Quinta-feira 11 de setembro de 2014
ANO XXI
ANANINDEUA
PARÁ
N°. 2012
NESTA EDIÇÃO
PODER EXECUTIVO
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
CARLOS BEGOT DA ROCHA
Vice-Prefeito
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIADO:
Chefe de Gabinete do Prefeito
ANA MARIA NOGUEIRA MENDES
Controlador Geral do Município
MARCO AURÉLIO ANTUNES
Procurador Geral do Município
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho
LENICE SILVA ANTUNES
Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Desenvolvimento
ALLAN LIMA JEFFERSON BITAR
Secretária Municipal de Educação
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretário Municipal de Gestão Fazendária
CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA
Secretário Municipal de Gestão de Governo
EDUARDO DE MORAES LANDÉ
Secretário Municipal de Habitação
ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES
Secretário Municipal de Meio Ambiente
NATHÁLIA CAROLINA ALVES BEGOT
Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura
ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social
ITALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
JACEMIR FARIA DA IGREJA
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO
DECRETO (Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento
do Programa Prefeito Amigo da Criança)..................................Pág. 3
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADIAMENTO E NOVA DATA DA LICITAÇÃO
(Concorrência pública Nº CP.2014.001.PMA.GAB)..................Pág. 4
ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO (Concorrência pública Nº
CP.2014.001.PMA.GAB).......................................................Pág. 4, 5
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA (Exoneração).........................................................Pág. 5
PORTARIA (Nomeação)...........................................................Pág. 6
PORTARIAS (Troca de cargo)..................................................Pág. 6
PORTARIAS (Remoções).....................................................Pág. 6, 7
ERRATAS (Portarias de nomeações).......................................Pág. 7
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA
Presidenta do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de
Ananindeua
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
PODER LEGISLATIVO
FRANCILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB - Presidenta
HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR – PR – Vice-Presidente
ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB – 1º Secretário
RAUL VICENTE NETO – PP – 2º Secretário
PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT do B – 3º Secretário
MANOEL LUIZ RIBEIRO – PPL – 4º Secretário
AUGUSTO CESAR VIANA SOARES – PSDB
CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB
DANIEL BARBOSA SANTOS - PSDB
DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO - DEM
ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB
ELIAS PAES BARRETO – DEM
ERIK DA COSTA MONTEIRO – PP
EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA – PSDB
FABIO DE MELO FIGUEIRAS – PSB
FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP
JOSE DUARTE LEITE – PSC
JOSE MARIA NILO DE SOUZA – PPS
LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – PC do B
MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PMDB
MARILSON CARLOS SOUZA DA SILVA – PHS
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA – PMDB
RONICLEY ALVES DE OLIVEIRA – PT
RONALDO DE PROENÇA SEFER – PR
WALDEMIRO EDUARDO DE ASSIS SANOVA NASCIMENTO – PDT
PORTARIA (Suprimento de fundos).......................................Pág. 7
PORTARIA (Designação)......................................................Pág. 7
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PODER JUDICIÁRIO
Dr. SÉRGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS
Respondendo pela direção do Fórum
Dr. ANTÔNIO JAIRO OLIVEIRA CORDEIRO
Juiz em exercício da 1ª vara Cível
Dr. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM
Juiz Titular da 2ª Vara Cível
Drª VALERIA MEDEIROS MENDONCA
Juíza Titular da 3ª Vara Penal
Drª. VALDEISE MARIA REIS BASTOS
Juíza Titular da 4ª Vara Cível
Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES
Juíza em exercício da 5ª vara Penal
Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO
Juíza em exercício da 6ª Vara Penal
Drª. MARILIA LOURIDO DOS SANTOS
Juíza Titular da 7ª Vara Cível
Dr. SERGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS
Juíza Titular da 8ª Vara Cível.
Drª. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUZA
Juíza em exercício da 9ª Vara Penal
Dr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA
Juiz Titular da 10ª vara Cível
Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES
Juiz em exercício da 11ª vara Penal
Diário Oficial
Órgão Oficial do Município de Ananindeua
Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993
PORTARIA (Suprimento de fundos).........................................Pág. 8
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO..............................................Pág. 8
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO............................................Pág. 8
EXTRATO DE CONTRATO......................................................Pág. 8
SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS
PORTARIAS (Designações).....................................................Pág. 9
SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
PORTARIAS (Destituições)................................................Pág. 9, 10
PORTARIAS (Designações)...................................................Pág. 10
Prefeitura Municipal de Ananindeua
Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará
Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522
Site: www.ananindeua.pa.gov.br
Quinta-feira, 11 de setembro de 2014
Diário oficial
CHEFE DE GABINETE: ANA MARIA NOGUEIRA MENDES
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2126, 30732118
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM
MARCO AURÉLIO ANTUNES
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Rod. Br 316, Km 03 , Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Ano XXI
Ananindeua
Pará
n° 2012
GUARDA MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GMA
CLÁUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS – Inspetor Geral
Cidade Nova V, WE 31, 782 esquina com a SN 19
CEP: 67.133-140
Tel.: 3346-5750
E-mail: [email protected]
C O N S E L H O S M U N I C I P AI S
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE.
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2103
CONSELHO TUTELAR I
COORDENADOR: EVILÁSIO DOS SANTOS PEREIRA
Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro.
CEP: 67030-160
Tel.: 3255-3177
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD.
VICTOR ORENGEL DIAS - SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112
CEP: 67035-080
Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544
E-mail: [email protected]
CONSELHO TUTELAR II
COORDENADOR: ALEX GENGISKAN DA SILVA SERRA
Cidade Nova VI – WE 69 Nº 972 – Coqueiro
CEP: 67133-340
Tel.: 3295-1451
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT.
LENICE SILVA ANTUNES – SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590
CONSELHO TUTELAR III
COORDENADOR: DIEGO PETER ROSA NAZIAZENO
Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua
Tel.:(091) 3285-0155
E-Mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SECELJ
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – SECRETÁRIO
Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO
Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18)
CEP: 67110-000
Contatos:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES
ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA - SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: (091) 3250-1085
E-mail [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF
CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA - SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 1590
CEP: 67630-000
Tel.: 3073-2305
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV
EDUARDO DE MORAES LANDÉ - SECRETÁRIO
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2148
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB.
ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES - SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67030-160
Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA.
NATHÁLIA CAROLINA ALVES BEGOT - SECRETÁRIA
Av. Cláudio Saunders, 2100
CEP: 67630-000
Tel.: (91) 3086.5384
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQÜICULTURA – SEMUPA
ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES - SECRETÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO - SECRATÁRIA
Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, bairro do Coqueiro,
CEP: 67.140-440.
Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN.
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO – SECRETÁRIO
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto.
CEP: 67113-330
Tel.: 3344-2050 / 3344-2053
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU.
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – SECRETÁRIO
Rod BR 316 Km 08, Rua Luis Cavalcante, 411 B, Bairro Riacho Doce
CEP: 67030-133
Fone/Fax: (91) 3073-2200
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS.
ITALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA - SECRETÁRIO
Rua Cláudio Sanders, 1.000
CEP: 6730-325
Tel.: 3323-5350
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEURB
JACEMIR FARIA DA IGREJA – SECRETÁRIO
Avenida Arterial 18, s/n° - Bairro do Coqueiro
CEP: 67133-780
Tel:
E-mail:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO – SECRETÁRIO
Cidade Nova V, WE 31, nº 322, bairro do Coqueiro,
CEP: 67133-140
Tel.:
CONSELHO TUTELAR VI
COORDENADORA: MÔNICA DAS GRAÇAS DAS DORES NOGUEIRA
Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua
Tel.:(091) 3285-0155
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE
Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 – Coqueir o
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM
CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTA
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (91) 3245-1081
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI
RUI GUILHERME DA CUNHA DIAS – PRESIDENTE INTERINO
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (091) 3245-1081
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA.
ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTA
Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM
NATHÁLIA CAROLINA ALVES BEGOT – PRESIDENTA
Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari
Tel.: (91) 3086.5384
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Profª. MARIA GORETE RODRIGUES DE BRITO – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
BÁSICA – CMFUNDEB
Prof.ª. MARGARETE SANTOS DA SILVA - PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Tel.:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – PRESIDENTE
Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia .
CEP: 67030-070
Tel.: 3255-3200
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – PRESIDENTE
Rua Cláudio Saunders, 75, Centro.
CEP: 67030-160.
Tel: 3263-0033
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – PRESIDENTE
Rua : Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67630-000
Tel: 9339 – 2275
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA
LUCIANA TAVARES DA SILVA – PRESIDENTA
Conj. Cidade Nova II, Travessa WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA – IPMA.
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA – PRESIDENTA
Rod. BR 316, km 8, Rua Júlia Cordeiro, 67 - CENTRO
CEP: 67035-080
Tel.: 3255-0107
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CGFMHIS
ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES – Presidente
Av. Cláudio Saunders, 1000 – Bairro Maguari - Ananindeua
CEP: 67630-160
Tel/Fax: 3282.0855.
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Diário oficial
Ano XXI
Ananindeua
Pará
n° 2012
Suplente – Paulo Fonseca
Cargo/Função – Diretor
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 15.889, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre a constituição da Comissão
Municipal de Avaliação e Acompanhamento do
Programa Prefeito Amigo da Criança, nomeia seus
membros, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e as que lhe são conferi das pelo art. 70, VIII da Lei nº 942, de 4
de abril de 1990, Lei Orgânica do Município e,
Considerando o disposto no Programa da Fundação ABRINQ “Prefeito Amigo da Criança,
Gestão 2013 - 2016”.
DECRETA:
Art. 1º - Fica constituída a Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento
do Programa Prefeito Amigo da Criança no âmbito do Município de Ananindeua.
Art. 2º - Nomeia os servidores para a composição da Comissão, nos termos da
legislação vigente, que será integrada pelos seguintes membros:
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO.
1 . Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho:
Titular – Lenice da Silva Antunes
Cargo/Função – Secretária Municipal
Suplente – Anderson Alberto Saldanha Tavares
Cargo/Função – Assessor Técnico
2. Secretaria Municipal de Educação:
Titular – Marluce do Socorro Martins Gatinho
Cargo/Função – Diretora do DEED
Suplente – Maria Cristina Cruz Silva
Cargo/Função – Técnica Municipal
3. Secretaria Municipal de Saúde:
Titular – Valdiney Mendonça da Silva
Cargo/Função – Assessor
Suplente – Silvana Maria de Aquino Pinheiro
Cargo/Função – Psicóloga
4. Secretaria Municipal de Planejamento,
Planejamento, Orçamento e Finanças:
Titular – Chenia Elfrisa Tortola Burlamaqui
Cargo/Função – Secretária Adjunta
Suplente – Maria Gorete Feitosa de Almeida
Cargo/Função – Técnica Municipal
5. Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude:
Titular – Alexandre Cesar Santos Gomes
Cargo/Função – Secretário Municipal
Suplente – Gabriela Brito de Freitas
Cargo/Função – Assessora Técnica
6. Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social:
Titular – Ítalo José Barbosa Mácola
Cargo/Função – Secretário Municipal
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
1. Titular:
Titular Srª Simone Lima Pinheiro Pereira - Centro Comunitário São Sebastião Conselho Municipal de Saúde - Cargo/Função: Conselheira
Suplente
Suplente:
lente Srº Mario Jorge Carvalho de Lima Junior - Centro Comunitário São Sebastião
- Conselho Municipal de Saúde - Cargo/Função: Conselheiro
2. Titular:
Titular Srº Francisco William Campos de Lima - Conselho Municipal de Educação Cargo/Função: Representante da Sociedade
Suplente:
Suplente Srª Maria Goreth Rodrigues de Brito - Conselho Municipal de Educação Cargo/Função: Representante da Sociedade
3. Titular:
Titular Srº Ronaldo Trindade Cavalcante - Centro Social, Cultural e Educacional Arca
de Noé –
Conselho Municipal de Assistência Social - Cargo/Função: Presidente
Suplente:
Suplente Srª Cassia Laiany Alves Melo - Centro Social, Cultural e Educacional Arca de
Noé - Cargo/Função: Conselheira
4. Titular: Srª Luzineide da Luz Alves Cavalcante - Federação das Associações e
Movimentos
Movimentos
Sociais de Ananindeua - Conselho Municipal de Cultura - Cargo/Função: Conselheira
Suplente: Srª Silas de Silva Castro - Federação das Associações e Movimentos Sociais
de Ananindeua - Conselho Municipal de Cultura - Cargo/Função: Conselheiro
5. Titular
Titular:
lar Srª Elza Monteiro Magalhães - Associação Folclórica e Cultural Tancredo Neves
(AFOCTAN) - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- COMDICA
- Cargo/Função: Presidente
Suplente:
Suplente Srª Carla Rafaela Monteiro de Sousa - Associação Folclórica
Folclórica e Cultural
Tancredo Neves (AFOCTAN) - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente- COMDICA - Cargo/Função: Conselheira
6. Titular:
Titular Srª Maria de Lourdes S. Souza - Associação da Rede de Pais e Alunos da Rede
Privada –
Cargo/Função: Conselheira
Suplente:
Suplente Srª Ariana da Silva Lisboa - Associação da Rede de Pais e Alunos da Rede
Privada - Cargo/Função: Conselheira
Art. 3º - Fica homologada a escolha dos seguintes membros para composição da mesa
Diretora desta Comissão, eleitos por votação unânime:
Presidente – Elza Monteiro Magalhães - Representante da Associação Folclórica e Cultural
Tancredo Neves (AFOCTAN) - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente- COMDICA
Vice Presidente – Lenice da Silva Antunes - Secretária Municipal de Cidadania, Assistência
Social e Trabalho.
Art. 4º - Esta Comissão exercerá as funções de Avaliação e Acompanhamento do
Programa Prefeito Amigo da Criança no âmbito do Município de Ananindeua até o término
de 2016.
Art. 5º - Fica revogado o Decreto nº 15.729, de 27 de março de 2014.
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data da sua assinatura.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUAANANINDEUA-PA,
10 DE SETEMBRO DE 2014.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
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Quinta-feira, 11 de setembro de 2014
Diário oficial
PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ADIAMENTO E NOVA DATA DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP.2014.001.PMA.GAB
Órgão: Gabinete do Prefeito – GAB / Prefeitura Municipal de Ananindeua - PMA.
Ano XXI
Ananindeua
Pará
n° 2012
Onde se lê:
“7.1.3.1 O Invólucro nº 3 deverá estar fechado e rubricado no fecho, com a seguinte
identificação:
Invólucro nº 3
Proposta Técnica: Capacidade de Atendimento e Campanha Publicitária de Teor
Institucional.
Nome empresarial e CNPJ da licitante
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2014.001.PMA.GAB”
LeiaLeia-se:
“7.1.3.1 O Invólucro nº 3 deverá estar fechado e rubricado no feco, com a seguinte
identificação:
Invólucro nº 3
Proposta Técnica: Capacidade de Atendimento, Repertório e Relatos de Soluções de
Problemas.
Nome empresarial e CNPJ da licitante
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2014.001.PMA.GAB”
OBJETO:
OBJETO Serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução
externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o
intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir idéias,
princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral.
Onde se lê:
“a) a quantificação e a qualificação, sob a forma de currículo resumido (no mínimo, nome,
formação e experiência), dos profissionais que poderão ser colocados à disposição da
execução do contrato, discriminando-se as áreas de estudo e planejamento, criação,
produção de rádio, TV, cinema, internet, produção gráfica, mídia e atendimento;”
A Presidente da CPL/PMA, no uso de suas atribuições, comunica a todos os interessados
o ADIAMENTO da data de abertura da licitação em epígrafe, adiada inicialmente para o
dia 15/09
/09/2014, às
às 10h00min,
10h00min designando desde já, nova data de abertura do certame
para 30 de Setembro de 2014 às 10h00mm.
10h00mm.
LeiaLeia-se:
“a) a quantificação e a qualificação, sob a forma de currículo resumido (no mínimo, nome,
formação e experiência), dos profissionais que serão ser colocados à disposição da
execução do contrato, discriminando-se as áreas de estudo e planejamento, criação,
produção de rádio, TV, cinema, internet, produção gráfica, mídia e atendimento;”
Edital e Informações: das 08h00mm às 14h00mm, na Sala de Reuniões da Comissão
Permanente de Licitação/PMA, situada na Sede da Prefeitura Municipal de
Ananindeua/PMA, à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08),
Centro, Município de Ananindeua/Pará. Fone/fax: (91) 3073-2101/ 3073-2131, onde o
NOVO EDITAL poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD
virgem, fornecido pelo interessado que se identificar.
Ananindeua/PA, 11 de setembro de 2014.
Ieda Maria Reis Lira
Presidente
Presidente CPL/PMA
ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP.2014.001.PMA.GAB
Órgão: Gabinete do Prefeito – GAB / Prefeitura Municipal de Ananindeua - PMA.
OBJETO:
OBJETO Serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução
externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o
intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir idéias,
princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral.
A Presidente da CPL/PMA, no uso de suas atribuições, consubstanciada na resposta à
impugnação impetrada pelo SINAPRO-PA,, procede as devidas retificações ao Edital e seus
anexos, da licitação em epígrafe, nos seguintes termos:
Onde se lê:
“7.1.3 No Invólucro nº 3 deverão estar acondicionados a Capacidade de Atendimento e a
Campanha Publicitária de Teor Institucional, de que tratam os subitens 9.5 a 9.7.”
LeiaLeia-se:
“7.1.3 O Invólucro nº 3 deverão estar acondicionados a Capacidade de Atendimento, o
Repertório e os Relatos de Soluções de Problemas, de que tratam os subitens 9.5 a 9.8.”
Onde se lê:
“9.8.1.1 As peças e ou material devem ter sido veiculados, expostos ou distribuídos a
partir de 01/01/2011.”
e
“9.10.1 As propostas de que trata o subitem 9.10 devem ter sido implementadas a partir
de 01/01/2011.”
Entende-se como revogados do Edital.
Onde se lê:
“b) A capacidade de, no prazo estabelecido em contrato, instalar, em Ananindeua, Pará,
estrutura de atendimento compatível com o volume e a característica dos serviços a
serem prestados à CONTRATANTE, representada, no mínimo, pelos seguintes
profissionais:”
LeiaLeia-se:
“b) A capacidade de, no prazo estabelecido em contrato, instalar, na Região Metropolitana
de Belém-PA, estrutura de atendimento compatível com o volume e a característica dos
serviços a serem prestados à CONTRATANTE, representada, no mínimo, pelos seguintes
profissionais:”
Onde se lê:
“14.1 Recebimento dos Envelopes: Os envelopes deverão ser entregues até o prazo
limite estipulado no preâmbulo deste Edital. No dia, hora e local designados, na presença
dos licitantes e demais pessoas presentes ao ato público, a Comissão Permanente de
Licitação receberá os ENVELOPES Nºs. 01, 02, 03 e 04, devidamente fechados e
indevassáveis.”
LeiaLeia-se:
“14.1 Recebimento dos Envelopes: Os envelopes deverão ser entregues até o prazo
limite estipulado no preâmbulo deste Edital. No dia, hora e local designados, na presença
dos licitantes e demais pessoas presentes ao ato público, a Comissão Permanente de
Licitação receberá os ENVELOPES Nºs. 01, 02, 03 e 04. Os ENVELOPES N°s. 02, 03 e
04, devidamente lacrados e indevassáveis. Os ENVELOPES N°s. 1 serão entregues
conforme previsto no item 7.1.1.2 deste Edital.”
4
Quinta-feira, 11 de setembro de 2014
Diário oficial
Onde se lê:
“21.2 A remuneração da agência licitante a ser contratada dar-se-á pelos serviços
contratados indicados no subitem 8.1 “a” e em percentual sobre o valor dos serviços
executados por terceiros, considerando-se os percentuais indicados no subitem 8.1 “b” e
“c”.”
LeiaLeia-se:
“21.2 A remuneração da agência licitante a ser contratada dar-se-á pelos serviços
contratados indicados no subitem 8.1 “a” e em percentual sobre o valor dos serviços
executados por terceiros, considerando-se os percentuais indicados no subitem 10.2 “b” e
“c”.”
Acresce o item 10.8 ao Edital, com a seguinte redação:
“10.8 Haverá repasse de percentual, para Prefeitura Municipal de Ananindeua, incidente
sobre o “desconto de agência” pago pelos veículos de comunicação às Agências. Este
valor obedecerá ao limite estabelecido no Anexo B das Normas- Padrão da Atividade
Publicitária (CENP).”
Onde se lê na minuta contratual:
“CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE, REALIZADOS INTEGRADAMENTE, COM ABRANGÊNCIA MUNICIPAL,
ESTADUAL E FEDERAL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL
DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2004.”
LeiaLeia-se:
“CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE, REALIZADOS INTEGRADAMENTE, COM ABRANGÊNCIA MUNICIPAL,
ESTADUAL E FEDERAL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL
DE CONCORRÊNCIA Nº 2014.001.PMA”
Onde se lê:
“O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na
cidade de Ananindeua, e Estado do Pará, XXXXXXXX , inscrito no CNPJ sob n.º
XXXXXX neste ato representado pela Chefe de Gabinete Sra. XXX, endereço, CPF,
RG, que este subscreve, daqui para frente denominada simplesmente MUNICÍPIO e
do outro lado a empresa ***., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º
***, com sede à Rua **, neste ato representa por seu sócio administrador senhor **,
inscrito no CPF sob o nº **, e portador da RG sob o nº **, doravante denominada de
CONTRATADA, firmam o presente contrato na forma de execução indireta, em regime
de empreitada por preço unitário, nos termos da Lei 8.666/93, da Lei 12.232/10, do
Edital de Concorrência nº 001/2014 constante dos autos do Processo 1.006/2014
tombado pela Comissão Permanente de Licitação e da proposta vencedora a que se vincula,
mediante as cláusulas seguintes:”
LeiaLeia-se:
“O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na
cidade de Ananindeua, e Estado do Pará, XXXXXXXX , inscrito no CNPJ sob n.º
XXXXXX neste ato representado pela Chefe de Gabinete Sra. XXX, endereço, CPF,
RG, que este subscreve, daqui para frente denominada simplesmente MUNICÍPIO e
do outro lado a empresa ***., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º
***, com sede à Rua **, neste ato representa por seu sócio administrador senhor **,
inscrito no CPF sob o nº **, e portador da RG sob o nº **, doravante denominada de
CONTRATADA, firmam o presente contrato na forma de execução indireta, em regime
de empreitada por preço unitário, nos termos da Lei 8.666/93, da Lei 12.232/10, do
Edital de Concorrência nº CP. 2014.001.PMA constante dos autos do Processo
2014.001.100 tombado pela Comissão Permanente de Licitação e da proposta vencedora
a que se vincula, mediante as cláusulas seguintes:”
Onde se lê:
“1.2 Independentemente de transcrição passam a fazer parte deste Contrato, e a ele
se integram em todas as cláusulas, termos e condições aqui não expressamente alterados,
o Edital da Concorrência nº 01/2014 seus anexos, e a Proposta da CONTRATADA.”
LeiaLeia-se:
“1.2 Independentemente de transcrição passam a fazer parte deste Contrato, e a ele
se integram em todas as cláusulas, termos e condições aqui não expressamente alterados,
Ano XXI
Ananindeua
Pará
n° 2012
o Edital da Concorrência nº CP.2014.001.PMA.GAB seus anexos, e a Proposta da
CONTRATADA.”
Onde se lê:
“Processo 1.006/2014”
Leia-se:
“Processo 2014.001.100”
Onde se lê:
“10.2.1.1 Na reutilização de peças por período igual ao inicialmente pactuado, o
percentual a ser pago pela CONTRATANTE em relação ao valor original dos direitos
patrimoniais de autor e conexos será de no máximo ______ % ( por cento). Para a
reutilização por períodos inferiores, o percentual máximo será obtido pela regra de três
simples.”
LeiaLeia-se:
“10.2.1.1 Na reutilização de peças por período igual ao inicialmente pactuado, o
percentual a ser pago pela CONTRATANTE em relação ao valor original dos direitos
patrimoniais de autor e conexos será de no máximo 50 % (cinquenta por cento). Para a
reutilização por períodos inferiores, o percentual máximo será obtido pela regra de três
simples.”
Onde se lê:
“10.2.2 Na reutilização de peças por período ao inicialmente pactuado, o percentual em
relação ao valor original da cessão de uso de obras consagradas incorporadas a essas
peças, a ser pago pela CONTRATANTE aos detentores dos direitos patrimoniais de autor e
conexos dessas obras, será de no máximo _____ % (por cento). Para a reutilização por
períodos inferiores, o percentual máximo será obtido pela regra de três simples.”
Leia-se:
“10.2.2 Na reutilização de peças por período ao inicialmente pactuado, o percentual em
relação ao valor original da cessão de uso de obras consagradas incorporadas a essas
peças, a ser pago pela CONTRATANTE aos detentores dos direitos patrimoniais de autor e
conexos dessas obras, será de no máximo 50 % (cinquenta por cento). Para a reutilização
por períodos inferiores, o percentual máximo será obtido pela regra de três simples.”
Ananindeua/PA, 11 de setembro de 2014.
Ieda Maria Reis Lira
Presidente CPL/PMA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes
do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o disposto no artigo 70, inciso
XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 46, §2º, item II, da Lei
nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, MARIA ALZENEIDE MAUÉS PONTES, a pedido, ocupante do cargo de
Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho, a contar de 25 de agosto de 2014.
Ananindeua (PA), 10 de setembro de 2014.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
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Quinta-feira, 11 de setembro de 2014
Diário oficial
Ano XXI
Ananindeua
Pará
n° 2012
PORTARIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
PORTARIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes
do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 3013, e ainda, considerando o disposto no
artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes
do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o disposto no artigo 70, inciso
XI e Art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no
artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de
dezembro de 2005,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, EMILTON MAFRA RODRIGUES, para exercer o cargo de Assistente
Técnico Executivo, código ATE-3, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a
contar de 1º de agosto de 2014.
Art. 1º EXONERAR, SANDRA NUNES GREIDINGER MACHADO, do cargo de Coordenador
de Projeto, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social
e Trabalho, a contar de 1º de agosto de 2014.
Ananindeua (PA), 10 de setembro de 2014.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
Art. 2º NOMEAR, SANDRA NUNES GREIDINGER MACHADO, para exercer o cargo de
Assessor Estratégico, código DAS-8, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de agosto de 2014.
Ananindeua (PA), 10 de setembro de 2014.
PORTARIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes
do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o disposto no artigo 70, inciso
XI e Art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no
artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de
dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, GILVANA ANDRADE DE SOUSA, do cargo de Coordenador Técnico,
código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho,
a contar de 27 de agosto de 2014.
Art. 2º NOMEAR, GILVANA ANDRADE DE SOUSA, para exercer o cargo de Assessor
Técnico, código DAS-4, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e
Trabalho, a contar de 27 de agosto de 2014.
Ananindeua (PA), 10 de setembro de 2014.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas
no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233, de 04 de
janeiro de 2013, e ainda, com fundamento no artigo 41, §1º, inciso I, da Lei nº. 2.177, de
7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, ADMILSON DOS REIS ARAÚJO, ANDREIA GOMES DE MORAES,
ANSELMO SIMÕES SILVA JÚNIOR, CLEIDE DE ALMEIDA DUARTE, CRISTIANE SILVA
CARVALHO, DIANE SANTOS CORRÊA, DINALDO LIMA PANTOJA, FÁBIO FARIAS DO
NASCIMENTO, ILDO LIMA JARDIM, ÍRIS HELLEN DE SOUZA MENEZES, JOEL TEODORO
RAMOS, JOFFRE LUIZ MORAES DE AZEVEDO, LOURIVAL PINTO DE SOUZA JÚNIOR,
MARCELO CARDOSO MORAIS, MAX MAYCK SILVA DE SOUZA, PAULO ROBERTO LOPES
PEREIRA, RAFAEL MONTEIRO DUTRA, REGIANE GARCIA DA SILVA, RENATO DE
OLIVEIRA CABRAL, ROSIANE REIS DOS SANTOS, RUBERVAL ABREU DE OLIVEIRA,
SILVANA DE MORAIS PAIXÃO e VALDICLEY CORREA SOARES, lotados na Secretaria
Municipal de Saneamento e Infraestrutura para a Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos, a contar de 1º de setembro de 2014.
PORTARIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
Ananindeua (PA), 10 de setembro de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes
do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o disposto no artigo 70, inciso
XI e Art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no
artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de
dezembro de 2005,
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, JAYME BONILHA JÚNIOR, do cargo de Assessor Técnico, código
DAS-4, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a
contar de 27 de agosto de 2014.
PORTARIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas
no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233, de 04 de
janeiro de 2013, e ainda, com fundamento no artigo 41, §1º, inciso I, da Lei nº. 2.177, de
7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 2º NOMEAR, JAYME BONILHA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial,
código DAS-6, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho,
a contar de 27 de agosto de 2014.
Art. 1º REMOVER, MARCELO PAES COSTA, lotado na Secretaria Municipal de
Saneamento e Infraestrutura para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar de
1º de setembro de 2014.
Ananindeua (PA), 10 de setembro de 2014.
Ananindeua (PA), 10 de setembro de 2014.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
6
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Diário oficial
PORTARIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas
no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233, de 04 de
janeiro de 2013, e ainda, com fundamento no artigo 41, §1º, inciso I, da Lei nº. 2.177, de
7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
Ano XXI
Ananindeua
Pará
n° 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CIDADANIA, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO
PORTARIA GAB/SEMCAT N° 018 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, SANDRA NUNES GREIDINGER MACHADO, lotada na Secretaria
Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho para a Secretaria Municipal de
Habitação, a contar de 1º de setembro de 2014.
Ananindeua (PA), 10 de setembro de 2014.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
ERRAT A
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais conferidas no Decreto Nº 15207/2013 de
02 de Janeiro de 2013 e Decreto 15401 de 21 de Março de 2013 que dispõe a aplicação
do regime de adiantamento.
RESOLVE:
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS,
FUNDOS no valor de R$ 3.000,00 ( Três Mil Reais
) em favor da Sr. ANDERSON ALBERTO
ALBERTO SALDANHA TAVARES,
TAVARES RG : 2046649 SSP/DF e
CPF: 000.452.461000.452.461-65,
65 lotado no Gabinete da SEMCAT, exercendo a função de
Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional , matrícula 23487, na funcional
programática 08.306.0021.2.133, distribuídos entre os seguintes elementos de despesa :
ERRATA A PORTARIA DE 03 DE SETEMBRO DE 2014
33.90.30.00 de Material de Consumo R$1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais);
33.90.39.00 de Outros Serviços pessoa Jurídica R$1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos
Reais);
Na Portaria de 03 de setembro de 2014, publicado no Diário Oficial do
Município em 05 de setembro de 2014, que NOMEIA, servidor, para exercer o cargo de
Diretor de Escola, código DAS-7B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar
de 1º de setembro de 2014,
O prazo para aplicação dos recursos será de 60 dias a parti da data do
recebimento e 30 dias para a prestação de contas, sujeitando-se o suprido a tomada de
contas se não o fizer no prazo determinado.
ONDE SE LÊ:
“... RAQUEL OLIVEIRA TAVARES ...”
Dê-se ciência, registra-se, publique-se e cumpra-se.
LEIA-SE:
“... RAQUEL OLIVEIRA TAVARES GUEDES ...”
Ananindeua (PA), 09 de Setembro de 2014.
Ananindeua (PA), 05 de setembro de 2014.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
ERRAT A
ERRATA A PORTARIA DE 03 DE SETEMBRO DE 2014
Na Portaria de 03 de setembro de 2014, publicado no Diário Oficial do
Município em 05 de setembro de 2014, que NOMEIA, servidor, para exercer o cargo de
Assessor Estratégico, código DAS-6, lotada na Procuradoria Geral do Município, a contar
de 1º de agosto de 2014,
ONDE SE LÊ:
“... DALINDA BARBOSA RAMOS ...”
LEIA-SE:
“... DALINDA BARBOSA RAMOS ANSELMO ...”
Ananindeua (PA), 05 de setembro de 2014.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
LENICE SILVA ANTUNES
ANTUNES
Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho - SEMCAT
PORTARIA/Designações - N.º025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014.
À Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, no uso de
suas atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto Municipal n.º
15207/2013.
RESOLVE:
DESIGNAR de acordo com as bases legais vigentes, o servidora Maria das
Graças Capistrano da Costa,
Costa portador do CPF:056.499.352-20, RG :3850021 SSP/PA, a
partir de 01 de setembro do corrente ano, para atuar como Diretor Administrativo/
Administrativo
SEMCAT, ficam revogadas a partir desta data as disposições contrárias.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ananindeua(Pa), 01 de setembro de 2014.
Lenice Silva Antunes
Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho - SEMCAT
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Quinta-feira, 11 de setembro de 2014
Diário oficial
SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 060/2014 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS no
uso de suas atribuições legais.
Ano XXI
Ananindeua
Pará
n° 2012
OBJETO DO ADITIVO:
ADITIVO Antecipação do prazo de execução da obra para 03 (três) meses a
contar desta data, sendo automaticamente a vigência contratual recontada para 04
(quatro) meses, conforme novas etapas do novo cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 29 de Agosto de 2014
ASSINANTES:
ASSINANTES Osmar da Silva Nascimento
Edivan Silva da Costa
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
RESOLVE:
RESOLVE
CONCEDER ADIANTAMENTO,
ADIANTAMENTO em nome da servidora HELLEN GOMES DIONÍSIO,
CPF: Nº. 887.463.802887.463.802-72,
72 matrícula nº. 20888, lotada nesta Secretaria no Departamento
Administrativo, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para fazer face às despesas
miúdas de pronto pagamento, na seguinte classificação orçamentária:
Funcional Programática:
Programática 10.03.001.04.122.0016.2021 – Apoio as Ações Administrativas
Natureza da Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo/Sub Elemento: 33.90.30.96 –
Material de Consumo – Pagamento Antecipado - O valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte
reais).
Natureza de Despesa nº. 33.90.39.00 – Outros serviços Pessoa Jurídica/Sub Elemento:
33.90.39.96 Outros serviços Pessoa Jurídica – Pagamento antecipado - O valor de R$
200,00
200,00 (duzentos reais)
Natureza de Despesa nº. 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física/ Sub
Elemento nº. 33.90.36.96: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física - Pagamento
Antecipado - O valor de 900,00 (novecentos reais)
Natureza de despesa
despesa 33.90.47 – Obrigações Patronais - O valor de 180,00 (cento e
oitenta reais)
O prazo de utilização do adiantamento será de 60 (sessenta) dias, a contar da
data de recebimento do valor.
O prazo de encaminhamento para prestação de contas é de 30 (trinta) dias, após
o período, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer no prazo determinado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ananindeua (PA), 09 de setembro de 2014.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO
Secretária Municipal de Planejamento Orçamento e Finanças
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO E ADJUDICATÓRIO
PROCESSO Nº 12605/2013-SESAU/PMA
CC.2014.002.PMA.SESAU.
Nos termos dos artigos 38, VII, e 43, VI da Lei Federal n. 8.666/93, considerando todos os
atos constantes no procedimento licitatório CC.2014.002.PMA.SESAU,
CC.2014.002.PMA.SESAU HOMOLOGO a
presente licitação e ADJUDICO o seu objeto, ou seja, selecionar a melhor proposta, mais
vantajosa para o fornecimento de escovas dental adulto e infantil e creme dental, para a
realizações de ações preventivas de saúde bucal nas USF’s, escolas, creches e ações de
cidadania realizadas pela Secretária Municipal de Saúde de Ananindeua, de acordo com as
especificações constantes no Termo de Referência, que teve como vencedoras às
empresas,SATÉLITE
SATÉLITE BELÉM COMERCIO E SERVIÇOS LTDALTDA-ME,
ME vencedora do Lote I,
inscrita no CNPJ sob o nº. 04.584.985/0001-09, com preço de R$ 45.780,00 (quarenta e
cinco mil e setecentos e oitenta reais), e a empresa TRAT COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA,
LTDA vencedora do Lote II, inscrita no CNPJ sob o nº.
08.378.126/0001-06, com o preço de 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais),
tudo nos termos do Processo nº 12605/2013/SESAU/PMA, da proposta final da licitante e
de acordo com as descrições e especificações contidas nos Anexos integrantes do Edital.
Determino a publicação do presente ato, bem como a formalização dos contratos, e
autorizo a emissão da respectiva nota de empenho.
Ananindeua-Pará, 09 de maio de 2014.
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA
Secretário Municipal de Saúde de Ananindeua
EXTRATO DO CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SANEAMENTO E
INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°
043/2014 – SESAN/PMA.
PARTES:
PARTES Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Empresa Sanear Brasil
Ltda EPP.
OBJETO DO CONTRATO:
CONTRATO: Serviços de Drenagem de Águas Pluviais, Profunda e Superficial
nas vias: Alameda dos Cravos, Ruas dos Girassóis, Alameda Crisântemos, Alameda das
Camélias, Alameda Amor Perfeito e Rua das Rosas, do loteamento Girassol, Bairro Águas
Brancas, Município de Ananindeua.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2013 - SESAU
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA;
CONTRATADO:
CONTRATADO: PRO CONSTRUIR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 09.458.413/0001-99.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de reforma para a Unidade de
Saúde da Família – USF Nova Vida, no Município de Ananindeua.
MODALIDADE
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Carta Convite – C.C.012.2013/PMA.SESAU.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional programática: 10.301.0001.20.01
Elemento de Despesa: 33.90.39.16
Fonte: 02.29
Valor Total: R$ 94.861,75 (noventa e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e
setenta e cinco centavos).
DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2013.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA
8
Quinta-feira, 11 de setembro de 2014
Diário oficial
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS
Ano XXI
Pará
n° 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO
PORTARIA N° 011/2014 – GAB/SEURB, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS,
URBANOS no uso de suas atribuições
legais e administrativas, conferidas pela Lei Municipal 2.666 de 30 de abril de 2014.
Ananindeua
PORTARIA Nº. 63/2014, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ANANINDEUASEMUTRAN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 2.524
de 30 de Setembro de 2011,
RESOLVE:
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores EDILSON DE ARAGÃO ROCHA,
ROCHA matrícula nº 31748,
JOEL ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 13272, e ELVIS LEE LOBATO SOARES, matrícula nº
31749 e na sua ausência e impedimento RICARDO DE CÁSSIO MATOS RESQUE,
matrícula nº31746, como representantes desta Secretaria Municipal de Serviços Urbanos,
para acompanhar a execução do Contrato Administrativo nº 001/2014 da Prefeitura
Municipal de Ananindeua/PA, celebrado com a TERRAPLENA LTDA,
LTDA cujo objeto versa
sobre,, conforme especificações constantes no Edital e no Termo de Referência.
Art. 1º - DESTITUIR a servidora pública municipal LANA CAROLINA FERREIRA
PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMUTRAN/PMA,
com Matrícula Funcional no 23.939, da função de Coordenação Administrativa.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Esta portaria tem efeito retroativo a 10 de junho de 2014.
MARCO ANTONIO SOUZA MACHADO
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito de Ananindeua
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº. 64/2014, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 29 DE JULHO DE 2014.
JACEMIR FARIA DA IGREJA
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
PORTARIA N° 012/2014 – GAB/SEURB, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS,
URBANOS no uso de suas atribuições
legais e administrativas, conferidas pela Lei Municipal 2.666 de 30 de abril de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ANANINDEUASEMUTRAN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 2.524
de 30 de Setembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - DESTITUIR o servidor público municipal ERIK TAYLOR FELIX DA SILVA,
lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMUTRAN/PMA, com
Matrícula Funcional no 31.537, da função de Diretor de Transporte.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores EDILSON DE ARAGÃO ROCHA,
ROCHA matrícula nº 31748,
JOEL ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 13272, e ELVIS LEE LOBATO SOARES, matrícula nº
31749 e na sua ausência e impedimento RICARDO DE CÁSSIO MATOS RESQUE,
matrícula nº31746, como representantes desta Secretaria Municipal de Serviços Urbanos,
para acompanhar a execução do Contrato Administrativo nº 002/2014 da Prefeitura
Municipal de Ananindeua/PA, celebrado com a CLEAN SERVICE SERVIÇOS GERAIS LTDA ,
cujo objeto versa sobre , conforme especificações constantes no Edital e no Termo de
Referência.
Esta portaria tem efeito retroativo a 10 de junho de 2014.
DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCO ANTONIO SOUZA MACHADO
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito de Ananindeua
PORTARIA Nº. 65/2014, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ANANINDEUASEMUTRAN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 2.524
de 30 de Setembro de 2011,
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 29 DE JULHO DE 2014.
JACEMIR FARIA DA IGREJA
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
Art. 1º - DESTITUIR o servidor público municipal JEFFERSON CAMPOS DANTAS,
lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMUTRAN/PMA, com
Matrícula Funcional no 30.870, da função de Coordenador Administrativo de Transporte.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
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Quinta-feira, 11 de setembro de 2014
Diário oficial
DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCO ANTONIO SOUZA MACHADO
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito de Ananindeua
Ano XXI
Ananindeua
Pará
n° 2012
Matrícula Funcional no 32544, para exercer a função de Coordenador Administrativo de
Transporte.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº. 66/2014, DE 09 DE SETEMBRO
SETEMBRO DE 2014
MARCO ANTONIO SOUZA MACHADO
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito de Ananindeua
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ANANINDEUASEMUTRAN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 2.524
de 30 de Setembro de 2011,
PORTARIA Nº. 69/2014, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014
RESOLVE:
Art. 1º - DESTITUIR o servidor público municipal JEFERSON OLIVEIRA DA SILVA,
lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMUTRAN/PMA, com
Matrícula Funcional no 20.897, da função de Coordenador de Trânsito.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ANANINDEUASEMUTRAN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 2.524
de 30 de Setembro de 2011,
RESOLVE:
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCO ANTONIO SOUZA MACHADO
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito de Ananindeua
PORTARIA Nº. 67/2014, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ANANINDEUASEMUTRAN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 2.524
de 30 de Setembro de 2011,
Art. 1º - DESIGNAR o servidor público municipal JEFFERSON CAMPOS DANTAS,
lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMUTRAN/PMA, com
Matrícula Funcional no 30.870, para exercer a função de Coordenador Coordenador de
Trânsito.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCO ANTONIO SOUZA MACHADO
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito de Ananindeua
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor público municipal ROBERTO FAVACHO LOBATO,
lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMUTRAN/PMA, com
Matrícula Funcional no 25.422, para exercer a função de Diretor de Transporte.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCO ANTONIO SOUZA MACHADO
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito de Ananindeua
PORTARIA Nº. 68/2014, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ANANINDEUASEMUTRAN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 2.524
de 30 de Setembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor público municipal JORGE DE ANDRADE INGLIS,
lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMUTRAN/PMA, com
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