jurídica,
autorizo a DPP o envio à SEAD do Processo nº 28740.000452/2012-DP, para fins de
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
pagamento, em favor do policial abaixo citado, o qual solicita saque de Indenização de
Transporte (BAGAGEM), por ter sido transferido por necessidade de serviço, do 11º
BPM/Laranjal do Jari - Categoria "a" para o 2º BPM/Macapá - Categoria "C" , conforme
publicado no BG n° 046, de 09 de março de 2012.
SGT EDIELSON GOMES DA CUNHA............................................................R$ 2.316,15
(Solução ao Processo nº 28740.000452/2012-DP, 19 ABR 12. NBG nº 1007/12 - DP,
de 27 ABR 12).
24 - LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE – CONCESSÀO
No Requerimento em que a SD QPC HELEN RAYLLANA DA SILVA BARBOSA, do 8°
BPM, solicita 90 (noventa) dias de licença para acompanhar cônjuge, o AL OF PM RODRIGO
SOUZA PINTO, que está frequentando o Curso de Formação de Oficiais Combatentes na
Academia de Cabo Branco – João Pessoa/PB, conforme o publicado na letra “a”, no item nº 17,
da 3ª Parte do BG nº 056 de 31 MAR 10, dou o seguinte despacho;
a) Deferido;
b) De acordo com o Art. 80, Inciso III, § único da Lei Complementar nº 065, de 21 Set
2010 - Estatuto dos Militares do Amapá, concedo Licença para Acompanhar Cônjuge, conforme
nos períodos definidos, conforme quadro abaixo.
Em consequência, a Divisão de Folha de Pagamento da PMAP, o Cmt do 3º BPM e a
interessada tomem conhecimento e providências a respeito.
(Sol. aos ofícios: nº 399/12-GAB/CMDO/PMAP, de 02 MAI 12; nº 100/12-8º BPM, de
06 FEV 12. NBG nº 1017/12 – DP, de 27 ABR 12).
25 - ADICIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO EM ATIVIDADES DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Tendo em vista o contido na Lei nº 1.526, de 29 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial nº 4889, de 29 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Adicional de
Especialização em Atividades de Operações Especiais aos Policiais Militares do Batalhão
de Operações Especiais – BOPE, Decreto Governamental nº 010, de 03 de janeiro de 2011, e
através da solicitação contida no Ofício nº 263/2012-BOPE, de 25 de Abril de 2012, com 01
(uma) cópia de certificado anexo, autorizo o saque do referido Adicional, ao Policial Militar abaixo
relacionado.
5º BPM (Batalhão de Operações Especiais)
A contar de 09 de abril de 2012.
SD QPC HERITON MÁRCIO DE MELO LOBATO
“Certificado de Conclusão do Curso Operacional de ROTAM/2003’’, realizado no
Batalhão de Operações Especiais-BOPE/PMAP, com carga horária de 630 h/a.
Em consequência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, DPP, o Cmt do 5º BPM e o
interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
(NBG nº 1018/2012-DP, de 02 MAI 12).
26 - ADICIONAL DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL (APERFEIÇOAMENTO) SAQUE DEFERIMENTO
No requerimento em que a Policial Militar, 2º SGT QEP FRANCISCO CANINDÉ DO
NASCIMENTO BRITO, solicita saque de Adicional de Certificação Profissional, por ter concluído
com aproveitamento o “Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos”, realizado no Centro de
Formação e Aperfeiçoamento da Polícia militar do Estado do Amapá, conforme publicado no BG
Nº 228/2011 de 26 de dezembro de 2011, dou o seguinte despacho
a) DEFIRO o saque de 20%;
b) Defiro a solicitação com base no Art. 1º, letra “b” do item II e o item III do Art. 3º,
tabela II do anexo II da Lei 10.486, de 04 JUL 02.
Em consequência, a AJG publique, a DPP providencie o boletim de alteração
financeira e o interessado tomem conhecimento.
(Solução ao Processo nº 28740.000499/2012, de 26 de abril de 2012. NBG nº
1019/2012-DP, de 26 ABR 12).
27 - PORTARIA – TRANSCRIÇÃO
a. PORTARIA Nº 321/2012 – DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental (N) nº 0010, de 03 de janeiro de 2011, c/c
item 10 do Art. 4º e parágrafo único do Art. 13, do capítulo III, do Decreto (N) nº 022, de 12 Jun
81, conforme Ofício nº 173/12-D.A- 4º BPM, datado de 18 de abril de 2012.
RESOLVE:
1. Transferir por interesse próprio e sem ônus para o Estado, os policiais militares
abaixo relacionados, a contar de data de publicação em BG.
Do 4º BPM/Santana - Categoria “C” para o 4º BPM/Mazagão Novo – Categoria ''B''
SD QPC ADRIEL DA SILVA COSTA
Do 4º BPM/Mazagão Novo – Categoria ''B'' para o 4º BPM/Santana - Categoria “C”
SD QPC DANIELA CAROLINE SALVADOR OLIVEIRA
2. O Cmt. do 4º BPM deverá conceder Trânsito aos Policiais Militares acima
movimentados, conforme § 2º do Art. 20, da Portaria nº 300/08-DP, de 30 Jun 08, publicada no
BG nº 130/2008.
Quartel em Macapá-AP, 24 de abril de 2012.
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE - CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
b. PORTARIA Nº 322/2012 – DP
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental (N) nº 0010, de 03 de janeiro de 2011, e
conforme Ofício nº 349/12-GAB/CMDO GERAL/PMAP, datado de 18 Abril de 2012,.
RESOLVE:
Tornar sem efeito a transferência por necessidade do serviço, do CB QEP ADMILSON
MACIEL DE CASTRO, do 8º BPM/Macapá - Categoria “C” para o 12º BPM/Oiapoque – Categoria
''A'', publicada na letra “f”, do item nº 09, da 3ª parte do BG nº 047, de 12 MAR 12;
Quartel em Macapá-AP, 24 de abril de 2012.
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE - CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
c. PORTARIA Nº 323/2012 – DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental (N) nº 0010, de 03 de janeiro de
2011, c/c item 10 do Art. 4º e parágrafo único do Art. 13, do capítulo III, do Decreto (N) nº 022, de
12 JUN 81 e Ofício nº 368/12-GAB/CMDO GERAL PMAP, datado de 23 de abril de 2012 e Of. nº
195/12-Div. Adm.-7º BPM, datado de 11 de abril de 2012.
RESOLVE:
1. Transferir por interesse próprio, sem ônus para o Estado, o SD QPC VALDOMIRO
MARTINS DOS SANTOS, pertencente ao Quadro do Estado, do 7º BPM/Pedra Branca do
Amaparí - Categoria “A” para o 2º BPM/Macapá - Categoria “C”, a contar da data de publicação
em BG.
2. O Cmt. do 7º BPM deverá conceder Trânsito ao Policial Militar acima movimentado,
conforme § 2º do Art. 20, da Portaria nº 300/08-DP, de 30 JUN 08, publicada no BG nº 130/2008.
Quartel em Macapá-AP, 24 de abril de 2012.
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE - CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
d. PORTARIA Nº 326/2012 – DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, com base na Lei nº
1.121, de 01 de outubro de 2007, alterada pela Lei nº 1.225 de 05 de setembro de 2008 e no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 010, de 03 de janeiro de
2011.
RESOLVE:
Nomear o SD QPC WENDELL MOURA SILVA, para responder pela função de
Estafeta do EMG da PMAP (Gratificação Funcional Grupo VII), tendo em vista que o titular, CB
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
QEP ERY DA SILVA LOBATO, encontra-se de Licença Médica, no período de 16 de abril a 02 de
Maio de 2012.
Quartel em Macapá-AP, 27 de abril de 2012.
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
= 4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA =
(SEM ALTERAÇÃO)
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE - CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
ASS/RSS/ACASS
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”