U N IV E R S I D A D E D E C O I M B R A Boletim da Faculdade de Direito BFD 80 (2004), p. 1-13 BFD 80 (2004), p. 1-13 U N IV E R S I D A D E D E C O I M B R A Boletim da Faculdade de Direito VOL. LXXXV C O I M B RA 2009 BFD 80 (2004), p. 1-13 Índice BFD 80 (2004), p. 1-13 BFD 80 (2004), p. 1-13 Índice Doutrina António Moreira Barbosa de Melo — A Administração da Justiça no Estado de Direito Democrático: o Caso Português........................................................... António Santos Justo — Direitos Reais — A Base Romanística dos Direitos Português e Brasileiro ....................................................................................... Rui Manuel de Figueiredo Marcos — A Primeira República e a Reforma dos Estudos Jurídicos na Faculdade de Direito de Coimbra ..................................... Jónatas E. M. Machado — Liberdade de Expressão, Interesse Público e Figuras Públicas e Equiparadas .................................................................................... José Manuel Aroso Linhares — Imaginação Literária e “Justiça Poética”. Um Discurso da «Área Aberta»? ......................................................................... João Carlos Loureiro — Prometeu, Golem & Companhia. Bioconstituição e Corporeidade numa “Sociedade (Mundial) de Risco”................................................ J. P. Remédio Marques — Caducidade de Acção de Investigação da Paternidade — O Problema da Aplicação Imediata da Lei n.° 14/2009, de 1 de Abril, às Acções Pendentes................................................................................................... Alexandre Libório Dias Pereira — Inovação Tecnológica, Propriedade Intelectual e Defesa da Concorrência no Mercado do Software ........................................... Wei Dan — Um Olhar sobre Relações Laborais em Mudança na China.................. José Engrácia Antunes — Os Contratos de Intermediação Financeira.................. J. Alberto Sanz Díaz-Palacios — Le Droit de ne pas s’Auto-Incriminer — Confrontation du Droit Pénal et du Droit Fiscal en Espagne et en Europe ......... Ivan Guérios Curi; Dierle José Coelho Nunes; Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia — Processo Constitucional Contemporâneo ............................ A. Paulo Dias Oliveira — O Princípio do Direito: uma Polémica Oitocentista ..... Mónica Jardim — A Evolução Histórica da Justificação de Direitos de Particulares para Fins do Registo Predial e a Figura da Justificação na Actualidade................ José Eduardo Figueiredo Dias — Aspectos Contenciosos da Efectivação da Responsabilidade Ambiental — A Questão da Legitimidade, em Especial ................ João Nuno Calvão da Silva — Regulação das Águas e Resíduos em Portugal..... 1 29 57 73 111 151 197 237 261 277 321 343 375 447 531 565 Colóquio “Euro-hipoteca, Mercado Financeiro e Harmonização Internacional do Direito das Garantias” Armindo Saraiva Matias — Obrigações Hipotecárias e Titularização de Créditos Hipotecários ............................................................................................... 621 BFD 80 (2004), p. 1-13 VIII E. Muñiz Espada; S. Nasarre Aznar; E. Sánchez Jordán — Armonización del Mercado Hipotecario Según el Grupo de Investigación Eurohypothec: a Common Mortgage for Europe............................................................................. Ulrich Drobnig — Unified Rules on Proprietary Security — In the World and in Europe ...................................................................................................... Luís Manuel Teles de Menezes Leitão — O Artigo 9 do Uniform Commercial Code e a sua Aptidão como Modelo de Uniformização do Sistema de Garantias ....................................................................................................... L. Miguel Pestana de Vasconcelos — A Directiva 2002/47/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6/6/02 (Alterada pela Directiva 2009/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 6/5/09) Relativa aos Acordos de Garantia Financeira Ou os Primeiros Passos na Harmonização do Direito Europeu das Garantias Mobiliárias....................................................................................... Isabel H. Menéres Campos — O Direito Português da Hipoteca ...................... Mónica Jardim — A Euro-Hipoteca e os Diversos Sistemas Registais Europeus ..... 639 667 679 693 725 743 Escritos Alexandra Aragão — Breves Reflexões em Torno da Investigação Jurídica.............. Miyuki Sato — A Fiscalização de Constitucionalidade no Japão............................ Luiz Gonzaga Silva Adolfo — O Direito Autoral Clássico É Estímulo ou Desestímulo à Concretização Plena da Dignidade da Pessoa Humana por Meio do Direito à Educação? ............................................................................................... David Magalhães — Apontamento sobre o “Matrimónio” de Pessoas do Mesmo Sexo no Direito Romano ............................................................................. 765 795 801 811 Estudos no Curso de Doutoramento e Mestrado Marlene Sarah Sennewald — Os Contratos Urbanísticos para Planeamento........ Catarina Gouveia Alves — A Responsabilidade do Estado por Incumprimento do Direito Fiscal Comunitário........................................................................... Fernando Alencastro de Carvalho Sabato Moreira — Usus Auctoritas: Ne Rerum Dominia Diutius in Incerto Essent ..................................................... Sónia Pereira — Reserva de Propriedade e Realização Coactiva do Direito ao Preço — O Acórdão de Fixação de Jurisprudência n.° 10/2008 ............................... BFD 80 (2004), p. 1-13 825 853 891 917 IX Vária I — Homenagem 1. Palavras Proferidas na Homenagem ao Doutor José Joaquim Lopes Praça na Faculdade de Direito de Coimbra........................................................................... 1.1. Discurso do Doutor Rui Manuel de Figueiredo Marcos ..................................... 2. Palavras Proferidas na Homenagem ao Doutor Orlando Gomes no Centenário do seu Nascimento............................................................................................ 2.1. Discurso do Director da Faculdade, Doutor António Santos Justo ........................ 951 951 957 957 II — Páginas Escolhidas Alfredo de Oliveira Pires — O Funccionalismo .............................................. 963 III — Vida da Escola 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. Discurso do Doutor António Santos Justo por Ocasião da Tomada de Posse como Director da Faculdade ................................................................................... 971 Doutoramentos e Mestrados ........................................................................... 977 Conferências, Cursos e Congressos .................................................................. 997 Órgãos da Escola ......................................................................................... 1006 Dia da Escola.............................................................................................. 1007 Homenagem ................................................................................................ 1007 Associação dos Antigos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Alumni) .............................................................................................. 1008 Tribunal Universitário Judicial Europeu (TUJE) .................................................... 1008 IV — Recensões Recensões ........................................................................................................... 1009 V — Permutas 1. 2. Monografias................................................................................................. 1017 Publicações Periódicas.................................................................................... 1017 BFD 80 (2004), p. 1-13 BFD 80 (2004), p. 1-13
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