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Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA N-o 176, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de
2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo
em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303,
de 12 de dezembro de 2007, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de
2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, conforme consta da Nota Técnica nº 260/2015/CGARCES/DIREG/SERES/MEC,
de 11/02/2015, resolve:
Art. 1º Torna-se sem efeito o disposto na linha 10 do Anexo da Portaria nº
111, de 26 de junho de 2012, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior, publicada no Diário Oficial da União de 28/06/2012, Seção 1, página
133.
Art. 2º Esta Portaria em vigor na data de sua publicação.
MARTA WENDEL ABRAMO
-o
PORTARIA N 177, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de
2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo
em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303,
de 12 de dezembro de 2007, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de
2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, conforme consta da Nota Técnica nº 259/2015/CGARCES/DIREG/SERES/MEC,
de 11/02/2015, resolve:
Art. 1º Torna-se sem efeito o disposto nas linhas 204 e 205 do Anexo da
Portaria nº 286, de 21 de dezembro de 2012, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada no Diário Oficial da União de 27/12/2012,
Seção 1, páginas 13 a 19.
Art. 2º Esta Portaria em vigor na data de sua publicação.
em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303,
de 12 de dezembro de 2007, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de
2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, conforme consta da Nota Técnica nº 257/2015/CGARCES/DIREG/SERES/MEC,
de 11/02/2015, resolve:
Art. 1º Torna-se sem efeito o artigo 2° da Portaria nº 1.213, de 20 de maio
de 2011, da Secretaria de Educação Superior, publicada no Diário Oficial da União
de 24/05/2011, Seção 1, página 98.
Art. 2º Esta Portaria em vigor na data de sua publicação.
MARTA WENDEL ABRAMO
-o
PORTARIA N 180, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de
2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo
em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, e a Portaria
Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de
2010, do Ministério da Educação, conforme consta do registro e-MEC nº
201117737,resolve:
Art. 1° Fica reconhecido, nos termos do art. 10, § 3º, do Decreto nº 5.773,
de 2006, o curso de graduação em Ciências da Natureza com Habilitação em Física, Licenciatura, com 72 (setenta e duas) vagas totais anuais, ofertado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, ofertado na Av. XV de Novembro, Cidade Alta, no Município de Araranguá, Estado de
Santa Catarina, mantido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Santa Catarina - IFSC com sede no Município de Florianópolis, Estado de Santa
Catarina.
Art. 2º O curso passa a denominar-se Física, Licenciatura.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto na linha 15 do Anexo da Portaria nº
213, de 17 de maio de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2013, Seção 1, páginas 12
e 13.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N 178, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de
2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo
em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303,
de 12 de dezembro de 2007, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de
2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, conforme consta da Nota Técnica nº 256/2015/CGARCES/DIREG/SERES/MEC,
de 11/02/2015, resolve:
Art. 1º Torna-se sem efeito o disposto na linha 01 do Anexo da Portaria nº
488, de 20 de dezembro de 2011, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada no Diário Oficial da União, de 22/12/2011, Seção 1, página 31.
Art. 2º Esta Portaria em vigor na data de sua publicação.
MARTA WENDEL ABRAMO
-o
PORTARIA N 179, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de
2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de
2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, d e7 de agosto de 2013, tendo
em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, e a Portaria
Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de
2010, do Ministério da Educação, conforme consta do registro e-MEC nº
201113422 , resolve:
Art. 1° Fica reconhecido, nos termos do art. 10, § 3º, do Decreto nº 5.773,
de 2006, o curso de graduação em Ciências da Natureza com Habilitação em Química, Licenciatura, com 72 (setenta e duas) vagas totais anuais, ofertado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, ofertado na Rua José Lino Kretzer, 608, Praia Comprido, São José, Estado de Santa
Catarina, mantido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina - IFSC com sede no Município de Florianópolis, Estado de Santa
Catarina.
Art. 2º O curso passa a denominar-se Química, Licenciatura.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto na linha 25 do Anexo da Portaria nº
546, de 12 de setembro de 2014, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada no Diário Oficial da União de 16/09/2014, Seção 1, página 27.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA WENDEL ABRAMO
RETIFICAÇÕES
PORTARIA N-o 181, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de
2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo
em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, e a Portaria
Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de
2010, do Ministério da Educação, conforme consta do registro e-MEC nº
201113425, resolve:
Art. 1° Fica reconhecido, nos termos do art. 10, § 3º, do Decreto nº 5.773,
de 2006, o curso de graduação em Ciências da Natureza com Habilitação em Física, Licenciatura, com 72 (setenta e duas) vagas totais anuais, ofertado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, ofertado na Av. Getúlio Vargas, 830, Centro, no Município de Jaraguá do Sul, Estado de
Santa Catarina, mantido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Santa Catarina - IFSC com sede no Município de Florianópolis, Estado de Santa
Catarina.
Art. 2º O curso passa a denominar-se Física, Licenciatura.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto na linha 08 do Anexo da Portaria nº
213, de 17 de maio de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2013, Seção 1, páginas 12
e 13.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA WENDEL ABRAMO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
Classificação
1º
2º
PORTARIA N o- 184, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora no uso de suas
competências delegadas pela Portaria nº 1.182, de 15 de setembro, resolve:
HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação
temporária de Professor Substituto, conforme abaixo discriminado:
1 - Edital nº. 02/2015 - GRST/CFAP/PRORH - Seleção de Professor Substituto
1.1 - FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS
1.1.1 - Seleção 04: Depto. de Ciências Administrativas - Processo nº 23071.021239/2014-99 Nº Vagas: 01(uma)
19
PORTARIA N-o 182, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
MARTA WENDEL ABRAMO
MARTA WENDEL ABRAMO
-o
ISSN 1677-7042
No Diário Oficial da União nº 251, de 31 de dezembro de 2012, Seção 1,
página 150, na linha 12, do anexo da Portaria nº 303, de 27 de dezembro de 2012, da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, onde se lê: "QUÍMICA (Licenciatura)", leia-se: "QUÍMICA (Bacharelado)", conforme Nota Técnica
nº 263/2015/CGARCES/DIREG/SERES/MEC, de 11/02/2015. (Registro eMEC nº 200907423).
No Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2011, Seção 1, página
35, na linha 9 da Portaria nº 1.101, de 13 de maio de 2011, da Secretaria de Educação Superior, onde se lê: "com 40 (quarenta) vagas totais anuais", leia-se: "com
100 (cem) vagas totais anuais", conforme Nota Técnica nº 264/2015/CGARCES/DIREG/SERES/MEC, de 11/02/2015. (Registro e-MEC nº 200802440).
No Diário Oficial da União nº 61, de 28 de março de 2012, Seção 1, página 22, nas linhas 154, 155 e 156 do anexo da Portaria nº 29, de 28 de março de
2012, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, onde se lê:
"Avenida Independência, 2293 - Bairro Universitário - Santa Cruz do Sul/SP", leiase: "Avenida Independência, 2293 - Bairro Universitário - Santa Cruz do Sul/RS",
conforme Nota Técnica nº 262/2015/CGARCES/DIREG/SERES/MEC, de
11/02/2015. (Registros e-MEC nº 200904126, 200904157, 200904158).
Nome
NATHÁLIA ALVARENGA MARTINS
CRICIA DALVAS CYPRIANO VIEIRA
Nota
7,95
6,94
1.4 - FACULDADE DE FARMÁCIA
1.4.1 - Seleção 24: Depto. de Ciências Farmacêuticas - Processo nº 23071.020004/2014-80 - Nº
Vagas: 01(uma)
Classificação
1º
2º
Nome
JULIANA BROVINI LEITE
FERNANDA MARA FERNANDES
Nota
7,87
7,57
1.5 - FACULDADE DE MEDICINA
1.5.1 - Seleção 28: Depto. Materno-Infantil - Processo nº 23071.020004/2014-40 - Nº Vagas:
NÃO HOUVE INSCRIÇÕES DEFERIDAS
01(uma)
1.2 - FACULDADE DE ECONOMIA
1.2.1 - Seleção 14: Depto. de Economia - Processo nº 23071.000305/2015-78 - Nº Vagas:
01(uma)
Classificação
1º
Nome
BRUNO DORE RODRIGUES
Nota
8,80
1.2.2 - Seleção 15: Depto. de Economia - Processo nº 23071.000306/2015-12 - Nº Vagas:
01(uma)
Classificação
1º
Nome
TATIANA LADEIRA VIDAL
Nota
8,30
1.3 - FACULDADE DE ENFERMAGEM
1.3.1 - Seleção 20: Depto. de Enfermagem Básica - Processo nº 23071.019926/2014-44 - Nº
Vagas: 01(uma)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012015021200019
Classificação
1º
Nome
KATHRYN MÜLLEN APARECIDA DE ASSIS CABRAL
Nota
7,0
1.6 - FACULDADE DE ODONTOLOGIA
1.6.1 - Seleção 29: Depto. de Odontologia Social e Infantil - Processo nº 23071.009094/201458 Nº Vagas: 01(uma)
Classificação
1º
2º
3º
Nome
FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO SCALIONI
SÉRGIO LUIZ MOTA JÚNIOR
ANDREIA FIALHO RODRIGUES
Nota
9,25
9,03
8,38
1.7 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
1.7.1 - Seleção 32: Depto. de Biologia - Processo nº 23071.020154/2014-93 - Nº Vagas:
01(uma)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
ISSN 1677-7042
1
Nome
CHRISTIANE MARIOTINI MOURA VASCONCELLOS
JOSIANE MELLO DA SILVA
TATIANNE ROSA DOS SANTOS
MICHELE CRISTINE RIBEIRO DE FREITAS
ELANE DE NAZARÉ MAGNO FERREIRA
Nota
9,0
6,9
6,8
6,8
5,0
1.7.2 - Seleção 33: Depto. de Fisiologia - Processo nº 23071.020081/2014-30 - Nº Vagas:
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Nome
DÉBORA MARIZ
ANA PAULA MOREIRA DA SILVA
JEFFERSON SILVEIRA TEODORO
CAROLINA ORLANDO BASTOS
TARCÍSIO LAGE LOUSADA
HENRIQUE MARQUES LOTT
CLAUDIO MANO
Nota
87,14
78,57
77,71
77,14
76,28
74,28
72,85
01(uma)
Classificação
1º
2º
3º
Nome
RODRIGO HOHL
ANDREI MAYER DE OLIVEIRA
JOSIANE APARECIDA DE MIRANDA
Nota
7,05
6,52
5,89
1.10 - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1.10.1 - Seleção 41: Depto. de Odontologia - Processo nº 23071.021781/2014-41 Nº Vagas:
01(uma)
1.8 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
1.8.1 - Seleção 34: Depto. de Matemática - Processo nº 23071.000288/2015-79 - Nº Vagas:
01(uma)
Classificação
1º
2º
Nome
JOANA LUIZ MARQUES
RODRIGO LEPPAUS DE ARAUJO
Nota
7,89
7,35
1.8.2 - Seleção 35: Depto. de Matemática - Processo nº 23071.000289/2015-13 - Nº Vagas:
Nome
CARLOS ALBERTO ALMENDRAS MONTERO
Nome
RAFAEL BINATO JUNQUEIRA
CAROLINE FELIPE MAGALHÃES GIRELLI
Nota
8,29
7,91
1.10.2 - Seleção 42: Depto. de Odontologia - Processo nº 23071.021782/2014-96 Nº Vagas:
01(uma)
Classificação
1º
Classificação
1º
2º
01(uma)
Classificação
1º
Nota
6,08
1.9 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS
1.9.1 - Seleção 36: Depto. de Filosofia - Processo nº 23071.010407/2014-11 - Nº Vagas:
Nome
RENATO GIRELLI COELHO
Nota
7,97
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
02(duas)
GESSILENE ZIGLER FOINE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE
RESOLUÇÃO N o- 7, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho
de Ensino, Pesquisa e Extensão, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 17, Inciso XII, do Estatuto da UFRN, CONSIDERANDO a Resolução no 108/2013-CONSEPE, de 02 de julho de
2013, publicada no Boletim de Serviço no 125/2013, de 05 de julho
de 2013; CONSIDERANDO os termos do Edital no 011/2014-PROGESP, publicado no DOU no 185, de 25 de setembro de 2014;
CONSIDERANDO a Resolução no 246/2014-CONSEPE, de 30 de
dezembro de 2014, publicada no Boletim de Serviço no 001/2015, de
02 de janeiro de 2015; CONSIDERANDO o que consta no processo
no 23077.074174/2014-24, resolve: Art. 1o Indeferir pedido de reconsideração, à unanimidade de votos, interposto pelo candidato ALFRAN MARCOS BORGES MARQUES, e manter decisão do CONSEPE, efetuada através da Resolução no 246/2014-CONSEPE, de 30
de dezembro de 2014, que homologou o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Assistente A, em Regime de Trabalho de 20h, área
de Propedêutica, Edital no 011/2014-PROGESP, do Departamento de
Direito - DIR, do Centro de Ensino Superior do Seridó - CERES, por
falta de amparo legal. Art. 2o Esta Resolução entra em vigor a partir
da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS MACAÉ - PROFESSOR ALOÍSIO
TEIXEIRA
10/12/2014, publicado no DOU nº 240, Seção 3, páginas 76 a 77 de
11/12/2014, divulgando em ordem de classificação o nome do candidato aprovado:
Departamento de Engenharia Química/Setor Engenharia, Segurança e Controle de Processos/Modelagem Instrumentação e Controle de Processos
1º- Mayara Paes Leme Washington
EDUARDO MACH QUEIROZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE
PESSOAS
PORTARIA N o- 174, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
A Diretora em exercício do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, resolve:
RETIFICAR a Portaria de homologação Nº 1587/DDP/2014,
do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Fisiológicas - CFS/CCB, publicada no Diário Oficial da União nº 247,
Seção 1, de 22/12/2014, abaixo relacionada:
Onde se lê:
Classificação
Candidato
1º
Marina Toneli Siqueira
Leia-se:
Classificação
Candidato
1º
Marina Machado Córdova
PORTARIA N o- 956, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
A Diretora-Geral do Campus Macaé - Professor Aloísio Teixeira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Arlene
Gaspar, nomeada pela Portaria nº 3.860, de 07/05/2014, publicada no
DOU nº 87, de 09/05/2014, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto referente ao Edital nº 11, de 21 de
janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial da União nº 15, em 22
de janeiro de 2015 divulgando, em ordem de classificação, o nome do
candidato aprovado:
Curso: Medicina
Setor: Biologia Celular e Biofísica
1º - Aislan de Carvalho Vivarini
ARLENE GASPAR
CENTRO DE TECNOLOGIA
ESCOLA DE QUÍMICA
PORTARIA N o- 979, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
O Diretor da Escola de Química, do Centro de Tecnologia da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeado pela portaria nº
336 de 21/01/2014, publicado no DOU nº 15, Seção 2, de 22/01/2014
, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para
contratação de Professor Substituto referente ao Edital nº 462 de
Média Final
8,22
Média Final
8,22
MICHELE AMORIM LIMA HENRIQUES
.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 82, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e com base na Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003, em seu art. 27, inciso XII, alíneas "a" e "d", resolve:
Art. 1º Fica prorrogado, por 180 (cento e oitenta) dias, o
prazo de duração das atividades do Grupo de Trabalho - GT instituído
pela Portaria MF nº 23, de 14 de janeiro de 2014, com o objetivo de
apurar o valor efetivamente devido ao IRB - Brasil Resseguros S. A.
com relação à gestão do Excedente Único de Riscos Extraordinários
com Garantia do Governo Federal - EURE/GGF, entre 1992 e
2010.
Art. 2º Fica delegada ao supervisor do Grupo de Trabalho de
que trata o art. 1º a competência para editar, caso necessário, novos
atos de prorrogação do prazo de duração das atividades do referido
GT.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012015021200020
Art. 3º Fica convalidada a prorrogação do prazo das atividades do Grupo de Trabalho de que trata o art. 1º efetuada pela
Portaria CGMF nº 614, de 29 de julho de 2014.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO
BB ELO CARTÕES PARTICIPAÇÕES S/A
(Subsidiária integral do BANCO DO BRASIL S/A)
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2014
I. DATA, HORA E LOCAL: Em 25 de novembro de 2014,
às 16 horas, na sede Social da BB Elo Cartões Participações S.A.,
CNPJ 05.105.802/0001-80: NIRE: 5330001236-9, situada no Setor
Bancário Sul, Quadra 1, Bloco A, Lote 31, 8º andar - Brasília (DF)
("Companhia"). II. MESA: Presidente: Alexandre Corrêa Abreu Secretário: Luiz Cláudio Ligabue. III. PRESENÇA: BANCO DO BRASIL S.A., único acionista, representado pelo seu Vice-Presidente Ivan
de Souza Monteiro. IV. CONVOCAÇÃO: Dispensada, na forma do §
4° do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada ("Lei das
S.A."), tendo em vista a presença do acionista representante da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura constante no Livro de Presença de Acionistas. V. ORDEM DO DIA:
Alteração do artigo 16 do Estatuto Social da Empresa. VI. DELIBERAÇÕES: O acionista aprovou a seguinte alteração: i) alteração
do § 2º, do Art. 16, do Estatuto Social, conforme Nota conjunta
UGE/Dicar-2014/295, de 08.05.2014, que passa a ter a seguinte redação: Art. 16 (...) § 2ºO Conselho Fiscal reunir-se-á em sessão
ordinária, uma vez por mês, e extraordinariamente, sempre que julgado necessário por qualquer de seus membros ou pela Administração
da Sociedade. As decisões serão tomadas por maioria de votos. VII.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu
por encerrados os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária do
acionista da BB Elo Cartões Participações S.A., da qual eu, ass.) Luiz
Cláudio Ligabue, Secretário, mandei lavrar esta Ata que, lida e achada conforme, é assinada. Ass.) Alexandre Corrêa de Abreu DiretorPresidente da BB Elo Cartões Participações S.A., Presidente da Assembleia, e Ivan de Souza Monteiro, Representante do Banco do
Brasil S.A. ESTE DOCUMENTO CONFERE COM O ORIGINAL
LAVRADO NO LIVRO 03, FOLHA 109. A Junta Comercial do
Distrito Federal certificou o registro em 24.12.2014 sob o número
20140970452 - Gisela Simiema Ceschin - Presidente.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 84.138, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Atribui competência ao Chefe-Adjunto do
Departamento de Liquidações Extrajudiciais.
O Presidente do Banco Central do Brasil, substituto, no uso
de suas atribuições, com fundamento no art. 12 do Decreto-lei nº 200,
de 25 de fevereiro de 1967, no Decreto 83.937, de 6 de setembro de
1979, e no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em
vista o disposto no art. 12, inciso I, do Regimento Interno do Banco
Central do Brasil, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005,
e na Portaria nº 84.098, de 6 de fevereiro de 2015,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.