AGÊNCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES
ANATEL
PAUTA DA 582ª REUNIÃO DO CONSELHO
DIRETOR
DATA: 7 de outubro de 2010
HORÁRIO: 09:00h
LOCAL: SALA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR - SAUS QUADRA 06 - BLOCO H - 9º ANDAR - BRASÍLIA - DF
ASSUNTOS:
1- Presidente Ronaldo Mota Sardenberg
2- Presidente Substituto Antonio Domingos Teixeira Bedran
3- Conselheiro Jarbas José Valente
3.1-Pedido de Reconsideração
Interessado: TELESP S/A
Processo(s) n. 53504.007415/2007
3.2-Serviço Especial de Televisão por Assinatura
Interessado: A TELECOM S/A, CASABLANCA TELECINAGEM LTDA,
DTH FAMILY TELECOMUNICAÇÕES LTDA, DTH
INTERACTIVE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, EMBRATEL
TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, INTERTEVÊ
SERVIÇOS LTDA, RÁDIO E TELEVISÃO MODELO
PAULISTA LTDA, SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, STAR
SAT COMUNICAÇÕES S/A, TNL PCS S/A
Processo(s) n. 53500.003040/2010; 53500.003054/2010;
53500.003055/2010; 53500.003056/2010;
53500.003057/2010; 53500.003058/2010;
53500.003059/2010; 53500.003060/2010;
53500.003061/2010 e 53500.003162/2010
3.3-Recurso Administrativo
Interessado: BRASIL TELECOM S/A - PR
Processo(s) n. 53516.001337/2005
3.4-Pedido de Reconsideração
Interessado: BRASIL TELECOM S/A - MT
Processo(s) n. 53545.000507/2007
3.5-Recurso Administrativo
Interessado: TELEMAR S/A - PA
Processo(s) n. 53569.000722/2003
3.6-Processo Administrativo Fiscal
Interessado: DISQUE TAXI LTDA. - ME
Processo(s) n. 53500.022730/2007
3.7-Pedido de Reconsideração
Interessado: BRASIL TELECOM S/A - GO
Processo(s) n. 53551.000289/2008
3.8-Recurso Administrativo
Interessado: TELEMAR S/A - MG
Processo(s) n. 53524.003811/2004
3.9-Proposta de Norma: Certificação e Homologação de Transmissores e
Transceptores de Estações Radiobase e de Repetidoras
Processo(s) n. 53500.005147/2009
4- Conselheira Emília Maria Silva Ribeiro Curi
4.1-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: ALTO VALE NET LTDA.
Processo(s) n. 53500.007689/2010
4.2-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: G3 SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA. - ME
Processo(s) n. 53500.020024/2010
4.3-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: G7 TELECOM LTDA.
Processo(s) n. 53500.021396/2010
4.4-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: HIT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Processo(s) n. 53500.017886/2010
4.5-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: VIANET LTDA.
Processo(s) n. 53500.019182/2010
4.6-Autorização do Serviço Especial de Supervisão e Controle
Interessado: AIRTON MAYER DE OLIVEIRA - ME
Processo(s) n. 53500.000666/2010
4.7-Pedido de Reconsideração
Interessado: TELEMAR S/A - RR
Processo(s) n. 53587.000304/2004
4.8-Recurso Administrativo
Interessado: TELEMAR S/A - CE
Processo(s) n. 53560.001160/2007
4.9-Recurso Administrativo
Interessado: BRASIL TELECOM S/A - MT
Processo(s) n. 53545.000079/2006
4.10-Recurso Administrativo
Interessado: CONNECT SERVIÇO DE ACESSO INTERNET LTDA.
Processo(s) n.53524.002495/2008 e 53524.006304/2008
Processo(s) em Pedido de Vista
4.11-Pedido de Reconsideração
Interessado: ENTIDADES DO SERVIÇO RADIOAMADOR
Processo(s) n.53500.021981/2009
Processo(s) em Pedido de Vista
4.12-Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
Interessado: RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Processo(s) n.53500.021379/2007
Processo(s) em Pedido de Vista
4.13-Petição
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Processo(s) n.53500.019547/2008
Processo(s) em Pedido de Vista
4.14-Consulta Pública: Critérios de Reajuste Tarifário
Processo(s) n.53500.025130/2009
Processo(s) em Pedido de Vista
5- Conselheiro João Batista de Rezende
5.1-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: JERENET PROVEDOR DE INTERNET & CONSULTORIA
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
Processo(s) n. 53500.018667/2010
5.2-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: G. M. BALLE
Processo(s) n. 53500.022036/2010
5.3-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: INTER-ONE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME
Processo(s) n. 53500.020909/2010
5.4-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: DEDICA BRASIL INTERNET LTDA
Processo(s) n. 53500.019933/2010
5.5-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: UWBR TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Processo(s) n. 53500.022160/2010
5.6-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: HIGHWINDS DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo(s) n. 53500.020125/2010
5.7-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: ATOS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA - ME
Processo(s) n. 53500.022538/2010
5.8-Transferência de Controle Societário
Interessado: ARAÚJO FREITAS INFORMÁTICA LTDA - ME e DEVANI
FREITAS SANTOS
Processo(s) n. 53500.016263/2008
5.9-Transferência de Controle Societário
Interessado: NT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME e JORGE LUIZ
COSTA PFEIFFER
Processo(s) n. 53500.013097/2009
5.10-Transferência de Controle Societário
Interessado: VONA TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Processo(s) n.53500.034053/2006
5.11-Processo Administrativo Fiscal
Interessado: SION TELECOMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
Processo(s) n.53500.005926/2007
5.12-Recurso Administrativo
Interessado: BRASIL TELECOM S/A - RS
Processo(s) n.53528.003627/2006; 53528.004063/2006 e
53528.006006/2006
5.13-Recurso Administrativo
Interessado: TELEMAR S/A
Processo(s) n.53500.003753/2003
5.14-Recurso Administrativo
Interessado: TRANSIT DO BRASIL LTDA
Processo(s) n.53500.020931/2008
5.15-Recurso Administrativo
Interessado: GLOBECALL DO BRASIL LTDA
Processo(s) n.53500.010216/2009
5.16-Recurso Administrativo
Interessado: TELESP S/A
Processo(s) n.53500.002428/2001
5.17-Recurso Administrativo
Interessado: GVT TELECOM LTDA.
Processo(s) n.53500.007844/2008 e 53500.014611/2008
5.18-Pedido de Reconsideração
Interessado: 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A
Processo(s) n.53520.001072/2005; 53520.002751/2005;
53542.002590/2005 e 53545.001691/2005
5.19-Pedido de Reconsideração
Interessado: GVT TELECOM LTDA
Processo(s) n.53500.032349/2004
5.20-Pedido de Reconsideração
Interessado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS- CELG
Processo(s) n.53542.001006/2002
Processo(s) em Pedido de Vista
5.21-Pedido de Reconsideração
Interessado: ENTIDADES DO SERVIÇO MÓVEL AERONÁUTICO
Processo(s) n.53516.005362/2009
5.22-Pedido de Reconsideração
Interessado: ENTIDADES DO SERVIÇO RADIOAMADOR
Processo(s) n.53532.002403/2009
5.23-Pedido de Parcelamento
Interessado: RÁDIO OPÇÃO FM
Processo(s) n.53508.014510/2005
6- Assuntos Administrativos
6.1-Nomeação e Exoneração de Servidor
6.2-Dispensa e Designação de Substituto
6.3-Prorrogação e Repactuação dos Contratos SAD nº 50 e 51/2008-Anatel e
Prorrogação do Contrato SAD nº 52/2008-Anatel
6.4-Prorrogação do Contrato SAD nº 61/2008-Anatel